Almeida e professor de Direito e sabe como fazer a defesa

Renata Varandas
da CNN

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deve usar informações da Controladoria Geral da União (CGU) para se defender. O órgão — responsável por apurar denúncias de assédio moral e sexual dentro do governo — fez uma análise de todas as acusações de assédio sexual recebidas desde o início do governo Lula. Nenhum registro contra o Silvio Almeida foi encontrado.

A ordem para o “pente-fino” na Controladoria veio ainda no fim da semana. Outros canais do governo também foram consultados, mas nenhum registro de queixa foi encontrado.

COMITÊ DE ÉTICA – Em casos de apresentação de queixa de assédio contra ministros, a denúncia é recebida e analisada pela CGU. A conclusão é enviada para análise do Comitê de Ética Pública. Segundo o “Resolveu?”, painel público da CGU, só este ano já foram registradas 571 denúncias de assédio sexual em órgãos públicos federais.

Silvio Almeida foi demitido na última sexta-feira, um dia após o Me Too Brasil confirmar o recebimento de denúncias contra o então ministro, que nega todas as acusações.

A principal suposta vítima de assédio sexual é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Polícia Federal também acompanha o caso e deve ouvir o ex-ministro nos próximos dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra Anielle Franco jamais formalizou queixa, mas informou a respeito a primeira-dama Janja da Silva, que é sua amiga pessoal, que então pressionou o presidente da República a demitir o ministro, sem lhe oferecer o direito de defesa. A queixa de Anielle Franco é inverossímil, porque indica que Silvio Almeida teria abusado dela na presença do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, que estava sentado ao lado da ministra, numa reunião com outras oito autoridades, e ninguém notou nada de anormal, rigorosamente nada. Ao que parece, dona Janja levou o maridão a praticar uma tremenda injustiça, já que julgou, condenou e puniu o ministro sem lhe dar chance de defesa, baseado numa falsa denúncia. (C.N.)

Joe Biden verdadeiramente não tem medo do ridículo

Deu no g1

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi fotografado colocando um boné com apoio à candidatura de Donald Trump, nesta quarta-feira (11). A imagem foi registrada durante uma visita do democrata a um quartel dos bombeiros na Pensilvânia. A foto foi feita um dia depois do debate presidencial da ABC News, entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris. A imagem acabou viralizando nas redes sociais, principalmente entre eleitores republicanos.

O comitê de campanha de Trump compartilhou a foto e agradeceu o “apoio” de Joe Biden. “Kamala sofreu uma derrota tão feia ontem à noite que até Biden agora está apoiando o presidente Trump”, escreveu no Instagram.

BIDEN E KAMALA -Eleitores de Trump aproveitaram para compartilhar uma fala do republicano durante o debate, na qual ele afirmou que Biden odeia Kamala por ter sido pressionado a desistir da reeleição.

“Ela não recebeu votos [na convenção]. Biden teve 14 milhões de votos. Você quer falar sobre ameaça à democracia? Tiraram ele da corrida. Vou contar um segredo. Ele a odeia. Ele não a aguenta”, disse. Andrew Bates, um porta-voz da Casa Branca, justificou que Biden colocou o boné em um gesto de união. Segundo Bates, o presidente estava falando que o país precisava de uma união bipartidária nos moldes do que aconteceu após os atentados de 11 de setembro de 2001.

“Como gesto, ele deu um boné a um apoiador de Trump que disse que, no mesmo espírito, o presidente deveria colocar seu boné de Trump. Ele o usou brevemente”, disse o porta-voz em uma rede social.

APOIO A KAMALA – Joe Biden desistiu de disputar a reeleição em julho, após sofrer pressões de lideranças democratas, doadores e apoiadores. No dia do anúncio da desistência, ele anunciou apoio à candidatura de Kamala. O atual presidente também reforçou o apoio à democrata durante discurso na Convenção do Partido Democrata, em agosto.

Uma pesquisa feita pela rede de TV norte-americana CNN apontou que 63% dos eleitores acreditam que Kamala Harris teve um desempenho melhor no debate da ABC News. Trump foi mais bem visto por 37%. O jornal “The Washington Post” fez uma pesquisa qualitativa para ouvir a opinião de eleitores indecisos de estados decisivos.

