Charge do Thiago Rodrigues (Folha)

Marcela Mattos
Veja

Desde as primeiras operações policiais envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, generais que integram o Alto Comando do Exército pregam cautela e dizem esperar o resultado das apurações para que sejam tomadas eventuais medidas disciplinares contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro e outros militares investigados.

Cid está envolvido em apurações que vão desde a propagação de notícias falsas à fraude no cartão de vacinação dele e de Bolsonaro.

CASO DAS JOIAS – Esse posicionamento do Exército foi mantido inclusive depois de virem à tona as evidências de que Cid agiu pessoalmente para vender joias e presentes luxuosos recebidos pelo ex-presidente durante o mandato. Via de regra, esses itens deveriam pertencer à União.

O Exército ressalta que o apoio a seus quadros tem de ser institucional, imparcial e sem nenhum tipo de precipitação. A cautela é avaliada por diferentes cenários. Um deles considera inclusive a possibilidade de Cid ou seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, terem sido coagidos.

“Não podemos ser precipitados porque está tudo em fase de apuração, de instrução de um processo. Depois, vai que a pessoa fala que fez e que foi por ordem, que foi coagido. É uma possibilidade. Do ponto de vista pessoal, eles sempre tiveram um comportamento muito íntegro. É estranho”, disse um influente general.

APOIO INSTITUCIONAL – O posicionamento foi marcado antes da revelação de Veja de que Mauro Cid decidiu confessar à Justiça que cometeu irregularidades a mando de Bolsonaro. Por essa tese, dentro do Exército, acaba pesando também a hierarquia, uma das regras no meio militar.

Enquanto não há a conclusão do caso, o Exército mantém um apoio institucional a todos os envolvidos. São três principais medidas: a garantia de cumprimento da pena em um estabelecimento militar; o apoio à família, com direito a moradia e assistência psicológica, se necessário; e a garantia do direito à defesa, com a busca por um defensor público caso não se tenha condições de custear um advogado. Além de Cid, outros dois militares estão presos.

Apesar do posicionamento, militares reconhecem que é um “momento triste” para a instituição e dizem que quem errou terá de ser responsabilizado. “O que não se pode é querer contemporizar. Não se pode aceitar que um procedimento incorreto seja minimizado. Errou, errou. Mas que, antes disso, se tenha a presunção de inocência”, disse um general.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse corporativismo é inaceitável. O tenente-coronel Mauro Cid e o general Lourena Cid estão manchando o nome do Exército. Ao invés de presumir “inocência”, os generais deveriam estar mais interessados em saber como a família Cid enriqueceu tão rapidamente nos Estados Unidos. Pai e filho são dois pilantras indevidamente fardados de verde oliva. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Andréia Sadi
g1 Brasília

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divergem e não estão na mesma página sobre como organizar a defesa de ambos, no caso das joias recebidas como presente em viagens ao exterior.

Nos bastidores, o advogado do ex-presidente tem defendido que a defesa dos dois seja unificada. O defensor da primeira dama é contra.

CASO DOS CHEQUES – A ideia da defesa de Michelle é repetir a estratégia usada no caso dos cheques que somavam R$ 89 mil, depositados na conta de Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.

Na época, Bolsonaro praticamente isentou Michelle de qualquer responsabilidade, ao justificar as transferências, dizendo que havia emprestado o dinheiro a Queiroz e que os depósitos para Michelle correspondiam à devolução do montante. O ex-presidente negou haver irregularidades no caso.

Advogados que são contrários à unificação das defesas avaliam que a única forma de blindar Michelle é Bolsonaro assumir que as joias eram dele e Michelle nada sabia. Qualquer outro caminho, entendem, seria um “tiro no pé” no campo judicial e político.

É MELHOR DESCOLAR – Diferente de Bolsonaro, Michelle está elegível e pode sofrer prejuízo político eleitoral caso seja condenada no caso das joias, por exemplo. Por isso, auxiliares defendem que ela se descole da defesa de Bolsonaro, embora o grupo mais próximo da defesa do ex-presidente deseje unificar a defesa.

Em mensagens obtidas pela PF, assessores citam conversa com Bolsonaro sobre valores e ‘sumiço’ de presente de ‘dona Michelle’

Os advogados contrários a unificação avaliam que não há outra saída para proteger Michelle a não ser Bolsonaro assumir que foi ele quem deu a ordem para a venda das joias recebidas de presente — assim como assumiu no caso dos cheques.

SEM BLINDAGEM – Unificar as defesas, para esse grupo de advogados, seria expor Michelle e deixá-la sem a blindagem necessária para a possível investida política da ex-primeira-dama.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, quer unificar a defesa por entender que é possível alegar que a dinâmica das joias não atingiu a ex-primeira-dama

Ao mesmo tempo, o advogado mantém a versão de que Bolsonaro recebeu os presentes e estaria amparado numa portaria de 2018, que ele próprio revogou em 2021.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Michelle é incomparavelmente mais fácil do que a de Bolsonaro. Se o então presidente não tivesse feito a burrice de revogar a Portaria 59, de Michel Temer, que lhe assegurava o direito de possuir todos os bens personalíssimos doados à Presidência, não estaria hoje nessa situação, totalmente perdido em meio aos acontecimentos. O assunto é interessantíssimo e vamos voltar a ele. (C.N.)

Lira mantém Lula atrelado às emendas parlamentares

Eduardo Gayer
Estadão

Com as mãos no cofre desde janeiro, o governo Lula faz nesta semana sua estreia no pagamento das emendas de transferências especiais – as chamadas “emendas pix” ou “emendas cheque em branco”. Os R$ 5,3 bilhões empenhados na véspera da tramitação da reforma tributária serão agora, enfim, liberados.

E a expectativa dos parlamentares é que pelo menos 50% desse valor caia nas contas de Estados e municípios até esta sexta-feira, 25, justamente na semana em que a Câmara deve se debruçar sobre a votação do arcabouço fiscal.

DINHEIRO RESERVADO – O empenho é a primeira parte do pagamento de uma emenda parlamentar pelo governo federal; significa que o dinheiro já está reservado para tal finalidade. O pagamento propriamente dito, porém, pode demorar meses, o que costuma irritar parlamentares.

