Assis Valente, com a amiga Carmen Miranda

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor baiano José de Assis Valente (1911-1958), na marchinha “Boas Festas”, criou uma das mais melancólicas e famosas letras da MPB, porque revela sua preocupação com a causa da criança pobre e infeliz, provavelmente, devido à sua própria infância. Composta em 1932 e gravada no ano seguinte por Carlos Galhardo, pela RCA Victor, esta marchinha tornou-se o “hino” do Natal brasileiro.

BOAS FESTAS
Assis Valente

Anoiteceu
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a cantar

Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar.

Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel

Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel
Não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem

Seripieri Júnior acaba de comprar a Amil por R$ 11 bilhões 

Guilherme Amado e João Pedroso de Campos
Metrópoles

A Justiça Federal em São Paulo decidiu em junho que a delação premiada firmada em 2020 entre o empresário José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp, e a Procuradoria-Geral da República não impede o Ministério Público Federal de apresentar novas denúncias criminais contra ele.

A decisão foi tomada pela juíza federal substituta Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, depois de o MPF apresentar uma denúncia contra Seripieri e a defesa do empresário pedir, com base em seu acordo de colaboração, que ele fosse excluído da acusação. A denúncia inclui outros doze alvos.

ESTÁ NO SUPREMO – Em seu despacho, assinado em 14 de junho, Michelle Mickelberg lembrou que, diante das divergências entre MPF e defesa em torno da execução do acordo de colaboração, ela havia enviado o caso para análise do Supremo Tribunal Federal.

No âmbito do STF, conforme relatou a juíza em sua decisão, tanto a Procuradoria quanto os advogados de Júnior se manifestaram no sentido de que novas denúncias não poderiam ser apresentadas contra ele. Conforme a magistrada, sem divergências entre as partes no Supremo, a Corte não vetou a apresentação de novas acusações contra o delator, mas apenas determinou o envio delas ao STF caso recebidas pela Justiça de primeira instância.

Depois da manifestação do STF, a Procuradoria da República em São Paulo argumentou que o parecer da PGR não vincula sua atuação e reiterou a denúncia contra José Seripieri.

OUTROS ACUSADOS – O Ministério Público Federal solicitou ainda que o caso em relação a ele seja desmembrado, para análise em separado pela Justiça, e que ele seja ouvido como testemunha de acusação contra os outros denunciados.

Após um novo pedido da defesa para que o empresário fosse excluído da denúncia, a juíza decidiu que novas denúncias podem, sim, ser apresentadas. A juíza Michelle Mickelberg lembrou o fato de que o acordo prevê o não oferecimento de novas acusações apenas depois de atingidos, em penas unificadas, oito anos de punições ao delator.

Como José Seripieri responde a uma ação penal e dois inquéritos, ponderou a juíza, não haveria razão para o acordo citar penas “unificadas” se somente um dos processos, a ação penal, pudesse ter sentença contra ele – inquéritos podem levar a denúncias e estas, se aceitas pela Justiça, dão origem a ações penais, ao final das quais os réus são absolvidos ou condenados.

INDEFERIMENTO – Ela também consignou na decisão que a admissão de cumprimento antecipado de pena pelo delator “em nada altera a necessidade” de que haja condenações contra ele, com trânsito em julgado.

“À luz de tais razões, não vislumbro causas impeditivas à apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal em face de José Seripieri em razão do acordo de colaboração premiada firmado no STF, pelo que indefiro o pleito formulado por sua defesa”, decidiu a juíza.

A magistrada ainda determinou que a denúncia contra ele seja desmembrada. Ela ainda não despachou a respeito do pedido do MPF para que o empresário seja ouvido como testemunha de acusação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma matéria inquietante. O empresário José Seripieri Júnior, ex-dono da Qualicorp e atual proprietário da QSaúde, é cortesão dos políticos e tem uma trajetória fulminante. Tornou-se amigo íntimo de Lula e emprestou o jatinho que levou o presidente eleito para a COP27, no Egito, em novembro de 2022. Dois anos antes, Seripieri foi preso pela Polícia Federal, sob acusação de pertencer ao esquema de corrupção de José Serra, Mesmo processado no Supremo por corrupção, Seripieri continua amigo de Lula e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão. É inacreditável que o o presidente da República continue ligado a esse tipo de empresário corrupto e até receba conselhos dele. Seripieri acaba de comprar a Amil e agradeceu ao amigo Lula. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

O presidente da Transparência Internacional, François Valérian, afirmou nesta sexta-feira, 22, que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F foi baseada em ‘falsas alegações’. A organização anticorrupção atribui ao grupo ‘acusações infundadas e o assédio judicial’ na tentativa de enterrar um dos maiores acordos de leniência já negociados com o Ministério Público Federal.

A Transparência Internacional alega que a J&F tem usado a ‘disseminação de desinformação’ sobre a organização ‘para escapar de sanções criminais e administrativas por grandes esquemas de corrupção que confessou tanto no Brasil quanto nos EUA’.

ATIVIDADES CRIMINOSAS -“Apesar de se comprometer publicamente e perante as autoridades judiciais no Brasil e nos EUA a descontinuar suas atividades criminosas e a adotar elevados padrões éticos, a J&F continua a apresentar informações falsas ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. É desconcertante que a decisão do Supremo, que suspendeu uma multa de US$ 2,01 bilhões à J&F, com base em tais informações, tenha sido emitida por um único juiz num processo sigiloso”, afirmou a entidade em nota.

A Transparência Internacional foi citada em diferentes momentos do pedido da J&F para suspensão da multa do acordo de leniência. O grupo narrou ‘relações nebulosas travadas’ entre expoentes da Operação Lava Jato e a organização com o suposto ‘desvirtuamento de instrumentos legais de combate à corrupção para criar um verdadeiro esquema de pressão e achaque’ contra a empresa.

Em reação ao fato de Toffoli ter acolhido o pedido da J&F e suspendido a multa da leniência fechada com o MPF, o presidente da Transparência Internacional atribuiu ‘comportamento desonesto’ do grupo e de sua principal empresa, a JBS.

IMPUNIDADE – Segundo Valerian, a conduta da J&F no Brasil ‘revela como a impunidade pode favorecer o mau comportamento de uma empresa, especialmente uma com histórico de grande corrupção e graves crimes ambientais na Amazônia’.

“(A decisão de Toffoli) Levanta preocupações de que o comportamento desonesto da J&F e de sua principal empresa, a JBS, persistirão, impactando os direitos das pessoas e o meio ambiente no Brasil e no mundo. As autoridades brasileiras e internacionais, os investidores e a sociedade civil devem tomar medidas decisivas para evitar isso”, ponderou.

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VEJA AS ALEGAÇÕES DA J&F

“A obscura atuação da Transparência Internacional na Operação Lava Jato e em suas derivadas é alvo de vários procedimentos de investigação, no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União.

