Aras defende que Estados tornem obrigatória a vacina em caso de ‘inação’ do governo federal

Preterido para o STF, Aras vai se afastando de Bolsonaro

Paulo Roberto Netto
Estadão

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a competência de Estados para determinar a vacinação obrigatória contra covid-19 em caso de ‘inação’ do governo federal. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 25, o PGR afirma que cabe à União coordenar a imunização da população, mas que governantes estaduais podem agir caso não se sintam contemplados pelas determinações do Ministério da Saúde.

 “Ainda que a definição das vacinações obrigatórias seja atribuição do Ministério da Saúde, em caso de manifesta inação do governo federal em face do cenário de calamidade pública ocasionado por epidemia viral sem precedentes, poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”, afirmou Aras.

PROTEÇÃO DE TODOS – Em outro parecer, o PGR opina que a vacinação obrigatória se sobrepõe à liberdade do cidadão em se recusar a se vacinar, pois a medida visa não apenas a proteção individual, como também a de outras pessoas. As manifestações foram enviadas em dois processos que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19: uma do PDT, que pede o reconhecimento da competência de Estados e municípios para estabelecer a vacinação, e outra oposta, do PTB, que questiona a obrigatoriedade de se submeter à vacina.

Para Aras, o Ministério da Saúde tem a competência de coordenar o plano de vacinação em todo o País, listando, inclusive, quais vacinas devem ser administradas de forma obrigatória. Aos Estados e municípios cabem adotar medidas que contemplem as diretrizes da União de acordo com as características regionais. No entanto, o PGR destaca que em caso de ‘inação’ do governo federal, Estados podem agir para implantar a vacinação obrigatória em seus territórios.

“Apenas nos casos em que os critérios (técnicos e científicos pautados na prevenção e precaução) adotados pelo Ministério da Saúde para dispensa da obrigatoriedade da vacinação não correspondam à realidade local ou no caso de manifesta inação do Ministério da Saúde, podem os estados-membros estabelecer a compulsoriedade da imunização por lei que obrigue a população no âmbito dos seus territórios”, afirmou.

“INAÇÃO” DO GOVERNO – O PGR justifica a situação afirmando que os Estados ‘não podem ter sua competência legislativa paralisada diante de manifesta inação do ente central da Federação’ durante um contexto de epidemia e emergência de saúde pública. A competência, porém, não se estende aos municípios, pois não há interesse local que autorizaria tais entes a determinar a obrigatoriedade da vacinação mesmo no cenário de inação do governo federal.

Em um segundo parecer enviado ao Supremo, Aras afirma que a obrigatoriedade da vacinação se sobrepõe à alegação do PTB de ‘liberdade individual’, visto que a medida, no contexto da pandemia do novo coronavírus, visa garantir não apenas a proteção individual, mas a de toda a população.

“A liberdade do cidadão para escolher agir de um ou de outro modo, nesse campo, há de ser mitigada quando a sua escolha puder representar prejuízo a direito de igual ou maior estatura dos demais cidadãos”, afirmou. “Nessas circunstâncias, estende-se válida a previsão que assegura espaço para a intervenção estatal, no exercício de seu dever constitucional”.

OBRIGAÇÃO DO ESTADO – Para Aras, vacinação é ‘questão pública de saúde, direito de todos e obrigação do Estado’, que deve se limitar aos meios legais para garantir a imunização, como a aplicação de responsabilização do indivíduo que não cumprir com a vacinação. Um dos exemplos dados pelo PGR é a apresentação do cartão de vacinação para receber o salário-família. O PGR pontuou que a atuação do Estado não pode ultrapassar a adoção da aplicação de infrações (administrativas, cíveis ou criminais) para garantir a vacinação.

“Direitos fundamentais de igual importância, como a liberdade do cidadão de escolher sujeitar-se ou não à medida, usualmente cedem diante do impacto da questão social, sendo certo que o cidadão, sujeito de direitos individuais, integra a coletividade tutelada e será também alcançado pela proteção do todo”, apontou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Depois do “retardado completo” definido por sua nora, Bolsonaro encara mais uma bomba da covid-19. Com esse parecer, Aras deve levar o presidente à loucura.  Vai ser hilária a reação de Bolsonaro. (C.N.)  

Adeus a Maradona, herói e mito da Argentino, foi um supercraque que destruiu a si mesmo

Diego Maradona levanta o troféu durante a comemoração da vitória contra a Alemanha, na final da Copa do Mundo de 1986, no Estádio Azteca, na Cidade do México

Maradona levanta o troféu na final da Copa de 1986

Sylvia Colombo e Rodrigo Bueno
Folha

Herói, gênio, político, celebridade pop, doente e jogador de futebol, Diego Armando Maradona não precisou morrer para virar um mito. O adeus do argentino, que por algumas vezes driblou a morte, aconteceu nesta quarta-feira (25). Vítima de uma parada cardiorrespiratória em casa, em Tigre, na região de Buenos Aires, deixou um séquito de fãs que o consideram Deus.

A morte do ídolo mundial, aos 60 anos, foi confirmada por seu advogado, após o jornal Clarín divulgar a informação. Maior nome esportivo da Argentina, ele nasceu no dia 30 de outubro de 1960 e cresceu no humilde bairro de Villa Fiorito, no subúrbio de Buenos Aires.

COPA DO MÉXICO – Campeão mundial em 1986, quando teve seu auge na Copa do México, tornou-se uma das figuras mais populares e controversas das últimas décadas. Ganhou em 2000 uma eleição popular feita pela Fifa na internet para eleger o melhor jogador do século 20. Com 53,6% dos votos, superou Pelé (18,53%) nessa enquete e levou um troféu da entidade, que conferiu também ao brasileiro um prêmio de melhor do século 20, só que em votação da “Família do Futebol”, um comitê montado pela Fifa.

A carreira de Maradona começou para valer em 1976, quando foi contratado pelo Argentinos Juniors. Ele já jogava e chamava atenção por sua grande habilidade com a bola desde os nove anos, defendendo o time infantil dos Cebollitas. No dia 20 de outubro de 1976, antes de completar 16 anos, estreou na primeira divisão argentina na derrota do Argentinos Juniors por 1 a 0 para o Talleres. Poucas semanas depois, no dia 14 de novembro, marcou no San Lorenzo seu primeiro gol como profissional.

Aos 16 anos, Maradona estreou na principal seleção de seu país em jogo contra a Hungria, no dia 27 de fevereiro de 1977, na Bombonera. Porém, o promissor craque não foi inscrito na Copa do Mundo de 1978 na Argentina por decisão do técnico César Luis Menotti.

MUNDIAL SUB-20 –  No ano seguinte, o meia liderou a seleção argentina na conquista do Mundial sub-20 no Japão e foi eleito o melhor jogador da competição. Também em 1979, no dia 2 de junho, Maradona anotou numa vitória de 3 a 1 sobre a Escócia, em Glasgow, seu primeiro gol pela seleção principal da Argentina.

O “Pibe de Oro” foi vendido para o Boca Juniors, clube do qual se tornaria grande ídolo e símbolo. Após ser cinco vezes artilheiro de torneios na Argentina sem levar o Argentinos Juniors ao título, conquistou em 1981 o Metropolitano pelo Boca.

Em 1982, antes mesmo da Copa da Espanha, Maradona já havia sido negociado com o Barcelona. Sua atuação no Mundial de 1982, assim como a da seleção argentina, não correspondeu à grande expectativa gerada, e o meia acabou expulso na última partida da Argentina na competição, uma derrota de 3 a 1 para o Brasil.

DIFICULDADES – No Barcelona, Maradona enfrentou algumas dificuldades. Logo em sua primeira temporada, contraiu hepatite. Teve problemas com o técnico alemão Udo Lattek, que foi demitido do clube espanhol. Em 1983, conquistou a Copa do Rei numa final contra o Real Madrid, além da Copa da Liga da Espanha, competição na qual anotou um gol no estádio Santiago Bernabéu que arrancou aplausos até da torcida madridista.

 

Em setembro de 1983, no entanto, Maradona sofreu uma fratura no tornozelo esquerdo após uma entrada violenta de Goikoetxea, do Athletic Bilbao. Foi operado e ficou três meses e meio sem jogar. Numa tensa decisão da Copa do Rei contra o mesmo Bilbao, Maradona foi o pivô de uma batalha campal ao agredir Miguel Ángel Sola.

O meia argentino foi suspenso por três meses pela federação espanhola, e o Barcelona, que havia pago cerca de US$ 8 milhões por ele, aceitou uma oferta do Napoli de US$ 7,5 milhões pelo jogador, que teve os seus primeiros contatos com drogas ainda na Espanha.

SAÍDA DA ITÁLIA – Pesaram também para a saída do craque para o futebol italiano —uma espécie de Eldorado da bola nos anos 1980— a relação ruim entre Maradona e Josep Lluís Núñez, então presidente do Barcelona, e perdas financeiras causadas pela má gestão de seu agente, Jorge Czysterpiller.

No dia 5 de julho de 1984, Maradona foi apresentado para uma multidão no estádio San Paolo, onde viveria muitos de seus melhores momentos em campo. Ajudou o Napoli a ganhar seus dois únicos títulos do Campeonato Italiano, em 1987 e 1990, além de conquistar uma Copa da Uefa em 1989, uma Copa da Itália em 1987 e uma Supercopa da Itália em 1990.

Foi nesse período como jogador do time italiano que ele levou seu país ao título mundial em 1986, no México, quando anotou o gol mais bonito das Copas, uma arrancada desde o campo de defesa com direito a dribles em vários adversários na vitória de 2 a 1 sobre a Inglaterra. Nesse mesmo jogo, ele anotou outro célebre gol, com a mão, e disse que o polêmico tento fora marcado com a “mão de Deus”.

TROCA DE AGENTES – Em outubro de 1985, Guillermo Cóppola tornou-se o novo agente de Maradona. Após a Copa de 1990, ele trocaria de novo de representante, ligando-se a Marcos Franchi. No dia 17 de março de 1991, na vitória de 1 a 0 do Napoli sobre o Bari, o exame antidoping do craque deu positivo para cocaína e resultou numa suspensão de 15 meses. De volta à Argentina, chegou a ser preso por porte de drogas. Pagou fiança para ser liberado e teve que se submeter a um tratamento de reabilitação.