A grande maioria — 23 dos 25 entrevistados — disse que Kamala foi melhor do que Trump no debate.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vivemos uma Era de Decadência, como é comum na História e que antecede uma nova Era de Avanço. A política, no Brasil e no mundo, com raras exceções, é um covil de trapaceiros, irresponsáveis e aproveitadores. Lá na matriz USA virou bagunça, pois um presidente incentiva a invasão do Capitólio, morrem cinco pessoas, e ele ainda tem direito de concorrer a outro mandato. Aqui na filial Brazil, quando a gente vê os candidatos na televisão, dá uma depressão danada. A política parece uma disputa entre os piores cidadãos. Um horror. (C.N.)

Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo

Mayara Paixão
Folha

Movimento Acolhida prepara plano de contingência e cria novas vagas em abrigos; imigrantes relatam falta de esperança. O toldo que cobre a grade de ferro em zigue-zague para organizar as filas já não dá conta de abrigar os imigrantes da Venezuela que chegam à pequena cidade de Pacaraima, em Roraima, em busca de uma nova vida no Brasil.

Após a contestada reeleição de Nicolás Maduro em 28 de julho, seguida de uma forte onda de repressão, esse fluxo de venezuelanos começa a crescer. E quem chega com seus poucos pertences após horas de viagem em ônibus descreve, com cada vez mais frequência, uma relação direta entre a permanência do ditador no poder e a decisão de emigrar.

MÉDIA ALTA – As semanas que sucederam a eleição fizeram a média de 300 imigrantes que chegavam diariamente ao Brasil dar lugar a cifras que se aproximam das 600 travessias diárias. O ápice foi registrado em 26 de agosto: mais de 740 cruzaram a fronteira naquela segunda.

Foi naquele dia que o casal Jeferson Barreto, 24, e Natali Rodríguez, 25, atravessou a divisa carregando a filha, Cloe, de 1 ano. Uma semana depois, em 2 de setembro, quando a reportagem chegou ao extremo de Pacaraima, eles ainda estavam na fronteira.

O aumento do fluxo fez com que os processos de emissão de documentos para os imigrantes, como CPF e carteirinhas do SUS e de vacinação, passasse da média de um dia para ao menos cinco dias.

VACINAS OBRIGATÓRIAS – A demanda escalou, e em alguns momentos faltaram imunizantes. As vacinas contra febre amarela, tríplice viral, hepatite B e Covid, além da dupla adulto (difteria e tétano), são obrigatórias. “Viemos pela situação da Venezuela. Não há trabalho e, se você consegue um, é para ganhar US$ 20 [R$ 280], o que não te serve para muito”, diz Jeferson, que saiu com a família de Ciudad Bolívar, no sudeste venezuelano. “A esperança era de que ele [Maduro] saísse, mas não.”

Um tio de 49 anos de Jeferson foi preso após sair para comprar cigarros quando eram anunciados os resultados oficiais da eleição e os protestos começaram no país. “Ele estava abrindo a porta de casa e o levaram dizendo que estava protestando. Foi acusado de terrorismo. Minha família não pôde nem falar com ele”, afirma o sobrinho.

Antevendo um aumento no fluxo, a Operação Acolhida, força-tarefa do governo brasileiro e da ONU que desde 2018 cuida dos abrigos públicos que recebem esses migrantes, está reativando o abrigo 13 de Setembro, antes fechado, e ampliando sua capacidade de 200 para 500 vagas, relatam militares à reportagem em Boa Vista. Hoje, a operação acolhe 6.200 imigrantes em seis de seus abrigos, sendo dois deles destinados a indígenas. A capacidade é de 8.000.

NA FILA – Sentada no meio-fio ao lado dos filhos Joseph, 8, e Leanne, 3, que usam mochilas estampadas com personagens de desenho animado, Loanny Cardiero, 35, cuida das crianças enquanto o marido ocupa um lugar na fila. “Tudo está lento, há muita gente.”

Por que vieram agora? “Estávamos esperando e apostando numa mudança… Votamos. Mas nos roubaram o voto. Não é que perdemos: eles nos roubaram”, diz ela, que afirma ter votado em Edmundo González, opositor que se asilou na Espanha após se tornar alvo de um mandado de prisão da Justiça venezuelana, cooptada pelo chavismo. “Às vezes os próprios vizinhos denunciavam os outros, diziam que tinham ido às marchas da oposição, que eram ‘guarimbeiros'”, segue Loanny, usando o termo com que o regime se refere a opositores. “Nos colocam como inimigos e somos hostilizados.”

