Bivar vai sair da presidência para continuar mandando

Camila Turtelli e Bruno Góes
O Globo

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Lula, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para 2024. O primeiro passo ocorrerá nesta segunda-feira, quando a Executiva da sigla vai se reunir para antecipar a troca na presidência. O deputado federal Luciano Bivar (PE) será substituído pelo seu vice, o advogado Antonio Rueda, ex-deputado.

A configuração do União Brasil é eclética. O partido está à frente de duas pastas na Esplanada, com Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), além de ter patrocinado a indicação de Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) — os três ministérios somados têm orçamento de R$ 15,6 bilhões previsto para este ano.

Por outro lado, também abriga oposicionistas ferrenhos do Palácio do Planalto, casos do senador Sergio Moro (PR) e do deputado federal Kim Kataguiri (SP). O retrato remonta à formação, já que a sigla é fruto da fusão entre DEM e PSL — aliança preocupada com o tamanho no Congresso, não com incompatibilidades ideológicas.

CONFLITOS INTERNOS – A reunião da legenda — que hoje tem a terceira maior bancada na Câmara, com 59 deputados; e a quarta do Senado, com sete parlamentares — deve começar a definir diretrizes mais claras à direita, defendendo uma política fiscal mais rígida e se posicionando contra pautas ideológicas que são bandeiras da esquerda e, em parte, do atual governo.

A troca na presidência busca ainda, segundo dirigentes, amenizar os conflitos envolvendo Bivar. Ele nega qualquer empecilho e trata a mudança como algo natural, com a ascensão de Rueda, um nome indicado por ele próprio. Oficialmente, a legenda diz que a antecipação é uma mera questão burocrática.

— Quando fizemos a fusão, montamos de forma equivocada a eleição para maio, mas resolvemos antecipar para antes da janela partidária. A reunião vai organizar esse calendário — disse Rueda.

ESTILO DEM – Entre integrantes da cúpula, há um entendimento de que o União tende a ganhar se adotar mais o estilo do antigo DEM, sigla de centro-direita que tinha unidade na cadeia de comando, e deixar de lado a herança do PSL, origem de Bivar. O novo comando deve dar mais voz a lideranças como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, alinhado à direita e citado internamente como alguém que pode se posicionar para uma candidatura presidencial em 2026.

No Congresso, ainda que as novas diretrizes empurrem uma inflexão à direita, o partido busca o apoio do governo e da esquerda em geral para os novos passos.

O senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), articula sua candidatura à sucessão de Rodrigo Pacheco na presidência da Casa e, para isso, conta com os governistas — ele ajudou o Palácio do Planalto a conseguir votos dentro da sigla para a Reforma Tributária, por exemplo.

LUGAR À MESA – Já na Câmara, o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), tem reforçado os acenos ao Planalto e indicou que pode oferecer ao PT uma posição de destaque na Mesa Diretora, como mostrou O Globo.

Desde a fusão, o partido coleciona conflitos internos, como a rebelião que gerou uma debandada no Rio e a disputa, com direito xingamentos, decisões judiciais e tentativas de reuniões secretas, colocando em lados opostos o secretário-geral, ACM Neto, e Bivar.

Rueda atuou como mediador, o que o ajudou a se colocar no posto de substituto do atual presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bivar é um tremendo espertalhão, cartola de clube de futebol que entrou na política.  Sua saída da presidência do União é apenas jogo de cena, ele continuará comandando o partido nos bastidores. O substituto Antonio Rueda, ex-deputado do Acre, está apenas ganhando 15 minutos de fama. (C.N.)

Charge do Angelo Rigon (Arquivo Google)

Thomas Traumann
Veja

Esqueça o déficit zero. A disputa atual entre os ministros Fernando Haddad e Rui Costa por quanto os gastos públicos vão superar a arrecadação no ano que vem é só o início de uma queda de braço sobre o rumo do terceiro governo Lula. Na quinta-feira, dia 16, termina o prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Costa quer que algum líder do governo ou do PT no Congresso apresente emenda ampliado o limite do déficit, que hoje está entre zero e 0,25% negativo, para a margem entre 0,25% e 0,50% negativa. O deputado Lidbergh Farias, do PT do Rio, apresentou emenda esticando a corda até 1% de déficit, mas sua proposta não tem apoio no governo.

LULA VAI DECIDIR – Até esta segunda-feira, dia 13, a tendência era que o presidente Lula da Silva não autorizasse nenhuma emenda e sugerisse ao relator da LDO, Danilo Fortes, manter o formalmente um déficit zero, com margem até -0,25, o que seria uma vitória parcial de Haddad. Parcial porque, na prática, a LDO pode ser mudada depois na votação do Orçamento, em dezembro.

Hoje a tendência é que Lula só decida o que fazer com a polêmica do déficit depois da votação da medida provisória taxando as subvenções de ICMS, a MP 1185.

