Regulamentar redes sociais ainda é um desafio para a ciência jurídica

 Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Charge do Kleber Sales (Estadão)

Carlos Newton

Em meio ao impacto do estranho comportamento de Donald Trump, que procura governar usando marketing em dosagem paquidérmica, tentando desconhecer até mesmo a Constituição americana, a mais famosa do mundo, e nessa bagunça um dos lugares comuns da atualidade é culpar as redes sociais pela deterioração que vivemos.

Essa tendência é mundial. De repente, as redes sociais passaram a ser acusadas de crimes gravíssimos. É preciso regulamentá-las, o mais rápido possível, antes de que destruam a sociedade atual e o que resta de conservacionismo, e tudo isso em plena era do LGBTQIAPN+, uma sigla que não para de crescer, porque é impossível conter as preferências humanas.

NINGUÉM SABE – A única coisa certa a respeito das redes sociais é que ninguém sabe como regulamentá-las, um desafio jurídico que paira sobre a humanidade como uma esfinge flutuante nas nuvens da cibernética.

Virou conceito (ou pré-conceito) dizer que a União Europeia já teria elucidado a questão, através da Lei dos Serviços Digitais, chamada de DAS, que estabelece regras para o funcionamento de plataformas digitais e entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024.

A DSA se aplica a plataformas de grande dimensão, como o Google, Meta e X (antigo Twitter). Seus objetivos são proteger os consumidores; estabelecer regras de transparência e responsabilidade para as plataformas digitais; combater conteúdos ilegais etc.

APENAS INTENÇÕES – Na verdade, a DAS atua no terreno das intenções óbvias, proibindo anúncios direcionados a menores de idade com base em dados pessoais ou confidenciais, exigindo uma moderação de conteúdo mais rígida e a abertura de espaço para os usuários denunciarem serviços ilegais.

Nada de novo no front ocidental, não há – nem poderia haver – nenhuma regulamentação, até porque cada país adota suas próprias leis.

O ponto central dessa discussão que não tem fim é a possibilidade de responsabilizar não somente o usuário delituoso, mas também a própria rede social.

PONTO POLÊMICO – É claro que as redes sociais não querem ser responsabilizadas pelas maluquices dos usuários. Ou seja, se posicionam como os jornais, que jamais se responsabilizaram pelas opiniões dos colunistas e colaboradores.

Além disso, as redes sociais exigem que os prejudicados apresentem queixa e que se abra o devido processo legal, com direito de defesa e de recurso etc. e tal.

O problema em relação ao Brasil é que o ministro Alexandre de Moraes não concorda com isso, está pouco ligando para o devido processo legal e sai atropelando as redes sociais em ações judiciais sigilosas, condenando, multando e bloqueando contas bancárias sem base legal, um verdadeiro festival de ilegalidades puras.

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P.S.
No mundo inteiro, ninguém sabe como regulamentar as redes sociais, prevenir fake news e uso político dos perfis, porque é preciso respeitar as mais sagradas regras da democracia – o devido processo legal, a liberdade de expressão, o direito de defesa e de recurso etc. O ministro Alexandre de Moraes também não sabe como regulamentar, mas finge saber. É aí que mora o perigo, porque no Brasil a ignorância abunda e tem mania de interpretar leis. (C.N.)

Chegou a hora de fortalecer a resistência democrática, aqui e lá fora

BELA, RECATADA E ENVERGONHADA" SOBRE A CHARGE ACIMA RESPONDA: O SIGNIFICADO  DA PALAVRA DEMOCRACIA ESTÁ - brainly.com.br

Charge do Duke (O Tempo)

Conrado Hübner Mendes
Folha

A reeleição de Trump dispara muitos alarmes na precária democracia norte-americana e no mundo. Apreensão com clima, saúde, transição energética, desigualdade, hegemonia plutocrática, corrupção, governança global multilateral e decência humanitária chegou a outro patamar.

Se a credencial democrática já era duvidosa em país com sistema eleitoral que suprime voto de parte do povo e poder corporativo ilimitado para influenciar eleições e políticas públicas (financiando ambos os lados), agora a ciência política pode se sentir mais confortável para classificar o regime de “autoritarismo competitivo”.

E OS FREIOS? – A última dúvida é saber como vão funcionar os “freios e contrapesos”. Sabe-se que Trump têm hoje mais capacidade para barbarizar. Tem maioria nas duas casas do Congresso, a Suprema Corte foi convertida ao servilismo anti-constitucional já no primeiro mandato e se esmera em revogar sua jurisprudência das liberdades civis.

Sobra alguma autonomia nos judiciários estaduais e federal, e nos governos subnacionais. Sobra a esperança de que a história e o acaso aprontem algo de bom, que o determinismo pessimista possa falhar dessa vez.

A imaginação literária sobre o espectro autoritário nos Estados Unidos tem no livro de Sinclair Lewis, “Não pode acontecer aqui” (It can’t happen here), de 1935, um marco. Em tempos de Grande Depressão e de ascensão de Hitler, ele imaginava um presidente eleito na base do medo, do ódio e de grandes soluções patrióticas. Num autogolpe, instala regime totalitário.

UMA LINHAGEM – Lewis inspirou uma linhagem: “Aconteceu aqui: recordações da repressão política na América”, 1989; “Não aconteceu aqui: por que o socialismo falhou na América”, 2001; “Pode acontecer aqui: o perigo autoritário na era Bush”, 2007; “Aconteceu aqui: uma história popular antifascista”, 2023, entre outros.

A Alemanha promulgou, em 1949, Constituição que afirmava “nunca mais” para o nazismo. Depositava na corte constitucional e na ideia de democracia militante a expectativa de neutralizar movimentos extremistas e maiorias em taquicardia. Constituições pós-autoritárias do período tentaram seus remédios de “never again”.

Hoje a Alemanha vive sob dois alarmes: a perspectiva de guerra com a Rússia e o risco de vitória eleitoral da AfD, partido neonazista. Adota duas medidas preventivas: volta a se armar, na contramão do arranjo de segurança do pós-guerra, e emenda a Constituição para que a corte não possa facilmente ser cooptada por maioria ocasional, como nos vizinhos Polônia e Hungria.

RESISTÊNCIA – Um dos indicadores da capacidade de resistência democrática à investida autocrática é a autonomia de instituições de Estado. Funções públicas desenhadas para operar de modo imparcial pedem proteção contra a captura. Em especial das instituições de Justiça, sobretudo os tribunais superiores e a cúpula do Ministério Público.

Mas proteção jurídica não basta. A missão depende também do ethos institucional e da disposição individual para não se deixar capturar. Uma questão de cultura e de caráter. De competência intelectual e moral para ser imparcial (e também parecer imparcial, de forma convincente).

No Brasil, o horizonte político faz explodir o alarme. O STF deve fazer mais e melhor, mas não sozinho. Muito menos monocraticamente. Volto ao tema na próxima semana.

Popularidade despenca e Lula já vê ameaçada sua reeleição em 2026

QUEDA DE POPULARIDADE - Jônatas Charges - Política Dinâmica

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Josias de Souza
do UOL

A nova pesquisa Quaest cai sobre o Planalto como uma tempestade perfeita. Desde dezembro do ano passado, a taxa de aprovação do trabalho de Lula caiu cinco pontos. O índice de desaprovação do desempenho do governo subiu seis pontos. Pela primeira vez, o percentual dos brasileiros que avaliam Lula e seu governo de forma negativa superou a avaliação positiva.

