A Guarda Nacional faz novas buscas, mas não acontece nada

Deu em O Globo

Mais de um mês depois da fuga desmoralizante de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), concebida como presídio de segurança máxima, o governo vive um dilema. Se mantém as operações de busca — envolvendo mais de 500 agentes de diferentes forças com a ajuda de helicópteros, drones e cães farejadores — e não captura os fugitivos, dois criminosos de alta periculosidade, expõe-se a um desgaste que aumenta a cada dia.

Se desmobiliza as tropas, que já apresentam sinais de cansaço, o desgaste é igual ou até maior, uma vez que passa a imagem de capitulação diante do crime.

SEGURANÇA MÍNIMA – Os dois presos fugiram na madrugada de 14 de fevereiro, desmontando a ideia de que os presídios federais construídos a partir de 2006 eram inexpugnáveis. É verdade que, até então, nunca haviam registrado fuga e que, na comparação com as cadeias estaduais, eles são bem mais eficazes. Não há superlotação — ao contrário, há vagas sobrando —, o controle sobre os presos e as visitas é mais rigoroso, e as chances de fuga bem mais reduzidas.

Mas também são vulneráveis, como o episódio mostrou. Falhas não demoraram a aparecer: câmeras de vigilância inoperantes, buracos nas celas, facilidade para acessar a área externa, demora para perceber a fuga e dar início às buscas.

Os presos eram mantidos em celas separadas. De acordo com investigações preliminares, fugiram por um buraco na parede aproveitando a abertura da luminária.

MUITAS FACILIDADES – Usaram, segundo essa apuração, vergalhões da própria cela como ferramenta para ampliar os vãos. Ainda não foi esclarecido como arrancaram os vergalhões. Depois acessaram o pátio, onde encontraram um alicate, usado para cortar o alambrado e fugir.

Autoridades investigam se receberam ajuda. Tal facilidade desmente a principal característica atribuída ao presídio — a segurança máxima.

As operações de busca têm se concentrado nos arredores das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna. Cartazes com fotos dos fugitivos foram espalhados pelas ruas. Autoridades ofereceram recompensa por informações. A polícia prendeu pelo menos sete suspeitos de ajudar os criminosos, mas as pistas ainda são incertas — o último relato é do início de março.

E OS FUGITIVOS? – Não se sabe nem se eles ainda estão na área demarcada pelas forças de segurança ou se já saíram do estado. Informações de inteligência sugerem que receberam armamento vindo de Aracati, no Ceará.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve pela segunda vez em Mossoró para acompanhar as ações.

“Vim para cobrá-los, precisava dar uma incerta, como se diz no meio militar”, afirmou. “A polícia me garante que serão capturados, mas não sabemos quando.” Segundo Lewandowski, enquanto houver indícios de que os fugitivos permanecem na região, as operações serão mantidas.

GRAVE CRISE– O país passa por uma grave crise de segurança pública. A violência explode nas grandes cidades, no interior dos estados e na Amazônia, com guerras entre facções do crime organizado, assassinatos, feminicídios, balas perdidas, estupros, roubos em série.

A fuga do presídio de Mossoró, que até então parecia blindado, acrescenta mais um capítulo à longa lista de problemas.

Capturar os dois fugitivos — um dever do Estado — poderá aliviar a pressão sobre Lewandowski, que assumiu o ministério em fevereiro. Mas o desgaste para o governo já está feito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esquema é simples e inclui cooptar funcionários e guardas. Basta descobrir onde moram e ameaçar matar mulher e filhos, avisar que vai incendiar a casa com a família dentro, coisas assim. E dizer que, se houver compreensão, ainda tem uma alta propina. É justamente por isso que no Japão todo funcionário de presídio, incluindo guardas e os chefes e diretores, todos trabalham com máscaras de cirurgia encobrindo o rosto. E o preso tem de manter sempre o rosto abaixado. Se tentar olhar para o guarda ou funcionário, vai para a solitária. Somente assim o Japão conseguiu enfrentar a Yakuza, a máfia mais violenta e poderosa do mundo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A revista The Economist publicou uma série de reportagens sobre as universidades de elite americanas. Dentre as muitas mazelas e desafios que enfrentam, uma delas é a homogeneidade ideológica, que produz uma cultura interna autocensora.

Em Harvard, por exemplo, apenas 3% dos professores se denominam conservadores, enquanto 75% se classificam como “liberals” (no sentido americano, o termo “liberal” é mais ou menos o equivalente do nosso “progressista”). Harvard é um caso extremo, mas o ensino superior como um todo vem ficando cada vez mais homogeneamente de esquerda — com moderados e conservadores em queda.

MESMO PADRÃO – Vou fazer a suposição pouco arriscada de que o mesmo vale para os cursos de humanas das universidades brasileiras, em especial as públicas. O pensamento de esquerda historicamente impera e vem aumentando sua hegemonia.

Tanto lá como cá temos visto as universidades se tornarem palco de intolerância, fazendo com que eventos tenham que ser cancelados devido a protestos ideológicos; no ano passado, por exemplo, a Unicamp teve que cancelar uma feira de universidades israelenses.

Não é preciso grandes conspirações para explicar esse domínio crescente. Na falta de um esforço consciente em sentido contrário, a tendência é que o campo dominante procure indivíduos parecidos consigo para compor os novos quadros da instituição.

