Roberto Castello Branco será o novo presidente da Petrobras

Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016

Débora Sögur Hous
Bernardo Caram
Folha

O economista Roberto Castello Branco foi convidado pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para presidir a Petrobras. A informação sobre o convite foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada na manhã desta segunda-feira, dia 19, pela assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Em nota, Guedes informa que recomendou a Bolsonaro a indicação de Castello Branco, que aceitou o convite.O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, permanece no comando da estatal até  a nomeação do novo presidente.

Roberto da Cunha Castello Branco é diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e é ex-diretor do Banco Central e da Vale. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ser membro do conselho administrativo da Petrobras, onde atuou em 2015 e 2016. Em junho de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff do Planalto, Roberto Castello Branco saiu do conselho da Petrobras.

PRIVATIZAÇÃO – Naquele mês, o economista disse à agência Reuters que a intervenção do Estado na petroleira abriu caminho para a ineficiência e para a corrupção. Ele declarou que uma solução seria a privatização, mas que o país não estaria preparado para esse debate. Defendeu, então, que a empresa buscasse mais transparência na administração e rejeitasse o modelo de regime de partilha na exploração do pré-sal. No fim de outubro, a Folha informou que Castello Branco era o mais cotado para assumir a presidência da Petrobras.

A definição do nome chegou a ter uma disputa entre autoridades do futuro governo. Enquanto Guedes defendia a indicação de Castello Branco, o vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, demonstrava preferência por um nome da área militar no comando da estatal. Castello Branco é amigo de Paulo Guedes desde a década de 1980, quando Guedes presidiu o Ibmec, rede ensino que ele fundou.

BANCO DO BRASIL –  Já o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, foi sondado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para presidir o Banco do Brasil no governo de Jair Bolsonaro. Segundo interlocutores de Guedes, Monteiro manifestou grande interesse em aceitar o convite, mas ainda precisa consultar familiares. A indicação também tem de passar pelo crivo do presidente eleito.

Em conversas anteriores com Paulo Guedes, Ivan Monteiro disse que considerava sua missão concluída na estatal, de fazer uma reestruturação financeira da empresa, e que, agora, ela precisa de alguém que entenda o lado estratégico do setor de óleo e gás, que não seria o seu caso. Monteiro chegou a ser avaliado como possibilidade para permanecer no comando da Petrobras por alguns assessores de Bolsonaro, mas desde o final da eleição o nome de Castello Branco era cogitado por Paulo Guedes.

“SONHO” – Ivan Monteiro é da carreira do Banco do Brasil. Antes de ir para a Petrobras, ele comandava a área de Finanças do BB. Seu pai trabalhou no banco. Ele nunca escondeu que seu sonho sempre foi o de, um dia, presidir a instituição. Mas, nas conversas com Paulo Guedes, pediu para consultar sua família, que foi um pouco sacrificada durante o período em que se transferiu para a Petrobras.

Nesta semana, pode ser definido também o nome do futuro ministro de Minas e Energia. O ex-secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, é um dos nomes cotados para assumir o posto. Técnico, ele tem o apoio do setor de mineração. Outro cotado é o de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, especialista no setor de energia.

Ex-presidente do conselho da Nissan, Carlos Ghosn é preso por sonegação

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Ghosn resolver sonegar Imposto de Renda no Japão…

Por G1

Carlos Ghosn, presidente do conselho da montadora japonesa Nissan, foi preso no Japão nesta segunda-feira (19), segundo a imprensa local. Ele também é ex-presidente da montadora e atualmente preside a Aliança Renault-Nissan-Mitsubishi.

Em meio a notícias de que o executivo estaria prestes a ser preso, a Nissan divulgou nota com esclarecimentos sobre o caso. A montadora afirmou que pretende retirar Ghosn do cargo que ocupa como presidente do conselho de administração, afirmando que ele “declarou durante anos renda inferior ao valor real”, de acordo com os resultados de uma investigação interna.

CONDUTA ERRÔNEA – “Além disso, se tratando de Ghosn, numerosos outros atos de conduta errônea foram descobertos, como uso pessoal dos ativos da companhia. A Nissan está fornecendo informação aos promotores públicos do Japão e está cooperando com as investigações”, disse a nota da empresa.

Em uma entrevista coletiva convocada às pressas no Japão, o presidente-executivo da Nissan, Hiroto Saikawa, pediu desculpas aos acionistas e “às partes interessadas”, lamentando por ter “traído a confiança” deles, de acordo com o site do jornal japonês Asashi.

Brasileiro, natural de Porto Velho (RO), Ghosn foi presidente da montadora japonesa entre 2001 e 2017. Ele deixou o cargo no ano passado para cuidar das parcerias com Renault e Mitsubishi, montadora que foi adquirida após passar por escândalos de fraude e na qual ele era membro do conselho. Apesar disso permaneceu como presidente do conselho na Nissan. Um raro executivo estrangeiro no topo da carreira no Japão, Ghosn era bem visto por ter tirado a Nissan da beira da falência.

FRAUDE TRIBUTÁRIA – Segundo o jornal Asahi informou em seu site, Ghosn, que também é executivo-chefe da Renault na França, é suspeito de ter subestimado sua própria receita nas demonstrações financeiras e concordou em falar voluntariamente com os promotores. A emissora pública NHK informou que Ghosn está sendo interrogado por suspeita de violações financeiras.

Um porta-voz da Nissan disse que a empresa estava checando a reportagem. Porta-vozes da Renault e da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi não retornaram os pedidos de comentário. Hiroto Saikawa, presidente-executivo da Nissan, declarou à imprensa japonesa que as alianças não serão afetadas.

O Ministério Público do Distrito de Tóquio se recusou a comentar. As ações da Renault caíam acentuadamente em Paris, com recuo de 5,5%, e se situavam entre os papéis com pior desempenho na Europa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Um homem riquíssimo e insaciável em sua ganância. No Japão, a cadeia não é de brincadeiras. Se o preso levantar a cabeça e olhar para algum guarda ou funcionário, vai direto para a solitária. Se o Brasil adotasse o mesmo rigor com os criminosos, as coisas mudariam por aqui. (C.N.)

“Gerente do governo”, Mourão poderá cobrar resultados de ministros

Estrutura acentuaria diferenças entre os que cercam Bolsonaro

Tânia Monteiro
Estadão

A nova estrutura do Palácio do Planalto, que está sendo desenhada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê que a pasta da Casa Civil passe a ter uma outra atribuição e deixe de coordenar os ministérios do governo. Esse trabalho passaria a ser feito pelo vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão. A ideia é liberar o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a articulação política com o Congresso, já que a Secretaria de Governo – que desempenha esse papel atualmente – será extinta.

Na visão do núcleo mais próximo do presidente eleito, a articulação política e a abertura de um canal de ligação de Bolsonaro com os parlamentares vai demandar tempo e esforço em um cenário de votação de projetos considerados fundamentais pela nova gestão. A estrutura do Planalto no governo Bolsonaro daria mais poderes ao general Mourão – que durante a campanha eleitoral deu declarações polêmicas e, por isso, chegou a ser desautorizado pelo então presidenciável do PSL – e pode acentuar as diferenças entre os grupos político e militar que cercam o presidente eleito.

