Lula repete grandiosamente os programas que fracassaram

William Waack
Estadão

Lula continua dedicado a buscar no passado perdido uma visão de futuro. A postura vale especialmente para a economia (mas também para política externa), e seu exemplo mais recente foi o relançamento do PAC. Há consenso sobre o fato do PAC original não ter sido uma história de sucesso.

Ao final do período petista a economia contraiu, o desemprego aumentou e fracassaram alguns dos principais projetos de industrialização. Qual a razão de se insistir agora mais uma vez em indústria naval, diante do fracasso das anteriores? Ou de se utilizar estatais e bancos públicos nos mesmos tipos de empreitadas que trouxeram maus resultados?

DÉCADA PERDIDA – A mesma indagação vale para a expansão da política fiscal, bancada agora por uma enorme campanha de aumento de receita, já que é mínimo o esforço de contenção de despesas públicas. Se gasto é vida e o PAC acelera o crescimento, como assim estamos vivendo mais de uma década perdida?

Uma parte da resposta está na inexistência no Brasil de um acompanhamento de políticas públicas que indique se vale a pena prosseguir nelas. Para permanecer no inglês, o tal do “spending review” não passa de “wishful thinking”.

Mas a outra parte da resposta está no fato de que a análise que Lula 3 faz de suas iniciativas no passado é essencialmente política. Ele considera que as políticas (fiscal ou a econômica via PAC) não estavam erradas em si, mas foram vítimas de sabotagem, interrupções e de um golpe aplicados por adversários políticos insatisfeitos com um “governo popular”.

Em outras palavras, na visão do atual governo, o que deu de errado foi causado por golpes, e não pela natureza equivocada das políticas. E teria menos culpa ainda o conjunto de ideias que dão tanta relevância ao papel do Estado. Não é outro o símbolo de Lula exibindo Dilma Rousseff (a impichada “mãe” do PAC) no relançamento do programa.

PRESO AO PASSADO – Lá fora, curiosamente, são colegas presidentes de esquerda que estão dizendo a Lula como é perigoso ficar preso ao passado. O do Chile, ao lembrá-lo que valores democráticos são universais e é o que está em jogo na guerra da Ucrânia. O da Colômbia, ao reiterar que combustíveis fósseis não podem mais ser uma proposta de futuro, e é o que está em jogo na transição energética.

Aqui dentro quem indica o perigo para o presidente é o Centrão. É profundamente irônico que seja um personagem com as características de Arthur Lira, mais afeito às truculências da política quotidiana do que a ideias literárias, que ofereça a Lula um “momento Proust”: a busca do tempo perdido é uma tarefa inútil.

Haddad lança o Novo PAC, sem saber se haverá dinheiro

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O Novo PAC tem uma pegada ambiental. Como exatamente? Bem, o governo promete algo como um arcabouço institucional que deve induzir práticas sustentáveis nos investimentos e programas públicos e privados. Uma generalidade. Os planos de exploração do petróleo na Margem Equatorial são, em contrapartida, bem concretos.

São exatos 19 poços a explorar, incluindo aquele colocado na área mais sensível, a foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama. A estatal comparece no PAC com planos de pesados investimentos em petróleo, tudo carbono puro.

DOIS GOVERNOS – A contradição está na cara. Há um discurso ambiental, metas não específicas de descarbonização e investimentos definidos na direção contrária. Parece que estamos falando de dois governos. E estamos mesmo, pelo menos nesse caso. E mais: um governo tentando enganar o outro.

Eis o truque para driblar o veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas: um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecendo que não é preciso licença ambiental. Mais exatamente: que a licença estaria, digamos, implícita no leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo em 2013, quando a Petrobras adquiriu o direito de explorar o referido poço, ao longo do litoral do Amapá.

Um governo nega a exploração. Outro autoriza. Qual valerá? Pelo Novo PAC, ganha o da AGU. No programa, a Petrobras deve voltar a construir navios, plataformas de exploração e refinarias, em grande estilo. O que introduz uma segunda contradição. Se a estatal investirá como no “glorioso passado” de Lula 2 e Dilma 1, obviamente precisa de muito dinheiro.

TUDO AO CONTRÁRIO – Mas a companhia, na prática, reduz seus ganhos — e as margens para investimento — ao manter o preço dos combustíveis mais baixo. E ao vender no mercado interno, com prejuízo, produtos importados a preços mais altos. Essa contradição apareceu no passado e foi superada da única forma possível: tomar dinheiro emprestado, tornando a Petrobras a petrolífera mais endividada do mundo.

De novo? Parece que sim, pois o pessoal nem se preocupou em explicar por que as refinarias saíram muito mais caras que o previsto e não foram concluídas por isso mesmo. Agora serão retomadas com que dinheiro? Com os lucros do óleo da Margem Equatorial, aquele sob restrição ambiental? Ou a volta ao passado seria completa, incluindo as dívidas?

Há outros truques em andamento, especialmente nas contas públicas. A questão é mais ou menos esta: como gastar sem registrar que é gasto? Os investimentos do PAC, por mais que Lula diga o contrário, estão na categoria dos gastos primários (despesas não financeiras) que deveriam ser equilibradamente pagos com receitas de impostos.

