Charge do Lattuff (Arquivo Google)

Vera Magalhães
O Globo

Era óbvio que Jair Bolsonaro pretendia dar uma demonstração de apoio popular e político que, de alguma forma, intimidasse a Polícia Federal e o Judiciário a prosseguirem com as investigações que chegam cada vez mais perto dele. Mas foi só no próprio ato deste domingo que ele explicitou o segundo e mais concreto objetivo da convocação dos seus apoiadores para a avenida Paulista: articular um ou mais projetos de lei propondo anistia para quem praticou alguma ação golpista nos últimos anos.

Para disfarçar a carapuça, ele disse falar em nome daqueles que estão presos pelo 8 de Janeiro, mas fica evidente o alcance maior da sua ideia de uma anistia “por parte do parlamento brasileiro”: abranger também a si próprio e aos demais aliados políticos que venham a ser tornados réus e posteriormente condenados e presos por algum dos vários momentos em que ações golpistas foram colocadas em marcha.

VÁRIOS INQUÉRITOS – Sim, porque não é só o 8 de Janeiro que está sendo investigado e ensejando punições. Os diversos momentos anteriores a ele também têm inquéritos próprios, diversas graduações de participação e crimes diferentes que foram cometidos.

Bolsonaro sabe disso, e joga a isca para ver se consegue mobilizar sua tropa no Congresso para começar a agir imediatamente. Uma eventual anistia aos “pobres coitados” que já estão presos seria apenas o embrião para outra mais ampla.

Mas qual a chance de qualquer iniciativa nesse sentido prosperar no Legislativo? Por ora, praticamente nenhuma. Nem Arthur Lira nem Rodrigo Pacheco nutrem simpatia pela ideia, e a discussão desse tipo de iniciativa paralisaria qualquer agenda do país e desviaria o foco para isso.

DIFICULDADES – Ademais, a cúpula de outros partidos, que não o PL, que foram do governo Bolsonaro, como PP e Republicanos, hoje está dividida entre o governo e a oposição, o que dificulta arregimentar apoio para pressionar os presidentes da Câmara e do Senado.

Assim, por mais que tenha tido êxito em levar à Paulista tanto apoio popular (nesse sentido o número de quem foi é uma coisa de menor relevância) quanto apoio político (num sinal de que seguirá relevante como cabo eleitoral e catalisador da oposição), Bolsonaro não teve sucesso no objetivo que traçou de pressionar o Judiciário e o Legislativo.

Pelo contrário: ao admitir a existência de uma ou mais minutas falando em golpe, estado de sítio ou outras medidas de exceção, corroborou provas já à disposição da PF e do STF.

Lula proibiu que fizessem perguntas sobre o ato público

Mario Sabino
Metrópoles

É fato que não deixa de ser curioso o que ocorre com Jair Bolsonaro, chefão de partido nenhum, e Lula, chefão do PT. Depois de 4 anos de tentativas de autodestruição política, locatário de uma agremiação, derrotado na eleição presidencial e agora sob fogo cerrado do STF, da PF e da imprensa, o primeiro consegue colocar uma multidão na avenida Paulista.

Com as condenações criminais anuladas, um partido grande e organizado, eleito presidente da República e apoiado pelo STF e pela imprensa, o segundo não pode sair livremente às ruas e as suas entrevistas são, no mais das vezes, controladas e concedidas apenas a jornalistas ainda mais amigos do que a média geral.

SEM COMENTÁRIOS – Entro no assunto porque Lula evitou falar da manifestação de domingo na avenida Paulista, durante uma entrevista coletiva para o lançamento de um programa governamental.

O presidente apresentou o negócio — um programa social para dar uso a imóveis abandonados da União —, mas as perguntas só podiam ser feitas a ministros presentes.

Um jornalista até tentou sair do roteiro e perguntou ao presidente sobre o ato convocado por Jair Bolsonaro. A resposta foram vaias dos militantes presentes.

PREGAÇÃO DO ÓDIO – Quem respondeu brevemente foram os seus áulicos, depois do evento. Associaram os líderes religiosos que apoiam Jair Bolsonaro à pregação de “ódio” e menosprezaram o que se viu na Avenida Paulista ontem, como se tivessem vencido a eleição presidencial por uma larga margem de votos e Lula não tivesse sido destronado como o maior político popular do Brasil.

Esse menosprezo explica também por que o apesar virou por causa. Mostra a distância entre um partido que se quer popular e o país no qual metade dos cidadãos que votaram em 2022 tem ojeriza ao petismo e a tudo a ele associado.

O povo passou na janela e só o PT não viu.

As esquerdas também querem encher a Avenida Paulista

Gabriel de Sousa
Estadão

Frentes de esquerda que abrigam sindicatos e movimentos sociais anunciaram que vão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27 capitais para defender a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 27, dois dias após o ex-presidente reunir centenas de milhares de pessoas na Avenida Paulista e defender uma anistia para golpistas presos pelos atos de 8 de Janeiro.

As manifestações serão organizadas pelos movimentos de esquerda Frente Povo Sem Medo (FPSM) e Frente Brasil Popular. Nesta terça-feira, os coletivos se reuniram com representantes do PT, do PCdoB e do PSOL e líderes de movimentos sociais para definir a data do ato.

EM TODAS AS CAPITAIS – As manifestações serão em todas as 27 capitais do País, mas deve ter um esforço de mobilização em São Paulo e em Salvador. Ao Estadão, lideranças de esquerda que participaram da reunião disseram que a capital paulista será privilegiada pelo seu histórico de manifestações e pelo resultado obtido por Bolsonaro no último domingo.

