Charge do Fred Ozanan (Paraíba Online)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Lula diz que é uma metamorfose ambulante e é mais que isso. É também, desde sempre, um urso que come seus donos. Na galeria desse urso há várias cabeças, e as de Antonio Palocci, seu ministro da Fazenda, e José Dirceu, o “capitão” de seu time, são as mais conhecidas. Em algum momento, por boas razões, eles acreditaram na imagem que projetavam. Palocci expeliu-se e Dirceu sofreu em silêncio.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cabe nesses dois figurinos, mas só o tempo dirá o que Lula pretendeu ao se afastar da meta do déficit zero para 2024. Ela estava bichada desde o primeiro momento, desde a hora em que Haddad prometeu um crescimento inviável da arrecadação. Deu-se um caso de perigosa manipulação de expectativas. Lula, Haddad, o mercado e a torcida do Flamengo sabiam que a meta estava bichada, mas confiavam numa expectativa.

“É RUDIMENTAR” – O risco embutido no episódio do café da manhã com os jornalistas é a possibilidade de repetição da joelhada que o ministro Antonio Palocci levou da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2005. Na ocasião, o Ministério do Planejamento anunciou um plano de ajuste fiscal de longo prazo, e Dilma fulminou-o com duas palavras: “É rudimentar.”

Haddad prometia um déficit zero graças ao aumento da arrecadação. Era sonho, mas como a arrecadação patinou, o controle do déficit deveria vir pelo controle de gastos. Qualquer semelhança com o dilema de 2005 não é coincidência. A joelhada de Dilma marcou o início do ocaso de Palocci. Ela falava por Lula.

Quando Lula se dissociou da quimera, nada disse de novo. A questão está em se saber quanto ele quer de déficit. A defesa dos gastos de Dilma/Lula daria no que se viu, uma amarga recessão.

HADDAD SEM APOIO – O Lula de 2023 tem um Congresso mais voraz e uma oposição mais intransigente. Quando Haddad diz que precisa de apoio político, a vaca olha para o brejo. Se ele não tem apoio em casa, do outro lado da rua é que ele não virá.

Se Lula e Haddad pensam que podem administrar a economia com os truques que aplicam à questão da segurança pública, vem coisa ruim por aí. Na segurança, o governo anuncia reuniões e mudanças burocráticas inócuas. Isso não funciona para a economia.

Falar em “ralos tributários” equivale a incensar operações policiais espetaculares contra bandidos. Aliviam a pressão e satisfazem os ministros, mas têm pouca serventia.

CORTAR DESPESAS – Qualquer família sabe como lidar com déficit: se a arrecadação é insuficiente, deve-se cortar despesas. Lula e o comissariado petista não gostam dessa ideia.

A sensibilidade que acompanha o debate econômico é compreensível, mas está exacerbada pela falta de ideias e iniciativas do governo. O Lula 1 teve o Prouni, o Luz para Todos e a defesa das cotas em universidades públicas. Isso para não falar nos programas tucanos reciclados com criatividade no Bolsa Família. A Reforma Tributária tem muitas virtudes e tantas exceções que ainda é prematuro avaliá-la.

Não faz sentido que em quase um ano de governo o Planalto reine num deserto de ideias novas. Governo sem ideias novas vê-se obrigado a discutir as ideias dos outros.

Arquiteta nada tinha a ver com as pilantragens de Dirceu

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

A arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini foi absolvida em ação penal da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. Ela reformou a casa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula I) em um condomínio de luxo em Vinhedo, no interior de São Paulo, e foi acusada de intermediar o pagamento de propinas.

Zé Dirceu foi alvo da Lava Jato em 2015.A reforma na chácara foi custeada pela Engevix Engenharia em troca de vantagens em contratos com a Petrobras, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, na época.