Só em julho, Lula empenhou R$ 11,8 bilhões em emendas, um recorde. A promessa do Palácio do Planalto é que parte do contingente empenhado começará a ser pago a partir de agora, na primeira movimentação desse tipo de emenda nesta gestão Lula.

As emendas pix são criticadas por especialistas por serem enviadas por deputados e senadores, sem critérios, a governadores e prefeitos. Ou seja, parlamentares não precisam justificar o destino do dinheiro ou o projeto envolvido.

SHOWS SERTANEJOS – Essas emendas pix para repasse de verbas já foram utilizadas, inclusive, para a promoção de shows sertanejos, como revelou o Estadão.

Nas contas da articulação política do governo, a chegada do dinheiro na ponta, como desejam parlamentares, pode ajudar na aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, apesar da tensão entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou o poder concentrado nas mãos dos deputados. A fala pegou mal na Câmara.

Como esses R$ 5,3 bilhões já estavam empenhados, o Centrão quer mais do que a liberação do dinheiro para aprovar o marco fiscal: quer R$ 10 bilhões em emendas dos R$ 40 bilhões que serão abertos no Orçamento do ano que vem a partir de um dispositivo inserido no texto ao tramitar no Senado, como mostrou a Coluna do Estadão. Para além disso, vem a reforma ministerial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é o semipresidencialismo em ação, antes mesmo de ser aprovado. Ou “avant la lettre”, como dizem os franceses. (C.N.) 

Charge do Alpino (Yahoo NotíciS)

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

Um dos princípios mais elementares do direito e da justiça nas sociedades civilizadas, e mesmo nas que nem são tão civilizadas assim, diz que nenhum juiz pode julgar em causa própria. Os sindicatos de magistrados do Brasil detestam ouvir coisas como essa.

Sua reação automática, em vez de discutir a questão, é atacar quem acha errado um juiz decidir casos que de alguma forma envolvam seus interesses – acusam os críticos de “não entender nada de direito”, ou de “atentar” contra a ordem jurídica do país. É um despropósito.

É PROIBIDO PENSAR – O fato de alguém não ser formado em direito não significa que ele está incapacitado de exercer o raciocínio lógico. Não quer dizer, também, que suas opiniões sobre o sistema judicial sejam um ato “antidemocrático”.

Mas no Brasil de hoje, os que mandam no aparelho do Estado se esforçam cada vez mais para proibir as pessoas de pensar. Não aceitam, no caso, que uma regra aplicada sem qualquer discussão em todas as democracias do mundo possa valer para a justiça brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, é quem está no centro e no topo do problema. Acaba de decidir, por 6 votos contra 4, que todos os juízes brasileiros, incluindo eles próprios, estão liberados para julgar causas em que escritórios de advocacia de parentes ou cônjuges (e também de “parceiros”) defendam as partes envolvidas no processo.

NA FORMA DA LEI – É até pior que isso. A proibição para os magistrados decidirem casos nos quais possam ter interesses é resultado de lei aprovada no Congresso Nacional, e faz parte do Código de Processo Civil – só pode ser abolida por uma outra lei desse Congresso.

Nenhum cidadão deste país jamais apresentou qualquer queixa a respeito, é óbvio. Os únicos que ficaram contra foram os próprios juízes. Um dos seus sindicatos entrou com uma ação no STF para ganharem o direito de julgar causas defendidas por advogados das suas famílias – e o Supremo atendeu a exigência.

Há argumentação para qualquer tipo de coisa, como é bem sabido no Brasil destes últimos anos, e aí também houve. A justificativa geral para a decisão foi atender o princípio da “razoabilidade”, que estaria sendo ofendido pela disposição do CPC.

MAIS QUE RAZOÁVEL – Mas não é absolutamente razoável, para qualquer cidadão que tenha capacidade mínima de raciocinar, que os juízes sejam proibidos de julgar causas que envolvam seus parentes? Onde poderia estar o problema?

O STF também acha que é impossível cumprir essa lei. Impossível por quê? Segundo os ministros, os juízes não conseguem saber quem são os clientes dos seus familiares que exercem a advocacia. E porque não perguntam – ou utilizam as ferramentas digitais que têm à sua disposição para obter esse tipo de informações? Qual o problema para a sociedade, enfim, que a causa de um parente seja transferida para outro magistrado? Há cerca de 20.000 juízes no Brasil; não é por falta de juiz que não se pode aplicar o dispositivo do CPC.

PROMISCUIDADE – Não há explicação, também, para uma questão simples. O Código, aprovado originalmente em 1940, tem 1.052 artigos; porque só esse, justamente esse, é impossível de ser aplicado?

Resta o fato de que os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Antônio Toffoli e Cristiano Zanin são casados com advogadas. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso têm filhos que exercem a advocacia. São sete em onze – e, por sua própria decisão, podem a partir de agora julgar causas em que suas mulheres e seus filhos sejam advogados das partes.

Só a mulher do ministro Zanin atua como advogada em pelo menos 14 ações atualmente em andamento no STF. Como em tantas outras questões, a pergunta que fica é: “Existe coisa parecida em qualquer suprema corte do mundo?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um importante artigo enviado por Mário Assis Causanilhas, que escancara a impressionante decadência do Supremo Tribunal Federal. É uma situação que vergonha os próprios ministros, que resolveram jogar no lixo uma norma ética adotada em todos os países do mundo. É verdadeiramente nauseante. (C.N.)

Ao que parece, Múcio quer apressar a punição de militares

Camila Turtelli, Geralda Doca, Reynaldo Turollo Jr. e Sérgio Roxo
O Globo

Com a ampliação do número de militares que ocuparam cargos no governo Bolsonaro na condição de investigados, o ministro da Defesa, José Mucio, pediu à Polícia Federal (PF) acesso a nomes de integrantes da caserna que se encontraram com o hacker Walter Delgatti supostamente para descredibilizar as urnas eletrônicas.

A iniciativa sinaliza que as Forças Armadas pretendem punir golpistas em seus quadros. Em paralelo, o Exército faz acenos internos para não desagradar os quartéis.

CASO MAURO CID – Além do hacker, que afirmou à CPI dos Ataques Golpistas ter ido cinco vezes ao Ministério da Defesa por recomendação do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, se transformou em um problema para os militares.

