Ministro acusado de corrupção imita Lula e diz ser “perseguido político”

Lula tem admiração por Juscelino e não queria se livrar dele

Fabio Serapião e Mateus Vargas
Folha

A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma “ação política e previsível”. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou Juscelino.

DOIS IRMÃOS – As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, afirmou Juscelino após o indiciamento.

OBRAS DE CODEVASF – A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro. Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da Codevasf apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, Eduardo DP. Mostrou ainda que a empresa utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada de novo no front ocidental. Filho de pilantra e irmão de pilantra, o ministro Juscelino tinha tudo para ser pilantra e realmente não decepcionou a família. O jovem político mostra que já está pronto para substituir o pai no reino da pilantragem em que o Maranhão foi transformado. (C.N.)

Stédile arrasa o governo Lula, que “não está fazendo nada pela reforma agrária”

CPI do MST convoca João Pedro Stédile para prestar depoimento

Stédile diz que só dá uma nota 3 para o governo de Lula

Luísa Marzullo
O Globo

Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile, criticou o governo do presidente Lula (PT) e a demora por reforma agrária. Em entrevista ao site “O Joio e O Trigo”, Stédile afirmou que a gestão não tem feito nada para agilizar o processo.

“O governo não está fazendo nada na reforma agrária. É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não avançou, nem o Pronera. O Pronera é o negócio mais civilizatório que qualquer governo de direita pode fazer porque é viabilizar o acesso dos jovens camponeses à universidade. Então é uma vergonha”.

NOTA TRÊS – Stédile completou o raciocínio dando nota três para a política implementada no terceiro mandato do presidente. “Não pode dizer que falta dinheiro. Então, se antes eu dei (nota) cinco porque era amigo do Paulo Teixeira, agora para o programa de reforma agrária, eu dou (nota) três”.

O líder do MST citou como problemática a frente ampla montada pelo presidente para se eleger contra Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições, que não estaria colocando os pleitos do movimento como prioridade.

“Eu estou cansado, já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio” — afirmou.

PRESSÕES DO MST – Na semana passada, o MST voltou a invadir a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, em protesto pela nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como novo superintendente. Cerca de 300 manifestantes ainda estão no local hoje. Esta foi a segunda vez que o movimento protestou contra a indicação de Nascimento. A primeira ocorreu no final de abril.

Apesar de ter substituído o primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no cargo, Nascimento faz parte do mesmo grupo político. O MST pleiteia a nomeação do servidor José Ubiratan.

Aliado histórico do PT, o MST aumentou a pressão sobre o governo e encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados são de um levantamento do GLOBO, feito com base em informações disponibilizadas pelo próprio MST.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
E agora? Se Lula precisar do “exército do Stédile”, não vai aparecer ninguém. Se conseguir um cabo e um soldado, já está de bom tamanho. (C.N.)

Cármen Lúcia quer impugnar a mentira política, mas não traçou um bom plano

O histórico de manobras de Cármen Lúcia que afetam Lula | bloglimpinhoecheiroso

Charge do Carvall (Jornalistas Livres)

Demétrio Magnoli
O Globo

“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. Ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e parecem intransponíveis. Não são: contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço — e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”.

Em seu discurso de posse na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia declarou guerra ao ódio e à mentira. Prometeu, por meio dessa guerra, preservar “nossa liberdade”.

IDEIA PERIGOSA -Fosse o editorial de um jornal destinado a exaltar o valor da imprensa profissional na era das redes sociais, pouco haveria a corrigir (a raiva é muito humana e, talvez, exclusivamente humana — e não é ela a causa das guerras entre nações). Mas, como programa de ação dos juízes eleitorais em ano de eleições municipais, deve ser classificado como ideia (perigosa) fora de lugar.

Verdade e mentira só são relativamente fáceis de distinguir na esfera factual. Mesmo assim, os juízes eleitorais precisariam exercitar autocontenção: o que fazer quando Lula atribui as investigações da Lava-Jato a um comando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos?

Na esfera do discurso político, tudo depende dos pressupostos — da visão de mundo que informa o sujeito da fala.

DEMOCRACIA DEMAIS – Bolsonaro clamava defender a “liberdade dos brasileiros” ao atacar as instituições democráticas. Sob o ponto de vista da extrema direita, liberdade e democracia são conceitos antagônicos.

Lula proclamou, vezes sem conta, que há “democracia demais” na Venezuela. Sob o ponto de vista de certas correntes da esquerda, a democracia representativa não passa de democracia falsa, porque “burguesa”.

Em sua guerra pela verdade, Cármen pretende impugnar a mentira política?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O princípio constitucional da liberdade de expressão não foi mencionado pela guerreira Cármen. Em seu lugar, emergiu a liberdade de informação, que não é a mesma coisa. E ainda adjetivada: apenas a “séria e responsável”.

Quem decide sobre o cumprimento de tais requisitos? Na ditadura militar, era a Divisão de Censura da PF. O TSE pretende assumir as funções do órgão extinto?

A lei exige definições objetivas, precisas. A liberdade de expressão não é um direito absoluto. Seus limites legais estão delineados pela proibição à conclamação direta à violência contra indivíduos, grupos sociais ou instituições e, ainda, pela criminalização da calúnia, da injúria e da difamação.

Mas, em sua posse, Cármen navegou pelos mares tempestuosos da subjetividade, expressa nos adjetivos e, especialmente, no substantivo “ódio”. A guerra contra o ódio não figura na lei. Com que ferramentas a juíza travará seu combate virtuoso?

NÓS CONTRA ELES – O discurso político manipula, desde sempre, a retórica do antagonismo: “nós” contra “eles”. O conservadorismo atribui a “eles” uma coleção de vícios que contaminam a sociedade.

O populismo reivindica falar em nome do Povo (assim, com maiúscula), contra uma Elite (maiúscula, também) desalmada. Há “ódio” nessas retóricas clássicas? Guerra contra a “mentira” e o “ódio”. O que faria a Cármen de hoje diante da peça publicitária petista de 2014 em que Marina Silva foi graficamente acusada de retirar a comida da mesa dos pobres?

“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades, um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, disse ela.

MENTIRA POLÍTICA – A passagem central do discurso de posse eleva a mentira à condição de inimigo existencial da democracia, descortinando uma latitude quase ilimitada para a ação judicial do TSE.

Mas a mentira é tão antiga quanto a política. As plataformas de redes sociais simplesmente aceleraram sua disseminação. O Brasil carece de legislação reguladora das redes, pois a Câmara engavetou um projeto de lei salpicado de temerárias imprecisões.

Com base em que lei a presidente do TSE conduzirá suas batalhas pela verdade? Cármen vai à guerra sem mapas ou GPS, armada apenas de sua santa indignação. Não é um bom plano.

Haddad revela que não tem plano B para MP que compensa desoneração

Crise política: Lula e ministros deixam Haddad no alvo da crise com o  Congresso | VEJA

Haddad está cada vez mais desprestigiado neste governo

Nathalia Garcia
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem um plano alternativo para a MP (medida provisória) que trata de mudanças no PIS/Cofins para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de pequenos municípios.

Segundo ele, uma alternativa será construída em conjunto com o Senado. No fim da tarde desta terça, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a devolução ao governo Lula de parte da MP que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

DISSE HADDAD – “O Senado assumiu uma parte da responsabilidade por tentar construir uma solução. Nós vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para a gente tentar construir uma alternativa, uma vez que tem um prazo exíguo e que precisa encontrar uma solução”, afirmou Haddad.

“Não temos [plano B]. Nós estamos preocupados porque identificamos fraudes nas compensações de Pis/Cofins, então, nós vamos ter que construir também uma alternativa para o combate às fraudes, que essa seria uma saída, mas eu já estou conversando com alguns líderes para ver se a gente encontra um caminho”, acrescentou.

O chefe da equipe econômica citou irregularidades da ordem de R$ 25 bilhões e diz que apresentará números aos parlamentares para dar sequência às tratativas.