CITADA EM DELAÇÃO – A acusação sustentou que os operadores Milton Pascowitch e seu irmão, José Adolfo Pascowitch, usaram uma empresa deles, a Jamp Engenharia, para fazer os pagamentos à arquiteta, em 22 transferências bancárias. Ela foi arrastada na Lava Jato após ter sido citada na delação dos irmãos.

A defesa alegou que a denúncia foi baseada exclusivamente na colaboração premiada e que as acusações não foram comprovadas. Inicialmente, o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, hoje senador, rejeitou a denúncia do MPF contra Daniela Facchini. Mas o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região mandou abrir a ação penal.

Agora, o juiz Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, concluiu que não ficou provado que Daniela sabia a origem do dinheiro que lhe foi repassado. Ela recebeu R$ 1,8 milhão entre maio de 2012 e dezembro de 2014.

SEM VINCULAÇÃO – “O fato de que a reforma foi efetuada em benefício de José Dirceu é insuficiente para demonstrar que Daniela sabia da origem ilícita dos recursos – especialmente considerando que o pagamento foi feito por Milton, conhecido de Daniela – ou que havia a intenção de lavar os valores advindos dos crimes constatados”, escreveu o magistrado.

A sentença diz ainda que a defesa da arquiteta comprovou que o projeto foi entregue e que todas as notas fiscais foram emitidas regularmente.

“Em verdade, parece-me que Daniela, arquiteta de formação e atuante no mercado, foi simplesmente contratada por um conhecido para a realização de uma obra, cuja execução e pagamento se deram de acordo com o amplamente praticado, inclusive seguindo procedimentos já adotados anteriormente pela acusada”, diz outro trecho da decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão é um tapa na cara de quem acusa Moro de parcialidade e pede a cassação de seu mandato. A sentença mostra que o então juiz da Lava Jato não condenava réus por “presunção de culpa”, como o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo fizeram ao cassar o então deputado Deltan Dallagnol. Como diz a Bíblia, “e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:32). (C.N.)

Governador Gavin Newsom foi recebido por Xi Jinping

Nelson de Sá
Folha

Na foto distribuída pela agência de notícias Xinhua, como poucas vezes se vê, Xi Jinping aparece sorrindo ao receber de “surpresa” o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, no Grande Salão do Povo, em Pequim.

Na sequência, Joe Biden recebeu o chanceler Wang Yi por uma hora na Casa Branca, em Washington. Depois Wang relatou que China e EUA “concordaram em trabalhar juntos para a realização da cúpula de San Francisco”, daqui a duas semanas, segundo o relato do ministério.

VISÃO RACIONAL – Mas “o caminho para San Francisco” não será tranquilo, acrescentou ele, na expressão que se tornaria título de editorial no Global Times, do PC Chinês. O tabloide pediu uma “visão racional da China” por parte dos EUA, dando o governador Newsom como modelo.

O jornal que importa de fato é o Renmin Ribao ou Diário do Povo, porta-voz do partido e ao qual o Global Times é vinculado. Em comentário destacado pela Bloomberg, ele publicou nesta terça (31), defendendo “coexistência pacífica”:

“Atualmente, a situação internacional é caótica, e as relações China-EUA também estão em uma encruzilhada crucial. As duas partes devem agir de forma responsável para com o mundo e a história.’

Também na terça, o general chinês He Lei afirmou, com destaque no South China Morning Post, que o general americano Lloyd Austin, secretário de Defesa, deveria ter ido ao fórum estratégico Xiangshan, em Pequim.

Frisou que foi uma “oportunidade perdida” —e que “provavelmente” ele seria recebido por Xi Jinping.

Citando autoridade americana, a Bloomberg confirma que os dois “concordaram em princípio com a cúpula” na reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, a partir do dia 15, em San Francisco.

‘INVASÃO’ EM GAZA – Após resistir por três dias, o New York Times manchetou que a “invasão de Israel começou”, ainda que “sob o manto do segredo”.

Israel “tornou deliberadamente difícil contar o que está acontecendo”, justificou. Na segunda chamada, “a visão detalhada por satélite da invasão de Israel”.