Em 1992, após o final da suspensão, Maradona foi jogar no Sevilla, da Espanha, que tinha Carlos Bilardo como técnico. Retornou à seleção argentina num amistoso contra o Brasil. Com dores no joelho, tomava sistematicamente aplicações de anti-inflamatórios para jogar. Após desentendimento com Bilardo, deixou o Sevilla e, em 1993, retornou ao futebol argentino para defender o Newell’s Old Boys.

Uma lesão e uma troca de técnico foram as razões que precipitaram o fim da relação do meia com o clube de Rosario.

VOLTA Á SELEÇÃO – No dia 23 de setembro de 1993, com a Argentina ameaçada de não ir à Copa dos EUA, o técnico Alfio Basile pediu a Maradona que voltasse à seleção, o que ele fez no empate de 1 a 1 com a Austrália pela repescagem do Mundial. Ele ajudaria assim seu país a se classificar para a Copa de 1994.

Em fevereiro de 1994, Maradona, com um rifle de ar comprimido, disparou contra um grupo de jornalistas e fotógrafos que estava na porta de sua casa. Foi condenado, tempos depois, a dois anos de prisão condicional (não foi para a cadeia) por isso e teve que indenizar todos os profissionais atacados.

No Mundial dos EUA, Maradona atuou muito bem nas duas primeiras partidas da Argentina, anotando no dia 21 de junho contra a Grécia seu último gol em Copas numa goleada de 4 a 0. No jogo seguinte, contra a Nigéria, uma vitória argentina por 2 a 1, ele foi sorteado para o antidoping. O resultado deu positivo para efedrina e ele foi suspenso por 15 meses. O jogador havia feito grande preparação para a Copa, tendo feito grande esforço para emagrecer, e declarou que lhe “cortaram as pernas” com a escolha para o antidoping e a posterior suspensão. Fechou sua participação pela seleção argentina, que sucumbiu depois na Copa, com 91 jogos e 34 gols.

VIROU TÉCNICO – Suspenso como jogador, Maradona tentou a carreira de técnico, sem sucesso. Primeiro, ficou dois meses no humilde Deportivo Mandiyú. Depois, passou quatro meses à frente do Racing. Também ajudou a fundar no dia 28 de setembro o Sindicato Mundial de Futebolistas. Dois dias depois, marcava seu sonhado retorno ao Boca Juniors numa vitória de 2 a 1 sobre a seleção da Coreia do Sul.

Problemas com o técnico e então desafeto Bilardo, questões de saúde relacionadas às drogas e má fase técnica dele e do Boca Juniors explicam o insucesso nesse período, quando Maradona chegou a errar cinco pênaltis seguidos.

Estrela da campanha “Sol sin Drogas” do governo argentino, o meia viajou à Suíça para se internar em uma clínica para recuperação de dependentes.

SEMPRE AS DROGAS – No retorno a Buenos Aires, ficou claro que o problema não tinha sido solucionado. No dia 7 de abril de 1997, ele teve que ser internado em um hospital com problema de pressão.

Ainda em abril, voltou a jogar pelo Boca e voltou a ser flagrado em exame antidoping, num jogo contra o Argentinos Juniors. Traços de cocaína foram detectados no exame, o que lhe rendeu numa suspensão temporária por parte da AFA (Associação de Futebol Argentino). Maradona retornaria aos campos em outubro e, ao derrotar com o Boca Juniors o River Plate por 2 a 1, fez o seu último jogo como atleta profissional.

Tal jogo aconteceu no dia 25 de outubro de 1997. Cinco dias depois, no dia de seu aniversário, anunciou sua aposentadoria. Porém só no dia 10 de novembro de 2001 ele faria sua simbólica partida de despedida, atuando pela seleção argentina na Bombonera contra um combinado de astros internacionais.

SEPARAÇÃO – Fora dos campos, Maradona atuou como comentarista esportivo, assumiu cargo diretivo no Boca Juniors, atuou em diversas campanhas publicitárias e lançou a autobiografia “Yo soy el Diego”. Separou-se de Claudia Villafañe, a “mulher de sua vida” e a mãe de suas filhas, assim como de seu empresario e amigo Guillermo Cóppola.

Seus problemas de saúde aumentaram mesmo tendo passado bom tempo em clínicas de recuperação na Argentina e em Cuba. Em janeiro de 2000, Maradona foi internado com crise de hipertensão e arritmia. Em abril de 2004, também com crise hipertensiva, foi internado na Clínica Suizo-Argentina em Buenos Aires.

Um mês depois, iria para a clínica Del Parque para se desintoxicar. Maradona, que chegou a pesar mais de 120 kg, fez cirurgia para redução de estômago em março de 2005 na Colômbia. Dois anos depois, estava internado novamente por conta de excesso com álcool. Ficou em hospitais em situação delicada por quase dois meses. Chegou a ser especulada sua morte.

REZANDO PELO ÍDOLO – Milhares de pessoas se concentravam em frente de hospitais e igrejas na Argentina rezando pela saúde do ídolo, que inspirou em seu país a Igreja Maradoniana, cujos fiéis o cultuam como Deus supremo.

Maradona se aproximou de algumas personalidades políticas de esquerda, como Fidel Castro e Hugo Chávez, e manteve relação afável e conflituosa com outras, como João Havelange e Pelé, a quem recebeu no programa “La noche del 10”.

Ele voltou com força ao cenário futebolístico quando assumiu o comando técnico da seleção argentina em outubro de 2008. Classificou a duras penas a equipe para a Copa da África do Sul, mas sucumbiu com o time nas quartas de final contra Alemanha, quando perdeu por 4 a 0 e deixou o cargo.

FALHOU COMO TÉCNICO – Ainda como técnico, teve trabalhos poucos expressivos no Al Wasl, Fujairah (Emirados Árabes), Dorados (México) e Gimnasia y Esgrima La Plata (Argentina)

Ele assumiu o modesto time argentino no ano passado, e seus jogos fora de casa se transformaram em procissões com homenagens ao ídolo. O Newell’s, por exemplo, colocou um trono à beira do campo para que Maradona se sentasse e assistisse à partida como um rei.

O ídolo completou 60 anos na sexta-feira no dia 30 de outubro, mesmo dia em que voltou a dirigir o Gimnasia após meses de paralisação do futebol pela pandemia do coronavírus e se sentiu mal, sendo posteriormente internado para operar um hematoma na cabeça. Internado no início de novembro, deixou o hospital no dia 11 e se recuperava em casa, quando teve uma parada cardiorrespiratória e morreu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Maradona era como Garrincha. Depois da glória como jogador, a decadência como ser humano e chefe de família. Pelé, que também não é uma Brastemp como ser humano, pelo menos resistiu às drogas e ao álcool. Assim como Maradona, Pelé não reconheceu uma filha. Mas foi o melhor do mundo. Sua carreira é incomparável, eleito o Atleta do Século em 1980, vinte anos antes de o século 20 acabar. Não é preciso dizer mais nada. (C.N.)

Governo reduz tamanho do rombo fiscal de 2020 em R$ 16,4 bilhões, mas a inflação aumenta

Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O Ministério da Economia revisou a estimativa de rombo nas contas públicas em 2020, passando R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões — redução de R$ 16,4 bilhões no tamanho do deficit do resultado primário do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) neste ano.

A nova projeção faz parte do 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pela pasta, nesta sexta-feira (20/11), alterando de 4,7% para 4,5% a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

RECEITA E DESPESAS – O secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, informou que essa diminuição do rombo foi puxada pela melhora na receita, em R$ 9,8 bilhões, e pela redução de R$ 11,7 bilhões nas despesas obrigatórias, incluindo os gastos com aposentadorias e com subsídios.

Ele ainda lembrou que os gastos públicos no combate à pandemia foram expressivos e ajudaram no processo de recuperação, mas piorou o resultado das contas públicas, como em muitos países.  “(A nova previsão) do resultado primário negativo ficou menor, mas o deficit ainda é elevado, de 11,7% do PIB”, afirmou.

SOBE A INFLAÇÃO – As estimativas para a inflação, contudo, foram elevadas nesta semana pela pasta, passando de 1,83% para 3,13% a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o salário mínimo, passou de 2,35% para 4,10%.  Essa mudança, com certeza, vai implicar em despesas maiores com aposentadorias no ano que vem, pois o salário mínimo terá um aumento de R$ 43 sobre o atual, passando para R$ 1.088 e não será de R$ 1.079, como o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Conforme dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, cada R$ 1 a mais no salário mínimo implica em R$ 343 bilhões a mais nas despesas com a Previdência. Logo, esses R$ 9 acima da previsão para o piso salarial do ano que vem que está no PLOA do ano que vem, implicará em um gasto extra de R$ 3,1 bilhões no Orçamento.

 

 

Por que Guedes não se interessa pelo fato de os mais ricos pagarem menos imposto de renda?

Brasil classe média in 2020 | Comics

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Camilla Veras Mota
BBC News Brasil

Lista de isenções e deduções permitidas pela legislação beneficia principalmente classes com maior renda. A base da pirâmide social é, proporcionalmente, o grupo que mais paga imposto no Brasil. Quase metade de tudo o que o governo arrecada vem de tributos cobrados sobre bens e serviços. É a chamada tributação indireta, que não leva em consideração a renda de quem está comprando: a alíquota que incide sobre a geladeira e a máquina de lavar é a mesma para o rico e para o pobre.

É a lógica inversa do imposto de renda, no qual quem ganha mais, paga mais. E o Brasil, ao contrário de países como México e Argentina, isenta a parcela mais pobre de pagamento — todo aquele com renda mensal menor que R$ 1,9 mil não precisa recolher IRPF.

INJUSTIÇA SOCIAL – Assim, o Imposto de Renda é progressivo — ou seja, mais justo. Mas com um porém: entre os brasileiros com maior renda, o IR acaba beneficiando os mais ricos. Quem mais paga é a classe média assalariada, aquela que tem carteira assinada.

