Toffoli esmerou-se na tentativa de destruir a Lava Jato

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Com seu brado retumbante, classificando a prisão de Lula de “um dos maiores erros judiciários da história do país”, o ministro Dias Toffoli alistou-se na categoria criada pelo jornalista americano Murray Kempton para os editorialistas: “O serviço deles é descer da colina depois da batalha para matar os feridos”.

Com um voto de 134 páginas, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht e produziu uma catilinária contra a Operação Lava Jato. Transbordando os limites do que se julgava, chamou-a de “armação”, “ovo da serpente” e “pau de arara”. Se o documento viesse assinado pelo atual ministro Cristiano Zanin, que à época defendia Lula e recorria das decisões enviesadas do juiz Sergio Moro, seria o jogo jogado.

COPIANDO GILMAR – O brado de Toffoli é tardio e pouco original. Depois de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, ele se tornou advogado do Partido dos Trabalhadores e foi nomeado no Supremo Tribunal em 2009, por Lula. Viu a Lava Jato passar sem maiores manifestações.

Os pontos de sua fala que mais chamaram atenção —”erro judiciário”, “tortura” e “ovo da serpente”— estão em falas antigas do ministro Gilmar Mendes, que combateu as práticas da República de Curitiba desde o primeiro momento. O voto de Gilmar Mendes pela suspeição do juiz Sergio Moro é de 2021.

Em 2019, quando Jair Bolsonaro estava no Planalto e Lula na cadeia, os tempos eram outros. Em janeiro, morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do ex-presidente. Lula pediu permissão para ir ao velório. Durante a ditadura, o delegado Romeu Tuma, autorizado pela Auditoria Militar, havia levado Lula, preso, ao funeral de sua mãe.

TODOS CONTRA – Os tempos eram outros. A Polícia Federal explicou que não poderia levá-lo de Curitiba para São Bernardo. Deltan Dallagnol dizia que sua presença provocaria “um tumulto imenso” e o Ministério Público se opôs. A juíza Carolina Lebbos negou o pedido. Lula recorreu e o desembargador de plantão, Leandro Paulsen, voltou a negar-lhe a permissão. (A favor, sem que o caso fosse de sua alçada, só o vice-presidente Hamilton Mourão.)

Num novo recurso, o caso chegou às mãos do ministro Dias Toffoli, no STF. A essa altura, Vavá já havia sido sepultado.

Sem saber disso, o ministro autorizou Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujus ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

LULA NÃO ESQUECEU – Mais: “Vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

Lula recusou o oferecimento e não o esqueceu. Em dezembro passado, durante a cerimônia de diplomação de Lula, Toffoli encontrou-o. Conforme o relato da repórter Mônica Bergamo, disse-lhe:

“O senhor tinha direito de ir ao velório. Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”.

Dino fez um ato falho ao dizer que a PF hoje defende “causa”

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

Ao discursar ao lado do presidente Lula (PT) durante a cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal (PF), na manhã da terça-feira passada (dia 5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da “causa” do petista e do Brasil.

“Essa Polícia Federal, hoje, toda ela, está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Tudo isso ficou no passado. Hoje, nós temos uma polícia dedicada a servir a população”, disse Flávio Dino a Lula depois de fazer citações bíblicas.

CONTRA AS PRISÕES – Após criticar à atuação da PF em anos anteriores, quando diversos empresários ligados ao PT e políticos de esquerda foram presos por crimes de corrupção, Dino disse aos formandos que a ideologia e as preferências pessoais não deveriam importar, apenas a obediência à lei deveria guiar os novos agentes.

Também estiveram presentes na cerimônia, a primeira-dama, Janja, os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Múcio (Defesa) e o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro.

Mais cedo, Flávio Dino também endossou a fala de Lula sobre o fim da transparência nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, o sigilo dos votos dos ministros da Suprema Corte teria o objetivo de evitar “animosidades”. Mesmo enfrentando críticas, Dino fez questão de agradar Lula e até admitiu a possibilidade de um debate a respeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria mostra que o ministro Dino não apoia a atuação da Polícia Federal para prender corruptos e limpar o país. Chama até de “forças-tarefas ilegais” a atuação conjunta da Polícia Federal, da Receita e do Ministério Público para enfrentar as elites da corrupção. Assim agindo, o jurássico ministro exibe com total transparência sua maneira própria de fazer justiça, que segue aquele ditado antigo — aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei’. (C.N.)