COBRANÇAS – Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, que pensa na hierarquia, a visão é de que todos os ministros têm o mesmo nível e não aceitariam cobrança de resultado de outro titular de “igual estatura”. Colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.

Se o novo desenho for aprovado, o Palácio do Planalto perde uma secretaria com status de ministério – a de Governo –, ficando com apenas três pastas: Casa Civil, com Lorenzoni; Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno, e Secretaria-Geral da Presidência, que deverá ser ocupada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno. A Secretaria-Geral é uma espécie de “prefeitura do Planalto”, embora o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – que tem como finalidade a celebração de contratos de parceria com a iniciativa privada e outras medidas de desestatização – esteja vinculado a ela.

“FUTURO MINISTRO” – Outro cargo importante no palácio é a chefia de gabinete do presidente da República, que ainda não tem nome definido. O titular deste posto será o responsável por controlar a agenda e quem tem ou não acesso a Bolsonaro. Bebianno chegou a desempenhar esse papel durante a campanha e inicialmente estava cotado para o cargo. Na última semana, no entanto, Lorenzoni anunciou Bebianno como “futuro ministro” da Secretaria-Geral da Presidência, o que até agora não foi confirmado por Bolsonaro.

No novo desenho, juntamente com a coordenação dos ministérios, devem ser deslocadas para a Vice-Presidência duas subchefias da Casa Civil – a de análise e acompanhamento de políticas governamentais e a de articulação e monitoramento. Está sendo estudado também a possibilidade de projetos vinculados ao PPI e as ações Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) serem transferidas para a Vice-Presidência. No caso do PPI, considerado pelo novo governo como uma área de excelência, há projetos prontos para serem privatizados a curto prazo que poderão render ao menos R$ 100 bilhões. Embora com recursos minguados para 2019, o PAC deverá ter disponível cerca de R$ 17 bilhões para as obras previstas.

RESPONSABILIDADE – A Casa Civil, por sua vez, manteria sob sua responsabilidade a secretaria executiva, a subchefia de assuntos jurídicos – por onde passam todos os atos do governo para serem aprovados –, a Imprensa Nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial além de comitês, comissões e conselhos, como o Desenvolvimento Econômico e Social – o chamado Conselhão, que o novo governo quer reformular totalmente. A Casa Civil tem 190 cargos comissionados, os chamados DAS, à sua disposição. O Palácio do Planalto conta hoje, ao todo, com cerca de 3.500 funcionários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Mesmo após algumas divergências durante a campanha eleitoral por afirmações polêmicas, Mourão, hoje, aparece como um dos aliados de mais confiança de Bolsonaro. Nas últimas semanas, foi “escalado” para missões em várias áreas, incluindo questões de comunicação, economia e transporte. Uma das mais importantes foi a visita à sede da Petrobras para “tomar pé da situação da empresa” e repassar uma avaliação ao presidente eleito. Mourão disse que “gostou do que viu” e suas declarações levantaram especulações de que o presidente da estatal, Ivan Monteiro, poderia ficar no cargo. (M.C.)

Empresa cobra R$ 21,5 milhões por suspensão de contrato por voto impresso,

Empresa alega que já havia começado a fazer investimentos

Paula Reverbel
Estadão

A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da Corte. Ela reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato. O contrato com a CIS Eletrônica da Amazônia – que havia vencido em abril o pregão da Justiça Eleitoral e ficou de entregar 30 mil conjuntos de impressão de votos por R$ 57,5 milhões – foi suspenso depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o voto impresso para as eleições de 2018.

A decisão ocorreu em junho. A CIS afirma que dois meses antes já havia começado a fazer os investimentos necessários para entregar os equipamentos. “A licitação foi no começo do ano e tinha prazo muito curto para execução. Fizemos um chamado para toda a nossa cadeia de fornecedores porque a eleição tinha data, não tinha como a gente atrasar”, disse Sadao Isuyama, proprietário da CIS.

INDENIZAÇÃO – Depois que o contrato foi suspenso, a área técnica do TSE analisou a demonstração de gastos entregues pela empresa e reconheceu, em ofício de agosto, que o caso é “passível de indenização”. A lei das licitações obriga órgão públicos a indenizar empresas pelo que foi gasto em caso de cancelamento de contrato. Os funcionários da CIS Eletrônica estão com o salário atrasado há dois meses, de acordo com ata de uma assembleia na empresa.

Segundo o documento, assinado pelo diretor do sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Messias Costa Zanes, a direção da empresa atribuiu o atraso ao entrave com o TSE. Isuyama afirmou que a empresa ainda enfrenta outras dificuldades, como pressão de fornecedores e a ausência de crédito. “A situação de atraso de pagamento a fornecedores, funcionários e prestadores de serviços chegou ao limite, com ameaças de pedido de falência da empresa”, escreveu ele ao TSE no final de agosto, pedindo pagamento imediato da parte da dívida que já havia sido reconhecida. “Os custos de multas, atrasos e armazenamento se avolumam, inflando a responsabilidade extracontratual muito acima dos valores a serem cobertos pelo TSE”, completou.

AINDA “VIGENTE” – A empresa pede que o contrato seja formalmente rescindido para que ela possa receber a indenização. No final de setembro, Isuyama foi informado pelo TSE que o processo estava com a presidente da Corte, Rosa Weber, para estudo e deliberação. No sistema de acompanhamento do TSE, o contrato com a CIS Eletrônica ainda consta como “vigente”. O TSE informou que “procedeu à apuração de eventual valor a ser indenizado, em caso de rescisão do contrato”, mas que houve controvérsia quanto aos valores apresentados pela empresa. Diante disso, enviou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) no final de outubro. “Atualmente, a questão é analisada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.”

O Supremo derrubou em junho, por oito votos a dois, o voto impresso nas eleições de 2018, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para os procuradores, a medida colocaria o sigilo do voto em risco. Com isso, os ministros suspenderam artigo da minirreforma eleitoral de 2015 que determinou a impressão do voto para eventual checagem dos resultados da disputa eleitoral. Como os ministros ainda não se manifestaram sobre o voto impresso nas eleições seguintes, a questão não foi julgada de maneira definitiva. Em março, a Justiça Eleitoral chegou a aprovar uma resolução sobre o voto impresso e optou pela compra escalonada. Impressoras seriam acopladas a 30 mil urnas neste ano e a mudança total ocorreria até 2028.

Bolsonaro critica TSE e diz que fez a campanha “mais pobre da história”

Bolsonaro arrecadou R$ 4,4 milhões e gastou R$ 2,5 milhões

Júlia Barbon
Folha

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo, dia 18, que parte dos indícios de irregularidades questionados por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas de sua campanha foi fruto de falhas do próprio órgão. “Já foram todas rebatidas [as inconsistências listadas pelo tribunal]. Tem algumas que foram falhas do próprio TSE e já foram apresentadas as razões de defesa para isso aí. Eu tenho certeza de que não vai ter nenhum problema, não. É a campanha mais pobre da história do Brasil”, afirmou ele.

Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões —ante R$ 35,4 milhões arrecadados e R$ 37,5 milhões gastos pelo seu concorrente Fernando Haddad (PT). Na última segunda-feira, dia 12, a área técnica do tribunal concluiu a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou 17 sinais de irregularidade na documentação entregue por sua equipe — o equivalente a 38% das receitas e 12% das despesas declaradas. Também indicou outras seis inconsistências.

INCONSISTÊNCIAS – Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades. O ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu então um prazo de três dias para que o presidente eleito apresentasse esclarecimentos sobre os pontos questionados, o que foi feito pela sua advogada Karina Kufa nesta sexta-feira, dia 16.

Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações e apresentarão um relatório final, que será submetido ao plenário do TSE (sugerindo reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm que ser julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro. Uma eventual rejeição, porém, não o impede de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. Nesse caso, os documentos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a possibilidade de investigação.

“AFAGO” – Bolsonaro deu a declaração sobre o TSE neste domingo à imprensa, ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ao ser questionado sobre a “luta” na política, também fez um afago aos congressistas. “Nós iremos nos aproximar, e muito, do parlamento brasileiro.

Nesta semana continuam mais visitas protocolares a instituições para demonstrar não só a nossa humildade, como a nossa vontade de governar juntos o Brasil”, afirmou. Ele ficará em Brasília de terça-feira, dia 20, até quinta-feira, dia 22. Na sexta-feira, vai para São Paulo para uma consulta pré-operatória e, no sábado, participará de evento militar da Brigada de Infantaria Paraquedista no Rio.

INDÍCIOS – Entre os problemas apontados pelo TSE no relatório preliminar estão falhas na documentação de empresas que prestaram serviços para a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro e arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada. As 32 páginas do documento também citam o recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, o uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.

Sobre as doações vindas de pessoas vedadas pela legislação, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita, a advogada Karina Kufa respondeu ao tribunal que foram “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada.” Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou.

Sobre a contratação sem declarações de seis advogados e três escritórios, ela disse que apenas dois funcionários trabalharam na campanha eleitoral como consultores jurídicos. Os outros, segundo ela, atuaram na defesa de interesses de candidato ou de partido político em processos judiciais, por isso não caracterizam gastos eleitorais. Reportagens da Folha mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado pelos técnicos do TSE na análise.

Após desastre nas eleições, secretário do PSDB propõe união com outras siglas

Pestana cita PPS, PSD, PV e DEM para a potencial fusão

Pedro Venceslau
Estadão

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições. A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana ao Estado. O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

FEDERAÇÃO – O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020. Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais. O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho. Outro debate que permeia o PSDB é a posição em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto parte da legenda, com Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso à frente, adotou uma postura crítica e é contrária ao alinhamento, o grupo do governador eleito João Doria defende o apoio ao presidente eleito.

Futuro chanceler diz que fará auditoria em busca de “possíveis falcatruas” do PT

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo — Foto: Alvaro Costa/TV Globo

Araújo respondeu às críticas que Celso Amorim lhe fez

Por G1 — Brasília

O futuro ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo, disse neste domingo (18), em sua conta no Twitter, que fará um “exame minucioso” da política externa do PT “em busca de possíveis falcatruas”. O diplomata, que teve seu nome anunciado pelo presidente eleito na quarta-feira (14), contestou críticas feitas por Celso Amorim, chanceler nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula.

Ao jornal “O Globo”, Amorim disse que a indicação de Araújo para o comando do Itamaraty significava um “retorno à Idade Média”.

ARAÚJO RESPONDE – “Celso Amorim diz que represento um retorno à Idade Média. Não entendi se é crítica ou elogio, mas informo que não retornaremos à Idade Média, pois temos muito a fazer por aqui, a começar por um exame minucioso da “política externa ativa e altiva” em busca de possíveis falcatruas”, escreveu o futuro ministro em sua conta no Twitter.

A expressão “política externa ativa e altiva” era usada por Amorim para definir sua estratégia como ministro das Relações Exteriores de Lula, entre 2003 e 2010. Ele defendia que o Brasil não poderia ter uma “diplomacia submissa” e voltada somente para relações comerciais.

BRILHANTE INTELECTUAL – Ao anunciar o nome de Araújo, Bolsonaro o descreveu como diplomata de carreira há 29 anos e um “brilhante intelectual”. O futuro chanceler atualmente é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos.

“Ele [futuro ministro] tem 29 anos no ministério, então é uma pessoa bastante experiente já, apesar de ser uma pessoa jovem, com 51 anos de idade”, afirmou o presidente eleito na ocasião. Ele ressaltou que o futuro ministro terá de “incrementar a questão de negócios no mundo todo sem viés ideológico de um lado ou de outro”.

Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro bateu na tecla de que buscaria manter relações com outros países “sem viés ideológico”. Disse reiteradas vezes, por exemplo, que incentivaria a China a “comprar no Brasil, não a comprar o Brasil”.

Exoneração é publicada em Diário Oficial e Sérgio Moro não é mais juiz

Solicitação foi feita pelo futuro ministro da Justiça na última sexta

Deu no G1

A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira, DIA 19. Ele deixa o cargo que exerce na 13ª Vara Federal de Curitiba para compor o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, recebeu e assinou o ato de exoneração do juiz federal na última sexta-feira, dia 16. Com saída, Moro deixa também a operação Lava Jato.

Veja a publicação na íntegra:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, de acordo com o disposto no art. 96, I, c, da Constituição Federal e com o decidido no Processo SEI 0012973 64.2018.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2018, o Juiz Federal SERGIO FERNANDO MORO, lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, com fundamento no art. 52 da Lei 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei 8.112/1990. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

LAVA JATO – Com o afastamento de Moro dos processos da Lava Jato, a operação é comandada, temporiamente, pela juíza Gabriela Hardt — substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular — ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta, mas pode sentenciar. Essa seleção será de responsabilidade do TRF-4. Na última quarta-feira, dia 14, foi ela quem interrogou o ex-presidete Luiz Inácio Lula da Silva na audiência referente a um processo da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no último dia 11, no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro. “Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu.

FÉRIAS – Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado no dia 5 deste mês, e a preocupação com a segurança da sua família. “Não tô praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília, diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão. O que eu espero é passar esse período de férias. Ao meu ver, não tô fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo”, disse.

Aliados tentam mudar estratégia de comunicação, mas filhos de Bolsonaro resistem

Lives nas redes foram marcas da campanha de Bolsonaro

Talita Fernandes
Folha

Eleito com forte ação pelas redes sociais e sem uma estrutura de assessoria de imprensa, Jair Bolsonaro agora estuda profissionalizar a comunicação de seu governo, mas enfrenta resistência dos filhos que atuam na política. Passadas três semanas desde a vitória nas urnas, Bolsonaro ainda não tem um responsável por divulgar sua agenda e fazer esclarecimentos sobre suas ações, por exemplo.

De um lado, os filhos do presidente eleito resistem à profissionalização desse trabalho, hoje feito de maneira informal por assessores. De outro, políticos e militares avaliam que a ausência de um assessor de imprensa e de uma estratégia clara de comunicação traz prejuízos. Durante a campanha, Bolsonaro não teve assessoria profissionalizada.

