Flávio Dino muda de ideia como quem troca de roupa…

Ana Gabriela Oliveira Lima e Joelmir Tavares
Folha

O ministro da Justiça, Flávio Dino, elogiou a Polícia Federal pela atuação no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais neste sábado (9), Dino afirmou que a instituição cumpriu a legislação ao firmar a colaboração.

“Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, escreveu o ministro da Justiça do governo Lula.

RELAÇÃO PRÓXIMA – A postagem foi feita pouco mais de uma hora após a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou o acordo e concedeu ao tenente-coronel do Exército a liberdade provisória, neste sábado.

A PF está subordinada ao Ministério da Justiça e tem autonomia em relação ao governo, mas integrantes avaliam que a corporação vem tendo relação próxima com o Palácio do Planalto. O chefe da PF é Andrei Rodrigues, que tem feito questão de manter a imagem de homem de confiança do presidente Lula.

Dino voltou a comentar a delação de Cid posteriormente, defendendo a legalidade do acordo e a legitimidade da PF para celebrá-lo. O ministro disse que a corporação “aplicou a lei, em consonância com a jurisprudência do STF”.

ACIMA DA LEI – Em momentos recentes, Dino tem se comportado acima das leis, como ocorreu quando adiantou a jornalistas novidades sobre investigações em andamento, como em entrevista coletiva em julho no caso envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com a lei, somente partes de processos podem ter acesso a dados de apurações.

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho —que é subordinado a Dino —, também usou uma rede social para elogiar a decisão de Moraes de soltar Cid, dizendo ser “um excelente exemplo de decisão que fundamenta a atual desnecessidade da custódia antecipada”.

Botelho, que atuou como advogado para alvos da Lava Jato, fez menção indireta aos métodos criticados da operação ao afirmar que o despacho de Moraes “cita elementos concretos e não solta — como vimos outras autoridades fazerem no passado— apenas porque houve delação”.

ERA CONTRÁRIO… – O secretário Botelho, do grupo petista Prerrogativas, era um crítico das delações na Lava Jato. Em 2013, publicou na Folha um artigo em que defendia o fim da aplicação do instrumento. No texto, repudiou o que considerava prisões ilegais com o intuito de forçar investigados a delatarem, “uma coação legitimada por juízes e promotores”.

No caso de Cid, porém, Botelho entendeu que a prisão foi corretamente substituída por medidas cautelares como o uso de tornozeleira, o cancelamento de passaportes e a apresentação periódica à Justiça.

Também neste sábado, em publicação em rede social, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que a Procuradoria-Geral da República não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF. O Supremo, no entanto, desde 2018 considera que as polícias têm autonomia para firmar os acordos de colaboração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esse tipo de jurista, o Brasil vai mal das pernas. Até recentemente, Dino era contra a delação premiada e até aplaudiu entusiasticamente, na quarta-feira, a decisão de Toffoli extinguindo a delação da Odebrecht. Três dias depois, muda de ideia e aparece todo pampeiro, para elogiar a delação de Mauro Cid. O mesmo fenômeno aconteceu com o advogado Augusto de Arruda Botelho, do grupo petista Perrogativas, cujos integrantes enriquecem ao defender envolvidos em corrupção. Se tropeçasse nesses falsos juristas, que mudam de ideia como quem troca de gravata, Ruy Barbosa certamente teria engulhos de vômito e pediria o balde. (C.N.)