Charge do Fernando (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

Lances políticos recentes deixaram um gosto azedo em diferentes alas da base de Lula na esquerda. Os critérios do presidente para a ocupação do Supremo e o embarque do centrão no governo desenharam fraturas no núcleo de apoio do petista.

Os episódios evidenciaram expectativas frustradas e acentuaram uma disputa por influência. Conflitos dessa natureza são comuns em grupos políticos de qualquer coloração, mas a divergência nítida de prioridades a esta altura expõe algumas particularidades deste mandato.

RACHADURAS NA BASE – A irritação de apoiadores com a nomeação de Cristiano Zanin e com os sinais de que o presidente pode deixar de lado quesitos de gênero e raça na próxima vaga do STF abriu uma das rachaduras. Aqueles que advogam pela indicação de uma mulher negra entraram em choque com aliados que defendem a independência absoluta do petista e reclamam do que seria uma pressão indevida.

No caso da reforma ministerial, a oposição se dá entre setores menos ou mais pragmáticos. Parte dos eleitores avalia que Lula precisou reduzir o espaço da esquerda no governo para montar uma aliança capaz de aprovar uma agenda social alinhada a seus princípios.

Outros entendem que o petista já sacrificou compromissos ideológicos ao se deitar com o centrão de Arthur Lira.

E LULA MUDOU… – Sempre houve divergências na esquerda, mas o quadro indica que a base social de Lula é menos coesa e tem preferências mais diversas do que em seus primeiros governos. Além disso, o petista faz um mandato com latitude mais estreita para atender às demandas de cada grupo.

A composição adversa do Congresso e os efeitos de uma eleição apertada dão tração limitada ao presidente para atropelar resistências conservadoras.

A trajetória do próprio Lula é outra dificuldade. O petista mudou nos últimos anos, mas suas convicções estão um pouco distantes da plataforma de muitos apoiadores. Para completar, tudo indica que ele resolveu permitir a si mesmo uma dose extra de personalismo em seu retorno ao poder após a prisão.

Flávio Dino muda de ideia como quem troca de roupa…

Ana Gabriela Oliveira Lima e Joelmir Tavares
Folha

O ministro da Justiça, Flávio Dino, elogiou a Polícia Federal pela atuação no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais neste sábado (9), Dino afirmou que a instituição cumpriu a legislação ao firmar a colaboração.

“Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, escreveu o ministro da Justiça do governo Lula.

RELAÇÃO PRÓXIMA – A postagem foi feita pouco mais de uma hora após a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou o acordo e concedeu ao tenente-coronel do Exército a liberdade provisória, neste sábado.

A PF está subordinada ao Ministério da Justiça e tem autonomia em relação ao governo, mas integrantes avaliam que a corporação vem tendo relação próxima com o Palácio do Planalto. O chefe da PF é Andrei Rodrigues, que tem feito questão de manter a imagem de homem de confiança do presidente Lula.

Dino voltou a comentar a delação de Cid posteriormente, defendendo a legalidade do acordo e a legitimidade da PF para celebrá-lo. O ministro disse que a corporação “aplicou a lei, em consonância com a jurisprudência do STF”.

ACIMA DA LEI – Em momentos recentes, Dino tem se comportado acima das leis, como ocorreu quando adiantou a jornalistas novidades sobre investigações em andamento, como em entrevista coletiva em julho no caso envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com a lei, somente partes de processos podem ter acesso a dados de apurações.

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho —que é subordinado a Dino —, também usou uma rede social para elogiar a decisão de Moraes de soltar Cid, dizendo ser “um excelente exemplo de decisão que fundamenta a atual desnecessidade da custódia antecipada”.

Botelho, que atuou como advogado para alvos da Lava Jato, fez menção indireta aos métodos criticados da operação ao afirmar que o despacho de Moraes “cita elementos concretos e não solta — como vimos outras autoridades fazerem no passado— apenas porque houve delação”.

ERA CONTRÁRIO… – O secretário Botelho, do grupo petista Prerrogativas, era um crítico das delações na Lava Jato. Em 2013, publicou na Folha um artigo em que defendia o fim da aplicação do instrumento. No texto, repudiou o que considerava prisões ilegais com o intuito de forçar investigados a delatarem, “uma coação legitimada por juízes e promotores”.

No caso de Cid, porém, Botelho entendeu que a prisão foi corretamente substituída por medidas cautelares como o uso de tornozeleira, o cancelamento de passaportes e a apresentação periódica à Justiça.

