Dois grandes atores, Haddad e Costa fingem que são amigos

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

A tensão entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) tem se intensificado, evidenciando conflitos estruturais no governo Lula que vão além de questões pessoais. A disputa entre os dois ministros ganhou novos contornos em meio às discussões sobre a reforma ministerial e a queda na popularidade do presidente.

Enquanto alguns setores atribuem a queda na popularidade de Lula às políticas econômicas de Haddad, especialmente relacionadas ao Pix, análises de políticos apontam que o principal fator seria a inflação dos alimentos, impulsionada pela valorização do dólar frente ao real.

MINISTRO IMEXÍVEL – Na Casa Civil, Rui Costa mantém-se inabalável em sua posição, contando com total confiança do presidente Lula, apesar das críticas generalizadas ao seu método de trabalho e ao relacionamento com outros ministérios.

A indicação de Miriam Belchior como número 2 da Casa Civil, feita diretamente por Lula sem consultar Costa, criou uma configuração peculiar no ministério: ao invés do tradicional “morde e assopra”, a atual gestão é caracterizada por um estilo duplamente assertivo.

Um dos pontos críticos da atual estrutura governamental está na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade de Miriam Belchior na Casa Civil.

CONFLITOS INTERNOS =- Esta configuração do PAC tem gerado conflitos institucionais, já que a Casa Civil, tradicionalmente mediadora entre a área econômica e os ministérios que demandam recursos, agora também possui interesse direto em gastos através do PAC.

A reforma ministerial em curso tende a afetar principalmente o PT, que deve perder ministérios para o Centrão. O partido busca adiar as mudanças, na expectativa de minimizar as perdas.

Mas o problema central pode estar na própria estrutura do governo, que privilegiou ex-governadores em posições-chave, como Rui Costa, que mantém forte ligação com seus estados de origem.

CONFLITOS E DISPUTAS – A atual arquitetura governamental, com conflitos estruturais não resolvidos e disputas entre ministérios-chave, apresenta-se como um desafio significativo para a administração Lula.

A solução desses impasses mostra-se fundamental para reverter a tendência de queda na popularidade do governo e garantir a efetividade das políticas públicas.

A Casa Civil, sob comando de Rui Costa, tem recebido críticas da Esplanada, mas mantém respaldo presidencial para continuar seu trabalho. O ministro, que prioriza questões relacionadas à Bahia, seu estado de origem, exemplifica um dos dilemas da atual composição ministerial, que é a forte conexão dos ex-governadores com suas bases eleitorais locais em detrimento de uma visão mais ampla da gestão federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A impressão que dá é de que o governo está parado, em férias coletivas. Como o PIB subiu e o desemprego diminuiu, isso significa que não precisamos de governo que trabalhe, e só necessitamos de governo que não atrapalhe. Justamente por isso, la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Andreazza
Estadão

Querem nos convencer de que o regimento interno do Supremo seja peça inexpugnável. A história recente do bicho mostra o contrário. Voando de lá pra cá, carregado pelos ventos mais influentes da hora, a norma do Supremo tem mudado mais que regulamento do Campeonato Carioca.

O artigo 5º, que trata de casos envolvendo o presidente, foi alterado duas vezes desde 2020. Está lá – hoje, não sei amanhã: julgamento de ação penal terá lugar na turma do relator. Consta também, no artigo 22, que o relator pode remeter ao plenário processo que avalie relevante.

JULGAMENTO IMPORTANTE – Goste-se ou não do sujeito, e o cronista só tem certezas a respeito, julgar-se-á um ex-presidente acusado de golpe de Estado. Quando coube à Corte, em 2018, cuidar de habeas corpus de Lula, o relator decidiu que aquela questão jurídica mobilizadora de divergências seria analisada pelos onze.

Lula recorria. Fora antes julgado em primeira, segunda e terceira instâncias – e Bolsonaro o será diretamente na última.

Se diretamente na última, é incompreensível que, tendo os réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023 sido julgados no pleno, ele – acusado de líder do movimento – o seja na turma.

SEGUNDO A PGR – O cronista discorda, considera que a organização golpista comandada pelo ex-presidente terá cessado com sua viagem aos EUA; mas foi a própria PGR, na denúncia, que incluiu os atos como sob a liderança de Bolsonaro.

Dar ao sujeito tratamento distinto será robustecer as certezas de que o Direito vai submetido aos desejos do juiz-vítima.

Será impossível compreender os aditivos da cisão política que aprofunda nossa depressão sem considerar que milhões de brasileiros creem que foi o ex-presidente a sofrer um golpe, contra o qual, com razão, apenas reagiria. Porção gigantesca de cidadãos pensa assim.

AMEAÇAS A CID – Esse sentimento é reforçado pelo trecho da sessão em que Mauro Cid – ameaçado pelo juiz-investigador-vítima – retificaria sua delação.

Fosse outro – fosse Moro – a ministrar aquela intimidação, a projetar responsabilização sobre a filha caso o colaborador não falasse a verdade, os colegas de Xandão estariam chamando o expediente de “pau de arara do século XXI”.

Diante das mentiras do colaborador, o acordo deveria ser cancelado e Cid, preso. Não é banal. Embora não exclusivamente, a denúncia recém-oferecida é fundamentada na palavra do cara.

CORRUPÇÃO DO PROCESSO – E está aí a atividade destruidora do anulador-geral Dias Toffoli sobre todas as provas da Lava Jato para nos lembrar o que a corrupção do processo legal pode ensejar.

As barbaridades podem coexistir. Coexistem. Os crimes contra o Estado Democrático de Direito. E a administração viciada dos processos – condição para que, no futuro, os criminosos sejam reabilitados, as evidências contra si jogadas ao lixo.

Serve para casos de corrupção tanto quanto para tentativas de golpe. O mar vira. Já deveríamos saber.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo irrespondível de Carlos Andreazza. Exibe, às escâncaras, até onde caiu a dignidade do Supremo Tribunal Federal, que transforma em golpe o julgamento de Bolsonaro. Essa iniciativa de julgá-lo na Primeira Turma é como batom na cueca, no linguajar policial. Com batom na cueca, como o marido pode convencer a mulher de que foi à missa, ao invés de ir ao puteiro? O Supremo tornou-se verdadeiramente patético. (C.N.)

Trump já marcou posição pelo Departamento de Estado

Paulo Cappelli
Metrópoles

Após o governo dos Estados Unidos emitirem comunicado oficial condenando a atuação de Alexandre de Moraes, Donald Trump aguarda um posicionamento do presidente Lula sobre o ministro do STF.

Caso o mandatário brasileiro não dê ouvidos ao pleito, a Casa Branca aumentará ainda mais a pressão sobre o Palácio do Planalto, sob a alegação de que o Brasil promove censura

No último dia 17 de fevereiro, a coluna antecipou que Trump agiria contra Moraes. Primeiro no campo do discurso e, depois, com sanções que poderão atingir não apenas o magistrado, mas o próprio governo Lula. Nesta quarta-feira (26/2), o presidente norte-americano deu início a seu plano de ação. Os próximos passos dependerão da resposta do petista.

