Bonner manipulava à vontade o noticiário da Rede Globo

Luís Ernesto Lacombe Heilborn
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Você já viu a imprensa que desistiu de ser imprensa fazer as maiores barbaridades… Todo dia, há pelo menos 7 anos, ela anda por aí, desnorteada, inventando as maiores mentiras, as narrativas mais esdrúxulas, para defender os seus poderosos de plantão e atacar quem se opõe aos tiranos que tomaram o Brasil. A turma alterna o “veja como isso é bom” e o “veja como isso é ruim”, conforme seus interesses, conforme os personagens da história, da notícia… E não é jornalista quem tenta usar seu relato como uma forma de alterar os fatos, que não são e não podem ser um “bem acessório” na comunicação.

Acabou o compromisso com os fundamentos do jornalismo, com a busca pela verdade. E não basta assassinar valores, princípios morais, éticos, é preciso esquartejar o que ainda resta disso tudo, e queimar, e dissolver em ácido. O processo começa na escolha enviesada das pautas, do que vira reportagem, assunto para um artigo, um editorial e do que é sumariamente descartado. O conceito de relevância, obviamente, teve de ser corrompido, e ninguém se envergonha disso… Nem do tratamento fantasioso, delirante que recebe cada tema estrategicamente pinçado.

MUITOS EXEMPLOS – Desde o “consórcio de imprensa”, lançado no período da covid, o comportamento criminoso de “jornalistas” só se acentuou. A Folha de São Paulo nem piscou, na época, ao publicar que a Covid estava ligada “ao avanço do fascismo no Brasil”… O portal O Antagonista não viu problema nenhum em estampar que Alexandre de Moraes impedia Bolsonaro de decretar o fim das quarentenas nos estados, para, dois meses depois, dizer que o STF “nunca proibiu Bolsonaro de enfrentar a covid”.

Em junho de 2020, o Uol publicou o seguinte título: “Protestos do Black Lives Matter não causaram aumento de casos de Covid”. Um mês depois, era manchete no portal: “Casos de coronavírus disparam em Oklahoma após comício de Trump”.

 As manifestações dos apoiadores de Bolsonaro, sempre ordeiras e pacíficas, eram tratadas como ataque à democracia. Quando os fascistas autodeclarados “antifascistas” ocuparam as ruas, como em maio de 2020, foram chamados de “defensores da democracia”. Mesmo que muitos usassem máscaras, portassem facas, soco inglês, mesmo que tenham espancando opositores, soltado rojões contra policiais, queimado a bandeira brasileira… A manchete do Estadão foi: “Manifestantes fazem ato pró-democracia na Paulista”.

DEMOCRACIA  – Pode ter pau, pedra, quebra-quebra, violência, muita violência… Para a imprensa que desistiu de ser imprensa, se tiver uma faixa dizendo que é em defesa da democracia, dependendo do grupo, aí pode ser democrático… Foi assim, de novo, em junho de 2020, quando os arruaceiros “antifascistas” voltaram à Paulista. Um grupo carregava uma enorme faixa em que se lia: “Em defesa da revolução e da ditadura proletárias”… Sobre essa imagem a GloboNews, sem nenhum pudor, inseriu uma tarja com os seguintes caracteres: “Protesto em São Paulo em defesa da democracia”.

Tenho um arquivo com quase mil exemplos desse tipo de comportamento criminoso da imprensa cadavérica. Vídeos também… Ainda em 2020, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo, num mesmo dia, conseguiram a “proeza” de eliminar um ‘não’ do texto que antecedeu uma fala do presidente Jair Bolsonaro. William Bonner e, quatro horas depois, um repórter em Brasília disseram: “

Bolsonaro afirmou que pediu ajuda ao então ministro Moro para ser blindado, mas não foi atendido”. Quando entra o Bolsonaro, ele diz, de forma enfática: “Moro, eu não quero que me blinde”… Bonner demorou cinco minutos para fazer a correção.

