Fraco e corrupto, governo Temer só chega ao final apoiado nas Forças Armadas

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Ministro da Defesa já mandou os tanques para as estradas

Deu no G1

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que as Forças Armadas atuarão de maneira “rápida” e “enérgica” para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo país. Silva e Luna deu a declaração após se reunir com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para definir a atuação dos militares.

Mais cedo, nesta sexta, o presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto que havia acionado as tropas federais para liberar as estradas onde há bloqueios.

AÇÃO RÁPIDA – Será uma ação rápida, integrada e de forma enérgica como deve ser o emprego de forças”, disse o ministro, acrescentando que as Forças Armadas poderão apreender e dirigir caminhões.

Após a entrevista de Silva e Luna, o Ministério da Defesa divulgou nota, na qual informou como as Forças Armadas atuarão: 1) Distribuição de combustível nos pontos críticos; 2) Escolta de comboios; 3) Proteção de infraestruturas críticas; 4) Desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais.

“A principal atividade é preservar as infraestruturas críticas, preservar o movimento dessas áreas mais críticas, particularmente de refinarias – entradas e saídas -, portos e aeroportos, de modo que permita a circulação e evitar o desabastecimento das áreas onde a sociedade já está se ressentindo. Esse é o trabalho que as forças vãofazer”, afirmou Joaquim Silva e Luna.

Segundo o Ministério da Defesa, participaram da reunião com o ministro da Defesa: Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército; Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha; Nivaldo Rossato, comandante da Força Aérea; Paulo Humberto, comandante de Operações Terrestres do Exército; e Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

PROPOSTA DE ACORDO – Após uma reunião de mais de sete horas no Palácio do Planalto, nesta quinta (25), governo e representantes dos caminhoneiros anunciaram uma proposta de acordo para suspender a paralisação da categoria por 15 dias.

Desde o início da semana os caminhoneiros de todo o país têm feito protestos nas estradas contra o aumento no preço do diesel. Com a paralisação, postos têm ficado sem gasolina, diversos produtos não estão chegando aos supermercados e falta querosene em aeroportos, por exemplo.

Na reunião desta quinta, o governo propôs, entre outros pontos, manter a redução de 10% do diesel nas refinarias e reajustar o preço do combustível com periodicidade mínima de 30 dias. Essa operação, de acordo com o Ministério da Fazenda, custará à União R$ 4,9 bilhões até o fim deste ano. O valor deverá ser repassado à Petrobras a título de compensação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Um governo fraco e corrupto só funciona se tiver apoio de quem impõe autoridade e respeito. E isso, no Brasil de hoje, somente as Forças Armadas ostentam, porque até a Igreja está ultrapassada e dividida, apesar dos esforços do Papa Francisco em busca de um futuro mais promissor. (C.N.)

Se Temer tivesse um mínimo de dignidade, já teria demitido Pedro Parente

Parente é um “executivo-robô”, incapaz de raciocinar

Rennan Setti
O Globo

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que, para alterar a política de preços da companhia, o governo teria que mudar sua diretoria. De acordo com o executivo, porém, o governo assegurou a estatal, em reunião nesta quinta-feira, que não tem essa intenção e que, portanto, não há razão para que ele deixe o cargo. O executivo falou com analistas de bancos em teleconferência durante a tarde, enquanto as ações da Petrobras despencavam mais de 10% na B3 (antiga Bovespa). Seu discurso não foi suficiente para mudar a percepção dos investidores: o papel ordinário (com voto) da Petrobras fechou em queda de 14,5%, levando a uma perda de R$ 47,2 bilhões em valor de mercado à empresa.

Na teleconferência, Parente ressaltou que o governo não influenciou na decisão de congelar o preço do diesel, que foi tomada pela diretoria da estatal “pensando no melhor interesse da empresa”. De acordo com ele, caso Brasília deseje implementar subsídios, a Petrobras teria que ser reembolsada de acordo com cláusulas previstas em contrato.

NOVA DIRETORIA – “O governo teria que colocar um novo “management” para alinhar uma mudança na política de preços (da Petrobras). Mas não vejo o governo fazendo isso. O anúncio (sobre o diesel) foi uma iniciativa tomada pela diretoria pensando no melhor interesse da companhia. Não estava sob consideração fazer qualquer coisa que não estivesse previsto em nossa política” – disse Parente, falando em inglês.

Segundo Parente, ele e sua equipe deixariam a Petrobras se fossem obrigados a fazer algo “em que não acreditamos”.

– Eu e a equipe não conseguiríamos e não iriamos continuar (na empresa) se tivéssemos que fazer algo em que não acreditamos e que não fosse ao encontro ao dos interesses da companhia e dos acionistas. Mas, repito, o governo não acha que a Petrobras deva ser usado de uma maneira, por assim dizer, “social”. Não é o caso. E, portanto, não tem qualquer discussões sobre isso agora (sua saída) – esclareceu.

POLÍTICA DE PREÇOS – De acordo com Parente, que participou de reunião com o governo federal nesta quinta-feira, “a Petrobras não pode se privar de discutir com o governo em uma situação como essa, já que é a maior companhia de combustíveis no país.” Na reunião, disse, o governo assegurou que não planeja fazer qualquer alteração na política de preços da estatal.

“Foi assegurado à companhia que, de nenhuma maneira, o governo apoiaria qualquer iniciativa que reduzir nossa liberdade. E que, se o governo decidir proporcionar qualquer forma de subsídio de preços, isso teria que ser feito de acordo com a lei. Segundo a legislação do petróleo, enfrentamos livre competição e somos livres para determinar nosso preço. Segundo outra lei, a Lei das Estatais, se o governo decidir praticar subsídios, teríamos que ter uma autorização legal e um contrato, enquanto o custo teria que transparente e ser compensado previamente pelo governo” – contou o executivo.

MEDIDA DE EXCEÇÃO – Parente reforçou que a decisão foi tomada de “maneira consciente” para tirar a Petrobras de uma posição defensiva com relação à sociedade. Ele sustentou que a estatal não planeja, em nenhuma hipótese, tomar medida semelhante no futuro, alterar sua política de preços ou mesmo mudar a periodicidade dos reajustes dos combustíveis.

“Vamos falar claramente: foi uma iniciativa excepcional que não vai se repetir. (…) Foi uma situação excepcional que exigia uma medida excepcional” – observou Parente, acrescentando que a Petrobras “não está mais sob o fogo” após a decisão. “Vamos continuar com a política de preços que estabelecemos para a empresa. Se o governo quiser ter subsídios, terá que prever compensações em contrato para a companhia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Parente mostra que não tem a menor preocupação com relação ao país, trabalha como se fosse um “executivo-robô”, sem capacidade de raciocinar, e chega ao cúmulo de desafiar o governo, dizendo que não aceita mudar a política de preços que causou a greve. Se o presidente Temer tivesse um mínimo de dignidade, já teria assinado a demissão deste idiota, que se mostra incapaz de entender que a Petrobras existe para servir ao país, e não para se servir dele. (C.N.)

