Sulzberger é uma referência no jornalismo mundial

Deu na Folha

A. G. Sulzberger, publisher do New York Times, afirma estar preocupado com a “guerra silenciosa” contra a liberdade de imprensa nos EUA caso Donald Trump volte à Presidência, devido aos recentes ataques do ex-presidente direcionados à mídia. “Como guardião de uma das principais organizações de notícias do país, me sinto na obrigação de falar sobre as ameaças à imprensa livre. Estou fazendo isso aqui, nas páginas de um concorrente estimado, porque acredito que o risco é compartilhado por toda a nossa profissão”, escreve em artigo publicado no The Washington Post em 5 de setembro.

O jornalista explica que as táticas do “manual anti-imprensa” incluem semear a desconfiança pública, normalizar o assédio a jornalistas, manipular jurisdições legais e regulatórias, como a cobrança de impostos e fiscalização de imigração, para punir jornalistas ofensores.

FILME LENTO – “Esses líderes perceberam que as repressões à imprensa são mais eficazes quando são menos drásticas — não são coisas de thrillers, mas um filme tão lento e complicado que ninguém quer assistir”, diz Sulzberger.

Ele cita como exemplo outras democracias que passaram por situações semelhantes com líderes autoritários, como Índia, Hungria e Brasil, com os abusos de poder por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

“Embora grande parte dos danos que ele causou às tradições democráticas tenha sido revertida, as normas em torno da imprensa livre e da liberdade de expressão permanecem enfraquecidas”, diz o jornalista sobre Bolsonaro.

BLOQUEIO DO X – Sulzberger também critica o bloqueio do X, antigo Twitter, e a Operação Fake News da Polícia Federal, que autorizou a apreensão de aparelhos eletrônicos de dois jornalistas em Mato Grosso, em fevereiro deste ano. De acordo com a polícia, eles eram investigados por supostamente publicarem informações falsas em sites e aplicativos de mensagens para atingir a imagem de autoridades.

Para o publisher, Trump e seus aliados se inspiram em Bolsonaro e seus semelhantes para colocar em prática tentativas de minar o jornalismo. “A missão jornalística de seguir os fatos e entregar a verdade deve persistir, independentemente da pressão ou dos obstáculos. […] Não importa o que aconteça, devemos estar prontos para continuar a trazer a verdade ao público sem medo ou favor”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Oportuno artigo de Sulzberger, ao mostrar que Bolsonaro se inspira em Trump, que se inspira em Moraes, que acaba inspirando Moraes e os ministros do Supremo no cerceamento à liberdade de expressão. (C.N.)

Charge do Zappa (Arquivo Google)

José Perez

Jamais deveria ter sido liberado o cartão do Bolsa Família para as apostas bets. É o óbvio. E alguém pensa que isso não foi intencional? Ora, é claro que foi proposital, uma decisão deliberada dos lobistas dos jogos no Congresso, que se somam aos lobistas que estão dentro do governo e colocaram a Medida Provisória nas mãos do presidente Lula, para que ele assinasse, sabendo que ele não é capaz de entender o que assina.

Fica óbvio que a salvação para nossos principais problemas é a educação universal de qualidade. Se o presidente e os políticos tivessem recebido um ensino de nível e valorizassem a leitura, tudo seria diferente. Aliás, povo educado pode conviver com jogo liberado, pois tem consciência das coisas, consegue entender causa e efeito, como no Reino Unido, país onde mais se joga.

SUMIR DAQUI – Justamente por esse despreparo da classe política, o sonho do brasileiro médio é sumir daqui e ser vizinho da Anita e do Neymar em Miami. Ninguém fala em melhorar o país, até mesmo por descrença em qualquer tipo de mudança por aqui.

Por causa desses governos que privilegiam o setor financeiro, que tem os melhores lobistas e controlam a imprensa, pobres nem podem ter cartão de crédito, pois se deixarem de pagar um mês por alguma necessidade, os juros são os maiores do mundo, em cerca de 400% ao ano.

Os governos gastam mal e a elite da burocracia é manejada pelos juízes e operadores do Direito, que exploram os recursos públicos à exaustão. Com essa gastança desenfreada, que obriga o aumento dos juros da dívida pública, nossa moeda já perdeu 90% do poder de compra em 30 anos.

MAU EXEMPLO – O descontrole nas contas públicas eleva a inflação, consequentemente os juros e o prêmio de risco (juros futuros). Nenhum país jamais se desenvolveu com dinheiro alheio. Então tínhamos todos que parar de gastar compulsivamente e começar a fazer poupança interna para alavancar os investimentos necessários.