O Ministério da Fazenda diz que se a MP for aprovada integralmente haverá um aumento de R$ 35 bilhões na arrecadação federal no ano que vem. No entanto, é altamente improvável que o texto MP passe no Congresso sem mudanças.

META DE DÉFICIT -O tamanho da diluição da MP 1185 vai definir a meta de déficit. A votação da MP na Câmara deve ser na terceira semana de novembro.

O debate parece bizantino. Em 2023, o déficit primário do governo Lula deve superar os R$ 150 bilhões, o que grosso modo significa uma diferença entre arrecadação e gastos federais de 1,5% do Orçamento. Se no ano que vem, portanto, essa diferença entre arrecadação e despesas for de R$ 25 bilhões ou R$ 50 bilhões parece um avanço e não valeria a pena para Haddad e Costa gastarem seu tempo e capital político numa querela tão pequena diante de outros problemas tão maiores.

A política e a economia, contudo, são mais complexas do que a diferença de R$ 25 bilhões. Haddad e Rui Costa disputam o coração de Lula e controle de como o governo vai funcionar nos próximos três anos.

PARAR AS OBRAS – Costa convenceu Lula de que se o governo for obrigado a fazer um contingenciamento de gastos gigante no ano que vem, como prevê o Arcabouço Fiscal para o caso de as receitas não acompanharem as despesas, serão paralisadas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento e o governo vai apanhar nas eleições municipais.

O melhor, por essa perspectiva, seria reconhecer já de início que haverá um déficit nas contas e evitar o bloqueio de gastos. Um dos argumentos do ministro da Casa Civil é que, sob as projeções atuais, o governo teria de bloquear mais de R$ 50 bilhões em março, o que paralisaria obras do programa Minha Casa Minha Vida, rodovias e contratações.

Haddad entendeu a limitação política-eleitoral, mas quer comprar tempo. Sabe que é quase impossível entregar o déficit zero, mas também que quanto mais tarde o governo reconhecer o insucesso melhor será a reação do mercado.

MAR REVOLTO – O cenário econômico de 2024 apresentado pelo time econômico de Haddad para o presidente é sombrio, com menos crescimento, mais inflação de alimentos e os EUA em retração. Nessa conjuntura de mar revolto, argumenta Haddad, quanto menos marola o Brasil fizer, melhor.

Lula, como de costume, estimula a disputa. Semanas atrás, na entrevista em que descartou o déficit zero, estava inclinado a bancar Rui Costa. Nos últimos dias, ajudou Haddad ao distribuir os cargos prometidos ao Centrão e destravar as votações de aumento de arrecadação no Congresso.

A questão para o presidente é equilibrar esses dois eixos, ora exibindo um Lula tocador de obras, ora segurando os gastos para manter o mercado financeiro minimamente satisfeito.

Milei venceu defendendo um programa econômico patético

André Martins
Exame

Javier Milei, presidente eleito neste domingo, promete recuperar a Argentina com um plano radical na economia: o fim do Banco Central argentino e a dolarização total da economia do país. Os eixos do plano de governo divulgado pelo partido La Libertad Avanza colocam como princípios a reforma econômica, a redução das despesas do Estado, a flexibilização do mercado de trabalho, setor comercial e financeiro e a privatização de empresas públicas.

O ultraliberal afirma que, se eleito, realizará um corte significativo das despesas públicas do país, com uma redução de número de ministérios e uma diminuição gradual de benefícios sociais. Hoje, a Argentina tem subsídios a transportes, tarifas públicas e programas de distribuição de renda.

REDUZIR IMPOSTOS – No campo fiscal, Milei promete acabar ou reduzir impostos, principalmente de exportação. A medida agrada o agronegócio argentino — que representa 20% do PIB do país — e paga altos impostos de exportação.

Outras promessas do ultraliberal que agradam o setor são o fim das exigências de abastecimento doméstico, com isso os agricultores poderão vender seus produtos para quem quiser, e o fim de controles cambiais.

Em seu último ato de campanha, em clara moderação de discurso, Milei prometeu não acabar com políticas públicas, como privatizar a saúde e educação.

“Não vamos privatizar a saúde, não vamos privatizar a educação, não vamos privatizar o futebol, não vamos reformar o INCUCAI (órgão responsável pela política de doação e transplante de órgãos), não vamos permitir o porte irrestrito de armas”, disse.

PLANOS ARRISCADOS – Ao analisar as propostas do ultraliberal a professora de economia do Inper, Juliana Inhasz, afirma que cortar as despesas públicas pode resolver o problema fiscal e melhorar a credibilidade, mas ressalva que o fim do Banco Central e a dolarização podem trazer problemas para o país.

“A dolarização da economia da Argentina pode ser um problema. Primeiro porque o país não tem dólar suficiente para fazer uma reserva toda sólida. Sem isso, a economia pode sofrer com ataques, inclusive especulativos. Além disso, se o dólar for referência, o produto argentino pode ficar mais caro para o resto do mundo de acordo com a valorização dessa moeda”, explica.