 Governo Temer só age depois que a crise está fora do controle, diz Marina Silva

Marina Silva durante sabatina em SP

Marina foi entrevistada pelo SBT, Folha e UOL

Isabel Fleck
Folha

A pré-candidata Marina Silva (Rede) criticou, nesta quinta (24), o governo do presidente Michel Temer (MDB) por não se antecipar à crise da alta dos combustíveis e por tomar uma decisão de reduzir o preço do diesel “sob pressão política”. Em sabatina realizada pela Folha, UOL e SBT nesta quinta-feira (24), Marina disse que a redução anunciada pela Petrobras na véspera, de 10% no valor do diesel, envia a mensagem de que a empresa “não está se comportando de acordo com as regras do mercado”.

“Fazendo no olho do furacão, com a pressão política, a mensagem que passou externamente é que a Petrobras não se está se comportando de acordo com as regras do mercado. E aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras na ordem de 11%”, disse Marina.

ANTECIPAÇÃO – Segundo a pré-candidata, o governo precisa se antecipar aos problemas, e “não agir quando as coisas estão praticamente fora de controle”.

 “Mas esse governo não tem condição de se antecipar a nada, porque ele vive o tempo todo na berlinda: na berlinda da falta de credibilidade, de falta de popularidade, de compromisso com a sociedade brasileira”, afirmou.

Apesar de reconhecer a influência da alta do dólar na alta dos combustíveis no Brasil, ela disse que a crise já era previsível, e que a Petrobras tem uma “margem para manejar essa situação”, com o combustível que é produzido internamente. “Se por um lado você não pode ter uma atitude dogmática contra a lógica do mercado, você não pode ter uma prática dogmática em relação ao mercado. Ninguém altera a tarifa de luz todo dia por causa da variação do dólar”, disse.

OPORTUNISMO – Em entrevista aos jornalistas Fernando Canzian (Folha), Carlos Nascimento (SBT) e Diogo Pinheiro (UOL), Marina disse que não fará um “discurso oportunista” nem adaptará suas propostas para atrair os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O eleitor não é bobo, as pessoas sabem as minhas convicções. E se, por ventura, uma pessoa que tinha intenção de votar no ex-presidente Lula vai votar em mim, ela fará isso sabendo o que eu defendo”, disse.

Questionada se descartaria uma aliança ou apoio ao PT, Marina afirmou que os eleitores do partido têm todo o seu respeito, mas que sua candidatura “é independente”.

PAGAR PELO ERRO – Ela, inclusive, sugeriu que não mudaria sua opinião sobre a prisão do petista para atrair o eleitorado de Lula. “Não posso fazer adaptação de discurso, porque eu acho que quem cometeu erro tem que pagar por seu erro.”

Marina afirmou que o STF, ao discutir a prisão após a condenação em segunda instância, não pode “criar um precedente de dois pesos e duas medidas”.

“A lei da Ficha Limpa diz que ninguém que é condenado em segunda instância — é claro que resguardados todo o trâmite legal e o direito à defesa — pode ser candidato”, disse. “Por mais relevante que a pessoa seja politicamente, economicamente, socialmente, a lei não pode se adaptar às pessoas. As pessoas que têm que se adaptar à lei.

BANCO DE RESERVAS – Em relação ao Congresso, Marina afirmou que, se eleita, “não negociará princípios” e que não vai olhar “para o tamanho do partido, mas para o tamanho do senador, para o tamanho do deputado”.

“A primeira coisa é não negociar princípios: não posso ter uma base que vota nas propostas que são justas para a sociedade brasileira comprando o voto dessas pessoas. Isso é inadmissível numa democracia, numa república”, afirmou.

A presidenciável disse que vai buscar os deputados e senadores que estão no banco de reservas. “Tem muita gente boa no banco de reserva. E essas pessoas precisam entrar em campo”, disse. “Não é a lógica do partido pelo partido. É a lógica de ter um grupo de parlamentares que se orientam por princípio.”

BARATA TONTA – Segundo ela, mesmo presidentes que tinham maioria no Congresso, como Temer, não conseguem governar. “O problema é que os que têm essa maioria com centrão, confusão, esculhambação, não estão governando. E não estão trazendo essas maiorias. Estavam todos que nem barata tonta no Congresso ontem, no meio dessa crise grave de abastecimento”, disse. “Essa fórmula não funciona. Tem que acreditar que a gente pode compor uma nova maioria.”

Marina disse que, se eleita, manterá o tripé da economia macroeconômica: superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação.

“Não vamos inventar a roda”, disse. “Quem chega e vem inventar a roda em cima de nada cria o desequilíbrio que a Dilma e o Temer criaram”, disse, destacando que, quando era vice da petista, Temer nunca criticou a política econômica da então presidente.

CREDIBILIDADE – A pré-candidata afirmou que é preciso restabelecer a credibilidade para atrair investimentos de novo ao Brasil. Ela disse ter sentido o interesse e a desconfiança dos estrangeiros em visita recente a países europeus.

“Os olhos das pessoas brilham para vir investir no Brasil, desde que não fiquem sujeitos a ver o nome de sua empresa misturado com corrupção dentro da Lava Jato”, afirmou.

Marina repetiu ser conta a PEC do teto de gastos aprovada por Temer, mas afirmou que é preciso haver um controle do gasto público. “O governo quis dar um sinal, mas foi um sinal que não resolve o problema”, disse. “Sou a favor do controle do gasto público, (…) o que eu não concordo é fazer isso congelando o orçamento público por 20 anos. Isso não é inteligente”, declarou.

GASTO PÚBLICO – Para ela, o gasto público tem que estar atrelado ao crescimento do PIB — mais exatamente à metade dele: “Cresceu 4% [do PIB], você pode gastar 2%… Aí você nunca vai ter um descompasso entre o que arrecada e o que você está gastando”, afirmou.

Questionada sobre o fato de sua família ter uma espingarda em casa para defesa quando ela era criança no Acre, Marina disse que “todo seringueiro naquela época dispunha de alguma arma de fogo, até porque eram todos soldados da borracha”.

“Mas a espingarda era uma espécie de ferramenta, isso não pode ser usado para querer liberar geral armas para as pessoas. Isso é uma insanidade”, disse. Para ela, a responsabilidade pela segurança é e tem que continuar sendo do Estado. “Não vai ser o cidadão que vai fazer justiça com as próprias mãos. Pelo amor de Deus. Estamos numa democracia.”

Toffoli suspende lei estadual do Rio que limitava prisão provisória a 180 dias

O ministro Dias Toffoli, do STF, em sessão no início do mês no tribunal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Toffoli acabou com a brincadeira da Assembleia RJ 

Marcos Losekann e Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de lei do Rio de Janeiro que limita em 180 dias o tempo de prisão provisória no sistema penitenciário estadual. Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em ação apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade afirmou que a lei pode ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com interesse próprio, de favorecer deputados estaduais presos.

Há dois tipos de prisão provisória: a prisão preventiva, que não tem prazo, e a temporária, que pode ser de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

INFORMAÇÕES – O ministro pediu informações a diversos órgãos sobre a lei aprovada pelo Rio e pediu que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) enviem manifestações sobre a questão. De acordo com a decisão, de sete páginas, a lei chegou a ser vetada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, mas o veto foi derrubado.