REAÇÃO CONTRÁRIA – Além disso, a ascensão de uma direita populista, que faz do ataque à universidade parte central de sua bandeira, tende a gerar nela a reação contrária, cerrando fileiras com a esquerda.

Outra instituição central na produção de conhecimento para o debate público — e igualmente na mira de populistas — é o jornalismo. Nele também vigora um claro predomínio ideológico. Segundo o relatório do “Perfil do Jornalista Brasileiro” mais recente (2021), feito pela UFSC, 80,7% dos jornalistas brasileiros se consideram de esquerda, centro-esquerda ou extrema esquerda. Direita, centro-direita e extrema direita somam 4%.

Isso é um grande problema. Primeiro, para a relação das instituições com a sociedade. Direitistas são parte relevante da sociedade. Ao não se verem representados nas instituições de geração de conhecimento, facilmente aderem ao discurso populista de que elas são parte do problema e passam a militar por sua destruição.

DIFERENTES VISÕES – O segundo motivo é intrínseco à operação delas: a geração do conhecimento se beneficia de diferentes perspectivas. O argumento pela diversidade dentro das instituições — em geral usado para raça e gênero— vale também para a ideologia.

Por mais que se esforcem, há limites para o quanto homens brancos são capazes de contemplar pontos de vista de mulheres e negros. Um olhar diferente pode levar a novas perguntas, a questionar antigas premissas, a defender diferentes posições.

Por mais que cada um de nós tente ser —e treine para ser— objetivo e imparcial, ninguém o é perfeitamente. Temos vieses dados por nossa classe, raça, gênero e, também, posição ideológica ou religiosa.

DIREITO DE ERRAR – Como todo mundo pode errar, o conhecimento se dá por construção; e essa construção depende do embate de perspectivas opostas para ser sempre testada.

É buscando provar que está certo perante seus pares que o indivíduo é levado a buscar novas informações. Poucos mudam de lado, mas todos saem com mais conhecimento do que entraram.

Sendo assim, não importa se quem tem a razão é a direita ou a esquerda; no confronto regrado dentro de instituições, elas cooperam para gerar conhecimento. Universidades e redações mais plurais são lugares não só mais tolerantes como também mais capazes de cumprir seu papel social.

Anderson Torres foi desmentido por Baptista Junior

Rafael Moraes Moura
O Globo

Os novos depoimentos da trama golpista instalada no seio do governo Bolsonaro complicaram a situação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres. O Ministério Público Federal (MPF) já discute reservadamente reabrir o inquérito civil instaurado para apurar possíveis ações e omissões do ex-ministro envolvendo os atos golpistas de 8 de Janeiro, que tramitava na primeira instância.

Ao arquivar o caso de Torres, a Procuradoria da República do Distrito Federal alegou que não era “possível apontar uma conduta objetiva dolosa de Anderson Torres que tenha sido empregada para as invasões e depredações das sedes do três poderes da República”.

NOVAS INFORMAÇÕES – Contudo, no depoimento ao inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado arquitetada por Jair Bolsonaro, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., ex-comandante da Aeronáutica, revelou detalhes que mostram que a participação de Torres foi mais ampla do que o que já sabia.

Para os procuradores que acompanham o caso de perto, as revelações dos depoimentos, antecipadas pela colunista Bela Megale e tornadas públicas nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicam que podem surgir novas informações que demonstrem o envolvimento de Torres também na preparação dos atos de 8 de janeiro.

Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, quando era ministro, Torres participou de uma reunião em que os comandantes das forças estavam presentes, procurando “pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção” (GLO e Estado de Defesa).

MEDIDAS JURÍDICAS – Baptista Jr. também afirmou que o papel do ex-ministro foi “assessorar o então presidente Jair Bolsonaro em relação às medidas jurídicas que o Poder Executivo poderia adotar no cenário discutido”.

Uma das minutas redigidas para dar alguma fundamentação jurídica ao golpe foi achada na casa de Torres em 10 de janeiro do ano passado, o que levou à sua prisão por quase quatro meses.

Em 30 de janeiro deste ano, o procurador Carlos Henrique Martins Lima arquivou não só o inquérito de Anderson, mas também os do governador Ibaneis Rocha e dos policiais militares Jorge Eduardo Naime, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves – todos relacionados aos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

HOMOLOGAÇÃO – Como praxe, Martins Lima submeteu o arquivamento para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), grupo formado por três subprocuradores que cuida de casos de desvios e improbidade administrativa.

Na prática, a 5ª Câmara pode não homologar o arquivamento, o que levaria à retomada do inquérito – que seria encaminhado para um novo procurador, designado para dar continuidade às investigações. Essa hipótese já vem sendo discutida internamente na Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

Sem a homologação da 5ª Câmara, o arquivamento não é definitivo, ou seja, o caso ainda não é dado por encerrado. E a decisão deve sair ainda este mês

TORRES MENTIU – Em depoimento prestado à PF em 22 de fevereiro, Anderson Torres alegou que a minuta golpista foi achada “numa pasta de documentos que costumava levar para despachar em casa” e que “não sabe informar quem entregou, quando foi entregue ou quem a confeccionou”.

