Gilmar é um péssimo conselheiro para os parlamentares

Raphael Di Cunto, Marianna Holanda e Ranier Bragon
Folha

Lideranças da Câmara dos Deputados jantaram nesta terça-feira (20) com o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para discutir problemas na relação entre Legislativo e Judiciário e buscar formas de evitar que os atritos escalem para uma nova crise entre os Poderes.

Ainda que nem todos os problemas tenham sido discutidos, a lista de ruídos vai desde o projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro à decisão da Câmara de travar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) (iniciativa que foi rejeitada pelo STF), passando pela crise das emendas parlamentares.

MOTTA FALTOU – O encontro reuniu líderes e presidentes de partidos numa casa no lago Sul, bairro nobre de Brasília. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava em reunião com prefeitos da Paraíba e não participou – mas Gilmar saiu do jantar dizendo que iria se encontrar com Motta ainda naquela noite.

O jantar contou com parlamentares de PT, Republicanos, União Brasil, MDB, PP, PC do B, PSD, entre outros, e foi marcado para buscar alternativas para os conflitos entre Congresso e Supremo.

De acordo com relatos, os parlamentares e o ministro defenderam a necessidade de votar uma agenda de projetos de interesse do Brasil, ligados à saúde, educação e segurança pública, para tirar o foco de atritos em torno da tramitação do projeto da anistia.

OPOSIÇÃO COBRA – Horas antes, em reunião com líderes partidários, Motta foi cobrado pela oposição por um posicionamento público sobre o projeto e afirmou que não há consenso na Casa sobre anistia ampla e que o texto não passará na força.

Segundo o presidente da Câmara, de nada adianta votar uma anistia ampla. porque o STF vai declará-la inconstitucional depois. A fala foi mal recebida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem pressionado Motta para que o texto avance.

No entendimento dos presentes no jantar, o enfrentamento ao STF se tornou uma bandeira do PL e é preciso que a Câmara debata outras pautas para sair desse assunto. Nesta quarta-feira (21), Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas para uma reforma administrativa nas carreiras do serviço público.

EMENDAS, SEMPRE – Outro tema que surgiu no encontro com o ministro foram as emendas parlamentares. A crise, em comparação com o ano anterior, arrefeceu, após costura feita pela cúpula do Congresso com o STF. Um acordo com o ministro Flávio Dino autorizou o pagamento dos recursos, represados desde agosto passado.

Há ainda, contudo, algumas emendas paradas e muito ruído em torno de investigações que têm parlamentares na mira, em especial o inquérito aberto pela Polícia Federal por determinação de Dino para investigar o ofício assinado pelos líderes da Câmara em dezembro para tentar manter sigilo sobre os autores das emendas de comissão.

Gilmar, por sua vez, afirmou aos parlamentares que o STF está unânime a favor de medidas que reforcem as decisões da corte como, por exemplo, a posição de que o Congresso só pode suspender o andamento de ações penais por fatos ocorridos após a diplomação do denunciado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedir conselho a Gilmar é Piada do Ano. Ele é um dos principais responsáveis pela supremacia do Supremo sobre Executivo e Legislativo. A reunião só favorece a ele, Gilmar, que é a eminência parda da República, como influenciador de outros ministros, como Alexandre de Moraes. (C.N.)