Era muito linda a camisola do dia, que marcou o fim de um grande amor

Herivelto e Nasser, dois grandes compositores

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, escritor e letrista, nascido em Jaú (SP), David Nasser (1917-1980) é autor de diversos clássicos do nosso cancioneiro popular, entre os quais “A Camisola do Dia”, em parceria com Herivelto Martins. Este belo samba-canção teve sua primeira gravação feita por Nelson Gonçalves, em 1953, pela RCA Vitor.

A CAMISOLA DO DIA
Herivelto Martins e David Nasser

Amor, eu me lembro ainda
Era linda, muito linda
Um céu azul de organdi
A camisola do dia
Tão transparente e macia
Que eu dei de presente a ti

Tinha rendas de Sevilha
A pequena maravilha
Que o teu corpinho abrigava
E eu era o dono de tudo
Do divino conteúdo
Que a camisola ocultava

A camisola que um dia
Guardou a minha alegria
Desbotou, perdeu a cor
Abandonada no leito
Que nunca mais foi desfeito
Pelas vigílias de amor

China desfaz utopias de Lula, que sonhava (?) comandar o ampliado grupo dos Brics

Os presidentes Lula, do Brasil, Xi Jinping, da China e Cyril Ramaphosa, da África do Sul, além do primeiro-ministro indiano Narendra Modi e o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, na cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo

O presidente Xi Jinping deu uma aula de diplomacia a Lula

Demétrio Magnoli
Folha

Lula viajou para a cúpula do Brics com uma mochila de utopias. Xi Jinping, pelo contrário, levou na bagagem um plano estratégico realista. A ampliação do bloco assinala a vitória de quem sabe o que quer. O brasileiro concentrou-se no impossível: o apoio chinês à inclusão da Índia, do Brasil e da África do Sul no Conselho de Segurança (CS) da ONU e a criação de uma “moeda de referência” para transações entre os países do Brics. Colheu apenas palavras condescendentes.

A China, rival estratégica e militar da Índia, opõe-se à reforma do CS. Cinco moedas não conversíveis são incapazes de parir uma alternativa global ao dólar. Um tanto cruel, o próprio porta-voz do Kremlin explicou que a ideia da moeda mágica não se encaixa no futuro previsível.

NÃO-ALINHADOS – Desfeitos os sonhos, Xi Jinping assumiu o comando da pauta, criticou os “clubes exclusivos” (leia-se G7) e demandou a abertura das portas do Brics. A China almeja produzir uma versão modernizada do Movimento dos Não-Alinhados (NAM), que agrupou mais de 40 países nos seus anos de glória, entre as décadas de 1950 e 1960.

O NAM foi uma representação geopolítica do Terceiro Mundo na fase inicial da Guerra Fria e um trampolim de projeção de influência da Índia neutralista de Nehru. O Brics, no seu capítulo 2, é visto pela China como plataforma multilateral de contestação da liderança dos EUA. Xi Jinping quer uma assembleia, não um comitê seleto.

Rússia e África do Sul concordam. Durante a cúpula, Putin vingou-se de Prigojin, abatendo seu avião privado, e do general Surovikin, demitindo-o da chefia da Força Aérea. Engajada numa guerra imperial e cada vez mais dependente da China, a Rússia enxerga na ampliação do Brics um instrumento para obter algum amparo diplomático. Já a África do Sul nutre o projeto de apadrinhar o ingresso de diversos países africanos, estendendo sua influência regional.

CHOQUE DE INTERESSES – A ampliação, porém, choca-se com os interesses da Índia e do Brasil. A Índia de Nehru bloqueou a entrada da China maoista no NAM. No Brics ampliado, o cenário é outro: a voz chinesa soará mais alto que todas as demais. Por isso, o governo indiano de Modi, que acaba de firmar extensos acordos de cooperação militar com os EUA, resiste ao delineamento de um “Sul Global” antiocidental.

Inexiste rivalidade estratégica entre Brasil e China. Entretanto, o projeto chinês de ampliação reduz o peso específico do Brasil no bloco e tende a provocar fricções diplomáticas indesejáveis com os EUA e a Europa. Não por acaso, Lula juntou-se a Modi na resistência à abertura irrestrita do portal do Brics e, contrariando a ala petista embriagada pelo antiamericanismo, declarou que “a gente não quer ser contraponto ao G7 ou ao G20”.

Superficialmente, o acordo final de inclusão de seis novos integrantes parece um compromisso equilibrado. Arábia Saudita, Emirados Árabes e Egito ingressam pelas mãos da China e da Índia; Irã, pelos bons ofícios da Rússia; Argentina, por obra do Brasil; Etiópia, por gentileza da África do Sul. De fato, a decisão é um nítido triunfo chinês, pois não há como traçar um contorno lógico para o Brics ampliado.

HADDAD FEZ PIADA – O ministro Fernando Haddad tentou, inutilmente, definir uma fronteira. Perante o Fórum Empresarial, pregou a união do bloco em torno de “valores comuns” como “liberdade” e “soberania nacional”, numa passagem destinada a divertir os líderes chineses e russos.

O G7 é o clube exclusivo das potências econômicas organizadas como democracias liberais. O G20 é o clube fechado das 19 maiores economias mais a União Europeia.

Já o Brics é um fórum acidental inspirado pelo paper de um analista do Goldman Sachs. O contorno arbitrário sinalizado por seu nome não tem substituto: daqui em diante, o bloco crescerá ao sabor da vontade de seus integrantes principais. Xi Jinping retorna de Joanesburgo com o prêmio que buscava. Lula volta de mochila vazia.

Michelle ironiza caso das joias e diz que vai lançar linha de produtos próprios: ‘Mijoias’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de evento do PL em Pernambuco e ironizou as investigações sobre o destino de joias dadas de presente à comitiva de Bolsonaro.

Michelle participou de um evento do PL em Pernambuco

Luísa Marzullo
O Globo

Investigada pela Polícia Federal em suposto esquema de desvio e venda de joias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou neste sábado as suspeitas de que funcionários da Presidência não teriam seguido as obrigações legais em relação aos presentes recebidos por autoridades da Arabia Saudita. De acordo com Michelle, o fuzuê em cima das denúncias tem o intuito de desviar o foco da CPI do 8 de janeiro, atualmente em curso no Congresso Nacional.

— Não é por poder não. Ficam falando “Como assim não entregarem joias? Porque querem joias?” desviando o foco da CPI. (…) Tem um povo tão atrapalhado que fica assim “cadê as joias?” Estão na Caixa Econômica Federal. Mas, vocês pediram tanto e falaram tanto de joias que, em breve, teremos lançamento Mijoias pra vocês. Vou fazer uma limonada docinha desse limão – disse Michelle.

SUMIÇO DE RELÓGIOS – A esposa de Bolsonaro é investigada por envolvimento no caso das joias e chegou a ser citada por Mauro Cid, em mensagem, como responsável pelo ‘”sumiço” de uns dos relógios: “Já sumiu um, que foi com a dona Michelle”, disse o ex-ajudante de ordens.

A declaração de Michelle neste sábado ocorreu em evento do PL Mulher em Recife, em Pernambuco. Na ocasião, o ex-presidente apareceu no telão do evento para dar um recado aos apoiadores. De Barretos, no interior de São Paulo, ele parabenizou as mulheres pelo interesse em mudar a política nacional:

— Hoje nós sabemos que o nosso oxigênio vem do amor à pátria, à família. Cumprimento a senhora Michelle pela iniciativa de andar pelo Brasil incentivando mulheres. A presença não é bem-vinda, mas indispensável em qualquer ambiente. Que essa semente se espalhe pelo Nordeste e pelo Brasil — disse Bolsonaro.

GRITOS DE “MITO” – O ex-mandatário foi ovacionado com gritos de “mito” e Michelle desejou um bom retorno à Brasília. Mais cedo, ela elogiou a capacidade de liderança do marido:

— Bolsonaro não perdeu a eleição porque elegeu a maior bancada conservadora do Brasil — disse.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal da ex-primeira-dama e também do ex-presidente Jair Bolsonaro, após pedido da Polícia Federal. A medida foi solicitada no âmbito da operação Lucas 12:2, que apura a possível apropriação e venda de joias. No dia seguinte, Michelle ironizou a decisão: “Bastava me pedir”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Parece que as coisas irão melhor, porque a disputa política está passando a ter mais humor. Esse lance da “Mijoias” foi uma grande piada, sem dúvida. (C.N.)