Também neste sábado, em publicação em rede social, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que a Procuradoria-Geral da República não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF. O Supremo, no entanto, desde 2018 considera que as polícias têm autonomia para firmar os acordos de colaboração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esse tipo de jurista, o Brasil vai mal das pernas. Até recentemente, Dino era contra a delação premiada e até aplaudiu entusiasticamente, na quarta-feira, a decisão de Toffoli extinguindo a delação da Odebrecht. Três dias depois, muda de ideia e aparece todo pampeiro, para elogiar a delação de Mauro Cid. O mesmo fenômeno aconteceu com o advogado Augusto de Arruda Botelho, do grupo petista Perrogativas, cujos integrantes enriquecem ao defender envolvidos em corrupção. Se tropeçasse nesses falsos juristas, que mudam de ideia como quem troca de gravata, Ruy Barbosa certamente teria engulhos de vômito e pediria o balde. (C.N.)

Mauro Cid saiu pela porta dos fundos do Batalhão do Exército

Bruno Boghossian
Folha

Quando a defesa de Mauro Cid deu os primeiros sinais de que o tenente-coronel poderia confessar a venda de joias e implicar Jair Bolsonaro, o ex-presidente disse que aquela era uma estratégia kamikaze. Ele declarou à Band que nunca havia ordenado a venda de presentes e afirmou que seu antigo auxiliar seria capaz de falar qualquer coisa para sair da prisão.

A reação de Bolsonaro naquele momento, há três semanas, mostrava que uma possível delação de Cid já era levada a sério. A comparação com os pilotos suicidas era um aditivo curioso, como se ele fosse obrigado a reconhecer que a confissão do ex-ajudante teria mesmo a capacidade de destruir outros personagens.

PRINCIPAL OPERADOR – A devastação produzida pela delação pode ser medida a partir do papel de Cid na estrutura que funcionava no entorno de Bolsonaro.

Como principal ajudante de ordens do então presidente, o coronel era o ponto mais próximo dessa órbita. Foi operador ou testemunha das ocorrências mais banais às mais graves.

Cid desfrutava dessa proximidade porque oferecia em troca lealdade e discrição, redobradas pelo espírito de corpo que carregava com a farda militar. Essas características eram também o que alimentava entre os bolsonaristas a expectativa de que o coronel jamais fecharia uma delação que prejudicasse o ex-chefe, amigo de seu paí.

IMPACTO PROFUNDO – As ligações da dupla fazem com que a ruptura desse pacto seja potencialmente explosiva. Segundo a GloboNews, Cid ofereceu à Polícia Federal depoimentos sobre a venda das joias sauditas, a falsificação de cartões de vacinação e as articulações para um golpe de Estado. Sobram laços suspeitos do envolvimento de Bolsonaro com os três temas.

A defesa do ex-presidente ainda parecia apostar em alguma fidelidade remanescente. Na quinta-feira (8), o ex-secretário Fabio Wajngarten afirmou que “não há o que delatar”.

É sinal de que a turma de Bolsonaro torcia para que Cid mudasse de ideia ou não citasse o envolvimento de superiores nos crimes, o que inviabilizaria a delação. Mas o tenente-coronel mostrou que está de olho no prêmio.

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das obsessões centrais do presidente Lula, perseguida há anos e sustentada pela colaboração ativa dos degraus mais altos do Judiciário, é obter certidões negativas dos atos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado. Lula ficou vinte meses na cadeia pela decisão de dez juízes diferentes, em três instâncias.

Lula já ganhou do STF, desde então, a anulação da lei que estabelecia a pena de prisão fechada para criminosos condenados na segunda instância. Foi solto por causa disso. Em seguida, o mesmo STF cancelou todas as ações penais contra ele.

SEM BASE LEGAL – Toffoli não falou nada sobre provas ou fatos – apenas descondenou, uma medida jamais tomada antes pela Justiça brasileira. Mais adiante, com base em gravações obtidas através de crime, declarou como “parcial” o juiz que assinou a primeira sentença de condenação.

E os outros oito que validaram a sentença? Também foram parciais? O STF não diz nada a respeito. Mas Lula ainda não está satisfeito – talvez não fique nunca.

Sua última exigência, que acaba de ser atendida pelo ministro Dias Toffoli, foi a expedição de um certificado de inocência em seu favor. Mais uma vez, não houve nenhum tipo de revisão dos fatos.