Mas não há bons exemplos. Pelo contrário, os magistrados são os criadores dos penduricalhos que aumentam progressivamente a diferença entre os maiores e os menores salários. Eles deveriam ter um comportamento exemplar no controle dos gastos públicos, mas julgam sempre em causa própria, comportam-se de uma forma absolutamente egoísta e egocêntrica. E agora estão devolvendo aos corruptos os recursos públicos que eles próprios confessaram ter desviado.

Em meio a esse caos jurídico, a criminalidade aumenta, não há segurança e cresce a promiscuidade entre governantes e criminosos. E o que mais podemos esperar?

Charge do Duke (Arquivo Google)

Josias de Souza
Do UOL

O vício constrói na velocidade da luz castelos no ar. Conduzida instantaneamente à torre, a alma humana não consegue jogar suas ilusões pela janela. Caindo em si, o viciado só volta à realidade pela escada, degrau por degrau. O Banco Central informa que o brasileiro destina entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões por mês aos jogos eletrônicos legalizados, as bets. Entre janeiro e agosto, escoaram para a jogatina R$ 166 bilhões. Até o final ao ano, serão R$ 249 bilhões.

A cifra é subestimada, pois inclui apenas apostas feitas via Pix. Falta incluir na soma os cartões de crédito e as transferências bancárias. O descalabro evolui para o escárnio no instante em que o BC inclui o Bolsa Família na encrenca. Algo como 5 milhões de beneficiários do programa que deveria financiar a compra de alimentos e itens básicos borrifaram R$ 3 bilhões em jogos na internet apenas no mês de agosto.

“JOGO RESPONSÁVEL” – Não se chega a semelhante absurdo por acaso. Azeitado pelo lobby, o Congresso deu ao vício, no ano passado, o apelido de “jogo responsável”. Junto com esse tipo de responsabilidade vem, como se sabe, a criminalidade — milícia, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro… Lula sancionou a novidade antes de regulamentá-la.

Agora, o governo dedica-se a um hábito que se tornou dependência crônica no Brasil: a lamentação depois do fato. “Estamos percebendo o endividamento das pessoas mais pobres, tentando ganhar dinheiro a todo custo”, disse Lula em Nova York. Esse é um problema que nós vamos ter que regular.” Ah, bom! Então, tá!

No Brasil, os ricos podem não saber se irão para o céu. Mas a jogatina chegou para assegurar que o pobre cumprirá imediatamente sua pena no inferno. O desemprego cai e a renda média do brasileiro sobe. Simutaneamente, decrescem as vendas e eleva-se a inadimplência. O jogo mastiga a renda e a sanidade das famílias.

Usuário exibe o Tigrinho, um dos cassinos à disposição

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

O cenário é desolador. O fogaréu que se alastrou pelo país já seria suficiente para causar desespero e apreensões, com o despreparo do governo para enfrentar a catástrofe à intenção dolosa que se verificou na origem dos incêndios, passando pelos imensos danos ambientais e prejuízos à saúde pública em tempos de crise climática.

Temos mais, porém. Para onde se olhe nas mídias e redes sociais, a cena brasileira das últimas semanas tem sido sufocante.

GENTE ESQUISITA – Um cortejo de gente esquisita desfila pelo noticiário com sua ostentação boçal, carrões, iates e aviões. Famosos tipo “somos ricos” em férias gregas, influenciadores vigaristas e subcelebridades variadas, com roupas caríssimas e harmonizações faciais de dar susto em criancinha, são alguns espécimes dessa fauna. Cercada por uma atmosfera de banditismo, uma parte dessa turma se envolve com falcatruas, não raro no terreno da jogatina que corre solta no Brasil.

As famigeradas bets estão dominando o jogo. Rapidamente se tornaram responsáveis por gastos de bilhões de reais das famílias brasileiras, muitas remediadas ou pobres.

No período de janeiro a agosto, como já mostrou esta Folha, o Banco Central identificou que se gastou mensalmente em apostas via Pix uma volumosa quantia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Mantido esse padrão até o fim do ano, as empresas de apostas terão recebido dos brasileiros o valor bruto de R$ 216 bilhões – lembrando que o Bolsa Família custa ao país cerca de R$ 168 bilhões anuais.

TODOS JOGAM – Filiados ao programa, aliás, gastaram R$ 3 bilhões em apostas no mês de agosto, cerca de 20% do valor que o governo destinou no mesmo mês para os benefícios. Onde estamos? Onde isso vai parar? Como regulamentar essa sandice – ou será que cassino também é liberdade de expressão e não deve ser regulamentado.