“Pensamos: vamos aguentando. Mas não podemos seguir lutando e ‘meio sobrevivendo’. Nós somos adultos, mas não podemos colocar eles [os filhos] nessa situação.” A caçula de Loanny tem epilepsia. O primogênito, um sopro no coração. O Brasil também é para essa família uma esperança de acesso ao sistema de saúde.

Até agora, nenhuma denúncia concreta contra Almeida

Bela Megale
O Globo

A Polícia Federal ouviu, nesta terça-feira, uma nova denúncia de assédio sexual contra ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. A suposta vítima falou aos investigadores sobre o episódio na investigação preliminar aberta sobre o caso. Agora, a PF vai submeter essa apuração preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte se manifeste sobre a competência do caso, já que a jurisprudência sobre o foro não é tema pacífico. O foco dos investigadores é evitar qualquer possível nulidade.

Se o STF bater o martelo e confirmar que a ação vai tramitar na corte, a PF transformará a investigação preliminar sobre Almeida em inquérito.

AS DENÚNCIAS – Na semana passada, o movimento Me Too Brasil, que presta apoio a vítimas de violência sexual, informou que recebeu denúncias de assédio envolvendo Silvio Almeida, que nega as acusações.

Entre os alvos estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A informação sobre as denúncias foi antecipada pelo site “Metrópoles”. Anielle confirmou em reunião com o presidente Lula que foi alvo de importunação sexual por parte do colega de Esplanada.

Diante dos fatos, a PF abriu uma investigação preliminar e enviou um ofício à organização Me Too, à Corregedoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando informações sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos. A denúncia culminou na demissão de Almeida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vamos ver o que diz essa segunda denunciante, pois a acusação da ministra Anielle Franco é cheia de furos, não pode ser levada a sério. Uma investigação criteriosa desmonta em poucos minutos a narrativa da irmã de Marielle Franco. Por enquanto, é só conversa fiada. Manter sob sigilo as investigações é impedir que haja ampla defesa de Silvio Almeida. Quando houver alguma acusação criteriosa, podem deixar que a gente avisa. (C.N.)

Vera Rosa
Estadão

Sob o argumento de que é preciso conceder anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, aliados de Jair Bolsonaro se movimentam para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou o ex-presidente inelegível até 2030. É este o pano de fundo da polêmica sobre o perdão a quem praticou atos golpistas, simultaneamente ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A menos de um mês das eleições para as prefeituras e na esteira de uma acirrada disputa pela presidência da Câmara, o projeto de lei que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro virou instrumento de barganha política e de “lacração” nas redes sociais.

COMISSÃO DE JUSTIÇA – Uma sessão desse teatro ocorreu na terça-feira, dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante de uma reprodução do famoso quadro de Rafael Falco “Tiradentes ante o carrasco” – que, pendurado na sala da CCJ, mostra o mártir da Independência Mineira recebendo a veste que usaria em sua execução –, bolsonaristas tentaram de todo jeito votar o projeto da anistia.

Mas questões de ordem para lá e para cá, manobras de obstrução e um bate-boca sem fim entre apoiadores de Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabaram barrando o avanço da proposta.

Antes, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) tentou encaixar, fora da pauta daquela reunião, a análise de um projeto que aumenta as penas para quem comete crimes ambientais, sob a justificativa de que mais da metade do País está pegando fogo. Foi prontamente rechaçado. Em tom de deboche, integrantes da oposição cantarolaram “Salve a Amazônia, salve a Amazônia!”.

DEMOCRACIA??? – Munido de uma foto que associava o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, a incêndios, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ali, em outro momento da discussão, que a esquerda não tinha “envergadura moral” para falar em democracia.

“Lave a sua boca para dizer que deputado de direita não respeita a democracia”, gritou Nikolas, dirigindo-se à deputada Erika Kokay (PT-DF). “O seu presidente recebeu de tapete vermelho o Nicolás Maduro”, completou ele, numa referência à recepção oferecida por Lula ao ditador da Venezuela, em maio do ano passado. Perto do colega, o deputado Sanderson (PL-RS) ironizou: “Viva Maduro e a Venezuela!”