DOIS TRUQUES – Quando a despesa não cabe na receita, o que se faz? Dois truques: um, tirar a despesa da conta. Isso mesmo: gastar, mas não colocar na contabilidade. O outro truque: prever receitas enormes para sabe-se lá quando.

 Também há um drible aqui: aumenta-se a carga tributária jurando de pés juntos que não há aumento de impostos. Empresas e cidadãos pagarão mais, mas a coisa aparece como ajuste, correção, eliminação de injustiças fiscais.

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a “contabilidade criativa”. Pois parece que a imaginação avançou. Tome o exemplo dos precatórios. É assim: o governo deixou de pagar ou pagou a menos para cidadãos ou empresas. Estes vão à Justiça, ganham o processo, e a Justiça manda o governo pagar. São os precatórios, conta pesada.

BOMBA-RELÓGIO – No governo Bolsonaro, aprovou-se uma emenda constitucional adiando o pagamento desses precatórios. A bomba estoura no atual governo, todo mundo sabe disso. Como pagar, se a administração Lula já aumentou diversos gastos, promete novos e ainda assegura que fará déficit zero em 2024?

Não tem jeito de fazer tudo ao mesmo tempo. A menos… a menos que se considerem os precatórios como despesa financeira, outro truque em gestação. O gasto é feito, o governo fica mais endividado, e o déficit sai limpo dessa conta.

Mas vai-se a credibilidade. Criatividade demais, às vezes, dá nisso.

Charge do Nani (nanihumor)

Vinícius Valfré
Folha

O governo Lula (PT) correu para substituir ao menos 52 membros de conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas já no primeiro semestre deste ano. As funções rendem até R$ 34 mil por participação em uma única reunião por bimestre a petistas e ministros de Estado.

Esses conselheiros das empresas públicas recebem entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, segundo dados públicos disponíveis. Um dos conselhos mais cobiçados é o de Itaipu. Os indicados pelo governo recebem R$ 34 mil para participar de uma única reunião de dois em dois meses.

EM ITAIPU – Para a companhia, Lula designou a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. O extra se soma, sem descontos, aos salários dos ministros de Estado, hoje em R$ 41,6 mil. Com isso, a remuneração dos ministros chega a R$ 75.600 por mês.

O valor de R$ 34 mil pagos aos conselheiros foi informado pela Itaipu ao Estadão no fim de fevereiro, quando o conselho da empresa ainda era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a ascensão dos petistas no Palácio do Planalto e a substituição dos cargos, a empresa passou a esconder a remuneração.

A companhia, gerida em conjunto com o Paraguai, passou a  negar o dado sob o pretexto de obedecer “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. Disse, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”.

O QUE FAZEM – Pelos conselheiros passam decisões sobre análises financeiras e contábeis, abertura de auditorias e definição de membros para comitês, por exemplo.

A alocação de aliados é usada para garantir o controle dos rumos das companhias pelos governos de ocasião, mas também para solucionar queixas salariais de altos executivos dos ministérios. Embora a remuneração de um ministro seja 30 vezes o salário mínimo, o valor é menor do que eles poderiam perceber na iniciativa privada.

Em média, os “jetons” e honorários de conselheiros são de R$ 4,3 mil extras, segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência. Além de Itaipu, o da Embraer está entre os mais “generosos”. Em geral, a única vaga definida pela União é entregue a um oficial da Aeronáutica. A remuneração se aproxima dos R$ 40 mil, mas a empresa – que não é estatal – não informou o valor exato.

OUTROS CONSELHOS -Na Petrobras, o salário dos conselheiros é de R$ 13,2 mil para reuniões ocorridas uma ou duas vezes por mês. Entre os mais baixos, o da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), R$ 2 mil.

Além de obter o controle com indicação de membros dos ministérios, de diferentes escalões, o governo também exerce o controle sobre os conselhos retirando membros. Em abril, o Ministério da Gestão determinou a destituição do conselheiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Manoel Renato Machado Filho, à época representante do extinto Ministério da Economia. O conselho da empresa, controlada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), protestou contra a medida.

“Ciente dessa deliberação, o Conselho registra a profunda preocupação do Conselho de Administração com o número de cadeiras vazias no Conselho desta Companhia e, em função disso, com o eventual prejuízo à continuidade dos trabalhos deste Colegiado”, frisou na ata da reunião.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como o dinheiro é público, não tem dono e fica fácil distribuir nessa ação entre amigos, digamos assim. A imprensa vive a denunciar essas mordomias, mas não tem jeito, porque no Brasil esses exageros administrativos estão absolutamente dentro da lei. É deprimente. (C.N.)

José Murilo de Carvalho e o peso das ilusões dos golpistas

Maria Hermínia Tavares
Folha

No meio de tudo o que publicou de bom e robusto, José Murilo de Carvalho, que se foi no fim de semana, deixou muitos artigos curtos, despretensiosos. Entre eles, uma joia de 11 páginas, “Fortuna e Virtù no Golpe de 1964”, incluído no livro “Forças Armadas e Política no Brasil” (2005).

