Clarence Thomas vendeu imóveis não declarados e se sujou

José Marques
Folha

Uma investigação jornalística sobre a relação de integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos com bilionários se tornou referência em discussões sobre a necessidade de transparência do Judiciário e de prevenção de potenciais conflitos de interesse.

A série de reportagens “Friends of the Court” (Amigos da Corte), publicada ao longo de 2023 pelo site ProPublica, mostrou como os magistrados do Supremo americano (chamados por lá de “justices”) ganharam viagens e presentes de magnatas e não divulgaram os benefícios.

PRÊMIO PULITZER – “Friends of the Court” ganhou o prêmio Pulitzer dias atrás, depois de ter forçado o tribunal a elaborar pela primeira vez um código de conduta, com regras para o recebimento de presentes e também padrões para que os juízes recusem benefícios que possam influenciar em suas decisões.

O código foi visto como um marco para o tribunal. No entanto, especialistas apontaram que ele esbarra na falta de explicação sobre como essas regras serão aplicadas na prática e quem pode determinar que elas foram descumpridas.

As principais revelações da série da ProPublica são que um bilionário do ramo de imóveis, Harlan Crow, comprou propriedades no estado da Georgia para a família do magistrado Clarence Thomas. Também bancou os estudos de um dos filhos de Thomas em uma escola privada.

VIDA DE RICO – O magistrado fez ao menos 38 viagens de férias com ricos empresários a bordo de iates e jatinhos, além de ter recebido ingressos para áreas VIP de eventos esportivos profissionais e de universidades.

As reportagens são acompanhadas de fotos de magistrados com milionários e detalhes das viagens que eles fizeram, a partir de documentos e entrevistas feitas com dezenas de pessoas.

Uma das imagens pitorescas publicadas na primeira reportagem sobre o tema é uma pintura realista exposta dentro do resort privado de Crow, que fica à beira de um lago no estado de Nova York. A pintura representa uma conversa entre Thomas, Crow e outros personagens ligados a políticos conservadores. Eles estão sentados, fumando charutos, em frente a uma estátua de um indígena de braços abertos.

PESCARIA NO ALASKA – Além de Thomas, a série de reportagens mostra que outro juiz da Suprema Corte, Samuel Alito, voou para uma viagem de pescaria no Alasca em 2008 no jatinho particular de um investidor que é um importante doador do partido Republicano. Nos anos seguintes, o fundo desse bilionário, Paul Singer, ingressou com ações na corte pelo menos dez vezes.

A Suprema Corte dos EUA tem nove integrantes. Thomas foi escolhido por George H. W. Bush, o pai, em 1991, e Alito por George W. Bush, o filho, em 2006.

Esses benefícios não eram tornados públicos pelos magistrados, e parte deles descumpre uma lei federal aprovada após o escândalo de Watergate, nos anos 1970.

AMIGOS QUERIDOS – Após as primeiras reportagens, Thomas disse que os Crows estavam entre os seus “amigos mais queridos”. “Como amigos que somos, nos juntamos a eles em uma série de viagens familiares”, afirmou.

Já Alito disse ao Wall Street Journal que, quando as companhias de Singer acionaram a corte, não estava ciente da conexão do bilionário com os casos. Ele disse que nunca discutiu negócios ou assuntos relacionados à corte e que falou com Singer em poucas ocasiões.

O Pulitzer justificou o prêmio afirmando que as reportagens foram ambiciosas e inovadoras e que romperam o “grosso muro de sigilos em torno da Suprema Corte” ao revelar como um pequeno grupo de bilionários com influência política cortejaram os magistrados com “presentes e viagens de luxo”. Também destacou como resultado das reportagens a criação do código de conduta da corte.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, aqui na filial Brazil, a promiscuidade entre políticos, magistrados e empresárias é cada vez maior, transformando Brasília numa lixeira, e a fedentina aumenta progressivamente, em meio à falsidade, aos rapapés e às firulagens que abundam na capital do país, justamente apelidada de Ilha da Fantasia, boiando num mar de sargaços. (C.N.)

Esstudantes mantêm seus protestos nas universidades

Demétrio Magnoli
Folha

“O Ópio dos Intelectuais”, obra do filósofo Raymond Aron publicada em 1955, referia-se ao marxismo e brincava com a caracterização da religião, por Karl Marx, como o “ópio do povo”. A religião laica dos intelectuais fez seu caminho até os estudantes e, bem diluída nos líquidos do pacifismo e do terceiro-mundismo, deixou uma marca nas manifestações contra a Guerra do Vietnã. De lá para cá, porém, foi substituída por outra doutrina dogmática: a tese “decolonial”.

Assim como o marxismo, a nova doutrina espalhou-se entre professores universitários, gotejou para as salas de aula e, finalmente, emergiu no palco das manifestações contra a guerra em Gaza nos campi dos EUA. Sua síntese aparece num cartaz exposto no acampamento de protesto da Universidade George Washington: “Palestina livre. Os estudantes voltarão para casa quando os israelenses voltarem para a Europa, os EUA etc (seus lares verdadeiros)”.