“O IRPF tem um cipoal de isenções e deduções que beneficiam a classe média e alta, o que faz com a própria progressividade do imposto seja quebrada no topo da distribuição de renda”, diz a economista Luana Passos, com mestrado e doutorado em economia pela UFF e estudiosa do tema da tributação.

Entenda, a seguir, como a legislação — que a equipe econômica estuda modificar na fase três da reforma tributária — beneficia três grupos que estão no topo da pirâmide: empresários, médicos, advogados e outros profissionais liberais PJ e os 5% mais ricos.

EMPRESÁRIOS NUMA BOA – No Brasil, a renda que vem do recebimento de dividendos (distribuição de lucro das empresas) é isenta do pagamento de imposto de renda — algo que é pouco comum no mundo.

Isso não quer dizer que o dinheiro que entra no bolso do acionista nunca foi tributado. Sobre o lucro das empresas incidem, via de regra, dois impostos: o imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na prática, entretanto, as alíquotas efetivas são muitas vezes menores que as do IRPF (que chega a 27,5%) e, ao contrário deste último, o imposto não vai crescendo à medida que a renda aumenta.

CLASSE MÉDIA PAGA MAIS – Isso quer dizer, de forma grosseira, que um empresário que recebe R$ 50 mil por mês na forma de dividendos muitas vezes paga proporcionalmente menos imposto sobre a renda do que um trabalhador com carteira assinada que recebe R$ 5 mil.

A alíquota do IRPF começa em 7,5% para quem recebe acima do limite de isenção (cerca de R$ 2 mil) e vai crescendo progressivamente até chegar em 27,5%, cobrado quem tem remuneração maior que R$ 4.664,68, sobre tudo o que excede esse valor.

Já as empresas podem pagar IRPJ em diferentes modalidades, a depender do seu porte e de suas características: no lucro real, no lucro presumido, por meio do Simples.

REGIME DO SIMPLES – Cerca de 76% das empresas estão enquadradas no regime do Simples, que tem alíquotas progressivas que variam de 4% a 33% e englobam 8 impostos, entre eles o IRPJ.

O Simples tem uma particularidade no Brasil. Como o limite máximo de receita bruta para se enquadrar no regime é alto (de R$ 4,8 milhões por ano), ele acaba incluindo pequenas empresas que não são tão pequenas assim. No Reino Unido, por exemplo, o limite máximo de receita para se enquadrar no regime equivalente é de US$ 119 mil; na França, de US$ 104 mil, conforme os dados da OCDE.

Já entre as empresas enquadradas no lucro real (em geral as grandes), a alíquota marginal é salgada, de 34% sobre o lucro (IRPJ e CSLL).

RECOLHEM MENOS – Em boa parte dos casos, entretanto, as empresas não recolhem 34% sobre o lucro. Primeiramente, porque o lucro contábil não é o mesmo que o lucro fiscal, aquele levado em conta na hora de calcular o imposto. Há certas categorias de despesa (como as despesas com empréstimos, por exemplo) e incentivos fiscais que podem ser excluídos da base de cálculo, que fazem com que a alíquota efetiva seja inferior a essa.

Entre as companhias abertas, a média é de 22%, como aponta uma apresentação feita pelo economista Sérgio Gobetti, que há anos estuda o imposto de renda e, mais especificamente, a isenção da tributação de dividendos.

O auditor da Receita Federal Fábio Ávila de Castro acrescenta que, na prática, o Brasil tributa menos o lucro (em proporção do PIB) do que vários países da América Latina, como México, Colômbia e Peru. Isso pode indicar que muitas empresas fazem uso de um planejamento tributário agressivo — ou seja, usam todos os artifícios previstos dentro da lei para reduzir ao máximo a base de incidência do imposto.

OS MAIS RICOS – O economista, que estudou o IRPF tanto em seu mestrado quanto no doutorado, pondera ainda que, apesar de o imposto de renda no Brasil ser bastante progressivo, ele nem sempre considera a chamada capacidade contributiva — a ideia de que aqueles que têm mais devem pagar mais, expressa na Constituição no artigo 145.

Entre aqueles que estão entre os 1% mais ricos, diz o especialista, ele chega a ser regressivo: quanto maior a renda, menor a incidência de IRPF.

E em um país de renda média e com profundas desigualdades como o Brasil, não é preciso ser milionário para estar entre os 1% no topo da pirâmide. Para se ter uma referência, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua referente a 2019 apontou que, quando se leva em consideração a renda do trabalho, a renda média dos 1% mais ricos é de R$ 28 mil, quase 34 vezes mais do que o rendimento médio dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 850).

EFEITO COLATERAL – A isenção da tributação de dividendos tem outro efeito colateral. Ela tem “empurrado” uma massa de trabalhadores do IRPF para o IRPJ, alguns por iniciativa própria e outros por pressão dos empregadores. É a chamada pejotização.

No primeiro caso, alguns advogados, médicos e outros profissionais liberais muitas vezes optam por declarar a renda como pessoa jurídica porque, dessa maneira, recolhem um percentual menor de imposto sobre a renda.

Esse tipo de distorção, explica a economista Luana Passos, gera uma quebra da chamada equidade horizontal no IRPF, “na medida em que grupos de contribuintes com rendimentos próximos, mas fontes de renda distintas, são tributados de modo diferente”.

“PEJOTAS” PAGAM MENOS – Na prática, isso significa que um advogado contratado com carteira assinada, de maneira geral, paga mais imposto sobre sua renda do que um colega que ganha a mesma coisa e é tributado, por exemplo, pelo lucro presumido.

Além de pagar menos imposto, esse segundo profissional não está sujeito a alíquotas progressivas, lembra Castro. Assim, ele pagará o mesmo percentual não importa o nível de renda — desconsiderando, portanto, sua capacidade contributiva.

O ônus do Imposto de Renda, portanto, recai principalmente sobre a classe média celetista.

Piada do Ano ! Olavo de Carvalho diz que se não for para defender ‘os mais fiéis amigos’ é melhor Bolsonaro renunciar

Charge do Iotti (Zero Hora)

Deu no Estadão

O escritor Olavo de Carvalho, considerado um “guru” do bolsonarismo, defendeu nesta quarta-feira, dia 25, que o presidente Jair Bolsonaro renuncie ao cargo caso não seja capaz de “defender a liberdade dos seus mais fiéis amigos”. Nas redes sociais, Olavo disse que o presidente deveria sair da cena política antes que perdesse prestígio.

“Bolsonaro: Se você não é capaz nem de defender a liberdade dos seus mais fiéis amigos, renuncie a vá para casa antes de perder o prestígio que em outras épocas soube merecer”, escreveu Carvalho em sua conta no Twitter. Em outra mensagem, ele esclareceu que a crítica não equivale a pedir sua renúncia imediata. “Não pedi renúncia nenhuma, pus a coisa no condicional.”

PROBLEMAS FINANCEIROS – O escritor não disse quem seriam os fiéis amigos que precisariam da defesa do presidente. Como mostrou o Estadão há cerca de duas semanas, Olavo passa por um período de turbulência financeira após 250 empresas dissociarem suas marcas de conteúdos publicados por Olavo. Ele chegou a perder cerca de 30% dos alunos que pagavam mensalidades de seus cursos por meio do PayPal, uma das empresas que baniu Olavo.

Em outubro, ele também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, por propagar informações falsas contra o artista. As críticas de Olavo a Bolsonaro e seu governo não são inéditas. Em junho deste ano, em uma série de postagens durante a madrugada, ele já havia reclamado da falta de empenho do presidente em defendê-lo de uma suposta milícia digital.

AMEAÇA –  Na ocasião, Olavo ainda escreveu que poderia derrubar o governo Bolsonaro. Olavo reclamava que Bolsonaro não havia colocado seus assessores para defendê-lo de processos e multas que estaria respondendo na Justiça, sem dar detalhes sobre os casos. Em março, ele também disse que o presidente cometia “suicídio” ao se “adaptar ao sistema”, e lamentou que talvez seria “tarde para reagir”. Na ocasião, o escritor disse que Bolsonaro era “aconselhado por generais e políticos medrosos” e não teria segiudo as recomendações do guru.

Já as críticas aos generais que integram o governo são contantes. Nesta quarta, ele questionou o interesse dos militares na defesa da democracia. “Os generais defendem a democracia? Mentira sórdida. Defendem só os seus interesses corporativos e pessoais”, escreveu.

BASE BOLSONARISTA – Além das reclamações pessoais de Olavo, seguidores reclamam das prisões do blogueiro Oswaldo Eustáquio e da militante Sara Fernanda Giromini, em resposta à mensagem do guru nas redes. Apoiadores de Bolsonaro, os dois foram detidos em situações diferentes.

A Polícia Federal investiga a participação dos dois em um suposto esquema de organização e financiamento de atos em defesa da ditadura militar e pelo fechamento do Congresso Nacional. Eustáquio foi preso em julho após transitar pela fronteira com o Paraguai e foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de utilizar as redes sociais (sua conta é administrada hoje por aliados).

Há duas semanas, a Justiça Eleitoral mandou tirar do ar um vídeo publicado pelo blogueiro com acusações “sabidamente inverídicas” contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL). No vídeo, Eustáquio alegou que o psolista usa empresas de vídeo para ‘lavar dinheiro’, acusação que foi usada pela campanha de Celso Russomanno (Republicanos), derrotado no primeiro turno. A Justiça também determinou a suspensão do canal na internet.

Em episódios totalmente ridículos, Trump continua tentando impedir a posse do eleito Biden

Monólogo Bolsonaro – Trump. A charge do Frank Maia | Desacato

Charge do Frank (Arquivo Google)

Helio Fernandes

Até o dia 20 de janeiro, (quando seu mandato termina), Donald Trump usará de todos os recursos ilegais, que se transformam em episódios inéditos, totalmente ridículos.  Contratou um advogado para contestar a vitória de Joe Biden na Georgia. Perdeu, como todos esperavam, até o próprio Trump, que assinou com o advogado um contrato salarial condicionado ao resultado do julgamento.