Ali, o cientista político e historiador fala das duas surpresas dos que viveram a deposição de João Goulart e a chegada dos militares ao poder. A primeira foi a facilidade com que os conspiradores da direita levaram a melhor. A segunda, a permanência dos fardados no comando político, quando o retrospecto, desde o fim do Estado Novo, em 1945, fazia crer que a quartelada seria “cirúrgica”: removido o presidente, o poder logo seria devolvido aos civis.

GOLPE DE 64 – Para explicar o inesperado, José Murilo refuta as teses que o davam como inevitável, vistas as características do nosso desenvolvimento econômico, a formação das classes dominantes, sem falar nos interesses do “imperialismo ianque”.

Segundo ele, tais teorias eximem de responsabilidade os atores políticos —o golpe de 64 não fora produto de forças sociais imbatíveis, mas dos enganos de protagonistas influentes de carne e osso.

A interpretação, a rigor, não é original. Com argumentos sofisticados e rica documentação, havia sido exposta no clássico de Argelina Cheibub Figueiredo, “Democracia ou Reformas?” (1993).

A FORÇA DAS ILUSÕES – A contribuição de José Murilo consiste em ter dado o devido peso às ilusões que induzem as forças políticas a escolhas desastrosas: as apostas de Jango no poderio dos sindicatos e da massa organizada e na lealdade do chamado “dispositivo militar”; a crença dos nacionalistas radicais de que uma estratégia de polarização os beneficiaria.

Se a responsabilidade do golpe de 64 foi dos que o deram, reitera José Murilo, as ideias fora de lugar dos que o sofreram foram cruciais para o desenlace.

O argumento do cientista político ajuda a ver melhor o fracassado golpe de Bolsonaro no 8 de Janeiro.

ILUSÃO DE BOLSONARO – A oposição democrática e a resistência das instituições republicanas foram fundamentais para brecar a intentona. Porém, quanto mais passam os meses, mais claro fica que o ex-capitão, capturado por vastas emoções e pensamentos para lá de imperfeitos, acreditava que seguiria no poder, dissessem o que dissessem as urnas.

Foi-lhe fatal a miragem de que a simpatia da caserna — cultivada com benefícios e adulação sistemática e ainda estimulada pelo berreiro dos acampamentos — empurraria para o seu lado, incondicionalmente, o alto comando militar.

E o despudor de seus comandados na desastrada operação para vender as joias da Presidência não se explica de outra forma.

A maioria dos manifestantes não participou do vandalismo

Alexandre Garcia
Correio Braziliense

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao ministro do STF Alexandre de Moraes uma proposta de acordo a ser oferecido a 1.156 réus do 8 de janeiro. Pelo acordo, sugerido pela OAB, eles teriam os processos arquivados, já que ficou comprovado que não tiveram participação pessoal e direta nas invasões e vandalismo nas sedes dos três poderes. Porém, para fechar o acordo, terão de se declarar “culpados”.

 Isso já suscita uma pergunta sem resposta — se não tiveram participação, por que foram presos, por que foram denunciados, e por que viraram réus? Teria sido para intimidar os brasileiros descontentes, que se fizerem manifestações críticas podem ser igualmente presos

CONFESSAR O QUÊ? – Seriam condições para acordo o réu ser primário, não ter antecedentes criminais e… “confessar” o crime.

Qual seria o crime, se já não se trata de agressão ao patrimônio público? A Constituição garante livre expressão do pensamento e o direito de reunião sem armas. Tentativa de golpe de Estado? Na verdade, o pessoal do acampamento apelava às Forças Armadas por um golpe. Estavam desinformados e de cabeça quente. Não foram atendidos e se dirigiram à Esplanada para se manifestar. Os mais exaltados seguiram o rumo das invasões do Palácio do Planalto, Supremo e Congresso. Lá dentro houve depredação criminosa e condenável.

No dia seguinte, já sem flagrante, todos foram postos em ônibus mediante engodo, inclusive quem não saiu do acampamento no dia 8. Acabaram em presídios 1.390 pessoas.

HOUVE OMISSÃO? – Há uma CPMI para apurar se o governo, tendo recebido avisos da Abin, teria apenas negligenciado a defesa dos prédios públicos ou facilitado a entrada. Está sendo investigado no inquérito parlamentar.

Outra apuração tenta investigar quem foram os primeiros a entrar no Planalto, se gente do acampamento ou pessoas estranhas ao acampamento. Outra questão a ser esclarecida, à luz do devido processo legal, é como o Supremo está tratando dessa questão.

Nos últimos dias, Moraes autorizou a saída dos presídios de 62 mulheres e 100 homens, todos com tornozeleiras. O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, fez um silogismo que resumo assim: se são terroristas, não podem ser deixados livres; se foram soltos, é porque não são; se não são, por que ficaram presos por sete meses?

E O ACORDO? – A notícia sobre a proposta de acordo não menciona, mas, se é um acordo, qual seria a exigência para a outra parte cumprir, para que o Estado arquive o caso? Imagino que seja um compromisso para não processar o Estado por abuso de autoridade, prisão ilegal com perfídia e danos morais e materiais, por parte desses manifestantes diariamente chamados de “terroristas” por boa parte da mídia.

Aliás, se o acordo tiver a concordância de ambas as partes, restaria para os ex-réus a compensação de processar órgãos de jornalismo por atribuir-lhes o crime de terrorismo. O Estado, com esse acordo, se alivia um pouco da pecha de ter presos políticos.