“E o fim do Banco Central pode causar problema, porque a política monetária é uma grande aliada para busca do equilibro fiscal. Com a economia dolarizada e sem o BC, o novo governo pode perder a chance de fazer política monetária”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é falar; outra coisa, muito diferente é fazer. O novo presidente argentino segue as lições de Economia de Lula, que considera equivocados os compêndios e pretende reformá-los. E o presidente Javier Milei vai usar a teoria lulática de que” o dinheiro tem de sair de onde está para ser aplicado onde deveria estar”. Simples assim. E as agências de turismo estão excitadas com a campanha “Visite a Argentina antes que ela acabe”. (C.N.)

Há um verdadeiro festival de obras, espalhadass pelo país

José Casado
Veja

O governo federal gasta cada vez mais com obras paralisadas.O cemitério nacional de obras públicas cresce e custa mais caro a cada ano. Em 2020, investiu R$ 76 bilhões em obras nas principais cidades. Agora, em 2023, o gasto vai a R$ 114 bilhões. No triênio, a despesa aumentou 50%.

A proporção de obras federais paralisadas, no entanto, aumentou muito nesse período. Em 2020, eram 29%, agora são 41% dos projetos iniciados, de acordo com o censo realizado pelo Tribunal de Contas da União.

TUDO COMO ANTES – O governo Jair Bolsonaro é responsável pelo quadro de “fragmentação e insuficiência” na gestão, segundo o TCU, que levou à multiplicação do desperdício de dinheiro público em obras paradas. E o governo Lula está terminando seu primeiro ano em situação similar.

O segmento mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras interrompidas. Segue-se o setor de transporte urbano com 1.854 empreendimentos parados. Contam-se, ainda, 318 projetos inacabados na área de saúde nos últimos três anos.

No conjunto, são 8,6 mil obras paralisadas entre 21 mil empreendimentos financiados com recursos federais em todo o país. Há casos de projetos parados que remontam ao primeiro governo Lula, no início do milênio.

NÃO HÁ CONTROLE – Fiscais do TCU vasculharam arquivos, analisaram processos de decisão e entrevistaram gestores da Casa Civil da Presidência e de vários ministérios, entre eles Educação e Saúde. Chegaram à conclusão de que o governo “desconhece quais obras são prioritárias e quais devem ser retomadas”.

Constataram, também, que não existem normas sobre como a burocracia federal deve agir e quais critérios devem adotar nos gastos com obras suspensas.

Em suma: o governo não sabe o que fazer para retomar antigos projetos interrompidos, nem como evitar que os novos acabem nesse cemitério nacional de obras paradas.

As alegações de Moraes agora serão usadas contra ele

Laryssa Borges
Veja

A ideia ainda está na categoria de armas a não serem utilizadas, mas a família Mantovani, cujos integrantes estão sendo investigados sob a acusação de terem agredido o advogado Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recebeu recentemente um caso armazenado no acervo do STF que pode ajudá-la a copiar integralmente as gravações feitas no dia 14 de julho pelas câmeras de segurança ao aeroporto de Roma.

A defesa dos Mantovani recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli de não permitir copiar as imagens do entrevero, mas enquanto uma eventual nova decisão do magistrado não é tomada, interlocutores dos acusados encontraram uma decisão judicial do próprio Alexandre de Moraes que pode lhes ser favorável.

RESTRIÇÃO À DEFESA – Em 2021, Moraes determinou a abertura de um procedimento disciplinar contra um juiz que não havia permitido que um advogado tivesse acesso a imagens armazenadas em um computador do seu cliente. O caso era rumoroso e envolvia acusações de pedofilia, exploração sexual e exposição de menores.

Um ano antes, haviam sido expedidos mandados de busca e apreensão de computadores e de todo o tipo de equipamento ligado à internet contra 219 suspeitos, e o magistrado do caso, ao descrever em detalhes a sensibilidade das provas encontradas com um acusado em específico, se recusou a fornecer à defesa dele todo o conteúdo analisado pela polícia.

Como relator do recurso no STF, Alexandre considerou que impedir àquela altura das investigações que os advogados tivessem amplo acesso às informações alvo de busca violava o direito de defesa do suspeito.

IGUAL A TOFFOLI – A exemplo de Dias Toffoli, que negou acesso às imagens, alegando, entre outras coisas, que a íntegra das gravações não seria disponibilizada para cópia para não expor pessoas alheias à investigação, como crianças que passavam pelo saguão do aeroporto no momento da discussão entre Barci de Moraes e os Mantovani, o juiz do caso de pedofilia considerou que bastavam alguns documentos selecionados dos autos, e não o material na íntegra.

Os advogados então bateram às portas do STF afirmando que o magistrado de primeira instância estava desobedecendo o Supremo, que, em ordem anterior do próprio Moraes, havia determinado que outro acusado tivesse acesso aos elementos de prova.

