Se puder, o PT pega, mata e come Haddad, que é criticado publicamente pelo partido

Em evento do PT, Gleisi defende déficit fiscal, e Haddad diz que gasto maior não garante crescimento

Enquanto Haddad se explicava, Gleisi fazia caras e bocas

Vinicius Torres Freire
Folha

O governo tem dez dias para aprovar no Congresso os aumentos da receita de impostos e a reforma tributária. Às vésperas desses dias decisivos para o sucesso econômico de Lula 3, o PT pendurou Fernando Haddad em um poste e o malhou feito um Judas. Faltou chama-lo de traidor.

No sábado (9), diante de Haddad, a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, disse que, por ela, o déficit seria “de 1%, 2%” do PIB em 2024. Um dia antes, no texto de uma resolução do PT, que ainda pode ser revisado, lia-se que “não faz sentido” “a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do BC, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do austericídio fiscal…”.

BESTEIRAS MAIORES – Na prática, os manifestos do PT não fazem quase diferença alguma. Lula decide, mas Haddad tem evitado as besteiras maiores propostas por colegas de ministério e partido.

No entanto, o Congresso pode apresentar a conta para o ministro da Fazenda: “você quer dinheiro, mas seu partido não ajuda”. Além do mais, o PT chutou o centrão, o que é legítimo, mas não alivia o desespero desta quinzena legislativa final.

Não é novidade que o PT tenha tais ideias. Lula começou a abrir as porteiras para esse pensamento mágico-tosco na virada para seu segundo mandato. De início, não causou muito dano. A dívida caía e o governo tinha burras cheias de dinheiro. Agora, o país está estagnado faz uma década, o dinheiro acabou, a dívida é enorme e é difícil arrumar receita para pagar ao menos a despesa primária. Lula pode voltar a liberar a boiada? Essa dúvida custa caro.

ENTENDA O DEFICIT – Notem que Gleisi fala de déficit PRIMÁRIO de “1%, 2%” do PIB. A meta de Haddad é zero; dificilmente o déficit será menor do que 0,7%. Porém, o déficit total (“nominal”) do governo central, nos últimos 12 meses, foi de 6,84% do PIB (R$ 724 bilhões).

O déficit primário foi de 1,03% do PIB (falta para pagar despesas correntes) e a conta de juros foi de 5,8% do PIB (pagos com mais dívida). Essa conversa está podre de velha, mas ainda causa estupefação, inclusive para não-liberais; dá vergonha discutir coisa tão tosca.

O PT acusa rentistas, entre outros, de querer limitar o déficit. De onde vai tirar dinheiro para financiar o déficit e o pagamento dos juros? Vai tomar emprestado dos rentistas, entre outros.

E OS JUROS? – De quanto será a taxa de juros? Em parte, será a Selic, definida pelo Banco Central. Na maior parte, para empréstimos de prazos maiores, não. A Selic influencia essas outras taxas, mas não as determina.

Quem diz quanto vai custar o empréstimo? Rentistas e outros credores: 27,4% da dívida mobiliária federal fica com previdência privada e seguradoras (que precisam deixar dinheiro em lugar seguro, para fazer os pagamentos que devem); 23,5% com fundos de investimento (poupança privada, dos mais ricos e mesmo remediados que tenham um “fundo de banco”); 4% com instituições do governo; 10,2% com não-residentes no país; 28,3% com instituições financeiras (mas nem todo esse dinheiro “é do banco”).

Uma dívida que cresce sem controle vai fazer com que os credores peçam taxas de juros maiores, tudo mais constante.

CALOTE SUICIDA – Qual é o plano, então, afora um calote explícito e suicida? Tabelar os juros, de modo direto ou indireto, com financiamentos ou intervenções do BC (ora ilegais)? Supondo que essa ideia não cause tumulto imediato (causará), o que fazer da inflação, que subirá também por causa da desvalorização do real (muito rentista não ficará com seus haveres em reais)? Para quem lê ao menos jornais, é fácil perceber que isso lembra a Argentina.

Melhor do que tomar emprestado dos ricos é cobrar-lhes imposto, mas até isso tem limite e é politicamente difícil. Dívida maior enriquece rentista.

O desânimo é muito grande.

A desesperada decepção amorosa nos versos mais íntimos de Augusto dos Anjos

Provo desta maneira ao mundo odiento... Augusto dos Anjos - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, professor e poeta paraíbano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914), no soneto “Versos Íntimos”, expressa um sentimento pessimista e de decepção com relação aos relacionamentos interpessoais.

VERSOS ÍNTIMOS
Augusto dos Anjos

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de sua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

Aguarda-se o belo dia em que a Justiça vai entender que precisa ajudar o país

Judiciário brasileiro é Justiça de rico e precisa resolver a equação da própria ineficácia – Blog do César Vale

Charge do Jarbas (Arquivo Google)

Carlos Newton

Na vida, tudo precisa ter limites, e nesta segunda-feira (dia 11) o Conselho da Justiça Federal retoma um julgamento que pode ressuscitar um penduricalho extinto para juízes federais e  lhes render R$ 241 milhões em “atrasados”. Tudo isso, apenas para receber correção monetária em relação ao auxílio-moradia entre 1994 e 1999. Em vez da Taxa Referencial, a entidade pede aplicação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, além de juros, é claro.

Os ilustres magistrados alegam que é uma reivindicação absolutamente legal, como os penduricalhos recebidos nos últimos três anos, em que conseguiram R$ 3,4 bilhões em pagamentos de indenizações retroativas, como informou o repórter Marlen Couto, do portal Metrópoles.

DIREITOS COLETIVOS – Cabe aqui fazer uma reflexão inquietante. Os juízes existem para que a sociedade possa funcionar, respeitando-se os direitos de cada um. Por isso, os magistrados precisam ser os primeiros a lutar em defesa dos direitos da coletividade. Mas não é isso que está acontecendo no Brasil.

Já faz tempo que os operadores do Direito – juízes, procuradores e defensores públicos – lutam prioritariamente por seus supostos direitos, obtidos através de brechas na lei.

Para eles, o direito da sociedade como um todo sempre fica em segundo plano. Os magistrados nem percebem que, ao agir assim, estão desrespeitando flagrantemente a Constituição.  

NORMA CRISTALINA – No Direito é preciso respeitar não somente o texto legal, mas sobretudo o espírito da lei, e os constituintes foram claríssimos ao legislar. Além dos dispositivos sobre tetos salariais, fizeram constar um artigo nas Disposições Transitórias, para que não fosse possível qualquer brecha.

Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.

É uma norma constitucional cristalina, de imediato entendimento e imune a interpretações, que foi reforçada pela Emenda 41, de 2003, que traçou os limites salariais na União, Estados e Municípios.

SUPREMO ACEITOU – A culpa dessa esculhambação dos penduricalhos é do Supremo Tribunal Federal, que considerou legais esses absurdos, embora a Constituição tenha afastado a possibilidade de “invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Diante dessa aberração, os verdadeiros juristas ficam em dúvida. O que será que o Supremo não entendeu direito? A parte que exclui “direitos adquiridos” ou a expressão “a qualquer título”?

Esse comportamento do Supremo é abjeto, imundo e nauseante. Um belo dia, caberá aos ministros rever os erros cometidos. Terão de acordar desse pesadelo corporativista e reorganizar este país, a começar por cumprir a Constituição no tocante aos salários dos servidores públicos.

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P.S. –
Ao julgar esse novo penduricalho dos juízes federais, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, atacou a proposta. Citou uma sessão semelhante do Conselho em 2018, quando seu então presidente, João Otávio de Noronha, afirmou: “Que a gente sepulte isso, não há mais tetas para serem espremidas nesse caso”. Aliás, porque nenhum dos dois jamais foi escolhido para o Supremo? Ora, eles foram descartados porque ambos têm notório saber e reputação ilibada. (C.N.)

José Genoino volta à cena, criticando Lula e sugerindo que o PT faça uma autocrítica

O ex-deputado federal José Genoino.

Genoino parece ter recuperado a saúde, milagrosamente

Eduardo Gayer
Estadão

Ex-presidente do PT e um dos quadros históricos do partido, José Genoino nega interesse em voltar a ser candidato — ele foi deputado federal por 24 anos —, mas manterá o estilo contestador no retorno discreto que tem feito à vida política. Na Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, Genoino levou a militância petista e o terceiro governo Lula ao divã.

Em manifestação reservada a filiados, acompanhada pela Coluna, Genoino cobrou uma plataforma clara dos projetos do Palácio do Planalto. Também criticou a aliança dos correligionários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e saiu em defesa da polarização que marca o PT.

CRITICAR O GOVERNO – “Está faltando uma plataforma clara para dizermos ‘Lula, estamos contigo, mas…’, ou ‘Lula, estamos contigo para tal e tal’. Tem que ser assim. Temos que criticar o governo. O governo é uma instância, o partido é outra. Não podem se misturar”, avaliou o ex-dirigente partidário. Nessa dualidade, seu lado ficou claro: “Estou sem cargo e sem voto, e não quero nem voto nem cargo”.

Genoino foi condenado e preso no processo do mensalão, e teve a pena extinta pelos critérios de um indulto natalino assinado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Ele é irmão do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e autor do livro Constituinte – Avanços, Heranças e Crises Institucionais, um resgate histórico da elaboração da Constituição brasileira.

PAÍS OLIGÁRQUICO – Em uma sala reservada, ao comentar com militantes sobre eleições e trabalho de base, Genoíno chamou a institucionalidade brasileira de “oligárquica” e o sistema de Justiça de “autoritário”. “Eu quebrei a cara e faço autocrítica”.

Para o ex-presidente do PT, Lula e seus aliados deram muito poder a Arthur Lira.

“Tínhamos que ter negociado da seguinte maneira: primeiro, defender a plataforma do governo. Segundo, a gente peita. Terceiro, negociar, porque não vamos virar a mesa. Você tensiosa, mas não rompe a corda. Tem que tensionar, tem que polarizar”.

MILITÂNCIA REBELDE – “A história desse partido é luta, polarização e enfrentamento. Nega a negociação? Não. Porque quem luta pelo mais, negocia pelo menos. Quem luta só pelo menos, não ganha nem as migalhas”, disparou, entre aplausos dos colegas.

Pediu, em seguida, uma “militância rebelde”, quando expôs seu novo estilo mais “radical” — e pouco adepto às conciliações de classes, uma tônica da primeira era petista. “Quando você chega no governo e não muda as estruturas, ou você é derrubado ou é cooptado. O Estado burguês não permite outra alternativa. Por isso você tensiosa. Ou começa a ser domesticado pela beleza da institucionalidade.”

Genoino se declara um anticapitalista, socialista e petista. Diz ter aprendido com a vida sobre a melhor forma de fazer política ao longo dos anos. Para ele, governabilidade se dá com um pé dentro da institucionalidade e um pé fora. “É uma equação correta. É um pé no Palácio e um pé na rua”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Será o mesmo Genoino? Desculpem, mas pensei que ele já tinha morrido. Há dez anos, quando foi preso, lembro dele passando muito mal na Papuda, enquanto a mulher e a filha choravam diante dos repórteres e cinegrafistas, dizendo que o presidente do PT estava muito mal do coração e podia morrer a qualquer momento. Pelo visto, ele não somente esqueceu de morrer, como está em ótima forma. Gostaria de conhecer o cardiologista que tratou do Genoino. (C.N.)_

“Pior que tá não fica”, e o Brasil deu novo vexame em prova de educação

Alunos e professora em sala de aula - Metrópoles

Ensino brasileiro consegue ser reprovado todos os anos

Mario Sabino
Metrópoles

Sai governo, entra governo, de esquerda, direita ou muito pelo contrário, e a educação nacional continua a produzir uma manada de cretinos em Matemática, Leitura e Ciências. Mais uma vez, o Brasil deu vexame no Pisa, o exame da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mede o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países.

As notas nos países ricos caíram dramaticamente por causa das restrições impostas às escolas durante a pandemia de Covid. Nos países em interminável desenvolvimento, como o Brasil, mantiveram-se estáveis, obedecendo à máxima do Tiririca: com pandemia ou sem pandemia, pior que tá não fica.

SITUAÇÃO-LIMITE – “O Brasil teve desempenho tão ruim nessa avaliação ao longo da última década que não havia muito espaço para piorar. Em 2012, quase 70% dos nossos estudantes de 15 anos não atingiam o nível básico de proficiência em Matemática.

Isto é, não eram capazes de interpretar ou reconhecer, sem instruções diretas, como uma situação simples pode ser representada matematicamente (como, por exemplo, comparar distâncias entre rotas alternativas ou converter preços de dólares para reais)”, analisou Guilherme Lichand, professor de Educação na Universidade Stanford.