Derrotado, o advogado não receberia nada. Vitorioso, Trump pagaria 8 milhões (esse condicionamento nem é inédito, mas a banca assinando).

RECUO DE BOLSONARO – Eu tinha certeza que Bolsonaro recuaria. É a questão levantada por ele mesmo, da denúncia de países que comprariam madeira do Brasil de forma ilegal.

Comentei anteontem que se não confirmasse as acusações, iria precisar de um “advogado constitucionalista”.

Como tudo aconteceu com o repórter acertando inteiramente, é indispensável à responsabilização constitucional do Presidente da Republica.

O ‘NÃO’ RACISMO PREVALECE – Num supermercado de Porto Alegre, (e que fosse de outra cidade) um negro foi espancado selvagem e cruelmente até morrer. Nem explicação nem justificativa, era negro. Muita gente assistindo, ninguém para ajudá-lo a viver

Bonito, louvável, elogiável, o ato, o fato e o discurso de Luiz Fux. Presidente do STF, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao negro assassinado.

Foi o discurso pessoal do ministro, que emocionou e mostrou a importância de exercer esse cargo. Fux não tem ligação maior com  o estado ou sua capital. É carioca, nascido, vivido e encarreirado aqui. Quando foi escolhido para o  STF, era desembargador do Superior Tribunal de Justiça.

Embaixada da China repudia declaração de Eduardo Bolsonaro sobre 5G: ‘Totalmente inaceitável’

 

Embaixada afirma que falas do ex-chapeiro caluniam a China

Pedro Henrique Gomes
G1

A embaixada da China no Brasil afirmou em nota divulgada nesta terça-feira, dia 24 que são “infundadas” e “solapam” a relação entre os dois países mensagens publicadas em uma rede social pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

O deputado escreveu na noite desta segunda-feira, dia 23 — e depois apagou nesta terça — mensagem sobre o 5G, a internet móvel de quinta geração. Na mensagem, dizia que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”.

DISPUTA – A implementação da tecnologia 5G virou uma disputa entre China e Estados Unidos. O governo norte-americano acusa as empresas chinesas de espionagem. A China diz que os Estados Unidos utilizam a questão da soberania nacional para prejudicar empresas chinesas.

“O governo Jair Bolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo governo Donald Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu Eduardo Bolsonaro na noite da segunda-feira, dia 23.

Segundo o deputado, a aliança pretende proteger os países participantes de invasões e violações às informações particulares de cidadãos e empresas. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, disse Eduardo Bolsonaro.

CALÚNIA – Em nota, a embaixada da China no Brasil afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro seguem “os ditames dos Estados Unidos de abusar do conceito de segurança nacional para caluniar” o país asiático e cercear as atividades de empresas chinesas. “Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos”, diz o texto da embaixada.

De acordo com a nota, EUA buscam uma “hegemonia digital exclusiva” por meio de bloqueio à empresa chinesa Huawei. “Os EUA têm um histórico indecente em matéria de segurança de dados. Certos políticos norte-americanos interferem na construção da rede 5G em outros países e fabricam mentiras sobre uma suposta espionagem cibernética chinesa, além de bloquear a Huawei visando alcançar uma hegemonia digital exclusiva. Comportamentos como esses constituem uma verdadeira ameaça à segurança global de dados”, complementou a embaixada.

“LIGA PARA O EDUARDO” – Nesta terça, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi indagado por jornalistas sobre o assunto. Os repórteres perguntaram se o Brasil entrou na aliança Clean Network a fim de evitar a espionagem chinesa, como havia afirmado o deputado Eduardo Bolsonaro. Faria não quis responder. Disse apenas: “Liga para o Eduardo”.

O ministro deu a declaração depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do relator na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do edital do 5G e de conselheiros da agência. O órgão criará o edital para o leilão das ondas onde a rede operará.

Na nota, os representantes chineses também disseram que as falas do deputado são “infundadas” e “indignas” com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e que os fatos comprovam que a China é “amiga e parceira do Brasil” e que a cooperação entre os dois países “impulsiona o progresso e traz benefícios para os dois povos”.

CIÊNCIA – A embaixada disse que o governo chinês incentiva empresas chinesas a operar com base em ciência, fatos e leis e se opõe a qualquer tipo de especulação e difamação injustificada contra empresas chinesas.

Para a representação diplomática da China, as declarações de Eduardo Bolsonaro não refletem o pensamento da maioria da população brasileira e prejudicam a imagem do Brasil.

“Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema-direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado, tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”, diz o texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Eduardo Bolsonaro, ex-chapeiro de hamburguerias americanas e dublê de parlamentar, deixa as suas responsabilidades de deputado de lado para criar problemas de repercussão internacional. Moleque, arruma confusão e depois, covardemente, tenta desfazer o estrago. A eleição de Bolsonaro saiu mais caro do que se imaginava. A democracia elegeu um “presidente” e foi contemplada com mais três suplentes destemperados e que só atrapalham. Como se já não bastasse o próprio mandatário a desempenhar tal função. (Marcelo Copelli)

Casa da Mãe Joana: 64 mil beneficiários do auxílio emergencial doaram mais de R$ 50 milhões para campanhas

Charge do Pater (portalcontexto.com.br)

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase 64 mil beneficiários do auxílio emergencial entre os doadores de campanhas do primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ao todo, esses doadores foram responsáveis por repasses que somam mais de R$ 54,5 milhões. O levantamento obtido pela TV Globo foi concluído nesta segunda-feira, dia 23 , pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral do tribunal.

As informações fazem parte de um cruzamento de um banco de dados de seis órgãos federais, como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Ministério Público Eleitoral (MPE). Na quinta fase da análise de dados, os técnicos conseguiram inserir no sistema a lista dos beneficiados com os pagamentos do auxílio emergencial, além dos que recebem o Bolsa Família.

DOAÇÕES – Segundo os técnicos, a análise do auxílio emergencial impactou significativamente o total de doações e pagamentos com suspeitas de irregularidades. Agora, são investigados cerca de R$ 589 milhões. A análise identificou 31.725 empresas fornecedoras de campanha cujo quadro societário inclui beneficiários do programa Bolsa Família ou do auxílio emergencial.

Segundo as prestações de contas, essas empresas foram contratadas para prestar serviços às campanhas e, juntas, receberam um total de R$ 386 milhões. Na etapa anterior da verificação, no último dia 16, os dados só levavam em conta o Bolsa Família. Essa checagem já tinha encontrado 1.289 fornecedores com beneficiários do programa social entre os sócios e que tinham recebido um total de R$ 940 mil.

Foram identificados ainda: 7.985 empresas criadas recentemente e com sócio filiado a partido político que receberam um total de R$ 68,7 milhões; 12.437 doadores sem emprego formal que repassaram um total de R$ 44,2 milhões; 2.751 doadores com renda incompatível com doações que somam R$ 23,7 milhões; 5.603 prestadores de serviço que têm parentesco com a candidatos e que receberam um total de R$ 7,3 milhões; 1.949 fornecedores sem registro na junta comercial ou na Receita que receberam R$ 3,3 milhões; 24 doadores que aparecem no Sistema de Controle de Óbitos e como responsáveis por doações de R$ 36 mil.

INVESTIGAÇÕES – Essas informações serão analisadas pelos juízes eleitorais que podem determinar novas investigações e usar o material para julgar as contas eleitorais. O Ministério Público Eleitoral também vai apurar os casos. Se forem confirmadas as irregularidades, os candidatos eleitos podem ter seus mandatos questionados na Justiça.

Os dados se somam a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do início do mês que encontrou mais de dez mil candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020 (veja no vídeo mais abaixo). Quase 2 mil candidatos são do estado de São Paulo, número semelhante em Minas Gerais.

A lista do TCU inclui candidatos com patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Alguns declararam ter carros de luxo, prédios comerciais, fazendas, indicando condição financeira bem distante da realidade da maioria dos brasileiros que precisa do auxílio emergencial.

Eleita vereadora, viúva de Marielle diz que seu compromisso é “enfrentar o bolsonarismo”

A arquiteta foi a terceira mulher mais votada na capital fluminense

Ana Luiza Albuquerque
Folha

Desde que sua mulher não voltou para o jantar, a arquiteta Monica Benicio viaja o mundo lutando por respostas para uma pergunta que se repete há quase três anos: “Quem matou Marielle Franco?”. A partir de janeiro, o ringue será outro: a Câmara Municipal do Rio.

Recém-curada da Covid-19, que a impediu de ir às ruas na reta final da campanha, Monica, 34, recebeu a Folha em seu apartamento, na Zona Sul do Rio. Eleita vereadora pelo PSOL com quase 23 mil votos, sendo a terceira mulher mais votada na cidade, a arquiteta afirma que seu primeiro compromisso será o enfrentamento ao bolsonarismo, ao qual atribui uma política de “ódio à vida das mulheres”.

INVESTIGAÇÕES – Monica afirma que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, mostraram desinteresse nas investigações do assassinato de Marielle até que o próprio presidente foi citado no inquérito – não há, até o momento, indícios de que Bolsonaro tenha tido envolvimento com o crime.

Você foi a terceira mulher mais votada. Imaginava esse resultado? Qual foi a sua reação?
Eu tinha uma expectativa muito grande que a gente fosse fazer uma votação expressiva, o próprio partido fez um grande investimento, considerando que eu fosse puxadora de legenda. Para além de uma sensação de euforia, te confesso que fiquei bem preocupada. Foi uma sensação parecida com a que senti quando a Marielle foi eleita.

A gente faz um trabalho buscando esse resultado, mas na hora você fala assim ‘ih caramba, e agora?’. Há a expectativa de fazer um grande trabalho pela frente. A cidade está muito abandonada, o [Marcelo] Crivella conseguiu fazer a pior gestão da história do Rio.