DIREITO DO DEFENSOR – Disse Alexandre de Moraes na época: “constitui direito do defensor ter acesso aos elementos de prova já documentados e que digam respeito ao representado, sob pena de vulneração aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nada, absolutamente nada, respalda ocultar de envolvido – como é o caso do reclamante – dados contidos em autos de procedimento investigativo ou em processo alusivo à ação penal, pouco importando eventual sigilo do que documentado”.

O ministro afirmou ainda que “embora o reclamado tenha justificado a negativa de acesso integral aos documentos já juntados para preservar as imagens das vítimas (crianças), entre outras, não cabe a ele apontar quais seriam ‘os documentos essenciais e específicos a cada um’ dos investigados, tampouco escolher quando e quais documentos serão enviados por e-mail para o advogado da parte”.

No caso que coloca Alexandre de Moraes e os Mantovani em lados opostos, Dias Toffoli permitiu que a defesa da família assista às gravações em uma sala no STF, mas se recusou a autorizar que seja feita cópia para eventual perícia e, conforme revelou Veja, ainda autorizou que o colega de Supremo, ainda nesta fase da atue como assistente de acusação do Ministério Público. A procuradoria-geral da República recorreu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa é boa! Nesse processo vexaminoso, o advogado pode usar contra Moraes os argumentos exibidos em juízo pelo próprio Moraes. Nada como um dia após o outro. (C.N.)

Lula e o PT estão alimentando um candidato de oposição

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Nas eleições presidenciais, é comum que um candidato saia vitorioso muito mais pela fraqueza do adversário do que pelo vigor de sua proposta. Em 2022 e em 2018, as vitórias de Lula e de Bolsonaro deveram-se mais à vulnerabilidade do derrotado. Em 2022 houve mais votos contra Bolsonaro do que a favor de Lula. Em 2018, com Bolsonaro havia acontecido o contrário. Ele prevaleceu, ajudado muito mais por um sentimento antipetista do que por suas ideias, que eram poucas e confusas.

O primeiro ano de mandato de Lula está para terminar, com um desempenho que cultiva a agenda negativa. A situação da economia e as amarras políticas dificultam-lhe a agenda positiva, mas uma certa autoconfiança típica de quem está no poder mostra-se como fonte alimentadora do voto contra.

EPISÓDIOS RECENTES – Primeiro, a classificação dos crimes de guerra de Israel em Gaza como atos “terroristas”. Para um presidente que assumiu com áulicos sonhando em levá-lo ao Prêmio Nobel da Paz, da Venezuela à Ucrânia, Lula atravessou continentes para escorregar em cascas de bananas.

Na guerra de Israel contra o Hamas, uma frase palanqueira desperdiçou o prestígio adquirido pela diplomacia brasileira no Conselho de Segurança da ONU.

Num segundo caso, o governo transformou uma limonada em limão com o episódio dos acessos de Madame Tio Patinhas aos escalões do Ministério da Justiça.

“DAMA DO TRÁFICO” – Indo-se aos fatos: em março passado a senhora, mulher de um chefe do Comando Vermelho, visitou hierarcas e, na manhã de segunda-feira (13), ela foi exposta. À tarde, o Ministério da Justiça mudou o seu protocolo de acesso a autoridades.

Houve um erro e foi corrigido. Seria o prenúncio de uma agenda positiva. Desde então, contudo, marchou-se heroicamente em busca de uma agenda negativa.

Quem reclama é fascista, a madame tinha o direito de apresentar seus pleitos humanitários, inclusive com passagens pagas pela Viúva.

PLANOS FRACASSADOS – A segurança pública tornou-se um assunto relevante na agenda nacional e as mazelas da Bahia tisnam o desempenho dos governos petistas do estado.

Até agora o Planalto respondeu com planos ambiciosos e notoriamente fracassados.

Talvez possam dar certo, mas chamar de fascista quem critica a ida de Madame Tio Patinhas aos gabinetes do Ministério da Justiça serve apenas para levar água ao monjolo da agenda negativa que já serviu de semente para o bolsonarismo.

Em busca da paz, Biden começa a falar grosso com Israel 

Deu no Estadão
Agência France Presse

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sugeriu que a Faixa de Gaza e a Cisjordânia sejam reunificadas sob o comando da Autoridade Palestina, em artigo publicado neste sábado, 18, no Washington Post. No momento em que Israel enfrenta a pressão internacional pelo impacto aos civis no meio da guerra contra os terroristas do Hamas, o líder americano voltou a defender a solução de dois Estados para a paz prolongada na região.

“Enquanto lutamos pela paz, Gaza e Cisjordânia deveriam se reunificar sob uma única estrutura de governança, essencialmente sob uma Autoridade Palestina revitalizada, enquanto todos trabalhamos com vistas a uma solução de dois Estados”, escreveu Biden em alusão à criação de um Estado palestino ao lado de Israel.

