Charge do J.Caesar (Veja)

Dora Kramer
Folha

À primeira vista, Luiz Inácio da Silva (PT) parece ter decidido virar o leme do governo mais à esquerda, com Gleisi Hoffmann (PT) na articulação política, reaproximação com o MST e rumores da ida de Guilherme Boulos (PSOL) para o ministério.

Apesar das evidências, talvez esse não seja o único movimento no radar do presidente. Convém não subestimar seu tirocínio político nem dar barato que a idade e uma paixão outonal tenham exclusividade sobre os modos de direção do Lula 3.

VAMOS DEVAGAR – A precipitação não é boa conselheira no exercício de análises, bem como configura-se imprudente a compra de atos e palavras de políticos pela aparência. Nem sempre —ou quase nunca— dizem o que pretendem de fato. Melhor examinar suas intenções no contexto do que lhes é conveniente.

É de se perguntar a que conveniência do presidente tal guinada à esquerda atenderia. Fala-se na decisão de reforçar o próprio campo a fim de evitar defecções e garantir os seus. A isso corresponderia a desistência de manter as pontes com o centrão de partidos formalmente aliados que na hora do aperto se comportam como adversários.

Nessa perspectiva, Lula estaria disposto a deixar de lado o projeto de amarrar com eles compromissos eleitorais para 2026, cuja firmeza é a de uma corda para lá de bamba. Passaria, assim, a tratar a oposição como oposição. Equivaleria à explosão final da frente ampla. Nada disso é por ora útil ao presidente.

LEVAR VANTAGEM – E, se tem uma coisa que Lula sabe fazer, é olhar para o que lhe é vantajoso. Como dar protagonismo ao face de tucano Geraldo Alckmin (PSB) e ver candidatos à presidência do PT de perfil conciliador, o que deve mudar o tom crítico do partido em relação ao bom senso.

Aguardemos, pois, os movimentos desta semana que agora se inicia. Se o presidente fizer gestos ao centro e à direita na complementação da reforma ministerial como esperado, terá feito jus ao celebrado traquejo nas lides da política.

Caso contrário, não poderá dizer que a cigana o enganou quanto à escolha do destino infausto.

Eduardo Girão (Novo-CE) foi o único senador a votar contra

Carlos Newton

É triste constatar a situação a que chegou a grande imprensa, que tenta ocultar o escândalo da corrupção que envolve a ONG espanhola OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) com doações que lhe são feitas por ministérios, órgãos públicos federais e o próprio Palácio do Planalto, em nebulosas transações denunciadas pela CNN Brasil.

Parece coincidência. Em meio a esse silêncio obsequioso, o governo anuncia que os contratos de publicidade de ministérios, bancos e estatais no governo Lula da Silva podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano, após a conclusão de licitações que estão abertas.

Também parece coincidência, mas a primeira-dama Janja da Silva, coordenadora oficial das atividades da ONG no Brasil, cancelou as apresentações que indevidamente pretendia fazer esta semana na ONU como representante do País, numa série de eventos.

PIADA DO ANO – Essa estratégia tipo avestruz, que esconde a cabeça num buraco para não ser notada, é Piada do Ano e não dará certo, porque a Tribuna da Internet levará essa denúncia até o fim, alimentando com informações o Congresso Nacional, que já começa a se movimentar para a convocação de uma CPI.

A revolta é grande, especialmente depois de notícia publicada aqui sobre as graves irregularidades descobertas pelo MEC em 2019, mostrando que o esquema de corrupção usado pelos espanhóis é antigo e de espantosa criatividade.

Funciona assim: a ONG se aproxima, consegue cooptar altas autoridades do país ibero-americano e se oferece para organizar eventos e dar assessoria sobre Educação, Ciência e Cultura. Ou seja, simplesmente se propõe a fazer o que é responsabilidade do governo. Em troca, o país tem de conceder milionárias “contribuições voluntárias” (os espanhóis denominam assim), a ONG então enche os cofres e distribui propinas às autoridades cooptadas.

SEM PASSAR RECIBO…  – Quando as irregularidades são descobertas e os contratos sofrem rescisão, como aconteceu no MEC em 2019, os espanhóis não passam recibo. Apenas defendem seus “propósitos altruístas” e deixam passar o tempo, porque sabem que os governos mudam e logo haverá outras autoridades a serem corrompidas. Basta esperar um pouco e depois voltar â ação.

No caso do MEC em 2019, as ilegalidades foram encontradas no momento em que foi feita uma análise para renovação contratual.

Os auditores perceberam que os repasses foram aumentando ilegalmente ao longo dos anos: de R$ 4,4 milhões em 2008, quando o ministro era Fernando Haddad (PT), passaram a R$ 37,4 milhões em 2018, quando o cargo foi ocupado por Mendonça Filho (DEM) e por Rossieli Soares, vejam como essa gente é audaciosa.

MAIS MÉDICOS – Também parece coincidência, mas não é. O esquema dos espanhóis foi o mesmo adotado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 no programa “Mais Médicos”, em que o pagamento dos serviços não era feito ao governo cubano, mas a uma outra ONG, chamada Organização Pan-Americana de Saúde, que ganhava uma bela fatia para entregar o dinheiro a Cuba.

Em tradução simultânea, a atuação desse tipo de ONGs ganha ares de ilegalidade porque os contratos não sofrem licitação, basta que sejam aprovados pelo Senado, sem qualquer análise de mérito ou conveniência.

Como se trata de proposta do Executivo com organização estrangeira, os presidentes do Senado jamais investigam o que está sendo apreciado e sempre colocam em pauta para votação simbólica: “Quem está a favor permaneça sentado”, dizem, e o contrato está aceito. Na última votação, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra.

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P.S. 1 – O líder da Oposição na Câmara, Leonardo Zucco (PL-RS) enviou representação à Casa Civil, para saber por que o governo está pagando R$ 478,3 milhões à OEI para organizar a COP30, indagando por que a ONG espanhola está delegando poderes e abriu licitação para escolher duas empresas para realizar a importantíssima Conferência da ONU. Bem, acho que o deputado Zucco errou o destinatário. Deveria ter enviado o questionamento à primeira-dama Janja da Silva, que é “coordenadora” da ONG no Brasil, a Casa Civil apenas diz sim às ordens que recebe dela.

P.S. 2 – Como apenas a Tribuna da Internet está cobrindo o instigante escândalo, sob o signo da liberdade, temos recebendo uma quantidade enorme de denúncias, sobre a OEI, Janja, Lula, Rui Costa, Camilo Santana & companhia limitada. Por isso, recomendamos: comprem mais pipocas. (C.N.)

Caiado usa Gusttavo Lima para fortalecer sua candidatura

Deu na CNN

O tour pré-eleitoral do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com o cantor Gusttavo Lima esbarra na agenda de shows do sertanejo que, até o momento, confirmou que estará no lançamento da candidatura de Caiado em abril, mas segue sem garantia de presença em outras viagens.