O alarme da impopularidade deixa o governo perplexo. A perplexidade é notada pelos brasileiros. Para 50% dos entrevistados, o Brasil está na direção errada. Para 65%, Lula não tem conseguido entregar o que prometeu na campanha.

TEMPESTADE PERFEITA – Para complicar, a polêmica do Pix salta da pesquisa como uma espécie de iceberg no qual o Planalto bateu. Dois em cada três brasileiros (66%) avaliam que o governo mais errou do que acertou na crise.

A tempestade é perfeita porque troveja índices ruins sobre nichos do eleitorado tradicionalmente simpáticos a Lula. A avaliação positiva do governo recuou 11 pontos no Nordeste.

A avaliação negativa da gestão Lula subiu dez pontos entre os brasileiros que cursaram até o ensino médio. A corrosão foi de nove pontos entre as mulheres e os que ganham de dois a cinco salários mínimos.

TEMAS INDIGESTOS – Para seu desassossego, Lula não consegue levar à vitrine nada que se pareça com solução para dois temas que roem a paciência do eleitorado: a inflação e a violência.

Declaram-se insatisfeitos com o preço dos alimentos 83% dos entrevistados. E a violência escalou pela primeira vez o topo do ranking das maiores preocupações do brasileiro, à frente da economia.

Com popularidade no vermelho e o governo atônito, Lula vê seu plano político para 2026 subindo no telhado. A situação só não é pior porque a única novidade no campo da oposição foi o lançamento da fórmula Bolsochelle —Michelle para presidente, com Bolsonaro na chefia da Casa CiviL

A invenção do bem e do mal, segundo a ciência e a filosofia

The Invention of Good and Evil: A World History of Morality eBook : Sauer,  Hanno: Amazon.ca: Kindle Store

Livro pesquisa como a moral foi evoluindo

Hélio Schwartsman
Folha

Gostei de “The Invention of Good and Evil” (a invenção do bem e do mal), de Hanno Sauer. O livro é, literalmente, uma genealogia da moral. O autor combina conhecimentos de vários campos da ciência com filosofia, a sua área de atuação, para nos contar como o instinto moral surgiu em nossa espécie e se desenvolveu.

Sauer começa bem, 5 milhões de anos atrás, quando, por alguma razão geológica, nossos ancestrais se viram sem a proteção de uma frondosa cobertura vegetal e se tornaram muito mais vulneráveis a predadores do que os primos chimpanzés.

SOBREVIVÊNCIA – Essa mudança alterou a matemática da sobrevivência. Para não perecer, eles tinham de cooperar com seus semelhantes numa escala inaudita para outros primatas. O instinto moral foi a resposta da evolução para esse problema.

O resultado, mensurável em nós, é que conseguimos trabalhar bem até com desconhecidos, mas criamos defesas contra a possibilidade de sermos explorados. Daí nosso tribalismo e nossa prontidão para punir trapaceiros.

Sauer continua em divisões por dez. Cerca de 500 mil anos atrás, começa a atuar com força um processo de autodomesticação, que excluiu de nosso pool genético os indivíduos mais propensos à violência e avessos à cooperação. Isso é visível na neotenia que marca nossa espécie.

5 ANOS ATRÁS – O autor segue nessa toada até chegar a 5 anos atrás, quando ganham destaque os movimentos sociais que clamam por maior igualdade e as guerras culturais que passaram a contaminar a política de vários países.

No meio do caminho, Sauer revela diferentes facetas de nosso instinto moral. E o faz num diálogo produtivo com autores contemporâneos como Steven Pinker, Jared Diamond, David Graeber, Joseph Henrich, entre outros que estão mudando a forma como vemos a nós mesmos.

Acho que dá para dizer que Sauer é um otimista. Ele acredita que a moral mais nos une do que nos separa e que nossas opiniões são mais maleáveis do que pensamos. E, de toda maneira, a história da moral mostra que o círculo dos indivíduos, grupos e até de outras espécies que protegemos tem se expandido, não contraído.

Trump resumiu a relação com Brasil: afinal, quem precisa mais de quem?

Trump proíbe a entrada de imigrantes pela fronteira com o México |  Metrópoles

Na Presidência, Trump esnoba o Brasil solenemente

J.R. Guzzo
Estadão

Que tal se contentar com os meros números e realidades, modestamente, para lidar com toda essa ansiedade em torno do que vai acontecer no Brasil agora que Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos? Talvez isso seja mais útil, se você pretende realmente ficar sabendo alguma coisa prática a respeito, do que entrar no território não-mapeado das grandes placas tectônicas que movem a geopolítica universal.

O ponto de partida poderia ser a constatação de que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Brasil é Brasil, claro, mas Estados Unidos também é Estados Unidos.

DEPENDÊNCIA – Não dá, aí, para achar que a conversa é de “potência para potência”, porque não é – da mesma forma que o Real Madrid não joga na mesma divisão da Portuguesa Santista. Ninguém resumiu isso tão bem como o próprio Trump, ao dar a sua opinião sobre o assunto.

As relações entre os Estados Unidos e o Brasil vão muito bem, disse ele, mas é bom lembrar que o Brasil precisa mais dos Estados Unidos do que os Estados Unidos precisam do Brasil. É isso mesmo, exatamente isso, e não se vai nem até a esquina achando que nós somos a última bolacha do pacote.

Só para simplificar um pouco: bolacha, mesmo, são os próprios americanos, que têm um PIB de 28 trilhões de dólares, 10 trilhões (isso mesmo, tri) acima do da China, ou mais de um quarto de tudo o que se produz neste mundo.

NEM PERCEBERÃO – Se a “mudança do clima”, por exemplo, fizer o Brasil sumir um dia do globo terrestre, os Estados Unidos não vão sentir mudança nenhuma no seu dia a dia.

Exportamos 40 bilhões de dólares por ano para lá, mas é tudo matéria-prima, como um país qualquer da África, ou produtos do agro – este mesmo que Lula já chamou de fascista. Em compensação, o Brasil depende dos Estados Unidos até para mandar um zap pelo celular.

O Brasil seria um país remediado, talvez, se fosse apenas um anão diplomático – pior que isso, é um anão tecnológico, e anão tecnológico, hoje em dia, está vendido, embalado e pronto para entrega. Não há nada aqui, em termos de economia contemporânea, que alguém no mundo queira comprar.

COMPRAR O QUÊ? – Turbinas para avião? Aparelhos de tomografia? Inteligência artificial? Nosso sistema de produção é um dos menos competitivos do mundo.

Uma boa big tech americana, sozinha, tem valor de mercado maior que todo o PIB do Brasil. De todas as importações dos Estados Unidos, só 1% vem do Brasil – e 12% das exportações brasileiras vão para lá.

Somos uma desgraça mundial em educação pública de baixo nível, homicídios, roubos, corrupção, venda de sentenças por juízes que ganham os maiores salários do mundo e por aí vai. Quem precisa mais de quem?