Você prefere fazer oposição ao Crivella ou ao Eduardo Paes?
Vou fazer oposição aos dois, acho que é indiscutível a péssima gestão que o Crivella fez, mas não podemos esquecer também que o Eduardo Paes transformou a cidade num balcão de negócios, apoiou as máfias dos ônibus. Mas o Crivella representa o fundamentalismo na política, faz uma das piores coisas que é utilizar a fé das pessoas para fazer projeto de poder. É fundamental que a gente esteja construindo o segundo turno para que ele não se reeleja.

Parte da esquerda tem dito nas redes sociais que, como pessoa branca, você não teria legitimidade para dar seguimento ao legado da Marielle. O que você sente quando lê essas críticas?
Bom não é, mas vou confessar que já me preocupei mais. Eu sei o que faço, qual o meu compromisso. Estou preocupada em fazer um trabalho excelente, que transforme essa cidade num lugar mais justo, numa sociedade mais igualitária.É óbvio que é muito doloroso, não só do meu campo pessoal, mas acho profundamente desrespeitoso com a memória da Marielle. Marielle escolheu construir a família dela comigo, foi uma decisão que ela tomou em vida. Não acho que dê para falar de preservação de memória sem respeitar o que aquela mulher quis construir como família dela.

Não costumo ler [comentários nas redes], em geral sempre foram muito mais positivos do que negativos. Mas já foi de tudo, oportunista foi uma das coisas mais generosas que já ouvi. Minha vida é um caos, a única coisa tranquila é a minha consciência. Soube que até a Mariellinha, uma bonequinha de pano que eu usava nas viagens, uma forma que eu tinha de homenagear, de lidar com meu luto, foi atacada esses dias.

As pessoas também apontam que você não assinou a agenda Marielle [série de práticas com as quais se comprometeram alguns candidatos, organizada pela família da vereadora]. Por que essa decisão?
Qualquer pessoa que esteja duvidando se eu tenho compromisso com as agendas da Marielle não entendeu muita coisa do que está acontecendo. Acho um projeto legítimo que o instituto fez, mas não acho que eu tenha que assinar nenhum tipo de agenda para provar que tenho compromisso com a memória da Marielle. Não tenho nenhuma crise de consciência.

Setores da esquerda dizem que o PSOL privilegiou candidatos brancos, como você, o Tarcisio Motta, o Chico Alencar, em detrimento de candidaturas negras. Entre os sete eleitos para a Câmara, há apenas uma mulher negra. O partido falhou?
Essa decisão foi tirada de forma coletiva, e houve investimento em candidaturas de mulheres negras, como a Monica Cunha [candidata a vereadora]. Nossa candidata a prefeita foi uma mulher negra [Renata Souza], assim como seu vice. Então não entendo que o partido não tenha feito esse investimento. O cálculo político era dos puxadores de legenda serem muito bem votados, inclusive para a gente conseguir ampliar as cadeiras, que foi o que aconteceu.

Na última quinta-feira (19) seguranças do Carrefour espancaram e mataram um homem negro, João Alberto Freitas, o que resultou em uma série de protestos pelo país. O que esse crime representa? Como fazer frente ao racismo?
É inaceitável, é barbárie, e não se trata de um fato isolado. É emblemático que no Dia Nacional da Consciência Negra tenhamos acordado com mais essa tragédia em nossa história. Casos como esse reacendem o urgente debate sobre o racismo estrutural que é comumente relativizado em nossa sociedade. E encontra cúmplices no executivo federal, seja pelo silêncio do atual presidente, seja pela declaração insana de Hamilton Mourão, que afirma não existir racismo no Brasil.

É preciso que setores da sociedade se unam em um pacto real de combate ao racismo. Precisamos de políticas públicas que deem conta de reverter definitivamente esse quadro. E isso engloba conscientização, reparação e garantia de direitos básicos. Essa luta, protagonizada pelos movimentos negros, precisa estar no centro do debate sobre uma sociedade mais justa e deve fazer parte do nosso dia a dia enquanto compromisso antirracista.

Quais serão as prioridades do seu mandato?
A gente fez uma campanha pautada principalmente no eixo de mulheres, LGBT e direito à cidade. Um dos projetos que a gente precisa pautar logo de cara é justamente o que fala sobre atendimento humanizado, com segurança, para mulheres que estão na situação de fazer o aborto legal. Foi um dos projetos que a Marielle apresentou, o “Se é legal, tem que ser real”.A gente tem hoje uma retirada de direitos das mulheres que vem avançando a passos largos. Acho que a política bolsonarista se mostra muito forte nesse lugar de ódio à vida das mulheres.

Considera seu mandato uma extensão do da Marielle?
Acho que é quase impossível não olhar para esse futuro mandato como não sendo, em alguma medida, uma continuidade. Além de companheira, a gente tinha muita afinidade política.

Não se trata de dar continuidade às pautas dela, mas de um projeto político que eu acredito porque tenho afinidade. A expectativa é que a gente traga de volta os projetos que a Marielle apresentou e que não foram aprovados, e que dê continuidade a esse trabalho dela que foi interrompido.

Como você enxerga os próximos anos? Pensa em ir mais longe na política?
A gente tem um compromisso seríssimo em 2022 de derrotar o bolsonarismo e tirar o Bolsonaro do Planalto. Eu brinquei recentemente numa entrevista, [que gostaria de alcançar] “o Senado”. Isso tomou uma proporção que eu falei “Meu Deus, tenho que parar com essas coisas”.

Tenho uma dificuldade de me ver como figura pública, você fala um negócio e matéria não tem tom, né. Pensar nesse enfrentamento do bolsonarismo é meu primeiro compromisso agora, e ver como a gente consegue amadurecer esse caminho.

Como vai ser conviver com o Carlos Bolsonaro na Câmara?
Desprazer acho que é a palavra mais educada que eu consigo utilizar para você.

Já faz mais de dois anos e meio que Marielle foi assassinada. Você acredita que a investigação será capaz de apontar os mandantes?
Acredito, e tenho o compromisso de seguir acompanhando, com o Ministério Público, com o novo delegado [da Polícia Civil, Allan Turnowski], que está muito comprometido com o caso. Com a troca do delegado, tem que se atualizar, tem o volume do inquérito que está muito grande… Então acredito que não consiga chegar no resultado esse ano, mas sem dúvida nenhuma a gente vai chegar.

Você foi contra a federalização das investigações. Seu posicionamento ainda é o mesmo?
Sem dúvida. Foi uma posição tomada baseada na postura que o Bolsonaro teve diante das investigações, de não ter apresentado nenhum tipo de compromisso. Mas bastou aquela confusão do porteiro [que disse que Bolsonaro autorizou a entrada em seu condomínio de um dos supostos assassinos] e ele rapidamente se mostrou interessado em fazer a federalização.

Assim como o [ex-ministro da Justiça] Sergio Moro, que eu tinha encontrado dias antes, para pedir que ele se posicionasse publicamente dizendo que esse caso deveria ser respondido. Ele também não tinha demonstrado nenhum interesse.

Bolsonaro chegou a dizer que ele tinha uma cópia do interrogatório [com Ronnie Lessa, acusado do assassinato], que ele pediu para a Polícia Federal fazer. Não tinha nenhuma condição de entregar as investigações a essa Polícia Federal, que o Bolsonaro queria controlar.

Por que Bolsonaro teria interesse em controlar a investigação?
O nome dele foi mencionado, haveria uma possível relação do filho mais novo com a filha do Ronnie Lessa. Nada nas investigações hoje comprovam ou apontam participação da família Bolsonaro, então também não entendi o porquê da preocupação dele.

Como foi a sua conversa com o Moro?
Já havia terminado a investigação da investigação, que a Polícia Federal cuidou para ver se estava havendo interferência. Ele apresentou os resultados, me perguntou se eu tinha interesse na federalização, eu disse que não, expliquei os motivos. Não há argumento técnico que justifique o deslocamento de competência. Por mais que possa parecer muito tempo, e é, não existe uma demora indevida, que não se justifique. Pelo contrário, infelizmente foi um crime muito sofisticado, muitíssimo bem executado.

Mulher de Eduardo Bolsonaro afirma que movimento antivacina é “coisa de retardado”

Eduardo defende que a vacina contra coronavírus não seja obrigatória

Ana Mendonça
Correio Braziliense / Estado de Minas

A mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) criticou o movimento antivacina nessa terça-feira, dia 24. Segundo Heloísa Bolsonaro, que é influenciadora no Instagram, o movimento é “coisa de retardado”. A resposta foi dada para uma seguidora através da ferramenta “perguntas” do stories da rede social.

Heloisa deixou a caixa de perguntas para falar sobre maternidade. Ela e Eduardo acabaram de ter uma filha, chamada Geórgia. Questionada por uma seguidora se a menina toma/tomou vacinas, a mulher do deputado federal respondeu que sim.

CRÍTICAS – “Geórgia toma e tomará todas as vacinas para cada fase. Não sabia que existia um movimento antivacina, mas, agora sabendo, só pode ser coisa de retardado. Depois, quando o filho tiver uma doença, quero ver ele agradecer aos pais por terem poupado ele da dor do ‘pic’. Pqp, né? Por essas e outras a gente vê a volta de doenças antes erradicadas”, respondeu.

Apesar da resposta de Heloísa, Eduardo Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendem que a vacina contra o novo coronavírus não deve ser obrigatória. Jair Bolsonaro, inclusive, chegou a participar de várias discussões sobre o assunto. A que mais repercutiu foi contra o governador de São Paulo João Doria. Na época, Bolsonaro chegou a ironizar dizendo que “tinha governador que se achava médico do Brasil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Vale acrescentar que a matéria foi apenas até a página dois. O post chamou atenção porque Eduardo, ex-chapeiro de hamburguerias americanas e dublê de deputado,  já se manifestou contrário à vacinação obrigatória em meio às pesquisas por vacinas para a Covid-19. Diante da repercussão na internet, Heloisa voltou à rede social para ressaltar que não estava se referindo ao novo coronavírus, mas, sim, “aos pais que às vezes querem poupar os filhos de vacina”.

“Errei ao emitir uma opinião sobre algo que, como disse, não conheço (e detesto opinar atoa). Mas agora mãe, eu olho para minha filha e só penso em protegê-la, de todas as formas. Mas não sei sobre o movimento, seus argumentos. Opinei com base no que já ouvi. Se você possui suas convicções, ignore. E não é coisa de retardado, me desculpem. São apenas pessoas que pensam diferente de mim ou que possuem informações que eu não possuo”, escreveu no post.

