Criador e criatura  de um projeto que desonra os militares

Merval Pereira
O Globo

A campanha presidencial de Bolsonaro em 2018, que a princípio parecia um exotismo sem maiores consequências, fazia parte de uma estratégia de militares da ativa e da reserva para a retomada do poder pelo voto. Bolsonaro convenceu esse grupo, que tinha no general Villas Boas, então comandante do Exército, o articulador principal.

O núcleo militar reunia-se em um escritório em Brasília, e dava apoio técnico e estratégico à campanha, sob a articulação do general Augusto Heleno. Esse núcleo militar considerava que Bolsonaro era o único capaz de derrotar o PT, aproveitando que o então ex-presidente Lula estava na prisão.

O MITO VIRALIZOU – Os encontros de Bolsonaro com seus seguidores, em todos os aeroportos em que chegava nas viagens de campanha, viralizaram pouco a pouco na internet, e ações orquestradas com o recrutamento de militares de escalões inferiores transformaram-se em eventos espontâneos. Na aparência a estratégia deu certo, pois Bolsonaro foi eleito, e colocou militares em postos-chave.

Ao agradecer de público ao general Villas Boas, dizendo, com a sutileza que o caracteriza, que jamais revelaria o que conversaram, Bolsonaro deixou explícita a ajuda que recebera do militar, um ícone entre os seus.

“Ele é incontrolável”, disse-me certa vez o próprio general Villas Boas, entre risos, justificando certos comportamentos de Bolsonaro ainda na campanha.

CONTROLE TOTAL – Mas os setores militares que pensavam em controlar o presidente, um capitão de passado questionável, acabaram controlados por ele. Os que não aceitaram esse cabresto do baixo clero, foram sendo demitidos ao longo do tempo.

O vice, general Hamilton Mourão, foi perdendo tração durante o governo, mas tinha mandato pelo voto e acabou tornando-se senador.

Outros militares permaneceram ao lado do presidente: o ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

PERDENDO ALIADOS – Outros importantes apoiadores civis e militares foram sendo desligados desse núcleo duro do governo, por discordarem de decisões do presidente: o ministro Gustavo Bebiano, o general Santos Cruz, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, o general Joaquim da Silva Luna, presidente da Petrobras, o general Rego Barros, assessor de Comunicação, entre outros.

Episódios como esse das joias de Bolsonaro, no qual está envolvido até um general de Exército na reserva, pai do tenente-coronel Mauro Cid, vão piorando a imagem das Forças Armadas, e até o momento as reações oficiais são tíbias, equilibram-se entre o corporativismo e a cautela necessária.

NO GOVERNO ANTERIOR – Quando se noticiou que o hacker estelionatário Walter Delgatti participou da comissão militar do ministério da Defesa que teoricamente auxiliava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mando de Bolsonaro, uma nota alegou que os fatos passaram-se “no governo anterior” e estavam sendo analisados.

É terrível imaginar que um presidente da República estivesse metido em esquemas vulgares de venda de presentes oficiais que recebeu. E nem sabemos o que ainda pode ser descoberto.

Políticos ligados a ele também não conseguem tomar uma posição. Uma coisa é ter ideologia, ser de direita, ter ideias conservadoras. Outra, muito diferente, é ser um reles trambiqueiro.

IGUAL A LULA – É o mesmo que aconteceu com as acusações contra Lula durante seus dois primeiros governos. O PT até hoje tenta dizer que mensalão e petrolão não aconteceram, foi tudo invenção e injustiça. Não se trata de ideologia, e sim de comportamento, de ética e de entender a liturgia do cargo que ocupa.

É inacreditável que se possa continuar apoiando um político quando fica provado que esteve envolvido em vários trambiques, sejam de milhões ou de milhares de reais, dólares, euros.

No caso atual, trata-se de salvar a honra das Forças Armadas.

Vicente Limongi, poeta e jornalista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há anos em Brasília, poetizou as consequências que seus “Sonhos Maltratados” acarretam.

SONHOS MALTRATADOS
Vicente Limongi Netto

Meus sonhos desapareceram
sem despedidas tardias
nem vozes aflitas
nem marasmos furtivos
ou lágrimas magoadas

Meus sonhos não alcançam
mais a porta da alma
não acenam mais para o sol rebuçado

O sumiço castiga
minha sombria agonia
procurando porto
para a aurora angustiada
prenúncios de ventos sadios

Frederick Wassef prestou inestimáveis serviços a Bolsonaro

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Investigado pela suposta venda de joias e presentes recebidos por Bolsonaro, o advogado do ex-presidente, Frederick Wassef, não terá acesso a provas obtidas pela Polícia Federal. Nos mandados de busca e apreensão expedidos contra o advogado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a inaplicabilidade de algumas prerrogativas concedidas a advogados.

