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Deu no Estadão

O ministro novato Flávio Dino claramente não entendeu que o assento no Supremo Tribunal Federal (STF) não lhe confere poder ilimitado para agir sob qualquer pretexto – poder este do qual nenhuma autoridade dispõe na República. Dino não pode acordar num belo dia, por exemplo, e, ao tomar conhecimento de que mais da metade do País está coberta por uma espessa nuvem de fumaça, determinar o que o governo federal deve fazer para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Nem muito menos cabe a ele dizer de onde hão de vir os recursos para custear as ações, como Dino fez no dia 15 passado, ao “autorizar” a abertura de créditos extraordinários para essa finalidade.

MAU EXEMPLO – Outra hipótese, não menos problemática, é que Dino possa pensar, talvez se mirando no mau exemplo de alguns de seus colegas veteranos na Corte, que está normalizado o fato de um ministro do STF imiscuir-se em temas que não lhe são afeitos, como é o caso da definição e implementação de políticas públicas para lidar com a tormenta climática.

Seja como for, a decisão monocrática do sr. Dino indica que essa bagunça institucional instalada no Brasil dificilmente será arrumada até que a vaidade, as opiniões pessoais e as agendas políticas de indivíduos investidos do múnus público sejam postas de lado diante da premente necessidade de recobrar o decoro e a institucionalidade no País.

Como o Estadão antecipou que o ministro o faria, Dino deu aval à abertura de créditos extraordinários, “a critério do Poder Executivo”, a fim de bancar os gastos do governo com o combate às queimadas. Ou seja, com uma canetada, Dino permitiu a criação de mais uma exceção às regras do maltratado arcabouço fiscal, autorizando a criação de dinheiro mágico, ou seja, inexistente no planejamento oficial, com o evidente propósito de evitar que o presidente Lula da Silva incorra em crime de responsabilidade.

CHEIRO DE QUEIMADO – Quando sentiu o cheiro de queimado e acordou para o problema, entendendo que talvez fosse melhor agir como um presidente da República, Lula se deu conta de que não dispunha de recursos orçamentários para combater os incêndios sem cortar outras despesas do Orçamento da União, o que o petista, como é notório, reluta em fazer por cacoete ideológico, em muitos casos, ou por interesses político-eleitorais, em outros.

Nesse sentido, a decisão de Dino soa como música para os ouvidos de um presidente tíbio na defesa do meio ambiente, a ponto de Lula ter feito chegar ao público a informação de que estaria “confortável” com o protagonismo de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública na definição de medidas a serem adotadas para debelar os focos de incêndio País afora. Evidente que está, pois o vácuo de governança deixado pelo Executivo orna com a vaidade e o voluntarismo de um juiz que jamais deixou de ser político – e que foi indicado ao STF por Lula exatamente por isso. Logo, o “conforto” de Lula, que nada fez para evitar o pior e agora terceiriza responsabilidades para quem não as tem, é a miséria da República.

POPULISMO – Cheio de brios, disposto a apagar com tinta de caneta as queimadas que consomem a Amazônia e o Pantanal, Dino, por sua vez, não tem perdido uma oportunidade de chamuscar a Constituição com um populismo que seria apenas compreensível fosse ele um político stricto sensu, mas é inconstitucional e antirrepublicano sendo ele quem é. Para justificar o injustificável, Dino chegou a comparar os incêndios – criminosos em sua maioria – às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, como se o governo Lula da Silva não tivesse recebido inúmeros alertas ao longo deste ano sobre o descontrole das queimadas e os riscos trazidos pelo clima seco, enquanto as chuvas que caíram sobre os gaúchos eram absolutamente imprevisíveis naquele volume.

Para coroar a desordem, as decisões de Dino têm sido proferidas após audiências de “conciliação”, como se o STF fosse mero mediador ou órgão consultivo, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, pasme o leitor, já foi julgada pelo plenário da Corte em março deste ano, mas que Dino, sabe-se lá por que, ainda mantém sob seu poder – e sem ser contestado.

Sabrina Sato conseguiu entrar de manhã e comemorou

Deu no Globo

Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira. A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN.

A volta do X é o assunto mais comentado na rede social. “O Twitter voltou”, com o nome antigo da plataforma, e ocupa o primeiro lugar nos trending topics. Em segundo lugar está Bluesky, a rede social que mais ganhou usuários no país durante o bloqueio determinado pelo STF.

“Meu twitter está vivo”, comemorou uma usuária na manhã desta quarta-feira. “O Twitter voltou”, comemorou um perfil de torcedores de futebol.

BLOQUEADO NO BRASIL? – A atriz, apresentadora e ex-BBB Sabrina Sato também comemorou a volta do X: “Voltamossss! Bom diaaaa”, escreveu.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil após a plataforma descumprir a ordem dada em 28 de agosto para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.

Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. Em 31 de agosto, a plataforma ficou totalmente fora do ar no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Espera aí. Não tem uma multa de R$ 50 mil para quem descumprir, como a Sabrina Sato acaba de fazer. Isso significa que o Brasil conseguiu esculhambar o X/Twitter? Ou o ministro Alexandre Marques vai cobrar multa da apresentadora global? Há-há-há! (C.N.)

