Moraes diz que visitas atestam ‘boa saúde’ do ex-presidente

Pepita Ortega
Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, 2, mais um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado ressaltou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, anotou o ministro.

Moraes chegou a citar a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente, ainda que preso. Na visão do ministro, tal rotina corrobora os atestados da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

RELATÓRIOS – O ministro do STF também citou relatórios encaminhados pelo 19º Batalhão da Polícia Militar sobre as atividades de Bolsonaro entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro. Segundo Moraes, as informações mostram que a custódia do ex-presidente se dá “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, vez que Bolsonaro tem atendimento médico contínuo e permanente, faz sessões de fisioterapia e atividades físicas, tem integral assistência religiosa, além de visitas permanentes da esposa, filhos, filha e enteada, fora “numerosas visitas” de advogados e terceiros.

Além de destacar a “total adequação” da Papudinha às necessidades do ex-presidente, Moraes argumentou que não estavam preenchidos os “requisitos excepcionais” para a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro em razão dos “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares por parte do ex-mandatário.

CONDUTA ILÍCITA – Nessa linha, Moraes reforçou ainda que a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva “foi derivada única e exclusivamente pela conduta ilícita” do ex-presidente. O ministro apontou que, “com o intuito de fugir”, Bolsonaro rompeu sua tornozeleira eletrônica, usando um ferro de solda.

“Na presente hipótese não se aplica a excepcionalidade admitida por esta Suprema Corte, pela ‘concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada’, mesmo para os condenados em regime fechado uma vez que, ‘ausente comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar’”, anotou Moraes.

Governo avalia impactos da escalada de conflitos

Kellen Barreto,
Túlio Amâncio,
Fernanda Rouvenat
G1

O assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira (2), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a escalada de conflitos no Oriente Médio.

Lula está em Brasília, enquanto Amorim cumpre agenda no Rio de Janeiro. Em entrevista à GloboNews nesta manhã, o chanceler adiantou que ligaria para o presidente. Os dois avaliaram os desdobramentos mais recentes da crise e possíveis iniciativas diplomáticas do Brasil, incluindo a atuação do Itamaraty e a defesa de uma solução negociada para reduzir as tensões na região.

ESFORÇOS DA DIPLOMACIA – Durante a ligação, Celso Amorim lembrou ao presidente Lula os esforços da diplomacia brasileira, em 2010, ao lado da Turquia, para a Declaração de Teerã — iniciativa que teve repercussão internacional positiva, mas acabou rejeitada pelos Estados Unidos (entenda mais abaixo).

A Declaração de Teerã foi uma proposta apresentada em 2010 por Brasil, Turquia e Irã para tentar reduzir a tensão em torno do programa nuclear iraniano. Pelo acordo, o Irã enviaria parte de seu urânio enriquecido para a Turquia, onde o material ficaria sob custódia internacional, em troca de combustível nuclear para um reator de pesquisas médicas. A iniciativa buscava evitar novas sanções e abrir espaço para negociações, mas foi rejeitada pelos Estados Unidos e não avançou.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS –  No momento, o governo brasileiro também avalia impactos da escalada de conflitos e possíveis desdobramentos diplomáticos, inclusive com os Estados Unidos. Celso Amorim afirmou que o Brasil “deve se preparar para o pior” cenário, já que o conflito com o Irã tem potencial de se alastrar.

Até o momento, o governo brasileiro divulgou uma nota em solidariedade as vítimas e pediu pelo fim de ações militares na região do Golfo. Também nesta segunda-feira (2), após a conversa entre Lula e Amorim, o Ministério das Relações Exteriores informou que o ministro Mauro Vieira conversou por telefone com o chanceler dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al Nahyan.

Os dois trataram sobre os desdobramentos da guerra no Oriente Médio e o fechamento do espaço aéreo na região. Entre as preocupações do Itamaraty ao país árabe é com a situação de brasileiros que estão nos aeroportos de Dubai e Abu Dhabi, diante das restrições de voos.

ENCONTRO ENTRE LULA E TRUMP –  O governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos preparam uma visita de Estado do presidente Lula a Washington ainda no mês de março. As datas cotadas inicialmente são entre os dias 15 e 17 de março, contudo, como adiantou o blog da Ana Flor, esse encontro pode atrasar.