“Vai depender da nossa agenda”, respondeu Caiado à CNN. O governador irá começar o tour pela Bahia no próximo mês, em disputa pelo eleitorado nordestino.

Ele pediu para Lima também acompanhá-lo por outros estados ao longo deste ano.

LANÇAMENTO – Caiado confirma Gusttavo Lima em lançamento de sua pré-candidatura, porém, a assessoria do cantor já divulgou que ele tem shows marcados nos meses de março, abril, maio, junho e novembro, em estados como Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas.

Conhecido pelo bordão “Gustavo Lima e você”, o sertanejo tem servido de holofotes à dupla “Gustavo Lima e Caiado”, em que ambos aparecem como candidatos à presidência da República.

Aliados dos dois avaliam à CNN que, se a dobradinha vingar, Caiado seguiria com os planos de tentar o Palácio do Planalto em 2026, enquanto o cantor poderia se candidatar ao Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o primeiro caso de o candidato a presidente, que seria Caiado, ter menos votos do que o candidato a vice, Gusttavo Lima, mostrando que a política nacional ainda é levada na brincadeira. (C.N.)

Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Marcus André Melo
Folha

O julgamento da conspiração de membros da cúpula do governo Bolsonaro tem sido analisado em relação ao seu provável impacto — ganhos e custos — para o governo e a oposição. Mas há outro poder envolvido: o Poder Judiciário. Para o STF, o saldo líquido será certamente negativo em qualquer cenário.

É um truísmo afirmar que, na última década, o STF tornou-se hiperprotagonista do jogo institucional. Não se trata de algo trivial, mas da maior transformação em nosso sistema político pós 88.

VEJA OS FATORES – São quatro os principais fatores explicativos para o hiperprotagonismo do STF: 1) sua jurisdição como corte criminal; 2) o impeachment presidencial de 2016; 3) a contenção de um presidente francamente hostil à ordem constitucional; e 4) como desdobramento desta última, o julgamento da conspiração.

A trajetória linear de expansão do protagonismo está sofrendo radical inflexão, e os desafios da corte são agora de outra ordem de magnitude.

O ponto de partida dessa transformação que se inicia em 2005 é a atuação do STF como corte criminal —sem paralelo em outros países— em um contexto de mega escândalos de corrupção e que levaram centenas de agentes políticos, inclusive presidentes e chefes de poderes legislativos, aos bancos dos réus e à prisão.

ATAQUES POLÍTICOS – Como consequência, a corte atraiu ataques políticos que se intensificaram do julgamento do Mensalão (2012) ao do Petrolão. Por sua vez, o impeachment consolidou, efetivamente, o Supremo como protagonista.

A ascensão de Bolsonaro levou a um outro patamar. Inaugurou uma era de confronto aberto. E aqui há um fato novo crucial: a arbitragem constitucional mudou de chave. Não se trata de conter os excessos do Executivo ou de conflitos interpoderes envolvendo o Legislativo, mas de responder os ataques à própria corte; o que é inédito e deflagra respostas hiperbólicas num crescendo.

O perfil de agente passivo de arbitragem não dá mais conta face às investidas virulentas e sem precedentes do Executivo e aliados. Mas esta resposta —muitas vezes concentrada em decisões monocráticas controversas— tem acarretado custos elevados para o STF. E os desafios institucionais adquiriram agora escala verdadeiramente sem paralelo.

HIPERPROTAGONISMO – A conspiração não envolve apenas ataques difusos à corte mas também planos de assassinato de juízes (evento raríssimo na literatura sobre intentonas e golpes), um dos quais que está ativamente participando do próprio julgamento, inclusive como relator. Este hiperprotagonismo individual que deflagrou cobrará um preço quanto à legitimidade da corte.

Esta anomalia se soma ao padrão — marcado por lealdades pessoais — das nomeações recentes de juízes do STF. A escolha do advogado pessoal do presidente para compor a corte foi objeto de repúdio por muitos analistas pelas suas repercussões futuras. Da mesma forma, a nomeação de um ex-parlamentar, e ex-titular de pasta ministerial, notório no combate aos adversários do governo, vai na mesma direção.

Basta pensar no contrafactual: qual seria o cenário se os juízes fossem membros destacados da comunidade de juristas do país, sem vínculos com os ocupantes do Poder Executivo? Assim, o  julgamento será fatalmente percebido como hiperpolitizado —seu custo proibitivo— em um momento crítico para a democracia brasileira.

Janja e Margareth estão aprontando no Ministério da Cultura

Mario Sabino
Metrópoles

Enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino glorioso de ser o reino do capilé lulopetista.

De acordo com o repórter Vinícius Valfré, que conseguiu até áudio da história, a secretária nacional de Mulheres do PT (sim, isso existe), Anne Moura, em reunião com um sujeito do Amazonas, “afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que ‘quem foi para a frente da prisão’ precisa ter adiantamento diferenciado na hora da ‘parte boa’.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022”.

FRENTE DA CADEIA – Há, então, dois guichês para atender a esse monte de Mozart em busca da “parte boa”: um para quem foi para a frente da cadeia onde o companheiro Lula ficou preso, em Curitiba, e outro para quem não foi a tempo, talvez acreditando que a Justiça seria mais ágil para soltá-lo.

Deixo registrado que acho justo que quem foi para a frente da prisão do companheiro Lula deva ter preferência na distribuição dos capilés.

No meio de tanta gente talentosa, há também quem queira o dinheiro para fazer campanha eleitoral. A própria Anne Moura, segundo a reportagem, cobiçava uma erva para se eleger vereadora em Manaus, e o Ministério da Cultura acha que está certo, porque esse é o plano desde sempre, como lhe disse Roberta Martins, a secretária da repartição responsável pelos comitês.

DISSE A PETISTA – “Os comitês, aqui, ó, no Brasil todo, tão articulados com nosso povo. Isso aqui foi uma estratégia organizada com o presidente Lula. A principal pauta que a gente levantou, através da própria Janja…”.

O mesmo jornalista Vinicius Valfre já tinha revelado que esses comitês estão sendo usados para outro clássico cultural: repassar bufunfa para ONGs ligadas a assessores do ministério e outros integrantes da organização partidária petista. S

ão essas ONGs que formam os comitês e, para escolhê-las a dedo, o governo Lula criou filiais estaduais do Ministério da Cultura, onde estão aboletados 80 servidores empenhados oficialmente em “defender a democracia”, que nada mais é do que a causa própria.

CIRCO ESTÁ MONTADO – É isso aí, tigrada, bora pegar o capilé no Ministério da Cultura, que o circo está montado e o círculo do picadeiro é perfeito.

O PT ainda está aqui, e a gente ama a humanidade. Só não entra naquela igreja velha ali, companheiro, que o teto está caindo. Culpa das elites exploradoras (e é também, só para deixar claro, porque este é um país de culpados).

Assim, repita-se: enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino de ser o reino do capilé lulopetista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve ser coincidência, mas o Ministério da Cultura de Margareth Menezes é um dos preferidos nos golpes da Organização dos Estados Ibero-americanos, coordenada oficialmente no Brasil pela primeira-dama Janja da Silva. Deve ser coincidência. (C.N.)