APRESENTAR OS NÚMEROS – “Nós temos que sentar com o Congresso Nacional. Primeiro, apresentar os números, porque os deputados e senadores precisam ter clareza do quanto a arrecadação está perdendo”, disse. “Nós não vamos fazer nada antes de expor os números para os parlamentares, porque não adianta você reapresentar um projeto sem que as pessoas estejam minimamente familiarizadas com o que está acontecendo.”

Segundo Haddad, a possibilidade de devolução da MP foi debatida em audiência com Pacheco e com Lula na segunda-feira (10), mas nunca esteve na mesa o governo retirar o texto voluntariamente. O ministro disse que o presidente não demonstrou qualquer tipo de incômodo sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa desoneração foi uma grande burrice de Dilma Rousseff, que ajudou a quebrar a Previdência. Agora, está difícil consertar, porque Lula alega que “gastar é viver”. Além de se julgar um grande economista, Lula é também um tremendo filósofo… (C.N.)       

Índice de governabilidade de Lula atinge pior patamar e é afetado pelo Congresso

Daniel Galvão
Estadão

A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.

O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de pôr em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais poderes e ainda sua repercussão na opinião pública.

TRÊS FATORES – Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.

O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.

“Tal citação está associada aos cinco meses em que Dilma ficou abaixo dos 40 pontos entre abril e agosto de 2015. Depois disso, o pedido de impeachment foi aceito pela Câmara em dezembro. A presidente seria afastada menos de um ano depois, em maio de 2016, para se defender.

COMO SE SAFAR? – Bolsonaro passou um mês abaixo dos quarenta pontos, no final de 2021, depois do fatídico evento de 07 de setembro daquele ano, em que atacou o STF e pediu a ajuda de Michel Temer para se livrar de problemas mais agudos. A partir de então, se apegou ao Progressistas, ao orçamento secreto e à necessidade de reeleição, escapando da zona aguda de desconforto.

A pergunta, assim, é: o que fará Lula para se distanciar desse perigoso resultado?”, diz o relatório da pesquisa. O documento indica, no entanto, que o cenário não significa que há risco de queda de Lula, mas sim de um “maior imobilismo” no momento.

Em relação ao Legislativo, o governo teve nova queda em maio, com o I-Gov atingindo 14%, ante 18% do levantamento anterior. O estudo atribui o desempenho à “perda de 11 medidas provisórias (MPs) e com o saldo de zero” na aprovação desse tipo. De acordo com a 4Intelligence, o resultado deixa o governo com a pior marca na “dimensão do Legislativo”. “Episódios recentes, envolvendo a negociação de outras pautas, voltam a reforçar a fragilidade do Executivo em construir a articulação política junto ao Legislativo”, afirma o levantamento.

TAMBÉM NA JUSTIÇA – Já no Judiciário, houve uma queda de 5 pontos porcentuais, chegando a 60%. O estudo conclui que os desafios permanecem ligados às dificuldades de uma “pauta interrompida e de ações associadas a governos anteriores”, apesar da vitória relativa à reoneração da folha de pagamento.

Já em relação à opinião pública, o índice chegou a 47,1%, o terceiro mês consecutivo no patamar de 47% e o quarto abaixo de 50%, o que não acontecia com Lula desde o início deste mandato.

Segundo a pesquisa, “o resultado incomoda o Planalto, que busca reorganizar o trabalho de comunicação oficial em torno do desafio de aprimorar sua imagem junto a uma sociedade cindida politicamente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A coisa está ficando feia, e o governo agora é que está completando um ano e meia. E a meteorologia política índica que, daqui em diante, a oposição ao governo tende a se intensificar. (C.N.)

Lula reclama de “erro do governo” ao tentar compensar a desoneração 

Lula está “muito irritado” e pode intensificar crítica a Israel, dizem  fontes | CNN Brasil

Se Bolsonaro diz ser imbrochável, Lula se considera inerrável

Bruno Boghossian e Catia Seabra
Folha

Em reunião com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A queixa foi feita por Lula em seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos feitos por quatro participantes, o presidente afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

REAÇÃO NEGATIVA – A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com uma derrota do governo.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que acaba com sua validade. A desoneração, por sua vez, continua valendo.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas para toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula no dia 4 de junho.

FALTOU NEGOCIAR – Na avaliação de Lula, de acordo com os relatos desses aliados, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu sobrevida à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso. O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do ano que vem. A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares.

A negociação envolveu o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo pediu à corte a retomada da desoneração no dia 17 de maio.

DEMOROU DEMAIS – Auxiliares de Lula apontam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já no dia 20 de maio.

A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

RECLAMAÇÕES – Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula deu um jeito de não culpar diretamente Haddad e fez críticas ao governo. Ora, se a culpa foi do governo, isso significa que o culpado é o próprio Lula, por óbvio. Mas ele não erra. Se Bolsonaro se considera imbrochável, Lula é do tipo inerrável. Os dois se merecem. (C.N.)

Presidente do Solidariedade é alvo da PF por haver desviado R$ 36 milhões

Presidente do Solidariedade é alvo de operação da PF por suposto desvio de  R$ 36 milhões

Eurípedes Jr. comprou um hicóptero para se locomover

Elijonas Maia
da CNN

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de dinheiro do fundo eleitoral. A CNN apurou que o principal alvo dos agentes é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade.

Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla que se fundiu ao Solidariedade em 2023 – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos, apenas o dele ainda não foi cumprido. A PF faz buscas para localizar o político.

TRÊS ESTADOS – Os mandados são cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Em Brasília, quatro ex-candidatos a deputados distritais pelo Pros também são alvos de buscas. A PF aponta que as candidaturas foram laranja, para recebimento de dinheiro do fundo partidário.

Segundo a investigação da PF, em apenas uma candidatura laranja houve um repasse de R$ 2 milhões. Em outra, R$ 1,5 milhão. O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.

HELICÓPTERO – As fraudes antigas, segundo a PF, aconteceram entre 2019 até o ano passado. A tesoureira do Pros, à época, também é alvo da PF nesta terça.

A Polícia Federal aponta, ainda, que Eurípedes Júnior comprou um helicóptero para si com dinheiro público, desviado do fundo eleitoral. Em 2015, a aeronave foi comprada por R$ 2,4 milhões, cerca de R$ 5 milhões em valores atuais .

O helicóptero é um Robinson R66 Turbine, e, assim como imóveis e outros veículos, faz parte de uma série de aquisições irregulares do partido durante a gestão de Eurípedes Júnior, segundo apurações da Polícia Federal.

MUITOS CRIMES – As investigações apontam que ele usava o helicóptero para fins pessoais em deslocamentos de Planaltina (GO), onde tem residência, até a sede do partido, em Brasília.

A PF também diz que o político desviou maquinários de obras particulares. Por conta desses casos, ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto e os demais relacionados a crimes eleitorais.

A CNN tenta contato com Eurípedes Júnior para comentar a operação e aguarda resposta. Em nota, o Solidariedade disse que “são fatos ocorridos antes da união do Pros com o Solidariedade”. “Estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nenhuma novidade. Há tempos se sabe quem é Eurípedes Júnior, que fundou um partido com objetivo único de enriquecer ilicitamente. A investigação da PF demorou tanto que os crimes dele devem estar quase prescrevendo, o que é normal aqui no Brasíl.  (C.N.)

Tarcísio reúne Campos Neto e banqueiros em jantar após homenagem ao presidente do BC

Tarcísio afaga Campos Neto e a bolsonaristas com homenagem

Pedro do Coutto

Numa manifestação nitidamente de cunho político, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu na última segunda-feira uma medalha na Assembleia Legislativa (Alesp), e foi homenageado num jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, oferecido pelo governador Tarcísio de Freitas. Ao tecer elogios a Campos Neto, Tarcísio afirmou: “A gente conhece pessoas fora da curva, e Roberto Campos é um desses caras, que se destaca pela densidade. Eu não fazia um road show (apresentações de oportunidades de negócios) sem entender o cenário econômico que ia acontecer no Brasil. O que ele dizia, acontecia”.