INOCENTE INÚTIL – Houve, apenas, um despacho do ministro com a declaração de que a condenação de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país.” E por que ele acha que foi um erro? Toffoli não apresenta nenhuma razão objetiva para sustentar sua decisão.

Diz, do começo ao fim, que foi um “ataque à democracia”, uma “armação”, uma “tortura psicológica”, um “ovo da serpente” e mais do mesmo; não cita nenhum fato concreto capaz de dar nexo lógico ao que está dizendo.

E as confissões de culpa dos corruptos que denunciaram Lula – e devolveram, por livre e espontânea vontade, milhões de reais de dinheiro roubado? Toffoli diz apenas que elas são “inválidas”. Inválidas por quê? Não há explicação coerente no despacho do ministro.

VOTO SECRETO NO STF – Lula defendeu que a sociedade não precisa saber do voto de cada ministro do Supremo Tribunal Federal, que tem sessões de plenário transmitidas pela TV Justiça

Toffoli fez carreira como advogado do PT; ganhou de Lula o cargo de Advogado-Geral da União, em sua primeira passagem pelo governo, e foi nomeado por ele para o STF, apesar de ser sido reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito. Entrou, agora, na equipe de biógrafos que estão tentando escrever a nova história oficial de Lula.

Sua decisão não é um ato jurídico – é um manifesto político que não se preocupa, em nenhum momento, com os requisitos técnicos de uma decisão judicial. Com despachos como esse, o STF confirma que deixou de ser uma Corte de justiça quando o interessado é Lula, ou o seu sistema. É, cada vez mais, o escritório de advocacia do presidente.

Mauro Cid foi recebido pela filha na garage de sua residência

Gabriel de Sousa e Pepita Ortega
Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já saiu do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado, 9. Após ter o seu pedido de delação premiada homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Cid foi visto dentro do batalhão acompanhado por militares com uma camisa polo azul e uma calça jeans.

Ao sair do batalhão, seguiu para o centro integrado de monitoração da polícia penal, onde colocou a tornozeleira eletrônica que deve acompanhá-lo durante a liberdade provisória. Após colocar o aparelho, Cid seguiu para a Polícia Civil do Distrito Federal, onde fez exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML).

PAI E FILHO – Por volta das 16h, chegou em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília, abraçou uma de suas filhas e entrou na casa. O pai do ex-ajudante de ordens, o general de reserva Mauro Cesar Lourena Cid — que também é investigado por auxiliar na venda das joias ilegais — abraçou o advogado Cezar Bitencourt na garagem da casa.

Moraes foi responsável por conceder a liberdade provisória ao militar, em atenção a um pedido da defesa do militar. Segundo o ministro, a manutenção de preventiva de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não é necessária, considerando o “encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes”.

O ministro, no entanto, vinculou a soltura ao cumprimento de uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica. O tenente-coronel também está proibido de deixar o País, teve seu passaporte cancelado e foi afastado de suas funções no Exército.

INCOMUNICÁVEL – Da mesma forma, Cid está proibido de se comunicar com outros investigados e de usar as redes sociais. Terá de se apresentar todas as segundas-feiras ao juízo de execuções de Brasília, a começar do próximo dia 11. Está proibido de deixar a capital federal, devendo ficar em recolhimento domiciliar durante as noites e os fins de semana. Também teve suspensos eventuais porte de armas e registro de CAC.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou mais de quatro meses detido, depois de sua prisão em 3 de maio, alvo da Operação Venire — investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente e de outras pessoas.

Como mostrou o Estadão, o ex-ajudante de ordens é peça-central em inquéritos que miram o ex-presidente Bolsonaro e se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

DELAÇÃO PREMIADA – Cid foi até o Supremo nesta quarta-feira, 6, informar que queria colaborar com as investigações e que a Polícia Federal aceitou sua proposta de delação, mas o avanço das negociações dependia da homologação que Moraes deu neste sábado, 9. Com a homologação, as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens poderão ser usadas em diferentes apurações que atingem a ele e a Bolsonaro.

O procurador-geral da República Augusto Aras, no entanto, criticou a possibilidade. De saída da chefia do Ministério Público Federal, o procurador comparou o acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens da Presidência aos pactos que foram negociados no bojo da Operação Lava Jato com Antonio Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) e Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro).

