Acredite se quiser! Juízes conseguiram criar mais um penduricalho salarial

Tribuna da Internet | Justiça no Brasil, manipulada e dispendiosa, custa três vezes mais que a média mundial

Charge do Kemp (humortadela)

Carlos Newton

O comentarista Pedro Ricardo Maximino informa que a excelente repórter Ana Claudia Guimarães, que trabalha na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo, revelou  que o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os juízes federais passam a ter direito a até dez folgas por mês, ou compensação equivalente em dinheiro, por conta de “atividades administrativas ou processuais extraordinárias”. O benefício por dez dias é algo em torno de R$ 11 mil.

Sinceramente, fica evidente que esses “juristas” do serviço público dedicam grande parte de seu período de trabalho para criar novos penduricalhos que possam aumentar seus vencimentos, que estão entre os mais elevados do mundo, embora o Brasil continue no rés do chão em termos de renda per capita e distribuição de renda.

MAUS BRASILEIROS – Esses fabricantes de penduricalhos são maus brasileiros, fazem parte de uma elite nojenta, que está jogando na lata do lixo a imagem da Justiça brasileira. O pior é que esses aditivos salariais por suposto excesso de trabalho surgem num momento em que a Justiça trabalha cada vez menos e está funcionando em regime de home office para os magistrados.

Outro dado revoltante é que os demais operadores do Direito logo pedirão equiparação aos juízes federais, incluindo outros magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria, inclusive nos Estados e municípios, numa gastança monumental.

Sinceramente, há momentos em que sentimos vergonha de sermos brasileiros.

O Globo manipula dados e transforma num fracasso o sucesso da Petrobras 

Petrobras lucra 33,8% menos no 1º ano do governo Lula; dividendo cai 66,4%,  a R$ 72,4 bi

Petrobras vive uma grande fase que é boicotada pela mídia

Luis Nassif
Jornal GGN

A manchete principal do jornal O Globo é falsa. Não respeita sequer a matéria. Vamos às informações corretas, sem as distorções do jornal. O lucro líquido da Petrobras em 2023 foi de R$ 124,6 bilhões, o segundo mais alto da história.

O chamado EBITDA (Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) foi de R$ 262,2 bilhões, o segundo maior da história, assim como o segundo maior fluxo de caixa operacional.

E esse resultado não foi alcançado por uma eventual melhora nos preços internacionais do petróleo que, na verdade, caíram 18% e houve queda de 23% no preço do diesel em relação ao petróleo.

IRRESPONSABILIDADE – Onde está o problema? Em 2022, a Petrobras distribuiu todo seu lucro, uma irresponsabilidade absoluta em relação ao futuro da companhia. E não houve nenhuma grita de O Globo.

Ou seja, a empresa deixou de investir em novos campos, na transição energética, em novas tecnologias e na segurança, para beneficiar os acionistas.

Em 2023 foram US$ 12,7 bilhões em investimentos, crescimento de 29% em relação ao ano anterior. Além disso, pagou R$ 240 bilhões em tributos à União e estados.

REDUZINDO A DÍVIDA – Mesmo não distribuindo a totalidade do lucro, os acionistas da Petrobras obtiveram um retorno superior ao das demais empresas petrolíferas.

Além disso houve redução de US$ 1,2 bilhão na dívida financeira. E a produção do pré-sal chegou a 2,17 milhões de barris de petróleo equivalentes, 10% acima do ano anterior.

Em suma, o que era para ser tratado como um sucesso, foi derrubado pelo Globo simplesmente porque não se cometeu a irresponsabilidade de outros anos, de distribuir todo o lucro, sem se preocupar com o futuro da companhia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importantíssimo artigo do Luis Nassif, enviado por José Guilherme Schossland. Mostra que a administração de Jean Paul Prates está sendo um sucesso, como era previsto. Nada como ter um especialista em petróleo à frente da empresa… No caso de Prates, tem a vantagem de ser nacionalista, ao invés de entreguista, como o trêfego Pedro Parente, que quase destrói a companhia. E eu já ia esquecendo: não adiantou nada a Petrobrás ter pago R$ 4 milhões em outubro para exibir uma publicidade no Jornal Nacional. (C.N.)

Lula dá aulas a Deus e ao mundo, enquanto o bolsonarismo avança

Presença de Lula no Catar aumenta peso para repatriação de brasileiros de  Gaza, diz professor | CNN Brasil

Cheio de si, Lula parece “interpretar” o papel de presidente

Ricardo Rangel 
Veja

A deputada Caroline de Toni foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara. Tudo passa por ela. Nenhuma lei é aprovada sem ser aceita antes pela CCJ.

Caroline de Toni é uma bolsonarista raiz, uma das parlamentares mais obscurantistas do Congresso. Sua posição à frente da CCJ é muito ruim para o país e para o governo.

OUTRO NOME – Caroline é do PL, que, como partido com mais cadeiras na Câmara, tinha a prerrogativa de nomear o presidente da CCJ.

Mas o PL não precisava ter nomeado Caroline, poderia ter optado por um nome mais moderado e razoável — se tivesse havido a negociação adequada.

Quando Bolsonaro era presidente da República, foi eleita para comandar a CCJ a deputada Bia Kicis, que é tão radical quanto Caroline. Mas Bolsonaro era o presidente. Que Caroline seja eleita enquanto Lula é presidente, é impressionante.

HOMOFÓBICO – De quebra, o PL nomeou para a Comissão de Educação outro bolsonarista raiz, Nikolas Ferreira, que ganhou fama fazendo discurso homofóbico usando uma peruca.

A Comissão de Educação deveria ser uma das prioridades do governo, mas, como se sabe, Lula não se interessa pelo assunto.

Assim, enquanto Lula dá aulas a Deus, profere suas barbaridades e compra briga com todo mundo, sua popularidade cai e o bolsonarismo avança. Acorda, presidente!

PT dá migalhas a miseráveis, enquanto frequenta os coquetéis dos milionários

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

Luiz Felipe Pondé
Folha

Se Boulos levar a prefeitura de São Paulo, a cidade será uma importante cabeça de ponte para o PT levar o estado em 2026. Com as mãos nos cofres federais e de São Paulo — estado mais rico da federação — o PT sangrará o país por 100 anos.

Não há oposição legítima ao PT entre nós. Os “conservadores” do legislativo estão à venda sempre. Oferecem oposição até a próxima mesada. Os evangélicos, em última instância, também estão à venda. Mas, estes seriam a última resistência em termos de população comum, apesar de que, como são evangélicos, ninguém os levaria a sério: tudo que creem é fake news. No final do dia, toda oposição ao PT é apenas manobra de barganha fisiológica.

E A INTERNET? – As redes poderiam fazer frente ao domínio universal do PT porque, como dizem por aí, “as redes são da direita”, mas, o resultado disso seriam idiotas quebrando tudo nas ruas e os “democratas” gritando em uníssono: Golpe! Golpe!