A AMB argumentou que a lei é inconstitucional porque não há como instituir prazo limite para prisão preventiva. Ao conceder a liminar pedida pela entidade, o ministro Toffoli apontou que o Código de Processo Penal, que trata do tema, não limita o tempo da prisão provisória. E estipula que o prazo não é temporal, mas sim válido pelo tempo necessário para garantia de ordem pública e ecônomica.

O ministro Toffoli frisou que a lei nacional não pretendeu estipular limite e, portanto, há elementos de que a lei estadual é inconstitucional por afrontar o Código de Processo Penal. O caso ainda será julgado pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGQuando Toffoli acerta uma decisão, é preciso elogiá-lo. Quem sabe não melhora a perfomance? Afinal, sonhar não é proibido. (C.N.)

Crise demonstra que o governo Temer acabou e seu capital político é zero

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No auge da crise, Temer foi visitar a fábrica da Peugeot

Martha Beck
O Globo

A impopularidade do governo Michel Temer nunca foi segredo. Quando assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o próprio Temer fez questão de dizer publicamente que essa impopularidade lhe serviria como ajuda para poder aprovar uma pauta amarga, mas importante para a economia, incluindo um teto para os gastos públicos e a reforma da Previdência.

Dois anos depois, no entanto, a retomada econômica prometida está longe do esperado e o cenário é coroado pela maior paralisação de caminhoneiros dos últimos anos, responsável por uma grave crise de desabastecimento em todo o país. Dilma também enfrentou paralisações de caminhoneiros em 2015, mas nada que se pareça com o quadro de agora.

GOVERNO IMPOPULAR – Se não era popular em 2016, Temer tinha ao menos algum capital político. Com ele, conseguiu aprovar no Congresso um teto para os gastos do governo com a promessa de que isso iria ajudar a reequilibrar as contas públicas. No entanto, a principal medida que daria sustentação ao teto — a reforma da Previdência — foi sepultada depois do envolvimento direto do presidente no esquema de corrupção revelado pela delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista.

O capital foi sendo gasto para que o presidente se livrasse no Legislativo de duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda houve uma tentativa de avançar na Previdência, mas só o que o governo fez foram sucessivas concessões de benefícios que resultaram numa fatura bilionária sem a aprovação de qualquer mudança no regime de aposentadorias no país.

FRAGILIDADE – A postura dos caminhoneiros em relação ao governo Temer só mostra o quão fragilizado ele está. O movimento começou com o pleito de que os preços do diesel estavam muito altos e variando excessivamente por causa da política de preços implementada pela Petrobras. Ao longo da semana, o governo se mexeu. A equipe fiscalista do Ministério da Fazenda foi a primeira a ter que entregar algo concreto: concordar em zerar a Cide sobre o diesel pedindo em troca a aprovação do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas – proposta que o governo vinha tentando passar na Câmara há meses.

Não adiantou. De olho do enfraquecimento cada vez maior do governo, o movimento conseguiu dobrar até mesmo a Petrobras e seu presidente, Pedro Parente, que estavam blindados por Temer. A estatal concordou em reduzir e congelar por 15 dias os preços do diesel, algo que fez suas ações despencaram. Isso também não foi suficiente.

MAIS EXIGÊNCIAS – Com a faca no pescoço do Planalto, o movimento agora alega que só fica satisfeito quando o governo zerar o PIS/Cofins e a Cide do diesel e o pedágio cobrado sobre o terceiro eixo dos caminhões.

Tudo isso, na mesma semana em que Temer desistiu de se candidatar à reeleição, deixando o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o nome do governo para 2018. O cenário atual não é algo que possa ser destacado numa campanha eleitoral. E com o capital zerado, a transferência de votos para o ex-ministro não será algo fácil.

Bolsonaro, em versão light: “Vou continuar atirando, mas com silenciador”

bolsonaro

Bolsonaro atende aos apelos de sua assessoria eleitoral

Deu no Estadão

Para ampliar o eleitorado, o ex-capitão Bolsonaro moldou o discurso e virou apenas Jair nos grupos de redes sociais que defendem sua campanha ao Palácio do Planalto. “Vou continuar atirando, mas agora com silenciador”, disse o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A estratégia partiu de uma equipe de parlamentares aliados de Bolsonaro que busca “suavizar” a imagem do pré-candidato à Presidência nas eleições 2018 e dissociá-lo de discussões envolvendo temas como racismo, homofobia, machismo e tortura.

CONCILIADOR – Bolsonaro disse que pretende atender aos apelos da equipe que formula sua candidatura e adotar um estilo mais conciliador, técnico e moderado, levando em conta as primeiras pesquisas de marketing que chegaram ao seu grupo. O deputado, no entanto, deixou clara sua preocupação com a espécie de pacto que fez com seus seguidores mais radicais, na internet e nas esferas militares: “Tenho pelo menos cem mil marqueteiros pelo Brasil”.

O presidenciável sofreu um revés logo no primeiro teste do esforço em demonstrar “pé no chão” em assuntos que costumam ter efeitos colaterais no debate eleitoral, como responsabilidade fiscal. Acostumado aos aplausos de seus fiéis seguidores, Bolsonaro foi vaiado quando tentou juntar frases de compromisso com as finanças públicas e declarações divertidas ao responder a perguntas sobre saúde, educação e saneamento básico durante a tarde desta quarta-feira, dia 23, na Marcha dos Prefeitos.

Minutos depois das críticas, ele desabafou a pessoas próximas: “Se querem o Jairzinho paz e amor, não vão ter. Eu não pago marqueteiro”.

BUSCA DIÁLOGO – Bolsonaro afirmou à reportagem que há mais de um ano busca diálogo com setores diversos da sociedade – empresários, economistas e lideranças sociais. Um aliado do deputado no Congresso relata que, no fim de março, em uma reunião em Brasília para discutir a campanha, houve uma certa “queda de braço”, entre os apoiadores do pré-candidato na discussão sobre a necessidade de uma mudança gradual nos discursos. Venceu a turma que pediu mais discursos técnicos e moderados, voltados especialmente ao público feminino.

A presença de Bolsonaro no encontro com os prefeitos expôs a sua dificuldade em se apresentar para públicos diferentes da tradicional plateia de terminal de aeroporto, que grita “mito” toda vez que o pré-candidato brada contra a bandidagem.

Bolsonaro usou parte do seu discurso nesta quarta-feira para defender ruralistas e atacar ambientalistas. Os prefeitos, porém, demonstraram indiferença com os temas tradicionais do presidenciável. Em busca de socorro financeiro, os chefes municipais se irritaram quando Bolsonaro puxou da manga uma brincadeira e disse que “se a pessoa tiver emprego ela não precisa ir para o hospital”.

IDEIAS DE GUEDES – Segundo um interlocutor, Bolsonaro também demonstrou dificuldades em levar ao palanque as ideias do seu principal conselheiro na área econômica. Nas últimas semanas, o economista Paulo Guedes tem discutido com o pré-candidato a questão das restrições orçamentárias em análises que incluem reformas trabalhista, tributária e previdenciária. Guedes é um dos que já seguem à risca o uso apenas do primeiro nome do presidenciável.

No caso do principal discurso de Bolsonaro, o endurecimento de medidas de combate à criminalidade, a ideia é dar embasamento técnico a declarações que soaram polêmicas e radicais como a da promessa de dar fuzil a fazendeiro para enfrentar o crime no campo. Agora, o pré-candidato ressaltará a necessidade de armas de cano longo e facilidade no porte de armas em algumas situações.