DISSE BONNER – “Há pouco, nós dissemos, erroneamente, que o presidente Bolsonaro tinha pedido ao então ministro Moro para ser blindado, mas, como nós mostramos na voz do próprio presidente, foi o contrário; ele disse a Moro que não queria ser blindado”… Com 37 anos de jornalismo, não consigo explicar como o repórter de Brasília pode ter cometido o mesmo “erro”, algumas horas depois, no Jornal da Globo… E, mais do que isso, como pôde fazer a correção exatamente da mesma forma que Bonner, com o mesmo texto, palavra por palavra, inclusive o trecho final: “Está feita a correção”…

Esse caso deveria ter levado à demissão de todos os profissionais envolvidos, mas não deu em nada. Seria até hoje, para mim, o maior símbolo da militância criminosa da imprensa moribunda… Até que foi revelado na semana passada que a BBC manipulou falas de Donald Trump, para ligá-lo à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Dois altos executivos da emissora britânica tiveram que pedir demissão, depois que o jornal The Telegraph publicou detalhes de um dossiê interno vazado da BBC…

O documento revelou que, no ano passado, a emissora transmitiu um discurso “manipulado” de Trump, fazendo parecer que o presidente tinha incentivado os manifestantes que invadiram o Capitólio, dizendo que iria caminhar com eles para “lutar como o diabo”…

TUDO AO CONTRÁRIO – Na realidade, Trump disse em seu discurso na capital americana o seguinte: “Vamos caminhar até o Capitólio pacificamente e vamos aplaudir nossos corajosos senadores e congressistas”. Os editores da BBC simplesmente inseriram nessa fala trecho de outro discurso de Trump em que ele usou a expressão “lutar como o diabo”, e que não tinha nada a ver com o contexto do 6 de Janeiro.  

Chegamos a esse ponto… Fraudar declarações de entrevistados, de personagens das histórias que deveriam ser reais… E isso não é “fake news”, “desinformação”, “desordem informacional”, essas baboseiras que nada conceituam. Isso é crime de verdade, e, não à toa, Donald Trump vai pedir uma indenização bilionária à BBC.

Ainda bem que Alexandre de Moraes não terá nada a ver com esse processo… Não, ele vai jurar a vida inteira que a imprensa “tradicional” nunca mente, não erra, nunca se engana, não deturpa, não manipula… É limpa, limpinha. O perigo mesmo são as redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra o surrealismo do mundo em que vivemos e as manipulações da grande imprensa, que chegaram ao paroxismo. É deprimente e revoltante saber que não se pode confiar nos jornalistas. (C.N.)  

Charge dp Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Deu na Folha

O Ranking dos Políticos, instituição que mede posicionamentos do Congresso Nacional, fez levantamento mostrando que é majoritária a expectativa entre deputados e senadores de que não será aprovada nenhuma medida de anistia aos condenados por tentativa de golpe.

Ao mesmo tempo, há um sentimento entre parte dos parlamentares de que há chances de passar uma redução de penas em 2026. Na Câmara dos Deputados, 36,5% dos deputados consultados avaliaram que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

BENEFÍCIO – Uma parte significativa, porém, aposta em algum tipo de benefício: 18,7% acreditam que haverá redução de penas em 2026, enquanto 13,1% acreditam nessa possibilidade ainda em 2025. A expectativa por uma anistia ampla é menor: apenas 7,5% preveem sua aprovação ainda este ano, e 12,1% acreditam ser possível em 2026. Além disso, 12,1% não souberam ou não responderam.

No Senado, há ceticismo maior: 48,2% dos integrantes da Casa não veem chances de aprovação da anistia, enquanto 29,6% apostam em redução de penas em 2026 e apenas 3,7% neste ano. Apenas 7,4% dos senadores defendem uma anistia ampla até 2026 e 3,7% acreditam que será possível aprovar ainda em 2025. Há 7,4% de indecisos.

PRUDÊNCIA – “O diagnóstico da pesquisa revela que, apesar do tema ser sensível, existe uma tendência clara de prudência entre deputados e senadores. Os trechos de análise destacam que predomina a expectativa de que nenhuma medida de anistia seja aprovada, mas parcela expressiva aponta para uma redução de penas, em especial para 2026”, diz Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.

O levantamento, feito entre 21 e 31 de outubro, ouviu 107 deputados federais de 20 partidos e 27 senadores de 12 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

TCE-RJ alertou para o risco de investimento de quase R$ 1 bilhão

Iander Porcella
Estadão

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), mirou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no caso do Banco Master e decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue um aporte do Rioprevidência na instituição financeira. “Agora vão começar a estourar as conexões do Banco Master com os planos de previdência dos Estados. O caso do Rio é escandaloso, é caso de polícia, não aguenta maia hora de uma investigação da Polícia Federal”, disse o petista à Coluna do Estadão.

Em outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) alertou para o risco de um investimento de quase R$ 1 bilhão do Rioprevidência no Master. Após a notificação da Corte, o Rioprevidência se manifestou e negou irregularidades.

INVESTIMENTOS –  “O valor efetivamente investido foi de aproximadamente R$ 960 milhões, em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master S.A., e a operação segue regular, adimplente e plenamente enquadrada nos parâmetros legais e prudenciais”, afirmou o fundo de previdência estadual, em nota.

