Olivetto era uma espécie de carioca honorário

Aos 73 anos, morreu neste domingo, no Rio de Janeiro, Washington Olivetto, o maior e mais premiado publicitário brasileiro. Olivetto morreu em decorrência de complicações em uma cirurgia de pulmão feita em São Paulo. Logo depois da operação viajou para o Rio e o quadro pós-cirurgia se agravou. Ele estava internado há quatro meses no Hospital Copa Star.

Vencedor de mais de 50 Leões no Festival de Publicidade de Cannes, Olivetto foi o criador das campanhas da Bombril, com o “garoto Bombril”, do “primeiro sutiã” da Valisère e de centenas de peças. Nos anos 1980, fundou sua própria agência, a WBrasil. Nos últimos três anos, passou a escrever também uma coluna em O Globo. Leia agora seu último texto para o jornalão carioca.

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O JORNAL NOSSO DE CADA DIA

Por mais avançada que seja a tecnologia, não existe nada melhor para documentar um fato importante do que um papel impresso

Washington Olivetto
O Globo

Nos últimos anos, com o crescimento da mídia digital, muitas bancas de jornal encolheram ou simplesmente desapareceram. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são poucas as que sobreviveram, como a Piauí, no Leblon, e a Groenlândia, no Jardim América. O mesmo aconteceu noutras cidades do mundo. Sumiram várias bancas das Ramblas de Barcelona e de Saint-Germain-des-Prés, em Paris.

Outro dia, o dono de uma das bancas sobreviventes de Saint-Germain teve uma ideia que, se não faz fortuna, pelo menos faz barulho. Está vendendo, por encomenda, jornais do dia e do ano, ou só do dia, ou só do ano em que o cliente nasceu. Vende encalhes, mas a pedido.

COMIGO MESMO – Esse fato me despertou curiosidade. Resolvi pesquisar os dias e os anos em que nasceram algumas pessoas, começando comigo mesmo. Nasci no dia 29 de setembro de 1951, dia em que nasceu também a política e médica chilena Michelle Bachelet.

Noutros 29 de setembro nasceram o cineasta Michelangelo Antonioni, o primeiro medalhista olímpico brasileiro, Ademar Ferreira da Silva, e o empresário e político italiano Silvio Berlusconi. Morreram o pintor Roy Lichtenstein e a genial Hebe Camargo. Foi também o dia em que estourou a crise econômica de 2008.

O boleiro Vini Jr., jovem craque do Real Madrid e grande combatente da campanha antirracismo, nasceu no dia 12 de julho de 2000. Também num 12 de julho nasceu o sambista Almir Guineto, morreu o técnico João Saldanha, e o filme “E.T.” bateu o recorde mundial de bilheteria, faturando US$ 100 milhões em um mês.

OUTRAS DATAS – Noutros 30 de março nasceram o astro do cinema Warren Beatty, o diretor de teatro Zé Celso Martinez Corrêa e o guitarrista Eric Clapton. Também em diferentes 30 de março morreram o designer Beau Brummell e o humorista Ankito, e o presidente americano Ronald Reagan sofreu um atentado à bala. Reagan escapou, Sebastião Salgado fotografou e se consagrou a partir daquele instante.

Saindo da Presidência americana para a brasileira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nasceu em 22 de março de 1982, no mesmo dia em que nasceu o futebolista ítalo-brasileiro Inácio Piá. É também o dia da morte do pianista e compositor Bebo Valdés, percursor do jazz latino, e a triste data em que a Alemanha abriu seu primeiro campo de concentração nazista.

A atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, nasceu em 27 de agosto de 1966, no mesmo dia em que nasceu o goleiro malabarista colombiano René Higuita. Esse é também o dia de nascimento de Edinho, filho do Pelé, da morte de Dom Hélder Câmara, e a data em que foi publicada a primeira edição do Guinness Book of Records.

MUSK E SEIXAS – Depois de duas mulheres opostas como Michelle e Janja, vamos a dois homens opostos. O aventureiro Elon Musk, dono do X e da Tesla, nasceu no dia 28 de junho de 1971, no mesmo dia em que o francês Fabien Barthez. Noutros 28 de junho nasceram o compositor Raul Seixas e a atriz Grazi Massafera, e morreu o pintor Jean-Baptiste Debret. É o dia em que foi assinada a Lei do Divórcio no Brasil.

O justiceiro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, nasceu em 13 de dezembro de 1968, dia em que nasceram também o rei do baião Luiz Gonzaga, o escritor angolano José Eduardo Agualusa e em que o Flamengo derrotou o Liverpool em Tóquio, em 1981, conquistando o Mundial Interclubes.

SEM CONCLUSÃO – Lendo e relendo minhas pesquisas, cheguei à conclusão de que não cheguei à conclusão alguma. Não existe correlação importante entre as datas e os fatos descobertos.

O que aprendi são coisas que já sabia. A primeira é que, com a tecnologia digital, ficou mais fácil e mais rápido descobrir qualquer coisa. A segunda é que, por mais avançada que seja a tecnologia, não existe nada melhor para documentar um fato importante que o papel impresso.

Essa é a aposta do jornaleiro parisiense. Faço votos de que ganhe algum dinheiro com ela. Até porque os tempos não andam nada fáceis para os analógicos como ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Olivetto era genial e vai ser difícil aparecer outro publicitário como ele. Amava o Rio de Janeiro e estava sempre por aqui, para se encontrar com os amigos cariocas, como o cantor Jorge Benjor, que há alguns anos fez uma música em homenagem a ele. Em sua última coluna, quando citou o dia 13 de dezembro de 1968, quando nasceu Alexandre de Moraes, que ele chamou de “justiceiro”, Olivetto não sabia que na mesma data também nascia o Ato Institucional nº 5, que consolidou a ditadura militar. Portanto, Moraes & AI-5, tudo a ver. (C.N.)