“Diversos documentos juntados aos autos pela J&F evidenciam a injustificável participação da ONG no processo de constrangimento e pressão exercida por procuradores para forçar a assinatura do acordo de leniência. Um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal e a “Amarribo”, primeira representante oficial da Transparência Internacional no Brasil, é citado e integralmente anexado no memorando de entendimentos imposto à J&F pelo MPF em 2017, por exemplo.

O fundador da Amarribo é Josmar Verillo, que se beneficiou diretamente da assinatura do acordo de leniência pela J&F como executivo da Paper Excellence. Sua empresa adquiriu um dos principais ativos que o grupo J&F foi forçado a vender após firmar a leniência, a Eldorado Brasil Celulose.

Agora, as mensagens coletadas na Operação Spoofing poderão evidenciar potenciais ilegalidades cometidas nessa relação obscura entre membros do MPF e a Transparência Internacional. A agressão à J&F demonstra, justamente, o quanto a Transparência Internacional teme aquilo que os diálogos dos procuradores podem comprovar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As acusações da Transparência Internacional são gravíssimas. O ministro Toffoli jamais poderia ter atuado em processo de empresa defendida por sua mulher, a advogada Roberta Rangel, aquela que lhe dava uma mesada de R$ 100 mil, que Toffoli não declarava ao Imposto de Renda, e ficou tudo por isso mesmo, porque no Brasil ministro do Supremo está acima da Lei. A reportagem do Estadão entrou em contato com o gabinete de Toffoli para que se manifestasse, mas ele preferiu se fechar em copas, como se dizia antigamente. (C.N.).

Charge do Pater (Portal Contexto)

Francisco Leali
Estadão

A dois dias da noite de Natal, pode parecer estranho falar em conflito. Afinal, os que creem celebram a data que emana desejos de fraternidade e esperança por conta do nascimento do menino chamado de Jesus, nos ensinam os cristãos. Mas ocorre que a política parece seguir outra toada. Ano que vem tem eleição municipal com os dois principais líderes políticos do País pregando mais acirramento do que bem-aventurança.

Jair Bolsonaro perdeu o direito de ter seu nome nas urnas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mas não se aposentou da política. Segue rodando o interior. Vez ou outra, suas redes sociais divulgam imagens do ex-presidente cercado de adictos ao espírito de adoração mitológica. Ele parece disposto a impulsionar candidaturas municipais. Gente que possa manter acesa a chama do bolsonarismo ainda que seu patrono carregue o título de inelegível.

MAIS CONFRONTO – Pode-se dizer que, pelo currículo, Bolsonaro é professor na arte de estimular o confronto. Passou quatro anos rosnando e praguejando para quem não lhe via como um messias. Na literalidade, entregou armas à população. Na disputa eleitoral que está por vir não será surpresa se voltar a defender que candidatos ligados ao PT sejam varridos do mapa.

O presidente Lula da Silva, com um País para administrar, também começou a abrir espaço na agenda a temas eleitorais. Mais recentemente pegou pela mão o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para vendê-lo como opção aos eleitores paulistanos.

Em outro ato, desta vez da direção nacional do PT, Lula apontou as falhas da legenda: não sabe falar com evangélicos, ruralistas e pequenos empreendedores. Todos com votos que estão sendo carreados pelo adversário Bolsonaro.

EX-PAZ E AMOR – O petista, que já se elegeu com lema de ‘Lulinha paz e amor’, tem, no entanto, oscilado entre pregar união dos diferentes e o confronto aos divergentes.

Foi assim que num mesmo discurso, cobrou que os petistas batam em portas fechadas a eles e, ao mesmo tempo, defendeu a política ao modo canino.

“Nós sabemos que (vocês) não podem aceitar provocações, não podem ficar com medo, não podem enfiar o rabo no meio das pernas. Quando um cachorro late para a gente, a gente late também”, ensinou Lula. E confessou seus planos e prognósticos para a disputa de 2024:  “Acho que nessa eleição vai acontecer um fenômeno. Vai ser outra vez Lula e Bolsonaro disputando as eleições nos municípios”.

TUDO PELA REJEIÇÃO – Diversos nos estilos e na formação, Lula e Bolsonaro parecem unidos no propósito de manter os eleitores reféns da aversão a um e outro, convencidos de que a rejeição ao oponente lhe assegura a vitória.

O pensamento, que valeu para a disputa presidencial de 2022, esfacelou qualquer outra candidatura diversa.

Tornou-se ideia fixa a ser entoada em 2024, onde petistas e bolsonaristas planejam assegurar posições políticas País adentro, ainda que os militantes e também eleitores tenham que ser atiçados a latir uns para os outros.

Na verdade, a campanha é para atrair o voto evangélico

Deu no Estadão

A campanha “O Brasil é um só povo”, lançada em rede nacional no dia 10/12, poderia ser um exemplo de que, finalmente, o governo do presidente Lula da Silva compreendeu a natureza das divisões instaladas no País – e suas feridas não cicatrizadas na população. Afinal, a superação desse conflito foi uma das promessas de campanha de Lula, aquele que, uma vez eleito, fez da expressão “união e reconstrução” o slogan de seu governo.

Mas seria demais esperar que esse fosse mesmo um compromisso sério de Lula e do PT, que desde sempre estimularam a divisão dos brasileiros, numa odiosa luta de classes.

INICIATIVA ELEITOREIRA – A campanha institucional lançada agora, na verdade, tem objetivos muito específicos, nenhum relacionado à pacificação nacional e todos condizentes com os interesses eleitorais do lulopetismo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o objetivo da campanha é transmitir mensagens “de paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de amizade.

O foco evidente é reduzir os efeitos da polarização e da radicalização que tanto mal causaram ao ambiente democrático brasileiro – uma anomalia que saiu dos debates políticos e partidários para as rodas de conversa, os grupos de WhatsApp e os jantares familiares, influenciando as decisões dos cidadãos em todos os níveis de relacionamento.

ONDE MORA O DIABO – As intenções da campanha, portanto, são louváveis. O problema está nos detalhes – que, como se sabe, é onde mora o diabo.

O evento que o ministro da Secom, Paulo Pimenta, escolheu para anunciar a campanha foi, pasmem, a Conferência Eleitoral do PT, reunião destinada a discutir a estratégia de comunicação do partido para as eleições no ano que vem. Deduz-se que o ministro Pimenta entende que a campanha oficial do governo se insere na estratégia do partido do presidente Lula, numa deplorável confusão de interesses.

Para que não houvesse dúvida, Pimenta declarou, na ocasião, que a tarefa do partido é atrair “quem não votou no Lula” e, para isso, é necessário “diminuir o ambiente de intolerância”. Ou seja, “pacificar” o Brasil deixou de ser um objetivo cívico para se tornar mote eleitoral petista: o País deve se unir, sim, mas em torno de Lula.