CRÍTICA – Na primeira entrevista coletiva que concedeu como presidente eleito, na qual alguns veículos de comunicação foram barrados, ele disse não saber quem decidiu selecionar os jornalistas. O episódio é mencionado por alguns aliados como exemplo de crítica que poderia ter sido evitada se houvesse um profissional responsável pela organização. Ao longo da corrida presidencial, o argumento usado pela equipe de Bolsonaro era a ausência de recursos para contratação de um assessor. Com o governo de transição em funcionamento, esse não é mais um problema, já que o presidente eleito dispõe de ao menos 50 cargos.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) é o que mais resiste à contratação de uma assessoria. Ele é quem alimenta os perfis do pai nas redes e foi o responsável por idealizar a estratégia adotada nos últimos anos pelo presidente eleito; de intensificar a comunicação com apoiadores via internet. “Essa proximidade com o público na internet foi o que ajudou meu pai a brigar contra as mentiras espalhadas contra ele e todos que nele acreditam. Faremos o máximo para manter tudo isso”, escreveu o vereador no Twitter no mês passado.

PRESSÃO FAMILIAR – Carlos é o filho mais próximo a Jair Bolsonaro. Nesta semana, ele deverá formalizar na Câmara de Vereadores do Rio o quarto pedido de licença de seu mandato. Com isso, totalizará 120 dias afastado do cargo. Durante a campanha, o tom de Carlos nas redes do pai incomodou aliados. Enquanto Bolsonaro tentava adotar discurso mais conciliador, o vereador continuava a fazer postagens contra a imprensa. Além do vereador, outros dois filhos políticos do presidente eleito — o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ)— se opõem a nomes já sondados para comandar uma estrutura de comunicação.

Pessoas próximas a Bolsonaro relataram que sugestões de nomes de jornalistas para assumir a comunicação foram desaprovadas pelos filhos sob a justificativa de os profissionais serem petistas ou comunistas. Parte dos aliados sugere nomes com experiência para assumir a Secretaria de Comunicação. Entre os defensores de uma comunicação profissional está o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Outras pessoas tentam vencer a resistência de Bolsonaro apresentando nomes do mercado. Entre eles, foi sugerido Alexandre Garcia, da TV Globo. A equipe do presidente eleito nega que tenha havido convite formal ao jornalista.

ALINHAMENTO IDEOLÓGICO – Os filhos defendem nomes com alinhamento ideológico ao pai. São poucos os jornalistas elogiados por eles. São exemplo nomes do site O Antagonista, como Felipe Moura Brasil, ou do colunista da revista Veja Augusto Nunes. Durante a campanha, Eduardo Bolsonaro destacou em sua conta do Twitter uma entrevista que o pai concedeu a Nunes. No post, ele dizia que aquela era a melhor entrevista do então candidato.

O principal canal de comunicação oficial do futuro governo tem sido a conta de Bolsonaro no Twitter. Foi criado ainda um perfil oficial na rede social chamado Muda de Verdade, cuja descrição é “perfil oficial do Portal de Transição”. Assessores do gabinete de transição não sabem informar quem é o responsável pelas postagens. Até que se defina se haverá um profissional a cargo da comunicação, o trabalho vem sendo feito de forma improvisada. Há um assessor informal, Tercio Arnaud Tomaz, que trabalha no gabinete de Carlos Bolsonaro e confirma agendas do presidente eleito e divulga fotos e vídeos das ações do político. Além disso, há na coordenação da equipe de transição uma assessoria de imprensa.

Auditoria do BNDES é acelerada para ser entregue antes da posse de Bolsonaro

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Luciano Coutinho tornou o BNDES um braço do PT

Daniela Lima
Folha/Painel

Classificado por Jair Bolsonaro como uma caixa-preta, o BNDES espera receber antes da posse do presidente eleito os resultados da mais ampla investigação já conduzida sobre os negócios feitos pela instituição nos governos petistas. Coordenado por advogados americanos e brasileiros contratados pelo banco, o trabalho examina há um ano os investimentos feitos na gigante de alimentos JBS. Nenhum indício de irregularidade foi apontado até agora pela auditoria.

A investigação interna teve acesso a mais dados do que a Polícia Federal e o Ministério Público, que apuraram o mesmo assunto. Mais de 200 mil documentos e emails foram analisados, e dezenas de funcionários, ouvidos.

INDICIAMENTO – Ao concluir seu inquérito em agosto, a PF propôs o indiciamento do ex-presidente do banco Luciano Coutinho e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. O Ministério Público ainda não se manifestou.

O banco se prepara para contratar em breve investigação semelhante para examinar projetos da Odebrecht na África e na América Latina, que também foram financiados pela instituição e se tornaram alvo de suspeitas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dizer que nenhum indício de irregularidade foi apontado até agora só pode ser Piada do Ano. Aliás, o Ministério Público está demorando muito a se manifestar. Luciano Coutinho é um criminoso de grande audácia. Em depoimento no Congresso, disse que a construção do Porto de Mariel, em Cuba, era garantida pela Odebrecht. A empreiteira negou e só então se descobriu que as garantias eram do Tesouro Nacional, via Fundo de Garantia à Exportação. Recentemente, Cuba suspendeu os pagamentos pelo Porto de Mariel e não aconteceu nada a Luciano Coutinho… (C.N.)

Bancadas ruralista, evangélica e da segurança ameaçam eleição de Maia na Câmara

“Há outros candidatos muito bons”, disse Bolsonaro 

Catarina Alencastro
Eduardo Bresciani
O Globo

O peso do DEM na montagem do governo Jair Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem estimulado aliados do PSL a desafiar o favoritismo do atual presidente da Câmara. A lista de rivais cresce a cada semana. Já são sete os nomes atuando nas articulações de bastidores: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse que não quer interferir nas eleições na Mesa, mas na última semana deu a Maia o recado de que há “outros candidatos muito bons”. O presidente eleito é simpático a Alceu Moreira, João Campos e Capitão Augusto, lideranças das bancadas ruralista, evangélica e da segurança, respectivamente. Aliados do atual presidente da Câmara dizem que os oponentes, por ora, não ameaçam sua vantagem e apostam que não conseguirão aglutinar apoio fora de seus próprios nichos.

REFORMA – No entanto, Maia está em alerta e vai oferecer um jantar para cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira, pontapé oficial da sua campanha. O atual presidente da Câmara está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro. O presidente da Câmara apoia a agenda econômica de Paulo Guedes e promete suporte à votação da reforma da Previdência.

O bom trânsito de Maia com setores da esquerda, como PT e PC do B, porém, gera desconfianças entre os bolsonaristas. Filho do presidente eleito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já deixou claro que, na sua visão, o próximo presidente da Casa tem que “tratorar” a oposição. “O Rodrigo não é o preferido pelo PSL nem pela oposição, mas é o único que é aceito por ambos. Essa capacidade de diálogo faz diferença no parlamento. Para o governo interessa ter uma pessoa que conversa com todos”, diz o ex-líder do DEM na Câmara deputado Efraim Filho (PB).