No ranking geral, os estudantes brasileiros ficaram no 65º lugar, com 379 pontos. Quase 100 a menos do que a média da OCDE: 472 pontos. Os primeiros colocados foram os estudantes de Singapura, com 575 pontos, e o país europeu mais bem ranqueado foi a Estônia, com 510 pontos.

ESCOLHA PRÓPRIA – O Brasil chegou a essa situação constrangedora por escolha própria. Um estudo da própria OCDE, Education at Glance 2023, mostra que o investimento em educação superior no Brasil é semelhante, na média, ao dos países ricos da OCDE. Mas eles destinam três vezes mais à educação básica do que nós.

Se a sua capacidade de interpretação da realidade não foi comprometida pela escola brasileira, você já entendeu o ponto: é como erguer um prédio sem construir os seus alicerces.

Escassez de dinheiro, contudo, não é o único problema. Mesmo os estudantes brasileiros mais ricos passam vergonha no Pisa. É porque as escolas particulares também fazem parte da máquina de gerar ignorantes. O sistema é osmótico e está integrado a um ambiente geral que não valoriza a educação e a cultura como ativos individuais em qualquer fase da vida.

PIORAMOS MUITO – Embora nunca tenhamos sido grande coisa, ainda guardávamos certa distância do pântano, ou pelo menos essa era a impressão. Hoje estamos inapelavelmente atolados nele. É visível a olho nu: em 40 anos de carreira, trabalhando em diversas redações, posso garantir que o nível de alfabetização dos jornalistas despencou (e eu nem vou falar de doutrinação ideológica e emburrecedora).

Você até se emociona quando se depara com um repórter que sabe escrever direitinho. A incapacidade de fazer o mínimo direitinho não é problema apenas da minha profissão — basta ver a produtividade dos trabalhadores brasileiros em diferentes campos de atividade, uma das mais baixas do mundo. A falta de qualificação começa na escola básica.

O diagnóstico já foi repetido infinitas vezes, e continuaremos a fazê-lo até o final dos tempos. Afora iniciativas pontuais e, portanto, insuficientes, não há solução à vista, só engabelação. Por um motivo evidente para quem liga lé com lé e cré com cré: a tragédia da educação brasileira produziu os políticos que nos governam e os cidadãos que os elegem continuamente. Tudo bem: pior que tá não fica.

O receio de Jaques Wagner com a CPI da Braskem é o envolvimento da Petrobras

Renan tranquiliza Wagner sobre a participação da Petrobras

Nicholas Shores
Veja

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é hoje o maior opositor (dentro da própria base) à instalação da CPI da Braskem. Recentemente, disse a Renan Calheiros (MDB-AL) ter “receio” de que o inquérito parlamentar “respingasse” em Jean Paul Prates, presidente da Petrobras – segunda maior acionista da petroquímica, atrás apenas da controladora Novonor (ex-Odebrecht).

O senador emedebista tentou convencê-lo, dizendo que vai ocorrer exatamente o contrário. Ou seja, acha que a CPI vai ajudar a Petrobras a “resolver o pepino” de ser sócia da companhia.

Calheiros argumentou ao senador baiano que a Braskem registrou prejuízos nos dois anos e, mesmo assim, pagou dividendos de 7,8 bilhões de reais aos acionistas no último exercício financeiro. “Isso vai ‘micar’ na mão da Petrobras”, disse.

DÍVIDA AMBIENTAL – O senador alagoano continou, afirmando que, sendo a Braskem a maior petroquímica da América Latina, seria um “acinte” a empresa não pagar uma dívida ambiental “com o povo de um dos estados mais pobres do país”.

E concluiu: “Não tenha receio nenhum. Ao entender dessa forma, você está desinformando o governo. Vamos investigar a responsabilidade jurídica da Braskem nas reparações pelo desastre socioambiental em Maceió. Nós não vamos investigar a ex Odebrecht da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul.”

Por ora, Wagner não parece ter mudado de posição. O PT, liderado por Fabiano Contrato (ES), ainda indicou integrantes para a CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Importantíssima essa declaração de Renan Calheiros, mostrando como a Braskem está enriquecendo ilicitamente a família Odebrecht, que agora se esconde sob o codinome Novonor. Transformar prejuízo em lucro artificial é crime grave na Lei das Sociedades Anônimas, criada pelo mestre Bulhões Pedreira. Mas quem se interessa? (C.N.)    

Mina 18 da Braskem sofre rompimento em Maceió, num trecho da Laguna Mundaú

Mina 18, que estava em risco de colapso, sofre rompimento em Maceió -  (crédito: Reprodução/Defesa Civil)

O rompimento está ocorrendo neste trecho da mina de salgema

Gabriella Braz
Correio Braziliense

A mina 18, da Braskem, que estava em risco de colapso desde o fim de novembro, sofreu um rompimento às 13h15 deste domingo (10/12). Segundo a Defesa Civil, o local está completamente desocupado e não há risco para pessoas. O rompimento pode ser percebido em trecho da Lagoa Mundaú, no bairro de Mutange.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, confirmou o rompimento e compartilhou vídeos da Lagoa Mundaú.

MONITORAÇÃO – No momento, técnicos da Defesa Civil estão monitorando o local e buscam mais informações. Em nota, a Prefeitura de Maceió informou que, diante do rompimento da mina 18, o prefeito de Maceio solicitou reunião urgente com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a fim de tratar dos desdobramentos do episódio e em busca de soluções que contem com a participação do governo estadual.

Mais cedo neste domingo, a Defesa Civil divulgou um boletim que apontou uma desaceleração no ritmo do afundamento do solo na área da mina da Braskem. A velocidade passou de 0,54cm/h para 0,52 cm/h — totalizando 2,35 metros de afundamento desde o dia 30 de novembro.

INSTABILIDADE NO SOLO – O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração do salgema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O salgema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Outros dois bairros foram parcialmente evacuados.

Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O risco é o salgema vazar para as águas da laguna. Trata-se de um agente de enorme toxidade, usado na produção de soda cáustica, por exemplo. Se vazar em grande quantidade, pode destruir fauna e flora da belíssima laguna, cartão-postal de Maceió. Vamos aguardar. (C.N.)

Itamaraty acha  Maduro “incontrolável” e não descarta uma guerra na Guiana  

Maduro divulga 'novo mapa' da Venezuela com incorporação de Essequibo e  anuncia licenças para explorar petróleo na região | Mundo | G1

Patético, Maduro exibe na TV o novo mapa da Venezuela

Guilherme Amado e Maria Eduarda Portela
Metrópoles

O governo Lula trabalha com todos os cenários para a crise entre Venezuela e Guiana, inclusive uma guerra entre os dois países, com o envolvimento dos Estados Unidos. Na cúpula do Itamaraty, Maduro é tratado como “incontrolável” e incapaz de analisar racionalmente as opções sobre a mesa.

