Moraes estava apenas testando como será a aceitação à censura

André Marsiglia
Poder360

A rede social X ficou suspensa durante as eleições de 2024. Não teve um pingo de boa vontade do Supremo para que retornasse, mesmo a plataforma tendo se esmerado para cumprir as exigências faraônicas da Corte.

Visto pelos ministros como uma rede tóxica, por dar voz a políticos e discursos de direita, o X foi tratado como um instrumento capaz de influenciar eleições para o lado que o establishment brasileiro não quer. 

EXPERIÊNCIA – É um fato grave, mas não é tudo, pois não vai ficar só nisso. Parece bastante possível que tenha se tratado de um primeiro experimento de laboratório no qual nossa reação ao chicote do STF molda a força da próxima chibatada. E a reação ao chicote foi doce e cordial.

Muitos brasileiros se sentiram felizes com o bloqueio, até mesmo mais saudáveis mentalmente, como cavalos acalmados por antolhos. Jornalistas e grandes veículos comemoraram, esquecidos de que sua relevância se devia à audiência advinda da plataforma.

Também advogados, que um dia se disseram garantistas, apoiaram a medida de força.
OAB ACORDA – Somente quando o chicote cantou no lombo de todo mundo, punindo com R$ 50 mil qualquer usuário que entrasse no X bloqueado, a OAB saiu de seu coma profundo e ajuizou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), muito depois da ADPF ajuizada pelo Partido Novo, – essa, sim, robusta –, e que eu assinei junto com os advogados do partido.

Mas talvez seja tarde, as pessoas se acostumaram ao arbítrio. Como o X foi suspenso sem muita resistência nestas eleições, será logo suspenso de novo, quando for novamente conveniente aos donos do Brasil.

A pergunta não é “se”, mas “quando”. O porquê a gente já sabe – dependerá do quanto a direita se mostrar forte e, portanto, ameaçadora. 

VAI DEPENDER – Se nas eleições municipais deste ano tivemos uma imensa agressividade com as redes sociais, imagine em 2026, em que o frágil governo petista tornará real a chance de a direita chegar ao poder. Certamente, suspender o X será um coelho na toga. 

E, como foi fácil desta vez, quem sabe não será ampliado o rol dos suspensos, encontrando-se uma ou outra lei que este ou aquele veículo de imprensa não cumpriu, encontrando-se uma ou outra opinião de jornalista a ser considerada antidemocrática.

E tudo isso porque sempre haverá um bando de escova-botas que aplaude todo e qualquer desmando cometido por poderosos, claro, sempre em nome da democracia. Assistamos aos próximos capítulos. Não serão bons, nem terão um final feliz. 

Chanceler Mauro Vieira bateu pesado nos países ocidentais

Jamil Chade
do UOL

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, usou seu discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics para criticar os governos ocidentais. O chefe da diplomacia brasileira, sem citar o nome dos norte-americanos ou europeus, alertou para envolvimento de potências fora do Sul Global nos ataques contra Gaza.

Ele ainda qualificou a situação como um “genocídio contra o povo palestino”.

ELEVOU O TOM – O discurso ocorreu durante a reunião dos governos do Brics com países convidados, em Kazan, na Rússia. Vieira participou do encontro no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu um acidente doméstico e não pôde viajar.

No primeiro dia do encontro, no início da semana, Lula participou por vídeo conferência e também denunciou a situação em Gaza. Mas Vieira elevou o tom das críticas contra as potências e contra Israel.

O chanceler lembrou que, em outubro de 2023, foi o Brasil quem propôs pela primeira vez uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sugerindo um cessar-fogo, rejeitada “pelo veto de um único país”. A referência era aos EUA.

CONIVENTE – Vieira ainda listou as ações dos países do Sul Global pela paz no Oriente Médio. “Enquanto isso, o papel desempenhado por outros países tem sido no mínimo decepcionante, para não dizer conivente”, disse.

“Os que se arrogam os defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou, numa referência indireta aos europeus, norte-americanos e outros governos ocidentais.

“Deixam, assim, desmoronar a autoridade do Conselho de Segurança e a integridade do direito internacional humanitário”, alertou. Segundo ele, “não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino independente”.

Supremo já formou maioria contra a vistoria à visita de preso

Wálter Maierovitch
do UOL

Uma das conquistas do direito criminal moderno foi estabelecer que a pena não passe da pessoa do condenado. Outra conquista humanitária consistiu na proibição de pena perpétua.

Por meio dessa doutrina, pode-se chegar à ressocialização do condenado, pela compunção realizada em adequados “penitenciários” (esse era o termo canônico para o estabelecimento com celas monásticas para a compunção, a volta analítica do interior e o opção regeneradora).

PENA MÁXIMA – A nossa Constituição proíbe a pena de prisão perpétua. A pena tem a finalidade ética de reeducar, ressocializar. O prazo máximo de encarceramento não podia ultrapassar os 30 anos. Mas agora já pode.

Por mudança legislativa sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, o prazo máximo da pena foi elevado para 40 anos. Mais tempo de encarceramento sem, no entanto, nenhuma preocupação com a ressocialização.

E nem com reformas em estabelecimentos prisionais que, como já entendeu o STF, tornaram o sistema penitenciário brasileiro desumano, o que ofende garantias pétreas da Constituição.

SOCIALIZAÇÃO – Sem a prisão perpétua, volto a frisar, a pena, pela Constituição, tem a finalidade ética de emendar. Daí a importância das visitas, das saídas temporárias, da remição (abate) da pena por dias trabalhados ou de leitura de obras adequadas e da remissão (perdão) por institutos indulgentes.