Com os ataques ao Irã e a escalada de conflitos na região, com os Estados Unidos envolvidos diretamente, o Itamaraty não descarta alterações na agenda do encontro entre Lula e o presidente Donald Trump.

CAUTELA –  O Itamaraty também está em contato com as embaixadas de países que registraram ataques ao longo do fim de semana, como Israel, Irã e Emirados Árabes. Segundo interlocutores da área internacional do governo, o momento é visto com “cautela” dentro do governo, por conta da relação com os Estados Unidos e também para não deixar de manter a tradição brasileira de sempre condenar guerras e conflitos.

Além disso, hoje a preocupação de diplomatas, internacionalistas e especialistas no assunto é com relação às regras do direito internacional, e os últimos acontecimentos, como o sequestro de Nicolás Maduro da Venezuela, tem quebrado de convívio entre os países, o que é classificado como retrocesso.

Motta é contra a apuração do caso e descarta CPI do Master

Deu na Folha

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a fraude do Banco Master. A Casa tem um pedido de investigação já protocolado, com pressão da oposição e parte das bancadas de centro e esquerda para instauração.

“É regimental obedecer essa ordem cronológica [de pedidos]. Temos 16 CPIs protocoladas sobre os mais diversos temas. Regimentalmente, é preciso analisar a cronologia, ter o fato determinado. Na Câmara, só podem funcionar 5 CPIs ao mesmo tempo. Nem se eu quisesse eu poderia chegar nessa CPI que trata do Banco Master”, disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles.

INVESTIGAÇÃO  – O deputado afirmou que a investigação está sendo feita nas devidas esferas e defendeu a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli no caso. A PF (Polícia Federal) apontou a suspeição do magistrado como relator após supostas relações do jurista com o Banco Master.

“Os órgãos de controle, a própria PF, estão apurando esse caso, dando a devida atenção à investigação sobre possíveis irregularidades nesse assunto. Penso que o STF tem feito seu papel. As decisões proferidas pelo antigo relator, Dias Toffoli, atenderam todos os pedidos do MP e PF. Houve um exagero por parte da mídia sobre o papel que o ministro Toffoli, que conduziu com muito equilíbrio suas decisões”, comentou Motta.

MENÇÕES – O apontamento de suspeição de Toffoli pela PF foi resultado do material colhido sobre o Banco Master. Foram encontradas menções ao ministro em conversas apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco. As autoridades também apuram transferências de dinheiro para Toffoli de uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Master em um resort. Conforme revelou a colunista da Folha Mônica Bergamo, o ministro admitiu que recebeu o dinheiro.

Motta também disse ser contra o uso de outras CPIs em funcionamento, como a do INSS e a do Crime Organizado, para investigar o Master. “Acho errado mudar escopo de CPI para se fazer palanque eleitoral sobre outro assunto. CPI tem escopo, fato determinado, e não é correto se pegar uma CPI para investigar aquilo que não foi o fato inicial pelo que foi proposta. Defendemos uma apuração imparcial”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Hugo Motta não quer apurar nada. Quando ele diz que defende uma apuração imparcial, merece tradução simultânea. Na verdade, ela já foi cooptado pelo chamado acordão para salvar Toffoli e Moraes, sepultando o caso do Banco Master e do resort Tayayá. É uma vergonha um político dessa laia estar presidindo a Câmara. (C.N.)

Flávio usa até linguagem neutra e defende as mulheres

Yago Godoy
O Globo

Durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, neste domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) direcionou parte de seu discurso para abordar a escalada nos casos de feminicídio no país. Pré-candidato à Presidência, o parlamentar afirmou que é preciso fazer uma “defesa intransigente das mulheres”. O tema também é uma das bandeiras eleitorais de seu provável adversário nas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao aumento recorde de casos registrados no Brasil em 2025.

No trio elétrico, Flávio afirmou que as mulheres “eram protegidas” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a aprovação de leis voltadas para tal finalidade. Ele também mencionou as ações realizadas pela senadora Damares Alves (Republicanos), à época ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“SEM HIPOCRISIA” – “Eu sou casado, pai de duas princesinhas, que são a razão do meu viver. E eu imagino a dor dessas famílias que tem uma mulher agredida ou assinada por um covarde. E a gente não vai mais tolerar isso neste país. As mulheres serão, de verdade, abraçadas e protegidas, sem hipocrisia”, declarou o senador.