Secretário de Estado americano, Marco Rubio, explica o acordo

Deu no Estadão

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça-feira, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelo governo americano na guerra contra a Rússia após quase nove horas de negociação intermediada pelo governo da Arábia Saudita em Jidá. Em contrapartida, os americanos prometeram reestabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Representantes do governo ucraniano e dos Estados Unidos estão reunidos há dois dias para negociar uma trégua no conflito, que completou três anos no mês passado, após uma série de desacordos entre Washington e Kiev.

SÓ FALTA MOSCOU – Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, os ucranianos concordaram em iniciar negociações com a Rússia imediatamente, e agora “a bola está com Moscou”. O governo russo ainda não se pronunciou, mas Rubio disse que espera que o Kremlin dê uma resposta positiva em breve.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, pediu que a Casa Branca atue para convencer o líder russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula da Jidá, ambas as partes também concordaram em selar “o mais rápido possível” um acordo para que os Estados Unidos possam explorar recursos minerais ucranianos.

HÁ CONDIÇÕES – O Kremlin não ofereceu publicamente nenhuma concessão. A Rússia afirmou que está pronta para cessar as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

O fim da guerra é uma promessa de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca em janeiro, o presidente tem se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval.

ATAQUES RUSSOS – Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

A reunião na Arábia Saudita começou com sinais de que a Ucrânia estava disposta a concessões. Sem a ajuda americana e com as promessas de ajuda militar de vulto da Europa ainda distantes de se concretizarem, os ucranianos chegaram com um discurso mais dócil que nas últimas semanas, quando Zelenski e Trump romperam publicamente.

Andrei Yermak, chefe de gabinete de Zelenski, disse antes da reunião que seu país estava disposto a fazer tudo pela paz. Yermak, ressaltou, no entanto, que a Ucrânia deseja garantias de segurança para evitar que a Rússia a invada novamente no futuro.

NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS – Antes de chegar à Arábia Saudita, Rubio afirmou que o principal objetivo da reunião era ver se Kiev estava “preparada para fazer coisas difíceis, como os russos vão ter que fazer coisas difíceis, para acabar com esse conflito ou pelo menos pausá-lo de alguma forma, forma ou formato”.

O futuro dos territórios ucranianos ocupados pelo Kremlin no leste do país, que incluem as províncias de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhya, além da Península da Crimeia, anexada em 2014, são um dos principais impasses entre Volodmir Zelenski e Vladimir Putin.

“Acho que os dois lados precisam chegar a um entendimento de que não há solução militar para essa situação”, disse Rubio ao alertar que os dois lados vão ter que fazer coisas difíceis. “Os russos não podem conquistar toda a Ucrânia e, obviamente, será muito difícil para a Ucrânia, em qualquer período de tempo razoável, forçar os russos a voltarem para onde estavam em 2014″, seguiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, há uma expectativa de paz, depois de tanta matança e destruição, sem o menor sentido, a não ser a exploração das riquezas minerais da Ucrânia, que o imperialismo americano não poderia deixar de usurpar. Estamos num mundo cão, como dizem os italianos. (C.N.)

Problema de Bolsonaro é fazer o Supremo aceitar essa lei

Marianna Holanda
Folaha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta no Republicanos para consolidar apoio na Câmara ao projeto da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro e promete manter pressão para que o tema entre em pauta no Congresso. O partido é o mesmo do presidente da Casa, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro vai procurar o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e, segundo ele próprio disse à Folha, o encontro poderia ocorrer ainda nesta semana —antes do ato marcado para domingo (16), no Rio, cujo principal mote é a anistia. O ex-presidente disse ter a intenção de levar 1 milhão de pessoas à manifestação, a ser realizada em Copacabana.

APROVAÇÃO CERTA – Com Pereira, Bolsonaro encerra o périplo por dirigentes do centrão para conseguir colocar o projeto para votar. Ele já esteve com Gilberto Kassab, do PSD, Antônio Rueda, do União Brasil, e Ciro Nogueira, do PP.

Lideranças desses partidos disseram reservadamente já ter maioria nas suas bancadas para aprovar a proposta. Com o PL, as siglas somam 244 votos —13 a menos do que o quorum necessário para a aprovação do projeto de lei no plenário.

Apesar disso, de acordo com relatos de parlamentares e pessoas envolvidas nas conversas, o projeto ainda esbarra na cúpula da Câmara.

PAUTAS DE CONSENSO – Os governistas alegam que há um entendimento de que falta clima político e que a prioridade, sobretudo neste início de mandato, deve ser para pautas de consenso.

Além disso, Motta não tem interesse em se indispor com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já sinalizou que este não seria o momento para o Congresso analisar o projeto.

Mas, se a Câmara aprová-lo, haverá pressão sobre o senador para colocar o texto em votação. Hoje, de acordo com senadores que apoiam a proposta, ainda não há votos suficientes. Mas a depender do placar na Câmara, isso poderia influenciar a Casa.

DESGASTE DE LULA – No Senado, interlocutores de Alcolumbre dizem ainda que a proposta pode ganhar força diante do desgaste no capital político do governo Lula (PT). Além disso, falam não mais em uma concessão irrestrita de anistia, mas em uma espécie de dosimetria de penas —o que hoje é prerrogativa do Judiciário, então não está claro como isso ocorreria.

Mas senadores usam uma recente fala do presidente da Casa para respaldar essa tese. “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, disse, em entrevista à RedeTV! no último dia 28.

Além de também criar um mal-estar com o STF, o projeto deixa Motta numa outra saia-justa, porque ele firmou compromisso com o PL de votar o projeto caso haja intenção da maioria da Casa. O compromisso fez parte do acordo que o elegeu no início do ano.

BOLSONARO SE MEXE – A anistia se tornou obsessão de Bolsonaro, que esteve pessoalmente com os presidentes dessas legendas, maiores da Casa com exceção do PT, fazendo apelos pela medida.

Nos cálculos do PL, o partido que falta para amarrar os votos necessários é o Republicanos. O partido tem 44 deputados.

“A gente tem 80%, no mínimo, de PSD, União, PP. Vamos ainda ter alguns votos no MDB, Podemos, PRD. Estou mapeando. Precisa o presidente se reunir com Marcos Pereira”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta.

ESTÁ CONFIANTE – O deputado diz ter confiança de que Motta não se oporá a pautar anistia. “Não é Hugo que pauta, é o colégio de líderes. E, se ele decidir que não quer levar ao plenário, a gente entra em obstrução”, afirmou.

A relação das propostas que serão votadas no plenário é definida na reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, mas cabe a este a decisão final de colocar para votação ou não.

Após encontro com Gilberto Kassab, do PSD, Bolsonaro indicou que o dirigente não trabalharia contra a medida e liberaria a bancada – hoje o partido está mais próximo do governo e ainda tem três ministérios.