Para João Campos, a principal fraqueza de Maia é que o DEM tem dois ministros confirmados no futuro governo, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura). Pode ainda emplacar Luiz Henrique Mandetta na Saúde. Para Campos, pesará o receio dos outros partidos de fortalecer o DEM. ‘Não sei se atrapalha, mas ajudar não ajuda”, diz o potencial adversário.

ARTICULAÇÕES – Campos é quem tem uma articulação cada vez mais visível nos corredores da Câmara. Na última terça-feira, dia 13, reuniu um grupo de 15 aliados e engatou uma oração em pleno Salão Verde. Além da bancada da bíblia, Campos, que é delegado, é vice-presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, e tem uma relação próxima com Bolsonaro. No último mês, esteve com o presidente eleito três vezes.

Na bancada da bala há outro amigo do presidente que está na disputa: Capitão Augusto (PR-SP). Ele aposta que o fato de ser de São Paulo e representar os militares pode ajudá-lo. Moreira, próximo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), um dos polos de apoio de Bolsonaro, avalia que a proximidade com o futuro presidente não irá ajudar nenhum concorrente. “Isso não é assunto para o presidente da República. Os que interferiram, se deram mal”, resume.

Há divisão no próprio campo de Bolsonaro. O presidente eleito declarou que seu partido não deveria ter um representante na disputa, mas o deputado Delegado Waldir diz que manterá seu nome. Cita como exemplo o próprio Bolsonaro, que foi candidato em 2017 e teve a quatro votos. “Quero ter aqueles 10 minutos que o Bolsonaro teve em 2017”, diz Waldir.

Entenda o que é a liberdade, na visão poética de Moacyr Félix

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Félix, sempre poeticamente feliz…

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O editor, escritor e poeta carioca Moacyr Félix de Oliveira (1926-2005) marcou o seu tempo, com a veemência e a clarividência de um intelectual comprometido, engajado nas lutas ideológicas e literárias da segunda metade do século passado. Advogado, fez estudos de filosofia em Paris com os mestres Merleau-Ponty e Bachelard, foi editor de revistas, organizou os célebres volumes da serie Violão de Rua, interrompida pelos militares, foi editor de poesia na editora Civilização Brasileira, etc, etc, etc., no Rio de Janeiro, onde nasceu.  Sua voz chegou até à espaçonave Myr, em órbita terrestre, homenageando Gagarin, o primeiro astronauta, em português, com tradução simultânea em russo. Neste poema, Félix responde, liricamente, a um questionamento do seu filho sobre a liberdade?”.

MEU PAI, O QUE É LIBERDADE?
Moacyr Félix

– Meu pai, o que é a liberdade?

– É o seu rosto, meu filho,
o seu jeito de indagar
o mundo a pedir guarida
no brilho do seu olhar.
A liberdade, meu filho,
é o próprio rosto da vida
que a vida quis desvendar.
É sua irmã numa escada
iniciada há milênios
em direção ao amor,
seu corpo feito de nuvens
carne, sal, desejo, cálcio
e fundamentos de dor.
A liberdade, meu filho,
é o próprio rosto do amor.

– Meu pai, o que é a liberdade?

A mão limpa, o copo d’água
na mesa qual num altar
aberto ao homem que passa
com o vento verde do mar.
É o ato simples de amar
o amigo, o vinho, o silêncio
da mulher olhando a tarde
– laranja cortada ao meio,
tremor de barco que parte,
esto de crina sem freio.

– Meu pai, o que é a liberdade?

É um homem morto na cruz
por ele próprio plantada,
é a luz que sua morte expande
pontuda como uma espada.
É Cuauhtemoc a criar
sobre o brasileiro que o mata
uma rosa de ouro e prata
para altivez mexicana.
São quatro cavalos brancos
quatro bússolas de sangue
na praça de Vila Rica
e mais Felipe dos Santos
de pé a cuspir nos mantos
do medo que a morte indica.
É a blusa aberta do povo
bandeira branca atirada
jardim de estrelas de sangue
do céu de maio tombadas
dentro da noite goyesca.
É a guilhotina madura
cortando o espanto e o terror
sem cortar a luz e o canto
de uma lágrima de amor.
É a branca barba de Karl
a se misturar com a neve
de Londres fria e sem lã,
seu coração sobre as fábricas
qual gigantesca maçã.
É Van Gogh e sua tortura
de viver num quarto em Arles
com o sol preso em sua pintura.
É o longo verso de Whitman
fornalha descomunal
cozendo o barro da Terra
para o tempo industrial.
É Federico em Granada.
É o homem morto na cruz
por ele próprio plantada
e a luz que sua morte expande
pontuda como uma espada.

– Meu pai, o que é a liberdade?

A liberdade, meu filho,
é coisa que assusta:
visão terrível (que luta!)
da vida contra o destino
traçado de ponta a ponta
como já contada conta
pelo som dos altos sinos.
É o homem amigo da morte
Por querer demais a vida
– a vida nunca podrida.
É sonho findo em desgraça
desta alma que, combalida,
deixou suas penas de graça
na grade em que foi ferida…
a liberdade, meu filho,
é a realidade do fogo
do meu rosto quando eu ardo
na imensa noite a buscar
a luz que pede guarida
nas trevas do meu olhar.

Entre direita e esquerda, parece recomendável trafegar pelo “caminho do meio”

Imagem relacionadaCarlos Newton                    ####  Charge do Laerte (www.laerte.com)

Na “Tribuna da Internet”, não se discutem frivolidades nem são divulgados modismos ou notícias de interesse popular, digamos assim. Por isso, o Blog é frequentado basicamente por pessoas intelectualizadas, que se interessam pela abordagem de assuntos políticos e econômicos do Brasil e do mundo. É natural que se discutam aqui temas de natureza ideológica, embora as ideologias já estejam totalmente ultrapassadas, tese que defendo desde a década de 70, no século passado, conforme já expus aqui na TI.  É claro que as ideologias morreram e não sabem, o debate é apenas bizantino, mas está destinado a resistir in saecula saeculorum, como se dizia no Latim arcaico, e o dia a dia da “Tribuna da Internet” demonstra esta realidade à exaustão.

Como admirador do marxismo ou socialismo democrático (as teses evoluem), acompanho com especial interesse essas discussões e posso garantir que neste Blog há muito mais comentaristas de direita do que de esquerda.

NEOMARXISMO – O editor da TI é marxista, porém jamais se filiou ao Partidão e não tem admiração pelos países que desvirtuaram os ensinamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, ao instaurarem ditaduras implacáveis, na qual a democracia ficou sufocada e a imprensa jamais teve a mínima liberdade.

Nos artigos que escrevi em 1978 na “Revista Nacional”, em plena Guerra Fria, sob o título “A morte das ideologias”, que foram discutidos na Escola Superior de Guerra, assinalei que, se Marx e Engels estivessem vivos e morassem na URSS, teriam sido exilados nos Gulaps da vida. Eles jamais concordariam com os rumos da Revolução russa, seriam dissidentes. Se eu morasse lá, também estaria na Sibéria, chupando picolé de gelo…

Chamar de marxistas os regimes da URSS, da China, da Albânia, de Cuba, de Angola, do Camboja e da Venezuela, entre outros, é demais para a minha ironia, que a contragosto só aceita o comunismo dos vietnamitas, que recuperaram o país do imperialismo da França, da China e dos Estados Unidos, e que agora parece que estão dando um salto rumo a um marxismo mais moderno, que Deus os proteja.