ISOLAR MORAES – A expectativa da Casa Branca é que uma punição a Alexandre de Moraes, em fase avançada de discussão, fará autoridades brasileiras recuarem, com receio de também virarem alvo de sanções. O objetivo é isolar o magistrado brasileiro.

A tendência, contudo, é que Lula não abandone Moraes, um dos ministros do STF mais próximos do presidente. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro no Inquérito do Golpe, o petista foi só elogios a Alexandre.

“Ninguém, nem esses produtores das plataformas [indireta a Elon Musk] que pensam que mandam no mundo, ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, discursou Lula.

TRUMP SURPREENDE – O comunicado do governo dos Estados Unidos criticando uma “censura” imposta no Brasil pegou o Ministério das Relações Exteriores de surpresa.

Horas antes da nota oficial, a coluna conversou com embaixadores do Itamaraty, que acreditavam não haver chance de uma ofensiva do governo norte-americano.

A chancelaria brasileira tem atuado, desde antes da posse de Trump, para aproximar os dois governos. E acreditava, até ontem, estar tendo êxito na redução de danos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, é aguardar uma nova posição de Lula, que será a favor de Moraes e deve provocar reação da equipe de Trump. Comprem pipocas. (C.N.)

Trump erra ao economizar também no campo da ciência

Hélio Schwartsman
Folha

Pelo menos desde o século 7 a.C. fabulistas alertam para o perigo de, com vistas a obter vantagens de curto prazo, destruir para sempre a rentabilidade de um recurso valioso. O mais célebre desses contos morais é a história da gansa dos ovos de ouro, de Esopo.

Em português a gansa virou galinha, mas sem alteração da mensagem central: não importa quais sejam as suas expectativas e objetivos, não mate a ave que lhe fornece regularmente um ovo de ouro por dia; se o fizer, você se arrependerá.

MATANDO AS AVES – Donald Trump, com sua egolatria e mentalidade de mercador de bazar, está eviscerando várias gansas, galinhas e até codornas que garantiam aos EUA enorme poder e riqueza. Um golpe particularmente duro é o que ele está dando contra a ciência americana.

No afã de combater o que chama de “deep state” e simular ganhos de eficiência, Trump e Elon Musk, seu escudeiro na entropia, não apenas congelaram bilhões de dólares em verbas que seriam destinadas a agências e a programas de pesquisa em universidades como também ameaçam demitir milhares de cientistas que trabalham para o governo.

Como se isso fosse pouco, a administração Trump também está criando um clima de hostilidade para com estrangeiros, que fará com que pesquisadores talentosos de várias partes do globo pensem duas vezes antes completar seu treinamento nos EUA e eventualmente radicar-se no país.

PREJUÍZO ENORME – Mesmo que americanos se deem conta de que erraram ao escolher Trump e iniciem uma nova correção de rota, o prejuízo para a ciência será grande. Trata-se, afinal, de uma atividade cujos frutos muitas vezes demoram para maturar, o que exige continuidade nos fluxos de financiamento.

É preciso também que os bons cientistas, cuja preparação se conta em décadas, tenham confiança em que terão empregos razoáveis no futuro. Trump e Musk estão violando as duas condições.

E isso é muito ruim para os EUA. Boa parte de seu poderio e prosperidade se deve ao amplo domínio que o país exerce há um século em ciência básica e inovação.

Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Merval Pereira
O Globo

Eu, sinceramente, temo o que está acontecendo. Abrindo o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, há um trecho do ministro Alexandre de Moraes em que ele fala a Cid que é a última chance ele tem de falar a verdade. “Se não cumprir o acordo, o senhor vai ser punido, juntamente com sua família, sua mulher e seus filhos”.

Isso é exatamente o que acusaram o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba de fazerem: chantagear os presos para chegar a uma delação premiada. E as prisões alongadas, que o ministro Gilmar Mendes tanto reclamava estão acontecendo de novo.

AGORA, É LEGAL – Estão fazendo tudo o que acusaram o Moro e os procuradores de Curitiba de fazerem, na suposição de que estão defendendo a democracia. Assim como Moro achava que estava defendendo a democracia, acusando o pessoal do PT e seus aliados.

A chance de isso ser revogado mais adiante, se mudarem os ventos políticos é grande. É lamentável que o Brasil esteja neste ponto.

Tudo é politizado, tudo tem um viés e se pode mexer em qualquer decisão do STF dependendo do momento político, da formação do STF, de quem designou quem.

VITÓRIA DA DEMOCRACIA – No momento, a decisão da Procuradoria-Geral da República é uma vitória da justiça e da democracia, porque estou convencido de que havia realmente um golpe sendo tramado.

Mas na época da Lava-Jato também era uma vitória do combate à corrupção. Era evidente o que aconteceu, as pessoas confessaram, devolveram dinheiro, pediram desculpas. Como saímos desse buraco que estamos nos metendo? O futuro preocupa.

Em 2026, se ganhar a direita, tudo isso será esquecido, com a alegação de que foi um complô contra Bolsonaro, contra a direita. E assim nós vamos vivendo; e não é de amor.

Moraes desabafou na sessão do STF por videoconferência

Rayssa Motta
Estadão

Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF, em que o ministro participava por videoconferência.

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.

AUTODETERMINAÇÃO – O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.

Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governou antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.

VALORES DEMOCRÁTICOS – Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.

Moraes já mandou tirar do ar no Brasil, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legais no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.

AÇÃO NOS EUA – O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro.

As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. O pedido de liminar para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana, por não existir nenhuma ordem de Moraes referente às ações das big techs nos Estados Unidos.

O Itamaraty se pronunciou nesta quarta-feira, 26. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.

COBRANÇA DE REAÇÃO – Integrantes do STF vinham cobrando nos bastidores uma reação oficial do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas ficaram satisfeitos com a tomada de posição. Internamente, os magistrados reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, saiu em defesa de Moraes na sessão desta quinta. Barroso afirmou que o tribunal “continuará a cumprir o seu papel da guardião da Constituição e da democracia”.

“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer”, declarou. “Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso atribui tudo à tentativa de golpe, mas uma coisa nada tem a ver com a outra. O problema de Moraes é censurar as redes sociais sem que exista queixa ou decisão judicial, ou seja, sem o devido processo legal e sem direito de resposta e de recurso. A questão é essa, nada a ver com golpes de estado. E Moraes agora parte para denunciar o imperialismo americano, como se o Brasil estivesse sendo invadido igual ao Iraque, ao Afeganistão e a Líbia. Ora, a questão se refere a censura, é isso que tem de ser explicado. Aliás, desde o poeta e pensador inglês Samuel Johnson (1709-1794), sabemos que “o patriotismo é um último refúgio do canalha”. Não podemos transformar essa questão numa patriotada. (C.N.)