MANIFESTAÇÃO – A anistia aos presos no 8 de janeiro é o principal mote de uma manifestação convocada por bolsonaristas para o próximo domingo, no Rio de Janeiro. No início de abril, ocorrerá outro ato, em São Paulo.

Inicialmente, os protestos seriam por todo o país e pediam o impeachment do presidente Lula. Depois, Bolsonaro redirecionou o tema dos atos para “fora Lula em 2026” e “anistia já”.

“Olá, amigos! No próximo 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. A nossa pauta [é] liberdade de expressão, segurança, custo de vida, fora Lula [nas eleições de] 2026 e anistia já”, diz Bolsonaro em vídeo em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforma adiantamos aqui na Tribuna da Internet há dois meses, a anistia será aprovada no Congresso, sem maiores dificuldades. O problema de Bolsonaro é que será levantada a inconstitucionalidade da lei, e o Supremo terá de decidir a parada, digamos assim. (C.N.)

Daniel Rittner e Thais Herédia
da CNN

O economista Marcos Troyjo, ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (o Banco dos Brics), vê o Brasil como “superpotência alimentar” e “grande exportador de sustentabilidade”. Troyjo cita fatores estruturais e conjunturais que posicionam o país como um fornecedor de alimentos confiável e diferenciado.

“A aliança entre agro e meio ambiente dá esse diferencial de sustentabilidade ao Brasil”, afirmou Troyjo, em participação no CNN Entrevistas.

SUSTENTABILIDADE – Ele enfatiza, porém, a necessidade de uma postura mais ativa no exterior: “O nosso esforço de comunicação, o nosso esforço de diplomacia econômica, o nosso marketing tem que estar recheado dessa mensagem de exportação de sustentabilidade. É algo que a gente não tem feito”.

Do lado estrutural, Troyjo explica uma importante mudança demográfica em curso no planeta. Segundo ele, dos 198 países do mundo, 184 terão declínio populacional nos próximos 25 anos. Nove, entretanto, sustentarão um crescimento “robusto” da população global: três asiáticos (Índia, Paquistão, Indonésia); cinco africanos (Nigéria, Sudão, Tanzânia, Congo, Uganda); e os Estados Unidos.

“Haverá uma demanda ainda maior de alimentos no mundo. De onde eles vão vir? Você tem quatro grandes produtores”, afirma Troyjo, iniciando sua explicação e elencando um por um.

OS QUATRO GRANDES – “A China, por conta do tamanho de sua população e do seu mercado, é importadora líquida de alimentos. A Índia é outra grande produtora, mas com gravíssimos problemas de abastecimento hídrico, uma produção ainda muito voltada à economia de subsistência, em pequenas propriedades. E há os Estados Unidos, com oscilações, mas sem ter tanta competitividade em algumas áreas“, argumenta o economista, que foi secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Quem pode responder a esse desafio? É o Brasil. É o único país que tem um teto retrátil para produzir com sustentabilidade. Tem as maiores reservas hídricas do mundo, tem um fenômeno extraordinário, que são os rios voadores.”

E a questão conjuntural, também citada por Troyjo, remete à guerra tarifária deflagrada pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

REAÇÃO CHINESA – Em resposta às sobretaxas adotadas pela Casa Branca, a China decidiu impor restrições para as importações agrícolas de produtores americanos.

“Os chineses anunciaram retaliações às exportações americanas de soja, milho, frango, carne bovina. O único país do mundo que a capacidade, seja em termos de velocidade ou de escala para gerar esse efeito de substituição, é o Brasil”, ressalta.

“A geopolítica em torno de todas essas tensões está convocando o Brasil a ser uma superpotência alimentar”, conclui Troyjo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma importantíssima entrevista. Se o Itamaraty esquecer Lula e Celso Amorim, ficando de fora da briga entre China e EUA, as exportações do agronegócio vão bombar ainda mais. Se Lula e Amorim não atrapalharem, é claro. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. O poeta escreveu “A Carolina”, este belíssimo soneto sobre o amor ao se despedir da mulher, Carolina, que estava perto de morrer.

A CAROLINA
Machado de Assis

Querida, ao pé do leito derradeiro
Em que descansas dessa longa vida,
Aqui venho e virei, pobre querida,
Trazer-te o coração do companheiro.

Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro
Que, a despeito de toda a humana lida,
Fez a nossa existência apetecida
E num recanto pôs um mundo inteiro.

Trago-te flores, restos arrancados
Da terra que nos viu passar unidos
E ora mortos nos deixa e separados.

Que eu, se tenho nos olhos malferidos
Pensamentos de vida formulados,
São pensamentos idos e vividos.

Filipe foi vítima de um grotesco erro judiciário de Moraes

Marcelo Godoy
Estadão

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou no seu sapato a pedra que incomodava o ministro Alexandre de Moraes durante a investigação da tentativa de golpe de estado: a tarefa de julgar no caso o papel de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência.

NA SOLITÁRIA – Executadas por militares e civis, as ações que teriam o objetivo de manter no poder Jair Bolsonaro são o pano de fundo de uma disputa entre a defesa de Martins e o ministro Moraes desde que o acusado teve a prisão decretada em razão de uma viagem que não fez, o que o manteve no cárcere por seis meses, dez dias dos quais na solitária.

Martins é um dos 34 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de ter participado da tentativa de golpe de estado e de abolição do estado democrático de direito.

A ele imputa-se a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes e o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

SEM DIGITAIS – Com o levantamento do sigilo da delação e das peças da investigação da PF, a defesa de Martins descobriu que, desde 24 de outubro de 2023, o ministro Moraes havia deferido o afastamento do sigilo dos dados de geolocalização do telefone celular de Martins no período entre junho de 2022 e outubro de 2023.

O mesmo foi pedido em relação aos outros dois membros do chamado “núcleo jurídico” do golpe: o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e o advogado Amauri Feres Saad.

A PF também executou um exame papiloscópico na primeira minuta do golpe, aquela encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos denunciados pelo MPF. O laudo não detectou as digitais de Martins no documento.

FORA DA DENÚNCIA – Terminada a investigação, tanto o padre quanto o advogado, apesar de indiciados no inquérito, ficaram de fora da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eis um primeiro ponto explorado pela defesa de Martins.

Ela também joga luz no conteúdo dos diversos depoimentos do delator Mauro Cid. A defesa ressalta que o delator afirmou aos federais que não tinha nada que pudesse corroborar sua acusação em relação ao seu cliente.

A PF perguntou: “Existe algum elemento material que o senhor possa apresentar para corroborar o que o senhor está indicando, especificamente sobre o Filipe Martins?” A resposta foi: “Não. Tudo foi feito no computador dele”.

“POSSIVELMENTE” – Os advogados vão questionar o uso, pela acusação, do depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército. De fato, a denúncia de Gonet é categórica ao dizer que general afirmou que Martins participou da reunião do dia 7 de dezembro de 2022, na biblioteca do Palácio do Alvorada, e teria lido ali a minuta do golpe aos comandantes do Exército e da Marinha.