Validade vencida! 49% desaprovam Lula; pela primeira vez a rejeição supera a aprovação

Tudo certo, tudo perfeito, nada errado… Só que não! | Jornal de Brasília

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Gustavo Petró e Camila da Silva
g1 Política

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é reprovado por 49% dos eleitores brasileiros e aprovado por 47%. É a primeira vez que a desaprovação supera, numericamente, a aprovação desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2023. Aprova: 47% (eram 52% em dezembro); Desaprova: 49% (eram 47%); Não sabe/não respondeu: 4% (eram 2%).

O levantamento da Quaest foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro. Foram entrevistados 4,5 mil eleitores em todo o Brasil. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

EM QUEDA – Em relação à pesquisa divulgada em dezembro de 2024, a aprovação do trabalho do presidente caiu 5 pontos, de 52% para 47%, enquanto a reprovação, que era de 47%, agora é de 49%.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, o que explica a reprovação histórica é a percepção dos eleitores sobre a condução da economia no país e as promessas de campanha do presidente.

“Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em jan/25: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população”, afirma Nunes.

APOIO NO NORDESTE – Segundo a Quaest, a maior aprovação do trabalho de Lula segue na região Nordeste, onde 60% dos eleitores aprovam o trabalho do presidente e 37% reprovam.

 Por outro lado, considerando a pesquisa divulgada em dezembro, onde 67% aprovavam o presidente e 32% reprovavam, o maior crescimento de rejeição do trabalho do presidente também aconteceu na região Nordeste. A margem de erro para este recorte é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

“Perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

REJEIÇÃO NO RESTO – Na Região Sudeste, a reprovação de Lula é de 53%, mesmo número das duas pesquisas anteriores, e a aprovação, 42% (eram 44% em dezembro). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Centro-Oeste/Norte, a reprovação está em 49%(eram 50%) e a aprovação manteve os 48% da pesquisa anterior. A margem de erro é de 5 pontos percentuais.

No Sul, a desaprovação de Lula é de 59% (eram 52%) e a aprovação, de 39% (eram 46% em dezembro). A margem de erro para esta região é de 6 pontos percentuais para mais ou para menos.

GÊNERO E IDADE – A aprovação de Lula entre as mulheres caiu para 49% (eram 54% em outubro) e reprovado por 47% (eram 44%). Entre os homens, 52% reprovam Lula (eram 50% na pesquisa anterior) e 45% aprovam o trabalho do presidente (eram 49%).

Entre os eleitores de 16 a 34 anos, o trabalho de Lula é desaprovado por 52% (eram 50% em dezembro), e é aprovado por 45% (eram 48%). A reprovação entre os eleitores de 35 a 59 anos é de 52% (eram 46% na pesquisa passada), a aprovação é de 46% (eram 52%).

52% dos eleitores de 60 anos ou mais aprovam o trabalho de Lula e 40% reprovam (eram 57% e 40%, respectivamente, em dezembro).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem problema… Lula vai culpar as redes sociais, os ministros que não mostram serviço e os que nem entregam. E visa que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

A genial Aquarela que Ary Barroso compôs para retratar o Brasil

Ary Barroso: músicas com letras e álbuns | Ouvir na Deezer

Ary iniciou a carreira com pianista de jazz

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O radialista, músico e compositor mineiro Ary de Resende Barroso (1903-1964) na letra de “Aquarela do Brasil” escrita, em 1932, exalta a beleza, a grandeza, a miscigenação e seu amor pelo Brasil.

Historicamente, como foi gravada durante o governo Getúlio Vargas, a música sofreu críticas por iniciar o movimento samba-exaltação, que tinha meios ufanistas de enaltecer o potencial brasileiro, suas belezas naturais, riqueza e povo.

Vale ressaltar que, na época, o patriotismo que os brasileiros tinham pelo país não pode ser comparado com o atual. Era um sentimento de amor pelo país, que mesmo não concordando com o governo, o compositor consegue esquecer todos os problemas e ainda assim, presta um tributo ao povo e a sua terra.

Até recentemente, era a música brasileira com maior número de gravações, tendo sido ultrapassada apenas pela Garota de Ipanema, de Tom e Vinicius.

AQUARELA DO BRASIL
Ary Barroso

Brasil!
Meu Brasil brasileiro
Meu mulato inzoneiro
Vou cantar-te nos meus versos
O Brasil, samba que dá
Bamboleio, que faz gingar
O Brasil, do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Brasil! Prá mim! Pra mim, pra mim

Ah! abre a cortina do passado

Tira a mãe preta do cerrado
Bota o rei congo no congado
Brasil! Prá mim! Pra mim, pra mim!

Deixa cantar de novo o trovador

A merencória luz da lua
Toda canção do meu amor
Quero ver a sá dona caminhando
Pelos salões arrastando
O seu vestido rendado
Brasil! Pra mim, pra mim, Brasil!
Brasil!

Terra boa e gostosa

Da morena sestrosa
De olhar indiferente
O Brasil, samba que dá
bamboleio que faz gingar
O Brasil, do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Brasil!, Pra mim, pra mim, pra mim

Oh! esse coqueiro que dá coco

Onde eu amarro a minha rede
Nas noites claras de luar
Brasil!, Pra mim, pra mim, pra mim.

Ah! e estas fontes murmurantes

Aonde eu mato a minha sede
E onde a lua vem brincar
Ah! esse Brasil lindo e trigueiro
É o meu Brasil brasileiro
Terra de samba e pandeiro
Brasil! Pra mim, pra mim! Brasil!
Brasil! Pra mim, Brasil!, Brasil!

Advogados criticam vazamento de delação em “investigação semissecreta”

Advogado de Bolsonaro diz ter 'convicção' em cautela de Gonet sobre  inquérito da PF | O TEMPO

Cunha Bueno quer ter acesso às acusações a Bolsonaro

Ana Gabriela Oliveira Lima e Angela Boldrini
Folha

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o vazamento da íntegra da primeira parte da delação de Mauro Cid e chamou a investigação de “semissecreta”, sem acesso pleno dos advogados às informações. O depoimento do tenente-coronel à Polícia Federal em agosto de 2023 foi obtido pelo colunista Elio Gaspari.

O militar citou 20 nomes que estariam envolvidos na trama golpista, mas nem todos foram indiciados mais de um ano depois pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Indignação – Assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Celso Sanchez Vilardi, a nota da defesa de Bolsonaro “manifesta sua indignação diante de novos ‘vazamentos seletivos’, assim como seu inconformismo diante do fato de que, enquanto lhe é sonegado acesso legal à integralidade da referida colaboração, seu conteúdo, por outro lado, veio e continua sendo repetidamente publicizado em veículos de comunicação”.

Os advogados afirmam que a divulgação da íntegra prejudica o direito de ampla defesa e que “às defesas é dado acesso seletivo de informações, impedindo o contexto total dos elementos de prova”.

“Investigações ‘semissecretas’ são incompatíveis com o Estado democrático de Direito, que nosso ordenamento busca preservar”, afirmam.

SOB SIGILO – Alguns pontos do primeiro depoimento de Cid já eram conhecidos —inclusive por terem embasado o relatório final da PF sobre a tentativa de golpe no entorno de Bolsonaro (PL)—, mas, até então, não era conhecida a totalidade do documento.