A Europa tem leis que regulam a internet. Mas esses países não são corruptos como o Brasil. Aqui, a regulação da internet servirá apenas para o PT destruir qualquer oposição popular a ele — com ajuda da “Justiça”. Não é à toa que a infantaria da imprensa — 99% de esquerda — fica com água na boca quando ouve a expressão “regulação das redes”.

Pessoalmente, penso que um Estado corrupto como o nosso é muito mais perigoso para a liberdade do país do que as plataformas digitais.

SALAMALEQUES – A colonização do STF é mais complexa, mas possível e em curso — basta ver a emoção da chegada ao Supremo dos terrivelmente lulistas, assim como nos tempos do Bolsonaro, a chegada do terrivelmente evangélico. Os salamaleques nesse caso são mais longos.

O processo de redução do poder de freio e contrapeso que o STF poderia oferecer ao PT viria regado a muitos discursos empolados sobre o “império da lei” e sobre a democracia ser um regime jurídico e, por isso mesmo, sustentada no princípio do Estado de Direito — o que é pura verdade.

Aqui está uma cartada sofisticadíssima da ameaça a democracia que traz o PT, uma vez tendo colonizado o STF — colonização esta por simpatia ideológica ou mero oportunismo de ocasião, e o “golpe” aconteceria de modo invisível e dentro do Estado de Direito.

PERSEGUIÇÕES – A máquina de censura jurídica operaria na velocidade da luz e na densidade de um enxame de abelhas. Processos, perda de patrocínio, de emprego, apagamento e cancelamento de qualquer resistência publicamente mais significativa.

As “minorias identitárias” chorariam juntas pelo Brasil “progressista”. Nenhuma resistência seria oferecida por essas minorias a um golpe na democracia dado pelo PT, pelo contrário, ajudariam a esmagar qualquer reação sob a rubrica de crítica a uma fobia qualquer.

A virada diplomática brasileira no sentido de regimes totalitários é muito clara: Rússia, Venezuela, Irã, Hamas. O país piorou: até a diplomacia hoje é miserável.

SEM VERGONHA – Os ricos vivem bem com qualquer governo. Viveram bem no Lula 1 e 2, e no Dilma 1, e viverão bem nos 100 anos do PT. Um dos grandes truques deles é dar migalhas aos miseráveis, com discursos açucarados, enquanto frequentam os coquetéis dos milionários, oferecendo “descontos” nos encargos e empréstimos generosos. Em Brasília, não existe vergonha na cara.

A sociabilidade na elite intelectual que reúne acadêmicos, jornalistas, psicanalistas, editores, artistas e agentes culturais, funciona como um método difuso de repressão.

PASSADO IMPERFEITO – Maledicência, exclusão, inviabilização do dia a dia de trabalho e lazer entre colegas são suas marcas. Isso foi bem mostrado pelo historiador Tony Judt no seu impecável “Passado Imperfeito” sobre a sociabilidade intelectual francesa na primeira metade do século 20. Tendo essa sociabilidade a seu favor, a “democracia petista absoluta” caminharia segura para o domínio da “cultura”.

Uma das misérias do país é não ter uma cultura decente que não mame nas tetas do PT, não chore lágrimas de crocodilo e que não seja disposta a apoiar um regime totalitário que abrace suas opções políticas e garanta suas carreiras profissionais. O PT é profissional, os bolsonaristas são amadores e cafonas.

Crise atual da democracia americana se reflete nos deuses hollywoodianos

Ficheiro:Hollywood-Sign-cropped.jpg – Wikipédia, a enciclopédia livre

Da democracia nos EUA, parece que só sobrou a casca

Fernanda Torres
Folha

Ao contrário do horror da safra de filmes de 2022, que consagrou a idiotice multivérsica “Tudo em Todo o Lugar ao Mesmo Tempo”, a de 2023 veio excelente. Aproveito portanto a proximidade do Oscar e o retorno a este espaço para falar de algo que me é caro, a atuação no cinema.

Talvez a culpa seja de Marlon Brando, que, aos 41 anos de idade, socou algodão nas gengivas, forjou o perfil de buldogue e esmerilhou na pele do capo siciliano de “O Poderoso Chefão”. O feito acabou por exigir saltos triplos carpados dos que o sucederam.

BOCA ARQUEADA – Em “Assassinos da Lua das Flores”, Leonardo DiCaprio foi com tudo na boca arqueada para baixo, como bigode chinês, a fim de acentuar a imbecilidade genocida de Ernest Burkhart. A careta de DiCaprio me lembrou a de Brad Pitt em “Bastardos Inglórios”, que, para sublinhar a estupidez do tenente Aldo Raine, apostou todas as fichas na queixada neandertal proeminente.

Na menos nobre trilogia “O Protetor”, Denzel Washington preferiu deslocar o lábio flácido à esquerda, como sinal da fragilidade do mão branca aposentado Robert McCall.

Joaquin Phoenix, justiça seja feita, não se valeu de tiques faciais para compor seu Napoleão limítrofe. Amo a maneira suicida com que Phoenix atua, mas não sei se o general era aquele milico do filme, ou se a angústia é mais do ator do que do personagem.

CARICATURAS – Atores longevos de Hollywood, uma vez vencida a condição de galã, tendem a se tornar caricaturas de si mesmos. O esgar de Jack Nicholson se fundiu com o do Coringa; o mau humor de Robert de Niro se perpetuou na carranca de seus personagens, e Al Pacino deu de balbuciar as falas com a rabugice de um velho cão.

O fenômeno se repete na nova geração de madurões, como atesta o prognatismo de Pitt, a bochecha caída de DiCaprio, a boca à esquerda de Washington e a loucura de Phoenix.

SUPER-HERÓIS – Em batalhas interespaciais, no tiro, porrada e bomba das fitas de ação, ou nas corridas de biga das sagas da Antiguidade, o exagero do ídolo não destoa do CGI do entorno. Pelo contrário, é preciso ser super-humano para encarnar super-heróis. Mas em filmes existenciais a tinta forte atrapalha, em especial quando encosta um ator sutil no contraplano.

No filme de Martin Scorsese, tive a impressão de que Lily Gladstone olhava para DiCaprio com a mesma estranheza com que Mollie encara o marido, uma sensação semelhante à que tive em “Bastardos Inglórios”, sem saber se o sarro do nazista poliglota sobre o ianque monoglota era do papel ou de Christoph Waltz sobre Pitt.

Não é tarefa fácil se reinventar numa profissão que tem como instrumento o próprio corpo. A superexposição leva à mesmice, por mais talento que se tenha, afastando o ator daquilo que é invisível, impalpável no humano.

REI DA VELA – Após uma sessão histórica da remontagem de “O Rei da Vela”, Renato Borghi me confessou que havia levado 30 anos para relaxar em cena. “Jovem”, me disse ele, “fazia a peça com um esforço exibido. Depois de velho, vi que bastava ser”.