Estivemos mais uma vez fora do ar, mas a gente já se acostumou com isso

Adão Iturrusgarai (Foto: Folha de São Paulo, 05/03/2013)Carlos Newton  (Charge do Adão Iturrusgarai, na Folha)

Estivemos fora do ar neste final de tarde/início de noite, mas foi só um susto. Um pausa para respirar ou uma parada para observar o pôr-do-sol, ninguém sabe… O importante é que já estamos de volta, com matérias muito interessantes.

E não percam nossa edição do domingo, quando vamos mostrar a curiosa combinação entre os advogados de Jair Bolsonaro e Mauro Cid, em que fica parecendo que eles estão brigando, mas na verdade são da mesma coudelaria e está correndo de faixa — ou dobradinha, como se diz no linguajar turfístico.

E desejamos um Excelente Domingo a todos.

Para julgar Bolsonaro sem ter foro, o STF ainda necessita discutir uma brecha na lei…

Nani Humor: BRECHA DA LEI

Charge do Nani )nanihumor.com)

Francisco Leali
Estadão

Jair Bolsonaro não é mais presidente. Foi-se o mandato e com ele o direito de só ser processado por crimes no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário nacional. Mas Jair Bolsonaro segue sendo investigado pela Corte e o relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes. Pode isso?

Parte do meio jurídico sussurra que as investigações contra o ex-presidente deveriam ter sido mandadas para um juiz de primeira instância. O caso permanece, no entanto, sob o pulso forte de Moraes, como também estão os 1360 presos pelos atos golpistas no 8 de janeiro.

FATOS GRAVES – Sob o argumento de atentado à democracia, ataque às instituições e tentativa de violação das regras constitucionais, todos eles, incluindo Bolsonaro, têm a vida devassada pela Polícia Federal sob as ordens do STF. Os fatos, diga-se, são graves.

E incentivar acampamentos na porta dos quartéis até transbordar na depredação das sedes dos Três Poderes deveria ser conduta reprovável o suficiente para tirar das ruas qualquer chefe de Estado em países democráticos.

Mas eis que em 2018 o STF estabeleceu um novo entendimento sobre quem deve ou não ser processado pela Corte Suprema. Uma questão de ordem no julgamento da ação penal 937 firmou a chamada jurisprudência balizadora para questões envolvendo o foro privilegiado de autoridades na Justiça.

FORO MAIS RESTRITO – O relator na época era o ministro Luís Roberto Barroso. Julgada a questão, ele registrou que a partir daquela data o Supremo entendia que era melhor “restringir o foro privilegiado aos crimes praticados no cargo e em razão do cargo”.

Seria assim enquanto a autoridade estivesse no exercício da função. Perdido o cargo, o acusado se junta aos demais mortais e vai ser investigado e processado na primeira instância do Judiciário.

No mesmo acórdão que registra esse entendimento do STF, Barroso escreve: “A jurisprudência desta Corte admite a possibilidade de prorrogação de competências constitucionais quando necessária para preservar a efetividade e a racionalidade da prestação jurisdicional”.

PARA EVITAR FRAUDE – Numa tradução livre é como dizer que o STF poderia manter consigo um processo para barrar tentativas de fugir do foro mediante fraude. Ou seja, se uma autoridade corre para renunciar ao cargo para mudar de foro, a Justiça prefere proteger o processo e mantém o caso onde está.

Só que Bolsonaro deixou de ter direito a foro especial por “causas naturais” – perdeu a faixa presidencial no voto para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Tomando-se como referência decisões mais recentes do STF poder-se-ia dizer que o tribunal mantém sob sua guarda os tais inquéritos de atentados à democracia por ter sido alvo direto desses ataques. O 8 de janeiro, então, literalizou isso sob a forma da horda de criminosos destruindo o plenário do Supremo.

OUTRA “INTERPRETAÇÃO” – Há quem veja que a frase de Barroso registrada no acórdão possa ter interpretação mais larga. Tão larga que poderia caber o entendimento de que, no caso de atentados à democracia e ao STF, em particular, “para preservar a efetividade” da justiça, o Supremo também poderia manter os casos todos sob sua tutela e julgar todos os acusados.

Para além dessa brecha, para futuramente julgar o ex-presidente, o STF pode entender que, no exercício do cargo, Bolsonaro conspirou contra a democracia até levar aos atos extremistas de 8 de janeiro.

Depois que deixou o posto, seguiu como num crime continuado, mesmo que escondido numa casa em Orlando, nos EUA. Ou ainda, para simplificar as coisas, o processo pode ter entre os réus um deputado de quem Bolsonaro foi cúmplice ou mandante e, na qualidade de parlamentar com foro, tudo se processa no Supremo mesmo. Antes disso, as investigações terão que concluir formalmente pela culpa que o mundo leigo já acha que o ex-presidente tem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente artigo. Mostra o que já se sabia. Moraes está forçando a barra para julgar Bolsonaro no Supremo. E, nesse caso, o relator não está nem aí. Ele argumenta que Bolsonaro tem de ser julgado mesmo no STF porque “os crimes foram praticados no cargo e em razão do cargo”. O tema dá uma polêmica interessantíssima, em que todos podem ter razão, já que tudo agora, no Supremo, é apenas uma questão de interpretar assim ou assado. (C.N.)

Marina irrita a AGU ao afirmar que não existe “conciliação” para decisão técnica

Marina Silva pede voos privados à campanha de Lula e causa mal-estar

Charge do Junião (Arquivo Google)

Vera Rosa
Estadão

As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira, 22, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O assunto virou uma ruidosa disputa dentro do governo Lula.

“Nós não podemos praticar negacionismo jurídico para cumprir propósitos políticos”, disse o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO – Nos próximos dias, a Câmara de Conciliação da AGU encaminhará um ofício para os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, Ibama, Petrobras e outras repartições envolvidas na queda de braço. A ideia, que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é oferecer essa “expertise” para mediar um acordo.

Marina e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, já avisaram, porém, que não aceitam tal mediação. “Não existe conciliação, não existe acordo em licenciamento ambiental. Não é ‘Casas Bahia’”, ironizou Agostinho. E Marina diz que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não é condicionante para Petrobras obter licença.

O parecer da AGU sobre o processo de licenciamento para a perfuração do bloco 59 – localizado na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros da foz do Amazonas – recomenda a conciliação entre as partes. A conclusão contrariou o Meio Ambiente, mas a AGU espera agora uma resposta formal sobre sua oferta.

ESPAÇO NOBRE – Messias afirmou que é preciso recuperar a política como “espaço nobre” para solução de conflitos. Ao se referir à disputa que opõe o Meio Ambiente e Minas e Energia, o ministro assinalou que estava falando de um caso que tramita na administração pública há pelo menos 11 anos.

“É um exemplo de insegurança jurídica, uma vez que foi um acordo fechado, ações que tramitam em Bolsa. E nós temos um instrumento do próprio Estado para a solução de controvérsias”, disse Messias, ao avaliar que é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. “Ninguém do governo tem o monopólio da verdade nem de questões técnicas”.

Na prática, o imbróglio se transformou em cabo de guerra dentro do governo. Lula dará a palavra final. No início deste mês, ao responder a uma pergunta sobre o impasse, o presidente afirmou que quer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

SEM ‘TABUS’ – A entrada da AGU no caso ocorreu após pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como antecipou o Estadão. “Não pode haver tabus”, insistiu Silveira. “Não existe dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento econômico.”

Em 17 de maio, o Ibama negou pedido da Petrobras para atividade de perfuração marítima na bacia da foz do Rio Amazonas, sob a alegação de que a companhia não conseguiu comprovar a proteção da diversidade biológica e a segurança de comunidades indígenas da região. A Petrobras solicitou a reconsideração da análise, mas o Ibama ainda não respondeu.

Na terça-feira, 22, a AGU destacou que a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode inibir o licenciamento para a exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Na lista de justificativas do Ibama para rejeitar o pedido da Petrobras estava justamente a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico (AAAS) na bacia da foz do Amazonas, entre outras exigências.

MAL-ESTAR NA AGU – Foi por isso que as afirmações de Marina, após o parecer, causaram estranheza e mal-estar na Advocacia-Geral da União. “A questão da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar é uma ferramenta de planejamento, que ajuda nos processos de licenciamento, na feitura do termo de referência, mas não é condicionante para dar ou não a licença”, observou Marina.