RUMO PARALELO – Aron apontava o fracasso moral dos intelectuais marxistas, que desprezavam a “democracia burguesa” enquanto condescendiam com os regimes totalitários do “socialismo real”. O movimento “decolonial” segue rumo paralelo, eximindo governos autoritários e organizações antidemocráticas que se apresentam como rivais do Ocidente. Nos campi dos EUA, brados estudantis misturam a reivindicação de interrupção da guerra com lemas clássicos do Hamas.

As religiões invocam a palavra sagrada: razão transcendental. Os marxistas e os “decoloniais” invocam a História, com H maiúsculo: as “leis históricas”, no primeiro caso, ou a justiça histórica reparatória, no segundo. Mas, como as religiões tradicionais, as religiões políticas almejam a redenção – e é isso que as torna sedutoras.

O triunfo do proletariado e o advento do socialismo assinalam a redenção marxista. A tese “decolonial”, um estilhaço da política identitária, enxerga o mal absoluto na expansão global europeia (isto é, “branca”), fonte da opressão sobre os “povos originários” e a “diáspora africana”. Para eles, a redenção não está no futuro, mas num passado mítico que precisaria ser restaurado.

NAÇÕES ILEGÍTIMAS – O grupo dirigente dos protestos na Universidade Columbia declara os EUA e o Canadá nações ilegítimas, formadas por colonos europeus que oprimem os negros e ocupam terras indígenas.

O cartaz do acampamento na George Washington exige que os “invasores” judeus saiam do Oriente Médio. Daí, os cânticos de “Palestina livre do rio até o mar” (e, ainda, “por qualquer meio necessário”, uma senha costumeira destinada a legitimar o terror do 7 de outubro).

A derrapagem “decolonial” dos protestos limitou o alcance da mobilização estudantil. Sonhava-se reeditar o movimento contra a Guerra do Vietnã. Não por acaso, invadiu-se o Hamilton Hall, palco de uma célebre ocupação em 1968.

NOVA REALIDADE – Há 56 anos, o movimento dos estudantes gerou passeatas imensas e uma crise política nacional. Os acampamentos atuais, pelo contrário, reuniram apenas minorias significativas. A nódoa do antissemitismo afastou a maioria dos estudantes, mesmo diante da criminosa punição infligida por Israel aos civis de Gaza.

A tese “decolonial”, como o marxismo, oferece uma explicação unívoca sobre as injustiças sociais. Intelectuais adoram o poder de reduzir tudo a uma equação totalizante bastante simples –e os jovens, mais ainda. Contudo, o vício no marxismo tinha uma porta de saída que inexiste no ópio “decolonial”.

O que fazer quando fica claro que a promessa brilhante do socialismo conduzia, inexoravelmente, à cinzenta realidade do totalitarismo? Havia uma saída consistente com o núcleo moral das ideias socialistas: o reformismo social-democrata. Mas para onde podem ir os jovens ativistas “decoloniais” ao descobrirem a impossibilidade de reverter a seta do tempo e cancelar o mundo nascido da expansão europeia? Resta-lhes, somente, angústia, desespero e cinismo.

O pior é que continua chovendo e o frio  já está chegando

Duarte Bertolini

Normalmente, estas tempestades afetam uma cidade ou uma pequena região. Aqui no Rio Grande do Sul, não, porque são mais de 400 cidades com algum tipo de dano, alguns quase totais, com desaparecimento de sinais de vida humana por ali.

E todos os números são fantásticos pelo absurdo. Estima-se em quase 2 milhões de atingidos, com centenas de milhares deslocados de suas casas. Os dados oficiais agora dão conta de quase 100 mil pessoas em abrigos, que agora começam a sofrer ataques, roubos e estupros, e a Justiça diz que não se pode discriminar ninguém ao fazer pente fino nos acampados.

E MAIS CHUVAS… – Cidades e bairros inteiros deslocados, áreas submersas que se espalham a perder de vista, retiradas dramáticas, muito mais do que as vistas em Dunquerque ou outros êxodos.

E neste final de semana chuvas intensas novamente, voltando a tomar conta de cidades e apavorando aqueles que sonhavam em voltar às suas casas.

Agora vem o frio com previsões de 6-7 graus em algumas regiões, com milhares de pessoas ainda abrigadas em ginásios frios, enormes, impessoais. Em algumas partes das cidades estima-se em até 60 dias para a água baixar completamente

SEM LOGÍSTICA – Como manter este povo abrigado, alimentado e principalmente amparado por alguma esperança? Pontes, estradas, encostas desabadas às dezenas impedem o livre trânsito, o deslocamento e o auxílio.