Gustavo Franco
Estadão

Muitos economistas gostam de embelezar suas teses usando uma sabedoria de Tolstoi (1828-1910), e mais especificamente do parágrafo inicial de “Ana Karenina”. Funciona mais ou menos assim: todas as economias que dão certo se parecem, e todas as que fracassam, o fazem de um jeito único.

“Ana Karenina” começa falando de famílias: as felizes todas se parecem, as infelizes são infelizes cada uma à sua maneira. Jared Diamond em seu consagrado livro “Armas, germes e aço”, sobre o “destino das sociedades humanas”, chega a enunciar um “princípio” a propósito da domesticação de animais: os não domesticáveis o são a seu próprio modo.

SEM INVENTAR… – É fácil de estender a fórmula, pois tem a ver com padrões, e fácil de entender o seu encanto: é como afirmar que existe apenas um caminho para “dar certo”. Daí a popularidade de Tolstoi entre doutores em desenvolvimento econômico otimistas ou pessimistas: siga as melhores práticas e não tente inventar.

Porém, Tolstoi podia perfeitamente estar enganado sobre a natureza humana, bem como sobre a economia, e há boas razões: era (descrito como) um anarquista cristão, encantado com as teorias econômicas de Henry George (um reformista radical que a História esqueceu) e não gostava de Shakespeare (de quem dizia faltar naturalidade e sinceridade e sobrar imoralidade).

Na verdade é muito fácil, inclusive, inverter o teorema de “Ana Karenina”, e afirmar o exato oposto: todos os fracassos se parecem, os sucessos é que são únicos, cada qual seguindo uma fórmula muito caracteristicamente individual.

PADRÕES NAS CRISES – Ou seja, há padrões nas crises econômicas, tanto que, quando o tempo está nublado, carregado e quente, como agora, todos ficam a procurar os sinais da próxima crise. Há sempre uma montanha de sinais, mas as crises são muito raras. E quando ocorrem sempre se consegue identificar os avisos que as pessoas ignoraram.

É sempre respeitável alertar para os riscos de uma crise, com o cuidado de não se comprometer com a previsão, nem de parecer agourento. Há conforto no pessimismo, ao menos em não parecer ingênuo nem mal informado. O consenso das previsões, geralmente expresso na voz do mercado, é quase sempre meio pessimista, no entender de Paul Samuelson, a quem se atribui uma ótima tirada: “O mercado previu dez das últimas cinco recessões”.

Claro que há amplas razões para preocupação. Não sei o que é pior, olhar para Washington ou para Brasília. Governantes hiperativos buscando popularidade, criptomoedas, há sempre razões para preocupação.

Moraes exagerou ao punir terroristas e está todo enrolado

Deu na Folha
(Painel)

Escritórios de advocacia dos EUA estão entrando em contato com bolsonaristas para propor que apresentem testemunhos contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) com base em uma lei que pune violações de direitos humanos.

A norma é conhecida como Lei Magnitsky, que faz referência a um advogado russo que morreu numa prisão de Moscou em 2012.

DIVERSAS SANÇÕES – A lei permite que o governo americano adote sanções, inclusive econômicas, contra pessoas que cometam “grandes violações de direitos humanos reconhecidos internacionalmente”.

O enquadramento do ministro do STF nos critérios da lei vem sendo defendido por congressistas alinhados ao presidente dos EUA, Donald Trump. Um deles, o deputado republicano Rich McCormick, do estado da Geórgia, defendeu na segunda-feira (24) que o juiz seja punido com base na Lei Magnitsky.

Segundo ele, “Moraes é uma ameaça aos EUA, censurando empresas americanas, suprimindo a liberdade de expressão e violando a soberania digital. Suas táticas autoritárias demandam ação”.

LONGO CAMINHO – Para que Moraes sofra punições, que podem incluir bloqueio de bens e contas bancárias, há um longo caminho a ser percorrido, no entanto.

Após um processo de coleta de informações, no qual os testemunhos seriam parte importante, teria de haver um relatório final com recomendações de órgãos como Conselho de Segurança Nacional e as secretarias de Estado e do Tesouro. A lei também pede que sejam ouvidos o presidente e líder da minoria das Comissões de Relações Exteriores do Congresso.

A decisão final seria de Trump, que precisaria levar em conta as implicações diplomáticas da punição.

Moraes é alvo de uma ofensiva judicial nos EUA executada por trumpistas. Nesta quarta-feira (26), uma comissão da Câmara dos Deputados americana aprovou projeto que visa impor sanções, como cassar o visto de autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão. A medida foi direcionada especialmente ao ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se tivesse agido com moderação, Moraes estaria hoje consagrado como jurista. Mas a vaidade não permitiu, ele pensou (?) ter superpoderes, exagerou ao inventar mais de 1,5 mil “terroristas”, perverteu a dosimetria das penas e agora está cercado pelos próprios erros. Qual será a pena que aplicará aos militares golpistas? E agora, o que fazer? (C.N.)

Mardilê relembra amores de carnaval

Paulo Peres
Poemas & Canções

A professora e poeta gaúcha Mardilê Friedrich Fabre inspirou-se na expectativa da chegada do Carnaval, quando os sonhos podem até se tornar realidade.

QUANDO O CARNAVAL CHEGAR…
Mardilê Fabre

Quando o Carnaval chegar,
Fantasiar-me-ei de rosa…
O mundo irei perfumar,
Dançarei bela e dengosa.

Fantasiar-me-ei de rosa…
Arlequim me beijará…
Dançarei bela e dengosa.
A festa nossa será.

Arlequim me beijará,
Pierrô ficará comigo,
A festa nossa será,
Desfarei amor antigo.

Pierrô ficará comigo,
Viveremos outra história,
Desfarei amor antigo,
Intriga contraditória…

Moraes comprou uma briga feia com o Rumble

Pedro S. Teixeira
Folha

A plataforma de vídeos Rumble, que trava batalha judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, funciona graças a um investimento de US$ 775 milhões (R$ 4,5 bilhões) do bilionário Paolo Ardoino, o CEO da Tether, uma das criptomoedas de maior circulação no mundo.

Em conversa com o CEO da rede social , Chris Pavlovski, durante evento realizado em San Salvador (capital de El Salvador) no mês passado, Ardoino afirmou que entendia o “custo de defender a liberdade de expressão nos dias de hoje”. Pavlovski define sua empresa como “uma infraestrutura independente imune à cultura do cancelamento”.

PREJUÍZOS E PROCESSOS  – A rede social divulga, na sua página de relação com investidores, além dos habituais resultados contábeis marcados por seguidos prejuízos, anúncios de processos judiciais.

Um dos exemplos é a ação judicial que a plataforma abriu, ao lado da Truth Social de Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido de liminar da empresa para anular as decisões do magistrado brasileiro foi negado pela Justiça da Flórida nesta terça-feira (25).