O eleitorado feminino representa 52,5% do total, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a última divulgação da pesquisa Genial/Quaest, a aprovação do governo Lula entre elas é de 48%, contra 44% que desaprovam — uma melhora em relação a janeiro, quando o índice desfavorável era de 47%. Para efeito de comparação, o cenário inverte entre os homens: 53% são contra e 43% são a favor.

Números do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, em 2025, o número de casos registrados de feminicídio chegou a 1.470. De 2015 (ano da tipificação do crime) para cá, no entanto, houve aumento em todos os anos, o que representou um crescimento de 316%. Em meio à expansão, Lula criou, no mês passado, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que busca implementações ações coordenadas e permanentes entre os três Poderes.

PREFERÊNCIA –  A maioria dos manifestantes que compareceram ao ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista preferem que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja o candidato da direita à Presidência da República. O percentual dos que citaram o nome do parlamentar é de 74%, conforme levantamento do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP)—, em parceria com a ONG More in Common.

A percepção contrasta com pesquisas anteriores realizadas em manifestações semelhantes, que apontavam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o favorito para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa de 2026. No ato na capital paulista, no entanto, o público era composto majoritariamente por homens (62%).

Duas semanas após ser anunciado como o escolhido de Bolsonaro para o cargo, em dezembro do ano passado, uma pesquisa Genial/Quaest mostrou que 54% dos eleitores avaliavam a nomeação de Flávio como errônea, e somente 36% acharam a decisão acertada. Já na divulgação mais recente, em fevereiro, a pesquisa apontou que 44% dos eleitores consideram que Bolsonaro acertou em indicar o filho mais velho como candidato — percentual que, pela primeira vez, é numericamente superior ao dos que avaliam que o ex-presidente errou na escolha (42%).

NO TOPO DA LISTA – A segurança pública é um assunto em que a esquerda tradicionalmente patina e que deverá ser um dos principais temas no processo eleitoral deste ano, já que a violência aparece no topo da lista de preocupação dos eleitores brasileiros.

A oposição deverá usar a segurança para desgastar a imagem de Lula e da gestão petista, sobretudo dando visibilidade a falas públicas do presidente que foram considerados deslizes ao tratar do assunto e especificamente da defesa das mulheres. Em julho de 2024, durante uma reunião no Palácio do Planalto, ele chamou de “inacreditável” o fato de dados mostrarem que a violência aumenta depois de jogos de futebol. Em seguida, ele complementou afirmando que “se o cara for corinthiano, tudo bem”.

Governistas, por sua vez, dizem que o foco na questão da violência contra as mulheres é uma bandeira histórica da esquerda, conforme mostrou O Globo. Eles dizem que Lula desde sempre deu atenção ao tema e que é preciso destacar as políticas públicas voltadas às mulheres que foram implementadas nos últimos três anos. Além disso, lembram que Lula vem tratando do assunto de forma recorrente em suas falas públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece Piada do Ano, como diz o amigo Carlos Newton. Durante anos, o clã Bolsonaro desdenhou de pautas voltadas ao eleitorado feminino, LGBTQIA+, entre tantas outras. Inclusive não faltam exemplos em que Bolsonaro deixou isso bem claro, com o silencioso aval dos filhos. Agora, Flávio fala que “sem hipocrisia” defende as mulheres e já usa até linguagem neutra em seus discursos. Cai quem quer. (M.C)

Futuro de Dias Toffoli está nas mãos de André Mendonça

Andreza Matais
Metrópoles

A decisão do ministro Gilmar Mendes de impedir que a CPI do Crime Organizado quebre os sigilos de uma empresa ligada ao colega de Supremo Dias Toffoli não paralisa as investigações.

Ao barrar a medida, Gilmar entendeu que não há correlação entre o objeto da CPI do Crime Organizado e o caso envolvendo a Maridt. Por isso, considerou indevida a tentativa de acessar os dados da empresa no âmbito da comissão.

EFEITO RESTRITO – A decisão, contudo, tem efeito restrito à CPI. Isso significa que o ministro André Mendonça, relator do inquérito que apura as operações do Banco Master no STF, pode requisitar as informações no curso dessa investigação.

Outra via seria a instalação de uma CPI específica para tratar do Master — iniciativa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não colocou em andamento, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) já descartou inteiramente.

Como o conjunto de transações do Master é analisado no inquérito sob relatoria de André Mendonça, não há impedimento formal para que ele determine a quebra de sigilo da Maridt, caso considere necessário, e Gilmar Mendes não poderá impedir.

