Charge do JCaesar | VEJA

Bruno Boghossian
Folha

Nicolás Maduro tirou 10,5 milhões de venezuelanos de casa para votar no plebiscito sobre a anexação de Essequibo. A cifra corresponde apenas à metade do total de eleitores registrados no país, mas é mais do que o número de votos depositados na esvaziada disputa presidencial de 2018. Quase todos os eleitores concordaram com as teses do ditador.

Sem disparar um tiro, Maduro lançou uma operação doméstica de guerra. Testou a capacidade de mobilização de um regime cujo fôlego é incerto, declarou-se porta-voz de um movimento sem oposição interna, explorou o nacionalismo para remendar um governo divisivo e ressuscitou demônios do imperialismo.

Efeitos colaterais – Associado à crise econômica, o estrangulamento da vida política imposto pelo chavismo provocou efeitos colaterais incômodos para Maduro. O regime continuaria vitorioso em atas de votação, mas teria comprometida a agitação de suas bases.

A participação limitada no plebiscito de domingo (3) sugere que a apatia ainda domina muitos venezuelanos. Maduro precisará insistir na histórica reivindicação do território da Guiana se quiser oferecer um assunto fresco ao eleitorado, desgastar rivais e indicar que, no limite, hipotecará sua sobrevivência política num conflito armado.

O líder venezuelano aproveitou a propaganda oficial para abrir uma etapa dessa campanha.

AVISO AOS EUA – Num programa de TV, o presidente alertou aos EUA que não se envolvam na disputa territorial com a Guiana. Depois, anunciou que a procuradoria avançava em investigações que ligariam opositores do regime à ExxonMobil, empresa americana que explora petróleo na região em disputa.

Incluir Essequibo na pregação contra corporações capitalistas, elites locais e um inimigo externo forte é mais útil para Maduro do que invadir a Guiana e aguardar uma retaliação pesada.

Por ora, a hipótese de ação militar serve para dar sustentação ao discurso, mas ninguém duvida que o regime pode apertar o botão vermelho caso identifique um risco real de perder o poder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A vida às vezes imita a arte. Maduro agora está fazendo o papel de Peter Sellers num filme clássico do humor, “O Rato que Ruqe” (The Mouse That Roared), em que o governante de um pequenino país declara guerra aos Estados Unidos. Os americanos já deram um aviso, se ele insistir na brincadeira, pode se dar mal. (C.N.)

Antes, as pessoas conseguiam esconder que eram egoístas

Luiz Felipe Pondé
Folha

Sei que você vai discordar, mas temo que as pessoas estão ficando piores. Por quê? Porque temos mais opções agora, daí ficamos mais egoístas, oportunistas, interesseiros. Não se trata de dizer que antes éramos melhores, mas, sim, de que tínhamos menos opções de movimento na vida, menos escolhas.

Os inteligentinhos não vão me entender, claro, mas o que estou dizendo é que com a emancipação, o progresso técnico e a geração de riqueza, que gerou a radical diminuição de limites externos aos nossos desejos, nós ficamos mais “livres” e, por isso mesmo, piores moralmente. É tudo mentira sobre o aperfeiçoamento moral humano ligado à razão e ao iluminismo.

NATUREZA HUMANA – Essa hipótese está diretamente ligada a um pressuposto que tenho acalentado nos últimos anos acerca do que se chama antropologia filosófica – estudo da natureza humana. Que silencie antropólogos e historiadores com seu papinho que não há padrão nenhum que se repita no comportamento humano. Guardem seus argumentos para quem não tem repertório.

Natureza humana nada tem a ver com teologia ou biologia aqui. Trata-se apenas de comportamentos que se repetem dadas certas condições de possibilidade a priori que, se mantendo constantes, geram comportamentos semelhantes em amostragens significativas.

Não venha me dizer que inventários não colocam em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que inveja não coloca em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que a possibilidade de acesso ao poder não coloca em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que o acesso ao sexo como forma de espaço e facilidades no mundo do trabalho deixou de existir.

DESTAMPOU A PANELA – Civilizações pré-históricas que se parecem com o movimento Occupy Wall Street – um fenômeno já datado, de americanos jovens, ricos e egressos de universidades caras – significam que nunca mais precisaríamos de advogados porque todos se amariam e partilhariam bens, recursos, ferramentas, espaços de poder e capital reprodutivo e sexual?

Eis meu pressuposto: a perda dos mecanismos de contenção do comportamento humano nos últimos 200 anos destampou a panela de pressão, e nós agora podemos ser mais invejosos, mais oportunistas, mais egoístas, mais mentirosos, perseguindo nossos sonhos e desejos.

Isso pode significar que processos de civilização e contenção entrem em colapso. Dito de outra forma: quanto mais autônomos, mas perigosos. Isso não significa, como pensam os inteligentinhos, que se trata de defender um retorno à Idade Média. Essa conversa é de gente boba.

PATETAS E BARBIES – Trata-se de entender que há uma tendência entrópica no ar que se esconde por detrás dessa cultura em que somos todos Patetas da Disney ou Barbies histéricas emancipadas.

Dirão críticos da minha hipótese, com alguma razão, que antes vivíamos com escravidão, e hoje mais não. Sei. Mas, o modo de produção escravocrata foi o modo mais constante na pré-história e na história humanas.

Se ocorrer uma catástrofe na gestão e produção tecnológica de bens necessários à vida, veremos escravos de volta ao cenário. Isso nada tem a ver com raça, tem a ver com vulnerabilidade política, social e econômica. A engenharia acabou com a escravidão, não a bondade da natureza humana.

ÓDIO POLÍTICO – Hoje, as pessoas se movimentam com mais liberdade de ação. Um mundo de opções de comportamento e de bens circulam a nossa volta. A própria educação – não que ela conte muito para nada além de formação técnica e profissional – embarca no discurso do ódio político como emancipação.