Raras vezes Martha saiu às ruas com Lula e com Boulos

Heitor Mazzoco
Estadão

Grupo petista tentará evitar que partido abra mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições; legenda do presidente Lula disputou com candidato próprio entre 1985 e 2020; campanha de Boulos não se manifestou

Uma ala do Partido dos Trabalhadores demonstra insatisfação com a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. Isso porque, na avaliação do grupo, Marta Suplicy (PT) deveria ter sido mais aproveitada no primeiro turno para atrair votos na periferia paulistana. Neste momento, e diante das pesquisas, dizem acreditar em uma derrota da esquerda no segundo turno.

Na zona sul da cidade, Ricardo Nunes (MDB) venceu na maioria dos colégios eleitorais. A região é conhecida por ser um reduto petista pelo bom desempenho dos candidatos à esquerda nas eleições passadas. A derrota naquela área da capital paulista pegou petistas de surpresa. Procurada, a campanha de Boulos não se manifestou até o momento.

TARDE DEMAIS – O destaque dado pela campanha de Boulos para Marta no programa eleitoral desta sexta-feira, 11, foi classificado como tardio. Uma integrante do PT disse ao Estadão que “só agora perceberam a importância de destacar o legado da Marta”.

Outro incomodo dos petistas é a maior presença da também ex-prefeita Luiza Erundina. Para uma integrante do PT, o PSOL teria tentado ofuscar Marta dando mais destaque para Erundina do que para ela. As duas ex-prefeitas não possuem boa relação.

A ala petista também gostaria de ter opinado mais. Segundo o grupo, a experiência de outras campanhas municipais teria ajudado Boulos a aparecer mais para evitar os quase 50 mil votos nulos porque eleitores apertaram 13 na urna.

CABEÇA DE CHAPA – A atual eleição é a primeira que o PT abre mão da cabeça de chapa. Fundado em 1980, o partido disputou a eleição municipal paulistana com nome próprio nas urnas de 1985 a 2020.

No período, venceu com Luiza Erundina (1988), Marta Suplicy (2000) e Fernando Haddad (2012).

Na maioria das vezes, mesmo com derrota, o PT se destacou. Terminou em segundo lugar em 1992 (com Eduardo Suplicy), 1996 (Erundina), 2004 e 2008 (Marta) e 2016 (Haddad).

PInheiro aproveita a “boa vontade” do ministro Toffoli

Rayssa Motta
Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do STF.

Réu confesso, Léo Pinheiro fechou acordo de colaboração com a força-tarefa de Curitiba e admitiu propinas a agentes públicos e políticos. A delação serviu de base para a investigação do caso do triplex do Guarujá, que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão. A defesa agora alega que o empresário foi forçado a assinar o acordo.

ACORDO DE DELAÇÃO – A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido, segundo o próprio ministro. A multa imposta ao empresário na colaboração premiada foi de R$ 45 milhões. A defesa pediu a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Lula, os empresários Marcelo Odebrecht e Raul Schmidt Felippe Júnior e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

O procurador-geral argumenta, no entanto, que as situações são diferentes e, por isso, a decisão que beneficiou o presidente não poderia ter sido estendida ao empresário. Gonet defende que a defesa apresente seus argumentos e recursos nos respectivos processos. Caso contrário, na avaliação do PGR, o ministro estaria se sobrepondo aos juízes de primeira instância.

Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais. O argumento é o mesmo usado nas decisões anteriores que beneficiaram réus da Lava Jato.

PASSANDO A BORRACHA – A decisão se insere em um contexto maior de revisão da Operação Lava Jato no STF. Foi Dias Toffoli quem anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base na decisão do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela construtora. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada no mês passado.

Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões. Além disso, há dezenas de pedidos de anulação de processos na fila para serem analisados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas decisões de Toffoli são uma vergonha para a Justiça brasileira. A Procuradoria já deveria ter se manifestado há tempos. De toda forma, antes tarde do que nunca. (C.N.)

Lula deveria procurar um brinquedo que seja mais barato

Josias de Souza
do UOL

Vinte anos depois de comprar o Aerolula, Lula anunciou que decidiu adquirir um novo avião presidencial. Disse ter aprendido uma “lição” com a pane ocorrida há dez dias, no avião presidencial, após decolagem no México. Declarou que um presidente da República não pode “correr riscos”.

Para Lula, “é uma vergonha o Brasil não se respeitar”. Antecipando-se às críticas, afirmou que “a ignorância não pode prevalecer”, pois a nova aeronave , “não é para o Lula, Bolsonaro ou Fernando Henrique Cardoso, é para a instituição, quem quer que seja eleito.”

SEM SENTIDO – De fato, não faz sentido submeter um presidente da República a “riscos”. Entretanto, a alegação de Lula vale apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Há uma semana, o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damaceno, fez declarações que vão em sentido contrário.

“Esse avião não tem despejo de combustível”, disse Damaceno, ao explicar o sobrevoo sobre a Cidade do México por quase cinco horas. “A opção foi fazer a espera. Eu estava em contato com a cabine, fizeram tudo nos conformes. Eu não tive nenhuma preocupação, acompanhei toda operação.”

Damaceno também defendeu a compra de outro avião. Nada a ver, porém, com a segurança. “Esse avião completa agora 20 anos. É muito seguro, mas ele tem autonomia que nos atende em parte. Um país como o nosso deve ter um avião maior, com mais autoridade para levar o presidente.”