“Em relação a Frederick Wassef, ressalte-se, na presente hipótese, a inaplicabilidade do artigo 7º, §§ 6º-F, 6º-G e 6º-H, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), uma vez que as condutas indicadas como ilícitas não têm qualquer relação com o exercício da profissão de advogado”, avalia Moraes.

SEM PRERROGATIVAS – Wassef também não terá direito a ser informado, com 24 horas de antecedência, sobre a hora e local da análise do dos documentos e equipamentos apreendidos. Por fim, o advogado da família Bolsonaro também não terá direito ao prazo máximo de 24 horas para análise do material.

Segundo Alexandre de Moraes, a presença de Wassef durante a análise das provas poderia prejudicar as investigações.

“Na presente fase pré-processual, franquear o acesso do investigado aos elementos de prova extraídos prejudicaria a efetividade da investigação, mormente em caso de necessidade de realização de novas diligências de caráter sigiloso, cujo resultado depende da ausência de ciência da parte investigada”, sustentou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na mesma edição, a Metrópoles relembra, como Frase do Dia, uma declaração antiga feita pelo general Augusto Heleno: “Um presidente da República desonesto tinha que tomar uma prisão perpétua. Isso é um deboche com a sociedade. Um presidente da República desonesto destrói o conceito do país”, disse Heleno, ministro do governo Bolsonaro, criticando Lula em 14 de junho de 2019. (C.N.)

Exibida no domingo, esta entrevista foi gravado no dia 1º

Matheus Tupina e Nathalia Garcia
Folha

Mais de três dias após uma operação da Polícia Federal contra aliados e de ser alvo de pedido de quebra de sigilos no caso das joias, Jair Bolsonaro (PL) evita se explicar em redes sociais sobre as suspeitas.

A postura de discrição, destoante da adotada por ele em momentos anteriores, se dá depois de a PF pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na investigação do caso.

AUXILIARES PRESOS – Em uma entrevista ao canal bolsonarista Te Atualizei divulgada neste domingo (13), mas gravada no dia 1º, Bolsonaro reconheceu a possibilidade de ex-auxiliares serem culpados, mas disse que as prisões deles visam atingi-lo e forçar delação.

“Tenho dois auxiliares meus diretos presos há 90 dias, tem dois [auxiliares] que não eram diretos meus, mas estão presos ainda, são da ativa: o [Mauro] Cid e o sargento [Luis Marcos dos] Reis, cuja punição, se fossem culpados, podem até ser, não sei, não seria passível dessa preventiva que estão sofrendo agora. Um objetivo é uma delação premiada e outro [objetivo] é me atingir”, afirmou no vídeo veiculado neste Dia dos Pais.

Na entrevista, ele também criticou o governo Lula (PT), exaltou o legado de sua gestão na economia e falou sobre a transferência de dinheiro via Pix feita por seus apoiadores.

DIA DOS PAIS – Na manhã deste domingo, Bolsonaro voltou a fazer uma publicação em redes sociais, mas ignorando o assunto das joias. Ele postou um vídeo com imagens de familiares e uma saudação de Dia Dos Pais. “Um Domingo repleto de momentos inesquecíveis a todos!”, escreveu.

No sábado (12), publicou um vídeo abraçando uma criança e desejou “bom sábado a todos”, ignorando as diligências cumpridas contra seus aliados na sexta-feira (11).

O pronunciamento de Bolsonaro sobre as suspeitas da PF foi feito apenas por sua defesa, que lançou nota afirmando disponibilizar às autoridades a movimentação bancária do ex-presidente e ressaltando que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

DIZ A DEFESA – No comunicado, a defesa argumenta que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) republicou a nota de defesa do pai, e no sábado, utilizou as redes para criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relançado por Lula no dia em que a operação, chamada de Lucas 12:2, foi deflagrada.

Neste domingo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, fez uma publicação referente ao tema das joias com a reprodução de um post de uma apoiadora. Segundo o texto dela, uma portaria do governo de 2018 permitiria o entendimento de que as joias recebidas da Arábia Saudita seriam bens pessoais do presidente. Com base neste texto, Carlos escreveu: “Curioso! Existem inocentes e existem os outros!”.

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos.

Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

DINHEIRO PARA ALIADOS – A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

E ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste viver num país onde os cargos públicos são disputados em função dos dividendos futuros. Não há interesse pelo trabalho na administração pública, apenas pelo rendimento que pode proporcionar. Como diria Silvio Santos, é tudo por dinheiro. Apenas isso. (C.N.)

Wassef foi aos EUA para recomprar o Rolex que Cid vendeu

Evandro Éboli
Correio Braziliense

O advogado Frederick Wassef, que atua na defesa da família Bolsonaro e que teve seu nome citado nas investigações da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal (PF), afirmou que está sofrendo uma campanha de “fake news e mentiras de todos os tipos”. Ele afirmou ainda ser vítima de uma total armação: “Fui exposto em toda televisão com graves mentiras e calúnias”.

Segundo apuração da PF, Wassef foi destacado pelo grupo de Bolsonaro para ir aos Estados Unidos, em março deste ano, recomprar o relógio Rolex Day-Date 18946, feito à base de ouro branco, e vendido ilegalmente naquele país pelo tenente-coronel Mauro Cid.

DIZ WASSEF – O advogado nega envolvimento no caso. “Jamais soube da existência de joias ou quaisquer outros presentes recebidos. Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda,” garante Wassef, em nota divulgada na madrugada deste domingo (13/8).

Wassef, porém, não desmente a viagem aos Estados Unidos, mas ressalva que a primeira vez que tomou conhecimento da existência das joias foi no início deste ano, e pela imprensa. “Foi quando liguei para Jair Bolsonaro e ele me autorizou como seu advogado a dar entrevistas e fazer uma nota à imprensa.”

NADA ENCONTRARAM – Alvo de busca e apreensão da PF, na última sexta-feira (11), em sua residência no Morumbi, bairro nobre de São Paulo, ele garante que não foi encontrada nada de irregular ou ilegal, assim como “nenhum objeto, joia ou dinheiro”.

Segundo a PF, Wassef embarcou em Campinas (SP), em 11 de março, e viajou para Fort Lauderdale, na Flórida. O relatório da corporação ainda informa que ele recuperou o relógio no dia 14, três dias depois, e retornou ao Brasil com o acessório em 29 de março.

Em 2 de abril, o relógio teria sido repassado por ele a Cid, para ser devolvido ao Patrimônio da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Wassef pintou e bordou, se achava intocável e chegou ao cúmulo de abrigar um foragido da justiça, Fabrício Queiroz, ex-assessor e amigo pessoal de Bolsonaro, operador das famosas “rachadinhas”. Mas agora a máscara caiu e o vaidoso advogado mostrou seu lado oculto de favorecimento ao crime, com abundantes provas contra ele. Bem, como se considera vítima de uma “total armação”, recomenda-se que contrate um bom advogado. (C.N.)  

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O governo Lula fechará 2023 com deficit primário de R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% pior que o rombo previsto em março, de R$ 107,6 bilhões (1,0% do PIB), segundo estimativas da sua própria equipe econômica. A consequência imediata é a necessidade de bloqueio de verbas discricionárias nesse valor, uma vez que as regras do teto de gastos continuam em vigor.

Ou seja, o governo terá de contingenciar gastos que não são obrigatórios, o que terá impacto nas políticas sociais e obras públicas.

O Orçamento deste ano estima um deficit fiscal de R$ 228,1 bilhões, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. A meta era reduzir o deficit do ano em torno de R$ 100 bilhões.

CORDA NO PESCOÇO – Essa situação compromete o lançamento de projetos do governo, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e aumenta o poder de barganha da Câmara dos Deputados, que empurra com a barriga a aprovação do novo arcabouço fiscal.

Com a corda no pescoço, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabouço com o relator na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA). O texto voltou para a Casa porque sofreu modificações no Senado. Nesta terça-feira, na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação mais uma vez. Novo encontro entre representantes da Câmara e a equipe econômica foi agendado para a próxima segunda-feira.

Segundo Cajado, um dos assuntos em pauta é a emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que cria um espaço orçamentário de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões, por sugestão da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Outros itens incluídos no Senado também estão sendo examinados pelo relator, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Investimentos em ciência e tecnologia.

JOGO DE CENA – O novo marco fiscal é uma condição para a elaboração do Orçamento da União de 2024. Ao anunciar o adiamento da votação, Arthur Lira disse que somente há acordo sobre a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites da regra. Na verdade, os deputados negaceiam a retirada do Fundeb e de gastos com ciência e tecnologia para forçar o presidente Lula a efetivar a mudança ministerial com a entrada do Centrão no governo.