Atenção, de novo. São importantes na ressocialização as visitas ao preso, àquele privado da sua liberdade de locomoção, de familiares, amigos, companheiras e companheiros.

No Brasil, que não investe na ressocialização, o percentual de reincidência (volta ao crime) é superior a 85%.

FAZER DISTINÇÃO – Duas coisas importantes a lembrar, com base na experiência de já ter sido juiz da Vara das Execuções Criminais do estado de São Paulo, corredor dos presídios e da polícia judiciária paulista.

O apenado é o preso, e não o visitante. O visitante não pode ser também presumido criminoso.

No caso de o estado ou a União (caso de presídios federais) não contarem com equipamentos adequados para a revista nos presídios —o velho scanner, igual ao empregado nos aeroportos—, os serviços de inteligência carcerária devem ser aprimorados.

SUSPEITA ABUSIVA – Não se deve partir para a suspeita discriminatória, que já é abusiva por si própria. Muitas vezes, acontecem ações humilhantes, abusivas e criminosas. Por exemplo, verificações em orifícios de vias de regra e anal, por mera suspeita de porte de drogas proibidas.

Já vivemos o tempo de revista íntima realizada por agentes penitenciários do sexo masculino. Passou-se, depois, a agentes mulheres, sem que os abusos e as importunações sexuais terminassem.

Quando Tiradentes foi condenado à morte, houve a imposição da pena acessória do “salgamento” (improdutividade) das terras dos seus familiares por várias gerações.

PENAS DO REI – Na nossa história, tratou-se de caso típico de pena passando da pessoa do infrator, e por várias gerações. Tal previsão contava das Ordenações do Reino de Portugal.

Coube ao humanista e filósofo milanês Marquês de Beccaria, Cesare Bonesana, revolucionar o direito penal. No seu opúsculo intitulado “Dos Delitos e das Penas” (1764), condenou o fato de a pena passar da pessoa do condenado para seus familiares, por diversas gerações. Nasceu, assim, a garantia do princípio da personalização da pena.

Com base no princípio da pessoalidade, e para estancar abusos nas revistas íntimas, vários estados da federação, pelas suas secretarias de Justiça e de Assuntos Penitenciários, suspenderam a revista íntima realizada por agentes, nas quais a humilhação era flagrante.

OBSCURANTISMO – Lógico, tudo sob a grita de obscurantistas que sustentavam que drogas e armas ingressavam nos presídios em face da suspensão das revistas.

Como ressaltou editorial do jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de outubro, 97,7% dos visitantes submetidos às revistas eram do sexo feminino. Quanto aos familiares submetidos às revistas, 70% eram pessoas negras.

Ao examinar ação proposta em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) já formou maioria, no início de outubro, vetando revista íntima a familiares de custodiados em estabelecimentos prisionais ou assemelhados (celas de polícias). Como a revista é ilegal, o STF, com acerto, concluiu que toda prova coletada, por decorrência, deve ser considerada prova ilícita.

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P.S. – O julgamento encontra-se pendente no STF. Embora seja tecnicamente possível, a maioria formada não será alterada. O STF está resolvendo esse gravíssimo problema de abuso e desrespeito nas revistas íntimas. E continua a esperar do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a humanização do sistema penitenciário. (W.M.)

O futuro presidente do Tribunal é um dos afastados

Deu no Migalhas

Cinco desembargadores do TJ/MS foram afastados nesta quinta-feira, 24, em investigação que apura venda de decisões. Entre os afastados, está o presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins, e o futuro presidente da Corte, Sideni Pimentel, eleito para assumir em 2025. Os desembargadores foram afastados pelo prazo inicial de 180 dias.

Os afastamentos foram determinados pelo STJ na operação Ultima Ratio, deflagrada pela PF para investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

TORNOZELEIRA – Os cinco magistrados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.

Também foram afastados o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, seu sobrinho, também servidor do TJ/MS, Danillo Moya Jeronymo, e o juiz de Direito Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª vara Cível de Campo Grande.

São, ainda, alvos da operação os desembargadores aposentados Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran, dois ex-secretários municipais na gestão de Gilmar Olarte, Rodrigo Gonçalves Pimentel e Fábio Castro Leandro, e a vice-presidente da OAB/MS, Camila Cavalcante Bastos Batoni.

EM FAMÍLIA – Rodrigo Pimentel foi secretário municipal de governo e é filho do desembargador Sideni Pimentel, eleito presidente do TJ a partir de 2025.

Fábio Castro Leandro foi procurador-Geral do município e é filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro, ex-presidente do TJ – que não está entre os investigados. Camila Bastos é atual vice-presidente da OAB/MS e filha do desembargador Alexandre Bastos.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”. A expressão vem do latim e significa “Último Recurso” ou “Última Razão”. Ela é usada em contextos em que uma medida ou ação é considerada a solução final, após todas as outras alternativas terem sido esgotadas ou se mostrado ineficazes.

OUTROS ALVOS – Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.

São alvos servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Participam da operação 220 policiais federais, além de servidores da Receita Federal do Brasil.

A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de formação de quadrilha e crime organizado, a Justiça brasileira se mostra muito mais eficiente e organizada do que os criminosos comuns. E a vitoriosa macrooperação da PF nos dá a falsa ilusão de que a corrupção pode ser combatida no Brasil. Será uma ilusão à toa, como dizia o genial compositor Johnny Alf. (C.N.)