Nos bastidores, integrantes da AGU disseram ao Estadão que Marina desmereceu o trabalho da Advocacia-Geral da União, sem perceber que aquele parecer representava a tentativa de “jogar uma boia” para que o Meio Ambiente fizesse novas exigências de correção de rota à Petrobras.

O Estadão apurou que Marina não pretende deixar a equipe de Lula, mesmo se sofrer novo revés, como tudo indica. Há três meses, o Meio Ambiente foi desidratado e perdeu atribuições após votação no Congresso que contou com o peso do Centrão. Procurada, a ministra não se manifestou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já era esperado e o próprio Lula sabia que Marina seria um estorvo no governo. Ele quis nomear Simone Tebet para o Meio Ambiente, mas ela se recusou, para não ferir Marina Silva. O resultado está aí. Agora, Marina vai colocar nas ruas as entidades ambientalistas nacionais e estrangeiras para desencadear uma campanha contra a prospecção de petróleo na foz do Amazonas, apesar de o local da prospecção ficar a 500 km de distância… É decepcionante. (C.N.)

Itália enfim aprova envio de imagens do aeroporto com ofensas a Moraes

Polícia italiana libera imagens que deverão esclarecer agressão a Alexandre  de Moraes em aeroporto

Moraes descreveu a agressão sofrida por seu filho de 27 anos

Paolla Serra
O Globo

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável ao envio ao Brasil da confusão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma, há cerca de um mês e meio. Nesta sexta-feira, o parecer do órgão foi encaminhado a Autoridade Central do país, para que os arquivos possam ser utilizados na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, as gravações mostram que o empresário Roberto Mantovani Filho deu um tapa em Alexandre Barci de Moraes, de 27 anos, filho do ministro. Além dele, são suspeitos de calúnia, injúria, desacato e perseguição ainda sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Todos negam os crimes.

TAPA NOS ÓCULOS – Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andréia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

Também no documento, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”.

Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de Direito.

BAIXO CALÃO – À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.”

As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

Em depoimento, Moraes afirmou também ter sido acusado de fraudar as urnas eletrônicas e roubado as eleições pelo trio. Durante a confusão, o magistrado relatou aos investigadores também ter sido xingado de “comunista”, “bandido” e “comprado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! Estamos ansiosos para ver as imagens. O velho magrinho Mantovani, de 71 anos de idade, deve ser um fenômeno em artes marciais. Caso contrário, não conseguiria enfrentar desassombradamente um jovem de 27 anos, bem mais alto e mais forte do que ele. As cenas da luta devem ser sensacionais, especialmente o tapa nos óculos, um golpe novo, que jamais tinha sido tentado nos circuitos do MMA. (C.N.)

Cúpula do Exército sabia a gravidade da crise na véspera do 8 de janeiro, mas não comenta

Ministro da Defesa, José Múcio oficializa troca no comando do Exército | O  TEMPO

José Múcio quer saber quais foram os militares envolvidos

Igor Gielow
Folha

A cúpula do Exército Brasileiro sabia por meios próprios da gravidade da crise em formação em Brasília no dia 7 de janeiro deste ano, véspera dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes na capital federal. Até aqui, era público que alertas haviam sido produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), como a Folha revelou no dia seguinte à intentona de bolsonaristas contra a posse de Lula.

Esses relatórios eram difundidos a diversos órgãos, inclusive o CIE (Centro de Inteligência do Exército). Mas a entidade militar produziu relatos próprios, que chegaram informalmente a integrantes de sua cúpula ao menos no sábado (7 de janeiro), dia anterior aos ataques.

POR WHATSAPP – A reportagem teve acesso a algumas dessas mensagens, que foram enviadas por WhatsApp e não por meio de informes oficiais —daí o CIE ter respondido à CPI do 8/1 que não tinha relatórios sobre o que ocorria no acampamento à frente do Quartel-General do Exército, um dos focos da confusão.

Aqueles que as receberam confirmam que houve hesitação em agir, em parte porque pela ordem estabelecida era o GSI o responsável em solicitar reforço de tropas ao CMP (Comando Militar do Planalto). Como a Folha mostrou em janeiro, isso não aconteceu.

De todo modo, houve uma prontidão extraoficial decretada, disseram pessoas presentes à crise. Não deu muito certo: se durante as manifestações golpistas do 15 de novembro, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, havia 110 soldados no Planalto, os 36 mobilizados no dia 8 de janeiro só chegaram à sede do Executivo quando a baderna já estava instalada —Congresso e Supremo, também atacados, não eram suas atribuições.

VOLTA AO ACAMPAMENTO – O resto são os problemas conhecidos: não houve trabalho em parceria com as forças de segurança distritais e houve a ordem esdrúxula de permitir que os manifestantes de volta da Esplanada dos Ministérios voltassem ao acampamento junto ao QG, onde foram blindados por uma noite com apoio de dois carros de combate.

Lula foi informado de que a proteção era necessária para evitar conflitos, mas o fato é que, se os bolsonaristas não tivessem tido refúgio, poderiam ter sido presos —ao fim, na manhã e tarde seguintes, 1.406 estavam detidos.

O IPM (Inquérito Policial Militar) do Exército sobre o caso concluiu que houve um apagão generalizado, com o GSI emergindo como o principal culpado pela falta de coordenação entre forças diversas para proteger o Palácio do Planalto e garantir a segurança em Brasília.

SEM CRIMES MILITARES? – Essa apuração não encontrou crimes militares na conduta dos agentes públicos, e foi remetida ao Supremo Tribunal Federal a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que toca os inquéritos relativos ao golpismo bolsonarista. Lá poderão ser tipificadas, eventualmente, outras transgressões.

Nas mensagens do CIE, que podem ou não ter em sua origem os relatórios da Abin, é descrito o já conhecido roteiro do 8 de janeiro. Havia uma agitação moderada no acampamento em frente ao QG do Exército, mas os reais reforços golpistas para a “festa da Selma”, senha informal do ataque, vieram em forma de ônibus bancados por empresários bolsonaristas de diversos estados.

A Folha questionou o Exército sobre as mensagens e os encaminhamentos subsequentes, mas não houve comentários. Numa delas, é citado em tom de dúvida que a Polícia Militar do Distrito Federal havia garantido que todos os transportes estavam sendo vistoriados e que a situação era calma.

PM APOIOU INVASÃO – Com efeito, há quase duas semanas a cúpula da PM distrital foi presa, acusada de agir de forma proativa na maior ação coordenada contra a democracia brasileira desde o golpe de 1964. Isso não tira o foco sobre a atuação de fardados do Exército e de outras Forças, em menor medida, até pela identificação que a simbiose de quatro anos com Bolsonaro proporcionou.

Oficiais-generais que estiveram no centro da crise se queixam dessa versão. Segundo eles, o Alto-Comando do Exército, grupo de 16 generais de quatro estrelas, em momento algum discutiu adesão aos intuitos golpistas do entorno do então presidente e, depois, no 8/1.

Havia, concordam, pressão forte na base militar por algum tipo de ação contra Lula. É notório que havia vários integrantes do Alto-Comando com simpatias às elocubrações golpistas, particularmente acerca de dúvidas sobre as urnas eletrônicas. Mas, segundo a versão de integrantes do grupo, isso foi barrado pela posição majoritária do colegiado.

GENERAIS LEGALISTAS – À frente do legalismo estavam dois generais curiosamente vistos como bolsonaristas: Valério Stumpf e Richard Nunes. Além deles, Tomás Ribeiro Paiva, que viria a tornar-se o comandante da Força após a insatisfação de Lula com a resposta do Exército ao 8/1.

Com efeito, esses três oficiais foram alvo de uma campanha difamatória no fim do ano passado, promovida pelo influente comentarista Paulo Figueiredo, neto do último general-presidente da ditadura de 1964, João Figueiredo.

Ele fez postagens e comentários chamando os generais de melancia, gíria para quem é verde por fora (cor da farda do Exército) e vermelho por dentro (supostamente comunista).