Mas o que ficou consignado no depoimento do general foi a expressão de que “possivelmente” Martins participara daquele encontro e lera o documento. Por isso, a defesa vai pedir o vídeo do depoimento do general para saber em que circunstância Freire Gomes usou o termo “possivelmente”.

Para a defesa, o MPF usou um depoimento “completamente duvidoso do Freire Gomes” e o transformou em uma “afirmação categórica, como se fosse um fato indiscutível”.

VERSÃO CONTRÁRIA – A reforçar essa versão está o fato de que o então comandante da Força Aérea, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, não mencionou Martins em seu depoimento, bem como afirmou nunca ter se encontrado com o ex-assessor.

Os advogados também analisam a cronologia dos fatos apresentados por Cid, o delator. Em seu celular havia uma fotografia de uma das minutas do golpe. A imagem foi feita no dia 28 de novembro, quando Cid estava no Rio e enviada por ele para outro celular de sua propriedade.

Martins nega a autoria desse texto. O documento cita são Tomás de Aquino e o trata como um iluminista, um erro que Martins, formado em filosofia, não cometeria. E naqueles dias, Cid estava no Rio. O tenente-coronel voltou dali no dia 4 de dezembro e, só no dia 6 de dezembro – Cid afirma –, Martins apareceu com a minuta do golpe para entregá-la a Bolsonaro.

IGUAL A MORO – Por fim, a defesa usa a obra Lawfare, uma introdução, que tem como um dos autores o ministro Cristiano Zanin, para defender que o ex-assessor vive uma situação semelhante à de réus da Operação Lava Jato, quando Zanin defendeu Luiz Inácio Lula da Silva, e alega que os mesmos requisitos que justificaram a suspeição do então juiz Sergio Moro estariam agora presentes no caso de Moraes.

Este é o abacaxi que a 1.ª Turma do STF terá de descascar: o ex-assessor que fora mantido na cadeia acusado de fazer uma viagem que, depois, provou não ter feito, agora, foi denunciado em razão de uma minuta que, segundo a defesa, “não existe e que o próprio delator afirma não poder apresentar provas que comprovem sua existência”.

Mas por que Martins teria se tornado um alvo da delação de Cid? Ele, seus amigos e advogados têm a mesma desconfiança demonstrada por Moraes no último interrogatório de Cid, em novembro de 2024: o tenente-coronel estava tentando proteger pessoas por razões hierárquicas e pessoais.

BODE EXPIATÓRIO – Para tanto, Cid decidira fazer carga sobre Martins, que seria o bode expiatório do golpe, permitindo deixar de fora de sua narrativa oficiais superiores, provavelmente, generais que teriam tido uma participação mais assertiva nas operações executadas pelos golpistas – a psicológica, executada para desmoralizar o Alto Comando do Exército, e a Copa 2022, usada para vigiar os passos do ministro Moraes.

Assim, a acusação de Cid contra Martins seria só mais um episódio de um dos principais conflitos palacianos durante o governo de Bolsonaro: aquele que opôs a chamada “ala ideológica” à “ala militar” da Esplanada.

Martins era tido como o “representante de Olavo de Carvalho” no governo. Teria, portanto, todas as credenciais para desempenhar o papel de levar à prisão de Jair Bolsonaro sem envolver os oficiais generais.

TEMPUS VERITATIS – A delação de Cid aconteceu antes de a Polícia Federal desferir em 8 de fevereiro de 2024 a Operação Tempus Veritatis. Naquele dia, os federais fizeram buscas na casa de Bolsonaro, prenderam alguns militares e Martins, este sob o argumento de que ele teria ido com o presidente a Miami, em dezembro de 2022, sem passar pela alfândega.

Isso faria a mera apreensão de seu passaporte uma medida inócua para impedir o risco de ele fugir, já que o ex-assessor teria se ausentado do País sem precisar utilizá-lo.

E quais as provas os agentes diziam ter que justificariam a prisão? Um registro de entrada do acusado nos EUA. A defesa de Martins entregou ao STF passagens aéreas, recibos de Uber, fotografias e testemunhos que mostravam que o ex-assessor, embora tivesse planejado ir para os EUA com o chefe, desistiu da viagem e havia rumado para Curitiba, a fim de passar o ano novo com a família de sua mulher, no interior do Paraná.

MORAES SABIA DE TUDO – Tudo foi entregue ao ministro em fevereiro, enquanto Martins aguardava uma decisão de Moraes na cadeia. Diante da negativa do ministro de revogar a prisão, apesar da existência de uma dúvida razoável de que o ex-assessor não havia se ausentado do País, amigos e defensores de Filipe se mobilizaram para obter nos EUA as provas de que os registros daquele País não mostravam a entrada ou a saída de Martins. E conseguiram.

Ao mesmo tempo, os defensores pediram a Moraes e ao MPF que os dados de geolocalização do celular do acusado fossem analisados para confirmar que ele não se ausentara do País sem passaporte e, portanto, não haveria razão para ele receber um tratamento mais forte do que o dado a Bolsonaro.

Embora o ex-presidente não tenha deixado o Brasil, após a Tempus Veritatis, ele se escondeu durante uma noite na Embaixada da Hungria, o que poderia demonstrar ânimo para fugir.

COM TORNOZELEIRA – Foi só em 10 de agosto, depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que Moraes concordou em soltar Martins, para que ele permanecesse em liberdade durante a investigação do caso, com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica, de não dar entrevistas ou conversar com os demais investigados.

Os seis meses que passara na cadeia teria sido um tempo que muitos de seus amigos acreditam ter sido usado para forçá-lo a assinar um acordo de delação, o que não ocorreu.

Durante o ano passado, novas perícias e diligências foram feitas pela PF até a deflagração da Operação Contragolpe, em 19 de novembro, quando os federais fizeram novas buscas e prisões de militares. Só então as provas reunidas no inquérito do golpe foram tornadas públicas. Martins era acusado de conspirar pelo golpe em companhia do padre Oliveira e Silva e do advogado Feres Saad.

Teriam construído uma minuta do golpe, que fora apresentada a Bolsonaro – conforme a delação do tenente-coronel Cid – e previa as prisões de Moraes, Gilmar e Pacheco. Bolsonaro a teria emendado para obter o apoio dos chefes militares, mantendo apenas a prisão de Moraes e o cancelamento das eleições. Eis a acusação feita pela PF.

Faltava, no entanto, conhecer a íntegra da delação de Cid e os áudios de mensagens dos demais militares acusados, cujos sigilos só seriam levantados pelo STF após a denúncia apresentada por Gonet, em fevereiro.

FRAGILIDADE DA ACUSAÇÃO – Foi isso que permitiu à defesa de Martins fazer as descobertas com as quais pretende mostrar a “fragilidade da acusação” contra o ex-assessor, que está movendo processo no Middle District da Flórida, para saber como seus registros de viagem foram fraudados nos EUA.