Exemplo dessa incapacidade é a possibilidade de Maduro declarar uma guerra mesmo com a Guiana apoiada pelos Estados Unidos, o que inverteria a vantagem militar que hoje a Venezuela detém sobre o país vizinho.

“PROVOCAÇÃO” – O ministro do Poder Popular para a Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, chamou de “provocação” os exercícios militares que os Estados Unidos (EUA) anunciaram na Guiana, nesta quinta-feira (7/12).

“Esta infeliz provocação dos Estados Unidos em favor da ExxonMobil na Guiana é mais um passo na direção errada. Alertamos que não seremos desviados de nossas ações futuras para a recuperação do Essequibo”, escreveu Vladimir Padrino López na rede social X, antigo Twitter.

O governo de Nicolás Maduro aprovou no último domingo (3/12) um referendo que autoriza a anexação da região de Essequibo, localizada na Guiana, ao seu território. O presidente da Venezuela inclusive chegou a divulgar um novo mapa do país com a incorporação de Essequibo.

PREOCUPAÇÃO – A manobra de Maduro tem sido observada com preocupação por autoridades estrangeiras. Nesta quinta, o governo norte-americano anunciou que aviões militares irão sobrevoar a região de Essequibo e o resto da Guiana durante exercícios militares.

A Embaixada dos Estados Unidos na Guiana informou que esses exercícios irão acontecer em parceria com a Força Aérea guianesa. Os dois países possuem uma parceria militar desde 2022.

Antes da aprovação do referendo, no final de novembro, o presidente norte-americano, Joe Biden, enviou à Guiana comandantes da Força Sul dos EUA para discutir estratégias de defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como todos sabem, o ex-motorista de ônibus Nicolas Maduro é um completo idiota, que o destino, com suas ironias, transformou em líder de um dos países mais importantes da América do Sul. Pelo andar da carruagem, Maduro está prestes a se tornar um novo Leopoldo Galtieri, aquele general patético que decidiu levar a Argentina a uma guerra contra o Reino Unido. Sinceramente, o mundo é surreal. (C.N.)

Lula dá piti com União Europeia e não sabe o que fazer com o zumbi Mercosul

Especialista comenta sobre Lula assumir a presidência do Mercosul

Charge reproduzida de O Convergente

Vinicius Torres Freire
Folha

Há uma falação sobre o destino do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aliás ruim, pelo que se sabe de sua última versão pública. Dá vontade de perguntar: quando vai haver um acordo de liberação comercial DENTRO do Mercosul, travadão faz 20 anos?

A pendenga com a União Europeia fica parecendo dramática, como se o grande problema fosse a assinatura de um tratado na semana que vem, embora essa história se arraste faz mais de década. O rolo se torna maior porque os vizinhos estão pensando em cuidar da vida, de fazer acordos que os interessem, que se dane o zumbi do Mercosul —vide o Uruguai.

SEM DEFINIÇÃO – A conversa fica ainda mais vulgar por causa da pinimba entre governantes de Brasil e Argentina, desta vez entre Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva. Dá-se atenção ao que Lula vai fazer da posse do presidente dos vizinhos, se vai “mandar recado”, se manda o vice-presidente para a cerimônia, ou se manda o chanceler, o estagiário ou o copeiro. Rende fofoca, “bastidores” (ninharias), espuma. Nada.

Nem os argentinos sabem o que o perturbado Milei vai fazer de seu governo. No entanto, um dos pilares do seu projeto liberal, aliás, de qualquer um, é a abertura da economia. Pode ser que não o faça, até porque qualquer novo governo argentino teria tantas mudanças duras a implementar que talvez deixasse uma abertura séria para mais adiante. Além do mais, Milei teria de comprar briga feia com muitas empresas argentinas, tão protecionistas quanto as brasileiras.

Abrir economias é complicado, até em termos econômicos, que dirá sociais e políticos. Ao menos no médio prazo, aberturas comerciais causam baixas, perdedores, empresas avariadas, desemprego setorial. É um risco social e político, ainda mais em economias tumultuadas.

CRAVO DE DEFUNTO – O Mercosul andou um pouco, aos tropeços, nos anos 1990. Os governos de Carlos Menem e Fernando Collor tinham propensão a liberalizar; “globalização” estava na moda, na prática e na conversa. Depois de Menem e também por causa da lambança deixada por ele, a Argentina viveu um tumulto horrendo, seguido pelos governos peronistas “de esquerda”, com cheiro de mofo e de cravo de defunto.

Desde 2014, o Brasil vive em colapso econômico (ainda não saímos daí); de 2019 a 2022, viveu sob trevas e tentativas de destruição do “sistema”, do Estado de direito, e de fazer do país um pária mundial, com relativo sucesso.

Que projeto comum pode haver entre países em tamanho desarranjo? Estabilidade é um requisito básico, mas insuficiente, de resto. Um projeto de integração econômica, se é que era essa mesmo a ideia, apenas começa com a integração comercial, travada faz tempo. É um plano de longo prazo, “política de Estado”, de Estados com visões comuns sobre política externa e estabilidade macroeconômica (dívida pública e inflação contidas etc.).

EMPECILHOS – Mas temos até empecilhos comezinhos à integração, países que padecem de volatilidade cambial grande ou que manipulam loucamente um monte de taxas de câmbio e têm controles de capital (Argentina).

O Mercosul foi despedaçado por protecionismos, muito incentivado por lobbies setoriais de empresas, por desenvolvimentismos equivocados, pela invasão chinesa e pelo tumulto quase permanente de Brasil ou Argentina.

Além de não saber o que fazer do bloco, o Brasil também não tem projeto pensado de integração comercial com o resto do mundo. Dada a nossa vocação conservadora e nosso apreço pela mediocridade, é bem possível que venhamos a ser apenas isso que parte da esquerda ou desenvolvimentistas chamam de dependência neocolonial da China, meio disfarçada, como o México é uma dependência dos EUA, por outros meios.

Manifestantes de esquerda ocuparam  lojas da rede Carrefour em todo o país

MLB: O que é o movimento que ocupou supermercados em 9 capitais

MLB é mais um movimento da esquerda extremista no país

Deu no Poder 360

Integrantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocuparam neste sábado (9.dez.2023) supermercados da rede Carrefour em 18 Estados e no Distrito Federal. Segundo o movimento, a campanha “Natal Sem Fome” busca “denunciar a falta de acesso à alimentação adequada das famílias pobres”. E estão invadindo supermercados nos fins de semana, com os da rede Extra, também invadidos.