Há um jogo de cena entre Lula e Lira em relação aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), já indicados para compor o ministério, mas que não sabem ainda quais pastas ocuparão.

Lula está como aquele sujeito que precisa sair de cena para evitar uma briga, nem muito rápido que pareça covardia, nem tão lento que pareça desafiar o adversário.

TUDO PARADO – O jogo é mais ou menos este: Lira não pauta o arcabouço fiscal para votação nem Lula nomeia os ministros, a pretexto de que ainda não decidiu que posições ocuparão na Esplanada.

Lira deseja manter a relação que tinha com Bolsonaro. As votações na Câmara somente ocorriam depois que as demandas dos deputados eram atendidas.

No fundo, havia uma crise de confiança devido ao caráter intempestivo do ex-presidente. Lula deseja mudar essa relação, para que os deputados sejam atendidos no tempo do governo, cujas prioridades nem sempre são as urgências dos parlamentares. E outra queda de braços está ocorrendo no Senado, em razão das exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária. Ou seja, tudo parado.

Mais um grande livro de ensaios de Antonio Risério

Demétrio Magnoli
Folha

Acendam as fogueiras inquisitoriais! O título abre-se com uma palavra classificada como blasfema pelos sacerdotes da religião do racismo estrutural: “Mestiçagem, Identidade e Liberdade”. O autor, caluniado sistematicamente nesta Folha, é o alvo principal da seita Jocevir (Jornalistas pela Censura Virtuosa): Antonio Risério.

Na síntese de Roberto Mangabeira Unger, autor da apresentação, o livro é “uma análise do papel da mestiçagem na formação do povo brasileiro” e uma crítica da “política identitária dessa pseudoesquerda” que “abriu espaço para as guerras culturais da direita”.

DIFERENÇAS CRUCIAIS – O ensaio contém material abundante para reflexão, debate e discordância. Mas seu compasso rigoroso ilumina diferenças cruciais entre as experiências históricas de Brasil e EUA – e, por essa via, desnuda a finalidade política do identitarismo racial.

O rigor está numa distinção conceitual. Risério: “reservo a miscigenação para designar processos de cruzamento genético”, enquanto “a mestiçagem só se manifesta a partir do momento em que a miscigenação é reconhecida social e culturalmente”. Há miscigenação em todas as sociedades, pois os genes humanos entrecruzaram-se ao longo de milênios. Nem todas, porém, admitem essa realidade.

Os EUA são, obviamente, miscigenados – mas as leis de segregação impostas após o fim da escravidão instalaram o mito da pureza racial, fabricando a imagem de uma nação bicolor. O Brasil, pelo contrário, celebrou a mestiçagem – ao menos até agora.

CÓPIA DOS EUA – O identitarismo racial, um contrabando das ideologias predominantes nos EUA, é um projeto de negação tardia da mestiçagem e um experimento de engenharia social que almeja fazer do Brasil uma cópia do modelo americano.

Só se avança nesse empreendimento pela calúnia da miscigenação, exibida por uma historiografia caricatural como incomensurável estupro coletivo de negras escravizadas por brancos escravizadores. As violências – e estupros – do Brasil escravista não são novidade: Gilberto Freyre descreveu-os em pungente detalhe.

Contudo, nosso passado é bem mais complexo que isso e as dores das opressões étnicas perpassam quase todas as histórias nacionais. A invocação do “estupro coletivo” destina-se, apenas, a justificar leis capazes de separar os brasileiros em duas raças estanques.

“RAÇAS PURAS” – A produção política de “raças puras” manifesta-se, no Brasil, pela supressão estatal da mestiçagem: a maioria das pessoas autodeclara-se “parda”, mas os registros oficiais só admitem a existência de “brancos” ou “negros” (com franjas minúsculas de “amarelos” e “indígenas”).

Risério não cai na armadilha de operar no campo ideológico e semântico racialista, sugerindo o reconhecimento de uma paradoxal “raça mestiça”. No lugar disso, reafirma a mestiçagem universal dos brasileiros de todas as cores. É essa mensagem antirracista que enfurece a “pseudoesquerda” identitária.

O livro denuncia a idiotia do senso comum. A tal da “elite branca”, suposta campeã do racismo, encampa a doutrina do identitarismo racial ou, no mínimo, revela-se indiferente diante dela.