PREOCUPAÇÃO – Washington é o principal aliado de Tel-Aviv, que responde ao ataque perpetrado por terroristas do Hamas em 7 de outubro, quando 1.200 pessoas foram mortas e 240 levadas como reféns.

No entanto, à medida em que o número de mortos aumenta do lado palestino, já chegando a 15 mil, os EUA têm expressado preocupação com a situação em Gaza.

“Uma solução de dois Estados é a única forma de garantir a segurança a longo prazo tanto para israelenses como para palestinos. Embora neste momento possa parecer que esse futuro esteja mais distante que nunca, a crise o torna ainda mais imperativo”, acrescentou Joe Biden.

DISSE BIDEN – O presidente americano também criticou a violência de colonos judeus contra palestinos na Cisjordânia, que se intensificou em meio à guerra, e ameaçou com sanções.

 “Tenho sido enfático com os líderes de Israel no sentido de que a violência extremista contra os palestinianos na Cisjordânia deve acabar e que aqueles que cometem a violência devem ser responsabilizados”, afirmou Biden.

“Os Estados Unidos estão preparados para adotar as próprias medidas, incluindo a proibição de vistos contra extremistas que atacam civis na Cisjordânia”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Biden está falando grosso com Israel e isso é muito bom. O plano que ele oferece é reprise do apresentado por Donald Trump em 2000 e Netanyahu elogiou, na ocasião. E a Autoridade Palestina já indicou aos EUA que pode assumir em Gaza se a solução de dois Estados for retomada. (C.N.)

Cabral acha que será eleito, se disputar a Câmara Federal

Deu na Folha

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou que pensa em se candidatar a deputado federal nas eleições de 2026. A declaração foi dada ao jornalista Eduardo Tchao, que a publicou em seu perfil no Instagram.

No vídeo, Cabral é questionado sobre qual cargo pensa em disputar. O ex-governador responde: “Deputado federal, caso eu possa e a Justiça me permita. É um cargo que nunca exerci e que eu gostaria de ver a pluralidade brasileira, conhecer mais o Brasil profundamente. Com mais de 500 deputados federais, você vai entender mais o Brasil e defender o Rio de Janeiro”.

LEVE E SOLTO… – Preso em 2016 na Operação Lava Jato, Cabral deixou a cadeia em dezembro de 2022, por ordem do Supremo Tribunal Federal, após mais de seis anos detido.

Em fevereiro, a Justiça revogou a última ordem de prisão domiciliar que havia contra o ex-governador, e ele cumpre hoje apenas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Mesmo livre, porém, o político não está apto a disputar uma eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, já que ele foi condenado em segunda instância.

PAPO COM CABRAL – Desde que foi solto, Cabral tem apostado no engajamento nas redes sociais, tentando atuar como um influenciador, e voltou a circular entre os políticos do Rio. No YouTube, criou um programa chamado “Papo com Cabral”, em que fala, por exemplo, de acontecimentos de sua carreira política.

O tom de Cabral é bem diferente de quando concedeu entrevista na prisão à Folha, em 2021. Na ocasião, contou que se desfiliou de seu partido, o MDB, disse que não era mais “um agente político” e que não queria mais envolvimento com a política. “É uma decisão de vida.”

Duas das 21 condenações contra Cabral que ainda permanecem válidas já tiveram decisão definitiva por órgão colegiado. Desde que foi preso, o ex-governador chegou a acumular cinco mandados de prisão, 37 ações penais (sendo duas sem relação com a Lava Jato) e 24 condenações a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de prisão.

JUIZ AFASTADO – Algoz de Cabral, o juiz federal Marcelo Bretas, que era o responsável pela maior parte dos processos contra o ex-governador, foi afastado de suas funções neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça para investigar supostas irregularidades na condução das ações.

Entre as acusações a que Cabral responde, há a denúncia de que ele cobrava 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato à frente do Governo do Rio de Janeiro (2007-2014). As investigações da época também descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de laranjas, além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.

Na trajetória política de Cabral, ele nunca assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes de ser governador do Rio por dois mandatos seguidos, o político foi senador (2003 a 2006) e deputado estadual (1991 a 2003). No período que esteve na Assembleia Legislativa do Rio, Cabral foi presidente da Casa e sucedido pelo aliado Jorge Picciani, também preso na Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A comparação é necessária e até imperiosa. Se Lula foi solto e conseguiu se candidatar, porque Sérgio Cabral não poderia? Essas carreiras políticas de Lula e Cabral demonstram que o Brasil, definitivamente, não pode ser considerado um país sério. Como dizia o espertalhão húngaro Peter Kellemen, o Brasil não é um país para principiantes. (C.N.)