Não bastasse tanta bizarrice, eis que em ano eleitoral volta-se a falar de tema antigo, mas algumas vezes empurrado para baixo o tapete, que é a presença crescente do crime organizado nas instituições, nos Poderes e na política.

Investigações sobre o envolvimento do PCC com empresas de transporte em São Paulo ou com o PRTB, partido do desvairado candidato a prefeito Pablo Marçal, estão aí nas reportagens, campanhas e debates. Nada de novo para quem vive no país do assassinato de Marielle Franco e tem acompanhado nas últimas décadas a escalada das facções, que se estende de Sul a Norte, ocupa a Amazônia e atravessa fronteiras.

MÁFIA TROPICAL – Estamos assistindo à consolidação de nossa máfia tropical como player político incrustado nos negócios e no Estado. Entrelaçadas com essas realidades sombrias, assistimos às novas manifestações da extrema direita. É o caso espalhafatoso e notório do já citado Marçal, com seu individualismo ultraliberal, seu evangelismo pela prosperidade, suas ambições desmedidas e sua vocação para instaurar o caos.

As baixarias políticas na campanha paulistana podem ter seus antecedentes históricos, mas não há dúvida de que alguma coisa diferente, se é que essa é a melhor palavra, está emergindo do pântano da direita extremista e pretende disputar espaço com o bolsonarismo.

Sim, o quadro não é dos mais animadores. Esperemos que possa em breve desanuviar. Este mês de setembro, convenhamos, não vai deixar saudade.

Macaé Evaristo tomou posse numa solenidade bem feminina

Josias de Souza
Do UOL

Escolhida a toque de caixa para substituir Silvio Almeida na pasta dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo chegou à Esplanada em 9 de setembro. Com atraso de 18 dias, Lula providenciou nesta sexta-feira (27) uma cerimônia de posse para ela.

Caprichou na cenografia, rodeando-se de mulheres. Além de Macaé e de Janja, foram ao palco com Lula as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Esther Dweck (Gestão) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Foi como se Lula quisesse enfatizar o seu repúdio ao comportamento atribuído a Silvio Almeida, demitido sob múltiplas acusações de assédio sexual e moral.

FICOU EM SILÊNCIO – O diabo é que Lula conviveu em silêncio, por longo período, com a revelação de que a ministra Anielle Franco foi uma das vítimas de importunação sexual do então colega de ministério. Só agiu depois que o caso explodiu no noticiário como escândalo.

Na defesa da causa das mulheres, Lula se exibe em público como lhe convém. Em privado, mostra-se como realmente é. Já havia revelado seu estilo em outras passagens.

Numa delas, por exemplo, tramou com o centrão o expurgo da medalhista olímpica Ana Moser do Ministério dos Esportes, para alojar na pasta o campeão de fisiologismo André Fufuca. Noutra oportunidade, driblou os apelos para que colocasse outra mulher na poltrona de Rosa Weber no Supremo.

FORA DO DITADO – No passado, quando se desejava sinalizar que uma pessoa não deve ser julgada apenas pela aparência, mas também pelos seus atos, dizia-se que “o hábito faz o monge.”

Com seu comportamento dicotômico, o presidente da República subverte até o provérbio. No caso de Lula, a simulação do hábito não chega a fazer o monge. Mas a falta de ações capazes de demonstrar tempestivamente seu apreço pela agenda feminina desfaz o monge.

Moraes é apoiado por todo os ministros, afirma Barroso

Luísa Martins e Basília Rodrigues
CNN Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o imbróglio envolvendo o funcionamento do X no Brasil “é muito simples” e que não há motivos para politizar a questão. “Uma empresa para funcionar no Brasil tem que ter um representante legal no país. Eles tiraram o representante legal, então não tinham condições de funcionar aqui. É simples assim”, afirmou Barroso, em entrevista exclusiva ao CNN Entrevistas, que vai ao ar neste sábado.

Segundo Barroso, o argumento da liberdade de expressão, citado frequentemente pelo bilionário Elon Musk, controlador do X, “não é sincero, nem verdadeiro”.

OUTROS PAÍSES – Barroso observou que o X não usa essa justificativa em outros países como a China, a Arábia Saudita e a Índia, onde cumpre normalmente as legislações locais. O ministro disse que o “post que foi a gota d’água” era de um foragido da Justiça brasileira convocando a população para ir à porta da casa de um delegado para hostilizá-lo. Segundo ele, isso não é liberdade de expressão: “É covardia, ilegalidade e incitação à violência.”