Por causa da independência do BC, os diretores da autoridade monetária, incluindo o presidente, têm mandatos por período fixo. Assim, Campos Neto, indicado por Bolsonaro, seguiu no cargo no terceiro mandato do presidente Lula da Silva. O mandato termina no fim do ano, quando então Lula poderá indicar um novo presidente do BC.

COMPANHEIROS – Tarcísio e Campos Neto trabalharam juntos na gestão do ex-presidente Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Ele disse que não viajava para divulgar projetos do Brasil antes de fazer uma visita ao presidente do Banco Central para “entender qual era o cenário que estava vindo”.

Ambos parecem autênticos companheiros de uma etapa política definida e que pode mirar em um possível impulso de Campos Neto a Tarcísio de Freitas para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Mas há uma dificuldade. Tarcisio teria que renunciar ao governo de São Paulo seis meses antes do pleito e naturalmente vacilaria entre disputar um novo mandato do governo e deixar o projeto presidencial para 2030. É uma decisão difícil de ser tomada pelo atual governador de São Paulo.

ASILO – Mais de 140 envolvidos no vandalismo do 8 de janeiro de 2023 que depredaram Brasília atravessaram a fronteira com a Argentina e agora buscam asilo político naquele país. Trata-se de um caso de extradição que o governo brasileiro terá que pedir. Não se sabe, entretanto, qual comportamento do governo argentino, uma vez que a Casa Rosada não vem mantendo relações cordiais com o governo brasileiro.

Mas também conceder asilo político a depredadores que não são absolutamente perseguidos, é uma situação difícil de se verificar falta lógica em tal procedimento. Como o governo Milei se configura pelo imprevisto e pela hostilidade gratuita que marca o seu relacionamento com o governo Lula da Silva, é possível que surja um novo obstáculo na relação entre os dois países.

No Dia dos Namorados, não esqueça de beijar aquela pessoa que embeleza sua vida

Peres em estúdio, gravando uma música

Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres homenageia o dia de hoje através deste “Soneto dos Namorados” e festeja seu amor à bela Cristina.

SONETO DOS NAMORADOS
Paulo Peres

Dia dos Namorados.
Corações iluminados,
Beijos, abraços, amores,
Poemas, canções e flores.

Nos salões dos sentimentos
Sob luz de velas e violinos
Casais eternizam momentos,
Sonhos reais, cristalinos.

O namorar é o vital sabor
Da idade, descoberta e valor
Cuja beleza maior está na grandeza modesta.

Invoco à bênção futura
Cultivar do passado a ternura
Aos hoje namorados em festa.

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Vicente Limongi Netto - YouTube

Limongi, jornlista e poeta

O jornalista, escritor e poeta amazonense Vicente Limongi Netto é uma das pessoas mais queridas de Brasília. Sempre trabalhou em política, mas coloca poesia em tudo o que escreve. Era muito amigo de Helio Fernandes, que publicava os artigos de Limongi na Tribuna da Imprensa e lhe dedicava um carinho muito especial. 

NAMORAR É GOSTAR DE VIVER
Vicente Limongi Netto

Namorar é pintar a alma de emoção
e vestir o coração de alegria.
A faísca dos olhares atrai paixões.
Mãos dadas são dedos entrelaçados
com amor e com muita ternura.

Namorar é sonhar com o futuro.
Um coral de anjos e estrelas
vem saudando o amanhecer.
É bom passear ao ar livre.
Sentir o orvalho nas plantas 
e apreciar o aroma das frutas.
Tudo isso se torna exigência
do encantamento do romance.
Namorados são parceiros
 da boa energia e do paraíso.
Namorar é gostar de viver. 

Após embate com Elon Musk, ministros do Supremo fazem greve de ex-Twitter

Sobras eleitorais geram atrito entre Barroso e Moraes no STF

Moraes pergunta a Barroso se o ministro já voltou a tuitar…

Bernardo Mello Franco
O Globo

O embate com o bilionário Elon Musk fez ministros do Supremo Tribunal Federal reduzirem as postagens ou simplesmente deixarem de usar o X, o antigo Twitter. Atacado pelo dono da plataforma, Alexandre de Moraes vai completar cinco meses sem tuitar. Sua última publicação foi em 11 de janeiro, quando parabenizou o ex-colega Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também aderiu à greve velada. Trocou a plataforma de Musk pelo Instagram, onde mantém presença assídua em fotos e vídeos.

DICAS CULTURAIS – O ministro suspendeu o hábito de tuitar dicas semanais de livros, filmes e músicas. No governo passado, ele chegou a usar essas listas para rebater críticas de Jair Bolsonaro.

Em solenidade na segunda-feira, uma seguidora abordou Barroso e quis saber por que ele se afastou do X.

“Parei de tuitar quando eles resolveram brigar com a gente”, disse o ministro. “Mas estou pensando em voltar”, avisou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma desforra virtual e ocasional, tipo Piada do Ano, com prazo para terminar, que lembrar a velha anedota do matuto que comprou uma passagem de ônibus de São Paulo para o Ceará. Na viagem, ele se desentendeu com o motorista e resolveu se vingar. “Como você fez?”, perguntou o amigo. E ele respondeu: “Comprei outra passagem, ida-e-volta, fui, mas não voltei…”. (C.N.)

AGU cria nova crise para Lula, ao “declarar” extinto o marco temporal indígena

Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas - InfoAmazonia

Indígenas protestam infantilmente contra o marco temporal

Carlos Newton

É tanta crise que fica difícil encontrar algum ministério do atual governo que esteja dando certo. Um dos problemas mais graves é o marco temporal das terras indígenas, que a Constituinte determinou fosse em 1988. Ou seja, os indígenas teriam direito reconhecido de exigir a demarcação de todas as terras que estivessem ocupando naquele ano, e os demais litígios já em discussão na Justiça seriam resolvidos caso a caso

Durante três décadas essa tese foi acatada, sem oposição, até que houve recursos ao Supremo, que em setembro de 2023 julgou que o marco temporal não deveria prevalecer, mas esqueceu de decidir em que bases deveria passar a ser feita a demarcação. Criou-se, assim, mais uma situação de insegurança jurídica.

CONGRESSO REAGE – Em resposta ao julgamento equivocado do Supremo, o Congresso aprovou uma lei recriando esse marco. O presidente Lula da Silva fez vetos à proposta, mas eles foram derrubados pelo Legislativo, em dezembro, e a lei está em vigor desde então.

O relator é Gilmar Mendes, que no final de abril suspendeu todos os processos judiciais que tratam da validade dessa lei e abriu uma tentativa de conciliação. E agora, complicando tudo, aparece o ministro José Messias, da Advocacia-Geral da União, para tumultuar a questão.

Com base em sua suposta sabedoria jurídica, Messias decretou que o marco temporal para demarcação não pode ser alvo de negociação, simplesmente porque o Supremo já havia rejeitado sua validade, vejam a que ponto vai a ignorância dessas autoridades.

TUDO SE NEGOCIA – Na ânsia de bajular Lula, que é contra o marco, mas sem explicar os motivos, o doutor Messias decide derrubar a regra com apenas uma canetada – a sua. Não percebeu que Gilmar Mendes colocou o assunto em debate justamente para saber os argumentos pró ou contra, de forma a propiciar um balanceamento.

Messias não apresentou justificativa contra o marco, porque não encontrou. E não a encontrou, porque não existe. O marco foi a solução encontrada após exaustivas negociações, que tiveram a participação dos próprios índios, representados por 18 caciques, das principais tribos

A pedido da Funai, eu mesmo os levei ao gabinete do cacique Ulysses Guimarães e ao escritório onde o relator Bernardo Cabral trabalhava escondido, na Gráfica do Senado. Recentemente, conversei com Cabral aqui no Rio, onde ele mora, e o ex-ministro comentou que todas as reivindicações dos índios foram aceitas. Seus direitos estão primorosamente defendidos na Constituição.