MAIOR POLARIZAÇÃO – Ademais, não parece haver interesse nenhum da nomenklatura petista em arrefecer de fato os ânimos. O próprio Lula da Silva, no já citado evento do partido, deu o tom:

“Vai ser outra vez Lula e Bolsonaro disputando as eleições nos municípios. Nós sabemos que (vocês) não podem aceitar provocações, não podem ficar com medo, não podem enfiar o rabo no meio das pernas. Quando um cachorro late para a gente, a gente late também”.

Por fim, mas não menos relevante, a campanha oficial do governo atende a outro interesse crucial do lulopetismo, que é a necessidade de aproximação com os evangélicos, fatia da população que tem se inclinado à direita nos últimos tempos e que, em larga medida, se alinhou ao bolsonarismo, sobretudo quando se trata de temas como aborto, drogas e família.

MÚSICA GOSPEL – Não à toa, as peças da campanha são embaladas por músicas entoadas por um cantor gospel e por personagens dando “glórias a Deus” por programas sociais do governo federal.

Por puro e simples preconceito, talvez por sua origem católica, o PT, a bem da verdade, nunca se interessou pelo diálogo efetivo com o mundo evangélico. Agora, de olho em 2024, inspirado pelo temor da derrota e estimulado pela conveniência, o governo recorre à propaganda para tentar conquistar parte desse eleitorado.

A campanha “O Brasil é um só povo” é, portanto, menos uma carta de intenções em favor da união dos brasileiros, da construção de pontes e da promoção do entendimento, e muito mais um repositório de mensagens a serem usadas com intenções meramente eleitorais. A campanha não pretende explorar a comunicação para melhorar o debate, estimular diálogos e efetivamente pacificar o País. No máximo, quer unificá-lo em favor de Lula e do PT.

(Artigo enviado por Carlos Vicente)

Em festa, o Congresso comemora a reforma tributária

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula da Silva era todo simpatia com deputados e senadores nesta quarta-feira —simpatia é quase amor, dizia uma graça do Carnaval do Rio. O presidente foi ao Congresso para a festa da promulgação da reforma tributária, um grande feito de seu governo, embora também uma obra tocada pelo empreiteiro parlamentar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e sultão de todos os centrões.

O ambiente era risonho e franco, até para o riso cínico. Lula disse, por exemplo, que o Congresso era a cara dos brasileiros, o que alguém pode tomar por insulto. Foi pelo menos uma impropriedade: os parlamentares são mais homens e mais brancos do que o povo, por exemplo. Lula um dia disse que a larga maioria ali era de picaretas (300 deles); e vários dos que estavam nas cercanias do presidente eram lobistas do favor tributário para empresas, entre outras benesses.

TAPA NA CARA – Sintomaticamente, talvez um augúrio, nesse dia tão solene um deputado Quaquá, do PT, meteu a mão na cara de um deputado Messias, do Republicanos. Como será o ano que vem? Haverá facadas quando começar a disputa pelos dinheiros restantes do Orçamento. Facadas em Lula, mais precisamente em Fernando Haddad.

Para o bem e para o mal, disputas pelo destino do dinheiro dos impostos (e da dívida nova de cada ano) são o arroz com feijão do Congresso, quando não a carne mesmo. A carne é pouca e fraca. Em parte, uma fatura da aprovação da reforma tributária, deve haver mais dinheiros para emendas parlamentares. Mais dinheiro para emendas do que para o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento de Lula, provavelmente.

Deputados e senadores bem poderiam destinar suas mexidas no Orçamento, suas emendas, para obras importantes para a aceleração do crescimento e para o bem-estar dos comuns. Mandarão dinheiro para seus amigos e suas paróquias, picotando em ninharias ou coisa pior o pouco dinheiro que resta livre no Orçamento (despesa que não está presa a um gasto obrigatório, uns 92% ou 93% do gasto primário, a ver). É o programa de avacalhação do crescimento.

NADA DE NOVO – Seria “business as usual”, o negócio de sempre, não fosse o fato de que a pressão para liberar dinheiros deve avacalhar ainda mais a meta de “déficit zero” do ano que vem. Déficit primário zero: receitas e despesas equilibradas, sem contar, porém, o gasto com juros, a maior parte, ora uns 90%, do déficit total.

O primeiro ano de Haddad foi um relativo sucesso. Relativamente grande, ainda maior quando se pensa que o ministro teve de enfrentar quase sozinho com quase o governo inteiro, o PT e os centrões.

Em março de 2024, depois da revisão da estimativa de receitas e despesas, Haddad teria de limitar gastos a fim de evitar o estouro muito vexaminoso da meta fiscal, mesmo já estando previstas gambiarras legais para facilitar o rombo, o déficit: o aumento da dívida, que tanto alegra os rentistas.

RASTEIRAS E FACADAS – Haddad levará pernadas do PT, rasteiras de colegas do ministério e facadas no Congresso, ainda mais ávido de emendas, pois é ano de eleição, de ajudar amigos “da base” e de engordar o gado no curral para 2026. Talvez a meta caia, oficialmente.

Em ano eleitoral, em tese as emendas têm de ser liberadas até fins de junho. Logo, teremos ao menos quatro meses de tapa pelos dinheiros restantes. O gasto será ineficiente, dado o caráter das emendas. Os parlamentares quererão o dinheiro o mais cedo possível, a fim de fazer palanque, palanque em que a meta fiscal de Haddad provavelmente será estripada ou enforcada, um quase cadafalso.

A avacalhação da meta impedirá queda maior das taxas de juros e, assim, vai solapar um tanto de crescimento. O clima azedo tende a impedir progressos legislativos. Feliz 24, Haddad.

Charge do Nani (nanihumor)

Rayanderson Guerra
Estadão

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País.

Nesta terça-feira, dia 19, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Outros nomes denunciados também foram absolvidos ou tiveram condenações anuladas no decorrer de 2023: o ex-ministro José Dirceu, os ex-governadores do Rio Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-deputado federal André Vargas.

ATÉ DIRCEU… – O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi absolvido no início de dezembro em uma ação penal da Operação Lava Jato que se arrastava desde 2017. Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Fábio Nunes de Martino, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele concluiu que o Ministério Público Federal errou na tipificação dos crimes. Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção.

Martino assumiu em novembro a titularidade da 13.ª Vara Criminal, base e origem da Lava Jato, que foi conduzida no auge pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União-PR). Dessa forma, ele Martino se tornou responsável pelo que restou da Lava Jato, extinta em meio a acusações de excessos. Uma das ações remanescentes era essa contra Dirceu.

PEZÃO, TAMBÉM – A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou, em abril, a sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Lava Jato.

Bretas, que está afastado do cargo de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio por decisão do Conselho Nacional de Justiça, condenou Pezão a 99 anos de prisão por esses crimes, em 2021.

A defesa do ex-governador recorreu e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou os argumentos e reformou a decisão, livrando Pezão das acusações.

CABRAL E VARGAS – Símbolo da Lava Jato no Rio, o também ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que chegou a ser condenado a mais de 400 anos de prisão por casos de corrupção, se livrou de uma das acusações em março deste ano. Ele foi absolvido em um processo em que era acusado de receber propina de empreiteiras por irregularidades em licitações.