FAZER O QUE É CERTO – A cegueira ideológica que conduz ao radicalismo entre direita e esquerda (ou vice-versa) chega a ser ridícula e patética. A meu ver, as pessoas precisam se despir desses preconceitos e raciocinar com liberdade, para identificar o que é certo ou errado. Nos últimos anos, tenho estudado um pouco os chamados avatares – aqueles líderes que na História da Humanidade têm ensinado os caminhos de uma vida melhor, entre os quais Jesus Cristo desponta como uma síntese de seus antecessores. Aliás, acredito que todos eles sejam precursores do marxismo.

Um deles, o nobre hindu Sidartha Gautama, conhecido como Buda, nasceu 560 anos antes de Cristo, na região que hoje chamamos Nepal. Foi ele quem criou o “caminho do meio”, baseado na moderação e na harmonia, sem cair em extremos. E ensinou as oito práticas para que nos libertemos do sofrimento:

1) Entendimento correto; 2) Pensamento correto; 3) Linguagem correta; 4) Ação correta; 5) Modo de vida correto; 6) Esforço correto; 7) Atenção plena correta; 8) Concentração correta”– eis a síntese dos ensinamentos de Buda. No dia em que estas lições forem enfim assimiladas, a Humanidade será infinitamente melhor, sem necessidade de nenhuma ideologia.

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P.S.1Os ensinamentos de Buda confirmam minha opção por um marxismo moderno, que aproveite o que há de melhor nas ideias de Marx e Engels e as misture ao capitalismo de nossos dias, fazendo um chiclete com banana, nem que seja para lembrar o genial cantor Jackson do Pandeiro. Se o presidente americano Donald Trump conhecesse o que dizia Buda, não faria tanta coisa errada nem ameaçaria o futuro da Humanidade. Quase sempre, fico assustado com as barbaridades de Trump, que age como se fosse o AntiCristo previsto nas escrituras.

P.S.2 – Bolsonaro e sua troupe, ao invés de seguirem o sábio e seguro “caminho do meio, estão indo com muita sede da pote, ao idolatrar um falso líder como Trump, que se comporta como uma ameaça à paz mundial. Mas ainda há tempo de Bolsonaro acordar do pesadelo. (C.N.)

Cortar despesas é importante, porém mais importante ainda é elevar as receitas

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Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Pedro do Coutto

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, liderada por Paulo Guedes, futuro ministro, tem dedicado suas pesquisas na tarefa de levantar despesas com as quais o governo se defronta e propondo eliminar gastos ociosos. Tudo bem. Essa tarefa é essencial no esforço que o futuro governo vai desenvolver na busca do equilíbrio das contas públicas. Muita atenção vem sendo dada aos gastos com o funcionalismo federal e menor atenção se observa com relação ao aumento das receitas , decorrente de uma ação concreta para cobrar débitos das empresas privadas e também das estatais.

Despesas são colocadas em foco e , com base em seus números, assustam. É verdade. Mas é verdade também que estamos falando num orçamento que este ano oscila em torno de 3,5 trilhões de reais. Aliás, nos três últimos anos as leis de meio situavam-se entre 2,9 trilhões e 3,1 trilhões de reais.

PESO DAS DESPESAS – Cito esses números na tentativa de chamar atenção para o peso das despesas, com base na média algébrica e não apenas na média aritmética.

Para a média algébrica tem que se estabelecer os percentuais que revelam peso de cada despesa no total geral. A partir daí pode se ter uma visão mais clara da batalha a ser enfrentada. O orçamento da Previdência, por exemplo, situa-se na escala de 860 bilhões de reais, com um déficit aproximadamente de 160 bilhões. Mas colocando-se a questão na balança algébrica verifica-se que a Previdência Social tem um peso de apenas 25% do total orçamentário.

OUTRAS QUESTÕES – Até agora a equipe de Paulo Guedes não dirigiu suas lentes críticas para identificar o montante das dívidas de empresas para com a União. Calcula-se, por exemplo, que na área do INSS a sonegação acumulada através das décadas produziu um passivo superior a 1 trilhão de reais. Muita coisa, tanto para o Orçamento de 3,5 trilhões quanto em função do PIB, que é de 6,5 trilhões de reais.

Muitas despesas podem ser cortadas, como os termos aditivos em licitações e a contratação de agências de publicidade, que representam altas cifras e uma produtividade em torno de menos de 5%. Tudo isso precisa ser levado em conta.

Haddad declara ao TSE que gastou R$ 37,5 milhões em campanha

Candidato do PT entregou prestação de contas neste sábado

Daniel Carvalho
Folha

Derrotado na eleição presidencial deste ano, Fernando Haddad (PT) declarou neste sábado, dia 17, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sua campanha custou 15 vezes o que foi gasto pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O petista entregou sua declaração na tarde deste sábado, data limite para que os candidatos que disputaram o segundo turno apresentassem suas contas.

Pelas informações prestadas, Haddad arrecadou aproximados R$ 35,4 milhões (sendo R$ 33,7 em recursos financeiros) e gastou R$ 37,5 milhões, restando uma dívida de campanha de cerca de R$ 3,8 milhões. Impedido de disputar a eleição com base na lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupava a cabeça de chapa antes de Haddad, ainda antes do primeiro turno, havia declarado arrecadação de R$ 20,6 milhões e gastos de R$ 19,8 milhões.

IRREGULARIDADE  – Já Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões. Ele já havia entregue suas contas. Vítima de uma facada em 6 de setembro, Bolsonaro passou a maior parte da campanha no hospital ou em casa, recuperando-se. A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na segunda-feira, dia 12, análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

Reportagens da Folha mostraram a campanha de Bolsonaro omitiu dados da prestação de contas do primeiro turno. Algumas das informações também não foram apresentadas na prestação final das contas da campanha, entre elas o trabalho de um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres.

DOAÇÕES –  A advogada Karina Kufa, que representa o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou ao  TSE nesta sexta-feira, dia 16,  que não é responsabilidade da campanha se algumas pessoas vetadas pela legislação fizeram doações para o candidato. Os técnicos do TSE apontaram vários doadores que seriam “permissionários”, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita. A legislação proíbe que candidatos recebam doação de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Segundo ela, Bolsonaro recebeu “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados’”. Kufa disse que “apenas 40 doadores foram identificados como permissionários, representando um número ínfimo em relação ao total de registros”. Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou.

Exoneração de Moro anula intimação do CNJ sobre caso de “soltura” de Lula

Poderes prometidos a Moro têm preocupado velhos caciques

Frederico Vasconcelos
Folha

A exoneração do juiz Sergio Moro esvazia ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pretendia tomar seu depoimento no próximo dia 6, em Brasília. O assunto seria o tumulto processual causado pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, que concedeu liminar, durante plantão em julho, autorizando a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A audiência de Moro deverá ser cancelada porque a exoneração retira do xerife do CNJ a autoridade para aplicar qualquer punição disciplinar ao juiz da Lava Jato. Martins agendara audiências separadas para a oitiva, no mesmo dia, de Moro, Favreto e dos magistrados João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, também do TRF-4. A exoneração de Moro afasta a possibilidade de uso político do CNJ para dificultar sua nomeação como ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Bolsonaro (PSL).

