Braga Netto funcionava como o articulador do golpe

Mario Sabino
Metrópoles

No artigo que publiquei mais cedo, perguntei onde estava a prova de que a turba de 8 de Janeiro obedecia a um comando. A resposta pode ser o general Braga Netto, um dos alvos da ação de busca e apreensão desta quinta-feira. Em 18 de novembro do ano passado, o jornalista Rodrigo Rangel publicou no Metrópoles que a casa onde havia funcionado o comitê de campanha de Jair Bolsonaro, em Brasília, havia virado o “QG do golpe”.

Braga Netto recebia parlamentares da base do então presidente, integrantes da campanha perdedora e também manifestantes bolsonaristas que estavam protestando contra o resultado das eleições nas frentes dos quartéis. A esses manifestantes, ele prometia que “algo muito bom” iria acontecer.

8 DE JANEIRO – Como não conseguiu atrair as Forças Armadas para a conspiração golpista, é possível que Braga Netto tenha instruído os manifestantes que recebeu no “QG do golpe” a seguir para a Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, a fim de ocupar os palácios.

O objetivo seria estimular militares a tomar o poder, quem sabe até com a anuência de generais legalistas diante de um fato consumado, e anular as eleições que deram a vitória a Lula.

Um plano estúpido, obviamente, bem de acordo com a estupidez geral da franja radical bolsonarista, que entrou de boi de piranha nessa desarticulação sem qualquer chance de dar certo.

SEM CONDIÇÕES – Como eu disse em artigo recente, “nunca houve condição objetiva para golpe sob a presidência de Jair Bolsonaro.

Não havia apoio das Forças Armadas, não havia apoio da maioria da classe média, não havia apoio de banqueiros e grandes empresários, não havia apoio de parte substancial do Congresso, não havia apoio externo — e não havia apoio na grande imprensa. Tudo isso existia em 1930 e 1964.

A turba que se iludiu com essa possibilidade inexistente partiu para o quebra-quebra justamente porque entendeu que ninguém daria golpe nenhum.

IDEIA ESTÚPIDA – Se os vândalos queriam provocar golpistas do Exército a sair dos quartéis em favor deles, isso está longe de ser plano. Foi a ideia mais estúpida que poderiam ter. Militar, golpista ou não, preza a ordem acima de tudo.”

A busca e apreensão na casa de Braga Netto pode mostrar que a alopragem de 8 de Janeiro saiu da cachola dele — e que Jair Bolsonaro estava a par de tudo, ao contrário do que o ex-presidente diz, levando ambos para a cadeia. No caso de Jair Bolsonaro, como publicou o mesmo Rodrigo Rangel, a prisão só se daria depois de um julgamento no STF.

Mardilê vive a alegria do Carnaval

A professora e poeta gaúcha Mardilê Friedrich Fabre fez um poema sobre a expectativa da chegada do Carnaval, quando os sonhos podem até se tornar realidade.

QUANDO O CARNAVAL CHEGAR…
Mardilê Fabre

Quando o Carnaval chegar,
Fantasiar-me-ei de rosa…
O mundo irei perfumar,
Dançarei bela e dengosa.

Fantasiar-me-ei de rosa…
Arlequim me beijará…
Dançarei bela e dengosa.
A festa nossa será.

Arlequim me beijará,
Pierrô ficará comigo,
A festa nossa será,
Desfarei amor antigo.

Pierrô ficará comigo,
Viveremos outra história,
Desfarei amor antigo,
Intriga contraditória…

Charge do Nani (nanihumor)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Segundo ensinava Platão, que nasceu 428 anos antes de Cristo, a razão é a parte mais nobre e elevada da alma humana, pois é por meio dela que se alcança a sabedoria e a verdade. O filósofo grego acreditava que a razão deve controlar nossos impulsos e desejos, para que possamos viver de acordo com a moralidade e alcançar a felicidade.

A moralidade deve ser fundamentada em princípios racionais. Por definição, a ética é o conjunto de valores que compõem o modo de ser do indivíduo, o respeito à moral vigente e às regras das interações humanas de modo geral.

CÓDIGO DE CONDUTA – A palavra originou-se do grego e tem duas grafias: éthos, que significa modo de ser; e êthos, traduzida como habitação do ser. Ao racionalizar as normas sociais, os valores éticos são estruturantes da moral, um código de conduta pessoal.

Algo pode ser moralmente errado em uma comunidade, porém eticamente bom para algumas pessoas nesse mesmo lugar. A ética pode mudar a moral vigente. É o caso do que acontece com os costumes, porque a moral prevê certo e errado, e a ética, o bem e o mal.