De repente, Lula percebe que não existe nenhum plano

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reconstruir a BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho (Rondônia), como se sabe. Fez a promessa no Amazonas, no auge do ruído midiático sobre o incêndio do Brasil. Convém voltar ao assunto. O caso é uma caricatura de dilemas brasileiros e do governo Lula. É um exemplo da falta de planos do que fazer quanto a energia, investimento, ambiente e até das contas públicas. Vai dar besteira.

O que fazer de petróleo e de sua renda enorme e crescente? De rodovias e ferrovias na floresta? Como gerar mais eletricidade em horário de pico sem mais dano ambiental?

NINGUÉM LIGA – Fora da Amazônia e dos círculos de ambientalistas e cientistas, pouca bola se deu para a BR-319. Manaus não tem conexão rodoviária com o restante do país, entre outros isolamentos dessa região metropolitana com 2,6 milhões de habitantes. A reconstrução da BR-319 está emperrada desde 2005 por embates judiciais e administrativos.

Seus defensores dizem que será obra com sistemas de segurança ambiental inédita, além de ser estrada cercada, com travessias aéreas e subterrâneas para animais e controle de quem e do que vai passar por lá. Etc. Para críticos, a rodovia vai facilitar a destruição. Por onde passam, estradas de fato reduzem o custo de empreendimentos (legais ou ilegais).

O dilema é piorado pela expansão dos crimes organizados, pela dificuldade estatal de combater a destruição da floresta e a conexão amazônica de negócios legais e ilegais, pelo fato do plano de desenvolvimento local (Zona Franca) ser erro econômico enorme quase incorrigível.

E O PETRÓLEO? – É apenas um dilema. A exploração do petróleo no mar do Amapá, mesmo que não derrame gota de óleo, criará incentivos para a ocupação desordenada e destruição ambiental do estado (a história da urbanização brasileira).

Quão essencial é o petróleo? Em 2014, o país produzia 2,3 milhões de barris por dia. Em 2024, deve produzir 3,5 milhões. Em uma conta de guardanapo, pelo preço atual do barril, a renda petroleira passou de US$ 58,8 bilhões por ano para US$ 91,4 bilhões, sem contar efeitos indiretos.

A renda nacional aumentou com isso, assim como a receita do governo. Nesses anos, a taxa de investimento produtivo do país não aumentou. O setor público tem déficit. Estamos queimando receita petrolífera finita em gasto corrente. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (estatal), a produção para de crescer em 2030, em 5,3 milhões de barris por dia. O que fazer? Explorar mais? Menos? Há alternativas?

MAIS ENERGIA – No caso da eletricidade, vamos precisar de mais térmicas a gás (da exploração petrolífera) para atender ao consumo do horário de pico, para a qual a solar não dá conta? De Angra 3 ou Nuclear “x”? Como revolucionar produção e consumo de energia? Secas mortíferas, cada vez mais prováveis, podem parar as hidrelétricas.

Precisamos da Ferrogrão (ferrovia que vai da soja do Mato Grosso a porto no Pará, mais rasgo na Amazônia)? No caso de restrições ou alternativas ao consumo mundial de grãos e carnes, como o país vai pagar as contas externas? De onde vai sair o dinheiro para proteger a Amazônia (polícia, servidores ambientais, investimento produtivo) e para zerar desmatamentos? Do petróleo? Mas já não estamos gastando todo o dinheiro petrolífero em outra coisa?

Não temos plano, até aqui. Sobrou para Lula fazer

Silvio Almeida já contratou seus advogados de defesa

Sarah Teófilo e Thiago Bronzatto
O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para investigar Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com o início da investigação. Após ser demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida reforçou que irá provar a sua inocência.

Na semana passada, a PF enviou ao STF um relatório sobre o caso e questionou se as investigações deveriam tramitar na Corte ou se o caso deveria ser remetido à primeira instância do judiciário. Investigadores ouviram a professora da Fundação Santo André Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi vítima de Almeida durante um almoço há cinco anos. Procurada, a defesa de Silvio Almeida afirmou que não iria comentar por não ter conhecimento dos fatos narrados.

AS DENÚNCIAS – O caso veio à tona após o site Metrópoles revelar que Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual e que dentre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após a publicação da reportagem, o Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, divulgou uma nota confirmando as acusações.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informou o Me Too.

Conforme mostrou O GLOBO, Anielle Franco confirmou em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto que foi assediada por Silvio Almeida, que nega as acusações.

COISA ANTIGA – Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida já circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula desde o ano passado. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.

Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte. Após ouvir Anielle e Almeida sobre o caso, Lula decidiu demitir o então titular dos Direitos Humanos. Em nota, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apontou que o caso envolvia “graves denúncias” e que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”

Após ser demitido, Silvio Almeida disse que pediu ao presidente para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”. O ex-ministro destacou que a investigação “será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo na novela. Apenas uma etapa na burocracia da tramitação. Ainda vai rolar muito drama nesse enredo. Comprem mais pipocas. (C.N.)  

Após esta cena, o que mais falta acontecer na campanha?

Fabiano Lana
Estadão

Um prefeito de uma cidade é uma espécie de zelador geral do município. Precisa ser eficiente em questões como creches, asfaltamento, recolhimento do lixo, procedimentos simples de saúde da população, moradias, limpeza das ruas e praças, além da mobilidade urbana. Em um mundo ideal seriam temas como esses que deveriam ser tratados pelos candidatos em uma disputa eleitoral. Mas os novos tempos de redes e memes ofuscaram o que deveria ser o essencial.

