Ilustração de Annette Schwartsman (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Numa época em que a ordem liberal vem sendo desafiada e sofre reveses, é natural que surjam obras que procurem apontar para as virtudes desse sistema que, aos trancos e barrancos, vem se consolidando no Ocidente. “Age of Revolutions”, do jornalista Fareed Zakaria (CNN, Washington Post), é uma delas.

O autor se propõe a tentar entender como certos períodos da história concentram mudanças que deixam marcas profundas num país e por vezes no mundo. Nós os chamamos de revoluções.

NOVE MUDANÇAS – No livro, Zakaria investiga nove delas, cinco do passado (Holandesa, Gloriosa, Francesa e a Industrial, em suas vertentes inglesa e americana) e quatro do presente (globalização, tecnologia, identidade e geopolítica).

A escolha das revoluções do passado tem algo de arbitrário que já trai as intenções do autor. Ele descreve todas elas, exceto a Francesa, como movimentos liberais que deixaram um saldo positivo, apesar ter eventualmente produzido vítimas.

A prosperidade material experimentada hoje pelo terráqueo médio, por exemplo, é fruto das duas Revoluções Industriais. Já a Francesa aparece como uma revolução fracassada, iliberal, que traiu um a um todos os seus ideais. Não é uma posição absurda (Burke pensava do mesmo modo), mas há visões divergentes que também fazem sentido.

HÁ RETROCESSOS – Quanto às revoluções modernas, Zakaria admite que elas estão provocando tensões e retrocessos, mas diz que não precisamos ser pessimistas. Se assimilarmos as lições das revoluções liberais, conseguiremos nos livrar do populismo e outras chagas do iliberalismo e seguir avançando incrementalmente, como holandeses e ingleses fazem desde os séculos 16 e 17.

Zakaria escreve bem e sabe contar histórias. O livro é verdadeiramente prazeroso de ler. Não discordo de suas teses centrais, mas devo dizer que fico um pouco preocupado quando defensores do liberalismo têm de apelar para uma espécie de fé em suas virtudes, como faz o autor.

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Atrapalhada por ruídos causados pela vergonhosae nota do PT e pelas declarações estapafúrdias de Lula sobre a normalidade do que se passou na eleição venezuelana, a estratégia inicial do Itamaraty mostrou-se adequada como reação às suspeitas que pesaram e pesam contra a vitória cantada e assumida por Maduro.

O pedido de mais transparência, com a divulgação das atas eleitorais que poderiam comprovar a veracidade do resultado, foi cauteloso mas sugestivo na desconfiança. A diplomacia brasileira manteve seu conhecido padrão de intermediação e diálogo. Deu um passo a mais ao se reunir aos governos do México e da Colômbia para formar um grupo que tem atuado ativamente nos bastidores com vistas a um desenlace satisfatório para a crise.

EMBARAÇOS – O tempo, porém, pode criar muitos embaraços. As atas, ao que tudo indica, não serão apresentadas. Caso entregues, serão falseadas e facilmente denunciáveis. Aquelas que a oposição divulgou e alega serem verdadeiras parecem de fato ser. Estão, aliás, à disposição do governo brasileiro.

É cada vez mais plausível que Edmundo González tenha vencido o pleito –como declarou, aliás, o governo dos EUA, de resto quase sempre envolto em justificada suspeita.

O problema é que a verdade das urnas, mesmo documentada, não será suficiente para alterar uma situação na qual Maduro controla instituições e encontra apoio no Exército para prosseguir com sua ditadura. Será um grande feito se Brasil, México e Colômbia conseguirem uma transição democrática. Nada indica, contudo, que isso possa ocorrer. Quais serão os próximos passos?

NOVAS SANÇÕES – Dos EUA esperam-se sanções, com apoio de aliados ricos e remediados. A Venezuela, se isso é possível, verá agravar-se sua situação de pária no mundo ocidental. Como disse Celso Amorim, aumentará o cansaço. Maduro não se preocupa tanto com isso. Tem apoio de China e Rússia e poderá sobreviver, se não for atingido por um golpe ou levante popular.

Ao Brasil, de modo mais ou menos leniente, interessará manter relações comerciais com a Venezuela. Posições mais veementes não terão lugar, ainda que em nome da democracia e dos direitos humanos. Nem o Itamaraty, muito menos o PT e o governo aceitariam condenações enfáticas.

O fato é que Lula sempre foi frouxo com a ditadura de Maduro. Isso não se deve apenas à necessidade de manter relações com o vizinho. Trata-se de uma empatia ideológica envelhecida e atrasada. Apesar do acerto do Itamaraty, uma palavra de apreensão ou crítica poderia ter sido pronunciada.

FICARÁ MUDO? – Com a sonegação das atas, o que dirá o Brasil? Ficará mudo? Em tese, pelos próprios termos da nota, alguma manifestação ou retórica mais incisiva deveria vir.

Não se trata de romper relações e criar obstáculos intransponíveis. Na realidade, a defesa da democracia não serve como principal critério para decisões mais drásticas de política externa. Este foi, aliás, um erro que o presidente dos EUA, Joe Biden, cometeu em seu mandato. Alardeou uma atuação internacional baseada em defesa da democracia e direitos humanos e acabou caindo em sua própria armadilha.

Bastariam as relações com a China ou a visita à Arábia Saudita para jogar por água abaixo essa premissa. Política externa deve levar em conta as vantagens comerciais ou eventualmente geopolíticas que os demais países oferecem. Se são ou não democracias, não é o que importa, embora defendê-las mesmo que retoricamente não faça mal.