Depois de quase três horas de gritos, vaias e troca de insultos, os governistas conseguiram adiar a votação. “Isso aqui não é terreiro de briga de galo, não”, protestou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). “Vamos deixar essa discussão para depois das eleições até para estabelecer uma convivência mínima entre nós, e não fazer da nossa relação uma praça de xingamento.”

BOLSONARISTAS – Na plateia havia parentes de presos do 8 de janeiro, pessoas enroladas na bandeira do Brasil e outras segurando cartazes que pediam anistia. Entre elas, Jane Duarte, a viúva de Cleriston Pereira da Cunha, empresário que morreu na Papuda, em novembro.

“Aqui não estão preocupados com bagrinhos condenados”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “Querem é fazer desse projeto de anistia um terceiro turno de eleição indireta para resgatar Bolsonaro.”

Para obter o aval do PL à candidatura de Hugo Motta (Republicanos) na eleição que vai escolher o sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira, o PP patrocinou uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça. Antes do início da sessão, o partido de Lira trocou deputados que votariam contra a anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, esta foi apenas a primeira batalha. Muitas outras vão ocorrer. Podem comprar muita pipoca. (C.N.)

Moraes não entende que puniu também os usuários do X

J.R. Guzzo
Estadão

Os principais acusados no caso X por Mores já estavam punidos e silenciados, mas o ministro fez questão de “condenar” outros 20 milhões de brasileiros que usavam as redes dentro da lei e da ordem.

A história oficial do Brasil de hoje, narrada, revisada e aprovada pelo STF, registra que, no final do mês de agosto de 2024, a plataforma X foi expulsa do país por desobedecer a ordens judiciais. Também se recusava a cumprir as leis que obrigam todas as empresas estrangeiras a manter um representante no Brasil, segundo consta em sua bula de excomunhão.0

Mais que tudo, sempre segundo a versão ora em vigor, era uma operação tóxica que se valia da liberdade de expressão para espalhar notícias falsas, calúnias, desinformação, discurso do ódio e ataques às instituições.

OS PUNIDOS -A história contada com apoio nos fatos registra os mesmos eventos sob um outro prisma. No final de agosto de 2024, por decisão individual de um ministro do STF, 20 milhões de cidadãos brasileiros foram proibidos de escrever e de ler mensagens no X. Não eram parte da demanda judicial que envolvia a plataforma. Não tinham usado a rede para espalhar nenhuma notícia falsa, calúnia, desinformação etc. etc. etc. Não estavam indiciados em nenhum inquérito – e não foi por falta de inquérito, pois o ministro Alexandre de Moraes tem pelo menos uns dez em andamento, com todos os acusados que quis incluir.

Nenhum dos indiciados pelo ministro pode publicar uma única sílaba no X, ou em qualquer rede social da qual seus perfis estão banidos. Aliás, se alguém divulgar qualquer notícia falsa etc. etc. etc., em qualquer lugar, vai ser bloqueado também. O empresário Elon Musk, dono do X, vai continuar usando a rede para falar o que quiser a seus outros 500 milhões de usuários. Feitas todas as contas, o que realmente se tem de prático é que 20 milhões de brasileiros não podem mais dizer ou ouvir nada na maior rede social que havia no País.

CONTRA A DEMOCRACIA – A história do STF, sustentada pelos fiéis de sua religião, diz que as redes sociais, a começar pelo X, são um instrumento da extrema direita para destruir a democracia no Brasil. A história segundo os fatos diz que crimes cometidos através da liberdade de expressão, da calúnia à injúria, do racismo à pregação da derrubada do Estado de Direito, são punidos pelas leis em vigor no país.

Quem não faz nada disso perdeu o direito de usar o X por atos cometidos por outros – os descritos acima e todos os que o ministro considera “antidemocráticos” e inclui nos seus inquéritos.

Os brasileiros que o Supremo acusa de transgressão têm seus perfis derrubados, sofrem bloqueio de contas bancárias, são alvo de pedidos de extradição à Interpol e de mais tudo o que o STF, PF, MP etc. podem jogar em cima deles. Já estão punidos e silenciados; não são eles o problema. O problema eram os outros 20 milhões. Pelo visto, não são mais.