DESGASTE – Os poderes prometidos a Moro têm preocupado velhos caciques no Legislativo e no Executivo, sentimento que também aflige alguns membros de tribunais superiores. A rapidez com que foi antecipada a exoneração sugere que foi abortada uma tentativa maior de desgastar o juiz de Curitiba. No mesmo dia, nesta sexta-feira, dia 16, foram assinados o pedido do juiz e o ato da exoneração por Thompson Flores, presidente do TRF-4.

Moro só pretendia requerer a dispensa no início de janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”, como afirma no ofício. Não parece convincente a alegação de que sua permanência na magistratura seria relevante “por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças”.

Soa mais crível a afirmação de que, estando formalmente fora da toga, elimina “controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. A retirada de Moro da alçada do corregedor nacional concentra o foco da investigação administrativa no juiz Rogério Favreto, principal personagem do episódio no Judiciário.

PROCESSOS – É sintomático o fato de que os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) tenham protocolado pedido ao CNJ para anular a exoneração de Moro. Foram esses parlamentares que requereram a liminar de Favreto, na véspera do plantão. Pimenta, Damous e Teixeira alegam que Moro não poderia ter sido exonerado porque há processos administrativos disciplinares contra ele no CNJ. Citam resolução do órgão segundo a qual um juiz processado por razões disciplinares não poderia ser afastado do cargo.

O argumento não se sustenta porque Moro não responde a nenhum processo disciplinar. O juiz é alvo de procedimento preliminar de averiguação. Para abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, o corregedor nacional precisaria obter a aprovação do colegiado. Os desdobramentos do caso no CNJ confirmarão se os autos que tramitavam em Porto Alegre terão desfecho mais rápido em Brasília. Ou se permanecerão na gaveta de processos que não são chamados a julgamento pelo órgão de controle externo do Judiciário.

Estratégia de Lula é alegar que era dona Marisa que cuidava da reforma do sítio

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Depoimento de Bumlai também culpa a mulher de Lula

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na quarta-feira, dia 14, que não pagou “nem um real” pela reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Em depoimento à juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nas ações penais da Lava Jato em Curitiba, Bumlai reafirmou a tese apresentada por outros delatores que o sítio seria uma “surpresa” de Marisa Letícia para o ex-presidente.

Bumlai é réu por lavagem de dinheiro na Lava Jato e acusado de repassar R$ 150 mil em propina do Grupo Schain, por meio da reforma do sítio que posteriormente foi assumida pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

COM BITTAR – O pecuarista afirmou que ouviu sobre o sítio de Atibaia pela primeira vez durante um encontro com a família Lula e Jacob Bittar no Palácio da Alvorada, em agosto de 2010. À época, Bittar, amigo de Lula e fundador do PT, afirmou que “procurava na internet um sítio para comprar onde ele e a família do presidente pudessem desfrutar após saída (de Lula) da Presidência”.

“Ela (Marisa) me procurou e me perguntou se eu tinha pedreiros para arrumar um muro que estava por cair e algumas ampliações que ela queria fazer”, afirmou Bumlai.

Segundo ele, a ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, queria expandir o sítio para abrigar o acervo presidencial de Lula e afirmou que obra seria “surpresa” para o presidente.

ENCONTRO – O pecuarista disse que agendou um encontro no sítio entre ele, Marisa Letícia, Fernando Bittar – filho de Jacob Bittar e proprietário formal do sítio -, o engenheiro Reinaldo Bertin, sócio de Bumlai, e o engenheiro Emerson Cardoso Leite, que iria trabalhar na reforma.

“Naquele momento não se discutiu pagamento nem custo, pois não sabia o que iria fazer. Se foi discutido depois, eu não participei”, afirmou. “Não paguei nem um real”.

Bumlai afirmou à juíza Gabriela Hardt que não se envolveu mais na reforma do imóvel e que soube apenas que a obra mudaria de mãos após ligação de Rogério Aurélio, ex-assessor de Lula. “O Aurélio me ligou dizendo: ‘O pessoal que você indicou, nós vamos estar dispensando. Vamos botar uma firma maior para fazer (a reforma), pois temos pressa'”, relatou o pecuarista.

DISSE ALEXANDRINO – Na semana passada, o empresário da Odebrecht e delator Alexandrino Alencar afirmou que foi abordado por Marisa Letícia, que havia reclamado da demora na entrega do sítio por parte de Bumlai, prevista para até o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2010.

O encontro entre os dois teria ocorrido na antessala da Presidência, no Palácio do Planalto, no início daquele mês e, poucos dias depois, a Odebrecht assumiria a reforma e entregaria o sítio em janeiro de 2011.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, divulgou  nota dizendo que o depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação, porque teria rebatido ponto a ponto as infundadas denúncias do Ministério Público, “reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDizer que Lula não sabia nada sobre a corrupção na Petrobras merece disputar a Piada do Ano, sem a menor dúvida. E todos mentem nos depoimentos, tentando colocar a culpa em dona Marisa, que já morreu e se livrou da culpa e da punibilidade. Se ela estivesse viva, seria engraçado assistir a um depoimento da ex-primeira dama. (C.N.)

Reflexões sobre o mito Lula, criado por Golbery para evitar a vitória de Brizola

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Ilustração reproduzida do Acre Notícias

Antonio Santos Aquino

Os mal informados ou mal intencionados fingem não saber que a ideologia do PT é baseada no Sindicalismo norte-americano da central AFL-CIO. Esquecem que o PT foi patrocinado pelos militares. Lula desde jovem foi protegido do general Golbery do Coutto e Silva. Tinha como finalidade se contrapor a Leonel Brizola, que depois de 15 anos voltava do exílio. Foi Lula que impediu Brizola de chegar à presidência do Brasil. O crime de Lula e seu partido não é ideológico. Os crimes são de corrupção. O PT, com raríssimas exceções, tornou-se corrupto.

Lula nunca foi de esquerda. Tem livro e gente viva que sabe da trajetória de Lula inclusive o curso de sindicalismo feito em 1972/73 na John Hopkins University. Só saiam do Brasil para cursar com aval dos militares.

BUSH VEIO APOIAR – Na época do mensalão, Bush filho e todo seu governo aqui estiveram e Lula chegou a dar nacos de churrasco na boca do presidente dos EUA. Condoleezza Rice mandou, por intermédio de Dirceu, uma caneta para Hugo Chávez. Isso tudo saiu na mídia.

Perguntem quem é Lula a Almir Pazzianoto, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho que ainda está vivo. Perguntem sobre as reuniões para acertar greves que Golbery sabia com antecedência. Perguntem que é Lula a Mário Garnero, ex-representante das montadoras, Perguntem a Sarney, que ainda está vivo, qual a razão de ele e o General Leônidas Pires Gonçalves terem vindo ao Rio de Janeiro em 2002 para avalizar no Clube Militar a eleição iminente de Lula. Duvidam? Perguntem. Mandem um jornalista entrevistá-los.