O fato é que, aparentemente, a falta de opção garantiu o convívio e a permanência do Homo sapiens no planeta. Essa hipótese parece tirar completamente a esperança na humanidade. Quem disse que alguma vez existiu essa esperança?

Vivemos, combatemos e cuidamos uns dos outros, na medida do possível, de nossa segurança e da nossa barriga cheia. Quanto menos precisarmos dos outros para atingirmos nossas metas – ou quanto mais os marketeiros de comportamento nos fizerem crer que é descolado ser escroto com consciência social –, mais oportunistas, egoístas, mentirosos e interesseiros seremos. Eis o futuro.

Sérgio Moro não era obrigado, mas fez questão de depor

Rayssa Motta
Estadão

O senador Sergio Moro (União-PR) foi ouvido nesta quinta-feira, 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na ação que pode levar à cassação do seu mandato. Ele negou irregularidades nos gastos de campanha. O Estadão apurou que o senador se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes e deu explicações apenas aos questionamentos do juiz do caso (veja abaixo). O Ministério Público Eleitoral não fez perguntas.

A coligação Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que move uma das ações, preparou mais de 200 questionamentos. Moro não era obrigado a comparecer ao depoimento nem a responder às indagações.

DENTRO DA LEI – Ao deixar o prédio da Justiça Eleitoral, o senador falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação. “O que você tem é um monte de nada, um grande castelo de cartas que nós começamos a desmontar hoje”, afirmou.

O senador foi questionado sobre a desfiliação do Podemos e a transferência para o União Brasil. O Podemos foi o primeiro partido a filiar Moro quando o ex-juiz entrou oficialmente na vida político-partidária. Ele migrou ao União Brasil, após ver derreterem suas chances de vitória na corrida presidencial, para lançar candidatura ao Senado. Moro rivalizou e venceu o ex-senador Álvaro Dias, um dos idealizadores de sua campanha.

O ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que a transferência causou um “grande desgaste político”, mas que ficou sem alternativa no Podemos.

CRÍTICAS INJUSTAS – “Foi uma decisão muito difícil, porque eu sabia que seria acusado pelo Podemos de ter violado o acordado, mas no fundo quem retirou a possibilidade de candidatura presidencial foram eles. Para mim foi muito pesado, porque muita gente que me apoiava começou a criticar”, narrou.

Moro também negou que a pré-candidatura a presidente tenha impulsionado sua campanha ao Senado e que o movimento tenha sido premeditado. “Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial”, afirmou.

CONTRATAÇÃO DE SUPLENTE – O senador também foi questionado sobre a contratação do advogado Luis Felipe Cunha, seu suplente, para prestar assessoria jurídica ao União Brasil. Mesmo sem experiência em Direito Eleitoral, o advogado recebeu R$ 1 milhão do partido.

Moro negou caixa dois e afirmou que os serviços de Cunha foram prestados não só para ele, mas também para outros pré-candidatos e ao próprio partido. “Era importante para mim ter, dentre as pessoas que prestavam serviços jurídicos, alguém de confiança”, justificou o senador. “Além do que, serviços jurídicos não se traduzem em voto. Isso não me trouxe nenhuma vantagem competitiva.”

O ex-juiz afirmou ainda que o advogado foi escolhido para ser seu suplente porque os dois mantém amizade há vinte anos. “Essa é outra sugestão, a meu ver leviana, de que teria havido uma espécie de venda da vaga. Isso é absolutamente ofensivo, sem provas. É um grande amigo pessoal meu e não recebi um tostão de Luis Felipe ou de qualquer pessoa.”

SEGURANÇA REFORÇADA – Os partidos que pedem a cassação questionam gastos na pré-campanha, quando Moro ainda estava filiado ao Podemos, e na campanha, quando o senador migrou para o União Brasil. São despesas como compra de carro blindado, compra de celular, evento partidário e viagem.

“O que me deixa profundamente ofendido, violado até neste aspecto, é quando as partes alegam que gastos com segurança deveriam ser considerados para a cassação do meu mandato”, reagiu nesta quinta ao deixar o TRE. “Andar de carro blindado e andar com segurança não traz nenhuma vantagem em eleições.”

Moro justificou que o reforço na segurança foi colocado como condição na negociação com os partidos para lançar candidatura. Disse ainda que a atuação na Operação Lava Jato e no Ministério da Justiça o colocaram como alvo. A Polícia Federal descobriu, em março, um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e matar o senador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nesses processos contra Moro, veremos se ainda há juízes em Berlim, como diz a velha lenda alemã. Conseguiram cassar Deltan Dallagnol numa ação cheia de falhas e manobras, em que a jurisprudência do TSE foi desrespeitada e criou-se até a “presunção de culpa”, algo inexistente na Justiça mundial. No caso de Moro, está mais difícil fabricar provas contra ele, mas tudo é possível nesta fase sinistra da Justiça brasileira. (C.N.)

Haddad tenta agilizar suas pautas urgentes no Congresso

Marcella Rahal
Veja

O ministro da Fazenda tem feito malabarismo para tentar viabilizar pautas que possam aumentar a arrecadação para o ano que vem. Fernando Haddad se encontrou nesta quinta-feira, 7, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir andamento dos projetos que estão tramitando na Casa. O problema é o prazo. São cerca de duas semanas até o recesso. Mas, segundo o ministro, Pacheco garantiu que as matérias serão votadas, nem que seja necessário marcar alguma sessão extraordinária.

“Eu estou muito confiante que o Congresso vai avaliar todas as medidas e sabe da importância da gente buscar o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o ministro após o encontro.

MP DO ICMS – A principal preocupação da equipe econômica é em relação a Medida Provisória que trata das Subvenções do ICMS para grandes empresas, que pode render R$ 35 bilhões de reais em arrecadação para 2024, mas ainda precisa passar na Câmara e no Senado. A pasta tem lutado para não deixar a MP ser desidratada, como quer o relator, deputado Luiz Fernando Faria.