Trump chamou Kamala de marxista e ela deu uma risada

Patrícia Campos Mello
Folha

Na categoria previsões furadas, o governador da Flórida, o republicano Ron De Santis, caprichou. De Santis previu no X (antigo Twitter) como seria o desempenho da democrata Kamala Harris no debate da noite desta terça-feira (10) com o republicano Donald Trump: “Serão 90 minutos de saladas de palavras temperadas com platitudes”, disse, referindo-se à dificuldade de Kamala de exprimir ideias em poucas palavras e sua tendência de perder o foco.

Nada mais distante da realidade. No debate, Kamala surpreendeu até os democratas mais otimistas. Após a entrevista anódina e cheia de clichês que a candidata concedeu ao lado do vice Tim Walz à CNN, a campanha estava receosa. Mas Kamala conseguiu tirar Trump do sério inúmeras vezes e cunhou frases memoráveis, enquanto mostrou seu amplo domínio sobre diversos temas e se apresentou ao público americano.

CONHECER KAMALA – Esse era um dos maiores desafios para a vice-presidente. A democrata precisava mostrar a que veio. Segundo a última pesquisa Siena-New York Times, 28% dos eleitores diziam que precisam saber mais sobre Kamala —e apenas 9% afirmavam isso sobre Trump.

Trump tinha muito menos a perder na contenda. Já se esperava que o republicano fosse caótico e agressivo. Ninguém realmente acreditava que Trump seria disciplinado e se ateria a criticar as políticas que são flancos dos democratas, como o descontrole na imigração e a inflação.

Mesmo com todas essas expectativas reduzidas, Trump decepcionou. O republicano caiu em todas as cascas de banana e ficou a maior parte do tempo na defensiva. Quando Kamala disse que as pessoas vão embora cedo dos comícios de Trump porque ficam “exaustas e entediadas” com as conversas intermináveis sobre “personagens ficcionais como Hannibal Lecter” e “moinhos de vento que causam câncer”, o republicano não se segurou. “As pessoas não vão embora dos meus comícios, nós temos os maiores comícios da história da política”, protestou.

OS IMIGRANTES – O republicano reiterou seu alarmismo xenófobo recorrendo a hipérboles de milhões de imigrantes saindo de prisões e manicômios e levando o crime para os EUA. E insistiu até na teoria da conspiração de que imigrantes haitianos (que estão no país legalmente, aliás) estariam degolando e comendo gatos e patos em Springfield, no estado de Ohio, mentira lunática espalhada por seu vice, J.D. Vance. “Eles estão comendo os cachorros, estão comendo os gatos”, disse Trump.

Para quem queria se livrar da pecha de “esquisitos” que os democratas tentam colar na chapa republicana, não pareceu muito estratégico. Como disse um consultor republicano ao site Politico: “Ela amassou ele. Ele não estava preparado e ficou divagando.”

Kamala teve bons momentos ao falar de forma enérgica sobre o que batizou de “vetos de Trump” ao aborto, referindo-se a estados que restringiram o acesso ao procedimento após a Suprema Corte reverter Roe vs Wade, e descrever mulheres vítimas de estupro e incesto que seriam obrigadas a manter gestações. “Donald Trump não deveria dizer o que as mulheres podem fazer com seus corpos”, disse Kamala.

PUTIN EM KIEV – Também marcante foi o momento em que afirmou que, se Trump fosse presidente, o autocrata russo Vladimir Putin “estaria, neste momento, sentado em Kiev [a capital da Ucrânia]”. E após Trump se recusar, mais uma vez, a admitir a derrota para Joe Biden na eleição de 2020, a candidata democrata afirmou: “Donald Trump foi demitido por 81 milhões de pessoas, mas ainda está com dificuldade de entender isso.”

Trump não passa recibo. Da mesma maneira que faz com as eleições, quando ele perde um debate, fala que “foi roubado”. Sua campanha disse que eram 3 contra 1 (os dois âncoras, David Muir e Linsey Davis, além de Kamala, contra Trump).

Na verdade, Muir e Davis foram os grandes heróis do debate. Para desespero de Trump e estrategistas republicanos, fizeram intervenções pontuais e necessárias para corrigir as mentiras mais gritantes do republicano. Davis corrigiu a declaração falsa de Trump de que alguns estados permitem a morte de um bebê após o nascimento. E Muir afirmou que o administrador da cidade de Ohio desmentiu a fake news de pessoas comendo gatos.

EMPATE ETERNO – Infelizmente para os democratas, o triunfo de Kamala no debate pode não fazer muita diferença na disputa por votos. Segundo a maior parte das médias de pesquisas, Kamala está de um a três pontos à frente de Trump nos levantamentos nacionais, e os dois estão praticamente empatados em estados pêndulo.