Fernando Botero, artista colombiano, só pinta gordos

Eduardo Affonso
O Globo

Nas novelas mexicanas de antigamente (ou nem tão antigamente assim), a vilã tinha cara de vilã, pinta de vilã, roupa de vilã — eventualmente, até tapa-olho de vilã. Bastava que entrasse em cena e sabia-se que boa bisca ela não era. Tudo — cabelo, tom de voz, adereços, maquiagem — conspirava para que não pairasse dúvida sobre sua abominável índole.

Era um recurso dramatúrgico, impedindo que, ao coração do telespectador, ocorresse a ideia de balançar entre a mocinha (boa) e a vilã (péssima).

APERTEM OS CINTOS – Pois mexicanizaram a política e a linguagem. Sim, apertem os cintos: a direita sumiu. A polarização agora é entre esquerda e extrema direita.

De um lado do ringue — de calção vermelho, pés descalços e mãos nuas — temos a esquerda (progressista, democrática, de profundos valores humanistas, zelosa defensora dos pobres e oprimidos) e do outro — de armadura azul, portando o raio da morte — a extrema direita (fascista, desumana, de tapa-olho). Entre uma e outra, só o Centrão — pendendo para o lado vencedor, claro.

Na América Latina, a Venezuela de Maduro, a Nicarágua de Ortega e a Cuba de Díaz-Canel são apenas “de esquerda”. Mas Nayib Bukele, em El Salvador, e Javier Milei, na Argentina, vão direto para a extrema direita, sem escalas — isso até o adjetivo “extrema” perder o vigor, e o prefixo “ultra” ser acionado.

TUDO EXAGERADO – Foi-se o tempo em que fobia era um medo exagerado (como em “claustrofobia”) ou uma neurose de angústia. Hoje não é preciso entrar em pânico diante de alguém com sobrepeso. Basta considerar esteticamente desagradável um corpo obeso para ser diagnosticado como gordofóbico.

Tampouco é necessário negar a alguém o direito de assumir nova identidade e nome social e se perceber como pertencente a um gênero distinto daquele assignado no nascimento.

Acreditar em sexo biológico e que homens levem vantagem sobre mulheres nas competições esportivas (mesmo após transição de gênero e terapias hormonais) transforma qualquer um em transfóbico.

TUDO É BANAL – Genocídio é, em estado de dicionário, o “extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso” (como nos casos armênio, ruandês e bósnio).

Entretanto o termo tem sido usado de forma corriqueira para caracterizar ações policiais de combate ao crime organizado em áreas onde a população é de maioria preta ou parda — ou para a calamitosa gestão da pandemia de Covid-19, no governo Bolsonaro.

Não faltam tentativas de banalizar o Holocausto — perseguição, segregação, exclusão, expropriação, tortura e extermínio de 6 milhões de judeus — com a extensão do termo à guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas, em Gaza.

TRÊS CLASSES – E no Brasil existem agora três classes: os pobres, a classe média e os milionários (ou bilionários, como prefere o presidente Lula). Ser rico ou muito rico não soa ofensivo o bastante.

A hipérbole acabará por esvaziar certas palavras, tirar-lhes a potência. Parafraseando Ariano Suassuna — sobre como se referir a Beethoven depois de a palavra “genial” ter sido gasta com Ximbinha —, se todo mundo de quem você não gosta é fascista (ou comunista), que nome caberá a Eduardo Bolsonaro, Jones Manoel, Breno Altman, Nikolas Ferreira?

De tanto gritarem “É o lobo, é o lobo!” a cada vira-lata que aparece, ninguém dará a mínima se (ou quando) o Lobo Mau — o de verdade — der as caras. Mesmo que venha de dentes à mostra, garras afiadas e tapa-olho combinando com a cortina.

Donald Trump não quer mais fazer debate na rede ABC

Deu em O Globo

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, reafirmou  que não participará de um debate marcado para o dia 10 de setembro, apresentado pela rede ABC, que deveria ser seu primeiro embate com a virtual candidata democrata à Presidência, Kamala Harris. Mas Trump disse que segue disposto a debater, desde que seja de acordo com suas regras. A campanha da democrata rejeitou a proposta.

“Concordei com a Fox News para debater com Kamala Harris na quarta-feira, 4 de setembro. O debate estava previamente agendado contra o “sonolento” Joe Biden na ABC, mas foi cancelado porque Biden não será mais candidato, e estou em litígio contra a ABC e George Stepanopoulos (apresentador da ABC), criando assim um conflito de interesses”, escreveu Trump em sua rede social, o Truth Social.

QUER PÚBLICO – Além de escolher a Fox News, uma rede considerada alinhada ao trumpismo, o ex-presidente especificou que o debate deve ser apresentado pelos apresentadores Bret Baier e Martha MacCallum, que deve ser realizado no estado da Pensilvânia — onde foi vítima de um atentado no mês passado —, e que as regras serão “semelhantes” à do debate realizado em junho com Biden.

Contudo, ele estipulou que haveria público no local, o que não ocorreu no primeiro debate, organizado pela rede CNN.

Em comunicado, a campanha de Kamala Harris rejeitou a mudança de datas e formatos. “Donald Trump está correndo assustado e tentando desistir do debate com o qual ele já concordou e correndo direto para a Fox News para resgatá-lo”, disse o diretor de comunicações de sua campanha, Michael Tyler, em um comunicado. “Ele precisa parar de jogar e aparecer no debate com o qual ele já se comprometeu em 10 de setembro.”

KAMALA DESAFIA – Na terça-feira, durante um comício na Geórgia, ela provocou Trump para que os dois debatessem. “Donald, espero que você reconsidere me encontrar no palco do debate porque, como diz o ditado, se você tem algo a dizer, diga na minha cara” — disse Kamala, que na sexta-feira conseguiu os votos necessários para ser confirmada a candidata do Partido Democrata à Presidência.