Além disso, tem as regras dos juros sobre capital próprio, que se discute serem incorporadas na mesma medida provisória, e que também sofrerão mudanças. 

A previsão para os juros sobre capital próprio era de que poderia trazer R$ 10 bilhões em impostos, mas pode ficar em apenas  R$ 1 bilhão.

APOSTAS ESPORTIVAS – Na pauta do Senado, ainda tem ainda o PL das apostas esportivas. Na Câmara, a pressa é para votar a reforma tributária que já foi aprovada na Casa, mas teve mudanças no Senado e voltou para os deputados analisarem.

Outra questão que pode pesar na balança das contas públicas, é o veto do projeto que prevê a desoneração de impostos para 17 setores da economia, que ficou para quinta-feira que vem, dia 14. Com isso, o ministro ganha um tempinho para negociar com parlamentares resistentes à medida.

Haddad tem muito trabalho pela frente para tentar viabilizar seu principal sonho: a meta fiscal de déficit zero para 2024. Alvo de fogo amigo dentro do próprio governo, Haddad sabe que esse objetivo fiscal já virou utopia, mas a ideia é chegar, pelo menos, perto disso.

Charge do Miguel Paiva (Jornal do Brasil)

Fabiano Lana
Estadão

Imagine se o filósofo Friederich Nietzsche, ateu, tivesse razão ao intuir que o ser humano é mobilizado para ter poder, cada vez mais poder. Ou então, que o versículo presente no início do Eclesiastes, da Bíblia, “Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade”, tenha sido acurado ao definir que esse sentimento é o que move profundamente cada ser. Logo, aceitando-se essa premissa, laica ou religiosa, poder ou vaidade seriam as forças motrizes do que constitui as pessoas nas suas relações com os demais.

Além disso, imagine que exista alguém em posição de determinar, ao final, quem tenha razão numa disputa qualquer de relevância para a sociedade – ou seja, que exerce este arbítrio de fato. Como não ser tomado pelas demandas intrínsecas do poder ou da vaidade?

SUPERPODERES – Este papel de juízo final pertence a um integrante do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por decisões colegiadas ou pelos ainda mais controversos vereditos monocráticos, são essas autoridades que têm o encargo de decidir quem está correto nos temas que dividem nossa comunidade tantas vezes polar.

Quem ler o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber, “O Tribunal – Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, sobre a relação do STF e o governo Bolsonaro, vai perceber que os juízes togados não se limitaram a fazer o papel de intérpretes objetivos da Constituição.

Muito além disso, atuaram no limite tênue entre interpretar a lei e agir como um poder moderador. Influíram inclusive na administração pública, delimitando os espaços dos poderes Executivos (como no caso de determinar responsabilidades no combate à pandemia), também atribuindo-lhes funções.

INIMIGO EM COMUM – Na era Bolsonaro, a cúpula do Judiciário brasileiro ainda se encontrou com a principal circunstância que faz os desiguais se unirem: um inimigo em comum. Se de fato Bolsonaro, hoje inelegível, pretendia liderar um golpe de Estado, encontrou o STF como uma barreira.

Nesta missão que se concederam, os togados agiram como políticos estrategistas com uma causa a encabeçar. Nesse sentido, é preciso ser bastante ingênuo para acreditar que as nomeações de Lula e Bolsonaro para a mais alta corte se basearam em critérios como “notório saber jurídico” – esse predicado não é mais suficiente, nem mesmo necessário para que alguém conquiste uma cadeira no Supremo, no máximo um lustre.

O que vale é a fidelidade e a capacidade política, o que não é um demérito porque é impossível ocupar um papel como esse sem se valer da política diariamente.

INSTABILIDADE GERAL – As idas e vindas do Judiciário brasileiro, entretanto, colaboram para a instabilidade existencial das pessoas em relação a quem tem a última palavra no País. Um exemplo é se a prisão valeria após a segunda instância ou depois do trânsito em julgado, tema que ficou marcado pelo “vaivém jurisprudencial”, conforme a obra de Weber e Recondo.

Com a última decisão pela segunda hipótese, em 2019, o STF pavimentou a vitória de Luiz Inácio Lula como presidente do Brasil. Antes disso, o STF corroborou as decisões condenatórias contra Lula, por corrupção, em instâncias inferiores, mantendo-o na prisão.

Poucos anos antes, uma decisão de Gilmar Mendes impediu que Lula se tornasse ministro de um governo Dilma em apuros, com base em uma gravação de Sergio Moro, tida como ilegal. O mesmo Moro, nos atos seguintes, foi minado por uma série de decisões de ministros do Supremo anulando delações da Operação Lava-Jato.

DESCONFIANÇA – Também ocorreram as disputas televisivas entre ministros, os pedidos de vistas eternos, e até uma inesperada presença do atual presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a receber uma vaia em palanque da União Nacional dos Estudantes, episódios que têm deixado perplexos até quem sempre busca ver a Corte com os olhos da boa-fé.

Como não interpretar todos esses movimentos sinuosos com alguma desconfiança? Bolsonaro também se aproveitou dessas incongruências para atacar o poder Judiciário, buscando enfraquecê-lo e desmoralizá-lo.

Não existem julgadores sem pecados, imunes ao poder, alheios à vaidade. Se apenas os puros pudessem julgar, todo crime prosperaria sem punição pelo simples fato de que as cadeiras da magistratura ficariam vazias. Mas não seria de todo mal os juízes terem alguma autoconsciência de que suas agendas pessoais e abusos injustificados podem contaminar um poder que, em tese, deveria contar com o suporte das leis e a confiança dos brasileiros – algo cada vez mais labiríntico nos dias atuais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Maria das Graças Martins. Como era muito longo para blog, reduzi um pouco o texto, que é da melhor qualidade. (C.N.)