TOFFOLI ENVOLVIDO – Daniel Vorcaro, controlador do Master, comprou da empresa Maridt cotas do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), por meio do fundo Arleen. Toffoli admitiu ser sócio da empresa ao lado de dois irmãos.

A operação envolvendo o resort foi um dos fatores que levaram ao afastamento de Toffoli da relatoria do caso. Durante o período em que conduziu o processo, o ministro adotou medidas que restringiram diligências da Polícia Federal.

O proceder do ministro provocou questionamentos internos sobre sua atuação e levantou suspeitas de que a relação comercial com o banqueiro não teria sido devididamente exposta. Até então, Toffoli não havia tornado pública sua participação na Maridt.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que no celular de Vorcaro há conversas sobre a pressão de Toffoli para receber R$ 15 milhões, depois de já ter recebido R$ 20 milhões, e isso aconteceu muito depois de o resort ter sido negociado. Se o sigilo da Maridt for quebrado, Toffoli será incriminado, com toda a certeza. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Eliane Cantanhêde
Estadão

Brasília está evoluindo, a olhos vistos, do surrado “toma lá, dá cá” para “você me livra, eu te livro e todos nós nos livramos”. Um método se abastece do dinheiro público e o outro abusa das brechas que garantem a impunidade geral, mas ambos têm a ver com corrupção e mobilizam mundos e fundos, tudo e todos, em torno de “negociações”.

Na capital do País, “negociações” têm outros nomes ou expressões, costumeiros principalmente na boca e nas canetas de comentaristas, analistas e críticos. Um desses apelidos é “acordão”, outro é “vai dar em pizza” e o resultado é o mesmo: conversa-se muito e, no final, todos se acertam. Mas em ano eleitoral fica bem mais difícil.

NEFASTA NEGOCIAÇÃO – Neste momento, há uma tentativa de “negociação” entre Supremo, Congresso e Planalto em torno de uma ampla e difusa pauta que passa por emendas parlamentares, penduricalhos nos três Poderes, os muitos tentáculos do Banco Master e o “dízimo” apartidário do INSS.

Com tantas frentes, interesses, medos, as eleições vindo aí e a PF mantendo o passo sem dó nem piedade, qualquer acordão ou pizza está cada mais difícil e o grito da moda é “salve-se quem puder”, ou melhor, “salvem quem puderem”. O que tem mais chance é o que une todos eles: os penduricalhos, que somos nós que pagamos.

O Supremo está despindo a toga de salvador da Pátria e os ministros desfilam à paisana em gabinetes, reuniões, encontros e “negociações”, e os mais “políticos” entre eles nem sequer escondem o foco: salvar o colega Dias Toffoli a qualquer custo.

LULINHA NA MIRA – Até o filho do presidente da República, o Lulinha, teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados, tanto pelo ministro André Mendonça, do STF, quanto pela CPMI do INSS. Entretanto, o tratamento a Toffoli, seus irmãos e a empresa da família é mais, digamos, cuidadoso.

O mesmo Mendonça, que tem sido discreto e efetivo e pôs as investigações do Master nos eixos, livrou os irmãos de Toffoli de depor na CPI do Crime Organizado, como suspeitos de serem “laranjas” do ministro.

E o decano Gilmar Mendes, com seu voluntarismo incurável, suspendeu as quebras de sigilo, não de Lulinha, mas da empresa dos Toffoli.

EXISTEM LIMITES – Brasília, porém, tem suas regras de “negociações”, “acordões” e “pizzas”, que têm mão dupla e custo alto e não podem valer para um lado só. Até onde o Supremo vai jogar tudo fora a favor de Toffoli, que tem à disposição o processo legal, as armas de defesa e todos os canais para explicar tudo, direitinho, ao distinto público?

Se há um “acordão” neste caso, não é entre poderes, mas intramuros no Supremo, que, além de se lambuzar com uma “pizza” mal assada, fecha os olhos para os privilégios que Alexandre de Moraes usa em seu favor.

A corte, assim, está adulterando um velho grito de guerra para criar o “todos por uns e esses uns contra todos e a instituição”. E, afinal, o Senado toparia um acordão contra o impeachment de Toffoli?