Também reiterou que “jamais levou aquele texto ao conhecimento” de Bolsonaro e que o documento ficou guardado ali “para ser descartado como lixo”.

Mas o ex-comandante da Aeronáutica acabou de mandar para o lixo essa versão do ex-ministro da Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, desmentiu Anderson Torres. É óbvio que cabia a ele trabalhar juridicamente o golpe, porque fazer minuta de decisão presidencial era sua função como ministro da Justiça. Porém, não configura crime, porque na verdade não chegou a ocorrer o golpe. É essa discussão que interessa agora. O resto é folclore, diz Sebastião Nery. (C.N.)

No Rio, Bolsonaro lança a candidatura de Alexandre Ramagem

Mariana Andrade
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (16/3).

Em sua fala, o ex-chefe do Executivo não mencionou diretamente os depoimentos divulgados nesta sexta-feira (15/3) sobre a chamada “trama golpista”, investigada pela Polícia Federal (PF), entretanto, disse ser vítima de “acusações absurdas”.

JUÍZES ISENTOS – Bolsonaro disse ainda que não tem medo de qualquer julgamento. No entanto, frisou que são necessários “juízes isentos” — em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas, até de molestar uma baleia no litoral do Brasil”, disse o ex-presidente. Ele prosseguiu: “Preferi voltar para o Brasil com todos os riscos que corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Bolsonaro chegou a questionar novamente o motivo de ter sido declarado inelegível até 2030 – o ex-mandatário foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) por causa dos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores em julho de 2022.

PEDRA NO SAPATO – O ex-presidente aproveitou para criticar o atual governo, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu sou um paralelepípedo no sapato da esquerda. Esse governo apoia o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. No meu governo, o MST não teve espaço”.

Por fim, Bolsonaro teceu elogios a Ramagem, que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em seu governo.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também compareceu ao evento, para apoiar a pré-candidatura do deputado federal do seu partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas sua condenação pelo TSE foi tão ilegal quanto a soltura de Lula pelo Supremo. O motivo foi ter reunido embaixadores para se queixar da Justiça Eleitoral. Parece plausível, mas ele só convocou o corpo diplomático depois de o então presidente do TSE, Edson Fachin, ter reunido os embaixadores na sede do tribunal, para se queixar de Bolsonaro. Em qualquer país minimamente civilizado, um ex-presidente da República jamais teria os direitos políticos suspensos por haver revidado a um ato agressivo do dirigente da Justiça Eleitoral. E deve-se lembrar também que Dilma Rousseff sofreu impeachment por fazer maquiagem nas contas públicos, algo muito mais grave, porém manteve os direitos políticos. Ah, Brasil, és um país surreal. (C.N.)

Silas Malafaia, um líder político criado pela religiosidade

Muniz Sodré
Folha

Fato capaz de pôr orelhas em pé é a presença maior de católicos no comício de 25/2 na Av. Paulista, enquanto predomina entre os evangélicos a opinião de que religião não deveria se misturar com política. O paradoxo é que se tratava de organização neopentecostal, portanto, de evento do nicho eleitoral da extrema direita.

É retrato diferente, induzido pela atuação neopentecostal, que trocou nas mentes o todo pela parte. Enriquecida, essa parte tem prosperado no pacto com a entidade anticrística Mamon, citada nos evangelhos de Lucas e Mateus como fetiche do dinheiro. O comício na Paulista foi mais Malafaia do que Bozo.

ENUNCIADO AMPLO – Religião, definiu Alfred Whitehead, expoente do pensamento inglês, é “aquilo que você faz com a sua solidão”. Enunciado amplo, que contempla tanto os indivíduos na privacidade do relacionamento com a transcendência quanto as administrações da fé voltadas para a consolação das múltiplas formas de desamparo. Isso que Marx viu como ópio do povo, mas não é tão simples assim.

Nenhuma teoria da sociedade ou da história esgotou até hoje a atração pela forma platônica do bem ou pela ideia fascinante de um deus onipotente. A existência, movida a crenças, sempre foi diferente do saber racional. E as religiões lidam com isso de maneira diversa, aproximando-se ou afastando-se das intensidades da fé.

Neopentecostalismo é movimento que se expande como desvio da doutrina cristã, relegando a segundo plano o Novo Testamento e trocando o ensino da Cruz de Cristo pela autoajuda. Estimula o privatismo da devoção nos moldes da teologia da prosperidade. Mas contém formas de acolhimento comunitárias, que foram esquecidas pelas igrejas católicas. Isso pode ser popularmente percebido como mais importante do que estabilidade econômica e democracia.

CALDEIRÃO NO FOGO – Foi esse o caldeirão colocado sobre o fogo da extrema direita brasileira nos últimos anos. O que se cozinhou até agora em termos públicos foi o enriquecimento escandaloso de igrejas favorecido pelo governo da vez, vulnerável à chantagem do voto e à pressão de bancadas.

Trata-se de um projeto escuso de poder, sob uma teologia de domínio, cujo alvo é o Estado, com mandamentos de ódio e guerra: “E lançarei os egípcios contra os egípcios, e cada um lutará contra o seu irmão, e cada um contra o seu próximo; cidade contra cidade e reino contra reino” (Isaías, 19:2).