Vieram à tona questões como engajamento, número de seguidores, quantidade de curtidas, figurinhas, grupos de Telegram, cliques nas reportagens, correntes de WhatsApp, cortes na rede. E a culpa não é apenas dos famigerados algoritmos, mas de qualquer pessoa ou profissional que está no processo. Sem a demanda não haveria a oferta. O candidato que navega melhor nesse meio passou a se sobressair em determinado momento – não só em São Paulo, mas em diversos municípios do Brasil.

DESDOBRAMENTO – Nesse sentido, de ter se tornado um entretenimento virtual a ser observado por meio dos celulares, que a cadeirada do ex-apresentador de TV, agora tucano, José Luiz Datena, no autodenominado ex-coach e agora chief visionary officcer (CVF), Pablo Marçal, passou a ser um desdobramento quase natural de uma situação que já estava se revelando despropositada em relação aos interesses reais de uma cidade: o entretenimento pelo entretenimento. As cenas são fantásticas, irão rodar o mundo, nós brasileiros agora alcançamos o estado de excelência da política como divertimento – mesmo com alguma tintura dramática.

Política que sempre foi espaço de jogos, de festas, de celebração. Em milhares de cidades brasileiras se acompanha a contenda entre os candidatos como se fosse uma novela, porém que cada um tem o direito de participar no voto. Torna-se paixão, com bandeiradas, carreatas, caminhadas, militantes pagos e espontâneos, suspeitas de compra de voto. Há também as acusações, as defesas, os debates, os choros em público. Disputa-se uma máquina governamental que gera empregos, benefícios, privilégios, poder, status local.

Logo, política sempre terá algo de performance, intrinsecamente. O episódio que ocorreu em São Paulo, entretanto, é como se a disputa tivesse se tornado apenas espetáculo. Como se zombar um dos outros fosse o grande interesse da maior cidade do continente.

TIPO BIG BROTHER – Nesse ambiente, por consequência, se destacou, pelo menos por um momento, a encenação executada por Pablo Marçal. O “chief visionary oficcer”, com suas promessas mirabolantes, muitas vezes parece ser um holograma incapaz de ter uma vida fora das câmeras e dos cortes. Ele existe mesmo de carne e osso, sem o filtro de uma tela de celular?

Até mesmo a agressão que sofreu, após uma sequência de provocações, Marçal tenta transformar em um episódio de Big Brother. Agora tentará capitalizar o papel de herói e vítima. Se vai dar certo, ainda iremos saber (e se der, podem esperar que episódios semelhantes podem ocorrer pelo Brasil afora nos próximos anos).

Mas muitas vezes tudo aparenta ser apenas uma farsa, uma ficção distópica, sem qualquer base real. Alguém pode averiguar se são atores num palco que seguiram um script? Ou perderam o controle e em Datena aflorou uma pessoal real em fúria?

DIVERSÃO GENUÍNA – Mas qual seria o próximo passo dessa escalada da busca por holofotes? Um tiro? Um assassinato, pancadaria generalizada? O que precisa ocorrer para que os memes, vídeos, sticks e tantos outros produtos cibernéticos que de fato garantem a nossa diversão genuína possam continuar a espalhar dopamina por nosso corpo?

A questão é que existe um dia seguinte para cuidar, além da necessidade de se fazer campanha com a lógica inescapável das redes sociais. Os engarrafamentos, as filas nas unidades básicas de saúde, os buracos nas ruas, a necessidade de formação das crianças, tudo continua.

A exigência de trabalho para conseguir lidar com essas questões é monumental. São desafios que ainda não sabemos como resolver apenas por danças de TikTok ou cortes na internet.

As baterias de lítio foram explodidas por via remota

Deu no Estadão

Um grande número de pagers que pertencem a membros da milícia xiita radical libanesa Hezbollah explodiram simultaneamente em diversas partes do Líbano nesta terça-feira, 17, segundo o ministério da Saúde do país. O ministro da pasta, Firas al Abyad, disse em uma entrevista coletiva que nove pessoas morreram em decorrência das explosões e pelo menos 2.800 ficaram feridas, incluindo 200 em estado grave.

O Hezbollah confirmou que as explosões aconteceram e havia comunicado a morte de três pessoas, incluindo uma criança. A milícia xiita libanesa culpou Israel pelas explosões. Precursor do celular, o pager é um dispositivo eletrônico usado para contactar pessoas através de uma rede de telecomunicações. Era muito popular durante os anos 1980 e 1990, utilizando transmissões de rádio para interligar um centro de controle de chamadas e o destinatário. O Hezbollah usava para enviar comunicados aos membros.

DIZ ISRAEL – Os incidentes ocorreram após Israel afirmar que cogita realizar uma operação militar dentro do Líbano para fazer com que o Hezbollah pare de lançar foguetes contra o território israelense. Após um contato do jornal The New York Times, o governo de Israel recusou comentar sobre as explosões no país vizinho.

Um oficial do Hezbollah afirmou à Associated Press (AP) que integrantes da milícia xiita radical também ficaram feridos na Síria e que ele acreditava que Israel tinha sido o autor do ataque.