Charge de Clayton (O Povo/CE)

Elio Gaspari
O Globo

Eremildo é um idiota e odeia CPIs. O que ele não consegue entender é que Lula dissociou-se de seu filho Fábio Luís, o Lulinha, por quaisquer ligações que ele pudesse ter com as malfeitorias contra os aposentados do INSS. Em dezembro do ano passado ele foi claro:

“Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso será investigado.”

TUMULTO NA CPI – A bancada da oposição na CPI do INSS tentou ouvir Lulinha, mas foi impedida pelo voto da maioria da comissão. Na semana passada, quando os parlamentares quebraram o sigilo bancário de Lulinha, a bancada governista foi aos tapas.

Naquela altura, a Polícia Federal já havia pedido a quebra do sigilo ao Supremo Tribunal e o ministro André Mendonça a havia concedido.

O cretino concluiu que os parlamentares governistas não acreditaram em Lula.

HADDAD AMEAÇADO – Lula parece prestes a convencer Fernando Haddad a disputar o governo de São Paulo. Hoje, o ministro da Fazenda não parece ser páreo para o governador Tarcísio de Freitas, que o derrotou há quatro anos.

Olhando a manobra com boa vontade, Haddad iria para o sacrifício porque não há melhor alternativa. Olhando com má vontade, esse seria a terceira derrota eleitoral de Haddad. Como dizia um cacique oposicionista:

“Lula é um urso que come o dono.”

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

A CPI do Crime Organizado não é adversário fácil de enfrentar, porque é comandada por dois senadores que foram delegados de polícia – o presidente Fabiano Contarato (PT-ES) e o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que têm apoio irrestrito do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um general quatro estrelas que na ativa fazia críticas pesadas à então presidente Dilma Rousseff e ela nunca teve coragem de puni-lo.

Esta semana a CPI vai recorrer contra a ilegalíssima decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou sigilo absoluto e destruição de documentos já coletados sobre a empresa Maridt, de propriedade de Dias Toffoli e de seus irmãos José Eugênio e José Carlos, envolvidos no escândalo do banco Master “em família” com um primo .

COMO RECORRER – O problema agora é decidir como recorrer evitando as artimanhas do ministro Gilmar Mendes para blindar a família do amigo Toffoli. Assim, a primeira decisão da CPI será escolher a quem deve ser encaminhado o recurso.

Se for encaminhado à Segunda Turma, à qual caberia julgar o recurso dentro das regras, o próprio Gilmar Mendes irá arquivar, porque ele é presidente dessa turma.

Assim, o ideal será enviar o recurso diretamente ao ministro André Mendonça, que é o “juiz natural” da questão, porque já havia tomado decisões acerca da CPI do Crime Organizado antes de Gilmar invadir irregularmente essa questão. Como se sabe, do dia anterior, quinta-feira 26, Mendonça decidira assuntos relacionados à Maridt, inclusive proibiu que os irmãos de Toffoli, sócios dele na empresa, fossem obrigados a depor.

DIRETO A FACHIN – Um segundo caminho que pode ser viável é enviar o recurso diretamente ao presidente do Supremo, Édson Fachin, com pedido para que a Segunda Turma anule a decisão de Gilmar Mendes, considerada juridicamente “teratológica” (absurda)  por não ser o juiz natural do caso.

Ao assumiu uma questão que não era sua, para blindar a família Toffoli, o ministro  arriscou todas as fichas de uma só vez e agiu com uma rapidez jamais vista em nenhum tribunal.

O pedido de blindagem da Maridt foi apresentado  ao Supremo de madrugada, às 0h58 da sexta-feira (27). Em menos de 14 horas, com uma noite no meio, às 14h41 Gilmar já registrava sua decisão de acolher o habeas-corpus, apesar de não ser o juiz natural da causa, conforme denunciou às 15h49 o jornalista Ricardo Corrêa, do Estadão, em cima do lance, mostrando que a imprensa livre está atenta e vai mesmo destruir a Ditadura do Judiciário.

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P.S. – De toda maneira, a tentativa de blindar a família Toffoli está destinada ao fracasso. Portanto, o sigilo fiscal e bancário da Maridt e dos irmãos de Toffoli será mesmo quebrado. Com isso, o senador Alessandro Vieira, relator da CPI, poderá então levantar as provas de que a venda do resort foi apenas uma ficção para justificar a dinheirama de R$ 35 milhões na conta de Dias Toffoli, em duas parcelas – uma de R$ 20 milhões e a outra de R$ 15 milhões, conforme o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. E o resto é folclore, como dizia nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.) 