Porta-voz do Hamas diz que Israel ainda resiste ao acordo

Deu no Metrópoles

Israel, Hamas e Estados Unidos teriam chegado a um acordo para a liberação de 50 reféns do grupo extremista em troca de uma pausa de cinco dias de ofensivas armadas por parte dos exércitos dos dois países, segundo o jornal The Washington Post. O acerto, porém, é negado por autoridades de Israel e dos Estados Unidos.

A publicação afirma ter recebido a informação de fontes familiarizadas com os termos do acordo, que tem, conforme divulgou o veículo de comunicação, seis páginas e prevê a liberação de 50 reféns, em 24 horas, em troca do congelamento das operações militares. Acredita-se que haja um total de 239 reféns nas mãos do Hamas.

AJUDA HUMANITÁRIA – Segundo o jornal, o acordo visa permitir “aumento significativo” na quantidade de ajuda humanitária, incluindo combustível, pela fronteira com o Egito. O acerto foi esboçado durante “semanas de negociações” em Doha, entre Israel, Estados Unidos e Hamas.

De acordo com o The Washington Post, não está claro até agora se Israel concordaria em interromper a ofensiva em Gaza. Acionado pelo jornal, o porta-voz da embaixada de Israel em Washington não quis comentar o assunto.

Por meio de suas redes sociais, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, compartilhou a reportagem do veículo de comunicação e afirmou: “Não chegamos a um acordo ainda, mas continuamos a trabalhar duro para consegui-lo”.

NETANYAHU NEGA – O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse em entrevista coletiva à imprensa que “circulam muitos rumores infundados” e que, “no momento, não há acordo”. Mas neste domingo (19/11), o primeiro-ministro do Qatar, Mohammed Bin Abdulrahman al-Thani, afirmou que faltam apenas detalhes para que seja firmado o pacto.

Ao Metrópoles, o porta-voz do Hamas, Muslim Imran, afirmou que “Israel é o principal obstáculo a qualquer acordo de troca de prisioneiros”.

Segundo o membro do gabinete internacional do grupo extremista, o governo de Benjamin Netanyahu se nega a firmar qualquer pacto por acreditar que a operação militar na Faixa de Gaza resolverá o conflito, que já dura mais de um mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A guerra não pode se eternizar. A simples busca de um acordo já é um grande avanço. Chega de matança. (C.N.)

Moraes diz que apenas seguiu o Regulamento do Supremo

José Marques
Folha

Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por recusas do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa de seus representados.

Esse tipo de situação tem relação principalmente com o extenso uso do plenário virtual em vez de manifestações presenciais dos advogados em julgamentos e levou a Ordem a divulgar duas manifestações públicas, assinadas pelo presidente da entidade, Beto Simonetti.

SEM ACESSO – Somado a isso, advogados e defensores vêm se queixando de negativas do ministro para pedidos das classes. Uma das reclamações recentes é a de advogados de alvos da ação da Polícia Federal que investiga suspeita de uso ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o governo Jair Bolsonaro (PL), para monitorar celulares de jornalistas e de adversários do ex-presidente.

A operação está sob a relatoria de Moraes, e os advogados dizem que não tiveram sequer acesso à decisão do caso ou ao pedido de diligências feito pela PF.

Apesar dos atritos, a OAB não mostra pretensão de entrar em conflito direto com o ministro e vem tentando no último ano mostrar que simpatiza com as ações do STF contra os acusados de participarem de atos antidemocráticos desde a gestão de Bolsonaro. Desde essa época, porém, vem esperando reciprocidade do ministro com os pleitos dos advogados.

AMPLA DEFESA – Procurado, o ministro disse por meio da assessoria do STF que “a ampla defesa é plenamente garantida no plenário virtual, não havendo prejuízo com as sustentações orais lá realizadas”.

Uma das reações recentes ao ministro aconteceu em um julgamento da Primeira Turma do Supremo, presidida por Moraes, no último dia 7, e mobilizou tanto a OAB quanto a Defensoria.

A turma julgaria um caso que estava em plenário virtual e foi levado para o julgamento presencial a pedido do ministro Cristiano Zanin. Na ação, a Defensoria pedia que um réu por contrabando de cigarro firmasse acordo para não responder a uma ação penal.

REGIMENTO INTERNO – Um defensor queria se manifestar antes da votação dos ministros para a chamada “sustentação oral”, quando as representações da parte apresentam seus argumentos. Moraes negou a solicitação sob o argumento de que o regimento não permitia.

“A Primeira Turma já tem pacificado que nos agravos internos não cabe sustentação oral. O Regimento Interno do Supremo tem força de lei. Lei específica, prevalecendo sobre a norma geral”, disse o ministro ao defensor.

A negativa não agradou a OAB, que elaborou uma nota na qual manifestou “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal”.

PRERROGATIVA – Segundo a Ordem não houve “reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses previstas em lei”.

A nota assinada por Simonetti diz que a sustentação oral é parte do direito de defesa, uma garantia constitucional que “não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF”.

“Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, diz a manifestação.