Ele está preso desde o início de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação contra a Covid-19, e é um dos principais investigados em um suposto esquema de desvio de joias. Os oficiais esperam uma decisão da Justiça comum para que Cid seja submetido a um procedimento interno que pode resultar em sua expulsão.

— Solicitamos informações à PF. Estamos aguardando o retorno. Diante dos dados que eles enviarem, tomaremos todas as providências que forem necessárias — disse Mucio ao Globo.

REUNIÃO COM LULA – A punição a militares que participaram de tramas golpistas fez parte de uma reunião entre Múcio, Lula e os comandantes do Exército, Tomás Paiva; da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; e da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; ocorrida no sábado no Palácio da Alvorada.

A ideia da reunião surgiu a partir de uma conversa por telefone entre Lula e Mucio, na manhã do próprio sábado. O ministro, que estava no Rio, comentou que ele e o chefe ficariam um bom tempo sem se encontrar porque o presidente viajaria para a África.

Lula, então, perguntou que horas Mucio voltaria a Brasília e o chamou para ir ao Alvorada e levar o comandante do Exército. Minutos depois, um assessor do presidente ligou e pediu que o ministro convidasse também os outros dois comandantes.

SEM COMENTÁRIOS – A pauta central do encontro foi o orçamento da Defesa para 2024, mas Lula falou sobre a CPI e citou o depoimento de Delgatti. Foi acertado na reunião que o Exército não comentaria a fala do hacker para não tumultuar o ambiente, que ainda está em processo de pacificação depois dos ataques de 8 de janeiro.

 Os oficiais das Forças desqualificam Delgatti e consideram que seu depoimento deve ser visto com ressalvas. O hacker ficou conhecido por invadir contas de procuradores da Lava-Jato em 2019 e vazar as mensagens.

Com relação a Mauro Cid, a cúpula do Exército tem consciência de que a imagem da Força está sendo prejudicada com as revelações de sua atuação para vender joias recebidas pelo ex-presidente, mas o argumento é que o processo legal não pode ser atropelado.

PRESERVAR A INSTITUIÇÃO – Os comandantes argumentam que é preciso individualizar as condutas e punir os culpados para preservar a instituição das Forças Armadas. Dentro da estratégia de melhorar a relação com os militares, Lula informou, na conversa de sábado, que irá participar do desfile de 7 de setembro. Ele quer, no entanto, despolitizar o evento.

Em outra resposta à onda de denúncias que têm atingido integrantes da Força, o general Tomas Paiva divulgou uma ordem interna em que afirma que os militares “devem pautar suas ações pela legalidade e legitimidade”.

O comandante frisa no documento que o Exército “é uma Instituição de Estado, apartidária, coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O assunto é delicadíssimo e deve ser tratado com discrição. Foi um erro do ministro se adiantar e pedir informações à PF. Fica parecendo que ele quer acelerar a punição dos militares. Seria melhor deixar a investigação correr em trâmite normal, com a punição a militares sendo decididas pela Defesa somente após a conclusão dos autos no Supremo. (C.N.)  

PF tem de provar se o dinheiro entrou nas contas do casal

Deu na Folha

A Polícia Federal pediu na semana passada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro após apontar a suspeita de que o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

O pedido agora foi autorizado pelo relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que, a partir de relatório da PF, ja havia autorizado uma operação com mandados de busca e apreensão relacionados a Bolsonaro no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.

NA RETA FINAL – A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira passada (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.

Foram alvos da operação o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

A defesa de Bolsonaro afirmou colocar a movimentação bancária do ex-mandatário à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

1) QUAL É O OBJETIVO DA QUEBRA DE SIGILOS?

A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Bolsonaro aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal. A PF agora busca indícios ou provas sobre a suspeita de que Bolsonaro recebeu dinheiro pela venda dessas joias.

Na decisão que autorizou a operação da semana passada, Moraes afirmou que os recursos arrecadados com a venda dessas joias “seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”.

2) QUE ELEMENTOS LIGAM REPASSES A BOLSONARO?

A PF descreve a existência de um áudio em que Mauro Cid relata, em 18 de janeiro deste ano, a existência de US$ 25 mil (cerca de R$ 122 mil) em posse de seu pai, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro”.

“Na mensagem, Mauro Cid deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário formal para repassar o dinheiro ao ex-presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai”, prossegue a PF.

Além da quebra de sigilo, a PF também pretende tomar depoimento do ex-presidente.

3) QUAL ERA O ESQUEMA DA VENDA DE JOIAS?

Com base em relatório da PF, Moraes afirma que os dados analisados pela corporação indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

A PF aponta, diz Moraes, “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]”.

4) COMO OS BENS FORAM RETIRADOS DO BRASIL?

A investigação mostra que o grupo do então presidente mandou para fora do país, a partir de viagens aos Estados Unidos em julho e em 30 de dezembro do ano passado com o avião presidencial, e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.

A viagem de 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato, ocorreu para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.

5) COMO DRIBLAVAM MECANISMOS DE CONTROLE?

Segundo a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Sobre Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, a PF disse ao STF que o oficial do Exército teria guardado em sua residência, em Miami, objetos dados como presente a Bolsonaro e, junto com seu filho (Mauro Cid), teria encaminhado os artigos, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e vendidos por meio de leilão.

“Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”, diz o ministro.

Para militares, a Procuradoria Geral da República estaria “tripudiando”

Monica Gugliano
Estadão

É uma corda bastante fina essa que a Justiça está esticando com as prisões de militares, como as que a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou nesta sexta-feira, 18, e que atingiram os integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, entre eles o atual comandante Klepter Rosa Gonçalves.

A opinião generalizada entre militares graduados do Exército é de que essas prisões estão criando instabilidade e insegurança nas Forças Armadas. Alguns oficiais chegam a dizer que a PGR estaria “tripudiando” e que essas ações têm um limite, a partir do qual não seria fácil acalmar nem o oficialato e nem tampouco os militares abaixo da linha de comando.”