Dezenas de vídeos foram compartilhados no perfil do movimento no Instagram. As imagens mostram atos registrados no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grando do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O candidato a presidente em 2022, Leonardo Péricles, fundador do partido Unidade Popular, foi ao ato em São Paulo, organizado por manifestantes usando camisetas vermelhas com o símbolo do MLB.

PALESTINA – Com megafones, caixas de som e instrumentos de percussão, manifestantes agitavam bandeiras da Palestina e faziam críticas à rede Carrefour por supostamente ter doado cestas básicas para Israel.

Também foram usados cartazes com os dizeres “estamos defendendo um direito básico”, “o lucro não pode estar acima da vida da classe trabalhadora”, “quem tem fome tem pressa” e “contra o genocídio do povo da Palestina”.

De acordo com João Coelho, coordenador nacional do MLB, após os atos, o Carrefour se comprometeu a doar cestas básicas para 7.000 famílias em situação de vulnerabilidade: “Estamos fechando com eles a quantidade total e a forma da entrega na próxima semana, mas já está certo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviada por Carlos Vicente, essa notícia mostra que, com apoio de baderneiros como esse pessoal do MLB, o PT está mal arranjado. Ao invés de ajudar, os vermelhinhos atrapalham. (C.N.)

Afundamento de mina da Braskem dobra o ritmo em 24 horas, avisa a Defesa Civil

Documentário mostra drama de bairros de Maceió evacuados por afundamento do  solo | Alagoas | G1

Afundamento criou os bairros-fantasmas, sem moradores

Francisco Lima Neto
Folha

A velocidade do afundamento do solo na mina 18 da Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió (AL), dobrou nas últimas 24 horas, de acordo com a Defesa Civil municipal. A velocidade do afundamento está em 0,54 cm por hora, apresentando um movimento de 13 cm nas últimas 24h, segundo boletim emitido pelo órgão na noite deste sábado (9). O rebaixamento já acumula 2,24 m.

No boletim divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade do afundamento estava em 0,21 cm por hora, com movimento de 5,2 cm nas 24 horas anteriores. O rebaixamento acumulado era de 2,09 m até então. Na manhã deste sábado, o afundamento informado estava em 0,35 cm por hora, com um movimento de 8,6 cm nas últimas 24h.

NA MINA 18 – O órgão mantém o aviso de alerta para o risco de colapso da mina 18 —esse é o segundo nível mais alto de alerta. Uma nota conjunta das coordenações municipal, estadual e nacional de Defesa Civil, publicada na quinta-feira (7), apontou que a área com risco de colapso tem diâmetro de 78 metros, três vezes o raio da mina 18 e similar ao comprimento de uma piscina olímpica e meia.

A região tem sido monitorada constantemente após o aviso de risco iminente de colapso da mina da Braskem no fim de novembro. O perigo obrigou a evacuação de um hospital e da população localizada na região sob risco.

Ao redor do ponto com maior risco de colapso, técnicos estabeleceram uma área de segurança que continua com a proibição do trânsito de pessoas.

TREMORES DE TERRA – Os primeiros relatos sobre os danos no solo em Maceió surgiram em meio de tremores de terra no dia 3 de março de 2018. Na ocasião, o abalo fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais. Outros bairros, como Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol também foram atingidos.

Ao todo, cerca de 20% do território da capital alagoana foi afetado, e cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.

Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia, concluiu que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram o problema e a exploração foi suspensa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O mais incrível foi o acordo com a Prefeitura. A Braskem paga R$ 1,7 bilhão, fica livre de punições e se torna proprietária de 20% da capital alagoana, para reconstruir e vender com altíssimo lucro. Foi um acordo tipo “Caracu”, como se dizia antigamente. A Braskem entrou com a cara e o povo de Maceió entrou com o resto. (C.N.)

No horizonte, os problemas para Lula enfrentar estão se avolumando

Charge do J. Caesar (Veja)

Pedro do Coutto

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, com a sua viagem à Rússia está procurando encontrar apoio do governo Putin para a absurda anexação que pretende fazer, de forma unilateral, de grande parte do território da Guiana. Como Eliane Cantanhêde focalizou no Estado de S. Paulo de sexta-feira, trata-se de uma forma de tentar atrair o confronto entre os Estados Unidos e Rússia para o continente sul-americano. Um absurdo.

Um outro problema para Lula ficou configurado no comportamento do presidente Javier Milei que recebeu calorosamente em Buenos Aires o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhado por uma comitiva. Convidou Bolsonaro para a posse antes do convite formal para o presidente Lula da Silva. Problemas na área externa, mas com reflexo no nosso país, sem dúvida.

CONTROLE – Enquanto isso, o Congresso avança para controlar, como destacou a Folha de S.Paulo, na edição de ontem, uma parcela de R$ 50 bilhões para o orçamento de 2024. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, propôs alterações no projeto que colidem com a proposição elaborada pelo ministro Fernando Haddad.

No cenário do petróleo, o secretário-geral da OPEP, Haitham Al Ghais, segundo informa a agência Reuters, pediu aos membros da entidade que rejeitem propostas de qualquer texto na COP 28 que visem os combustíveis fósseis invés das emissões de carbono. Como se percebe, os produtores de petróleo não se dispõem a substituir a sua produção por energias alternativas, mesmo no início de um processo inevitável de despoluição do planeta.

Problemas não faltam ao presidente Lula que no início do ingresso do Brasil na OPEP pretende sensibilizar os países produtores de petróleo para problemas com o objetivo de conter a poluição. É claro que a substituição do petróleo será um projeto para muitos anos. Basta ver os números do consumo mundial. Mais uma questão a ser enfrentada pelo atual governo brasileiro.

Venezuela já está cercada de bases dos EUA, que podem atacar em várias frentes

Venezuela x Guiana: entenda o desenrolar da crise entre os dois países | GZH

Delirante, Maduro já mandou mudar o mapa do país

Roberto Nascimento

Nicolas Maduro governa a Venezuela ditatorialmente, apoiado pelas Forças Armadas. Em governos autoritários, o Legislativo e o Judiciário se tornam reféns do Executivo, que se sobrepõe soberano, pela força. Portanto, o Supremo da Venezuela é inteiramente composto por juízes nomeados por Hugo Chávez e pelo Maduro.