Em tradução simultânea, a psicóloga recebeu um puxão de orelha e tentou consertar o que foi dito. Mas a internet não perdoa e passar borracha no mundo virtual é tarefa hercúlea. (Marcelo Copelli)

Chamado de “traíra” por bolsonaristas, Major Olímpio rebate: “Ladrões de rachadinha”

Olímpio diz que radicais tentam se impor pela intimidação

Deu na Folha

O senador Major Olímpio (PSL-SP) envolveu-se em uma discussão com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Taubaté (140 km de São Paulo) nesta segunda-feira, dia 23. Ele esteve na cidade para manifestar seu apoio a uma candidata à prefeita e diz ter sido surpreendido pela presença de pequeno grupo de bolsonaristas que o xingavam de “traidor”.

Em vídeo, o senador grita “ladrão” e “ladrão de rachadinha” enquanto é chamado de “traíra” por um rapaz com uma camiseta que diz “direita taubaté”, que aparece ao lado de uma mulher com roupa com os dizeres “Bolsonaro presidente” e de um homem com uma faixa “não vote em comunista”, em referência à candidata Loreny, do Cidadania, apoiada por Olímpio. O senador e o rapaz chegam a ficar frente a frente, um gritando “ladrão” e “traíra” para o outro.

FLÁVIO BOLSONARO – Olímpio faz referência ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao falar em rachadinha. O filho do presidente foi denunciado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sob acusação de ter arrecadado parte do salário dos servidores de seu gabinete quando era deputado estadual.

Ao Painel Olímpio diz que “o que restou de bolsonaristas hoje são radicais que tentam se impor pela intimidação. Comigo, não. Ladrão é ladrão. Ladrão de direita é igual ladrão de esquerda. Simplesmente ladrão”. “Em Taubaté, como em qualquer cidade, a claque contratada bolsonarista hoje cabe num Mini Cooper”, diz o senador, afirmando que o grupo tinha apenas quatro pessoas.

Após ter coordenado a campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo em 2018, Olímpio rompeu com Bolsonaro após ter dito que sofreu pressão do presidente para não assinar a CPI da Lava Toga. Ele disse à época que Bolsonaro tentava proteger seu filho, Flávio Bolsonaro, que trabalhava para desarticular a criação da comissão.

Ex-marqueteiro de Trump se ligou a bilionário chinês anticomunista investigado pelo FBI

Steve Bannon - EUA

Steve Bannon é uma das “referências” da família Bolsonaro

Deu no The Washington Post
(Estadão)

Quando agentes federais prenderam o ex-estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon, na costa de Connecticut em 20 de agosto, ele estava relaxando em um iate de 150 pés pertencente a um bilionário chinês espalhafatoso cujos esforços para obter asilo nos Estados Unidos dividiram a cúpula de aliados do presidente Donald Trump.

A maior parte da atenção após a prisão de Steve Bannon recaiu sobre as acusações federais que ele enfrenta por supostamente fraudar doadores para arrecadar fundos de um grupo sem fins lucrativos que afirmava estar construindo um muro privado na fronteira EUA-México.

INVESTIGAÇÃO DO FBI – Mas foi a parceria de Bannon com o empresário chinês Guo Wengui, em cujo iate Bannon disse a amigos que morou nos últimos meses, que passou a dominar sua carreira pós-Casa Branca – uma parceria que agora também está sob escrutínio. Uma empresa ligada a ambos é o foco de uma investigação federal, segundo várias pessoas familiarizadas com a investigação afirmaram ao The Washington Post.

Guo, que fugiu da China depois de ser acusado de suborno e outros crimes, forjou um relacionamento com Bannon depois que ele deixou a Casa Branca em 2017. Quase ao mesmo tempo, Guo começou uma campanha violenta atacando a corrupção em Pequim e o que ele diz ser uma acusação politicamente motivada contra ele.

Nos últimos anos, uma empresa ligada ao bilionário, que também atende pelos nomes de Miles Kwok e Miles Guo, fechou um contrato de consultoria com Bannon. Guo também prometeu publicamente doar US$ 100 milhões para uma instituição de caridade liderada por Bannon. Mais recentemente, um mês antes da prisão de Bannon, Guo anunciou que Bannon serviria como presidente de uma nova empresa de mídia social que estava lançando.

DERRUBAR O PC CHINÊS – Bannon, por sua vez, emergiu como um dos maiores defensores de Guo, que se apresenta como um dissidente anticomunista em dezenas de vídeos postados online.

Mesmo que outros críticos do governo chinês tenham ficado céticos em relação às alegações de Guo de que ele é uma vítima política de Pequim, Bannon disse que Guo tem informações privilegiadas valiosas que poderiam ajudar a derrubar o Partido Comunista da China, ou PCC, e diz que ele previu a repressão da China a Hong Kong e seu tratamento do novo coronavírus.

“Miles Guo tem sido o oponente chinês mais difícil que o PCC já encontrou”, disse Bannon em uma declaração ao The Washington Post. “Ele tem sido o líder mundial na luta contra o Partido expondo as mentiras, a infiltração e a malevolência do PCC da China.”

DÍVIDA DE GRATIDÃO – Bannon acrescentou que acha que os Estados Unidos devem a Guo “uma dívida de gratidão por sua missão implacável contra o Partido Comunista Chinês – a ameaça existencial contra os Estados Unidos”.

Mas agora há sinais de que os investigadores federais estão examinando as atividades financeiras de Guo nos Estados Unidos e o GTV Media Group, uma empresa de mídia social que Guo disse ter levantado US$ 300 milhões de investidores.

Alguns desses investidores dizem que foram enganados pela empresa e foram ouvidos repetidamente pelo FBI nos últimos meses. O Wall Street Journal relatou pela primeira vez a existência da investigação. O FBI não quis comentar.

“MOTIVAÇÃO POLÍTICA” – Em um comunicado, Guo disse que a empresa seguiu as leis de valores mobiliários dos EUA e foi orientada por um advogado ao levantar dinheiro. Ele disse que a “esmagadora maioria dos investidores está totalmente satisfeita” e alegou que o PCC da China tinha “procuradores se infiltrando na oferta e registrando queixas com motivação política”.

Bannon, que até sua prisão atuava como diretor da empresa, se recusou a comentar a investigação. Uma pessoa próxima a ele, falando sob condição de anonimato por causa da investigação, disse que ele também vê as acusações contra o GTV como sendo dirigidas pelo governo chinês, que ele acredita ver a empresa de mídia independente como uma ameaça.

Separadamente, Bannon se declarou inocente das acusações relacionadas à fraude e desvio de dinheiro da construção do muro. A pessoa próxima a ele disse que o trabalho de Bannon com Guo não tinha nenhuma conexão com esse esforço.

MAIS INVESTIGAÇÕES – Enquanto isso, outra investigação federal de longa data envolvendo Guo está ganhando força. O bilionário foi descrito como alvo de uma tentativa fracassada de pressionar o governo Trump para extraditá-lo para a China, uma campanha complexa que supostamente envolveu dois importantes arrecadadores de fundos do Partido Republicano, um ex-membro do grupo de hip-hop Fugees e um financista malaio fugitivo.

No final do mês passado, um consultor se declarou culpado de ajudar e incitar um agente para a China como parte do caso. Os promotores também estão preparados para apresentar acusações contra o investidor Elliott Broidy, um ex-grande arrecadador de fundos para o Comitê Nacional Republicano, por supostamente ter participado do esforço.  Mas também podem chegar a um acordo judicial com ele.

Um advogado de Broidy não quis comentar. Broidy já havia chamado as afirmações sobre seu papel de “uma invenção”. Os casos paralelos destacam como figuras do círculo do presidente têm procurado influenciar as políticas do governo da China em nome dos interesses estrangeiros.

VISÕES SEMELHANTES – A aliança de Bannon com Guo confunde-se com sua mensagem nacionalista e visões agressivas sobre a China. Mas pessoas familiarizadas com seu relacionamento com o bilionário disseram que também chegaram a pensar que Bannon era movido pelos aspectos lucrativos da parceria.

“Bannon não se importava com roupas ou aparência – mas isso é pouco dinheiro”, disse Sasha Gong, uma escritora e jornalista sino-americana que serviu brevemente no conselho de uma instituição de caridade anticomunista lançada em 2018 por Bannon e Guo. Mas acrescentou: “se você quer mudar o mundo, esse tipo de dinheiro, você tem necessidades infinitas”.

Bannon, que disse que se afastou de Sasha Gong depois de perder a confiança nela, disse que sua parceria com Guo é motivada por uma forte crença de que seu trabalho é essencial.

OS NEGÓCIOS DE GUO – Incorporador e investidor imobiliário, Guo prosperou por um tempo na China comunista, chegando a ser classificado como a 73ª pessoa mais rica do país. Ele construiu um dos principais arranha-céus de Pequim, próximo ao estádio Ninho do Pássaro, entretendo a elite política e empresarial da cidade.

A queda de Guo veio logo depois que a campanha anticorrupção do presidente Xi Jinping em 2014 atraiu um dos aliados próximos de Guo, o oficial de inteligência Ma Jian, que em um vídeo de 20 minutos divulgado pelo governo confessou ter recebido milhões em subornos do desenvolvedor e descreveu uma “aliança de interesses comuns” com ele.

Guo negou as acusações e fugiu da China, ressurgindo dramaticamente em 2017 em Nova York, instalando-se em uma cobertura de US$ 67 milhões no hotel Sherry-Netherland com vista para o Central Park.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O americano Steve Bannon e chinês Guo Wengui são como irmãos xifópagos, ligados para sempre pelo Deus Dinheiro. Apenas isso. O marqueteiro e mutreteiro Bannon é um dos ídolos da família Bolsonaro, com prestígio equivalente ao do guru terraplanista Olavo de Carvalho. Como dizia Carlos Drummond de Andrade, ”mundo, mundo, se eu me chamasse Raimundo, seria uma rima, não uma solução”. (C.N.)