Na política, Max Weber diferenciava a “ética das convicções”, como a dos procuradores da Lava-Jato, da “ética da responsabilidade”, que orienta as decisões dos ministros do Supremo sobre a Lava-Jato. A primeira pauta-se por objetivos determinados; a segunda, zela pela legitimidade dos meios empregados.

A FORÇA DO SUPREMO – Trocando em miúdos, a moral é uma conduta específica e normativa, enquanto valores éticos são princípios a serem seguidos nas ações e normas de conduta.

A força do Supremo Tribunal Federal não pode se sustentar apenas nas normas, tem que ter o respaldo dos valores para exercer liderança moral perante a sociedade.

Um dos sintomas profundos de crise nas instituições políticas brasileiras é a perda dessa liderança moral pelo Executivo e pelo Legislativo. Agora, quem corre esse risco é a Corte Suprema.

Comandantes militares não podem se omitir, diz Mourão

Deu no UOL

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) repudiou em plenário a operação da PF de hoje, que investiga a organização criminosa que atuou para tentar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Ex-vice de Jair Bolsonaro (PL) disse que os comandantes das Forças Armadas não podem se omitir diante do que chamou de “devassa persecutória”.

DISSE O GENERAL – “Não vivemos em regimes totalitários, mas estamos caminhando para isso. No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes, ao largo da justiça”, declarou durante a sessão.

O senador também disse ver possibilidade de um conflito grave no país. “A mera observação da precipitação dos acontecimentos, cada vez mais traumáticos, indica a possibilidade lamentável de um confronto de gravíssimas consequências”, disse.

Mourão também disse que a operação quer “caracterizar as manifestações da população como fruto de uma conspiração golpista, desqualificando, portanto, toda e qualquer forma de protesto contra o estado das coisas que, até 2016, tinha se instalado no Brasil”.

PELO EM OVO – Na avaliação do general, que foi vice-presidente na gestão de Jair Bolsonaro (PL), os inquéritos atacam a honra de militares. “O País vive uma situação de não normalidade. Inquéritos eternos buscam ‘pelo em ovo’, atacando, sob a justificativa de uma pretensa tentativa de golpe de estado, a honra e a integridade de chefes militares que dedicaram toda uma vida ao Brasil”, escreveu Mourão em sua conta no X, antigo Twitter.

“Enquanto isso, os ladrões de colarinho branco são anistiados e a bandidagem comum aterroriza a população que vive sob o signo da total insegurança”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima a matéria enviada por José Guilherme Schossland, trazendo a afirmação do senador, que tem um prestígio enorme nas Forças Armadas e sabe o que está dizendo sobre a espetaculização desse inquérito do fim do mundo, comandado por Moraes, que Mourão chama apropriadamente de “inquérito eterno”. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Ricardo Rangel
Veja

O ministro Alexandre de Moraes determinou a Bolsonaro que entregue seu passaporte e ordenou operações policiais contra suspeitos de participação na intentona de 8 de janeiro. Este é um dos momentos mais esperados (e mais temidos) da investigação sobre a intentona de 8 de janeiro.

A exigência de entrega do passaporte sugere que o ministro tem algo tão grave contra Bolsonaro, que ele pode cogitar fugir do país. Pode ser uma indicação de que sua prisão está próxima. Seu assessor Filipe Martins foi preso e outras pessoas próximas ao ex-presidente sofreram busca e apreensão.

LISTA DOS ALVOS – Até aí, no entanto, nada de muito especial. Mais impressionante — e emblemática — é a lista de militares alvos. Nada menos do que cinco oficiais-generais de quatro estrelas sofreram ações de busca e apreensão: Braga Netto, Augusto Heleno, Estevam Theophilo, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier (os dois últimos eram, há pouco tempo, ministro da Defesa e comandante da Marinha, respectivamente).

E Theophilo ainda estava na ativa, integrante do Alto Comando até novembro passado. Some-se a isso a prisão de dois coronéis e um major.

É inusitado na história brasileira que o Poder Civil determine operações policiais contra militares graduados, especialmente generais.

CARA DE PAISAGEM – O costume no Brasil é se fazer cara de paisagem diante de crimes de militares. De forma implícita ou explícita, havia sempre a ameaça de as Forças Armadas, se contrariadas, virarem a mesa. E, por isso mesmo, ninguém nunca contrariou. Carreira militar e impunidade sempre andaram juntas no Brasil.

Desta vez, parece que vai ser diferente. Os comandantes das Forças Armadas, assim como o ministro da Defesa, vêm repetindo que a Justiça comum seguirá seu curso e punirá quem tiver que punir.

Agora um juiz mandou a polícia prender coronéis e entrar (à força, se necessário) em casa de generais. E o ministro Múcio Monteiro declarou a respeito: “Forças Armadas estão orientadas a auxiliar Justiça. Decisão da Justiça se cumpre.”