EXAGERO E DESCONTROLE – Entre os militares, existe a percepção de que há exagero e descontrole nessas prisões de pessoas que não estariam dando sinais de que tentarem atrapalhar investigações ou de que teriam realmente participado ou feito corpo mole diante da tentativa de um golpe no dia 8 de janeiro.

Essas prisões seguiriam um estilo lavajatista que forçaria delações e confissões, muitas das quais não se sustentaram com o passar do tempo.

Para o Exército, está muito claro que a Força não embarcou em nenhuma tentativa de golpe ou suposto golpe. Pelo contrário, o Alto Comando tem reafirmado que assumiu uma forte posição em defesa da democracia e da posse do presidente eleito Lula da Silva (PT). Portanto, não existiriam razões para a Força continuar sendo envolvida em supostos ilícitos praticados por alguns de seus integrantes.

CLAMOR POPULAR – Mas existe um clamor popular para que aconteçam punições, especialmente no caso do ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Mauro César Cid, e agora do seu pai, o general de Exército na reserva, Mauro César Lourena Cid. O Exército é uma instituição e, como tal, esses oficiais têm dito que a instituição não pode agir movida pelo clamor das ruas. Mas precisa seguir a legalidade.

Isto é, quando Cid for julgado, se condenado, certamente será expulso da Força. O caso do pai dele é mais complicado por se tratar de um general da reserva, e cuja participação do caso das joias ainda está sendo digerida.

Mesmo seus mais próximos amigos estão desconcertados com as revelações do possível envolvimento dele. Alguns que têm procurado falar com ele, pararam de tentar. Lourena Cid, dizem essas pessoas, está terrivelmente abalado, chora e não consegue conversar.

ACALMAR AS BASES – Até que as investigações desvendem tudo que aconteceu e como aconteceu, e a Justiça dê uma sentença, os oficiais têm procurado acalmar as bases e mostrar que o Exército é muito maior do que as denúncias contra alguns de seus integrantes. É um trabalho pesado esse de resgate da imagem de uma instituição que, até poucos anos, liderava as pesquisas de confiabilidade.

Mas é um trabalho que vem sendo feito junto aos mais jovens porque não é a tropa, mas a cúpula do Exército que se vê envolvida e cobrada pelos mal feitos praticados por alguns. Não foi a tropa que embarcou com malas e bagagens na candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro e nem tampouco foi ela a beneficiária de salários e todas as outras benesses concedidas pelo então presidente.

A reputação do Exército brasileiro, entendem, está na ponta da linha. Está no soldado que mora na fronteira, onde não existe mais nenhuma instituição de Estado. Está no soldado que ajuda os demais cidadãos em enchentes ou distribuindo água em períodos de seca. E esse soldado, ponderam os oficiais, não está sendo atingido pelas denúncias.

Delgatti não esperava, porque estava se achando o máximo…

Mariana Muniz e Daniel Gullino
O Globo

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou a 20 anos e um mês de prisão o hacker Walter Delgatti Neto, em razão da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para apurar o vazamento de diálogos de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato.

Delgatti foi condenado por crime de organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, por invadir dispositivo informático de uso alheio com o fim de obter, adulterar ou destruir provas.

GRAU EXASPERADO – Ao aplicar a pena ao hacker, o magistrado aponta para uma “culpabilidade em grau exasperado”, uma vez que os ataques cibernéticos realizados por Delgatti “foram direcionados a diversas autoridades públicas, em especial agentes responsáveis pela persecução penal, além de diversos outros indivíduos que possuem destaque social, bastando verificar as contas que tiveram conteúdo exportado”.

“É reincidente, conforme comprova sua ficha criminal e possui outros registros penais. Conduta social que deve ser avaliada de forma desfavorável, já que, para continuar com seu intento criminoso e escapar do cumprimento do mandado de prisão emitido em seu desfavor, utilizou-se do nome de Danilo Cristina Marques”, afirma o juiz.

Leite também classifica que Delgatti tem “personalidade que deve ser avaliada de forma desfavorável, ante o exibicionismo de suas condutas ilícitas (materializadas nas imagens encontradas em seu computador) e a qualificação de forma pública e virtuosa de seus atos criminosos, intitulando-os de “ajuda ao povo brasileiro””.

LÍDER DA QUADRILHA – Ainda segundo o juiz, é “inequívoca a posição de Walter como líder da organização criminosa, utilizando-se de facilidades que cada um dos denunciados poderia lhe proporcionar, situação que contribuiu para o sucesso da atividade criminosa”.

O hacker foi condenado por crimes previstos no Código Penal e na Lei de Interceptação Telefônica. Entre eles estão o crime de invasão de dispositivo alheio, organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores.

Delgatti havia sido preso na Operação Spoofing, deflagrada em julho de 2019 pela Polícia Federal. Ele próprio admitiu ter invadido o Telegram das autoridades. Em setembro de 2020, porém, a Justiça revogou sua prisão preventiva e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica.

OUTRAS PRISÕES – O “hacker de Araraquara”, como ficou conhecido, foi preso novamente em outras duas ocasiões.

A última delas ocorreu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em razão da suspeita de invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserir documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Está sendo investigado também por suas ligações com a deputada Carla Zambelli e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pretendiam desmoralizar a urna eletrônica.

Charge reproduzida do site da rádio Paraíso

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, numa palestra sobre um novo tipo de regime político, a “democracia defensiva”, anunciou de novo que o Brasil precisa combater a “extrema direita”. Disse que a atuação dos “extremistas” e dos “direitistas” nas redes sociais é hoje “muito mais nociva” do que já foi; deixaram de “pregar abertamente o golpe de estado”, afirmou Moraes, e agora fazem uma “lavagem cerebral” nas redes sociais para desacreditar as urnas eletrônicas do TSE e, com isso, atacar a democracia.

Não ficou claro o que poderia ser uma “democracia defensiva”, mas a questão não está aí. A questão é que a lei proíbe que um juiz fale sobre política em público – e os ministros do Supremo fazem isso o tempo todo.

A LEI PROÍBE – É óbvio que ninguém nos STJ, CNJ e coisas parecidas vai dizer que Alexandre Moraes não pode fazer o que está fazendo; ninguém é louco. Mas a lei não muda por causa disso. Continua dizendo que não pode.