EXPLICAÇÕES – O chefe da Aeronáutica disse que uma investigação foi aberta para determinar as causas da pane. “Quero, o mais rápido possível, ter um relatório preliminar para saber.” A exemplo de Damaceno, o país também quer saber o que houve no México.

O anúncio da compra do Aerolula 2.0, feito antes que a Força Aérea Brasileira informe o que motivou a pane, acomoda a charrete à frente dos cavalos. O déficit de explicações envenena a decisão de Lula, fornecendo material para os críticos.

Para complicar, o inquilino do Planalto disse ter encomendado ao ministro José Múcio (Defesa) proposta para a aquisição não de um avião, mas de uma frota. “Vamos comprar alguns outros aviões, porque é preciso que os ministros viagem.”

COÇANDO EM BRASÍLIA – Nas palavras de Lula, “não se governa” um país como o Brasil “com ministro coçando em Brasília”. Em certas nações desenvolvidas, onde os responsáveis pelo cofre não precisam ralar para obter o equilíbrio de caixa, ministros carregam a própria bagagem e entRam na fila do check-in ao lado dos cidadãos que pagam a conta.

Lula acertou no olho da mosca ao dizer que “a ignorância não pode prevalecer” no debate sobre a compra de aviões que ornamentam o hangar da Base Aérea de Brasília.

Nessa matéria, alguém que decide renovar a frota sem oferecer explicações razoáveis ao contribuinte corre o risco de ignorar sua própria ignorância.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Demétrio Magnoli
Folha

“Golpe! –as urnas eletrônicas viciadas fraudaram a vontade do povo e elegeram Lula.” A tese de Bolsonaro, uma cópia adaptada da narrativa de Trump sobre fraude eleitoral, é factualmente falsa e politicamente golpista – mas, ao menos, não atribui aos eleitores uma crônica incapacidade de distinguir seus interesses. Já a esquerda envereda por essa via quando formula sua tese para o fracasso nas eleições municipais.

“Perdemos por culpa das emendas parlamentares, que distorcem o sistema político e elegem a direita.” Na sua versão de esquerda, a teoria da trapaça ilumina uma curva real, que é a captura do orçamento público pela maioria parlamentar, mas oculta o fenômeno estrutural. A ascensão da direita nas eleições municipais começou em 2016, bem antes da inflação das emendas parlamentares, e prossegue mesmo sob um governo federal de esquerda. É álibi destinado a salgar o solo no qual germinaria um debate honesto sobre os rumos políticos dos chamados progressistas.

NOVO CENTRÃO – O “centrão” não é mais o que foi, como registraram alguns raros analistas lúcidos. Segue oportunista e fisiológico, como sempre, mas tornou-se cada vez mais ideológico, encampando discursos extremistas fabricados no campo do bolsonarismo. Seu triunfo representa, de fato, uma vitória da direita reacionária. A derrota da esquerda não deveria ser interpretada como evento anômalo, mas como sinal de um descompasso de fundo entre as narrativas “progressistas” e as expectativas do eleitorado.

O povo não sabe votar? A inclinação da esquerda a atribuir seus fracassos à ignorância popular tem longa história. Quantas vezes o PT invocou o espectro de uma “classe média fascista” para justificar insucessos eleitorais em São Paulo? Contudo, como trocar de povo é uma óbvia impossibilidade, os “progressistas” precisariam enfrentar a dolorosa tarefa de trocar suas interpretações.

A política econômica dos dois mandatos iniciais de Lula não pode ser replicada na atual conjuntura internacional. O Brasil mudou. A pobreza extrema recuou. As políticas sociais lulistas, baseadas em transferências diretas de renda, não correspondem aos anseios da nova e heterogênea classe média. A esquerda oferece respostas do passado para os desafios do presente. O descompasso abre caminho à religião laica do “empreendedorismo”, réplica reacionária ao Estado paternal da esquerda.

IDENTITARISMO – Os “progressistas” – e não apenas os ligados à esquerda – importaram as políticas identitárias oriundas dos EUA. Substituíram os conceitos de povo e de classe por cortejos de “minorias”, especialmente raciais, renunciando à promoção de políticas públicas universais.

Nesse passo, facilitaram os discursos identitários reacionários, que apelam à unidade (patriótica ou religiosa). A guerra ideológica resultante é um fator fundamental na marcha eleitoral rumo à direita. A falência do racialismo ganhou mais um número: 83% dos prefeitos negros eleitos pertencem a partidos de centro ou direita.

A teoria da trapaça, mais que mero equívoco intelectual, serve como ferramenta utilizada por lideranças engajadas na missão de autopreservação. Trata-se de encobrir seu fiasco, evitando uma dura revisão política. A autoilusão dos “progressistas” é uma oferenda involuntária à direita reacionária.

Bolsonaro confia que será anistiado pelo Congresso

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

A eleição municipal faz crescer a musculatura política da extrema direita. Os partidos que estão na órbita de Jair Bolsonaro, PL, PP e Republicanos, conquistaram respectivamente 510, 743 e 430 prefeituras. O PT do presidente Lula elegeu menos prefeitos (248) que o irrelevante PSDB (269). Não entram na conta partidos com pés nas duas canoas.

 O grande vitorioso do primeiro turno, o PSD (878 prefeituras) de Gilberto Kassab, tem três ministérios no governo Lula e está no governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo –que adota um perfil moderado, mas usa estratégia de eliminação de suspeitos difundida por Bolsonaro e trata com constrangedora naturalidade a tentativa de golpe. Estão juntos na campanha de Ricardo Nunes, do MDB.