Na sentença, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio, apontou ausência de provas e “atuação tímida do Ministério Público no caso”.

Em outro dos revezes do ex-juiz federal Sérgio Moro e da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, em setembro, uma condenação imposta ao ex-deputado federal André Vargas, um dos primeiros sentenciados no bojo da Operação.

INCOMPETÊNCIA – O colegiado, com a relatoria do ministro Cristiano Zanin, estendeu os efeitos de uma decisão anterior da Corte máxima e reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para atuar no caso em que Vargas foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por usar sua influência como deputado para atuar em contratos no âmbito da Caixa Econômica Federal.

Vargas foi preso em abril de 2015, condenado a penas que somadas chegam a 15 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em maio, a Segunda Turma do STF decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações de Eduardo Cunha. ex-presidente da Câmara, após ver incompetência da Justiça Federal para julgar o processo. A sentença derrubada havia imposto 15 anos e onze meses de prisão de prisão a Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação que agora foi enviada para a Justiça Eleitoral era a última que tramitava na Justiça Federal, no bojo da Lava Jato, contra Cunha. Agora cabe aos juízes eleitorais analisarem as acusações que pesam contra o ex-presidente da Câmara por delitos conexos à esfera eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma podridão judicial que mais parece um tsunami. Quer dizer que Dirceu foi inocentado porque só praticou corrupção, sem lavagem de dinheiro? Ora, meus amigos, trata-se de um crime que não existe sem o outro. É mais fácil ganhar a MegaSena da Virada do que achar um corrupto que não lave o dinheiro. É por essas e outras que o Brasil se tornou famoso no mundo como o país da impunidade. Preciso de um balde para vomitar. Vou pedir ao Armando Gama e ao José Luís Spectro (C.N.)

Situação de Milei é crítica, porque não tem base no Congresso

Vinicius Torres Freire
Folha

A maioria do Congresso da Argentina promete derrubar o decretaço liberal de Javier Milei, anunciado na noite de quarta-feira (20). Há muito parlamentar que concorda com alguns dos 366 artigos do pacotão baixado pelo novo governo, mas a gritaria é quase geral contra o método: um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que tem validade quase imediata, bem parecido com as medidas provisórias aqui no Brasil.

Em dez dias de governo, Milei detonou uma crise constitucional, mas não está nem aí. Para surpresa de ninguém, atropelou o Congresso. De resto, prometeu para esta sexta-feira um pacote de medidas de reforma do Estado.

LIBERAR ADOIDADO – O DNU de Milei tem o objetivo declarado de desregulamentar e liberalizar a economia argentina, de fato o império da intervenção estatal aloprada, ineficiente, clientelista e o defeito que se quiser imaginar. Muitos políticos argentinos dizem que concordam com parte das mudanças, desde que possam aprovar apenas o que jugam razoável.

Certos governadores até aceitam engolir inteiro o sapo autoritário, em nome da “governabilidade” (e de algum dindim); outros estão fulos porque, um dia antes do anúncio do decreto, estiveram todos em reunião com Milei, que não tratou do assunto.

Em termos de civilidade, maneiras e métodos democráticos, o pacote não é razoável, para dizer o menos. Por exemplo, o pacotão muda a legislação trabalhista de uma penada, assim como modifica a regulação do aluguel e encaminha privatizações.

CONFUSÃO TOTAL – Mais impressionante ainda, contém um artigo que, na prática, torna secundário ou obsoleto o Código Civil e Comercial (valeria “o acordado sobre o legislado” também nisso), dizem comentaristas argentinos. Abre um caminho para ampliar a dolarização (oficializa contratos puramente em dólar).

Quase todos os peronistas, mesmo os não-kirchneristas, se opõem ao pacotão.

Nos partidos do bloco rachado da centro-direita, “Juntos por el Cambio” (JxC), a maioria quer derrubar o DNU e pede ao menos que Milei mande ao Congresso o que no Brasil chamamos de leis que tramitem em regime de urgência.

ELOGIO BABOSO – Do JxC, a União Cívica Radical (UCR) vai se opor ao decretaço, assim como parte do dividido PRO do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) e de Patricia Bullrich, candidata a presidente derrotada na eleição de novembro e ministra da Segurança de Milei.

Macri fez um elogio derramado, baboso, ao decreto. O comando da equipe econômica de Milei trabalhou no governo Macri. O autor intelectual do pacote, Federico Sturzenegger, também, além de ter sido um dos principais assessores econômicos da campanha derrotada de Bullrich.

Os blocos políticos que criticam o porretaço legiferante formam maioria mais do que suficiente contra Milei, tanto na Câmara como no Senado. “La Libertad Avanza”, o partido do presidente, tem apenas 37 dos 257 deputados da Câmara.

EM DEZ DIAS – A constitucionalidade de um DNU tem de ser apreciada por uma comissão mista de oito deputados e oito senadores. Em dez dias, devem decidir se a medida será encaminhada aos plenários. Caso possa tramitar, o DNU não pode ser emendado ou aprovado por partes. Será rejeitado em bloco se cair em votações independentes de Câmara e Senado. Aprovado numa das casas, vale.

Além da revolta política contra o pacotão, já há e haverá muito mais tentativas de derrubar o DNU Justiça, em particular por parte das centrais sindicais, que também perderão dinheiro e poder caso o decretaço de Milei entre em vigor. Movimentos sociais peronistas-kirchneristas, sindicalistas e a esquerda mais independente prometem manifestações para a semana que vem.

A síndrome de Collor volta a afetar o também perturbado Milei.

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O hiperpresidencialismo que regia o governo brasileiro, com o Executivo concentrando em si os poderes da República, foi desmistificado pela gestão catastrófica da ex-presidente Dilma Rousseff e transformou-se num simulacro de parlamentarismo a partir do governo Michel Temer.

Oriundo da Câmara, e elevado à Presidência da República pelo impeachment decretado pelo Congresso, Temer tinha outra característica que o ligava aos parlamentares: a maioria do Congresso já era conservadora antes de Bolsonaro, e a pauta reformista que Temer levou a efeito correspondia ao anseio dos congressistas, assim como as reformas atuais coincidem com um Congresso mais liberal economicamente, além de majoritariamente conservador.

SEMIPRESIDENCIALISMO – Os parlamentares, cujos poderes já tinham sido ampliados pelo semiparlamentarismo no período Temer, gostaram mais ainda da maneira como Bolsonaro liberou as verbas para decisão do Congresso e querem agora retomar mais profundamente a mudança de estrutura do nosso presidencialismo, que deixou de ser hiper para ser semi.

O Congresso já tem uma importância impressionante na liberação de verbas, com todas as emendas impositivas. Agora os congressistas querem aumentar o escopo e o valor delas.