CINDEM A SOCIEDADE – As provas estão em leis votadas pelo Congresso, em iniciativas empresariais, nos novos dogmas acadêmicos, no discurso dominante dos veículos de imprensa. Por outro lado, as políticas racialistas cindem a sociedade por baixo, fomentando um racismo popular que nutre o voto na extrema direita e no fundamentalismo religioso. Nesse ponto, o Brasil segue a rota dos EUA.

Mestiçagem é questão de opção. Lá atrás, o Brasil escolheu abraçá-la, enquanto EUA (e Alemanha e África do Sul) instituíam a separação de raças. Atualmente, o Brasil desenvolveu o hábito de copiar o que há de pior nos EUA. Pela direita, imita Trump. Pela esquerda, imita o birracialismo – e ainda, ridiculamente, alega que isso é “decolonial”.

O livro de Risério tem uma contraindicação: não serve para militantes.

Charge do Duke (domtotal.com)

Oscar Vilhena Vieira
Folha

“As instituições brasileiras têm se demonstrado mais efetivas na defesa da democracia do que as norte-americanas” — a constatação não foi feita por um brasileiro ufanista, mas pelo professor Steven Levitsky, autor do festejado livro “Como as Democracias Morrem” (2018), em recente seminário em São Paulo. A possibilidade de que Donald Trump venha a se candidatar nas próximas eleições, mesmo que seja condenado pelos diversos crimes pelos quais está sendo julgado, aponta para a fragilidade dos mecanismos de autodefesa da democracia norte-americana.

No Brasil, por sua vez, testemunhamos, ainda que aos trancos e barrancos, uma postura combativa por parte tanto do TSE como do STF na defesa da democracia e do processo eleitoral, assim como pela independência do próprio Poder Judiciário.

MECANISMOS DE DEFESA – São exemplos dessa postura defensiva dos tribunais a instauração de inquéritos voltados a apurar atos antidemocráticos, o policiamento do processo eleitoral, assim como o julgamento daqueles que atentaram contra o Estado democrático de Direito durante a intentona de 8 de janeiro.

A condenação de Jair Bolsonaro pelo TSE, que suspendeu os direitos políticos do ex-presidente por abuso de poder político durante as eleições, demonstra a disposição dos tribunais brasileiros de aplicar, em toda a sua extensão, os mecanismos de defesa da democracia estabelecidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e penal brasileira.

Países que passaram por experiência autoritárias certamente têm mais razões para erigir mecanismos institucionais para a defesa da democracia do que países onde o grau de consenso em torno das premissas do jogo democráticos se demonstrou mais arraigado ao longo do tempo.

ALERTA DE STEINMEIER – Como salientou nesta semana o presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, em seu discurso de comemoração dos 75 anos da convenção responsável pela elaboração da Lei Fundamental de 1949, “nossa democracia deve ser defensiva (…). Nossa Constituição tem não só amigos como inimigos (…). Nossa lei básica tolera disputas difíceis e duras (…). Oposição política é uma coisa, hostilidade à constituição é outra completamente diferente”.

A ideia de que a democracia deve se defender de maiorias antidemocráticas é apontada por muitos autores, no entanto, como uma contradição. Uma ideia elitista, destituída de coerência.

Como dizia Hans Kelsen, “uma democracia que se defende da maioria (…) já deixou de ser democrática” há tempos. Mais do que uma ideia contraditória, para alguns cientistas políticos a democracia defensiva pode ser contraproducente na medida em que corrobora a narrativa de exclusão alimentada por populistas autoritários.

PACTO SUICIDA – Não são objeções triviais. O fato, porém, é que, se as instituições democráticas não buscarem se defender durante ciclos autocráticos daqueles que empregam as liberdades democráticas com a finalidade de suprimi-las, a democracia pode se transformar em um pacto suicida, colocando em risco não apenas as liberdades daqueles que tomaram a decisão, mas também o direito das futuras gerações de viver em liberdade.

O exercício da democracia defensiva, como tem sido praticado pelos tribunais brasileiros, não é uma prática destituída de riscos. Deve ser empregado com cautela. No dizer do ministro Fachin, ao julgar a validade dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos, é preciso cuidar “para que a dose do remédio não o torne um veneno”.

No mesmo sentido está a advertência de John Rawls: você pode restringir a liberdade do intolerante quando a Constituição estiver em risco, “mas quando esta estiver segura, não há razão para negar liberdade ao intolerante”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, pois reconhece que é preciso rigor na defesa da democracia, mas adverte que esse rigor não pode se tornar permanente, pois significa adotar uma versão autoritária da democracia, que é uma situação absolutamente intolerável e precisa ser evitada pelo Supremo. (C.N.)