Castro é hoje um dos principais desafetos do governo Lula. Desde a operação contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, no final de outubro, o governador do Rio tem feito uma série de críticas à atuação da gestão petista na segurança pública, tema que virou embate político entre governo e oposição.

CASO MASTER –  A PF prendeu o dono do Master, Daniel Vorcaro, no Aeroporto de Guarulhos, por volta das 22h desta segunda-feira, 17. A corporação identificou risco de o empresário fugir do País. Ele iria embarcar em um jatinho particular rumo ao exterior. Outro preso na operação foi Augusto Lima, sócio do Master. Diretores da empresa também foram detidos pela PF.

Nesta terça-feira, 18, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A medida aconteceu menos de um dia após o Grupo Fictor ter indicado o interesse em comprar a instituição.

A Operação Compliance Zero investiga supostos crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, dentre outros. Investigadores detectaram suspeitas da emissão de títulos de crédito falsos pelo banco Master. Esses títulos teriam sido vendidos ao BRB e, após a fiscalização do Banco Central, foram substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada.

Flávio entra em cena para conter a direita independente

Carlos Andreazza
Estadão

Jair Bolsonaro está inelegível. Eduardo estará. Sobrou Flávio, que, tudo o mais constante, concorreria à reeleição (tranquila) ao Senado – de repente o nome da vez a testar o mercado eleitoral da direita para 2026. O novo nome do bolsonarismo puro-sangue, admitido-avalizado pelo bolsonarismo eduardista, considerada a reivindicação de hereditariedade com a qual a família se projeta-proclama. O nome ora possível do “bolsonarismo com Bolsonaro” para presidente, reação à jogada corrente-influente por uma chapa “bolsonarista sem (um) Bolsonaro”.

Reação que explicita um pressuposto – para quem ainda tivesse dúvida: o bolsonarismo raiz, que se expressa na dissidência eduardista, não aceitará uma candidatura presidencial que não seja encabeçada por um Bolsonaro, Tarcísio de Freitas encarnando a “direita permitida”, a de Ciro Nogueira, aquela desejada pelo Supremo.

REPRESENTATIVIDADE – Escreveu Paulo Figueiredo no X: “Flávio ou Eduardo, pouco importa. O que importa, para começar, é uma candidatura que realmente represente o nosso movimento e não algo escolhido pelo Centrão e o STF fazendo Jair Bolsonaro de refém”.

Outro pressuposto. O nome de Flávio não seria especulado sem a chancela de Jair. Flávio não é Eduardo. Só age depois de consultar o pai. Se bota o bloco na rua, o faz sob autorização, talvez mesmo estímulo, do ex-presidente. Não será por acaso. Estamos no pós-Bolsonaro; os governadores da direita – o tal Consórcio da Paz – farejando a oportunidade de superar Jair com base na pauta da segurança pública.

E então Flávio – um estamos-aqui! para lembrar os assanhados de que a empresa familiar fundada por Jair ainda não faliu. Um Bolsonaro, um Bolsonaro diferente, aventado no momento em que a agenda político-eleitoral se desenvolve – em função do 28 de outubro – com a família nem sequer como coadjuvante. Tem método.

ANISTIA – A bandeira do bolsonarismo puro-sangue, o raiz, o eduardista, era a da anistia. Bandeira única, sequestradora, alienada, despolitizadora, paralisadora, antieleitoral, que pregava uma anticandidatura, que acusava o sistema eleitoral de ilegítimo. Bandeira que perdeu vigor, a partir da quebra do monopólio de acesso à Casa Branca. Bandeira queimada que tinha a cara de Eduardo, do anticandidato Eduardo, aquele que alcançou o ponto de não retorno.

E então Flávio, o Bolsonaro – como se diz? – que negocia, que tem trânsito, que é fluente com o chamado centrão. Também o Bolsonaro – dirá o maledicente – mais medroso, ou o que mais teria a perder de súbito sem mandato. Não importam os limites do mundo real. Importa marcar posição. Não importa ser competitivo. Importa ter-manter o controle sobre a direita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é verdadeira e mostra o surrealismo da política brasileira. Se Flávio for candidato a presidente, Lula já pode mandar fazer o terno para a posse em 1º de janeiro de 2017. (C.N.)

Cacaso, um poeta realmente extraordinário

Paulo Peres
Poemas & Canções

O professor, poeta e letrista mineiro Antônio Carlos de Brito (1944-1987), conhecido como Cacaso, nos versos de “Face a Face”, em parceria com Sueli Costa (1943-2023), expõe condições para quem quiser combinar com ele. A música foi gravada pela Simone no LP Face a Face, em 1977, pela Emi/Odeon.