“O inimigo (Israel) está por trás deste incidente de segurança”, disse o oficial, sem dar mais detalhes. Ele acrescentou que os pagers que os membros do Hezbollah estavam carregando tinham baterias de lítio que aparentemente explodiram. Baterias de lítio, quando superaquecidas, podem soltar fumaça, derreter e até pegar fogo.

Pager é usado pelo Hezbollah para enviar ordens

COMUNICADO – O ministério da Saúde do Líbano aconselhou que os cidadãos fiquem longe de dispositivos semelhantes até que fique claro o que causou as explosões. A Cruz Vermelha Libanesa apontou em um comunicado que 80 ambulâncias estavam respondendo a “várias explosões” no sul e leste do Líbano, bem como na capital do país, Beirute.

A agência de notícias iraniana Fars, apontou em seu canal da rede social Telegram que Mojtaba Amani, embaixador do Irã no Líbano, ficou ferido após a explosão de um pager e está em observação no hospital. O Hezbollah afirmou que o chefe da milícia xiita libanesa, Hassan Nasrallah, não foi ferido pelas explosões.

O Exército de Israel afirmou nesta terça-feira, 17, que interromper os ataques da milícia xiita radical libanesa Hezbollah no norte do país para permitir que os moradores retornem para suas casas é agora uma meta oficial de guerra. O gabinete do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, considera a possibilidade de uma operação militar no Líbano. Mais de 100 mil pessoas de ambos os lados da fronteira Israel-Líbano foram deslocadas desde outubro por conta de ataques retaliatórios entre Israel e o Hezbollah.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com isso, a guerra se desloca da Faixa de Gaza para o Sul do Líbano e o premier Benjamin Netanyahu ganha mais tempo à frente do poder em Israel, o que elimina qualquer possibilidade de paz. É lamentável. (C.N.)

Lula vive em campanha, mas o governo deixa a desejar

Vera Magalhães
O Globo

O governo Lula enfrenta, nas últimas semanas, um 7 a 1 provocado não pela oposição, mas por gols contra em temas da própria agenda, como meio ambiente e direitos humanos. Justamente nas áreas em que o presidente precisaria, e poderia, se distinguir do governo negacionista de Jair Bolsonaro, os fatos gritam e põem em dúvida a capacidade de colocar o discurso em prática.

Os incêndios que castigam todo o país — e devem afetar, e muito, uma economia que vinha mostrando capacidade de resistir mesmo a fatores como juros altos, inflação pressionada e chuvas no Rio Grande do Sul — evidenciaram que, de novo, Lula não levou a sério a emergência climática como prometera aos eleitores e ao mundo.

INSUFICIÊNCIA – Nem a acuidade de Marina Silva em fazer diagnósticos e apontar ferramentas tem o condão de, sozinha, fazer frente a uma situação que demonstra a insuficiência de meios técnicos, orçamentários e políticos para ser combatida.

Um Lula perplexo lançou mão do script de sempre diante da fumaça e do fogo. Reuniu um punhado de ministros — escrete que parece cada vez mais limitado, diga-se — e se despencou para a Amazônia para exibir perplexidade e consternação. Muito pouco diante da emergência por que passamos todos nós que respiramos.

O governo se incomodou com a intervenção do seu ex-integrante Flávio Dino, que arregaçou as mangas e saiu expedindo ordens administrativas para medidas (que deveriam ser) triviais como colocar mais bombeiros para apagar as chamas. Mas onde está o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diante dessa e de outras situações que demandam, também, colaboração do aparato de segurança e coordenação com Judiciário e Ministério Público? Há meses não se ouve a voz do sucessor de Dino, enquanto do outro lado da Praça dos Três Poderes o outro segue a todo vapor.

INCÊNDIO SEXUAL – O caso envolvendo as denúncias de assédio sexual e moral contra Silvio Almeida é outro que desnuda como exalar superioridade moral é mais fácil que agir em situações delicadas. Foi pela demora de Lula em apagar (mais esse) incêndio que o caso ganhou as manchetes, com desgastes profundos para todos.

Diante desse quadro, o presidente corre o risco de chegar ao fim de quatro anos com dados piores que Bolsonaro em tópicos como área desmatada em biomas cruciais, caso de Amazônia e Pantanal. E terá anotado um escândalo com consequências para a luta antirracista e feminista que a pasta comandada por Damares Alves não registrou. Tudo isso enquanto a pauta da absolvição do golpismo bolsonarista avança num Congresso que, a exemplo do fogo, o Planalto ainda não sabe como controlar.

O resultado de tudo isso é uma direita que vai trocando a pele do bolsonarismo para algo potencialmente ainda mais virulento, enquanto o lulismo não encontra um caminho para manter coesa a base que derrotou Bolsonaro e deu uma inédita nova chance a Lula.

ENVELHECIMENTO – A estupefação diante dos temas da modernidade — emergência climática, intolerância contra assédios vários que antes poderiam passar batidos, velocidade do meio digital para criar líderes e amplificar crises — mostra um presidente envelhecido, longe de sua melhor forma como articulador e leitor da realidade, qualidades que já foram cantadas em prosa e verso ao longo de sua carreira.

Lula vai se mostrando um padrinho de poderio limitado nas eleições municipais, fato só agravado porque as crises “em casa” diminuem sua possibilidade de fazer o que ainda mais gosta: estar em palanques falando e falando.