PAGANDO POR ISSO – Voltando aos eventos de janeiro, esses mesmos integrantes do Alto-Comando concordam que a resposta foi insuficiente e que a Força está pagando por isso, o que naturalmente só piorou pelo histórico de adesão a Bolsonaro e às revelações de episódios escandalosos como o das joias vendidas nos EUA pelo então ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, com ajuda de seu pai, o respeitado general de quatro estrelas da reserva Mauro Lourena Cid.

O ministro José Múcio (Defesa) tem feito uma ofensiva para tentar blindar generais na crise, conversando com integrantes da CPI, do Supremo Tribunal Federal e do governo. Até aqui, a Polícia Federal tem ao menos 13 militares da ativa na mira, entre eles 2 generais.

Múcio tem tido dificuldade para acessar a lista de militares investigados até aqui no episódio do 8/1, o mais agudo em termos institucionais para as Forças.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As Forças Armadas não punirão militares envolvidos na conspiração golpista. A alegação é de que o golpe não se concretizou. O máximo que pode acontecer aos envolvidos é serem colocados no freezer, perdendo o direito a promoções. (C.N.)

Mauro Cid e a confissão pelo silêncio, em meio ao mistério das joias sauditas

Charge de Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

O tenente-coronel Mauro Cid, ao comparecer na quinta-feira à CPI da Câmara Legislativa de Brasília, adotou novamente o que pensa ser a estratégia do silêncio, limitando-se a apenas uma resposta, deixando as demais no vazio. Disse que tinha como tarefa cuidar dos presentes enviados ao então presidente Jair Bolsonaro. Uma extensa e excelente reportagem de Cézar Feitosa, edição desta sexta-feira da Folha de S. Paulo, destaca o novo episódio que teve como protagonista o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ele, naturalmente, assessorado por seu advogado Cezar Bittencourt optou pelo caminho do silêncio, tentando com isso fugir do problema. Um engano completo. Ao contrário do que pensa, o seu silêncio, que vem sendo repetido em seus comparecimentos a inquéritos, como é o caso da CPI da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal, representa uma confissão tácita. Se alguém é acusado de ilegalidades graves, como a venda de joias nos Estados Unidos para transformar presentes em dinheiro e entregá-lo ao então presidente da República ou à sua família, na medida em que se cala agrava o caráter antiético de sua atuação.

ROLEX – O problema ganhou uma perspectiva ainda maior com a entrada em cena de Frederico Wassef, o advogado das sombras que estava fazendo turismo na Pensilvânia e resolveu recomprar o Rolex para entregá-lo numa rota que conduziu à sua devolução ao Tribunal de Contas da União. Por sua vez, o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, colocou em debate a tese espantosa de que o TCU deve devolver ao seu cliente as joias que foram resgatadas, sustentando que pela lei os presentes recebidos pelo ex-presidente pertencem a ele diretamente.  

Portanto, como se constata, a tese de Bueno colide frontalmente com a do advogado Cezar Bittencourt, aumentando a confusão que se estende a cada dia sobre a família Bolsonaro. Além disso, a Folha de S. Paulo, reportagem de Marcelo Rocha, destacou que o filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan, passou a ser alvo da Polícia Civil de Brasília por falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O advogado que defende Jair Renan, Admar Gonzaga, demonstrou-se surpreso com a ação.

LINHA DE DEFESA – Bela Megale e Miriam Leitão, O Globo, edição de ontem, destacam a nova linha de defesa assumida pelo advogado Paulo Amador Bueno que passou a adotar a tese de que as joias entregues por Jair Bolsonaro ao TCU sejam a ele devolvidas, pois a lei, segundo o advogado, garante que elas pertencem ao ex-presidente por direito. Entretanto, o próprio Paulo Amador Bueno tem como certa a negativa do TCU e pretende recorrer à Justiça para tirar o processo de Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal para a Justiça de 1ª Instância. O objetivo é que o julgamento não ocorra nunca por esse caminho legal.

Sustenta Paulo Amador Bueno que as joias são bens personalíssimos do ex-presidente, podendo o mesmo, portanto, fazer o que bem entender sobre a “sua propriedade”. O advogado, no fundo, de acordo com Bela Megale e Miriam Leitão, quer que o TCU negue o pedido de Bolsonaro para que ele então tente transferir o foro do processo que existe contra ele para a justiça comum.  Enquanto o tenente-coronel Mauro Cid permanece em silêncio, o ex-presidente da República busca ser julgado na Primeira Instância. São, ao meu ver, confissões por ações tácitas.

CRISE NA ARGENTINA –  João Sorima Neto, Janaína Figueiredo e Bruno Rosa, em reportagem no O Globo de ontem, revelam que o Banco Itaú venderá a sua presença no mercado argentino e deixará Buenos Aires.  A crise financeira do país é a causa da decisão. O Itaú Unibanco operava há 40 anos no país vizinho.

Na Argentina estão faltando dólares e o presidente Lula da Silva propôs na reunião do Brics que no comércio internacional, pagamentos de importações e exportações  possam ser feitos em yuans, moeda chinesa. Mas, a moeda chinesa não tem a mesma conversão da qual se reveste o dólar no mercado global.

Jurista critica o Supremo por derrubar a última regra que faltava – a moralidade

Charge do Zé Dassilva: STF - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Duarte Bertolini

Não escrevo ou comento com frequência, mas tento acompanhar a Tribuna da Internet e o noticiário político. Por isso estou enviando este texto/desabafo do renomado escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça, membro da Academia Brasileira de Letras e consultor da ONU.

Achei o artigo muito apropriado para não esquecermos este absurdo votado em interesse próprio pelo Supremo Tribunal Federal. O texto está viralizando na web, porque mostra que o Supremo, lamentavelmente, conseguiu ultrapassar a última barreira que faltava ‒ a da moralidade.

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SUPREMO TORPOR
   José Paulo Cavalcanti Filho

No prefácio à sua monumental Comédia Humana, Balzac escreveu: “A acusação da imoralidade é a última que resta a fazer quando não se tem mais nada a dizer”. E o que devem dizer as pessoas de bem depois da última decisão do Supremo?, eis a questão. Calar? Lembro frase atribuída ao reitor perpétuo da Universidade de Salamanca, Miguel de Unamuno, “Há momentos na vida em que calar é mentir”.

Tudo menos calar, pois. Nem sair às ruas, como Balzac, denunciando a “imoralidade”, talvez fosse demasiado melodramático, mesmo levando em conta esse torpor que hoje invade nossas almas. Ao tema, pois.

COM O NOVO CÓDIGO – Começo explicando aos leitores não iniciados nos temas jurídicos que tudo começou em 16/03/2015, quando foi aprovado o novo Código de Processo Civil. Sendo presidente, da Comissão que o redigiu, Luiz Fux ‒ então ministro do STJ e, hoje, do Supremo.

Um dos pontos mais saudados, no novo Código, foi precisamente a extensão maior dada ao art. 144 (no anterior CPC, art. 134), inciso VIII. Que fala em impedimentos e suspeição de juízes, desembargadores e ministros do STJ e do Supremo, nos feitos “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau”.

O Código, assim, explicita regra que, a rigor, nem precisaria ser posta em lei. Dado que, à toda evidência, um ministro (tomo, como exemplo, só uma categoria de cada lado) não pode julgar caso proposto, ao tribunal, por sua própria mulher. Em razão de um princípio elementar de decência, nem precisaria ir mais longe.

PODER MODERADOR – Só que os tempos mudaram, senhores. E, hoje, o Supremo se autoconferiu um papel que não está, nem nunca esteve, em nenhuma de nossas Constituições desde o início da República ‒ o de ser uma espécie de Poder Moderador do país.

Reproduzindo aquele exercido, nos tempos do Império, por Dom Pedro II. Um poder absoluto e sem nenhum limite ‒ nem nas leis ordinárias, nem na Constituição, nem na consciência dos cidadãos. E isso confessam sem nenhum pudor. Palavras do ministro Luiz Fux: “Enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro”. Ou, ainda mais explícito, em palavras do ministro Dias Toffoli, “Nós já temos um semi-presidencialismo, com o controle do Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Por isso, já faz tempo, nem respeita mais o artigo 2º dessa Constituição que dispõe devam ser poderes “independentes e harmônicos o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. E assim, sem maiores preocupações, julga, legisla e executa (administra o país).

A PEDIDO DOS JUÍZES – Em 2018 a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acreditem senhores, requereu a declaração da inconstitucionalidade do tal inciso VIII ‒ aquele que proíbe ministros de julgar casos propostos por suas mulheres. A pedido não se sabe de quem. Sob o argumento de que a regra “se presta apenas para enxovalhar alguns magistrados”.

Para a AMB, não se conformar que maridos julguem casos propostos por suas esposas seria enxovalhar alguns magistrados.

Ouvidos, Câmara dos Deputados, Senado, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República e a própria Presidência da República disseram o óbvio. Que não enxergavam qualquer inconstitucionalidade na regra. Nossa OAB Nacional, naquele momento e como se pregada na Santa Cruz, permaneceu previsivelmente muda. O ministro Fachin, relator do caso, acompanhou o entendimento desses todos. Para ele, sem dúvida com razão, a regra foi criada “para garantir um julgamento justo e imparcial”.

GILMAR CONTESTA – Ocorre que o Ministro Gilmar Mendes se insurgiu e abriu divergência, argumentando que seu gabinete “perde tempo na verificação dos impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas”. Sem explicar como é que esse fato significa alguma violação à Constituição.

O economista Bruno Brandão, da Transparência Internacional, pediu a palavra para contradizê-lo, dizendo ser um argumento “lamentável”, porque “empresas privadas fazem, há anos, esse tipo de checagem de vínculos societários, de maneira automatizada”.

Gilmar completa, dizendo que a regra pode “macular a reputação do julgador” e “diminuir não só a pessoa do juiz mas a imagem do Poder Judiciário”. Talvez seja o contrário, senhores. Ministros julgando casos propostos por suas mulheres é que maculam a reputação do Poder Judiciário.

DISSE ZANIN – Fosse pouco, o bravo ministro benjamin da casa, Cristiano Zanin, teve a coragem de justificar seu voto dizendo que a regra do impedimento “afronta a liberdade de iniciativa e ao direito do trabalho e à subsistência”. De parte a falta de respeito à língua portuguesa, dá para acreditar? Ao novo ministro não preocupa ser claramente imoral que maridos julguem casos propostos por suas mulheres. Porque, segundo ele, isso “afronta a liberdade de iniciativa”. Só mesmo rindo.

Na votação do Plenário Virtual os dois foram acompanhados por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Toffoli e o próprio Luiz Fux ‒ que, ao redigir o projeto do novo CPC, considerou essa regra moralizadora. Enquanto, agora, votou contra.

Só para lembrar: Alexandre de Moraes, Gilmar, Toffoli e Zanin tem mulheres chefiando escritórios, entre os mais caros do país, com casos no Supremo.

ELIANA CALMON E BALZAC – A ex-ministra do STJ Eliana Calmon, sem meias palavras, assim disse: “A janela agora foi escancarada pelo Supremo. Ministros ganham muito pouco. Advogados de grandes escritórios, ganham muito mais. E, naturalmente, existe uma divisão familiar. Ou seja, a mulher fica com o poder econômico, nos escritórios; e os ministros ficam com o poder político, dentro do Poder Judiciário. Desta forma eles (marido e mulher) ganham muito e tem o poder político na mão. Um acasalamento perfeito”. Ao final, ela própria resumiu: “Eles estão fazendo com que haja a desmoralização do Poder Judiciário”. O que é grave porque, “sem Poder Judiciário, nós não temos Democracia”.

Voltando ao início do texto, como quem percorre um cordão sem ponta, quanto a essa (mais uma) deliberação do Supremo, Balzac com certeza diria ser uma “imoralidade”. Não vou tão longe, por conta da educação. Mas afirmo, com a consciência em paz, que isso não está certo.

Sob risco de bloqueio do Pix de Bolsonaro, novos depósitos serão na conta de Michelle

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil

Michelle Bolsonaro já pegou uma caneta para fazer as contas

Bela Megale
O Globo

Assessores e aliados de primeira hora de Michelle Bolsonaro colocaram nas redes sociais uma campanha para arrecadar recursos via Pix para a ex-primeira-dama. Deputados federais próximos a Michelle, como Amalia Barros (PL-MT) e Mário Frias, divulgaram, nesta tarde, a especulação de que Jair Bolsonaro terá os R$ 17 milhões que recebeu via Pix bloqueados e pedem doações para a ex-primeira-dama.

Assessores diretos de Michelle também estão divulgando o Pix da ex-primeira-dama por redes e mensagens de WhatsApp.

Mas investigadores relataram à coluna que não há a intenção de pedir o bloqueio dos recursos doados a Bolsonaro. A família, porém, já está se mobilizando para arrecadar mais dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É impressionante a ingenuidade dessa gente, que deposita dinheiro (seriam dízimos?) na conta de Jair Bolsonaro e de quem ele indicar. Essas pessoas não sabem que ele e Michelle, juntos, recebem mais de R$ 130 mil reais por mês, possuem patrimônio de R$ 20 milhões e ainda têm carro blindado e oito assessores pagos pelos contribuintes. Além disso, as doações Pix já garantem a Bolsonaro R$ 5 mil por dia, só de rendimento, o que equivale a uma renda adicional de R$ 150 mil por mês. Portanto, se você quer doar dinheiro a quem merece, adote uma causa nobre e ajude crianças pobres a ter um futuro melhor. Não doe seu dinheiro a quem dele não necessita. (C.N.)

Dizia Lêdo Ivo: “Não confie a ninguém seu segredo, a verdade não pode ser dita” 

Veredas da Língua: Lêdo Ivo - PoemasPaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), da Academia Brasileira de Letras,  aconselha (queime tudo o que puder) no poema “A Queimada”, pois a verdade não é para ser dita, ela é o eterno segredo. Vale ressaltar que, se este poema fosse escrito atualmente, poderíamos dizer que o teor foi inspirado em certas autoridades brasileiras.

A QUEIMADA
Lêdo Ivo

Queime tudo o que puder:
as cartas de amor
as contas telefônicas
o rol de roupas sujas
as escrituras e certidões
as inconfidências dos confrades ressentidos
a confissão interrompida
o poema erótico que ratifica a impotência
e anuncia a arterioesclerose
os recortes antigos e as fotografias amareladas.

Não deixe aos herdeiros esfaimados
nenhuma herança de papel.
Seja como os lobos: more num covil
e só mostre à canalha das ruas
os seus dentes afiados.

Viva e morra fechado como um caracol.
Diga sempre não à escória eletrônica.
Destrua os poemas inacabados, os rascunhos,
as variantes e os fragmentos
que provocam o orgasmo tardio dos filólogos e escoliastas.

Não deixe aos catadores do lixo literário nenhuma migalha.
Não confie a ninguém o seu segredo.
A verdade não pode ser dita.

Moraes reconhece ter se equivocado em inquérito do Supremo e faz seu primeiro recuo

PF faz operação para investigar ameaças a ministro do STF - Estadão

Pode ser que Moraes volte atrás também em outras decisões…

Carlos Newton

Acionado por Dias Toffoli, que presidia o Supremo e tentava evitar perseguições a ele, a Gilmar Mendes e às respectivas mulheres por questões fiscais (Imposto de Renda), o então inexperiente ministro Alexandre de Moraes criou em 14 de março de 2019 o inquérito das fake news e deu início a uma intervenção judicial na política que parece não ter fim, com investigações que jamais são concluídas e que passaram a ser chamadas de ”inquéritos do fim do mundo”, por não terem prazo para terminar.

Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, enfim o ministro do Supremo reconhece o primeiro dos muitos erros cometidos nesta autoproclamada campanha em defesa da democracia. E mandou arquivar parcialmente o inquérito contra seis dos empresários que simplesmente exerciam o direito de apoiar Bolsonaro e de temer fraude nas urnas.

Moraes julgou que os empresários estavam financiando a execução do golpe de estado, porque alguns deles opinavam que um golpe militar seria preferível a um governo do PT.

ANTES TARDE… – Diz o velho ditado, antes tarde do que nunca. Moraes enfim chegou a conclusão de que eles não estavam financiando nada, apenas emitindo opinião. Assim, mandou arquivar o inquérito contra seis deles, mas manteve a investigação sobre Luciano Hang e Meyer Nigri, os dois que era mais ligados a Bolsonaro.

Um dos empresários inocentados, Emilio Dalçoquilo, chegou a lembrar que Bolsonaro ajuizou ação contra Moraes no Supremo por abuso de autoridade, “levando-se em conta seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias individuais”.