SEM IMITAR LULA – No momento em que ensaia a adoção de uma estratégia adotada pelo tucano Geraldo Alckmin, que na eleição de 2006 tirou o sobrenome da campanha, Bolsonaro só não quer copiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixou de lado a imagem de radical para ultrapassar os 30% do eleitorado.

Também se irrita quando o comparam ao ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por achar que avançará no processo eleitoral sem acusações de corrupção. “Não me comparem ao Lula nem ao Collor”, reagiu na conversa com a reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta mudança já era esperada. Assim como Lula agiu em 2002, quando amaciou o discurso, agora Bolsonaro precisa fazer o mesmo, se quiser vencer a eleição. (C.N.)

Caos causado por uma greve curta mostra o erro do abandono das ferrovias

Cadê o Trem

A ferrovia é um meio de transporte desprezado no país

Mário Assis Causanilhas

O caos criado por poucos dias de protestos de caminhoneiros motivou importante artigo de um dos maiores especialistas brasileiros, Antonio Pastori,  mestre em Economia e pós-graduado em Engenharia Ferroviária. Pastori é coordenador do Grupo Fluminense de Preservação Ferroviária – GFPF. Seu artigo foi publicado no site “Meio Ambiente” e precisa ser transcrito em outros espaços de informação, para que se rediscuta a opção ferroviária como meio de transporte.

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CADÊ O TREM?
Antonio Pastori

O protesto dos caminhoneiros contra o aumento excessivo dos combustíveis levou vários comentaristas das mídias a trazerem para o debate a questão do transporte ferroviário. Muitos afirmam que se a carga fosse por ferrovia não haveria essa paralisação, porque o custo do transporte é menor, que o trem é o modo ideal para transportar cargas por longas distâncias (entre 200 e 1.000 km), é menos sujeito a acidentes e assaltos, polui menos, etc.

Os comentários também lembravam a opção dos governantes pelo modo rodoviário e o consequente abandono das ferrovias a partir dos anos 1960. Como resultado dessa escolha insana, vale lembrar a crescente estatística de mortes nas estradas: mais de 50 mil/ano. Falou-se também da eficiência do transporte ferroviário sem, contudo, apresentarem os números que o comprovem.

COMPARAÇÃO – Vejamos alguns dados comparativos para se transportar o equivalente a seis mil toneladas de carga por mil quilômetros. Um trem precisaria de 86 vagões; pelo modo rodoviário, seriam necessárias 172 carretas; o trem consumiria 36 mil litros de diesel; os caminhões entre 90 a 100 mil litros; o espaço ocupado pelo trem seria de 1,6 km; os caminhões formariam uma fila de 3,5 km; bastaria um único maquinista para conduzir essa carga por trem, contra 172 caminhoneiros, sem contar os ajudantes.

Os mais precipitados diriam que o trem eliminaria empregos. Ledo engano: os caminhões continuariam com seu papel importante na integração dos modos, porém percorrendo distâncias menores, podendo o caminhoneiro fazer mais viagens/dia. O caminhão, graças a sua enorme mobilidade, recolheria as cargas na origem levando-as até um Centro de Distribuição-CD para serem embarcadas no trem e levadas até outro CD, onde seria transbordada novamente para os caminhões levarem-nas ao seu destino final, não muito longe do CD. Voilà!

INTEGRAÇÃO MODAL – Esse modelo de integração modal (trem+caminhão) é simples, perfeito e funciona a contento em muitos lugares do mundo desenvolvido, inclusive nos BRICs. Mas, como jabuticaba só tem no Brasil, ainda não seria possível implantá-lo, simplesmente porque no nosso modelo jabuticaba ferroviária não há capacidade (trens) disponível para transportar carga geral. No Brasil funciona a lógica do corredor de exportação para transportar commodities como minério de ferro, aço, soja, milho e outras. Mais de 85% da carga transportada por ferrovia é produzida por empresas que são acionistas das concessionárias ferroviárias, que exploram a malha desde 1996.

Traduzindo em números, o Brasil movimentou 1.656 bilhão de toneladas por km, em 2015. Deste total, 1.076 bilhão (65%) foram carregados via rodoviária e o restante por outros modos, sendo apenas 20% por trilhos. Em resumo, não tem espaço na ferrovia para carga geral como alimentos, bebidas, remédios, eletro-eletrônicos, cimento, tijolo, material construção civil, móveis, automóveis, produtos químicos, combustíveis, etc.

SEM CHANCES – Teoricamente, se esse modelo de integração rodo-ferroviário estivesse funcionando em proveito da sociedade, a greve desses dias não teria causado tantos impactos negativos no abastecimento, até porque, nesse modelo racional haveria trens de passageiros de média e longa distância ligando o nosso País continental e, portanto, bem menos veículos e acidentes nas estradas.

Mas, infelizmente, não há chances de mudar tão cedo, pois o governo adora esse modelo: são divisas que a ferrovia trás para engordar a Balança Comercial. Inclusive o governo quer renovar as atuais concessões da jabuticaba ferroviária por mais trinta anos. Oremos, pois, para não sermos incluídos nas estatísticas de mortes nas estradas!

Amarraram cachorro com linguiça, usando as verbas do Fundo Eleitoral

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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Percival Puggina

Desculpem a expressão pouco polida e, ainda menos, criativa. No entanto, é a exclamação que me ocorre diante do que se cristalizou como cenário das próximas eleições parlamentares.  Promover uma grande renovação nas duas casas do Congresso Nacional era a principal aspiração da sociedade brasileira para a futura eleição parlamentar em 7 de outubro. Tratava-se de pura racionalidade: afastar os corruptos, os coniventes com a corrupção e os incompetentes, preservando os melhores.

A conduta dos eleitores, aliás, deveria ser sempre essa, mas os eventos dos últimos anos – em especial os achados da Lava-Jato e operações análogas – tornaram tal conduta uma imposição dos fatos a todo eleitor consciente, a todo cidadão preocupado com o presente e o futuro do país.

CAIXA 1 E 2 – Foi no contexto desse clima político-eleitoral que começaram as pressões para extinguir o financiamento empresarial aos candidatos e partidos. Seria esse financiamento (e não o irracional modelo político) “a” causa fundamental da corrupção, por gerar conluio de interesses escusos entre financiadores e financiados. Tão indigno sistema – assim se dizia – deveria ser substituído por uma fonte pública, imune a quaisquer compromissos.

Chamada a opinar, a sociedade não aderiu à tese. Nem mesmo a poderosa organização formada por mais de uma centena de entidades e associações que se integraram na famosa “Coalizão por Reforma Política e Eleições Limpas”, sob a liderança da OAB e da CNBB, conseguiu sensibilizá-la.

Empenharam-se os patrocinadores da tese em campanha que se estendeu por mais de um ano, entre 2014 e 2015, tentando, inutilmente, coletar 1,5 milhão de adesões a um projeto de iniciativa popular. O financiamento público encabeçava as propostas. Alegavam expressar o desejo social e pediam assinaturas durante missas em todo o país, mas nem assim conseguiram os patrocinadores coletar a metade disso! O povo jamais considerou ser de seu dever custear campanhas eleitorais, através de recursos públicos pelos quais cada cidadão estaria, inclusive, financiando candidatos contrários às próprias convicções.