Tivesse havido prisões depois de identificados os autores das invasões e do vandalismo, os demais voltariam para casa apenas frustrados, com tempo para esfriar a cabeça e poder pensar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, o artigo mostra que a Procuradoria entrou num caminho tristonho, como diria Ary Barroso. A Justiça só pode condenar quando há provas concretas. Quando não há provas, isso significa que o réu é inocente. O que a Procuradoria tenta fazer é um ardil monstruoso e desumano, destinado a ficar na História como exemplo, para que nunca mais se repita. É um ato ignóbil que envergonha o país. (C.N.)

Bolsonaro e Zambelli tentam se salvar da ligação com o hacker

Pepita Ortega
Estadão

Isolada no PL, seu partido, e acuada pela Polícia Federal, a deputada Carla Zambelli tentou nesta quinta-feira, 17, desacreditar as declarações do hacker da ‘Vaza Jato’ Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, à CPMI dos atos de 8 de janeiro. Enquanto ele a implicou em um esquema com suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro para invadir as urnas eletrônicas, Zambelli reagiu e o desafiou: “Usa e abusa de fantasias em suas palavras”.

Depois de um período em que ambos conviveram amistosamente com um objetivo, a parceria entre a deputada e o hacker desmoronou. Em meio ao rompimento, a defesa de Zambelli voltou a rechaçar acusações de ‘condutas ilícitas e ou imorais’ da deputada, negando seu envolvimento na trama. A defesa atribui ao hacker ‘aleivosias e teratologias’.

CONTRADIÇÕES – “Suas versões mudam com os dias, suas distorções e invenções são recheadas de mentiras, bastando notar que a cada versão, ele modifica os fatos, o que é só mais um sintoma de que a sua palavra é totalmente despida de idoneidade e credibilidade”, ressaltou em nota, o advogado Daniel Bialski, que representa a Zambelli.

Nesta quinta-feira, 17, diante de deputados e senadores, ‘Vermelho’ implodiu a parceria com Zambelli e apontou para Bolsonaro. Ele revelou ter se reunido com o ex-presidente, de quem teria recebido a proposta para invadir as urnas eletrônicas. Segundo Delgatti, o ex-chefe do Executivo ofereceu um indulto para que o hacker promovesse o ataque.

Conforme o depoimento, Zambelli seria a ligação entre Bolsonaro e o hacker. Ela teria participado da reunião mencionada por Delgatti, no Palácio da Alvorada. Também teria mediado – ainda segundo a oitiva – uma ligação entre Bolsonaro e ‘Vermelho’ na qual o ex-chefe do Executivo teria dito que obteve um grampo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas que o hacker precisaria assumir a autoria do crime.

DENÚNCIA DIRETA – Zambelli já havia sido implicada diretamente por Delgatti em depoimentos prestados pelo hacker à Polícia Federal. Nesta quarta, 16, ele disse que recebeu cerca de R$ 40 mil da deputada para invadir ‘qualquer sistema do Judiciário’.

Antes, uma outra oitiva de ‘Vermelho’, no dia 27 de junho, colocou Zambelli como alvo principal da Operação 3FA. Delgatti foi preso preventivamente no bojo da ofensiva, aberta no início de agosto. Tanto ele como a deputada são investigados por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com inserção de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Delgatti, Zambelli teria lhe pedido que caso não conseguisse hackear as urnas, que obtivesse ‘conversas comprometedoras’ de Alexandre de Moraes. O hacker afirmou ainda que, assim que encontrou uma vulnerabilidade no sistema do CNJ, acionou a deputada, dizendo que conseguiria emitir um mandado de prisão em desfavor do ministro, como se fosse ele próprio fosse o autor do decreto.

FICOU À DISPOSIÇÃO – Segundo ‘Vermelho’, Zambelli ‘ficou empolgada’, fez o texto e enviou para que ele publicasse. Walter Delgatti Neto sustentou ainda que foi pago para ficar à disposição da deputada, que volta a negar as acusações dele.

“A defesa da deputada Carla Zambelli novamente refuta e rechaça qualquer acusação de prática de condutas ilícitas e ou imorais pela parlamentar, inclusive, negando as aleivosias e teratologias mencionadas pelo senhor Walter Delgatti”. Disse, acrescentando:

“Observa-se que citada pessoa, como divulgado em diversas reportagens, usa e abusa de fantasias em suas palavras. Suas versões mudam com os dias, suas distorções e invenções são recheadas de mentiras, bastando notar que a cada versão, ele modifica os fatos, o que é só mais um sintoma de que a sua palavra é totalmente despida de idoneidade e credibilidade”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, não é mais possível acreditar e nenhum dos três — Bolsonaro, Zambelli ou Delgatti. (C.N.)

Cezar Bitencourt já instaurou o caos na defesa do El Cid

Guilherme Grandi
Gazeta do Povo

O advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, recuou da proposta de que a confissão que será feita ao Supremo Tribunal Federal, na semana que vem, vai tratar da venda de joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mudança na versão foi confirmada na manhã desta sexta-feira (18) ao jornal O Estado de São Paulo um dia depois de uma reportagem da revista Veja afirmar que Cid explicaria como era a atuação dele no esquema a mando de Bolsonaro.