O ex-presidente é citado na delação, em que Cid afirma que Bolsonaro trabalhava com duas hipóteses para reverter o resultado da eleição de Lula. Uma seria encontrar fraudes nas urnas, o que um grupo próximo a Bolsonaro não conseguiu fazer, e outra seria convencer as Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

Citada por Cid, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como integrante do grupo mais radical que teria instigado o ex-presidente a dar um golpe de Estado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro citou, em nota de sua assessoria, um discurso feito em novembro de 2023, quando ironizou a suspeita.

DISSE MICHELLE – “Eu, incitando golpe? Com qual arma? Minha Bíblia poderosa?”, afirmou Michelle na ocasião. “Eu sei dar golpe e quero ensinar para vocês agora: dou golpe, jab, jab, direto, cruzado, up, esquiva”, continuou a ex-primeira-dama, encenando golpes de boxe enquanto falava.

Segundo a nota, todos sabem o motivo para requentarem isso agora. “Esse governo e o sistema vivem de cortinas-de-fumaça para esconder a sua traição contra o povo. Estranho mesmo (e todos fingem que não veem) são esses ‘acessos’ a inquéritos sigilosos sendo que os advogados dos acusados são proibidos de acessar os dados para promoverem a defesa de seus clientes. Uma afronta à Constituição e aos Direitos Humanos”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro, em publicação no X (antigo Twitter), disse que “Mauro Cid fez diversas delações, mudou sua versão várias vezes”.

SENADOR NEGA – Outro citado, o senador Jorge Seif (PL-SC), também se manifestou sobre o caso, dizendo serem “falaciosas, absurdas e mentirosas” as declarações de Cid. Seif foi classificado pelo tenente-coronel como parte da ala mais radical próxima ao ex-presidente, que o teria incentivado a tentar dar um golpe.

“Jamais ouvi, abordei ou insinuei nada sobre o suposto golpe com o presidente da República nem com quaisquer dos citados na delação vazada. O conteúdo do depoimento ilegalmente vazado é apenas uma opinião de “classificação” que me inclui de forma criminosa como parte de um grupo fictício, e não contém nenhum relato de fato específico sobre participação minha que jamais existiu”, afirmou Seif em nota.

Ele negou que tenha, em encontros com Bolsonaro, “abordado ou insinuado decretação de intervenção ou outras medidas de exceção, o que prova que o depoimento vazado é completamente inverídico”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É ilegal e revoltante o comportamento de Alexandre de Moraes, ao impedir que a defesa dos indiciados tenha acesso às investigações e às acusações. O pior é que essas ilegalidades ocorrem no Supremo, que se tornou uma vergonha nacional. O direito de defesa não pode ser cerceado por Moraes nem por ninguém.
(C.N.)

Ambiente de incerteza faz com que empresas reduzam ou adiem investimentos

Dólar, juros e Trump, a tempestade perfeita

Pedro do Coutto

Uma série de fatores tem criado uma atmosfera de incertezas e levado empresas a adiar projetos e investimentos na economia brasileira, incluindo o aumento de despesas para quem tem dívidas em dólar e a alta nos custos de produção. Depois de um crescimento econômico acima do esperado observado em 2024, companhias brasileiras de todos os portes no atual cenário enfrentam obstáculos, descrito pelos empresários como o de uma tempestade perfeita.

Conjugam-se mutuamente a taxa básica de juros (Selic) em 12,25% ao ano (com expectativa de chegar a 15% no fim de 2025), dólar alto (valorização de 27% no ano passado) e as incertezas em torno das contas públicas no Brasil e do novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

RECEIO – Há temores dos custos financeiros que estão causando retração de investimentos e a palavra de ordem nas empresas é investir e contratar menos para atravessar as questões previstas para 2025. Além dos juros mais altos, há um nível de incerteza maior no exterior e no Brasil, o que limita decisões de consumo e investimentos, com reflexos negativos na economia e na performance das empresas.

A possibilidade de tarifas (sobre importações) nos EUA pode reduzir a competitividade de produtos brasileiros no mercado americano em relação a produtos locais ou de outras origens que forem menos taxados. Na semana passada, o dólar caiu abaixo dos R$ 6 com a ausência do tarifaço prometido por Trump antes da posse. Ainda assim, empresas exportadoras estão se protegendo para esse cenário.

BARREIRAS – Na siderurgia, um dos setores brasileiros que mais exporta para os EUA, o temor vai além das barreiras de Trump por lá. Preocupa a possibilidade de entrada de mais aço da China no Brasil, em condições desleais de concorrência. Mas ainda é cedo para avaliar potenciais impactos.

Para o governo, a redução dos projetos de investimentos é algo preocupante, sobretudo porque nesses estão embutidos o caráter dos empregos que precisam ter continuidade. Será preciso avaliar cada passo e estabelecer planos de médio e longo prazo para evitar o que já foi conquistado até agora.

Até que ponto o excesso de bravatas de Trump significaria insanidade?

Opiniao 1901 - (crédito: Caio Gomez)

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

Em “The Art of the Deal” (“A Arte da Negociação”), Donald Trump afirma que: “a chave final para a maneira como eu consigo as coisas é a bravata. Eu jogo com as fantasias das pessoas. Elas nem sempre pensam grande, mas ainda podem se entusiasmar muito com aqueles que pensam. É por isso que um pouco de hipérbole nunca faz mal. As pessoas querem acreditar que algo é o maior, o melhor e o mais espetacular. Eu chamo isso de hipérbole verdadeira. É uma forma inocente de exagero — e uma forma muito eficaz de se conseguir o que quer”.

Escrito há duas décadas, o livro nos dá a chave para propostas desvairadas como a aquisição da Groenlândia e retomada do canal do Panamá. São bravatas. Que elas tenham funcionado é o que merece nossa atenção. A eficácia do discurso populista funda-se em larga medida na política da autenticidade. Bravatas antissistema e “exageros inocentes” não são dissimulados; caracterizariam os autênticos.

FORTES RESTRIÇÕES – Obviamente Trump não atua em um vazio institucional; pelo contrário, opera em um ambiente institucional com fortes restrições. Mas, por uma combinação de circunstâncias, tais restrições nunca foram tão débeis:

Trump conta com maiorias nas duas casas do Congresso (embora por pequena margem no Senado). E também na Suprema Corte.

O Poder Executivo nos EUA é, em termos comparativos, inusitadamente fraco — algo que escapa ao público leigo que assiste ao strongman assinando ordens executivas. O presidente não pode apresentar projetos de leis (sim, não existem PLs do Poder Executivo), nem detém iniciativa exclusiva de matéria orçamentária, tributária ou administrativa.

OUTRAS IMPOSIÇÕES – O Orçamento é globalmente impositivo e o presidente não pode contingenciar despesas sem autorização expressa do Poder Legislativo (ou seja, não pode deixar de executar gastos).

O Poder Legislativo pode aumentar o gasto global da lei orçamentária; e se o Orçamento não for votado, há paralisação (shutdown) do governo (não prevalece a proposta do Executivo nem a execução mês a mês do Orçamento do ano anterior como na maioria dos países); etc.

Muitas das restrições acima dizem respeito a limitações impostas pelo Poder Legislativo. Entretanto, o sistema conta com outras defesas. Em dois anos haverá eleições legislativas onde poderão ocorrer reviravoltas e essas maiorias desaparecerem.

