Fux vai dar um jeito de abrandar às penas de Moraes
Carlos Newton
Por termos amigos em comum, há muitos anos eu já conhecia e admirava no Rio de Janeiro o então juiz e professor Luiz Fux, que hoje é considerado o maior processualista brasileiro. Seu conhecimento jurídico é realmente espantoso.
No entanto, em três oportunidades me decepcionei com o proceder dele. Mesmo assim, não deixei de admirar seu grande saber nos tribunais e agora Fux mostra que realmente tem extraordinário valor, ao anunciar que vai rever as penas do 8 de janeiro.
TRÊS ERROS – Na belíssima carreira de Fux, o primeiro erro foi ter lutado para nomear a filha como desembargadora. Como ele mesmo disse nesta quarta-feira, “debaixo da toga bate o coração de um homem”, e ele se deixou levar pelo amor paternal.
O segundo erro foi ter votado a favor da tese de que a TeleSena de Silvio Santos era um título de capitalização e não um jogo lotérico. E o pior é que seu voto repetiu frases inteiras da defesa do homem do baú, algo deprimente em Direito Processual. Mas relevei o fato, porque o voto poderia ter sido preparado por algum juiz auxiliar, e Fux apenas foi na onda.
E o terceiro erro foi ter acompanhado, sem qualquer reparo, os votos ilegais, injustificados e intoleráveis de Alexandre de Moraes no caso do 8 de janeiro.
A GOTA D’ÁGUA – Para mim, esse posicionamento de Fux foi inaceitável, e o pior é que ele continuou repetindo o erro em todos os demais votos do 8 de janeiro, até esta terça-feira, dia 25, quando pediu vista do julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues.
Antes tarde do nunca, diríamos, até porque, no Supremo, Fux era o único ministro da maioria petista que não tinha errado nos julgamentos políticos para beneficiar Lula da Silva.
Em 2019, Fux votou contra proibir prisão de condenado em segunda instância, uma manobra usada para libertar Lula e que até hoje humilha os brasileiros perante os demais 192 países da ONU.
SEM DESCONDENAR – Depois, em 2021, Fux também não aceitou a grotesca e ilegal anulação de todas as condenações de Lula na Lava Jato. Assim, manteve as mãos limpas, enquanto outros ministros petistas chafurdavam na lama.
Fux sabe que a Política é uma coisa, enquanto a Justiça é outra, muito diferente. Quando as duas se misturam, o cheiro putrefato pode ser sentido a centenas de milhas daqui, como diria Djavan.
Agora, estamos diante do maior julgamento político da História do Brasil. E Fux se adiantou para dar um basta e dizer que as penas do 8 de janeiro são rigorosas demais e precisam ser revistas. Demorou, mas se redimiu do terceiro erro.
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P.S. – Sejamos sinceros. Fux é o único jurista de verdade que tem assento no Supremo. Pode ser que ele se anime e passe a dar aulas de Direito aos colegas ministros, porque todos eles já mostraram que carecem do pré-requisito d0 notório saber jurídico. Aliás, nem vamos falar em caráter ilibado, porque é coisa rara por lá, podem perguntar a Adaucto Lúcio Cardoso, que despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e se demitiu. (C.N.)
Sr. Newton,
Veja a que ponto chegamos..!!!
Bom, pelo menos tem lógica o que o Corruptão Petralha quer…
Esperamos que o Tribunal De Fancaria Soviètico Federal devolva todo o dinheiro roubado por nós contribuintes-eleitores..
Delcídio do Amaral quer indenização por Lava Jato e disputar cargo em 2026…
https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2025/03/27/delcidio-retoma-direitos-politicos-e-quer-indenizacao-da-lava-jato.htm?cmpid=copiaecola
PS.
Sr. Newton
O Narco-Latrocida tinha razão quando disse aquela frase..
“O Brasil voltou”…..
aquele abraço
Amigão, dá uma olhada neste link.
O que você acha?
Um abração,
José Luis
https://x.com/GugaNoblat/status/1904245370999415164?t=dsoy1nfuOXuLX2fq6-Ii1g&s=08
HA!HA!HA!HA!HA
Parece os Bolsonabos chorando..!!!
Tú viu o Bolsonabo Filho 03 fugindo para os Isteitis…??
Imperdível:
https://x.com/ivan/status/1905295044140990703?t=dSQc95BpXnfm3HLzibLCkQ&s=08
Um forte abraço, amigão.