Os ministros do STF terão de dizer por que manter a acusação contra Martins se da denúncia ficaram de fora o padre e o advogado, que haviam sido indiciados pela PF como membros do “núcleo jurídico do golpe”.

É sobre a consistência das provas, para além do depoimento do colaborador Cid, que o STF terá de se debruçar agora. A pedra no sapato de Moraes pode se transformar, assim, no abacaxi despejado no colo da 1ª Turma, cujo único dever será fazer com que o caso seja concluído com uma sentença justa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível que ainda haja quem considere Moraes um grande jurista e chame isso de Justiça, mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

Braga Netto é uma condenação certa, pelo conjunto da obra

Bela Megale
O Globo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Walter Braga Netto como a liderança da tentativa de golpe de Estado com Jair Bolsonaro. Integrantes da cúpula militar têm convicção de que a principal motivação do general para se envolver no plano de ruptura democrática não foi ideológica, mas sim pragmática.

É consenso entre membros do Alto Comando que Braga Netto não queria deixar de fazer parte do núcleo duro do poder e “voltar para planície”. Entre os integrantes da cúpula das Forças Armadas não há dúvidas de que o general da reserva agiu para evitar a posse de Lula e promover a ruptura institucional.

ABANDONOU A FORÇA – Integrantes de alta patente chegaram a atuar nos bastidores para defender generais, como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, mas lavaram as mãos sobre Braga Netto. A justificativa é que foi o general que, antes de qualquer mobilização, abandonou a Força, ao determinar o ataque a seus pares que se recusavam a aderir ao plano golpista.

Desde o governo Bolsonaro, o comportamento subserviente que o general adotou em relação ao então presidente, quando se tornou seu ministro, causou incômodo e decepção em parte do Alto Comando.

Braga Netto se tornou o nome de maior confiança de Bolsonaro que, mesmo sem o general ter o poder de atrair votos, o escolheu como candidato ao seu posto de vice.

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA – Preso desde dezembro por obstrução de Justiça no âmbito da investigação do golpe, o militar apresentou, na última sexta-feira (7), a sua defesa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na peça, os advogados afirmam que a denúncia do Ministério Público é um “filme ruim e sem sentido” e criticam o acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Braga Netto foi denunciado pela PGR pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça contra patrimônio, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa. As penas máximas somadas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general mais defendido pela cúpula do Exército, por estar sendo denunciado sem motivo, é Estevam Theóphilo, chefe das TropasTerrestres, acusado por Moraes de ter-se colocado à disposição de Bolsonaro para o golpe. Mas isso jamais ocorreu. Pelo contrário, Theóphilo era integrante do Alto Comando, que sepultou o golpe. Há uma fila de generais inscritos para testemunhar a favor dele. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Para mostrar serviço, Lula vai destruir o setor da pesca

Eduardo Barretto
Estadão

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo, afirmou à Coluna do Estadão que a decisão do governo Lula de zerar a tarifa de importação da sardinha vai “quebrar a indústria nacional” de conserva. A taxa de importação atual do pescado é de 32%, a maior na lista de alimentos com impostos cortados pelo governo na quinta-feira, 6.

Lobo disse que o governo agiu “sem base” e não consultou o setor sobre a mudança. Ressaltou que a inflação do produto foi de menos de 1,5% em 2024, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e avaliou não haver nenhum motivo que justifique a isenção.

RESULTADO INÓCUO – “O governo radicalizou sem estratégia e o resultado para a população vai ser inócuo. Vai quebrar a indústria nacional de conserva e inundar o mercado de sardinha asiática”, ressaltou. Lobo observou, ainda, que a sardinha é um produto das camadas sociais C e D”, ressaltou.

O faturamento da indústria de conserva nacional se deve em 75% à sardinha. Diferentemente de outras espécies de pescado, a sardinha não costuma ser vendida congelada ou fresca, mas enlatada.

O presidente da entidade calculou que a medida do governo colocará em risco 5 mil empregos no setor nos próximos 90 dias. Também estimou que marcas tradicionais como Coqueiro, Gomes da Costa e Robinson Crusoé podem ser “aniquiladas” do mercado.

É PRECISO REVOGAR – Na quinta-feira, 6, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou medidas para tentar combater a alta da inflação nos alimentos. Uma delas foi zerar a tarifa de importação para nove alimentos, entre eles a sardinha, cuja taxação atual é de 32%, a maior da lista. O café, a título de comparação, tem um imposto de importação de 9%.

Nos próximos dias, a Abipesca, que representa empresas responsáveis por 90% das exportações de pescados do País, pedirá formalmente ao Ministério da Pesca e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que revejam a decisão.

O corte das tarifas ainda precisa do aval da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, confirma-se a tese da Tribuna da Internet sobre o risco que o país corre toda vez que o presidente Lula é pressionado a resolver algum problema em setor produtivo. Suas decisões são verdadeiramente arrasadoras. Parece uma maldição. (C.N.)

Janja tem atuado ilegalmente como representante do Brasil

Felipe Frazão
Estadão

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, desistiu de viajar a Nova York, nesta semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Com o cancelamento, a delegação está sendo comandada pela ministra da Mulheres, Cida Gonçalves. Ela decolou neste domingo, dia 9, e disse que o País terá cerca de 150 participantes.

RISCO POLÍTICO – Nos bastidores, a avaliação é que a viagem teria um alto risco político: a presidência de Donald Trump atiçou bolsonaristas nos EUA que poderiam fazer algum tipo de manifestação, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja, as frases ditas pela primeira-dama no G20 sobre o bilionário Elon Musk, além do grande desgaste gerado com agendas e despesas em outras viagens feitas por ela e sua equipe informal.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa da primeira-dama sobre as razões de sua ausência e se ela ainda avaliava alguma participação na CSW, ainda que remota, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em março de 2024, o próprio Lula designou Janja como integrante da delegação. O decreto publicado no Diário Oficial da União destacou a formação dela como socióloga e autorizou oito dias de viagem com despesas custeadas pelo erário. Foi a primeira agenda internacional solo da primeira-dama – sem acompanhar Lula.

OFENSA A MUSK – A viagem seria a primeira aos EUA de alguma figura influente no governo brasileiro, diretamente ligada a Lula, após a posse do presidente Donald Trump, que agitou a oposição bolsonarista radicada no país. O Planalto e a Casa Branca não dialogam em alto nível. Os choques entre Lula e Trump já começaram, com embates sobre liberdade de expressão, tarifas e imigrantes brasileiros deportados.

Em novembro passado, Janja ofendeu com um xingamento – “Fuck You” – um dos principais conselheiros de Trump, o bilionário Elon Musk, durante discurso em evento paralelo do G-20, no Rio. Sem citá-la, Lula desautorizou a manifestação no mesmo dia.