Talvez já prevendo que Kamala não fosse aceitar suas condições, Trump disse que, caso a democrata não compareça, ele acertou com a Fox News para que seja realizado um programa ao estilo “Town Hall”, no qual o candidato responde perguntas dos apresentadores e do público.

Não está claro se o mesmo pode acontecer com a ABC, caso o republicano mantenha a decisão de não comparecer.

QUEBRANDO A REGRA – Em mais uma peculiaridade da campanha para a Casa Branca este ano, Trump e o então candidato à reeleição, Joe Biden, concordaram com a realização de dois debates, que seriam organizados pela rede CNN e pela rede ABC, quebrando uma tradição vinda desde os anos 1980, quando os programas eram realizados pela Comissão de Debates Presidenciais.

Dentre as regras acertadas estava o corte do microfone do candidato que não estivesse com a palavra naquele momento.

E foi justamente o debate de junho que serviu como ponto de partida para o fim da candidatura de Biden. Seu desempenho impulsionou as críticas à sua capacidade de conduzir uma campanha até o fim e de comandar o país por mais quatro anos — se fosse eleito, Biden chegaria ao dia da posse com 82 anos.

DESISTÊNCIA – No mês passado, após intensa pressão, o presidente abriu mão da candidatura, e o partido se uniu em torno de Kamala, em meio ao que analistas veem como um “choque de entusiasmo”.

Por sinal, a saída de Biden da corrida foi criticada por Trump, que acusa o Partido Democrata de tratá-lo de “forma horrível”.

“Gastei centenas de milhões de dólares, tempo e esforço lutando contra Joe [Biden], e quando ganhei o debate, eles colocaram um novo candidato no ringue”, disse Trump na sexta, em publicação no Truth Social.

Kennedy e Nixon inauguraram a era dos debates

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A possibilidade de realizar uma eleição presidencial nos Estados Unidos sem haver debates entre candidatos é uma situação nova e inimaginável, desde o histórico confronto entre John Kennedy e Richard Nixon, em 1960. Chega a ser inacreditável. Vamos aguardar. (C.N.)

Com certeza, a Inteligência Artificial cai reduzir empresgos

Miguel de Almeida
O Globo

Não é de estranhar que os bolsonaristas incentivem memes contra Fernando Haddad. Desde já percebem de onde surgem indícios de uma política pública alternativa à polarização — e com resultados. Estranho seria se os alvos fossem Sonia Guajajara ou Anielle Franco, com suas práticas datadas.

O ótimo livro de Daron Acemoglu e Simon Johnson “Poder e progresso”, ao mergulhar na história das tecnologias e de seus reflexos sociais, escancara como a agenda brasileira permanece em sua contumaz esquizofrenia entre moderno e arcaico.

EXTRATIVISMO – Calma, o Brasil não é personagem da obra, porque nossa vocação extrativista é antes um fenômeno sociopatológico, jamais econômico. Nas páginas, encontram-se até pistas para compreender o retrocesso chamado Trump. Ou Bolsonaro, seu êmulo (até nos muitos casamentos).

Como ocorreu noutras revoluções — entre elas a Industrial —, as tecnologias digitais provocaram desnorteamento em muitos setores econômicos, com reflexos imediatos na organização social.

Diversas ocupações foram extintas, muitas profissões perderam seu valor, junto a fábricas hoje obsoletas. Em seu rastro, há bairros e cidades inteiras diante de uma inesperada decadência.

RIQUEZA DO ALGODÃO – Dois momentos da História brasileira poderiam constar da obra de Acemoglu. O Maranhão, no século XVIII, era poderoso produtor e exportador de algodão. Quem conhece Alcântara ainda consegue ver os casarões, hoje escombros, símbolos da antiga riqueza trazida pelo que foi apenas outro fausto tipicamente brasileiro (poderia usar também como exemplo Manaus e seu ciclo da borracha). Os bacanas da época mandavam lavar (e engomar) suas roupas em Portugal…

Como concorrente, Mississipi e suas lendárias plantações. Ambos se apoiavam em mão de obra escrava, quando dois fatos mudaram a vida nababesca da elite maranhense: o aumento de impostos praticado pela Coroa portuguesa (para sustentar os suspeitos de sempre) e o início do uso de maquinário industrial nos Estados Unidos.

Vale lembrar que os americanos, com pouca oferta de trabalhadores, rapidamente buscaram desenvolver equipamentos capazes de incrementar a produtividade. Logo o preço final do algodão brasileiro tornou-se inviável. O resto é decadência.

CAPACITAÇÃO – Outro exemplo é nosso Lula da Silva, migrante nordestino, formou-se torneiro mecânico em curso técnico em São Paulo. Foi trabalhar na indústria automobilística. Não tivesse se tornado líder sindical, a depender de políticas públicas de capacitação praticadas pelos governos petistas, estaria na água (sem duplo sentido). Sua ocupação deixou de existir, tornada obsoleta pela automação.

O caso de Bolsonaro não é tratado em “Poder e progresso”, embora alguns exemplos trazidos por Daron Acemoglu possam ser úteis para entendê-lo. O ex-presidente, por sua infelicidade e deficiência, nunca chegou a ser oficial, dado que se viu reprovado nas tentativas de ascensão militar. É outro que estaria na água caso vivesse na Manchester, centro têxtil da Inglaterra.

A chegada da Segunda Revolução Industrial, em meados do século XIX, exigiu melhor capacitação dos trabalhadores. Mesmo na agricultura, para lidar com maquinário além de enxada e de foice. Passou a ser exigida melhor educação; em muitos casos, conhecimentos básicos de matemática (o Brasil inteiro sabe como Bolsonaro é ruim nas quatro operações, não vou repetir). Sem futuro, ele foi ser político de extrema direita.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Acemoglu, também coautor do imperdível “Por que as nações fracassam”, depois de historiar diversos momentos econômicos da humanidade, se mostra assustado com a falta de política na chegada da inteligência artificial. É experiente e não se empolga com a jequice consumista de trocar de celular a cada ano.

