Ao desistir do extermismo, Marine ganhou força política

Demétrio Magnoli
Folha

“Os herdeiros políticos de Vichy chegam ao governo francês” —eis uma manchete sensacionalista possível para, caso se confirmem as pesquisas, sintetizar o resultado das eleições parlamentares antecipadas que começam neste domingo (30/6). Nas sondagens, a Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, tem 36% das intenções de voto, contra 28% para a Nova Frente Popular, de esquerda, e apenas 22% para os centristas liderados por Macron. Contudo, seja qual for o veredito das urnas, a manchete precisa é outra: a que intitula esta coluna.

FRENTE NACIONAL – Partidos não mudam seu nome por acaso. A RN nasceu em 1972, como Frente Nacional (FN), sob o comando do pai de Marine, Jean-Marie. O líder admirava o general Pétain, que governou, como colaboracionista, a parte da França não ocupada pela Alemanha nazista.

Marine assumiu o controle do partido em 2011 e expeliu seu pai em 2015, reagindo a elogios a Pétain e à classificação das câmaras de gás como um “detalhe” histórico. A troca de nome veio em 2018.

O jornalismo continua a qualificar a RN como “extrema direita” ou “ultradireita”. É um erro analítico grave, que decorre de preguiça intelectual ou vontade de externar um repúdio moral (ou da mistura de ambos), tornando inexplicável sua ascensão eleitoral.

DIREITA NACIONALISTA – Extremistas buscam destruir as instituições políticas. Le Pen ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto justamente porque desistiu do extremismo, refundando a RN como partido da direita nacionalista.

Quase tudo mudou no programa partidário. Desapareceu a hostilidade à União Europeia. Le Pen tomou alguma distância de Putin, tentando revisar suas declarações de 2017, quando afirmou que compartilhava dos “mesmos valores” do autocrata russo. Mesmo a xenofobia e a islamofobia, marcas principais do partido, foram amainadas: no lugar da deportação em massa de imigrantes árabes e africanos, a RN passou a pregar limites estritos para o ingresso de migrantes.

Mas, sobretudo, a RN posicionou-se como “direita patriótica”, ocupando o espaço antes dominado pelos gaullistas, que representavam o conservadorismo tradicional francês. A estratégia de reposicionamento provocou cisões e expurgos, consolidando-se num texto de Le Pen publicado em 2020 e consagrado a homenagear De Gaulle.

FRANÇA ETERNA – No ano seguinte, a líder da direita nacionalista aproveitou o aniversário da morte do general para depositar flores aos pés da Cruz de Lorraine, na praia da Normandia onde De Gaulle pisou o solo francês em junho de 1944.

Fora Vichy, viva a “França eterna” do líder da resistência. O giro radical deu frutos, abrindo a via para uma incursão decisiva no eleitorado gaullista. O partido gaullista (Os Republicanos) desabou de 22% dos votos nas eleições parlamentares de 2017 para 7% em 2022, enquanto a RN saltava de 13% para 19%. Há pouco, o presidente dos Republicanos anunciou uma aliança com a RN, rompendo a política do “cordão sanitário”, pela qual a direita tradicional prometia isolar Le Pen.

A declaração deflagrou uma crise interna, mas foi seguida por expressiva minoria dos candidatos gaullistas.

PROGRAMA SIMILAR – Na economia, a RN ostenta programa similar ao da esquerda reunida na Frente Popular: quebrar a banca. São árvores de Natal que empilham redução de taxas sobre energia, aumentos de salários e redução de idade de aposentadoria, elevando o déficit público para perto de 7% do PIB. Algo como uma Gleisi no posto de Haddad.

Na política externa, um triunfo da RN seria celebrado por Trump e por Putin. Não que Le Pen ofereça apoio à Rússia na sua aventura ucraniana. É que, de certo modo, repetindo De Gaulle em contexto diferente, ela enxerga a Rússia como contrapeso à influência dos EUA na Europa.

Anos atrás, proclamou que o triângulo formado por Trump, Putin e ela mesma inauguraria uma “nova ordem mundial”. Bolsonaro deve gostar de tudo isso. Lula, só da parte de Putin.

Fachin quebra o silêncio: “Erros não podem ser chancelados”

Constança Rezende e João Gabriel de Lima
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu nesta sexta-feira (28) comedimento e compostura ao Judiciário, em fala lida como um recado aos ministros que participam nesta semana do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo colega de Supremo Gilmar Mendes.

Durante palestra na Primeira Turma do Supremo nesta sexta-feira em Brasília, Fachin, que declinou de convite para ir ao fórum, disse que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”.

ABISMO INSTITUCIONAL – Ele acrescentou que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional” e que estava cético em relação à capacidade dos tribunais processarem suas diferenças.

“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo, ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse.

No mesmo evento, Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, disse que a postura de muitos ministros do STF gera uma preocupação em relação ao papel que devem desempenhar.

EROSÃO DE AUTORIDADE – O jurista afirmou que a participação de magistrados no debate público, e muitas vezes não público, pode gerar um problema de “erosão da autoridade” que torna o tribunal vulnerável a ameaças de controle externo, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL).

O evento organizado por Gilmar Mendes em Portugal está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político de “Gilmarpalooza”, em referência à profusão de convidados e aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

O fórum, que junta integrantes do Judiciário e de governos, políticos e empresários, consolidou-se no calendário político das autoridades brasileiras. Ao mesmo tempo, recebe críticas pela falta de transparência e pela possibilidade de conflito de interesses.

PATROCINADORES – A Folha procurou os gabinetes dos seis ministros do STF que constam na programação do evento (Gilmar, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin), mas apenas Barroso informou quem está bancando a viagem –em seu caso, a FGV.

O STF disse que não há desembolso da corte para essas viagens. Os magistrados da corte presentes em Lisboa não comentaram as declarações de Fachin, mas buscaram em falas públicas defender a atuação da corte e de seus ministros.