É uma regra que já está posta e dificilmente será revista, ninguém abre mão do poder — só Bolsonaro abriu, porque a questão de poder para ele era outra, ao contrário, prescindia do Congresso para tentar armar seu golpe de Estado em outras dimensões, principalmente a militar.

PODER EM MUTAÇÃO – A situação atual é muito difícil para um presidente da República acostumado a usar os poderes do hiperpresidencialismo e sua popularidade para controlar o Legislativo. Anteriormente, o presidente tinha poder imenso sobre o Congresso, que dependia de favores do Executivo. E este usava-o para barganhar, alimentando o fisiologismo à custa das estatais.

Hoje, o Congresso não precisa do Executivo, é o governo que quase sempre precisa do Legislativo. A ponto de Lula ter insistido, na posse do novo procurador-geral da República, que não é possível criminalizar a política, numa tentativa de limitar a ação da Justiça.

Falava em causa própria, e também dos congressistas de diversos matizes partidários, a maioria absoluta livre, leve e solta, depois de presos ou condenados, à busca de abrigo no governo.

CONGRESSO EM ALTA – Assim como o poder do Executivo era desbalanceado anteriormente, hoje está pendendo para o lado do Congresso. É preciso encontrar um meio-termo. Será difícil porque o Congresso não abrirá mão do poder que acumulou.

A situação melhoraria se os partidos se guiassem por programas para participar do governo, mas o governo dá aos partidos um ministério, sem saber que programa implementará. A participação fica na base do casuísmo. O

 Parlamento surgiu historicamente como instituição para acompanhar e aprovar o Orçamento, mas, como aqui ele era autorizativo, a autoridade do parlamentar era nula.

TUDO MUDOU… – Ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde 70% do trabalho é definição do Orçamento, quem o definia era o Executivo. Se um parlamentar quisesse alguma coisa, tinha de negociar. O Legislativo era meramente homologatório do que o Executivo decidia, e mesmo as emendas aprovadas muitas vezes nem mesmo eram liberadas.

Não há dúvida de que a missão primordial do Congresso é cuidar do Orçamento, mas de uma maneira que não atrapalhe projetos nacionais, que precisam ser realizados. Reclamamos que os governos assumem sem programas, e agora ficará mais frequente, porque o planos dependem do Congresso para serem aprovados. Como o Congresso é liberal na economia, reformas importantes como a tributária vêm sendo aprovadas, o que significa um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitado por parte do PT por ser fiscalista e equilibrado, está fazendo um trabalho formidável, que o próprio partido do governo pode atrapalhar.

Nos EUA, o casamento gay já está legalizado desde 2015

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Num gesto inédito, o papa Francisco determinou que padres podem dar uma bênção a casais homossexuais. Que fique claro: Igreja Católica ainda está muito longe de aceitá-los de verdade. Por trás do gesto simbólico, continua o ensinamento inflexível: para a igreja casamento é apenas entre homem e mulher, e qualquer relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é pecado mortal e, portanto, condena a alma ao inferno.

Não deixa de ser, contudo, uma tentativa de valorizar pessoas que, no passado, seriam tratados com o mais violento preconceito.

PUNIDOS COM A MORTE – Estamos longe dos tempos do Catecismo de S. Pio 10 (de 1908), que elencava a “sodomia” como um dos quatro pecados que “clamam a Deus por vingança”. E mais longe ainda dos séculos nos quais a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo era punida com a pena de morte, com pleno aval da igreja.

Toda mudança é politicamente difícil numa instituição que se diz infalível. Não que ela não exista, mas tem que ser manobrada de maneira tão lenta e gradual que, para qualquer fiel ao longo de sua vida, nada pareça mudar. Isso já foi feito, por exemplo, com a escravidão (de permitida a proibida) e com a cobrança de juros (de proibida a permitida). Pode acontecer também com a homossexualidade.

Francisco parece querer a mudança um pouco mais rápida que o normal e, ao fazê-lo, gera não só resistência como reação.

PAPA COMUNISTA – Na direita brasileira, mesmo entre católicos, é comum ele ser pintado como um papa comunista, globalista e anticristão. Com a polarização política, o cristianismo tem ido majoritariamente para a direita. A ordem da vez, à revelia do papa, é a radicalização conservadora da agenda dos costumes. Cada conservador que Francisco perde é um a mais para André Valadão e outros abocanharem.

Fazer uma mudança de 180 graus numa doutrina é admitir ou que Deus errou feio ou, o que dá quase no mesmo, que a totalidade dos cristãos errou por milênios. A religião deixa de dar a certeza inquebrável e se revela — horror dos horrores — falível como o ser humano.

E se a própria religião é falível, se ela não tem uma linha direta com a Verdade Absoluta e está também buscando respostas como qualquer um de nós, já é mais complicado justificar a obediência.

A homossexualidade é condenada tanto no Antigo Testamento —em que Deus, em sua infinita bondade, ordena a pena de morte a homossexuais — quanto no Novo. Jesus não faz nenhuma referência a ela. Já Paulo faz três, e todas condenatórias. Por isso muitos cristãos sentem que, se abrirem mão da condenação, estarão abrindo mão da palavra de Deus.

Mesmo alguém que pense que a homossexualidade é pecado há de concordar que ela é menos grave do que o assassinato. Portanto, reconhecerá que, em sua tentativa de fazer a vontade de Deus, a cristandade agiu de forma monstruosa, muito pior do que as pessoas a quem ela perseguia.

Se em certas áreas o cristianismo trouxe um avanço moral inegável — como no cuidado aos pobres — em outras ele marcou um retrocesso brutal. O papa Francisco, ao reduzir o estigma da homossexualidade, dá um passo numa direção mais humana. É muito pouco, dado o histórico terrível da igreja nessa questão, mas é provavelmente o máximo que ele pode fazer sem afundar a instituição. A política impera também nas questões de fé.

Charge do Latuff (Arquivo Google)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

Preciso confessar ao leitor: tenho, atualmente, mais implicância com tucanos do que com petistas. Petistas são mais escancarados, toscos, flertam abertamente com ditadores comunistas, estampam ao mundo sua ambição pelo poder. Já os tucanos são dissimulados, afetam ar de refinamento, falam em “mercado”, mas acabam fazendo o L para “salvar a democracia”. São, enfim, mais cínicos.

“Brasil sobe a escada e, em um ano, recupera grau de investimento”, diz Luiz Carlos Mendonça de Barros ao Globo. Quando o jornal menciona o risco fiscal apontado pela S&P, o economista tucano responde:

“O problema fiscal é mundial, e só os mais conservadores olham isso. A elevação da nota surpreendeu e foi um tapa com luva de pelica naqueles que são pessimistas com o Brasil, inclusive o Banco Central, que deu um azar danado em sua última ata adotando um tom mais duro. Todos os pessimistas agora estão fazendo sua autocrítica. É um erro achar que tudo vai dar errado apenas por conta da questão fiscal. Não se viu essa força da recuperação da economia. O pessoal errou o ano todo nas previsões”.