Tampouco com o discurso exalado do Vale do Silício de vender condomínio em Marte. A questão não é inovação, mas o que chama de ausência de prosperidade compartilhada. A tecnologia, no passado e agora, sem política pública, resulta em aumento de desigualdade.

A atual revolução digital deu na Uber, mas também no Facebook e em sua traição política. A primeira trouxe novas oportunidades econômicas; o segundo, o ódio. A Alemanha subsidia as empresas (até quatro meses) que capacitam seus trabalhadores nas novas tecnologias. Idem Japão. Ao contrário dos Estados Unidos, cujo desnorteamento e desigualdade ajudaram a eleger Trump em 2016. No Brasil, a continuar a novilíngua janjística, nem todes (sic) terão as oportunidades dadas a Lula e Bolsonaro.

Lula acabou caindo na armadilha armada por ele próprio

William Waack
CNN

O Brasil foi obrigado a expulsar a embaixadora da Nicarágua em Brasília após o embaixador brasileiro ser expulso de Manágua, a capital da Nicarágua, por não ter comparecido a uma solenidade oficial. O motivo é fútil, mas o significado político é amplo.

A Revolução Sandinista na Nicarágua é um antigo amor de Lula, assim como a Revolução Cubana e a Revolução Chavista. Todas esses movimentos populares desembocaram em ditaduras com as quais Lula sempre tratou de manter as melhores relações possíveis.

EM NOME DO PAPA – Mas a recíproca não é verdadeira. O ditador Daniel Ortega ficou bravo com Lula quando o presidente brasileiro, atendendo a um pedido do papa Francisco, quis interceder por um bispo católico.

Maduro, por sua vez, vem causando severos problemas para Lula ao desrespeitar acordos que o Brasil endossou, ameaçar invadir um país vizinho e fraudar uma eleição que o presidente brasileiro chamava de democrática, sem mencionar o calote em créditos brasileiros.

A maneira como amigos se tratam é problema deles. Mas é problema de todos nós quando os interesses do país são subordinados a amizades e preferências políticas pessoais do presidente da República.

OBRIGANDO A AGIR – No caso da Nicarágua, o velho, decrépito e tosco ditador Daniel Ortega obrigou Lula a agir, depois de dar um “chute” no representante diplomático brasileiro.

Lula já recebeu vários “chutes” de Maduro, de quem voltou a cobrar nesta sexta-feira, em comunicado assinado com México e Colômbia, a apresentação dos resultados das últimas eleições e o respeito a direitos humanos. Até aqui, Maduro ignorou tudo isso.

Seu colega Daniel Ortega criou para Lula uma situação impossível. Maduro está fazendo o mesmo.

Charge do Latuff (Brasil de Fato)

Bela Megale
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio de Lula não terá peso algum no julgamento de Jair Bolsonaro sobre as joias sauditas.

A leitura de magistrados ouvidos pela coluna é que as situações são incomparáveis, especialmente porque Bolsonaro e seus auxiliares realizaram operações irregulares de venda e recompra dos presentes que recebeu quando foi chefe de Estado, o que sinaliza que tinham conhecimento da ilegalidade de seus atos.

Na avaliação dos ministros, a defesa do ex-presidente tenta “se aproveitar” da confusão que existe na legislação sobre o destino que deve ser dado aos itens recebidos pelos presidentes da República quando estão no cargo.

INDICIAMENTO – Para ministros, o inquérito das joias sauditas de Bolsonaro é de competência exclusiva da Justiça Criminal, que decidirá o caso com base nas provas apresentadas pela Polícia Federal.

Em julho, Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito desta investigação.

Entre ministros do Supremo há a avaliação de que a estratégia da defesa de Bolsonaro de recorrer à decisão do TCU para tentar o arquivamento do caso também não terá eco na Procuradoria-Geral da República.

ENTENDIMENTO – Essa interpretação converge, inclusive, com entendimento de alguns integrantes do próprio TCU. Um dos magistrados descreveu o episódio como fruto do “excesso de confiança da ala bolsonarista da corte de contas”.

Para dois magistrados do TCU ouvidos pela coluna, com a decisão a corte de contas abriu mão de fixar os diretos dos ex-presidentes sobre os presentes e reforçou a prerrogativa da Justiça Criminal para o caso de Bolsonaro.

Na leitura de ambos, a decisão do relógio de Lula não tem efeito sobre a investigação de Bolsonaro e das joias sauditas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bela Megale tem toda razão. Uma coisa é o Tribunal de Contas da União, cujas funções são limitadas, e outra coisa muito diferente é o Supremo Tribunal Federal, que no Brasil passou a ter um poder ilimitado, infinito,  desarrazoado e que chega a ser assustador até para o cidadão de bem, digamos assim. (C.N.)

Trump terá em Musk um dos seus maios financiadores

Deu no Poder360

O ex-presidente dos EUA e candidato do Partido Republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse que concederá uma “grande entrevista” ao dono do X (ex-Twitter), Elon Musk. Em publicação na rede social Truth Social, Trump afirmou que a conversa ocorrerá na noite da próxima segunda-feira (12.ago). O republicano declarou que logo daria mais detalhes da entrevista. 

Em 13 de julho, depois que Trump foi alvo de atentado a tiros, Musk se manifestou a favor do republicano. “Apoio totalmente o presidente Trump e espero pela sua rápida recuperação”, escreveu no X. Ele disse ainda que a última vez que os EUA tiveram um “candidato tão casca-grossa foi com Theodore Roosevelt (1858-1919)”, em referência ao 26º presidente dos EUA.