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P.S. 1
Recordar é viver. É necessário haver um marco temporal, para facilitar as decisões da Justiça, porque toda demarcação é contestada judicialmente. Por isso os caciques aceitaram a regra, que jamais foi criticada por eles na Constituinte. Davi Yanomami, um dos participantes, está vivo e pode falar a respeito. Bernardo Cabral também deveria ser ouvido, para clarear o raciocínio dos opositores do marco temporal. Como dizia François Rabelais, 500 anos atrás, a ignorância é a mãe de todos males.

P.S. 2Essa barbeiragem da AGU cria ainda mais divergências entre o governo, o Supremo e o Congresso, mantendo o país mergulhado em permanente crise. Para quê? Ora, para nada.  (C.N.)

Macron parte para o “tudo ou nada” contra a extrema-direita na França

após partido de | Internacional

Macron dissolveu o Parlamento para tentar a última cartada

Deu na CNN

A decisão do presidente francês Emmanuel Macron de dissolver a Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, foi vista como um terremoto político na França. Mas Macron não causaria tanta turbulência à toa. A dissolução foi sua única saída para tentar relançar um governo que vem sofrendo derrotas consecutivas da extrema direita. Um tudo ou nada.

Macron tomou a decisão depois que as pesquisas de boca de urna das eleições do Parlamento Europeu revelaram que a lista de eurodeputados do partido de extrema-direita de Marine Le Pen, o União Nacional, obteve 32% dos votos, contra 15% do partido centrista de Macron, o Renascimento. O Place Publique, de esquerda, ficou em terceiro lugar, com 14%.

AVANÇA A DIREITA – Não só na França, como na Europa, a extrema direita avançou ao explorar o descontentamento com a imigração, a criminalidade e a crise inflacionária.

Diante da derrota, Macron fez um discurso em rede nacional na noite de domingo (9) para anunciar a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Ele informou que o primeiro turno será no dia 30 de junho e o segundo no dia 7 de julho, a poucos dias da Olimpíada, que começa em 26 de julho.

Ao anunciar a decisão, o presidente francês admitiu a sua derrota. “Eu não poderia, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido”. E acrescentou: “Acima de tudo, é um ato de confiança. Confio em vocês, meus queridos compatriotas, na capacidade do povo francês de fazer a escolha mais justa para si e para as gerações futuras.”

DUAS DERROTAS – Em outras palavras, Macron paga para ver o seu apoio reforçado e diz que confia no povo francês para garantir isso. O motivo de a decisão ter sido vista como “audaciosa”, “ousada” e “extremamente arriscada” reside no fato de que nas últimas duas oportunidades os franceses não confirmaram as apostas de Macron.

Nas eleições legislativas de 2022, o presidente francês já tinha perdido a maioria absoluta parlamentar. E desde então tem enfrentado dificuldades para governar, vide a Reforma da Previdência. O principal projeto da gestão de Macron teve que ser aprovado à força – com o uso do artigo 49.3 da Constituição, que dispensa a aprovação da Assembleia Nacional – porque o presidente temia não ter o apoio da maioria dos deputados.

Agora, com o partido de Le Pen angariando o dobro dos votos nas eleições europeias, a fragilidade do governo Macron se evidencia pela segunda vez.

MORTE LENTA – Interlocutores próximos a Macron afirmam que ele já considerava dissolver a Assembleia há seis meses. Seria uma tentativa arrojada de relançar o seu segundo mandato, marcado pela ausência de uma maioria parlamentar absoluta, para voltar a dar as cartas do jogo, em vez de assistir à morte lenta do macronismo nos próximos três anos.

A três anos do fim do seu mandato, Macron convida os franceses a atestar que ele pode governar até as eleições presidenciais de 2027. Esta é a sexta vez em que a Assembleia Nacional é dissolvida na França desde a instauração da Quinta República, em 1958. Nas últimas cinco vezes, em quatro a maioria presidencial foi confirmada.

Mas a aposta de Macron acontece em um contexto político novo, de ascensão da extrema direita, não só na França. Os resultados das eleições ao Parlamento revelam que o fenômeno se manifesta em boa parte da Europa.

DE GAULLE E CHIRAC – Os críticos do macronismo dizem que o presidente francês não repetirá o feito de Charles de Gaulle em 1968, quando a dissolução permitiu ao governo ganhar a maioria absoluta depois das revoltas estudantis de maio de 1968. E pode acabar como Jacques Chirac, em 1997, quando a dissolução permitiu aos socialistas retornarem ao governo.

Se as eleições garantirem a maioria parlamentar a Marine Le Pen, Macron dificilmente renunciaria ao cargo. Mas seu governo perderia o cargo de primeiro-ministro e seria iniciado o chamado “governo de coabitação”, termo usado na França quando o presidente e o primeiro-ministro vêm de campos políticos opostos.

Le Pen e Jordan Bardella, candidato que lidera a lista do União Nacional, buscaram durante a campanha enquadrar as eleições europeias como um referendo sobre o mandato de Macron. Agora, Macron dobra a aposta e marca a data do seu referendo convocando as eleições legislativas para o fim do mês.

Hamas aceita “termos gerais” do plano de paz, mas Israel mantém os ataques

Palestinos caminham em rua com edifícios destruídos na cidade de Khan Yunis, na Faixa de Gaza

Palestinos nas ruínas de Khan Yunis, na Faixa de Gaza

Deu na Folha

Um dia após o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para estabelecer um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas, líderes da facção terrorista disseram nesta terça-feira (11) que o grupo está disposto a aceitar o plano e pronto para negociar os detalhes.

Em viagem pelo Oriente Médio, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que a declaração representa um “sinal de esperança” para apaziguar o conflito que se arrasta há oito meses.

AVANÇOS E RECUOS – Mediadores do Qatar e do Egito confirmaram o recebimento de uma sinalização positiva do grupo terrorista, mas um dos negociadores disse à agência de notícias AFP que a facção exigiu emendas ao plano de Washington, o que colocaria em dúvida a viabilidade de sua implementação.

Já o governo israelense negou avanços nos diálogos. À agência Reuters uma autoridade disse, sob condição de anonimato, que o Hamas pretende mudar os principais parâmetros da proposta aprovada pela ONU, incluindo os planos para a soltura de reféns ainda mantidos em cativeiros na Faixa de Gaza.

Antes da resposta do Hamas, um funcionário do governo israelense havia dito que a proposta dos EUA permitiria a Israel alcançar seus objetivos na guerra, incluindo a destruição do grupo terrorista e a libertação de reféns, segundo o jornal The New York Times. Ele não afirmou, porém, se Tel Aviv pretendia aceitar o acordo, e o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, tampouco havia sinalizado essa possibilidade.

CESSAR COMPLETO – O Hamas, por sua vez, divulgou comunicado após responder à proposta reiterando exigências já apresentadas durante o conflito. “A resposta dá prioridade aos interesses do povo palestino e enfatiza a necessidade de um cessar completo da agressão em curso em Gaza”, afirmou o grupo numa declaração conjunta com o Jihad Islâmico.

Em tese, algumas das demandas apresentadas pela facção contrariam aquele que tem sido o mantra de Netanyahu desde o início do conflito — de que a guerra só terminaria com a destruição total do Hamas. Assim, as partes ainda parecem distantes de um acordo.

As discussões sobre os planos pós-guerra ainda continuarão nos próximos dias, ponderou Blinken, que voltou a se reunir com autoridades israelenses nesta terça, em Tel Aviv.

OITAVA TENTATIVA – O chefe da diplomacia americana desembarcou em Israel na segunda-feira, em sua oitava visita ao Oriente Médio desde o início do conflito, para pressionar as partes envolvidas a estabelecerem um cessar-fogo

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que as autoridades americanas estavam avaliando as emendas propostas pelo Hamas. Ele enalteceu o envio de uma resposta formal do grupo terrorista, descrita por ele como útil para a construção dos diálogos, mas também não confirmou avanços.

A mais recente proposta para cessar-fogo aprovada pela ONU foi apresentada no final de maio pelos EUA e propõe uma trégua de três fases.

AS ETAPAS – Na primeira fase, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, a retirada de todas as tropas das áreas habitadas de Gaza e a libertação de reféns sequestrados pelo Hamas em troca de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando no território palestino todos os dias.