Charge do Jean (Folha)

Vinicius Neder
O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a apertar o cerco contra pagamentos a servidores públicos que extrapolam o teto constitucional por meio de “penduricalhos” e verbas indenizatórias.

A decisão mais recente do ministro Flávio Dino, que cobra do Congresso a regulamentação definitiva do tema, evidencia a falta de controle efetivo sobre a remuneração de servidores, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, apontam estudiosos do tema ouvidos pelo O Globo.

FALTA DE CONTROLE – Pesquisador acostumado a enfrentar obstáculos técnicos e burocráticos para levantar dados sobre os salários de servidores que ganham acima do teto constitucional, o cientista político Sérgio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia, chama a atenção para a falta de controle externo sobre a remuneração de boa parte dos órgãos públicos, especialmente no Judiciário e no Ministério Público.

Para Guedes-Reis, essa fragilidade deveria ser considerada numa regulamentação dos supersalários que pode ser feita no Congresso. Uma das determinações do ministro Flávio Dino, inclusive, é que o Congresso Nacional aprove uma lei com esse objetivo, cumprindo uma exigência incluída na Constituição por emenda em 2024.

“Precisamos de um modelo de governança do tipo comissão externa. Um órgão externo para verificar e aprovar as remunerações”, afirmou. Segundo o pesquisador, no Judiciário, hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria exercer esse papel, mas, na prática, não tem cumprido essa função. Guedes-Reis defende que a regulação se concentre menos na classificação dos diferentes “penduricalhos” e na criação de exceções, e mais na definição de um teto global anual que não possa ser ultrapassado em nenhuma hipótese.

BRECHAS –  Na avaliação de Juliana Sakai, diretora executiva da ONG Transparência Brasil, o principal avanço da decisão mais recente de Dino foi fechar brechas para a legalização de novos benefícios criados por atos administrativos, sobretudo no Judiciário.

“Tínhamos receio de que, com a proibição do pagamento de verbas indenizatórias definidas apenas administrativamente, houvesse uma corrida legislativa para legalizar esses pagamentos”, disse. A expectativa, segundo ela, é que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão do ministro. Com isso, a atenção da entidade se voltará para a tramitação do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo.

Juliana avalia que a versão atualmente em debate no Congresso é ruim e tende a piorar o quadro. Para ela, a decisão de Dino tem a vantagem de estabelecer parâmetros para a futura legislação, ao lembrar que a Constituição já prevê que pagamentos extras não podem ser permanentes nem incorporados ao salário e que é necessário disciplinar o pagamento de valores retroativos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Existe clareza absoluta na Constituição de 1988, que em dois artigos proíbe qualquer tipo de penduricalho, eliminando até a possibilidade de direito adquirido. Leiam o artigo 17 das Disposições Transitórias, por exemplo. Acontece que os ministros do STF decidiram fazer nova interpretação” e criaram esse festival. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Luísa Martins
Folha

A Receita Federal pediu que as joias apreendidas no âmbito da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje sob custódia da PF (Polícia Federal), sejam transferidas para a sua responsabilidade, para que tenha início o procedimento fiscal de perdimento dos bens.

A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. O perdimento dos bens pode resultar na transferência de propriedade para a União, de forma definitiva. Conforme mostrou a Folha, essa apuração está sob risco de prescrição.

CUSTÓDIA – Atualmente, as joias presenteadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília. A Receita diz que não precisa da posse física, apenas da atribuição da custódia, para “possibilitar a adoção das medidas aduaneiras e tributárias cabíveis”.

O processo fiscal pode prescrever em outubro deste ano, conforme alerta feito pela própria Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União). O direito de punir do Estado expira cinco anos a partir da data da infração. As joias entraram no Brasil em 2021, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Um dos kits passou despercebido e foi entregue a Bolsonaro, que tentou vendê-las no exterior. O outro foi flagrado com um assessor do então ministro Bento Albuquerque e apreendido.

Além da apuração aduaneira, o episódio gerou um procedimento no TCU e uma investigação penal. Nessa última, já houve o indiciamento de Bolsonaro por parte da PF. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não deliberou sobre o oferecimento de denúncia.

ALEGAÇÃO – A defesa de Bolsonaro afirma que o TCU já reconheceu, em um caso sobre presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os bens são patrimônio pessoal e não da União. Portanto, não haveria crime a ser atribuído ao ex-presidente.