O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre em um momento em que também nos Estados Unidos e na Europa levantam-se críticas sobre a conduta de ministros e a relação com empresários. Nos EUA, o debate deu origem a um código de conduta anunciado no ano passado.

MORAES RELUTA – No evento em Lisboa, questionado pela Folha nesta sexta-feira se o Brasil não deveria fazer um código de conduta, o ministro Alexandre de Moraes disse que não.

“Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”, disse.

Em fala no evento de Lisboa, o ministro Moraes  voltou a defender a regulação das redes sociais e disse que o Poder Judiciário é o maior inimigo dos de extremistas digitais.

AUTORITARISMOS – A afirmação foi feita no momento em que o ministro traçou um paralelo entre os autoritarismos do passado e do presente.

“Mussolini e Hitler chegaram ao poder pelas regras do jogo, o que ensinou uma lição aos democratas. Depois da guerra criou-se um obstáculo aos autoritários: a Jurisdição Constitucional”, afirmou.

“Por isso o Judiciário é o grande inimigo daquilo que chamo de ‘novos populistas extremistas digitais’, como pudemos ver nos casos recentes da Hungria e da Polônia”, disse Moraes, que também citou os ataques que os magistrados recebem no contexto da estratégia autoritária.

COOPTAÇÃO – “No caso do Judiciário, primeiro eles tentam a cooptação. Depois, usam a velha estratégia de aumentar o tamanho das cortes, ou tirar de cena os juízes que não foram nomeados por eles, encurtando o tempo da aposentadoria compulsória. Por último, como fizeram no Brasil, atacam os juízes e suas famílias”, declarou.

“O poder Judiciário brasileiro, no entanto, é independente e corajoso em sua tarefa de defender a democracia.”

Outra defesa do STF foi feita pelo ministro Flávio Dino, em uma das mesas do fórum, dois dias após o presidente Lula (PT) afirmar que o tribunal “não tem que se meter em tudo”, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

DISSE LULA – O presidente afirmou que a corte deveria atuar nas questões mais ligadas à Constituição. “Não pode ficar qualquer coisa e ficar discutindo porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia e nem para a Suprema Corte e nem para o Congresso Nacional.”

Sem citar nominalmente o presidente da República, Dino disse no Fórum que a autocontenção do Supremo não é necessariamente algo “do bem” e lembrou de quando o STF negou um habeas corpus à militante Olga Benario, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes. Ela acabou deportada e morta na Alemanha nazista.

“É por isso que o Supremo se mete em muita coisa. Na verdade, não se mete. O Supremo é metido em muita coisa”, afirmou Dino. Foi aplaudido pelos representantes das diversas siglas que estavam na plateia.

UNIÃO TOTAL – “Quando um ministro se pronuncia em público, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual”, disse o ministro. Essa harmonia, segundo Dino, contrasta com a cacofonia da polarização.

“Muitos nos perguntam porque fazemos esse fórum em Lisboa, e não no Brasil. Uma resposta é que talvez no ambiente polarizado do Brasil seja impossível”, declarou.

“Eu gosto dessa pluralidade, querem que se volte ao tempo em que os magistrados se isolavam”. Num momento em que falava sobre o papel do STF na preservação da democracia, Dino pediu uma salva de palmas para Moraes, que acabava de entrar no recinto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São frases bonitas, porém destituídas de conteúdo. Palavras ao vento, como diz a Bíblia. Quando um ministro se pronuncia em público, é óbvio que ele expressa apenas sua opinião individual. O pensamento geral da corte somente é emitido no julgamento, e muitas vezes o resultado sai de 6 a 5, mostrando que não existe pensamento conjunto no Supremo, ao contrário do que diz o neoministro Flávio Dino. (C.N.)

Milei diz que não mentiu e não pedirá desculpas a Lula

Luciana Taddeo
CNN

O presidente da Argentina, Javier Milei, questionou nesta sexta-feira (28), a necessidade de pedir desculpas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter chamado, durante a campanha, o brasileiro de “corrupto” e “comunista”.

“Qual é o problema que o chamei de corrupto? Por acaso ele não foi preso por isso? E o que eu disse… comunista? Por acaso [Lula] não é comunista? Desde quando tem que pedir perdão por dizer a verdade? Ou estamos tão doentes de correção política que não se pode dizer nada para a esquerda ainda quando for verdade?”, indagou Milei, quando perguntado se pediria desculpas a Lula, em entrevista ao canal La Nación.

DISCUSSÃO PEQUENA – Milei disse que a condição de que ele se desculpe com o presidente brasileiro é “uma discussão tão pequena, parece discussão de pré-adolescentes”. E afirmou que as coisas que disse “são verdade”.

“É preciso se colocar acima dessas insignificâncias porque são mais importantes os interesses dos argentinos e dos brasileiros do que o ego inflado de algum esquerdinha [‘zurdito’, em espanhol]”, expressou.

Nesta semana, em entrevista ao UOL, Lula disse que não conversou com o argentino porque ele falou “muita bobagem” e que por isso esperava desculpas de Milei para ele [Lula] e para o Brasil.

COMPARAÇÃO – Milei comparou as críticas a Lula com as trocadas com o presidente colombiano Gustavo Petro e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que acabou retirando definitivamente sua embaixadora de Buenos Aires.

Quando o jornalista disse que as motivações não eram as mesmas, já que antes do insulto de Milei à esposa do espanhol, um ministro de Sanchez já tinha insinuado que o presidente argentino usou drogas durante a campanha, Milei rebateu dizendo que Lula “fez coisas parecidas (…) se metendo ativamente na nossa campanha eleitoral”.

“Você acha que a campanha negativa que o [ex-candidato Sergio] Massa fez contra mim impulsionada pelo Brasil não foi agressiva?

MENTIRA E VERDADE – “Vão me pedir desculpas pela quantidade de mentiras que disseram durante toda a campanha? Os que mentiram exigem que o outro peça perdão porque disse a verdade?”, expressou.