Renan acredita que a culpa é da Prefeitura de Maceió

Nicholas Shores
Veja

A pressão de Renan Calheiros pela instalação da CPI da Braskem no Senado começou a surtir efeito prático, e os líderes dos blocos parlamentares estão, pouco a pouco, indicando os integrantes da comissão de inquérito.

Até o fim desta semana, serão confirmadas as indicações de Omar Aziz e mais um representante do PSD; Efraim Filho (União Brasil-PB); Jorge Kajuru (PSB-GO); Rodrigo Cunha (Podemos-AL); e um nome do PDT. O MDB já havia indicado Calheiros semanas atrás.

Com isso, sete dos onze assentos titulares na CPI ficarão preenchidos, o suficiente para se agendar a reunião de instalação do colegiado, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente. Caberá àquele designar o relator.

Segundo Calheiros, essa primeira etapa será cumprida na semana que vem, mas os trabalhos da comissão de inquérito só começarão em fevereiro de 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O senador Renan Calheiros lutou pela CPI, por entender que não tem a menor participação na tragédia. Esquece que seu filho, que governou Alagoas de 2015 a 2022, ficou oito anos no poder e nada fez a respeito do problema da mina de salgema. Ou seja, Renan acredita que a culpa seja integralmente da Prefeitura. Mas será mesmo? A CPI pode concluir ao contrário.  (C.N.)

Charge do Mário Adolfo (Dito e Feito)

Dora Kramer
Folha

Por definição independentes e harmônicos, os Poderes da República em tese não deveriam usar de suas prerrogativas nem abdicar de seus deveres institucionais para mandar recados uns aos outros.

Mas, nesses que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello já definiu como “tempos estranhos”, espetadas mútuas tornaram-se parte da cena nacional, completamente contaminada por contendas de natureza política.

EXAGERO DO SUPREMO – A reação tão surpreendente quanto superlativa do STF a uma PEC que limita decisões monocráticas da corte, aprovada na véspera no Senado, inscreve-se nesse novo anormal. O tribunal tomou como provocação —e foi, menos pelo mérito e mais pela motivação do momento.

Consta que a ressurreição da emenda, que andava morna nos escaninhos da Casa, deveu-se ao desejo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de atrair apoios dos bolsonaristas — em atrito permanente com o Supremo— para a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para sua sucessão.

Tendo sido isso ou não o que moveu Pacheco a patrocinar a PEC, haveria outras maneiras de abordar a questão das decisões monocráticas, que no próprio Supremo são alvo de questionamento.

AFRONTA AO PODER – O contágio político entornou o caldo e levou a corte a receber a decisão como afronta ao Poder que tanto fez em prol da higidez democrática. Desceu um degrau e caiu no jogo da hostilidade, quando poderia ter deixado a coisa morrer na Câmara, como já sinalizara o presidente Arthur Lira (PP-AL). Ou, depois, dar a última palavra declarando a emenda inconstitucional.

Ao que parece, no entanto, o Supremo vislumbrou um precedente e decidiu impor um “alto lá” diante do risco de aquela ter sido apenas a primeira de uma série de decisões de interferência indevida do Legislativo no Judiciário.

Seja como for, nesse ritmo de troca de retaliações não se transita em bom caminho, pois a instituições não cabe se sentirem traídas nem devedoras de lealdade umas às outras.

Milei numa democracia estável e uma economia em frangalhos

Marcus André Melo
Folha

A Argentina está celebrando este ano 40 anos de democracia ao tempo que assiste perplexa à eleição de Javier Milei. O paradoxo é objeto de reflexão dos cientistas políticos em um evento na semana passada em sua instituição mais qualificada na área, a Universidad Torcuato di Tella. A Argentina é peculiar: o golpe de 1976 ocorreu no país mais rico a sofrer golpe militar até então; o de 1966, idem; o de 1962 também!

O que explica a estabilidade democrática no país desde 1983, a mais longeva da América Latina com exceção de Costa Rica? Uma possível explicação é a combinação do desaparecimento de atores cujas preferências normativas não eram pela democracia, mas alternativas autoritárias: a esquerda revolucionária, representada sobretudo pelos Motoneros, e os militares. Os setores peronistas radicais à direita e à esquerda (que inclusive se enfrentaram em confrontos armados) desapareceram do jogo político.

PÓS-MALVINAS – O peronismo só se converteu à democracia na redemocratização que se seguiu à derrota do país na Guerra das Malvinas. E aceitou a derrota para os radicais (UCR), liderados por Alfonsín.

Como mostrou Scott Mainwaring o índice de “iliberalismo” do peronismo cai significativamente, mas não implicou no abandono de práticas extrainstitucionais como a mobilização radical (piqueteros) contra governos legitimamente eleitos. Além de abuso recorrente de poder sob Menem e os Kirchners.

A debacle do regime militar na guerra, seu fracasso econômico —que contrasta com países como o Chile ou o Brasil – e a escala da violação dos direitos humanos ocorrida deslegitimaram a opção autoritária de tal maneira que a democracia atual está ancorada em um equilíbrio estável, embora de baixa qualidade. O temor coletivo não se volta, portanto, para uma possível virada autoritária com Milei. Mas a anarquia.

EXTREMO CURIOSO – O risco de hiperinflação e hobbesianismo não dissuadiu o eleitorado de rechaçar o peronismo, como mostrei aqui. A Argentina está em um extremo curioso: grande estabilidade democrática e economia em frangalhos. Seu antípoda na região é o Peru, que vem experimentando forte dinamismo econômico, mas com instituições colapsadas.

O saldo da democracia na América Latina é positivo: se no início da terceira onda de democracia iniciada em 1978, 17 dos 20 países eram ditaduras, no momento, há apenas 2 (com exceção da autocracia sexagenária cubana), Venezuela e Nicarágua). Só neles a democracia morreu. Além disso, apenas um regime autoritário competitivo (El Salvador).

Desde 2000, o traço distintivo é a estabilidade, com ligeiro declínio médio nos indicadores. Mas elas se encontram numa armadilha de baixa qualidade da qual não conseguem escapar.