PUBLICIDADE PAGA – Musk criou, em meados de julho, o PAC (sigla em inglês para Comitê de Ação Política). Nos EUA, é proibido receber doações de empresas para campanhas, como se dá no Brasil. No entanto, o país permite que se abra uma ONG que apoie determinadas causas alinhadas a campanhas. 

 Essas organizações podem pagar por comerciais na TV e publicidade na mídia em geral – não há, nos Estados Unidos, horário eleitoral gratuito e, por isso, os candidatos precisam comprar os espaços para divulgar suas propagandas. Elas são chamadas de PACs. As maiores são consideradas Super PACs.

Em 15 de julho, o Wall Street Journal publicou uma reportagem afirmando que o bilionário usaria a iniciativa para doar US$ 45 milhões por mês a campanha de Trump.  Segundo o texto, o fundo teria o objetivo de convencer as pessoas a se registrarem para votar, principalmente nos Estados sem um candidato amplamente favorito.

MUSK DESMENTE – Na ocasião, o empresário classificou a reportagem como fake news. Musk negou que doaria esse valor. Conforme o empresário, o PAC criado por ele não é “hiperpartidário”, ou seja, dedicado a uma sigla específica. Musk disse que o objetivo principal da iniciativa é promover os “valores que tornaram os Estados Unidos grande”.

No último domingo (4.ago), o gabinete do secretário do Michigan (EUA) anunciou que o PAC criado por Musk está sendo investigado por causa de possíveis violações das leis de privacidade e transparência do Estado.

De acordo com as autoridades, a iniciativa permitiria o acesso a dados de norte-americanos que se registram no site.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai dar uma tremenda audiência, é claro. Trump e Musk, juntos, são dose para leão. E a campanha vai pegar fogo, com toda certeza. (C.N.)

Brasil vai abandonando a tradicional política diplomática independente

Merval Pereira
O Globo

O afastamento cada vez maior da política externa brasileira do grupo das democracias ocidentais, em favor de países com governos autoritários, ou mesmo ditaduras como o Irã ou Cuba, faz com que o Brasil perca a capacidade de ser o intermediário nas negociações internacionais, mesmo as que se desenvolvem no nosso continente, como agora na crise da Venezuela de Maduro.

Depois da conversa telefônica pedida pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden, parecia que Lula estava sendo reconhecido como o líder regional. Mas, poucos dias depois, o governo americano surpreendeu o Brasil com uma nota oficial do Departamento de Estado onde declarava que a oposição vencera as eleições.

GANHAR TEMPO – A decisão indica que a postura “cautelosa” do governo brasileiro é interpretada em Washington como uma maneira de ganhar tempo em favor de Maduro. Não foi a primeira vez que Lula foi abandonado pelo governo americano. No último ano de seu segundo mandato, o Brasil tentou intermediar um acordo nuclear entre Irã e Estados Unidos, rejeitado pelos americanos.

O governo brasileiro divulgou uma carta que o presidente americano enviara a Lula querendo provar que o governo dos EUA fugia de compromissos assumidos. Só que na carta de Obama estava definido que o Irã deveria “reduzir substancialmente” seu estoque de urânio de baixo enriquecimento na transição para o acordo internacional.

Como o Brasil permitia que o Irã continuasse a enriquecer urânio por um ano antes dessa transição, o governo americano recusou o acordo, fechado mais adiante, nos termos americanos.

ROMPIMENTO – Em 22 de julho de 2010, em meio a uma crise causada pelas acusações do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe na OEA de que guerrilheiros das Farc tinham estabelecido bases e se escondido atrás da fronteira venezuelana, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países.

O Brasil se ofereceu para intermediar um acordo, mas foi vetado pela Colômbia por não ter imparcialidade para tal.

Atualmente, depois de ter assumido uma posição descabida a favor da Rússia na guerra com a Ucrânia, o Brasil perdeu completamente a capacidade de participar de um “grupo de países a favor da paz”.

ESTRATÉGIA ERRADA – A questão do governo brasileiro é manter relação cordial com países que têm importância para a geopolítica de um mundo que no futuro, na visão dos analistas governamentais, será muito mais próximo dos países que hoje são periféricos e tentam se desenvolver, do que da Europa e dos Estados Unidos.

O Brasil está fazendo uma escolha, apostando num futuro que nada indica que vá mudar tão cedo, se afastando das principais potências do Ocidente, para se aliar a ditaduras do Oriente Médio, da Rússia e da China.

O Brasil não deveria estar nesta onda revisionista, de acreditar que o poder hegemônico do Ocidente está sendo superado por estas nações emergentes. É uma política infantil que não vê o Ocidente como potência num futuro próximo.

NO FUTURO – A criação do BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, levou a política externa brasileira a aprofundar sua crença de que os países do futuro são esses, unidos pela criatividade do chefe de pesquisa econômica global da Goldman Sachs, Jim O’Neill.

Embora a premissa de que os quatro países inicialmente citados – a África do Sul entrou depois – seriam os que mais cresceriam no futuro, o BRICS se concretizou apenas como um reunião política de parceiros, que este ano incluiu Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.

Perderam o acrônimo que em inglês soa como “tijolo”, uma metáfora para a construção de um novo grupo econômico internacional, mas ganharam mais parceiros, cujos pontos em comum são mais próximos do autoritarismo do que da democracia.

Ministro Moraes defende reformas nos Très Poderes

Deu no Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (9) “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.

Moraes participou da 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. Ele apontou para o Judiciário. “Também está devendo para a sociedade, especialmente em celeridade.”

POPULISMO DIGITAL – O ministro disse que que, para fortalecer a democracia, há necessidade de se identificar quais os pontos, no Executivo, Legislativo e Judiciário, que “levaram ao descrédito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista”.