Assessores do Planalto temem que Bolsonaro imobilize o governo no combate à Covid-19 

Charge Gilmar Fraga (Arquivo Google)

Valdo Cruz
G1 Política

O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro não pode imobilizar de vez o governo no combate à pandemia de Covid-19. O alerta é de assessores presidenciais, preocupados com a demora do Ministério da Saúde em anunciar um Plano Nacional de Imunização e uma estratégia definitiva em relação às vacinas.

Sem falar nos esclarecimentos do ministro Eduardo Pazuello, ainda pendentes, sobre os testes de Covid-19 que correm o risco de perder a validade.

MINISTÉRIO INIBIDO – Segundo auxiliares do próprio presidente da República, a posição do chefe estaria “inibindo” a atuação do Ministério da Saúde, comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que tem preferido ficar em silêncio diante das últimas polêmicas criadas por Bolsonaro em relação ao combate ao coronavírus.

Assessores de Pazuello garantem que o Plano Nacional de Imunização está em fase final de elaboração e deve ser divulgado nas próximas semanas. Só que, alertam assessores presidenciais, o ministro da Saúde não tem vindoi a público fazer esses esclarecimentos, gerando dúvidas e suspeitas sobre como o governo está se preparando para fazer uma vacinação em massa da população.

SEGUNDA ONDA – Interlocutores de Pazuello destacam, por exemplo, a nova polêmica sobre o coronavírus, se o país está ou não enfrentando uma segunda onda. O presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm rebatido as avaliações de especialistas de que a segunda onda já é uma realidade. O Ministério da Saúde, responsável pelo tema, porém, não se pronunciou até agora.

Esses interlocutores lembram que, mesmo que ainda não seja possível dizer que o Brasil enfrenta uma segunda onda, o ideal seria o ministro da Saúde estar promovendo reuniões com os secretários estaduais e municipais da área para traçar uma estratégia a fim de enfrentar esse cenário, se ele se concretizar.

HAVERÁ COBRANÇAS – Enquanto isso, o governo deve ser alvo de cobranças do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suas ações no combate ao coronavírus.

Só que o governo, lembram aliados de Bolsonaro, continua perdendo tempo por causa da insistência do presidente em negar a realidade.

“Calma, violência, calma!”, pediam Fagner e Fausto Nilo, no auge do regime militar

RAIMUNDO FAGNER & FAUSTO NILO - BAR SEREIA - YouTube

Fagner e Fausto eram parceiros nos anos de chumbo

Paulo Peres

Poemas & Canções
O arquiteto, poeta e compositor cearense Fausto Nilo Costa Júnior pede “Calma Violência”, referindo-se não apenas à violência causada pela ditadura militar vigente no Brasil desde 1964, mas à violência rural e urbana cujos índices começavam a crescer assustadoramente por diversos fatores. A música faz parte do LP Raimundo Fagner, gravado em 1976, pela CBS.
CALMA VIOLÊNCIA
Fagner e Fausto Nilo

Calma violência, violência calma
E a pureza da minha alma
E a minha inocência
Calma violência, violência calma

Minha mão não tem mais palma
Dói a irreverência
Violência, calma
Brasileira é minha alma

A experiência, violência
Calma violência
A experiência, violência
Calma violência

Em países atrasados como o Brasil, ainda se costuma perder tempo discutindo ideologias

Charge do Wilmar (Arquivo Google)

Carlos Newton

Embora se trate de uma discussão ultrapassada, antiga e arcaica, sempre desperta polêmica a troca de ideias sobre direita e esquerda, capitalismo e comunismo etc. Todavia, enquanto pessoas altamente intelectualizadas perdem tempo e consomem neurônios nesse tipo antiquado de debate, a humanidade permanece em situação degradante.

A maioria das nações continua vivendo em condições medievais, a metade dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta ainda estão em abandono, com dificuldades de sobrevivência.

DESIGUALDADE SOCIAL – O capitalismo teve uma evolução extraordinária, mas falta muito para que haja justiça social e oportunidades iguais. Por isso, é inaceitável o neoliberalismo, que é apenas o mais novo codinome do velho capitalismo.

Durante a Constituinte (1987/88),  eu costumava ir com frequência ao gabinete do então deputado Delfim Netto, para entrevistá-lo e trocar ideias. E fiquei espantado, esperava que ele fosse um ardoroso defensor do neoliberalismo, mas isso não aconteceu. O ex-ministro não aceitava as então famosas do Consenso de Washington e dizia que o Estado precisava ser forte, como no Japão ou na Coreia do Sul, para regular o mercado, sempre que se fizer necessário.

Sobre o liberalismo radical (denominado “laissez faire”, com mínima atuação estatal, Delfim dizia ser impossível, porque o mercado não pode ser totalmente livre nem comandar a economia, trata-se de uma utopia irresponsável.

SINÔNIMOS – Bem, o professor Delfim Netto faz críticas ao neoliberalismo, mas não é nenhum defensor do comunismo ou do socialismo. Apenas se recusa a defender o capitalismo primitivo que predomina na maioria dos países subdesenvolvidos, como sinônimo de ditadura ou  democracia incipiente e frágil.

O fato concreto é que o radicalismo político não leva a nada, o equilíbrio sempre está no meio.

Desde os anos 80 eu entendo que as ideologias radicais já acabaram. Escrevi uma série de artigos a esse respeito na Revista Nacional, que na época era o órgão de imprensa de maior circulação no país. Soube que minhas matérias motivaram discussões na Escola Superior de Guerra, uma instituição que permanentemente se interessa pela evolução dos fatos políticos e ideológicos.

FALSO COMUNISMO – O certo é que a antiga União Soviética praticava  um falso comunismo. Se Marx e Engels ainda estivessem vivos, estariam presos na Sibéria, chupando picolé de gelo.

É extemporânea essa discussão entre direita e esquerda, que ainda ocorre com intensidade aqui na Tribuna da Internet. Parece um filme antigo, do tipo “noir”, em preto e branco.

Nos países nórdicos, as instituições públicas e privadas convivem em harmonia, a livre iniciativa é respeitada, os três poderes funcionam, a ninguém é dado o direito de enriquecer na política ou na administração pública, não existe abismo entre o menor e o maior salário, essas nações não se deixam dominar pelo sistema financeiro, como ocorre no Brasil e em outros países.

QUALIDADE DE VIDA – O que hoje se deve debater no Brasil é a forma de evoluirmos para atingir o estágio dos países nórdicos, que estão no ápice das estatísticas em termos de qualidade de vida (IDH – Índice de Desenvolvimento Humano), estabilidade econômica, educação pública, assistência médica universal e justiça social. Este é o grande desafio.

É claro que os países nórdicos não atingiram a perfeição. Uma das falhas ainda existentes é a assistência médica de qualidade inferior para quem não possui plano de saúde. Outro problema é a necessidade de universalizar a educação pública, que apenas a Finlândia já superou.

Outros países também caminham nessa direção. O jogador de futebol Raí, quando morou na França, ficou surpreso ao constatar que sua filha estudava na mesma sala onde estava matriculada a filha da empregada da família. Além disso, as duas meninas eram tratadas pelos mesmos médicos, no sistema de saúde francês.

SUBLIME EVOLUÇÃO – Marx e Engels jamais poderiam imaginar que houvesse essa sublime evolução do sistema capitalista. Infelizmente, porém, esses avanços ainda são um sonho distante para o Brasil, onde se alarga cada vez mais o abismo entre as elites e as classes trabalhadoras, como se fosse possível a riqueza total conviver em paz com a miséria absoluta.

De toda forma, debater capitalismo e comunismo, nos dias de hoje, representa uma tremenda perda de tempo.  Devemos discutir apenas o que é certo e o que está errado, sem conotações ideológicas.

E quase tudo está errado, com o país sob domínio das elites estatais e privadas, que exploram o restante da população. Os três Poderes estão apodrecidos e seus integrantes nada querem mudar.

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P.S.Como ensinava há 400 anos o filósofo e teólogo italiano Giordano Bruno, que se tornou o mais citado aqui na TI, é ingenuidade achar que quem esteja no poder pretenda mudar alguma coisa… (C.N.)

Paulo Guedes antecipa-se à decisão de Bolsonaro e veta a prorrogação do auxílio emergência

TRIBUNA DA INTERNET | Povo foi às ruas por Jair Bolsonaro, e não por Paulo  Guedes, que está voando na fantasia

Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Ao participar de evento promovido pela Firjan na segunda-feira, reportagem de Manoel Ventura e Marcelo Correa, edição desta terça-feira em O Globo, o ministro Paulo Guedes afirmou que não existe a possibilidade de o auxílio d emergência ser prorrogado para 2021, devendo portanto encerrar-se a 31 de dezembro.

A afirmação do titular da Economia representaria uma antecipação da vontade de Bolsonaro, mas o presidente tanto pode seguir o rumo traçado por Guedes como também pode não concordar com ele e prorrogar os pagamentos hoje em 300 reais para pessoas de renda muito baixa.

E O CONGRESSO? – A matéria sobre o assunto saiu também em O Estado de São Paulo, reportagem assinada por Loreana Rodrigues e Idiana Tomazeli. Existe a hipótese de o Congresso resolver que o abono continue a ser pago no próximo ano. Para isso há necessidade de ser votada uma nova lei prorrogando os pagamentos mensais.

Na minha opinião, o ministro Paulo Guedes, uma questão de bom senso, não pode afirmar que a emergência de modo algum pode ser prorrogada. A decisão, é claro, pertence ao presidente da República.

Na Federação das Indústrias do RJ, Paulo Guedes focalizou também a resistência que tem encontrado tanto dentro do próprio governo quanto do poder Legislativo em aprovar as privatizações que tem proposto.

VIROU BAGUNÇA – Penso que as resistências têm procedência, pois não é possível autorizar a venda de uma estatal como a Eletrobras, por exemplo, sem que que o governo informe o preço estabelecido para a venda. Autorizar a venda sem saber o preço é assinar um cheque em branco.

