Charge do Schmock (Revista Oeste)
Carlos Newton
O ministro Alexandre de Moraes deu mais um vexame jurídico no Supremo Tribunal Federal. Não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, nesta quarta-feira (dia 23) ele viu-se obrigado a determinar novamente a prisão preventiva do megatraficante búlgaro, cujo processo de extradição pedido pela Espanha tinha sido suspenso pelo próprio Moraes.
Na ânsia de retaliar a Suprema Corte espanhola, que negara extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, por se tratar de “perseguido político”, na semana passada Moraes nem raciocinou sobre a estultice que estava fazendo e, além de suspender o processo, cedeu prisão domiciliar ao búlgaro, que na Espanha negociava 52 quilos de cocaína, que valem cerca de 80 milhões de dólares no mercado do pó.
PIADA DO ANO – Além de soltar o traficante, Moraes deu prazo de cinco dias para a embaixadora da Espanha explicar por que a Suprema Corte de seu país não aceitou a forçada reciprocidade, tipo “eu extradito um e você também extradita o outro”.
A repercussão foi a pior possível e o destrambelhado Moraes teve de recuar, porque cometera um gravíssimo erro jurídico, no estilo Piada do Ano. O ministro brasileiro mostrou desconhecer a regra jurídica de que jamais poderia ter oferecido prisão domiciliar a quem não tem domicílio no país…
Assim, Moraes teve de recuar de sua suprema mancada, mas ficará pela metade, porque não pedirá desculpas à embaixadora Maria del Mar Fernández-Palacios.
DISSE MORAES – “Considerando a inexistência de endereço fixo no Brasil que possibilite a prisão domiciliar, mantenho a prisão de Vasil Georgiev Vasilev, na unidade prisional Ricardo Brandão de Ponta Porã/MS, até a chegada das informações solicitadas ao governo da Espanha’, diz a decisão.
De acordo com o governo espanhol, o búlgaro cometeu o crime de tráfico de drogas em Barcelona, em 2022. Em 15 de abril, Moraes decidiu suspender um pedido de extradição do governo da Espanha, depois de a Espanha negar a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, com o argumento de que o governo do Brasil tem “motivação política” para o pedido.
Moraes argumentou que sua decisão foi tomada tendo em vista a exigência de “reciprocidade” prevista na Lei de Imigração. Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do STF, a propósito de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está foragido há mais de dois anos.
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P.S. – A pergunta que não quer calar: Quem vai parar Moraes? – indaga o genial chargista Leandro Spett, o Schmock (C.N.)
Caro C.N. … Bom dia!
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Parar Moraes ou o STF???
…
É só promulgar nova Constituição sem ser CIDADÃ.
…
Os anos passam e a CIDADÃ vai mostrando que ser súdito já era kkk kkk kkk
…
Saudações amigáveis do chegamais.
https://youtube.com/shorts/XKBORKXS6kc?si=P-R02yoolEGy79Rc
“Quem vai parar Moraes?”
Essa é a pergunta de $1,000,000.00 de dolares. Não será o senado, com certeza.
“Moraes teve de recuar de sua suprema mancada”
Genial !
Ninguém vai parar o Moraes enquanto os Melancias o estiverem sustentando.
Não é bem o caso, mas a charge “arranhando parede”, lembra como resultante “ovo e ovário” em um fato ocorrido com uma ciclista menstruada, esbaforida na volta pra cada em pleno verão que ao tomar um banho de chuveiro frio cabeça abaixo, provocou a suspensão das “regras”, com o consequente “arranhar das paredes” e manifestas posteriores alterações de humores à cada Lua Cheia!
PS. Há de se verificar se são coincidentes as decisões de Morais com o calendário das Luas Cheias e suas notadas influências!
A última foi em 12 de abril e a próxima será em 12 de maio. Aguardemos….