Milei se referia aos marqueteiros do Partido dos Trabalhadores contratados pela campanha de Massa. Ele chegou a acusar os brasileiros de colocarem pessoas para tossir na plateia do debate para desconcentrá-lo.

Esta é a primeira vez que Milei responde ao pedido de Lula de que ele se desculpe por suas falas. Antes, quando questionado sobre o assunto, o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, havia dito que o argentino não fez nada do que deveria se arrepender.

ANIMOSIDADE – Milei e Lula nunca tiveram reunião bilateral desde a posse de Milei, em dezembro. Na ocasião, Lula mandou seu ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para representá-lo.

Na cerimônia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), convidado de Milei, sentou-se em um lugar de destaque, ao lado de outros presidentes presentes.

Em abril, Milei enviou uma carta informal por meio sua chanceler Diana Mondino, que se encontrou com Vieira em Brasília, na qual propunha um encontro bilateral devido à importância das relações econômicas entre os países.

SEM CONVERSA –A CNN apurou que Lula nunca respondeu à carta e, por isso, a Argentina não solicitou reunião bilateral com o brasileiro na Cúpula do Mercosul, que acontecerá no dia 8 de julho, em Assunção. Esta será a primeira vez que ambos se encontrarão para discutir questões do bloco comercial.

Os dois presidentes chegaram a se cruzar na cúpula do G7, na Itália, mas somente se cumprimentaram e não houve nenhuma conversa bilateral, segundo a presidência argentina.

A CNN pediu um posicionamento ao Palácio do Planalto sobre as declarações de Milei e aguarda resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No próximo dia 8, comprem pipocas para assistir ao primeiro assalto da luta entre Milei e Lula, no ringue do Mercosul. vai ser divertido à beça. (C.N.)

Depois da prisão, eles já estão prontos a aprontar novamente

Sérgio Roxo
O Globo

No momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e os tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto têm, aos poucos, retornado aos círculos de poder em Brasília, com graus variados de exposição.

Do quarteto, o que chama mais atenção em suas movimentações é Dirceu, que, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir em maio uma condenação sua por corrupção passiva na Lava-Jato, passou a cogitar a hipótese de se candidatar a deputado federal em 2026. Em abril, voltou pela primeira vez ao Congresso, em uma solenidade sobre democracia, dezenove anos após ter seu mandato cassado.

PRESENÇA CONSTANTE -Enquanto não define se disputará novamente uma eleição, o ex-todo poderoso chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula retoma contatos e tem sido presença constante em eventos em Brasília, onde mantém um escritório.

Em março, Dirceu promoveu uma festa de aniversário concorrida para comemorar seus 78 anos. Na ocasião, reuniu ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Também foram os principais postulantes ao posto de Lira: os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, do PSD, Antonio Brito (BA), do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). A celebração foi na casa do advogado Marcos Meira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Lago Sul, área nobre de Brasília.

Na quarta-feira, Dirceu foi ao aniversário do filho, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em um restaurante de Brasília. A celebração teve a presença de Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), José Múcio Monteiro (Defesa) e Juscelino Filho (Comunicações). No dia seguinte, esteve no casamento de dois integrantes do Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos a Lula.

LONGE DE LULA – Apesar de não frequentar o Planalto e de não ter conversas diretas com o presidente, o ex-ministro da Casa Civil mantém contato assíduo com dois ministros palacianos: Padilha e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). No dia 10 de junho, o ex-ministro esteve em uma reunião de ex-presidentes do PT em que Lula fez uma rápida participação virtual.

Dirceu costuma compartilhar análises políticas em suas conversas. Para recuperar a elegibilidade, precisa derrubar outra condenação da Lava-Jato, que tem um recurso para ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado, o ex-chefe da Casa Civil não quis comentar a sua atuação política neste momento. Sobre a candidatura, o petista diz que tomará a decisão no ano que vem, após conversar com Lula e com a direção do PT.

Com planos diferentes dos de Dirceu, João Paulo Cunha tem sido mais discreto e busca ficar longe dos holofotes. Apesar de também conversar com frequência com integrantes do governo, o foco do ex-presidente da Câmara é o escritório de advocacia que possui em sociedade com Ophir Cavalcante, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto cumpria sua pena por corrupção passiva e peculato no mensalão, Cunha concluiu o curso de Direito.

No ano passado, ele passou a atuar em favor da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. O ex-presidente da Câmara disse que não pensa em voltar a disputar cargos e que não comentaria os contratos que possui como advogado. “Minhas atividades são privadas, não são públicas. Estou trabalhando” — afirmou.

ATUAÇÃO DISCRETA – João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também mantém atuação discreta nos bastidores. Recentemente, de acordo com integrantes do governo, Vaccari foi um dos articuladores da troca no comando do Conselho Nacional do Sesi, com a saída de Vagner Freitas e a entrada de Fausto Augusto Júnior. Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, todas as nomeações importantes para a Petrobras têm passado pelo seu crivo.

Em janeiro, o ministro do Supremo Edson Fachin anulou uma condenação a 24 anos de prisão imposta ao ex-tesoureiro do PT por recebimento de propina de uma empresa que tinha contrato com a Petrobras. Fachin determinou que o caso seja analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de arrecadar recursos para o partido.

De acordo com o seu advogado, Ricardo Velloso, o ex-tesoureiro ainda tem duas condenações que aguardam apreciação de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no STJ. Vaccari ainda tem processos pendentes na Justiça Eleitoral. A sua defesa entende que todos estão prescritos. Procurado, Vaccari não quis se manifestar.

DELÚBIO DE VOLTA – Outro ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se dedica a reuniões no interior do Brasil. No começo de junho, esteve em um encontro na cidade de Teófilo Otoni, em Minas, com funcionários dos Correios filiados ao PT. No mesmo mês, esteve na cidade de Paulista, em Pernambuco.