DIZ O DEFENSOR – Dentro da Defensoria Pública da União, a decisão de Moraes também repercutiu, já que o réu era representado por um defensor. À reportagem o defensor público da União Gustavo de Almeida Ribeiro, que atua perante o Supremo, diz que a sustentação oral tem ganhado importância porque “cada vez mais, os processos em trâmite no STF são julgados no sistema virtual e decididos de maneira monocrática, principalmente os habeas corpus”.

Por isso, acrescenta ele, quando há ações que discutem temas em que há controvérsias e são levados para o sistema presencial, é fundamental “que seja permitida a sustentação oral, porque ela permite que a defesa leve ao conhecimento dos julgadores questões importantes, que muitas vezes devem ser observadas para análise daqueles casos”.

A Defensoria, assim como a OAB, tem entendido que cabia sustentação oral no caso em questão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes não pode ser demonizado. A respeito da negativa para a sustentação oral, Moraes afirma que apenas aplicou uma decisão unânime da Primeira Turma, tomada em 2022 na ação originária 2.666, que não cabe sustentação em agravo regimental. (C.N.)

Chage do Nielsen (O Dia/PI)

Dora Kramer
Estadão

O Ministério da Justiça tem exibido especial vocação para atrair polêmicas e divergências. Seja pela personalidade algo provocativa do ministro Flávio Dino, que faz a festa dos adversários, seja por acontecimentos que o colocam no centro da arena onde se dá o embate ideológico entre governo e oposição.

O mais recente, todo mundo sabe, foi a descoberta de que uma mulher casada com um preso chefão do tráfico no Amazonas esteve em audiências com secretários e diretores da pasta, na condição de presidente de uma ONG financiada pelo Comando Vermelho, facção do marido. Condenada por lavagem de dinheiro, ela recorre em liberdade e, assim, pôde transitar por gabinetes oficiais em Brasília.

É INACEITÁVEL – Grave? Muito. Aceitável? De jeito nenhum. Mas, daí a dizer que isso é sinal de conivência do governo com o crime organizado há uma distância abissal. Manipulam os fatos os autores da tese. Bem como manobram com a realidade aqueles que, a pretexto de defender o ministro de uma acusação injusta, pretendem dar ao caso ares de invencionice conspiratória.

Ambas as versões são falsas, embora se misturem nesse mundo de escaramuças vazias em que o importante é emplacar o relato mais conveniente aos narradores.

A falha do ministério ocorreu, houve o reconhecimento do descaso na filtragem dos visitantes, foi criado um protocolo de atendimento e poderíamos ter ficado por aí, mas não. A necessidade de alimentar a dinâmica da exorbitância das redes incorporada pela política se impõe de parte a parte.

BRIGAR OU GOVERNAR? – Ocorre, contudo, que os eleitos para os exercícios de governo e oposição têm objetivos a serem cumpridos, compromissos assumidos na urna que não podem nem devem se conduzir pela lógica do descompromisso dos pelejadores de internet.

Portanto, conviria a suas altezas baixarem as respectivas bolas, parar de lacrar e agir no sentido de providenciar algo de melhor para o Brasil. Vale para direita e esquerda. 

Bolsonaro agora é acusado de se aproximar de uma baleia

Luísa Marzullo
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou neste sábado a decisão do Ministério Público Federal de acompanhar um inquérito da Polícia Federal que investiga se ele importunou uma baleia jubarte em uma visita à São Sebastião, em São Paulo, em junho deste ano. Em evento do PL Mulher em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o ex-mandatário aproveitou a ocasião para fazer um comentário gordofóbico contra o ministro da Justiça Flávio Dino:

—Todo dia tem uma maldade em cima de mim, a de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério, é aquela que diz que eu queria dar golpe, mas some com vídeos — disse o ex-presidente.

SUMIÇO DAS IMAGENS – Durante a CPI do 8 de janeiro, a comissão solicitou as imagens de câmeras de segurança internas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas Dino informou que elas haviam sido apagadas. Segundo o ministro, o contrato de prestação de serviço com a empresa responsável pela segurança da pasta — que monitora as imagens —, não prevê o armazenamento das filmagens por um longo período.

Nesta sexta-feira, o MPF divulgou em seu Diário Oficial a decisão de investigar Bolsonaro. De acordo com a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, vídeos e fotos publicados em redes sociais mostraram o momento em que a mota náutica, de motor ligado, chegou a 15 metros da baleia, que estava na superfície.

“Considerando que as imagens foram feitas a partir de outra embarcação e é possível identificar que há uma única pessoa na moto náutica, que está pilotando e gravando um vídeo no celular ao mesmo tempo. Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse, afirmando que ainda há necessidade de melhor elucidação dos fatos.

CORPUS CHRISTI – Em junho deste ano, durante o feriado de Corpus Christi, Bolsonaro a cidade de São Sebastião, quando se hospedou em uma casa na Praia de Maresias e posou para fotos com apoiadores.