P.S. – A pergunta que não quer calar: Quem vai parar Moraes? – indaga o genial chargista Leandro Spett, o Schmock (C.N.)
os Melancias ?
O próprio deixou registado na parede JP, mas quem será?
Será alguém da “Jovem Pan”?
Ou, JP será um Juiz de Paz ou da Internacional Justiça e Paz?
Acredito que Moraes está atingindo a perfeição e os outros Iluminados e muitos outros o protegem.
Todos coniventes.
Na vida selvagem há predadores que matam para sobreviver. Mas dizem que essa é uma maneira eficiente de a natureza estabelecer equilibrio de espécies.
Náo estaria o nosso ministro, que é tão criticado pela imprensa (e até pelo nosso nobre editor), agindo como um predador para os ladróes oficiais?
Por que não comentar a perseguição que o Moro sofreu e sofre e os Tofolis que agem desavergonhadamente liberando geral para os amigos dos amigos do ignorîssimo.
Interessante como todos somos…
Mas nem tudo está perdido. Em breve 175 cardeais em traje de príncipe, elegerão um novo papa para habitar o Palácio Real. Ai tudo volta ao normal!
Lula e comitiva brasileira embarcam nesta quinta para o funeral do papa Francisco
O presidente convidou Hugo Mota, da Câmara, Davi Alcolumbre, do Senado, e Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para acompanha-lo no funeral do pontífice.
Barroso ? Faz sentido.
Ola Carlos Vicente, boa tarde,
A ultima coisa (acredito nisto), que o lula quer fazer é estar aqui no Brasil, para resolver os pepinos que aparecem todos os dias. ja sabemos que ele nao é chegado a trabalhar, então qualquer oportunidade, para estar fora de Brasilia (ele e janja), é uma boa. ele vai ate a inauguração de cemiterio em qualquer , bem ao estilo Odorico Paraguassu, para nao trabalhar.. fora lula, abs
Abrólhos! Apostasia, é generalizada descrença no que nunca teve divino fundamento!
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Sebastião Coelho deixa defesa de Filipe Martins após STF aceitar denúncia
“Lá, naquele julgamento, eu fiz a minha sustentação oral e falei sobre paz, em parar com a guerra que nós estamos vivenciando, mas, logo em seguida fui surpreendido. O ministro Alexandre de Moraes disse claramente que ‘não pode haver anistia para os golpistas’. Quer dizer… politizando um julgamento técnico, jurídico, pelo menos deveria ser. Também me causou um grande espanto a ministra Cármen Lúcia, uma senhora cristã, falar que não tem perdão”, disse Coelho no vídeo publicado nesta quarta-feira (23).
“Depois de refletir sobre tudo isso, cheguei à conclusão de que nós estamos em uma guerra e essa guerra tem um lado – que é o STF junto com o governo atual – e outro lado, os oprimidos. Eu resolvi que vou me alistar no exército dos oprimidos”, completou.
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Ou seja: vai sair candidato ao Senado ou à Câmara.
Tem que sair candidato a presidente com Felipe de vice!
Governo Lula muda regra e deixa de exigir devolução de bens em caso de desvio em ONGs
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou a regra para contratação de organizações não governamentais (ONGs) ao elaborar as diretrizes do Orçamento de 2026 e deixou de exigir a devolução de bens em caso de desvio dos recursos repassados a essas instituições.
O Executivo argumenta que há outros dispositivos na legislação garantindo a boa aplicação da verba pública e que nem sempre é de interesse da União a devolução do bem quando há irregularidade. Nesses casos, outros instrumentos poderiam ser adotados para reparar os danos.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 foi enviado ao Congresso Nacional no último dia 15. No capítulo sobre as transferências para entidades privadas sem fins lucrativos, a regra prevista nos últimos 15 anos foi eliminada.
A norma exigia que, nos contratos assinados entre a União e as organizações, houvesse uma cláusula de reversão ao patrimônio público equivalente aos valores recebidos em caso de desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos transferidos pelo governo federal.
