Bitencourt acha que, sem delação, não consegue salvar Cid

Mônica Bergamo
Folha

O advogado Cezar Bitencourt, que representa o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já se posicionou contra o instrumento da delação premiada. Em artigo publicado no site Conjur em 2018, Bitencourt escreveu que delator “não é melhor que nenhum dos demais membros da organização criminosa”. “Pelo contrário, só é mais mau-caráter e traidor de seus comparsas”, afirmou.

Apesar da opinião expressa anos atrás, o advogado apresentou na quarta-feira (dias 6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma proposta de delação premiada do seu cliente. O acordo foi aceito e homologado por Moraes neste sábado, e Cida já está solto.

NEM SIM NEM NÃO – Procurado pela coluna, Bitencourt disse que segue pensando da mesma forma. “Mas a minha concepção doutrinária não pode prejudicar o meu cliente. A delação é um instituto jurídico aceito e reconhecido pela Justiça. Eu seria um imbecil se não o utilizasse para beneficiar o meu cliente”, afirmou.

No texto de 2018, o advogado criticava a “excessiva proteção legal da imagem do delinquente delator”. Ele dizia também que o homem que se dispõe a fazer isso é um “grande covarde que na hora do aperto, para salvar a própria pele, entrega seus companheiros de delinquência, e pensa que, por isso, passa a ser um grande cidadão, benfeitor da comunidade social.”

No mesmo artigo, o advogado também criticou a postura do Estado de “aproveitar-se da má índole e do mau-caratismo do delator” e ainda premiá-lo “em uma postura tão antiética quanto a de um criminoso qualquer”.

CITOU A LAVA JATO – Ele citou ainda a Operação Lava Jato como exemplo de “uso imoral” do instrumento. “Para um Estado que já virou ‘sócio’ das quadrilhas criminosas tributando eventuais ‘ganhos’ com a criminalidade, nada mais surpreende, nem mesmo a utilização de meios imorais, antiéticos e até ilícitos a pretexto de combater a criminalidade organizada ou desorganizada, como, confessadamente, já andou ocorrendo na famosa Lava Jato.”

Em outro trecho, Bitencourt escreveu que chega a ser “deplorável” exaltarem a figura do delator como “peça-chave no desmantelamento da criminalidade organizada”.

“O mais grave é que essa concepção não constitui simples e leviana afirmação de alguns autores, mas representa o entendimento de importantes figurões da nossa República, particularmente do Judiciário e Ministério Público”, disse.

MENOS, MUITO MENOS – “Devemos tomar algum cuidado para não transformarmos um ‘delinquente delator’ em ‘herói nacional’. Tudo bem que o ‘bom ladrão’ foi perdoado por Cristo na cruz, mas, vamos lá, menos, pessoal, muito menos, usando uma linguagem coloquial!”, completou.

A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como as provas materiais apresentados em acordo.

Mauro Cid estava preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília, sob suspeita de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid na carteira de imunização do ex-presidente.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado é bipolar e ciclotímico. Não se pode confiar no que fala. Mas agora não tem mais volta e o tenente-coronel Mauro Cid vai dedurar o capitão ao qual foi subordinado. O mais deplorável é pensar que toda essa confusão foi por dinheiro, exclusivamente por dinheiro, com a política sempre em segundo plano. (C.N.)