E mesmo que pudesse: por que, nesse caso, o cidadão não poderia ser de direita? Não está escrito em lugar nenhum da Constituição ou de qualquer lei brasileira atualmente em vigor que as pessoas estão proibidas de ser de direita, ou de extrema direita, ou do que quiserem. Se estão cometendo algum crime para aplicar suas crenças políticas têm de ser punidos na forma da lei, como qualquer pessoa; fora isso, ninguém tem nada de se meter na sua vida.

A função do STF não é combater a extrema direita – ou a extrema esquerda, o extremo centro e qualquer opção política. É fazer com que a Constituição seja aplicada e, quando for o caso, julgar os crimes previstos em lei.

TUDO ERRADO – Que imparcialidade um cidadão considerado “de direita” pode esperar num julgamento feito por Moraes, com isso tudo que ele vive dizendo? E se falasse que a “extrema esquerda” faz “lavagem cerebral” na população e tem de ser combatida? O mundo viria abaixo. O ministro, obviamente, não precisa de ninguém para lhe dizer o que está certo ou errado. Não quer saber se a lei permite ou proíbe. Quer saber até onde consegue ir em suas decisões.

Pode prender um deputado federal que não cometeu nenhum crime inafiançável? Pode, porque ninguém faz nada – então ele prende. Pode multar em R$ 22 milhões um partido que apresentou uma petição à Justiça? Pode – então ele multa. Pode abrir um inquérito policial no STF? Pode – então ele abre.

Moraes não está contra a direita porque descobriu a verdade na estrada de Damasco. Está contra porque constatou uns anos atrás que fechar contrato com a esquerda é um dos meios mais seguros de se subir na vida política do Brasil de hoje – sobretudo com o apoio da polícia e do Exército. Deu certo.

Charge do Frank Maia (Arquivo Google)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Quando os governos se metem com resolvedores de problemas, as tramas ganham muitos detalhes, mas na essência, saem da mesma raiz e acabam criando encrencas muito maiores. No filme Oppenheimer apareceu brevemente a figura do coronel americano Boris Pash.

Ouvindo grampos do FBI, ele tentou afastar Robert Oppenheimer do projeto da bomba atômica. Filho de um padre russo, Pash havia combatido na guerra civil contra os bolcheviques. De volta aos Estados Unidos, casou-se com uma aristocrata e, durante a Segunda Guerra Mundial, entrou para o Exército. Em 1945, numa operação brilhante, ele participou da captura de toneladas de urânio bruto e material radioativo na Alemanha.

ENVENENAR FIDEL – Com a Guerra Fria, Pash entrou nas operações paramilitares do governo americano e acabou na Central Intelligence Agency. Nos anos 1960, ele estava no planejamento de uma operação para envenenar os charutos do cubano Fidel Castro.

Nessa armação, Pash tratou com outro funcionário da CIA. Chamava-se Everette Howard Hunt. No dia 22 de novembro de 1963, noutro braço dessa trama, em Paris, a CIA entregaria a um cubano uma seringa para injetar veneno em Fidel Castro. Quando chegou a notícia de que o presidente Kennedy havia sido assassinado em Dallas, o esquema foi desativado.

Hunt, contudo, continuaria em ação. Em 1972, ele dirigiu a operação que colocaria um grampo na sede do partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington. Deu tudo errado, Hunt foi para a cadeia e o presidente Richard Nixon acabou perdendo o mandato.

MORTE DE KENNEDY – Neste ano completam-se 60 anos do assassinato de John Kennedy e, mais uma vez, o crime será revisitado. Por mais que se duvide, merece crédito a conclusão da comissão do presidente da Corte Suprema, Earl Warren: aquilo foi coisa de Lee Oswald, e só dele.

Para quem gosta da dúvida, fica uma frase de Lyndon Johnson, o vice que assumiu a presidência: “Kennedy estava tentando pegar Castro, mas Castro pegou-o primeiro.”

Johnson disse isso a um jornalista anos depois. Ele mentia muito, mas era o presidente dos Estados Unidos.

EXEMPLO NACIONAL – No Brasil, um governo que começou assombrado pelas rachadinhas de Fabrício Queiroz, acabou metido num esquema de grampos e falsificação de urnas eletrônicas com Walter Delgatti.

Queiroz, como se sabe, escondia-se na casa do advogado Frederick Wassef que, por sua vez, resgatou um Rolex saudita vendido a uma joalheria americana.

Mundo pequeno. No ano passado, Delgatti tramava com a deputada Carla Zambelli, depois de ter ganho notoriedade capturando comunicações dos promotores de Curitiba durante a Operação Lava-Jato, do juiz Sergio Moro. Em fevereiro de 2020, no apogeu do bolsonarismo, o então ministro e hoje senador Sergio Moro dançou uma valsa com a noiva no casamento da deputada Zambelli.

TAMANHO DE BOLSONARO – A turma brasileira é polivalente. Quando o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com Walter Delgatti no Palácio da Alvorada, mostrou o respeito que tinha pelo cargo que ocupava.

Bolsonaro contribuiria para os costumes se reconhecesse que a operação de resgate das joias sauditas foi desencadeada por seus subordinados com seu conhecimento.

Chefe não joga subordinados às feras.

Paiva quer aumentar soldos e melhorar atendimento médico

Cézar Feitoza
Folha

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, enviou uma ordem interna para todos os militares com uma série de medidas para intensificar o processo de “fortalecimento da coesão” e valorização da “família militar”. As medidas incluem um esforço para afastar a imagem de que o Exército atua fora da legalidade e, com foco nas patentes mais baixas, estudar uma proposta de aumento salarial para os militares.

A ordem fragmentária nº 1 foi assinada por Tomás em meio ao turbilhão de críticas que o Exército tem recebido pelo envolvimento das cúpulas militares no governo de Jair Bolsonaro (PL), na atuação diante dos acampamentos golpistas e na participação de membros da Força em casos de corrupção investigados pela Polícia Federal.

MISSÃO DA TROPA – “Os quadros da Força devem pautar suas ações pela legalidade e legitimidade, mantendo-se coesos e conscientes das servidões da profissão militar, cujas particularidades tornam os direitos e os deveres do cidadão fardado diferentes daqueles dos demais segmentos da sociedade”, escreve Tomás no início do documento, em trecho que analisa o cenário atual.