Considerando o funcionamento do colégio eleitoral americano, para vencer, a candidata democrata precisa estar alguns pontos à frente nas pesquisas nacionais. As últimas pesquisas têm assustado estrategistas democratas, que esperavam uma alta por causa da convenção democrata. Não apenas não houve avanço de Kamala nos levantamentos, como ela parece ter estagnado.

E os eleitores de Trump, como ele mesmo deu a entender, são impermeáveis a gafes ou atrocidades. “Eu poderia ficar de pé no meio da Quinta Avenida e atirar em alguém, e mesmo assim não perderia nenhum voto”, afirmou certa vez.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será uma eleição eletrizante. Trump comemorou, dizendo que foi seu melhor debate. Mas pouco significa. Em 2016, Hillary Clinton fez três debates com Trump. Segundo pesquisas na época, ela teria vencido os três. Mesmo assim, perdeu a eleição. (C.N.)

Paulo Sérgio e Marcos, irmãos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Terra de Ninguém”, onde a submissão, a injustiça, o sofimento, a luta, a fé e a esperança que o nordestino carrega em busca de um pedaço de terra para plantar, porque “Quem trabalha é que tem / Direito de viver / Pois a terra é de ninguém”, condições estas que, historica e politicamente, originaram os Sem-Terra atuais. Esta bossa-nova foi gravada por Elis Regina e Jair Rodrigues no LP Dois Na Bossa, em 1964, pela Philips .

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TERRA DE NINGUÉM
Marcos e Paulo Sérgio Valle

Segue nessa marcha triste
Seu caminho aflito
Leva só saudade
E a injustiça que só lhe foi feita
Desde que nasceu
Pelo mundo inteiro
Que nada lhe deu

Anda, teu caminho é longo
Cheio de incerteza
Tudo é só pobreza
Tudo é só tristeza
Tudo é terra morta
Onde a terra é boa
O senhor é dono
Não deixa passar.

Para no final da tarde
Tomba já cansado
Cai um nordestino
Reza uma oração
Prá voltar um dia
E criar coragem
Prá poder lutar
Pelo que é seu.

Mas…
O dia vai chegar
Que o mundo vai saber
Não se vive sem se dar
Quem trabalha é que tem
Direito de viver
Pois a terra é de ninguém

Charge do Frank (Arquivo Google)

William Waack
CNN Brasil

Nem impeachment de ministro do Supremo nem leis para alterar decisões tomadas por esse tribunal. O principal movimento do Legislativo em relação ao Judiciário está no projeto de lei que visa anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Esse projeto conta com apoio político no Congresso e tem chances de ser votado na Câmara nos próximos dias, ao contrário do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras medidas.

A questão é mais abrangente do que simplesmente anistiar aqueles que participaram dos atos violentos na Praça dos Três Poderes. Os atos golpistas, como ficaram conhecidos, foram uma forma de insurreição que foi, em parte, dirigida, financiada, organizada e resultante de um movimento destinado a contestar o resultado de uma eleição democrática.

SEM JULGAMENTO – Um grande número de participantes do quebra-quebra foi condenado a penas de até 17 anos de prisão, enquanto os mandantes e dirigentes ainda não enfrentaram condenações. Até o momento, as investigações não concluíram qual foi o papel e o grau de envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesses eventos.

O processo legal, cujas falhas têm sido reiteradamente criticadas por vozes que pedem o fim do Supremo, continua em andamento. Contudo, o argumento pela anistia é predominantemente político e não jurídico.

Os autores do projeto de lei argumentam que a anistia circunscrita aos eventos de 8 de janeiro serviria para pacificar.

CLAMOR POPULAR – Muitos no Legislativo desejam explorar o que chamam de clamor popular contra o Supremo, surgido por diversos motivos.

De fato, quer se queira ou não, o STF está no centro do turbilhão político. E, com o interminável inquérito das fake news e o julgamento dos eventos de 8 de janeiro, o tribunal não sairá desse turbilhão tão cedo.

A ideia de qualquer tipo de anistia parece improvável. Assim, enfrentamos mais um impasse institucional.