Estações submersas impedem o bombeamento para fora da água, para que possa haver fornecimento de água tratada, vital para a vida.

Cidades e bairros sem luz, com água cobrindo casas, lama e devastação por todo canto. Como reconstruir? Quem vai liderar este esforço, num país de agentes públicos medíocres, corruptos, incompetentes ou cegos pela ideologia? De onde virão recursos, projetos e planejamentos sérios para refazer? Onde reconstruir e onde abandonar? Se abandonar, recomeçar onde?

DESPREPARO – A tragédia desnuda o despreparo, a pequenez de homens públicos e de instituições outrora grandiosas, e tudo isso reforça o mito de que os homens unidos em objetivos comuns podem superar muita coisa. Tudo muito difícil, mas ainda temos fé na volta por cima.

Para piorar, Lula e Janja, em mais um e seus gestos midiáticos, levaram uma cachorra que havia sido dramaticamente resgatada nos primeiros dias. Gesto nobre, mas o nome da cachorrinha é Esperança.

Assim, esperamos que Lula e Janja não tenham levado embora a esperança real que nosso Rio Grande tanto precisa.

Há chances de aprovação, se os evangélicos não boicotarem

Basília Rodrigues
CNN Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou, para esta quarta-feira (15), a votação de um projeto de lei que libera a instalação de cassinos em todos estados do país.

O texto não é consenso, mas após a liberação de apostas online pelo Congresso, em dezembro de 2023, há expectativa de aprovação do que marcaria o retorno dos cassinos físicos no país. Após votação na CCJ, o próximo passo é o plenário do Senado.

ENDIVIDAMENTO – Contrário ao texto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que a proposta irá aumentar o endividamento das famílias brasileiras.

“É para magnatas, para grandes conglomerados. Estou muito preocupado com isso acontecer diante dessa tragédia que os gaúchos estão sofrendo. É uma coisa estarrecedora. O Senado vai priorizar algo que vai endividar o brasileiro, não vai gerar renda, é uma canibalização do comércio”, disse à CNN, nesta segunda-feira (13).

O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Se aprovado, permite a instalação de cassinos em todos estados e no Distrito Federal.

APOIO DO GOVERNO – O projeto conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. De acordo com o relator, senador Irajá Filho (PSD-TO), que é favorável à aprovação, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.

Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma Irajá.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Num país como o Brasil, proibir os cassinos é uma hipocrisia e uma burrice, não necessariamente nesta ordem. Façam jogo, senhores e senhoras, desta vez parece que haverá liberação, se os evangélicos não atrapalharem. (C.N.).

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Andreazza
Estadão

Reportagem de Weslley Galzo no Estadão informa que “ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano”, alguns dos quais custeados por grupos com interesses em ações julgadas na Corte. O tribunal respondeu. A nota – desaforada e mal escrita, também modalidade de desaforo – exige análise do discurso.

“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade.”

SEM COMEDIMENTO – Conversam demais. Circulam demais. Saudoso o tempo em que o “segmento” da impessoalidade conhecido por comedimento tinha alguma vez. Sendo certo que o local onde se conversa agrava o vício. Não conversarão com indígenas em visitas às tribos. Maior a chance de que se encontrem na Europa. Nada contra o Velho Continente. Foi no Brasil que Barroso, em ato da UNE, festejou o “nós derrotamos o bolsonarismo”.

“E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa.”

Se houvesse alguma dúvida sobre o equívoco-armadilha em que consiste convidar ministros do STF a tomar lugar em debates promovidos pela imprensa, nesta zoada estaria mais uma evidência. O jornalismo sem autoridade para criticar – lê-se.

MAIS, AINDA – “Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas” – construção-esculacho própria a uma ilha da fantasia, lá onde será natural que empresa com pleito no Supremo patrocine viagens e hospedagens de ministros do Supremo. Naturalmente, na ilha da fantasia não há povo nem república. Só organizadores. (E hotéis e restaurantes estrelados.)

“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica –, ele compartilha conhecimento com o público do evento.”

Quando aceita convite para falar num evento privado em cujo pacote vai espécie de imersão, com charutadas restritas, o ministro compartilha acesso. A chance de ser acessado. Outro tipo de conhecimento. Com tantos compromissos, é impossível que haja intensidade para a academia.

MANEIRA CORRETA? – “Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador”.

Pode-se considerar qualquer coisa, inclusive a hipótese de troca de favores. Posta de maneira corretíssima – o que importa a esta análise – a desconfiança que tais jornadas aprofundam na sociedade.

“Por essa razão, não há conflito de interesses”. Ora, por essas razões, difícil será encontrar definição prática mais precisa para conflito de interesses.

Tem muito trabalho pela frente, para reconstruir o Estado

Vinicius Torres Freire
Folha

O Rio Grande do Sul precisa de pelo menos R$ 19 bilhões para a reconstrução, diz Eduardo Leite (PSDB), governador do estado. O governo federal afirma que adotou medidas com “impacto de R$ 50,945 bilhões”. Há por aí estimativas de que o estado precisaria de mais de R$ 90 bilhões —contas de guardanapo.

Esses números não têm significado algum, até porque ninguém tem ideia do tamanho das perdas ou de como deve ser a reconstrução. O “como” é muito importante.

COMO PAGAR? – É fácil perceber a incongruência e a falta de significado dos números. Com os R$ 50 bilhões federais se pagam os R$ 19 bilhões gaúchos? Claro que não.

Do pacote federal, até R$ 35 bilhões podem ser aumento de crédito privado para pequenas empresas e agricultores. O governo federal vai colocar mais dinheiro nos fundos que cobrem perdas (calote) desses empréstimos bancários, o que pode facilitar empréstimos e torna-los mais interessantes. Parte desse dinheiro pode ser a fundo perdido, pois. Ainda com juros salgados, embora menores que os da praça, são financiamentos com carência de dois ou três anos e prazos de pagamento de seis a dez anos.

A fim de diminuir taxas de juros de algumas dessas linhas, o governo federal vai também doar até R$ 2 bilhões. Mas não dá para estimar quanto dinheiro virá daí, de resto dirigido apenas para empresas.

ANTECIPAÇÕES – Parte do pacote federal é apenas antecipação de pagamentos devidos (abono, Bolsa Família etc.), extensão do seguro desemprego ou do prazo de pagamento de imposto. No fim das contas, o dinheiro a fundo perdido não chegaria a R$ 8 bilhões em até dez anos, se tanto.

Não quer dizer que o governo federal seja malévolo ou inepto. É difícil arrumar dinheiro, enviá-lo ao lugar certo e evitar que espertos peguem carona na catástrofe.

Para quais projetos deve ir qualquer dinheiro que se arrume para a reconstrução? Haverá critério de planejamento ambiental para liberar verba, seja a fundo perdido ou via crédito? Quem vai fazer os projetos técnicos?

MAIS DÚVIDAS – Haverá planejamento econômico ou geográfico? Atividades decadentes, com retorno em baixa, deverão ter verba de reconstrução? Ou haverá algum incentivo e financiamento para renovação produtiva e relocalização?

Quem vai coordenar tudo isso? Instituições técnicas, em falta, ajudam a evitar bobagem; centralização, porém, ignora a criatividade e o conhecimento dos locais.

Por motivo de risco de vida, ambiental e econômico, não se pode reconstruir, sem mais. Parecem questões abstratas e frias, ainda mais quando se vê tanto sofrimento em carne viva. Sem pensar nisso, porém, vem besteira.

E A CONTA? – Quem vai pagar a reconstrução de infraestrutura (estrada, saneamento, energia), de escola e hospital? De quanto vai ser o auxílio emergencial para pessoas? Quanto dinheiro virá de crédito, quanto a fundo perdido? O dinheiro federal até agora não dá conta de nada disso (algo mais deve ser anunciado na semana que vem). De resto, não se sabe nem quanto dos bens privados têm seguro.

Leite quer deixar de pagar a dívida gaúcha com a União por dois anos. Daria uns R$ 3,5 bilhões por ano. Quer também outras autorizações para descumprir regras fiscais, mais duras com seu estado, um dos mais quebrados do país. Quer um fundo de financiamento subsidiado com recursos federais, como aqueles que beneficiam Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os R$ 19 bilhões da estimativa inicial de Leite equivalem a uns 2,6% do PIB gaúcho. A receita do governo estadual foi de R$ 78 bilhões em 2023; R$ 4,7 bilhões foram para investimentos em obras e equipamentos, segundo o Tesouro Nacional.

PLANEJAMENTO – Mesmo que os R$ 19 bilhões de Leite sejam apenas a conta do reparo da infraestrutura, não parece ser assim um dinheiro impossível, gasto em dois ou três anos, talvez em parte financiado por crédito mais barato de instituições multilaterais internacionais.

 Assistência social (auxílio) e obras de reconstrução podem acelerar o crescimento, de resto, pagando parte da conta. Isso se houver planejamento, projeto e eficiência no gasto da ajuda e reforma do Orçamento estadual.

O problema é que essa numeralha que aparece em manchetes não quer dizer nada.

Sem prevenção, já se pode prever que dias piores virão…

Dora Kramer
Folha

O Brasil é realmente um país bom de ajuda. A sociedade se mobiliza e o poder público, quando quer e se empenha, faz a sua parte com rapidez e competência. Vimos isso nas ações de solidariedade na pandemia, nas atuações de estados, dos Poderes Legislativo e Judiciário num momento em que o Executivo jogava contra.

Estamos vendo agora o país se movimentar em socorro ao Rio Grande do Sul. A tragédia sensibiliza, mas a precaução que poderia minorar as consequências de desastres, naturais ou não, não é um fator que nos aflija de modo contundente. Fala-se disso na hora do aperto, e depois o habitual tem sido o esquecimento até a próxima calamidade.

IMOBILISMO – O trato do meio ambiente não aparece nas pesquisas entre as principais preocupações da população. E daí talvez a razão de o assunto frequentar os discursos das autoridades como uma cenografia do bem, mas não se integrar de modo enfático nas ações do poder público.

Condena-se o negacionismo na teoria, mas na prática ele está entre nós. Ou, numa visão otimista, pode ter estado, caso a catástrofe ainda em curso venha a servir de lição de que as mudanças do clima precisam com urgência servir como referência no manejo prévio das intempéries ambientais.

Pesquisa do instituto Quaest sobre o tema mostrou que a sociedade se ligou. Dos consultados, 99% disseram que o que acontece no Sul guarda relação com a nova realidade climática. Há a compreensão de que pode acontecer a qualquer momento em qualquer parte do país.

VOLUNTARIADO – Já temos mais que comprovada a eficácia das ações do voluntariado, da concentração de esforços dos demais estados e da liberação de recursos federais. Mas não dá para ficar eternamente na dependência do bom improviso e da desolação pelas vidas perdidas.

É preciso aliar as belas preleções à boa prática do planejamento numa agenda de emergência ambiental que corresponda aos reiterados avisos da natureza de que dias piores virão.

Juliana Bublitz
Agência RBS

Poesia numa hora dessas? Sim, especialmente numa hora dessas. Mario Quintana, escreveu, certa vez, que fazer versos é como abrir janelas e ajudar o leitor a “respirar”. Quem faz poemas, ensinou o mestre, “salva”.

Poeta das coisas simples, falecido há 30 anos, Quintana resgatou muita gente com suas palavras. Ele tinha o dom de escrever como um guri soltando pipa – alegre, simples, travesso. Talvez por isso tenha conseguido aproximar sua arte das pessoas.

SAPATO FLORIDO – Em 1948, o autor lançou um livrinho chamado “Sapato Florido”, que seria um de seus maiores sucessos. Lá pelas tantas, quase no fim da obra, eis que aparece o título “Reminiscências”.

Setenta e seis anos após o lançamento, o poema viralizou nas redes sociais. Motivo: os versos falam da grande enchente de 1941, considerada, até agora, a maior da história de Porto Alegre. Quintana viveu o drama de perto e escreveu sobre ele.

REMINISCÊNCIAS

A enchente de 1941.
Entrava-se de barco
pelo corredor da velha casa de cômodos
onde eu morava.

Tínhamos assim um rio só para nós.
Um rio de portas adentro. Que dias aqueles!
E de noite não era preciso sonhar:
pois não andava um barco de verdade
assombrando os corredores?

Foi também a época em que era
absolutamente desnecessário fazer poemas…

Gil Castello Branco diz que a política funciona ao contrário

Evandro Éboli
Correio Braziliense

A catástrofe no Rio Grande do Sul fez os Poderes se mexerem. O Executivo decretou estado de calamidade e destinou recursos e uma série de ações para auxiliar os gaúchos. No Congresso Nacional, foi aprovada destinação de recursos e deputados e senadores passaram a anunciar verbas de suas emendas parlamentares para socorrer o estado. Até agora, porém, os parlamentares pouco se interessaram em atender a ações de prevenção e resposta a desastres ambientais. Julgam ser melhor politicamente sobrevoar áreas atingidas do que destinar recursos previamente.

Para o diretor executivo do Contas Abertas, Gil Castello Branco, os políticos parecem mais interessados em socorrer do que prevenir. O ganho político em se mostrar depois do desastre ocorrido é sempre maior.

Como avalia os valores de emendas destinadas a desastres climáticos, que não chegam a 0,2% do total desses recursos disponíveis para deputados e senadores?
Os números relativos às emendas parlamentares destinadas à prevenção e a respostas aos desastres são irrelevantes. A impressão que dá é que os parlamentares fazem uma leitura às avessas do ditado de que é melhor prevenir do que remediar. Digo isso porque a resposta aos desastres, depois de ocorrido, acaba sendo politicamente mais interessante aos parlamentares, que, com isso, vão aos locais da tragédia, oferecem sua solidariedade, prometem recursos, sobrevoam as áreas atingidas. Enfim, um ritual conhecido há décadas. 

Ou seja, as medidas preventivas não têm o mesmo interesse político. É isso?
Sim. Essas medidas preventivas não têm o mesmo impacto político das medidas de recuperação porque significam, muitas vezes, quando a situação já está normalizada, você ter que ir até a área sensível e remover as famílias daquelas regiões de alto risco. Isso gera desgaste para essas famílias, que habitam essas localidades, que por ali trabalham, é onde os filhos estudam, tem as creches próximas. Se mesmo durante as tragédias, como estamos vendo, as famílias custam e resistem a deixar os locais que estão atingidos, o que dirá quando a parte pior passar. E essa remoção precisa ser feita.

Com o que está se vendo, não há dúvida de que a prevenção minimiza esse drama. Como avaliar?
A prevenção é um trabalho muito maior para atenuar os efeitos desses fenômenos climáticos, que têm ocorrido em maior frequência e intensidade. Implicam emendas para adoção de diversas medidas, como contenções de encostas, fortalecimento da defesa civil, recurso para o aprofundamento dos leitos dos rios, para realização de obras de drenagem urbana, além da aquisição de satélites para melhorar a previsão de antecipação dessas tragédias. Há ainda a colocação de sirenes nas áreas de risco para avisar com antecedência o que irá acontecer e até um sistema que está gradativamente sendo implementado para o aprimoramento de aviso pelos celulares das áreas de risco.

Outra questão é que as obras de saneamento e drenagem tumultuam a cidade, algo que os políticos não gostam.
Obras como drenagem urbana transtornam o trânsito da cidade. A sensação é que as respostas aos desastres ocorridos oferecem resultado maior do que as medidas de prevenção. Precisamos reverter essa interpretação e voltar a acreditar que a prevenção é extremamente necessária. Tratam-se de tragédias previamente anunciadas, sabemos onde vão acontecer. O governo tem exibido um mapa, que apresentou a organismos da ONU, todo informatizado, para prever onde vão ocorrer essas tragédias até 2050. Vemos que tendem a acontecer sempre nos finais de anos ou nos primeiros meses subsequentes. E não conseguimos evitar que aconteçam.

O que essa tragédia está mostrando é que sem trabalho conjunto de todos os níveis de governo, não há solução. É o caminho?
Sim. Esse trabalho de prevenção tem que envolver a solidariedade permanente da União, dos estados e dos municípios. E não devem se mobilizar apenas durante a tragédia, como agora. É fácil entender porque municípios de pequeno e médio portes não têm condições de resolverem sozinhos essas questões. Faltam recursos humanos, técnicos e orçamentários para desenvolver projetos de contenção de encostas e drenagem urbana. Só com a colaboração dos estados e do governo federal é que isso pode ser solucionado.

O Ministério das Cidades promete auxiliar 200 municípios com projetos.
Isso, sim, é uma medida eficaz. Se depender apenas dos projetos vindo desses municípios, nada vai acontecer, porque nada acontece há décadas. É difícil imaginar, por exemplo, que uma prefeitura como São Sebastião, no litoral paulista, ou que cidades da serra do Rio, como Petrópolis e Teresópolis, ou de Minas Gerais e Bahia, e agora vemos no Rio Grande do Sul, todas passando por esse drama, tenham condições de resolver esses problemas isoladamente. É um trabalho conjunto e permanente.

João Lyra, em foto com Dilma Rousseff e Gilberto Kassab

Eduardo Barretto
Metrópoles

Pelo menos 13 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se declararam impedidos para julgar o processo bilionário de falência da Laginha, um dos maiores do país. A situação fez com que o desembargador à frente do caso pedisse, na última quinta-feira (8/5), que o julgamento vá para o Supremo Tribunal Federal.

O levantamento foi feito pelo gabinete do relator, desembargador Carlos Cavalcanti. Dos 17 magistrados do TJAL que analisam o processo falimentar da Laginha, 13 se declararam impedidos — por razões objetivas, como processos anteriores — ou suspeitos — por razões subjetivas, como amizade.

AÇÚCAR E ÁLCOOL – O grupo analisa a falência da Laginha, conglomerado de usinas de açúcar e etanol em Alagoas, além de uma dívida bilionária com a Receita Federal. Herdeiros do empresário João Lyra estão proibidos de se manifestar no processo da Laginha

“Admitir que um processo seja julgado por um tribunal em que a maioria de seus membros está impedida ou suspeita seria uma afronta aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, escreveu o desembargador. Um magistrado se declarou impedido por ter apresentado queixa-crime contra 28 advogados que atuam no processo da Laginha. Outro já havia atuado no caso como procurador.

Nesses casos, a Constituição prevê que o julgamento cabe ao Supremo, para garantir a imparcialidade do processo. A decisão será tomada nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – João Lyra era deputado federal, ligado ao grupo políticos de Fernando Collor. Morreu em 2021, aos 90 anos, e sua esperança é disputadíssima na Justiça, tendo como pretendente até Thereza Collor, ex-cunhada do político aposentado. (C.N.) 

Sérgio Moro está confiante que será absolvido pelo TSE

Bela Megale
O Globo

Sergio Moro preza pela discrição quando o assunto é o julgamento que pode cassá-lo, mas, em conversas reservadas com colegas do Senado, deixa clara sua mudança de humor. Se antes o senador avaliava que a chance de perder sua cadeira não era pequena, hoje apresenta otimismo e acredita que vai preservar seu mandato.

Um dos motivos principais para a nova avaliação foi o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Barbosa, pela sua absolvição.

ALTA VELOCIDADE – A leitura de aliados de Moro no Senado é que o posicionamento do Ministério Público Eleitoral a favor do ex-juiz e a celeridade com que o parecer foi apresentado — em um período de cinco dias — podem ser interpretados como uma tendência de que a corte deve seguir um posicionamento similar.

Há a leitura ainda de que os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desejam apreciar o tema enquanto o ministro Alexandre de Moraes está na corte. O magistrado deixará o tribunal em 3 de junho. O caso de Moro começa a ser analisado nesta quinta-feira (16).

A avaliação de aliados políticos do ex-juiz é que houve uma mudança de temperatura na relação entre o Congresso e o Judiciário e que a cassação de um senador poderia ter o potencial de acirrar os ânimos. Os parlamentares avaliam que preservar o mandato de Moro seria visto como um gesto ao Legislativo. 

ARTICULAÇÕES – Desde o ano passado, quando PT e PL acionaram o ex-juiz na Justiça Eleitoral pedindo sua cassação e a convocação de novas eleições no Paraná, Moro se viu obrigado a intensificar suas articulações políticas.

Mesmo com pouco traquejo, conversou com senadores de todos os partidos, inclusive do PT, na busca de apoio para preservar seu mandato e também buscou algozes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Aliados do ex-juiz avaliam que o caso obrigou Moro a trabalhar seu lado político e que isso pode ajudá-lo a se tornar uma figura de mais trânsito no Senado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Bela Megale. Como já voltou para o STJ o ministro Benedito Gonçalves, aquele cujo filho gosta de ostentar enriquecimento ilícito, a situação está mais favorável para Sérgio Moro, que pode até ganhar voto favorável de Alexandre de Moraes, que está precisando fazer papel de ternura, paz & amor. Melhor assim. A Justiça agradece. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Deu no UOL

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Genial/Quaest aponta que, para maioria dos entrevistados, o presidente Lula (PT) não merece ser reeleito para o cargo em 2026.

O que aconteceu? 55% dos entrevistados responderam que Lula não merece mais uma chance no cargo em 2026. Outros 42% avaliam que o petista merece uma nova chance e 3% não sabem ou não responderam.

RECORTES – Lula tem menos apoio no eleitorado masculino, mais jovem e de renda mais alta. Entre os homens, 59% são contra um novo mandato, 38% são favoráveis e 3% não responderam. Na faixa etária de 16 a 34 anos, são 57% contrários à reeleição, 39% a favor e 4% não responderam.

A faixa de renda mais avessa ao petista é a que ganha mais de cinco salários mínimos. Nela, 66% dos entrevistados acham que Lula não merece ser reeleito, 29% avaliam que ele merece e 5% não sabem ou não responderam.

Já entre os que ganham até dois salários mínimos, 54% dizem que Lula merece um novo mandato, 43% afirmam que não e 3% não sabem ou não responderam.

NO SUDESTE – O pior cenário para o petista é no Sudeste. Na região, 63% avaliam que ele não merece um novo mandato, contra 33% que dizem que sim e 4% que não sabem ou não responderam. O petista também teve desvantagem no Sul (59% são contra a reeleição e 39% a favor) e nas regiões Norte e Centro-Oeste, que aparecem juntas na pesquisa (58% a 37% contra a reeleição).

Lula teve mais apoio no Nordeste. Na região, 60% responderam que ele merece um novo mandato, 38% que não e 2% não sabem ou não responderam.

O maior apoio a Lula vem de fatias tradicionais do eleitorado do petista. A taxa dos que acham que ele merece a reeleição foi maior entre mulheres (45%) do que homens (38%) e que têm escolaridade até o ensino fundamental (54%).

IDOSOS APOIAM – Lula tem mais apoio entre idosos do que nas outras faixas etárias. Entre os participantes com 60 anos ou mais, 48% acham que ele merece a reeleição, 48% dizem que não e 4% não sabem ou não responderam. Já entre os mais jovens, de 16 a 34 anos, 57% não acham que ele mereça ficar no cargo e 39% acham que sim, enquanto 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra Lula com números melhores do que os de Bolsonaro para 2026. Em relação às próximas eleições presidenciais, 47% afirmam que votariam no petista, contra 49% que não votariam, 2% que não o conhecem e 2% que não responderam. Para Bolsonaro, 39% votariam, 54% não votariam, 5% não o conhecem e 2% não responderam.

A pesquisa foi feita de 2 a 6 de maio por meio de 2.045 entrevistas presenciais. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para quem acredita em pesquisa, a coisa está ficando feia para Lula da Silva. Para quem não acredita, vamos em frente e vida que segue. (C.N.)

A tendência é culpar os governantes, mas pode ocorrer o contrário

Marcus André Melo
Folha

Como o presidente e o governador serão afetados eleitoralmente pela calamidade no Rio Grande do Sul? Um exemplo ilustra a questão. O sucesso de Herbert Hoover, que liderou com grande visibilidade a resposta do governo federal à “enchente do século”, do rio Mississipi, levou-o a se tornar candidato nas eleições presidenciais americanas de 1928.

No entanto, nas áreas afetadas ele perdeu algo como 10% dos votos, segundo o estudo Disasters and elections.

EMOÇÕES NEGATIVAS – A literatura sobre eleições e desastres naturais (que discuti na coluna aqui) divide-se em duas explicações rivais. A primeira afirma que eles geram emoções negativas que levam a uma punição nas eleições. Este argumento (conhecido como “retrospecção cega”) foi desenvolvido em trabalho clássico sobre efeitos de ataques de tubarão.

Os eleitores punem governantes por eventos externos aleatórios, pelos quais eles não são responsáveis. Aconteceu com Hoover.

O argumento rival é que esta punição é racional, não emotiva. E nem sempre negativa. Os desastres criam para o eleitorado uma “janela de atenção” sobre os governantes, que em situações ordinárias não recebem escrutínio. Sob esta régua mais severa, e com mais atenção sobre o desempenho, a avaliação dos governantes tende a ser negativa.

E AS EXCEÇÕES? – Há, contudo, exceções. A “janela” revela o “tipo real” de governante. Quando a expectativa quanto ao seu desempenho é baixa e ele(a) surpreende, o desastre alavanca a popularidade. E vice-versa: quando é alta, a frustração cobrará o preço.

Mas o impacto das ações varia conforme sua natureza preventiva ou mitigadora. Utilizando uma base de dados cobrindo 3.141 condados e 26 programas federais de prevenção de catástrofes nos EUA, por 16 anos, Healy e Malhotra mostram que o eleitorado premia os presidentes pelas ações pós desastres, mas não por aquelas voltadas para a prevenção. Isto contrabalança o efeito negativo.

Cria-se perversamente incentivos, portanto, para ações mitigadoras mas não para preventivas. Embora a despesa pós evento seja estimada em até 15 vezes a da prevenção.

AMBOS PUNIDOS? – As ações de um governador serão julgadas comparativamente às do presidente, como mostraram Gasper e Reeves. Se este rejeita pedido de ajuda do primeiro, ele será punido e o governador premiado. Mas a tendência é que ambos sejam punidos.

Matheus Silva Cunha, em tese de doutorado em ciência política, sob minha orientação na UFPE, mostrou em estudo experimental que a transferência de responsabilidade após desastres naturais para outros atores também pode sair pela culatra.

As estratégias narrativas utilizadas pelos atores políticos importam, pois os eleitores punem políticos que adotam estratégias oportunistas de transferência de culpa.

Bruno Boghossian
Folha

Outro dia, um deputado do Partido Novo foi ao plenário e disse que o Estado não fazia nada pelo Rio Grande do Sul. Para ele, os gaúchos deveriam ser deixados em paz para resolver o problema. Depois, citou uma frase falsamente atribuída a Thomas Jefferson, flertou com um slogan separatista e voltou para o gabinete.

O garoto-propaganda do anarcocapitalismo levou para a tribuna um papo que ganhou tração nas redes durante a tragédia. A despeito do enorme aparato oficial empregado na região, quem estaria socorrendo a população seriam só voluntários, empresários e influenciadores.

ERROS E ACERTOS – Em catástrofes dessa magnitude, uma máquina pública eficiente vira exemplo de heroísmo. É também nesses casos que se destacam os defeitos do aparelho estatal, a lentidão provocada pela burocracia excessiva e a incompetência de certos agentes. Tudo isso aparece na tragédia gaúcha, mas não conta toda a história.

O mutirão de gente disposta a entrar nas enchentes e enviar doações já se tornou um marco desse desastre, numa mobilização possivelmente inédita. Ainda assim, é impossível tratar como empreitada privada uma operação que envolve aeronaves militares, forças de segurança de outros estados e verbas bilionárias.

Parte da mensagem se espalha com base em falhas reais de uma máquina despreparada. Outra parte vem carregada por desinformação, propaganda e interesses políticos.

VOZ DA REVOLTA – O fato curioso é que essa turma não parece disposta a trabalhar por um Estado mais eficiente. Prefere alimentar uma revolta contra a própria noção de Estado —um sentimento que toma atalho na justa insatisfação com a burocracia estatal, a corrupção e a tributação.

A fantasia da gestão privada seria um sonho para poucos. Alguém desembolsaria bilhões para estradas, contenção de enchentes e enormes fazendas.

Poderia inventar um processo coletivo para escolher o traçado de rodovias e definir o que preservar antes de plantar. Talvez fosse o caso de designar um grupo de administradores, quem sabe por votação.