Em uma espécie de ‘mea culpa’, observou que, se as instituições não derem respostas às “angústias” da sociedade, elas “obviamente caem em descrédito”. “O descrédito leva ao desgosto, que leva ao ataque à democracia”, indicou.

Moraes falou da perda de confiança nas instituições. “Todas as instituições estão com descrédito, uma parte por não termos todos evoluído, outra por bombardeamento de notícias fraudulentas. Mas há necessidade de refletirmos, no âmbito dos três poderes, de mudarmos”, sugeriu.

REFORMAS – A primeira mudança proposta por Moraes foi sobre o sistema representativo. Uma reforma política, manifestou o ministro. Ele destacou como o sistema político eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, apontando que mesmo que haja muito dinheiro envolvido – R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral -, não é suficiente para irrigar as campanhas. “Nosso sistema não está correto”, afirmou.

“O Fundo Partidário tornou os partidos políticos mais rentáveis que 99% das empresas nacionais. Hoje um presidente de partido tem mais dinheiro para investir do que um CEO e acaba se perpetuando no poder. O dinheiro é gigantesco, mas sabemos que é insuficiente porque são as campanhas mais caras do mundo”, disse.

VOTO DISTRITAL – O ministro também defendeu um avanço na relação Executivo e Legislativo. Classificou como “loucura” o fato de o presidente da República “ter que conviver com 16 partidos”.

Em sua avaliação, caso houvesse uma reforma política com o sistema distrital, o País poderia ter cinco ou seis partidos, como acontece na Alemanha, resultando em uma “possibilidade de estabilidade maior”.

Moraes ainda ponderou que o “Judiciário também está devendo para a sociedade”, especialmente quanto à celeridade processual. Na avaliação do ministro, com o uso de tecnologias é possível “revolucionar” o Judiciário, “mas não adianta usar novos instrumentos” se não houver uma reestruturação institucional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes, que até recentemente era presidente do TSE, nada fez para aprimorar a fiscalização da contabilidade dos partidos. Agora faz criticas ao sistema, sem ter contribúido para melhorá-lo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Daniel Gullino
O Globo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta sexta-feira o pagamento de um “penduricalho” que havia começado a ser pago para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderia ter um custo bilionário. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo governo federal.

O pagamento diz respeito ao chamado “quinto”, que é uma compensação que era paga a cada ano em que foi exercida uma função de chefia. O sindicato que reúne os servidores do TCU, o Sindilegis, entrou na Justiça para garantir o pagamento para quem exerceu cargos desse tipo entre 1998 e 2001, quando houve uma mudança nas regras.

GANHO DE CAUSA – A Justiça Federal do Distrito Federal havia dado ganho de causa ao sindicato. Entretanto, a AGU recorreu e teve um pedido aceito pela vice-presidente do TRF-1, Gilda Sigmaringa Seixas. A desembargadora federal considerou que seria necessário um efeito suspensivo por considerar que ainda há possibilidade de um recurso sobre o caso seja aceito pelos tribunais superiores.

Seixas ainda justificou a decisão “diante do impacto financeiro que a prosseguimento das execuções poderá causar à União”. A AGU havia informado que o impacto poderia chegar a R$ 1,12 bilhão. Agora, atualizou para R$ 1,5 bilhão, contando com os honorários de sucumbência que seriam pagos pela derrota no processo.

Na semana passada, o Sindilegis havia informado que cerca de 500 servidores tinham recebido o primeiro pagamento. O sindicato disse ainda que atua para que aproximadamente outros 500 servidores também sejam contemplados.

NA PRÓPRIA FOLHA – O pagamento realizado na semana passada corresponde a valores incorporados na folha de pagamento. Um eventual repasse retroativo, devido ao período sem a compensação, ocorrerá por meio de precatório.

O fato é que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o recebimento dos quintos no período entre 1998 e 2001 seria inconstitucional. Entretanto, em 2019 a Corte modulou os efeitos da decisão e garantiu o pagamento para quem já tinha ação transitada em julgado (ou seja, sem direito a recurso). Neste intervalo, a ação do Sindilegis foi encerrada em 2017.

A AGU argumenta que o pagamento não deveria ocorrer devido à decisão anterior do STF. “Embora tenha transitado em julgado, a demanda não poderia ser executada, pois a coisa julgada ocorreu após tese do STF sobre sua inconstitucionalidade”, afirma o órgão, em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os penduricalhos são ilegais, imorais e inconstitucionais, mas ninguém consegue vencê-los, porque a força da ganância é um pode inexpugnável. Na semana passada, o TCU informou que “sempre negou todos os pedidos de reconhecimento do benefício em questão pela via administrativa”, mas que não tem ingerência na disputa judicial. É a mesma desculpa de sempre. (C.N.)

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Demétrio Magnoli
Folha 

Inutilmente, Lula exibiu-se como mediador ideal na Ucrânia e no Oriente Médio, esferas fora do alcance da política externa brasileira. A prova de fogo chegou na Venezuela, desenrolando-se como espetáculo humilhante: em Caracas, junto com a esperança de transição democrática, enterra-se a credibilidade da palavra do Brasil.

Celso Amorim fala como enviado diplomático de Maduro ao mundo democrático. “A oposição coloca dúvidas, mas não consegue provar o contrário.” Falso: a oposição publicou as atas de votação escondidas pelo ditador —e a autenticidade delas foi confirmada por especialistas independentes.

DUAS VERSÕES – Diante disso, EUA, Argentina, Uruguai, Peru, Equador e Costa Rica reconheceram o triunfo de Urrutia. Boric chegou perto da conclusão factual, declarando que “o Chile não reconhece a vitória autoproclamada de Maduro”.