“Por trás do biombo da liberdade de expressão, você esconde um discurso de ódio altamente destrutivo das instituições”, aponta. “Do modo como se fala, parece que foram milhares de posts retirados, mas foram apenas alguns.”

Barroso disse que, como presidente da Corte e professor de Direito Constitucional, viaja muito para fora do país e se depara com percepções de que “haveria algum grau de autoritarismo no Brasil, o que é absolutamente impróprio”.

DEFESA DA DEMOCRACIA – “É preciso levar em conta tudo o que a gente enfrentou no Brasil – momentos como uma tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília, como o incêndio na sede da Polícia Federal”, relembra.

Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que, a partir de 2018, “as pessoas começaram a se sentir livres para ataques verbais e até ataques físicos” a ministros da Corte.

“A gente está lidando com marginais, e não pessoas que se manifestam livremente como têm todo o direito. Criou-se uma cultura de violência e de agressividade que não existia no Brasil e que mudou muito o patamar das relações. Precisamos voltar a um tempo de civilidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As declarações de Barroso necessitam de tradução simultânea. Comparar o Brasil com China, Índia e Arábia Saudita significa forçar a barra. O empresário Musk protestava justamente porque as leis brasileiras estavam sendo descumpridas por Moraes. No caso da Austrália, por exemplo, Musk protesta por que pretendem mudar a lei para culpar também a plataforma pelo que for publicado nos posts. Mal comparando, é como se um motorista bêbado atropelasse uma pessoa e o juiz condenasse também o fabricante do carro. A plataforma, por óbvio, só pode ser culpada se apoiar o texto criminosamente postado. Mas quem se interessa? (C.N.)

Paul Johnson, o intelectual que criticava os intelectuais

Luiz Felipe Pondé
Folha

Paul Johnson foi um traidor do campo progressista, migrando para posições conservadoras com o passar do tempo. Jornalista e historiador amador britânico, livre-pensador, Johnson escreveu, entre outros títulos, “Intelectuais, de Marx e Tolstói a Sartre e Chomsky”, publicado em 1988, que é uma pérola de ironia sobre certos intelectuais que tiram das suas cabeças receitas radicais de como a humanidade deveria ser.

Qual a sua definição de intelectual? Um arrogante que julga ruim tudo o que houve antes dele e que, a partir de suas brilhantes ideias, salvará o mundo. E mais —têm dissociação psíquica. Normalmente “amam a humanidade, mas detestam seus semelhantes”, máxima de Edmund Burke, britânico do século 18.

GRANDE DÚVIDA – O que é um conservador? Talvez um dos maiores equívocos quanto ao mundo das ideias, um conservador não é alguém que berra, necessariamente, contra a escolha de realizar a interrupção voluntária da gravidez ou que lambe as botas de Jair Bolsonaro.

É bem mais complicado do que isso. Talvez seja essa mesma complicação que torna a inteligência pública média tão incapaz de acompanhar o raciocínio de quem tem uma “disposição conservadora”, como dizia Michael Oakeshott, filósofo, também britânico, do século 20.

Tal disposição pode “evoluir” ao longo da vida ou da carreira profissional para diferentes posições políticas ou morais. Pode tornar-se nostálgico de um passado que nunca existiu —adentrando um território de clara contaminação romântica.

RESISTENTE – O conservador pode tornar-se um resistente furioso incapaz de perceber que mudanças são inevitáveis, principalmente na modernidade, que só existe enquanto despreza a si mesma na duração do seu tempo histórico —todo o passado não vale nada para os modernos.

Pode tornar-se um “tory anarchist” —anarquista conservador, no jargão britânico—, como dizia de si o escritor, também britânico, George Orwell, na primeira metade do século 20.

Pode tornar-se alguém que valoriza o hábito como forma de reconhecer o fato inegável de que nossos ancestrais, imperfeitos como sempre, foram capazes de nos legar um mundo, coisa que talvez não consigamos fazer. Essa posição específica foi típica de céticos como o britânico David Hume, no século 18.

POLÍTICA E MORAL – O ceticismo, politicamente, deságua em posições políticas conservadoras devido ao fato que a disposição conservadora se alimenta de uma dúvida epistêmica profunda com relação às especulações da razão política e moral. O intelectual conservador duvida, acima de tudo, fato este absolutamente desconhecido pela inteligência pública média, que nesse assunto, é de uma estupidez ruidosa.

Parafraseando o brilhante historiador austríaco, radicado no Reino Unido, no século 20, Tony Judt, “um intelectual liberal é alguém que ama a imperfeição”. Eu diria o mesmo do intelectual conservador.