FACE A FACE
Sueli Costa e Cacaso

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

Morena quando repenso o nosso sonho fagueiro
O céu estava tão denso, o inverno tão passageiro
Uma certeza me nasce e abole todo o meu zelo
Quando me vi face a face fitava o meu pesadelo
Estava cego o apelo, estava solto o impasse
Sofrendo nosso desvelo, perdendo no desenlace
No rolo feito um novelo, até o fim do degelo
Até que a morte me abrace

São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração
São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião

Morena quando relembro aquele céu escarlate
Mal começava dezembro, já ia longe o combate
Uma lambada me bole, uma certeza me abate
A dor querendo que eu morra, o amor querendo que eu mate
Estava solta a cachorra que mete o dente e não late
No meio daquela zorra, perdendo no desempate
Girando feito piorra, até que a mágoa escorra
Até que a raiva desate

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa

Valdo Cruz
G1

A Primeira Turma publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento e, nos próximos dias, o acórdão de sua decisão de rejeitar os embargos de declaração de Bolsonaro e dos demais seis condenados no núcleo crucial da ação penal do golpe.

Os advogados de defesa do ex-presidente vão apresentar novos recursos, provavelmente agora os embargos infringentes, e não mais de declaração, para evitar provocações à Primeira Turma.

LAUDOS MÉDICOS – Ciente de que suas chances são praticamente nulas, a defesa de Bolsonaro já prepara laudos médicos para solicitar de imediato a prisão domiciliar no cumprimento da sentença de 27 anos e três meses de reclusão.

Se não conseguir a prisão domiciliar de imediato, vai arguir que Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, tem direito de cumprir sua pena em uma dependência do Exército. A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa. Afinal, quer ter tempo para garantir uma prisão domiciliar para o ex-presidente antes do Natal.

REGIME FECHADO – Se esticar ainda mais os prazos, a execução da sentença do ex-presidente pode ocorrer próximo das datas festivas do final do ano. E isso é tudo que a família de Bolsonaro não deseja. Principalmente se a Primeira Turma decidir que, no início do cumprimento da pena, o ex-presidente terá de passar por um regime fechado em um estabelecimento prisional.

É tudo que a defesa quer evitar agora. Mas sabe que pode ser uma realidade. Daí, espera ter tempo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro tenha o direito de cumprir sua pena em casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os jornalistas estão preocupados apenas com a possibilidade de prisão de Bolsonaro na Papuda. Esquecem que o julgamento ainda vai demorar e pela primeira vez os bolsonaristas estão em maioria na Segunda Turma, que vai julgar os embargos infringentes. Vai ser divertido, podem apostar. (C.N.)

Pacheco respondeu a Lula que sairia da vida pública

Marcela Cunha,
Gioconda Brasil,
Valdo Cruz
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram na noite desta segunda-feira (17) e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte — que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou.

CONVERSA A SÓS – Rodrigo Pacheco, inicialmente, não quis comentar o assunto, mas, depois, mudou de ideia e confirmou a informação. “Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse à TV Globo. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós.

“O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

FORA DA POLÍTICA – Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado.

A aposentadoria antecipada de Barroso abriu mais uma vaga no STF — a terceira indicação de Lula desde o início do atual mandato. Até então, Pacheco estava entre os cotados ao lado de nomes como Jorge Messias, advogado-geral da União e pessoa de confiança direta do presidente; e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lula já tinha sinalizado que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seguia como favorito para ser indicado para a vaga. No entanto, o nome de Messias enfrenta resistência no Senado.

Após a indicação pelo presidente da República, o escolhido é sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), composta por 27 senadores, e precisa ser aprovado na comissão e em votação no Plenário. Mesmo diante da negativa de Lula, o Senado continua apoiando o nome de Pacheco, e os senadores alertam para o risco de indicar Messias.

STF ainda não indicou onde Bolsonaro cumprirá condenação

Camila Turtelli
O Globo

Uma comitiva de quatro senadores aliados de Jair Bolsonaro realizou na segunda-feira uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, diante da possibilidade de o ex-presidente vir a cumprir pena na unidade. Os parlamentares divulgaram um vídeo nas redes sociais em que afirmam ter feito uma inspeção “técnica” para avaliar as condições gerais do complexo, sem acesso às celas onde Bolsonaro poderia ser alocado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça o acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento em que os recursos do ex-presidente foram rejeitados, mantendo a condenação a 27 anos de 3 meses de prisão.