MAIS CONTINGÊNCIAS – As agências reguladoras são muito ativas e independentes. Mais importante: o federalismo robusto dos EUA representa uma separação vertical de poderes. Muitas das propostas de Trump já foram contestadas pelos estados e muito provavelmente serão derrubadas.

Mas as derrubadas não importam para o autor de “hipérboles verdadeiras” em série: ele ganha mesmo perdendo. As iniciativas vetadas, sobretudo as mais estapafúrdias, sinalizam sua autenticidade e a “reação nefasta do sistema”.

FRUSTRAÇÃO – O presidente Donald Trump reclama que existam tantas restrições à sua autonomia administrativa.

Diz ele: “Você sabe, a coisa mais triste é que, por ser o presidente dos EUA, eu não devo me envolver com o Departamento de Justiça. Eu não devo me envolver com o F.B.I. Eu não devo fazer o tipo de coisa que adoraria estar fazendo. E isso me deixa muito frustrado.”

Trump tem consciência dos limites, mas as bravatas e suas ações unilaterais são seu modus operandi e causam grande estresse na democracia americana. O tiro pode sair pela culatra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente artigo, que mostra as limitações do pseudo todo-poderoso Donald Trump. Mais para a frente, vamos saber exatamente o que é bravata e o que passa a ser insanidade. Até porque todo excesso de bravata representa uma insanidade. (C.N.)

A única esperança da Humanidade é obrigar os políticos a fazer a coisa certa

Apenas que você faça a coisa certa.... Marco Aurélio - Pensador

O pensamento do imperador Marco Aurélio continua atual

Carlos Newton

Um fato concreto. O Brasil e o mundo estão sofrendo a fase mais surrealista já vivida pela política. Embora estejamos participando da mais veloz evolução científica e tecnológica da História, com a Inteligência Artificial demonstrando que veio para ficar, a humanidade ainda está cercada de velharias por todos os sete lados, que desperdiçam nosso tempo discutindo direitos a preferências sexuais e a aborto, ao mesmo tempo em que se curvam aos carcomidos dogmas ideológicos de direita e esquerda.

Aqui no Brasil, é insuportável constatar que há pessoas inteligentes e preparadas perdendo tempo em discutir se Lula é melhor do que Bolsonaro ou se Donald Trump significa a recuperação do capitalismo frente ao temido fortalecimento do socialismo.

REDES SOCIAIS – Outra alienação coletiva são as redes sociais, cuja principal serventia ainda é ampliar ao máximo a vaidade de cada imbecil que consiga atrair seguidores.

É impressionante o número de comentaristas que surgem a cada dia na web, dando as opiniões mais ridículas sobre temas políticos, econômicos e sociais. São chamados de influenciadores, há quem acredite neles e eles enriquecem à custa dos trouxas.

Praticamente todos estão ficando meio esquizofrênicos, vivemos uma existência paralela, com a grande maioria digitando celulares e espalhando as notícias mais absurdas. Foi preciso até proibir os celulares nas salas de aula, vejam a que ponto chegamos.

PESSOAS ELETRÔNICAS – Nos transportes coletivos, é raro ver pessoas conversando. Cada passageiro fica ligado no celular, e até o motorista usa o dele, toda vez que tem de parar no sinal, é impressionante.

Nesse admirável mundo novo (que Aldous Huxley nos perdoe…), a imprensa tem papel fundamental. Por mais críticas que receba, a velha mídia passou a ser um farol a nos iluminar. Se não houvesse os portais, os sites e os blogs de veículos de informação, não tenho ideia do que poderia acontecer à humanidade.

A meu ver, a única coisa capaz de nos salvar é a morte. Se os líderes políticos vivessem para sempre, conforme anseiam, é claro que não haveria democracia. Estaríamos todos, no mundo inteiro, submetidos a uma ditadura implacável, que controlaria cada um de nós como seres ”ex-machina”.

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P.S. 1 –
Diante dessa realidade, bendita seja a morte! Porque ela funciona como algo absolutamente divino, ao igualar todos os seres e colocar os políticos em seus devidos lugares.

P.S. 2 – Mas nem tudo está perdido. Talvez os homens aprendam, algum dia, a obrigar seus líderes a fazer as coisas certos, como Sidarta Gautama, o Buda, preconizava cinco séculos antes de Cristo. Quando isso ocorrer, estaremos vivendo no paraíso. (C.N.)

Piada do Ano! Petistas culpam Meta por sucesso do vídeo de Nikolas sobre o Pix

Vídeo de Nikolas sobre Pix passa de 275 milhões de visualizações

Vídeo de Nikolas sobre Pix continua incomodando o PT

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Lideranças petistas estão culpando a recente mudança de posição da Meta, contestada por autoridades brasileiras, pelo expressivo número de visualizações que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) obteve em seu vídeo sobre o Pix.

Sem apresentar provas, os petistas questionam como o parlamentar bolsonarista ultrapassou 300 milhões de visualizações, quantidade superior ao número de usuários do Instagram no Brasil.

SUSPEITAS PETISTAS – Dentro do partido, há a suspeita de que a Meta, que controla o Facebook e o Instagram, teria favorecido de alguma forma o vídeo de Nikolas após ter de dar explicações sobre o fim das políticas de checagem de fake news.

“Existem cerca de 130 milhões de contas do Instagram no Brasil, muitas delas inativas e outras várias de uma única pessoa que administra muitas contas, como explicar um vídeo ter 300 milhões de visualizações? Tem algo muito errado aí. A PF e o MPF precisam investigar a fundo a Meta e toda esta propagação de fake news sobre o dólar, Pix e falas manipuladas do Haddad. Trata-se de uma ação criminosa que afeta a economia do Brasil”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Até o momento, o vídeo de Nikolas sobre o Pix, no qual o deputado comenta as mudanças no monitoramento do Pix, alcançou mais de 300 milhões de visualizações. E o governo Lula acabou revogando as alterações nas regras.

DISSE A META – Após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar as mudanças nas políticas de moderação, o governo brasileiro questionou a Meta do Brasil. Em resposta, a companhia disse que, inicialmente, as alterações ocorreriam apenas nos EUA.

“A Meta esclarece desde já que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, diz o documento enviado à Advocacia-Geral da União.

A manifestação da empresa, embora tenha trazido o compromisso de encerrar, inicialmente, o Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, também apresenta, segundo a AGU, contradições nas políticas de proteção dos direitos fundamentais da cidadania.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma piada do ano atrás da outra. Estão culpando Mark Zuckerberg. Se não der certo, vão culpar Elon Musk, Donald Trump e Bill Gates. Na verdade, o governo e os petistas Levaram uma baile do deputado de 28 anos, nascido num favela de Belo Horizonte e que tinha tudo para fracassar na vida, mas foi em frente. (C.N.)

Num domingo de luz, nem tudo é política, corrupção e sujeira em Brasília

Foto

Nas árvores, as mensagens semeiam esperança 

Vicente Limongi Netto

Harmonia completa. “Verde que te quero verde”, lembrando Garcia Lorca. Limpeza, sossego, plantas, flores. Entre elas, orquídeas, cultivadas nos primeiros galhos das árvores altas. Ar puro. Passarinhos.  Cenário de amor e ternura, indicando um paraíso. Não é em São Paulo, Rio de Janeiro, Roma ou Paris. É aqui mesmo em Brasília.