ROMBOS FISCAIS – No modo ironia, essa mania chata que os “mais conservadores” têm de fazer conta é mesmo uma bobagem! Onde já se viu se preocupar com os rombos fiscais crescentes e insustentáveis, num país que já tem carga tributária escandinava e endividamento japonês? Tudo vai ser uma maravilha com Haddad, o novo “queridinho” dos tucanos.

Já na parte institucional, vamos apostar na conduta ilibada da turma indicada por Lula! O editorial do Estadão até levanta os riscos, diz que a missão de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral será árdua, mas o jogo de cena não pode ser mera ingenuidade: é cinismo mesmo! Diz o jornal tucano:

“Seja qual for o discurso, há uma hostilidade contra a independência do Ministério Público. Não cabe puerilidade. A condução responsável e autônoma da PGR é incompatível com a lua de mel que o PT almeja ter com o órgão. Se Paulo Gonet deseja cumprir, de forma técnica e independente, suas atribuições constitucionais, ele certamente vai contrariar Lula da Silva e sua legenda, cujo histórico é de empedernido negacionismo em relação a toda e qualquer corrupção e mau uso de recursos públicos”.

FALA SÉRIO! – O editorial do Estadão repete a ladainha petista contra a Lava Jato, tenta uma falsa equivalência entre Lula e Bolsonaro e ainda elogia o arbítrio supremo na “defesa do Estado Democrático de Direito”.

Como levar a sério esse tipo de premissa? Tucanos servem para trampolim de comunistas!

Por falar nisso, um jornalista gaúcho e tucano diminui o risco comunista de Flavio Dino no STF: “O tom de Lula não deixa margem para dúvida. Estava fazendo galhofa com bolsonaristas. Ainda assim, foi pouco prudente. Forneceu munição aos adversários, colocou um alvo em Dino e provocou um debate ideológico estéril, mesmo que limitado a uma bolha que só reverbera pela estridência. No mundo real trata-se de um não assunto, como é de costume uma indicação ao STF, seja de que presidente for. As preocupações objetivas da população são outras, e tratam de temas menos dogmáticos e mais práticos”.

DEFENDENDO DINO – O jornalista tucano insiste nas dubiedades: “Dino, é verdade, foi filiado ao Partido Comunista do Brasil, mas isso é insuficiente para defini-lo como um militante ativo das teses de Karl Marx”.

Com “adversários” e “críticos” como esses tucanos, os comunistas que clamam por censura, aparelhamento institucional e controle total do estado não precisam perder um minuto do sono mesmo.

O avanço petista jamais seria possível sem a cumplicidade cínica desses tucanos.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Flávio Dino está orgulhoso por ter sido convidado por Lula

Deu no Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (dia 21) que o ato para relembrar o 8 de Janeiro com os chefes dos Três Poderes será realizado no Senado, às 15 horas, em 8 de janeiro de 2024.

Dino afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o “honrou” ao mantê-lo no cargo até a data do evento que recordará o episódio em que extremistas invadiram e depredaram as sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

Na quarta-feira, o presidente petista já havia anunciado que estava organizando o evento, porém, não havia definição do local ainda. Dino assumirá como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de fevereiro.

NATAL DOS CATADORES – O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva vão participar do “Natal dos Catadores” nesta sexta-feira (dia 22), a partir das 10h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A ação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores de Matérias Recicláveis e terá cerimônia de encerramento da 10ª edição da Expocatadores. O governante mantém a tradição desde que assumiu a Presidência pela 1ª vez em 2003. Durante os anos que não ocupou o cargo, continuou frequentando a celebração, exceto quando estava preso e durante a pandemia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este Ato Público é plenamente dispensável, quando se sabe que os verdadeiros terroristas e vândalos, que viajaram a Brasília para insuflar a multidão, não foram sequer investigados. Muitos réus que estão sendo condenados não depredaram nada, apenas entraram nos palácios, o único delito cometido foi “invasão de prédio público”, que nem crime verdadeiramente é, pois trata-se de uma infração sem gravidade, punível com detenção de um a três meses, ou multa. Geralmente, o juiz manda fazer um serviço comunitário, não condena a 21 anos de prisão, suja a ficha para sempre e estraga a vida da pessoa. Será cabível “comemorar” essas condenações de falsos terroristas? (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

A poeta goiana Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas (1889-1985), mulher simples, doceira de profissão, tendo vivido longe dos grandes centros urbanos, alheia a modismos literários, produziu uma obra poética rica em motivos do cotidiano do interior brasileiro, conforme este “Poema de Natal”, no qual reflete a importância das festividades religiosas em nossas vidas.

POEMA DE NATAL
Cora Coralina

Enfeite a árvore de sua vida
com guirlandas de gratidão!
Coloque no coração laços de cetim rosa,
amarelo, azul, carmim,
Decore seu olhar com luzes brilhantes
estendendo as cores em seu semblante

Em sua lista de presentes
em cada caixinha embrulhe
um pedacinho de amor,
carinho,
ternura,
reconciliação,
perdão!

Tem presente de montão
no estoque do nosso coração
e não custa um tostão!

A hora é agora!
Enfeite seu interior!
Sejas diferente!
Sejas reluzente!

A mulher de Toffoli, Roberta Rangel é advogada da J&F

Ricardo Rangel
Veja

O ministro Dias Toffoli, do Supremo, suspendeu monocraticamente uma multa de mais de 10 bilhões de reais contra a J&F, empresa de Joesley Batista e seu irmão Wesley. A multa havia sido aceita pelos irmãos como parte do acordo de leniência fechado durante a Lava-Jato.

A mulher de Toffoli, Roberta Rangel (sem relação de parentesco com este colunista), é advogada da J&F e atua diretamente em um litígio com a empresa indonésia Paper Excellence. Parte dos 10 bilhões era ligada à causa de que consta esse litígio — essa parte, Toffoli não concedeu, e talvez por isso não tenha se considerado impedido de julgar o restante.

CONFLITO DE INTERESSES – Mas há quem considere que havia, sim, conflito de interesses e que o ministro deveria se ter eximido de julgar uma ação com a qual, mal ou bem, sua mulher tem ligação.

Antes de ser nomeado ministro por Lula, Toffoli foi advogado do Partido dos Trabalhadores. Sua nomeação foi muito criticada: além de ser advogado do PT, muita gente não via no indicado, duas vezes reprovado no concurso para juiz, o “notável saber jurídico” que um ministro deve ter.

Em 2018, a revista Crusoé publicou que Toffoli receberia uma mesada de 100 mil reais da mulher. No ano seguinte, a mesma revista publicou uma matéria afirmando que “o amigo do amigo do meu pai” a que Marcelo Odebrecht se referira em um e-mail era Toffoli.

CENSURA EXPLÍCITA – O ministro, então presidente do Supremo, abriu (de ofício) um inquérito e o entregou a Alexandre de Moraes, que mandou a Crusoé e o Antagonista tirarem a matéria do ar.