No quesito ser ou não ser, os anônimos levam vantagem. Quanto maior a fama, mais difícil é, para o intérprete, virar alguém que não ele mesmo.

Emma Stone ganhou o Bafta pelo despudor de “Pobres Criaturas” e Lily Gladstone deve levar o Oscar para casa, mas quem merecia todos os prêmios do ano, de ator e atriz, é a alemã Sandra Hüller, pelas performances no mais do que extraordinário “Zona de Interesse” e em “Anatomia de uma Queda”. Sem apelar para bengalas interpretativas, Hüller é tanto a esposa oportunista do nazista ascendente quanto a viúva trágica de um casamento moderno. Assim como Bruno Ganz era, Hüller é, ou sabe ser.

GRANDES ATORES – A Europa pode ter perdido a posição de supremacia no mundo, mas seus atores continuam imbatíveis. Hüler se junta ao clube formado, para citar alguns, por Judi Dench, Mads Mikkelsen, Javier Bardem, Penélope Cruz, Omar Sy, Juliette Binoche, Eva Green e Daniel Craig —que conseguiu dotar até “007” de humanidade.

Os orientais são outros que impressionam, mas o espaço exíguo me força ao eurocentrismo. E aqui abro parênteses para uma reflexão tosca.

Vejo a crise atual da democracia americana refletida em seus deuses hollywoodianos. Assim como o bem-sucedido país que os pariu, o sucesso está lá, a competência, a eficiência, o poderio econômico, as infinitas oportunidades do livre mercado, mas é como se só houvesse restado a casca.

Empreiteiras da Lava Jato desviaram R$ 24 bilhões da Petrobras, diz TCU

Charge do Casso: Operação Lava Jato | Liberdade! Liberdade!

Charge do Casso (Arquivo Google)

Nicola Pamplona
Folha

Em 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados.

Atualizado pelo IPCA, o valor chega hoje a R$ 23,8 bilhões. As perdas, disse o acórdão que aprovou o estudo, foram provocadas por licitações direcionadas, aditivos superfaturados, planejamento falho e a contratação de serviços desnecessários.

A Petrobras já anunciou o interesse em retomar duas das obras mais simbólicas deste período, a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o que gera temores de repetição dos problemas, principalmente diante de recuos no arcabouço de governança criado após a operação.

IMPUNIDADE – “Infelizmente tem havido um afrouxamento em relação aos rigores que foram instituídos nas contratações da Petrobras”, diz o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu.

“Estamos vendo um refluxo, um recuo em relação a isso. Já está se falando em mudar a Lei das Estatais, em eliminação das quarentenas [para indicação de dirigentes partidários ou sindicais]”, continua ele, referindo-se a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou dispositivos da lei.

Com base apenas na liminar, sem aguardar decisão colegiada, a Petrobras já alterou seu estatuto, reduzindo as restrições à nomeação de dirigentes partidários e sindicais para a sua administração. A mudança derrubou as ações da empresa e é questionada pela área técnica do TCU.

RISCOS FUTUROS – O auditor do tribunal Leonardo Henrique Lima de Pilla vê risco de que as decisões tomadas com inobservância das regras internas da companhia e da legislação venham a ser questionadas administrativa ou judicialmente, implicando em riscos de condenações no Brasil e no exterior.

Esse cenário, prossegue, traz risco potencial de prejuízos significativos “não só à própria Petrobras, mas também à União, sua acionista controladora”. As ações da estatal derreteram após o anúncio da medida, embora tenham recuperado valor nos meses seguintes.

Além da mudança no estatuto, a Petrobras relaxou, desde o último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), restrições à nomeação de membros da administração federal ao seu conselho de administração, diante de riscos de conflito de interesse.

E LULA MANTEVE… – O atropelo às regras de governança foi mantido por Lula: atualmente, o conselho tem duas pessoas com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia) e um ex-dirigente sindical. O governo já anunciou que quer renovar os três mandatos na próxima assembleia de acionistas, em abril.

Em colaborações premiadas, ex-diretores da Petrobras admitiram receber propinas em troca de vantagens às empreiteiras contratadas, em um esquema que beneficiava não só os executivos e as empresas, mas também agentes políticos e campanhas eleitorais.

No documento em que recalculou os prejuízos à Petrobras em 2020, o TCU frisou que “as empresas integrantes do denominado ‘clube’ [de empreiteiras] se reuniam periodicamente e nessas ocasiões indicavam quais seriam seus empreendimentos de maior interesse”.

SUPERFATURAMENTO – “Dessa forma, por meio de propostas de cobertura apresentadas pelas demais envolvidas, as empresas conseguiam firmar contratos por valores superiores aos que seriam obtidos em ambiente de efetiva concorrência e, na maioria das vezes, superfaturados.”

Houve irregularidades em obras de diversos segmentos de atuação da companhia, mas dois projetos ficaram conhecidos como ícones do esquema de corrupção: o Comperj e a Refinaria Abreu e Lima, justamente os dois que a Petrobras decidiu retomar.

Ambos deveriam ser concluídos em 2011. A refinaria Abreu e Lima iniciou operações em 2014, mas com apenas uma das duas fases previstas inicialmente. O Comperj, rebatizado de Polo GasLub no governo Bolsonaro, ainda não tem operações.

GASTANÇA IMPUNE – O atraso já assombrava o TCU em 2020: “Até hoje, o Comperj só consumiu dinheiro dos cofres públicos. Dezenas de bilhões de reais foram gastos, para não se ter um único centavo de receita, 13 anos após o início das obras”, dizia o estudo sobre os prejuízos provocados pelo cartel de empreiteiras.

Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, a Petrobras decidiu concluir a refinaria Abreu e Lima. Em 2023, já após a posse do presidente Lula (PT), começou a estudar a conclusão da refinaria do Comperj, onde há hoje uma unidade de tratamento de gás do pré-sal ainda inoperante.

A estatal alega que as obras foram paralisadas em 2015 já em estágio avançado, com a maior parte do investimento já realizado. Os aportes restantes, argumenta, são justificados e podem reduzir a dependência brasileira de óleo diesel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviada por José Guilherme Schossland, a reportagem mostra que o dinheiro desviado da Petrobras seria mais do suficiente para concluir as duas importantes obras. É ridículo o Brasil ser obrigado a importar óleo diesel e gasolina. Esta negociata da Petrobras fede a quilômetros de distância. (C.N.) 

Evitar abusos e punir os governantes são valores democráticos em conflito

Nani Humor: Impunidade

Charge do Nani (nanihumor.com)

Marcus André Melo
Folha

A explicação canônica para o dilema das repúblicas independentes da América Latina no século 19 era que tinham que escolher entre tirania e anarquia. Escolheram a primeira. Na Bolívia, em 1826, Simon Bolívar sustentou que “um presidente perpétuo, com o direito de escolher seu sucessor, é a mais sublime inspiração para uma ordem republicana”.