Lula não poderia utilizar a TV estatal para se promover

Luísa Marzullo
O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente uma representação que pedia a suspensão do uso de redes sociais do governo na divulgação de trechos do programa “Conversa com o presidente”. A denúncia encaminhada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) alegava que a live semanal do presidente Lula (PT) estaria ferindo os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública.

Em decisão desta quarta-feira, o TCU apontou promoção pessoal no programa e afirmou que encaminhará recomendações ao governo federal sobre o conteúdo e sua divulgação, mas não detalhou quais medidas devem ser adotadas pela gestão de Lula.

DIZ A DECISÃO – “Assim, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no Programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação, sendo desnecessária a emissão de nova ciência com o mesmo teor, bastando a ela fazer referência com a finalidade de prevenir o cometimento de eventuais impropriedades na publicidade governamental”, diz trecho da decisão.

O parecer da Corte se manifesta contra a divulgação de peças publicitárias nas redes sociais que possam vir a promover o presidente, seus ministros de estado ou qualquer funcionário da administração pública. Neste sentido, esta ação configuraria promoção pessoal, o que fere os princípios da Constituição Federal.

O relator da ação, o ministro Jorge Oliveira, afirmou que o conceito de autopromoção é subjetivo: “Não se pode esquecer, contudo, que esse diagnóstico decorre, em parte, das percepções subjetivas dos auditores que fizeram a análise. Não é possível descartar a hipótese que, caso submetido ao crivo de uma equipe diferente, não seria feita a mesma avaliação”, disse o magistrado.

APENAS RECOMENDAÇÕES – Apesar das “circunstâncias periféricas”, o relator defendeu o reconhecimento parcial da ação, sem que nenhuma medida adicional fosse adotada, além de recomendações à Secretária de Comunicação do governo federal.

Em setembro deste ano, a parte técnica do TCU já havia indicado promoção pessoal. Diante deste parecer, Lula chegou a cancelar a transmissão, que terminou reestabelecida no final do mês.

Em março deste ano, a primeira-dama se tornou alvo de processos na Justiça Federal quando lançou “Papo de Respeito”, na estrutura da TV Brasil. Opositores do governo entraram com ações sob a alegação de que a presença de que o conteúdo teria ferido a autonomia da EBC e violado o princípio da impessoalidade no poder público. Na ocasião, o programa utilizou as dependências da emissora em Brasília e, além de Janja, contou com a participação da ministra das Mulheres Cida Gonçalves e da atriz e apresentadora Luana Xavier.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade. Lula está em situação pior do que a de Bolsonaro, porque usa funcionários e equipamentos de uma estatal para se promover. Será que no Planalto só tem idiotas e ninguém enxerga o óbvio? (C.N.)

Aramco, a estatal saudita, extrai petróleo de baixos teores

Mathias Erdtmann

Ao contrário do que parece numa primeira análise rasa, a onda verde é vantajosa para alguns produtores da OPEP, de óleos mais leves e limpos, com emissão de carbono, em um mundo que continuará dependente do óleo, sobretudo para os combustíveis pesados, como óleo diesel, assim como lubrificantes, fluidos refrigerantes, plásticos e moléculas extensas.

Eventualmente os consumidores que exigirem baixas emissões de carbono pagarão mais caro pelos óleos mais limpos, e assim se tornarão mais dependentes, e não menos, do chamado petróleo Árabe Leve.

Ao menos quatro dos membros da OPEP que mais produzem petróleo (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Guiné Equatorial) constam entre os 15 países de menor intensidade de carbono em sua produção.

SAUDITAS Á FRENTE – Ou seja, há países da OPEP que já se encontram estrategicamente posicionados, caso o óleo de baixo carbono seja premiado/incentivado e o de alto carbono seja sobretaxado/desincentivado.

Com a estatal Aramco, a Arábia saudita é o destaque dos destaques, tendo uma emissão de CO2 por barril de menos da metade da média mundial, ficando atrás apenas da insignificante Dinamarca, em termos de “óleo mais verde para produzir”.

O levantamento foi publicado na renomada revista Science em 2018, sob o título “Global carbon intensity of crude oil production”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Comentários desse tipo, altamente esclarecedores, fazem a diferença aqui na Tribuna da Internet, que tem contado com a participação de Mathias Erdtmann, um dos maiores especialistas do país. No caso do Brasil, estamos na contramão, porque extraímos óleos mais pesados e com teor maior de carbono. (C.N.)

Ascenso Ferreira era um mestre do humor

Paulo Peres
Poemas & Canções      

O jornalista, radialista, escritor, servidor público, compositor e poeta pernambucano Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira (1895-1965) se espantou quando viu “O Gênio Da Raça’’ que não era Ruy Barbosa.

O GÊNIO DA RAÇA
Ascenso Ferreira

Eu vi o gênio da raça!!!
(Aposto como vocês estão pensando que eu vou
falar de Ruy Barbosa).

Qual!
O Gênio da Raça que eu vi
foi aquela mulatinha chocolate
fazendo o passo de siricongado
na terça-feira de carnaval!

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das miragens mais festejadas do primeiro ano do governo Lula foi a de que, com a liderança do novo presidente, o Brasil passou a ter uma posição de “protagonismo” no cenário internacional. Não se sabe com precisão o que significa isso. “Protagonismo” é uma dessas palavras da moda que surgem de repente, ficam baratas rapidamente e logo acabam nos programas de auditório da televisão – onde se juntam à linguagem dos cientistas políticos, dos jornalistas e dos comentaristas de futebol.

No caso de Lula, “protagonismo” tornou-se o termo semioficial quando se fala no papel imaginário que o Brasil de Lula teria passado a exercer no mundo – uma posição de primeira fila, em que somos ouvidos com reverência pelas grandes potências e como o novo líder por todas as demais, incluindo aí um ectoplasma que chamam de “Sul Global”.