No comício, aos pulinhos, a ex-primeira-dama rogava ao Senhor pelo advento da teocracia, regime do ódio, repelido pela maioria evangélica. Mas o fenômeno é morboso e contagiante, católicos já aderem. É que, no vácuo privatista de solidariedade, empatia e amor, “ódio é o veneno que se toma e espera que um outro morra” (Santo Agostinho).

Charge do Nani (nanihumor.com)

Hélio Schwartsman
Folha

Dizia-se dos Bourbons que eles nada esqueciam e nada aprendiam. Tenta-se agora imputar algo semelhante a Lula e ao PT. Declarações do presidente sobre a governança da Petrobras e da Vale e ingerências nessas empresas seriam a antessala do intervencionismo estatista que produziu a crise de 2014-15. Lula e o PT são incapazes de aprender com erros do passado?

A questão é complexa. Há vários tipos de aprendizado. Alguns deles vêm inscritos em nosso DNA. Um bom número de urbanitas que nunca viram uma cobra ao vivo morre de medo desses animais, expressando, ainda que exageradamente, uma experiência que foi útil à nossa espécie.

Existem outros aprendizados que, embora não tão automáticos, são relativamente fáceis de adquirir.

Ninguém precisa mais do que uma experiência negativa com o fogo para concluir que não é muito inteligente colocar a mão nas chamas. Aqui, a relação óbvia e imediata entre causa (fogo) e efeito negativo (dor) funciona como um professor quase infalível.

Mas, quando o intervalo de tempo entre a causa e a materialização do efeito é de anos ou depende de sutis interpretações estatísticas, caso da maioria dos dilemas sociais, ficamos mais perdidos que cachorro em dia de mudança.

APLAUSO DA CLAQUE – Aqui, a menos que você seja um expert na matéria, não há muita alternativa que não confiar em especialistas. E, se houver controvérsia entre eles, o que é normal em ciência, em especial as ciências sociais, surge espaço para as abordagens self-service, na qual você escolhe a interpretação que mais lhe convém.

Entre um ganho político fácil e uma incerta busca da verdade, não são poucos os que escolhem renunciar ao aprendizado para ficar com o aplauso da claque.

Essa é mais uma trágica evidência em favor da tese de Hugo Mercier e Dan Sperber de que a razão humana não evoluiu para nos fazer descobrir a verdade, mas para nos fazer vencer batalhas retóricas e justificar nossas atitudes.

Bolsonaro com seu advogado, Paulo Amador Bueno

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos e jurídicos decidiram se manter em silêncio na sexta-feira (15) para esperar que se assente a poeira levantada pelos depoimentos de ex-comandantes militares de seu governo. Mas eles já têm o discurso de defesa preparado.

O argumento central será o de que o ex-presidente pode até ter discutido com militares alternativas jurídicas e políticas para questionar as eleições presidenciais de 2022, já que sempre deixou claro duvidar da integridade das urnas eletrônicas. Mas tudo não teria passado de mero debate. E pensar, no Brasil, dizem, é um direito de qualquer cidadão.

SEM MOTIVOS – Bolsonaro, no fim das contas, não assinou a minuta do golpe que chegou a ser debatida nem deu ordens para que as tropas fossem para as ruas, afirmam.

Ou seja, sempre de acordo com bolsonaristas, não haveria ato concreto dele que poderia sustentar a acusação de que de fato tentou dar um golpe para permanecer no poder.

O ex-presidente, portanto, pode ser condenado politicamente e eleitoralmente. Mas juridicamente a acusação não se sustentaria.

VERSÃO DERRUBADA – Mas a narrativa de que nada havia sido sequer aventado para subverter a democracia, sustentada anteriormente, ficou comprometida depois dos depoimentos dos ex-comandantes à Polícia Federal, divulgados na sexta-feira (15).

O general Freire Gomes, que comandava o Exército, confirmou que Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022.

Freire Gomes disse ainda que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se colocaram contra o plano golpista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação da colunista Mônia Bergamo está corretíssima. No Brasil e no mundo ninguém pode ser condenado por planejar crime, somente por executá-lo. O melhor exemplo é a tentativa de homicídio. É crime, mas somente se configura quando o autor tenta matar a tiro, facada ou outra maneira, mas erra o golpe e a vítima escapa. Neste caso, é crime de tentativa de homicídio. E não existe crime de planejar um homicídio. Mas com o Supremo que temos nos dias de hoje, tudo é possível, até mesmo inventar um crime que não se configurou. Depois a gente explica melhor esse assunto. (C.N.)

Petrobras precisa ser o principal fator do desenvolvimento

André Roncaglia
Folha

A Petrobras está sob nova gestão e o mercado financeiro luta para manter sua “vaca leiteira”. A decisão do Conselho de Administração da empresa de reter lucros excedentes à regra de distribuição de dividendos não tem nada de voluntarista; ao contrário, busca resgatar a capacidade de planejamento da maior empresa do Brasil.

São constrangedoras, portanto, as piruetas retóricas de comentaristas na imprensa defendendo a primazia do acionista minoritário, como se fosse uma cláusula pétrea da governança corporativa. A banda não toca mais assim… no mundo!

ESTRATÉGIA ERRADA – A governança corporativa focada no extrativismo de curto prazo (resultados trimestrais) fragilizou as economias de mercado ao encurtar o horizonte de planejamento das empresas.

