Este é o e-mail recebido pelo ex-presidente Bolsonaro

Julia Affonso e Mateus Coutinho
do UOL, em Brasília

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump.

Para poder viajar aos EUA neste mês, Bolsonaro precisa que seu passaporte, apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal, seja liberado por Moraes.

O QUE ACONTECEU – Segundo o ministro do STF, é preciso uma complementação probatória por parte da defesa. Moraes afirmou em documento publicado hoje (11) que, “após a necessária complementação”, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve se manifestar sobre o pedido feito por Bolsonaro.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”.

O ministro do STF se amparou no artigo 236, do Código de Processo Penal. A legislação estabelece que documentos em língua estrangeira serão, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

ORIGEM DO E-MAIL – Moraes questiona a origem do e-mail pelo qual teria sido feito o convite de Trump. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “info@t47inaugural.com”, e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.

O convite citado por Bolsonaro é um e-mail encaminhado a seu filho Eduardo. A defesa juntou ao ofício cópia da mensagem enviada em português para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e encaminhada ao seu pai, na qual o comitê de posse indaga se o ex-presidente poderá participar do evento.

O passaporte de Bolsonaro está retido por ordem de Moraes desde fevereiro. O ministro também determinou, em 2024, que o ex-presidente não se comunique com os demais investigados, como forma de preservar as investigações da PF.

DIZ WAJNGARTEN – A Defesa diz que cumprirá exigências de Moraes. Após a repercussão do caso, o assessor e advogado Fabio Wajngarten postou no X que a defesa “fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre juntando aos autos toda a competente documentação”.

A expectativa em torno de Bolsonaro é de que Moraes mais uma vez não liberará o passaporte. A informação é da colunista Carla Araújo, na edição do UOL News de hoje.

No ano passado, por mais de uma ocasião o ministro do STF rejeitou pedidos da defesa para que o documento do ex-presidente fosse devolvido para ele viajar.

NOVO ADVOGADO – O ofício foi o primeiro assinado pelo novo advogado de Bolsonaro. O criminalista Celso Vilardi passou a integrar a defesa do ex-presidente nesta semana, com os outros defensores que já atuavam para o ex-presidente.

A defesa diz que Bolsonaro recebeu convite formal para o evento no último dia 8. Apesar de o ex-presidente ter sido indiciado por tentativa de golpe de Estado, os advogados afirmam que o convite representa o reconhecimento da “defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

A posse de Trump está marcada para o dia 20 de janeiro. O republicano assume seu segundo mandato como presidente dos EUA. É o primeiro presidente condenado da história do país, após decisão proferida nesta sexta (10).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desculpem a franqueza, mas o convite parece mais falso do que uma nota de três dólares. Posso estar errado, mas esse pessoal não consegue nem apresentar um convite oficial? (C.N.)