Só mais tarde o dilema assumirá um novo conteúdo: tirania ou democracia. A ideia de limites aos mandatos de presidentes é parte do objetivo de assegurar a alternância de poder e impedir presidentes de se perpetuarem no cargo.

NÚMEROS NÃO MENTEM – Presidentes que buscam reeleição foram vitoriosos 70% das vezes entre 1788 e 2008, em uma base de dados exaustiva de 2.230 casos. Na América Latina, do final dos anos 70 a 2017, os titulares dos cargos buscaram reeleição 27 vezes, e só perderam em 3 delas. A vantagem do incumbente é clara. O potencial de abuso de poder é alto.

Mas os limites minam um componente essencial da democracia: a responsabilização dos governantes. As eleições têm o propósito de premiar ou punir o desempenho. Assim, são dois valores democráticos essenciais em conflito, e a solução não é óbvia.

Os federalistas ao inventarem o presidencialismo moderno não fixaram limites para a reeleição. A limitação veio por autocontenção: George Washington declinou de continuar no poder, gerando uma convenção não escrita de apenas uma reeleição. Só após sua violação por Roosevelt foi aprovada emenda constitucional (1951) nesse sentido.

IMPONDO LIMITES – Nos últimos 30 anos, 60 países na América Latina e África impuseram limites. Atualmente há limitações de mandatos em 35 Constituições de países africanos; apenas em 4 eles não existem, e em 28 o limite é uma reeleição. Na América Latina, há limites em 15, mas não em 4; em 11 deles, o limite é um mandato (com ou sem possibilidade de reeleição não consecutiva).

A efetividade dos limites depende do sistema partidário, da força da oposição, da robustez do poder judiciário e da sociedade civil. A busca da permanência no poder —violando as vedações quantos aos limites constitucionais— tem sido o objetivo das experiências populistas autoritárias recentes.

O sonho bolivariano quase se realiza, na própria Bolívia, quando Evo Morales tentou se reeleger para um quarto mandato mesmo após ter sido derrotado em plebiscito.

EXEMPLO DO MÉXICO – A discussão dos limites aos mandatos, no entanto, não ocorre em um vazio de interesses. E tem se prestado a propósitos dispares.

É o que nos lembra o caso do presidente Porfirio Díaz, no México, que ascendeu ao poder bradando a bandeira dos limites para se perpetuar no poder por 27 anos.

 A questão “a quem interessa alterar os limites?” merece análise específica.

Assembleia do ES enfrenta e derrota Moraes, que teve de soltar o deputado

Capitão Assumção durante sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Capitão Assumção foi libertado pela Assembleia capixaba

Pepita Ortega
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas – cujo descumprimento havia levado à captura.

O despacho é emitido um dia depois de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidir revogar a prisão do deputado estadual. A Casa tomou como base a réplica, na Lei maior do Estado, de artigo da Constituição segundo o qual ‘membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa’.

DISSE O ADVOGADO – Após a decisão dos parlamentares capixabas, a defesa de Capitão Assumção havia indicado que a decisão seria comunicada a Moraes e que a expectativa era a de que o ministro desse ‘seguimento aos trâmites com urgência para a expedição de alvará de soltura’.

O deputado estadual foi preso pela Polícia Federal no último dia 28. Ele é investigado por participar dos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Capitão Assumção usava tornozeleira eletrônica desde dezembro do mesmo ano e estava proibido de usar as redes sociais. No entanto, ele seguiu movimentando seus perfis na internet e chegou a publicar imagens dos atos golpistas de 8 de Janeiro, com o comentário: “Supremo é o povo”. Após sua prisão, o deputado estadual prestou depoimento à Polícia Federal, sendo questionado sobre os episódios e também sobre a participação em milícias digitais ou nos atos golpistas, o que negou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Foi uma surpresa ver Alexandre de Moraes cumprindo a Constituição. O mesmo artigo da Constituição que agora favoreceu o deputado Assumção foi solenemente desprezado no caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), pois Moraes só poderia processá-lo se a Câmara tivesse autorizado, e isso não aconteceu. Mas quem se interessa pelo cumprimento das leis? (C.N.)

Rosângela muda título para o Paraná  e vira alternativa à cassação de Moro

Mulher de Moro pede a brasileiros que parem de reclamar de governo Bolsonaro

Moro e Rosângela, um casal que está de bem com a vida

Mônica Bergamo
Folha

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) transferiu o título eleitoral de volta para o Paraná. A notícia é uma reviravolta no cenário político do Paraná e até mesmo do Brasil. Eleita deputada federal por São Paulo em 2022, ela faz o caminho de volta e vira uma alternativa concreta de candidatura ao Senado caso o marido, o hoje senador Sergio Moro (União-PR), seja cassado pela Justiça Eleitoral.

A possibilidade de Moro perder o mandato já movimentava políticos do estado que podem ser candidatos ao cargo em novas eleições, como por exemplo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, hoje deputada federal pelo estado paranaense, e o ex-senador Alvaro Dias (Podemos). Até mesmo o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é mencionado para a disputa.

EMBARALHA TUDO – A volta de Rosângela Moro ao Paraná, no entanto, embaralha o cenário. Partidários do casal afirmam que Rosângela Moro transferiu o título para o Paraná por questões logísticas, já que o marido se elegeu pelo estado e mantém domicílio em Curitiba. Dizem também ter certeza de que Moro não será cassado, e que, portanto, ela não será candidata para substituí-lo.

O julgamento de Moro está marcado para o dia 1º de abril no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O ex-juiz é alvo de duas ações, do PL de Jair Bolsonaro e da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, legendas da base do governo Lula.

Os partidos o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida dos meios de comunicação social na pré-campanha de 2022. Ele nega as acusações.

PETISTAS REAGEM – O grupo Prerrogativas, composto por juristas, advogados, defensores e professores da área do direito, afirma que tomará providências contra a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), que transferiu o seu título eleitoral de volta para o Paraná depois de ser eleita pelo estado de São Paulo.

Em nota, o Prerrogativas afirma que desde as eleições de 2022 tem tentado mostrar que a parlamentar teria cometido estelionato eleitoral ao se candidatar por um estado com o qual jamais teve qualquer relação de afeto ou de intimidade. E diz ver uma “grande contradição” em suas decisões.

“O apetite e o apego que o casal Moro tem pelo poder só não é maior do que o cinismo e do que a hipocrisia com que ambos vem atuando na vida pública”, afirma o grupo, que é coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está ficando cada vez mais engraçado. Empresários, políticos, advogados e jornalistas envolvidos na corrupção ou simpatizantes do PT, com entusiástica colaboração do TSE e do Supremo, lutam de todas as formas para destruir Sérgio Moro e Rosângela, assim como Deltan Dallagnol, mas não conseguem. Precisam entender que, na vida, tudo tem limites, até mesmo a canalhice. (C.N.)

Dormiu bem, general? Ou está irritado com a reportagens sobre o golpe?