A situação do Exército, prossegue o texto, apresenta a necessidade de consolidar o “sentimento de pertencimento” dos militares à Força e a vontade de melhorar a comunicação diante do “desconhecimento, por parte da sociedade, das ações desenvolvidas pela Força Terrestre”.

Com a ordem, Tomás tenta solucionar dois problemas identificados pelo comando do Exército, segundo generais ouvidos pela Folha.

DOIS PROBLEMAS – O primeiro é uma questão interna. Com o aparecimento de dezenas de militares em investigações da Polícia Federal e na CPI do 8 de Janeiro, acrescida pela decepção de parte dos militares pela vitória eleitoral de Lula (PT), a cúpula do Exército percebeu a necessidade de aumentar a satisfação dos militares.

Para isso, o comandante criou grupos de trabalho para apresentar propostas para aumentar o salário dos militares —em especial, os de baixa patente—, aperfeiçoar o Sistema de Saúde do Exército e o Sistema Colégio Militar do Brasil e aumentar o número de moradias militares.

Especialmente com o reajuste salarial, a cúpula do Exército tenta arrefecer críticas de que os militares de alta patente, especialmente os oficiais-generais, têm dezenas de benefícios que inflam os salários em detrimento dos praças e suboficiais.

SEGUNDO PROBLEMA – A segunda questão é externa. Na avaliação da cúpula militar, a imagem da Força tem sido degradada por crimes e manifestações de oficiais que não representam o Exército. Seria o caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que segue preso por mais de três meses, e o coronel Jean Lawand, que incentivou um golpe contra Lula.

Para inverter a situação, a Força busca criar pautas positivas e criar uma associação nacional de “amigos do Exército Brasileiro” para proporcionar a “interlocução com personalidades e autoridades civis”.

A ordem fragmentária foi divulgada nos canais internos do Exército na última sexta-feira (18). Seu teor é um avanço da ofensiva de Tomás para ampliar a comunicação com as tropas e reverter um cenário de piora na percepção pública sobre as Forças Armadas.

VAI PARA O BARRO – Como mostrou a Folha, nos bastidores do Exército, é dado como certo que Cid “vai pro barro”. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Bosonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum – hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica, a venda de joias e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

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NOTA DA REDAÇAO DO BLOG –  Não é preciso fazer curso de Estado Maior para saber que El Cid está liquidado na carreira militar. No entanto, mesmo que seja expulso do Exército, não tem problema, porque é dado como morto e a falsa viúva fica recebendo pensão integral. Ah, Brasil!!! (C.N.)

Bolsonaro e seus aliados explicam, mas não justificam…

Deu na Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm dado diferentes versões sobre as joias sauditas desde que o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal. Uma operação da PF trouxe à tona, segundo as investigações, um esquema de desvio de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pela Presidência da República no mandato de Bolsonaro.

Em 11 de agosto, a polícia fez buscas contra aliados próximos ao ex-presidente e apontou Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema para isso durante o seu mandato.

“ESTOU SENDO CRUCIFICADO” – Em março, o ex-presidente Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

Bolsonaro afirmou que não providenciou a ida de integrantes da FAB (Força Aérea Brasileira) para tratar da liberação das joias nem abusou de sua autoridade no cargo.

“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.

“EU NÃO FIQUEI SABENDO” – Ainda em março, Bolsonaro afirmou que estava no Brasil quando as joias sauditas foram ofertadas para o ministro das Minas e Energia. “O assessor dele trouxe em um avião de carreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, disse.

Segundo o ex-mandatário, dois ou três dias depois, a Presidência da República notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.

Em uma postagem nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro negou ter sido a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

“ALVO DE MENTIRAS” – O advogado Frederick Wassef disse, no dia 13 de agosto, que estava sendo “alvo de mentiras” e negou participar do esquema de venda de joias de Jair Bolsonaro.

Wassef é advogado do ex-presidente e amigo da família. Ele foi um dos alvos de operação da Polícia Federal deflagrada para apurar um esquema de venda de joias recebidas no governo anterior.

A PF considerou Wassef suspeito de integrar uma “operação resgate” de um relógio de luxo que tinha sido vendido nos Estados Unidos e que, por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União), precisaria ser devolvido por Bolsonaro ao governo federal.

“CAMPANHA DE FAKE NEWS” – “Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho informar que, uma vez mais, estou sofrendo uma campanha de fake news e mentiras de todos os tipos, além de informações contraditórias e fora de contexto”, disse.

“Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta”, completou.

Em 15 de agosto, Wassef mudou o tom do discurso e afirmou que comprou nos Estados Unidos, com a intenção de entregar às autoridades do governo brasileiro, um relógio dado de presente ao ex-presidente, mas ressaltou que a decisão foi pessoal e lícita.

“COMPREI O RELÓGIO” – Em entrevista coletiva em São Paulo, Wassef negou que tenha havido uma “operação resgate”, mas confirmou a compra da peça nos Estados Unidos.

“Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos”, disse. “O meu objetivo quando comprei esse relógio era exatamente para devolver à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso, inclusive, por decisão do Tribunal de Contas”, completou.

O STF autorizou no dia 17 de agosto a quebra de sigilo fiscal e bancária de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda de joias da Presidência chegou até o ex-presidente. Michelle reclamou da determinação do ministro Alexandre de Moraes. “Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir”.

“NÃO MANDEI VENDER NADA” – Ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse na sexta (18) que o tenente-coronel Mauro Cid tinha “autonomia” como seu ajudante de ordens na Presidência da República.

O ex-mandatário comentou a apuração sobre a venda de joias do governo brasileiro e disse que queria esclarecer o caso “o mais rápido possível”.

A PF investiga a venda de presentes dados a Bolsonaro em agendas oficiais. “Ele [Mauro Cid] tem autonomia. Não mandei ninguém vender nada. Não recebi nada”, afirmou ao jornal.

“NUNCA RECEBEU DE CID” – Ainda na sexta, Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos defensores do ex-mandatário, afirmou que ele nunca recebeu dinheiro de Cid. “O presidente Bolsonaro nunca recebeu valor em espécie do tenente-coronel Mauro Cid referente à venda de nada”, disse à GloboNews.