O resultado é uma pesquisa recente, do Ipec, que mostra idêntica parcela dos que o consideram ótimo e bom e aqueles que o avaliam como ruim ou péssimo. Os gols contra a própria meta só tendem a engrossar o primeiro bloco e a fazer minguar o segundo.

“Censura, não!”, diz o vice-governador Mateus Simões

Mario Sabino
Metrópoles

Li nos jornais que o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, resolveu desafiar a ordem judicial de Alexandre de Moraes e continuar usando o Twitter. “VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais”, escreveu o vice-governador no seu perfil na rede social de Elon Musk, em publicação compartilhada no Instagram.

Ouço dizer que muita gente decidiu fazer o mesmo e correr o risco de pagar a multa de 50 mil reais por dia imposta pelo ministro, assim como fez Mateus Simões.

MARCAR POSIÇÃO – A desobediência civil é um ato de resistência tão antigo quanto o Estado contra o qual ela se volta. Mas teve a sua formulação desenvolvida no século XIX, em 1849, para ser exato, pela pena do escritor americano Henry Thoreau, autor de um ensaio que tem justamente este título: “Desobediência Civil”.

Horrorizado com a invasão do México pelos Estados Unidos e com o regime escravocrata em vigor no país, que anteviu expandido com a incorporação dos territórios mexicanos, Henry Thoreau resolveu parar de pagar impostos e, assim, deixar de financiar como indivíduo o que considerava ser (e era mesmo) uma ignomínia.

Preso, ele decidiu explicar os seus motivos no ensaio. Em “Desobediência Civil”, Henry Thoreau prega abertamente a violação de leis injustas que atentem contra a liberdade e a dignidade humanas. Violação não violenta, deixe-se claro, de forma semelhante à sugerida pela francês Étienne de La Boétie, no século XVI, quando ele diz que a melhor forma de derrubar um tirano absolutista era deixar de obedecer às suas ordens.

LUGAR DO JUSTO – Para o americano desobediente ou “insubmisso”, como classificariam na Procuradoria-Geral da República brasileira, arcar com as consequências funestas desse enfrentamento só engrandecia o indivíduo e a sua luta. “Sob um governo que aprisiona qualquer pessoa injustamente, o verdadeiro lugar para um homem justo é a prisão”, escreveu ele.

Henry Thoreau, que se isolaria no mato para viver uma existência autossuficiente, em experimento que resultaria no clássico “Walden” ou “A Vida nos Bosques”, é tido como precursor do movimento libertário. Com “Desobediência Civil”, ele influenciaria o escritor russo Tolstói, anarquista espiritual, o indiano Mahatma Gandhi, líder da independência do seu país do domínio britânico — e o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, na década de 1960, como não poderia deixar de ser.

Não sei se o vice-governador de Minas Gerais leu Henry Thoreau, visto que o conceito desenvolvido pelo escritor americano tem história própria que o antecede. Se não o fez, aconselho a Mateus Simões a leitura de “Desobediência Civil”, espero que não na cadeia. É instrutivo e prazeroso. Se os ministros do STF tiverem tempo, eles também poderiam dar uma olhada. Vai que entendem que a punição coletiva a 20 milhões de cidadãos que nada fizeram, além de exercer a sua liberdade constitucional, é uma injustiça contra a qual os punidos se sentem no direito de rebelar-se?

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PS: Saio de férias por duas semanas. Vou ali tentar entrar no Twitter sem cometer crime de lesa-majestade e já volto. (MS)

Anielle e Silvio pareciam ser grandes amigos na capital

Marcela Mattos
Veja

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sofreu importunações e comentários enviesados, além de ao menos um episódio de importunação sexual, por parte do seu colega de Esplanada, o agora ex-ministro Silvio Almeida, sem formalizar nenhuma denúncia aos órgãos de controle do governo.

O caso ficou mantido sob sigilo por mais de um ano, e veio à tona após publicação do portal Metrópoles, no início do mês. Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos e um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal.

BASTIDORES – O assunto, porém, já circulava nas rodas de poder antes da publicação. Em agosto, um ministro, a pedido de Lula, se reuniu com Almeida em busca de esclarecer os “rumores” sobre o assédio e indicando a saída dele do cargo caso fosse verdade. O então chefe dos Direitos Humanos, porém, negou com veemência qualquer investida.

Na sequência, esse mesmo ministro procurou Anielle, que acabou confirmando ter sido alvo de importunações por parte de Almeida. Na ocasião, ela alegou manter os detalhes do ocorrido em sigilo temendo que virasse um escândalo e dizendo que preferia esquecer do ocorrido.

A ministra também disse ter receio de, apesar de ser a vítima, acabar prejudicada e demitida em meio ao desgaste que, conforme já esperava, seria provocado com o episódio.

OUTRA RECUSA – Diante da confirmação do assédio, o auxiliar de Lula voltou novamente a Silvio Almeida, que, em tom ainda mais contundente, se recusou a pedir demissão, manteve a versão de que não fizera nada de errado e ainda alegou ter provas de que não fizera nada de errado e ainda alegou ter provas de que mantinha uma boa relação com Anielle.

Silvio Almeida foi demitido na última sexta-feira, 6, um dia após a publicação da reportagem. Anielle entrou de férias na última semana e não deu nenhuma posição pública sobre o episódio.