JANGO INJUSTIÇADO – É preciso registrar fatos históricos que são muitos, sobre a figura política de João Belchior Marques Goulart. Desde os 24 anos quando faleceu o pai Vicente Goulat, rico estancieiro, Jango assumiu o espólio que era muito grande e cheio de dívidas, isso no governo Dutra. Talando as terras do Rio Grande do Sul a cavalo, Jango foi fazendo negócios de compra e venda de gado. Arrendando terras do Exército para invernar até 40.000 cabeças de gado. Pagou todas as dívidas do espólio e ainda sobraram cinco fazendas para cada um dos herdeiros.

Jango sempre foi um homem muito trabalhador e de mãos limpas. Todo dinheiro que ganhou sempre aplicou no Brasil. Nem um tostão aplicou no estrangeiro. Foi de sua ideia que surgiu o acordo binacional entre Brasil e Paraguai para construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, depois construída pelos militares. A Eletrobrás iniciada por Getúlio foi terminada por ele. O décimo terceiro salário que a todo povo beneficia foi ele, Jango, quem assinou. Muito ainda aqui falarei sobre Jango e as injustiças que sofreu.

Bolsonaro errou, ao não apoiar a tese desenvolvimentista do general Ferreira

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Ferreira bateu de frente com Paulo Guedes e pediu o boné

Flávio José Bortolotto

No caso do general engenheiro Oswaldo Ferreira, que desistiu de participar do governo, deve ter havido foi uma disputa acerca da forma de financiar as obras importantíssimas do Ministério da Infraestrutura, especialmente muitas já iniciadas e paralisadas. O general Ferreira seria o futuro ministro. Tocador de obras, queria um financiamento como faz a China, via Letras de Crédito do Tesouro, mas o economista e banqueiro Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, vetou, propondo financiamento que é mínimo, conforme o ortodoxo Orçamento Federal, que é a mixaria de cerca de 0,25% do PIB.

Nessa disputa ganhou a ortodoxia do futuro Ministério da Fazenda. O sistema de financiamento de sua infraestrutura e rearmamento nacional que a China usa, com Letras de Crédito do Tesouro Chinês, é uma forma heterodoxa geradora de uma dívida em moeda nacional, na qual o devedor é o Tesouro chinês, e o credor é o mesmo Tesouro chinês.

DÍVIDA NULA – Ora, uma dívida na qual o governo deve para ele mesmo, só existe na contabilidade porque na prática é nula. Desde que essa emissão de Letras de Crédito do Tesouro seja toda usada em obras que não exijam importações (nas quais seriam necessários US$ Dollares), que também é o caso Brasileiro, e desde que a quantidade de Letras de Crédito do Tesouro não desequilibrem demais a balança da oferta e demanda de bens em geral, o que geraria inflação quando não existisse mais capacidade ociosa na economia, o que não é o caso da China e muito menos do Brasil onde temos 30% a 40% de capacidade ociosa e desemprego/subemprego.

A nosso ver, o presidente Bolsonaro escolheu o caminho pior, especialmente nesta época de alto desemprego, ao seguir a ortodoxia financeira do Ministério da Fazenda, ao invés de optar pela boa ideia do general Oswaldo Ferreira, que seria muito mais produtiva para a economia nacional.

NOVO CHANCELER – Completamente exagerado o artigo da jornalista Eliane Oliveira em O Globo, dizendo que é “estarrecedora” a escolha do novo Chanceler, diplomata Ernesto Araûjo.

Ora, o novo Chanceler, em seus escritos, defende a tese de que a globalização reduz em muito a autonomia das nações, desindustrializa nivelando os salários para baixo, e só beneficia as gigantescas corporações, especialmente as financeiras, que são as maiores de todas, prejudicando o povo das nações industrializadas que se transformam em rust belts (cinturões de ferrugem), e principalmente países como o Brasil que necessitam progredir , amarrados que são por ONGs xiitas ecológicas que impedem o desenvolvimento socioeconômicos.

Isso não tem nada que ver com utilizar inteligentemente os recursos finitos da espaçonave Terra, evitar poluição, etc. Se cortarmos uma árvore e plantarmos dez, o meio ambiente ganha, mas os ecólogos xiitas das ONGs não entendem assim.

Votei em Jair Bolsonaro e acho péssimas as suas escolhas (com raras exceções)

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É certo que Bolsonaro vem escolhendo as pessoas erradas

Armando Temperani Pereira

Sempre me vi na esquerda! Nasci em berço getulista e de pai professor de economia e um dos maiores conhecedores da obra de Marx. Nunca esposou paixão política em aula, fato de que se orgulhava. Como dizia ele, sua obrigação era ensinar e traduzir as versões dos clássicos seja de que tendência fossem. O conhecimento não pode sofrer preconceitos e tabus. Para ter raízes, o conhecimento precisa ter profundidade e universalidade. Assim, sempre convivi bem com aqueles que pensam de forma adversa.

O idealismo é sempre bom, seja de que lado for, forma o pensamento dinâmico. Já as doutrinas criam paixões e formam dogmas estáticos e cruéis.

ATRASO MACARTHISTA – Digo isto porque mesmo de esquerda e tendo sofrido no golpe militar de 1964 com prisão, com cassação e tortura na família e nos amigos, vi a estupidez da pretensão militar no atraso da doutrina macartista do pós guerra e xenófobos degenerados e antissociais.

Negar a ditadura militar e seus atropelos e roubalheiras é desconhecimento histórico. E apoiar suas torturas é ignorância humana e desequilíbrio mental.

Votei em Bolsonaro. Mas por uma causa melhor. Acabar com a esquerda de merda que se apresentou após a abertura. Lula surgiu como um meteoro nos espaços sindicais consentido e apoiado por inteligência militar. Não tenho dúvidas!

APARELHAMENTO – Como continuar com um Estado que não instrui doutrina e está aparelhando um partido que quer se perpetuar no poder às custas de um povo cada dia mais ignorante e pedinte Os programas do PT, não tem um que não seja para cargos, distribuir dinheiro aos seus sectos e a escravizar seus militantes a troco de pouco troco como esmola.

Um partido de trabalhadores que desprezava e despreza Getúlio Vargas. Um partido de gente sem qualificação e degenerados sociais, formado por grupos de complexados e despeitados.

Acredite, o racismo negro é oficializado com as cotas raciais. Os sem terra ganharam diploma de vandalismo, mas não a reforma agrária. Os Índios conseguiram enormes reservas para permitir o extrativismo das riquezas nacionais em roubalheiras ainda não apuradas.

LULOPETISMO – Nunca fui e nunca serei petista. Tenho muitos amigos nesta “agremiação”, mas sempre soube de seu pecado original ou pecado mortal de ser filho biológico do SNI e filho do engano paterno de um povo engando e amargurado. Que não quer acreditar na verdade!

Não sou contra Bolsonaro, ele faz o que prometeu. Sou oposição às idéias dele. Sou inimigo dos traidores da esquerda, do petismo e da prepotência medíocre.

Bolsonaro acredita que governará com homens que têm a mesma ideia retrógrada de Estado e que governam acreditando em milagres. Mas suas escolhas tem sido péssimas, com raras exceções.