Aqui no Brasil, se Bolsonaro tivesse conseguisse êxito no golpe de estado, haveria intervenção no Supremo. É simples assim, no método das ditaduraS – o poder sempre acima de tudo.

COMEÇO DO FIM – A ameaça de Maduro invadir a Guiana, se concretizada, vai representar o começo de seu fim. Segundo o analista Tales Faria, do portal UOL, os militares brasileiros veem o risco de os Estados Unidos aproveitarem o conflito para instalar uma base militar na Guiana. Desde que se instalou na Venezuela a República Bolivariana, com Hugo Chávez e Nicolás Maduro, a política americana é cercar o país de bases militares.

A informação do Ministério da Defesa do Brasil é de que os Estados Unidos já têm diversas bases em torno da Venezuela, a maioria na Colômbia, prontas ou em instalação, e outras na Guiana Francesa, no Suriname e na América Central.

Se a Guiana for invadida como pretendido, os EUA enviarão tropas para defender o país e deverão instalar mais uma base militar na ex-colônia da Inglaterra.

IRAQUE E LÍBIA – Sabemos o resultado da intervenção americana, pelos exemplos recentes do Iraque e da Líbia. Saddam Hussein morreu enforcado e Muamar Kaddafi foi executado com requintes de crueldade perto da fronteira com o Sudão, na fracassada fuga, quando seu bunker na capital Tripoli foi destruído pelos ataques de bombardeios e drones dos EUA.

Na Síria, só não aconteceu a queda de Bashar Assad devido à interferência da Rússia. Se Maduro invadir a Guiana, os EUA destruir as forças armadas venezuelanas. No desespero, Maduro está viajando para a Rússia, mas não adianta apelar para Vladimir Putin, que já têm problemas em demasia, por conta da invasão e resistência da Ucrânia.

Portanto, se Maduro demonstrar um pouco de inteligência, ficará na retórica eleitoral e desistirá de anexar parte do território da Guiana.

Uma canção inspirada no sertão de Guimarães Rosa e no tempo/destino

Peres, na gravação de uma de suas músicas

Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), poeta, compositor e letrista carioca, Paulo Roberto Peres, inspirou-se na obra de Guimarães Rosa para fazer a letra de “Sinhá”, música gravada por Amarildo Silva no CD Virgem Sertão Roseano, em 2003, produção independente.

SINHÁ

Amarildo Silva e Paulo Peres

Carro de boi na saudade (estradão)
Sertão memória, Roseano traz
Quem sabe o tempo destino refaz:
Sinhá, fazenda, paixão….

Deixa infância meu sonho brincar
Numa cantiga ciranda dançar
Pois o sorriso da noite teceu
Um véu de estrelas no céu

É espantosa a criatividade do Judiciário para inventar os novos “penduricalhos”

Novo 'penduricalho' no MP é 'incentivo à incompetência', diz especialista em gestão pública | ASMETRO-SI

Charge reproduzida do Arquivo Google)

José Antonio Perez

É triste esse nunca-acabar de “penduricalhos”, com os operadores da Justiça disputando quem ganha mais e consegue novos argumentos para furar o teto constitucional. Nesta segunda-feira, dia 11, o Conselho da Justiça Federal retomará o julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar benefício que era pago ainda na década de 1990.

Está tudo errado, criou-se no Brasil uma sociedade injusta, em que a desigualdade salarial e social aumenta cada vez mais.

PROPOSTA DE FHC – O salário máximo do servidor público deveria ser de quatro mil dólares (referência), como sugeriu lá atrás o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem qualquer mordomia ou penduricalhos. Na época, vinte mil reais.

E notem que FHC se baseou no salário da primeira-ministra da Alemanha, não foi um palpite aleatório.

Duas décadas depois, R$ 2.924,00 é hoje a renda média mensal do brasileiro. E os R$ 20 mil reais por mês de FHC no Brasil são um salário só alcançado por menos de um por cento da população. Quem ganha se sente verdadeiro milionário.

QUE TAL R$ 30 MIL? – Descontada a inflação do dólar, de lá para cá, digamos que o índice proposto por FHC chegasse agora a R$ 30 mil. E ponto final. Mas juízes, procuradores e defensores públicos são insaciáveis.

Estamos vivendo um verdadeiro teatro dos horrores por aqui. Sucessivos governos fizeram do Brasil um país do cada um por si. Infelizmente, o personalismo hoje está elevado à última potência. Todos querem ser protagonistas, mesmo tendo sido eleitos ou indicados para fazer outra coisa, como ocorre no Supremo.

O poder corrompe. Na verdade, a disputa é de todos contra todos nesse mundo generalizado. Como ensina o ditado norte americano “It’s just me, myself and I” (É somente eu, meu e eu), Exatamente o contrário do que deveria ser. E os Três Poderes não se interessam pelo assunto. Devem considerar sem importância, porque afeta a seus ocupantes.

Economia brasileira escapa da zona do rebaixamento, mas o povo continua mal

Confira a charge do Iotti desta quarta-feira | Pioneiro

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Vinicius Torres Freire
Folha

Com a língua de fora, olho roxo, depois de rasteiras, amputações e sob risco de novos golpes baixos, o plano de Fernando Haddad de arrumar novas receitas de impostos teve vitórias nesta semana. Além do mais, tem havido algum alívio nas condições financeiras — grosso modo, a maneira pela qual as finanças afetam o desempenho econômico.

Dadas as expectativas reduzidas a respeito do futuro do país, comemorem-se esses golzinhos que nos afastam um tanto mais da zona do rebaixamento (como no Brasileirão de futebol).

ALGUNS AVANÇOS – Foi aprovada no Congresso a tributação sobre fundos de um rico só, ou quase isso, e sobre ativos estacionados no exterior (“offshore”). O Congresso também instalou a comissão que vai analisar a MP da tributação federal sobre recursos de isenção de ICMS (os estados fazem o favor de reduzir impostos, a lei malandra permite que se paguem menos impostos federais).

A aprovação da coisa toda, como o governo quer, é incerta, pois há lobby pesado de empresas e de estados que gostam de farra fiscal. Pelas contas do governo, renderia uns 0,3% do PIB, dinheiro essencial para evitar estouro exorbitante da meta fiscal em 2024.

A Fazenda conseguiu até tirar favores fiscais excessivos do projeto que regulamenta benefícios para o setor de hidrogênio verde. Como mostraram reportagens desta Folha, o lobby de certos malandros da produção de energia está animado para cavar mais favores do Tesouro, uma lambança e um saque.