Nesses encontros, são distribuídas edições de uma revista sobre os processos que o ex-tesoureiro enfrentou no mensalão e na Lava-Jato. A publicação tem como título “Delúbio Soares, o réu sem crime”.

Procurado para comentar a sua atuação política, o ex-tesoureiro do PT também não quis comentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sobre a intenção de Dirceu se candidatar, é sempre bom lembrar a advertência de Vicente Limongi Netto: “Dirceu deve lembrar que não achamos nosso título de eleitor na latrina”. (C.N.)

Moraes agora exige provas que já lhe foram entregues

Wendal Carmo
Carta Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

A solicitação foi assinada em 26 de junho, um dia depois de o ministro Flávio Dino rejeitar um habeas corpus para relaxar a prisão do bolsonarista.

DIZ O MINISTRO – O pedido de informações assinado por Moraes é dirigido às empresas Uber, iFood, BMG, Nubank e Tim. “A produção de prova documental está em conformidade com a investigação determinada para os fins de esclarecer se o investigado esteve em território norte-americano ou permaneceu no Brasil”, justificou o ministro.

Filipe Martins está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde fevereiro deste ano. Na ocasião, Martins e aliados do ex-presidente foram alvos da Operação Tempus Veritatis, a investigar uma suposta conspiração golpista para impedir a posse de lula da Silva.

Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que o ex-assessor foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma minuta golpista, que previa a prisão de autoridades e a anulação do resultado da eleição.

ESTARIA FORAGIDO – A prisão foi solicitada pela Polícia Federal sob o argumento de que o ex-assessor estaria foragido e havia risco de ele fugir do País.

Os investigadores se embasaram em uma suposta viagem de Martins à Flórida (EUA) em 30 de dezembro de 2022 – essa informação, contudo, é contestada pela defesa do bolsonarista.

Também foi identificado pela PF, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.

Mas esta informação dos EUA estava equivocada, conforme comunicação oficial do governo americano, que a defesa encaminhou a Moraes no dia 12 de junho.

MAIS DOCUMENTOS – Os advogados entregaram comprovante da compra de passagens aéreas da Latam emitidas no nome do ex-assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. Martins alega que, na sequência, foi para a casa do sogro, em Ponta Grossa (Paraná), onde foi preso.

A defesa ainda apresentou comprovantes de despesas e de viagens de Uber no Brasil, no dia em que a comitiva presidencial decolou.

Diante das contradições entre as informações, a Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de novas diligências para esclarecer se Filipe Martins permaneceu ou não no País após as eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma vergonha. Um ministro do Supremo comete um erro ao determinar uma prisão, são apresentados documentos provando que realmente foi um equívoco, mesmo assim ele não volta atrás e pede mais documentos iguais aos que já estão em seu poder. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Lula não tem seriedade para levar à frente um bom governo

J.R. Guzzo
Estadão

No meio da fuzilaria em torno do Banco Central (seu presidente, agora, passou de “este senhor” para “este rapaz”, na escala de insultos usada por Lula a seu respeito), da queda da bolsa, da subida do dólar e de outras tristezas de uma política econômica bêbada, o governo recorre mais uma vez à sua compulsão básica: cometido um erro, a reação automática é cometer mais um, ou quantos forem necessários, para turbinar o erro inicial.

É o caso, agora, com a ideia fixa do arroz. Decidiram socar mais de R$ 7 bilhões do Erário Público na importação de 1 milhão de toneladas de arroz, para vender em embalagens que fazem propaganda do governo. A operação foi um desastre. Não chegou até agora um único grão de arroz na mesa de ninguém, mas já há suspeitas de ladroagem grossa, logo no primeiro leilão, e tiveram de suspender tudo.

PÉ NA JACA… – Aí, em vez de desistir da ideia, o governo resolveu começar tudo de novo. Meteu o pé na jaca, mas quer pisar outra vez.

Já faz um mês que a importação foi anunciada, sob o pretexto de compensar perdas na safra por causa das enchentes no Rio Grande do Sul – onde se produz 70% do arroz consumido no Brasil. Desde o primeiro momento ficou claro que não era preciso importar arroz nenhum. O que havia era uma desorganização temporária nos sistemas de transporte, distribuição e emissão de notas fiscais.

Passado o tumulto inicial, nunca faltou arroz em lugar nenhum – os produtores, o tempo todo, disseram que não havia necessidade nenhuma de importar. Mas e o carimbo “Arroz Importado Pelo Governo Federal” que iria aparecer nas embalagens? Disso o governo não quer abrir mão – e nem o MST, a quem foi entregue o controle da importação e dos leilões, quer sair do negócio.

NOVO LEILÃO – A solução, como de costume, foi jogar a bandalheira do primeiro leilão para baixo do tapete e fazer um segundo. A importação já está com quase um mês de atraso; sabe-se lá quando vai chegar esse arroz. O certo é que ele, se chegar algum dia, vai ser vendido por preço menor do que o governo pagou para comprar – e o público em geral vai ter de pôr a mão no bolso para cobrir a diferença. É mais uma imagem em alta definição do tipo de gestão econômica que o País tem hoje.

O “Estado” é um santo padroeiro que, na sua condição de santo, não precisa da matemática, nem da física e nem da lógica para prover tudo o que as pessoas precisam.

Basta dar dinheiro para ele, dia e noite – daí ele monta 38 ministérios, faz o presidente da República girar o mundo em hotéis dez estrelas e promete colocar arroz no seu prato a 4 reais o quilo. Dá no que tem de dar. Após um ano e meio de atividade, não saiu nada de útil dessa comédia.

Moraes continua alegando que o STF salvou a democracia

Marina Ferraz
Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (28.jun.2024) “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de, na terça-feira (25.jun), o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso.

“Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse a jornalistas no terceiro dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.

LULA E ANISTIA – Na 5ª feira (27.jun), Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.

Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia.

“Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal , afirmou o magistrado.

MISSÃO DO STF – Moraes falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”.

