Lula e Moraes: ninguém sabe quem consegue errar mais

Wálter Maierovitch
do UOL

Bem que o saudoso escritor Jorge Amado avisou ser o Brasil o país do Carnaval. Nesta semana, tivemos dois episódios extravagantes. O presidente Lula descumpriu o direito internacional ao conceder asilo a quem não era perseguida. Criou, em desacordo com a Convenção das Nações Unidas, uma variante, tipo “asilo-companheiro”, com aval do país de origem da asilada. E o ministro do STF Alexandre de Moraes, por sua vez, deu uma revidada e um puxão de orelhas na Suprema Corte da Espanha.

A Convenção das Nações Unidas de 1954 — e o Brasil subscreveu-a e aderiu — só admite o acolhimento do asilo em caso de perseguição. No Peru, não há perseguição política alguma. Frise-se: o país não é uma Venezuela do autocrata Maduro, que fraudou as eleições e perseguiu a oposição política.

VIA ODEBRECHT – Nadine Heredia foi condenada pela Justiça peruana à pena de 15 anos por caixa dois na campanha eleitoral do marido. Atenção! Um dos maiores abastecedores do caixa 2 da campanha eleitoral de Humala foi a Odebrecht, à época dirigida pelo corruptor Marcelo Odebrecht.

Pelas leis peruanas, ficou patente a quebra do princípio de igualdade entre os concorrentes em eleições. Com o dinheiro fornecido ilegalmente pela Odebrecht, violou-se o Estado Democrático e o Estado de Direito.

Lula — que com razão aponta para Bolsonaro como antidemocrático — fingiu não perceber a gravidade da conduta da peruana a quem deu asilo. Heredia violou a Constituição democrática do Peru. É antidemocrática como o Bolsonaro.

NÃO É DITADURA  – O marido de Nadine está igualmente condenado, não recebeu asilo e se encontra preso. O Peru não é uma ditadura. Já ficou para trás o tempo do ditador Alberto Fujimori e de Vladimiro Montesinos, eminência parda do governo, colaborador com a CIA e dado como comandante do narcotráfico internacional de cocaína.

Lula quis dourar a pílula, e a sua assessoria fala em decisão humanitária, pois a favorecida tem câncer. Não existe essa brecha legal, e o Peru tem médicos, especialistas e hospitais.

O presidente privilegiou a companheira, pois o cidadão comum peruano com câncer não recebe asilo para vir se tratar no Brasil. Lula inventou um “asilo-companheira” para a esposa do ex-presidente peruano que é de esquerda. Na verdade, o brasileiro concedeu impunidade à peruana.

PASSADA DE PANO – Mais ainda, como o corruptor Marcelo Odebrecht obteve no nosso STF uma passada de pano anulatória ampla (tudo está sendo anulado, até a confissão do Palocci que dedo-durou a Odebrecht no Peru), a impunidade, com violação ao direito internacional, chegou à esposa do “companheiro” Humala.

O Brasil tem, infelizmente, tradição em conceder asilos políticos disfarçados. Tudo começou na ditadura militar, com concessão de asilo ao sanguinário ditador paraguaio Alfredo Stroessner — ele morreu em 16 de agosto de 2006, no asilo dourado em Brasília, em mansão de frente ao lago Paranoá.

Agora, Lula mantém a nefasta e ilegal tradição, imitando a direita de matriz fascista.

SALVO-CONDUTO – O governo do Peru deu uma mãozinha, sob comando da presidente Dina Boluarte — dada como oportunista de centro-esquerda e que assumiu por ser a vice de Pedro Castillo, um líder sindicalista (como era Lula) que virou presidente e sofreu impeachment em 2022.

O governo Dina Boluarte concedeu um salvo-conduto (na verdade, um “pode se mandar do Peru para não entrar em cana”) à privilegiada por Lula. Assim, Nadine pôde deixar o seu país.

A mostrar que a questão não era humanitária, mas de ação entre amigos, a presidente do Peru não quis pagar o transporte e nem ceder avião à asilada. Se fosse questão humanitária, pagaria, até pelo risco de perda de vida. Aí, tudo se resolveu com o companheiro Lula enviando um avião da FAB para o transporte da asilada.

BOM PARA BOLSONARO –  O “liberou geral” dado à companheira peruana abriu portas e deu argumentos para os defensores da anistia a Bolsonaro et caterva (e os comparsas).

Não demorou 24 horas para as redes bolsonaristas entrarem no tema asilo e cobrarem coerência. Como se percebe, virou pressão para o presidente da Câmara, Hugo Motta, destravar o vergonhoso projeto de anistia, com os condenados pelo 8 de Janeiro à frente para disfarçar.

E o ministro Moraes tenta ser “mandão” como Trump. Quer atropelar e derrubar todos os obstáculos que impedem o cumprimento da sua vontade. E simplesmente suspendeu a extradição para a Espanha de um potente narcotraficante internacional de

RECIPROCIDADE – Numa acrobacia a invejar o famoso toureiro espanhol Luis Miguel Dominguín, Moraes alegou que a Espanha deixou de conceder a extradição ao nefasto blogueiro, espalhador de fake news, Oswaldo Eustáquio.

Assi, foi pura represália, pelo supremo Moraes. Na verdade, uma decisão com o fígado, que produz bile de cor verde-amarelada. Moraes entendeu não ter a Espanha, pela sua Suprema Corte, observado o princípio de direito internacional da reciprocidade.

Para Moraes, um escandaloso caso de narcotráfico internacional é análogo ao de um blogueiro nacionalista de quinta categoria. Daí, errou em falar em reciprocidade.

PASSOU DOS LIMITES – Tem mais. Moraes quer saber da embaixadora espanhola no Brasil o porquê de não se cumprir a reciprocidade. Com isso, invadiu atribuições do presidente Lula e competência do Itamaraty, órgão de governo.

Moraes não percebeu que a decisão da Corte Suprema da Espanha é soberana, nada tem a ver com o embaixador.

Num passado próximo, e com razão, Moraes ensinou Elon Musk e o presidente Trump que as decisões do STF sobre suspensão de redes no Brasil eram soberanas. Agora, porém, Moraes esqueceu ser soberana a decisão da Corte suprema da Espanha. Assim, num pano rápido, nesta semana Lula inventou o “asilo-companheira” e Moraes mostrou ser o Trump brasileiro.