Desta vez, Bolsonaro está sob ameaça concreta de ser preso

Thomas Trautman
Veja

Ao longo dos últimos meses a possibilidade de Jair Bolsonaro ser preso sempre vinha acompanhada de uma ameaça: uma ação contra o ex-presidente poderia “incendiar o país”, na comparação que os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, usaram em dezenas de conversas privadas.

Por essa chantagem pouco sutil, a intentona do 8 de janeiro seria uma amostra do que os bolsonaristas seriam capazes de fazer. A ameaça, agora, vai virar a principal arma para evitar a prisão.

HAVIA UMA CRENÇA – Até a sexta-feira, Brasília viveu sob a crença de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria impedido de disputar as próximas eleições, mas não seria preso.

Seria uma espécie de acordo informal pelo qual deputados, senadores e governadores eleitos justamente pela sua proximidade com o ex-presidente aceitariam virar a página e tocar vida sem ressuscitar o confronto com a Justiça que marcou o último mandato.

Essa certeza acabou diante da operação da Polícia Federal. É real a chance de o ex-presidente ser preso pelo contrabando e roubo de joias doadas por governos estrangeiros. Por muito menos, autoridades foram presas durante a Operação Lava Jato. 

NOVA INTENTONA – A ameaça de uma turbulência civil como protesto por uma possível prisão de Bolsonaro vai ganhar as redes bolsonaristas nos próximos dias. 

É fato que a incapacidade de o ex-presidente liderar a oposição fez com que milhões de seus eleitores decidissem seguir em frente, mantendo-se críticos ao governo Lula, mas buscando uma nova alternativa para as eleições de 2026. Isso é particularmente notável na pressão com que a elite empresarial e política embarcou para possibilidade de uma chapa Tarcísio/Zema. 

O bolsonarismo raiz, no entanto, opera longe dessa racionalidade. Em junho, pesquisa Genial/Quaest mostrou que 82% dos eleitores de Bolsonaro achavam injusta a perda dos direitos políticos no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. A mesma sondagem mostrou que para 2 de cada 3 eleitores de Bolsonaro o apoio do ex-presidente era decisivo na escolha de um sucessor como candidato em 2026.

 A GRANDE DÚVIDA – A força popular do ex-presidente é evidente. A dúvida é se esta influência pode se refletir em violência.

Em 2018 quando Lula da Silva foi preso e impedido de se candidatar, dezenas de líderes do PT previram protestos massivos nas ruas. Líder nas pesquisas daquela eleição, Lula parecia ter a capacidade de mobilizar seus apoiadores, mas isso não aconteceu.

O ex-presidente foi preso, manteve o poder eleitoral ao transferir parte substancial de seu apoio ao herdeiro Fernando Haddad, mas o “Lula livre” virou um grito apenas dos petistas. É incerto se uma prisão de Bolsonaro será aceita tão facilmente.

Bianka Vieira  Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu conta em uma agência bancária de Miami, nos Estados Unidos, e deu entrada em um procedimento para enviar remessas de dinheiro ao exterior dias antes de deixar o Brasil e encerrar o seu mandato à frente da Presidência da República.

Documentos do BB Americas, braço do Banco do Brasil no estrangeiro, apontam que o então mandatário abriu sua conta no país norte-americano em 21 de dezembro de 2022. No dia seguinte, uma proposta de emissão de ordem de pagamento, usada para a transferência de verbas, foi assinada por ele.

CID TAMBÉM ASSINA – Bolsonaro partiria para Orlando oito dias depois, em 30 de dezembro. O processo de transferência de recursos também foi realizado por seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que hoje se encontra preso.

“Solicito a emissão de uma ordem de pagamento para o exterior, na moeda indicada ou seu equivalente na do país do beneficiário, a débito de minha conta de depósito abaixo indicada, bem como das respectivas tarifas, tributos e demais despesas. Adicionalmente, concordo em tomar conhecimento do Valor Efetivo Total (VET) antes de concluída a formalização da operação de câmbio”, afirmam os termos assinados pelos dois.

Os documentos, obtidos pela coluna, foram enviados por Cid para a sua própria conta de e-mail e estão em posse da CPI do 8 de janeiro. Neles, há informações sobre as contas de origem e de destino para as transferências bancárias. Os valores das remessas pretendidas, no entanto, não são discriminados.