PROMISCUIDADE – O irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, o Chico Mendes, do União Brasil, foi eleito prefeito da pequena cidade de Diamantino, em Mato Grosso, com o apoio entusiasmado de Jair Bolsonaro: além do rega-bofe, da leitoa assada, o ex-presidente indicou o vice da chapa.

Ambos fazem parte da mesma estirpe de políticos imorais, obscurantistas e temerários, mas os recentes desatinos de Pablo Marçal em São Paulo fazem do ex-presidente figura aparentemente mais palatável. Como se existisse uma escala da delinquência capaz de beneficiar o criminoso político de ontem, os atos diluídos na memória, diante da criminalidade aguda e atual.

Carlos Bolsonaro, outro filho guloso de Jair (a família adora “rachadinhas”, armas e joias), é o vereador mais votado do Rio de Janeiro. Já o filho caçula, suspeito de lavagem de dinheiro, é o vereador mais votado do Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

O Brasil normaliza e reabilita o capitão. Rumo a 2026.

PARTE DO PASSADO – A tentativa de golpe é parte do passado. Como mostra a escrita afiada de Conrado Hübner, o ex-presidente vive da impunidade. Condenação criminal mesmo só para “peixes pequenos”.

Mais discreto, Bolsonaro está ileso. Os processos não caminham. A PGR não se move. A PF empurra inquéritos com a barriga. A imprensa não estranha as prorrogações de prazo. Bancadas direitistas da Câmara e do Senado querem o domínio do impeachment, tentam acuar o Supremo.

Gilmar Mendes tem dito ser “muito difícil” a reversão da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade. Mas o recurso de Bolsonaro chegou em dezembro ao STF e repousa no gabinete de Luiz Fux, não se sabe à espera de que, desde 14 de maio. Na segunda turma do tribunal, só dois ministros podem participar do julgamento, Fux e Flavio Dino: estão impedidos Zanin, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes.

GILMAR E TOFFOLI – Bolsonaro não conta apenas com a simpatia incondicional dos dois ministros que nomeou para o STF. Dias Toffoli foi fiel escudeiro durante o mandato presidencial: “a Justiça ao nosso lado”, exaltava Jair. Gilmar Mendes, a história comprova, costuma apontar o nariz para forças políticas musculosas.

Tem ainda a anistia, palavra de ordem em franco fortalecimento. Para beneficiar “peixes pequenos”, militares, conspiradores e, evidentemente, o capitão.

Pelo cheiro da brilhantina, Jair Bolsonaro, com mais sapiência, terá oportunidade de promover a desconstituição de valores humanistas do país ou de buscar, mais uma vez, o golpe de Estado. O futuro dirá. A conjuntura econômica também.

Crise entre Poderes se agrava, mas Barroso nem percebe

Lilian Tahan
Metrópoles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve “diminuição da temperatura política” no país recentemente. Segundo ele, há “uma grande harmonia entre os Poderes” no Brasil. “Temos estabilidade institucional. Harmonia não significa concordância plena, mas que somos capazes de eventualmente divergir civilizadamente e convergir para muitas coisas”, disse. As falas do presidente da Suprema Corte brasileira ocorreram no II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12/10).

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei (PLs) e duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam as decisões de ministros do Supremo. As propostas avançaram na Casa depois que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. As PECs, por exemplo, foram destravadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dias depois da decisão de Dino. “Harmonia e independência dos poderes é uma marca da Constituição Brasileira. Vejo com muita naturalidade que o Congresso esteja debatendo esses temas nacionais. Às vezes discordo, mas vejo com naturalidade”, disse.

QUALIDADE DO GASTO – “Eu penso no país institucionalmente. Estou preocupado com a qualidade do gasto. É menos importante se o legislativo tem um papel maior ou menor. Ou se o executivo tem um papel maior ou menor. Desde que a qualidade do gasto seja elevada. Ali, o que aconteceu na intervenção do Supremo, na decisão do ministro Flávio Dino, é um problema de transparência, de rastreabilidade, da efetiva existência de projetos, de fugir um pouco da fragmentação excessiva do orçamento e de ter investimentos em programas estruturais. O orçamento não pode ser uma divisão de dinheiro entre pessoas. Tem de ter projeto de país”, disse.

No discurso durante o evento, Barroso elencou questões como o desemprego, a desigualdade social, a inflação no Brasil e a aprovação da Reforma Tributária.

“Sessenta e três por cento da riqueza está concentrada (sic) em 1% da população, que somos nós, na verdade. Temos no Brasil um problema atávico, histórico e persistente de patrimonialismo, quando não de corrupção, que é essa má divisão entre o espaço público e privado”, frisou.

TOPO DA AGENDA – O presidente do STF também citou os desafios na área da educação, que, segundo ele, deve estar no “topo da agenda brasileira”. “O Brasil só universalizou o ensino fundamental 100 anos depois dos EUA, e isso explica muita coisa. O déficit educacional faz vidas menos iluminadas e trabalhadores menos produtivos. A produtividade é um problema dramático no Brasil”, pontuou.

Sobre segurança pública, Barroso afirmou que o Brasil vive hoje uma “guerra” e que o crime organizado tem de ser obsessivamente enfrentado. “Ele está entrando nas instituições e na Amazônia. Precisamos estar alertas para isso.”

O baixo crescimento do Brasil desde 1980 também foi mencionado pelo presidente do Supremo. Ao contrário do que ocorreu entre 1900 e 1980, quando o país era uma das nações que mais crescia no mundo – com média de 5,5% ao ano –, nas últimas quatro décadas esse número despencou para 2% anuais. Barroso frisou ser “insuficiente para promovermos a distribuição de renda que precisamos para enfrentar a pobreza”.