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda e conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Luiz Felipe Pondé
Folha

O escritor Nelson Rodrigues deveria ser lido em cada lar, nas escolas, em cada enfermaria de hospital, nos cemitérios, em cada cama de casal, nas igrejas, na porta dos bares, nas confrarias de bêbados, nas escolas de freiras e nas casas das “meninas”, ditas filhas da desgraça.

Mas não. Tentam apagá-lo das casas editoriais, chamam-no de reacionário e machista, veem nele um inimigo supremo do progresso moral, quando ele foi, na verdade, o profeta da morte dos gestos.

MORAL E GESTOS – Ao contrário do que pensam os idiotas da objetividade, a moral é feita de gestos, não de ideias. Não existe moral sem gestos, enquanto ideias confundem a alma. Mesmo a imoralidade é feita de gestos e também é parte da moral. Se não existisse aquela, esta seria inútil e oca. Só os imorais, assim como os neuróticos, verão a Deus.

O patife, a vagabunda, a adúltera são seres morais, enquanto o idiota da objetividade é um sujeito, em termos morais, tão estéril quanto três desertos. Como Nelson mesmo dizia, o profeta é aquele que vê o óbvio. E o ululante.

Nosso mundo moral se transformou em três desertos. O bem moral jamais pode ser objeto de promoção como é hoje em dia. No limite, o marketing torna as pessoas estéreis.

FILOSOFIA DE NELSON – A obra do Nelson tem conceitos filosóficos. No entanto, em relação a conceitos filosóficos, a atitude dele é o gesto tímido, não a propaganda da posse desta inteligência filosófica.

Um pouco como ele dizia a respeito do bem — o bem se envergonha de ser chamado pelo seu nome, esconde-se da plateia, prefere o anonimato. Se alguém o confrontar, morrerá de vergonha. Se puder, mentirá acerca de si mesmo, e esta mentira será o mais profundo ato de misericórdia. Qualquer um que olhar o bem nos olhos, cairá de joelho — ou, se não cair de joelhos, é porque já estará no inferno.

Mas a visão aguda da alma moral humana, no Nelson, toca o sublime. Sua crítica à educação sexual nas escolas, principalmente nas escolas “pra frente” de freiras paulistas, deve-se à afirmação delas, segundo Nelson, de que mesmo crianças de cinco anos podem e devem ter aulas de educação sexual. E aí vem o centro da argumentação delas —”não há mistério algum no sexo”. Será?

SEXO E MISTÉRIO – Toda forma de sexo carrega em si algum nível de mistério, mesmo que seja sexo pago às meninas que tornam a vida de alguns homens menos solitárias. Sexo e felicidade não estão necessariamente relacionados. E isso já é, em si, um mistério, uma vez que, em grande parte das vezes, ele nos leva à infelicidade, mesmo que tenha sido por amor.

Nada há de “saúde” no sexo, portanto, não existe sexo saudável. Não é natural como “ter sede e beber água”, como outras freiras diziam, segundo Nelson. Alguém pode imaginar mistério maior do que o sexo em meio ao voto do celibato? Quanto mais reprimido, mais poderoso. Dele, potencialmente, sai um outro ser humano. O luto do sexo, principalmente se foi elemento constitutivo de um relacionamento romântico, nunca repousará.

ENTRE AS PERNAS – Para os homens, o lugar do mistério está entre as pernas das mulheres. Quando não há mais interesse nesse mistério, parte do que é ser uma mulher se esvai como um animal que sangra por horas, ainda estando vivo. Agoniza, enquanto grita contra a injustiça do mundo.

Há no Nelson uma compreensão precisa do conceito filosófico de “imaginação moral”. Tal conceito foi cunhado a partir de um famoso trecho da obra “Considerações sobre a Revolução na França”, do autor britânico Edmund Burke, ao final do século 18, em que ele descreve o que viria a acontecer com os aposentos da rainha Maria Antonieta durante a Revolução Francesa.

Esta cena descreve a invasão do povo aos aposentos dela e, consequente, a vandalização de tudo aquilo que ela tinha ali. Roupas, acessórios, maquiagem, sapatos, cama, lençóis, espelhos. Burke, muito precisamente, percebe que uma vez tendo descoberto que a rainha era apenas uma mulher, logo descobririam que uma mulher é apenas um animal.