DEMOCRACIA NORMAL – É excelente notícia. Outros países latino-americanos, como Argentina e Chile, que viveram ditaduras militares ainda mais sangrentas do que a nossa, já democratizaram suas Forças Armadas.

Militares desses países sabem que não existe um “Poder Militar” e que as Forças Armadas se subordinam às “forças desarmadas” (como definiu o ministro Fachin), eleitas nas urnas pelo povo. Como em qualquer democracia normal.

Já passou da hora de o Brasil ser, também, uma democracia normal. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gostaria de ter essa certeza do excelente analista político Ricardo Rangel, da Veja. Mas minha expectativa é exatamente contrária e acho que Moraes está brincando coma verdade. Depois, voltaremos ao assunto. (C.N.)

Minuta encontrada com Anderso Torres é muito diferente

Natália Veloso e Caio Vinícius
Poder360

O relatório da PF (Polícia Federal) encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma suposta minuta pedindo a prisão dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em relatório encaminhado a Moraes, o órgão detalha que o documento foi entregue pelos assessores Filipe Martins e Amauri Feres Saad e o pedido de prisão das autoridades seria por supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo.

DIVERSAS PRISÕES – “Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz trecho do documento.

O relatório indica ainda que a minuta foi objeto de reuniões convocadas por Bolsonaro e integrantes do seu governo, além de militares da ativa. A PF afirma ainda que diversas autoridades foram monitoradas no objetivo de assegurar o cumprimento das ordens de prisão.

A investigação indica que um núcleo de inteligência formado por assessores próximos ao ex-presidente estaria monitorando a agenda, deslocamento e localização de diversas autoridades, inclusive Moraes.

ACOMPANHAMENTO – “A equipe de investigação comparou os voos realizados pelo ministro no período de 14/12/2022 até 31/12/2022, com os dados de acompanhamento realizados pelos investigados. A análise dos dados confirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, disse.

Um dos responsáveis pelo núcleo de monitoramento foi Marcelo Câmara, então assessor especial da Presidência da República. Em conversas com Mauro Cid ele se referia a Moraes como “professora” e monitorava as viagens do ministro ao fim de dezembro de 2022.

Segundo a PF, as ações do grupo investigado foram intensificadas depois do segundo Turno das eleições presidenciais, que consumou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

MILÍCIAS DIGITAIS – Moraes menciona que foi utilizada “metodologia” já usada pelas milícias digitais para “reverberar por multicanais a ideia de que as eleições presidenciais foram fraudadas, estimulando seus seguidores a “resistirem” na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o Golpe de Estado”.

A representação enviada pelo PL (Partido Liberal) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o resultado do segundo turno seria “o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais“, de acordo com o relatório.

“A representação peticionada pelo Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral configuraria o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais, na busca por antecipar fundamento à execução de um golpe de Estado, inclusive sob a alegação de esgotamento dos meios legais de contestação do resultado, tudo a fim de reforçar o discurso de atuação ilícita do Poder Judiciário para impedir a reeleição do então Presidente Jair Messias Bolsonaro”, diz o relatório.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até agora, ainda não apareceu nenhum documento mostrando como seria na realidade a tomada de poder, porque não existe golpe civil, podem perguntar ao padre Óscar Quevedo. Golpe de estado só se concretiza mediante força militar. Minuta de decreto é ilusão à toa, diria Johnny Alf. É preciso haver um plano de operações, prevendo a ação que cada unidade golpista se encarregaria de adotar, com dia e hora para detonar cada uma, ou todas simultaneamente, depende da estratégia. Até agora, muita espuma e pouco chope, às vésperas do Carnaval. Ainda não há nenhum chefe militar da ativa verdadeiramente envolvido, e sabe-se que militar da reserva não comanda tropa e se torna inofensivo como cãozinho de madame. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Igor Gielow
Folha

Como de costume, PF (Polícia Federal) buscou um verniz duvidoso para batizar sua mais importante operação em muito tempo: “Tempus Veritatis”, ou Tempo da Verdade. Foi pouco criativa e nada criptográfica: trata-se da hora da verdade tanto para Jair Bolsonaro (PL) quanto para o cérebro da ação, Alexandre de Moraes.

Desde que o inquérito das fake news surgiu, na forma de uma queixa apontada pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, contra um procurador ligado à Lava Jato em 14 de março de 2019, tudo levou para um embate final, a tal hora da verdade, entre o ex-presidente e o ministro relator do caso.

INTENÇÕES GOLPISTAS – Apesar de os detalhes ainda estarem emergindo, o modus operandi recente do Supremo sugere que a megaoperação contra o coração do bolsonarismo está atrás de evidências para embasar tese amplamente conhecida e enunciada por Moraes acerca das intenções golpistas do grupo que governou o país de 2019 a 2022.