Segundo Ardoino, o investimento feito por meio dos fundos da Tether teve como motivação os valores compartilhados pelas empresas, como o direito fundamental à liberdade de expressão. “O trabalho da plataforma é fundamental, em tempos nos quais parte do status quo da política e da imprensa tradicional se posiciona a favor da censura”.

COBRIR ROMBOS – Do total investido, US$ 250 milhões (R$ 1,4 bilhão) seriam revertidos, de saída, para compensar buracos no orçamento da empresa. Os gastos incluem, além dos investimentos em infraestrutura, multas em aberto com a Justiça brasileira e honorários de advogados, em outros dois frontes na Califórnia e no Texas.

O Rumble também tenta, em conjunto com o X (ex-Twitter) de Elon Musk, reverter na Justiça do Texas um boicote de grandes anunciantes. A empresa afirma que é punida financeiramente sem motivos justos por sua posição política.

A Federação Global de Anunciantes (WFA, na sigla em inglês) afirma que as empresas têm o direito de escolher não anunciar no Rumble, que “se orgulha da sua moderação de conteúdo furada e de medidas de segurança frouxas.”

RECEITA EM QUEDA – No último registro contábil da companhia, divulgado em 12 de novembro, a empresa anunciou que o valor recebido dos anunciantes por cada usuário diminuiu de US$ 0,37 para US$ 0,33. Em comparação, a Meta arrecada mais de dez vezes mais com cada usuário (US$ 4,14), segundo balanço do conglomerado.

Como tem nos anunciantes a principal fonte de receita, o Rumble anunciou que seu prejuízo cresceu de US$ 29,2 milhões (R$ 169 milhões) no terceiro trimestre de 2023 para US$ 31,5 milhões (R$ 182 milhões) no mesmo período em 2024.

LEI CALIFORNIANA – Além disso, a empresa briga na Justiça com o governo da Califórnia para derrubar uma legislação estadual de moderação de desinformação política.

A lei exige que plataformas online produzam relatórios sobre publicações relacionadas a eleições, funcionários públicos e candidatos a cargos que sejam consideradas “materialmente enganosas” e, em seguida, removam ou rotulem o conteúdo.

O Rumble, por outro lado, fica sediado na Flórida, onde existe uma lei de moderação de conteúdo para dificultar a remoção de postagens. Lá, a empresa pode excluir publicações apenas se explicar o motivo para as autoridades locais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nota-se que também nos EUA ninguém se entende sobre regulação das redes sociais. Realmente, é um tema complicado que ainda vai render muita discussão. (C.N.)

Cid desmaiou ao saber que iria ser preso após depor

Juliano Galisi
Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), compareceu a uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de novembro em que foi avaliada a manutenção do seu acordo de colaboração premiada.

A convocação desta reunião era uma prerrogativa do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

HOUVE OMISSÃO – A delação estava ameaçada após vir à tona que o militar omitiu informações relevantes à investigação, descumprindo os termos do acordo que assinou. Coube a Moraes, após manifestação da PF, decidir se manteria ou não o acordo do tenente-coronel.

Dois dias antes da audiência, em 19 de novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Contragolpe, constando a existência de um plano de assassinato de autoridades públicas denominado “Punhal Verde e Amarelo”.

Cid tinha conhecimento sobre o plano, mas não o citou em seus depoimentos à Justiça. A PF viu omissão do ex-ajudante de ordens e pediu a anulação do acordo de colaboração.

ACORDO DE DELAÇÃO – Durante a audiência, Cid foi alertado por Moraes sobre as exigências do acordo de delação e as possíveis consequências da rescisão do termo. Após novos esclarecimentos do tenente-coronel, o acordo foi mantido por Moraes.

Não foi a primeira vez que o acordo de Cid esteve ameaçado de rescisão. O tenente-coronel foi detido em maio de 2023, após uma operação da PF por fraudes no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro. ‘’

Em setembro daquele ano, após concordar com a delação, o tenente-coronel deixou o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava detido. O acordo previa que o militar mantivesse os termos da colaboração em sigilo.

ENTREVISTA À VEJA – Em março de 2024, a revista Veja trouxe à tona áudios em que Cid se queixava da relatoria do inquérito, alegando que Moraes tinha uma “narrativa pronta” sobre as investigações em que estava implicado.

O tenente-coronel foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os áudios e retornou à prisão preventiva. O sigilo da delação só foi derrubado nesta quinta-feira, 20. O vídeo da audiência flagrou a reação de Cid ao ouvir que retornaria à prisão.

Mauro Cid chorou duas vezes durante audiência em que Moraes ordenou nova prisão preventiva. Em outra audiência, com o juiz Airton Vieira, desmaiou e chorou.

DELAÇÃO MANTIDA – Cid foi solto em 3 de maio, sob uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

A lei prevê a rescisão de acordo de delação em caso de descumprimento dos termos, mas não especifica em que momento o acordo deve ser encerrado. É o que explica o criminalista Rafael Valentini, pós-graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Embora previsto o que acontece se houver descumprimento do acordo, não está escrito na legislação que é vedado ao juiz, no caso, o ministro (Alexandre de Moraes), dar uma segunda oportunidade”, disse Valentini. Segundo o advogado, porém, uma nova chance de manter o acordo tal como Cid teve “não é usual”.

CRITÉRIOS VARIAM – “Não há um protocolo tão firme dessas colaborações. Ainda é uma coisa recente na história do direito brasileiro”, explicou Martim Della Valle, doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em compliance e contencioso.

Segundo Della Vale, como não há uma “jurisprudência 100% formada” sobre o tema, os critérios com os quais as rescisões são avaliadas também variam.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que solicitará a anulação do acordo de colaboração de Mauro Cid.

AMEAÇAS DE MORAES – Os representantes do ex-presidente Bolsonaro utilizam um trecho da audiência de 21 de novembro para alegar que Cid foi coagido por Moraes para prestar informações sobre o caso.

Moraes afirmou que, caso Cid voltasse a omitir informações relevantes à informação, solicitaria a anulação do acordo, o que extinguiria as contrapartidas solicitados pelo tenente-coronel para firmar a colaboração.

Entre os benefícios, Cid solicitou a extensão dos benefícios a seus familiares implicados em outras investigações da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As ameaças de Moraes são suficientes para anular todas as acusações, exatamente como aconteceu na anulação da Lava Jato. Mas é claro que o Supremo não pretende respeitar a própria jurisprudência. Para os ministros, vale tudo para “defender a democracia”, mas é apenas uma tremenda Piada do Ano. (C.N.)

Ciro Nogueira quer tirar o PP da coligação do governo

Marianna Holanda e Thaísa Oliveira
Folha

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, “está acabando” com o presidente Lula (PT) ao colocá-lo para falar mais. Para ele, a exposição não ajuda um governo com baixa aprovação —e, para melhorar, o petista precisaria se reinventar, o que ele vê como improvável.