MUDANÇA CLIMÁTICA – “O Brasil é uma das grandes opções de investimento no mundo, por seu importantíssimo papel ambiental. Tem a maior biodiversidade do planeta, é decisivo no ciclo da água, pois temos 12% da água doce do mundo. O Brasil tem um papel extraordinário no enfrentamento da mudança climática”, destacou.

O presidente do Supremo afirmou haver segurança jurídica no país, embora haja “excesso de litigiosidade”. Mencionou também a judicialização, que considera excessiva na área da saúde pública e privada. “Isso desarruma o orçamento da União, dos estados e municípios”, assinalou, citando os medicamentos de alto custo solicitados pelos pacientes por via judicial. “Não há solução moralmente fácil nem juridicamente barata” para o problema, disse.

Barroso também frisou o “protagonismo em algumas grandes questões brasileiras, que desaguam no Judiciário ou STF”. “Gostaria de desfazer esse mito [do ativismo judicial]”, ressaltou.

TUDO NO STF – Para o presidente do Supremo, a Constituição Brasileira versa sobre questões que vão da organização do Estado à seguridade social e do sistema financeiro, assuntos que “em outros países, são deixados para a política”. “Tudo chega em algum momento ao Supremo Tribunal Federal”, destacou.

O ministro afirmou ainda ser um ator institucional, não político, e que conversa com as diversas camadas da sociedade, como comunidades indígenas, advogados, Ministério Público, agronegócio, estudantes e empresários. “É um preconceito que não superamos no Brasil contra a iniciativa privada, ainda numa visão antiga e atrasada de que o Estado vai nos libertar”. E pontuou que a geração de riqueza vem da livre iniciativa, do empreendedorismo e de quem corre riscos.

A fala de Barroso também passou por temas globais, como a revolução tecnológica, a Inteligência Artificial (IA) e a transição de modelos analógicos pelos digitais. “Criou-se esse admirável mundo novo, que o direito ainda tenta captar, caracterizado por tecnologia da informação, biotecnologia, nanotecnologia, impressão 3D, computação quântica, internet das coisas, carros autônomos. O algoritmo vai se tornando o conceito mais importante do nosso tempo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso é panglossiano. Vive numa bolha chamada Supremo onde tudo funciona. Tem acesso garantido ao bom e ao melhor, inclusive segurança, tudo “de grátis”, como dizia Bussunda. Se Barroso precisar de algum remédio caro, sem problema, o STF banca tudo, nem precisa fazer como os outros brasileiros, que têm de recorrer à Justiça. Seu pronunciamento mostra que se tornou um habitante típico da Ilha da Fantasia, onde se vive no melhor dos mundos, com tudo pago pelo povo, inclusive essa viagem boba a Roma, acompanhado dos seguranças, para falar esse monte de abobrinhas. (C.N.)

Monocraticamente, Dias Toffli “apaga” crimes de corrupção

Carlos Andreazza
Estadão

Propor e votar projetos é função do Congresso, donde o incômodo (mea culpa) com a classificação generalizante — “pacote anti-STF” — de proposições legislativas para limitar o poder do Supremo.

Nem tudo no conjunto é desprezível, ainda que desprezível seja a instrumentalização do debate sério por agentes bolsonaristas — para, forjando-forçando choques entre Poderes, minar a República. Instrumentalizados os instrumentalizadores pelos interesses de Arthur Lira no comando de sua sucessão e no porvir do orçamento secreto, ainda assim, a iniciativa parlamentar é legítima.

ANULAR DECISÕES – Uma das PECs aprovadas na CCJ da Câmara dispõe sobre autorização para que o Parlamento possa anular decisões do Supremo. O troço não para de pé nem prosperará. Inconstitucionalissimamente. Ainda assim, a iniciativa parlamentar é legítima.

Propor e votar projetos é função do Congresso; de onde não raro saem leis inconstitucionais. Também para isso existe o Supremo — para exercer o controle e declarar inconstitucionalidades.

Não cabe a ministro do STF reagir à atividade precípua do Parlamento, senão por meio de decisão — colegiada, por favor — que apontará a eventual inadequação do aprovado pelo Legislativo. Não cabe a ministro do STF reagir ao exercício legislativo discursando-especulando sobre motivações políticas dos parlamentares.

SEM UNANIMIDADES – O nosso recivilizador Barroso reagiu, às favas o comedimento, ignorada a certeza de que tratará da matéria no tribunal, juiz de Corte Constitucional e analista político da TV Justiça: “Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

Não existem unanimidades. Existem os monocratas do Supremo. Existe Dias Toffoli, há mais de ano copiando e colando o generalizador veredito de “conluio” para enterrar provas da Lava Jato e recriar a história da corrupção no Brasil petista. Mais de ano de liberdade para operar sozinho e à vontade — o tribunal lhe chancelando, sim, uma espécie de unanimidade. (E nem falarei de Xandão e códigos xandônicos desta vez.)

MERECE ATENÇÃO – Não existem unanimidades. Existem os monocratas do Supremo, não eleitos cujos autoritarismos transformaram recurso excepcional em gestão permanente de poder privativo. A PEC que trata do assunto — já aprovada no Senado — merece atenção, sem preconceito.

Não funciona bem — não cumpre bem a sua missão — a Corte Constitucional cujos ministros suspendem individual e banalmente a validade de leis aprovadas pelo Congresso.

Exemplo: Lewandowski e a Lei das Estatais. O que haverá de anti-STF em se exigir que medida grave dessa natureza somente possa ser tomada pelo plenário do tribunal?