Bolsonaro e os seus se incriminaram ao longo dos anos com fartas demonstrações de desprezo à democracia e desejos de ruptura. O debate legal que se segue é se tais vontades se configurariam numa tentativa de golpe de Estado estruturada, que Moraes vê no 8 de Janeiro.

Daí os alvos da operação, além de Bolsonaro em si. É a nata da superestrutura do bolsonarismo no poder, uma amálgama entre militares de alta patente (Braga Netto, Augusto Heleno), gente ligada à suposta ideologia do grupo (assessores como Filipe Martins) e os comensais do centrão (Valdemar Costa Neto).

CONSTRANGIMENTO – A situação é particularmente constrangedora para os fardados, cuja simbiose com o bolsonarismo cobra seu preço com juros. Há generais de quatro estrelas da reserva, dois ex-ministros da Defesa e ex-comandantes de duas Forças, Exército e Marinha, no rol de investigados. Não é pouca coisa para uma classe já bem desgastada.

Outro impacto ainda a ver é sobre o PL, partido com mais recursos do país. Valdemar é o fiador de um cipoal de acordos já para as eleições municipais de outubro, a começar pelo cargo de vice de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. A depender de como acabar envolvido, tudo fica em suspenso.

Do ponto de vista político, o que não significa eleitoral, o ex-presidente já está condenado —tanto que perdeu seus direitos políticos por oito anos devido justamente a um dos itens de sua dieta golpista, o ataque sistemático ao sistema eleitoral brasileiro.

PRENDER É OUTRO PAPO – Mandar o sujeito para a cadeia, contudo, é outra história, não só pelas repercussões políticas mais epidérmicas. É de se esperar que Moraes tenha claro o que procurar, ao que tudo indica amparado pelas indicações dadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, pois tudo com que o bolsonarismo precisa é de um mártir.

Lula (PT) está aí para provar, presidente pela terceira vez após amargar 580 dias na cadeia. A campanha de desmonte da Lava Jato, de resto iniciada pelo mesmo Bolsonaro após usar o impacto da operação para se eleger, foi além dos abusos judiciais apontados e ganhou ares de política de Estado. Dia sim, dia sim, o presidente, algum petista e, agora, até um ministro do Supremo corroboram a tese de que foi tudo uma grande armação internacional — os R$ 6 bilhões admitidos em roubos, ignorados.

Nesse clima, vale tudo. Assim, Bolsonaro emula pela enésima vez seu ídolo, Donald Trump, para dizer que está sofrendo uma perseguição. É o que lhe resta no momento, e pode ser mais do que suficiente para manter energizada a franja de eleitores que se dizem bolsonaristas, estável desde que o ex-mandatário se mandou para os Estados Unidos para não passar a faixa a Lula.

TODAS AS FICHAS – Do ponto de vista institucional, Moraes colocou todas as fichas nesta rodada. Bolsonaro está acuado, pois sabe que do ponto de vista de discurso é culpado. Se tinha capacidade de ser um mentor ativo das conspiratas que o orbitavam, o ônus das provas é do ministro e da PF.

Para seus críticos, Moraes já é um Sergio Moro anabolizado há anos, operando em franjas além da legalidade estrita. Quando foi à casa dos Bolsonaro na semana passada, de olho no mentor digital da família, o filho Carlos, já apontava para onde iria, apesar de erros formais e alegações algo rarefeitas.

Seus admiradores e aliados apontam que Moraes é paciente e metódico, e que não mandaria a PF bater à porta de Bolsonaro sem uma estratégia pronta. Após duelar com o ex-presidente por quase cinco anos, chegou a hora da verdade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes devia trabalhar no Serviço de Meteorologia. Ele é ótimo em criar clima. (C.N.)

Costa Neto passou maus momentos lembrando o mensalão

Tainá Falcão e Marina Demorida
CNN

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi preso pela Polícia Federal (PF) por porte ilegal de arma, em Brasília, nesta quinta-feira (8). Ele era um dos alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, que mira organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência após a derrota nas eleições de 2022.

A sede do PL, alvo de buscas, fica no Brasil 21. Valdemar mora nesse mesmo prédio.

NOTA DO PARTIDO – O vice-presidente do Partido Liberal Nacional, deputado federal Capitão Augusto afirmou em nota encaminhada à CNN nesta quinta-feira (08), que durante este período “desafiador é fundamental reconhecer o papel significativo e a liderança excepcional de Valdemar Costa Neto” na presidência da sigla.

Segundo o General Augusto, Valdemar conta com o apoio “incondicional” do partido. Além disso, ressalta acreditar que a habilidade “em navegar pelos desafios políticos com sabedoria e integridade reafirma sua posição como um líder excepcional em nosso país”.