Na oposição, mesmo com um integrante do PP, André Fufuca, como ministro do Esporte, o senador ameaça desembarcar do governo, puxando a fila de outros partidos do centrão. Afirma, porém, preferir dar “governabilidade” para o petista e fazer uma “transição” para o próximo presidente — já contando com um nome de direita.

“Se o governo não tiver uma mudança radical agora, de rumos para o país, não tem como nem a gente, daqui a pouco, permitir que os membros do partido participem desse governo”, diz à Folha o ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).

O nome do sr. surgiu na delação de Mauro Cid como parte do núcleo que defendia o resultado das eleições. O sr. sabia dos demais?
Eu era uma das pessoas que defendiam respeitar a vontade popular e fui quem convenceu o presidente a iniciar a transição. Acho impossível um ministro tão presente no dia a dia do presidente não ver o movimento de um golpe militar.

Cid está mentindo?
Não sei. Eu não tinha proximidade com o Cid, porque defendia a demissão dele desde que cheguei ao governo. Ele levava muita coisa errada para o presidente. Bolsonaro estava fazendo uma live e ele entregou um papel [dizendo] que a vacina [contra a Covid] poderia desencadear HIV. Eu queria comer o fígado dele.

Acha que o Bolsonaro pode ser preso?
Não. Se ele tiver um julgamento justo, não tem como prender por isso. E seria muito ruim para o Brasil se isso acontecesse. As pessoas com quem eu conversei sobre a denúncia [afirmam que] é muito de achismo, de delação e que não tem nenhuma prova contra. Ele é inocente nesse caso.

Comandantes das Forças Armadas afirmam que o presidente tratou de um golpe com eles…
Por que não denunciaram isso na época? É muito engraçado eles agora vindo com esse tipo de coisa. Eles tinham que ter pedido demissão ou ter denunciado. É a palavra de um contra o outro. E eu acredito mais na palavra do presidente. E vai ser um absurdo se Bolsonaro não for julgado no pleno [do Supremo]. Aí não é um julgamento justo.

Há ainda provas que ligam Bolsonaro à fraude no cartão de vacinação, às joias…
Pelo amor de Deus, vamos virar a página. Ninguém aguenta mais a mídia com esse discurso para tentar tirar o foco dos problemas do país. Me desculpe, eu não vou mais falar sobre isso.

O PP hoje tem um ministério no governo; o sr. defende o desembarque?
Defendo que nem tivesse entrado. Foi um erro. É um governo completamente ultrapassado, com o presidente isolado, sem vontade de tomar as decisões que o país precisa.

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira [PP-AL] vai entrar no governo?
Se depender de mim, não. Não queria, mas está muito próximo de termos de reunir o partido e tomar uma decisão definitiva de desembarcar. Gosto muito do ministro Fufuca, mas, se o governo não tiver uma mudança radical de rumos para o país, não tem nem como a gente, daqui a pouco, permitir que os membros do partido participem desse governo.

Lula deve conversar com os partidos que têm ministério.
Com o meu partido ele não vai conversar. A forma como o presidente Lula quer fazer isso não vai funcionar. Até nós fizemos isso no passado: entregam cargos para os partidos, recebem os votos. Hoje não vai. Vê quantos votos o Fufuca trouxe, quantos o Silvinho [Costa Filho, ministro de Portos] trouxe. Nada.

O sr. falou com Fufuca sobre a saída dele do governo?
Já, eu disse que estou sendo pressionado. Também não quero ser o causador de uma insolvência do governo. Porque, se eu desembarco hoje, o União Brasil pode vir junto, o Marcos Pereira [presidente do Republicanos] ,é difícil ficar sozinho lá dentro. E eu não sei se o [Gilberto] Kassab [presidente do PSD] fica. Mas não sei se isso é bom para o país atualmente, sabe? Acho que o governo tem um piso de aprovação. Porque uma coisa é tirar a Dilma Rousseff como a gente tirou. A Dilma tinha 7%. Lula nunca vai chegar a 7%. Então, acho que o ideal é dar governabilidade ao país para a gente fazer uma transição. Se eu fosse o presidente Lula, o mais rapidamente possível, eu anunciava que não era candidato e virava essa página.

Bolsonaro está inelegível, mas insiste na candidatura em 2026. O sr. acha que essa estratégia pode atrapalhar a direita?
Não vai atrapalhar. Eu acho que ele tem o direito. Ainda tem recursos. As pessoas não podem admitir que um homem que está liderando as pesquisas seja impedido de disputar porque se reuniu com embaixadores. Só acho o seguinte: se o candidato dele for o Tarcísio ou o Ratinho [Jr.], ele tem que escolher neste ano, porque eles têm que fazer o processo de transição, escolher os sucessores, e se afastar [dos cargos] em abril. Se Bolsonaro marchar para ser candidato até o final, é porque ele vai colocar um dos filhos. E tem a Tereza [Cristina] também. Mas é difícil, acho que o natural hoje seria o Tarcísio, o Ratinho ou um dos dois filhos [Flávio ou Eduardo].

Qual o melhor nome?
Jair Bolsonaro.

No cenário sem ele.
Quem ele escolher.

Mas ele está mais para que lado?
Ele acha que vai ser candidato. Esteve na minha casa uns 15 dias atrás, passou a tarde conversando comigo. Ele acha que esse governo acabou, que o Lula não vai ter condições de fazer nem campanha, que a popularidade dele vai cair perto da Dilma. Vai ser muito difícil para o Judiciário proibir a população de escolher o candidato que a grande maioria quer. É uma avaliação que ele faz.

O sr. está considerando um cenário com Lula candidato?
Lula não vai perder a última eleição da vida dele e ser lembrado para a história por uma derrota. [Fernando] Haddad já está escolhido. E com essa economia do jeito que está, o povo tendo que declarar ovo no Imposto de Renda…

Qual seria a mudança de chave no governo para 2026?
Lula se reinventar, e eu acho difícil. A forma dele de se comunicar está muito errada. Quem está acabando com o Lula é o Sidônio, a exposição dele. O cara fala 20 minutos, aí uma derrapada é o que mais vai para a internet.

Bolsonaro falava bastante também…
Na época da campanha, Bolsonaro falando muito na TV era ruim. Quando botava o Lula falando, era bom para o Lula. Sidônio veio com essa imagem e é isso que está acabando com o Lula. Aí bota um monte de gente aplaudindo qualquer coisa que ele faz e ele fala aquelas besteiras. As pessoas enjoaram dessa forma de se comunicar. Eu aprendi uma coisa: quando o governo está mal, quanto mais você fala, pior. Porque as pessoas criam mais resistência. Eles acham que o Lula, por ser um grande líder, tem capacidade de convencer as pessoas. Estão expondo demais e isso está sendo o suicídio dele.

Charge do Bier (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

Não havendo dúvida de que a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro (PL) será aceita, o Supremo Tribunal Federal está na iminência de outra vez julgar ação envolvendo uma figura de proeminência-mor na República.