A previsão é que ela retome os trabalhos nesta semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que era uma novela romântica está se tornando uma chanchada, com as versões sempre favoráveis a Anielle Franco. Uma das Piadas do Ano contidas no roteiro é dizer que a ministra Anielle foi assediada numa reunião em que Silvio Almeida estava sentado diante de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, que poderia tê-lo prendido na hora, mas confessa que não viu nada. Certamente a defesa de Almeida vai arrolar o delegado como testemunha. É um caso estranho, porque Anielle é recém-casada, uniu-se em matrimônio no dia 27 de julho com o engenheiro Carlos Frederico da Silva, com quem vive há seis anos e tem duas filhas. Como dizia Ibrahin Sued, em sociedade tudo sabe. Comprem bastante pipocas. (C.N.)

Severino ajudou a destruir o Partido Comunista Brasileiro

Naief Haddad
Folha

A partir da decretação do AI-5 (Ato Institucional número 5), em dezembro de 1968, a repressão militar intensificou o combate aos grupos que recorriam à luta armada para se opor ao governo autoritário. Eram organizações egressas do PCB (Partido Comunista Brasileiro), como a ALN (Aliança Libertadora Nacional) e o MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).

Seis anos depois, esses grupos estavam destruídos ou muito fragilizados. Foi a partir daí que a ditadura militar decidiu enfrentar com mais ênfase o PCB propriamente, o mais importante partido de esquerda no Brasil ao longo do século 20.

NA CLANDESTINIDADE – Àquela altura, em meados dos anos 1970, os comunistas estavam na clandestinidade no país, mas mantinham discussões sobre os rumos políticos e lançavam publicações.

Nessa nova etapa, uma das estratégias da inteligência militar era cooptar militantes comunistas, como Severino Theodoro de Mello, o mais importante desses infiltrados entre os integrantes do PCB. Ele é uma das figuras centrais de “Cachorros – A História do Maior Espião dos Serviços Secretos Militares e a Repressão aos Comunistas até a Nova República”, livro de Marcelo Godoy, repórter e colunista do jornal O Estado de S. Paulo.

Os militares chamavam de “cachorro” aquele que tinha mudado de lado e que contribuía com relatos orais, documentos, fotos e outros tipos de dados das organizações de esquerda.

DOUTOR PIRILO – O outro nome-chave do livro é o capitão da Aeronáutica Antônio Pinto, que manteve um “canil” ao longo do regime autoritário e mesmo nos primeiros anos da redemocratização. Durante 20 anos, Mello ficou sob o controle do Doutor Pirilo (o codinome de Pinto), com quem falava com frequência.

Esses dois homens, como escreve Godoy, “estiveram no centro da mais duradoura operação de espionagem política da República”. Embora tenham sido determinantes para o enfraquecimento do PCB, ambos foram até então poucas vezes lembrados em produções jornalísticas e acadêmicas.

As informações passadas por Mello – cujo codinome era Vinicius – para os militares tiveram efeito devastador para a sigla comunista. As delações dele foram a base para uma operação que causou a morte de pelo menos dez dirigentes do partido, em geral depois de longas sessões de tortura.

TUDO CONFIRMADO – “Entrevistei diversos agentes militares, e todos me falaram que as quedas relacionadas ao PCB tinham vindo do Mello. Me diziam que só tinham conseguido avançar na repressão ao partido por causa dele”, conta Godoy, que em 2014 lançou “A Casa da Vovó: uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991), o Centro de Sequestro, Tortura e Morte da Ditadura Militar”.

A revelação de que Mello era um espião a serviço da caserna veio à tona na entrevista do ex-agente Marival Chaves ao repórter Expedito Filho, da revista Veja, em 1992. Mas os colegas de militância custaram a crer que ele pudesse ser um infiltrado, afinal, havia sido próximo de Luís Carlos Prestes durante décadas, inclusive em uma longa temporada na União Soviética, e integrado o comitê central da organização.

“Não havia nenhuma desconfiança em relação ao Mello. Ele era um companheiro antigo – era de 35 – e depois sempre foi de toda a confiança da direção e sempre esteve ligado aos aparelhos do partido”, disse Anita, filha de Prestes e Olga Benario, ao autor do livro (Anita se refere à revolta dos comunistas em 1935, uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas).

EXPULSO DO PPS – Só em 2016 o PPS (Partido Popular Socialista), que sucedeu o PCB, retirou Mello dos seus quadros. Naquela ocasião, as provas da traição tinham se tornado incontestáveis.

Caso tivesse iniciado hoje sua pesquisa, Godoy não chegaria ao mesmo resultado, já que seus dois protagonistas, que concederam entrevistas, morreram nos últimos anos: Pinto em 2018 e Mello cinco anos depois.

O oficial da Aeronáutica respondeu a dezenas de dúvidas do jornalista em trocas de e-mails. O infiltrado, além de mensagens, falou longamente a Godoy em seu apartamento em Copacabana em 2018.

MUITAS FONTES – “Cachorros” não se baseia apenas nesses depoimentos. O repórter se valeu de outras entrevistas, além de um vasto cardápio de fontes documentais.

As falas de Pinto e Mello, no entanto, ocupam papel central no relato. A partir da trajetória dos dois, o autor monta um painel da acidentada história do PCB, fundado em 1922, e do sistema repressivo organizado durante a ditadura militar.