JOSÉ PEDRIALI: A reação silenciosa dos militares a Bolsonaro

Charge do Nani (nanihumor.com)

Conrado Hübner Mendes
Folha

No currículo oculto da formação em jornalismo existe uma disciplina chamada “Servilismo ao poder político e econômico”. Ensina a prestar serviços privados a quem manda, e a se afastar da produção de qualquer informação útil ao interesse público ou bem comum. Dentro dessa disciplina, há um tópico ao qual o jornalismo brasileiro se dedica com muito gosto e engenho: a irritometria militar.

“Forças Armadas se irritam com revelações da PF sobre participação de militares na tentativa de golpe”; “A irritação da cúpula militar com a investigação da PF sobre o golpe”; “Cresce a irritação das Forças Armadas com atuação da Polícia Federal”. “Militares se irritam com prisão de Cid”; “Entenda o motivo da irritação das Forças Armadas com o caso das joias de Jair Bolsonaro”; “Nova crise provocada por Olavo de Carvalho escancara irritação de militares”.

E AINDA MAIS… – “A irritação das Forças Armadas com o decano do Supremo” (o decano era Celso de Mello, que ousou avisar a militares que, se não fossem depor, seriam levados, como qualquer cidadão, “debaixo de vara”); “A irritação dos militares com Alexandre de Moraes” (o ministro representaria uma “senha da indignação” entre militares).

É um jornalismo orgulhoso do privilégio dessa fonte tão especial, o general. Por isso não se reconhece como jornalismo de fofoca. Na tipologia das fofocas, existe a fofoca BBB (relato de fatos curiosos sobre atores que só se tornam conhecidos em razão da fofoca); e existe a fofoca sobre a vida privada de autoridades ou celebridades (onde a notoriedade dos atores precede a fofoca).

Na irritometria militar, a fofoca é plantada pelas próprias autoridades. Em geral, um aviso anônimo em off; com frequência, simulando posição refletida e deliberada de uma coletividade, uma instituição, não a opinião de um ou dois indivíduos.

EM ALTO NÍVEL – Se a irritabilidade fosse apenas uma categoria de fofoca política, não teria maiores efeitos. Mas, nesse jornalismo, ela se alçou a uma categoria de análise política. Um bom irritometrista se presta a cumprir, portanto, outras funções: mandar mensagens, ameaças, ofertas de barganha.

Ninguém se torna irritometrista por pura preguiça, carência, falta de assunto ou vocação servil. Não é serviço gratuito. Há contrapartidas desejadas. Pode ser promessa de influência, prestígio de exclusividade, entrada em festas, lista de contatos, cliques. Pode ser exigência do jornal ou do editor. Pode ser uma condição para manter o emprego.

Melhor que jornalismo declaratório de opiniões é o jornalismo declaratório do estado de espírito. Melhor que jornalismo declaratório do estado de espírito é o do estado de espírito em off. E melhor que o indivíduo irritado em off é a instituição irritada em off.

BASTAM OS CRIMES – Para que as Forças Armadas se irritem, basta qualquer enunciação pública dos crimes que cometeram no passado e no presente. Basta qualquer demonstração de sua associação a uma família de delinquência política serial que assumiu a Presidência e desenhou plano de golpe junto com eles.

Basta o aparente risco de sanção, pois sanção, de fato, nunca sofreram. No máximo, a sanção premial: ameaçam o governo e ganham benefícios orçamentários, remuneratórios e previdenciários (também para as filhas).

A obsessão mórbida com a irritação de militares tem uma ousadia epistêmica. O irritometrista se julga capaz não só de identificar a irritação, mas de medi-la. É capaz de perceber quando a irritação se mantém estável, quando cresceu ou regrediu.

TORTURA OU SINECURA – Uma ousadia preguiçosa, pois sequer se preocupa em reportar outro estado de espírito. Queríamos também saber quando militares estão felizes, quando se regozijam. Se na tortura ou na sinecura.

Tem também uma dimensão moral. Não é qualquer cidadão ou instituição que goza do luxo desse cuidado jornalístico. Importante saber com qual estado de espírito o jornalismo se preocupa, e qual ignora.

Quando Lula afirmou não querer “remoer o passado”, por que os irritometristas não foram lá perguntar o que sentiam os familiares de vítimas da brutalidade militar? Seu irritômetro só quer saber de vestir farda?

PL mira no confronto permanente contra o governo Lula

Nikolas Ferreira foi eleito presidente da Comissão de Educação 

Pedro do Coutto

O PL está propondo uma presença permanente do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos públicos numa tentativa de demonstrar poder de ataque ao atual governo de Lula da Silva, mas também para praticamente tornar permanente uma campanha que nas urnas de 2022  acarretou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, um atentado contra a democracia.

Agora mesmo, a legenda conseguiu eleger a deputada Carola de Toni para a Presidência da Comissão e Justiça da Câmara  O cargo é de grande importância , uma vez que todos os projetos de lei e iniciativas parlamentares necessitam de exame da CCJ para seguir a sua tramitação normal.

EDUCAÇÃO – Além disso, o deputado federal Nikolas Ferreira foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara, com 22 votos a favor e 15 em branco. A escolha é uma nova derrota para a base de apoio do presidente Lula da Silva, que articulou para que o congressista mineiro não comandasse o colegiado.

De fato, o condicionamento de uma comissão como a CCJ está atrelada ao fato de que, não satisfeito com a tentativa de golpe, grande parte do PL quer prosseguir combatendo a atual gestão num confronto sem sentido. Não adianta hostilizar ou dificultar as ações do Executivo, pois a atividade parlamentar tem que ser marcada a partir de atos constitutivos.

Atrapalhar o governo em inúmeros casos significa bloquear matérias de interesse do país. Essa ideia colocada em prática tem um objetivo prejudicial a todos. O interesse nacional deve estar acima de rivalidades puramente políticas. Oposição apenas por si própria não resolve os problemas e os desafios. É preciso construir cada vez mais para se obter melhorias para toda a sociedade.  

No Dia Internacional da Mulher, meu coração, não sei por quê, bate feliz… 

Carinhoso - Braguinha - LETRAS.MUS.BR

Braguinha, um compositor realmente genial

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor carioca Carlos Alberto Ferreira Braga (1907-206), conhecido como Braguinha ou João de Barro, fez uma belíssima declaração de amor ao colocar letra no famoso choro “Carinhoso”, um dos maiores clássicos da MPB, composto por Pixinguinha.  “Carinhoso” foi gravado por Orlando Silva, em 1937, pela RCA Victor. É a segunda música brasileira mais gravada, junto com Aquarela do Brasil (Ary Barroso), com 430 gravações. Só perdem para Garota de Ipanema (Tom e Vinicius), com 442 gravações.

CARINHOSO
Pixinguinha e Braguinha

Meu coração, não sei por quê
Bate feliz quando te vê
E os meus olhos ficam sorrindo
E pelas ruas vão te seguindo,
Mas mesmo assim foges de mim.