EXEGESE DA MORAL – Aqui está o núcleo do conceito de “imaginação moral”. A moral não é um conjunto de ideias, mas hábitos, símbolos, cheiros, gostos, costumes, objetos estéticos, narrativas, medos, interdições —enfim, fruto da imaginação e não da lógica ou do encadeamento de argumentos. Pois bem, o Nelson sabia disso, coisa que pouca gente importante sabe.

Nelson relata o que um jovem — a figura boçal criada pela contracultura, “a grande impostura” — disse certa vez. “O lar nada mais é do que cadeiras, mesas, louças”.

Nelson percebeu a devastação do lugar da família na imaginação moral. Hoje, essa devastação virou ciência, artefato de uso comum por parte dos inteligentinhos.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Roberto Nascimento

Ficar desnorteado com pesquisas tão longe do pleito é sinal de amadorismo político do presidente Lula da Silva e da direção do PT. Motivo: a subida de Flávio nas pesquisas se deve mais aos erros de Lula e do PT, do que os acertos do filho de Jair Bolsonaro.

Por exemplo: Acadêmicos de Niterói, a escola de samba petista, veio com uma alegoria contra os evangélicos. Tiro no pé, bola quadrada.

OUTROS ERROS – Lula ao lado de Eduardo Paes no Sambódromo, todo faceiro, indo na passarela beijar bandeira de escola de samba. Não acrescentou nada e ainda teve que ouvir vaias. Ora, Lula não sabe, que o povão no Rio vaia até minuto de silêncio?

Janja não desfilou na Escola de Samba que homenageou Lula, mas só a hipótese de a primeira dama desfilar já causou perda de votos, principalmente porque Janja usou avião da FAB para visitar o barracão da Escola com seis assessoras, segundo a imprensa carioca.

Se errarem mais um pouquinho, Flávio Bolsonaro vai disparar. Falta um mínimo de humildade para Lula e o PT  perceberem, que nada está garantido. Eleição se ganha no último minuto do segundo tempo.

REI LEAR – O enredo do clã Bolsonaro, tem semelhança com o clássico “Rei Lear”, de William Shakespeare. O Rei moribundo, no leito da morte, e as filhas brigando pelo espólio. Um dramalhão que se repete enfadonhamente.

O Lear Bolsonaro, preso na Papuda, com a saúde abalada segundo o filho Zero 2, Carlos, nomeou seu filho Zero 1, senador Flávio, para assumir o espólio político e concorrer à presidência em nome do pai, flechado pelo STF.

A ex-primeira-dama Michelle, desprestigiada pelo marido e magoada ao saber da decisão do esposo pela imprensa, disse que não vai participar da campanha do enteado.

VICE DE TARCÍSIO – A decisão do chefe do clã desmontou a articulação da ex- primeira dama, que viria como vice de Tarcísio de Freitas, respaldada pelo pastor Silas Malafaia, o guru religioso da direita bolsonarista, que não cansa de apostar suas fichas em Tarcísio, como o mais preparado para enfrentar Lula da Silva nas urnas.

No entanto, a política é como as nuvens, com a passagem da ventania o quadro muda de figura. As próximas pesquisas eleitorais apontam o crescimento da candidatura Flávio, já em empate técnico com Lula, um cenário inadmissível no final do ano.

Então, esses atores, brigando entre si, vão deixar as escaramuças de lado e marcharão em ordem unida e de cabeça baixa em torno de Flávio Bolsonaro, porque ninguém quer ficar de fora das benesses do Poder.

Tom Jobim compôs um verdadeiro hino de amor ao Rio

Paulo Peres
Poemas & Canções

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. A letra de “Samba do Avião” expõe a alegria de Tom Jobim ao avistar o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa que ele descreve como um cartão postal. Essa bossa nova foi gravada pelo grupo Os Cariocas no LP A Bossa dos Cariocas, em 1962, pela Philips.

SAMBA DO AVIÃO
Tom Jobim

Minha alma canta
Vejo o Rio de Janeiro
Estou morrendo de saudade
Rio, teu mar
Praia sem fim
Rio, você foi feito pra mim

Cristo Redentor
Braços abertos sobre a Guanabara
Este samba é só porque
Rio, eu gosto de você
A morena vai sambar
Seu corpo todo balançar

Rio de sol, de céu, de mar
Dentro de mais um minuto estaremos no Galeão
Aperte o cinto, vamos chegar
Água brilhando, olha a pista chegando
E vamos nós
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