Na verdade, nada garante que o relator do Supremo venha a fazer o mesmo em outros inquéritos que contêm exageros processuais, até porque ele desfruta de apoio irrestrito da maioria dos ministros, o que é lamentável e até incompreensível.

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P.S. 1
A mim não interessa se esses inquéritos são contra Bolsonaro, pessoas ligadas a ele, ao Xá da Pérsia ou ao Dalai Lama. O que não se deve aceitar é que um deputado possa ser preso e condenado por emitir opinião ou mesmo fazer ameaças, e que a esposa dele tenha suas contas bloqueadas sem ser ré no processo. Da mesma forma, é inaceitável que um deputado seja cassado ilegalmente, por unanimidade, desprezando-se jurisprudência do próprio tribunal – no caso, o TSE.

P.S. 2 – Em qualquer país medianamente civilizado, precisa existir segurança jurídica. E isso somente se consegue quando a lei é respeitada e todos são juridicamente iguais. Apenas isso.

P.S. 3 – Vocês não acham que é um exagero tratar como “terroristas” aqueles bolsonaristas irresponsáveis, incluindo idosos e idosas, além de faxineira, manicure etc., que foram incitados a invadir os três Poderes em 8 de janeiro? (C.N.) 

Acossado por processos, Trump transforma a campanha em plebiscito sobre democracia

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump no aeroporto internacional de Washington, capital americana

Trump pensa (?) que pode destruir a democracia nos EUA

Demétrio Magnoli
Folha

Donald Trump não é burro como Bolsonaro. Diante de seu quarto indiciamento, na Geórgia, pela tentativa de fraudar o resultado das urnas do estado, sua campanha emitiu uma nota que diz o seguinte:

“Estas atividades dos líderes democratas constituem grave ameaça à democracia americana e são tentativas de despojar o povo americano de sua legítima preferência de voto para presidente. Chame-se isto de interferência nas eleições ou manipulação eleitoral, é um perigoso esforço da classe dirigente de suprimir o direito de escolha do povo.” Mais que demagogia, encontra-se aí uma síntese do programa insurrecional da direita extremista.

A referência a “atividades dos líderes democratas” mira a promotora democrata da Geórgia, omitindo o fato de que o indiciamento foi decidido por um júri popular com base em depoimentos devastadores de vários funcionários estaduais republicanos.

VERDADE POLÍTICA – A linha retórica de Trump enterra a verdade factual sob o granito de uma “verdade política” suprema: a democracia não passa de uma fachada do poder de uma maléfica “classe dirigente”. Por isso, o sistema judicial funcionaria, efetivamente, como mecanismo de perseguição do Líder do Povo.

A inversão é patente. Trump replica à acusação de que tentou fraudar as eleições de 2020 com a acusação de interferência do governo Biden na campanha para as eleições de 2024. O núcleo de sua mensagem: inexistem instituições estatais imunes à partidarização.

A esquerda tradicional aprendeu a usar a expressão “democracia burguesa” para dizer que as democracias funcionam realmente como ditaduras da classe dominante. Trump diz basicamente a mesma coisa, apenas substituindo a “burguesia” por uma indefinida Elite (assim, com maiúscula) “liberal” ou “esquerdista”.

É UMA NARRATIVA – O discurso insurrecional dispensa o ônus da prova. Desde a proclamação da vitória de Biden, Trump repete que as eleições foram fraudadas. Juízes de diferentes instâncias rejeitaram tais alegações. Pouco importa, já que os tribunais fazem parte da conspiração da “classe dirigente”.

O ex-presidente promete exibir, segunda-feira, um “relatório conclusivo” sobre as supostas fraudes na Geórgia. Evidentemente, o espetáculo acontecerá numa coletiva de imprensa, não num tribunal.

“Pântano de Washington” – eis o nome, enredado nas brumas do mistério, que Trump cunhou para indicar a conspiração da Elite contra o Povo. Nomear um inimigo invisível é truque antigo.

ESTADO PROFUNDO – Há muito, demagogos de direita ou esquerda clamam sobre as artimanhas demoníacas de um “Deep State”. O tal do “Estado profundo” chegou ao Brasil com Bolsonaro, que cometeu o erro tático de identificá-lo com o STF, e em tom mais suave com Lula, que incorre em equívoco similar ao identificá-lo com o Banco Central.

Nunca se deve desenhar os contornos de um inimigo poderoso que é tão ubíquo quanto oculto.

O truque condensa um programa de ação: erradicar os contrapontos institucionais ao poder presidencial, instituindo uma tirania da maioria.

RESCISÃO DA CONSTITUIÇÃO – Durante seu mandato, Trump invocou em diversas ocasiões, inutilmente, uma imaginária prerrogativa presidencial de fazer qualquer coisa. Depois da derrota eleitoral, exigiu a “rescisão da Constituição” para propiciar sua recondução à Casa Branca. Hoje, acossado por múltiplos processos judiciais, transforma sua campanha em um plebiscito sobre a democracia americana.

Trump só reconhece o tribunal das urnas – e, claro, com a condição de que forneçam o resultado desejado. No lugar de uma defesa jurídica, o ex-presidente calunia promotores e juízes, qualificando-os como “tendenciosos”, “corruptos” ou “dementes”.

Os analistas do declínio das democracias alertam para a lenta erosão institucional promovida por líderes populistas no exercício do poder. No caso dos EUA, o perigo iminente é outro: um voto popular majoritário pela “rescisão da Constituição”.

Governo fala em Reforma Tributária, mas quer recriar o execrável imposto sindical

Centrais já usam assembleia para cobrar novo imposto de trabalhadores -  Jornal Contábil

Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Era pedra cantada e as repórteres Geralda Doca e Victoria Abel mostraram a receita. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cozinha um projeto de restabelecimento do imposto sindical, extinto em 2017, durante o governo de Michel Temer. Esse imposto cobrava anualmente um dia de trabalho a todos os assalariados para financiar as máquinas dos sindicatos e federações.

Para dar um toque de modernidade à tunga, ele virá com outro nome e vai se chamar Contribuição. Pelo formato atual, será equivalente a 1% do rendimento anual do trabalhador, sindicalizado ou não. Pelas contas do professor José Pastore, um cidadão com salário de R$ 3.000 mensais, pagava R$ 100 a cada ano. Nesse novo sistema, considerando-se o 13º salário, férias etc., pagará R$ 390. Quase quatro vezes mais.

VOTAR CONTRA – O ministro Marinho sustenta que “uma democracia precisa ter um sindicato forte”. Segundo ele: “O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”.

Na parolagem, faz todo sentido. Levando-se em conta que a maioria dos trabalhadores não é sindicalizada e a maioria dos sindicalizados não vai às assembleias, o palavrório serve apenas para adoçar uma tunga. O trabalhador pode votar contra, mas, perdendo, deverá pagar.

O professor José Márcio Camargo, que, como Pastore, conhece a economia do trabalho e o mundo dos sindicatos, não gostou da ideia: “Acho péssimo porque obriga o trabalhador a pagar pelo que não escolheu. Aumenta o custo do trabalho, principalmente dos menos qualificados. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical”.

HERANÇA DA DITADURA – Bingo! O nome do problema está na unicidade sindical, herança do Estado Novo. Se um sindicato luta pelos seus associados e consegue um acordo benigno negociando com os patrões, merece ser remunerado. A maioria dos sindicatos brasileiros presta maus serviços e negocia pouco.

Como cada categoria só pode ter um sindicato, o trabalhador não tem para onde correr e acaba mordido. Quebrada a herança da unicidade, os sindicatos serão obrigados a competir pelos associados. Quando Lula era dirigente sindical, defendia a libertação dos trabalhadores, mas esse Lula é coisa do século passado.

É possível que a mordida de 1% sobre o rendimento anual dos trabalhadores seja um bode. Se ela for reduzida a 0,5% do rendimento anual, ainda assim equivalerá ao dobro do valor do imposto extinto em 2017.

SISTEMA CARTORIAL – O fim do velho imposto sindical secou as arcas das guildas. Estima-se que a arrecadação compulsória rendia R$ 3,6 bilhões. Tornada voluntária, caiu para R$ 68 milhões. Essa é a cifra que reflete a disposição dos trabalhadores de financiar seus sindicatos.

Marinho diz que uma democracia precisa de “um sindicato forte”. Talvez seja melhor refraseá-lo: uma democracia precisa de vários sindicatos fortes em cada categoria.