A metrópole baiana, por sua vez, será privilegiada por ser a maior cidade do Nordeste e um dos principais redutos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) por ter planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022, junto com seus aliados e militares de alta patente. Após ser alvo da Operação Tempus Veritatis no último dia 8, o ex-presidente convocou apoiadores para um ato na Avenida Paulista, que aconteceu neste domingo, 25, e reuniu centenas de milhares de pessoas

PEDIDO DE PRISÃO – No ato das esquerdas no próximo dia 23, está prevista a leitura de uma carta onde será defendida a prisão de Bolsonaro e dos seus aliados que também foram alvos da operação da PF. O ato será realizado dois dias após o aniversário de 69 anos de Bolsonaro.

Ao Estadão, o coordenador-geral do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael, que integra a Frente Brasil Sem Medo, disse que os setores da esquerda que vão participar da manifestação consideram que as provas já coletadas pela PF sustentariam a privação de liberdade do ex-chefe do Executivo.

“A prisão de Bolsonaro precisa ser feita em decorrência das investigações. A gente quer que seja concluída o mais rápido possível. As provas já estão colocadas e a gente quer que haja o julgamento para que tenha a punição para ele e para todos que tiveram envolvimento com essa tentativa de golpe”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A manifestação é ridícula e vai relembrar os 60 anos do golpe militar de 1964, que ocorreu no dia 31 de março. Mas o ato foi adiantado em uma semana por causa do feriado da Páscoa, informaram os organizadores. Em tradução simultânea, a manifestação pró-Bolsonaro realmente impressionou e assustou as esquerdas. Faltou informar quem vai pagar os ônibus, os sandubas de mortadela, as tubaínas e distribuir R$ 50 a cada manifestante, como é hábito das centrais e sindicatos. (C.N.)

Parecia imposssível, mas um único homem lotou a avenida

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

No domingo, dia 25, um único homem encheu a Avenida Paulista, como nunca se viu. Até onde as lentes dos drones e câmeras alcançavam, a avenida estava cheia, lotada. Jamais o mundo inteiro vira tanta gente, à exceção da visita do papa a Seul, na Coreia, há três décadas. Como no caso do papa, vieram por um homem. E ouviram sua fala. Ele pediu para não trazerem faixas, nem insultos a pessoas e instituições, e todos seguiram a fala do líder.

Vieram de longe, muitos bloqueados nas estradas. Bloqueados pelo medo dos que temem o povo, mas querem impor-lhe medo. Bloquearam até quem não é brasileiro. O jornalista português ficou detido por quatro horas. Obra do milagre. Era preciso mostrar ao mundo, por meio dele, a realidade do Brasil.

A FALA DO POVO – A avenida ficou lotada. Eloquente. Não precisaria falar nada para ser ouvida no mundo todo. A presença da cidadania foi forte demais para precisar de alguma fala. Já seria suficiente para dizer tudo.

Ainda assim, houve oradores. Nenhuma voz partidária. Ficou combinado que o partido de todos seria apenas o Brasil. Falou-se de moral e religião, nas vozes de Michelle e Malafaia.

No fim, veio a voz do líder, pregando a conciliação pela anistia, sem vencedores nem vencidos; pregando justiça com isenção, sem esmagar uns e exaltar outros.

JÁ DIZIA TUDO – O pastor havia lembrado antes que um juiz havia dito “nós derrotamos o bolsonarismo”. Depois, olhou a multidão e percebeu que não precisava retrucar o juiz. A multidão estava ali para desmentir. Porque a multidão disse tudo. Não precisaria fala de ninguém.

Ainda assim, o líder insistiu. Anistia para quem não destruiu patrimônio do povo; para quem apenas se manifestou, como a Constituição garante. Já foram anistiados sequestradores, assassinos, assaltantes; por que não anistiar os participantes do desabafo do 8 de janeiro, motivados pelo desconhecimento dos métodos de contagem dos votos?

Pediu aos deputados e senadores que livrassem inocentes da vingança inconstitucional de uns poucos. Jogou nos plenários do Congresso o desafio da paz e da conciliação.

ATO PACÍFICO – Foi uma demonstração de força. Pacífica. Apenas mostrando o que pensa uma parte na nação, a quem o Estado serve. O que a avenida disse é que quer paz, justiça, sem vingança nem perseguições. Mas, pelo tamanho dela, ela não disse que apenas quer. Disse que exige. Fez pensar sobre o seu tamanho.

Não foi um artista popular, um general cheio de canhões, um banqueiro cheio de dinheiro, um demagogo cheio de mentiras que lá foi conversar com tanta gente.

Foi um homem simples, igual aos outros, sem armas, sem dinheiro, sem dotes artísticos, sem mentiras, que foi se apresentar de novo, pedindo união por ideais. pela Pátria, pela família, pelos direitos, pelas liberdades, pela descendência de cada brasileiro. Nos dias de hoje, isso é milagre.

Ato na Av. Paulista mostrou que Bolsonaro continua no jogo

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

A única coisa que a esquerda brasileira viu na manifestação de massa deste dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista foi Jair Bolsonaro. Havia, segundo as estimativas da polícia de São Paulo, 750 mil pessoas ocupando a maior parte dos quase três quilômetros na avenida e das ruas em sua volta. Não houve nem um incidente – zero.

Não houve insultos ao STF, nem gritos pedindo “intervenção” dos militares, nem discursos em favor do “golpe”; na verdade, não houve uma única faixa ou cartaz pedindo nada, em cumprimento às instruções dadas previamente pelos organizadores.

Não houve frotas de ônibus pagas com dinheiro público para trazer gente, nem a participação de sindicatos, de entidades cheias de dinheiro, das “elites”, ou de seja lá quem fosse.

VONTADE POPULAR – Foi possivelmente a maior exibição de vontade popular genuína que Brasil teve na sua história recente – e o mais indiscutível atestado da aversão de milhões de brasileiros pelo regime Lula-STF. Mas os que mandam no país só viram uma coisa – Bolsonaro.

Milhões de brasileiros são contra a junta de governo, e tanto faz se Bolsonaro é o nome que atrai no momento a rejeição à Lula, ao PT e ao Supremo.