Afirmar que Nunes é tão radical como Bolsonaro não funcionou

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Não colou a estratégia de o PSOL associar Nunes ao extremismo bolsonarista. Outro dia, numa mesa de bar, discutíamos a eleição para a Prefeitura de São Paulo. Alguns defendiam o voto em Boulos, apenas um em Nunes. Perguntaram a esse uma proposta do prefeito que ele achasse boa. Não soube dizer. Então foi ele que perguntou aos demais quais propostas de Boulos os tinham convencido. Também não conseguiram citar nem sequer uma.

E são todas pessoas bem informadas, que assistiram a vários dos debates em que cada candidato empilhou proposta em cima de proposta. Mesmo assim, não sobrou nada. Uma verdade que insistimos em esquecer: não votamos em propostas, votamos em pessoas.

SEM DONO – Proposta boa não tem dono. O candidato vencedor pode tranquilamente incorporar propostas de um derrotado. É o que Boulos fez com algumas das propostas de Marçal e de Tabata. Assim como pode, no dia da posse, jogar no lixo o tal “plano de governo” com que se elegeu. Quem governa não são ideias, e sim a pessoa que foi eleita, mesmo que mude de ideia.

Caminhamos para um segundo turno que, pelas pesquisas, deve reeleger o atual prefeito. Boulos deve repetir o desempenho de 2020: foi muito bem no primeiro turno, mas naufragou no segundo.

Em 2022, a cidade de São Paulo deu mais votos a Lula que a Bolsonaro. Não duvido que, nesses dois anos, o eleitorado tenha caminhado um pouco para a direita. Mas não é isso que explica a provável vitória tranquila de Nunes.

MAIS SIMPLES – A explicação é mais simples: Boulos X Nunes simplesmente não é uma reedição de Lula X Bolsonaro. Nunes é um político de centro-direita, tem pouco a ver com o extremismo bolsonarista, por mais que Boulos insista no contrário. Não colou.

Também pesam sobre Nunes acusações de corrupção —baseadas principalmente no número de licitações em caráter emergencial, o que levanta dúvidas justificadas— e a ideia de que é um prefeito inoperante, que nada faz.

Em meio a tantas acusações para todo lado no primeiro turno —inclusive de proximidade com o PCC—, talvez todas elas tenham se neutralizado.

REALIZAÇÕES – Quanto a não fazer nada como prefeito, Nunes  apresenta os números e obras de seu governo. Apenas o incumbente pode mostrar ao eleitorado uma lista dos projetos, das obras e das realizações nos mais de três anos de mandato.

Os demais, por definição, estão fora do poder e, portanto, nada têm a mostrar naquele cargo. Quanto ao que Nunes mostrou: é muito? É pouco? Ninguém fez questão de comparar de forma objetiva.

Boulos, mais uma vez, não conseguiu transmitir uma imagem de mudança desejável para boa parte dos eleitores. Ainda pesa sobre ele a pecha de radical. Ele seria um radical de esquerda que colocou paletó e aparou a barba para passar uma imagem de moderado. Também não me parece uma descrição justa, mas em política o que importa é a percepção.

BOULOS MUDOU? – O candidato do PSOL se vendeu como alguém que sempre foi moderado, sem fazer uma defesa clara de seu passado de militância no MTST e nos protestos de rua e mostrar exatamente em que ele mudou —se é que houve alguma mudança substancial.

Mesmo sem clareza das propostas, grande parte da população diz preferir o prefeito visto como insosso e pouco conhecido ao político de esquerda com promessas de mudança, mas visto como radical.

Num país que dá passos consistentes para a direita, talvez isso guarde alguma lição para a esquerda.

Bolsonaro tenta ostentar uma liderança que está se esvaindo

Bruno Boghossian
Folha

O desejo de liberar Jair Bolsonaro para disputar a eleição de 2026 começou a ser soprado por aliados assim que o TSE condenou o ex-presidente. O assunto aparecia como uma questão de fé. O objetivo era evitar que sua influência despencasse e permitir que ele mantivesse o controle da própria sucessão.

Os choques internos na direita durante as eleições municipais deste ano fizeram com que a campanha ganhasse ares de ação orquestrada.

SOBREVIVÊNCIA – Com a contestação à liderança do ex-presidente em seu campo político, a defesa da reversão da inelegibilidade passou a ser encarada como uma questão de sobrevivência.

A sensação de ameaça levou Flávio Bolsonaro a queimar a largada. Num balanço do primeiro turno, o senador escreveu que o resultado representava o endosso a um projeto conservador “liderado por Bolsonaro”.

Afirmou ainda que o “sistema político” deveria permitir que seu pai fosse testado nas urnas, “conforme o desejo da maioria do povo”.

EXAGEROS – Há muita propaganda, um pouco de torcida e quase nada de verdade nestas palavras. Se as disputas municipais contam uma história sobre a direita, elas dizem que vários eleitores não veem Bolsonaro como líder único e indispensável nesse campo.

A onda de Pablo Marçal e a disposição de Ronaldo Caiado e Ratinho Júnior para enfrentar candidatos bolsonaristas em seus estados ofereceram sinais nessa direção.

O cálculo de Bolsonaro mudou. O ex-presidente acreditava que, mesmo fora do jogo, seria capaz de determinar candidatos, alianças e compromissos da direita. Agora, ele parece considerar que só terá todos esses poderes caso consiga incluir seu nome na urna.

ÚNICO NOME? – Na semana passada, Valdemar Costa Neto fez uma correção de rota nesse sentido. Dias depois de citar possíveis sucessores na direita, o presidente do PL afirmou que Bolsonaro era o único nome para 2026. O ex-presidente disse o mesmo nesta terça (22).