No caso do mensalão, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) não estava na lista dos processados, mas sua sombra pairava no ambiente que lhe foi desfavorável depois, quando o Supremo referendou as decisões de Curitiba na Operação Lava Jato.

NOVA PERCEPÇÃO – De lá para cá, o espírito e seu tempo mudaram; com eles, mudou a percepção da sociedade sobre o trabalho do STF. Pesquisas Atlas/Intel de setembro de 2024 e fevereiro deste ano apontam que metade (50% e 47%, respectivamente) da população não confia na imparcialidade dos magistrados.

A Justiça não tem de ser popular, mas precisa ser respeitada e, sobretudo, confiável. Fica neste patamar quando atua com equilíbrio não só nas decisões, mas também na observância das leis naturais da contenção ética por parte de seus operadores.

Na falta de tais atributos, o tribunal se torna vulnerável ao que o professor Oscar Vilhena chama de erosão da autoridade indispensável ao reconhecimento de condição moral para enquadrar a nação aos ditames da Constituição.

PESSOAL E PROFISSIONAL – Alguns dos atuais ministros, os menos contidos, quando confrontados com críticas, alegam que seu compromisso com a lei não inclui acordo com as expectativas da plateia. Estão certos quanto a sentenças, mas não quanto ao esperado em termos de procedimentos. Estes demandam sobriedade no pessoal e transparência no profissional.

São exigências nem sempre observadas. Há exemplos vastamente relatados. O mais recente, a ideia de se fazer um jantar de confraternização entre o STF e o presidente da República. O bom senso aconselhou o cancelamento devido à denúncia da PGR.

Do episódio, contudo, ficou registrada a falta de noção de que protocolos existem para delimitar prerrogativas e manter os Poderes cada qual no respectivo quadrado. A confiabilidade do julgamento em via de começar roga que assim seja.

Moraes é polivalente e cria problemas internos e externos

Felipe Frazão
Estadão  

O governo Lula da Silva acusou o governo americano de tentar politizar decisões judiciais nesta quarta-feira, dia 26, após uma crítica pública à liberdade de expressão no Brasil, feita pelo Departamento de Estado. No post, a chancelaria americana diz que bloquear informações e multar empresas — numa referência às punições feitas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma Rumble — é antidemocrático.

“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988″, afirma o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

COM SURPRESA – O governo Lula disse ainda ter recebido com surpresa a manifestação Da diplomacia americana. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”, acrescenta o Itamaraty na nota.

Ainda de acordo com a chancelaria, a liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro e deve ser exercida em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

A crítica do Departamento de Estado ocorreu depois de Moraes bloquear a plataforma Rumble no País, afirmando que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros”.

PROCESSO NOS EUA – A Rumble e a Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, processaram o ministro nos Estados Unidos, acusando-o de violar a soberania americana. O pedido, em liminar, foi rejeitado pela Justiça americana. Na decisão, a juíza Mary Scriven não analisou o mérito da ação, argumentando que as decisões do ministro não se aplicam nos EUA e que ainda não houve qualquer tentativa de impor seu cumprimento em território americano.

Segundo o inquérito das fake news, presidido por Moraes, o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. O processo tramita no STF há quase seis anos.

Críticos de Alexandre de Moraes dizem que ele excede suas funções como juiz e atua com parcialidade. Agora, ele havia exigido que a empresa indicasse um representante no Brasil.

DIZ O GOVERNO – Nos bastidores, a diplomacia de Lula associa a manifestação a ações recorrentes de parlamentares de direita e bolsonaristas expatriados nos Estados Unidos, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo.

Os passos do deputado nos EUA, alguns deles divulgados abertamente nas redes sociais, vêm sendo acompanhados por diplomatas. Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro fez um giro por gabinetes congressuais, inclusive de parlamentares ligados à América Latina, entre eles María Elvira Salazar. Republicana e da Flórida, ela é integrante da frente parlamentar do Brasil no país – a Brazil Caucus.

O deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visitou membros do Executivo americano e conversou com autoridades do Departamento de Estado.

VIA DE MÃO DUPLA – O primeiro guichê que atende questões relacionadas ao Brasil é justamente o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, responsável pelas relações com as Américas. Ele é dirigido pelo embaixador Michael Kozak.

Trata-se do mesmo órgão da diplomacia americana que fez a publicação em sua conta oficial no X. Na mesma plataforma, a conta do Departamento de Estado em espanhol reproduziu o texto traduzido.

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos norte-americanos é incompatível com os valores democráticos”, disse a diplomacia americana, também nesta quarta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o Supremo deixou o pepino nas mãos de Alexandre de Moraes, dando a ele poderes suprainstitucionais. Os ministros não perceberam quão despreparado é Moraes. Por óbvio, não se pode dar poderes ilimitados a quem demonstra ser limitado. O resultado é essa crise diplomática que só tende a se agravar, porque não existe meia liberdade de expressão. Para os americanos, a Primeira Emenda é inegociável, como base da democracia. Comprem pipocas. (C.N.)

Darrell Issa comanda a votação contra Moraes nos EUA

Johanns Eller
O Globo

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que, na prática, permite barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo deportá-lo. O texto, chancelado por deputados do Partido Republicano do presidente Donald Trump, avança agora para análise do plenário da Casa, controlada pela legenda.

O colegiado é dominado por republicanos, mas a votação contou com o apoio do democrata Jamie Raskin (Maryland). Como publicamos no blog nesta quarta-feira, o projeto é apenas uma das frentes de bolsonaristas e trumpistas nos EUA para desgastar o ministro do Supremo.

SEM CENSORES – Apresentado sob a alcunha de “No Censors on our Shores Act”, o projeto foi protocolado em setembro do ano passado pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos republicanos e críticos do Supremo, no contexto da suspensão da rede social X no Brasil por Moraes após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais da Corte.

Eram necessários 23 votos entre os 44 membros – 25 são republicanos e 19 são filiados ao Partido Democrata, de oposição e que é minoria na Casa.

O colegiado é presidido pelo republicano Jim Jordan (Ohio), signatário de outro projeto de lei que também tem Moraes na mira, além de parcerias da Justiça Eleitoral brasileira com entidades governamentais americanas como a USAID.

PORTAS CERRADAS – O texto votado no Comitê Judiciário – equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil – torna “inadmissíveis” e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão por meio de censura a cidadãos dos Estados Unidos em solo americano, e foi celebrado por deputados aliados de Jair Bolsonaro no Brasil.

Em uma dura fala durante a abertura dos trabalhos, Darrell Issa não escondeu que o projeto de lei foi apresentado em resposta às decisões do STF no Brasil.

“Agora mesmo, no Brasil – parte dessa legislação surge do exemplo deste país, mas também da União Europeia, Reino Unido e Austrália, os direitos de cidadãos americanos ao acesso a redes públicas como X e Meta têm sido sistematicamente censurados. O motivo dessa lei veio quando Elon Musk se recusou a acatar ordens do Brasil e o X foi derrubado em todo país”, declarou o deputado da Califórnia.