E A CRISE FISCAL? – O problema de base permanece: uma crise fiscal ronda o país; talvez se empurre o problema com a barriga até 2027. Houve aumento exagerado de gastos em 2023 (por ora 5% em termos reais), não há revisão de despesas (afora de favores tributários), há um forte aumento programado de despesas da Previdência (por causa do aumento do salário mínimo, ao qual o piso de benefícios é vinculado), ficou para o ano que vem a solução para a vinculação da despesa de saúde e educação ao aumento da Receita Federal etc. Governo (“ala política”, quase todo mundo) e Congresso ainda têm balas de gastos na agulha. A meta fiscal pode ser revista em 2024.

No curto prazo, há um ligeiro alívio nas condições financeiras. As taxas de juros de prazo mais longo enfim chegam ao nível em que estavam no início de agosto, quando a Selic começou a cair (haviam subido por causa de juros americanos e, em parte menor, por causa de falações do presidente e da frustração de metas fiscais).

É possível que a taxa real de juros de um ano caia em breve abaixo de ainda horríveis 6% ao ano —estão acima deste nível desde dezembro de 2021. As taxas de juros americanas deram uma refrescada e não devem subir mais, afora desastres.

REAL MAIS FORTE – O real se valorizou, embora não tanto quanto necessário. O petróleo está em nível “comportado” (para nós, não pode nem subir nem cair demasiadamente). A Bolsa brasileira se recupera um pouco e tenta sair do túmulo.

A perspectiva de queda de juros americanos e a persistência da animadinha na Bolsa podem ressuscitar o mercado de venda de novas ações (IPOs) e, pois, de captação de dinheiros para possíveis expansões de negócios. Ainda é uma possibilidade para fins de 2024, apesar da propaganda que fazem bancos de investimento (que ganham com essas transações).

A economia perde ritmo, por ora. Deve crescer nada ou pouco menos do que isso no terceiro trimestre —saberemos dia 5 de dezembro. O mercado de trabalho ainda ajuda, uma surpresa boa.

Se as condições financeiras continuarem melhorzinhas e não houver pioras fiscais, deve haver uma recuperação do PIB mais relevante a partir de meados do ano que vem. É o otimismo possível às vésperas do recesso de festas da elite política e econômica —o povo continua ralando e ralado.

Haddad diverge de Gleisi, que pretende aumentar o déficit fiscal da economia

Haddad diverge do PT após críticas a “austericídio fiscal”

Haddad ouviu as críticas de Gleisi e depois respondeu

Thiago Resende
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) divergiu neste sábado (9) da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na condução da política fiscal. Ele afirmou ainda que a vida não está fácil para o governo no Congresso por não haver base favorável à agenda defendida por ele.

As declarações foram dadas durante debate com a deputada, na conferência eleitoral do PT, em Brasília. Haddad convenceu recentemente o restante do governo a manter a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024, enquanto a petista pede um déficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).

GLEISI DEFENDE ROMBO – Para ela, as contas públicas no vermelho em 2024 garantiriam ao país maior crescimento econômico. Haddad, porém, afirmou que um rombo maior não é sinônimo de maior atividade.

No dia anterior, um documento da maior corrente do PT, da qual fazem parte Gleisi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o que chamam de “austericídio fiscal”.

“O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC [Banco Central] ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país”, diz a resolução.

DISSE GLEISI – “A gente não tem a política monetária, que está com Bolsonaro, e (Roberto Campos Neto) foi nomeado pelo Paulo Guedes. É um neoliberal e que atenta contra os interesses do Brasil. Nós só temos uma política para mexer na economia, que é a política fiscal. Eu sei que tem discussão da meta fiscal zero”, disse Gleisi, neste sábado. “Para mim, faria um déficit de 1%, 2% [do PIB]”, afirmou.

No debate, Haddad apresentou outra visão: “Não é verdade que déficit faz crescer”, disse. “Não existe essa correspondência. Não é assim que funciona. Depende”.

O ministro disse mais de uma vez que não há bala de prata para resolver os problemas econômicos do país e que é preciso fazer um trabalho constante de “apertar parafusos”. “A gente cria condições para exigir da autoridade monetária, do BC, a redução dos juros. Os juros precisam cair no Brasil”, disse.

DIVERGÊNCIA – Enquanto alas do PT e do governo defendem mais espaço no Orçamento para evitar cortes e estimular a economia por meio de gastos públicos (com obras, por exemplo), o BC tem reiterado a necessidade de reequilíbrio fiscal para controlar a inflação e criar mais espaço para a queda dos juros.

“A vida está fácil? Não está pelo seguinte: nós não temos uma base no Congresso progressista, nós não temos uma diretoria mais arejada no Banco Central. É uma diretoria muito ‘hawkish’, muito durona. Começaram a baixar a taxa de juros só em agosto. Por isso que estamos sofrendo um período de menor crescimento. Poderíamos estar crescendo mais”, disse Haddad.

O debate é feito em um momento de pressão sobre a equipe econômica. Índices apontam para uma desaceleração na economia —com o PIB crescendo apenas 0,1% no terceiro trimestre—, enquanto o governo corre para aprovar um pacote de medidas para elevar a arrecadação federal em 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O PT tem mais fogo amigo do que as guerras da Ucrânia e da Faixa de Gaza, juntas. É impressionante como Haddad tenta se equilibrar, no meio de dirigentes luláticos e espiroquetas, como Gleisi Hoffmann, completamente analfabetas em economia e tudo o mais. (C.N.)

Reequilibrar os três Poderes é necessário, mas sempre provoca crises institucionais

Blog do Guara: Vão mudar o nome da Praça do Três Poderes - charge do Luscar

Charge do Luscar (Arquivo Google)

Carlos Pereira
Estadão

O presidente no Brasil é um dos mais poderosos do mundo, para que seja capaz de governar em ambiente multipartidário. E para que houvesse equilíbrio entre os poderes, o legislador constituinte de 1988 também delegou amplos poderes ao Judiciário para que tivesse condições de controlá-lo. Essa escolha, no entanto, vem desagradando parte importante da sociedade representada no Legislativo.

O Supremo percebeu esses sinais de insatisfação e decidiu se autoconter por meio de uma reforma de seu regimento interno, liderada pela ex-ministra Rosa Weber em dezembro do ano passado, quando estabeleceu que decisões monocráticas poderiam ser apreciadas imediatamente pelos colegiados e também impôs prazos mais rígidos para a apreciação de pedidos de vista.