SUPREMO EM AÇÃO – A falsa lógica do beatificado fundo eleitoral público, porém, já havia contaminado os “legisladores” do STF. Em setembro de 2015, por oito a três, atropelando, inclusive, um projeto em sentido oposto que procurava disciplinar o financiamento por pessoas jurídicas, o Pleno decidiu que ele era “inconstitucional”.

Resultado: em 2017, o Congresso aprovou a formação de um fundo público para a eleição de 2018. Esse recurso, no montante de R$1,7 bilhão, será destinado aos partidos e neles manejados por seus líderes. E quem são estes? Como regra quase geral, nas executivas nacionais e nas secções estaduais, são deputados federais e senadores.

NAS MÃOS DOS MESMOS – Ou seja, os recursos “públicos” serão privatizados por aqueles que, em grande proporção, a sociedade não deseja ver reeleitos, frustrando-se a efetivação do cristalino anseio nacional pela renovação. OAB, CNBB e STF estão devendo explicações para esse terrível malfeito que realiza o sonho de todos os corruptos cuja reeleição estava em risco! Amarraram cachorro com linguiça, entregando-lhes – logo a eles! – o privilégio de se financiarem com meios que a nação sangrou para produzir e arrecadou na forma de tributos federais. Quem quiser furar esse esquema que trate de correr o chapéu juntando trocados de pessoas físicas, na base da “vaquinha”, ou do me dá um dinheiro aí.

Apesar desse desastroso papelão, persiste o desejo de renovação. Não se omita, não vote em corruptos, preserve os bons e renove. Sobretudo, dedique tempo à escolha que fará, e renove!

Lêdo Ivo, um poeta mutante, capaz de sentir saudades daquilo que nunca foi…

Resultado de imagem para ledo ivoPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), no soneto “A Mudança”, afirma que se pode mudar e permanecer bem longe das mudanças, sendo, ao mesmo tempo, quem vive e quem morre de tanto mudar.

A MUDANÇA
Lêdo Ivo

Mudo todas as horas.
E o tempo, sem demora,
muda mais do que fia.

Mudo mas permaneço
bem longe das mudanças.
Como uma flor, floresço.
Sou pétala e esperança.

Mudo e sou sempre o mesmo,
igual a um tiro a esmo.
Como um rio que corre.

Sem sair de onde estou,
de tanto mudar sou
o que vive e o que morre.

PT usa argumentos ardilosos para justificar a legalidade da candidatura de Lula

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Charge do Cazo (www.blogdoafr.com)

Carlos Newton

Não mais do que de repente, como diria Vinicius de Moraes, apareceram na mídia alguns “juristas” com teses inusitadas e exóticas, que justificariam a legalidade da candidatura de Lula da Silva, seu registro junto à Justiça Eleitoral e sua marcha para a vitória. Com base nesses supostos argumentos jurídicos, o PT está entrando na Justiça para exigir que Lula tenha igualdade de direitos com os demais pré-candidatos e seja também entrevistado pelos órgãos de comunicação que fazem  sabatinas individuais, já iniciadas pelo SBT, em conjunto com a Folha e o UOL.

Igualdade de direitos é reivindicação básica em qualquer democracia. À primeira vista, parece se tratar de uma solicitação bem sustentada, mas na verdade não é nada disso. Os argumentos jurídicos usados para sustentar a legalidade da candidatura petista não passam de uma ardilosa manipulação.

FICHA LIMPA – Como se sabe, Lula se tornou inelegível devido à Lei da Ficha Limpa. Os “juristas” do PT agora argumentam que grande número de prefeitos e parlamentares condenados em segunda instância (colegiado) tiveram suas candidaturas registradas, concorreram às eleições, alguns venceram, foram empossados e exerceram os mandatos. E houve vários casos de candidatos que estavam presos, exatamente como Lula.

Com base nesses argumentos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann garante ao partido que Lula vai disputar a eleição, e cita o caso do senador Cássio Cunha Lima, que, apesar de condenado em segunda e terceira instâncias, foi candidato, venceu e está exercendo o mandato.

Gleisi poderia citar outros parlamentares na mesma situação, como os senadores Jader Barbalho e Paulo Rocha, ou o governador Marcelo Miranda, do Tocantins, que acaba de ser cassado pela segunda vez e se tornou duplamente ficha suja. Não faltam exemplos.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Acontece que nenhum dos casos citados pelos “juristas” do PT tem semelhança com a situação de Lula. São fatos que ocorreram antes da Lei da Ficha Limpa, que é de 2010 e foi sancionada pelo próprio presidente Lula. Na época, houve recursos ao Supremo, e a decisão foi de que a Ficha Limpa não poderia retroagir para tornar inelegíveis candidatos que tinham sido condenados antes da vigência da lei. Foi o que salvou Barbalho & Cia.  

O caso de Lula é inteiramente diverso, porque a condenação ocorreu depois da Lei da Ficha Limpa, e isso significa fim de papo. Seus advogados já recorreram da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) e ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário, mas nenhum deles tem efeito suspensivo.

A decisão será do Tribunal Superior Eleitoral, cabendo recurso ao Supremo,  sem a menor chance de êxito para Lula, que participará da campanha como candidato até 12 de setembro, quando haverá a impugnação, depois o partido tem cinco dias para substitui-lo. Com toda certeza, o nome de Lula não estará na lista de candidatos na urna eleitoral.  

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P.S.Entre os objetivos almejados, o PT só vai concretizar´um deles, que é bagunçar a eleição. Mas espera-se que o partido não leve o tumulto para as ruas, porque os militares estão aguardando um motivo para dar o ar de sua graça. (C.N.)

Parente precisa ser demitido da Petrobras, propõe o vice-presidente do Senado

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Cunha Lima diz que Parente já deveria ter sido afastado

Deu no G1
(Agência Estado)

O vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pediu nesta quinta-feira, 24, a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o tucano criticou o que chamou de “arrogância” de Parente por não aceitar rediscutir a política de preços dos combustíveis. Cunha Lima declarou que “um governo minimamente sólido” já o teria demitido.

“Se o Pedro Parente não aceitar rever a política de reajuste, que ele saia da Petrobras ou o presidente da República exerça o mínimo de autoridade. Um governo minimamente sólido já o teria demitido. Com todo respeito a ele, a Petrobras não é maior do que o Brasil, nem o Pedro Parente é maior do que a Petrobras. Tem uma inversão completa. Parece que as pessoas não percebem que a atitude dele está provocando o caos no Brasil”, disse.

ALTERNATIVAS – O governo negocia, desde o início da semana, alternativas para reduzir o preço do óleo diesel. Caminhoneiros em todo o país estão parados nas estradas, o que já tem afetado o abastecimento em supermercados e postos de combustíveis.

Na quarta-feira, a Petrobras anunciou a redução de 10%, por 15 dias, no preço do diesel, o que seria um prazo para o governo e caminhoneiros concluírem as negociações.

Na Câmara, o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores produtivos foi aprovado na quarta-feira, incluindo isenção ao óleo diesel das alíquotas de PIS e Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria ainda precisa passar pelo Senado.