Segundo William Lazonick (University of Massachusetts Lowell), tal modelo produziu concentração de riqueza, desvirtuação da gestão corporativa, aumento da insegurança operacional – como o pavoroso caso da Boeing –, atrofia do ímpeto inovativo e esmagamento da classe média, a qual perdeu os bons empregos de colarinho azul para a insaciável cultura de corte de custos.

Ciente desses resultados, a mais influente associação de empresários dos EUA (Business Roundtable) anunciou, em agosto de 2019, “nova Declaração sobre o Propósito de uma Corporação”, assinada por 181 executivos, que prometeram “liderar suas empresas para o benefício de todas as partes interessadas – clientes, funcionários, fornecedores, comunidades e acionistas”.

GESTÃO MAIS HUMANA – Nesse novo modelo de governança, o interesse e a ansiedade do acionista por lucros trimestrais não dominam a gestão. Dilata-se o horizonte das ações corporativas, incorporam-se outros interesses e reconhecem-se custos que antes as empresas empurravam para a sociedade (poluição, tratamento de resíduos etc.).

A mudança surgiu em meio à crescente percepção de que o aumento da desigualdade de riqueza e a crescente concentração da propriedade dos ativos financeiros poderiam produzir distorções na alocação de capital.

A crise de 2008 e a pandemia escancararam a incapacidade do “capitalismo dos acionistas” em lidar com uma crise sistêmica. A paralisia generalizada da elite global em Davos em face da crise climática é exemplo destes descaminhos do grande capital.

NOVO CAPITALISMO – Dois prêmios Nobel de Economia, Joseph Stiglitz e Michael Spence, defenderam esse modelo de “capitalismo de interesses amplos” (stakeholder capitalism).

Para Spence, o arranjo “estabelece novos limites para a busca de retornos sobre o capital – limites que se destinam a proteger os cidadãos (funcionários, clientes mal informados, fornecedores, gerações futuras)” que, sem poder de mercado, não têm como se proteger. Stiglitz fez a ressalva de que o Estado deve disciplinar as corporações para que cumpram as promessas de mudança.

Exemplo desse novo paradigma corporativo, a petroleira estatal norueguesa Equinor também cortou os dividendos extraordinários distribuídos aos acionistas e o preço da ação caiu 7%. Lá, o Estado detém 67% das ações e sofre críticas por investir no “mercado pouco rentável” de energias renováveis e soluções de baixo carbono.

CASO DA PETROBRAS – Da mesma forma, a Petrobras deve direcionar as volumosas rendas de monopólio à transição energética. É inadiável que se reduza a distribuição de dividendos ordinários ao mínimo de 25% do lucro líquido (R$ 29,2 bilhões em 2023), estabelecido pela lei das S/As, em vez da atual regra de 45% do fluxo de caixa livre (R$ 72,4 bilhões em 2023).

Os acionistas majoritários da Petrobras são os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras e rejeitam a interferência política dos acionistas minoritários, fixados em seu retorno financeiro de curto prazo.

É preciso colocar nossa mais estratégica empresa a serviço da reindustrialização, para o bem do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um belo e necessário contraponto aos faniquitos nada republicanos e nacionalistas das Organizações Globo, sempre a serviço dos interesses multinacionais, digamos assim. Nesse ponto, os filhos de Roberto Marinho são muito piores do que o patriarca global. (C.N.)  

Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu na Folha

A decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a responsabilização de veículos de comunicação por declarações de entrevistados não é clara e certamente vai agravar o já caótico cenário da jurisprudência brasileira no tema da liberdade de expressão.

Em agosto de 2023, por maioria de votos, a corte condenou o jornal Diário de Pernambuco a pagar indenização por conta de acusações feitas por Wandenkolk Wanderley em entrevista. No julgamento, que se iniciou virtualmente, três ministros defenderam a condenação do veículo. As premissas dos votos eram bastante diferentes, o que, naturalmente, gerou três propostas de tese de repercussão geral muito distintas.

SEM FUNDAMENTOS – Na retomada do julgamento em novembro de 2023, o STF acabou fazendo uma colcha de retalhos: basicamente juntou as teses dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A sessão pouco revelou sobre as razões que fundamentaram essa tese.

Depois das duras críticas a esse julgamento, esperava-se que a redação final do acórdão, publicado no último dia 8 de março, redundasse em uma tese coerente e fundamentada. Contudo, as 99 páginas do documento apenas revelam que a causa que deu origem a essa discussão não estava madura para julgamento e muito menos para a fixação de uma tese tão importante.

A tese do ministro Moraes não faz distinção entre a publicação, pela imprensa, de conteúdo próprio e a publicação da voz de terceiros. Ora, mas era exatamente essa distinção que justificou o reconhecimento da repercussão geral do caso.

DESINCENTIVO – Ao ignorá-la, a tese impõe à imprensa, em relação ao conteúdo expresso por terceiro, os mesmos deveres de cuidado que possui na apuração de conteúdo próprio. Um desincentivo inédito, no ordenamento jurídico brasileiro, à publicação de entrevistas.