Ah se tu soubesses
Como sou tão carinhoso
E o muito, muito que te quero.
E como é sincero o meu amor,
Eu sei que tu não fugirias mais de mim.

Vem, vem, vem, vem,
Vem sentir o calor dos lábios meus
A procura dos teus.
Vem matar essa paixão
Que me devora o coração
E só assim então serei feliz,
Bem feliz.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
Paulo Peres

Quero parabenizá-la, dizendo que
não existe palavra capaz de definir,
peculiarmente, esta dádiva chamada
MULHER, maravilha infinita
que embeleza o cotidiano!…

Direita que saiu do armário em 2018 é bem mais ativa do que a esquerda

Esquerdas sobem na opinião pública; e a direita recua - por Pedro do Coutto  - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

O PL tem o controle do Congresso, é o maior partido e o PT, um dos menores, então os petistas conseguiram proteger algumas comissões que afetam a economia, para tentar controlar o avanço da oposição. Mas as mais importantes – Constituição e Justiça e Educação estão com Bolsonaro e com o PL, com seus representantes mais aguerridos e radicais.

Esta divisão reflete a força do PL e a fraqueza do PT. Esta é a realidade do país. O Congresso predomina diante do Executivo e quem predomina no Congresso é o PL e o União, com o centrão.

TENDÊNCIA – O centrão não é tão radical à direita como o PL, mas é um grupo de centro direita que tende para o bolsonarismo na disputa política. O governo está sem saída, não tem maioria no Congresso e está perdendo também nas pesquisas de opinião.

A situação não está nada boa para o PT. A questão é que a esquerda brasileira é muito atrasada, ainda está no século passado nas relações de trabalho e nas relações humanas. Lula perde tempo com Maduro e Venezuela, uma vergonha.

Enquanto não se atualizarem, não entenderem que o mundo mudou e que não é assim que a “banda toca”, vão ficar em minoria. Não estão entendendo o que está acontecendo com a sociedade; não estão compreendendo que a maneira como faziam política há 20 anos não funciona mais. Teriam que mudar a cabeça para tentar enfrentar essa disputa muito dura com esta direita que saiu do armário em 2018 e continua muito mais ativa.

Delirante, Lula quer ‘anistia’ apenas para militares envolvidos no golpe

Lula embarca para agenda de seis dias na Região Norte | Agência Brasil

É hora de virar a página, disse Lula a senadores aliados

Carlos Newton

Em meio à intensa cobertura do coquetel happy hour que o presidente Lula da Silva ofereceu aos senadores da base aliada nesta terça-feira, dia 5, no Palácio da Alvorada, apenas o jornalista Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews, deu a real importância a uma das múltiplas declarações do chefe do governo, ao dizer aos parlamentares que é hora de “virar a página” com os militares.

Valdo Cruz conta que a avaliação foi feita em uma rodada de conversas informais, quando um senador trouxe ao debate a posição de militares que se envolveram no planejamento da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.

MUDANÇA DE TOM – Antes que a conversa seguisse, Lula sugeriu uma mudança de tom com os militares. O presidente perguntou aos senadores se todos sabiam que o atual comandante do Exército, Tomás Paiva, só tinha 4 anos de idade quando foi dado o golpe em 1964. Na verdade, ele tinha menos, 3 anos, porque nasceu em 20 de setembro de 1960, aponta o jornalista da GloboNews.

Lula então destacou que os militares hoje no comando das Forças Armadas eram crianças à época e querem virar a página. E acrescentou que o mundo da política deveria fazer o mesmo e ajudá-los.

Na avaliação feita pelo presidente aos parlamentares no Palácio da Alvorada, o mundo da política segue tendo uma posição crítica aos militares, por achar que eles sempre querem dar um golpe, o que acaba gerando uma posição refratária das Forças Armadas, colocando-as na defensiva.

NOVA OPORTUNIDADE – Segundo o relato de Valdo Cruz, o petista disse que é hora de dar uma oportunidade a essa nova geração militar para mostrar que estamos em outro momento. E o que aconteceu no governo Bolsonaro foi uma velha guarda flertando com o golpe, mas a geração mais nova não embarcou nesta aventura.

Em tradução simultânea, todos sabem que Lula vem defendendo, em sucessivas declarações, rigor total na punição a Bolsonaro pelo golpe. A novidade é essa defesa de uma anistia unicamente aos militares, com Lula pregando “virar a página” somente no que concerne à ação dos integrantes das Forças Armadas, num flagrante ataque de bajulação verde-oliva.

E o pior é que Lula toma essa posição apressadamente, quando ainda nem se sabe ao certo se o líder do golpe era Bolsonaro ou seu parceiro Braga Netto. Bem, entre um capitão e um general, em quem vocês apostam?

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P.S. –
Temos comentado aqui na Tribuna que Lula não está bem e não diz coisa com coisa. Na quarta-feira, ridicularizou a candidata de oposição na Venezuela, que era favorita e foi impedida de disputar eleição. Na verdade, Lula está se tornando uma caricatura de si mesmo, como aqueles atores de Hollywood que tentam fingir que não envelhecem. (C.N.)

Centrão se articula nos bastidores para enfrentar Lula na eleição presidencial 

Charge do Zé Dassilva (NSCTotal)Vera Rosa
Estadão

Enquanto as investigações sobre a tentativa de golpe no País atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Centrão se articula para ficar mais turbinado e dar as cartas da direita na próxima disputa pelo Palácio do Planalto, em 2026.

O plano dos principais partidos do grupo (PP, União Brasil e Republicanos) é de formar uma superfederação, tendo na mira não apenas a eleição para o comando da Câmara e do Senado, daqui a 11 meses, como também o fortalecimento do trio para enfrentar a provável candidatura de Lula da Silva à reeleição. Juntas, as três siglas controlam hoje cinco ministérios e estão de olho na Saúde, pasta que é dirigida por Nísia Trindade e tem orçamento de R$ 232,06 bilhões.

DEPOIS DAS ELEIÇÕES – As negociações para criar o consórcio partidário vêm ocorrendo há tempos por uma questão de sobrevivência política do grupo, até agora liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Dirigentes das legendas admitem, no entanto, que a estratégia só começará a sair do papel depois das eleições para as prefeituras.

Se o PP, o União Brasil e o Republicanos já estivessem juntos, teriam no Congresso uma bancada de 149 deputados e 17 senadores, que lhes daria mais dinheiro público para financiar campanhas, além do maior tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral.

Não é fácil, porém, conciliar interesses de candidaturas regionais às vésperas das corridas para as prefeituras, mesmo porque o modelo de federação aprovado em 2021 obriga que a aliança entre os partidos dure no mínimo quatro anos.

DIVÓRCIO LITIGIOSO – Além disso, o União Brasil protagonizou um divórcio litigioso que ainda não se resolveu totalmente: contrário à proposta de federação, o presidente do partido, Luciano Bivar, foi substituído, no último dia 29, pelo ex-deputado Antonio Rueda.