PIGMEU POLÍTICO – O problema, como ocorre com o PAC, o fim da pobreza e a picanha para todos é que o “protagonismo” não existe. Na vida real, o que se tem mesmo é a permanência irremediável do Brasil como anão diplomático – grande país, grande povo, grande economia, mas um pigmeu na política internacional.

A única diferença é que o anão, agora, desfila pelo mundo levando consigo comitivas com 1.337 pessoas para ir à uma única reunião, exibe-se ocupando andares inteiros em hotéis de paxá e, sobretudo, sempre pede a palavra para dizer um caminhão de bobagens.

Lula, logo no começo, quis “negociar” a guerra da Ucrânia. Achou uma boa ideia, então, dizer que a Ucrânia era responsável pela invasão militar do seu próprio território – e acabou aí mesmo o seu “protagonismo” no embate pela paz mundial. Propôs o fim do dólar como moeda para o comércio internacional, com os efeitos que se pode imaginar – ou seja, nada.

SÓ FRACASSOS – Quis ser o líder da “América do Sul”. Não conseguiu, sequer, ganhar a eleição na Argentina. Intrometeu-se na política interna do vizinho, apostou tudo num candidato e viu seu inimigo dar-lhe uma surra histórica.

No presente conflito entre Israel e os terroristas do Hamas, vacilou no começo, mas logo passou para o campo do terror; desde então não fala outra coisa que não seja acusar Israel de “genocídio”, de “matar crianças” e de jogar bombas sem se importar com as consequências. Só ganhou com isso o desprezo das nações democráticas, sem levar nada do “Sul Global”.

TUDO ERRADO – Jogou o Brasil no apoio aos aiatolás do Irã, uma das mais venenosas ditaduras do mundo, e classificado como terrorista por todas as democracias sérias. Só vai aos países ricos para reclamar de seus governos – e pedir dinheiro a eles. Afastou o Brasil de tudo o que é prosperidade, avanço e democracia no mundo e juntou-se a tudo o que é atraso e ditadura.

Na sua última viagem, para a conferência internacional do “clima”, quis trapacear. Foi essa em que levou a comitiva de 1.377 peixes graúdos, ou semigraúdos, com dinheiro do pagador de impostos. Fez discursos a favor da “redução no consumo de combustível fóssil”, desentendeu-se com a Petrobras e entrou na Opep+, o clube dos produtores de petróleo que só aceita ditaduras como sócios.

Como o ano está acabando, o prejuízo deve ficar por aí. Mas o futuro promete. O mandamento número 1 do governo Lula é não abandonar, nunca, o que está dando errado.

Prefeito e governador são inimigos e não se falam

Bernardo Mello
O Globo

Adversários na política alagoana, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o governador Paulo Dantas (MDB) não estabeleceram contato desde o alerta de risco de colapso de uma mina da Braskem, que completou uma semana nesta quarta-feira. Interlocutores de ambos os lados creditam a falta de comunicação às divergências recentes entre ambos envolvendo indenizações da mineradora, além da rivalidade entre seus respectivos padrinhos políticos — o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Caldas, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), correligionário de Dantas.

Na última quinta-feira, ao lado de Lira, o prefeito de Maceió afirmou que havia tentado falar naquela manhã com o governador, mas foi “informado que eles estava em trânsito”. O Globo apurou com assessores de Dantas e de Caldas que o prefeito pediu o número do celular de uso direto do governador.

NÃO SE FALARAM – As versões divergem a partir daí. Segundo interlocutores do prefeito, ele fez mais de uma ligação, sem sucesso; já o governador afirmou a aliados que o telefonema de Caldas “nunca chegou”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Dantas informou que o governador, embora não esteja em contato direto com Caldas, orientou órgãos da administração estadual a colaborarem com a prefeitura, e que não houve “nenhuma negativa ou dificuldade imposta pelo governo”. Já a assessoria de imprensa do prefeito de Maceió afirmou que Caldas “ainda deseja estabelecer esse contato” com o governador de Alagoas.

A guerra fria entre prefeito e governador ocorre em meio a um acirramento das relações entre Lira e Renan, que têm um histórico de atritos envolvendo a Braskem. O senador, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pressiona o governo a apoiar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades da empresa pelo afundamento do solo em Alagoas. O PP, de Lira, é um dos partidos que resiste à instalação do colegiado.

ACORDO COM BRASKEM – No início deste ano, o prefeito de Maceió firmou um acordo com a Braskem, elogiado por Lira, para que o município receba R$ 1,7 bilhão em indenizações até o fim de 2024. A negociação foi criticada por Dantas e por Renan, que questionam desde o valor acertado até o fato de o governo estadual não ter participado das tratativas.

Na visão de aliados de Lira, o grupo dos Calheiros tenta desestabilizar a gestão de Caldas de olho na eleição de 2024, quando o prefeito concorrerá à reeleição. Com a verba da Braskem, Caldas já anunciou a municipalização de um hospital privado por R$ 266 milhões.

No último domingo, o prefeito cobrou publicamente o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a apresentar as licenças ambientais das minas de sal-gema da Braskem, e disse haver um “monopólio de informações” por parte da administração estadual.

Já interlocutores de Caldas avaliam que a recusa do governador em estabelecer contato seria parte de uma estratégia para transferir à prefeitura toda a responsabilidade pelo afundamento do solo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O acordo com a Braskem é uma indecência. Paga os prejuízos dos moradores, mas a empresa fica dono de cinco bairros que serão valorizadíssimos quando a mineração foi desativada ou modernizada e não representar mais riscos aos moradores. É o que se chama de enriquecimento mais do que ilícito. Aliás, não se poderia esperar outra coisa da Odebrecht… O que rolou de propina faz inveja à Lava Jato. (C.N.)