Entrevistas trazem para a arena pública o pensamento e a visão do entrevistado. Seu conteúdo, por si só, é a notícia. Se mentiras são ditas, é importante que se saiba que o entrevistado mente.

Exigir do jornalismo que previamente apure a veracidade de acusações para só então publicá-las é limitar a circulação de informações. Não é demais lembrar que a Constituição Federal tem um mecanismo previsto para restabelecer a verdade: o direito de resposta.

TESE DE BARROSO – A tese do ministro Barroso, apensada ao final daquela proposta pelo ministro Moraes, captura essa distinção.

Barroso afirma que a responsabilização da imprensa pelo conteúdo ilícito em entrevistas de terceiros apenas se justificará se “(1) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (2) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

Mas o que seriam os “indícios concretos da falsidade da imputação”? E, ainda, qual é o “dever de cuidado” que cabe à imprensa nesses casos?

SEM FUNDAMENTAÇÃO – Constatados os indícios de falsidade, a imprensa deve deixar de publicar a entrevista? Deverá privar o público de saber o que pensam certas personalidades públicas em função da falsidade das crenças dessas personalidades? Caso a publicação seja lícita, o que deverá acompanhá-la para que a imprensa não seja civilmente responsabilizada? O que será suficiente? E se a entrevista for ao vivo?

A tese acabou sem uma fundamentação própria, o que a torna ininteligível e abre margem para que seja tão livremente interpretada, que o único resultado possível será uma caótica aplicação pelas instâncias inferiores.

Embargos de declaração devem dar ao Supremo uma nova oportunidade para reduzir essa confusão. Até lá, expressamente suspender a aplicação da tese por ora, atribuindo-se efeito suspensivo aos embargos, pode ser não só bom mas altamente recomendável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo interessante, escrito por Charlene Nagae, Clarissa Gross, Mônica Galvão e Taís Gasparian, fundadoras do Instituto Tornavoz. Mostra que o Supremo  confundiu a banda de Paraibuna com a bunda da paraibana. (C.N.)

Augusto Heleno pegou o avião e foi avisar Jair Bolsonaro

Edoardo Ghirotto
Metrópoles

O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou à Polícia Federal que o general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ficou “atônito” ao escutar a negativa do militar sobre participar de um eventual golpe de Estado.

Baptista Junior declarou, em depoimento, que conversou com Heleno sobre o assunto no dia 16 de dezembro de 2022, durante uma formatura do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

CONVERSA RESERVADA – Heleno participava da formatura do neto no ITA, mas havia sido chamado com urgência por Bolsonaro para uma reunião em Brasília.

O general, à época, comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e havia pedido que Baptista Junior cedesse uma vaga no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que retornaria à capital federal.

O ex-comandante da Aeronáutica disse à PF que estranhou a urgência de uma reunião no fim de semana e, por isso, levou Heleno a uma sala reservada.

RECADO A BOLSONARO – Na conversa, o então comandante Baptista Junior declarou “de forma categórica ao general Heleno que a FAB não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática”.

E que, por não ter sido convidado para a reunião, solicitou a Heleno que “reafirmasse ao então presidente, Jair Bolsonaro, a posição da Aeronáutica”.

Heleno, segundo consta do depoimento, “ficou atônito e desconversou sobre o assunto”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Eles falavam abertamente sobre o golpe, enquanto o povo estava empenhado em arranjar dinheiro para as compras de Natal… (C.N.)

Jair Bolsonaro segue uma linha de defesa bem estruturada

Paulo Cappelli
Metrópoles

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que Bolsonaro apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula após a derrota eleitoral em 2022. Segundo o general, foram discutidas as implementações de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Procurado pela coluna, Bolsonaro afirmou que “não é crime” falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. E sustentou que nenhuma das medidas foi levada adiante.

DISSE BOLSONARO – “Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento.”

“Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. Você pode discutir e debater tudo o que está na Constituição Federal. O que falam em delação, em depoimentos, é problema de quem falou. É uma narrativa idiota [dizer que houve crime]”, disse.

No caso do Estado de Defesa, é necessária a convocação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Ele é instituído por meio de decreto presidencial, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas. No caso do Estado de Sítio, além de reunir os dois conselhos, a decretação é submetida pelo presidente da República ao Congresso Nacional.

Já a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando as forças tradicionais não conseguem equacionar o problema.

AMEAÇA DE PRISÃO – Outro trecho contundente nos últimos depoimentos coletados pela PF está em uma fala do ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Ele disse que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o então presidente “atentasse contra o regime democrático por meio de alguns institutos previstos na Constituição”.

Bolsonaro disse não ter acessado o depoimento de Baptista Júnior e que só se manifestará após ter conhecimento da íntegra do referido relato, que já está à disposição, com sigilo quebrado por Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem cara de idiota, jeito de idiota, mas não é nada idiota quando precisa se defender. Sabe que planejar golpe não é crime. Seu problema será convencer o ministro Moraes e o Supremo, que são chegados a um contorcionismo para “interpretar” as leis. Na verdade, até agora não há nenhuma prova material contra Bolsonaro. Tudo é tipo minha palavra contra a dele. Enquanto isso, quem foi preso no 8 de Janeiro está pegando cadeia, num rigor tão excessivo que chegou a comover Elon Musk, que não demonstra maior interesse pela política brasileira. (C.N.)   