NÃO FOI SUFICIENTE – Essas iniciativas, entretanto, parecem não ter atendido a preferência da maioria do Senado, que acaba de aprovar uma PEC que restringe ainda mais o Supremo, ao proibir que Ministros tomem decisões monocráticas para suspender a eficácia de leis e atos dos Presidentes da República, do Congresso, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A PEC permite decisões monocráticas apenas do Presidente do STF em períodos de recesso e em situações de grave urgência ou perigo de dano irreparável. Se aprovada pela Câmara, diminuirá a agilidade da Corte e aumentará os custos de coordenação ex ante dos ministros do Supremo para que decisões majoritárias no colegiado possam sustar decisões de outros poderes.

Naturalmente que decisões monocráticas nem sempre seriam motivadas para controle do Executivo. Pode acontecer justamente o inverso, de decisões individuais empoderarem ainda mais o presidente da República, ou serem utilizadas de forma abusiva e extemporânea. Mas esse é o preço que o Legislativo decidiu pagar, pelo menos até o momento, para ter quem controlasse um Executivo extremamente forte.

CRIOU-SE UM DILEMA – Ajustes sempre podem ser feitos, mas deve-se ponderar as suas consequências sistêmicas. É importante perceber que não existe saída ótima nesses dilemas.

Legisladores já restringiram alguns poderes do Presidente, com a alteração do rito das MPs e com o orçamento impositivo. Mas o efeito não antecipado foi a inflação dos custos de governabilidade e uso de emendas pouco republicanas.

Outro risco da PEC aprovada pelo Senado é o de que ela seja percebida pela sociedade como um enfraquecimento da Suprema Corte, bem como seja interpretada pelos legisladores como uma brecha para que novas reformas sejam implementadas que venham a diminuir, não apenas os poderes individuais dos seus ministros, mas também diminuir de fato os poderes da própria Suprema Corte.

Lula recomenda a Maduro que tente evitar a escalada da crise com a Guiana

Sigilo total: Lula usará telefone com tecnologia antigrampo | Brasil | Pleno.News

Lula pediu calma a Maduro e citou os estatutos do Mercosul

Pedro Grigori
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma ligação, na manhã deste sábado (9/12), de Nicolás Maduro, presidente venezuelano. Os dois líderes latinos conversaram, principalmente, sobre a tensão entre Venezuela e Guiana devido ao território de Essequibo.

Maduro ameaça tomar a região de Essequibo, que corresponde a mais da metade do território guianês e abriga enormes reservas de petróleo. Mesmo sendo simpático ao líder venezuelano, Lula transmitiu uma “crescente preocupação” em relação à situação.

REGIÃO DE PAZ – O petista lembrou Maduro dos termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile, e recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos “uma região de paz”.

O Palácio do Planalto informou que Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Ralph Gonsalves, trate do tema com os governos de Venezuela e Guiana. O presidente reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas, mas ressaltou que é “importante evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação”.

O telefone entre Lula e Maduro ocorre um dia após o brasileiro demonstrar preocupação com a situação das fronteiras com Venezuela e Guiana, durante conversa com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Palácio da Alvorada.

REFORÇO DA TROPA – A orientação definida pelo Planalto é que as Forças Armadas redobrem os cuidados dos acessos ao território brasileiro — o país faz fronteira direta com Venezuela e Guiana.

A primeira medida efetiva foi confirmada, na sexta-feira (8/12), pelo comando do Exército. O 12° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, responsável pelos veículos blindados que atuam na fronteira norte, vai ficar três vezes maior.

A unidade, sediada em Boa Vista, está em processo de transformação para virar o 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, uma ampliação prevista desde 2009, mas que só seria plenamente efetivada em 2025, com recursos que constam do Plano Estratégico da Força para o triênio 2020/2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Até agora, nenhuma notícia sobre a viagem de Maduro à Rússia, prevista para este domingo ou segunda-feira. É claro que Lula e Maduro conversaram sobre a visita a Vladimir Putin, mas nada revelaram, até o fechamento dessa edição. (C.N.)

Se a popularidade cair, Lula pode ser derrubado igual a Dilma, diz Gleisi ao PT

Gleisi diz que destino de Bolsonaro tem de ser a cadeia e que Campos Neto sabota o Brasil | CNN Brasil

Gleisi falou claro, bem claro, na Conferência Eleitoral do PT

Mateus Salomão e Maria Eduarda Portela
Metrópoles

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer ao petista o mesmo destino da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff, que deixou o cargo após sofrer impeachment em 2016.

“Se a popularidade do presidente Lula cair um pouquinho, vocês não tenham dúvida do que o Congresso Nacional vai fazer. Fizeram com a Dilma, tivemos o problema com a Dilma começando na economia”, afirmou Gleisi. A declaração da parlamentar ocorreu neste sábado (9/12), durante a Conferência Eleitoral do PT.

SEM CONFIANÇA – De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 40% dos brasileiros nunca confiam no que o presidente Lula diz, enquanto 24% sempre confiam no petista. Também no início de dezembro, levantamento do Ipec indicou que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo Lula como ótimo ou bom, e os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%.

“Se a gente baixar a popularidade do presidente, esse Congresso engole a gente. Nós não temos força ali. Então o que nós temos que fazer é isso, é melhorar a vida do povo para que a gente possa ter essa base e possa fazer a disputa política”, completou a presidente do PT.

Durante o discurso, Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de pautas sociais no governo Lula e a discussão em torno de projetos fiscais, uma vez que, segundo ela, a política monetária não está nas mãos de aliados, ao se referir ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

CULPA DO BC – “A gente não tem a política monetária, que está com o Banco Central, que foi nomeado por Bolsonaro e Paulo Guedes. O presidente que tá lá é um neoliberal e que atenta contra o Brasil e contra os interesses do Brasil”, enfatizou a deputada federal.

A presidente do PT defendeu, durante a conferência, que os petistas assumam lugares normalmente ocupados por políticos conservadores. Gleisi Hoffmann destaca a necessidade de os candidatos a cargos eletivos em 2024 ampliarem as suas estratégias de comunicação.

“As eleições municipais do próximo ano serão fundamentais para fazermos o embate político contra a extrema direita e as forças do atraso, e para prepararmos as bases para a disputa de 2026”, defendeu Gleisi Hoffmann durante o discurso na Conferência Eleitoral do PT, evento com a participação de políticos, lideranças sindicais, apoiadores e possíveis candidatos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria mostra que a coisa está complicada no PT, e a turma está batendo cabeça, como se dizia antigamente.