Tanto os liberais quanto os conservadores partilham desse “amor” à imperfeição porque temem a perfeição buscada pelos “progressistas” como sendo movida, a priori, por uma intenção de violência, mau-caratismo e arrogância.

PROGRESSISTAS – No livro “Intelectuais”, Johnson disseca a personalidade de vários intelectuais “progressistas”, revelando sua hipótese de fundo, que as ideias de alguém são fruto, na verdade, de sua personalidade —diria Oakeshott, de sua disposição.

Vale dizer que o problema desse tipo de intelectual “progressista” é sua presunção de bondade de alma. Isso os põe a perder porque toda bondade autopresumida é sempre falsa. Essa vaidade moral escondia personalidades mentirosas, cruéis e antissociais.

Rousseau era um canalha, Marx um porco que vivia pegando dinheiro dos outros e sendo ingrato, Ibsen um feminista “fake” que odiava mulheres reais, Tolstói um monstro de arrogância, Hemingway um mentiroso contumaz, Brecht um oportunista.

BUSCA DA VERDADE – O caso da escritora Lilian Hellman —interpretada por Jane Fonda no filme “Julia”, falsamente autobiográfico—, stalinista, uma mentirosa pior do que Hemingway, chama a atenção. Johnson se pergunta:

“Até que ponto os intelectuais como classe esperam e exigem a verdade por parte daqueles que eles admiram?”.

Ao final, ele cita Orwell como um intelectual íntegro. O traço de integridade, para Johnson, nesta profissão, é a busca da verdade, nunca a vaidade, a ideologia ou querer agradar o público. No século 21, os vícios apontados por Johnson pioraram muito.

Moraes move mais uma pedra no jogo contra Musk

Clarissa Oliveira
CNN Brasil

Se depender das expectativas ao redor do ministro Alexandre de Moraes, o magistrado tende a não apressar a decisão sobre a volta do X. Na avaliação de pessoas próximas ao ministro e fontes do meio jurídico, não há, por enquanto, movimentação que indique uma decisão rápida para que a empresa retome as operações no país.

O X entregou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a documentação necessária para reverter o bloqueio determinado por Moraes no fim de janeiro. Segundo os advogados da companhia, foram cumpridos todos os requisitos, como a indicação de um responsável pela empresa no país, o pagamento de multas e o cumprimento de decisões pedindo o bloqueio de perfis.

“SE RENDEU” – No STF, neste momento, prevalece o entendimento de que o empresário Elon Musk “se rendeu”, o que contribui para fortalecer a Corte. Trata-se, na avaliação de um ministro do Supremo, de um desfecho importante do ponto de vista institucional, tanto para o Tribunal e para o país como um todo.

No entanto, a expectativa é se essa decisão de Moraes sairá ou não antes das eleições municipais. Na sexta-feira, após anunciar a entrega da documentação, o X declarou que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera”. A companhia também disse que seguirá defendendo “a liberdade de expressão e o devido processo legal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes está fazendo render a coisa, saboreando cada pedacinho do tempo em que ficará aguardando um novo posicionamento da Câmara de Deputados norte-americana e da Casa Branca, que estão “por aqui” com ele, igual ao seu Peru na Escolinha do Professor Raimundo, quando havia programas de humor na TV brasileira. (C.N.)

Charge do Cazo (Arquivo Google)

José Roberto de Toledo
Do UOL

A dependência em jogos de azar já é considerada a terceira maior do mundo, superada apenas pelos vícios do tabaco e do álcool. Edilson Braga, pesquisador do ambulatório de jogos do Hospital das Clínicas da USP, afirmou no Análise da Notícia que, embora não possa afirmar que estamos enfrentando uma epidemia de vício em apostas, acredita que “estamos sentados em uma bomba-relógio”

Mas por que o jogo, quem diria?, já é a terceira maior dependência, perde apenas para o tabaco e o álcool? Faço essa comparação porque é mesmo setor doparminérgico. Da mesma forma que acontece com a bebida e o fumo, assim que a pessoa joga, ela sente gratificação, aquele alívio. É isso que causa a dependência.

DESCONTROLE – O pesquisador explica que a recompensa vem no ato de jogar e não no ato de ganhar, e o primeiro sinal de dependência é o descontrole.

Quando a dependência está instalada, pouco importa se o jogador vai ganhar ou perder. Segundo relatos de pacientes, é a fissura pelo jogo, por apostar. Se a pessoa disser que gastou R$ 100, é mentira, gastou R$ 500 pelo menos. Se disser que jogou uma ou duas vezes, jogou praticamente a semana inteira. Isso é um fato.