Sublinhamos a importância dos princípios de ampla defesa e do contraditório, pilares essenciais de nosso Estado Democrático de Direito. Estamos confiantes de que, em tempo hábil, todas as questões serão devidamente esclarecidas.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Polícia Federal, que parece estar sendo conduzida pelos Trapalhões, deu uma tremenda mancada. A arma pertence ao filho de Valdemar, está legalizada e registrada em nome dele e terá de ser devolvida. A prisão de Valdemar Costa Neto, que era absolutamente ilegal, foi transformada em condução coercitiva, mas também é ilegal. Se todos os corruptos do Brasil fossem tratados desse jeito pela Polícia Federal, não haveria mais corruptos no Brasil. (C.N.)

Roberto Campos Neto está fazendo seu dever de casa

João Pedroso de Campos
Metrópoles

O economista Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e alvo de petardos de Lula e do PT em 2023, teve nesta segunda-feira (5/2) mais uma manifestação de que, a depender do mercado financeiro, a condução da política monetária segue aprovada.

Em um evento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, atribuiu a manutenção da aprovação de Lula em níveis elevados, em parte, à atuação do Banco Central no controle da inflação.

CRESCIMENTO DA RENDA – Mesquita citou o crescimento da renda real no país como um dos fatores a contribuir para a popularidade do presidente. O controle inflacionário, defendeu o economista do Itaú, foi decisivo nesse ponto.

“Por que a renda real está crescendo? Porque o mercado de trabalho está aquecido e porque o Banco Central conseguiu abaixar a inflação. Então, o Banco Central tem que ter parte da responsabilidade por esse aumento de popularidade, por essa manutenção de uma popularidade elevada. Com inflação alta, nenhum poder Executivo no Brasil é popular”, avaliou.

A manutenção da taxa básica de juros em 13,75% sob Campos Neto nos primeiros oito meses do governo Lula foi exatamente o motivo da grita contra ele. Em agosto de 2023, pela primeira vez após três anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, que foi a 13,25%. Após novas quedas, a taxa de juros atual é de 11,25% ao ano. O presidente do BC foi indicado por Jair Bolsonaro e seu mandato na autarquia termina ao final de 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando um presidente do Banco Central é elogiado por um funcionário de banco privado, a manifestação é suspeita, porque significa que a estratégia do BC favorece os lucros do sistema bancário, os maiores do mundo. Reparem que, para os grandes bancos brasileiros, não existe tempo ruim nem crises, pois seus lucros aumentam progressividade. E quando alguém defende a auditoria da dívida pública, que é prevista na Constituição, só falta ser linchado em praça pública. Pense sobre isso. (C.N.)

Gonet pede que Toffoli se explique. Mas se explicar, como?

Wilson Lima
O Antagonista

Após ter sido considerado omisso pela falta de uma reação mais incisiva à decisão do ministro Dias Toffoli sobre a suspensão do pagamento da multa de 10,3 bilhões de reais da J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tentou se redimir no recurso apresentado ao STF.

Gonet deu uma série de recados a Toffoli e aos responsáveis pela defesa da empresa J&F. O principal e mais óbvio deles: não se pode utilizar a mesma tese que ajudou a livrar Lula da cadeia para beneficiar a J&F.

EIS OS FATOS – Ao determinar a suspensão do pagamento da multa de 10,3 bilhões de reais da J&F, Toffoli utilizou como principal argumento o fato de que as provas obtidas pela Lava Jato estariam contaminadas por um suposto conluio entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. A mesma tese que ajudou a livrar Lula da prisão.

Eis o que diz Toffoli na decisão: “Há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora.”

A questão aqui, como bem ilustra Gonet, é que o acordo de leniência da J&F foi firmado no âmbito da Operação Greenfield. É outro processo; outra equipe; outra jurisprudência. A investigação sobre possível desvios de recursos de fundos de pensão foi desencadeada pela Justiça Federal do Distrito Federal, para investigar crimes de gestão temerária em fundos como Funcef, Petros, Previ, e Postalis. Sem qualquer ligação com a Lava Jato.

FORA DA LAVA JATO – “O acordo de leniência assinado pela holding J&F Investimentos S.A. não foi pactuado com agentes públicos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, mas sim com o 12º Ofício Criminal (Combate à Corrupção) da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF)”, afirma Gonet.

Outra argumentação de Gonet neste processo está relacionada à jurisprudência em questão. O novo PGR afirma no recurso que esse processo deveria ser remetido à primeira instância e não para as instâncias superiores.

“A manobra da autora [J&F], orientada a atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência originária para decidir questões afetas ao acordo de leniência e suas obrigações financeiras, não tem cabimento nem admissibilidade”, afirma Gonet.