ECONOMIA IA AFUNDAR – Procurada, a defesa do ex-presidente afirma que a conta foi aberta e os recursos, transferidos, porque Bolsonaro acreditava que “a economia do Brasil ia afundar”. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, os valores foram extraídos da poupança. “Não era nada expressivo. Não chegava a sete dígitos”, diz. O defensor ainda destaca que a existência da conta já foi tratada por Bolsonaro em depoimento à PF, em sinal de transparência.

De acordo com relatório enviado pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), um saque de US$ 6 mil (cerca de R$ 29 mil, na cotação atual) foi realizado por Cid no BB Americas em 18 de janeiro deste ano.

 O valor, contudo, foi extraído de uma conta diferente da indicada pelo militar em dezembro passado, na véspera da viagem — o que sugere a existência de mais de um canal. O BB Americas é a mesma instituição financeira em que seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, é cliente.

GENERAL NA MIRA – Lourena Cid foi alvo nesta sexta-feira (11) em uma operação da PF que apura indícios de que Jair Bolsonaro teria utilizado a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras.

Além dele, as buscas incluem Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

Na decisão que autorizou a ação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirma haver indícios de que Bolsonaro teria desviado bens de alto valor para os EUA e, na sequência, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades de Miami, Nova York e Willow Grove.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a conta é individual, por que Mauro Cid também assinou a transferência do dinheiro? É tudo estranho no relacionamento desses dois, tudo cheira mal… (C.N.)

Charge do Léo Correia (bicadura.com)

André Roncaglia
Folha

A mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) trouxe novos ares ao Banco Central, com a estreia dos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização).

A decisão do Copom de reduzir a Selic em 0,5 teve placar apertado (5 x 4) e fez um racha entre diretores mais moderados — em favor de reduzir a Selic mais rapidamente — e aqueles mais ortodoxos, que defendiam corte menor (0,25%).

METAS FUTURAS – A minuta e a ata da reunião mostram, de fato, uma diretoria mais arejada. A ata fez uma bem-vinda reflexão sobre a incerteza que afeta as estimativas de hiato do produto, o indicador do ignorado mandato de fomentar o pleno emprego.

Pela primeira vez desde 2017, saiu do balanço de riscos a preocupação com a incerteza fiscal e entrou o efeito da reforma do regime de metas que substituiu a meta ano-calendário pela meta contínua. Citar agora essa regra — a qual passa a valer apenas em 2025 — tem aparência de um recibo ao governo, pela manutenção das metas futuras de inflação em 3%.

Com um toque de oportunismo, Campos Neto, presidente do BC, deu o votou de desempate em favor do corte de 0,5. (60% dos agentes de mercado esperavam um corte de 0,25). Como fiador da intransigência monetária que ainda asfixia o setor produtivo, ele sabe que cortes de mesma magnitude até o final do ano levarão a Selic a 11,75%, um nível ainda bastante restritivo.

MÁS CONDUTAS – Em seu cálculo político deve ter pesado a previsão de publicação da reportagem da revista Piauí (agosto/23) expondo duas condutas suas que justificariam demissão em outros países.

A primeira foi a elaboração de um modelo estatístico para prever os resultados eleitorais, com vazamento direcionado a gestores da Faria Lima e à campanha de Bolsonaro, durante a eleição de 2022.

A segunda é a mais preocupante: em reunião com empresários do grupo Esfera, em maio deste ano, Campos Neto teria assegurado que os juros não cairiam na reunião de junho. Se ele é apenas um voto no conselho, como se arriscou a antecipar algo assim de forma privativa?

PASSOU EM BRANCO – O manual de conduta do Banco Central aconselha seus servidores a avaliar a legalidade de suas ações, bem como o dano potencial a outros e o constrangimento que estas causariam caso fossem noticiadas no jornal. Não houve qualquer indignação por parte de comentaristas quanto a essa violação da boa conduta.

Não surpreende, portanto, a indicação do presidente do IBGE mobilizar mais a imprensa do que as repetidas quebras de decoro por parte de Campos Neto. Afinal, o monetarismo farialimer tem sócios fiéis no jornalismo econômico.

Após a reunião, ventilou-se, levianamente, que o “erro do Copom” faria disparar o câmbio e as taxas de juros nos contratos longos. Houve até publicação com os perfis profissionais dos diretores ortodoxos, alimentando a porta giratória escancarada que recompensa o conservadorismo dos diretores do BC.

SERVIDORES SERVIS – O livro “Os Mandarins da Economia”, organizado por Adriano Cordato e Matheus de Albuquerque (Edições 70), analisa as capturas econômica e cultural de presidentes e diretores do BC por parte da Faria Lima. O livro ajuda a entender as deficiências da lei complementar 179/2021.