As viagens de Janja têm gerado desgaste ao governo federal, e a popularidade dela caiu, acompanhando a do presidente, em recentes pesquisas de opinião. Ela já foi alvo de questionamentos pela oposição e por organizações como a Transparência Internacional sobre a “informalidade” de sua atuação no governo, embora cumpra agenda de representação assídua.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janja da Silva precisa se recolher à sua insignificância, especialmente agora que sabemos o que ela fez no verão passado, ao liberar geral o acesso dos picaretas espanhóis da OEI aos cofres do Tesouro Nacional, conforme a Tribuna da Internet publicou nesta segunda-feira, com absoluta exclusividade, contando como a primeira-dama tem dado um “fuck you” no Tesouro Nacional. E amanhã tem mais... (C.N.)

Trump sabe por que os Estados Unidos estão em declínio

Demétrio Magnoli
Folha

O Japão nos rouba, economicamente, e a Europa aproveita-se de nós fazendo com que paguemos por sua segurança. As duas mensagens apareceram no primeiro anúncio de TV publicado pelo então incorporador imobiliário Donald Trump, nos idos de 1987. A figura que hoje ocupa o Salão Oval é um oportunista de convicções políticas fluidas, mas mantém uma visão de mundo coerente. Dela emana aquilo que deve ser descrito como Doutrina Trump.

A “cidade brilhante no alto da colina” –a expressão, oriunda do sermão laico pronunciado em 1630 por John Winthrop, o puritano fundador de Boston, a bordo do navio Arbella, ressurgiu vezes incontáveis em discursos de presidentes republicanos ou democratas.

VISÃO DE TRUMP – Historicamente, para o bem ou o mal, os EUA exibiram-se a si mesmos e aos estrangeiros como um farol de reforma do mundo. Trump substitui a visão luminosa da cidade profética pela visão sombria de uma fortaleza em declínio, traída e explorada por pérfidos aliados.

“Sejamos sinceros: a União Europeia foi criada com a finalidade de ferrar os EUA. É esse o propósito dela –e fizeram um bom trabalho nisso. Mas, agora, sou o presidente” (Trump, 26/2).

“A ameaça que mais me atormenta não é a Rússia ou a China ou qualquer ator externo. O que me preocupa é a ameaça de dentro: o recuo da Europa de alguns de seus valores mais fundamentais, que são compartilhados com os EUA” (J.D. Vance, 18/2).

DESMANTELAR A UE – Trump e seu vice não enxergam o perigo nas potências autocráticas, rivais de sempre, mas nas sociedades democráticas que alargaram o espaço das liberdades públicas, ampliaram os direitos civis e toleraram a imigração.

Daí, as declarações de apoio de Vance e Musk à AfD alemã, um partido extremista que opera como tentáculo de Putin e flerta com neonazistas. O sonho dourado de Trump é desmantelar a União Europeia e, junto, a aliança transatlântica materializada na Otan.

A ordem edificada no pós-guerra estabeleceu uma economia internacional aberta, que funcionou como moldura para a prosperidade dos EUA. Trump, contudo, a interpreta pelo avesso: o livre comércio seria uma armadilha para nações estrangeiras tirarem proveito do mercado americano.

GUERRA COMERCIAL – “Fomos roubados durante décadas por quase todos os países da Terra e não deixaremos isso acontecer novamente”, proclamou Trump diante do Congresso. Troque o Japão do anúncio de 1987 pela China, o Canadá, o México e a União Europeia – eis a raiz da guerra comercial deflagrada pela Casa Branca.

A ordem do pós-guerra moldou um sistema imperfeito de regras de segurança que evitou uma terceira guerra mundial, alavancou a liderança geopolítica dos EUA e propiciou a cooperação multilateral.

Trump, porém, a interpreta como um esquema destinado a extrair vantagens dos EUA e almeja substituí-la por um sistema de potências dominantes rodeadas por suas esferas de influência.

ACORDOS TRANSNACIONAIS – Sob tal lógica, a paz emanaria de acordos transacionais firmados entre soberanos poderosos: o “triângulo Rússia/China/EUA”, nas palavras do Kremlin.

Putin e Xi Jinping são parceiros potenciais; Zelenski, um estorvo a ser eliminado.

Hastings Ismay, primeiro secretário-geral da Otan, definiu a aliança como meio para conservar os EUA na Europa, os russos fora e os alemães por baixo. A Doutrina Trump tende a deixar os EUA fora, a Rússia dentro e os alemães (da AfD) por cima.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mario Sabino
Metrópoles

Depois de subestimar a movimentação político-jurídica nos Estados Unidos contra as decisões de Alexandre de Moraes de censurar, multar e bloquear redes sociais americanas, o STF se deu conta de que a encrenca não é pequena.

A última má notícia para o Supremo brasileiro veio ontem, mas a imprensa brasileira, com as exceções de praxe, tentou travesti-la de coisa boa.

PARECE, MAS NÃO É… – A juíza americana Mary S. Scriven negou o pedido de liminar do Rumble, suspenso de operar no Brasil, e da TMTG, a empresa de mídia e tecnologia de Donald Trump, que se juntou à rede social na ação, para que ordens de Alexandre de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.

Parece positivo para o ministro brasileiro, mas não é. Na sua apreciação, a juíza enfatizou que negou a liminar por não haver “qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” no país.

Mas decidiu que os autores da ação não estão obrigados a seguir as ordens do ministro brasileiro, uma vez que eles não as receberam conforme o estipulado pelos tratados de que os Estados Unidos e o Brasil são signatários.

E A ADVERTÊNCIA – A decisão da juíza termina com um alerta: “Caso uma entidade ou um indivíduo procure fazer cumprir as diretivas ou pronunciamentos nos Estados Unidos, sem que elas estejam em conformidade com as leis e os tratados aplicáveis, este Tribunal estará pronto para exercer a sua jurisdição”.

Na esfera política, o caldo também está engrossando. Altos integrantes do governo americano consideram o ministro brasileiro “autoritário”. Do presidente Donald Trump, cuja empresa de mídia e tecnologia se associou ao Rumble para enfrentar Alexandre de Moraes na Justiça, a Elon Musk, dono do X que se tornou alter-ego de Trump, passando pelo secretário de Estado, Marco Rubio.

Teve ares de recado a saudação do presidente americano a Jair Bolsonaro, na última conferência dos conservadores, em Maryland.

BARRANDO MORAES – Mais: deverá ser votado esta semana, na comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, um projeto de lei que, caso vá a plenário e seja aprovado, pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país.

O projeto de lei, elaborado por trumpistas na esteira da suspensão do X no Brasil, prevê que deixam de ter direito de entrar e permanecer nos Estados Unidos agentes estrangeiros que tenham afrontado o direito à liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo americano, como é o caso dos influenciadores bolsonaristas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, banidos das redes por Alexandre de Moraes, acusados de serem golpistas. Bastam os votos dos republicanos, do partido de Donald Trump, para que a lei seja adotada.

ADVERSÁRIOS FORTES – Brigar com empresas dos Estados Unidos nunca foi bom negócio, e o STF encontrou adversários fortes demais por lá.

Se essa briga escalar como promete, é preciso que os ministros reflitam se ela não prejudicará os interesses das empresas nacionais.