Para deleite dos nossos olhos, é o amplo jardim dentro da quadra 103 Sul, entre os blocos H e C. Espaço dividido com bancos, uns de madeira, outros de mármore. Para meditar, divagar, ler um livro. Pausa para almoçar. Namorar. Botar a conversa em dia.

PARAÍSO NO PLANALTO – Trechos bem cuidados para caminhar. Alguns fazem ioga. Boa iluminação. Tem parquinho infantil. Lixeiras. Uma delas, recomendando, “para jogar bitucas”. Babás passeiam tranquilas com crianças.

No pé de cada árvore, altas e silenciosas, criadas pela Helô, professora aposentada, há placas de madeira ou mármore, com exortações variadas, quase raras,  na situação atual,  tenebrosa e egoísta do planeta.  Clamando por amor, compreensão, paz na alma, bom-dia,  tolerância, harmonia, alegria.

Respire e contemple, cuide com carinho, educação, paciência, tranquilidade, diálogo, confiança, perdão, sentimento, altivez, generosidade. Tem sugestiva placa com dizeres educados:  “Tenha em mãos saquinho para recolher as fezes do seu animal”.  Brasília precisando de mais placas como esta.

Trégua em Gaza ainda é muito frágil, mas Netanyahu está fortalecido

Hamas liberta mais 4 reféns israelenses em acordo de cessar-fogo na Faixa  de Gaza | Mundo | G1

Hamas prometeu liberar cinco reféns e só entregou quatro

Wálter Maierovitch
do UOL

Como diz o ditado popular, mais vale um pássaro na mão do que dois voando. No caso, era melhor o premiê israelense Netanyahu — em face da trégua e troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos — aceitar, nesta primeira fase do acordo, as reféns Karina, Daniella, Naana e Liri e espernear por Arbel Yahud, 29 anos.

Netanyahu, segundo os 007 da espionagem internacional, teve de fazer uma rápida relação de custo-benefício. Então, aceitou receber as quatro reféns, protestar por Arbel e ameaçar o fechamento da passagem do corredor humanitário de Netzarim.

SOLTOU 200 – Mais ainda: Netanyahu mandou soltar 200 prisioneiros palestinos, conforme o pactuado com o Hamas e para não abrir a guarda para acusações futuras de descumprimento por parte de Israel. O Hamas respondeu que no próximo sábado, dia 1º, será libertada Arbel, que está viva.

Outra surpresa: na lista do Hamas constava o nome de um palestino preso em Israel e sob processo criminal. O palestino, cujo nome é mantido em segredo, recusou-se a ser libertado e voltar à Faixa de Gaza. Alegou que seria morto pelo Hamas, tão logo pisasse em Gaza.

Houve, então, troca por outro prisioneiro, conforme informou o governo de Israel, pela autoridade penitenciária.

RADICAIS PROTESTAM – Como esperado, a direita radical protestou, mais uma vez, contra a aceitação da trégua. Um dos seus líderes, Itamar Ben-Gvir, que representa também a comunidade de judeus russos radicais, disse estar muito feliz com a libertação das reféns, mas que e ainda persiste a necessidade de destruir o Hamas.

Um Hamas, ressaltou, que agora está em festa e a cantar vitória em Ramalah, com a libertação de prisioneiros. Numa crítica de cunho populista, Ben-Gvir frisou que o ” próximo 7 de Outubro” estava às portas de Israel.

Mas o premier Netanyahu, depois da reação bélica exitosa contra o Hezbollah libanês, melhorou sua popularidade. Não depende tanto dos radicais para se manter como primeiro-ministro.

NETANYAHU MANTIDO – Os radicais, representados por religiosos e supremacistas – ou seja, a direita radical e expansionista –, também aliviaram a pressão. Os seus membros no Conselho de Guerra, a incluir Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, manifestaram-se contra a trégua provisória mas sem a derrubada de poder de Bibi Netanyahu, como o chamam pelo apelido.

Para os críticos de Netanyahu, ele abraça o discurso dos radicais de eliminação completa do Hamas e libertação dos reféns. Com isso, finge não perceber que são duas posições contraditórias, pois o extermínio do Hamas levará ao fim dos reféns. Diria Sherlock Holmes, “elementar meu caro Watson”.

Num pano rápido: a trégua ainda é muito frágil.

Trump ordena tarifas de 25% contra Colômbia, que não aceita deportados

Entenda a “remoção acelerada” de Trump para deportações de imigrantes

Trump sabe ser implacável com os imigrantes miseráveis

Deu na CNN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou pelas redes sociais neste domingo (26) que ordenou que o governo americano adote medidas de retaliação contra a Colômbia, após o país sul-americano se recusar a receber voos militares com pessoas deportadas.

Trump alegou que a ação “colocou em risco a Segurança Nacional e a Segurança Pública dos Estados Unidos”.

TARIFAS EMERGENCIAIS – Assim, determinou tarifas emergenciais de 25% sobre todos os bens da Colômbia que entram nos Estados Unidos. Em uma semana, as tarifas de 25% serão elevadas para 50%

Proibição de viagens e revogações imediatas de vistos para autoridades do governo colombiano e todos os aliados e apoiadores. Sanções de visto para todos os integrantes do partido, familiares e apoiadores do governo colombiano.

Inspeções aprimoradas de alfândega e proteção de fronteiras de todos os cidadãos colombianos e cargas por motivos de segurança nacional.

OUTRAS SANÇÕES – O republicano afirmou ainda que vai impor sanções previstas pelo Ato de Emergência Internacional e Poderes Econômicos (IEEPA, na sigla em inglês).

A lei concede ao presidente autoridade para declarar uma emergência nacional em períodos de paz e usar medidas econômicas como resposta.

Por fim, o presidente Trump disse que medidas relacionadas ao Tesouro, ao setor bancário e financeiras serão completamente impostas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Trump tem coração de pedra. Vai atacar os imigrantes pobres de uma maneira implacável, ao mesmo tempor em que estende tapete vermelho para receber técnicos e cientistas estrangeiros, como os Estados Unidos sempre fizeram. São dois pesos e duas medidas. (C.N.)

A busca (desesperada) de Lula por uma marca para tentar se reeleger

Lula chega à metade do mandato sob pressão econômica e com popularidade estável #charge #cartum #cartoon #humor #política #humorpolitico #desenho #art #caricatura #caricature #jornal #opovo #jornalismo #illustration #ilustração #editorialcartoon ...

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

A reunião ministerial de segunda-feira deflagrou uma busca acelerada do governo Lula por uma marca que embale a eleição de 2026. O lema “União e Reconstrução” envelheceu, na avaliação de ministros e assessores palacianos, e o governo pretende reagir à queda de popularidade.

Há um problema existencial. Em seu terceiro mandato, Lula reabilitou antigas marcas como o Mais Médico, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família. E agora sua equipe caça novidades bem-sucedidas para embalar a propaganda oficial.

NOVAS MARCAS – Os programas passados, quando lançados, foram todos objeto de polêmica e disputa política. Sobreviveram às críticas, deram vitórias ao governo, e as marcas colaram. Mas as outras brigas compradas pelo governo ainda precisam ser testadas. O programa Pé-de-Meia teve bilhões bloqueados após denúncias de irregularidades feitas pelo UOL.