Fávaro pode se licenciar para votar a derrubada do veto

Alice Cravo
O Globo

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira que não é “comentarista de fala do presidente”. A resposta diz respeito a recente declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou parlamentares ligados ao setor do agronegócio a “raposa cuidando do galinheiro”.

A fala de Lula voltou a acirrar a tensão com a bancada ruralista e dificultar o ambiente no Congresso em uma semana importante para o governo. “Não sou comentarista de fala do presidente” — afirmou o ministro ao Globo, após comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvido Rural.

RELAÇÃO COMPLICADA – Na avaliação de parlamentares, a declaração de Lula evidenciou que, apesar de gestos de aproximação, como o apoio do governo ao projeto que facilita o uso de agrotóxicos no país, o PL do Agrotóxicos, a relação do Executivo com representantes do agronegócio no Congresso continua tumultuada.

A comparação foi feita por Lula na Cúpula do Clima (COP-28), em Dubai. Ele usou o termo pejorativo ao comentar a apreciação do marco temporal das terras indígenas pelo Congresso. O presidente vetou a maior parte do projeto, aprovado em setembro pelo Senado, mas já dá como certa a derrubada da sua decisão pelo Congresso.

A reação da bancada ruralista veio um dia depois, no domingo, com uma nota dura. “Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de famílias brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos”, diz o comunicado.

FÁVARO DIVERGE – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é quem tem feito a ponte do governo com os ruralistas e já expôs sua divergência com o presidente em relação ao marco temporal. Senador licenciado, Fávaro ainda avalia se irá reassumir o mandato para votar pela derrubada do veto de Lula.. Questionado se já havia uma decisão, o ministro não respondeu.

A tensão corre o risco de se alastrar para outras pautas caras ao governo, como os vetos de Lula a trechos do projeto do arcabouço fiscal e do que trata do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A manutenção desses dois pontos é vista como crucial para a saúde das contas públicas nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo líderes da base, a declaração de Lula atrapalhou até mesmo uma tentativa de evitar uma derruba completa do veto ao projeto do marco temporal. Aliados negociavam que o Congresso revertesse apenas os chamados “penduricalhos”, itens considerados estranhos ao texto, como o que flexibilização do contato com povos isolados.

ÁREAS DEGRADADAS – Além da repercussão negativa da fala de Lula, integrantes do Ministério da Agricultura se ressentiram pelo fato de o governo ainda não ter editado o decreto que cria o programa de recuperação de pastagens degradadas, previsto para ser um dos destaques da participação brasileira na COP 28. O texto, em análise na Casa Civil, não ficou pronto a tempo de ser apresentado no evento, mas foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

— É a intensificação da nossa agropecuária, são, cálculos estimados pela Embrapa e Banco do Brasil, 40 milhões de hectares muito propícios à conversão para agricultura, para a própria pastagem de alta qualidade, e há interesse mundial nesse programa, nós vamos conseguir chegar nisso gerando oportunidade de renda, geração de emprego aos nossos produtores. Vários países do mundo, fundos de investidores já se manifestaram, alguns já em execução, trazendo recurso para cá para intensificarmos a nossa agropecuária — comemorou Fávaro na Comissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na briga entre o governo e o Congresso, por causa do marco temporal, o ministro está correto ao ficar contra Lula. Vai ser um vexame se Fávaro se licenciar para votar contra o governo. E daqui para a frente, a briga vai esquentar cada vez mais. (C.N.)

Macron defende os produtores franceses e empareda Lula

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Dias antes da reunião da cúpula do Mercosul, o presidente francês, Emmanuel Macron, tentou detonar o acordo do bloco com a Comunidade Europeia. Seu tiro foi certeiro: “Não posso pedir aos nossos agricultores, aos nossos industriais na França, e em toda a Europa, que façam esforços para descarbonizar, para sair de certos produtos, e depois dizer que estou removendo todas as tarifas para trazer produtos que não aplicam essas regras”.

Declaração redonda, porém impertinente. A França se opõe a esse acordo há muitos anos. Macron podia ter esperado alguns dias para o golpe verbal. Logo Macron, que foi maltratado por Jair Bolsonaro e teve sua mulher ofendida por um de seus ministros. Logo Macron, que ao lado de Joe Biden, construiu a rede de apoio ao respeito à eleição de Lula.

PROTECIONISMO – A impertinência foi de tal tamanho que algum analista apressado poderia atribuí-la a um rancor guardado para Bolsonaro. (Como o general De Gaulle nunca disse que “o Brasil não é um país sério”, coisas desse tipo acontecem nas relações com a França. A frase teria sido dita pelo embaixador do Brasil em Paris.)

Num primeiro momento, Lula evitou citar Macron e disse que a França é um país protecionista. Alguém precisa avisá-lo de que chamar um governante francês de protecionista é um elogio. Algo como acusar Arthur Lira de defender seus aliados de Alagoas.

Por sorte, a escala seguinte de Lula era uma passagem pela Alemanha, que tem uma posição diferente em relação ao acordo com o Mercosul. Os dias de Lula em Berlim tiveram um clima que habitualmente se produzia em Paris. Um presidente francês impertinente e um chanceler alemão simpático são duas novidades.

MILEI ATRAPALHA – Serão necessárias muitas acrobacias para se fechar rapidamente um acordo entre dois blocos que têm a contrariedade manifesta de países como a França e a Argentina da campanha vitoriosa de Javier Milei.

Deixado o assunto para os diplomatas, consegue-se algum caminho, nem que seja o compromisso de continuar conversando, como se vem fazendo há mais de 20 anos.

Contudo, o verdadeiro caroço diplomático para o Brasil e para o futuro do Mercosul está na Argentina, com a chegada de Javier Milei. Novamente, se o problema ficar nas mãos dos diplomatas, ele tende a ser contido. Basta olhar para a hidrelétrica de Itaipu, que os argentinos não queriam, para se ver do que o Itamaraty é capaz.