Por exemplo, o governo destina recursos para uma ONG em Pernambuco para a construção de cisternas no semiárido. Se alguma irregularidade fosse comprovada, a entidade teria que reparar o dano devolvendo os equipamentos para o patrimônio público.
O dispositivo garantia uma segurança para o patrimônio público e agora o controle dependerá de cada caso individualmente, afirma Caio Gama Mascarenhas, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e pesquisador em direito financeiro na Universidade de São Paulo (USP).
“Esse ponto que foi retirado era uma cláusula que preservava a governança de transferências voluntárias pela União nos casos de utilização dos recursos do convênio em desacordo com o pactuado”, diz Mascarenhas. “Ele garantia responsividade por parte dos beneficiários, que podiam perder o bem objeto do contrato caso descumprissem as cláusulas.”
A mudança pode facilitar casos específicos em que a manutenção do bem não seja interessante para o poder público, mas vai depender do que for assinado em cada contratação, na opinião do especialista. “Nesses casos, é possível que seja melhor que o bem continue no patrimônio do beneficiário e que outras sanções sejam aplicadas. Isso tem que ser avaliado caso a caso.”
Governo Lula bate recorde em repasse de dinheiro para ONGs
O governo federal aumentou o repasse de dinheiro para ONGs. Os gastos da União com entidades privadas sem fins lucrativos saltaram de R$ 6 bilhões em 2022 para R$ 10,3 bilhões em 2023 e bateram o recorde de R$ 13,9 bilhões em 2024, sem considerar os repasses obrigatórios como subvenções e financiamento de partidos políticos.
O dinheiro banca desde a gestão de hospitais até a compra de material de expediente e pagamento de diárias, beneficiando entidades ligadas à gestão petista. Conforme o Estadão revelou, a Mídia Ninja, uma rede de comunicação ligada à esquerda, tem usado ONGs para receber repasses do governo enquanto afirma publicamente não ser bancada com dinheiro público.
Na área social, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em repasses suspeitos para organizações ligadas ao PT que recebiam dinheiro para distribuição de marmitas, após o caso ser revelado pelo jornal O Globo. Também houve repasse de emendas parlamentares para ONGs sem transparência, levando à suspensão das transferências pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outra frente, o governo Lula ampliou ganhos de uma entidade internacional que ofereceu um cargo à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, como mostrou o Estadão. Nesse caso, o Executivo não enquadrou os repasses como pagamento a entidade privada sem fins lucrativos, alvo da mudança na LDO, mas como transferência ao exterior, que obedece outras regras, pois a OEI é sediada em Madri.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração das diretrizes orçamentárias, afirmou que existem regras específicas sobre a destinação de bens remanescentes nesses contratos, modulando os casos nos quais há determinação de devolução dos recursos em caso de rejeição da prestação de contas.
“A reversão patrimonial e eventual devolução dos bens nem sempre irão ao encontro do interesse público, gerando obrigações para a administração que muitas vezes não teria destinação adequada para aqueles bens”, disse a pasta. “Em suma, a matéria continua sendo regida pela legislação que disciplina as transferências, não havendo prejuízo à boa aplicação dos recursos e à adequada destinação dos bens.”
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelas transferências da União, informou não ter complementos à resposta do Planejamento.
Fonte: Estadão
Sei não, mas parece que aposentados e pensionistas não verão mais o dinheiro perdido.
Todas Vênias….
A Maior mancada foi o Min.Alexandre,mandar intimação ao Ex.Presidente Bolsonaro internado no hospital,devido a cirurgia delicada…
A determinação do Min. até pode ser legal do ponto de vista jurídico.
Mas,devido a circunstâncias de saúde e política,a vossa excelência fez Gol contra.
PS: Não sou Bolsonaristas,mas ficou EVIDENTE estampado nos jornais do mundo todo, a perseguição POLÍTICA.