Dino fez um bom trabalho que os três poderes estragaram

Carlos Andreazza
Estadão

O Supremo decide e vai à mesa. O tribunal constitucional cujas determinações servem à acomodação posterior. Uma decisão impecável — como a de Flavio Dino sobre a corrupção das emendas parlamentares, chancelada em plenário — é convertida em corda esticada para que tratativas de ordem política produzam-distribuam concessões e conchavos.

É o STF quem cede. O vício do descomedimento a multiplicar senadores togados — uma manifestação primorosa sob a desconfiança de ser obra de líder do governo no STF. A Corte é que decide para, então, sentar e conversar — e pactuar. Recuar. Afrouxar. Lavar as mãos.

NADA MUDA – Talvez mesmo piore. Mais emendas impositivas? Sempre se pode constitucionalizar desequilíbrio adicional à República, aos poucos incorporado o parlamentarismo orçamentário. A decisão firme, nos autos, no entanto pautadora de acordo, que gerou nota, uma carta de intenções — acordo que enfraquecerá o formalmente decidido.

Declara a nota: “Firmou-se o consenso de que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.

Esse consenso foi firmado pela Constituição, sob os princípios que fundamentariam as disposições de Dino. Princípios que, materializados em decisões do Supremo em 2021 e 2022, Parlamento — sob Lira e Pacheco — e governo (Bolsonaro e Lula) já desrespeitaram. A mesa está posta, pelo STF, para que desrespeitem novamente.

INVERSÃO DE VALORES – O Supremo decide — exerce o controle de constitucionalidade — e convida para o almoço. Decide e subordina sua atividade à linguagem da conciliação circunstancial. Adotada a inversão de valores, O STF só se enfraquece.

O exercício do controle de constitucionalidade a serviço da negociação política. Do controle de conveniência. O problema maior não estando na formação de 2 x 1, e sim em o STF compor com (para) os interesses do governo; em criar melhores condições para uma parte comerciar.

O Supremo agente político que se enfraquece é o que terá — já tem — suas decisões burladas.

AS EMENDAS – O grande lance, o que importa ao Lirão, é a garantia de manutenção de seus fundos orçamentários e a transição-evolução das emendas de comissão, superfície corrente para a dinâmica do orçamento secreto. A carta-retrocesso não fala, por exemplo, em identificação dos padrinhos das emendas.

O acordo estabelece que Parlamento e Planalto se acertem — o Supremo abençoa. Têm se acertado desde 2022. Aceita-se entregar os anéis das emendas Pix dando-lhes objeto.

Depois do almoço, é feita a cama para o arranjo-partilha que encontrará, no corpo da LDO ainda aberta, a nova superfície — ou a superfície adaptada — para que a operação do orçamento secreto, ininterrupta desde 2019, continue em 2025.

Vem PEC aí.

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Rayssa Motta
Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em R$ 6,8 milhões. O escândalo das joias foi revelado pelo Estadão em março do ano passado.

Os ministros do Tribunal de Contas decidiram, por maioria de votos, que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato até que o Congresso aprove uma lei específica que reconheça esses itens como bens públicos.

ALEGA A AGU – Em recurso enviado na sexta-feira, dia 6, a AGU argumenta que o posicionamento do TCU viola o interesse público, afronta os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa e compromete o patrimônio da União.

A Advocacia-Geral da União afirma que o TCU contrariou um entendimento que havia sido firmado pelo próprio tribunal em 2016. Na ocasião, os ministros definiram que, ao deixar o cargo, os presidentes só podem ficar com “itens personalíssimos” e todos os outros presentes recebidos na qualidade de chefe de Estado devem ser incorporados ao acervo da União.

O recurso menciona o artigo 20 da Constituição Federal, que prevê que “são bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos”. “Nessa lista, portanto, figurariam os presentes entregues aos chefes de Estado durante eventos diplomáticos, visitas oficiais ou quaisquer outras circunstâncias similares”, argumenta a AGU.

EFEITO CASCATA – Os advogados que representam o governo Lula também alertam para o risco de um efeito cascata, ou seja, de outros ex-presidentes requisitarem presentes que tiveram que devolver ao patrimônio da União.

A defesa de Bolsonaro se apoia na decisão do TCU para pedir o arquivamento do inquérito das joias. Os advogados argumentam que, por “isonomia”, o Tribunal de Contas da União deve reconhecer que o ex-presidente não cometeu irregularidade ao ficar com os presentes.