Não ocorreu a ninguém na Junta de Governo, é claro, que eles não têm a mais remota condição de levar para a rua uma multidão parecida. Também não viram que havia, diante dos seus olhos, muito mais que um comício a favor do ex-presidente, ou um protesto contra o processo criminal armado contra ele.

RECADO DIRETO – O que aconteceu na Paulista foi um atestado público de que uma grande parte da população é capaz de sair à rua por sua livre e espontânea vontade, sem um tostão de incentivo oficial e nenhum esforço de propaganda, para dizer que rejeita o governo que está aí e quem lhe dá sustento.

As pessoas estão dizendo: “Não gostamos do que vocês estão fazendo. Não queremos o Brasil que vocês querem. Entendemos os nossos direitos, e não temos medo de ir para rua para exigir que sejam cumpridos”.

Mas o consórcio Lula-STF acha que é tudo “Bolsonaro”. O povo que foi para a rua não existe; é apenas um bando irrelevante de autômatos, e basta o governo se livrar do ex-presidente de uma vez por todas – já está proibido de disputar eleições, agora o projeto é fechá-lo numa prisão – para tudo se resolver.

JUNTA DE GOVERNO – A manifestação de São Paulo, porém, mostra que nada vai se resolver. Milhões de brasileiros são contra a junta de governo, e tanto faz se Bolsonaro é o nome que atrai no momento a rejeição à Lula, ao PT e ao Supremo.

Se não for ele, haverá imediatamente outro, e a rua continuará enchendo. É simples, no fim das contas: ou fazem uma ditadura de verdade, com tudo o que as ditaduras exigem, ou podem não aguentar o tranco.

Lula acha que Alexandre de Moraes, a dupla Pacheco-Lira e os jornalistas são a solução para todos os seus problemas, Assim, para que ter voto, ou fazer um governo que dê algum resultado, se são eles que mandam na máquina do Estado? Estão cegos para a rua; acham-se capazes de governar sem povo. Mas só há uma maneira de deixarem as coisas assim para sempre: com a força bruta.

Ex-comandante do Exército é o homem que sabia demais

Bela Megale
O Globo

O ex-comandante do Exército Freire Gomes entrou na mira dos militares alinhados a Jair Bolsonaro. Fardados que são investigados por tentativa de um golpe de Estado passaram a defender, nos bastidores, que o general se omitiu ou prevaricou, ao participar da reunião com o ex-presidente, na qual foram discutidos detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção.

Militares ligados a Bolsonaro passaram a encampar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes. Eles afirmam que, como comandante de Força, o general tinha “responsabilidade institucional” de reportar às autoridades o que ocorria.

COMANDO PROTEGE – A avaliação desse grupo é que a cúpula do Exército protege o ex-comandante e que é preciso “jogar luz” sobre seu papel naquele momento. Para isso, uma das estratégias traçadas é que os militares investigados apontem, em depoimentos para a PF, o papel de Freire Gomes nos temas investigados.

Um deles é a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas descrita pelo ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, no seu acordo de delação premiada.

Cid relatou que o único comandante que se prontificou a embarcar na aventura golpista com Bolsonaro foi o então chefe da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos.

ATAQUES ÀS URNAS – Os investigados também querem que a PF questione Freire Gomes sobre o papel que teve diante dos ataques à credibilidade das urnas feitos pelos militares que integraram a Comissão de Transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, o ministro da Defesa era o general Paulo Sérgio Nogueira, que também está investigado pela Polícia Federal.

Outro tema abordado pelos militares alinhados a Bolsonaro é que a PF deveria elucidar com Freire Gomes porque ele não determinou a retirada do acampamento golpista da porta do quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não mais que de repente, Freire Gomes passa a ser a peça-chave das investigações, um mês depois de a Tribuna da Internet dar essa dica. Como se dizia antigamente, antes tarde do que nunca. (C.N.)

Lula deu mais uma entrevista tipo vôlei para a RedeTV!

Deu na CNN

A manifestação pró-Bolsonaro no último domingo (25) foi “grande”, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV, que foi exibida nesta terça-feira (27). Lula foi questionado se havia considerado a manifestação relevante.

Não é possível você negar um fato. Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só pegar a imagem que tem a manifestação grande. Como as pessoas chegaram lá, é outros quinhentos… O dado concreto é que foi uma manifestação em defesa do golpe.

CONTRA A DEMOCRACIA – Para Lula, o ato realizado no domingo foi contra a democracia “porque tem gente deles presa”. “Eles estão presos como garantia da paz e da ordem. Ainda não se descobriu quem é que mandou, quem financiou… porque houve uma tentativa de golpe”.

Sobre o pedido de anistia de Bolsonaro, Lula disse que “ele nem foi julgado”. “Ele não está em uma fase de ser julgado. Está em uma fase de inquérito”.

Para Lula, “tem que terminar o processo, as pessoas serem ouvidas”, disse, citando que ainda está se “levantando quem é que financiou”. E ironizou: “O cidadão está pedindo anistia antecipada”.

BOLSONARO SE ACOVARDOU – Lula disse também que o então presidente Jair Bolsonaro não teve coragem para dar o golpe que estado que vinha preparando desde antes das eleições presidenciais em 2022.

“Quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem, foi embora para os Estados Unidos com antecedência, achando que ia acontecer e que a sociedade ia ser todo mundo apavorado e ele ia voltar dos EUA ungido pelas massas

Procurada pela CNN, a assessoria de Bolsonaro ainda não se manifestou a respeito das declarações de Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nesta matéria, enviada por José Guilherme Schossland, Lula faz uma avaliação errada. A manifestação de domingo foi impressionante demonstração de força política, sem a menor dúvida. O ato público demonstrou muita coisa, como o fato de que o antilulismo aumenta, ao invés de diminuir. Outra evidência clara é que Tarcísio de Freitas é fortíssimo candidato a presidente em 2026, quando Lula estará chegando aos 81 anos e ainda mais destrambelhado do que nos dias de hoje. Quanto à entrevista à CNN, foi do tipo vôlei, em que o repórter levanta a bola para Lula cortar… (C.N.)