O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda não recebeu “nada” do projeto e evitou responder quando será possível pautá-lo.

Os caminhoneiros alegam que a decisão da Petrobras não resolve o problema e que só vai cessar a greve quando as outras medidas prometidas forem sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG
Cunha Lima tem razão. É preciso arranjar um brasileiro para dirigir a Petrobras e criar uma política de preços que atenda aos acionistas e respeite os interesses nacionais. Apenas isso, só para variar. Detalhe final – Parente é do mesmo partido de Cunha Lima, o PSDB(C.N.)

Incontrolável, Gilmar Mendes continua libertando criminosos da Lava Jato

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Gilmar é como a Esfinge, ninguém consegue entender

André de Souza
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar o empresário Sandro Alex Lahmann, preso em março deste ano durante a Operação Pão Nosso, que apura irregularidades no sistema penitenciário do Rio de Janeiro e é um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no estado. É o terceiro investigado na Pão Nosso, preso pelo juiz federal Marcelo Bretas, a ser libertado por Gilmar.

Ao conceder a liberdade, o ministro impôs algumas restrições. O empresário não poderá manter contato com os demais investigados por qualquer meio. Também está proibido de deixar o país, tendo que entregar o passaporte em até 48 horas. Pela decisão de Gilmar, caberá ainda ao próprio Bretas fiscalizar o cumprimento das medidas alternativas determinadas por ele.

ATÉ O DELEGADO – Na terça-feira, Gilmar mandou soltar o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, preso também durante a Operação Pão Nosso. Ele era chefe das delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio.

A defesa do advogado Marcos Vinicius Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pediu então que o ministro estendesse a ele a decisão que beneficiou Martins. Na quarta, Gilmar também mandou soltá-lo. Por fim, o ministro estendeu a decisão a Lahmann.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nos bastidores do Supremo, o comportamento de Gilmar Mendes causa estranheza e preocupação. Não há justificativa para tanta generosidade. São coisas que somente Freud poderia explicar, e realmente deve haver algum motivo que justifique essas libertações em série, sempre com as mesmas restrições a serem supostamente cumpridas . Vamos aguardar mais informações de Brasília. (C.N.)   

Com Eduardo Azeredo na cadeia, Geraldo Alckmin faz uma limonada azeda

Geraldo Alckmin, governador São Paulo

Alckmin está cheio de problemas e não encontra solução

Bernardo Mello Franco
O Globo

A prisão de Eduardo Azeredo instalou mais uma pedra no sapato de Geraldo Alckmin. O tucano já penava com o desgaste da imagem do PSDB. Agora terá que explicar como um ex-presidente do partido foi parar na cadeia, condenado por desvio de dinheiro público.

Azeredo não era um aliado qualquer. Foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais, senador e deputado. Renunciou ao mandato na Câmara para driblar a Justiça, quando o processo no Supremo já estava perto do fim.

Com a manobra, o caso foi remetido à primeira instância, e o tucano ganhou mais quatro anos de liberdade. Em alguns meses, os crimes corriam o risco de prescrever antes da conclusão do julgamento.

IGUAL PARA TODOS? – Alckmin tentou transformar os limões em limonada. Na terça-feira, ele usou a desgraça de Azeredo para sustentar que o PSDB não seria protegido pela Justiça. “Diferentemente de outros partidos, que querem desacreditar as instituições, nós defendemos que a lei é igual para todos e que decisão judicial se respeita”, disse.

Foi uma saída engenhosa, mas o presidenciável exagerou na autoconfiança. Ontem ele repetiu que o PSDB “não é imune” à ação do Judiciário. Em seguida, afirmou o seguinte: “Nós não passamos a mão na cabeça de ninguém”.

No mundo real, as coisas são diferentes. Alckmin tem ignorado os pedidos para expulsar Azeredo e desconversa ao ser questionado sobre o assunto. Ontem ele alegou que o mineiro já estaria “afastado da vida partidária”. Faltou explicar por que isso justificaria a sua permanência na lista de filiados.

LAVANDO AS MÃOS – O DEM, que nunca se preocupou tanto com as aparências, tem agido de outra forma. A sigla expulsou figuras como José Roberto Arruda e Demóstenes Torres em meio a escândalos recentes.

O caso de Azeredo não é o único em que Alckmin lavou as mãos. No ano passado, ele costurou outro acordo para poupar Aécio Neves, que chegou a ser alvo de dois pedidos de prisão.

O senador perdeu a presidência do PSDB, mas ninguém ousou abrir um processo para expulsá-lo da sigla. Quando a hipótese surgiu, ele passou a fazer ameaças: se fosse abandonado, serviria uma limonada azeda aos colegas.

Advogado considera ilegal a prisão de Delúbio e vai recorrer ao STJ e ao STF

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Delúbio se entregou à Polícia Federal em São Paulo 

Bruno Tavares
TV Globo, São Paulo

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se apresentou na tarde desta quinta-feira (24) à Polícia Federal em São Paulo. O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (23) a prisão de Delúbio, condenado por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, em 2017. Delúbio entrou por uma portaria reservada aos funcionários da PF. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal, onde passou por exame de corpo de delito e voltou para a sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que defende Delúbio Soares, disse por telefone que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. A defesa considera a condenação absolutamente ilegal, pois nenhuma das testemunhas confirma que Delúbio solicitou qualquer empréstimo ao PT ou a qualquer outra pessoa.

RECURSO NEGADO – A defesa de Delúbio teve o último recurso negado em segunda instância nesta quarta pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os advogados apelaram com embargos de declaração depois que Delúbio teve a condenação confirmada e a pena aumentada de cinco para seis anos e oito meses pelos desembargadores do tribunal, em Porto Alegre, em março deste ano.

Essa ação penal é um desdobramento do processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin, por empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.

FRAUDES – Conforme os desembargadores, metade do valor foi repassada para a empresa Betin e a outra parte, para a Remar Agenciamento e Assessoria, que repassou quase tudo o que recebeu à empresa Expresso Nova Santo André, com o destinatário final sendo Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, condenado no mesmo processo a cinco anos.

De acordo com a sentença, todas essas transações que envolvem os réus deste processo seriam fraudulentas e teriam por objetivo disfarçar o destino do dinheiro. Nos autos, não há investigação sobre a motivação do PT para entregar os valores a Ronan.

Porém, o Ministério Público Federal (MPF) levantou a hipótese de uma suposta extorsão praticada por Ronan contra o PT, o que não foi esclarecido e não era o foco da denúncia, relativa ao crime de lavagem de dinheiro.

DIZ O PT – O PT disse que não há no processo nenhuma prova de empréstimo ou fraude envolvendo Delúbio Soares nem o PT.

“É mais um caso de perseguição da Lava Jato, que trata o PT como inimigo e deixou de combater a corrupção para fazer luta política”, assinalou o partido.

Parente desafia governo e exige reembolso à Petrobras se houver subsídio

O presidente da Petrobras, Pedro Parente (Foto: Reprodução/GloboNews)

Pedro Parente precisa ser demitido com urgência

Gerson Camarotti
G1 Brasília

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, deixou claro durante um “call” (conferência por internet) com investidores que, se o governo quiser dar qualquer tipo de subsídio no preço do óleo diesel, terá que reembolsar a Petrobras e formalizar o procedimento por contrato. Segundo relatos obtidos pelo blog, Parente lembrou que há uma possibilidade jurídica para essa operação, via Lei das Estatais.