ESTADO DE SAÚDE – No vídeo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirma que a principal preocupação da comitiva é o estado de saúde do ex-presidente. Segundo ela, seria necessário avaliar “em quanto tempo” um preso poderia receber atendimento médico em caso de emergência. Para Damares, Bolsonaro tem um “problema gravíssimo” de saúde que exigiria resposta em até 20 minutos.

Os senadores também afirmam ter visitado a ala destinada a idosos privados de liberdade e relataram ter encontrado detentos doentes, dificuldades na alimentação e situações consideradas “muito tristes”. A comitiva disse que pretende elaborar um relatório com as observações feitas durante a diligência.

VISTORIA – Parlamentares criticaram a falta de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a CDH visitasse as celas onde Bolsonaro eventualmente ficaria custodiado. Eles mencionaram que um pedido semelhante para vistoriar detentos do 8 de Janeiro também não foi atendido neste ano, o que classificaram como “má vontade”.

Ao longo do vídeo, os senadores voltam a defender o ex-presidente, dizendo que Bolsonaro “não cometeu crime” e que estaria sendo alvo de “perseguição política”. Também afirmam que, por ser militar da reserva, ele não deveria ser enviado à Papuda e que seria mais adequado mantê-lo em regime domiciliar, caso venha a ser preso.

O relatório da visita deve ser finalizado nesta terça-feira. O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu oficialmente onde Bolsonaro cumprirá a pena à qual foi condenado.

 

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Quinta versão do relatório continua a ser alvo de críticas

Lauriberto Pompeu
Ivan Martínez-Vargas
O Globo

O novo relatório do projeto Antifacção elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) continua a contrariar a cúpula da Polícia Federal (PF) e, segundo integrantes do governo, a “descapitalizar” a corporação.

A instituição critica trecho do parecer que destina verba de bens apreendidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública, quando houver participação da PF em investigação contra facções.

RETIRADA DE FINANCIAMENTO – A avaliação da corporação é que, na prática, isso retira financiamento da PF. A equipe do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ainda analisa detalhadamente o novo texto, mas já chama a atenção o fato de não estarem incluídos outros fundos no texto, como o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Relações Institucionais também reclamaram. O entendimento é que o parecer faz uma realocação de recursos de apreensões relativas a crimes de tráfico de drogas do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A destinação ao Funad é prevista na Constituição, o que tornaria, na visão do Ministério da Justiça, a alteração inconstitucional. De janeiro a outubro, o Funad recebeu R$ 272 milhões, dos quais aproximadamente R$ 45 milhões foram destinados à PF.

Na quinta versão do relatório, divulgada nesta terça-feira, Derrite determinou que a destinação dos bens apreendidos será destinada “ao Fundo de Segurança Pública do respectivo Estado ou do Distrito Federal, quando o delito estiver sendo investigado pelas autoridades locais; e, quando houver participação da Polícia Federal, ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.

QUEIXAS – Ao justificar a medida, o relator reclamou do que chamou de “manifestação midiática” do governo ao fazer as queixas sobre como os pontos sobre a PF eram tratados em versões anteriores do relatório.

“Em um primeiro momento, optou-se, após pedido de representantes da Polícia Federal, em encaminhar os ativos apreendidos ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (FUNAPOL). Contudo, tendo em vista a manifestação midiática do Governo Federal de que isso poderá prejudicar as contas públicas e outros investimentos, em simetria ao que é feito com os estados, previu-se o encaminhamento do quinhão cabível à Polícia Federal ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.

Na versão anterior do parecer, Derrite estabeleceu que bens apreendidos serão destinados “ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal (Funapol), quando o delito estiver sendo investigado pela Polícia Federal”.

PREJUÍZO – Técnicos ligados ao Ministério da Justiça, porém, argumentam que essa verba deveria ser destinada ao Funad, que também financia a PF. Isso porque o Funad recebe recursos do combate ao narcotráfico. Ao não acrescentar outros fundos e remover a Funapol, a PF se queixa que o financiamento da instituição continua prejudicado.

Em seu quinto relatório, o deputado também incluiu a possibilidade de órgãos como Receita Federal e Banco Central executarem, no âmbito administrativo, medidas de retenção, apreensão e destinação de bens ilícitos sem depender de decisão judicial específica. A mudança prevê que procedimentos de perdimento podem ocorrer com base em normas internas e legislação própria, mesmo antes de uma sentença penal.

A alteração para reforçar o papel da Receita foi um pedido feito diretamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A previsão é que o projeto seja votado ainda nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados.