Resposta da equipe econômica às interferências de Bolsonaro será aumento dos juros

Charge do Glauco na Folha de S.Paulo, em 2009

Charge do Glauco (Folha)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Técnicos muito conceituados do governo estão convencidos de que é preciso dar boas respostas aos agentes de mercado sobre os compromissos com a política econômica, depois de todos os estragos provocados pelo presidente Jair Bolsonaro na imagem do país, ao intervir na Petrobras.

E uma das respostas virá do Banco Central, por meio do aumento da taxa básica de juros (Selic), que está em 2% ao ano, o nível mais baixo da história. São grandes as chances de a Selic subir já na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom).

PROCESSO LENTO – Será, no entanto, um processo lento e gradual, pois os diretores do BC reconhecem que a atividade econômica perdeu força neste início de ano e a segunda onda da covid-19 está se mostrando pior do que o imaginado.

O problema é que as incertezas criadas pelo governo e as projeções de inflação acima da meta merecem uma resposta para manter as expectativas sob controle.

Há, ainda, a necessidade de se conter a forte volatilidade do câmbio, que está pressionando os preços de vários produtos, inclusive, dos combustíveis, que entraram com tudo no modelito escancaradamente populista assumido por Bolsonaro. O presidente quer baixar os valores nas bombas a qualquer custo.

EFEITO PSICOLÓGICO – Entre os técnicos do governo, a aposta majoritária é de que os juros subirão 0,25 ponto percentual em março, mais como efeito psicológico do que efetivo sobre o nível de atividade.

O entendimento é o de que o Banco Central mostrará ao mercado que está disposto a começar a discutir as distorções da política monetária. O Brasil está com juros negativos de quase 2%. Isso afasta dólares do país.

Um poema de Mário de Andrade, lembrando o sofrimento do trabalhador brasileiro

Pin em FRASES - Reflexão, Amor, Motivação & pensamentoPaulo Peres
Poemas & Canções

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945), no  poema  “Descobrimento”,  faz uma comparação entre o homem de um grande centro urbano e a vida precária de um seringueiro, o homem do Norte, uma região praticamente abandonada pelas autoridades. Logo, trata-se de uma forma indireta de denúncia bem própria do Modernismo da primeira geração.

DESCOBRIMENTO
Mário de Andrade

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friúme por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido
Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
muito longe de mim
Na escuridão ativa da noite que caiu
Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou, está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu.

Bolsonaro perdeu a maioria no Supremo e daqui para a frente não ganha mais nada

TRIBUNA DA INTERNET | Inquérito do Supremo abala seriamente e até  desequilibra o governo de Jair Bolsonaro

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton 

Muito antes de Jesus Cristo, os principais filósofos da Humanidade questionavam a existência e estudavam o conceito de que tudo muda, o tempo todo, nada é permanente. Essas teorias se consolidaram simultaneamente 500 anos a.C., através da Tese da Impermanência, defendida no Oriente pelo líder nepalês Sidarta Gautama, o Buda, e da Tese do Devir, do pensador grego Heráclito de Éfeso.

Agora no terceiro milênio, tanto tempo depois, essas teorias filosóficas se mostram cada vez mais corretas e atuais. A cada dia, quando acordamos, precisamos estar atentos para as mudanças que podem ocorrer na nossa trajetória individual e também no desenrolar coletivo.

TUDO POR DINHEIRO – Quando usou a caneta e o cofre para conquistar, por 30 dinheiros, uma falsa base aliada no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro pensava que o pais permanecia na mesma conjuntura de 2019, quando podia contar com o apoio carreado pelos ministros Dias Toffoli, que então presidia o Supremo, e Gilmar Mendes, com os quais tinha obtido grandes conquistas, especialmente a proibição de criminoso cumprir pena após condenação em segunda instância, ao contrário do que ocorre nos outros 192 países-membros da ONU.

Para Bolsonaro, na época não importava se Lula da Silva e José Dirceu iam ser soltos – o fundamental era blindar o filho Flávio e sepultar os R$ 89 mil reais que o assessor familiar Fabricio Queiroz depositara em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Vida que segue, diria João Saldanha, e Bolsonaro não percebe que a conjuntura agora lhe é desfavorável no Supremo, apesar de ter nomeado um áulico para a vaga de Celso de Mello.

TOFFOLI MENTIU – O fato concreto é que em novembro de 2019, para soltar Lula e Dirceu, o então presidente Dias Toffoli teve de mentir, ao prometer a dois ministros que a prisão passaria a valer para condenados em terceira instância (STJ), mas no Dia D e na Hora H, como último a votar, mudou a regra do jogo e encerrou abruptamente a sessão.        

O golpe deu certo, mas despertou a Teoria da Impermanência, de Buda, ou a Teoria do Devir, de Heráclito, isso nem interessa, são a mesma coisa. E agora Bolsonaro não tem mais maioria no Supremo. Na verdade, controla apenas um voto, de Nunes Marques, aquele ministro fraudador de currículos.

Os velhos amigos Dias Tofolli e Gilmar Mendes podem até eventualmente apoiar o presidente, mas não existe mais o comprometimento prévio. O mesmo acontece em relação a Marco Aurélio Mello, cujo voto é sempre imprevisível.

BOLSONARO EM MINORIA – Em tradução simultânea, Bolsonaro, na melhor das hipóteses, só consegue quatro votos no Supremo. O ex-parceiro Ricardo Lewandowski, depois de libertar Lula, Dirceu e os outros, agora quer distância do governo, que realmente não merece o menor apoio.

Rosa Weber, enganada por Toffoli na votação da segunda instância, aguarda para saborear o doce gosto da vingança. E os outros cinco são os de sempre, que formam a bancada contra a corrupção – Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Assim, as questões do interesse de Bolsonaro não terão no Supremo a mesma complacência que estão conseguindo no STJ.

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P.S. –
Vai ser eletrizante assistir a essa reviravolta na política brasileira, confirmando a teoria de que tudo muda e o importante é o devir. Será uma nova versão do Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, briga boa de se ver, diria Glauber Rocha. (C.N.)

Depois de blindar Flávio, falta sumir com os R$ 89 mil recebidos por Michelle Bolsonaro

Charge: Queiroz pergunta a Bolsonaro por que depositou R$ 89 mil na conta  de Michelle. Por AroeiraBernardo Mello Franco/O Globo     (Charge do Aroeira/O Dia)

Depois de muito trabalho, Jair Bolsonaro está perto de concluir a maior obra de seu governo: a blindagem do filho Zero Um. Nesta terça-feira o Superior Tribunal de Justiça anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do herdeiro. Com a decisão, o escândalo da rachadinha fica a um passo de ser sepultado.

O capitão pode ser acusado de tudo, menos de ser um pai ausente. Para proteger Flávio, ele interferiu na Polícia Federal, aparelhou a Abin, enquadrou a Receita e tentou extinguir o Coaf. Os outros Poderes também fizeram sua parte. O Legislativo paralisou o Conselho de Ética do Senado, e o Judiciário distribuiu liminares salvadoras.

TRAVA NO SUPREMO – No Supremo, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux travaram a investigação por cinco meses. Gilmar Mendes, sempre ele, livrou o faz-tudo Fabrício Queiroz da cadeia.

No STJ, não houve concorrência. O ministro João Otávio de Noronha, que Bolsonaro já descreveu como um “amor à primeira vista”, assumiu o papel de escudeiro do Zero Um.

Há sete meses, o doutor ofereceu o primeiro habeas corpus a Queiroz. Estendeu a gentileza à mulher do ex-PM, que estava foragida. Ontem ele foi o primeiro a anular as quebras de sigilo. Ao votar, acusou o Coaf de promover “indevida intromissão na intimidade e privacidade” do primeiro-filho.

ESCOLAS DAS NETAS – Para Noronha, o órgão que fiscaliza movimentações atípicas foi indiscreto ao relatar as movimentações atípicas de Flávio. Graças ao Coaf, soube-se que a conta do senador era abastecida com envelopes recheados de dinheiro vivo. As quebras de sigilo revelaram que Queiroz pagava até a escola das netas do presidente.

Ao invalidar as provas contra o Zero Um, o STJ mutilou a denúncia que o acusa de desviar R$ 6 milhões dos cofres da Alerj. Agora a grande obra de Bolsonaro está quase completa. Falta arrumar um jeito de sumir com aqueles R$ 89 mil que Queiroz depositou na conta da primeira-dama.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas

Bolsonaro prefere armar do que vacinar o cidadão-eleitor

Deu no O Globo

Em despacho desta terça-feira, dia 23, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu até cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique os quatro decretos editados recentemente que facilitaram o acesso a armas de fogo no país, segundo o G1. As normas são alvo de ações apresentadas pelo PSB, Rede, PT e PSOL. Rosa Weber é a relatora das ações no STF.

A ministra determinou ainda que as ações sejam levadas para julgamento no plenário. Nos processos, os partidos argumentam que os decretos editados por Bolsonaro violam direitos fundamentais, como o direito à vida, à segurança pública, à saúde e à dignidade da pessoa humana. As normas, ainda segundo as legendas, tem abrangência muito grande, sem amparo na Constituição nem na lei que criou o Estatuto do Desarmamento.

MAIS ARMAS – Os decretos questionados no STF aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo que o cidadão comum pode comprar para defesa pessoal, flexibiliza a comprovação de aptidão psicológica por meio de laudo que precisa ser apresentado pelos colecionadores, atiradores e caçadores (conhecidos pela sigla CACs), o porte passa a ter validade nacional, entre outros itens.

A facilitação no acesso a armas é uma das promessas de campanha de Bolsonaro, que desde o início do mandato editou decretos nesse sentido. Parte deles foi revogada, após questionamentos no Congresso e no Judiciário. Agora, as medidas mais recentes alteraram decretos editados pelo próprio governo em 2019. De acordo com o Instituto Sou da Paz, o governo já editou 30 atos normativos sobre armas, incluindo decretos e portarias.

Rosa Weber descreveu, na determinação desta terça-feira, que o governo Bolsonaro tem feito mudanças nas normas sobre o assunto, tendo sido questionadas no Supremo. A primeira ação foi apresentada ainda em janeiro de 2019. Segundo a ministra, o STF sempre conferiu celeridade a esses processos, mas as seguidas alterações nas normas pelo governo federal acabaram adiando uma definição sobre a validade das regras pelo Supremo.

CNJ decide aposentar compulsoriamente desembargadora que beneficiou filho preso em MS

Tãnia receberá aposentadoria com proventos proporcionais

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, dia 23, aposentar compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura. Com a decisão do CNJ, Tânia Borges terá direito a receber a aposentadoria com proventos proporcionais. Ela estava afastada desde 2018.

CONTRARIADA – Após a decisão, o advogado da desembargadora, André Borges, enviou a seguinte nota: “A defesa está surpresa e bastante contrariada com a decisão, que será combatida perante o Judiciário, considerados o exagero e inadequação da condenação.”

Por 8 votos a 5, o conselho entendeu que a desembargadora usou a condição de magistrada para beneficiar o filho, preso acusado de tráfico de drogas. Câmeras de segurança registraram a desembargadora chegando em um carro junto com um delegado da Polícia Civil e um advogado para cumprir a ordem de transferência do filho para uma clínica psiquiátrica.

Breno Borges foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil. Breno tinha outro mandado de prisão por suspeita de ter colaborado na fuga de um chefe de tráfico.

DECISÃO DO CNJ –  A maioria dos integrantes do CNJ seguiu o voto do conselheiro Luiz Fernando Keppen, para quem Tânia Borges violou a Lei Orgânica da Magistratura e desrespeitou deveres de integridade pessoal e profissional.

“Não vislumbro possibilidade de aplicar pena diferente da aposentadoria compulsória à desembargadora, que comportou- se de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”, votou Keppen.

“Entendo que a separação entre a vida privada e pública é pré-condição para o exercício da magistratura, e não me parece que a requerida [Tânia] ostente tal condição de modo a continuar exercendo esse importante múnus público. Seu retorno à jurisdição pode gerar um enorme descrédito à instituição do Poder Judiciário, o que não me parece desejável”, acrescentou. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também votou pela punição.

VOTO DA RELATORA –  A relatora do caso, Maria Tereza Uille Gomes, teve o voto vencido. Ela havia votado a favor de derrubar parte das acusações contra a desembargadora e acolher como irregularidade o fato de Tânia Borges ter ido pessoalmente cumprir a ordem de liberação do filho preso. A relatora votou a favor da pena de censura por infração disciplinar.

“A punição disciplinar, não obstante, deve considerar o grau de reprovabilidade da conduta, a carga coativa da pena e a eficácia da medida punitiva. Há que se sopesar, ainda, os resultados e prejuízos das faltas cometidas para que a penalidade imposta não seja desproporcional aos danos decorrentes dos atos praticados”, votou Maria Tereza Uille Gomes.

Bolsonaro encerra entrevista após ser questionado sobre caso de Flávio e as “rachadinhas”

Bolsonaro prefere passar vergonha a explicar esquema do filho

Filipe Vidon
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 24, em Rio Branco, Acre, ao ser questionado por um repórter sobre o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e as “rachadinhas”. Nesta terça-feira, mistros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor de um pedido da defesa de Flávio para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho do presidente no caso que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Antes que a pergunta fosse concluída, Bolsonaro interrompeu o jornalista, anunciou o encerramento da coletiva e imediatamente se retirou do palanque. “Presidente, qual a avaliação que o senhor fez da decisão do STJ ontem de derrubar a quebra dos sigilos fiscais…”, perguntou o jornalista. “Acabou a entrevista”, respondeu o presidente.

IRRITAÇÃO – Esta não é a primeira vez que Jair Bolsonaro se irrita, ataca jornalistas ou interrompe entrevistas quando questionado sobre o processo na Justiça envolvendo o filho e o ex-assessor. O caso ganhou destaque no fim de 2018, quando o Coaf apontou “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão, em 2016 e 2017, nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Oito assessores do ex-deputado estadual transferiram recursos a Queiroz em datas próximas ao pagamento de servidores da Alerj. Segundo o Coaf, Flávio recebeu 48 depósitos no valor de R$ 2 mil. Flávio nega as acusações.

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MOMENTOS EM QUE BOLSONARO SE IRRITOU AO SER PERGUNTADO SOBRE O CASO QUEIROZ :

“Você é um otário”, agosto de 2020

Durante cerimônia de religação de um alto-forno na siderúrgica Usiminas, em Ipatinga, no interior de Minas Gerais, Bolsonaro foi questionado pelo GLOBO sobre os motivos que levaram Michelle a receber depósitos de Queiroz e Márcia, o presidente se recusou a responder e atacou o jornalista.

— Você é um otário, rapaz. Otário.

Bolsonaro ouviu, no mesmo evento, uma pergunta semelhante de um repórter do jornal “Folha de S. Paulo”, sobre os 25 depósitos feitos por Fabrício Queiroz à primeira-dama, no valor total de R$ 89 mil, e rapidamente cortou o repórter.

— Com todo o respeito, não tem uma pergunta decente para fazer? Pelo amor de Deus.

“Vontade de encher a tua boca na porrada”, agosto de 2020

Apenas três dias antes do fato anterior, Jair Bolsonaro afirmou a um repórter do Globo que estava com vontade de “encher a boca” dele de porrada ao ser perguntado sobre os depósitos. O presidente estava em frente à Catedral Metropolitana de Brasília quando foi questionado sobre o fato, e completou afirmando que o repórter era “safado”.

— Estou com vontade de encher a tua boca na porrada, tá? — disse Bolsonaro.

O ataque do presidente motivou a publicação de uma nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que condenou o ataque verbal de Bolsonaro ao repórter. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também se manifestaram.

“É lamentável que mais uma vez o presidente reaja de forma agressiva e destemperada a uma pergunta de jornalista. Essa atitude em nada contribui com o ambiente democrático e de liberdade de imprensa previstos pela Constituição”, disse a ANJ.

“Não tenho que conversar com vocês”, janeiro de 2020

Em uma entrevista sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos, Jair Bolsonaro também encerrou a conversa quando foi indagado sobre Queiroz. Representantes da imprensa perguntaram se o presidente teria orientado o ex-assessor de Flávio a faltar um depoimento marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro.

O fato foi revelado pela Época, que teve acesso ao livro “Tormenta – o governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, da jornalista Thaís Oyama. A publicação não fazia parte dos questionamentos, mas antes de encerrar a entrevista o presidente afirmou que o conteúdo do era “mentiroso”.

— O livro é fake news, um livro mentiroso, não vou responder sobre o livro. Tem uma colega de vocês que fez um livro que leu meu pensamento. Acho que não tenho que conversar com vocês, é só escrever o que você achar — disse Bolsonaro, sem responder se havia orientado Queiroz.

“Você tem uma cara de homossexual terrível”, dezembro de 2019

Outro episódio de ataques à imprensa para desviar de perguntas sobre o caso das “rachadinhas” foi na porta do Palácio da Alvorada, quando mais uma vez foi indagado pelo GLOBO sobre o que poderia acontecer com Flávio se o senador também tiver cometido um deslize.

— Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual. Você fala “se”, “se”, “se” o tempo todo.

De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro faz um “trabalho porco” e a imprensa só vê “um lado” da investigação. Ele também se negou a responder  se tinha algum comprovante do empréstimo de R$ 40 mil que diz ter feito a Fabrício Queiroz.

— Pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai, está certo? Querem comprovante de tudo – afirmou Bolsonaro.

O presidente virou-se então para outro repórter e questionou:

— Você tem nota fiscal desse relógio que está contigo nesse teu braço? Não tem. Não tem. Você tem nota fiscal do seu sapato? Não tem. Você tem do seu carro, talvez nem tenha nota fiscal, mas tem o documento. Tudo tem que ter nota fiscal, comprovante?

“Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha”, outubro de 2019

Durante uma passagem por Pequim, China, Jair Bolsonaro desviou de perguntas sobre falas do ex-assessor após jantar com empresários brasileiros e ameaçou, mais uma vez, interromper a entrevista.

— Eu não sei dessa informação. Por favor, por favor. O (Fabrício) Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha. Por favor, a minha preocupação aqui para eu não acabar a entrevista com vocês é tratar das questões do interesse de todos os brasileiros.

A atitude se seguiu à repercussão do áudio de WhatsApp, divulgado pelo O Globo, em que Queiroz fala a um interlocutor sobre cargos no Congresso que poderiam ser usados por aliados, em outros gabinetes que não os da família Bolsonaro:

— Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada — diz Queiroz no áudio. E completa: —  20 continho aí para gente caía bem pra c**.

Ao invés de entrar na OCDE, o Brasil se tornou mesmo um pária diplomático e corrupto

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, não poderia ter sido mais claro: há dois entraves principais à entrada no Brasil na OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico: desmatamento e respeito aos instrumentos de combate à corrupção da entidade.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o embaixador apressou-se em dizer que não estava fazendo juízo de valor sobre as políticas brasileiras, nem as condenando, mas apenas apresentando fatos. Ou seja, há uma desconfiança efetiva entre os membros sobre a capacidade e a disposição do governo brasileiro em cumprir aquelas duas exigências básicas.

POR QUE A OCDE? – Mas o que é exatamente a OCDE e quais as vantagens de integrá-la, no mundo de hoje? A entidade, que tem 60 anos, já foi conhecida como o “clube dos ricos”. E era mais ou menos isso. Reunia o grupo de países mais desenvolvidos e destacava-se especialmente como um centro de estudos e pesquisas (think tank).

 Foram exatamente esses estudos que, pouco a pouco, mudaram a natureza da instituição. Ela passou a desenhar e fixar políticas para boa governança, a que os países membros aderiam.

Boa governança vai de democracia e direitos humanos até a definição de normas para uma eficiente economia de mercado (com livre concorrência) e de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar individual e social. Se quiserem um termo que está na moda, um tipo de liberalismo social ou progressista.

CLIMA E CORRUPÇÃO – Palavras à parte, é fato que a OCDE foi das primeiras a identificar a questão climática e, mais recentemente, foi a primeira a mostrar os danos que a corrupção impõe ao desenvolvimento e à distribuição de renda.

Nesse caso, a coisa começou com a definição de instrumentos para que os países membros combatessem juntos a evasão fiscal. Ora, quem esconde dinheiro da Receita é quase sempre porque não tem como explicar a origem. Ou seja, é roubado.

Vai daí que não bastava combater a evasão, mas todo o processo de lavagem de dinheiro, um crime internacional. Assim definiram-se regras e formaram-se acordos de cooperação entre Receitas, Bancos Centrais, Ministérios Públicos, Judiciários, polícias.

TIPO LAVA JATO -Sabem a Lava-Jato? Pois é a expressão exata da montagem desse sistema de combate à corrupção local e internacional. Não esquecer que a Lava-Jato de Curitiba apanhou falcatruas de empreiteiras brasileiras praticadas mundo afora. Recebeu e prestou informações de parceiros de outros países.

Em resumo, a OCDE tem normas de combate à corrupção a que seus membros aderem. É um selo de qualidade.

O mesmo vale para a questão climática. Partiu da OCDE boa parte das recomendações para que os países adotassem legislações para garantir que as empresas comprem de cadeias produtivas sustentáveis. O Reino Unido já as implantou.

TUDO ERRADO – Lula não queria saber da OCDE. Tentou outro clube, o dos pobres do Sul, um total fracasso, exceto num ponto: exportou a corrupção para a América Latina e para a África.

No governo Bolsonaro, Paulo Guedes fez profissão de fé liberal e apressou-se em pedir entrada na OCDE. Foi bem recebido no começo.

Mas ninguém é bobo neste mundo. Ao contrário, todo o mundo percebeu a volta do desmatamento com a complacência ou o estímulo do governo. E o desmonte do sistema de combate à corrupção, aplicado pela cúpula do Executivo, do Legislativo e parte do Judiciário.

RECADO DIPLOMÁTICO – Um fato, como disse o embaixador britânico, num recado diplomático mas incisivo. Notou que o Brasil até tem boas metas para a questão ambiental e bons instrumentos de combate à corrupção. O problema é a prática, que tem ido no sentido contrário.

Isso afeta a imagem do país e, sobretudo, os negócios. Como notou o embaixador, investidores são cada vez mais orientados para países com políticas verdes e sustentáveis.

É o contrário do nosso selo atual, de pária.

PGR denuncia Eduardo Cunha, Arlindo Chinaglia e mais 15 por esquema de propina com Odebrecht

Cunha e Chinaglia são acusados de corrupção passiva 

Camila Mattoso
Folha

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia, e outras 15 pessoas envolvidas em suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio à Odebrecht em contratos para construção de hidrelétricas no Rio Madeira.

Segundo a PGR, Chinaglia solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida no valor de R$ 10 milhões da empreiteira baiana. O repasse teria sido intermediado por Cunha. Do total acordado, diz a denúncia, o petista teria recebido R$ 8,7 milhões por meio de 36 pagamentos realizados pelo departamento de propina da Odebrecht. Nos sistemas da empreiteira, Chinaglia tinha o codinome de “grisalho”.

REPASSES – Documentos encontrados pela PF nos sistemas da Odebrecht mostram que, entre 2008 e 2012, foram efetuados 26 repasses para Chinaglia tendo como “centro de custo” o “projeto Madeira” – alusão às obras de construção de hidrelétricas no rio em Rondônia. Outros dez repasses foram feitos nos anos de 2013 e 2014.

Chinaglia é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha, por sua vez, foi denunciado somente por corrupção passiva por ter solicitado os valores repassados a Chinaglia. Entre outros elementos, a Polícia Federal utilizou o cruzamento de sinais de celular para embasar sua investigação, como mostrou o Painel.

PROVA –  No processo, Chinaglia afirmou que não há prova que corrobore as palavras dos delatores, que há inúmeras e graves incongruências entre os depoimentos, que as provas são contrárias às imputações e que nunca recebeu propina.

Em seu depoimento, Cunha apontou o que viu como incongruências no que disseram os delatores e afirmou que não fez qualquer acerto com Odebrecht nem intermediou o pagamento de valores para Chinaglia.

Anulação de quebra de sigilo de Flávio pelo STJ pode tornar irrecuperáveis provas que corroboram ‘rachadinhas’

Decisão ameaça provas que não podem ser apreendidas de novo

Italo Nogueira
Folha

O possível efeito cascata provocado pela decisão da Quinta Turma do STJ de anular a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) é o que mais preocupa investigadores do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A própria denúncia já protocolada contra Flávio também pode ter como destino o arquivo. Uma eventual nova acusação dependeria de provas colhidas a partir de uma nova decisão judicial autorizando o acesso aos dados bancários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu suposto operador financeiro, Fabrício Queiroz.

AMEAÇA – Contudo a decisão do STJ ameaça provas colhidas que não podem ser apreendidas de novo, como celulares e comprovantes bancários. Para o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), elas corroboram os indícios das “rachadinhas” expostos pelos dados das contas dos investigados. Isso porque elas foram autorizadas com pedidos feitos pela Promotoria usando como base os dados da quebra de sigilo bancário, agora considerados ilegais.

“Agora deu ruim”, disse em mensagem de áudio o pai da ex-assessora Luiza Souza Paes ao ver a notícia sobre a movimentação financeira de Queiroz. “Comecei a tirar R$ 1.400”, escreveu a ex-assessora Flávia da Silva em comprovante de transferência para Queiroz, indicando o seu salário real, debitado o valor repassado ao policial militar aposentado.

A própria prisão de Queiroz, atualmente em regime domiciliar, está sob risco. Ela foi decretada com base em mensagens e anotações apreendidas com sua mulher, Márcia Aguiar. A decisão que autorizou as buscas teve como fundamento as quebras de sigilo agora anuladas.

DADOS TELEMÁTICOS – Outra importante prova na corda bamba são os dados telemáticos obtidos com pedido feito pelo MP-RJ baseado nas quebras de sigilo bancário. As informações permitiram que os investigadores mostrassem, a partir do tráfego de dados de antenas, que os ex-assessores de Flávio só usavam seus celulares em locais distantes da Assembleia. Contudo esses dados, assim como os bancários, podem ser obtidos novamente com outra ordem judicial.

Flávio foi denunciado pelo MP-RJ no ano passado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Segundo os investigadores, o senador liderava uma quadrilha para recolher parte dos salários de ex-funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para benefício pessoal. O valor total desviado dos cofres públicos, segundo o MP-RJ, foi de R$ 6,1 milhões.

O efeito cascata ainda depende dos votos e do acórdão a serem publicados. Ele pode ser determinado diretamente pelo STJ ou pode ser debatido no Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foro designado para analisar o caso do senador.

SEQUÊNCIA –  Na sessão desta terça-feira, dia 23, os ministros do STJ não mencionaram em suas falas o efeito imediato da decisão que estavam tomando. A anulação em sequência também pode ser revertida por um eventual recurso a ser apresentado pelo MP-RJ contra a decisão do STJ, a ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Seria o primeiro ato do novo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, no caso do senador, após intensa articulação política para ser nomeado para o cargo pelo governador interino, Cláudio Castro (PSC), aliado de Bolsonaro.

Nesse cenário, Mattos deve assumir novo protagonismo, já que a decisão atualmente vigente atribui ao procurador-geral a responsabilidade por refazer a investigação contra o senador.A quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio, Queiroz e outras 84 pessoas e nove empresas foi autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

DADOS BANCÁRIOS –  A medida permitiu o acesso aos dados financeiros dos investigados entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018, período em que Queiroz esteve lotado no antigo gabinete de Flávio na Alerj. Foi a partir dos dados bancários que os investigadores identificaram que Queiroz recebeu depósitos de 12 ex-assessores do hoje senador, que somavam R$ 2,08 milhões.

Esses ex-assessores também sacaram R$ 2,15 milhões, recursos que os promotores afirmam ter sido disponibilizados para a suposta organização criminosa. O MP-RJ ainda identificou a partir dos dados bancários um depósito de Queiroz de R$ 25 mil na conta de Fernanda Bolsonaro, uma semana antes de a mulher do senador quitar a entrada de um apartamento adquirido pelo casal.

Os extratos também são relevantes para demonstrar a tese de que o senador fazia seus gastos com dinheiro vivo, já que as contas bancárias do casal não registram pagamentos de impostos e serviços quitados. Eles também apontam depósitos de R$ 159 mil na conta de Flávio sem origem identificada entre 2014 e 2018.

CHEQUES PARA MICHELLE – Também estão na quebra de sigilo bancário os registros dos cheques de Queiroz e sua mulher para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que somam R$ 89 mil. A discussão desta terça girou em torno da fundamentação de Itabaiana na decisão que autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal.

A determinação do magistrado foi atacada por advogados do caso por não ter apresentado os fundamentos de sua decisão. A justificativa do magistrado em abril de 2019 toma um parágrafo do documento, adotando as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas.

Em junho de 2019, ao autorizar a quebra de sigilo de outros investigados, ele aprofundou sua fundamentação para as medidas cautelares deferidas contra os envolvidos dois meses antes. Os ministros entenderam que a fundamentação, da forma como foi feita, não tem validade jurídica. O debate jurídico para tentar salvar as provas contra Flávio também depende de dois processos que ficaram pendentes.

COMPARTILHAMENTO – A Quinta Turma do STJ ainda precisa analisar a legalidade do compartilhamento de provas pelo Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) com o MP-RJ no caso, bem como da autoridade do juiz Itabaiana de emitir decisões, considerando que o TJ-RJ entendeu que o senador tinha direito a foro especial. Caso o senador obtenha nova vitória nesses recursos, as provas ficam em situação ainda mais frágil.

O relatório do Coaf foi a origem da investigação contra o senador. Nele, o órgão de inteligência financeira descreveu uma movimentação financeira considerada atípica de Queiroz em 2016. Além do volume que passou pelas contas do ex-assessor no período (R$ 1,2 milhão), chamou a atenção o fato dele ter recebido depósitos em espécie sempre em datas próximas ao dia de pagamento de salário da Alerj.

QUEBRA DE SIGILO – Os advogados de Flávio afirmam que o relatório tem um detalhamento excessivo, assemelhando-se a uma quebra de sigilo bancário. Além disso, apontam que o MP-RJ orientou o Coaf a fazer pedidos às instituições bancárias, o que eles consideram ilegal.

O Ministério Público nega que tenha agido fora das regras de compartilhamento de dados. O emaranhado de debates judiciais, certamente, adia ainda mais a eventual mudança de status criminal do senador de acusado para réu, caso o Órgão Especial aceitasse a denúncia contra ele.

Rodrigo Maia garante que o governo tem recursos e condições de comprar mais vacinas

TRIBUNA DA INTERNET | Maia diz que tática de Bolsonaro é estimular  candidatura de esquerda na eleição da Câmara

Charge do Paixão (Charge Online)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o governo federal “tem recursos e condições de comprar as vacinas” contra a covid-19. Segundo Maia, o debate deve ser sobre “quais as prioridades” pois, na visão do deputado, “dinheiro não está faltando, ele só está mal gasto”.

Em live do UOL, Maia afirmou que, “se a vacinação tivesse sido organizada para imunizar os brasileiros até o meio do ano, você teria oportunidade de uma recuperação econômica e menor perda de vidas”.

SITUAÇÃO COMPLICADA – No entanto, segundo o ex-presidente da Câmara, “a vacinação dobra a aposta do governo nessa agenda radical e coloca o Brasil numa situação muito complicada porque o Brasil não é a Grã Bretanha ou Estados Unidos que têm uma credibilidade da sua moeda, da sua economia”.

Maia afirmou que o presidente do laboratório norte-americano Pfizer, Albert Bourla, vinha mandando e-mails para o presidente Jair Bolsonaro desde agosto do ano passado para fechar acordo de compra de vacinas. Nesta terça-feira, 23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro definitivo do imunizante.

“O governo federal tem recursos e condições de comprar as vacinas”, afirma. Diante da proposta de compra de imunizantes pela iniciativa privada, Maia afirma que, num primeiro momento, “não devemos separar brasileiros no acesso à vacina”.

AGENDA FEDERAL – Na avaliação do deputado, não se deve usar a prerrogativa de o Brasil ser um País federado e abrir mão de sua agenda como coordenador do sistema público de saúde. Segundo ele, “o problema do governo é compreender qual seu papel”.

Para Maia, a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim do mínimo de gastos em saúde e educação para a União, Estados e municípios, é uma solução que “não é viável”. “Desvincular os recursos de setores é uma disfunção e não é isso que vai abrir espaço para o orçamento primário.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nessa entrevista, a afirmação mais importante foi a de que “o problema do governo é compreender qual seu papel”. Realmente, no dia em que o presidente compreender seu papel, as coisas poderão melhorar. Mas até lá… (C.N.)

Ameaçado de cassação, Silveira manterá pedido de desculpas ao se defender no Conselho de Ética

Silveira riu até onde deu, mas cercado se sentiu arrependido

Paulo Cappelli, Natália Portinari e Bruno Góes
O Globo

Principal aliada de Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara, a policial militar da reserva Major Fabiana (PSL-RJ) afirma que o correligionário manterá, no Conselho de Ética da Casa, o pedido de desculpas feito sexta-feira durante a sessão plenária que manteve sua prisão.

A mudança abrupta de postura de Silveira, que três dias antes foi ofensivo e bélico ao se referir a ministros do Supremo Tribunal Federal , chegou a ser criticada nas redes sociais e nos bastidores por políticos bolsonaristas.

“SINCERIDADE” – Para Major Fabiana, o pedido de desculpas do ex-policial foi sincero. A deputada, que tem visitado quase diariamente o colega na prisão, afirma que Silveira manterá o mesmo discurso ao se pronunciar no processo que foi aberto nesta terça-feira, dia 23, pelo Conselho de Ética.

“Daniel não é de Marte. Ele tem a mesma pele e sangue que todos nós. O vídeo foi uma atitude de momento, algo passional. Ele tem conversado bastante com a família e reconheceu (que errou). Tem refletido. Conheço o Daniel como poucas pessoas conhecem e posso dizer que é uma pessoa inteligente e sensível que, com certeza, não é aquela do vídeo. Uma das principais características do Daniel, principalmente após esse episódio, é a empatia”, disse Major Fabiana.

A parlamentar tem atuado para convencer integrantes do Conselho de Ética a defenderem uma punição mais branda a Daniel Silveira, que não seja a cassação. O Globo revelou que Silveira recebeu na semana passada, de interlocutores da cúpula da Câmara, uma proposta de autoafastamento e suspensão que duraria cerca de seis meses. O deputado, contudo, mostrou-se resistente na ocasião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Irônica a empatia de Silveira, descrita pela Major Fabiana, como se o vídeo fosse um caso isolado no currículo do deputado. Pelo contrário, ele foi eleito justamente por um episódio que retrata a violência com a qual conduz as suas ações, a quebra da placa com o nome de Marielle, assassinada no Rio de Janeiro. Além disso, que arrependimento foi esse do nobre deputado que, logo em seguida, atacou uma perita no IML, desrespeitando a profissional, valendo-se de seu cargo? Que peso na consciência tem Silveira que prometeu, mesmo preso, mostrar a todos “quem é o STF?”, e até agora nada? Um fanfarrão que ladrou, mas afinou ao ser encurralado. (Marcelo Copelli)

Entenda os efeitos da decisão do STJ no inquérito das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

Charge – 15 de outubro de 2020 | Jornal Tribuna Ribeirão

Charge do Pelicano (Tribuna Ribeirão)

Deu em O Globo

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira, a favor de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das “rachadinhas”.

As decisões anuladas tinham sido autorizadas em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, e se estendiam a cerca de cem pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Os votos favoráveis a Flávio partiram dos ministros João Otávio Noronha, Reinaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Parcionik. Os quatro divergiram do ministro Félix Fischer, relator do caso, que optou por negar o pedido da defesa e foi vencido pelos colegas do colegiado. O recurso já havia sido negado anteriormente, há um ano, pela 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio.

A decisão do STJ anula toda a investigação sobre Flávio Bolsonaro?
Não. A decisão não anula diretamente a denúncia já apresentada pelo Ministério Público contra o senador e mais 16 pessoas, mas por suspender uma prova-chave, pode levar à anulação de outras provas e diligências.

Fabrício Queiroz pode ser solto diante dessa decisão?
O tema não foi tratado pela Quinta Turma do STJ, mas a defesa do ex-assessor do senador pode usar a anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal como argumento para pleitear que ele deixe a prisão domiciliar, onde está desde junho do ano passado.

Por que o STJ decidiu anular a quebra de sigilo de Flávio?
A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ considerou que faltou fundamentação às duas decisões em que o juiz Flávio Itabaiana determinou as quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e de outras cem pessoas e empresas sob suspeita.

É possível existir uma nova quebra de sigilo?
Sim. Especialistas ouvidos pelo Globo afirmam que o MP do Rio pode optar, posteriormente, por solicitar novamente à Justiça que quebre os sigilos de Flávio e de outros investigados. Caso seja positiva, a decisão deve ter fundamentação mais consistente.

Os outros denunciados continuam sob investigação?
Sim. A decisão da Quinta Turma do STJ anulou uma das provas obtids pelo MP do Rio, mas não determinou o encerramento de investigações em andamento sobre nenhum dos envolvidos. Os fatos podem ser apurados até a data de prescrição.

Que outros pedidos da defesa de Flávio o STJ vai julgar?
Há pedidos para anular relatórios do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que também embasam a investigação do MP, e suspender todas as decisões de Itabaiana, que deixou de conduzir o caso em junho, quando Flávio passou a ter foro privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Em tradução simultânea, os defensores do senador, que era acusado de prevaricação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, conseguiram melar o jogo, como se dizia antigamente. (C.N.)

Brumadinho: Marco Aurélio nega pedido de partidos e movimentos contra acordo da Vale

Entidades questionavam o valor final do acordo firmado

Paulo Roberto Netto
Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido apresentado por movimentos de apoio aos atingidos por rompimento de barragens e pelos partidos PT e PSOL contra o acordo bilionário firmado pela Vale com o governo de Minas como reparação pela tragédia que atingiu Brumadinho (MG), em 2019.

Para o decano, as entidades não demonstraram a excepcionalidade que exigiria uma atuação direta do Supremo no assunto, visto que haveria outras formas de se questionar a homologação do acordo em outras instâncias. “Impróprio é potencializar os princípios da dignidade da pessoa humana, da separação de poderes, do devido processo legal e da publicidade a ponto de buscar crivo quanto a acordo judicial homologado. O Direito é uno no território nacional. O Tribunal de Justiça não pode ser manietado”.

QUESTIONAMENTO – O pedido foi apresentado no último dia 10 e questionava o fato das negociações terem sido fechadas aos atingidos pelo desastre, com suas decisões tramitando em sigilo. Os movimentos apontaram ainda que o valor final (R$ 37,68 bi), é inferior ao inicialmente defendido pelo governo (R$ 54 bi).

“Disso se conclui que o acordo ora entabulado, em valores muito inferiores, envolveu verdadeira renúncia a verbas públicas e/ou direitos indisponíveis”, afirmam.O termo foi assinado no último dia 4 de fevereiro como medida indenizatória do rompimento da barragem Córrego do Feijão, que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019.

REFORMAS – O Governo de Minas afirma que, dos R$ 37,68 bilhões, R$ 9,17 bilhões vão para programas de transferência de renda. Outra parcela, de R$ 4,7 bilhões, será para reformas em escolas e postos de saúde ao longo do Paraopeba, rio atingido pela lama que desceu da barragem ao se romper.

Do total, ainda segundo o Estado, R$ 6,55 bilhões serão para saneamento básico nos municípios atingidos, R$ 2,055 bilhões irão para captação de água para cidades da Grande Belo Horizonte, R$ 4,95 bilhões para estradas e ampliação do metrô da capital, R$ 4,37 bilhões para melhoria de hospitais e R$ 5,89 bilhões serão reservados para medidas emergenciais.

Com o Centrão de olho em ministérios, Bolsonaro sinaliza que fará novas mudanças no governo

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Bolsonaro está prometendo novas mudanças nesta semana

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

Após anunciar mudanças no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou a possibilidade de promover mais alterações no governo federal nesta semana. Mesmo diante da repercussão negativa da classe política e do mercado à decisão de indicar o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da empresa, até então ocupada por Roberto Castello Branco, Bolsonaro disse que as modificações são necessárias porque ele tem que “trocar as peças que porventura não estejam dando certo”. A apoiadores, o presidente afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”.

Bolsonaro não deixou claro quais mudanças serão feitas na administração federal, nem em quais órgãos ele pretende promover modificações, mas a fala do presidente reacendeu as expectativas para uma reforma ministerial, que interessa bastante aos partidos que apoiam o governo no Congresso.

FATURA DO CENTRÃO – Desde as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, quando o chefe do Palácio do Planalto jogou pesado para garantir a vitória de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as legendas têm cobrado a fatura, em especial as que compõem o Centrão.

Mesmo com o presidente tendo distribuído R$ 3 bilhões em recursos extraorçamentários para quase 290 parlamentares aplicarem em obras nos seus redutos eleitorais à época da votação, os partidos querem mais espaço no governo.

Até aqui, Bolsonaro só atendeu o pleito dos congressistas ao escolher, há duas semanas, o deputado João Roma (Republicanos-BA) para comandar o Ministério da Cidadania, pasta que era bastante cobiçada por controlar o pagamento de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

OUTROS MINISTÉRIOS – Mas o Centrão já vem mapeando outros ministérios, como o da Saúde e das Relações Exteriores, e ficam na esperança de novas nomeações até para melhorar a imagem do próprio Bolsonaro, visto o desgaste do Planalto com o trabalho dos ministros Eduardo Pazuello, principalmente pela atuação dele diante da pandemia do novo coronavírus, e Ernesto Araújo, criticado pela forma que conduz a política externa brasileira.

De todo modo, Bolsonaro vai promover mudanças nos ministérios com muita cautela. Por mais que deputados e senadores tenham garantido as vitórias dos candidatos para as duas Casas Legislativas, o presidente vai aguardar mais provas da “lealdade” do Centrão ao Executivo. Segundo integrantes do governo, a partir da aprovação de matérias que são de interesse do Planalto, em especial as da pauta de costumes, Bolsonaro pode “recompensar” a base aliada com as vagas na gestão federal.

Aceno ao mercado: Bolsonaro diz que não ‘briga’ com Petrobras e afaga Paulo Guedes

Com anúncio de troca de comando, ações da Petrobras caíram

Filipe Matoso e Pedro Henrique Gomes
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, dia 23, que não “briga” com a Petrobras, mas quer mais “transparência” e “previsibilidade” da estatal. Na semana passada, Bolsonaro decidiu não reconduzir o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor de Itaipu Binacional, para o cargo.

Antes do anúncio, Bolsonaro vinha criticando a Petrobras em razão de reajustes nos combustíveis. O anúncio foi mal recebido por analistas e antigos aliados do presidente. As ações da estatal caíram na Bovespa e na bolsa de Nova York (EUA); a Petrobras perdeu mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado; e o dólar subiu.

SEM BRIGA – “Nós não temos uma briga com a Petrobras. Nós queremos sim que, cada vez mais, ela possa nos dar transparência e também previsibilidade. Não precisamos esconder reajustes ou seja lá o que for o que integra o preço final dos combustíveis”, declarou o presidente ao participar de uma cerimônia no Planalto. No mesmo discurso, Bolsonaro afirmou que Roberto Castello Branco é um “bom gestor”, mas Silva e Luna é um “excelente” gestor.

Um decreto publicado por Bolsonaro nesta terça-feira obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma entra em vigor em 30 dias. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), no entanto, divulgou nota na qual afirmou que “os postos terão dificuldade para cumprir o decreto porque são substitutos tributários”.

AFAGO –  Durante o evento desta terça, Bolsonaro dedicou parte do discurso a fazer elogios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não se pronunciou sobre a troca no comando da Petrobras.

“Vivemos um momento muito difícil no ano passado e pude contar com grupo de 22 e depois 23 ministros para levar avante propostas e meios para bem atender. Uma das pessoas mais importantes nesta luta foi o senhor Paulo Guedes. Obviamente, por ser um homem que decide a finança do governo, ele tem amigos e opositores e todo mundo ele tratou com muita galhardia. Nós precisamos da economia para vencer a pandemia”, afirmou o presidente na cerimônia.

PRESENÇA DE SALLES –  Diagnosticado com Covid-19 na última semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou do evento. Segundo a assessoria do ministro, Salles passou cinco dias sem sintomas e foi liberado pela equipe médica para voltar às atividades.

Ainda de acordo com a assessoria, Salles começou a ter sintomas no final de semana de Carnaval e realizou o teste na terça-feira, dia 16. A assessoria falou também que o ministro não realizou um outro teste para saber se ainda está infectado, mas que seguiu recomendação médica.

Flávio Bolsonaro celebra vitória no STJ após anulação de quebra do sigilo e diz que foi “perseguido” e “massacrado”

Flávio ainda debocha da sociedade assumindo o papel de vítima

Mônica Bergamo
Folha

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) diz que ficou “satisfeito” com o resultado do julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou, nesta terça-feira, dia 23, a quebra de sigilo bancário e fiscal determinada judicialmente contra ele pela Justiça do Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do escândalo da “rachadinha”.

“Depois de dois anos de massacre, fico satisfeito”, afirma Flávio, que deu entrevista à coluna por Face Time ao lado do advogado Frederick Wassef, autor do habeas corpus que foi julgado pelo STJ. Os dois estavam em um hotel na capital federal. “Por consequência óbvia [do julgamento do STJ], aquela denúncia [das rachadinhas] não vai subsistir. Ela foi toda baseada em provas nulas e ilegais”, diz o advogado.

IMPUNIDADE –  A coluna questionou se o resultado do julgamento não alimentaria o discurso de que investigações de escândalos de corrupção de personagens relevantes sempre encontram obstáculos, gerando uma sensação de impunidade.

“Para mim isso não se aplica. Sempre estive à disposição da Justiça. Entreguei minhas declarações de imposto de renda, nunca escondi nada. Mas partiram para uma perseguição, vazando informações fora de contexto para parte da mídia, fazendo uma devassa e todas as atrocidades possíveis na vida das pessoas que me cercam”.

Ele cita a mulher, Fernanda Bolsonaro, que também é investigada. “O STJ desnudou toda a violência”, afirma ainda o senador, citando investigações contra eles feitas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira).

LAVAGEM DE DINHEIRO – “Fizeram um ajuntamento de extratos bancários e divulgaram ilações”, diz o advogado Wassef. “Flavio Bolsonaro vendeu um bombom, é lavagem de dinheiro, recebeu por um litro de leite, é lavagem de dinheiro”, afirma Wassef.

O advogado, que adotou postura discreta depois que Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro envolvido no escândalo, foi encontrado em um sítio dele em Atibaia, diz que nunca deixou de defender Flávio Bolsonaro”Nunca deixei de ser advogado dele. Sou defensor dele em vários processos, com procuração”, afirma.

“RACHADINHA” – O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de “rachadinha em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

Nesta terça, os ministros da Quinta Turma do STJ, encarregada de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial que determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro. Por maioria dos votos, derrubou a quebra. Flávio foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele sempre negou as acusações.

Suspeita de mandar matar o marido, deputada Flordelis é afastada do cargo pela Justiça do Rio

Câmara dos Deputados precisará confirmar desligamento da parlamentar

Anna Virginia Balloussier
Folha

A Justiça do Rio afastou de seu cargo na Câmara a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 23, pelos três desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados, na qual Flordelis chegou em 2018 como a mais votada do Rio, ainda precisará confirmar o desligamento da parlamentar.

Relator do caso, o desembargador Celso Ferreira Filho, deu um prazo de 24 horas para que os congressistas recebam a determinação. Flordelis ainda não foi presa por ter imunidade parlamentar. Nesse caso, apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão —caso de seu colega Daniel Silveira, por exemplo.

VERSÃO – Anderson foi assassinado dentro da própria casa, em Niterói (RJ). Ele voltava para a residência que dividia com Flordelis e 35 dos filhos que eles tinham, a maioria adotados. “Saímos para namorar, curtimos bastante. Uma noite, assim, muito boa”, a deputada contou ao Fantástico sobre a noite do assassinato, quando ainda não era suspeita do crime. Há filhos do casal implicados na investigação —sete deles chegaram a ser presos.

O laudo do Instituto Médico Legal constatou 30 perfurações em seu corpo, nove delas na região de coxas e virilha. Segundo investigações da Polícia Civil, o plano para assassinar Anderson começou um ano antes, com um fracassado envenenamento em doses por arsênico.

MOTIVAÇÃO – Para os investigadores, a motivação teria sido financeira (o controle das finanças da igreja deles). Em mensagem enviada a um filho, a deputada afirmou que matar Anderson era a única alternativa: “Fazer o quê? Separar dele não posso, porque senão ia escandalizar o nome de Deus”.

Eles se conheceram na carioca favela do Jacarezinho —ela, recém-divorciada, tinha 30 anos, ele, 14. Quando adolescente, Anderson chegou a namorar uma filha biológica da futura esposa. Flordelis vinha tentando reabilitar sua imagem pública. Em fevereiro, comemorou seu aniversário de 60 anos no Ministério Cidade do Fogo, em São Gonçalo (RJ), igreja que liderava com o marido.

Na ocasião, ela —que é pastora e cantora gospel— entoou o louvor “Degrau da Exaltação”, que diz: “Estão querendo ver a tua queda/ Estão querendo ver o teu final/ Mas não pague na mesma moeda/ Nem tampouco deseje o mal”. Sua carreira floresceu na MK Music, gravadora do conglomerado evangélico do senador Arolde de Oliveira, morto por Covid-19 em 2020.

EXEMPLO –  Antes de migrar para o noticiário policial, Flordelis tentou se eleger presidente da bancada evangélica, em 2019. Era popular: foi convidada para programas como os de Ana Maria Braga e Marília Gabriela. Era, então, exaltada como uma mãe exemplar: além dos quatro filhos biológicos, adotou mais 51 (nem todos pela via formal). Recebeu em 1994, de uma só vez, 37 crianças de rua após uma chacina na Central do Brasil.

Um filme sobre sua trajetória tinha um elenco estelar, que incluiu Bruna Marquezine, Cauã Reymond, Reynaldo Gianecchini e Deborah Secco. Flordelis interpretou a si mesma, e os atores-celebridades, pessoas salvas por ela ao longo de sua trajetória como missionária evangélica. Reynaldo Gianecchini ou Rodrigo Hilbert, por exemplo, encarnaram perigosos traficantes.

INTERFERÊNCIA – Em seu voto, Celso Ferreira Filho diz que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem sinalizar interferência indevida. As redes sociais contêm “evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão” que Flordelis exerce sobre testemunhas e réus, diz o desembargador. “Não há dúvidas que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar.”

Vera Chemim, especialista em direito constitucional e mestre em administração pública pela FGV, diz que Flordelis não tem foro privilegiado no episódio e, por isso, pode ser afastada pela corte de segunda instância. Ela é suspeita de cometer um crime comum que “não tem relação nenhuma com o mandato dela”, pré-condição para obter o foro. O caso só caberia ao Supremo Tribunal Federal se fosse associado ao desempenho de suas funções parlamentares. Procurada pela Folha, a assessoria da deputada não respondeu.

Em novembro, Floderlis publicou um vídeo no qual diz que a denúncia contra ela é uma tentativa de descontruir sua reputação “de maneira cruel e covarde”, com mentiras. “Eu estou sofrendo, mas eu não vou permitir que continuem fazendo isso sem que eu reaja.”

“Covarde sei que me podem chamar, porque não calo no peito essa dor…”

TRIBUNA DA INTERNET | Lembrando “Atire a primeira pedra”, obra-prima de Mário  Lago e Ataulfo Alves

Mário Lago e Ataulfo Alves eram grandes parceiros e amigos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, ator, radialista, poeta e letrista carioca Mário Lago (1911-2002) é autor de alguns clássicos da MPB, entre eles, “Atire a Primeira Pedra”, em parceria com Ataulfo Alves. A letra versa sobre o grande desejo de um homem se reconciliar com a mulher amada, a despeito do que os demais e até a própria amada pensem sobre isso. O título faz referência às palavras de Jesus Cristo em João 8:7. O samba “Atire a Primeira Pedra” foi gravado por Orlando Silva, em 1943, pela Odeon.

ATIRE A PRIMEIRA PEDRA
Ataulfo Alves e Mário Lago

Covarde sei que me podem chamar
Porque não calo no peito essa dor
Atire a primeira pedra, ai, ai, ai
Aquele que não sofreu por amor

Eu sei que vão censurar meu proceder
Eu sei, mulher
Que você mesma vai dizer
Que eu voltei pra me humilhar
É, mas não faz mal
Você pode até sorrir
Perdão foi feito pra gente pedir