Jair Bolsonaro era o personagem que não assinou o decreto

Duarte Bertolini

Nos fatos históricos, sem muito esforço, poderemos encontrar perguntas nunca respondidas e que jamais saberemos como se portaram os personagens. Por exemplo: qual a versão de Gregório Fortunato sobre o atentado da Rua Tonelero? E o famoso raio X do pé de Carlos Lacerda mostraria uma bala de 45 ou de 32? O atentado saiu da cabeça de Gregório, de Benjamim Vargas ou de outras sinistras e obscuras figuras?

E o esfaqueador Adélio Bispo? É o crime de maior vulto envolvendo um futuro presidente, e tudo ainda é mistério? Se a morte passional de João Pessoa provocou uma revolução, como é que a tentativa de assassinar um futuro presidente ficou na tese do lobo solitário?

ACIDENTALMENTE… – E as oportuníssimas mortes por acidente aéreo de figuras que incomodavam um sistema azeitado, em diferentes graus e motivos variados, como Ulysses Guimarães, Eduardo Campos, Teori Zavascki, entre outros?  Dizem que o avião é o meio de transporte mais seguro (depois do elevador) mas quem disse isso não conhece o Brasil, certamente.

Como desconfio secularmente de grande parte de nossos militares, sempre fico com um pé atrás com as coisas que os envolvem. Desconfio também dos políticos de sempre, é claro. Se reunirmos os dois numa mesma ação, não consigo aceitar versões oficiais.

Será que não estamos em enredos similares (guardadas as proporções e cenários), mas principalmente aproveitando o título genial da peça de Pirandello, “Seis personagens à procura de um autor”. E se?

ANTIPETISMO – As Forças Armadas não toleram, por razoes históricas e ideológicas, o PT e o próprio Lula. Quando o petista cumpria cadeia, o Supremo subverte a lei para livrá-lo da prisão e torná-lo virtual presidente.

A mídia bate impiedosamente no então presidente eleito Bolsonaro, de formação militar e que toscamente tenta recuperar a imagem e o protagonismo das Forças Armadas na política do país

Mesmo que desmentidas, permanecem as desconfianças sobre as urnas eletrônicas, curiosamente só usadas em amplo aspecto no Brasil. As suspeitas existem, porque a Justiça Eleitoral insiste em descumprir a lei aprovada que prevê alguma forma de controle impresso. O presidente reage e a Justiça o ataca ferozmente, chegando a torná-lo inelegível, por se reunir com embaixadores, depois de o presidente do TSE ter feito exatamente a mesma coisa, não há lógica.

TENTATIVA DE GOLPE – Os militares do núcleo duro do Planalto não queriam sair, sonhavam com o golpe. Em 2022, porém, não havia motivos concretos, como existiram em 1964. Mesmo assim, com o povo clamando incessante em constrangedores e patéticos acampamentos diante dos quartéis, armou-se um clima de golpe.

Mas o presidente derrotado relutou. Sabe que a alma das Forças Armadas é a hierarquia. Se houvesse golpe, logo apareceria um general Costa e Silva para impedir eleições e exigir o poder.

E os generais conspiradores também estavam indecisos. Ocorreu o vandalismo, depois as prisões, e assim o golpe sucumbiu, sem que saibamos quem era o verdadeiro líder.

TUDO ESQUISITO – Foi uma tremenda confusão nos bastidores. Nenhum dos generais golpistas quis assumir o comando. O presidente ainda no poder recusou-se a assinar o decreto do Estado de Defesa. Eram personagens à procura de um autor.

E o mais impressionante é que o clima de golpe continua, o clamor ecoa pelos vales, pelas ruas, pelos discursos, pelas redes sociais, embora não exista a menor possibilidade de se concretizar.

No último domingo, na monumental Avenida Paulista, ouviu-se mais uma vez esse clamor de um golpe de estado que jamais irá ocorrer. Ninguém quer assumir este risco de crucificação histórica. Afinal os tempos são outros.

Charge do Clayton Rebouças (O Povo/CE)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O ex-governador e ex-senador Flávio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerimônia, apenas falou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso: “Me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria”.

Dino jurou cumprir a Constituição, assinou o termo de posse, depois se retirou para participar de uma missa na Catedral de Brasília. Dispensou a tradicional festa organizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

MINISTRO POLÍTICO – À posse minimalista, compareceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e 900 convidados. Dino será o ministro mais político da Casa, com muita capacidade de interlocução com o Executivo e o Legislativo. A experiência na gestão dos problemas da sociedade e suas conexões com o Judiciário devem pautar sua atuação na Corte.

Se não mudar de ideia no meio do caminho, abandonando o Supremo antes dos 75 anos, como muitas vezes acontece, Dino será ministro por 19 anos. No discurso que fez ao se despedir do Senado, não descartou a volta à vida político-partidária: “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara”. Talvez tenha sido um gesto afetivo aos colegas parlamentares, mas, também, pode ter um projeto mais ambicioso, se considerarmos a sua trajetória, pois era visto como um potencial candidato à Presidência, na sucessão de Lula.

BELO CURRÍCULO – Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) formou-se em direito pela UFMA e concluiu o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2001. Foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atuou como advogado. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006. Pediu exoneração da magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, filiando-se ao PCdoB, mandato que exerceu de 2007 a 2011.

Diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), durante o governo de Dilma Rousseff, elegeu-se governador do Maranhão em 2014, no primeiro turno. Com 63,52% dos votos válidos, obteve espetacular vitória contra o grupo político liderado pelo ex-presidente José Sarney.

Reeleito em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos, trocou o PCdoB pelo PSB para se eleger senador em 2022.

INTERLOCUTOR PRIVILEGIADO – Ao escolher Dino, o presidente Lula pôs no Supremo um político com saber jurídico e lealdade comprovada, o que aumenta a interlocução do governo junto à Corte, que já havia sido reforçada pela indicação do seu ex-advogado Cristiano Zanin. Essa interface também foi ampliada pela presença de Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nos últimos anos, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, dois ministros de suas relações de confiança. Obviamente, há limites constitucionais e éticos para essa interlocução.