É OUTRA SITUAÇÃO – “Não é dado à empresa (J&F) invocar o contexto das ilegalidades verificadas pelo STF na Operação Lava-Jato para se isentar das suas obrigações financeiras decorrentes de acordo de leniência”, salienta o procurador-chefe.

O fato é que a defesa da J&F – de forma ardilosa – impetrou o seu recurso como um pedido de extensão da reclamação 43.007, que trata da inutilização das provas dos sistemas Drousys e My Web Day obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht. Toffoli embarcou na lábia dos advogados, engoliu a artimanha da defesa e o estrago foi feito.

Agora cabe ao plenário do STF reverter essa decisão. Isso se o Supremo tiver coragem para fazer a coisa certa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por José Guilherme Schossland. Mostra que Toffoli foi apanhado com as calças na mão, como se dizia antigamente. (C.N.)

Agora os alvos passaram a ser os líderes do golpismo

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os alvos da operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (8.) A PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz.

Determinou também que Bolsonaro entregasse o passaporte. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue.

PERSEGUIÇÃO – “Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”, diz Bolsonaro. “Me esqueçam, já tem outro governando o país”, segue o presidente. Ele afirmou à coluna, por celular, que está ainda se inteirando das buscas e apreensões e das prisões e que não poderia dar mais declarações.

A PF deflagrou nesta quinta-feira a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Entre os alvos da operação estão os ex-ministros de Bolsonaro general Augusto Heleno (GSI), general Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça) e o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira, como mostrou a Folha. O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e o general Estevam Theophilo Gaspar, ligado a Paulo Sérgio Nogueira, também foram alvos de busca e apreensão, segundo a coluna apurou.

MANDADOS DE PRISÃO – Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão em 10 estados e no Distrito Federal. Entre os presos está o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O militar já era investigado no caso da fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente.

Outro detido é Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro. Também são alvos de mandado sde prisão o assessor Rafael Martins e o coronel Bernardo Romão Correa Netto.

Entre os militares, são alvos de busca e apreensão o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e que comandou a investida do Exército contra as urnas, e o general Estevam Cals Theophilo Gaspar Oliveira, que era chefe do Comando de Operações Terrestres. Outro investigado é Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

ORDEM DE MORAES – As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Segundo a PF, as investigações apontam o grupo investigado se “dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão de Moraes é gravíssima. Não é possível que ele esteja disparando mandados de prisão sem a necessária fundamentação. Desta vez, na prática, Moraes está denunciando Bolsonaro e seus chefes militares por terrorismo, quebra da democracia e outros crimes gravíssimos. Parece disposto a incendiar o país. (C.N.)

Gonet mostra que funciona devagar, quase parando

Carlos Newton

O procurador-geral é uma figura de importância ímpar na República, porque detém poderes verdadeiramente únicos. Por exemplo, tem direito e obrigação funcional de recorrer contra qualquer erro cometido em julgamento do Supremo, embora rarissimamente o faça. Nos últimos tempos, o que se viu foi a Procuradoria se omitindo diante dos “exotismos e excessos” cometidos pelos ministros, monocraticamente ou pelo plenário, que é muito mais grave.

E não faltaram oportunidades, desde 2019, quando o Supremo libertou Lula mediante uma “interpretação constitucional”, transformando o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso condenado após segunda instância, quando se encerra o julgamento do mérito. O então procurador Augusto Aras fingiu-se de morto e esqueceu de lembrar aos ministros que eles estavam humilhando o Brasil perante o mundo.

UM FESTIVAL – De lá para cá, houve um verdadeiro festival de “interpretações” macunaímicas, a pretexto de estarem redemocratizando o país. Assim surgiu a incompetência territorial absoluta, para “descondenar” Lula usando norma só aplicável em questões imobiliárias.

Depois, inventaram o julgamento direto no Supremo de réus sem foro privilegiado, a condenação deles mediante provas coletivas, a dispensa da defesa oral e o fim da suspeição de juiz em processo com participação de réu defendido por cônjuge do magistrado, esculhambando de vez o chamado “devido processo legal”.

A Procuradoria, então gerida por Augusto Aras, ficou omissa diante de todas essas irregularidades jurídicas, muitas delas para acabar com a Lava Jato.

UMA SURPRESA – Diante dessa inércia verdadeiramente patológica, foi uma enorme surpresa ver o procurador-geral Paulo Gonet recorrer contra a decisão de Toffoli que favoreceu ilegalmente a J&F, maior corporação privada brasileira. É claro que ele não agiu por vontade própria. Levou exatos 47 dias até apresentar o recurso contra a decisão de Toffoli. Será que seu ex-sócio e amigo Gilmar Mendes lhe fez alguma recomendação?

