Supremo e Congresso discutem o foro privilegiado como “suruba selecionada”

Romero Jucá lidera disputa pelo Senado e ensaia volta ao poder em Brasília | VEJA

“É todo mundo na mesma suruba”, resumiu Romero Jucá

Bruno Boghossian
Folha

Quando o Supremo Tribunal Federal restringiu o foro especial, os políticos chiaram. Na época, o Congresso ameaçou estender a gentileza e também mandar para a primeira instância os processos contra ministros do tribunal. Na discussão, o então senador Romero Jucá resumiu a retaliação com uma pérola: “É todo mundo na mesma suruba, não uma suruba selecionada”.

Se os políticos encaram a obrigação de prestar contas à Justiça como uma farra, essa é uma cortesia das delícias do poder. Ainda que estejam expostas a excessos, essas autoridades trafegam com desenvoltura nos corredores dos tribunais. Mas o bagunçado vaivém do foro especial tornou a atividade mais custosa.

PARA A PLÁTEIA – O STF achou que estava se livrando de um abacaxi, em 2018, quando limitou as circunstâncias em que julgaria processos contra políticos. O plano era desafogar os gabinetes dos ministros e jogar para a plateia a ideia de que as ações passariam a correr mais rápido nas instâncias inferiores, desfazendo o que era visto como privilégio e impunidade.

A manobra se mostrou uma barbeiragem. Sem previsão na lei, o tribunal decidiu que só julgaria crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Deixou tantas lacunas que, em Brasília, era possível juntar numa mesa três políticos investigados em casos ligados à Lava Jato e encontrar cada um numa situação diferente.

A definição do tribunal em que uma autoridade é julgada passou a depender, muitas vezes, da habilidade de um advogado ou da disposição de um juiz. O

CASUÍSMO COMPLETO – Agora, o casuísmo está próximo de ficar completo com a decisão do Supremo de rever a regra mais uma vez, retomando a prerrogativa de julgar políticos após o fim dos mandatos ou por crimes sem relação com o cargo.

O que se tem é mais uma briga por poder. O STF não quer perder o papel de vigilante do mundo político e largar processos contra figuras como Bolsonaro.

E o Congresso prepara uma reação e propõe levar processos de autoridades para o STJ, esvaziando o Supremo. Todos querem um foro à escolha do freguês.

6 thoughts on “Supremo e Congresso discutem o foro privilegiado como “suruba selecionada”

  1. É uma providencia tomada pela “Mãe da Impunidade”, na prometida e por vezes falha guarda de seus multilateralmente alçados pupilos!

  2. O que os ministros supremos querem, é ficar com o “rabo” dos políticos presos per secula seculorum.
    Dai distribuem a lei com os favores para os amigos, e os rigores para os inimigos.
    Só sairá das garras do supremo, quando chegar as barras da justiça divina.
    De cambulhada em cambulhada, a tal da democracia ainda vai virar piada.

  3. Diário do Poder
    Magistrados convocam greve contra caçada a juízes da Lava Jato
    Entidade alega que magistrados jamais sofreram antes investigação ou sanção administrativa
    17/04/2024 0:18 | Atualizado 17/04/2024 0:18
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    Redação
    Comunicado da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), divulgado nesta terça-feira (16), convocou greve de magistrados após o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinar o afastamento a juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba e de outros magistrados juízes que atuaram na Operação Lava Jato.

    O afastamento dos magistrados foram recebidos no Congresso como mais um sinal de uma verdadeira caçada à força-tarefa que ousou investigar e condenar políticos influentes como o atual presidente Lula (PT). A oposição ficou indignada. O senador Hamilton Mourão (Rep-RS), em geral cuidadoso em suas declarações, afirmou que a punição demonstra que o Judiciário “perdeu sua bússola moral”.

    A atitude causou estranheza e indignação na Apajufe pelo fato de os magistrados atuarem há décadas, sem nunca terem sido alvo de “nenhuma investigação ou sanção administrativa”. Além disso, de acordo com a nota da entidade, a decisão do corregedor “fragiliza as garantias da magistratura”:

    – “As garantias da inamovibilidade e da independência funcional alcançam a sua localização física e a certeza de que estarão investidos do dever de jurisdicionar a salvo de decisões lampejantes e inopinadas”.

    Salomão, que foi o candidato do ministro Alexandre de Moraes para assumir as vagas de ministro do STF que Lula preencheu com Cristiano Zanin e Flávio Dino, também abriu procedimento disciplinar contra dois dos principais alvos do sentimentos de vingança petista: o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz federal Sergio Moro, atualmente senador da República.

    Além de Gabriela, três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – o juiz Danilo Pereira Júnior, atual juiz da Lava Jato, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – também foram afastados de suas funções.

  4. Senhor Ching Ling , mas boa parte dos políticos dos congresso nacional , já estão nas garras dos maus juízes do poder judiciário , por deverem seus cargos aos maus juízes do STF , STJ , TSE , lembre o histórico do presidente da Câmara de deputados federais Arthur Lira , que a rigor ele sob nenhuma hipótese ele deveria , continuar sendo parlamentar legalmente , mas graças a omissão e conivência dos juízes do STF , que o permitiu mesmo impedido legalmente de continuar a se inscrever , candidatar e concorrer a cargos eletivos públicos , ou seja , todos tem rabo preso e esses políticos degenerados se assanharem e rebelarem , seus processos sairão da hibernação e darão andamentos , isso é liquido e certo , e não adiantará nada , fabricarem leis oportunistas para se brindarem , pelo fato de que os próprios parlamentares congressistas ” deslegitimaram ” suas legislaturas , ao estarem envolvidos em inúmeros crimes .

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