O fato de que Dino era visto como potencial candidato à sucessão de Lula incomodava muito o PT. Mas não a ponto de a cúpula da legenda apostar suas fichas no ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

E O PÓS-LULA? – Uma das preocupações do presidente da República é com a sobrevivência do PT após deixar o poder. A legenda abriga divergências políticas incontornáveis e rivalidades pessoais que podem comprometer seu futuro.

Dino é carismático. À frente do Ministério da Justiça, exerceu um papel destacado na crise de 8 de janeiro de 2023. Tem formação sólida e experiência jurídica para se destacar pela qualidade de suas decisões. E pode assumir um comportamento completamente diferente do estilo “bateu, levou” que havia adotado no Ministério da Justiça. Ou seja, preferir falar pelos autos e se movimentar nos bastidores da política com discrição.

Uma das características dos ministros do Supremo é o perfil de “sujeito iluminista”, o “penso, logo existo”, na qual cada integrante atua como se fosse a própria Corte. Hoje, há forte questionamento no Congresso quanto às decisões monocráticas em relação aos demais Poderes. Dino tem o perfil de “sujeito sociológico”, que plasma decisões no contexto histórico e político.

Charge do Duke (O Tempo)

Deu no Estadão

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou inestimáveis serviços: da punição aos corruptos do mensalão à preservação das prerrogativas dos Estados na pandemia e a defesa do processo eleitoral, além da responsabilização dos executores e artífices do atentado do 8 de Janeiro. Em momentos críticos, o STF teve papel crucial na defesa da soberania do povo, encarnada nas instituições republicanas. E, no entanto, o sentimento desse mesmo povo em relação à mais alta instância judicial do País é de desconfiança.

Segundo pesquisa AtlasIntel, mais da metade dos brasileiros diz não confiar no STF. Entre 51% e 56% dos entrevistados consideram “péssima” a atuação dos ministros em questões capitais, como a defesa da democracia, o respeito ao Legislativo, reformas para melhorar o Judiciário, correção de abusos de instâncias inferiores, profissionalismo e competência dos ministros, defesa dos direitos individuais, imparcialidade entre rivais políticos e combate à corrupção.

DETERIORAÇÃO – A trajetória é de deterioração. Em um ano, os que confiam no STF caíram de 45% para 42%, e os que não confiam cresceram de 44% para 51%.

Justificado ou não, esse descrédito é ruim. O bom funcionamento do Estado Democrático de Direito depende de um Judiciário que seja não só autônomo e independente, mas também respeitado. A percepção ideal da Justiça é de um quadro de servidores qualificados, que julgam conflitos sobre os quais não têm parte, aplicando leis que não criaram.

Mas o sentimento predominante sobre o STF é o oposto: de uma Corte incompetente, instável, politizada, conivente com a corrupção e até autoritária.

COMPETÊNCIA AMPLA DEMAIS – Uma das razões estruturais e exógenas para essa desconfiança é uma disfuncionalidade constitutiva. Constituições deveriam ser abstratas e sucintas, consagrando direitos fundamentais e princípios basilares para o funcionamento do Estado, e deixando o resto às composições políticas.

Mas os constituintes pecaram por excesso, confeccionaram uma Carta abrangente e pormenorizada e atribuíram à Corte constitucional competências excessivamente amplas, inclusive sobre matérias penais e administrativas. Obrigado a arbitrar sobre controvérsias que em outras partes do mundo são deixadas a outras instâncias judiciais ou, sobretudo, à política, o STF é sobrecarregado e tragado por paixões partidárias.

Essa disfuncionalidade incentiva o oportunismo político. As esquerdas, com frequência minoritárias nas Casas Legislativas, recorrentemente tentam reverter na Corte políticas que perderam no voto. Populistas à direita, insatisfeitos com prerrogativas das minorias, elegem a Corte como o “inimigo público número um” quando esta não se dobra à “vontade do povo” – nome que eles dão ao alarido dos reacionários.

EXAME DE CONSCIÊNCIA – Nada disso exime os ministros de fazer um exame de consciência. A maior causa da deterioração da autoridade do STF não é a sua atuação em defesa da democracia ou da Constituição, mas os abusos cometidos a pretexto dessa defesa: invasões de competências legislativas, protagonismo midiático, atropelamento do processo legal, relações promíscuas com os poderosos de turno.

Um exemplo cristalino são as arbitrariedades nos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes contra atos antidemocráticos, as chamadas “milícias digitais” e as fake news.

Outro são as revisões monocráticas de Dias Toffoli de acordos fechados no âmbito da Operação Lava Jato. É fato que, em nome do combate à corrupção, a Lava Jato se permitiu toda sorte de abusos, mas, ao invés de corrigi-los, Toffoli, com a conivência de seus pares, incorre nos mesmos abusos, com o sinal trocado.

ANTILAVAJATISMO – De instância saneadora do lavajatismo, o STF se converteu em antilavajatista, instaurando um neolavajatismo. É o mesmo voluntarismo messiânico. Só que dessa vez a população está escolada: segundo a AtlasIntel, nada menos que 80% discordam da suspensão das multas impostas aos criminosos confessos.

De guardiães do Estado de Direito, alguns ministros se autoatribuíram a missão de vigilantes da política. Mas a população começa a se perguntar quem, afinal, vigia os vigilantes. Outros se mostram impacientes com a ordem jurídica e, ao invés de serem seus operadores, querem ser seus reformadores para curar “injustiças sociais”.

Mas a população parece esperar deles algo mais modesto: que apenas cumpram a lei e respeitem o Estado Democrático de Direito.