O mandato de Bivar, no entanto, só vence em 31 de maio e ele promete entrar na Justiça contra seus adversários. Há dossiês com denúncias de uso irregular do fundo partidário para todos os lados.

“Quando decidimos fazer a convenção, eu disse claramente que só tínhamos dois caminhos: ou era a concertação ou todo mundo se abraçaria e se jogaria no precipício”, afirmou ACM Neto, ex-prefeito de Salvadore eleito vice-presidente do União Brasil, partido formado há dois anos com a fusão entre o DEM e o antigo PSL de Bolsonaro. “Então, se Bivar judicializar contra uma convenção convocada por ele mesmo, respeitando todas as exigências do nosso estatuto, temos certeza de que o Judiciário não vai reformar um procedimento assim”, completou Neto.

E TARCÍSIO – As fileiras do Centrão também abrigam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tanto pode concorrer a novo mandato no Palácio dos Bandeirantes, em 2026, como ao Planalto.

Nos bastidores, porém, a migração de Tarcísio para o PL de Bolsonaro é vista como certa.

Lula vai dando corda para todo mundo enquanto aposta na melhora da economia para chegar ao quarto mandato. Até lá, o Centrão pressionará o governo por mais cargos e emendas parlamentares, o PT continuará vociferando contra a autonomia do Banco Central e Lira, que já começa a ficar com a caneta sem tinta, pode até ganhar um ministério. Quem sabe?

Novo Código Eleitoral pode ampliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro está cheio de problemas e aparece mais um…

José Casado
Veja

A Justiça Eleitoral declarou Jair Bolsonaro inelegível até sábado, 5 de outubro de 2030. Sem novas condenações, ele poderia disputar a eleição presidencial marcada para 24 horas depois, no domingo, 6 de outubro.

Isso pode mudar, com o novo Código Eleitoral que nesta semana entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Trata-se da consolidação, em 850 artigos, de toda a legislação sobre eleições. Foi aprovada pela Câmara, em 2021, o Senado fez mudanças e pretende aprová-la ainda neste mês.

O novo texto estabelece que quem se torna inelegível, como é o caso de Bolsonaro, continua o sendo por duas eleições. Isso porque o tempo de punição passa a ser contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

CONTAGEM DO TEMPO – Bolsonaro foi punido por delitos cometidos nas eleições de 2022. Com a mudança prevista na legislação, a contagem do tempo da sua condenação começaria em 1º de janeiro de 2023.

Assim, ele só poderia voltar a disputar um mandato eletivo a partir do dia 2 de janeiro de 2031. E a eleição presidencial seguinte só aconteceria em 2034.

Bolsonaro, atualmente abrigado no Partido Liberal, em qualquer cenário está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — pecado capital na política.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com a aprovação do novo Código Eleitoral, haverá uma disputa jurídica, porque os advogados de Bolsonaro certamente vão insistir em que ele foi condenado em vigência de outra legislação e a nova lei não pode retroagir para punir, apenas para favorecer. E realmente é assim que funciona, a não ser que o Supremo invente uma interpretação… (C.N.)

Diplomacia de Lula passará vergonha com eleições sem lisura na Venezuela

Charge do JCaesar

Charge do JCaesar (Veja)

Diogo Schelp
Estadão

O presidente Lula e o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, encontraram-se na sexta-feira, dia 1º, em São Vicente e Granadinas para falar sobre as eleições presidenciais prometidas por Caracas para o segundo semestre. Segundo o Palácio do Planalto, os dois não trataram da disputa gestada pelo governo venezuelano em torno da região de Essequibo, território da vizinha Guiana.

Maduro disse a Lula que fez um acordo com a oposição venezuelana e que permitirá a presença de observadores internacionais para atestar a lisura da votação.

CONVERSA FIADA – Os acontecimentos recentes desmentem Maduro e preparam o terreno para a diplomacia lulista, que se pretende fiadora do pleito venezuelano, passar vergonha em escala continental.

O único acordo firmado nos últimos dias na Venezuela a respeito das eleições contou com a anuência apenas de partidos alinhados ao chavismo ou sem qualquer relevância política. A verdadeira oposição, aquela com reais chances de derrotar Maduro nas urnas, ficou de fora.

O regime venezuelano aumentou a repressão à oposição nos últimos meses. María Corina Machado, a principal pré-candidata da oposição, com 55% das intenções de voto, foi declarada inelegível por uma Suprema Corte subordinada a Maduro. Outros líderes opositores também foram retirados do páreo. Alguns tiveram até a prisão decretada com base em obscuras acusações de traição à pátria.

CALANDO A ONU – O regime chavista, em sua campanha para calar vozes críticas, foi ao encalço até mesmo de funcionários da ONU que se dedicavam a expor a miséria da população e as violações dos direitos humanos no País. Quando questionado especificamente sobre esse episódio, em meados de fevereiro, Lula disse não ter “informações a respeito”.

Esse é o comportamento padrão do presidente brasileiro em assuntos internacionais: não perde uma chance de colocar sobre a mesa a sua bússola moral quando se trata de ditar os rumos para alguns países, como é o caso de Israel, mas para outros a esconde ou alega não estar sabendo de nada.

Havia bons argumentos para a retomada das relações diplomáticas com a Venezuela depois dos anos de afastamento no governo de Michel Temer e de ruptura durante o mandato de Jair Bolsonaro.

REDEMOCRATIZAÇÃO – Um deles era o de que o isolamento não ajudava a pressionar Maduro a percorrer o caminho da redemocratização. Restabelecer o diálogo com Caracas era a melhor forma de o Brasil contribuir para a abertura política no País.

Mas esse não era o verdadeiro interesse da diplomacia lulista, mais preocupada em agradar sua militância petista, que morre de amores pelo chavismo, e em reeditar os tempos áureos das relações comerciais com a Venezuela, quando o País chegou a ser o nono maior comprador dos nossos produtos e serviços.

A alegria dos admiradores brasileiros do regime chavista está garantida quando Lula diz que “a Venezuela tem mais eleições do que o Brasil” ou que as críticas a Maduro não passam de “narrativas”. O objetivo de recuperar os negócios com a Venezuela, porém, é mais complicado.

EXPORTAÇÕES CAEM – No ano passado, o primeiro de relações diplomáticas reatadas entre Brasília e Caracas, as exportações brasileiras para a Venezuela caíram 13% em comparação com 2022, o último ano do governo Bolsonaro.

Restaurar o potencial comercial entre os dois países depende da retirada total das sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela, de forma a ampliar as divisas do País.

Mas isso só vai acontecer se Maduro realizar eleições limpas — o que é impossível se não houver condições justas para a oposição enfrentá-lo nas urnas. Lula parece disposto a aceitar um processo eleitoral meia-boca, que tenha um verniz mínimo de legitimidade. Qualquer coisa que possa ser aceita pelos Estados Unidos como suficiente para retirar as sanções. Mesmo nessas condições, a vergonha diplomática que Lula vai passar é inescapável.