“A PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”, indicou, dando parecer contrário à delação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aras é o novo palhaço da troupe. Ao invés de protestar contra a decisão de Toffoli, que enxovalha a imagem da Procuradoria, dizendo que seus integrantes criaram “o pau-de-arara do século XXI”, Aras vem tirar uma onda de que pode alguma coisa. Na verdade, ele não tem poder algum. Quem manda no inquérito é Alexandre de Moraes, que simplesmente ignora os pareceres de Aras. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

Um dos celulares era usado para só falar com Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Os celulares do advogado Frederick Wassef têm o potencial de trazer novos dados não só para a investigação das joias, mas também para as apurações envolvendo atos golpistas.

Wassef chegou a encaminhar para diferentes interlocutores ligados ao então governo Jair Bolsonaro mensagens nas quais atacava a veracidade das urnas e colocava em xeque o sistema eleitoral. Dizia, ainda, ter prova do que falava. Os quatro celulares do advogado de Jair Bolsonaro estão sendo periciados com lupa pelos investigadores.

TENTOU IMPEDIR – Durante a apreensão de seus quatro aparelhos celulares realizada há duas semanas, o advogado Frederick Wassef tentou evitar que o aparelho que usava exclusivamente para falar com Bolsonaro fosse apreendido.

Wassef pegou um dos telefones na mão e pediu reiteradas vezes aos policiais federais que cumpriam o mandato que não o levassem. O argumento foi o de que aquele era o celular usado para falar com o cliente Jair Bolsonaro.

Até então, a PF não sabia que o advogado tinha um telefone específico para falar com o ex-presidente. Os apelos de Wassef não surtiram efeito e o aparelho foi apreendido, teve seus conteúdos extraídos e agora está em fase de análise.

AÇÃO ILEGAL – O advogado disse a interlocutores que considera a ação da PF ilegal e pretende usar isso para tornar nula qualquer prova obtida em seus telefones. A estratégia, porém, não tem muitas chances de vingar.

Como informou a coluna, depois de ser acionada pelo defensor de Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma petição para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a entidade solicita apenas o sigilo sobre conteúdos que não fazem parte da investigação, ou seja, não aponta qualquer ilegalidade sobre a apreensão dos telefones.

Depois disso, Wassef passou a tentar minimizar o efeito dos seus celulares e repete a diferentes aliados que só falava com Jair Bolsonaro e o senador Flavio Bolsonaro por meio do aplicativo FaceTim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Wassef é um personagem importantíssimo no esquema. Alguém acredita que ele viajou aos EUA para recomprar o Rolex sem que Bolsonaro e Mauro Cid tivessem pedido? Vamos ver o que a delação do tenente-coronel revelará a esse respeito. (C.N.)

Bitencourt acha que, sem delação, não consegue salvar Cid

Mônica Bergamo
Folha

O advogado Cezar Bitencourt, que representa o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já se posicionou contra o instrumento da delação premiada. Em artigo publicado no site Conjur em 2018, Bitencourt escreveu que delator “não é melhor que nenhum dos demais membros da organização criminosa”. “Pelo contrário, só é mais mau-caráter e traidor de seus comparsas”, afirmou.

Apesar da opinião expressa anos atrás, o advogado apresentou na quarta-feira (dias 6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma proposta de delação premiada do seu cliente. O acordo foi aceito e homologado por Moraes neste sábado, e Cida já está solto.

NEM SIM NEM NÃO – Procurado pela coluna, Bitencourt disse que segue pensando da mesma forma. “Mas a minha concepção doutrinária não pode prejudicar o meu cliente. A delação é um instituto jurídico aceito e reconhecido pela Justiça. Eu seria um imbecil se não o utilizasse para beneficiar o meu cliente”, afirmou.

No texto de 2018, o advogado criticava a “excessiva proteção legal da imagem do delinquente delator”. Ele dizia também que o homem que se dispõe a fazer isso é um “grande covarde que na hora do aperto, para salvar a própria pele, entrega seus companheiros de delinquência, e pensa que, por isso, passa a ser um grande cidadão, benfeitor da comunidade social.”

No mesmo artigo, o advogado também criticou a postura do Estado de “aproveitar-se da má índole e do mau-caratismo do delator” e ainda premiá-lo “em uma postura tão antiética quanto a de um criminoso qualquer”.