Na segunda fase, Hamas e Israel negociariam um fim para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. A terceira fase consistiria em um plano de reconstrução do território palestino.

“A administração dos EUA enfrenta um verdadeiro teste para cumprir os seus compromissos de obrigar a ocupação a pôr fim imediatamente à guerra, numa implementação da resolução do Conselho de Segurança da ONU”, disse Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, nesta terça.

MAIS MORTES – Apesar da aprovação do plano pelo Conselho de Segurança, palestinos disseram que as forças israelenses que operam na cidade de Rafah, no sul de Gaza, explodiram um conjunto de casas nesta terça, e que um ataque aéreo na Cidade de Gaza, no norte, matou ao menos quatro pessoas.

Os EUA são os principais aliados e o maior fornecedor de armas a Israel, mas, assim como parte da comunidade internacional, tornaram-se críticos em relação ao número de mortes de civis em Gaza e à destruição no território causada pelas ofensivas israelenses. Desde o começo da guerra, mais de 37 mil palestinos foram mortos nos ataques, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.

Em Gaza, os palestinos reagiram com cautela à votação do Conselho de Segurança. “Só vamos acreditar quando virmos [o cessar-fogo]”, disse Shaban Abdel-Raouf, 47 anos, forçada a se deslocar várias vezes durante o conflito e que atualmente está abrigada na cidade de Deir Al-Balah, no centro do território.

Polícia Federal deixa no cofre R$ 4 milhões que foram “esquecidos” por aliado de Lira

Montante de R$ 4 milhões foi apreendido pela PF em cofre durante a Operação Hefesto em Maceió (AL) em 2023 — Foto: Reprodução/G1

Polícia Federal não sabe o que fazer com esses R$ 4 milhões

Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal (PF) está há quase nove meses sem conseguir cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução de todos os bens apreendidos em uma operação sobre aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeitas de desvios de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Alagoas.

Estão sem destino R$ 4 milhões encontrados no cofre da empresa de um aliado de Lira e que, em tese, deveriam ser devolvidos ao dono, depois que o ministro Gilmar Mendes anulou a operação e mandou destruir todas as provas produzidas pela PF no caso que ficou conhecido como dos “kits robótica”.

NINGUÉM APARECE – O dinheiro está depositado em uma conta judicial desde setembro do ano passado e até agora não apareceu ninguém para reivindicá-lo. Para policiais federais ouvidos pela equipe do blog, isso acontece porque os envolvidos no caso não tem como comprovar a origem dos valores.

Os milhões foram encontrados dentro de um cofre em uma propriedade do policial civil e empresário Murilo Sergio Jucá Nogueira Junior, de 45 anos, durante a operação Hefesto, realizada em junho de 2023.

Segundo a prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Junior doou R$ 4 mil para Lira nas eleições de 2022 e recebeu o mesmo valor por ceder uma picape Toyota Hilux para sua campanha.

KITS ROBÓTICA – Ele foi um dos investigados no inquérito que apurou um esquema de direcionamento de licitações para a Megalic, empresa de um outro aliado de Lira que teria desviado R$ 8,1 milhões do FNDE durante o governo Jair Bolsonaro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender os contratos e os repasses para a aquisição dos kits com verbas de emendas do orçamento secreto carimbadas para o FNDE, que seriam destinadas a 43 municípios alagoanos.

Mas as investigações foram interrompidas porque o ministro Gilmar Mendes mandou anular e destruir as provas do caso, além de arquivar o inquérito.

TESE DA DEFESA – O ministro acolheu a tese da defesa de Lira de que a operação não poderia ter sido realizada pela Justiça Federal de Alagoas e sim remetida ao STF, uma vez o inquérito citava autoridades com foro privilegiado – como o próprio presidente da Câmara e o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entre as provas colhidas pela PF estavam áudios coletados com autorização judicial a partir do celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor da liderança do PP quando era comandada por Lira. Cavalcante também foi assessor do pai de Lira, Benedito de Lira, no Senado. O teor dos áudios jamais foi conhecido, pois o caso tramitava em sigilo.

Com a decisão de Gilmar, o dinheiro poderia ter sido recuperado por Murilo Junior ou por quem comprovasse ser seu dono, mas está até hoje “perdido” na conta judicial.

ORIGEM ILÍCITA – Diante da suspeita de origem ilícita jamais reivindicado, o Ministério Público Federal poderia, por exemplo, pedir a abertura de uma nova investigação para apurar se houve lavagem de dinheiro.

Mas isso não foi feito, e a probabilidade de que uma nova investigação seja autorizada é muito pequena, já que Gilmar arquivou o inquérito e anulou as provas.

O ministro só não conseguiu apagar e nem destruir os R$ 4 milhões. Esses ficaram como lembrança do escândalo que por muito pouco não complicou a vida de Arthur Lira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente matéria de Malu Gaspar. Mostra a conivência e a cumplicidade da Justiça brasileira em atos de corrupção. Em tradução simultânea, foi tudo perdoado porque os criminosos foram presos por agentes federais de Alagoas, ao invés de serem presos por agentes federais de Brasília. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)  

Leilão do arroz dá vexame, secretário é demitido e o governo ameaça repetir

Charge do J.Caesar (Veja)Guilherme Mazui
g1 — Brasília

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão do governo para compra de arroz importado. Segundo ele, um novo procedimento, “mais ajustado”, será realizado. A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades no leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz realizado na última quinta-feira (6).

“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, declarou Pretto no Palácio do Planalto.

LULA ENDOSSOU – Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, o presidente Lula endossou a decisão de anular e convocar um novo leilão. Ele, Pretto e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participaram de reunião com Lula antes do anúncio da suspensão.

No leilão realizado na semana passada, o preço médio de cada saco de arroz de 5 quilos atingido foi de cerca de R$ 25. Segundo o portal Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais participaram do certame e arremataram lotes.

O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

SEM ESTOQUES – No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país.

Na ocasião, ele disse também que nenhum atacadista, naquele momento, tinha “estoques para mais de 15 dias”. Segundo Teixeira e Fávaro, o governo identificou que a maior parte das empresas que participou do leilão tinha “fragilidades” para operar um volume tão grande de arroz e de dinheiro.

“Ninguém vai pagar sem que o arroz esteja aqui, entregue”, disse o ministro da Agricultura, que prometeu “régua mais alta” no próximo leilão.

TUDO DE NOVO – O edital do novo leilão será feito com auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.

O governo deseja avaliar antes do pregão se as empresas habilitadas têm condições técnicas e financeiras de executar os contratos. Os ministros explicaram que, no modelo do leilão anulado, o governo soube após o pregão as informações das empresas. “Não podemos ficar sabendo depois do leilão quem que se habilitou e quem que ganhou”, disse Fávaro.

A falta de experiência das empresas vencedoras chamou atenção no mercado, conforme o Globo Rural. Também gerou mal-estar o fato de a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos terem intermediado parte da venda. As empresas, que receberiam comissões pelo leilão, foram criadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, que até esta terça era secretário de Política Agrícola do governo federal.

NEGÓCIO DE FAMÍLIA – Conforme Globo Rural, França também é sócio de Marcelo Geller, filho de Neri, em uma empresa aberta em 2023. Ele também foi colega de Thiago dos Santos, atual diretor de operações e abastecimento da Conab. Pretto afirmou que ainda vai avaliar a permanência de Santos no cargo.

Nesta terça-feira, em razão da polêmica em torno do leilão para importação de arroz, o ministro da Agricultura anunciou a saída de Neri Geller do cargo de secretário de Política Agrícola.

Segundo o ministro, Neri Geller colocou o cargo à disposição do governo e foi demitido.

APOIADOR DE LULA – “Hoje [terça-feira], pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, fez ponderação, quando filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora do Mato Grosso, ele não era secretário de político agrícola. Não há fato que desabone ou que gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno, e por isso colocou cargo a disposição”, afirmou Fávaro.

Segundo o portal Globo Rural, há no governo federal uma avaliação de possível conflito de interesses por parte do ex-secretário, uma vez que uma corretora de um ex-assessor de Neri Geller está envolvida no leilão.