Charge do JCaesar (Veja)

Janio de Freitas
Poder360

Entre os resultados e sinais do balanço eleitoral, três não valorizados no comentarismo importam para o presente e talvez para o futuro. No segundo teste mais exigente de sua liderança eleitoral, sendo o primeiro o fracasso simultâneo na reeleição e no golpismo, desta vez Jair Bolsonaro (PL) ampliou as dúvidas, senão descrenças.

No campo em que colheu êxitos eleitorais por quase 30 anos, acomodado no colo da “família militar” imensa no Rio, Bolsonaro passa agora por uma derrota humilhante.

EXTREMA-DIREITA – Ativos e ex, os militares e seus familiares mantiveram-se fiéis à “extrema-direita” com Carlos Bolsonaro (PL), reeleito, não por reconhecimento, como mais votado vereador do Rio.

Para prefeito do Rio, Bolsonaro criou a candidatura e fez a campanha de Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Abin oficial e da Abin criminosamente falsa. Final: Eduardo Paes (PSD) recebeu mais de 60% dos votos, Ramagem não chegou a 31%.

O esmagamento da candidatura bolsonarista é importante por inexistir no Rio, até então, força política contrastante com Bolsonaro desde ao menos sua eleição em 2018. O partidarismo quebrou no Rio, cidade e Estado.

ESCÂNDALOS – Líderes políticos naturais foram sorvidos pela sucessão de escândalos. Foi o que deixou a entrada livre para a liderança artificial de Bolsonaro e de alegados pastores evangélicos.

Se o Rio ainda pode ter alguma influência positiva, as condições começam na derrota de Bolsonaro nesta cidade. O PT, por sua vez, foi além da derrota que nenhuma de suas miúdas vitórias atenua. Expôs sinais de decadência como partido, como ideia e como representação social.

A perda de alma e corpo se mostra ainda mais grave se lembrado que se trata do partido no governo – no qual exibe, também, melancólica perda de significação.

RECONSTRUÇÃO? – A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e outros dirigentes falaram em “provas da reconstrução”, a propósito do PT nos resultados eleitorais. Com poucas exceções, em qualquer aspecto levantado sobre a campanha e os resultados, o PT tem má colocação. Seu desempenho se assemelha a um pedido de socorro aos do passado. E talvez tenha sido um primeiro aceno de despedida da esquerda visível.

Por fim, a pequena presença de mulheres é um mal desprezado na política brasileira. Desfigura a representação teoricamente feita por Câmara e Senado, assembleias e vereanças. Como candidatas e como eleitas, mulheres continuam sendo minorias injustificáveis. E explicáveis por interesses e desinteresses que também elas fortalecem. compartilhe esta imagem

No total de candidaturas a prefeito e a vereador, as mulheres tiveram sua maior participação: não chegaram a 35%. Foram 156,5 mil candidatas. Em 155 milhões de eleitores, foi um número risível. Proporção de 0,001%. E as mulheres, ainda bem, passam de 50% na população. Conviria tê-las, como sempre….

Charge de Genin (Site Vila de Utopia)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil segue adernando à direita e chegou a hora de debater que direita é essa, ou quais as direitas que disputam hegemonia e o que elas representam e projetam para os dois anos restantes do governo Lula e o futuro. Atenção aos sinais, manifestações e trocas de desaforos no primeiro e já no segundo turno — lembrando que, na política, roupa suja não se lava em casa, como reclamaram os bolsonaristas após os ataques do pastor Silas Malafaia a Jair Bolsonaro. Na política, lava-se na mídia, nas redes e nos palanques.

Irritado com a covardia e o oportunismo do ex-presidente, que oscilou na campanha de São Paulo ao sabor dos ventos e das pesquisas, ora para Ricardo Nunes, ora para “aquele outro”, Malafaia distribuiu impropérios contra ele em várias entrevistas e deixou uma pergunta para a história ao dar declarações à jornalista Mônica Bergamo: “Que porcaria de líder é esse?”, Taí, excelente pergunta.

MUXOXO DO 02 – Registre-se também o muxoxo do 02, Carlos Bolsonaro, campeão de votos na sua sétima eleição para vereador no Rio: “Os votos do Nunes foram do meu pai, não do Tarcísio”. Passou recibo, soou como inveja, dor de cotovelo. E a turma do governador Tarcísio de Freitas adorou, claro, como reconhecimento à importância dele na ida de Nunes para o segundo do turno, no primeiro lugar.

O saldo do primeiro turno não apenas em São Paulo, mas no País inteiro, é cristalino: derrota da esquerda, ocaso do PSDB, fortalecimento do Centrão (leia-se direitão) e racha no bolsonarismo, entre radicais e pragmáticos. Apesar do barulho e da exposição daquele candidato esquisito na principal capital, Bolsonaro continua sendo líder dos radicais, mas passou a ter a real concorrência de Tarcísio, que vem sendo moldado como líder dos moderados.

Um bom teste é a guerra da Câmara contra o Supremo. Três dias depois do primeiro turno, a CCJ já aprovava duas propostas de emenda constitucional e dois projetos de lei para se autoconceder poderes, inclusive para derrubar decisões da mais alta Corte, o que é flagrantemente inconstitucional.

REPRESÁLIA – O bombardeio começou como represália bolsonarista à firme resistência do tribunal a um golpe de Estado, ampliou-se para o resto da direita com o debate sobre marco temporal e descriminação de pequenas quantidades de maconha e do aborto até seis semanas e, enfim, uniu o Congresso quando o Supremo investiu contra a farra das emendas parlamentares.