CITOU A LAVA JATO – Ele citou ainda a Operação Lava Jato como exemplo de “uso imoral” do instrumento. “Para um Estado que já virou ‘sócio’ das quadrilhas criminosas tributando eventuais ‘ganhos’ com a criminalidade, nada mais surpreende, nem mesmo a utilização de meios imorais, antiéticos e até ilícitos a pretexto de combater a criminalidade organizada ou desorganizada, como, confessadamente, já andou ocorrendo na famosa Lava Jato.”

Em outro trecho, Bitencourt escreveu que chega a ser “deplorável” exaltarem a figura do delator como “peça-chave no desmantelamento da criminalidade organizada”.

“O mais grave é que essa concepção não constitui simples e leviana afirmação de alguns autores, mas representa o entendimento de importantes figurões da nossa República, particularmente do Judiciário e Ministério Público”, disse.

MENOS, MUITO MENOS – “Devemos tomar algum cuidado para não transformarmos um ‘delinquente delator’ em ‘herói nacional’. Tudo bem que o ‘bom ladrão’ foi perdoado por Cristo na cruz, mas, vamos lá, menos, pessoal, muito menos, usando uma linguagem coloquial!”, completou.

A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como as provas materiais apresentados em acordo.

Mauro Cid estava preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília, sob suspeita de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid na carteira de imunização do ex-presidente.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado é bipolar e ciclotímico. Não se pode confiar no que fala. Mas agora não tem mais volta e o tenente-coronel Mauro Cid vai dedurar o capitão ao qual foi subordinado. O mais deplorável é pensar que toda essa confusão foi por dinheiro, exclusivamente por dinheiro, com a política sempre em segundo plano. (C.N.)

Procuradores apontam erros tenebrosos de Dias Toffoli

Deu na Veja

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a decisão do Toffoli nesta quarta-feira, dia 6, na qual o ministro afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder” de determinados agentes públicos.

“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, declarou. A decisão do ministro ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pela defesa do petista em 2020.

NEGOCIAÇÃO VÁLIDA – Em uma longa nota, a ANPR esclareceu que o acordo foi fruto de negociação válida, devidamente homologada pelo STF, e pediu que a discussão sobre a Lava-Jato “não se renda ao ambiente de polarização” e seja pautada por uma análise técnica e objetiva.

“Não é razoável, a partir de afirmação de vícios processuais decorrentes da suspeição do juízo ou da sua incompetência, pretender-se imputar a agentes públicos, sem qualquer elemento mínimo, a prática do crime de tortura ou mesmo a intenção deliberada de causar prejuízo ao Estado brasileiro”, diz.

A associação disse ainda que o MPF “sempre seguiu precisamente o procedimento determinado na legislação” ao receber quaisquer provas, informações ou valores, entre autoridades nacionais e estrangeiras.

AGU INCOMPETENTE – Também criticou a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de iniciar investigação contra os procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro para apurar desvio de conduta.

“A AGU e o TCU não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público e do Judiciário, no exercício de suas atividades finalísticas, e tal proceder não é adequado no estado democrático de direito, justamente para afastar qualquer tentativa de fazer cessar a atuação de órgãos cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal”, diz a nota oficial da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deixa Toffoli em péssima situação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a Associação dos Procuradores está acusando o ministro Dias Toffoli de não saber o que determina a Constituição, e isso é rigorosamente verdadeiro. Aliás, Toffoli é um fenômeno mundial, pois não é nada fácil conseguir ser ministro da Suprema Corte sem nada entender de Direito. Em qualquer país minimamente sério, ele já teria sofrido impeachment, mas aqui no Brasil tudo é permitido. (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

Marcelo Godoy
Estadão

Eram 20 horas do 7 de Setembro quando começaram a circular nos telefones dos generais do Alto Comando do Exército e do gabinete do comandante da Força Terrestre, general Tomás Paiva, a informação de que o tenente-coronel Mauro Cid, segundo seu novo advogado, o criminalista Cezar Bitencourt, ia confessar as condutas imputadas a ele pela investigação da Polícia Federal (PF) e envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro nos delitos investigados.

Uma hora depois, um dos generais não tinha mais dúvida do que estava testemunhando. Disse que quando os fins justificam os meios, tudo é possível. A história humana nos ensinaria. Desta vez, quem se gabava de combater o comunismo passara a adotar a mesma atitude da nomenklatura, a burocracia soviética que afirmava lutar por um mundo novo, sem a opressão do trabalhador, mas que desfilava pelas ruas de Moscou com sua limusines ZIL, enquanto suas mulheres desfilavam casacos de pele pela Rua Arbat.