Boa parte do raciocínio tem relação com o futuro de Bolsonaro nos tribunais. Seus desafiantes, incluindo Marçal, já mostraram alguma resistência a um enfrentamento radical com o STF.

O ex-presidente seria o único interessado em manter esse ponto no centro da agenda da direita.

Charge do Izânio (artigo

Carlos Newton

A volta do famoso personagem Chaves à televisão coincide com as novas façanhas externas do presidente Lula da Silva e sua equipe, liderada formalmente pelo chanceler Mauro Vieira e informalmente pelo incansável assessor internacional Celso Amorim, que vive pelo mundo a mando de Lula, que se julga merecedor do Prêmio Nobel da Paz.

A grande surpresa do nobélico Lula foi ter levado o Brics a rejeitar que Venezuela e Nicarágua entrassem na lista de possíveis países parceiros do Brics. A decisão coincide com o desejo expressado pelo Brasil, que não quer os dois países no bloco.

AGRADO E DESAGRADO – Assim, do outro lado do mundo e com a cabeça quebrada, o presidente conseguiu agradar alguns parcos países democráticos do Brics, como África do Sul e Bolívia.

Ao mesmo tempo, desagradou os demais parceiros do bloco, especialmente China, Rússia, Irã, Uganda e Cuba, países que ainda se mantém como ditaduras, mas fazem eleições simuladas para manter as aparências.

Maduro engoliu a decisão do ex-amigo Lula e seguiu em frente. Foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que deixou tudo às claras.

DISSE PUTIN – “A Venezuela é um dos parceiros antigos e confiáveis da Rússia na América Latina e no mundo em geral”, afirmou Putin durante a reunião na cidade russa de Kazan, transmitida ao vivo pela televisão estatal.

“As relações de associação estratégica entre os dois países continuam a se fortalecer”, dizem Putin, acrescentando que “os volumes de comércio bilateral estão crescendo, temos muitos projetos nos setores de energia, produtos farmacêuticos, transporte, conquista do espaço e novas tecnologias”.

Disse que a Venezuela ficará na fila de espera dos Brics, junto com a Nicarágua. E Maduro emendou: “A Venezuela pratica os princípios do Brics por convicção, o Sul Global só pode existir com o direito de ter o futuro, de ter igualdade, de ter liberdade, de ter prosperidade”.

DESGASTE À TOA – Em tradução simultânea, isso significa que Lula se desgastou à toa, porque o Brics é um bloco econômico que se antepõe à Alca americana e à União Europeia, mas também há objetivos políticos. Assim, em breve Venezuela e Nicarágua serão novamente convidadas a participar.

O pior de tudo é o Brasil abandonar sua estratégica política de neutralidade internacional, adotada com sucesso desde o final do século 19. Essas circunstâncias internacionais prejudicam o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o fechamento do acordo comercial do MercoSul com a União Europeia.

E se alguém perguntar a Lula como ele consegue se meter em tanta confusão na política externa, ele responderá imitando o personagem Chaves: “Foi sem querer querendo”.

Charge do Cabral (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

Vejam vocês como a política é mesmo aquela nuvem do clichê: muda ao sabor dos ventos —e aqui já abusando do lugar-comum porque é assim que a banda toca nesse ambiente cheio de chavões.

Até outro dia a presidência da Câmara dos Deputados era uma questão a ser resolvida por obra exclusiva da vontade do deputado Arthur Lira (PP-AL), que, não se duvidava, faria o sucessor. O PT, a despeito de ocupar o posto máximo da República, estava fora do jogo.

SEM CACIFE – Minoritário na correlação de forças internas —e externas, se considerarmos o resultado do primeiro turno das eleições municipais—, o PT em tese não teria cacife para influir na disputa, muito menos para impor um nome como ocorreu no primeiro governo de Luiz Inácio da Silva.

Neste terceiro mandato estava Lula aparentemente conformado à espera da composição das peças no tabuleiro desse xadrez (outra vez o clichê), quando as coisas mudaram e o partido dele passou a ser cortejado, visto como crucial para a decisão final.

Funciona mais ou menos como o centro democrático nas eleições: não concorre, mas faz a diferença no resultado.

GANHOU PESO – Embora não tenha força para competir, o PT tem a Presidência da República e pouco mais de 100 deputados sob sua área de influência.

Num cenário em que o centrão concorre dividido entre três candidatos — Hugo Motta (Republicanos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antônio Brito (PSD-BA) —, o PT ganhou peso para atuar como fator determinante na escolha de quem comandará o espetáculo congressual.

Lira enfrenta a discordância de Brito e Elmar, que neste segundo turno trabalham ostensivamente por candidaturas do PT na tentativa de atrair o apoio do Planalto, com empenho firme de Gilberto Kassab (PSD).

MAIS AMIGÁVEIS – A promessa é a de que seriam mais amigáveis que Motta, cuja proximidade com Ciro Nogueira (PP), tenaz adversário do governo, tem sido explorada.

O compromisso de alívio na relação, no entanto, é difícil de ser cumprido porque no frigir das composições internas prevalece o interesse coletivo de manter o poder hipertrofiado num Congresso comandado pelo centrão.

Antonio Cicero queria morrer mantendo a dignidade

Roberta Pennafort
TV Globo

O escritor e compositor Antonio Cicero, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), morreu, na manhã desta quarta-feira (23), na Suíça. Ele sofria de Alzheimer e se submeteu a um procedimento de morte assistida.

O crítico literário e filósofo deixou uma carta explicando a decisão. “Espero ter vivido com dignidade e espero morrer com dignidade”, afirma Antonio Cicero em um trecho.