TINHA CONFIRMADO – Bitencourt chegou a confirmar a confissão à GloboNews e à Folha de São Paulo, e foi procurado pela Gazeta do Povo para explicar mais detalhes.

Bolsonaro respondeu à possível confissão, na manhã desta sexta (18), que Mauro Cid “tinha autonomia” nas suas funções e que quer “clarear o mais rápido possível” o caso das joias. Ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal.

Segundo o Estadão, Bitencourt enviou uma mensagem à reportagem durante a última madrugada dizendo que “não tem nada a ver com joias”, e que a apuração da Veja teria se equivocado. Ele não explicou mais detalhes sobre a mudança de versão.

O QUE SE DIZIA – A apuração apontava, até então, que Cid admitiria a participação na venda de joias nos EUA entregando o dinheiro em espécie a Bolsonaro, mas não aceitaria toda a culpa.

Ou seja, o tenente-coronel do Exército diria que vendeu as joias a mando do ex-presidente da República, mas sem se beneficiar do esquema.

Detalhes da confissão de Cid apontariam que Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades envolvidas. A defesa do ex-presidente sempre negou desvios de bens públicos e afirmou ter devolvido voluntariamente alguns itens, mesmo aqueles considerados “personalíssimos”.

ERA SUBORDINADO – Ainda de acordo com Cezar Bitencourt, Cid alegaria que, devido à sua posição militar, estava subordinado a Bolsonaro de maneira mais intensa, revelando uso de uma conta bancária nos EUA em nome de seu pai para receber pagamentos das joias.

Na última quarta-feira (16), o advogado Cezar Bitencourt disse que uma das estratégias adotadas para defender o tenente-coronel Mauro Cid seria de que ele apenas cumpria ordens por conta da sua formação militar.

Portanto, ele estaria sendo duplamente injustiçado pela prisão em uma cela com restrições no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o ex-policial Cezar Bitencourt, novo advogado do El Cid, é tremendamente irresponsável. O ilustre causídico não diz coisas com coisa, é um risco dar entrevistas à imprensa, não se sabe se está a favor ou contra seu cliente. Em três meses, ele é o terceiro advogado do tenente-coronel, e já está na hora de trocar novamente. (C.N.)

A Polícia Federal prendeu seis oficiais da PM nesta madrugada

Isadora Teixeira, Manoela Alcântara e Mirelle Pinheiro
Metrópoles

Ao determinar a prisão preventiva de integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a conduta dos oficiais diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro “revela-se ilícita e gravíssima”.

Com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os policiais militares, Moraes enfatizou que o grupo fez “uso indevido e criminoso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, através da tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”.

CONDUTA GRAVÍSSIMA – “A conduta delitiva dos denunciados, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo indevido e criminoso uso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, através da tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”, escreveu o ministro do STF, em decisão expedida nessa quinta-feira (17/8).

Os membros da cúpula da PM são investigados por suposta omissão diante dos atos extremistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o coroneis Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram denunciados pela PGR por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É apenas o primeiro capítulo. Mais na frente há militares do Exército na alça de mira. Nesta decisão Moraes atendeu a pedido da PGR e determinou a prisão do comandante-geral, de Fábio Augusto, Paulo José, Casimiro, Flávio e Rafael. O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. E a fila anda, como se diz atualmente. (C.N.)

Advogado diz que Cid vai entregar Bolsonaro sem delação

Cézar Feitoza
Folha

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), vai confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro e que são alvo de investigação da Polícia Federal. A estratégia de admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

DINHEIRO VIVO – O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos. Mas à Folha o defensor disse que o militar não se beneficiou com o negócio e que não se lembra do destino dos recursos.

Segundo Bitencourt, Cid confirmará também a adulteração no certificado de vacinação —uma mudança de estratégia, já que o militar havia permanecido em silêncio em depoimentos anteriores sobre o assunto à Polícia Federal.

O advogado disse, porém, que se trata de uma “confissão, não uma delação”. “Vou falar com o [ministro Alexandre de] Moraes na segunda-feira e tomar algumas providências”, afirmou Bitencourt.

DIZ, MAS NÃO DIZ – Em entrevista à Folha na manhã desta quinta-feira (17), Bitencourt disse que ainda não havia conversado com Cid sobre a venda das joias. Os dois se encontraram na quarta (16) e conversaram por cerca de três horas. Não tiveram outro contato desde então.

“Especificamente, a gente não conversou sobre isso. Mas eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, disse o advogado.

Após afirmar que Cid confessará que agiu a mando de Bolsonaro, Bitencourt disse que não sabe se o caso se restringiu à venda do Rolex ou se havia outras joias negociadas a pedido do ex-presidente.

RECEBIA ORDENS? – Mais cedo, em entrevista à Folha, Bitencourt disse acreditar que as investigações da Polícia Federal contra seu cliente têm como foco principal Bolsonaro. “O que eles querem mesmo é o presidente [Jair Bolsonaro], não o Cid.”

Mesmo com essa percepção, Bitencourt havia recuado de quarta para quinta-feira —após uma primeira e longa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército, em Brasília— e passado a afirmar que o militar não apenas cumpria ordens.

“Eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, completou o advogado na ocasião. Antes ele havia afirmado a alguns veículos de comunicação que o cliente só cumpria ordens do chefe.

IRRITA O OUTRO LADO – O advogado disse ainda que iria interromper as entrevistas nesse primeiro momento porque “você irrita o outro lado”, em referência ao ex-presidente. “É bom não cutucar abelha com vara curta.” Logo depois, porém, deu novas entrevistas a veículos de comunicação.

Bitencourt é antigo crítico da delação premiada, especialmente pelo uso do instituto durante a Operação Lava Jato e havia descartado essa possibilidade no caso de Cid.

“A gente não pensa em delação, não tem nem por quê. Possibilidade zero. Vou fazer a defesa do Cid, não tem porque delatar ninguém. Eu sou contra isso.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bitencourt é do tipo de advogado que fala demais e acaba prejudicando o cliente. Ele substituiu nos últimos dias Bernardo Fenelon, que deixou a defesa de Cid e havia sido o segundo advogado a representar o tenente-coronel. Antes dele, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também deixou a defesa do ex-ajudante de ordens, alegando razões de foro profissional. Quanto à confissão de Cid, sem dúvida vai destruir o que resta de Bolsonaro. (C.N.)

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Aguirre Talento e Paulo Roberto Netto
UOL Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.

A medida foi solicitada após a operação de sexta-feira passada (11), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais — como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita. Moraes também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário dos investigados, segundo apurou a reportagem.

O UOL procurou o advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e aguarda posicionamento. O advogado de Michelle, Daniel Bialski disse que não comentará a decisão.

EM DINHEIRO VIVO – A PF aponta que os recursos gerados com as vendas dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se devem ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.

“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirma trecho da manifestação da PF ao STF.

Após a operação da PF, a defesa de Bolsonaro afirmou, na semana passada: “A defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU —ainda em meados de março, p.p.—, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A quebra de sigilo é peça que falta para destruir Bolsonaro, mas pode servir para fortalecer sua defesa, caso não haja evidências de enriquecimento ilícito de quem já está mais do enriquecido. O maior risco para Bolsonaro seria uma delação premiada de algum assessor envolvido nas maracutaias bolsonarianas. Vamos aguardar. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Deu em O Globo

Não tem cabimento a movimentação de parlamentares para aumentar o Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas. O Congresso articula mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de elevar os recursos, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de manter em 2024 os mesmos R$ 4,9 bilhões de 2022.

Defensores do aumento falam em subir o valor para R$ 5,7 bilhões, mesma quantia aprovada pelo Congresso em 2021 e vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a manutenção dos gastos em R$ 2,1 bilhões (valor de 2018 corrigido pela inflação) teria sido mais que suficiente.

PARA MORALIZAR??? – O Fundo Eleitoral surgiu em 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as doações feitas por empresas para campanhas políticas.

A decisão ocorreu em meio à sucessão de escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato envolvendo contribuições por caixa dois. A intenção do Judiciário era moralizar as campanhas eleitorais, mas os políticos descobriram outras formas de desvirtuá-las.

Os argumentos para defender a gastança eleitoral são os mais estapafúrdios. Sustenta-se que o fundo atual é insuficiente para os partidos divulgarem todos os seus candidatos num país de dimensões continentais.

ALEGA O RELATOR – “É preciso chegar a um valor que seja compatível com o tamanho do Brasil e das eleições”, diz o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE).

Se o Fundo Eleitoral fosse realmente insuficiente para realizar as campanhas políticas, não sobraria dinheiro para fazer churrascadas, construir piscinas, comprar talheres e taças de vinho, alugar frotas de carros milionárias e outros descalabros perpetrados com recursos públicos destinados às eleições.

Evidentemente, nem todos os candidatos ou partidos fazem mau uso dos recursos. Em tese, o fundo é importante para proporcionar equilíbrio na disputa. As prestações de contas claudicantes ao TSE mostram, porém, que na prática não funciona assim.

NÃO HÁ CONTROLE – A fiscalização sobre os recursos é cada vez mais frágil. Não por culpa da Justiça Eleitoral. Mas porque as maracutaias detectadas nas análises das contas partidárias tendem a ficar impunes. Há sempre uma movimentação do Congresso para perdoá-las. Agora mesmo, quando parlamentares pressionam pelo aumento do Fundo Eleitoral, tramita no Congresso uma PEC que concede a maior anistia da História recente aos partidos.

Há também quem defenda, como o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, que o fundo seja corrigido ao menos pela inflação. Seria uma medida razoável, desde que a base adotada fosse o ano de 2020, quando a despesa somou R$ 2 bilhões, mas não os R$ 4,9 bilhões de 2022.

No Brasil de “dimensões continentais”, falta dinheiro para atender às necessidades mais básicas. O governo anunciou bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano (metade em saúde e educação), porque a estimativa de gasto superou o teto. Diante disso, deveria causar constrangimento aos parlamentares reivindicar o aumento do Fundo Eleitoral.

Paulo Peres
Poemas & Canções

A ficcionista, dramaturga, cronista e poeta paulista Hilda Hilst (1930-2004), no poema “Testamento Lírico”, responde o que pediu durante a vida.