Bueno argumentou, ainda, que o ex-ajudante de ordens tinha autonomia para exercer o cargo e resolver demandas sozinho, e disse que Bolsonaro poderia vender os itens por ele recebidos, apesar do acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que regula o tratamento destes bens.

Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse que iria confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro.

CONFIRMADO E NEGADO – A estratégia de Mauro Cid admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Cezar Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos, mas Bolsonaro diz que nunca recebeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, é um festival de mentiras que não se sustentam, num hilário episódio de um presidente da República que formou uma quadrilha para roubar e vender joias que lhe pertenciam, segundo a Portaria 59, que foi revogada por esse governo Tabajara, mas continua valendo, porque as chamadas autoridades esqueceram de editar uma norma substitutiva. Tudo isso é coisa de besteirol, que lembra o seu Creysson, dizendo a Bolsonaro: “Revoguei a Portaria 59, presidente, agora seus problemas acabaram…”. (C.N.)

Lira tenta baixar a bola no PP, mas está muito difícil

Lauriberto Pompeu
Folha

Em meio à turbulência causada pelo atraso na reforma ministerial, o PP trava disputa interna pela sucessão do posto de líder da bancada do partido na Câmara. O atual, André Fufuca (PP-MA), já foi anunciado como futuro ministro por Alexandre Padilha, auxiliar de Lula responsável pela articulação política. Com isso, a licença do mandato é dada como certa e o cargo, portanto, terá que ser ocupado por outro deputado.

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta cacifar Dr. Luizinho (PP-RJ) à liderança, outra frente de parlamentares da sigla defende a indicação do deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA). Hoje, a bancada do PP é a quarta maior da Casa, com 49 deputados.

AVAL DE LULA – Além de ter o aval de Lira, Luizinho, que está licenciado do mandato e ocupa a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, conta com o apoio do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O plano é retornar à Câmara e assumir o protagonismo à frente da bancada.

Além de Luizinho e Negromonte, os deputados do partido em Pernambuco e na Paraíba citam como opção para liderar a bancada o deputado Mersinho Lucena (PB), filho do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

A ala que não embarcou na escolha de Luizinho argumenta que não basta ser próximo de Lira e Nogueira para representar o partido na Casa. Também veem a oportunidade de reforçar o alinhamento com o governo ao emplacar o aliado.

MAIS PRETENDENTES – Um dos cotados é filho de Mário Negromonte, que foi ministro das Cidades de Dilma Rousseff. O outro é apoiado por Eduardo da Fonte (PE), que já foi líder do PP, e Aguinaldo Ribeiro (PB), que hoje é líder da maioria na Casa e também já foi ministro das Cidades na gestão de Dilma.

Em maio, Negromonte venceu uma queda de braço contra um grupo do PP que é contra aproximação com o PT e foi eleito presidente do partido na Bahia. Ele é aliado de importantes integrantes do governo, como o líder de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Parlamentares próximos a Negromonte dizem que mais da metade do PP deseja um nome mais alinhado com Lula. Também acreditam que ele facilitaria o diálogo sobre emendas e cargos estaduais. Além da cobrança para ministérios, que deve ser aplacada após a definição sobre o cargo de Fufuca, há reclamações também a lentidão na liberação de emendas parlamentares.

APOIO A DR. LUIZINHO – Por outro lado, deputados próximos de Ciro Nogueira e Lira defendem abertamente o nome de Luizinho. “É um forte candidato, uma pessoa que todo mundo gosta. Eu acredito que, se for Luizinho, não terá nem disputa” — diz Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado regional de Ciro Nogueira.

A cúpula nacional do PP já tentou emplacar Luizinho como ministro da Saúde duas vezes, sem sucesso. A primeira aconteceu em 2021, durante o governo Bolsonaro, e a segunda neste ano, na gestão de Lula, mas o Planalto decidiu manter Nísia Trindade.

A ala mais governista discorda do cenário de favoritismo em torno de Luizinho, embora movimentos feitos junto à oposição na disputa pela prefeitura do Rio — ele foi apontado como opção para concorrer com Eduardo Paes (PSD), próximo a Lula — já estejam perdendo tração com a possibilidade de ele assumir a liderança do PP na Câmara.

ALINHAMENTO CRITICADO – Na quinta-feira, ao mesmo tempo em que Lira admitiu que a legenda teria um ministério, Ciro Nogueira tentou emplacar o discurso de que a sigla não aceitará um alinhamento automático. Caso o escolhido seja Luizinho, essa postura poderia, em tese, ganhar força.

— Já determinei que qualquer parlamentar que apoiar o governo será afastado de todas as decisões partidárias — disse o presidente do PP.

Um ensaio da mesma disputa entre Luizinho e Negromonte aconteceu no começo de 2023, quando ainda não estava definido quem iria liderar a bancada. Para evitar um conflito, o partido decidiu reconduzir Fufuca ao cargo.

Charge do Jean Galvão (Folha)

Cesar Tralli
TV Globo e GloboNews

Após o Supremo Tribunal Federal validar a cooperação internacional junto ao FBI, a Polícia Federal encaminhou o pedido aos Estados Unidos para ajudar na investigação no caso da venda ilegal de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso os EUA emitam ordem de quebra de sigilo das contas bancárias de Jair Bolsonaro, de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, do general Mauro César Cid, e do advogado Frederick Wassef, os extratos bancários podem levar de 2 a 3 meses para serem enviados ao Brasil.

E ainda, o FBI pode abrir uma investigação em território americano por lavagem de dinheiro em decorrência de crime de peculato no Brasil e ocultação de valores.

JOIAS DO ACERVO – As joias recebidas por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deveriam fazer parte do acervo da República e foram vendidas ilegalmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu quebra do sigilo bancário tanto do ex-presidente quanto de Michelle.

Na terça-feira (15), Wassef confirmou que viajou aos EUA e que comprou o relógio que Bolsonaro ganhou de presente e, depois vendeu no país. O advogado pagou US$ 49 mil em espécie. Wassef, no entanto, negou ter participado de uma “operação de resgate” da joia a mando do ex-assessor de Bolsonaro.