Segundo o magistrado, essa defesa foi feita. “O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia – ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações – para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.

“As eleições já foram realizadas. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até o final dos tempos, Moraes vai continuar dizendo que o Supremo salvou a democracia, embora todos saibam que foi o Alto Comando do Exército que se encarregou desse assunto... (C.N.) 

Barroso e Toffoli confirmam que há combinação de votos

Felipe Moura Brasil
O Antagonista.

Confissões de Toffoli e Barroso no julgamento sobre maconha escancaram a velha combinação nos bastidores do Supremo. Passou despercebido na imprensa amiga, mas a combinação entre ministros do Supremo Tribunal Federal foi confessada duas vezes no julgamento sobre a descriminalização da maconha: Dias Toffoli disse ter enviado “áudio” a “Vossa Excelência” sobre seu voto:

“Foi aí que muitas pessoas interpretaram o meu voto como criminalizante, pelo fato de eu não entrar na [questão da] quantidade. Muito pelo contrário. Eu até, em mensagem a Vossa Excelência, hoje pela manhã, de áudio, eu disse: o meu [voto] é o mais radical de todos. O meu [voto] é descriminalizante para todas as drogas no que diz respeito a usuários.”

ACORDO INTERNO – Luis Roberto Barroso, atual presidente do STF, anunciou que a definição da quantidade para distinguir tráfico e consumo veio de “acordo interno”:

“Nós havíamos chegado a um acordo interno, que precisa evidentemente ser ratificado na sessão pública, de ficarmos a um meio caminho [ou seja, entre as demais sugestões de 25 ou 60 gramas, aventadas na Corte] de 40 gramas, que é a quantidade adotada no Uruguai, que é a experiência [de] que nós temos notícia.”

Imagine se juízes da Lava Jato, incluindo os desembargadores agora afastados do TRF-4 pelo Conselho Nacional de Justiça, tivessem falado de “acordo interno” e “mensagem de áudio” sobre os próprios votos, em julgamentos de políticos e empresários investigados por corrupção. As falas teriam passado batido?

STF VIROU CARTÓRIO? – Barroso ainda tentou afetar preocupação com a transparência, alegando que o acordo interno “precisa evidentemente ser ratificado na sessão pública”. O STF, por acaso, virou cartório? O Supremo é um almoxarifado de luxo, onde se dá carimbo formal?

A sessão pública, na verdade, deveria ser o local de argumentação e debate, não de ratificação de articulações políticas de bastidor, feitas longe dos olhos da sociedade.

Mas não é de hoje que ministros do Supremo combinam votos em privado. Em 23 de agosto de 2007, dois anos antes de o WhatsApp chegar ao Brasil, O Globo circulou com uma bomba na primeira página da edição impressa: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram flagrados combinando votos pelo sistema interno de troca de mensagens, na sessão em que era analisada a denúncia contra os 40 acusados do mensalão do PT.

TROCAR E-MAILS – “A história dessa reportagem começou dois dias antes de ser publicada. A repórter Carolina Brígido comentou na redação, quando discutíamos a cobertura a ser dada ao julgamento do mensalão, que os ministros do STF tinham o hábito de ficar consultando sites e trocar e-mails durante as sessões em plenário.

O coordenador de Fotografia, Sérgio Marques, orientou então o fotógrafo Roberto Stuckert Filho a mirar as lentes para as telas dos computadores dos ministros. Quando o material chegou à redação, viu-se que as conversas não eram despretensiosas, como imaginávamos. Quando as reconstituímos, vimos que havia ali trechos em que os votos eram combinados”, lembrou Sérgio Fadul, chefe de Redação da sucursal de Brasília, em matéria sobre o prêmio Esso de jornalismo daquele ano, vencido pelo Globo em razão do flagrante.

Lewandowski foi flagrado duas vezes em uma semana? Uma semana depois da reportagem, em 30 de agosto de 2007, a Folha revelou outro flagrante envolvendo Lewandowski: em conversa telefônica na noite do dia 28, ele “reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados” do mensalão.

AMACIAR PARA DIRCEU – Segundo o então ministro do STF indicado por Lula, “a tendência era amaciar para o [petista José] Dirceu”, mas “a imprensa acuou o Supremo”, “todo mundo votou com a faca no pescoço”. Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha, registrou a repórter Vera Magalhães em sua matéria.

Qual foi a reação do STF aos flagrantes de conversas de ministros? “Desde então, o tribunal cercou-se de cuidados”, escreveu Carolina Brígido no Globo, em 2012.

“Uma das providências foi impedir que fotógrafos e cinegrafistas transitassem livremente pelo plenário. Nesta quinta-feira [1 de agosto daquele ano], eles podem ocupar uma área restrita o fundo do recinto. Quando viram suas mensagens publicadas no jornal, alguns ministros acabaram mudando a linha do voto e réus admitiram mais tarde que a divulgação mudou o rumo da sessão.

AGORA É BILHETE – Após o episódio, boa parte dos ministros se tornou adepta dos bilhetinhos escritos em papel. Na época, a presidente da Corte era a hoje aposentada ministra Ellen Gracie.

Com a posse de Gilmar Mendes, veio a restrição do espaço destinado aos profissionais de imagem. Foi quando os ministros voltaram a usar o sistema interno de troca de mensagens.”

Isso mesmo: a decisão que garantiu a volta da troca de mensagens entre ministros do STF, com a restrição, ou melhor, retaliação à imprensa então vigilante, veio quando a presidência da Corte passou a ser exercida, em 2008, por Gilmar, o mesmo que vocifera contra a Lava Jato com base em ilações, jamais confirmadas pelo devido processo legal, sobre o conteúdo não autenticado de mensagens roubadas.

SEM VIGILÃNCIA – A imprensa deixou de ser vigilante? Bons tempos aqueles em que as combinações no STF não passavam despercebidas, a imprensa acuava o Supremo e impelia os ministros a fazerem o certo, votando “com a faca no pescoço” contra corruptos poderosos.