NA ACADEMIA – Ele era carioca e tinha 79 anos. A informação da morte foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras, onde o autor ocupava a cadeira 27 desde agosto de 2017.

Na semana passada, Cicero foi para Paris com o companheiro, Marcelo Pies, e de lá para Zurique.

Marcelo revelou a amigos que Cicero vinha planejando há algum tempo a ida à Suíça, mandando documentos e informações à clínica – e não queria que ninguém soubesse.

DESPEDIR – “Passamos alguns dias em Paris para ele se despedir da cidade que tanto admirava”, disse Marcelo, que mandou aos amigos a carta de despedida.

O artista era irmão da cantora e compositora Marina Lima. Na voz dela, poemas seus ficaram famosos em todo o país. Entre as canções de sua autoria estão “Fullgás”, “Para Começar” e “À Francesa”.

Antonio Cicero também é coautor de “O Último Romântico”, célebre na voz de Lulu Santos. Ele também teve parcerias com Waly Salomão, João Bosco, Orlando Morais e Adriana Calcanhotto.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por que sofrer tanto e fazer sofrer a família e amigos? A morte assistida, com os exemplos do cineasta Jean-Luc Godard, do ator Alain Delon e agora do poeta Antonio Cícero, é uma maneira civilizada de partir. Aliás, todos os seres humanos deveriam ter direito de fazer essa opção, quando viver se torna uma fardo pesado demais para alguns de nós. (C.N.)

Habeck, ministro da Economia, anuncia que haverá recessão

The Economist
(Estadão)

Muitos problemas da Alemanha são de origem interna, mas a mudança de padrões na demanda global também atinge as empresas locais Foi com um eufemismo teutônico que Robert Habeck observou que as condições econômicas “não eram satisfatórias”.

O ministro da economia da Alemanha estava falando em 9 de outubro, logo após as previsões oficiais para o ano terem sido revisadas de um crescimento de 0,3% para uma contração de 0,2%.

É RECESSÃO! – Isso se seguiria a um declínio de 0,3% na produção do ano passado, o que significa que a Alemanha enfrenta sua primeira recessão de dois anos em mais de duas décadas.

A maior economia da Europa quase não avançou desde o início da pandemia de covid-19, ficando atrás do resto do mundo rico. Isabel Schnabel, do Banco Central Europeu, observou que o crescimento da zona do euro, excluindo a Alemanha, tem sido “notavelmente resiliente” desde 2021 e mais rápido do que o de muitas outras grandes economias.

Mas falar sobre a economia da zona do euro sem a Alemanha é como falar sobre a economia americana sem a Califórnia e o Texas. O país, que já foi um motor do crescimento europeu, tornou-se um estorvo.

VÁRIOS FATORES – É difícil imaginar uma confluência de circunstâncias pior para a economia alemã, que é dependente de exportações e tem um alto índice de manufatura, do que as que ela vem enfrentando desde 2021.

O aumento dos preços da energia ocorreu após a invasão da Ucrânia pela Rússia; agora, o excesso de capacidade industrial da China está causando estragos no exterior. Por mais reconfortante que possa ser culpar fatores externos pela fraqueza econômica, no entanto, os problemas da Alemanha são mais profundos, muitos deles de origem interna. Além disso, uma coalizão tripartite e frágil está dificultando a resposta política.

O PIB alemão no final de 2021 era apenas 1% maior do que o nível de quatro anos antes, em comparação com o crescimento de 5% no restante da zona do euro e mais de 10% nos Estados Unidos

SETORES EM CRISE – A produção industrial tem enfrentado dificuldades nos últimos anos. Os setores com uso intensivo de energia, como o químico, metalúrgico e de fabricação de papel, foram atingidos de forma particularmente dura.

Esses setores respondem por apenas 16% da produção industrial alemã, mas consomem quase 80% da energia industrial. Muitas empresas reagiram ao aumento dos custos de energia interrompendo a produção.

A mudança de padrões na demanda global é um problema maior para a maioria das empresas. Como observou a Pictet Wealth Management, a relação econômica da Alemanha com a China mudou.

ALEMANHA E CHINA – Na década de 2010, o crescimento dos dois países era complementar: a Alemanha vendia carros, produtos químicos e máquinas para a China, que, por sua vez, comprava bens de consumo e insumos intermediários, como baterias e componentes eletrônicos.

Agora, a China é capaz de produzir por si mesma grande parte do que antes era importado e, em alguns casos, tornou-se um sério rival para os mercados de exportação, principalmente no antigo produto básico alemão, os carros.

As empresas de manufatura, em muitos casos, conseguiram mudar para a produção de itens de maior valor, mesmo quando perderam participação no mercado. E, no ano passado, com a contração da economia em geral, o comércio continuou a contribuir para o crescimento, algo que parece que se repetirá este ano.

Moraes insiste, mas os EUA não extraditam o blogueiro

Sarah Teófilo
O Globo

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos teve sua prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ordem foi expedida pela ação do aliado do presidente Jair Bolsonaro na articulação, pelas redes sociais, de ataques às instituições democráticas. Apesar disso, ele ainda não foi preso porque está nos Estados Unidos, que não aceitou o pedido de extradição.

O pedido de extradição do blogueiro segue com o governo americano sem uma definição. A última atualização do processo foi um pedido de informações adicionais por parte da Justiça dos Estados Unidos, que analisa os possíveis crimes apontados pela Justiça brasileira.

EMBASAMENTO – Esta análise busca embasamento na legislação americana ao que a Justiça brasileira diz que foram os crimes cometidos por Allan dos Santos. O pedido em relação ao blogueiro chegou ao governo americano em novembro de 2021, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que era amigo do blogueiro.