 Na direção contrária, o Brasil articulou com México e Colômbia um bloco negacionista que, simulando cautela, oferece à ditadura o intervalo indispensável para consolidar a fraude por meio da repressão generalizada.

Circula, nas chancelarias, o desenho de uma solução negociada: a formação de um governo provisório de união nacional com a missão de promover novas eleições. A ideia inspira-se no precedente da Polônia, em 1989, cuja transição começou com a derrota eleitoral do regime autoritário.

DIVISÃO DE PODERES – No governo unitário venezuelano, o chavismo controlaria os ministérios da segurança, enquanto a oposição teria as pastas econômicas. Uma anistia ampla e a criação de instituições eleitorais imparciais preparariam o terreno para eleições gerais livres.

A solução não é justa, pois o povo já votou, mas é realista. Sem a força das armas, a oposição teria que aceitá-la. Mas a chance de impor à ditadura uma saída negociada depende da intensidade das pressões diplomáticas — e, em especial, da rejeição regional à autoproclamada vitória de Maduro.

Regimes ditatoriais começam a desabar quando sofrem fraturas internas. A aposta na pressão diplomática, combinada com garantias de impunidade à máfia chavista, oferece oportunidade a potenciais dissidentes. É precisamente para sabotá-la que o governo brasileiro costurou o bloco tripartite da protelação. Maduro precisa mais do amparo sinuoso do Brasil que do apoio efusivo de Cuba ou da Nicarágua.

ACORDO DE BARBADOS – O fracasso diplomático estende-se às obrigações mínimas. O Brasil foi um dos fiadores do Acordo de Barbados. Calou-se, repetidamente, frente às violações sistemáticas do compromisso de eleições democráticas. Hoje, avança um pouco mais na via da desonra, virando as costas à selvagem repressão desencadeada contra os oposicionistas vitoriosos no voto popular.

Amorim justificou a resistência brasileira a condenar a fraude alertando para a iminência de um “conflito muito grave”, quase uma “guerra civil”, que seria caso único de guerra entre uma ditadura armada e uma oposição desarmada. Antes, em entrevista a um jornalista beija-mão, enquanto o regime encarcerava opositores em massa, o mesmo Amorim exprimiu sua “preocupação” com “a hipótese de perseguição aos chavistas caso a oposição chegue ao poder”. Entre uma entrevista e outra, esclareceu que o Brasil dialoga com todos os lados — exceto, apenas, com María Corina Machado.

LESA-PÁTRIA – A ditadura acusa a oposição do crime de lesa-pátria de divulgação das atas eleitorais autênticas, que pela lei venezuelana são documentos públicos, qualificando-as como “forjadas”.

Nada pode impedir a prisão de Corina Machado, mas o gesto brasileiro de enviar um representante de alto nível para reunir-se com ela, sob a luz das câmeras, formaria um anel de proteção. O Brasil, porém, prefere deixá-la exposta.

Na avenida central de Caracas, evolui o cortejo fúnebre das expectativas de transição democrática. Maduro segura uma das alças do caixão. Brasil, México e Colômbia sustentam as outras três.

Militares israelenses nos escombros da Faixa de Gaza

Janio de Freitas
Poder360

 Entre o golpismo venezuelano com risco de guerra civil e o risco imediato de expansão da guerra no Oriente Médio, de Brasília informam que o assunto mais discutido lá, entre políticos, é o relógio Cartier do presidente Lula. Exageros à parte, é uma definição de subdesenvolvimento.

O mundo está caótico, entendê-lo é difícil senão impossível, mas o Brasil exagera. As cobranças à posição brasileira sobre a Venezuela, por exemplo, são inquietantes. É um caso repleto de complexidade, própria e geopolítica, no entanto explorado para cobrar de Lula a “demonstração de que é democrata”.

TUDO-OU-NADA – Nicolás Maduro é muito perigoso, já como cabeça e ainda como centro de um tudo-ou-nada ameaçador. Maduro fantasiado de militar, com farda de camuflagem ou com dragonas douradas de general, não é só figura de programa humorístico. É também a medida de uma visão psicopática do poder e das maneiras de usá-lo.

E a situação de Maduro convida ao uso da violência. O risco de guerra civil, apontado por Celso Amorim ao auscultar o ambiente venezuelano, é para ser levado a sério. E não é único. A ideia de ocupar militarmente parte grande da Guiana volta, como solução pessoal, aos riscos suscitados por Maduro.

Os militares venezuelanos, com certeza, não o demoveriam, sendo eles os maiores beneficiários, sócios mesmo, do governo de Maduro. Na situação venezuelana, nem o Judiciário é descomprometido.

DESAFIO DE MADURO – Não se vislumbra solução capaz de satisfazer Maduro. Frase sua, recente, aos berros: “Nada pode tirar Nicolás Maduro”. Como qualquer solução de fato, que afaste os riscos e consagre a decisão eleitoral, exige a saída Maduro, a frase a veta por antecipação.

No sentido oposto, admitir a permanência de Maduro seria, dado o que se sabe até agora sobre a eleição, endosso à fraude e à violência política. De fora ou de dentro, quem se apressar arrisca-se a precipitar o pior.

A situação no Oriente Médio pede o inverso. Netanyahu e seus aliados aproveitaram os desvios de atenção com Olimpíadas, subversões eleitorais de Kamala, alucinações climáticas, e mais. Intensificaram o massacre na ex-Faixa de Gaza, hoje Ruínas de Gaza.

MORTES NO HAMAS – Com uma operação terrorista, Netanyahu e aliados internos mataram no Irã o chefe do braço político do Hamas. Em junho, Ismail Haniyeh já perdera a irmã e mais 9 familiares em um campo de refugiados. Era o complemento israelense do ataque que matou 3 filhos e 4 netos de Haniyeh: um drone terrorista foi dirigido contra o carro da família.