Ele tranquilizou investidores, afirmando que a redução no preço do diesel anunciada nesta quarta-feira (23) foi uma exceção e não deve ser repetida.

POR 15 DIAS – Diante da paralisação de caminhoneiros, que pedem uma diminuição no preço do combustível, a estatal anunciou uma redução de 10% nos valores do diesel nas refinarias, mas só por 15 dias.

Parente voltou a usar o argumento de que agiu no melhor interesse da empresa, até porque a greve já começava a impactar as operações da Petrobras. Tanto que, segundo Parente, foi uma decisão unânime da diretoria. Isso porque a estatal queria sair de uma posição defensiva junto à sociedade. Ele também voltou a dizer que não houve interferência política.

Parente ressaltou que não vai deixar o cargo por causa da situação envolvendo a pressão dos caminhoneiros pela diminuição no preço dos combustíveis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parente é um mau brasileiro. Deveria arrumar suas trouxas e deixar o país. Está pouco ligando para os interesses nacionais. Se deixarem ele vende a Petrobras ao primeiro estrangeiro que lhe oferecer uma nota de três dólares. (C.N.)

Assembléia do Rio de Janeiro criou uma lei para libertar os deputados presos

Uma lei sob medida para Picciani, Melo e Albertassi

André de Souza
O Globo

 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei fluminense que limita em 180 dias o tempo de permanência de um preso provisório numa unidade do Sistema Penitenciário Estadual. Segundo a AMB, tudo leva a crer que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) legislou em proveito de alguns deputados estaduais presos. O relator do pedido no STF é o ministro Dias Toffoli, que pode dar uma liminar favorável à AMB ou esperar o julgamento definitivo da questão no plenário do tribunal.

Não há citação a nomes, mas o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Mello e Edson Albertassi foram todos presos em novembro do ano passado durante a Operação Cadeia Velha. Picciani está em casa atualmente por razões de saúde, mas os outros dois ainda estão presos. A lei, que entrou em vigor em março deste ano, chegou a ser vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, mas a Alerj derrubou o veto.

LIBERANDO GERAL – “No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com informação dada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), havia em janeiro de 2017, 9.156 presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar; Tais presos (ou número assemelhado no presente ano de 2018) serão colocados em liberdade com base uma lei manifestamente inconstitucional”, argumentou a AMB.

Para que a lei fosse aprovada na Alerj, a justificativa foi a de que o Judiciário é lento em analisar casos de presos provisórios. A AMB ironizou essa alegação e ainda apontou um argumento técnico. Questões de processo penal como esta, diz a entidade, podem ser alteradas apenas pelo Congresso Nacional, e não por legisladores estaduais.

“Seria cômico, se não fosse trágico. Um dos poderes instituídos (o Legislativo) compreende que o excesso da população carcerária (os presos provisoriamente) decorre da morosidade do Poder Judiciário em julgar os processos (condenando ou absolvendo) e resolve, sem ter competência legislativa para tanto (que não é estadual, mas federal), determinar a soltura dos presos provisórios após o prazo de 180 dias, sob a ótica de que assim dispondo estaria fazendo com que “o Poder Judiciário arque com as consequências”, diz trecho da ação.

HABEAS CORPUS – A lei estabelece que, vencido o prazo de 180 dias, o preso provisório deve ser apresentado ao juiz da Vara de Execuções Penais para medidas cabíveis, podendo até mesmo ficar recolhido em carceragens mantidas nas instalações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas não no sistema penitenciário.

“Referidos dispositivos assemelham-se a um habeas corpus coletivo repressivo e preventivo. Repressivo para aqueles que estejam presos provisoriamente há mais de 180 dias e preventivo para aqueles cujo tempo de acautelamento provisório venha a alcançar os 180 dias, no Estado do Rio de Janeiro. Alcança, assim, inclusive membros da Assembleia Legislativa que estejam eventualmente presos provisoriamente”, diz trecho da ação.

Em março, o Ministério Público estadual do Rio também ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça local para suspender a lei. O argumento foi o mesmo: deputados estaduais não poderiam legislar sobre o assunto, apenas o Congresso.

Até quando o Brasil vai ter de conviver com este incompetente desgoverno?

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Carlos Werneck

Até quando este governo desmoralizado e incompetente pretende abusar da paciência do povo brasileiro? Até onde irá com sua inércia, ao permitir que a ordeira população fique privada de seu direito de ir e vir e arcar com toda a sorte de sacrifícios por causa de uma paralisação justa de uma classe trabalhadora, mas que já está impondo enormes sacrifícios à maioria desta população.

Até que ponto contribuirá para a intranquilidade e insegurança que tomaram conta da Nação? Por meio de uma corrupção sem limites e de um arrocho salarial injusto e desumano, aplicado notadamente à classe média e aos mais carentes, com aumento do custo de vida, até quando pretende levar ao desespero a população que paga impostos absurdos, sem receber nada em troca?

DESORDEM – É inaceitável permanecer nesta desordem que se alastrou pelos setores administrativo, econômico e financeiro de todo um país com enormes potencialidades e está parado por conta de tanta corrupção e notória incompetência. Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras criadas por um presidente fraquíssimo e despreparado, com o intuito de confundir os brasileiros e levar adiante seu plano de afundar de vez o país num mar de corrupção e total falta de planejamento. Basta de casuísmos e demagogia barata, para que, realmente, se façam os ajustes econômicos realmente necessários e não aqueles que sacrifiquem notadamente os que necessitam de amparo.

A maioria das medidas tomadas pelo governo Temer são balelas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que, estão fartos de tanta ineficiência e roubalheira.

Não é aceitável que este caos provocado pela atual Administração, que implantou a desordem generalizada, paralise toda a Nação.

OPINIÃO PÚBLICA – A intranquilidade nas cidades, com uma segurança pública ineficiente, é notória e cresce a cada dia, numa proporção assustadora. A opinião pública repudia veementemente esta política de origem duvidosa contrária à verdadeira democracia, cuja preservação cabe, por imperativo constitucional, ao próprio governo.

A nação quer o estrito respeito à Constituição. Precisamos de ajustes discutidos e votados, sem o toma-lá-dá-cá, pelo Congresso Nacional, em que muitos de seus membros são coniventes com a corrupção.

Desejamos firmemente a preservação das conquistas democráticas. O povo quer eleições limpas e com apuração confiável. .Se a presidente da República não consegue cumprir o papel que lhe é destinado constitucionalmente, não lhe cabe outra saída senão entregar o Governo e antecipar imediatamente as eleições, marcadas para o mês de outubro, pois o País chegou ao limite.

DEMOCRACIA – É consenso que o presidente termine o seu mandato, como prevê a Constituição. Tudo isso é salutar para a Democracia. Mas o presidente da República terá de desistir desta sua política nociva, que está prejudicando irremediavelmente o País .