Seu cargo é independente, não recebe ordens de ninguém. Assim, fica claro que se sentiu obrigado a fazê-lo, depois de ler os violentos editoriais da Folha, do Globo e do Estado, apimentados pela reportagem da revista piauí que exibiu as “provas” falsas e as alegações mentirosas do advogado Francisco Assis e Silva, da J&F.

Embora parte da imprensa amestrada continue apoiando as insanidades jurídicas de Toffoli, essa reação da cúpula da grande imprensa nos dá esperanças de que o Brasil possa se tornar um país melhor e mais justo.

BALANÇO DE JANEIRO – Como sempre fazemos no início do mês, vamos agradecer aqui às amigas e amigos da Tribuna da Internet, que apoiam a existência de um espaço verdadeiramente democrático na internet, uma utopia que fazemos questão de perseguir.

De início, as contribuições na Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO        VALOR
15     131403       DP DIN LOT……..100.00
24     241516       DP DIN LOT……….60,00

Agora, os depósitos que foram feitos através da conta no Itaú/Unibanco:

02   PIX TRANSF JOSE FR………………100,00
02   PIX TRANSF PAULO RO………….100.00
05   TED 001.5977.JOSE APJ………..305,01
15   TED 001.4416.MARIO ACR…….300,00
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Toffoli se transformou num problema para o Supremo

Gabriel de Sousa
Estadão

Na semana passada, a Transparência Internacional (TI) citou nove vezes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em um relatório da percepção da corrupção em 2023. Nos destaques ao nome do ministro, a ONG criticou as recentes decisões do magistrado que anulou as provas de acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). Toffoli também suspendeu o ressarcimento aos cofres públicos por parte da empreiteira.

Nesta segunda-feira, 5, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a entidade por suposta apropriação de recursos públicos recuperados pela Operação Lava Jato.

ACUSAÇÕES FALSAS – Em uma nota publicada na tarde desta segunda, a ONG afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de “falsas” as acusações que motivaram a decisão de Toffoli.

“Reações hostis ao trabalho anticorrupção da Transparência Internacional são cada vez mais graves e comuns, em diversas partes do mundo. Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem, no enfatizar, ser naturalizados”, disse.

O relatório da Transparência Internacional, divulgado na última terça-feira, 30, mostrou que o Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que é produzido anualmente desde 1995. O País ocupa a 104ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto maior a colocação, menos corrupta é a nação.

TOFFOLI É CITADO – Entre os motivos para o mau desempenho brasileiro, a Transparência Internacional citou diretamente Toffoli por nove vezes no relatório de 27 páginas. O nome do magistrado aparece em uma crítica às “reservas de autoridade” e “poderes exacerbados” do Judiciário. Segundo a organização, as decisões do magistrado para anular e suspender o pagamento dos acordos de leniência foram feitos com “fortes evidências de conflitos de interesses”.

“Talvez os exemplos mais graves tenham sido as ações sob relatoria do ministro Dias Toffoli, nas quais o magistrado decidiu, monocraticamente e com fortes evidências de conflitos de interesses e outras heterodoxias processuais, sobre demandas que tiveram imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrupção que figuram entre os maiores da história mundial”, afirmou a ONG.

De acordo com o relatório, os “conflitos de interesse” se referem às citações a Toffoli feitas pelo empresário Marcelo Odebrecht, que foi o delator do conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de políticos em troca de contratos com a Petrobrás. E-mails apreendidos no computador de Marcelo continham um codinome chamado “amigo do amigo do meu pai”, que o magnata posteriormente disse se tratar do ministro do STF.

CONFLITOS DE INTERESSES – “Ambas as decisões foram objeto de intensas críticas também pelas evidências de conflitos de interesses, já que, no primeiro caso, o ministro Toffoli havia sido citado nas delações de Marcelo Odebrecht e, no segundo, sua esposa advoga para o grupo J&F”, afirmou a ONG.

Na decisão desta segunda, Toffoli aponta que a colaboração da ONG na Lava Jato não passou pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Segundo apontam as cláusulas do acordo, ao invés da destinação dos recursos, a rigor do Tesouro Nacional, ser orientada pelas normas legais e orçamentárias, destinava-se a uma instituição privada, ainda mais alienígena e com sede em Berlim”, afirmou o ministro.

Assim que Toffoli suspendeu o pagamento da multa da J&F, a TI publicou uma nota onde disse que era “desconcertante” que um único ministro do Supremo fosse capaz impedir a continuidade o pagamento do acordo de leniência. Segundo a ONG, a decisão foi baseada em “acusações infundadas” e que a empreiteira, comandada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, cometia um “assédio judicial”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ira é má conselheira. A situação de Toffoli piorou e ficou insustentável com essa perseguição à Transparência Internacional. Se tivesse ficado quieto, não estaria dando margem a tantas críticas. Toffoli é bizarro, como dizem os jovens. (C.N.)