(Artigo enviado por José Carlos Werneck)

Realmente, foi uma aglomeração humana impressionante

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Apenas 185 mil pessoas na Avenida Paulista? É ridículo, não? O pior de tudo é a pessoa passar ridículo por vontade própria. Nós vimos aquela Avenida Paulista lotada; moradores de lá disseram que nunca a viram tão cheia. Eu calculei com base na matemática – e eu fui bom nisso, nota 10 na faculdade e no ensino médio: a área da avenida é de uns 130 mil metros quadrados; se pusermos cinco pessoas por metro quadrado, teremos 650 mil pessoas.

A PM de São Paulo disse que havia 750 mil, e eu até admito porque calculei apenas a avenida em si, com 50 metros de largura e 2,8 mil metros de extensão, mas certamente havia gente nas transversais. Se não tivesse havido bloqueio na estrada, haveria ainda mais gente.

POSTURA RIDÍCULA – Mas insistir em 185 mil é um retrato desse ridículo. É tão absurdo que ficamos pensando que a pessoa está sonhando ou deixou de pensar racionalmente, só emocionalmente, porque quer ser contra. Como se passou ridículo ingenuamente, puerilmente. “Não é”, “não é”, “não é”. Por que isso? É tão vergonhoso, tão vexaminoso negar a realidade.

E não estou falando só da contagem da multidão. Vi pessoas dizendo “o pior discurso do Bolsonaro em toda a sua vida”, não sei mais o quê. Outros ofenderam, disseram que não podia ter havido a manifestação… Mas não vivemos em uma democracia?

Quem diz algo assim está revelando o seu totalitarismo, seu desejo de partido único, quando na verdade toda essa gente deveria simplesmente reconhecer a demonstração de força, de grandiosidade de um líder, que conseguiu convencer os manifestantes a não trazerem faixas ofensivas, por exemplo.

SEM PARTIDARISMO – Houve o discurso moderado de Bolsonaro, houve o discurso de cunho moral e religioso de Michelle e de Silas Malafaia. Não houve partidarismo, não apareceu partido político; o presidente apenas deu força para as lideranças que estavam com ele no palanque.

Mas as pessoas fazem questão de negar isso. E quando fazem isso, assinam embaixo, assumindo que aquilo as atingiu. E como usam adjetivos, até interjeições! É coisa de jornalista que não aprendeu na faculdade, como eu aprendi, que em jornalismo não se usa adjetivo e muito menos interjeição.

Usamos verbos e substantivos para contar os fatos. Em vez de usar um adjetivo, mostramos o tamanho do que foi, a cor do que apareceu, o inchaço. Mas não se usa adjetivo, que, em geral, embute uma opinião. Enfim, a manifestação teve repercussão no mundo inteiro, principalmente por causa da detenção do jornalista português – um marqueteiro empenhado em deixar mal o país não teria feito melhor.

Supremo vai dando um jeito de Dias Toffoli sair incólume

Natália Veloso
Poder360

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª terça-feira (dia 27) adiar a análise dos recursos apresentados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) e ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou a anulação das provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor).

O pedido de adiamento partiu do ministro André Mendonça, que sugeriu aos magistrados que aguardem a renegociação dos acordos de leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal).

60 DIAS – Na segunda-feira (dia 26), Mendonça deu o prazo de 60 dias para uma conciliação sobre os termos dos acordos e suspendeu todos as multas aplicadas contra empresas no âmbito da Lava Jato.

O magistrado realizou audiência de conciliação com todas as partes envolvidas em uma ação proposta por Psol, PC do B e Solidariedade. Os partidos pedem a suspensão dos pagamentos nos acordos firmados até agosto de 2020.

Durante a sessão da 2ª Turma desta 3ª (27.fev), Mendonça disse haver “confusões” sobre as decisões do ministro Toffoli que suspendeu o pagamento de multas estabelecidas no acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para as empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F.

INADIPLEMENTO – “De tudo que eu tenho conhecimento, em nenhum momento os acordos que envolviam a CGU e a AGU teve suspeição de pagamento. Os pagamentos estavam, no âmbito contratual pactuado, sendo necessários. O que havia de fato, e ainda há, é o inadimplemento de empresas que têm tido dificuldades de cumprir os compromissos que haviam assumido. Mas não há nenhuma determinação judicial para suspensão desses pagamentos”, declarou.

A fala foi endossada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, que disse já ter esclarecido a questão em um despacho encaminhado à União.

“Jamais houve anulação de nenhum acordo, o que houve foi a suspensão e única e exclusivamente daqueles elaborados no âmbito do Ministério Público Federal tendo por base determinadas provas que esta Turma já julgou que eram provas ilícitas”, disse o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo sempre fala mais alto e as sujeiradas de Toffoli vão sendo discretamente escondidas debaixo do tapete do tribunal. O importante é que o Supremo respeite as leis, ao invés de interpretá-las em favor de manjadíssimos empresários corruptores. Afinal, é sempre bom preservar as aparências, pelo menos. (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Quando penso no que o Homo sapiens fez com os neandertais perco um pouco a esperança na nossa espécie. Como teria sido o mundo se não tivéssemos ajudado a eliminar todos os nossos irmãos sapiens que um dia conviveram conosco nesse efêmero planeta azul?

O conceito de reparação histórica está na praça. Não vou questioná-lo na sua condição epistemológica. Poderia fazê-lo, visto que é frágil na sua estrutura e é, essencialmente, ideológico. Parte do pressuposto de que exista um sujeito histórico social coletivo no tempo e que se sobrepõe aos sujeitos históricos individuais na sua forma moral, legal, cognitiva e política. Mas, assumamos a proposta como tal e investiguemos quais seriam suas formas mais extremas.

AO LONGO DA HISTÓRIA – Os anticolonialistas só pensam nos europeus quando tecem suas críticas anticoloniais, mas talvez pudéssemos incluir outros povos ao longo da pré-história, história, e em toda a geografia na Terra.

Assumindo que os povos originários são os donos originários —redundância proposital— das Américas e Oceania —para quem não sabe, Austrália e Nova Zelândia, além de outras ilhas— não vejo como não pleitear a devolução das terras aos seus donos de origem.