O assassinato foi celebrado por Netanyahu em momento de provável engano. Haniyeh era o diplomata do Hamas, negociava o acordo com Israel; a linha-dura já assume o controle também do braço político.

Com a prometida represália do Irã, a expansão da guerra é tão esperada que os norte-americanos já mandaram 2 porta-aviões e vasta esquadra para a região. E nenhum país se move, de qualquer modo, em tentativa contra tamanha ameaça. Ainda que limitada a pronunciamentos de cobrança, esse papel se adequaria bem à visão política internacional do governo Lula. Não há iniciativa nesse sentido. Nem para o indispensável repúdio permanente à monstruosidade de Netanyahu e seus aliados.

Charge do JCaesar |(Veja)

Maria Cristina Ramos e Bruno Morassutti
Folha

Passados 35 anos da redemocratização do Brasil, as Forças Armadas ainda apresentam posições institucionais incompatíveis com princípios republicanos tão básicos quanto transparência e prestação de contas. Experienciamos de perto um exemplo emblemático da resistência dos militares brasileiros em seguir as mesmas regras às quais estão submetidos os demais 744 mil servidores públicos federais.

VITÓRIA HISTÓRICA – Foi em 2020, quando a coluna Fiquem Sabendo obteve uma vitória histórica no TCU (Tribunal de Contas da União), que acatou por unanimidade nossa denúncia e determinou “a divulgação da base de dados, em formato aberto, dos pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal”.

Quando obtivemos o acesso a esses dados, publicamos as informações dos pagamentos dos servidores civis na nossa newsletter, a Don’t LAI to me. Logo na sequência, começamos a receber mensagens de alerta de cidadãos avisando que as pensões de parentes de militares não estavam na base.

Assim que descobrimos essa omissão bastante séria questionamos o Ministério da Defesa. A resposta? Argumentaram que não estariam inclusos na decisão do TCU. Ora, se a decisão do tribunal abarcava a publicação de todos os pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal, por que não valeria para militares?

NOVA DENÚNCIA – Foi preciso entrar com uma nova denúncia no tribunal, que, felizmente, reiterou o óbvio: só existem três Poderes no Brasil. As pensões pagas a parentes de militares chegaram mais de um ano depois das dos civis, em 2021, e com muito suor.

Ao final dessa batalha, conseguimos trazer transparência para mais de R$ 400 bilhões gastos ao longo de 30 anos e mostramos, em parceria com a revista piauí, que os pagamentos a meio milhão de pensionistas civis e militares chegavam a R$ 36 bilhões, ultrapassando os R$ 32 bilhões à época destinados a 14,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Durante esse processo ainda descobrimos que o pagamento das pensões para parentes de militares se dava por um sistema diferente daquele utilizado para os civis.

UMA CAIXA-PRETA – Pior: o Ministério da Economia e a CGU (Controladoria-Geral da União), responsáveis pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, simplesmente não tinham acesso ao sistema. Ou seja: as despesas com mais de 460 mil pensionistas de militares eram uma caixa-preta até para o governo.

O resultado dessa falta de controle e supervisão foi uma série de pagamentos acima do teto constitucional, com pessoas recebendo pensões duplas e até triplas como parentes de civis e de militares simultaneamente.

Atualmente, estamos entrincheirados em uma nova batalha: pelo acesso as informações cruciais sobre controle disciplinar e punições contra militares.

TRANSPARÊNCIA CIVIL – No caso dos demais servidores, desde 2004 existem estatísticas sobre o assunto, como quantidade de processos instaurados, concluídos e arquivados. Os nomes dos servidores punidos, seja com multa, advertência, suspensão ou expulsão, são integralmente públicos, assim como seus processos disciplinares.

No caso dos militares, até pouco tempo atrás as três Forças, baseadas na hierarquia e disciplina, relatavam não ter estatísticas quanto ao tema, em especial no caso de processos disciplinares contra cargos e patentes superiores. Depois de vários pedidos, conseguimos, ao menos, alguns dados.

Quanto ao teor dos processos em si, até o presente momento existe uma recusa institucionalizada em dar acesso às informações, mesmo no caso de militares expulsos por cometerem crimes em prejuízo ao próprio patrimônio e à reputação da Força, como corrupção, tráfico de drogas e homicídio.

ALEGAÇÕES – A Aeronáutica alega que a divulgação dos militares expulsos poderia “aniquilar o sistema de comando das Forças”. O Exército diz que publicar informações referentes “à honra pessoal, ao pundonor militar e ao decoro da classe” poderia “causar danos à administração militar”. Já a Marinha afirma que a divulgação poderia “gerar questionamentos quanto à capacidade de liderança daquele que estiver em posição de comando”.

Além de anterior à Constituição, esse tipo de pensamento já foi superado e enterrado tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto por TCU e CGU. Em uma República, não é possível existir responsabilidade sem a devida prestação de contas, publicidade e transparência. E mais: os integrantes das Forças Armadas são tão servidores quanto os outros e deveriam se entender dessa forma.

As Forças Armadas são muito confiáveis para 37% dos brasileiros, maior índice entre dez instituições pesquisadas pelo Datafolha. Todavia, esse percentual já foi bem maior. Mais transparência pode ajudá-la a retomar a confiança perdida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a desfaçatez das Forças Armadas, que mantém sigilo até quanto aos nomes dos oficiais com crimes tão graves que passam a ser considerados mortos e não têm a menor punição, porque a falsa viúva continua recebendo a vultosa aposentadoria. Pode isso, Arnaldo?, perguntaria Galvão Bueno, indagando por que os militares têm esses e outros privilégios. (C.N.)