E os preços continuam subindo de forma acelerada, como se verifica nos alugueis. O GPM de novembro a novembro tem uma atualização da ordem de 20%. Os salários entretanto não têm reajuste algum no mesmo período. Os planos de saúde vão aumentar 20%, elevação que será dividida pelos 12 meses de 2021. Os alimentos estão subindo a cada semana e agora Carolina Brígido e Luciana Casemiro, também em O Globo, revelam que as escolas particulares estão cobrando reajustes de até 5% para renovação das matrículas.

Depois do vendaval de preços, acredito que o IBGE não poderá manter o estranho sistema de cálculo sobre a inflação que adota até hoje.

Na análise dos votos, Biden venceu entre os negros, os latinos e os brancos conservadores

Search | Brasil 247

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Bruno Benevides
Folha

Negros, latinos, mulheres, moradores do subúrbio, pessoas com ensino superior —e até alguns homens brancos. Foi com essa ampla coalizão de eleitores que Joe Biden conseguiu ser eleito o 46º presidente dos EUA.

Para vencer Donald Trump no pleito do último dia 3, o democrata teve que se desdobrar para manter o apoio entre minorias étnicas e mulheres —que tradicionalmente votam em seu partido— e, ao mesmo tempo, atrair parte dos eleitores republicanos que se decepcionaram com o atual comandante-em-chefe.

CINCO ESTADOS – Foi essa mescla que permitiu ao agora presidente eleito conquistar cinco estados que tinham votado no republicano na eleição de 2016: Arizona, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Geórgia.

Assim, o democrata conseguiu vencer a eleição ao alcançar o número suficiente de votos no Colégio Eleitoral, nome do sistema indireto que define o presidente americano.

Nesse modelo, cada estado tem um número de votos proporcional à população. A Califórnia, com 39,51 milhões de habitantes, por exemplo, tem direito a 55 representantes. A Dakota do Sul, com 884,6 mil, a apenas 3.

DUAS EXCEÇÕES – O candidato que vence a eleição em um estado leva todos os votos dele —as exceções são Nebraska e Maine, que dividem os votos de maneira mais proporcional. No fim do processo, é eleito quem conquistar mais da metade dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja, ao menos 270 dos 538 votos possíveis.

Por isso, a senha para vencer a eleição é conquistar os estados onde a disputa é mais apertada. Antes do pleito de 2020, 13 estados foram classificados dessa maneira, e Biden melhorou o seu desempenho em 12 deles na comparação com os números obtidos pela então candidata democrata, Hillary Clinton, em 2016. Ou seja, Trump só avançou em um deles, a Flórida.

No total, o democrata melhorou o desempenho de seu partido em 43 estados, enquanto o republicano só conseguiu fazer o mesmo em 7 deles e no Distrito de Columbia (onde fica a capital, Washington).

NOS SUBÚRBIOS – O principal fator para esse crescimento democrata ocorreu nos subúrbios. Os moradores dessas regiões residenciais ao redor de grandes cidades costumam ser mais brancos e conservadores que os eleitores de centros urbanos, porém mais moderados que os de pequenas cidades e áreas rurais.

Como mais da metade dos eleitores americanos moram nos subúrbios, essas regiões acabam sendo um importante palco de disputa nas eleições presidenciais. Em 2016, Trump venceu Hillary nos subúrbios por 49% a 45%, mas agora em 2020 o panorama virou —Biden venceu o adversário por 54% a 44%.

Ou seja, o democrata ganhou 9 pontos percentuais dentro desse grupo, um dos maiores crescimentos dentro de qualquer divisão demográfica nos últimos quatro anos.

ELEITORES BRANCOS – E a vitória nessas regiões aconteceu principalmente porque Biden aumentou seu apoio entre eleitores brancos, segmento no qual cresceu 7 pontos percentuais em relação a Hillary em 2016.

Outro grupo demográfico importante que apoia Trump e no qual Biden avançou foi o de pessoas brancas sem ensino superior. A vantagem do republicano sobre o candidato democrata neste segmento —que engloba 44% do eleitorado— caiu de 36 pontos percentuais em 2016 para 25 pontos neste ano.

Essa mudança foi um dos fatores que ajudaram Biden a virar a disputa em Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, estados do chamado Cinturão da Ferrugem — antiga região industrial que em 2016 tinha ajudado a eleger Trump.

NEGROS E LATINOS – Além desses avanços entre o eleitorado branco, o democrata conseguiu manter o tradicional apoio que seu partido já tem entre as minorias: Biden recebeu o voto de 9 a cada 10 negros e de 2 a cada 3 latinos, patamares semelhantes aos de 2016. Trump, porém conseguiu crescer 7 pontos percentuais entre esse último grupo, impulsionado principalmente pelo seu bom desempenho entre pessoas de origem cubana.

Além de ajudar a explicar o resultado deste ano, os dados demográficos costumam ser usados pelos partidos e pelos candidatos para estabelecerem suas estratégias para a próxima eleição.

Assim, daqui a quatro anos a tendência é que os democratas lutem para manter o cenário atual, enquanto os republicanos tentarão recuperar os votos vindos do subúrbio e avançar entre os latinos.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter Arthur Lira réu por corrupção passiva

Deputado é candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara

Carolina Brígido
O Globo

Três dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça-feira pela manutenção da decisão de abrir ação penal contra o deputado Arthur Lira (PP-AL) por corrupção passiva. Lira é o candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados e foi transformado em réu em outubro do ano passado. Em seguida, recorreu da decisão.

No julgamento desta terça-feira, dia 23, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello votaram para manter a ação penal aberta. Dias Toffoli pediu vista, adiando a decisão final para data ainda não definida. Além dele, ainda falta votar a ministra Rosa Weber.

PROPINA – Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2012 o parlamentar recebeu propina de R$ 106 mil paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando um assessor dele na Câmara tentava embarcar para Brasília, com passagens pagas pelo deputado, e o valor escondido pelo corpo.

No julgamento da denúncia, a Primeira Turma foi unânime pela abertura da ação penal por corrupção passiva, mas rejeitou a acusação de lavagem de dinheiro, por falta de evidências suficientes contra Lira.

No processo, o advogado do réu, Pierpaolo Bottini, argumentou que não há como ligar o fato de que o dinheiro apreendido seria entregue a Arthur Lira. Ainda segundo a defesa, não haveria motivação para relacionar a apreensão do dinheiro com a manutenção do cargo de presidente da CBTU. Isso porque o cargo tem mandato de três anos previstos.

Plano B: Bolsonaro diz que “vai ter uma nova opção”‘ se não criar seu partido até março

Charge do Brito (humorpoltico.com.br)

Gustavo Maia
O Globo

Março do ano que vem é a data-limite do presidente Jair Bolsonaro para conseguir viabilizar o Aliança pelo Brasil. Caso não consiga formar o partido, lançado em novembro do ano passado, quando ele se desfiliou do PSL, Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 23, que “vai ter uma nova opção”. Mais de um ano depois, a legenda não conseguiu reunir nem 10% das 492 mil assinaturas necessárias para o registro da legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo foi revelado pelo presidente em conversa com uma apoiadora na chegada ao Palácio da Alvorada, no fim da tarde. A mulher disse integrar o Aliança pelo Brasil de União da Vitória, no Paraná, ao que Bolsonaro comentou:

NOVA OPÇÃO – “Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas se não conseguir a gente em março vai ter uma nova opção, tá ok?”, declarou. Passada a ressaca pós-eleições municipais, interlocutores do presidente deram início a estratégia para reorganizar uma estrutura partidária que acolha o chefe do Executivo rumo à disputa a uma reeleição em 2022.

Auxiliares avaliam que a maior lição do pleito municipal foi perceber quão desorganizados estão conservadores e ideológicos e que, sem uma nova estrutura, Bolsonaro pode patinar na corrida à sucessão presidencial daqui a dois anos.

Defensores da formação do Aliança seguem sem esperança de que o presidente vá se mobilizar para avançar na criação da legenda. A tendência, dizem, é o presidente voltar a fazer rodada de negociações com os partidos que já têm recursos em caixa, caso contrário terá de fazer uma campanha à reeleição novamente sem qualquer dinheiro público. Na conversa com apoiadores nesta segunda, a militantes pediu que o presidente mandasse um abraço para os integrantes do Aliança e ele atendeu: “Aliança de todo o Brasil, aquele abraço e obrigado pelo apoio”.

OPÇÃO – Legendas que integram o Centrão e que estão alinhadas ao governo, como PP, PR e Republicanos, estão entre as opções para abrigar Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, esses partidos têm dado sustentação à base aliada do governo e auxiliado na aprovação de temas importantes para a área econômica. Apesar das antigas críticas do presidente e de seus apoiadores aos partidos do Centrão, o governo Bolsonaro se aproximou desse grupo em meados de junho deste ano.

Bolsonaro foi filiado ao PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), por nove anos. Este ano, Bolsonaro estreitou ainda os laços com as legendas do Centrão participando de reuniões com dirigentes partidários como Valdemar da Costa Neto, do PL, e também com Gilberto Kassab, do PSD. O presidente também tem bom diálogo com Marcos Pereira, presidente do Republicanos, partido escolhido pelo filho 01, senador Flávio Bolsonaro (RJ), para se filiar após deixar o PSL no ano passado.

BRIGAS – Bolsonaro e Flávio deixaram o PSL, do deputado federal Luciano Bivar (PE), depois de consecutivas brigas pelo comando dos diretórios estaduais, que recebem parte dos recursos milionários partidários que a legenda passou a ter direito após as eleições presidenciais de 2018.

Nem mesmo o retorno de Bolsonaro ao PSL está descartado. O presidente já admitiu que poderia voltar a conversar com Bivar sobre uma reaproximação com a legenda. Neste momento, porém, Bivar evita comentar essa possiblidade porque está em campanha para se tornar um nome viável à sucessão de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara. Aliados de Bivar avaliam que o candidato de Rodrigo Maia não pode estar atrelado ao governo, já que Bolsonaro tem defendido apoio a Arthur Lira (PP-AL), que disputa em outra frente.