TESTAMENTO LÍRICO
Hilda Hilst

Se quiserem saber se pedi muito
Ou se nada pedi, nesta minha vida,
Saiba, senhor, que sempre me perdi
Na criança que fui, tão confundida.
À noite ouvia vozes e regressos.
A noite me falava sempre sempre
Do possível de fábulas. De fadas.
O mundo na varanda. Céu aberto.
Castanheiras douradas. Meu espanto
Diante das muitas falas, das risadas.

Eu era uma criança delirante.
Nem soube defender-me das palavras.
Nem soube dizer das aflições, da mágoa
De não saber dizer coisas amantes.
O que vivia em mim, sempre calava.
E não sou mais que a infância. Nem pretendo
Ser outra, comedida. Ah, se soubésseis!
Ter escolhido um mundo, este em que vivo,
Ter rituais e gestos e lembranças.

Viver secretamente. Em sigilo
Permanecer aquela, esquiva e dócil.
Querer deixar um testamento lírico
E escutar (apesar) entre as paredes
Um ruído inquietante de sorrisos
Uma boca de plumas, murmurante.

Nem sempre há de falar-vos um poeta.
E ainda que minha voz não seja ouvida
Um dentre vós, resguardará (por certo)
A criança que foi. Tão confundida.       

Trump se prepara para enfrentar a Justiça antes das eleições

Dorrit Harazim
O Globo

Que ninguém se engane: será o julgamento político do século. Por enquanto, a laboriosa cobertura jornalística dos processos criminais contra Donald Trump ainda é inversamente proporcional à lassidão da opinião pública diante do emaranhado de acusações. Aos poucos, contudo, a Justiça avança. Desbarata o cipoal.

Uma primeira frente contra Trump foi aberta em abril numa Corte distrital de Nova York, com 34 acusações de registros contábeis fraudulentos envolvendo, entre outros, uma atriz pornô. Todos os atos a que terá de responder nesse processo são anteriores a sua eleição em 2016. As outras 40 acusações de retenção e ocultação de documentos de Estado, com obstrução da Justiça, referem-se a crimes praticados já como ex-presidente derrotado nas urnas.

DE MAIOR POTENCIAL – Esse pacote de retenção de documentos será julgado num tribunal de Miami. É o processo federal apresentado nesta semana no Tribunal Distrital de Washington pelo promotor especial Jack Smith que tem maior potencial de sugar a atenção mundial quando for a julgamento.

De gravidade máxima, esse lote é o único a tratar de crimes cometidos pelo réu enquanto ainda ocupava a Casa Branca: conspiração para fraudar a nação, conspiração para obstruir o processo eleitoral, obstrução de um procedimento oficial, conspiração contra o exercício de um direito constitucional (o do cidadão, de seu voto ser validado).

Convém esclarecer que nenhuma lei americana impede Trump de proferir mentiras ou negar o resultado das urnas — tanto é que continua a fazê-lo livremente. A acusação que pesa contra ele é por ter conspirado para converter em realidade suas mentiras e negação.

INVASÃO DO PENTÁGONO – Foi por agir com o intento de subverter o resultado eleitoral que o ex-presidente passou a ser o 1.097º acusado de envolvimento na invasão do Capitólio de 6 de janeiro de 2021.

Como tudo que é pertinente a Trump, o desenrolar dessa trama com drama se dará em tons superlativos. Sua chegada a Washington na tarde de quinta-feira já foi estrepitosa. Pousou em grande estilo na capital que comandou por quatro anos — que outro réu no mundo desembarca de um imponente Boeing 757 particular para que suas dez impressões digitais sejam fichadas?

Apelidado de Trump Force One, em referência ao Air Force One reservado aos ocupantes da Casa Branca, a aeronave azulão do ex costuma exercer fascínio único sobre seus seguidores.

SÍMBOLO DO PODER – Com a logomarca TRUMP estampada em letras garrafais na fuselagem, o aparelho recebe aplausos já ao pousar em locais de comício. Ele exala poder, posse, impunidade — todo trumpista raiz se orgulha do líder que tem um aviãozão assim, cujo acabamento em couro com detalhes de ouro alimenta o imaginário.

Para seu eleitorado mais fiel, Trump só pode estar sendo acusado por uma Justiça vingativa, por um establishment corrupto, sinistro e depravado.

“PRECISO APENAS DE UMA ACUSAÇÃO A MAIS PARA SER ELEITO”, escreveu Trump em maiúsculas, a bordo do avião-fetiche. Referia-se ao aumento de intenções de voto a seu favor registrado a cada nova denúncia.

EMPATE COM BIDEN – Se a eleição fosse hoje, Trump e seu adversário Biden, do Partido Democrata, estariam rigorosamente empatados (50% do voto popular), prenunciando novo imbróglio de proporção mamute na contagem dos votos no Colégio Eleitoral.

Na seara republicana, o predomínio de Trump se mantém incólume, com sete aspirantes patinando abaixo de 10% das intenções de voto, e apenas o governador da Flórida, Ron DeSantis, com a cabeça ainda fora do afogamento. Ainda. Um primeiro debate entre essa plêiade de candidatos a candidato está previsto para este mês. Tem tudo para ser tedioso sem a participação daquele que sequestrou o partido para si — Donald Trump.