José Luis
Na vida pública, por indicação do presidente Castelo Branco, foi nomeado por decreto de 14 de fevereiro de 1967, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta do ministro Ribeiro da Costa, tomando posse em 2 de março de 1967. Foi aposentado por decreto de 18 de março de 1971.
Em 1971, o STF julgou constitucional a lei da censura prévia (Decreto-lei nº 1.077), editada pelo Governo Médici. Vencido, o Ministro Adauto Lúcio Cardoso manifestou sua indignada repulsa diante daquela decisão, despiu sua capa. atirou-a em sua curul e abandonou acintosamente o recinto. Todos os jornais, no dia seguinte, deram grande cobertura ao ocorrido, inédito na vida do STF. Evandro comenta que o gesto de Adauto foi teatral, mas diz que tal reação depende do temperamento de cada um. “A verdade, parece-me, é que a atitude do Ministro Adauto Lúcio Cardoso foi única, continua única, e provavelmente nunca se repetirá.” Foi, assim, muito valioso o depoimento do Ministro Evandro Lins e Silva ao CPDOC, publicado com o título de O Salão dos passos perdidos.
Hoje, aquilo é um antro onde se salvam – salvo prova em contrário – dois ministros.
Sr. Newton
O Ministro Luiz Fux é o único Juiz do STF…
Luiz Fux é um juiz concursado. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Principais etapas da carreira de Luiz Fux:
Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, aprovado em primeiro lugar em concurso
Juiz de primeiro grau até 1997
Desembargador do TJ-RJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Fux também lecionou Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) a partir de 1995. É doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, título obtido em 2009.
Luiz Fux presidiu a Corte de setembro de 2020 a setembro de 2022. Um dos grandes desafios do período foi manter o funcionamento do Tribunal durante a pandemia de covid-19.
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Espero que os AdEvogados de Porta de Cadeia e que se “formaram” nos Sindicatos do Crime e nos Partidecos Corruptos não fiquem com inveja.
A inveja mata, e também corrói o invejoso por dentro..
eh!eh!eh
Aquele abraço
PS.2
“.. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…””
È aqui que deve a inveja mata um dos AdEvogado do Partideco Corrupto..
Segundo os Especialistas de Plantão, o dito cujo, foi reprovado duas vezes…..
“..Oh vida, oh azar..””
https://www.youtube.com/watch?v=P7yXQguLNug
Sorry.!!!
eh!eh!eh
aquele abraço
Sr. Newton
Veja que pérola que encontrei.
Merval por Merval….
Democratas de fancaria
Merval Pereira
O PT mais uma vez dá uma demonstração clara de que é democrático só quando a maioria está a seu favor. Ao anunciar que boicotará a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, repete comportamento antidemocrático que já virou rotina na sua atuação parlamentar.
Recusou participar do governo de união nacional de Itamar Franco, depois de ter liderado a derrubada de Collor; não homologou a Constituição de 1988; não apoiou o Plano Real, chamando-o de estelionato eleitoral; não apoiou a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por aí vai, numa posição egoísta que só aceita alianças politicas quando as controla, à base de escambos e corrupção.
A recusa em comparecer à posse está acoplada a um movimento politico anterior à disputa do segundo turno da eleição presidencial. Já àquela altura o partido entrou com uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da chapa de Bolsonaro, por abuso de poder econômico.
Mesma atitude que o PSDB tomou contra a eleição de Dilma Rousseff, que o PT tratou como sendo um golpe antidemocrático. Desta vez, fez pior. Tentou impedir que seu adversário disputasse o segundo turno. O processo ainda está em andamento, e o terceiro turno foi aberto mesmo antes de o segundo se realizar, o que é espantoso mesmo para padrões petistas.
A historia da Constituição de 1988 é interessante. Os petistas dizem que a acusação de que não assinaram a nova Carta é mentirosa, e tecnicamente têm razão. Mas a negativa é um truque banal, assinaram porque eram obrigados regimentalmente, já que participaram de sua confecção. Mas quando tiveram a opção de não participar da cerimônia de homologação, assim o fizeram, para demonstrar repúdio ao que classificavam de uma Constituição feita pela direita.
Logo a Constituição-cidadã, vista pela Centrão como inviabilizadora do governo brasileiro, como definiu o então presidente José Sarney. Muitas promessas, poucas obrigações, uma Constituição populista de cunho esquerdista, como criticavam à época os do Centrão.