Um governo que se orgulha do aspecto modernizador de sua Reforma Tributária, cantada como vinho, cozinha no vinagre uma tunga que favorece um sistema cartorial e monopolista de organização sindical.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula passou a campanha mentindo, dizendo que iria rever a reforma trabalhista, mas não iria recriar o imposto sindical, embora prometesse recriá-lo nos encontros fechados com sindicalistas de toda espécie. O Brasil tem mais de 1,2 mil sindicatos. Todos os demais países do mundo, juntos, têm menos, apenas 1,1 mil sindicatos. Lula quer recriar essa aberração, que só existia no Brasil. É deplorável. (C.N.)

Supremo volta a julgar sobras eleitorais, que podem mudar bancadas na Câmara

Gafe! Rollemberg ignora candidato do partido e festeja Reguffe | Metrópoles

Ex-governador Rodrigo Rollemberg pode voltar à Càmara

José Carlos Werneck

A jornalista Ana Maria Campos, editora da coluna Eixo Capital, no Correio Braziliense, informa que o Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, em plenário virtual, o julgamento das ações que podem mudar a composição das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.

Entre as substituições em discussão, há uma no Distrito Federal: sairia o deputado Gilvan Máximo, do Republicanos, para a entrada do ex-governador Rodrigo Rollemberg, do PSB.

PEDIDO DE VISTA – O processo começou a ser julgado em abril, com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral .

No plenário virtual, o julgamento teve recomeço agora e deverá ser concluído na próxima sexta-feira, com os ministros votando eletronicamente.

INCONSTITUCIONALIDADE – Os partidos PSB, Podemos e Rede questionam as regras utilizadas pela Justiça Eleitoral em 2022 para cálculo das sobras eleitorais. Está em discussão, a terceira fase da análise.

Os partidos questionam dispositivos do artigo 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), alterado pela Lei 14.211/2021, e a Resolução 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral.

Lewandowski julgou procedente a demanda dos partidos, apontando como inconstitucionais a mudança no Código Eleitoral e a resolução do TSE que basearam a distribuição das vagas na última eleição.

DISSE LEWANDOWSKI – O ministro, hoje aposentado, considerou que, na forma adotada nas últimas eleições, candidatos com votação inexpressiva podem perder a cadeira para adversários com mais eleitores.

Lewandowski entendeu que todas as legendas e candidatos podem participar da distribuição das vagas remanescentes, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral. Leva a vaga, nesta terceira rodada, quem teve mais votos, mas o entendimento só valeria para as eleições municipais de 2024.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou em parte Lewandowski. “Tem-se, assim, várias situações concretas nas quais a aplicação das regras de distribuição de sobras eleitorais, naquilo em que excluem partidos em razão de seu desempenho, produzem resultados que, do ponto de vista do princípio democrático, da soberania popular, entre outros princípios, se revelam inaceitáveis, por (a) desprezar um montante considerável de votos, e (b) preterir candidatos com maior votação apenas em razão do desempenho de seus partidos”, afirmou o ministro.

E agora? Lula assiste à China engordar o Brics com ditaduras e Estados falidos

Chanceler da África do Sul diz que países do Brics concordaram sobre  expansão | Dinheirama

Dois pra lá, dois pra lá, e a China vai dominando o Brics

Igor Gielow
Folha

Quando surgiu como ideia nos anos 2000, o Brics fazia sentido ante uma realidade mutante. A China emergia com força para o posto de potência desafiante do século 21, com os desafiados Estados Unidos envolvidos em suas guerras sem sentido.

Brasil e Rússia viravam xodós dos mercados com a forte demanda por commodities e os altos preços do petróleo, e no fim da festa a África do Sul chegou para marcar a presença do continente africano, grande playground das ambições chinesas com seus investimentos da Iniciativa Cinturão e Rota. Já a complexa Índia vinha com o peso de sua economia e população, que viria a ultrapassar a chinesa neste ano.

MULTIPOLARIDADE – Como bloco, o Brics encarnava uma multipolaridade que rejeitava o domínio americano estabelecido no pós-Guerra Fria, ainda que na prática seus membros estivessem fazendo negócios com o Tio Sam como sempre.

Ao longo dos anos, do ponto de vista político, navegou entre a utilidade retórica a governantes de ocasião e a mera irrelevância. Seu único ramo concreto, o banco ora presidido pela ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, é um instrumento de “soft power” chinês na essência, não por acaso sediado em Xangai.

A Guerra Fria 2.0 lançada em 2017 por Donald Trump contra a assertividade de Xi Jinping, seguida pela convulsão que o mundo vive após uma pandemia devastadora e a volta dos canhões à Europa, cortesia de um dos fundadores do Brics, Vladimir Putin, tudo isso alterou esse cenário.

INVASÃO DA UCRÂNIA – A invasão de 2022 da Ucrânia e a reação ocidental, na forma de sanções draconianas à Rússia e o apoio militar a Kiev, aceleraram o processo de divisão mundial. Grosso modo, Pequim, Moscou e aliados de um lado, EUA e o tal Ocidente coletivo, do outro. No meio, atores relevantes, mas de musculaturas díspares. Caso de Brasil e Índia.

O presidente Lula acalentava, com sua volta ao poder após a devastação deixada na política externa de Jair Bolsonaro, o sonho de tornar-se um líder mundial inconteste. Meteu os pés pelas mãos com suas idas e vindas sobre a guerra e é contestado em seu próprio quintal, do pequeno Uruguai à nova esquerda andina.

Enquanto isso, os indianos iam à Lua, literalmente até. De forma figurativa, Narendra Modi deu um salto espacial à influência de seu país, virando o verdadeiro Lula idealizado: cortejado com visitas de Estado e negócios militares com EUA e França ao mesmo tempo em que, falando em paz, se nega a condenar Putin e amplia a compra de petróleo barato russo.

GRUPO QUAD – Isso permite ao país permanecer num Brics cada vez mais chinês e ser o maior antagonista de Pequim na Ásia, alinhando-se cada vez mais com Washington no Indo-Pacífico, como o grupo Quad (com Japão e Austrália também) demonstra. Se a convivência será possível no futuro, é insondável enquanto o bloco mantiver sua inapetência política.

Com tudo isso, a cúpula da grande expansão do Brics foi um espetáculo de Xi, que busca ser o líder do autoproclamado Sul Global. Rótulos em diplomacia são úteis para sistematizar processos e vender notícia, mas simplificam as coisas.

Veja o Eixo do Mal, pecha impingida pelo presidente George W. Bush ao trio Irã, Iraque e Coreia do Norte em 2002, na aurora de sua campanha militarista que marcou o início do século. Era uma falácia para designar os bodes expiatórios da ocasião. O Sul Global, os antigos não alinhados da primeira Guerra Fria, é uma construção imaginária dadas as disparidades de interesses.

NAFTALINA IDEOLÓGICA – O termo carrega naftalina ideológica antiamericana, mas é dito com boca cheia pelo indiano Modi, para ficar em um exemplo. Hoje, o Brics abarca uma ditadura rival dos EUA (China), uma autocracia aliada a Pequim (Rússia) e três democracias em estágios diferentes de desenvolvimento, com boas relações com o Ocidente (Brasil, Índia e África do Sul).

A composição proposta no convite a novos membros altera esse balanço, embora sempre seja possível justificar abraço em qualquer capeta. Se todo mundo entrar, o grupo ganhará três ditaduras árabes (Arábia Saudita, Emirados e Egito), uma teocracia integrante do antigo Eixo do Mal (Irã) e dois Estados em graus variáveis de falência, a Argentina em crise aguda e a Etiópia recém-saída de mais uma guerra civil.

Os petrodólares dos representantes do Golfo Pérsico justificam qualquer coisa, claro, e Lula poderá cantar vitória por finalmente ter incluído a Argentina no pacote —embora a possibilidade do radical Javier Milei levar a Presidência no país vizinho embaralhe tudo.

NOVOS CAPÍTULOS – A desdolarização, uma das pedras de toque das nações do Brics, ganhará novos capítulos e servirá à retórica de autonomia ao gosto do cliente: Putin precisa dela porque está desplugado do sistema internacional, Xi quer ampliar o escopo do yuan, Lula busca falar grosso.

Nos EUA e na Europa, o Brics ampliado será visto como uma versão sinófila do Eixo do Mal, o que é tão reducionista quanto acreditar em Sul Global.