As pessoas perdem tudo. Quando eu falo tudo, é o que ela tiver para perder. Se não conseguir socorrer essa pessoa antes, ela perde. São empresas, famílias, apartamentos, carro, o que você imaginar. Ela não tem controle. Nós estamos falando de um transtorno que não tem controle.

TOLERÂNCIA – Começa com apostas em valores menores, ele vai subindo, é como se fosse uma tolerância. Ele vai aumentando, vai apostando cada vez mais, aumenta a frequência e, pronto, desenvolveu o transtorno.

Na avaliação do especialista, o vício em apostas é mal que já se instalou na sociedade e a regulamentação seria ”redução de danos”.

A propaganda é uma coisa que deveria estar banida, não poderia acontecer essa exposição. Nossos congressistas deveriam pensar nisso. Seria a primeira coisa. O celular, pela facilidade de acesso, também se tornou a ‘boca do apostador’.

RISCO ALTO – “Não sei se é cedo para falar em epidemia, não vou profetizar, mas acho que estamos sentados numa bomba-relógio. No mundo de ‘Neverland’, eu diria que tivesse um controle em que ninguém pudesse fazer apostas. O risco é muito alto. É um transtorno que não é brincadeira. É em um piscar de olhos e todo o patrimônio da vida se foi”, disse o especialista, acrescentando:

“Faço votos que essa regulamentação seja caprichada, que tenha como fiscalizar, que funcione para, quem sabe, reduzir significativamente danos. Em 2025, vamos ter notícias de tudo que vai acontecer, seja no sistema financeiro e de saúde”.

Punir a advogada foi mais um erro grotesco de Moraes

André Richter
Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões.

Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que voltou à presidência da empresa no Brasil, pague multa de R$ 300 mil.

LIBERAÇÃO – Nesta sexta-feira (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

AS MULTAS – De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Motivo: Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como sempre ocorre, as decisões de Moraes são marcadas por um autoritarismo e um rigor totalmente ditatoriais. A multa à advogada não tem o menor amparo legal, porque ela está sendo punida por ato que não cometeu. Em Direito, isso é “erro essencial de pessoa”, um grotesco e teratológico (para não dizer escatológico) equívoco judicial. Caso a empresa X tenha cometido alguma infração, quem deveria ser punido era o controlador Musk, porque a advogada já estava afastada da função. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Josias de Souza
Do UOL

Numa campanha em que baixaria, cadeirada e soco produzem apenas bocejos, os indecisos ganharam a ribalta. O novo Datafolha informa que, a pouco mais de uma semana do primeiro turno, 32% dos eleitores ainda admitem mudar o voto.

Esse contingente deve decidir quem vai para o segundo turno. No momento, Ricardo Nunes (27%) estacionou. Guilherme Boulos (25%) e Pablo Marçal (21%) oscilam dentro do quadrado da margem de erro.

SEGUNDO PELOTÃO – A hesitação é maior nos subúrbios do segundo pelotão. Entre os eleitores de José Luiz Datena (6%), mais da metade (56%) admite virar a casaca. Entre os de Tabata Amaral (9%), quase metade (47%) namora a hipótese de saltar para outra canoa.

Ricardo Nunes é o nome mais citado como segunda opção de voto (24%). Depois dele vem Boulos (16%). A artilharia de ambos poupa Datena e Tabata. Esperam que o voto útil ajude a consolidar a passagem para o segundo turno. Pablo Marçal é a segunda opção de 12% dos eleitores. O eleitorado mais cristalizado é o de Boulos: 79% dos que optaram por ele dizem que não mudarão o voto. Marçal coleciona 72% de eleitores consolidados. Nunes, 68%.

Costuma-se dizer que o futuro a Deus pertence. Em São Paulo, o Todo-Poderoso entregou os destinos da cidade a uma gente que, na dúvida entre o vinho tinto e o branco, pede água mineral. E se embatuca quando o garçom pergunta: com ou sem gás?

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

Thiago Amparo
Folha

Os brasileiros destinaram via Pix, de forma bruta, entre R$ 18 e 21 bilhões mensais às empresas de apostas online nos oito primeiros meses de 2024 — 44% a mais que o esperado. O mero volume financeiro do setor aumenta a ganância de empresas e do governo. Emissoras como Globo e SBT exploram brechas legais para entrar no mercado, e o governo tem a perspectiva de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.

No olhar econômico, o volume financeiro do mercado não deveria ser o único fator relevante. Antes que o mercado seja grande demais para ser controlado, não se pode deixar de fora da conta como as bets agravam a desigualdade social. Dois dados recentes evidenciam isso. Primeiro, inadimplência: apostas online deixaram 1,3 milhão de brasileiros inadimplentes apenas no primeiro semestre de 2024. Segundo, Bolsa Família: beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em bets somente em agosto.

