Toffoli estava se sentindo o máximo e fez a grande burrada

Carlos Newton

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar na quarta-feira, dia 6, a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 na Operação Lava-Jato, foi uma verdadeira aula de Direito às avessas, que precisa ser estudada nas universidades, para que os acadêmicos jamais repitam comportamentos semelhantes.

Toffoli tem um notório currículo de pouco saber e sua reputação resume-se à conhecida amizade que dedicava a Lula da Silva e José Dirceu, quando foi advogado do PT, circunstância que foi primeira e única razão para levá-lo a ser ministro do Supremo.

EM NOME DA AMIZADE – Aquela velha amizade com Lula não existe mais e Toffoli tentou retomá-la ao conceber essa escandalosa decisão, que vai ficar marcada como a maior trapalhada jurídica da História do Brasil, incluindo Colônia e Império.

Nada disso teria acontecido se Toffoli tivesse consultado sua equipe, que analisa todos processos e recursos a ele apresentados, definindo teses e redigindo as decisões. Sua assessoria é composta de um chefe de gabinete, oito operadores de Direito (juízes auxiliares, advogados, procuradores ou defensores) e dois assistentes judiciários (também com formação superior).

Movido pela paixão política e pela necessidade de agradar Lula, que está rompido com ele desde 2018, Toffoli se meteu a redigir sozinho o importantíssimo texto. Caso recorresse à equipe, o ministro teria sido advertido sobre os erros jurídicos e processuais que estava cometendo. O texto sofreria um pente fino e não haveria motivos para tamanha reação. Mas a vaidade falou mais forte.

HOUVE BOICOTE? – Há duas hipóteses. A primeira é de que Toffoli tenha pedido à própria mulher, advogada Roberta Rangel, que fizesse a revisão do texto.

E a segunda hipótese é que tenha submetido o texto à equipe, como de praxe, para que os assessores fizessem a revisão e evitassem erros de digitação, digamos assim.

Bem, se o texto foi lido pela equipe, os auxiliares deveriam ter feito a caridade de avisar ao ministro que a decisão dele era uma tragédia anunciada. Pode até ser que tenham alertado e Toffoli nem ligou. E pode ser que não tenha havido esse aviso, os assessores simplesmente deixaram acontecer, para colocar Toffoli no seu devido lugar. 

Agora, instituições respeitadas, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), vêm a público  apontar os vexaminosos erros de Toffoli, que está no Supremo há quase 14 anos e não aprendeu nada, rigorosamente nada.

Em sua ignorância orbital, Toffoli nem reparou que estava esculhambando não somente a 13ª Vara de Curitiba e a Procuradoria, mas também a Polícia Federal, o TRF-4, o STJ, a Receita Federal e o próximo Supremo, que aprovou a homologação do acordo de delação da Odebrecht.

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P.S. 1 – Toffoli foi dormir na véspera do feriadão se sentindo o máximo. Na quinta-feira, até pensou em ir ao desfile e tentar cumprimentar o ex-amigo Lula. Mas foi ler os jornais e começou a perceber que tinha cometido o maior erro de sua vida, e começou a se sentir o mínimo.

P.S. 2 – Instituições como a Associação dos Procuradores vieram a público mostrar que Toffoli não sabe o que determina a Constituição. Ordenou que a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União investiguem os procuradores da Lava Jato, sem que tenham competência para tanto. Nesse nível, sua decisão é um monte de asneiras, que explodiu como uma bomba dentro do Supremo. Depois voltamos com mais detalhes. (C.N.)