Em agosto deste ano, um vereador foi multado em R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ‘molestar intencionalmente’ uma baleia jubarte justamente nesta região. Wagner Teixeira (Avante) publicou, em suas redes sociais, um vídeo em que está ao lado do animal no dia 12 de junho.

De acordo com a legislação brasileira, ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’ é uma infração administrativa contra o meio ambiente. ” É vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”, diz uma portaria do Ibama.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa investigação a Bolsonaro é de um ridículo atroz. Fica parecendo que a Polícia Federal e o Ministério Público não têm mais o que fazer. Sinceramente, é lamentável a acusação boba, assim como é deplorável a afirmação de Bolsonaro sobre o Dino. (C.N.)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Caro, leia com atenção a citação abaixo, e, depois, voltaremos a falar. “Curiosa esta ciência, a política, ao alcance de qualquer pessoa, sem necessidade de estudos. Paraíso de preconceitos, terreno fértil para dogmas em que o pensamento superficial, inseparável da convicção, cresce como cogumelo no esterco”.

Esta citação é do romance “Quando os Pássaros Voltarem”, lançado pela editora Intrínseca, do escritor basco espanhol, que vive na Alemanha, Fernando Aramburu. O caráter basco não pode ser simplesmente apagado das referências a Aramburu, visto que ele é autor do premiado “Pátria”, livro que virou série da HBO. Recomendo fortemente este livro ou série para quem quer ter uma visão consistente de parte do drama basco.

PRÉ-SUICIDA – Este novo romance não se trata do tema basco, mas sim de algo mais universal. Toni, um professor de filosofia de escola, deprimido, abandonado pela detestada ex-mulher Amalia, que o deixa por uma mulher, figura medíocre e ressentida como 99% da humanidade, decide, na abertura do romance, se matar dali a um ano — isso não é spoiler porque está posto no começo.

A citação acima é já no último quarto do romance e está inserida no desprezo que o personagem tem pela política espanhola —seus comentários sobre o assunto também são universais, claro. Fato a notar que este personagem se inscreve na longa tradição de pessoas nas quais a depressão se torna um forte componente motor da lucidez decorrente do fracasso.

Raro encontrar tamanha lucidez no que se refere a política como na citação acima. Vejamos passo a passo.

CURIOSA CIÊNCIA – De cara, ao reconhecer essa “curiosa ciência, a política, ao alcance de qualquer pessoa, sem necessidade de estudos”, o autor já aponta para um dos traços mais intrigantes da prática política. Pressupõe-se que nela haja alguma ciência, mas esta mesma ciência, que todos podem ter para si, não necessita de qualquer estudo.

Democrática, portanto, e estúpida ao mesmo tempo. Nenhum esforço cognitivo é necessário para tê-la, já que todos podem tê-la, sem esforço de qualquer tipo. Daí que sua estupidez nasce do seu caráter democrático. Ruim, né? A política está à mão de todos.

“Paraíso de preconceitos…” é lindo. Na política, os preconceitos correm soltos. Você pode, inclusive, escolher o que melhor veste em você. Ao mesmo tempo, esta ciência curiosa, que reúne democracia e estupidez — seriam elas inseparáveis? —, serve como justificativa ideológica para todo tipo de preconceito travestido de discussão histórica, social. E, claro, política. Ódios belos correm livres pelas veias abertas da política.

REDUNDÂNCIA LÓGICA – “Terreno fértil para dogmas” é quase uma redundância lógica da afirmação anterior. Em política, encontramos um terreno perfeito para criarmos nosso jardim de dogmas. A irracionalidade se sente em casa diante de crenças absurdas, mas que se apresentam como fórmulas complexas da realidade.

“Em que o pensamento superficial, inseparável da convicção…”, diz Aramburu. As convicções, normalmente, dependem de você pensar de forma miseravelmente superficial. Esta afirmação convive com uma das hipóteses mais antigas acerca de uma das principais decorrências da prática cética em filosofia —a saber, a incerteza, a insegurança com relação a ter convicções políticas profundas.

Só estúpidos têm convicções fortes. Os demais mortais soçobram no mar de incertezas. Sobre isso, você não precisa ser um filósofo cético de formação, basta ler mais de dois livros na vida.

NO ESTERCO – Quando o autor diz “cresce como cogumelo no esterco”, não precisamos buscar sinônimos comuns para “esterco”. Todos os têm em mente ao ler essa frase.

A velocidade e a quantidade como cogumelos crescem em meio ao esterco nos oferece o ambiente estético perfeito, tanto para a visão quanto para o olfato, do que significa esse crescimento democrático, amplo e furioso de convicções políticas entre nós.

Perguntará o leitor desavisado: “Como sair dessa situação?” Claro, há graus nesse jardim de cogumelos, mas a qualidade de fundo permanece a mesma. A política, ainda que necessária, fede.