Na época, servidores do Ministério da Justiça, onde fica o departamento responsável por pedidos de extradição, afirmaram em depoimento à Polícia Federal que sofreram pressões durante o inquérito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão e extradição de Allan dos Santos em outubro de 2021, após pedido da PF, por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, além de lavagem de dinheiro.

CRIMES DE ALLAN – Na ocasião, o ministro pontuou que Allan dos Santos divulgava conteúdo nas redes sociais com o intuito de atacar integrantes de instituições públicas, como os ministros do Supremo, colocar dúvida sobre o processo eleitoral brasileiro e gerar animosidade dentro da sociedade, “promovendo o descrédito dos Poderes da República, além de outros crimes, e com a finalidade principal de arrecadar valores”.

Segundo o ministro, a representação da PF apontava que o blogueiro era integrante de uma organização criminosa que obtinha vantagem econômica por meio da monetização de vídeos e de doações.

No entanto, em março deste ano, a Folha de S. Paulo divulgou que o governo dos EUA informou que não poderia extraditar o brasileiro por ações que, para eles, tratam de opiniões amparadas pelo direito à liberdade de expressão. Assim, o Judiciário americano só poderia analisar o caso em relação a outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o ministro Alexandre de Moraes, aplaudido como maior responsável pela “salvação da democracia” brasileira, não consegue entender que os Estados Unidos respeitam a liberdade de expressão e, por isso, consideram que Allan dos Santos é perseguido político pelo governo brasileiro. Para a Justiça americana, quem está cometendo crime é a Justiça brasileira (leia-se: o Supremo). E como diria o Délcio Lima, até agora o único robô que deixou saudades, essa bagaça não vai dar certo… (C.N.)

Charge do Schrobbeler (Arquivo Google)

Cézar Feitoza
Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a derrubada de leis por decisão individual de ministros é um aprimoramento do Judiciário.

“[A proposta] alinha o funcionamento do Poder Judiciário às necessidades do Estado democrático de Direito, promovendo um equilíbrio salutar entre os Poderes, sem, contudo, prejudicar a função de controle de constitucionalidade do STF”, disse Lira.

NO SUPREMO – As afirmações foram feitas em um processo que tramita no Supremo. O tribunal analisa um mandado de segurança impetrado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) contra a votação da proposta.

A PEC 8/2021 faz parte de um pacote de propostas na Câmara que limita poderes de ministros do STF. As propostas saíram da gaveta na Casa após o ministro Flávio Dino suspender, em decisão individual, a execução das emendas parlamentares por falta de transparência.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por 39 votos a 18. A PEC 8/2021 proíbe que ministros do Supremo derrubem por decisão monocrática (individual) leis aprovadas pelo Congresso.

SEM AFRONTA – Na manifestação ao STF, Lira refuta a tese de que a proposta seria uma afronta ao Judiciário. Ele diz que a aprovação do texto “em nada prejudicaria a jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.

“Ao invés de tolher sua atuação, a proposta reforça o princípio da colegialidade, um dos pilares do sistema judiciário brasileiro, ao assegurar que decisões de grande impacto político ou social sejam apreciadas pelo plenário da Corte, garantindo um processo decisório mais robusto e democrático”, afirmou.

O presidente da Câmara ainda disse que a proposta garante “maior transparência” ao Supremo. A afirmação é feita em meio à insatisfação dos ministros da corte com a obscuridade do processo de distribuição de emendas parlamentares, usadas pelo Congresso como barganha política.

DISSE LIRA – “A proposta de emenda [constitucional] apenas propõe a introdução de mecanismos que visam a tornar a atuação do STF mais transparente e alinhada com os preceitos da colegialidade e da eficiência jurisdicional”, disse Lira.

O ministro Nunes Marques é o relator do mandado de segurança no Supremo. Ele espera a manifestação de todas as partes, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República), antes de tomar uma decisão.

Paulinho da Força apresentou outro mandado de segurança ao STF, para pedir que a corte trave o andamento da PEC 28/2024, que permite ao Congresso derrubar decisões da corte.

BARROSO É CONTRA – O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é um dos principais críticos ao pacote em análise na Câmara. O principal motivo de insatisfação é o conteúdo dessa segunda PEC.

“Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender decisão do Supremo. O que o Congresso pode fazer legitimamente —e já fez— é, ao discordar de uma decisão do Supremo, aprovar uma emenda constitucional em sentido diverso. E, se essa emenda constitucional não violar cláusula pétrea [da Constituição], ela vale”, disse em entrevista à Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta do Congresso é superválida, porque limita as decisões monocráticas verdadeiramente vexaminosas. Mas quem se interessa? (C.N.)

As imagens de Lula e Bolsonaro estão cada vez piores, diz Datafolha

Ana Luiza Albuquerque
Folha

O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) despertam mais associações negativas do que positivas entre os eleitores da capital paulista, mostra nova pesquisa Datafolha. Quando perguntados qual a primeira coisa que vem à cabeça quando pensam no petista, 48% dos entrevistados fazem menções negativas e 39%, positivas.

No caso de Bolsonaro, o resultado é ainda pior: 58% o associam a referências negativas e 30%, a positivas.

SEM INDUÇÃO – A pesquisa foi espontânea, ou seja, o entrevistado citou sua primeira memória sem ter sido apresentado a uma lista de opções.

O Datafolha realizou 1.204 entrevistas na cidade de São Paulo, com pessoas de 16 anos ou mais, do dia 15 a 17 de outubro. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-05561/2024.