Lula, Rui e Padilha não falam a mesma língua, dizem aliados

Daniela Lima
GloboNews

“O (Alexandre) Padilha ri demais. O Rui (Costa) não ri. Não tem como dar certo. E pior: Tarcísio está surfando na pauta da segurança. Estou sinceramente preocupado.” A análise franca é de um aliado inconteste de Luiz Inácio Lula da Silva. Aliado há décadas, que participa dos debates sobre o governo e viu um declínio drástico no cenário político para o Planalto.

Este aliado não é o único. Diferentes setores do Congresso e do Judiciário falam em desarticulação política, falas descontroladas e pouco gesto na direção de aliados que deram base e forma à chamada frente ampla que levou à vitória de Lula.

JANTAR DE DIRCEU – Exemplos dessa falta de cuidado e de escuta a setores que não necessariamente só os do PT foram discutidos à exaustão no já mencionado pelo blog do Valdo Cruz no jantar de aniversário de José Dirceu.

“Frente ampla não é apenas colocar gente de outros partidos no governo. É executar um programa amplo. O Palácio é 100% PT”, relatou um ministro do Supremo.

Outro integrante da Corte já havia criticado a condução da comunicação, vê o governo criando ruídos, investindo em pautas sectárias que encobrem eventuais resultados práticos e positivos. Recentemente, o Instituto Fome Zero divulgou que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. Foi há dois dias. Qual o tema da política? A PEC das Drogas, pauta da extrema direita.

CASO ALCOLUMBRE – “O MDB têm feito sucessivos acenos ao governo, acenos nunca retribuídos. O governo dialoga e prestigia, por exemplo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre. E qual a pauta dele? Ser o próximo presidente do Senado. Como? Usando a CCJ de palanque bolsonarista”, relata um emedebista.

Essa mesma fonte elenca questões que foram colocadas em pauta na comissão anos últimos meses: “Fim da saidinha, PEC das Drogas, projeto contra decisão monocrática do Supremo e, está na bala a votação de mandato de ministro. Todas pautas bolsonaristas. Parece que não foi o projeto de Lula o eleito, mas ele não reage”.

Rui Costa e Padilha têm sido muito criticados. No Senado, circula um apelido: “A República do Acarajé”. Costa é baiano.

ATÉ NO SENADO… – “Sabe o que acontece? O governo nunca teve problema no Senado. Começou a ter porque as pessoas perceberam que o que funciona com eles é o método Arthur Lira: pressão, pressão e cobrança. Então tá”, relata o emedebista.

Mas o Planalto não vê problema e até coloca panos quentes nas críticas. Diz que elas ajudam a azeitar as coisas e que há tempo para reverter o desgaste atual.

Theophilo era agente triplo e Freire era um agente duplo

Deu no Poder360

O depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, à PF (Polícia Federal) entrou em contradição com o depoimento do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres).

Os documentos foram divulgados nesta sexta-feira (15.mar.2024) depois de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quebrar o sigilo dos depoimentos sobre o suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

TRÊS REUNIÕES – À PF, o general Estevam Theophilo disse ter ido três vezes ao Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente da República – depois do segundo turno das eleições de 2022.

Segundo ele, as três vezes em que compareceu no Alvorada foi a pedido de Freire Gomes, então comandante do Exército. O ex-chefer do Coter afirmou ainda que foi acompanhado de Freire Gomes em duas ocasiões. A única vez que teria ido sozinho, em 9 de dezembro de 2022, seria também por ordem do então comandante.

Na ocasião, Theophilo teria se encontrado a sós com Bolsonaro. De acordo com ele, o encontro foi para “ouvir lamentações” do então chefe do Executivo sobre o resultado das eleições.

OUTRA VERSÃO – No entanto, o depoimento de Freire Gomes não bate com a versão de Theophilo.

Ao ser questionado sobre a ida do general ao Palácio da Alvorada, o ex-comandante disse ter tomado conhecimento do encontro de Theophilo e Bolsonaro em 9 de dezembro por meio de áudio encaminhado pelo tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente.

O ex-comandante disse que não partiu dele a ordem para que o general fosse até o Palácio da Alvorada. Freire Gomes afirmou que o áudio enviado por Cid dizia que a presença do general Theophilo havia sido solicitada pelo próprio Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Essa contradição entre os dois depoimentos não indica nada, porque no Brasil de hoje existe muito militar mentiroso, algo incomum tempos atrás. No presente caso, o que está provado é que Mauro Cid era agente duplo, servindo a Bolsonaro e a Freire Gomes. O próprio general Freire Gomes também agia assim, servindo a Bolsonaro e ao Alto Comando do Exército, ao mesmo tempo. E o general Estevam Theophilo era agente triplo, porque servia simultaneamente a Freire Gomes, ao Alto Comando e a Bolsonaro. Assim, quem pode levar a sério um golpe desse tipo? (C.N.)

Tábata tenta quebrar a polarização, mas está muito difícil

Vinicius Torres Freire
Folha

É bem razoável especular que o resultado da eleição para prefeito de São Paulo venha a ser muito influenciado pelos padrinhos dos candidatos que ora lideram o Datafolha, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Para quem não se ocupa da política paulistana, diga-se que Boulos está no canto vermelho do ringue, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT. Do lado amarelo, Nunes deve ter o apoio de Jair Bolsonaro — ou pelo menos assim o deseja.