Se as eleições municipais praticamente escaparam da polarização nacional, ela volta com tudo no Congresso e se reflete agora nos ataques ao Supremo, com o bolsonarismo de um lado e o lulismo de outro; também tende a prevalecer nas eleições para as presidências da Câmara e Senado, em fevereiro.

A dúvida é como vota a tal “direita moderada”, particularmente a de Tarcísio, Gilberto Kassab e PSD, que se arvoram herdeiros do PSDB, contraponto ao radicalismo bolsonarista e a grande força política pós-Lula. Vai votar e aprovar a guerra contra o Supremo? Apostar numa crise constitucional? Essa pergunta não tem resposta por ora: basta ver o pragmatismo do estrategista Kassab, que mantém um pé na canoa de Tarcísio e na centro-direita e outro na de Lula e da centro-esquerda. Quer saber? O mais provável é que dois terços do PSD votem a favor do Supremo e um terço contra. Ou seria o contrário?

Charge do Lattuff (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

“Um espectro assombra a política partidária contemporânea.” Era 1996, e o cientista político Andreas Schedler dissecava um fenômeno: os candidatos e partidos anti-establishment. Ao longo de três décadas, eles se tornaram protagonistas da vida política de vários países. Sofreram mutações e provaram que não devem desaparecer tão cedo.

O DNA da espécie é inconfundível. A principal característica é sua maneira peculiar de manifestar oposição às elites políticas. Candidatos anti-establishment tratam essa classe como um cartel exclusivista que tem como interesse a manutenção do poder. Quando ela governa, não têm desejo ou capacidade de atender às necessidades dos cidadãos.

NEGAÇÃO DO ESTILO – Políticos anti-establishment representam uma negação agressiva desse estilo. Assumem a imagem de forasteiros e vendem a ideia de que são as únicas alternativas genuínas, tentando convencer o eleitor de que não há diferença real entre governistas e oposicionistas.

A alternância de poder seria irrelevante sem uma ruptura liderada por esse campo.

A linhagem anti-establishment passa por transformações, com nuances particulares em cada país, incluindo o Brasil. A mais consolidada é a digitalização que permitiu que esses personagens furassem bolhas do diálogo político e manipulassem a ideia de uma conexão direta com o eleitor, driblando o controle daquelas elites.

OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS – Uma segunda mudança está relacionada à ocupação de espaços na direita. Há quase 30 anos, Schedler dizia que, após a queda do socialismo, a política anti-establishment começava a se cristalizar como a nova ideologia desse campo. O processo avançou e chegou a seu auge em lugares como EUA, Brasil, Argentina e diversos países da Europa onde esses grupos se tornaram dominantes na direita.

Uma terceira transformação aparece de maneira acentuada no Brasil. Na origem, a turma anti-establishment até assumia um viés conservador, mas não chegava a oferecer soluções religiosas para os problemas típicos do mundo político.

Agora, aqui e ali, a fé se tornou um fator determinante para esses candidatos, que se apresentem como agentes de mudança a partir de uma intervenção quase milagrosa.

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

Jamil Chade
do UOL

O governo brasileiro decidiu por se abster em uma resolução sobre a crise na Venezuela. A votação ocorreu nesta sexta-feira em Genebra no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por uma ampla maioria, os países aprovaram a renovação do mandato de uma comissão internacional para investigar os crimes cometidos pelo governo de Nicolás Maduro e criaram novas obrigações para que a ONU examine a situação na Venezuela.

A resolução foi aprovada com 23 países apoiando a iniciativa, entre eles Argentina, Chile, Costa Rica, Paraguai, os EUA e os governos europeus. Votaram contra Sudão, Vietnã, Eritreia, China e Cuba. Ao lado do Brasil na abstenção estiveram Burundi, Índia, Honduras e outros.

ISOLAMENTO – O governo brasileiro explicou que sua opção pela abstenção está relacionada a itens da resolução que isolam ainda mais a Venezuela e que ameaçam minar ainda mais a cooperação da ONU com o país para tirar Caracas da crise em que se encontra.

Em seus últimos informes, a comissão denunciou uma repressão sem precedentes por parte de Maduro contra a oposição e sociedade civil. O trabalho dos membros da equipe de inquérito ainda sugeriu crimes contra a humanidade.

Por meio de seus aliados, a Venezuela tentou esvaziar a resolução. O governo bielorrusso apresentou emendas, na esperança de reduzir o impacto da comissão de inquérito. Mas o governo argentino de Javier Milei tomou a iniciativa de barrar as emendas e convocou os países a votar contra as mudanças.

DEFESA RIDÍCULA – O governo Maduro, ao se defender, citou o chileno Salvador Allende, o que gerou risos na delegação do Chile. Santiago tem se posicionado fortemente contra o governo venezuelano. Caracas ainda alegou que a resolução criaria custos de US$ 8 milhões para a ONU, numa tentativa de impedir que o projeto fosse adiante.

Antes de votar, o embaixador brasileiro na ONU, Tovar Nunes, explicou a abstenção do país. “O Brasil apóia a renovação do mandato do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Caracas e da Missão de Apuração de Fatos na Venezuela. Acreditamos que seu trabalho pode contribuir para a melhoria da situação dos direitos humanos na Venezuela, por meio de diálogo e cooperação construtivos”, disse.

“Nos últimos meses, o Brasil tem repetidamente encorajado o governo venezuelano a se engajar nos mandatos deste Conselho”, acrescentou.

DIREITOS HUMANOS – Segundo ele, o Brasil agradece ao grupo que articulou a resolução por aceitar algumas das sugestões do Itamaraty. “Entretanto, consideramos que a resolução continua tendenciosa e desequilibrada. Portanto, o Brasil decidiu se abster”, disse.