Geller, ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal, foi um dos nomes ligados ao agronegócio que apoiou Lula na eleição de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É um vexame atrás do outro. Não precisava nada disso. O Brasil é o décimo maior produtor, o transporte é por via rodoviária e já está se normalizando. Qualquer problema o próprio governo poderia comprar diretamente dos produtores asiáticos, como Bangladesh, Vietnã, Tailândia e Indonésia. (C.N.)

PF conclui que a “ligação” de Adélio Bispo com o PCC era Piada do Ano

O então candidato Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). No círculo, em destaque, Adélio Bispo

PF conclui a investigação e diz que Adélio Bispo agiu sozinho,

Elijonas Maia
da CNN

A investigação da Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) que o advogado de Adélio Bispo tinha, de fato, vínculo com o PCC, maior facção criminosa do Brasil, que foi alvo de busca e apreensão hoje em uma última fase da operação. Adélio Bispo, no entanto, agiu sozinho na tentativa de homicídio do então candidato Jair Bolsonaro em setembro de 2018, em Minas Gerais, concluiu a PF.

A informação foi divulgada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em encontro com jornalistas em Brasília na manhã esta terça-feira.

DISSE O DIRETOR – “Recebemos uma denúncia de que houve ligação da facção com o advogado e o crime, e fomos investigar. A conclusão foi que não há relação”, declarou o diretor.

“Comprovamos, sim, a vinculação desse advogado com o crime organizado, mas nenhuma vinculação desse advogado com a tentativa de homicídio do ex-presidente. Com isso, encerramos essa investigação. Apresentamos ao Poder Judiciário hoje esse relatório sugerindo, em relação ao atentado, o arquivamento”, afirmou o diretor-geral da PF.

A CNN divulgou em abril do ano passado que a defesa de Bispo era investigada.

BUSCA E APREENSÃO – O advogado, inclusive, chegou a ser alvo de outro mandado de busca e apreensão. Agora, após análises e aprofundamento das investigações, a PF considera o caso encerrado.

Na ação desta terça-feira, contra o PCC, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios mineiros de Pará de Minas, Lagoa Santa e São José da Lapa.

Também foram cumpridos mandados judiciais que determinavam a lacração e a suspensão das atividades de 24 estabelecimentos comerciais e a indisponibilidade de bens de 31 pessoas físicas e jurídicas no montante de R$ 260 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Essa ligação de Adélio Bispo com o PCC para matar Bolsonaro é do tipo Piada do Ano. Nem mesmo a ligação do advogado se confirmou, caso contrário a investigação não seria dada por concluída. Como se diz aqui no Rio, muita espuma e pouco chope. (C.N.)

Com coachs e redes sociais, a “cabeça aberta” dos modernos contempla o nada

Título: Sabedoria níblica antiga. Aoi executada em técnica manual com lápis grafite 6B sobre papel em acabamento estilizado, com traços e texturas, depois foi escaneada e aplicada sobre fundo papel craft e aplicados tons leves de amarelo e azul. Na horizontal, proporção 17,5cm x 9,5cm, a ilustração apresenta uma figura de um sábio antigo com cabelos e barba longos, sentado olhando para baixo, entre ondas, nuvens e ornamentos. A sua frente, um grande livro aberto, ao lado, uma grande ampulheta e dois pássaros voando. No  canto superior, à direita, entre nuvens, uma figura com auréola nas costas e um dos braços parece apontar a figura central.

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

São quatro os livros que compõem a sabedoria israelita antiga. A tradição remete a autoria ao rei Salomão, filho de David, conhecido por sua sabedoria. Provavelmente, Salomão viveu e reinou entre os anos 900 e 980 antes de Cristo.

Os estudiosos do texto hebraico antigo —o “Velho Testamento”— e de arqueologia bíblica, põem em dúvida a autoria de Salomão. Para nós por aqui, essa questão não importa.

Importam as diferentes formas de sabedoria que cada um dos textos carrega, compondo um processo espiritual semelhante a uma peregrinação em direção ao conhecimento direto de Deus ou, como tanto judeus quanto cristãos chamam, “a experiencia mística”. Voltaremos a ela quando chegarmos ao texto que é entendido nesse conjunto como uma descrição desse tipo de experiência, “O Cântico dos Cânticos”.

COMO NOSSOS PAIS – O primeiro é “Provérbios”. Vivamos como nossos patriarcas. Trata-se de um conjunto de máximas que remete o leitor, tanto o antigo quanto o atual, à ideia de que existe uma sabedoria típica dos ancestrais hebreus que deveríamos seguir como horizonte moral de comportamento.

Qualquer pessoa razoavelmente culta sabe que essa ideia de sabedoria dos ancestrais não é privilégio dos israelitas antigos. Culturas que atravessam os tempos e têm o luxo de guardar certos preceitos estabelecidos em herança escrita —como é o caso aqui— ou herança oral têm recursos como esse.

A perenidade de uma sabedoria desse tipo é base para as religiões que cultuam os ancestrais. Lembremos que eles nos legaram a vida e o mundo, coisa que não sabemos se conseguiremos fazer para nossos descendentes —aliás, se depender das novas gerações e seu comportamento narcísico, nem descendentes teremos.

OS ANCESTRAIS – O vínculo de respeito à ancestralidade é um dos focos de desprezo por parte da experiência moderna. Esta rompeu com o tecido histórico de experiências que se repetiam infinitamente no tempo porque “tudo mudou”.

Nós modernos consideramos tudo o que veio antes de nós mera superstição, ignorância e preconceito. Trevas por oposição à luz que somos nós. No século 21, a sabedoria dos ancestrais foi substituída pelo “coach” e pela miséria das celebridades nas redes sociais. A “cabeça aberta” dos modernos contempla o nada.

O “Eclesiastes” é tomado por muitos como a cosmologia bíblica. O texto descreveria nosso lugar “embaixo do sol”, como repete o texto. Dessa forma, embaixo do sol, tudo é vaidade, vão, repetição pura e simples do mesmo vazio de ser.

TUDO PASSA – Somos “um nada” diante de Deus e da criação. Tudo passa e nada permanece. Em nossas vidas, devemos ler o “Eclesiastes” quando temos sucesso em nossos esforços para lembrar, como diria Lutero, que tudo é graça.

A teórica bíblica Erica Brown, em seu “Ecclesiastes and the Search for Meaning”, chega a afirmar que o livro carrega um niilismo como forma de atravessamento do efêmero em direção a Deus.

“O livro de Jó” nos lembra, como diz Deus, “onde você estava quando coloquei as estrelas no firmamento?”. Não podemos julgar nossa própria virtude. Só Deus é a régua da moral.

O texto é um dos pilares da recusa bíblica da teologia da retribuição. Deus não faz barganha com ninguém. “Sou bom, logo, você, Eterno, me deve…”

DEUS E ISRAEL – O último, “Cântico dos Cânticos”, considerado por muitos na tradição judaica como o “santo dos santos” entre os textos do cânone hebraico, narra o encontro direto entre Deus e Israel —para os judeus— e entre Deus e a alma humana— para os cristãos. São Bernardo de Claraval tem comentários belíssimos sobre esse texto.

O importante componente erótico do texto —trata-se de uma narrativa de amor, seus sofrimentos e suas delícias, entre um homem e uma mulher— necessita de um tratamento específico. Mas esse elemento erótico é essencial para dizer que o encontro com Deus pode ser uma experiência de prazer na vida.

Claro, nem toda narrativa mística tem essa conotação. Muitas, aliás, carregam consigo o peso de “uma noite escura da alma”, como diria são João da Cruz. “É longo o caminho que leva das trevas à luz”, segundo o poeta John Milton.

O que Bolsonaro pensa das chances de Michelle disputar a Presidência 

Michelle Bolsonaro afronta 'aliados' e diz que marido será candidato em 2026 | Brasil | EM OFF

Michelle está sempre fazendo campanha e já se acostumou

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Impedido de disputar eleições até 2030, após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro tem uma resposta pronta para quem o pergunta em conversas reservadas sobre as chances de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se candidatar à Presidência da República: “Só deixaria concorrer se fosse minha ex-mulher”.