DEGRADAÇÃO DO DEBATE – Mais do que “nacionalizada” em termos político-partidários, a disputa paulistana pode ser nacional também em termos de degradação do debate, do acirramento do que se chama de “guerra cultural” e da fofoca demencial ignara de redes sociais e de mensagens.

A pauta do Congresso deve aguçar o conflito e oferecer mais oportunidades para quem quer criar torrentes de lama e desinformação pelos “zaps”, onde tem se definido muita eleição brasileira desde 2018.

Nas pesquisas recentes de avaliação do governo federal e da situação do país, fica mais uma vez evidente que a maioria do eleitorado (uns 70%) racha em opiniões opostas sobre quase qualquer assunto, a depender do voto declarado na eleição presidencial de 2022. O Datafolha sobre a eleição paulistana dá mais indícios de quanto a disputa pode ser “nacionalizada”, nos termos já notavelmente degradados.

DIZ O DATAFOLHA – “O prefeito de São Paulo precisa ter o apoio do presidente da República para ser bem-sucedido?”, pergunta o Datafolha. Concordam 72% dos eleitores da cidade (43% “totalmente”, 23% “em parte”).

“A eleição para prefeito de São Paulo é uma continuação da eleição para Presidente da República de 2022?”. Sim, para 56% (26% “totalmente”, 30% “em parte”).

Para 63% dos eleitores, o apoio de Bolsonaro seria motivo de rejeição de um candidato a prefeito; por outro lado, 42% não votariam “de jeito nenhum” em um apadrinhado de Lula.

HAVERÁ INFLUÊNCIA – Não quer dizer, necessariamente, que um eleitor deixará de votar de fato em Boulos ou Nunes por causa de seus padrinhos, embora sejam fortes os indícios de que Lula e Bolsonaro terão influência no voto. Além do mais, a informação do eleitorado sobre os candidatos é escassa.

Por exemplo, 30% dos eleitores não sabem qual é o candidato preferido de Bolsonaro em SP (é Nunes) ou acham que o capitão vai apoiar Boulos (8%), Tabata Amaral (4%) ou Altino, do PSTU (4%).

Instados a mencionar o candidato preferido sem que seja apresentada uma lista de nomes, cerca de 60% dos eleitores não sabem citar o nome de quem escolheriam para prefeito.

ILUSTRES DESCONHECIDOS – Boulos é desconhecido ou quase isso para 44% dos eleitores (17% dos entrevistados não o conhecem e 27% “só de ouvir falar). Nunes, apesar de prefeito, é quase incógnito para 45% (15% o desconhecem, 27% só sabem do alcaide “de ouvir falar”). Tabata Amaral (PSB) precisa distribuir muito santinho virtual: 47% não sabem quem é; 23%, “só de ouvir falar”.

Como a desinformação é grande, pode-se argumentar que esses números da pesquisa, picados, podem dar em qualquer tipo de salsicha. Pode ficar ainda pior.

No Congresso, há debates tais quais a criminalização constitucional de porte de doses mínimas de maconha, por exemplo. A emenda vai ao plenário. Aprovada ou não, deve ser tema de zaps.

GUERRAS CULTURAIS – Comissões importantes do Congresso são ora comandadas pela extrema direita lunática. No que têm de muito esperto, farão ferver conversas sobre MST, “balbúrdia” e “ideologia de gênero” nas escolas e assemelhados. São temas das “guerras culturais”.

O caldo pode engrossar mais, até pelo aumento da tensão: Bolsonaro pode ser denunciado ou se tornar réu por sua série de cometimentos.

A conversa sobre buraco de rua vai deixar saudade.

Fuga dos chefões comprova que esse sistema não funciona

Merval Pereira
O Globo

A fuga do presídio de Mossoró em si foi uma derrota do governo, porque mostrou que o sistema federal de presídios, tido como inexpugnável, na verdade não existia. Os presos fugiram cavando buraco na parede. Além disso, há indicações de que os dois fugitivos estão recebendo ajuda da facção criminosa à qual pertencem e estão conseguindo fugir da força especial e de todos os aparatos policiais colocados em busca deles.

Está demonstrado que o governo federal não tem preparo para manter isolados estes bandidos perigosos. Esta fuga faz com que todo o sistema federal seja colocado em dúvida, o que é muito ruim para o governo.

FRACASSO PERIGOSO – Os líderes mais temíveis das facções ficavam nestas prisões tidas como inexpugnáveis, e era um castigo que os assustava. Agora não assusta mais, sabem que não funciona. É um fracasso perigoso para o sistema federal de segurança.

Segurança pública é um problema sério e nenhum governo quis enfrentá-lo de frente. Todos evitam a questão, transferindo a responsabilidade para os governos estaduais. Já não é mais possível fazer isto, porque a segurança pública está em colapso há muito tempo no país inteiro.

Há áreas onde quem domina são o tráfico de drogas e as facções criminosas, com ramificações internacionais. É um assunto que o governo deve olhar de frente, não tem como fingir que não existe. Nossas fronteiras são vulneráveis e nossos bandidos já têm conexões com bandidos internacionais. É necessário federalizar este combate.