Não está descartado que, a pretexto de defender empresas americanas, o governo Trump parta para sanções econômicas contra o Brasil, e ninguém quer saber de perder dinheiro por causa de picuinhas. É preciso ter princípio de realidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo vinha seguindo Moraes como se ele fosse o Oráculo de Delfos. Agora, os ministros estão caindo na real de que ele se comporta como uma barata tonta. É decepcionante. (C.N.)

“Petrobras cumpriu as exigências”, diz Alexandre Silveira

Roseann Kennedy
Estadão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu agir pessoalmente para cobrar do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) uma decisão rápida a favor da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Ele disse à Coluna do Estadão que irá à sede do órgão, nesta semana, para falar com o presidente Rodrigo Agostinho, e afirmou estar confiante de que o gestor rejeitará o parecer técnico contrário à perfuração do bloco FZA-M-59 no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.

O ministro alega que a Petrobras já atendeu aos requisitos solicitados no processo para a concessão da licença ambiental e avaliou que o parecer técnico não tem solidez porque é discricionário. “O laudo não aponta uma ilegalidade, aponta uma convicção”.

O que o Sr. espera da conversa com o presidente do Ibama?
“Estou muito confiante que o presidente Rodrigo Agostinho vai deixar que os brasileiros e brasileiras façam os estudos para conhecer o potencial daquela região. Eu espero que essa decisão não se arraste mais. As condições estão dadas para uma tomada de decisão. Há dois pareceres jurídicos da AGU (Advocacia Geral da União) atestando a legalidade do procedimento, e a Petrobras cumpriu recentemente a exigência de ter um centro de reabilitação de fauna (para tratar animais marinhos em caso de acidentes na Margem Equatorial). Eu acho que essas duas coisas dão muito conforto para ele pra definir”.

Qual a importância do parecer técnico contrário à exploração?
“Quando é apontado no processo uma ilegalidade não tem jeito. É um obstáculo intransponível. Como lá (no laudo) não tem, é óbvio que Agostinho pode entender diferente daqueles pareceristas do Ibama. Se não existe impedimento legal, a decisão tem um grau de discricionariedade do gestor. O parecer não tem solidez porque ele é completamente discricionário. Ele não aponta uma ilegalidade, ele aponta uma convicção. Não há nenhum estudo que aponte um risco lá no Amapá diferente dos riscos da Bacia de Campos. A Bacia de Campos está muito mais próxima do Rio de Janeiro do que a área de estudo do Amapá.

Qual o prazo para decisão?
“Não tem prazo legal, esse é o problema. O que eu fico cobrando sempre é celeridade. Eu só acho que Agostinho deve fazer o mais rápido possível para que a estabilidade dos investimentos da Petrobras não fique à mercê do tempo dele. Desde 2013 (há essa discussão). O que adiantou demorar 11 anos para licenciar a linha de transmissão Manaus Boa Vista? Deixar as térmicas a óleo de Manaus e Boa Vista? E agora nós vamos entregar. E o óleo queimou durante 11 anos, aumentando o custo de energia para o consumidor do Brasil”.

Quais os riscos de se arrastar a decisão?
“Prejuízo para a maior companhia do País e uma péssima sinalização para a economia nacional por causa da estagnação de investimentos estratégicos. E um crime lesa pátria contra o povo do Amapá”.

O presidente Lula tem criticado a “lenga-lenga” do Ibama…
“Todos os órgãos de governo, quando o Brasil está crescendo como está, naturalmente têm uma limitação de gente, uma limitação de resposta. Mas é muito necessário que a gente tenha celeridade nos licenciamentos. A Margem Equatorial é uma grande fonte do desenvolvimento do Norte e Nordeste do País. Você tem várias licenças ambientais em obras de geração de energia que precisam ser aceleradas. Então, isso é uma realidade que a gente lida no dia a dia.”

Não haverá constrangimento na COP30?
“O Brasil tem que se orgulhar de sua matriz energética. 90% de energia limpa e renovável, o maior pulmão do planeta está na nossa floresta amazônica. O Brasil não tem que se envergonhar de ter também na sua matriz uma fonte de recursos que o mundo demanda por ela, que é o petróleo. Nós não estamos falando de uma vontade de vender. Nós estamos falando de uma necessidade do mundo de comprar. Se não comprar da gente, vai comprar do Oriente Médio. Aí vai enriquecer, aumentar o PIB dos países do Oriente Médio, e vai empobrecer o povo brasileiro”.

E o isolamento da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente?
“Marina nunca deu a voz que era a favor ou contra. Nas reuniões nossas várias reuniões com o Rui Costa (ministro da Casa Civil), ela sempre falou ‘isso é de competência do Ibama’. Ela é muito correta com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado). Então, independentemente das convicções pessoais, ela tem sido muito coerente em dizer que essa decisão era de exclusiva responsabilidade do gestor do Ibama.

Mussolini foi um dos líderes focalizados pela escritora

Hélio Schwartsman
Folha

“Apesar de ouvirmos com frequência que homens-fortes são gênios da estratégia, poucos deles, ou talvez até mesmo nenhum, seguem um plano diretor. Seus verdadeiros talentos não são os do mestre de xadrez, mas os dos valentões de rua e vigaristas: rapidez para extrair o máximo das oportunidades que lhes são oferecidas, habilidade para fazer com que as pessoas se liguem a eles e acreditem em suas ficções, e a disposição para fazer qualquer coisa para obter a autoridade absoluta pela qual anseiam. A maioria deles termina com muito mais poder do que jamais imaginou”.

O diagnóstico acima é da historiadora americana Ruth Ben-Ghiat (Universidade de Nova York). Ele parece nas páginas finais de “Strongmen” (homens-fortes). O livro pode ser descrito como uma tentativa de entender ditadores e líderes populistas de direita, analisando as características que os unem e, dentro delas, como diferem um do outro. Essas diferenças, é bom frisar, podem ser grandes.

PERSONAGENS – Ben-Ghiat escrutina as trajetórias de Mussolini, Hitler, Franco, Gaddafi, Pinochet, Mobuto Sese Seko, Berlusconi, Erdogan, Putin e Trump. Outros líderes de mesmo jaez, como Bolsonaro, Duterte, Modi e Orbán, fazem aparições mais breves, como coadjuvantes.

A autora mostra como eles ascenderam ao poder, como se utilizaram de nacionalismo, propaganda, virilidade (incluindo catálogos de seus apetites sexuais), corrupção e violência —as ferramentas para exercê-lo— e como eventualmente caíram. Autocracias e ditaduras são sempre mais instáveis do que democracias.

O livro é de 2020. Isso significa que cheguei a ele com um quinquênio de atraso. A demora acabou criando um efeito interessante. Os traços autoritários que ela aponta em Donald Trump são ainda os do primeiro mandato e anteriores à invasão do Capitólio. Se já tínhamos motivos para nos preocupar, temos agora muito mais razões para angústia, pois o que vimos nestas primeiras semanas de segundo mandato são as piores características elevadas ao cubo.