SUBSISTÊNCIA – Sem reforçar classismo e sem paternalismo estatal, deve-se lembrar o país em que estamos: o orçamento familiar das famílias mais pobres é gasto primordialmente em sua própria subsistência; gastos com casa e alimentação consomem mais da metade do orçamento dos mais pobres, segundo dados de 2018. Isso significa que, além do impacto em saúde —que também gera custos públicos—, adotar uma política liberal para apostas online moldadas para viciar causa danos mais gravosos aos mais pobres.

Outro olhar, o jurídico, nos leva a perguntar, de um lado, se a parcela do mercado hoje claramente legalizado —de apostas esportivas— embute brechas para atividades ilegais como lavagem de dinheiro sem que o Estado seja capaz de fiscalizá-las e, de outro, se a parcela do mercado de caça-níqueis online, como o “jogo do tigrinho”, deveria ser permitida com a liberalidade que o governo federal e o Congresso parecem dispostos a conceder sem certificar, primeiro, se os algoritmos dos jogos online são auditáveis e se são feitos para ludibriar.

Para as famílias destruídas pelo vício do jogo, a dor não pode ser amenizada pela perspectiva de arrecadação do governo ou de lucro das empresas. Corre-se o risco de o tigrinho das bets crescer a ponto de comer o leão da Receita — e não o contrário.

Charge do Kacio (|Metrópoles)

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro. Presidente da empreiteira OAS, ele foi o principal delator de Lula, fazendo a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa, abastecida por obras superfaturadas da Petrobras, com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP). A defesa de Leo Pinheiro foi feita pela advogada Maria Francisca Accioly.

Com a decisão ficam anuladas as ações penais e os inquéritos contra o empresário, que tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. A delação de Leo Pinheiro não foi inutilizada, mas as condenações de Lula baseadas nela já haviam sido consideradas nulas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial na condução do caso.

CONLUIO E PARCIALIDADE – Toffoli anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, que mostraram um suposto conluio entre os procuradores da Operação Lava Jato e Moro. “Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com objetivos políticos”, diz ele.

A defesa de Leo Pinheiro argumentava que as mensagens entre procuradores e Moro reveladas pela Spoofing confirmaram que Leo Pinheiro foi alvo de uma perseguição pessoal sem limites pelos integrantes da Força-Tarefa Lava Jato em conjunto com o ex-juiz federal Sergio Moro”.

Disse ainda que o empresário foi “utilizado como instrumento para angariar provas para processar e ao final condena o alvo então pré-concebido, o senhor ex-presidente [hoje presidente] Luíz Inácio Lula da Silva”.

JUSTITICATIVAS – Em seu despacho, o ministro do STF afirma ainda que “pela gravidade das situações postas nestes autos, reveladas pelos diálogos obtidas por meio da Operação Spoofing, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do requerente [Leo Pinheiro] foi arbitrária, assim como todos os atos dela decorrentes. Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, magistrado e procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.

Toffoli diz ainda que “para além disso, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jurídicas, independentemente de sua culpabilidade ou não. Volto a afirmar que centenas de acordos de leniências e de colaboração premiada foram celebrados como meios ilegítimos de levar colaboradores à prisão”.

Ele segue afirmando que “esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Outro dia, relatei aqui na Tribuna uma situação que me deu vergonha de ser brasileiro. Agora, volto a ter a mesma sensação. Como é que um advogado dessa espécie chega ao Supremo? É verdadeiramente inacreditável. Mas fica claro por que ele tem vergonha de sair às ruas e só anda acompanhado de segurança pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. (C.N.)

Parque Nacional de Brasília é atingido pelas queimadas

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula da Silva discursa na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24). Deve falar de clima e cobrar as responsabilidades dos países ricos pelo desastre. Está certo. Em outras falações diplomáticas em Nova York, vai se ouvir também a conversa sobre o lugar do Brasil nas relações internacionais. Por exemplo: o país quer ser um líder do clima ou explorar mais petróleo?

Essa conversa mole é frequente também no Brasil, até porque neste ano ou em 2025 se deve tomar decisão a respeito da exploração de petróleo no mar ao norte do país. Também se vai discutir a tal Autoridade Climática, que pode vir a ser apenas uma repartição inócua.

DESMATAMENTO – Em um país razoável, estaríamos discutindo como frear de modo radical o desmatamento — não vai acontecer, em parte porque o Congresso é dominado por broncos e negocistas.