PRIMEIRA EMENDA – “Meu projeto tem um objetivo simples: dizer [a esses países] vá em frente, ignore a Primeira Emenda em seu próprio país. É seu direito. Se você quiser derrubar X, Meta, Google, o que você quiser, não espere vir aos Estados Unidos com um visa americano. Não espere estar nos EUA e permanecer no país se você for responsável pela extinção da liberdade de expressão”.

No plenário da Câmara, os defensores do projeto precisarão garantir 218 votos – a maioria dos 435 deputados – para que ele se converta em lei.

Esse é exatamente o número de parlamentares republicanos na Casa, o que, a princípio, sinaliza caminho aberto para a legislação.

DEPARTAMENTO DE ESTADO – Pouco depois da votação do projeto que almeja barrar Moraes no colegiado da Câmara, o perfil oficial do escritório do Departamento de Estado americano para o Hemisfério Ocidental publicou – também no X – uma referência às decisões do Supremo pela derrubada de perfis e à multa expedida pela Corte às plataformas que descumpriram ordens judiciais.

“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla para todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a companhias sediadas no território americano por se recusar a censurar pessoas residentes nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

O bloqueio do X foi suspenso um mês depois após a companhia recuar e nomear um representante legal no Brasil, pagar as multas expedidas pelo Supremo e se comprometer a acatar decisões da Justiça.

MORAES NA MIRA – Mas Alexandre de Moraes continuou na mira de trumpistas e bolsonaristas, e o cenário político dos EUA deu uma guinada de 180 graus desde então.

A Câmara dos Representantes segue controlada pelos republicanos, que nas eleições de 2024 passaram a deter o controle sobre o Senado e, claro, a Casa Branca. Além disso, o dono do X, Elon Musk, se tornou assessor sênior do Trump, além de chefiar o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

Antes, a lei não teria o apoio de senadores democratas e ainda poderia ser vetada pelo então presidente Joe Biden, que mantinha boas relações diplomáticas com o Brasil.

Na ocasião, tanto Issa quanto María Elvira deixaram claro que o projeto foi protocolado em resposta à decisão de Moraes de suspender a rede social X.

DIREITO INALIENÁVEL – A deputada da Flórida afirmou que Alexandre de Moraes representa a “vanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de expressão e cidadãos como Elon Musk” e argumentou que o direito previsto na primeira emenda é “natural e inalienável” e não deve ter fronteiras.

Já o colega da Califórnia, à época presidente da seção do Comitê Judiciário (equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil) voltado para assuntos da internet, falou em “abuso de poder cometido pelo Supremo Tribunal Federal”, “que tem Elon Musk em sua mira”, e foi além:

“Com este projeto, autoridades de governos estrangeiros estarão avisados: se negarem aos nossos cidadãos os direitos da primeira emenda, negaremos sua entrada nos EUA ou mostrar a porta de saída”.

ALVOS DE MORAES  – O argumento é que as restrições de perfis por ordem de Moraes em inquéritos como o das milícias digitais já atingiram brasileiros com cidadania americana ou residência fixa nos EUA.

O projeto apresentado ontem prevê justamente sanções a autoridades estrangeiras que violem o direito à liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos que estejam em solo americano.

A proposta contempla indiretamente casos de brasileiros como Paulo Figueiredo, denunciado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto de Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista, e Rodrigo Constantino. Os dois são cidadãos americanos, têm canais de direita e tiveram suas redes sociais bloqueadas e passaportes cancelados por ordem de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

FIGUEIREDO FESTEJA – Na última segunda, Figueiredo celebrou nas redes sociais a inclusão do projeto na pauta do Comitê Judiciário desta quarta.

Conforme antecipamos na época, bolsonaristas radicados nos Estados Unidos passaram a costurar junto a parlamentares trumpistas uma ofensiva contra o Supremo pelo que apontam como violação ao direito da liberdade de expressão, previsto de forma irrestrita pela primeira emenda da Constituição americana, e o projeto aprovado pelo comitê nesta quarta foi a primeira iniciativa formalizada.

SEM VISTOS – Em setembro de 2024, um grupo de deputados e senadores aliados de Trump também encaminharam uma carta ao então Secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação dos vistos de todos os ministros do STF — com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como “ditador totalitário”.

Na correspondência, os parlamentares sustentaram que a democracia e a liberdade de expressão estariam sob ameaça no Brasil em função de decisões do STF que teriam violado estes princípios, entre elas a suspensão do X, “sob fundamentos jurídicos questionáveis”.

O documento fala também de censura a conservadores e críticos da Corte, que representaria uma “perigosa guinada autoritária em uma das maiores democracias do Ocidente”.

SECRETÁRIOS DE ESTADO – Blinken não acatou o pedido dos republicanos e deixou o cargo em janeiro, com o fim do mandato de Joe Biden. Seu substituto, Marco Rubio, também criticou Alexandre de Moraes à época enquanto senador pela Flórida e classificou a derrubada do X como “autoritária” e parte de uma “campanha pela censura”.

Ainda sob o governo Biden, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota citando a importância da liberdade de expressão “em uma democracia saudável” ao comentar a suspensão do X, antes mesmo do Supremo oficializar a decisão, o que causou preocupação na Corte. Agora, com Trump na Casa Branca, o cenário é ainda mais imprevisível.

Moraes costuma brincar com a possibilidade de ser barrado nos EUA afirmando ter preferência pelo turismo na Europa, mas uma eventual retaliação do Congresso americano traria graves repercussões políticas nas relações entre Brasília e Washington.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes é totalitário e não serve para ser juiz. Os demais ministros deram força a ele, e o resultado é esse vexame internacional. (C.N.)

Causa da morte dos reféns virou “propaganda” de guerra

Wálter Maierovitch
do UOL

Na propaganda de guerra a mentira deslavada é frequente. É voltada a interferir na formação da opinião pública, quer interna, quer internacionalmente. Dentre os seus princípios informativos não existe o compromisso com a verdade. Em quantidade, tem muito mais fake do que nas redes sociais bolsonaristas, para se ter uma pálida ideia.

NOVA ORDEM – Putin e Trump, agora de braços dados e pela força das armas, dispostos a escrever uma nova ordem mundial, abusam da mendacidade com relação à guerra na Ucrânia.

Nesta semana, por exemplo, Trump afirmou que Zelensky não tem apoio popular para manter-se presidente da Ucrânia. Segundo Trump, a aprovação do governo Zelensky é de apenas 4%.

A independente agência de pesquisas ucranianas, que goza de prestígio internacional pela isenção, apontava para uma aprovação de 57%. Depois de três anos de guerra, é altíssima a aprovação de Zelensky. A lembrar, no primeiro ano de guerra, a aprovação de Zelensky, que Trump chama de ditador, atingiu 90%.