PERÓN E ITAIPU – O Brasil conviveu sem sobressaltos com o presidente Perón. Em 1964, o governo brasileiro proibiu que o avião que o transportava de Madri para Buenos Aires seguisse viagem depois de pousar no Rio, numa simples escala. Perón recebeu a notícia dentro do avião.

A interferência escrachada nos assuntos de outro país agradou aos militares que governavam a Argentina. Anos depois, num banquete no Itamaraty, o general-presidente Agustín Lanusse enfiou uma frase de improviso num discurso negociado, condenando de forma indireta a construção da hidrelétrica.

O então presidente Médici guardou poucos papéis, entre eles, esse texto. A saia justa que se seguiu ficou para as memórias dos diplomatas. Em 1973, Perón voltou ao poder, mas a obra de Itaipu foi em frente.

Lula desmatou uma larga extensão em seu sítio na represa

Pedro Augusto Figueiredo e Heitor Mazzoco
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu, na Justiça, ter cometido infração ambiental em uma obra realizada em 2017 em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo (SP). Ele retirou terra do local, uma área com restrição ambiental, sem autorização da Prefeitura. Após uma disputa judicial que se arrastava desde 2019, a defesa do presidente e o Executivo municipal pediram à Justiça que o processo fosse extinto. Lula retornou nesta terça-feira, 5, ao Brasil, após ter participado da COP-28, principal conferência sobre o clima no planeta, em Dubai, nos Emirados Árabes.

As duas partes entraram em um acordo e Lula concordou em pagar a multa de R$ 41.740, sem considerar juros e correção monetária, depois de aderir ao Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, uma espécie de “Refis”. Em 2021, os valores atualizados já estavam em R$ 67,6 mil.

HOUVE “CONFISSÃO” – O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings. O local está efetivamente no nome de Lula e não tem relação com as acusações feitas pela Operação Lava Jato, que atribuiu a ele a propriedade de um sítio em Atibaia (SP).

No processo, um documento assinado em conjunto pela defesa de Lula e pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, protocolado em 21 de novembro, afirma que, para usufruir do programa, “o autor (Lula) confessa, de forma expressa e irrevogável, como devida a obrigação fiscal e legítima a autuação ambiental impingida, renunciando ao direito pretendido, e, consequentemente, desiste da presente ação, com o que expressamente concorda a Municipalidade.”

Segundo o auto de infração ambiental, foram retirados do sítio Los Fubangos um total de1.358 m³ de terra, que equivalem à carga de 78 caminhões. Porém, o alvará de construção autorizava apenas uma edificação nivelada através de pilotis, e não uma movimentação de terra, conhecida como terraplanagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é Piada do Ano! O grande ambientalista Lula da Silva, que deslumbrou o mundo na COP 28, confessa ter cometido crime ambiental. E a Piada do Ano é dupla, porque Lula descumpriu decreto do então prefeito petista Luiz Marinho, seu grande amigo, que hoje é ministro do Trabalho. E assim fica tudo em casa. (C.N.)

Charge do Jean Galvão (Folha)

Daniel Pereira
Veja

Um dos objetos centrais da investigação da Polícia Federal no caso das joias, o Rolex de ouro branco dado pelo governo da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2019, percorreu um longo caminho entre a sua venda no exterior e a sua devolução ao poder público brasileiro.

Enquanto despachava no Palácio do Planalto, Bolsonaro manteve o relógio em Brasília. Em junho de 2022, ele embarcou para uma conferência em Las Vegas, nos Estados Unidos, com uma comitiva que contava com a presença, entre outros, do tenente-coronel Mauro Cid, à seu ajudante de ordens, que levou o Rolex com ele.

FOI A MIAMI – Braço-direito de Bolsonaro, Cid não voltou com a comitiva para o Brasil. De Las Vegas, ele levou o relógio para Miami, onde mora seu pai, o general Mauro Lourena Cid, e depois viajou até a cidade de Willow Grove, no estado da Pensilvânia, onde vendeu o Rolex e um outro relógio de luxo por 68 000 dólares a uma loja de penhores.

Em acordo de delação premiada, Mauro Cid declarou que Bolsonaro ordenou a venda e ficou com o dinheiro amealhado.

E como foi a operação resgate? Ao deflagar uma operação em agosto passado, a Polícia Federal revelou que, após o esquema das joias vir à tona, aliados de Bolsonaro iniciaram uma ofensiva para repatriar presentes que foram vendidos no exterior.

A PEDIDO DE FLÁVIO – Em depoimento à PF, Frederick Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, disse que recomprou o Rolex a pedido de Fabio Wajngarten, Secretário de Comunicação da Presidência no governo passado e um dos advogados do ex-presidente no caso das joias.

Segundo Wassef, ao sair da Pensilvânia ele viajou para Nova York, onde passou alguns dias, sempre na posse do relógio.

Depois, por orientação de Wanjgarten, conforme contou à PF, levou o Rolex para um estacionamento de uma loja em Miami, onde entregou o objeto a um emissário do ex-secretário de Comunicação.

TRAJETO FINAL – Ainda segundo Wassef, esse emissário embarcou com o relógio para São Paulo. Ao chegar, foi ao encontro de Wassef no famoso sítio de Atibaia, devolvendo-lhe a mercadoria.

Wassef ficou três dias com o Rolex em Atibaia. Só então repassou o relógio para Mauro Cid, que o esperava no aeroporto de Congonhas e estava prestes a embarcar para Brasília.

Por orientação dos advogados de Bolsonaro, o polêmico presente foi devolvido ao poder público e hoje está na capital, sob os cuidados da Caixa Econômica Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A intervenção de Wassef, ao recomprar o Rolex, foi importantíssima para Bolsonaro, porque eliminou a existência de crime. Wassef sujou sua imagem pessoal e profissional, passou a ser um advogado porcalhão, e hoje nenhum membro da família Bolsonaro lhe dirige a palavra. Em matéria de ingratidão, é difícil encontrar um caso como esse. (C.N.)