O que significa “Brasil líder mundial no ambiente”, se é possível dizer algo de objetivo sobre essa posição de ponta? Um país líder influencia, guia, propõe soluções para problemas coletivos, com seguidores e apoiadores práticos de tais ideias. País com poder obtém resultados por coerção, aberta ou latente.

É difícil entender como largar mão de petróleo levaria o Brasil a uma posição efetiva e benéfica de “líder”. De resto, uma decisão unilateral teria efeito escasso no planeta.

CENÁRIO – O Brasil produz pouco mais de 4% do total mundial de óleo e gás. Se a produção mundial ficasse estagnada, chegaria a 6% em 2030. A partir de então, a produção brasileira absoluta tende a cair, caso não se fure mais poço.

Enquanto houver demanda, haverá oferta, de americanos (16% da produção mundial), sauditas e russos (11% cada) ou canadenses (6%). O milhão extra de barris que o Brasil deixasse de oferecer a partir de 2030 seria suprido talvez pela Argentina. Para sair do brejo, os hermanos precisam do petróleo de Vaca Muerta.

Países ricos vão abrir mão de sua produção para que os pobres ofertem o resto de uma demanda de petróleo hipoteticamente cadente? Hum. Aliás, o consumo vai cair? Perguntem aos americanos, devoradores de energia.

INGENUIDADE – Pode ser que o Brasil deva abrir mão de petróleo por outros motivos, se bem calculados. Mas “liderança” é ingenuidade, dado o padrão mundial de produção e consumo de energia que persistirá por muitos anos e dada a incapacidade de o país influenciar até a política da América do Sul. Da Venezuela ao Chile, nos ignoram de um modo ou outro.

Por falar em poder, a União Europeia vai impor sanções ambientais a exportações brasileiras de certos produtos.

Sem petróleo, as contas do governo estariam em situação mais crítica e o país estaria crescendo menos. Não temos planos e cálculos de como atenuar nossos problemas fiscais e econômicos abrindo mão do petróleo. Podemos até dispor de alternativas. Mas não sabemos.

GÁS ESTUFA – Pelos dados do Observatório do Clima, 48% das emissões de gases de efeito estufa no país vêm do que se chama, grosso modo, de desmatamento; 26,5%, da agropecuária.

O Brasil pode atenuar seus problemas e ganhar medalha de honra ao mérito ambiental se der cabo do desmatamento e aumentar a eficiência ecológica da agropecuária.

Se vai virar “líder global”, quase tanto faz. É interesse nacional elementar. Se não evitarmos o colapso da Amazônia e a devastação final do Cerrado, ficaremos também sem água e energia elétrica. A gente precisa acordar.

Entrevista de Barroso será exibida neste sábado 

Vinícius Novais
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões do ministro Alexandre de Moraes são apoiadas pelos colegas e correspondem ao “sentimento institucional” da Corte. Barroso afirmou que Moraes ajudou o País em tempos difíceis com sua atuação que classificou como “corajosa e firme”.

“Não é uma coisa personalista, nem monocrática. Reflete um sentimento coletivo de proteção da democracia. É claro que cada um, quando conduz um inquérito, conduz com as características da sua personalidade, mas há uma institucionalidade por trás”, disse o ministro em entrevista à CNN Brasil que vai ao ar neste sábado, 28.

Para exemplificar a institucionalidade, Barroso mencionou o bloqueio do X (antigo twitter) que, depois de decretado por Moraes, foi confirmada pelo colegiado.

Ele citou que Moraes acaba por ter um “custo pessoal” por suas decisões que atraem ameaças e problemas para ele e sua família, como incidente envolvendo o ministro Moares e seu filho, hostilizados por uma família de brasileiros no aeroporto internacional de Roma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Onde estás, Adaucto Lúcio Cardoso? Os ministros atuais nem se recordam do comportamento dos magistrados de outrora, que se indignavam ao ver algum julgamento que pudesse desrespeitar a lei na Suprema Corte. Nos dias de hoje, nobre Adaucto Lúcio Cardoso, faz-se justamente o contrário. O Brasil regrediu muito e tornou-se o único país da ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância, quando é esgotada a discussão do mérito da causa e o réu é tido como culpado e perde a presunção de inocente em todos os países do mundo, menos aqui. Aquela toga que abandonaste ao se demitir do Supremo, no julgamento da Lei de Imprensa imposta pela ditadura militar, deveria estar sendo exibida no saguão de entrada do tribunal, para exemplo aos magistrados de hoje, que muito teriam a aprender com tua postura, que tantos preferem esquecer, ao invés de exaltar. (C.N.)