As associações negativas mais comuns para Lula foram: bandido ou ladrão (13%); corrupção ou fraude (3%); péssimo (2%); mentiroso ou que divulga fake news (2%).

MENÇÕES A FAVOR – Entre as citações positivas em relação a Lula, as principais foram: bom ou melhor presidente (5%); simpatiza ou gosta dele (2%); apoia a população mais pobre (2%); bom trabalho ou governo (2%); ajuda o povo ou o país (2%).

No caso de Bolsonaro, as referências negativas mais citadas foram: péssimo (5%); não gosta dele ou não deixou saudades (4%); não foi um bom presidente (3%); gestão ruim (3%); doido ou insano (3%); bandido ou corrupto (2%); não votaria nele (2%).

Já as principais associações positivas foram: bom ou melhor presidente (7%); votaria nele (2%); bom trabalho (2%).

EM SÃO PAULO – O mesmo levantamento foi realizado a respeito dos candidatos à Prefeitura de São Paulo —o prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), endossado por Lula.

A gestão é a principal referência mencionada em relação ao emedebista —seja por uma ótica positiva ou negativa. Já Boulos é mais associado a um desejo de mudança e a invasão de propriedades.

O congressista reúne mais menções negativas (43%) do que positivas (36%), enquanto o emedebista é mais lembrado positivamente (45%) do que negativamente (35%).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pesquisa espontânea é a mais confiável, porque os levantamentos com listas de opções podem induzir o entrevistado. Por exemplo, deve-se perguntar “em que você vai votar?”, ao invés de “entre esses candidatos, qual é o seu preferido?”. Essa pesquisa Datafolha é muito importante e merece ser analisada em profundidade. Depois voltaremos a ela. (C.N.)  

Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O escurinho de Brasília produz ideias malucas para arrecadar, condição necessária para gastar mais. Primeiro, soltaram a jogatina eletrônica, para que as empresas avaliassem o potencial do mercado. Esperavam arrecadar R$ 3,4 bilhões vendendo outorgas. Deu no que deu. Agora a novidade é um projeto de tunga no seguro-desemprego.

A ideia é ardilosa. Trata-se de pagar menos a pessoas que são demitidas sem justa causa e, por isso, recebem do empregador um adicional de 40% sobre o valor do fundo de garantia.

UM EXEMPLO – Em tese, pegaria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648). Num exemplo hipotético, esse bilionário, demitido sem justa causa, receberia R$ 6.900 por conta da multa sobre seu FGTS e teria direito a cinco parcelas de R$ 2.300.

Com a mudança, ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. Tomaria uma tunga equivalente à multa, que saiu do bolso do empregador. Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões.

Avançar no dinheiro dos desempregados é uma covardia social. Misturar o FGTS e a multa, que são um pecúlio do trabalhador, com o seguro-desemprego, que é uma política social, beira a noção de confisco.

MOTIVO DE ORGULHO – Esse tipo de fúria fiscal levou a uma descoberta: o seguro-desemprego de quem ganha acima de R$ 2.824 custa R$ 15 bilhões. Isso deveria ser motivo de orgulho. É esse dinheiro que socorre o orçamento de milhões de pessoas quando perdem seus empregos. Nesse bloco de bilionários (para a ekipekonômica), estão 23% dos beneficiários do seguro-desemprego. Só 0,66% deles ganhavam acima de dez salários mínimos.

É um exagero supor que a classe média comece com rendimento acima dos R$ 2.824, mas vá lá. Arma-se uma tunga sobre os desempregados que ganhavam salários baixos e, em seguida, morde-se toda a classe média desocupada.

CONTEM OUTRA… – O governo quer equilibrar suas contas. Há duas maneiras: arrecadando mais ou gastando menos. Descobriram que gasta-se muito com os desempregados.

A gracinha foi posta em circulação, casada com a ideia de conter os supersalários de servidores públicos. Contem outra, doutores.

Uma boa ideia seria transformar em serviço gratuito a presença de hierarcas em conselhos de empresas estatais. Em março, 17 dos 38 ministros complementavam seus salários de R$ 41 mil caindo de paraquedas nesses conselhos, muitas vezes sem grande qualificação.

CEREJA DO BOLO – Quatro deles têm cadeiras na Companhia de Gás do Rio. A cereja desse bolo está na Itaipu Binacional. Lá, cinco ministros recebiam R$ 26 mil por mês por seis reuniões anuais. Em matéria de exemplo de austeridade, essa gambiarra é um primor.

A mágica da tunga em cima dos desempregados vem sendo cozinhada na periferia da ekipekonômica e depende da aprovação de Lula. É difícil que prospere, mas a seu favor sopra um vento de Brasília: toda vez que o governo pensa em morder o andar de cima, fracassa, mas quando pretende morder o andar de baixo, consegue.

No governo de Jair Bolsonaro, pensou-se em tungar os desempregados cobrando-lhes a contribuição previdenciária. Era tunga e, como a liberação de cassinos, não prosperou.

Charge do Nani (nanihumor.com)

André Marsiglia
Poder 360

Em 27 de novembro, o STF vai julgar ações que, na prática, legislarão sobre as redes sociais. Antecipo ao leitor o que acontecerá: o PL 2.630 de 2020, de Orlando Silva, chamado PL das fake news ou da censura, embora rejeitado pelo Congresso, foi adotado pelo TSE nas últimas eleições municipais, sob o nome de “Resolução 23.732 de 2024”.

Como TSE e STF são um casal moderno que se frequenta, embora more em casas separadas, é mais que óbvio que o PL das fake news adotado pela Corte eleitoral será o guia da regulação promovida pelo STF. 