Os brasileiros não desejam golpes, nem contragolpes. Querem preservar e cada vez mais aperfeiçoar o processo democrático, duramente construído, e manter a estabilidade econômica obtida pelo Plano Real, que está sendo jogada no lixo da História. Mas não admitem que seja o Poder Executivo, por interesses espúrios, que promova o caos social e tente impor injustos sacrifícios a uma população ordeira e indefesa, levando-a ao desespero e ao caos, num país corroído pela corrupção.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, as Forças Armadas, e todos os segmentos democráticos devem estar vigilantes para combater aqueles que pretendem ameaçar a democracia. O País já sofreu além dos limites com este desgoverno. Agora, chega de tanta podridão e mentira!

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GOVERNO TEMER NÃO TEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Merval Pereira

É improvável que não tenha tido informações sobre essa paralisação dos caminhoneiros; o mais provável é que tenham menosprezado as informações. Ninguém faz um movimento assim, nacional, sem reuniões, sem avisos. Nunca houve um caos tão grande, por causa da falta de capacidade de negociação. 

O governo perdeu também completamente o controle do Congresso; gastou tudo o que tinha para barrar as denúncias contra Temer. Vai ser um final de governo caótico, como foi o de Sarney.

PT entra na Justiça para Lula gravar entrevistas de TV como pré-candidato

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Gleisi diz que PT quer garantir direitos iguais para Lula

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o partido está entrando com medidas judiciais para que o ex-presidente Lula possa conceder entrevistas para emissoras de televisão como pré-candidato à Presidência da República pelo partido. Segundo a senadora, a pré-campanha de Lula será lançada oficialmente no próximo dia 9 de julho, em Belo Horizonte.

“Lula é pré-candidato e não tem nada que lhe retire os direitos de pré-candidato. Não tem trânsito em julgado de sua sentença. Nessa fase, tem que ser facultado a ele a participação de ele externar suas opiniões. Estamos entrando com medida judicial pedindo que a juíza despache (o pedido de participação em sabatina do SBT, Folha e UOL).

OUTRAS MANIFESTAÇÕES – Também estamos entrando com medidas judiciais para que ele possa se manifestar publicamente, através de vídeos, de entrevistas, de gravações como têm direito todos os demais pré-candidatos”, afirmou em entrevista coletiva

Nesta quarta-feira, Gleisi representou Lula na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta na capital federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o encontro, abriu espaço para que todos os pré-candidatos à Presidência participassem da marcha desde terça-feira, e estendeu a mesma oportunidade ao petista, que enviou a presidente do PT para ler uma carta em seu lugar.

A presidente da sigla disse também que neste domingo, dia 27, o partido fará um “esquenta”, espécie de mobilização nacional, com um manifesto no qual reafirmará a candidatura do petista. “Nesse domingo dia 27 fazemos uma ação em todo o Brasil com os PTs municipais para entregar um manifesto sobre a situação do Lula e as questões do Brasil e para reafirmar a candidatura do Lula. É um esquenta, uma mobilização nacional”, explicou.

PRÉ-CANDIDATURA – “No dia 9 de julho vamos lançar a pré-candidatura nacionalmente. Vai ser em Belo Horizonte, acertamos hoje com os governadores. O plano de governo vai ser finalizado e aprovado no dia 28 de julho, na convenção nacional do PT”, disse.

Gleisi disse ainda que o partido já está discutindo o nome de um provável vice para a chapa de Lula e elogiou o empresário Josué Alencar (PR), disputar por partidos de centro. “Vamos abrir a discussão do vice com a base aliada. Queremos fazer composição, queremos um vice para o presidente Lula de outro partido. Se for possível até a convenção finalizarmos a chapa. Se não for, finalizaremos na data do registro de candidatura”, disse.

CUNHA LIMA – A presidente petista também citou o caso do senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quando questionada sobre como Lula iria fazer uma campanha presidencial mesmo correndo o risco de ficar inelegível. “Se impedissem o Lula, seria a primeira vez que isso aconteceria desde os anos 2000, da Lei da Ficha Limpa. Temos exemplos de políticos que disputaram com registro suspenso e levantaram sua inelegibilidade antes da diplomação”, disse ao lembrar Cunha Lima.

“No Paraná, temos exemplos de prefeitos que fizeram a disputa presos. Seria uma violência contra o Lula, a primeira da Justiça Eleitoral. A inelegibilidade é momentânea e pode ser levantada até a diplomação. Os acordos que vamos fazer é programático. Os outros partidos conhecem essa realidade”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo conversa fiada. As exceções que aconteceram foram de políticos condenados antes de existir a Lei da Ficha Limpa, como Jáder Barbalho, Paulo Rocha, Cássio Cunha Lima, Marcelo Miranda e muitos outros. O PT força a barra, mas juridicamente não há a menor condição de Lula ser candidato. (C.N.)

Flávio Rocha, do PRB, avisa que Bolsonaro é um ‘iceberg’ no caminho do Brasil

 Flávio Rocha

Afinal, quem é que vota num candidato desse tipo?

Deu no Estadão

Pré-candidato à Presidência pelo PRB, o empresário Flávio Rocha comparou a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL) a um ‘iceberg’ no caminho do Brasil nas eleições deste ano. Em um vídeo gravado para o Colab Gov Summit, evento online com especialistas em gestão pública para discutir a melhoria do Estado brasileiro, o dono da Riachuelo disse que virou candidato por não ver alternativas viáveis no cenário eleitoral deste ano.

“Me senti como se habitasse uma confortável cabine de transatlântico de luxo às vésperas de se chocar com iceberg”, comparou.

DOIS ICEBERGS – “A diferença com o Titanic é que temos dois icebergs, o da extrema-direita e o da extrema-esquerda. O iceberg da direita, que nos ameaça de forma evidente como vemos nas pesquisas, nos remete a um passado nada alvissareiro, sem compromisso com a Democracia”, completou, fazendo uma referência ao deputado fluminense, que lidera as pesquisas de intenção de voto quando retirado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Do outro lado, está o iceberg da esquerda, que nos remete à maior crise que a gente já viveu”, completou, sem fazer referência a nenhuma candidatura em específico.

Em sua participação gravada, que foi ao ar com o título de “Liberalismo econômico e eficiência estatal na visão de Flávio Rocha”, o empresário, que propõe uma candidatura liberal na economia e conservadora nos costumes, afirma que pretende oferecer um caminho de centro.

IMPOSTO ÚNICO – Entre as propostas comentadas, está o de simplificar a tributação através de um imposto único federal. Esse tributo seria cobrado no “onde está mais perfeita síntese da atividade econômica brasileira, que são os 200 computadores dos 200 bancos brasileiros”.

“É ai, através de impulsos de débitos e déficits eletrônicos que está sintetizada toda a atividade econômica brasileira, inclusive a enorme clandestinidade, informalidade, também será alcançada por essa forma revolucionária de tributação”.

Em sua estimativa, com uma alíquota pouco superior de 1% de cada débito e crédito, pode-se substituir todos os impostos federais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Flávio Rocha é uma espécie de playboy da política. De uma família rica, dona das fábricas Guararapes e das lojas Riachuelo, nunca trabalhou, vivia de mesada do pai. Gastou ou monte de dinheiro em 1986 e se elegeu constituinte pelo antigo PL. Não fazia nada na Cãmara, era um zero à esquerda. Três décadas depois, reaparece candidato à Presidência, com o cabelo pintado de louro. Quem é que pode votar numa figura desse tipo? (C.N.)