Hoje, todos estão impunes e as confissões de combinação não ganham nem nota de rodapé.

Mas os brasileiros já podem ficar tranquilos, queimando 40 gramas de maconha, ou seja, de 40 a 133 baseados, até a última ponta, porque “nós temos notícia” de que no Uruguai foi assim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima matéria enviada por Duarte Bertolini. Nela, o jornalista Felipe Moura Brasil nos exibe a vexaminosa combinação de votos, que coloca sob suspeição todos os ministros do STF, um tribunal que está perdendo completamente a dignidade e o juízo. (C.N.)

Kassab está conseguindo fortalecer cada vez mais seu PSD

Paulo Cappelli
Metrópoles

Criador e chefão do PSD, Gilberto Kassab fez um movimento que ajudou a distensionar a até então conturbada relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando dirigentes partidários ainda resistiam a aceitar a indicação feita pelo ex-presidente para o posto de vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo, Kassab se antecipou e declarou apoio a Coronel Mello Araújo (PL).

Bolsonaro reconheceu que o gesto de Kassab, hábil articulador político, quebrou resistências e ajudou a consolidar o seu indicado, anunciado oficialmente na semana passada. Não que a relação entre ambos (Bolsonaro e Kassab) tenha mudado da água para o vinho.

PRIMEIRO PASSO – O ex-presidente acredita que, junto com o PT, o PSD foi o partido que mais o atacou nas CPIs da Covid e do 8 de Janeiro. E atribui isso a uma suposta anuência de Kassab.

Em meio a essa situação, o movimento atual do dirigente do PSD seria um primeiro passo para que ambos possam voltar a sentar à mesma mesa.

Atualmente, Kassab ocupa o posto de Secretário de Governo e Relações Institucionais do governador Tarcísio de Freitas, um dos principais aliados de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está completamente enganado e não deveria culpar Kassab pelos problemas que teve nas CPIs da Covid e do 8 de Janeiro. O presidente do PSD não mandou nenhum parlamentar atacar Bolsonaro, as acusações que fizeram têm caráter pessoal. Até porque Kassab tem por norma não atacar ninguém. Muito pelo contrário, está sempre disposto a aderir a quem conquistar mandato executivo, não importa se é a presidência, algum governo estadual ou uma prefeitura. Sua característica é o adesismo. (C.N.)

Lula deu longa entrevista ao repórter da Rádio Itatiaia

Deu no Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado nesta quinta-feira (dia 27) a respeito das propostas de anistia para condenados pelos atos extremistas no 8 de Janeiro. Disse ser que apoia, mas antes é preciso aguardar a conclusão das investigações.

“Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou em entrevista à Rádio Itatiaia.
O chefe do Executivo disse que passou parte de sua vida brigando pela anistia, e reforçou a necessidade de concluir as investigações. “Nesse caso, eles nem foram condenados ainda”, disse.

RELATOR – A presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados) escolheu o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) para relatar o PL (projeto de lei) que dá anistia para as pessoas presas durante o 8 de Janeiro. Valadares é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Participou da carreata em Aracaju (SE) com o ex-chefe do Executivo e se autointitula “bolsonarista” nas redes sociais. Também integrou a comitiva brasileira que foi a sessão no Congresso dos EUA e no da Argentina para falar da suposta censura por parte do Judiciário brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Leonel Brizola, o presidente Lula está costeando o alambrado, procurando uma brecha para anistiar Bolsonaro, para enfrentá-lo novamente em 2026. Vamos ver se Lula aguenta até lá, sem repetir Biden, que perdeu a validade e está se desmanchando sozinho, em plena campanha. (C.N.)

Biden foi vacilante, enquanto Trump mentia sem parar

Fernanda Perrin e Victor Lacombe
Folha

O desempenho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no debate contra o ex-presidente Donald Trump nesta quinta-feira (27) causou pânico e abriu uma crise no Partido Democrata que coloca no horizonte a possibilidade que o candidato da sigla seja trocado.

A crise ficou clara logo após o fim do embate: nenhum democrata estava disponível no tradicional momento de dar entrevistas à imprensa para tentar enviesar a cobertura a favor de seu candidato. Republicanos, em contraste, abundavam.

DIANTE DAS MENTIRAS… – Quando finalmente os democratas apareceram, foi em conjunto. Em seis pessoas, eles fugiram de responder perguntas sobre a performance vacilante de Biden. Logo ficou claro a mensagem combinada: o que importa é a substância, o conteúdo, e, nesse sentido, o presidente teria se saído melhor diante das mentiras de Trump.

Mas talvez o maior sintoma da crise tenha sido o assédio ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, citado desde o ano passado como um plano B ao presidente na chapa democrata. O assédio foi intenso e, ao menos publicamente, o californiano segue dizendo que apoia totalmente Biden.

Os próprios republicanos fizeram questão de reforçar os rumores de uma possível troca na chapa democrata.

É O INDICADO – “Estou ouvindo que os democratas estão querendo substituí-lo, mas ele é o candidato deles. Ele é o indicado democrata. E essa é a escolha, a escolha clara que os americanos terão em novembro entre o Presidente Trump e seu histórico de sucesso e Joe Biden e seu fracasso”, disse à Folha Danielle Alvarez, porta-voz da campanha republicana.

Aaron Kall, especialista em debate da Universidade do Michigan, já havia antecipado essa possibilidade à reportagem antes mesmo de o debate começar: um desempenho ruim do presidente ressuscitaria conversas sobre trocá-lo na convenção nacional do partido, em agosto.

Um estrategista do partido ouvido pela NBC News disse que o presidente “reafirmou tudo que os eleitores já percebiam” em relação à sua idade avançada —Biden tem 81 anos— e que o presidente não tem como vencer as eleições. “Vai ser difícil de argumentar que não deveríamos indicar outra pessoa”, disse outro analista democrata.