Agora, mais uma vez, se escoram em uma muleta linguística para justificar o boicote antidemocrático. Dizem que acatam o resultado das eleições, embora alcançado por meios ilegais, e não comparecem à posse para demonstrar que a resistência já começou.
Ora, a democracia pressupõe o revezamento de poder, e não aceitá-lo corresponde a colocar em questão essa possibilidade, transformá-la não em uma opção legítima da maioria do eleitorado, mas consequência de abusos ilegais que a desacreditam.
Além do mais, se o processo no TSE está em andamento, há demonstração clara de que consideram que a eleição de Bolsonaro foi fraudada, e buscam na Justiça Eleitoral a reparação do dano. Alegar que o boicote é contra o pensamento retrógrado de Bolsonaro, suas declarações misóginas e preconceituosas, é tentar uma justificativa que mascare a decisão antidemocrática.
Comparecessem à cerimonia com cartazes de protesto, marcassem suas posições – o PT e o PSOL, que também aderiu – na luta politica, não na negação da alternância no poder. Instalado o novo governo, a oposição terá todas as condições de tentar até mesmo obstruir as votações que interessem ao governo, se mantiverem a postura de ser contra tudo o que o governo que o derrotou propõe, e não por convicção.
Lembro bem quando o deputado João Paulo Cunha virou presidente da Câmara, no início do primeiro governo Lula, e coordenou a aprovação da continuidade da reforma da Previdência iniciada no governo Fernando Henrique, contra o que o PT sempre lutou. Perguntei qual a razão da mudança, e ele foi curto e direto: “Luta política”.
Quando o presidente do PSDB e candidato derrotado na eleição de 2014, senador Aécio Neves, entrou com uma ação no TSE para impugnar a chapa vencedora por abuso de poder econômico, o PT gritou que era golpe. Ainda mais depois que o próprio Aécio disse que tomou essa atitude “só para encher o saco”.
Sem explicitar, é o que o PT está fazendo agora. Se era golpe antes, é golpe agora também. Em circunstâncias muito piores, pois Fernando Haddad foi derrotado por larga margem de votos, enquanto o PSDB perdeu por diferença ínfima. E a ação do PT foi feita ainda no primeiro turno, o que introduziu na disputa do segundo um elemento desestabilizador.
O Globo, 29/12/2018
https://www.academia.org.br/artigos/democratas-de-fancaria
Sr. Newton.
Uma sugestão para o Merval “visitar” novamente seus artigos…
aquele abraço
Fux é tão agente político vitalício e sem voto quanto os demais.
Só sabe fingir melhor.
Mas também é cria indicada pela mesma corja.
No STF tem sempre um que faz o papel de bonzinho mas que luta contra os outros dez e acaba perdendo. Não existe bandido bom e sim que mente melhor.
Fux, se bem estou lembrado, pesiu vistas sobre um processo que tramitava no STF sobre a constitucionalidade do pagamento de auxílio moradia e outros penduricalhos aos juízes do RJ. E também proferiu uma liminar estendendo o benefício aos demais magistrados do país.
Dizem que Fux, por ser juiz de carreira, é muito corporativista, sendo um empecilho à reforma da Lei Orgânica da Magistratura. Os outros membros do STF parecem seguir na mesma direção.
A ex-magistrada do STJ, Eliana Calmon Alves coloca sua opinião sobre vários assuntos, principalmente sobre as regalias aos magistrados. Interessante:
https://www.folhape.com.br/noticia/amp/157436/corporativismo-de-luiz-fux-impede-reforma-do-judiciario-diz-eliana/
Enquanto juiz, desembargador ou ministro continuar a ser nomeado por políticos, jamais veremos a nossa justiça ser realmente justa.
Quem nomeou a maioria dos atuais ministros, é justamente quem esta se beneficiando das suas decisões.
Ao nomear o seu advogado particular como ministro do STF, o que esperava o nomeante? Que ele se tornasse seu inimigo?
O intrigante desta nomeação, é que o sempre alerta PSOL, não entrou com ação contestando a dita.
Sabe, acho que a vaca já foi pra o brejo, e levou o bezerro junto
A composição, define então explicáveis procedimentos, de acordo com:
“Onze (11) é um número sagrado, embora represente “… tudo o que é pecaminoso, prejudicial e imperfeito” [Wescott, pág. 100].”