A direita bolsonarista construiu uma narrativa de que haveria um conluio entre o PT, o STF, boa parte do Congresso e empresários desonestos para saquear os cofres públicos e implantar no Brasil uma ditadura comunista. A narrativa é fantasiosa — mas é construída em cima de fatos. E fatos que eventualmente geram constrangimento.

O PT nomeou 8 dos 11 ministros do STF, e Lula indicou o advogado de seu próprio partido para o tribunal. A Lava-Jato descobriu um enorme esquema de corrupção e bilhões de reais foram recuperados.

LULA DESCONDENADO – O Supremo anulou o julgamento de Sergio Moro contra Lula e declarou o juiz suspeito. O Tribunal Superior Eleitoral cassou Deltan Dallagnol e está no caminho de cassar Moro.

Ministros do Supremo vêm tomando, monocraticamente, inúmeras decisões controversas e/ou fortemente criticadas. E sua reação à limitação das decisões monocráticas foi fortemente negativa. Lula nomeou alguém que definiu como “comunista” para o Supremo e o Senado acatou. E, agora, Toffoli, suspendeu essa multa bilionária contra uma das principais personagens da Lava-Jato.

A narrativa bolsonarista é fantasiosa, mas convence muita gente por aí. Seria desejável se os principais alvos da narrativa parassem de fornecer combustível para essa narrativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo irrespondível de Ricardo Rangel, da Veja. Demonstra que o Supremo “revogou” as leis sobre suspeição de juízes, mas fê-lo na moita, não comunicou a ninguém, e a tal “revogação” só é do conhecimento dos ministros do próprio Supremo e só vale para eles. (C.N.)

Charge do Laerte (Folha)

Thiago Resende
Folha

O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). Ainda serão votadas sugestões de mudança no projeto. Depois, o texto seguirá para análise em sessão conjunta do Congresso.

Após uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado, o valor do fundo que financia as campanhas eleitorais foi fixado em quase R$ 5 bilhões, o que é praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.

ARTICULAÇÃO – Os presidentes de partidos e a cúpula da Câmara articularam para repetir o valor do fundão da eleição de 2022, que também foi de aproximadamente R$ 5 bilhões. Mas no ano passado, a corrida era para a Presidência da República, governos estaduais e cargos de deputado estadual, federal e senador.

Na avaliação de senadores, não haveria justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores —que percorrem apenas seus municípios— o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O Senado, porém, evitou um embate direto com a Câmara na votação desta quarta em relação ao valor para financiamento de campanha —a eleição municipal tem mais peso para os deputados.

RECORDE EM EMENDAS – A principal discussão na votação desta quinta-feira, assim, foi em torno da expansão das emendas parlamentares, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.

O projeto aprovado prevê o patamar recorde de R$ 53 bilhões para emendas em 2024. Atualmente, no primeiro ano desse governo Lula (PT), foram reservados R$ 46,3 bilhões para atender aos parlamentares.

Além disso, há um cronograma para o Palácio do Planalto fazer alguns desses repasses. Essa medida é vista como uma forma de tirar poder da articulação política do Executivo.

NA MÃO GRANDE – “Na verdade, os investimentos do governo vão ser inferiores às emendas parlamentares”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Os senhores tiraram R$ 17 bilhões do Executivo na mão grande”, afirmou.

O petista se referia ao corte que foi feito no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de outros projetos dos ministérios do governo Lula para que o Congresso conseguisse expandir as emendas. “O governo deveria ter mandado no Orçamento essas emendas e não mandou. Então a comissão teve que decidir de onde ia tirar”, respondeu Motta.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o acordo costurado foi necessário para balancear as agendas de Lula e do Legislativo. “É muito contraditório. A gente enfrenta dificuldades enormes. O governo tem um foco. O Parlamento tem outros focos que, muitas vezes, têm que ser equilibrados. É isso que estamos fazendo, avançamos naquilo que é essencial”, declarou Zarattini.

TIPOS DE EMENDAS – Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).

Líderes do Congresso admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator, porém, foi derrubado pelo STF no fim do ano passado.

Em 2022, as emendas de comissão representaram apenas R$ 330 milhões. Para 2024, o Congresso prevê R$ 16,6 bilhões. De olho nessa verba, partidos políticos travaram um embate nessa quarta em relação à divisão desse dinheiro entre as comissões da Câmara e do Senado. Isso atrasou a votação do Orçamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma derrota atrás da outra. O Congresso impôs a Lula um cronograma que exige liberação do dinheiro de emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares. Isso reduziu a margem de manobra do governo para acordos em momentos decisivos no plenário. Outra mudança enfraquece o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, porque as emendas parlamentares serão liberadas diretamente pelos ministérios. É o semipresidencialismo já vigorando na teoria e na prática. Os superpoderes do Executivo já eram, como se dizia antigamente. (C.N.)

Fux fez questão de ir ao jantar em homenagem a Lula

Mario Sabino
Metrópoles

Não há nada de ilegal em Lula jantar com ministros do Supremo, na casa do presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros convivas. Mas a legalidade não abarca sempre o que é ética e politicamente recomendável.

Na manhã seguinte ao jantar, o STF divulgou uma nota para explicar o evento. Reafirmou o que já havia dito o ministro Luis Roberto Barroso: que o encontro na casa do presidente do Poder Judiciário foi a pedido de Lula. Mas houve a preocupação em sublinhar que “o presidente do STF mantém relação amigável com o presidente da República, embora atue com independência em relação ao governo. Durante o encontro, o Ministro Barroso confirmou a Lula que estará em Brasília para participar de atos referentes ao 8 de janeiro”.

TUDO DESNECESSÁRIO – Uma nota em que o presidente do STF se obriga a dizer que atua com independência em relação ao governo, apesar da sua relação amigável com o presidente da República, é um esclarecimento que deveria ser desnecessário, não tivesse o jantar suscitado dúvidas sobre a sua independência e a dos demais ministros — um jantar igualmente desnecessário.

Há quem tenha visto no encontro amigável uma volta à normalidade democrática, depois de quatro anos de bolsonarismo. No entanto, não é porque o STF foi constantemente atacado durante o inteiro mandato de Jair Bolsonaro que a normalidade seja um jantar particular que reuniu Lula, quase todos os ministros do tribunal e o advogado-geral da União. Não foi uma boa maneira de encerrar o ano judiciário.

Antes do jantar, Luis Roberto Barroso fez questão de frisar que se tratava de “conversa institucional de cortesia”. Ora, o que é uma conversa institucional? A definição pode abranger de uma troca de visões sobre o estado geral da República a temas do interesse específico da instituição governo, como a derrubada do veto de Lula ao marco temporal, por exemplo.

BASE DE APOIO – O assunto deve ser judicializado e sempre restará a impressão de que ele fez parte da conversa institucional, assim como outros que não deveriam ser comentados entre canapés e rodadas de whisky. Ainda mais porque é evidente que o governo tem no STF, tribunal que anda legislando, a base de apoio de que não dispõe no Congresso.