No caso do Brasil, penso que todos os descendentes de europeus que cá chegaram deveriam ser expulsos —ou deveriam ir embora de bom grado. Suas propriedades deveriam ser devolvidas para quem cá vivia em 1500. Tudo, inclusive a praça do Três Poderes e o Planalto, assim como todas as empresas, casas, apartamentos, hospitais, universidades. Enfim, tudo que foi construído a partir da invasão.

E OS ESCRAVOS? – Um pequeno reparo. Os que foram cá trazidos como povos escravizados deveriam ou não ter direito a permanecer no território que até ontem tinha sido o Brasil? Historiadores, antropólogos e mais especialistas no assunto, na sua maioria, de partida, deveriam chegar a um acordo. Ter vindo para cá à força caracteriza colonialismo? Penso que não. Isto posto, que fiquem.

Claro que isso exigiria uma logística para a expulsão ou para o retorno às cortes europeias, que, aliás, não nos aceitariam com certeza, assim como para a própria devolução aos donos de origem do território. Não esqueçamos da imensa burocracia a decidir quem é cada um nessa cadeia de recepção dos bens que foram roubados.

A possibilidade de contencioso seria imensa. Imagino que novas instituições e protocolos burocráticos seriam criados pelos originários a fim de organizar esse processo imenso de justa reparação histórica.

NOS EUA – Evidente que esse procedimento deveria ser posto em prática em todo o continente americano, principalmente entre os “estadunidenses”, expressão ridícula criada pela esquerda. Lá, ainda existiria uma discussão a mais. Como entregar a gestão das armas nucleares?

Claro que o caro leitor inteligente já imaginou o imenso rolo que isso causaria. Onde caberiam tantos “europeus” retornando para uma Europa já desgastada com seus imigrantes pós-coloniais?

O leitor com repertório científico à mão, e com aquele desejo incontrolável de ostentar seu “conhecimento abalizado”, perguntaria nas assembleias democráticas realizadas para organizar o processo de saída dos territórios invadidos o que fazer com tantos brasileiros miscigenados. Temo que não se possa usar mais essa expressão porque já seja sinônimo de genocídio —aliás, palavra da moda, não?

DNA E AI – Análises de DNA e uma decisão a partir da porcentagem de genes originários ou não das “Américas” —perdão pelo uso de tal expressão criminosa—, 50% mais um faria do sujeito invasor ou invadido? Imagino que a inteligência artificial e seus admiradores mostrariam todo seu potencial de resolução de problemas sem solução.

Como lidar com a reação dos reacionários? Redundância proposital. Certamente haveria uma longa discussão sobre o justo, ou não, uso da violência nesses casos. A ideia de que o gosto da violência fora trazido às terras virgens pelos europeus, e por eles somente, encontraria aqui um limite operacional?

O fato é que os limites entre os extremos nem sempre são tão claros. A vida se dá nesses espaços infinitos entre os extremos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A gravidade dos ataques à Faixa de Gaza levou os intelectuais judaicos à perplexidade. E praticamente todos eles, como o brilhantíssimo Luiz Felipe Pondé, ainda não conseguiram sair desse estado de choque. Mas logo terão de emergir da perplexidade e pode ser que consigam transformar Israel em um outro país, com o qual a humanidade sonhava. Vamos aguardar e dar tempo a eles. O que não falta a Israel são intelectuais. (C.N.)

Tarcísio aprendeu a fazer política e ganhou visibilidade

Julia Camim
Estadão

Pesquisa importante diz que 61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo, 25, na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível.

O dado foi obtido pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa realizado pelo Grupo de Politicas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa, realizada entre 13h30 e 17h, entrevistou 575 pessoas e levantou diversas características dos apoiadores de Bolsonaro, permitindo inclusive a identificação do seu perfil.

SUCESSÃO DE LULA – Quando questionados sobre as eleições presidenciais de 2026, considerando que Bolsonaro não possa se candidatar, Tarcísio se mostrou como favorito entre os manifestantes, com 61%. Porém, para 39% dos bolsonaristas, outros nomes se mostram mais atrativos para concorrer à presidência.

19% citaram o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Ela foi responsável por abrir os discursos na Paulista e, além de ler a Bíblia, reclamou de supostos “ataques e injustiças” sofridos por sua família;

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que também esteve presente no ato e almoçou com Bolsonaro e outros governadores, foi o nome apontado por 7% dos entrevistados. E o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi citado por 1% dos entrevistados. Ele criticou a estimativa de público na manifestação realizada pelo Monitor e comparou o resultado com o das urnas eletrônicas, atacando a confiabilidade do processo eleitoral;

OUTROS CITADOS – 1% das pessoas que responderam a pesquisa indicou a senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) para concorrer à presidência; e o  senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi indicado o melhor nome por 1% dos entrevistados.

Também o ex-ministro-chefe da Casa Civil que integrou a chapa à reeleição de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto foi o nome preferido de 1% dos manifestantes entrevistados. Ele é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, investigação da Polícia Federal (PF) que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022;

6% responderam que não sabe; e 3% não apoiam nenhum dos nomes citados anteriormente.

O estudo ainda ouviu a opinião dos entrevistados em relação à atitude que Bolsonaro deveria ter tido após o resultado das eleições de 2022:

DECRETO DE GLO – Quando questionados se o ex-presidente deveria ter decretado uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), 49% disse que sim; 39% respondeu que não; 12% não sabia. Questionadas se Bolsonaro deveria ter decretado Estado de Sítio em 2022, 23% respondeu que sim; 61% disse que não; 15% não soube responder.

Em relação às Forças Armadas, 42% acredita que elas deveriam ter sido invocadas por Bolsonaro; 45% disse que não; 12% não sabia.