“As pessoas pensam naturalmente, tanto em uma democracia quando em um governo monárquico, que seus líderes geralmente têm os melhores interesses no coração. Alguns líderes podem ser incompetentes e outros podem cometer erros, mas pelo menos, as pessoas crêem que a maioria dos líderes, na maioria das vezes, tem os melhores interesses do país no coração. O cidadão médio de qualquer país não pode conceber que seus líderes possam consistentemente ter planos malévolos em seus corações em relação ao povo que estão liderando. Mas, como temos mostrado consistentemente, esse é exatamente o caso. Nossa liderança está nos movendo consistentemente em direção à Nova Ordem Mundial luciferiana desde 1776, sempre trabalhando por meio das Sociedades Secretas, e sempre enganando o povo sobre suas reais intenções.” https://www.espada.eti.br/n1040.asp
Sempre refrescante uma nota de inteligência e bom senso, neste lamaçal de aberrações retóricas em pró de interesses escusos.
Meus parabéns pela exposição da realidade nua e crua de uma falha constitucional que os mal intencionados fazem questão de ignorar.
Em resposta ao comentário do Janjão
Dino também é juiz de carreira. Mas só tem lente na vista da esquerda. Citou ontem o perigo das ditaduras de Hitler e Mussoline. Não lembrou de Pol Pot, Stalin e Fidel.
Em 17 de fevereiro de 2025 o Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou a Resolução nº 940. Ela permite que juízes federais dividam férias em períodos fracionados no mínimo de 5 dias, sem limite de períodos.
Ou seja, trinta dias divididos por cinco resultam em seis períodos de férias. Com as férias começam em uma segunda-feira, a cada período será adicionado o fim de semana subsequente, totalizando sete dias por período.
Qualquer pessoa que não tenha sido educada pelo método Paulo Freire, irá notar que o magistrado usufruirá de 42 (quarenta e dois) dias. “Oh, mas eles têm duas férias por ano” … Bravos, você entendeu. Cada um poderá ter oitenta e quatro dias de férias anualmente, quase três férias anuais.
Entretanto, o grupo formado por “adevogados”, ovelhinhas, cúmplices do ladrão, macacada, cronista pé-de-cana e demais assemelhados sente-se amicus curiae e estará mais preocupado com prisões de seus inimigos, ignorando que os juízes continuarão sangrando o país.
Fonte:
https://sintrajufe.org.br/fracionamento-de-ferias-em-5-dias-para-juizes-federais-sem-limite-de-periodos-pode-permitir-ampliacao-dos-60-dias/#:~:text=Publicado%20em%3A%2025%2F03%2F2025&text=Em%2017%20de%20fevereiro%20de,dias%2C%20sem%20limite%20de%20per%C3%ADodos.
“Docemente” constrangidos:
https://sintrajufe.org.br/ministros-do-stf-criticam-supersalarios-e-falam-em-constrangimento-para-o-judiciario/
Eu disse logo lá atrás, que sempre respeitei o ministro Fux como pessoa e magistrado, pela postura e competência jurídica, especialmente na área cível, mas também comentei hoje no OA, que ficaria muito triste e a decepção seria nacional, se ele viesse a ser o Lewandowski do Bolsonaro.
Quanto à aula de direito aqui sugerida, me permito comentar que ontem de tarde, um amigo, ex ministro do TCU advogado, me telefonou para combinar um bacalhau à Gomes de Sá&Moreno e comentando o procedimento no STF, me diz que o buchicho entre os advogados conhecidos, era de que o ministro Alexandre tinha ministrado uma Aula Magna de Direito Criminal.
Sinto muito, eu não tenho culpa.
Fux é uma peça chave do consórcio de traficantes e corruptos (PT/STF) que fraudou a eleição de 2022 para voltar à cena do crime e, livremente, saquear e cubanizar o país. O seu papel é, de vez em quando, “divergir” para simular a imagem de uma corte tolerante ao contraditório. É um jogo de cartas marcadas para alimentar incautos e idiotas de nascimento. Estes julgamentos deixaram claro que no Brasil não existe justiça e somos um país governado por um bando de ladrões.
Quanta gente idiota defendendo Bolsonaro e o golpe.
PUTZ!
Sr. Alex, veja isto por favor…
Atenciosamente,
José Luis
https://x.com/GugaNoblat/status/1904245370999415164?t=dsoy1nfuOXuLX2fq6-Ii1g&s=08
Senhor Carlos Newton , como ousas falar em ” caráter ilibado – honradez – notório saber jurídico “, sabendo de antemão que estas afrontando a classe politica Brasileira que abominam tal postura e distúrbio comportamental .