ERA SÓ O QUE FALTAVA – A desilusão é definitiva. A notícia da futura confissão do coronel Cid era o que faltava para os incrédulos que ainda viam no caso novos excessos na conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do que os ilícitos cometidos pelo entourage de Bolsonaro e pelo próprio ex-presidente.

Até sexta-feira passada, os generais que conheciam a família Cid consideravam que uma delação do tenente-coronel, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, era uma impossibilidade.

São várias as razões para isso, mas a principal era a antiga relação entre Bolsonaro e os Cid. É que Bolsonaro era colega de turma e amigo do futuro general Mauro Cesar Lorena Cid, pai do assessor do presidente.

O general e o chefe do Executivo pertencem à mesma turma – a de 1977 – da Aman. Ambos são artilheiros, paraquedistas e serviram no 8.º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista. Mauro pai e Mauro filho pertenceram às “forças especiais”.

SINECURA EM MAIMI – Ao passar para a reserva em 2019, o general Cid ganhou uma sinecura em Miami (EUA) – representante da Agência de Promoção das Exportações (Apex), com salário em dólar (US$ 9,6 mil).

Ao todo, o general acumulara vencimentos de cerca de R$ 80 mil (R$ 50,8 mil da Apex e R$ 30 mil como militar). A ligação entre eles foi o que levou o tenente-coronel Mauro Cid a ser nomeado ajudante de ordens de Bolsonaro, em 2019.

O que a PF revelou é que o general ajudava na alienação de joias e outros bens preciosos, levados, segundo a PF, para os EUA, a fim de serem vendidos. E as pessoas ligadas a esse grupo eram próximas aos promotores da campanha de difamação contra integrantes do Alto Comando do Exército, apresentados em redes sociais como traidores, melancias e oportunistas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para o Exército e as Forças Armadas, a situação é cada vez mais vexatória. Os oficiais superiores jamais deveriam ter comprado a ideia equivocada do general Eduardo Villas Bôas, que comandava o Exército e foi o grande incentivador da candidatura de Bolsonaro. Se arrependimento matasse... (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. No poema “Flor da Mocidade”, o poeta exalta a beleza que se colhe na juventude, com a mais bela flor que existe.

FLOR DA MOCIDADE
Machado de Assis

Eu conheço a mais bela flor;
És tu, rosa da mocidade,
Nascida aberta para o amor.
Eu conheço a mais bela flor.
Tem do céu a serena cor,
E o perfume da virgindade.
Eu conheço a mais bela flor,
És tu, rosa da mocidade.

Vive às vezes na solidão,
Como filha da brisa agreste.
Teme acaso indiscreta mão;
Vive às vezes na solidão.
Poupa a raiva do furacão
Suas folhas de azul celeste.
Vive às vezes na solidão,
Como filha da brisa agreste.

Colhe-se antes que venha o mal,
Colhe-se antes que chegue o inverno;
Que a flor morta já nada val.
Colhe-se antes que venha o mal.
Quando a terra é mais jovial
Todo o bem nos parece eterno.
Colhe-se antes que venha o mal,
Colhe-se antes que chegue o inverno.

Charge do Éton (Arquivo Google)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

No início de agosto, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciou que as escolas públicas do estado abririam mão dos livros didáticos impressos do programa federal, entrando na modernidade do material eletrônico. O doutor deu-se ao luxo de criticar os livros do Ministério da Educação, chamando-os de “rasos e superficiais”. Faltava dizer quem analisou as obras. Faltava dizer também:

1- Que a empresa da qual Feder é acionista tinha negócios com a secretaria.

2- Que dezenas de milhares de alunos não têm dispositivos capazes de acessar a internet.

3- Que mais da metade das escolas da rede pública não tem equipamento para imprimir as apostilas eletrônicas.

ERA APENAS ILUSÃO – Parecia que Feder abria de forma truculenta e inepta um debate que algum dia haverá de chegar: o uso de livros eletrônicos na rede pública. Parecia, mas era ilusão. A modernidade de Feder, endossada pelo governador Tarcísio de Freitas, era apenas uma cobertura para a estupidez.

A repórter Adriana Ferraz, do UOL, revelou que um slide de aulas para alunos da 9ª série informava que d. Pedro 2º assinou a Lei Áurea e que “em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo”, Jânio Quadros assinou “um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade”.