Ilustração de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Muita gente no PT percebe um Luiz Inácio Lula da Silva bastante irritado ao falar do próprio partido nas solenidades de que participa, e não foi só no ato de filiação de Marta Suplicy. É que o presidente já entendeu que, se o PT quiser permanecer no poder em 2026, terá que comer 2024 pelas bordas.

E vários fatores levaram Lula a essa conclusão. Os petistas têm dificuldades de lançar candidatos de ponta nas capitais, terão momentos desafiadores no Congresso Nacional e já descobriram que o empresariado não fará tudo o que o presidente da República deseja, haja vista o “não” que recebeu ao tentar emplacar Guido Mantega na Vale. É hora, tem dito Lula,de renovar a base, ou se aliar ao centro, para continuar por cima em 2026.

SEM CANDIDATOS – Ocorre que, avaliam alguns petistas, muitos ali não entenderam que o Brasil mudou, e isso tem deixado Lula bastante irritado. Por exemplo, a decisão do ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, que está deixando o partido por ter sido preterido na disputa interna para concorrer à prefeitura da cidade.

O escolhido da legenda foi o deputado federal Alencar Santana, uma aposta do PT pela renovação no segundo maior colégio eleitoral paulista, considerado estratégico para o futuro do partido no estado.

Quanto a Pietá, o ex-prefeito tem convite do Solidariedade e deve ser candidato contra o partido que ajudou a fundar. Esse era um dos nomes e endereço da irritação de Lula na filiação de Marta.

RESTA APENAS UM – Dos três grandes colégios eleitorais de 2026, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o PT só deve ter candidato na capital de um deles, Belo Horizonte. E o deputado Rogério Correia, pré-candidato do partido, já tenta relacionar a visita presidencial à sua candidatura, distribuindo, pelo WhatsApp, um aviso da visita de Lula, em que se apresenta como tal.

Só tem um probleminha: os aliados que têm outros planos para a prefeitura também irão ao lançamento de projetos governamentais na cidade, diluindo essa junção.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, são os nomes do Partido dos Trabalhadores para o governo de São Paulo, em 2026. Só tem um probleminha… A aproximação de Lula com Tarcísio de Freitas deixou a impressão de que o presidente vai incensar o governador de São Paulo para evitar que ele concorra ao Planalto. E, a preços de hoje, Tarcísio é visto como um nome que está reeleito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula sabe que o maior adversário em 2026 chama-se Tarcísio de Freitas. Assim, fará o possível e o impossível para convencê-lo a tentar a reeleição em São Paulo e deixar o caminho livre para Lula permanecer no Planalto. Se quiser armar esse esquema, Lula precisará de pesquisas que mostrem Tarcísio bem na eleição para o governo paulista em 2026 e mal para a eleição de presidente. É um argumento que se consegue fácil, com os recursos do PT no Fundão Eleitoral. O difícil é comprar todas as pesquisas, ao mesmo tempo. (C.N.)

Jorge Messias, da AGU. confirma o erro de Dias Toffoli

Márcio Falcão
g1 e TV Globo

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o pagamento de multa do acordo de leniência da Novonor, antiga Odebrecht, não tem efeito para os acertos fechados entre a empresa, a própria AGU e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Na decisão, Toffoli também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.

R$ 8,5 BILHÕES – O valor total da leniência fechada pela Odebrecht é de R$ 8,5 bilhões, sendo que R$ 6,8 bilhões são do acordo fechado com a Controladoria-Geral da União.

No documento, a AGU afirma que a decisão de Toffoli envolve apenas a empresa e o Ministério Público Federal. “Assim sendo, conclui-se no sentido de que a determinação de suspensão da obrigação pecuniárias alcançou apenas aquelas decorrentes do acordo de leniência celebrado entre a empresa Novonor S.A. em Recuperação Judicial e o Ministério Público Federal”, diz o texto.

A AGU afirma que “a decisão sob invectiva nada dispôs sobre a higidez dos acordos de leniência celebrados com a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. Também não há como depreender da decisão ora examinada qualquer determinação de providências dirigida à Controladoria-Geral da União ou à Advocacia-Geral da União”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli pensou (?) que teria apoio do governo Lula, mas desta vez se enganou e se enrolou redondamente, como se dizia tempos atrás. A AGU é presidida por Jorge Messias, um petista que conhece e obedece as leis. Quanto ao presidente Lula, é macaco velho e está fugindo do debate sobre corrupção. Afinal, todo mundo sabe o que ele, o PT e Dilma Rousseff fizeram nos verões passados. (C.N.)