Charge do Bier (Arquivo Google)
Carlos Pereira
Estadão
Há uma interpretação cada vez mais disseminada na sociedade de que os problemas do sistema político brasileiro decorrem de um fortalecimento excessivo da Suprema Corte. Para alguns, o Supremo se tornou poderoso de forma supostamente unilateral, como se seus juízes fossem “gênios” que tivessem, de forma repentina, saído da “garrafa” por um movimento próprio e, que, agora, seria praticamente impossível contê-los e colocá-los de volta.
Com esses gênios à solta, especialmente a partir do julgamento do escândalo do mensalão, o sistema político estaria sendo “tutelado” pelos juízes do Supremo a partir de uma interpretação desconfiada e equivocada que fazem dos políticos (não apenas do Legislativo, mas também do Executivo) e do próprio presidencialismo de coalizão.
INTERVENÇÃO SEQUENCIAL – A prisão de Lula e a sua posterior soltura, assim como o impedimento eleitoral de Bolsonaro, seriam as expressões mais visíveis de uma suposta intervenção deliberada e sequencial do Supremo para “controlar” o sistema político.
Para os que seguem essa linha de interpretação, isso seria um grande problema, porque o Supremo não saberia como o sistema político funciona e, portanto, não teria condições de reorganizar o sistema a partir de suas ideias “mirabolantes”.
Essa caracterização dos juízes do Supremo como gênios inoportunos e usurpadores, entretanto, ignora um ponto essencial: o fato de a própria classe política ter estrategicamente optado por criar uma Suprema Corte tão poderosa ao desenhar a Constituição de 1988.
SUPERPODERES – Se o desejo fosse ter um tribunal mais moderado e passivo, os constituintes poderiam ter restringido seus poderes, limitando-os à análise da constitucionalidade das leis. Mas, ao contrário, deram ao STF amplas competências, tornando-o também uma instância recursal e um tribunal criminal para autoridades com foro privilegiado.
Além disso, ao estruturarem um Executivo forte para garantir a governabilidade do presidencialismo multipartidário, os constituintes se depararam com outro dilema: quem controlaria esse presidente poderoso?
Como a base legislativa que apoia o governo tende a evitar confrontos diretos com o Executivo, seria ingênuo esperar que o Congresso assumisse esse papel. A solução foi criar um sistema de Justiça independente, capaz de impor limites e dizer “não” a um presidente constitucionalmente forte.
LEGISLATIVO INERTE – Se o atual equilíbrio institucional é de fato problemático e disfuncional, por que o Legislativo não tomou até o momento medidas concretas para reduzir os poderes do STF? Até agora, as ameaças contra a Corte foram majoritariamente retóricas.
A questão, portanto, não é apenas sobre o protagonismo do Supremo, mas sobre a escolha estratégica da própria política brasileira de manter um Judiciário forte como contrapeso ao poder presidencial.
O debate não deveria ser sobre “gênios” incontroláveis que saíram da garrafa, mas sobre a responsabilidade dos próprios políticos na construção e manutenção desse desenho institucional.
O julgamento do ano: neste ano!
Trata-se de um crime da mais alta gravidade: a tentativa de instaurar uma ditadura militar no país, contra o Estado democrático de Direito, e os acusados são um ex-presidente da República, alguns ministros e outras autoridades.
Fonte: Poder360., Opinião, 14.mar.2025 – 5h57 Por Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminal.
Não existe tentativa de alguma coisa no ordenamento jurídico brasileiro. É uma falácia. Ou houve o golpe ou ele nunca existiu. Advogados procurando o seu minuto de glória escrevem a baboseira que o Antônio Carlos escreveu.
Ótimo artigo. Exatamente como acontece.
Conclusão: A mão oculta ” BANCA” LOCUPLETA (paga bem), seus mi$$ionários par a que cumpram agenda desmoralizadora e desmanteladora das assim infiltradas instituições, às quais foram “para tanto alçados” e como TODOS sabem quem e quem os paga e os tornou “INIMPUTÁVEIS”, não há mais nada a dizer sobre tais ladrões, sabotadores, subversivos, covardes e apátridas, tão somente que vistam a carapuça, olhem-se no espelho e alterem seus vergonhosos papéis!
Reiterando, com acréscimos e conforme:
Abrólhos!
“Vou me tornar teu inimigo, se te conto a verdade?” Gálatas 4:16
Conclusão: A mão oculta ”BANCA” LOCUPLETA (paga bem), seus mi$$ionários para que cumpram agenda “khazariana” desmoralizadora e desmanteladora das assim infiltradas instituições, às quais foram “para tanto alçados” e como TODOS sabem quem são e quem os paga e os tornou “INIMPUTÁVEIS”, não há mais nada a dizer sobre tais ladrões, sabotadores, subversivos, covardes e apátridas, tão somente que vistam a carapuça, olhem-se no espelho e alterem seus vergonhosos papéis!
PS. Adendos sobre os mandantes, em: https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo.htm
https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo2.htm
24 Capitulos que desvendam quem os domina, lhes proporcionando egoísticos prazeres “diferenciados”!
PS. Honra, descencia, patriotismo, fidelidade e humanidade, entulham o mesmo vil e embrulhado pacote(sem fitas)!
está aqui: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (CF)… O poder emana do povo (eleição de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da república) > Legislativo… O Executivo sanciona ou veta as leis, porém o veto pode ser derrubado pelo legislativo… Ao judiciário descabe legislar…
Segundo Dilma a pasta não volta para dentro do dentifrício, assim como o gênio não volta pra dentro da garrafa.
Do lado de fora esses gênios só aceitam pedidos da esquerda.
Os ministros do STF poderiam praticar a auto-contenção. Bastaria simplesmente arquivar pedidos que invadissem a competência dos outros 2 poderes. Mas, o poder desvirtua ….
O problema geralmente não está nas instituições mas nas pessoas que as compõe. O povo brasileiro em sua maioria descumpre regras e o “resto” é consequência. Há maus politicos porque há maus cidadãos. Os políticos, magistrados, militares e afins não vem de Marte. A decadência do ensino público ajudou a piorar a situação.
Não gosto de me repetir…mas vamos lá, ver se alguém entende:
MAS, SÓ ELES?
Quanto à culpabilidade absoluta, que os senhores jornalistas, comentaristas e palpiteiros abusados atribuem aos ministros do STF, mesmo concordando integralmente no que se refere aos seus ocasionais comportamentos indignos e venais, gostaria de colocar um outro raciocínio.
Eles, ministros, são responsáveis, logicamente, pelos seus julgamentos, atitudes e comportamentos, mas não são responsáveis por serem ministros.
Seriam os presidentes da república que os escolheram para advogados particulares pagos pelos de sempre, nós?
Também não, não poderiam fazê-lo se não tivessem uma licença legal para isso.
E quem concedeu essa licença? Os de sempre, os senhores parlamentares, desta vez, ilustres constituintes, mas como sempre, legislando em causa própria e contra o infeliz povo brasileiro.
Então? Fazer o que? Mobilização intensa e continua no sentido de conscientizar o povo de que é imperativo mudar a estrutura legal que garante a impunidade dessa odiosa máfia, fazê-los entender que nós somos os patrões que os escolhemos pelo voto e pagamos seus salários e mordomias e com certeza os substituiremos se não ficar satisfeitos com os serviços prestados.
Mobilização, fiscalização e cobrança, esses têm que ser os objetivos desta tão sofrida sociedade e não saber quem é mais bonito, Lula ou Jair.
Um Velho na Janela
Enviado por Um Velho na Janela em 08/11/2021