Ou seja, pedem que a mesma interpretação deve prevalecer tanto na esfera administrativa quanto na seara penal.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome que se dá a essa situação é altamente significativo – insegurança jurídica. A esculhambação interpretativa chegou a tal ponto que ninguém agora sabe que leis e jurisprudências devem ser obedecidas. Veja-se o caso da “presunção de culpa”. Depois que Alexandre de Moraes criou esse retrocesso doutrinário junto com Benedito Gonçalves, para cassar Deltan Dallagnol, qualquer maluquice pode ser permitida. (C.N.)

Nova ministra era da equipe de Pimentel, o corrupto

Artur Búrigo
Folha

A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), assinou em 2022 um acordo de R$ 10,4 mil com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) para encerrar um conjunto de ações de improbidade administrativa. A reportagem encontrou ao menos 13 processos que se referem ao seu período como secretária estadual de Educação do governo Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018. As ações da Promotoria investigavam a aquisição de carteiras escolares durante o período de Macaé à frente da pasta.

Procurada, a assessoria da deputada afirmou que, enquanto foi secretária estadual, foram realizadas licitações para a compra de mobiliário e kits escolares, que posteriormente foram alvo de investigações do Ministério Público. Ela ainda afirmou que cumpriu todas as obrigações impostas no acordo.

BLOQUEIO DE BENS – Em uma das decisões antes de celebrado o acordo, o juiz Rogério Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de bens de Macaé e das empresas envolvidas. Ele também afirmou que havia “prova satisfatória de que houve o superfaturamento no contrato para aquisição de carteiras escolares” para todo o estado.

Diferentemente do que ocorre na esfera criminal, as ações de improbidade não visam a prisão, mas sim o ressarcimento de recursos públicos e sanções, como a perda de função pública. Esses processos abordam, entre outros casos, situações de dano ao erário e de violação dos princípios da administração pública.

O promotor Leonardo Barbabela afirmou que o acordo cumpriu aos critérios de artigo da lei de atos de improbidade administrativa, que prevê “considerar a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso”.

R$ 10 MIL – O valor de R$ 10.440,45 previsto pelo acordo referia-se à remuneração de Macaé como secretária e foi destinado ao fundo estadual do MP-MG. Procurada, a Promotoria confirmou o acordo, mas não quis comentá-lo.

“Esses processos pelos quais respondi resultaram na celebração de acordos para resolução célere e eficiente sobre questões ligadas à administração pública. Destaco ainda que sempre colaborei com a Justiça de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, disse Macaé Evaristo, em nota.

Com o acordo de não persecução civil assinado com a Promotoria, os processos contra ela foram extintos e os recursos antes apreendidos foram disponibilizados à ré.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nova ministra foi uma decisão acertada de Lula, pois está no padrão de um governante ex-presidiário. Ela foi da equipe do governo do petista Fernando Pimentel, que quase levou Minas Gerais às ruínas. (C.N.) 

Lula e Janja não economizam no cartão corporativo dele…

Elijonas Maia
da CNN

Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a jornalistas que “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”. Agora, o governo está sendo obrigado a indenizar Bolsonaro e Michelle, e a Justiça destaca no processo que as falas “alcançaram grande repercussão na mídia nacional e internacional, acarretando mácula à sua imagem e reputação do casal”.

“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, complementou o juiz federal Diego Câmara, em decisão assinada nesta segunda-feira (9).

TUDO COMPROVADO – A defesa do ex-presidente declarou no processo que o casal Bolsonaro optou por usar seus móveis pessoais no palácio e que a mobília pertencente ao acervo federal ficou em um depósito, o que ficou comprovado posteriormente pela União. Mas no “Café da Manhã com Presidente”, Lula afirmou, à época, que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”.

O juiz afirmou ainda que os comentários do atual presidente foram além do “direito de crítica” ao sugerirem o envolvimento de seus adversários “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.

A CNN procurou o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União para comentarem a decisão. A AGU informou que vai recorrer da decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem deveria ser condenado não é o governo, mas Lula e sua senhora, individualmente. Na matéria faltou dizer que Janja da Silva, após fazer um escândalo na época, passou a mão no cartão corporativo do maridão e comprou os móveis mais caros que encontrou à venda no sofisticado comércio de Brasília, a cidade com população de maior poder aquisitivo do país. Gente fina é outra coisa. (C.N.)