FALTAM 15 MESES – Por sorte, a eleição não é hoje. Faltam cinco meses para o início das prévias do Partido Republicano. E faltam 15 meses para o pleito de novembro de 2024. Entre um e outro evento, há uma Justiça no caminho de Trump. A defesa do réu tentará o impossível para postergar o julgamento para depois da eleição, mas nada indica que contará com a colaboração da juíza de primeira instância que julgará o caso apresentado em Washington.

Nascida na Jamaica, indicada ao cargo por Barack Obama e agora sorteada para julgar Trump, Tanya Chutkan já tem no currículo a condenação de três dúzias de envolvidos na tentativa de impedir a posse de Biden.

Nada, porém, da magnitude do que vem sendo considerado “o crime político mais grave cometido nos Estados Unidos desde a Guerra Civil”.

DEMOCRACIA EM JOGO – Estão em jogo o respeito às leis, à razão como meio de busca da verdade, e o compromisso com um dos princípios fundamentais da democracia.

Por tudo isso e muito mais, vale desejar que Trump faça história uma derradeira vez: além de primeiro ex-presidente americano a sofrer dois impeachments no Congresso e primeiro a ser réu em quatro processos criminais, e pode tornar-se, também, o primeiro a ser condenado, com pena de prisão.

Em contrapartida, se Donald Trump conseguir manter sua candidatura e favoritismo e reeleger-se presidente apesar de condenado (o que é permitido pela legislação americana), será preciso inventar novos parâmetros para explicar o comportamento dos bípedes no mundo.

Dino trata órgãos do Estado como puxadinhos do governo

Ricardo Rangel
Veja

Flávio Dino assinou, nesta semana, a demissão dos policiais rodoviários que mataram Genivaldo de Jesus Santos em Sergipe. Nisso acertou — até porque não poderia fazer diferente, já que demissão de funcionário é, ou deveria ser, decisão interna da Polícia Rodoviária Federal, não do ministro da Justiça.

Errou foi ao anunciar a demissão, tratando-a como decisão sua, e colhendo o mérito político, como se a Polícia Rodoviária Federal fosse órgão de governo. É um erro parecido com o que cometeu ao anunciar, no mês passado, a delação do ex-PM Élcio de Queiroz no caso Marielle.

SABOR DESAGRADÁVEL – Essa conduta pega mal para Dino, para o governo, para a PF e para a PRF. E deixa um sabor desagradável: se o governo interfere na polícia para o bem, não existe o perigo de interferir também para o mal?

Quem, como Dino, se apresenta como defensor do Estado de direito democrático — e é inegável que tem méritos que justificam tal apresentação — precisa tratar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal com a devida autonomia, como órgãos de Estado. E não como puxadinhos do governo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula não está gostando da espetacularização protagonizada por Flávio Dino, e reclamou que ele atrapalhou o lançamento do Novo PAC. (C.N.)

Wassef usava um celular exclusivo para falar com Bolsonaro

Natuza Nery
g1 Brasília

Conforme apontou o blog da colunista Daniela Lima, o advogado da família Bolsonaro foi localizado nesta quarta-feira pela Polícia Federal em uma churrascaria, na Zona Sul de São Paulo, e teve os aparelhos apreendidos. Outras pessoas estavam no estabelecimento e acompanharam o procedimento.

Wassef pareceu surpreso, mas não manifestou qualquer resistência. Além dos celulares apreendidos, ele teve o carro revistado – dois celulares estavam no bolso do advogado e dois estavam no veículo.

SEGUNDA BUSCA – Como se sabe, a PF havia deflagrado na última sexta-feira (11) a operação sobre a venda e recompra irregular de joias destinadas ao governo brasileiro, Wassef não havia sido localizado. Por isso, a busca pessoal ocorreu nesta quarta-feira, dia 16.

Autointitulado ‘anjo’ da família Bolsonaro, Frederick Wassef admitiu na terça-feira (15) que viajou aos Estados Unidos e recomprou um relógio Rolex em 14 de março deste ano como “presente ao governo brasileiro”. Porém, negou ter participado de uma “operação de resgate” da joia a mando do ex-assessor de Bolsonaro.

O relógio de luxo da marca Rolex foi um presente de autoridades sauditas a Jair Bolsonaro durante uma viagem oficial do então presidente da República em 2019.

VENDIDO NOS EUA – Segundo a PF, o item foi levado para os Estados Unidos – para onde Bolsonaro viajou às vésperas de deixar a Presidência – e foi vendido ilegalmente, pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Segundo apurações do jornalista Cesar Tralli, a Polícia Federal aguarda a validação de cooperação internacional para encaminhar ao FBI o pedido oficial fazer diligência na joalheira da Pensilvânia, nos EUA, com o objetivo de buscar provas e respostas sobre a recompra do relógio.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em postagem posterior, a jornalista Natuza Nery revela que, entre os quatro celulares de Frederick Wassef que foram apreendidos pela Polícia Federal na noite de quarta-feira, estava o aparelho que, segundo interlocutores, o advogado dizia usar exclusivamente para conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com fontes ouvidas por Natuza Nery. Por fim, outro detalhe que mostra a falta de caráter do advogado. Para ir à churrascaria, ele estacionou seu carro em vaga reservada a deficientes. (C.N.)