Foi o que ouviu um interlocutor que conhece Bolsonaro há muitos anos, em um encontro recente. Apesar do tom irônico, o comentário é interpretado como um sinal de que Bolsonaro só aceita retornar ao Palácio do Planalto se ele mesmo for o candidato – e teria ainda mais resistência se fosse para desempenhar um papel secundário numa eventual administração de sua mulher.

TERIA CHANCES – Pesquisas internas nas mãos da cúpula do PL apontam que Michelle seria uma candidata competitiva à Presidência da República. Ela teria como maiores ativos políticos o fato de ser uma “novidade” jamais testada nas urnas – além de carregar o sobrenome do marido, é claro.

Mas também por conta disso, enfrenta uma forte rejeição de parcela do eleitorado que torce o nariz para o retorno do clã ao comando do país.

As mesmas pesquisas internas mostram que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem bom apelo junto ao eleitorado de direita e menos rejeição, o que daria a ele mais chances de vencer uma disputa presidencial da qual Bolsonaro não participasse.

CRISE FAMILIAR – Na opinião de interlocutores de Michelle ouvidos pela equipe da coluna, Bolsonaro até toparia uma eventual candidatura da ex-primeira-dama ao Planalto, mas a resistência viria de outro lugar. “O problema mesmo são os filhos, e não ele”, diz um aliado, em referência à conflituosa relação de Michelle com Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro.

Hoje, o cenário considerado mais provável é Michelle disputar uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal para reforçar a bancada bolsonarista na Casa a partir de 2027.

Em entrevista ao site Pleno News publicada na última terça-feira, a própria Michelle afastou a possibilidade de disputar a presidência e voltou a defender a candidatura do marido. “O Jair está mais ativo do que nunca, nós estamos trabalhando para reverter as injustiças que ele vem sofrendo e eu acredito que ele será o nosso próximo presidente”, declarou.

SEM CORRERIA – “Eu afirmei que desconfiava de antecipações exageradas relativas às eleições de 2026. Disse isso por uma razão bem específica: penso que tem alguém – ou “alguéns” – muito interessado em acelerar o processo de apresentação de nomes de prováveis presidenciáveis. Parece até uma tentativa de diminuir a importância do nome do meu marido no cenário político nacional.”

Aliados de Bolsonaro querem emplacar no Senado ao menos um candidato conservador por cada estado, já que são duas vagas em jogo em 2026, quando ⅔ da Casa vai ser renovada. Mas em alguns redutos do bolsonarismo, como Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal, a torcida é para que as duas vagas das disputas regionais fiquem nas mãos de aliados do ex-presidente.

Nesse cenário, aliados de Bolsonaro teriam votos suficientes no Senado para, por exemplo, abrir um processo de impeachment contra integrantes do STF na próxima legislatura – cenário que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito a assumir a presidência da Casa no ano que vem, diz nos bastidores considerar bastante provável a partir de 2027.

AINDA INELEGÍVEL – Por enquanto, Bolsonaro segue inelegível. Ele foi condenado no TSE por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, por ter convocado uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eleitoral, além de transformar em comício as comemorações do bicentenário da Independência.

Integrantes do TSE ouvidos pela coluna consideram pouco provável que ele consiga reverter a inelegibilidade, ainda que o tribunal seja presidido em 2026 pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência – os dois foram indicados por Bolsonaro.

Isso porque a palavra final de uma eventual candidatura de Bolsonaro ficaria nas mãos do Supremo, que a partir de 2025 será presidido por Edson Fachin – e onde Kassio e Mendonça são apenas dois entre 11 ministros.

NA MIRA DA PF – Antes de disputar qualquer cargo nas eleições de 2026, Michelle será confrontada com a conclusão de inquéritos policiais que podem provocar estragos à sua imagem.

Conforme revelou o blog, a ex-primeira-dama deve escapar de um indiciamento no relatório final do inquérito das joias, que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de junho. Os investigadores até agora não reuniram provas de que a ex-primeira-dama sabia, autorizou ou foi conivente com a operação ilegal de venda dos artigos de luxo.

Mas Michelle ainda é alvo de outra investigação, que apura o uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República, e no material há extratos e outros documentos que podem complicar a vida dela. Integrantes do PL, porém, minimizam o impacto das investigações para a popularidade do clã Bolsonaro, sob a alegação de que os eventuais indiciamentos já foram “precificados”.

Clima tenso entre Bolsonaro e Kassab vai pressionar Tarcísio a se posicionar

Notícias - Gilberto Kassab | O Anhanguera

Kassab aposta em Tarcísio e virou seu principal assessor

Ana Luiza Albuquerque
Folha

A reunião foi tensa. Deputados estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) haviam sido chamados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Palácio dos Bandeirantes, diante de pressões públicas do grupo às vésperas da votação da privatização da Sabesp. Tarcísio queria aparar as arestas.

No encontro, irritado com críticas à gestão da segurança pública, que os deputados acreditavam que deveria ser mais dura contra o crime, o governador chegou a bater na mesa.

CRÍTICAS A KASSAB – Um dos incômodos manifestados pelos quatro deputados do PL presentes, Lucas Bove, Tenente Coimbra, Gil Diniz e Major Mecca, era compartilhado com o próprio Bolsonaro e voltaria a ser motivo de desgaste muitas vezes: o poder reservado ao secretário Gilberto Kassab (PSD).

Homem forte da gestão Tarcísio, Kassab é presidente do PSD, partido que comanda três ministérios no governo Lula (PT). Os parlamentares disseram ao governador que era inaceitável ter Kassab como seu secretário de Governo, considerando a relação próxima com a administração petista e as críticas públicas que ele já havia feito a Bolsonaro.

Tarcísio respondeu que não faria mudanças porque confiava em Kassab e disse que ele tinha um papel importante em azeitar o relacionamento com o governo federal.

MOMENTO DE IRRITAÇÃO – Naquela época, ao fim de 2023, o ex-presidente vivia mais um momento de irritação com Kassab. Ele tinha a expectativa que o PSD criasse dificuldades para a aprovação no Senado da indicação do então ministro da Justiça Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) —seu nome acabou sendo avalizado com 47 votos a favor e 31 contrários.

Desde o início da gestão Tarcísio, a figura de Kassab tem sido o calcanhar de aquiles do governador entre bolsonaristas. Eles avaliam que o ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) concentra muito poder e influência sobre o governador. Um exemplo frequentemente citado é a indicação de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público no estado —Costa foi secretário de Kassab na prefeitura.

Kassab é responsável por trabalhar nas relações entre o Palácio dos Bandeirantes e prefeitos e deputados, além de controlar a verba de emendas e convênios. Durante o governo Tarcísio, o PSD quase quintuplicou o número de prefeitos filiados em São Paulo.

OUTRA MANOBRA – Em março deste ano, começaram a circular rumores de que Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, ocuparia o mesmo cargo na gestão Tarcísio, no lugar de Arthur Lima (PP), braço direito do governador. O movimento, que não se concretizou, seria uma tentativa de impulsionar uma figura política mais forte na pasta e delimitar o espaço de Kassab.

Quando bolsonaristas fustigam o governador por fazer gestos ao centro — como nas últimas semanas, após Tarcísio participar de um jantar organizado pelo apresentador da TV Globo Luciano Huck—, Kassab não escapa da crítica.

Na semana passada, por exemplo, o pastor Silas Malafaia citou o secretário ao defender à Folha que Bolsonaro desse “uma prensa” em Tarcísio. “Bolsonaro tinha que chamá-lo e dizer assim: ‘Amigão, você tem que escolher o que você quer. Se você quer ser aliado do Kassab, então segue seu caminho'”, afirmou.

HAVIA SABOTAGEM? – A irritação de Bolsonaro com Kassab nasceu na Presidência: ele avaliava que o presidente do PSD tinha feito de tudo para sabotar seu governo. No primeiro ano da gestão, parlamentares da sigla votaram muitas vezes alinhados aos projetos defendidos pela administração federal, mas a pandemia da Covid-19 mudou esse cenário.