Mello, o comunista que virou cachorro, morreu aos 105 anos. Nenhum camarada esteve no seu enterro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois das reveladoras entrevistas do famoso Cabo Anselmo, com livros e até documentários, fica faltando apenas a biografia do “Barba”, codinome de Lula da Silva, que no regime militar prestava serviços de espionagem à Polícia Federal, reportando diretamente ao delegado Romeu Tuma as atividades de seus colegas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Para disfarçar, os militares chegaram a prender Lula durante um mês, e assim ele ganhou prestígio com os verdadeiros esquerdistas. Em matéria de cachorrada, o “Barba” era imbatível. (C.N.)

Wesley e Joesley dão show em matéria de promiscuidade

Mateus Vargas
Folha

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F e conselheiros da JBS, foram ao menos cinco vezes ao Palácio do Planalto entre 2023 e 2024, antes da reunião com o presidente Lula (PT) realizada em maio deste ano. Em quatro dessas idas, os empresários tiveram encontros que não foram registrados em agendas de autoridades e atas. A Presidência e ministérios ainda dizem não ter informações sobre o anfitrião de outra visita de Joesley, sozinho, na sede do Poder Executivo.

Procurado, o grupo J&F não se manifestou sobre as idas dos empresários ao prédio em que Lula despacha. Os registros de entrada dos irmãos Batista no Planalto foram obtidos pela Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.

REAPROXIMAÇÃO – As idas ao Planalto marcam a reaproximação dos controladores da J&F com o núcleo do poder de Brasília, no momento em que o governo Lula (PT) participa de discussões que afetam empresas do grupo.

Um dos temas é a transferência de controle da distribuidora de energia do Amazonas para a Âmbar, empresa da holding dos irmãos Batista. O governo publicou uma MP (medida provisória) em junho que abriu essa possibilidade. A transferência é avaliada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que tem uma vaga de diretor aberta. O cargo será indicado por Lula e sabatinado no Senado.

A Âmbar também foi a primeira empresa habilitada pelo governo a importar energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima.

CORRUPÇÃO – Os irmãos foram personagens centrais do escândalo político que ameaçou o mandato de Michel Temer (MDB), em 2017, quando foi vazada conversa do então presidente gravada por Joesley.

Com base nos registros das reuniões obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), a reportagem questionou as assessorias da Secom (Secretaria de Comunicação Social), da Vice-Presidência e de ministérios que atuam no Planalto se autoridades desses órgãos tiveram encontros com os empresários nas datas registradas.

Em resposta, a Secom informou que o conselheiro de Lula para assuntos internacionais e assessor da Presidência, Celso Amorim, teve dois encontros com os empresários. Os eventos, porém, só foram incluídos na agenda oficial após questionamentos da Folha.

FORA DA AGENDA – Secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Marcus Cavalcanti também esteve em duas ocasiões no Planalto com os controladores da J&F, mas os encontros ainda seguiam fora da agenda até sexta-feira (13).

Segundo a Casa Civil, os “representantes do grupo empresarial” fizeram “apresentação da carteira de investimentos do grupo no Brasil e exterior” durante as agendas com o secretário do PPI. O ministério, porém, não respondeu quais negócios foram apresentados e se as reuniões tiveram desdobramentos.

No primeiro encontro com Cavalcanti, em 4 de outubro de 2023, os dados de entrada do Planalto registram idas de Joesley e Wesley. Na data da segunda agenda no PPI, em 9 de janeiro de 2024, a mesma base mostra apenas a entrada de Joesley. A Casa Civil disse que a falta de registro na agenda pode ser resultado de “falha de comunicação”, pois a equipe do PPI não trabalha no Planalto, enquanto o secretário “eventualmente” tem agendas na sede do Executivo.

SEM MARCAÇÃO – A agenda de 4 de outubro de Cavalcanti, que omite a reunião com os irmãos Batista, registra outras cinco atividades, sendo que uma delas havia sido realizada no Planalto. Já na data do encontro com Joesley não há nada marcado no mesmo site, segundo dados do e-Agendas (Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal).

Os registros de entrada ainda mostram nova ida de Joesley Batista ao Planalto em 8 de novembro. A Presidência e demais ministérios que operam no Planalto disseram que autoridades da cúpula do governo não tiveram agendas com o empresário nesta data. Os mesmos órgãos não responderam por qual razão o empresário esteve na sede do Executivo.

Já os encontros com Celso Amorim ocorreram nos dias 1º e 23 de fevereiro de 2024. Ambos citam apenas a presença de Joesley, mas os registros de entrada do Planalto apontam que Wesley também esteve no prédio na segunda data. Procurada, a Secom não explicou se ele acompanhou a reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome disso é sabido – chama-se promiscuidade, conluio, corrupção. As reuniões com os empresários só foram incluídas na agenda de Amorim em 4 de setembro, um dia após a Folha questionar as entradas deles no palácio. Os dois encontros tiveram como assuntos “visita de cortesia e temas de interesse da instituição”, segundo os dados oficiais. O Planalto é uma nojeira. Dá para sentir o fedor a quilômetros de distância. (C.N.)

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

Há três preocupações. A primeira são as eleições municipais, razão por que o Parlamento se concedeu cerca de quatro meses de licença, período não à toa coincidente com aquele em que se restringem as distribuições de emendas parlamentares. A derrama já fora feita, antecipada. Agora é colher as glórias do patronato e assegurar a manutenção-ampliação do poder regional.

