Motta recorre contra a decisão do STF no caso de Ramagem
Francisco Leali
Estadão
Quando ele nasceu, o petista Lula disputava pela primeira vez a Presidência da República, em 1989. No ano em que o ex-sindicalista conseguiu ser eleito, era um adolescente de 13 anos. Três décadas depois, o jovem paraibano Hugo Motta Wanderley da Nóbrega comanda a Câmara dos Deputados. Na última semana, deu um baile em governistas, desafiou o Supremo Tribunal Federal por duas vezes e ainda adulou os bolsonaristas.
Motta chegou em Brasília como deputado federal em 2011. Na época ainda era estudante de medicina. Transferiu o curso para a capital federal onde se formaria dois anos depois, com a proeza de conseguir atuar como congressista e, ao mesmo tempo, frequentar aulas para virar médico.
NÃO É AMADOR – A política brasiliense não poupa amadores. Muito menos neófitos. Para sobreviver e até dar as cartas no Planalto Central tem que ser profissional. O presidente da Câmara acaba de entrar neste clube.
No comando da Mesa da Casa Legislativa na noite de quarta-feira, 7, levou para o plenário o projeto que susta o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, de quebra, também livra o ex-presidente Jair Bolsonaro da ação que tramita no STF.
A decisão é vista no mundo jurídico como um exemplo clássico de ato que não se sustenta. É irregular do começo ao fim. Seja porque a Constituição só autoriza o Congresso a suspender processos de parlamentares, seja porque parte dos crimes atribuídos a Ramagem no caso da tentativa de golpe ocorreu antes de o deputado ser diplomado em 2022. Ou seja, não teria como a Câmara forçar a mão e aprovar um projeto que o STF não vai cumprir.
FORAM 315 VOTOS – Mas isso não importou muito. Motta comandou o levante dos bolsonaristas com o apoio massivo do chamado Centrão. Angariar 315 votos, como foi o placar a favor do projeto pró-Ramagem, não é simples. O Republicanos, partido do presidente da Câmara, aderiu em bloco à proposta que tenta liberar o deputado do PL do Rio de Janeiro, Bolsonaro e outros 32 réus no STF.
A onda também foi seguida pelo União Brasil, legenda de ministros de Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Idem com o PP, do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Todos unidos foram votar no libera Ramagem e Bolsonaro da caneta do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Um dia antes, com uma adesão um pouco menor (270 votos), a Câmara de Motta aprovou projeto que amplia o número de deputados. A lógica matemática que imperou também não segue o que decisão do Supremo havia determinado. Criaram mais 18 vagas de deputados, desequilibrando a representatividade proporcional entre as bancadas estaduais.
ÀS FAVAS A LEI – Mais uma vez foi às favas o risco de a decisão dos deputados não prevalecer por falha jurídica. Seguir ou não ao pé da letra o que diz a lei não é bem o forte dos políticos. O que pesa são os interesses. Sejam eles quais forem. No caso de Motta e o bloco do Centrão é de se duvidar que querem apenas agradar bolsonaristas.
A fidelidade dos ditos centristas sempre se mostrou como biruta mudando ao sabor do vento. Ainda não se sabe ao certo qual fatura está na mesa. Mas já está escancarada a força que o grupo tem e pode embaçar os desejos da gestão de Lula se novamente marchar junto com os bolsonaristas em outros projetos.
Quanto ao STF, a Câmara, nos últimos dias, demarcou seu território, mesmo sabendo que a conquista pode não durar muito. Mas fica transferido ao Supremo o ônus de desfazer tudo. O recurso apresentado por Motta pede que o assunto seja julgado em plenário, com 11 ministros.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Hugo Motta nasceu envolvido na política. Vai dar trabalho ao Supremo, porque é a favor da anistia. Comprem bastante pipocas. (C.N.)
Divaldo Franco
Missão cumprida
Trabalhem, trabalhem, trabalhem, assim como todos os brasileiros que acordam ás 4 horas da madruga para pegar o busão levando na marmita apenas arroz e um zoião….
Vamos lá, canalhas, calhordas, crápulas, cumprem o papel de representar seus eleitores. (menas eu)….
Coloquem esses Ministrecos no lugar deles…
“..Câmara estuda, em reação ao STF, destravar PEC que limita poder de ministros
Proposta foi aprovada na CCJ em outubro, mas não avançou; cabe ao presidente da Câmara instalar comissão especial, antes de o tema ser levado ao plenário
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/05/camara-estuda-em-reacao-ao-stf-destravar-pec-que-limita-poder-de-ministros.shtml
aquele abraço
“Mais uma vez foi às favas o risco de a decisão dos deputados não prevalecer por falha jurídica. Seguir ou não ao pé da letra o que diz a lei não é bem o forte dos políticos”. E tem sido o modus operandi do STF para o qual a Constituição e as Leis não existem e segue os caprichos dos que se dizem ministros.
A matéria foi muito bem esclarecida sobre a ação da Câmara, mas dizer que o atual presidente que conseguiu exito com tantos votos a favor para livrarem Ramagem e o restante da quadrilha será.
Até eu que não sou político votaria a favor a presidente na tentativa de livra ĺos, pois digamos que fosse tudo aprovado isso beneficiaria a maioria desses nobres, pois grande maioria tem culpa no cartório e cedo ou tarde cairão. O lobo muda o pelo mas não a sua natureza.
O autor parece não saber que:
1- Ramagem É deputado federal;
2- A ação recebida pelo STF engloba todos os “crimes” num só pacote, não existe “antes” e “depois”.
O artigo 53 da CR é claro. A casa do parlamentar tem a prerrogativa de suspender o andamento da ação [de toda a ação]. O art 53 nada diz sobre o STF julgar se acata ou não a decisão soberana do parlamento. Se houve erro, foi do PGR que misturou tudo numa só ação e do STF que a recebeu na íntegra.
Acontece que o STF, com o apoio de jornalistas militantes, acostumou-se a interferir ilegalmente em prerrogativas exclusivas dos outros poderes. Seus ministros pensam que eles são o poder moderador da república e, como tal, podem proibir nomeações de delegados, prender parlamentares por crimes de opinião, negar perdão presidencial, convocar embaixadores de outros países, convocar a CIA para defender a nossa democraCIA, afastar governadores legitimamente eleitos, excluir os seus próprios gastos dos controles orçamentários e por aí vai. Passou da hora de dar um sonoro basta nos abusos dos traficantes supremos.
PS: O Boca de Veludo acaba de confessar ter ido aos EUA pedir que a CIA interferisse na eleição de 2022. Ontem, a revista Isto É publicou matéria sobre a renúncia Barroso, em troca de uma embaixada. Tudo isso, após o Biroliro citar, numa entrevista para a Revista Oeste, os números mágicos 50 – 30 – 30. Como diria a Dona Milu, personagem de Tiêta do Agreste: “Mis-téee-rio!”