A pesquisa também apresentou resultados em relação à confiabilidade nos resultados das eleições de 2022: 88% dos entrevistados acredita que Bolsonaro ganhou as eleições presidenciais, não Lula (PT); 8% não acredita; 4% não sabia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pesquisa é interessantíssima e confiável, porque foi feita por uma entidade independente, a Universidade de São Paulo. Confirma que Tarcísio de Freitas é fortíssimo concorrente à sucessão de Lula. (C.N.)

Mendonça tenta limpar a lambança feita por Dias Toffoli

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), empresas que fecharam acordo de leniência ao longo dos últimos anos em operações como Lava-Jato e Greenfield negaram ter sofrido coação para fechar os acordos que incluíam o pagamento de multas milionárias.

A audiência de duas horas ocorreu a portas fechadas e foi convocada pelo ministro André Mendonça, relator de uma ação movida pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade, que pede a suspensão dos pagamentos das multas e a repactuação das condições dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato.

ABSOLUTA COAÇÃO – O  argumento central da ação é de que os acordos teriam sido feitos sob “absoluta coação”, num contexto que configuraria um “Estado de coisas inconstitucional”. A petição inicial menciona 19 vezes a suposta “coação”.

Diante de Mendonça, porém, nenhuma das empresas sustentou esse mesmo argumento. De acordo com relatos de cinco participantes obtidos pela equipe da coluna, antes de começar a discussão, o ministro disse que a conciliação não servirá para “revisionismo histórico” e pediu que cada empresa dissesse se sofreu ou não coação para fechar seus acordos.

Representantes da Samsung, Braskem, UTC e CR Almeida disseram explicitamente que não. Os demais não responderam claramente à pergunta ou tergiversaram. Além de Camargo Correa, Novonor (ex-Odebrecht) e Andrade Gutierrez, estão nesse rol Nova Engevix, Coesa, SOG Óleo e Gás, Metha e Companhia Paranaense de Construção.

ADVOGADO CONTESTA – Em sua fala, um dos advogados que assinam a ação, Walfrido Warde, negou que as empresas tivessem dito o que não queriam, por exemplo. E disse que adotava para definir coação a compreensão do jurista Pontes de Miranda.

Segundo a descrição feita pelo advogado na reunião, de acordo com esse entendimento, se há uma situação em que o alvo da investigação não tem outra saída – como no caso das empreiteiras, que ficaram impedidas de fechar contratos com o setor público por conta dos processos por corrupção –, está caracterizada a coação.

Segundo a equipe da coluna apurou, alguns advogados citaram ainda um “contexto difícil” na época em que os acordos foram fechados e um deles citou expressamente a “perseguição do Ministério Público”.

MENDONÇA FIRME – Um dos representantes da Camargo Corrêa, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra o grupo Prerrogativas, disse que as empresas gostariam de “reenquadrar alguns delitos”, mas que não considerava isso um revisionismo histórico. Mendonça, porém, disse que não aceitaria refazer os relatos.

A “tese da coação” foi aceita recentemente por outro ministro do Supremo, Dias Toffoli, no âmbito de uma reclamação movida pelo presidente Lula para obter acesso às provas do acordo de leniência da Odebrecht.

O caso ganhou novos contornos após virem à tona as mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Netto, conhecido como hacker de Araraquara, no bojo da Operação Spoofing, que invadiu o celular do ex-juiz federal Sergio Moro.

PAU DE ARARA – Em uma das decisões tomadas nesse processo, Toffoli chegou a se referir à Lava-Jato como “pau de arara do século XXI” . Entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, o ministro suspendeu o pagamento das multas da Odebrecht e da J&F nos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal. Ele aceitou o argumento dessas empresas de que seus acordos não teriam sido fechados com “voluntariedade”.

Mas na audiência de segunda-feira, nem mesmo essas duas empresas repetiram o argumento. Segundo relatos, a J&F tergiversou a respeito da coação, mas insistiu que há erros de cálculo no seu acordo, tese já contestada pela PGR – que também estava representada na audiência pelo próprio procurador-geral, Paulo Gonet.

Os acordos com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União (CGU) foram fechados em negociações conjuntas com o MPF, mas de acordo com Toffoli eles continuam válidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relato dos advogados desmoraliza ainda mais o já desmoralizado ministro Dias Toffoli e seu “pau-de-arara do século XXI”. Quer dizer que algumas empresas corruptas sofreram coação e outras, não? Só vale como Piada do Ano. (C.N.)

Moraes não pode ser vítima e juiz no mesmo processo

Mônica Bergamo
Folha

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.

Os advogados afirmam que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador das investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal neste mês.

Na semana passada, o presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria das ações penais.

BARROSO NEGOU – Barroso concluiu que não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica “o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.

A defesa de Bolsonaro, agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.

“O fato de que o ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.

IMPARCIALIDADE – “Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, seguem.

Os advogados citam que a está sendo investigada a possibilidade de o ministro ter sido monitorado pelo grupo que planejava a trama golpista, fato que o torna vítima.

O agravo regimental que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.

VÍTIMA E JULGADOR – A defesa do ex-presidente afirma que “a narrativa dos supostos ataques e ameaças” evidenciam que as acusações “transcendem a esfera institucional” e atingem “de maneira direta a pessoa do ministro” Alexandre de Moraes.

Os advogados citam o caso do coronel da reserva Marcelo Camara, ex-assessor de Bolsonaro que foi alvo da PF e está preso desde 8 de fevereiro, como prova de que o ministro relator se coloca no papel de vítima.

Eles afirmam que Moraes justificou a prisão de Camara apontando que o militar teria monitorado sua agenda de compromissos e localizações e que a continuidade desses atos deveria ser evitada.

JUSTIFICATIVA – “Por palavras breves, o e. [exímio] ministro relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, dizem os advogados.

“Um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos”, afirmam os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

(com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa segue no caminho certo, trabalhando na forma da lei. O problema é que o Supremo parece já estar acostumado a descumprir a lei, um comportamento que tem de ser denunciado com o máximo rigor. (C.N.)