O afastamento da legenda do governo federal ficou claro durante a CPI da Covid, refletido nas atuações combativas do presidente Omar Aziz (PSD) e do senador Otto Alencar (PSD).

Ao mesmo tempo, Kassab passou a fazer críticas públicas à gestão. Em entrevista ao UOL, em outubro de 2021, questionado se Bolsonaro era o pior presidente da história, ele respondeu: “Dos presidentes com quem convivi, com certeza”.

MAIS UM PROBLEMA – A CPI do 8 de janeiro agravou o incômodo de Bolsonaro, que atribui a Kassab o relatório final. O texto, que pedia o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o próprio ex-presidente, foi aprovado por todos os parlamentares do PSD que integravam a comissão. A sigla também ficou com a relatoria, sob responsabilidade da senadora Eliziane Gama (PSD).

Em fevereiro de 2024, como mostrou o Painel, Bolsonaro compartilhou com aliados uma mensagem crítica a Kassab: “Para manter seus três ministérios no governo Lula, Kassab se comporta como ventríloquo de toda a podridão da esquerda. A única preocupação desse farsante são seus três ministérios”.

No mesmo mês, o jornal O Estado de S. Paulo revelou um áudio em que Bolsonaro falava sobre as eleições em Presidente Prudente (SP) e dizia que não apoiaria ninguém do “PSD do Kassab”. Hoje, o entorno do ex-presidente minimiza a afirmação e diz que ele se referia apenas às eleições na cidade.

CAMPANHA PASSADA – Visto como um notório estrategista político, Kassab se aproximou de Tarcísio durante a campanha, em 2022. Pessoas próximas aos dois afirmam que o então ministro de Bolsonaro precisava da orientação de alguém que conhecesse bem o estado. Ainda que o PL do ex-presidente estivesse na coligação de Tarcísio, quem esteve envolvido nas eleições diz que o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, atuou pela reeleição de Rodrigo Garcia (sem partido).

Embora a relação entre Tarcísio e Valdemar esteja mais azeitada hoje, os dois eram desafetos. Isso porque, no primeiro mandato de Dilma, quando diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Tarcísio promoveu demissões de apadrinhados de Valdemar, o que foi tratado como uma “faxina” anticorrupção.

Sem o apoio de Valdemar na corrida eleitoral, Tarcísio também sentiu que seu próprio partido não se engajou como esperado na campanha. Figuras da política estadual avaliam que o Republicanos não via o ex-ministro como alguém que tinha raízes no partido —o entendimento era o de que a sigla não teria tanta influência sobre a administração.

KASSAB À DISPOSIÇÃO – Em meio a esse cenário, Kassab estava ali para oferecer sua experiência e seus contatos. Além de ter rompido com Garcia, seu ex-secretário, há mais de 10 anos, o presidente do PSD viu em Tarcísio um quadro com grande potencial.

Felício Ramuth, que era até então o pré-candidato do partido, tornou-se vice de Tarcísio, e Kassab passou a atuar como o principal articulador político da campanha do governador. Ele percorreu todo o estado e atraiu centenas de prefeitos que passaram a se engajar a favor do aliado de Bolsonaro. “Eu tive relevância no projeto, me envolvi muito”, diz Kassab à Folha. “Era Tarcísio governador e Bolsonaro presidente.”

Com a ajuda de Kassab e Bolsonaro, Tarcísio foi eleito. No discurso de posse, o governador agradeceu ao ex-presidente e a figuras do PSD que o apoiaram —entre elas, o próprio Kassab. Era o prenúncio da corda bamba sobre a qual o governador caminharia ao longo do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Kassab sabia o que estava fazendo quando desprezou Lula e colou em Tarcísio de Freitas. Ou seja, ao invés de se ligar a um futuro incerto, devido ao envelhecimento de Lula, preferiu apostar num político mais jovem e promissor. Sua opção faz sentido. (C.N.)

Impiedoso, Moraes manteve mãe de duas crianças presa por 420 dias, sem denúncia

ELA 'LESOU' A PÁTRIA: Operação da PF prende mulher que pichou “perdeu,  mané” em estátua do STF - JuriNews

O “crime” dela foi escrever com baton “Perdeu, Mané”

Raquel Derevecki
Gazeta do Povo

Presa ilegalmente sem denúncia por mais de um ano e dois meses, a cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos segue longe dos filhos — de 6 e 9 anos — desde 17 de março de 2023. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a mulher ter participado das manifestações de 8 de janeiro.

“Ela não entrou em nenhum prédio público, mas foi fotografada escrevendo, com batom, a frase ‘Perdeu Mané’ na Estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do STF”, relata o advogado de defesa Ranieri Gonçalves Martini, que recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) sobre o fato cerca de 420 dias após a prisão, apesar de o prazo máximo permitido ser de 35 dias.

PEDIDOS INÚTEIS – “Nesse tempo, solicitamos oito vezes que a Debora fosse para prisão domiciliar porque ela tem o direito de esperar a sentença em casa com os filhos, mas todos os pedidos foram negados”, lamenta Martini, ressaltando que a saúde das crianças foi afetada e que seus direitos fundamentais foram violados, já que não podem ser privados da convivência materna.

Um dos tratados a respeito do tema é a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia da ONU em 1990 e estabelecida no Brasil pelo Decreto 99.710. Segundo o documento, o Estado tem o dever de “zelar para que a criança não seja separada dos pais” e deve garantir que todas as ações de tribunais e autoridades considerem “o interesse maior da criança”.

Rodrigo Chemim, doutor em Direito de Estado, afirma que o artigo 318 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz pode substituir a prisão preventiva por domiciliar para mulheres com filho de até 12 anos de idade. “Inclusive, em 2018, o STF concedeu habeas corpus coletivo para favorecer todas as mulheres presas nessa situação”, recorda o jurista.

ESTATUTO DA CRIANÇA – O documento citado é de 20 de fevereiro de 2018, quando a Segunda Turma do STF, sob presidência do ministro Edson Fachin, aceitou por unanimidade prisão domiciliar para todas as presas grávidas, com bebês ou com filhos de até 12 anos “nos termos do Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Em seu voto, o ministro relator Ricardo Lewandowski argumentou que as crianças “sofrem injustamente as consequências da prisão, em flagrante contrariedade ao Art. 227 da Constituição”, e que os “cuidados com a mulher presa” deveriam ser direcionados “não só a ela, mas igualmente aos seus filhos”.

A exceção seria para casos de “violência ou grave ameaça, contra seus descendentes” ou em situações “excepcionalíssimas devidamente fundamentadas pelos juízes”.

GRAVE AMEAÇA? – “E o que há de violência ou grave ameaça no caso da Debora?”, questiona o advogado Ranieri Gonçalves Martini, ao ressaltar que a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) após 14 meses de prisão preventiva aponta somente o fato de a mulher ter escrito, com batom, a frase “Perdeu Mané” na estátua em frente ao STF. “Não há mais nada contra ela”, reitera.

Apesar de a pichação ter sido a única infração cometida por ela e de a frase ter sido removida com sabão neutro, como noticiou a Folha de S. Paulo, a mulher foi acusada pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

“Essa acusação é completamente genérica porque a única ação individual dela foi sujar a estátua, o que poderia ser penalizado, no máximo, com prestação de serviços comunitários”, informa o advogado, lembrando da condenação do homem que colocou fogo na estátua de Borba Gato, na cidade de São Paulo, em julho de 2021.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Moraes tem o coração de pedra, faria sucesso como carrasco, mas não serve para a função de juiz; Moradora de Paulínia, no interior de São Paulo, a cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos frequenta a Igreja Adventista do 7º Dia, é casada com o pintor Nilton Cesar, e mãe de dois meninos. “É uma mulher cristã, justa, honesta e que sempre defendeu a família”, relata sua irmã, a técnica em enfermagem Cláudia Silva Rodrigues. O crime dela foi se meter em política e seguir falsos profetas, digamos assim. (C.N.)