SEM LEGITIMIDADE? – Putin, num jogo de cena e com propaganda de guerra forte, alega não ter Zelensky, pelo fim do mandato, legitimidade para participar de qualquer acordo sobre a guerra.

Sem legitimação, não poderia ser chamado para uma mesa de negociação de paz, concluiu Putin, que sonha com um novo império, mas aceita passar para a história como restaurador do poderio da antiga União Soviética.

Com base na Constituição da Ucrânia, votou-se uma lei marcial de suspensão das eleições por absoluta impossibilidade de realização e prorrogou-se o mandato de Zelensky.

NADA CONSEGUIRAM – Trump, numa jogada de propaganda de guerra e a justificar ter afastado a Ucrânia das negociações de paz nos encontros em andamento em Riad, trombeteou para ser ouvido mundo afora: “Durante três anos, nada conseguiram resolver pela paz”. O “nada conseguiram” diz respeito não só a Zelensky, mas, também, à União Europeia, apoiadora de Ucrânia e preocupada com a expansão russa.

Numa tabelinha, Trump quer um imediato cessar-fogo, com realização de eleições para a presidência. Já mandou o seu assessor, dar um parecer e este foi negativo quer pela guerra, quer pelas destruições, quer pela migração a outros países da Europa.

Nas terras ucranianas ocupadas na guerra, Putin realizou um plebiscito sob encomenda, com soldados russos apresentando as cédulas e acompanhando o voto que deveria ser assinalado no campo reservado à aprovação, de modo a territórios ocupados integrarem a nação russa. Com base no plebiscito, praticou ato de império e anexou as áreas ao estado nacional russo. Simples, assim.

MAR DE AZOV – Para se ter ideia: os soldados de Putin ocupam uma área estimada em 131 mil km², algo igual ao tamanho da Grécia. Nela, Kerson, Zaporizhzhia, Luhansk e Donetsk –tudo a ensejar a integração com a Criméia e absoluto controle do mar de Azov.

À luz do direito internacional e em termos de legitimidade, o plebiscito encomendado por Putin não tem valor algum. E valor algum terá, caso dado como concluído, o acordo de paz preparado em Riad pelos três delegados russos e dois americanos, sem a participação e aprovação da Ucrânia. Na cabeça da dupla Trump-Putin, a Ucrânia é uma espécie de sede vacante, por isso não precisaria ser representada. A dupla pensa poder decidir pelos ucranianos, pasmem.

A propaganda de guerra difunde-se, como acima exposto, pela Ucrânia, com objetivo de assustar a população e fazer surgir uma liderança pró-Trump e Putin, para vencer uma eleição que será certamente fraudada.

QUEREM A PAZ? – Para Trump, a paz é a sua meta: na campanha eleitoral disse que isso aconteceria em 24 horas. Sem corar, Putin também fala da sua dor ao verificar a quantidade de mortos. Também quer a paz.

Com efeito, revelou Anne Morelli no livro — fornecendo inúmeros exemplos históricos — que a primeira regra elementar da propaganda de guerra é preparada da seguinte maneira: antes de declarar guerra, fala-se solenemente de não a desejar e ser a meta lutar pela paz.

A propósito, frisa Morelli que Hitler, um ano antes de invadir a Polônia e causar o início da Segunda Guerra, celebrou acordo com os polacos e disse: ” Estamos completamente convencidos que este acordo levará a uma paz duradoura”.

HAMAS FRAGILIZADO – O acordo com Israel, costurado por Egito, Catar e EUA, representou uma oportunidade para o Hamas mostrar estar vivo e contar com apoio dos palestinos.

Ainda para fim de imagem propagandística, fez da entrega dos reféns, na primeira fase do acordo e com previsão de libertação de 33 deles, uma encenação humilhante com relação aos vivos, e macabra referentemente aos 4 corpos sem vida restituídos.

Quanto aos quatro corpos sem vidas, duas crianças, mãe (exame de DNA comprovou ter havido erro, pois não se trata da mãe) e um idoso octogenário, preparou-se um espetáculo macabro para fim propagandístico.

CAUSA DAS MORTES – Urnas mortuárias com escolta de soldados do Hamas encapuzados e com metralhadores serviram para a propaganda e, nesse campo, o lado do respeito, da dor, não contaram.

Na guerra da propaganda, o Hamas atribuiu a Israel as mortes do bebê e da criança. Teriam sido causas por bombardeios a Gaza. Porém, depois dos exames cadavéricos, Israel alega que a verdadeira causa das mortes foi falta de alimentação e não as explosões dos bombardeios. E, por exame de DNA, o corpo entregue não é o da mãe das crianças e de nenhuma das reféns do 7 de Outubro.

Diante das contrapostas versões espalhadas pela guerra de propaganda, caberá a um organismo internacional do campo científico desvendar e anunciar a verdade.

Barroso vive um momento lindo e cheio de emoções

Manoela Carlucci
da CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (26) a situação que o Brasil atravessa. “O país está vivendo um momento um pouco mal-humorado. Está todo mundo meio de mal com a vida”, disse o magistrado durante um painel em um evento do BTG, em São Paulo.

Após a declaração, citou seu “slogan pessoal”, como ele chama, que o ajuda a ficar de bem com a vida e “cumprir da melhor forma possível” o papel que desempenha.

OTIMISMO – “É uma atitude que tem me ajudado ao longo da vida de cumprir bem, ou da melhor forma possível o meu papel… e de conseguir conservar uma visão construtiva e produtiva do Brasil, que eu tenho de fato, porque, olhando em perspectiva, eu acho que nós percorremos um longo caminho”, afirmou.

De acordo com Barroso, o mundo tende a enfrentar um momento de “negacionismo”, no que diz respeito ao plano ambiental, mas que, no entender dele, o Brasil não deve “embarcar nessa canoa”.

“Acho que é uma má opção, sobretudo para um país como o Brasil, com todas as potencialidades que o Brasil oferece em matéria de proteção ambiental, de enfrentamento à mudança climática e do aquecimento global”, disse.

ALTERNATIVAS – Ele citou, como potenciais do país, a energia renovável, a economia verde e a Amazônia.

Na visão do ministro, é preciso “acertar o passo”, no que diz respeito ao crescimento econômico, na superação da pobreza, na educação de qualidade, na elevação da ética pública e da ética privada para que o país se torne a “sensação do mundo”.

“Integridade, competência e idealismo, eu acho que compõem o trinômio que nos levarão a ser um dos países mais bem-sucedidos”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o ministro Barroso já escolheu a fantasia para brincar o Carnaval. Vai sair de “Professor Pangloss”, o animado personagem de Voltaire. Embora não tivesse nada e vivesse em meio às maiores dificuldades, Pangloss não perdia o otimismo e animava Cândido e Cunegundes, que não entendiam o que se passava na cabeça dele. Barroso é um farsante. Se vivesse realmente como diz, não estaria sempre cercado de seguranças. (C.N.)