A aposta do momento é no Ministério da Saúde. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação) se reuniu com a titular da pasta, Nísia Trindade, para mapear ideias promissoras. O presidente Lula se disse frustrado com a demora na viabilização de uma promessa de campanha, o Mais Especialidades, programa para acelerar filas para cirurgias e consultas com especialistas através de parcerias com a iniciativa privada. A resistência começou dentro do próprio ministério, cujos quadros têm em boa medida aversão a propostas liberais para o SUS.

FAZER CONTRASTE – Na reunião de segunda, o ministro-marqueteiro Sidônio disse aos ministros e ao presidente que “política é contraste”. Para contar uma boa história, ele afirmou, é necessário se comparar a outro, no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro. O marqueteiro quer repassar na comunicação o estado da máquina pública que o antecessor deixou.

A busca por marcas não se restringe à Saúde. O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações institucionais, tem feito uma triagem das principais propostas do governo para definir a pauta prioritária no Congresso.

O começo não foi muito animador. Ricardo Lewandowski, da Justiça, insiste em enviar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, mesmo com a avaliação de Padilha e Rui Costa (Casa Civil) de sua inviabilidade.

IMPOSTO DE RENDA – A segunda parte da reforma tributária, que tratará de Imposto de Renda e tributação de dividendos, tem mais convergência dentro do governo. No entanto, ao chegar no Congresso Nacional não se terá mais controle do projeto, que pode como tantos outros acabar quase desfigurado.

Lula disse que sua prioridade no terceiro mandato seria reduzir a desigualdade.

O Palácio do Planalto nutre a expectativa de que a justiça tributária possa virar a marca do governo, mas os principais assessores sabem que é uma aposta arriscada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A impressão que se tem é que o governo vem batendo cabeça desde o início. Lula é incapaz de errar e põe a culpa no primeiro ministro que passar à sua frente. Chega a ser constrangedor. (C.N.)

Liberdade de expressão vai tensionar as relações de Trump com o Brasil

Trump e Elon Musk

Acredite, Trump e Musk voltarão a pressionar o Brasil

André Marsiglia
Poder360

 Ampliar a liberdade de expressão nas redes sociais não é um fim em si mesmo para Donald Trump, mas o primeiro passo para um desenvolvimento econômico liberal mais amplo em todos os países nos quais as redes sociais estão.

Por essa razão, Elon Musk, dono do X, participará do governo, e por esse mesmo motivo será uma preocupação de Trump a forma com que o governo e tribunais brasileiros tratam o tema.

ABSOLUTISTAS – Se olharmos pelo o retrovisor da história, os Estados absolutistas concentravam em si não só poder político, mas também econômico. Assim, a liberdade de expressão, nascida como um direito conquistado pela burguesia para se contrapor ao Estado, servia também para dinamizar as relações econômicas e financeiras daquela emergente burguesia. 

Se entendermos nosso momento atual, perceberemos que a liberdade de expressão que circula nas plataformas das big techs tem função semelhante, impulsionando um gigantesco guarda-chuva de negócios.

Se em algum país a liberdade é tratada de forma excessivamente restritiva, uma imensidão de relações comerciais murcham, encolhem-se e afetam o desenvolvimento econômico do país e, em efeito dominó, dos demais países onde estão estas empresas. 

PREJUÍZO ENORME – Quando em 2024 o X (ex-Twitter), foi suspenso no Brasil, uma audiência pública realizada no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos estimou que se a suspensão durasse um ano, o prejuízo causado ao Brasil seria nada mais nada menos do que R$ 10 bilhões.

Assim como na transição do absolutismo para a modernidade, a liberdade de expressão nas redes sociais é hoje um instrumento importante de desenvolvimento econômico das nações.

Não à toa, governos mais autoritários, com economia muito centralizada, ressentem-se de que as redes sociais tenham liberdade de expressão e comercial amplas, receando que possam violar a soberania dos Estados. Foi, inclusive, um dos argumentos utilizados pela Corte brasileira para suspender o X no país.

INTERESSES LIBERAIS – A chegada de Trump ao poder e a necessidade de que priorize os interesses liberais, responsáveis por seu sucesso nas eleições, fará com que se dedique ao tema da livre circulação de ideias nas redes sociais, fazendo assim também circular o desenvolvimento de negócios criados. 

A insistência do governo brasileiro e de nossa Suprema Corte em restringir a liberdade de expressão nas redes sociais pode causar um embaraço nas relações entre os países que vai além das questões de ordem ideológica.

Notem, é bem mais sério, as rupturas possíveis podem ser graves, pois de ordem econômica.   

Um poema singelo e emocionante, que revive a infância de todos nós

Há 159 anos morria o poeta carioca Casimiro de Abreu | Eliomar de Lima | OPOVO+Paulo Peres
Poemas & Canções 

O poeta Casimiro José Marques de Abreu (1839-1860), nascido em Barra de São João (RJ), foi um intelectual brasileiro da segunda geração romântica. Sua poesia tornou-se muito popular durante décadas, devido à linguagem simples, delicada e cativante, conforme o poema “Meus Oito Anos”, que fala da saudade de sua infância.

MEUS OITO ANOS
Casimiro de Abreu

Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!

Como são belos os dias
Do despontar da existência!
– Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é – lago sereno,
O céu – um manto azulado,
O mundo – um sonho dourado,
A vida – um hino d’amor!

Que aurora, que sol, que vida,
Que noites de melodia
Naquela doce alegria,
Naquele ingênuo folgar!
O céu bordado d’estrelas,
A terra de aromas cheia
As ondas beijando a areia
E a lua beijando o mar!

Oh! dias da minha infância!
Oh! meu céu de primavera!
Que doce a vida não era
Nessa risonha manhã!
Em vez das mágoas de agora,
Eu tinha nessas delícias
De minha mãe as carícias
E beijos de minha irmã!

Livre filho das montanhas,
Eu ia bem satisfeito,
Da camisa aberta o peito,
– Pés descalços, braços nus –
Correndo pelas campinas
À roda das cachoeiras,
Atrás das asas ligeiras
Das borboletas azuis!

Naqueles tempos ditosos
Ia colher as pitangas,
Trepava a tirar as mangas,
Brincava à beira do mar;
Rezava às Ave-Marias,
Achava o céu sempre lindo.
Adormecia sorrindo
E despertava a cantar!

Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
– Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
A sombra das bananeiras
Debaixo dos laranjais!

Governo quer reduzir impostos de importação para baratear alimentos

Governo afirmou que não haverá congelamento de preços

Segundo o ministro Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos

Pedro do Coutto

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil. Segundo Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a baixar o preço do produto interno”, disse.

CONGELAMENTO – Rui Costa disse ainda que o governo não pretende adotar nenhuma medida fora do padrão para baixar o preço dos alimentos nos supermercados. “Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização”, afirmou o ministro. A fala aconteceu após reunião entre o presidente Lula e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos, tema que se tornou prioridade para o governo federal neste início de ano.