Na prática, será preciso esperar para ver se a fanfarra dará lugar a mecanismos novos de integração ou se o bloco seguirá sua vocação de irrelevância, agora um pouco mais a serviço de Pequim no seu embate com Washington.

Com o caso das joias, Bolsonaro perde apoio na base da coalizão que o conduziu ao poder

Jair Bolsonaro, na filiação de Fernando Holiday e Lucas Pavanato, ex- MBLs, ao PL, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo

Jair Bolsonaro está enfrentando cada vez mais problemas

Marcus André Melo
Folha

Em coluna publicada em 2019, afirmei que “a exposição da grande corrupção favoreceu Bolsonaro; a da pequena poderá fraturar sua base”. A expectativa mostrou-se acertada. Na atual conjuntura o caso das joias está levando o ex-mandatário a uma bancarrota política inédita.

A literatura especializada distingue a petty corruption (corrupção de pequena escala) da grand corruption (de grande escala). A primeira diferencia-se por ser transações singulares, individualizadas, e não institucionalizadas; a segunda por ser institucionalizada, envolvendo burocracias públicas, partidos políticos, estatais, sendo recorrente e de elevado valor.

PETROLÃO E RACHADINHAS – Referia-me na coluna às rachadinhas e ao papel que a exposição na opinião pública do mensalão e petrolão teve na ascensão de Bolsonaro. O caso teve pelo menos dois desdobramentos institucionais — no Coaf e na Polícia Federal — nos quais teve participação ativa com custos políticos e derrotas no STF.

A fratura na base da coalizão que levou Bolsonaro ao Planalto acarretou a defecção dos setores que apoiavam a Lava Jato. Seu símbolo foi a saída de Moro do governo. Ao que se seguiu o rapprochement do governo com o centrão e a marginalização de olavistas e militares.

A pequena corrupção no país é uma das menores da América Latina e similar à média da OCDE. Já no pioneiro Barômetro da Corrupção (2011) a percentagem de brasileiros que declaravam ter pago propina (a policiais, fiscais, provedores de serviço etc.) foi de 4%, baixa comparada aos 12% da Argentina, 21% do Chile e 31% do México. Em 2019, continuou a menor da região (11%).

CHILE À FRENTE – Os dados sobre “tentativas de obtenção de propina” são mais fidedignos. No Lapop (2021), a percentagem de pessoas que responderam positivamente à pergunta “alguma vez nos últimos 12 meses algum funcionário público lhe pediu uma propina” foi 4,8% (Brasil), 26,2% (México), 19% (Paraguai), 13,9 (Peru) e 7,7% (Argentina); Chile (2,0%) supera o Brasil.

A grande corrupção, ao contrário da pequena, não pode ser aferida por pesquisas. É clandestina: não podemos divisá-la salvo em conjunturas excepcionais. O Brasil foi o epicentro de evento raro em que seus tentáculos puderam ser vistos. O affair Odebrecht chegou tardiamente à Colômbia — cuja Procuradoria indiciou nesta semana 60 pessoas após pedido do presidente Gustavo Petro — e depois de ter derrubado três presidentes no Peru.

A bancarrota política de Bolsonaro é assim a crônica de uma morte anunciada já na sua investidura, quando foi assombrado pelos desmandos de seu entorno familiar; só que agora encarna o personagem principal. Institucionalmente, o caso salpica nas Forças Armadas.

Celular de Jair Renan poderá esclarecer várias acusações de tráfico de influência 

Jair Renan: o que se sabe sobre operação policial envolvendo filho 04 de  Bolsonaro - BBC News Brasil

Desta vez, o filho Zero Quatro ficou realmente preocupado

Bernardo Mello Franco
O Globo

Os problemas da família Bolsonaro chegaram ao Zero Quatro. Policiais apreenderam ontem o celular de Jair Renan, o caçula entre os filhos homens do ex-presidente. Ele foi alvo de uma operação que apura crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil de Brasília não detalhou as suspeitas, mas se referiu a Jair Renan como “comparsa” do mentor do esquema — um golpista que já chegou a ter dez CPFs. Os dois são amigos e costumavam desfilar juntos nas noites da capital. Agora os investigadores querem saber se a parceria se estendeu à prática de trambiques.

ADVOGADO TRANQUILO – O advogado do Zero Quatro disse que ele está “absolutamente tranquilo”. Não deveria, a julgar pela quantidade de rolos em que já se meteu. No ano passado, o jovem Bolsonaro passou cinco horas na sede da Polícia Federal. Foi ouvido em investigação sobre tráfico de influência no governo do pai.

Num dos casos que vieram à tona, empresários presentearam Jair Renan com um carro de R$ 90 mil. No mês seguinte, o rapaz acompanhou a turma em audiência com um ministro de Estado. Em outro episódio, uma produtora que tinha contratos com o governo foi recrutada para filmar a inauguração da empresa do Zero Quatro. De acordo com os envolvidos, o serviço foi gratuito. Para o filho de Bolsonaro, é claro.

Jair Renan gosta do agito. Em março, mudou-se para Balneário Camburiú, considerada a capital brasileira da música eletrônica. Para ficar mais perto das raves, ganhou cargo no gabinete local do senador Jorge Seif. Ele acabou de chegar à cidade, mas já faz planos de se candidatar a vereador em 2024.

DNA DA FAMÍLIA – As redes do Zero Quatro espelham o DNA da família. Ele gosta de se exibir com armas e já publicou vídeo cuspindo no rosto da própria mãe. Em outros posts, debochou de vítimas do coronavírus e descreveu a pandemia como “a época em que mais peguei gente”.

As cafajestagens de Jair Renan são problema dele e dos eleitores do clã. Seus negócios durante o governo do pai mexem com o interesse público e precisam ser apurados. O celular recolhido ontem deve ajudar na tarefa.

Depois da operação, o senador Flávio Bolsonaro acusou a polícia de procurar “pelo em ovo” e disse que o irmão “não tem onde cair morto”. Se ele acredita no que diz, poderia ceder uma das suítes de sua mansão de R$ 6 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O moleque abandonou os estudos e ganha R$ 9,5 mil mensais, sem obrigação de comparecer ao “trabalho”. Dedica-se a se transformar num fenômeno empresarial, ao estilo da família. O pai não está nem aí para o rebento. (C.N.)

Piada do Ano! Integrante  da segurança de Lula estava em grupo de Zap golpista

Segurança de Lula: quem é o militar do Exército no GSI que estava em grupo  golpista - Revista Fórum

Tenente-coronel André Correia foi transferido pelo GSI 

Andréia Sadi e Matheus Moreira
g1 Brasília

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente-coronel André Luis Cruz Correia estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro. Na semana retrasada, o jornalista Cesar Tralli antecipou, na GloboNews, que havia essa suspeita.

FOI DEMITIDO – Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto — que mandou demitir Correia. Ele era subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.

A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.

A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.

MAIS UM CAPÍTULO – Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga — e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem se saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.

Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no e-mail de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de e-mail. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.

GRAVE E PREOCUPANTE – Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.

Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.

No GSI, fontes ouvidas pelo blog afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro. Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.

MINISTRO DESCONHECE – Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma transferência, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correia estava em grupo golpista.

Questionado sobre se sabia da existência do relatório da PF que indica a presença de Correia em um grupo golpista, o general disse desconhecer a informação.

Ele também afirma que Cid não tinha como ajudar Correia a entrar no GSI. “Não conheço. Não tinha [informações sobre o relatório da PF]. Eu acredito que não teria ajuda para ele [Correia] vir para cá [GSI]. Quem define quem vem para cá, de acordo com os critérios de seleção, é o comando do Exército. É o gabinete do comandante do Exército. [O ingresso no GSI] não é por indicação pessoal, não”, disse ao Blog, anunciando que o GSI planeja uma reestruturação no órgão que deve ser publicada já na próxima semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece Piada do Ano, mas o fato apenas demonstra o que já se sabia. A grande maioria dos militares apenas tolera Lula, não se sentem representados por ele. Isso é normal na democracia. Muitos militares que serviram na Casa Branca também sentiam o mesmo ao trabalhar com um cafajeste, sonegador de impostos e deslumbrado como Donald Trump. A democracia tem dessas coisas, pois garante o direito de voto, mas exige o respeito ao adversário, digamos assim. (C.N.)