Os donos do Congresso secaram as tetas quase todas dos fundos orçamentários que controlam. Operaram as emendas de comissão concentradamente, no primeiro semestre, como fundão eleitoral paralelo. E ora estão nas paróquias para observar a grana pública desequilibrar e impor as eleições-reeleições do filho-pai-esposa-tio-irmã.

RECESSO GORDO – A turma se concedeu recesso gordo dessa natureza e, quando dá uma trabalhadinha, chama o troço de esforço concentrado – deboche que reproduzimos. Esforço concentrado remoto – a galera votando via aplicativo. Esforço concentrado em causa própria.

Nada se vota no Congresso – incluída a autorização para que o governo se aproprie de dinheiros privados esquecidos em bancos e transforme essa limpa em receita primária para cobrir rombo na meta fiscal – sem que em negociação estejam as outras duas preocupações.

A segunda preocupação é a sucessão na presidência da Câmara. O favorito da vez é Hugo Motta; que nunca deixou de correr por fora. Lula vetou Elmar Nascimento, cuja cabeça Arthur Lira entregou. Elmar ainda resiste, em negação. Não tardará a perceber que vai instrumentalizado por Gilberto Kassab, que trabalha para ter alto o preço do PSD – a ser ainda dos grandes vencedores nas eleições de outubro – na hora de fechar com o seguro. Não tardará até que perceba também a inviabilidade fundamental de sua candidatura, que sempre só teve a oferecer como atrativo a prometida bênção de Lira.

ORÇAMENTO SECRETO – Motta é melhor para os negócios. Para o futuro de Lira até 26. Para a continuidade do orçamento secreto. O deputado paraibano faz fluir sem traumas. Parece novidade. Não é. Discreto, sim. Voando abaixo do alcance do radar. Um dos vips do orçamento secreto, cujo apadrinhamento de emendas é caso de sucesso constante desde o governo Bolsonaro – e sem qualquer soluço com Lula.

Já tratamos da terceira – a maior – preocupação do Congresso. É o futuro das emendas parlamentares. Motta dá liga para o arranjo que driblará as determinações do Supremo, fingindo acolhê-las. A corte constitucional conciliadora montou a mesa para o acordo de continuidade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda aberta, será o corpo em que se escolherá – ao apagar das luzes de 2024 – o órgão acolhedor da versão 4.0 do camaleônico orçamento secreto. Sem maiores esforços.

Nova ministra de Lula tem um curriculo que honra o PT

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das últimas modas da política brasileira é o “rito”. Estava perdida no arquivo morto da República desde que o ex-presidente José Sarney falou no rito do seu próprio cargo. Sarney, pelo consenso mais ou menos geral, fez uma droga de governo. Mas em matéria de pose, de acordo com a sua autoavaliação, tudo correu sempre muito bem. A palavra foi ressuscitada há pouco, e teve seus quinze minutos de fama, com as atividades “fora do rito” de juízes de direito a serviço do ministro Alexandre Moraes.

O episódio, como tudo o que diz respeito à má reputação do STF, foi enterrado debaixo de mais uma dessas pirâmides do Egito que se constrói em Brasília para esconder os momentos mais feios da vida pública nacional. Mas a noção de rito, entendida como a praxe obrigatória a ser seguida quando se exerce esta ou aquela atividade, é especialmente útil para entender um pouco melhor o governo do presidente Lula e o seu “projeto de país”.

FICHA SUJA – Um dos seus principais ritos é só escolher gente com prontuário tumultuado para se sentar nos galhos mais altos do governo. Não tem ficha na polícia? Então não é nomeado.

O rito foi cumprido à risca, mais uma vez, com a nomeação da substituta do ministro dos Direitos Humanos – que teve de ser posto para fora do governo quando não deu mais para esconder que ele abusava mulheres, inclusive uma colega de ministério. Não deu erro.

Lula foi direto para a escolha de uma “mulher” e “negra”, é claro – só que a sua escolhida, além de mulher e negra, é uma linha de montagem na produção de patifaria em estado bruto. É, pelo menos, o que dizem os registros do Ministério da Educação, da CGU e do TCU.

DENTRO DO RITO – A preferida de Lula é um verdadeiro vendaval em matéria de lambança com dinheiro na educação pública. Constam de suas realizações, quando ocupava cargos no governo de Minas Gerais e na prefeitura de Belo Horizonte, um rombo de quase R$ 180 milhões nos orçamentos da merenda escolar, avaria grossa na compra de uniformes para as crianças e o pagamento de uma multa de R$ 10 mil para não responder treze ações penais por roubalheira na aquisição de carteiras para salas de aula. É uma biografia e tanto. Mas é a cara do governo Lula.

Será que não havia, em 220 milhões de brasileiros, nada melhor do que isso? Mesmo só entre as mulheres e os negros, ou só dentro do PT – não daria para Lula achar um outro nome? Obviamente, havia e daria.

Mas Lula e seu entorno aceitam tudo, menos gente de bem no governo – se acontece, aqui e ali, é por pura distração. Deve ser o “rito” mencionado no início deste texto. Os ministros do STF podem sair do “rito”, mas Lula leva essas coisas muito a sério.