O governo Lula diz que vai trabalhar para intensificar iniciativas de estímulo à produção agrícola já existentes, em particular aquelas destinadas aos produtos que compõem a cesta básica. “Eu diria que o carro-chefe, para resumir, é que o presidente pediu para que deem uma lente de aumento, foco maior, na hora da definição de políticas públicas já existentes”, afirmou Rui Costa. O ministro disse que a ênfase será dada aos produtos que fazem parte da cesta básica.

É preciso destacar que favorecer as importações de alimentos estrangeiros para conter os preços no mercado interno vai acarretar consigo a necessidade também de facilitar a tributação dos produtos fabricados no país, pois uma vez que se abre impostos para conter preços, as variáveis terminam não sendo importantes já que vantagens tributárias vão se encontrar nas gôndolas dos supermercados.

REIVINDICAÇÃO – Os produtores brasileiros, evidentemente, reivindicaram também vantagens fiscais atribuídas aos produtos vindos de fora. Com isso, serão contidos os preços de modo geral, fazendo com que essa política do governo assegure estabilidade entre o que é importado e o que é produzido no país. Aliás, será um fator de equilíbrio já que a quase totalidade de produtos agrícolas que são comercializados no Brasil não apresentam nenhuma vantagem em relação às importações.

O que pode ocorrer é uma facilitação para os produtos que vêm de fora e se deparam com o mercado brasileiro com preços inferiores aos de origem nacional. De qualquer forma, porém, o governo deixou claro com a medida anunciada que está preocupado com o reflexo político, melhor falando, com a política eleitoral.

Portanto, a campanha praticamente já começou diante da preocupação da administração atual de não conceder argumentos a possíveis adversários que podem usar como justificativas o custo de vida no país. Entretanto, no plano da alimentação e de seus reflexos inflacionários, não faltarão fatores à oposição para combater o ponto vulnerável na administração Lula da Silva que efetivamente não pegou ainda a forma adequada de vencer a etapa inflacionária. Os alimentos continuam subindo e o governo se vê obrigado a cortar a taxa de importação.

Delação de Mauro Cid “entregou” três grupos, um dos quais armava o golpe

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid | Agência Brasil

Mauro Cid prestou muitos depoimentos à Polícia Federal

Elio Gaspari
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes mantém sob sigilo os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na sua colaboração premiada para a investigação dos planos golpistas de 2022/2023. São mais de dez depoimentos.

Veio à tona o primeiro, de 28 de agosto de 2023. Tem seis páginas, algum método e menciona mais de 20 pessoas.

Segundo Cid, depois da vitória de Lula, três grupos gravitavam em torno de Jair Bolsonaro. O primeiro queria que ele mandasse as pessoas para suas casas, tornando-se o grande líder da oposição.

TRÊS GRUPOS – Nesse grupo estavam o senador Flávio Bolsonaro, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o brigadeiro Baptista Júnior, comandante da Força Aérea.

O segundo grupo, ainda mais moderado, dizia que “nada poderia ser feito diante do resultado das eleições”. Uma virada de mesa “representaria um regime militar por mais 20, 30 anos”. Temiam que radicais levassem Bolsonaro a “assinar uma ‘doideira'”.

Nele, segundo Cid, estavam os generais Freire Gomes (comandante do Exército), Paulo Sérgio Nogueira (ministro da Defesa) e Júlio César de Arruda.

DOIS BRAÇOS – Outros moderados queriam que Bolsonaro deixasse o país. Entre eles estava o empresário do agronegócio Paulo Junqueira, “que financiou a viagem do presidente para os EUA”.

O terceiro grupo era formado pelos radicais e tinha dois braços. Um queria achar provas de fraude nas eleições. Nele estavam o major da reserva Angelo Denicoli e o senador Carlos Heinze. Ele chegou a propor que os militares sequestrassem uma urna eletrônica “para a realização de testes de integridade”.

O outro “era a favor de um braço armado”. Nesse depoimento, Mauro Cid não deu nomes nem detalhes a respeito dessa turma, mas narrou a gestação da “doideira” que deveria ser assinada por Bolsonaro.

MICHELLE E EDUARDO – Cid disse que Michelle e Eduardo Bolsonaro compunham ala mais radical da trama golpista. A partir de novembro de 2022, depois do segundo turno, Filipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro, levou-lhe em várias ocasiões um jurista, “que não se recorda o nome”.

Essas conversas resultaram num “documento que tinha várias páginas de considerandos” e “prendia todo mundo”, inclusive os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco. Ao final anulava a eleição.

Bolsonaro recebeu várias versões do documento e tirou Gilmar e Pacheco da lista de prisões. Depois do segundo turno, convocou ao Alvorada os comandantes militares e mostrou-lhes a minuta. Mauro Cid cuidou da apresentação por PowerPoint e saiu da sala. Terminada a reunião, ouviu os relatos dos comandantes:

OS MILITARES – “O almirante Garnier era favorável a uma intervenção militar, afirmava que a Marinha estava pronta para agir, aguardava apenas a ordem do presidente Bolsonaro. No entanto, o almirante Garnier condicionava a ação de intervenção militar à adesão do Exército, pois não tinha capacidade sozinho.”

Baptista Júnior, da Força Aérea, disse que “era terminantemente contra qualquer tentativa de golpe de Estado e afirmava de forma categórica que não ocorreu qualquer fraude nas eleições presidenciais”.

Segundo Mauro Cid, o general Freire Gomes “era um meio-termo dos outros dois generais”. “Não concordava como as coisas estavam sendo conduzidas, no entanto entendia que não caberia um golpe de Estado, pois entendia que as instituições estavam funcionando.”

NÃO HOUVE FRAUDE – Mais: “Não foi comprovada fraude nenhuma, não cabia às Forças Armadas realizar o controle constitucional. Estavam romantizando o artigo 142 da Constituição.”

Segundo Freire Gomes, o golpe resultaria “num regime autoritário pelos próximos 30 anos”. Essa reunião aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Mauro Cid contou que, sem o respaldo dos comandantes, Bolsonaro “não assinaria” o documento do golpe.

Mesmo assim, “estava trabalhando com duas hipóteses: a primeira seria encontrar uma fraude nas eleições e a outra, por meio do grupo radical, encontrar uma forma de convencer as Forças Armadas a aderir a um golpe de Estado”.

OS MAIS RADICAIS – “As outras pessoas que integravam essa ala mais radical [eram] o ex-ministro Onyx Lorenzoni, o atual senador Jorge Seif, o ex-ministro Gilson Machado, senador Magno Malta, deputado federal Eduardo Bolsonaro [e o] general Mário Fernandes”, que “atuava de forma ostensiva, tentando convencer os demais integrantes das forças a executarem um golpe de Estado”.

Mauro Cid prossegue: “Compunha também o referido grupo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro”.

O ministro Alexandre de Moraes sabe de tudo isso desde agosto de 2023. Daí em diante, Mauro Cid voltou a depor em pelo menos mais dez ocasiões e o ministro puxou o fio do novelo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme afirmamos há meses aqui na Tribuna, os militares eram a favor do golpe, desde que houvesse provas de fraude eleitoral. A ala do general Braga Netto não se conformou, apesar do veto do Alto Comando do Exército e houve essa lambança toda. Na forma da lei, golpista tem de ser preso, mas o Congresso tem poder de aprovar uma anistia. (C.N.)