PODER DE POLÍCIA – Se é isso que vai acontecer, pergunta o leitor, qual o risco? É total. No PL das fake news, por exemplo, o que era chamado “dever de cuidado”, passou a ser chamado na resolução de “poder de polícia”.

Ou seja, o recorta e cola da Corte é mais agressivo e, portanto, mais censório que o PL capitaneado por Orlando Silva.

Um dos artigos mais nocivos do PL 2.630 de 2020, replicado no artigo 9-E da resolução, obriga as plataformas a retirar sem ordem judicial conteúdos desinformativos.

E O MARCO? – O artigo simplesmente ignora o Marco Civil da Internet, que determina a exclusão de conteúdos só com ordem judicial.  Vale dizer que foram justamente pedidos de exclusão sem ordem formal que azedaram a relação de Musk com Moraes, resultando na suspensão do X, conforme noticiado nas reportagens da Folha de S.Paulo sobre mensagens vazadas do gabinete do ministro.  

Como se não bastasse, o conceito de desinformação não está legislado. Portanto, a plataforma obrigada a excluir desinformação, receando ser multada, preferirá excluir qualquer conteúdo: voilà, censura à vista!

Na verdade, será a terceirização da censura para plataformas amedrontadas por multas e suspensões. 

CASO DO X – Não deixa de ser curioso que o X foi suspenso sob o argumento de preservarmos nossa soberania, mas as Cortes entregarão a essas mesmas plataformas estrangeiras a função de fazer o trabalho de legislador e juiz a respeito da desinformação.   

Mas nada disso importa. O STF é um trator afobado que só enxerga inteligência na cabeça de seus próprios ministros. A regulação censória está feita.

Restará torcer para que ocorra sem pedidos de vista ou votos arrastados.  Assim, os legisladores poderão, em seguida, começar a trabalhar a sério em uma regulação que conserte erros, abusos e censuras, que certamente serão a tônica do julgamento de um Supremo que já demonstrou diversas vezes odiar a liberdade de expressão nas redes sociais. 

Fora do Brics, Maduro consegue manter sua parceira com a Rússia

Deu no g1

A Venezuela e a Nicarágua ficaram de fora da lista de possíveis países parceiros do Brics. A decisão coincide com o desejo do Brasil, que não queria os dois países no bloco

Segundo apurou a TV Globo, o governo brasileiro fez pressão política para que os dois países não entrassem na lista. Não houve veto formal, mas segundo fontes ouvidas, “os russos sabem da irritação de Lula com o Maduro [presidente da Venezuela, reeleito em eleição contestada]”.

TIJOLOS – Os Brics são um grupo de países de economias emergentes originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul entrou em seguida (as iniciais em inglês dão nome ao grupo, que significa tijolos, também em inglês, numa concepção surgida no meio acadêmico no início do século de que esses países construiriam o futuro do mundo).

No início do ano, outros países aderiram aos Brics: Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos. A Arábia Saudita também integra a lista, mas não concluiu os trâmites para uma adesão formal. Uma reunião de cúpula está sendo realizada em Kazan, na Rússia, nesta semana.

Os membros que compõem o Brics fecharam nesta terça-feira (22), durante reunião, a relação de países que podem aderir ao grupo de parceiros do bloco.

MAIS 13 PAÍSES – Estão na lista Argélia, Belarus, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os líderes dos países-membros do Brics, que estão na Rússia, discutirão em jantar a adesão de cada um dos listados.

Ainda não está definido se todos eles passarão, de fato, a fazer parte do grupo de parceiros do Brics.

Segundo o blog da Daniela Lima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ao seu time de articulação internacional que o Brasil deveria se posicionar contra o ingresso da Venezuela no Brics. O mesmo recado foi dado pelo assessor especial da Presidência da República e ex-chanceler, Celso Amorim, que disse ser contra a adesão.

PROBLEMAS – Em agosto, as relações entre o Brasil e a Nicarágua foram afetadas, após o governo nicaraguense decidir expulsar o embaixador brasileiro, Breno Souza da Costa.

Aplicando o princípio da reciprocidade na diplomacia, o governo brasileiro mandou embora a embaixadora da Nicarágua em Brasília, Fulvia Matu. Já a Venezuela enfrenta forte repressão do ditador Nicolás Maduro e cenário ruidoso com o governo brasileiro e diversos outros atores globais.

O chanceler Mauro Vieira, que chefia a delegação do Brasil em Kazan, deve conversar com o presidente Lula logo mais, para tratar da lista final de países.

CONSELHO DA ONU – Também foi incluída nas negociações um reforço sobre a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, pleito da diplomacia brasileira que vem sendo defendido pelo presidente Lula.

 Lula era esperado na cúpula dos Brics, mas não viajou por recomendação médica, após cair no banheiro de casa e bater a cabeça. Apesar do incidente, o presidente passa bem de saúde.

O chanceler Mauro Vieira, que chefia a delegação do Brasil em Kazan, deve conversar com o presidente Lula logo mais, para tratar da lista final de países. Também foi incluída nas negociações um reforço sobre a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, pleito da diplomacia brasileira que vem sendo defendido pelo presidente Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma vitória diplomática de Lula e do Brasil. Segundo o g1, nem a Rússia, de Vladmir Putin, maior entusiasta do ingresso da Venezuela no grupo de países parceiros, se levantou para defender o pleito de Nicolás Maduro diante das restrições apresentadas pelo Brasil nas reuniões que antecederam a divulgação da lista de nações que devem passar a apoiar o bloco. A tendência é de rompimento de relações com Maduro e Ortega. (C.N.)