Em meio à mesmice da polarização, ninguém procura uma terceira via

Gilmar Fraga: tensionando... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Dora Kramer
Folha

O eleitorado brasileiro está com a polarização e não abre. As pesquisas de opinião mostram isso, e a atitude dos políticos comprova disposição de seguir a tendência de se abrigar sob o manto dos torcedores obstinados. Sempre reclamando da divisão radicalizada e maniqueísta, mas apelando a uma pacificação que mais parece da boca para fora.

Não se vê ninguém realmente empenhado em abrir caminho para o trânsito numa avenida central. As tentativas frustradas de 2018 e 2022, tudo indica, levaram a um desânimo/conformismo paralisante. Contribuíram para isso as reiteradas previsões de que a construção de uma terceira via estaria fadada ao fracasso.

INCOMPETÊNCIA – Aquele tipo de profecia que se cumpre em si. Houve incompetência por parte dos artífices de possíveis alternativas e houve também uma forte campanha contra.

Os chamados “isentões” eram alvos de chacotas, por vezes justificadas, erraram muito e acabaram se perdendo. Levaram o centro ao vácuo em que se encontra. A saída talvez esteja na fidelidade a convicções e firmeza na aplicação dos propósitos.

Com isso, voltamos às profecias autorrealizáveis. No caso, ao combate aos ataques antidemocráticos por parte do Supremo Tribunal Federal.

VONTADE E EMPENHO – Se o STF tivesse se rendido às ironias e não atuasse com rigor na crença do seu efetivo funcionamento, talvez tivéssemos a profecia da disfuncionalidade cumprindo a si mesma.

Assim como o tribunal não se aliou às previsões pessimistas e pretensamente engajadas de que o retrocesso era inevitável, pois a crença na funcionalidade das instituições seria obra de ingênuos, aos pretensos arquitetos da avenida central caberia, quem sabe, uma sacudida de poeira rumo à volta por cima.

Isso, contudo, depende de vontade e empenho, atributos a respeito dos quais não se vislumbram sinais. Parecem todos acomodados aos ditames das paixões num ambiente quentinho, mas improdutivo às necessidades de evolução da cena política nacional.

Com juros da dívida, o rombo fiscal volta a se aproximar de R$ 1 trilhão

Hamilton Ferrari
Poder360

O resultado nominal – que inclui o pagamento de juros da dívida – do setor público consolidado foi deficitário em R$ 991,9 bilhões no acumulado de 12 meses até janeiro. O saldo negativo nas contas se aproxima das máximas históricas, registradas de outubro de 2020 a fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19. O rombo de R$ 1 trilhão já foi superado em 4 meses na história: out.2020, dez.2020, jan.2021 e fev.2021.

O maior deficit foi de R$ 1,016 trilhão, em janeiro de 2021. Naquela época, os entes federados ampliaram gastos para reduzir os impactos negativos da crise sanitária na vida dos brasileiros.

DIZ O BANCO CENTRAL – Os dados são do BC (Banco Central) e se referem ao setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais.

Em janeiro de 2023, o deficit nominal acumulado de 12 meses foi de R$ 497,8 bilhões. Aumentou R$ 494,1 bilhões em 1 ano. Os gastos com os juros da dívida pública dispararam no período. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado teve despesas de R$ 745,9 bilhões com o montante até janeiro. Esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 2002.

Quando se observa a trajetória das contas públicas sem o gasto com pagamento de juros, nota-se que o deficit primário foi de R$ 246 bilhões em 12 meses até janeiro.

DÉFICIT FISCAL – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em março de 2023 que a taxa Selic elevada aumentaria o deficit fiscal. Dados do BC mostram que está mais caro financiar a dívida do Brasil.

Em outubro de 2020, quando o deficit nominal superou pela 1ª vez a marca de R$ 1 trilhão, a taxa básica era de 2% ao ano. Agora, está em 11,25%. Parte considerável da dívida é atrelada à Selic e, quanto maiores são os juros, maior será o esforço do setor público em financiar o passivo.

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) ficou em 75% do PIB (Produto Interno Bruto). Aumentou 3,7 pontos percentuais em 1 ano. Em janeiro, atingiu o maior nível desde julho de 2022. Corresponde a R$ 8,2 trilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo se vê, Lula não apreendeu nada, continua incentivando a gastança e caminha para se transformar numa Dilma II. (C.N.)

Denúncia de Ciro Gomes faz oposição acionar a Procuradoria contra Lula

Falo até com Satanás”, diz Ciro Gomes sobre conversar com Lula

Ciro Gomes denuncia um crime impossível de ser praticado

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Uma fala do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu à Presidência em 2022, fez a oposição acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) contra Lula. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pede a abertura de inquérito para investigar a gestão de precatórios no atual governo.

Na representação, o parlamentar usou como base uma fala de Ciro Gomes em entrevista à CNN Brasil. Na ocasião, Ciro disse que o presidente estaria promovendo uma série de “trapaças com os precatórios que serão um escândalo maior que o petrolão e mensalão”.

CREDORES TERCEIRIZADOS – De acordo com Ciro, o governo teria vendido R$ 93 bilhões de precatórios para dois bancos com deságio de até 30% a 40%. Os bancos, agora, estariam cobrando os precatórios com os valores originais.

“Qualquer um pode checar isso”, disse Ciro. “Isso pode ser checado oficiando a Justiça Federal e perguntando quem são os credores terceirizados que não são os portadores originais e estão agora vindo receber os títulos pelo valor original. Você vai encontrar os bancos”, afirmou o candidato à Presidência em 2018.

Em seu requerimento, Evair Vieira de Melo cobra uma investigação da PGR sobre a denúncia de Ciro Gomes.

DIZ O DEPUTADO – “Urge a adoção de medidas judiciais adequadas para aprofundar a investigação dessas denúncias, porquanto revela-se fundamental esclarecer a veracidade dos fatos narrados, bem como avaliar as consequências destas práticas nas figuras públicas envolvidas, identificando os possíveis autores de atos de improbidade administrativa”, diz o documento.

“Ressalto, adicionalmente, a crucial necessidade de estabelecer colaboração interinstitucional robusta envolvendo a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal, a Receita Federal e demais entidades competentes. Tal cooperação se faz indispensável para assegurar investigação ampla, profunda e efetiva”, destacou Melo.

O governo nega qualquer irregularidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sinceramente, não consigo entender a denúncia de Ciro Gomes, porque o governo simplesmente não pode vender precatórios, por não ser titular de nenhum deles, é apenas o devedor e cabe ao governo pagá-lo, na forma da lei. Não é ilegal vender ou comprar precatório. Só quem pode vender é o titular do precatório, que detém a dívida junto à União. O governo não tem como vender precatórios, porque não é dono de nenhum deles. Assim, Ciro Gomes está denunciando um crime impossível, tipo matar um cadáver ou roubar uma coisa que já é sua. (C.N.)