Em 1961, Jânio era presidente, ele nunca proibiu o biquíni e São Paulo não tem praia. Quem assinou a Lei Áurea foi a princesa Isabel. Em maio de 1888, d. Pedro 2º estava em Milão, entre a vida e a morte.

NINGUÉM LEU… – Erros desse tipo não deveriam ser cometidos pelos autores patrocinados pela Secretaria de Educação. Admita-se que um autor jejuno enganou-se, o que não é pouca coisa. Ninguém leu os textos errados, coisa que não acontece com os livros do MEC. Rasa e superficial é a gestão de Feder.

Do alto de sua prepotência, a secretaria disse que afastou os responsáveis. Só faltava que os mantivesse. Feder é quem deveria ser afastado, até que explicasse quem colocou essas besteiras nos slides e por que elas não foram corrigidas.

O governador Tarcísio de Freitas formou-se pelo Instituto Militar de Engenharia em 2002, quando o Brasil já havia se livrado da maluquice da reserva de mercado para a produção de computadores.

RESERVA DE MERCADO – Meia dúzia de militares e algumas dúzias de espertalhões haviam criado um regime pelo qual era mais fácil entrar no país com um quilo de cocaína do que com um laptop.

O que parecia ser uma reserva de mercado era apenas uma mamata destinada ao fracasso. Tarcísio de Freitas sabe disso.

A entrada de material didático em plataformas eletrônicas é coisa séria, desde que os alunos tenham acesso aos equipamentos necessários. O que se tentou em São Paulo foi outra coisa. Livros impressos não precisam de manutenção. Plataformas eletrônicas precisam, e o doutor Feder sabe disso.

ERA ESTUPIDEZ – Uma plataforma eletrônica capaz de dizer que São Paulo tem praia e d. Pedro assinou a Lei Áurea é capaz de coisas que só um ex-aluno do IME pode imaginar.

Sobretudo se, no serviço público, esse aluno do IME participou de uma faxina parcial na burocracia de transportes do governo federal.

O que parecia ser um debate sério era apenas estupidez, e o que parecem ser erros pontuais sugerem que a coisa é muito mais feia do que se imagina.

Esta foi a pior notícia do 7 de Setembro de Jair Bolsonaro

Robson Bonin
Veja

Testemunha ocular da aventura bolsonarista no poder, Mauro Cid estava presente em diferentes momentos da vida de Jair Bolsonaro, da mulher dele, Michelle, e de figuras importantes do governo que terminou no dia 31 de dezembro do ano passado.

Cid testemunhou reuniões, recebeu recados sigilosos e inconfessáveis de bolsonaristas poderosos que procuravam o presidente com os mais variados e mirabolantes planos, movimentou dinheiro da Presidência fora dos canais tradicionais — os saques no cartão corporativo, por exemplo, são investigados por potencial desvio — e fez do seu celular um rico arquivo dos planos golpistas que gravitaram nas mentes do Planalto no fim do mandato do capitão.

APEGO A DETALHES – Com um leque tão rico e variado de histórias para contar, o menor dos problemas de Bolsonaro, caso a delação de Cid avance de uma simples confissão para algo maior, serão as joias e badulaques desviados do acervo de presentes do Planalto.

Militar conhecido por seu apego aos detalhes, o ajudante de ordens Mauro Cid guardava muita coisa em casa.

Nos quartos e até na cozinha de Cid, os investigadores acharam e apreenderam, em maio, um cartão de memória, nove pendrives, dois notebooks, três celulares, dois HDs externos, além de diferentes manuscritos.

ASSUNTOS VARIADOS – Foi achado também um documento “contendo a escrita emendas parlamentares e o valor de 8,9 milhões de reais, outro sobre o TSE e sobre urnas eletrônicas e um terceiro papel com “informações políticas e decisões do STF”.

Em uma delação tradicional, o ex-ajudante de Bolsonaro seria convidado a esclarecer diferentes fatos eventualmente encontrados nesses dispositivos, falar da papelada e de outros temas já identificados pelos investigadores nas quebras de sigilos de Cid.

Resta saber até onde o candidato a delator decidiu se abrir, nessa maratona de depoimentos a que tem sido submetido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Mauro Cid deve ser considerado um homem-bomba. Os bolsonaristas estão tentando desprezar o valor que podem ter suas informações, mas isso é uma bobagem infantil. Todos sabem que Cid é uma versão do personagem do filme “O Homem que Sabia Demais”, de Alfred Hithccock. (C.N.)