A autonomia do BC precisa de regulação detalhada sobre a conduta da diretoria, em particular as reuniões privativas com agentes de mercado, garantir a diversificação das fontes que informam o relatório Focus, bem como maior transparência sobre os custos fiscais da política monetária, entre outras mudanças.

É hora de o BC farejar, como diz Belchior, “o cheiro de nova estação” e incorporar a democracia em seus cálculos e condutas. Afinal, “o novo sempre vem”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso oxigenar a equipe econômica e evitar que tenha dirigentes ligados ao mercado financeiro. Desde sempre os sucessivos governos entregam o galinheiro do Banco Central ao domínio das raposas da Faria Lima. Depois reclamam quando o governo tem péssima atuação, porque não consegue controlar a economia. Bem, este é o maior desafio brasileiro e precisa ser abertamente discutido. (C.N.)

Aras quer blindar Bolsonaro, mas Moraes não vai permitir

Daniel Gullino, Eduardo Gonçalves e Reynaldo Turollo Jr.
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação que trata de um suposto esquema de venda de presentes que haviam sido entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saísse do Supremo Tribunal Federal (STF) e fosse enviada para a Justiça Federal de Guarulhos. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A informação consta da decisão na qual Moraes autorizou mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atua na equipe do ex-presidente; e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e seus familiares.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA – O ministro registrou que a Procuradoria-Geral da República requereu o “declínio da competência” para a 6ª Vara Federal de Guarulhos e que o PGR ainda não se manifestou sobre o mérito do caso.

Apesar de não responder diretamente à solicitação, Moraes afirma em outro momento da decisão que há justificativa para o caso ficar no Supremo devido à sua ligação com “diversos inquéritos” que tramitam na Corte, entre eles as investigações das fake news e das milícias digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juridicamente, a Procuradoria está correta, porque Jair Bolsonaro não tem mais foro privilegiado e não poderia se julgado pelo Supremo, na forma da lei. Ou seja, o inquérito teria de ser encaminhado à primeira instância da Justiça Federal, porque ocorrência inicial foi no Aeroporto de Guarulhos.

Mas acontece que as leis nada significam. Moraes quer manter o processo no Supremo, porque sabe que nada acontecerá se o inquérito for enviado para Guarulhos. As interpretações das leis hoje garantem a impunidade em julgamentos na primeira instância, porque os processos demoram tanto a chegar ao Supremo que as penas acabam prescrevendo.

Bem, foram os ministros que criaram essa “novidade”, para libertar Lula da Silva. Agora, se quiserem condenar Bolsonaro e seus cúmplices, têm de descumprir as leis e manter ilegalmente o inquérito no Supremo. Ah, Brasil… (C.N.)

A Universidade Luterana) é a maior do Rio Grande do Sul

Polibio Braga

Neste caso da disputa judicial que se instalou na Ulbra, em Canoas (RS), envolvendo os leilões do curso de Medicina e dos imóveis, ambos suspensos por decisão judicial da 4ª Vara Cível de Canoas, o Ministério Público Estadual busca acompanhar de perto possíveis crimes falimentares, fraudes e favorecimentos a credores. Foi o que apurou o editor.

O Procurador-Geral de Justiça já designou promotor e procuradora de justiça para acompanhar o caso, que envolve a maior universidade do Rio Grande do Sul.

PREOCUPAÇÕES – O advogado Thomas Dulac Müller, procurador da Aelbra, controladora da Ulbra, tem razões de sobra para se preocupar, uma vez que recebeu honorários muito altos para defender os interesses do seu cliente, tudo no âmbito do processo de recuperação judicial.

Ele conhece os meandros dos bastidores de todo esse imbróglio entre a Universidade Brasil e o grupo Evolua desde o nascedouro, pois chegou a levar o filho de Fernando Costa, controlador da Universidade Brasil, para dentro da Ulbra. Thomas também mantém uma relação estreita com o Banco Master, que é parceiro da Evolua no negócio. Na origem, Banco Master, Universidade Brasil e Evolua, fizeram tratativas negociais que foram rompidas e agora culminaram numa rumorosa disputa societária pelo controle da universidade gaúcha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nota enviada por Jorge Paulino Almeida, pedindo que toda a imprensa fique de olho e acompanhe esse imbróglio no Rio Grande do Sul, que envolve interesses na casa de bilhões de reais. Realmente, o mau cheiro é sentido a quilômetros de distância. Mas vamos acompanhar o lance, é claro. (C.N.)