AINDA HÁ TEMPO – Vozes não ligadas à sigla, por sua vez, pressionaram os democratas logo após o fim do debate, dizendo que ainda há tempo até a convenção do partido que vai definir oficialmente Biden como o candidato à Casa Branca, para que mudem de ideia.

Com isso, deve crescer uma possibilidade que, até aqui, não existia no horizonte político do país: uma corrida de nomes viáveis que possam substituir o presidente.

Os republicanos aproveitaram o clima de derrota na sigla rival, com o senador Lindsay Graham dizendo que “o começou como um debate sobre políticas se tornou um debate sobre aptidão”. O presidente do Partido Republicano do estado de Connecticut disse à NBC que imagina que os democratas estão pensando em quem pode ter cacife para dizer a Biden que ele precisa abandonar a campanha.

OUTROS APOIAM – Em público, entretanto, nomes importantes do Partido Democrata apoiaram o presidente. A vice Kamala Harris disse que “nosso presidente mostrou que pode ganhar a eleição”, apesar de ter reconhecido que o começo do debate foi difícil. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, uma estrela no partido, disse que “eu jamais viraria minhas costas para o presidente Biden e não conheço nenhum democrata que o faria”.

Falando a apoiadores logo depois do confronto, o presidente não comentou seu próprio desempenho e focou no de Trump. “Não consigo lembrar de nada que ele disse que tenha sido verdade”, disse. “Nós vamos vencer esse cara. Nós precisamos vencer esse cara, e eu preciso de vocês para que a gente possa fazer isso.”

De acordo com o jornal The New York Times, um membro do Comitê Nacional do Partido Democrata mais à esquerda de Biden disse que “agora seria uma boa hora para que [o presidente] saia da corrida eleitoral por questões de saúde”, enquanto um doador importante da sigla afirmou que o atual ocupante da Casa Branca precisava considerar seriamente se ele é o melhor candidato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Biden era o grande incentivo para que Lula dispute a reeleição já idoso, pois o presidente brasileiro completará  81 anos dia 27 de outubro de 2026, em pleno segundo turno. Aqui no Brasil já dá para perceber que Lula também está com a validade vencida. E seus discursos se transformaram em peças de humorismo rasteiro. Dificilmente será eleito e está torcendo pela anistia a Bolsonaro, que Lula considera candidato mais fraco do que Tarcisio de Freitas, e é mesmo. (C.N.)

Esta é a imagem da falsa agressão ao filho de Moraes em Roma

Natália Martins
TV Record

O agente de Polícia Federal Clésio Leão de Carvalho foi designado para o cargo de adido policial federal adjunto na Embaixada em Londres. Clésio foi responsável por assistir e fazer um relatório dos vídeos de uma confusão envolvendo a família do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma, em 2023.

Uma primeira análise da PF sobre o episódio pediu o arquivamento do caso, mas um novo delegado foi designado para finalizar as investigações, e com base no laudo de Carvalho a corporação indiciou Roberto Mantovani, Filho Andrea Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra Moraes.

TRÊS ANOS – O cargo de adidância tem mandato de três anos, e o agente vai receber ajuda de custo entre R$ 38 mil e R$ 115 mil para a mudança de endereço na ida e novamente na volta, além de salário em dólar. A indicação de Carvalho para o posto em Londres já estava prevista em uma série de mudanças de cargos no exterior, diz a PF.

As chefias de algumas adidâncias importantes precisam de novos titulares até o fim do ano. Nos bastidores, nos próximos meses devem ser confirmadas, por exemplo, a indicação de nomes da alta cúpula da PF, como o do diretor-executivo da corporação, Paulo Gustavo Leite, para adido de Washington, e do diretor de Inteligência Policial da PF, Rodrigo Moraes, para adido em Londres.

Alguns superintendentes regionais para Argentina, Chile e Itália também devem ser nomeados ainda em 2024.

RELATÓRIO – Na análise feita das imagens da confusão envolvendo Moraes, Carvalho escreveu que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”.

No texto, o agente destacou, também, que “posteriormente à breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando ou fazendo sair de sua face o acessório do filho do ministro”.

PARCIALIDADE – A APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) já tinha divulgado nota sobre o caso em que expressa preocupação com a análise de Carvalho. Segundo a entidade, alega que as imagens não foram objeto de análise pericial ou técnicas de aprimoramento ou tratamento de imagens, “procedimentos que devem ser conduzidos por peritos criminais”.

 “É preocupante que procedimentos não periciais possam ser recepcionados como se fossem “prova pericial”, uma vez que não atendem às premissas legais, como a imparcialidade, suspeição e não ter, obrigatoriamente, qualquer viés de confirmação, que são exigidas dos peritos oficiais de natureza criminal”, diz a associação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas autoridades não têm medo do ridículo. Quer dizer que basta atender aos desejos do ministro Moraes (o “censor-geral da República”, no dizer de Dias Toffoli), para ganhar um cargo no exterior e ficar na dolce vita, ganhando em dólares? Foram presenteados com “adidância” justamente  os dois federais que atuaram no caso – este agente prestimoso, que está respondendo a 14 processos na Justiça, e o delegado que reabriu o caso, para atender Moraes. A situação é um escárnio, que mostra o apodrecimento dos três Poderes. (C.N.)

Luiz Carlos Sá, grande cantor e compositor

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

 O advogado, cantor e compositor carioca Luiz Carlos Pereira de Sá, o Sá do trio Sá, Rodrix e Guarabira, com seu parceiro Sergio Magrão, fala na letra de “Caçador de Mim” sobre os polos da vida: momentos de doçura, bondade, ferocidade e agressividade.

Portanto, a vida tornou o eu lírico do compositor um “buscador” de si mesmo, a procura daquilo que, realmente, faz-lhe sentir-se em paz e harmonia consigo mesmo.

A música “Caçador de Mim” transformou-se em um grande sucesso, gravada por Milton Nascimento, em 1981, no LP Caçador de Mim, pela Ariola.