Com a aprovação da cooperação, documentos e provas que embasam a investigação policial aqui no Brasil, além de suspeitas de crimes, são encaminhados para o Ministério da Justiça brasileiro.

QUEBRAR SIGILO – Nos EUA, um procurador americano é destacado para cuidar do caso e, concordando com o pedido de colaboração policial, ele tem poder de emitir ordem de quebra de sigilo das contas bancárias Jair Bolsonaro e outros envolvidos no esquema.

Ao receber os extratos, é feito o caminho inverso. As informações são enviadas para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, que encaminha ao STF e, finalmente, ao delegado que preside o inquérito.

Este mesmo procurador americano pode acionar o FBI para fazer as diligências, ouvir testemunhas, levantar informações e imagens das joalherias. Neste caso, contudo, o processo deve ser mais demorado.

CONFIRA A LISTA – A Polícia Federal enviou uma série de indagações ao FBI para obter mais informações:

Existe imagem do Wassef na joalheria? Ele estava sozinho ou acompanhado? Há registro do pagamento em dinheiro pela recompra do Rolex? Foi usado algum cartão de crédito internacional? Caso sim, em nome de quem? É possível rastrear a origem dos dólares usados na negociação?

E mais: o dinheiro saiu de alguma conta nos EUA em nome do próprio Wassef, de conta em nome do ex-presidente Bolsonaro, do Mauro Cid e/ou do general Lourena Cid?

DILIGÊNCIAS RÁPIDAS – A PF acredita que as diligências feitas nos locais pelo FBI serão mais rápidas do que as quebras de sigilo bancário das contas dos investigados.

O relógio de luxo da marca Rolex foi um presente de autoridades sauditas a Jair Bolsonaro durante uma viagem oficial do então presidente da República em 2019 à Arábia Saudita e ao Catar.

O item foi levado para os Estados Unidos – para onde Bolsonaro viajou às vésperas de deixar a Presidência – e lá foi vendido, segundo a Polícia Federal (PF), ilegalmente, pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

ORDEM DO TCU – Em 15 de março, o TCU definiu prazo de cinco dias úteis para que Bolsonaro entregasse ao tribunal um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019. A joia foi devolvida.

Após a existência do Rolex ser revelada, em março de 2023 assessores do ex-presidente colocaram em campo uma operação para reaver o relógio, e Wassef, segundo as investigações, viajou aos Estados Unidos para buscá-lo.

A PF identificou diversas interações entre Wassef e Mauro Cid na época e, em 11 de março, Wassef embarcou para os Estados Unidos.

Relatora integra o grupo político liderado por Flávio Dino

Bernardo Mello Franco
O Globo

A CPI do Golpe ainda não chegou à metade, mas a relatora parece já ter um veredicto: o capitão é culpado e os generais são inocentes. Na quarta-feira, a senadora Eliziane Gama confirmou que pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro. Mas indicou que poupará os militares de alta patente que conspiraram contra a democracia. “A instituição Forças Armadas impediu um golpe no país”, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

A declaração envelheceu rápido. No dia seguinte, Walter Delgatti Neto contou à CPI que ajudou o Ministério da Defesa a redigir um relatório para minar a confiabilidade da urna eletrônica. O hacker disse ter colaborado com dois ex-comandantes do Exército. Um deles, o general Paulo Sérgio Nogueira, foi titular da Defesa no último ano do governo Bolsonaro.

OBEDECE A DINO – A relatora da CPI integra a bancada governista e pertence ao grupo político do ministro Flávio Dino. Sua complacência com os militares não é pessoal. Obedece a uma diretriz do governo Lula, que orientou os aliados a evitar atritos com a caserna.

No discurso oficial, o Planalto se opôs à criação da CPI porque não queria tumultuar a agenda de votações no Congresso. Na verdade, a preocupação era outra. O governo sabia que uma investigação para valer chegaria à cúpula das Forças Armadas.

É falso dizer que militares de alta patente não se engajaram no movimento golpista. Cinco generais participaram da reunião em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral diante de embaixadores estrangeiros. O encontro levaria o ex-presidente a ser declarado inelegível pelo TSE.

OS ACAMPAMENTOS – Depois da derrota do capitão, o comando do Exército autorizou a concentração de golpistas diante dos quartéis. Do acampamento de Brasília, que contou com apoio e proteção verde-oliva, saíram as hordas que invadiram as sedes dos Três Poderes.

Na noite de 8 de janeiro, o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, usou tanques para impedir a prisão dos criminosos. Ele foi demitido duas semanas depois, mas permanece blindado na CPI.

Até aqui, a comissão passou longe de apurar as responsabilidades da cúpula militar pelos ataques à democracia. Os parlamentares chegaram a aprovar a convocação do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante militar do Planalto, mas o depoimento nunca foi marcado. O general Gonçalves Dias, que chefiou o GSI no início deste ano, vive a mesma situação.

CID DE FARDA – Em julho, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à CPI de farda, em estratégia combinada com o comando do Exército. Se a ideia era impor respeito, o efeito foi o contrário. A cada revelação sobre o escândalo das joias, os militares ficam mais associados ao contrabando.

O depoimento de Delgatti torna obrigatória a convocação do general Paulo Sérgio Nogueira. O atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já confirmou que o hacker foi recebido na pasta.

Se é assim, o ex-ministro precisa ser chamado a dar explicações, sob pena de desmoralização da CPI. O general gostava de aparecer e fazer ameaças quando estava no cargo, mas anda sumido desde a derrota do chefe.

SENADORA CONTESTA – Em nota enviada à coluna, a senadora Eliziane Gama disse que “jamais se manifestou no sentido de isentar membros da cúpula militar de eventuais responsabilidades por atos golpistas”.

“Sobre a entrevista concedida ao Estadão, a senadora esclarece que o verbo ‘impedir’ não foi o termo mais adequado. Para ela, o melhor seria ‘as Forças Armadas, enquanto instituição, não aderiram ao golpe de Estado’.

A senadora acrescentou que o general Paulo Sérgio Nogueira “precisa esclarecer” as acusações do hacker Walter Delgatti. “Da parte da relatoria, ninguém, absolutamente ninguém será poupado”, disse.