“Uma resolução que seja excessivamente condenatória e prescritiva não contribuirá para melhorar as condições no local ou para promover o diálogo com todas as partes relevantes. Esse, infelizmente, tem sido o caso das resoluções aprovadas no item 4, em desrespeito aos próprios princípios que devem nortear o trabalho deste Conselho”, disse.

O Itamaraty também denunciou as sanções contra Caracas. “Além disso, é impossível discutir a situação dos direitos humanos na Venezuela sem levar em conta o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no país, principalmente no que diz respeito ao acesso a alimentos, medicamentos e equipamentos médicos, o que afeta a realização dos direitos humanos, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alegar direitos humanos para defender o sanguinário governo venezuelano, como o Brasil tenta fazer na ONU, é esconder o que realmente acontece no governo Maduro. Exibe uma diplomacia de araque, bem digna do governo Lula, que não diz coisa com coisa. (C.N.)

Anielle agora comprou briga feia com os cultos africanos

Geralda Doca
O Globo

Terreiros e entidades de matriz africana assinaram uma carta dirigida ao presidente Lula em que acusam a ministra de Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, de “descaso total” em relação a políticas públicas para o segmento. O documento, que cita assinaturas de 88 entidades representativas, fala em possibilidade de “retrocessos” em medidas iniciados nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff.

“Os terreiros e as organizações que subscrevem essa carta manifestam-se com preocupação sobre a política do Ministério da Igualdade Racial para esse segmento, que encontrou o descaso total da ministra da pasta até agora”, diz a carta.

DIZ O MINISTÉRIO – Procurada, a assessoria de imprensa do ministério disse que tomou conhecimento da carta apenas de maneira informal, por mensagem de texto. A nota destaca que em breve será lançada uma política para o setor.

“A política em construção tem como pauta o diálogo com os povos de terreiro das cinco regiões do Brasil e está sendo articulada para lançamento em breve”, diz o ministério.

As organizações criticam a recente demissão do titular da Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Yuri Silva, na terça-feira. Segundo as entidades, Silva é “grande quadro do movimento negro nacional, é um jovem negro de candomblé, amplamente conhecido pela sua atuação nas pautas da liberdade religiosa e da juventude negra”.

CARGO DE CONFIANÇA – Sobre a saída do ex-secretário, o ministério da Igualdade Racial também não forneceu justificativa. Apenas alegou que o cargo era de confiança e o titular pode ser substituído por ato de ministro.

“Assim, é prerrogativa da ministra contratar e exonerar servidores. Mudanças em cargos são uma prática comum de qualquer gestão”, afirma a assessoria de Anielle Franco.

As direções das entidades representativas dos cultos pedem uma mesa de negociação com o presidente Lula para conversar sobre os caminhos das políticas para terreiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Saravá!, amigos. A ministra Anielle se julga toda, toda, mas na vida tudo é relativo. Destruiu a carreira e o nome do ex-amigo Silvio Almeida, com quem pretendia “recomeçar”, e agora demite o representante raiz que as entidades dos cultos africanos admiram e respeitam. Desse jeito, a bela ministra acaba com o nome na boca do sapo, como se dizia antigamente. E se Lula bobear, seu nome vai junto com o dela no despacho antiministerial, digamos assim.. (C.N.)

A Boeing perdeu a concorrência, mas não se conformou

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

A Saab, empresa sueca fabricante de aeronaves, informou nesta quinta-feira, 10 que foi intimada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a prestar informações sobre a compra efetuada pelo Brasil de 36 caças militares do modelo Gripen no valor de US$ 4,5 bilhões. O comunicado da empresa, na prática, revelou a existência de uma investigação no país norte-americano sobre o negócio.

No Brasil, uma ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi trancada pelo ministro Ricardo Lewandowski em fevereiro de 2023 — então no Supremo Tribunal Federal (STF), ele depois tomou posse como ministro da Justiça no ano seguinte.

LULA NEGA – O petista foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2016 por suspeita de tráfico de influência na contratação. Lula sempre negou ter participado das negociações do contrato assinado em 2014, quando ele não era mais presidente.

O edital para a compra dos caças foi lançado em 2006, ano em que o País era governado pelo petista. Além da Saab, a americana Boeing e a francesa Dassault também participaram da concorrência, que só foi concluída oito anos depois, já no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).

A negociação entrou na mira da Justiça brasileira por causa da Operação Zelotes. Deflagrada em 2015, a Zelotes inicialmente investigava a venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Depois, passou a incluir suposta venda de uma medida provisória editada no governo Dilma para prorrogar incentivos fiscais a montadoras de veículos e favorecimento da Saab na compra dos caças Gripen.

CRIMES DE LULA – Na denúncia em 2015, o MPF atribuiu os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa a Lula, afirmando que ele, entre 2013 e 2015, já como ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas”. A Procuradoria apontou ainda que, em troca, o filho do petista, Luis Cláudio, recebeu cerca de R$ 2,5 milhões.

Anos depois, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a ação penal contra Lula em março de 2022. Ele apontou parcialidade na atuação dos procuradores no caso e citou mensagens trocadas entre eles que vieram à tona após o hackeamento dos celulares de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

No entendimento do magistrado, as comunicações mostraram que mesmo integrantes do MPF consideravam frágeis as acusações contra Lula. Lewandowski trancou três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, agora não há mais Lewandowski nem Supremo brasileiro pela frente ou protegendo a retaguarda. As provas serão examinadas segundo as leis norte-americanas, que aliviam as atividades de lobby mas criminalizam duramente a corrupção. Vamos acompanhar para ver aonde isso vai p0usar. (C.N.)