O jantar na casa do presidente Luis Roberto Barroso foi uma gentileza que não contribuiu para melhorar a imagem do STF junto ao grande número de brasileiros que desconfiam da mais alta corte do Judiciário. E deu mais argumento aos congressistas que procuram dar freio ao tribunal.

A normalidade democrática requer que conversas institucionais ocorram nos palácios, sobre temas previamente divulgados. O jantar na casa do presidente do STF não foi ilegal, nem necessariamente imoral, mas engorda suspeitas, quando não certezas.

Manifestantes contrários à Constituição mais conservadora

Bruno Boghossian
Folha

Os chilenos disseram não outra vez. Em 2022, a esquerda liderou a elaboração de uma nova Constituição com um carimbo progressista. O texto foi rejeitado por 62% dos eleitores. Um ano depois, a ultradireita tomou as rédeas e redigiu uma proposta notadamente conservadora. Resultado: 56% votaram contra.

O impasse tem a marca de uma era de poucos consensos políticos. Os dois lados disputaram aprovação com alguma euforia e a ilusão de que aqueles projetos exprimiam um desejo majoritário. A certeza de que suas ideias representavam mudanças necessárias lhes deu um excesso de confiança para mexer em temas historicamente divisivos.

RADICAL DEMAIS – A esquerda se confundiu na cacofonia do “estallido social”, que tomou as ruas do país em 2019. Propôs o direito à interrupção voluntária da gravidez, regras amplas de proteção ambiental, o reconhecimento de todas as formas de família e a transformação do Chile num Estado plurinacional. Muitos cidadãos consideraram o texto radical demais.

Com uma boa dose de arrogância, a ultradireita fez uma aposta errada num efeito bumerangue. Apresentou um vocabulário que poderia dificultar o acesso ao aborto legal e tentou facilitar a deportação expressa de imigrantes.

Analistas diziam que aquela proposta era mais conservadora que a Constituição atual, elaborada na ditadura militar.

REDES SOCIAIS – A câmara de eco das redes sociais estimula os políticos a buscarem conforto em seus próprios grupos, onde precisam fazer menos concessões.

O acirramento das disputas partidárias alimenta a falsa ideia de que, na democracia, o vencedor leva tudo. É uma fórmula que, em muitos casos, trava transformações relevantes —das nocivas às urgentes, a depender do ponto de vista.

O duplo não dos chilenos impede um passo atrás, mas também adia uma expansão de direitos sociais. Fica de pé a Constituição da época de Augusto Pinochet. “Sempre prefiro algo mau a algo péssimo”, disse a ex-presidente Michelle Bachelet ao votar contra o texto da ultradireita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica demonstrado que, no caso do Chile, existe uma faixa do eleitorado que repele os dois extremos, mas na hora de votar acaba optando por um deles, exatamente como aconteceu no Brasil e na Argentina. A tendência é de que, mais para a frente, a terceira via acabe predominando. (C.N.)

Neri Geller defende o Congresso no caso do marco temporal

Camila Turtelli e Jeniffer Gularte
O Globo

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser mais ouvido na tomada de decisões. Como um desses instrumentos para estreitar os laços, ele defende um aumento na concessão de crédito para os pequenos agricultores e empresas.

Ministro da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, Geller é cotado para a Secretaria de Política Agrícola, cargo na pasta da Agricultura, sob o comando de Carlos Fávaro. O caminho para a nomeação foi aberto na semana passada, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter a decisão que cassou seu mandato de deputado, o que impedia a entrada no governo. No posto, pretende atuar também na articulação política e aproximar mais os deputados do PP, seu partido, e da bancada ruralista à gestão petista.

O senhor disse na transição que o agronegócio já tinha aderido ao Lula. As dificuldades, no entanto, permanecem. Por quê?
Uma boa parte do agro já aderiu ao governo. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Aprosoja já estão mais acessíveis, estamos conversando mais. Tem alguns que são radicais por natureza, mas tudo o que nós prometemos em campanha cumprimos, como o projeto dos defensivos agrícolas (aprovado no Congresso). Não estão acontecendo invasões de terras. O governo vai fazer reforma agrária, mas dentro dos preceitos legais. Em 2006 e 2007, quando todos nós estávamos quebrados, quem renegociou todo o crédito foi o governo do PT. Isso nos dá um discurso. Vai dar resultado inclusive para dialogar mais com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Vou ajudar o (Alexandre) Padilha (ministro das Relações Institucionais) e o (Carlos) Fávaro (ministro da Agricultura) na articulação política.

Mas o que ainda falta para o setor se aproximar ainda mais?
Temos que fazer com que as decisões e as discussões sejam mais próximas e precisamos melhorar ainda o crédito. Foi feita muita coisa pelo BNDES. O financiamento de armazém em dólar foi um avanço importante que o Fávaro conseguiu implementar junto com o Mercadante e a equipe dele. Mas a gente precisa, no ano que vem, discutir as linhas de crédito mais robustas, pré-custeio. No primeiro ano teve muita dificuldade em função do Orçamento já ter sido votado e não ter espaço fiscal para ampliar essa linha de crédito.

O senhor é do PP, que apesar de comandar um ministério, tem uma bancada ainda distante do governo. Como vai atuar nessa aproximação?
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), por exemplo, nos ajudou muito em 2015. O deputado Luizinho (RJ), que é o líder do PP, é meu amigo. Nós ajudamos a coordenar a campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Viajei vários estados junto com ele, articulando a eleição. Vamos fazer um trabalho para aproximar esses deputados que são ligados ao agro. Não estou falando que vai para a base, longe disso, mas a relação com o Partido Progressista é bastante forte.

Houve invasões do MST no primeiro semestre. O governo é complacente com o movimento?
O governo não abaixa a cabeça e ouve os movimentos sociais. Isso é virtude, não é defeito. Mas não apoia invasões irregulares, tanto que invadiram a Embrapa e foi desmobilizado. O governo não apoia de forma irregular a invasão de terra. Essa foi a ordem do presidente Lula.

O presidente Lula errou ao vetar o marco temporal?
Não, acho que é para isso que existe o Congresso Nacional. Eu, particularmente, sou a favor da regulamentação por emenda constitucional. O que é de direito é de direito, mas a demarcação de forma aleatória não dá para deixar. O marco temporal foi importante para o Congresso estabelecer sua autonomia.

A cassação do senhor foi revertida pelo TSE na semana passada. Sua nomeação no governo dependia disso?
Sim, 100%. O meu nome foi indicado e está na Casa Civil. Só não fui nomeado porque tinha essa pendência jurídica, que me inviabilizava do ponto de vista legal. Não pude disputar a eleição, de forma injusta, mas se estabeleceu a verdade. Eu poderia ter ajudado mais o governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se tivesse mais habilidade e ouvisse o agronegócio, o governo não teria criado a crise do marco temporal. Mas falta raciocínio, é um governo que tenta viver de aparências. (C.N.)