CAÇADOR DE MIM
Sérgio Magrão e Luiz Carlos Sá

Por tanto amor, por tanta emoção
A vida me fez assim
doce ou atroz, manso ou feroz
Eu caçador de mim

Preso a canções, entregue a paixões
Que nunca tiveram fim
Vou me encontrar longe do meu lugar
Eu caçador de mim

Nada a temer senão o correr da luta
Nada a fazer senão esquecer o medo
Abrir o peito à força numa procura
Fugir às armadilhas da mata escura

Longe se vai sonhando demais
Mas onde se chega assim
Vou descobrir o que me faz sentir
Eu caçador de mim.

Precisamos ler o livro, para melhor entendê-lo

Eliane Cantanhêde
Estadão

Quando Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso se encontram amigável e até carinhosamente, é hora de esquecer as guerras e encrencas de outros tempos e pensar em como a construção da democracia e da Constituição foi poderosa e que pode haver civilidade, parceria e convivência e respeito entre adversários políticos. No caso, dois dos principais líderes contra a ditadura e os maiores presidentes do País pós redemocratização.

É nesse clima, menos negativo, mais animador, que escrevo sobre “Por que a Democracia Brasileira não morreu?”, dos cientistas políticos e professores Marcus André Melo e Carlos Pereira.

TRÊS ADJETIVOS – Corajoso, otimista e desmistificador. Esses três adjetivos definem o livro, que acaba de ser lançado e joga luzes sobre dez anos da política brasileira, desde o impeachment de Dilma Rousseff até a derrota de Jair Bolsonaro.

Na contramão da onda de desqualificação, irritação, agressão e desânimo, os autores nos fazem refletir sobre as turbulências e tirar uma conclusão reconfortante: apesar de todos os pesares, não é que o sistema político brasileiro funciona, e bem?

Diante de graves erros e da enxurrada de críticas ao Congresso, ao Judiciário e ao presidencialismo jabuticaba, a realidade é que as instituições, seus líderes e agentes demonstraram grande capacidade de resistência e souberam usar os instrumentos constitucionais à mão para lutar contra investidas antidemocráticas e, ao fim e ao cabo, a uma tentativa concreta de golpe de Estado. Mequetrefe, é verdade, mas concreta.

ORDEM E EQUILÍBRIO – Num resumo sem spoiler, os autores defendem a tese de que a combinação de presidencialismo com multipartidarismo é complexa, tensa e alvo de críticas, mas, na prática, “gerou ordem e equilíbrio no sistema político”, que gira em torno de um chefe do Executivo com enormes Poderes, inclusive legislar via decretos e medidas provisórias, comandar o orçamento e garantir a aprovação de sua agenda no Congresso.

Todo esse poder, porém, é cercado de atenuantes para melhor equilíbrio institucional. O Legislativo tem ferramentas de negociação, como as emendas parlamentares – mal compreendidas pela opinião pública –, de forma que não seja um mero cumpridor de ordens, uma marionete do Executivo.

E o sistema dispõe de uma rede de controle vigorosa e cada vez mais azeitada e qualificada para estabelecer limites e, eventualmente, punir as ações e os próprios presidentes.

NADA É PERFEITO – Nessa rede de segurança, chamemos assim, o livro cita Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas, Polícia Federal e imprensa, todos livres, independentes e combativos, como se tem visto ao longo dos últimos 30 anos.

Nada é perfeito, mas foi com o Judiciário e esse conjunto de instituições, que convivem, se criticam, se vigiam e se complementam, que Dilma caiu depois de perder as condições de governabilidade e Jair Bolsonaro teve de seguidamente recuar em seus arroubos e acabou perdendo a reeleição e a elegibilidade.

Um foco obrigatório é a dificuldade de qualquer presidente, seja de esquerda ou de direita, de montar, manter e lidar com as maiorias num sistema multipartidário inflado, com forças muito heterogêneas, e de usar as ferramentas de equilíbrio de poder, como distribuição de ministérios, cargos e emendas que cristalizam os vínculos dos parlamentares com suas próprias bases.

PULO DO GATO – O fundamental, ou o “pulo do gato” de presidentes e governos para administrar a relação com o Congresso é captar e atuar em sintonia com o que os autores definem como “preferência mediana agregada do Congresso”.

Não adianta um presidente tentar impor uma pauta de esquerda num Legislativo majoritariamente de direita, ou vice-versa. É preciso conhecer, ouvir, convencer consensos.

Apesar de todas as idiossincrasias de Bolsonaro e de suas péssimas relações com Supremo, PF, MP, Receita, Coaf, imprensa e o presidente da Câmara na primeira metade de seu mandato, Rodrigo Maia, a pauta econômica do governo e os programas de mitigação dos efeitos da pandemia nas famílias foram aprovados.

ATUAÇÃO DE LIRA – E o presidente seguinte e atual, Arthur Lira, era, ou é, bolsonarista, ajudou o governo o quanto pôde, mas nunca se comprometeu com ideias delirantes de golpe, liderou a derrota do projeto contra as urnas eletrônicas e foi a primeira grande autoridade a reconhecer a vitória e a legitimidade de Lula.

Há exageros, desvios, corrupção e é inadmissível que o valor das emendas tenha explodido para mais de R$ 50 bilhões e que um senador do Amapá possa destinar emendas para a compra de tratores no Paraná. Mas isso não é culpa do sistema, como a sociedade acredita, mas de quem administra esse sistema. Aliás, como em qualquer outro.

Tão corajoso, desmistificador e otimista, o livro de Marcus André Melo e Carlos Pereira nos brinda com algo tão essencial, mas que anda drasticamente em falta no Brasil: racionalidade. Boa leitura!
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, fomos dormir no Brasil, mas quando acordamos, após ler o livro, nos encontramos no melhor dos mundos. Ou seja, é um livro panglossiano, que prestigia Lula ou qualquer outro governante.(C.N.)