Também em destaque, depois, o NYT destacou que é uma “tentativa de isolar a parte norte do território, dizem autoridades de Gaza”.

Charge do Glauco (Arquivo Google)

Ana Paula Castro
g1 Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (01), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, de 12,75% ao ano para 12,25% ao ano. Este foi o terceiro corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime. Ou seja, todos os membros do Copom votaram pela redução de 0,5 ponto percentual.

No comunicado emitido após a reunião, o colegiado sinalizou que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar – 0,5 ponto percentual – no próximo encontro.

RITMO APROPRIADO – “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”.

A Selic chegou agora ao menor nível desde o início de maio de 2022 — quando estava em 11,75% ao ano.

Neste ano, só haverá mais uma reunião do Copom, marcada para os dias 12 e 13 de dezembro. Ou seja, se a previsão de redução se concretizar, a Selic deve terminar 2023 no patamar de 11,75% ao ano.

COPOM E SELIC – O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. Cabe ao comitê definir o patamar da Selic a cada 45 dias.

A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, no sistema de metas de inflação, o BC faz projeções para o futuro. Neste momento, a instituição já está mirando na meta do ano que vem, e também para o primeiro semestre de 2025 (em doze meses). Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As aparências enganam. Na matriz USA o Banco Central americano (Fed) mantém juros dos Estados Unidos na faixa de 5,25% a 5,50% ao ano. Aqui na filial Brazil, mesmo após este novo corte; voltamos a ter a maior taxa de juros reais do mundo. Segundo levantamento compilado pela consultoria financeira MoneYou, os juros reais do país ficaram agora em 6,90%, no topo do ranking. Em seguida veio o México, com taxa real de 6,89%. Nos juros somos imbatíveis. Enquanto isso, no futebol… (C.N.) 

Charge do Fred Ozanan (@humorcomrumor)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Eu era um membro conformado do grupo dos otários que pagam inteira no cinema. Sim, otário: graças ao desconto concedido a estudantes, idosos e outros, gente como eu pagava mais caro. Mas eis que, neste fim de semana, vim para o lado vantajoso da força: minha operadora de celular tem um convênio com uma rede de salas, o que me valeu o direito à meia. Muito em breve, absolutamente todo frequentador de cinema terá sua meia entrada.

O resultado disso, é claro, não será uma economia para todos, e sim uma entrada que simplesmente custará o dobro. Toda isenção ou desconto estendido a um grupo é pago por aqueles que ficaram de fora. Se ninguém ficar de fora, o benefício se extingue.

EM OUTRO GRUPO – Se já conquistei a meia entrada no cinema, ainda pertenço a outro grupo de otários: os que, sem lobby em Brasília, não terão alíquota especial na Reforma Tributária, e portanto pagarão um IVA mais alto para custear o desconto amigo dos demais.

Justificativas não faltam, a começar pela social: vamos desonerar, por exemplo, os itens da cesta básica. O primeiro sinal de que isso não era uma boa ideia foi a voracidade com que resolveram adicionar produtos à cesta básica, colocando até capacete e tijolo entre os itens necessários para alimentar uma família. A solução foi criar duas cestas, cada uma com sua alíquota especial. Definir qual produto entra em qual cesta promete muita judicialização futura.

A segunda distorção é que o benefício da isenção nunca vai inteiro para o público-alvo, o povo pobre que precisa comer. Uma parte fica com as próprias empresas, que não abatem a isenção completa do preço final do produto. Outra parte vai para a classe média e o rico, que também consomem arroz, feijão e farinha. Isso reduz a parte que sobra ao pobre.

SERIA MAIS JUSTO… – E quem paga a conta desse benefício mal focalizado? Todos os outros setores, que arcarão com um IVA mais alto, além, é claro, de seus consumidores. Seria socialmente mais eficaz arrecadar o imposto da cesta básica normalmente e daí transferir essa arrecadação aos consumidores pobres. Algo me diz, no entanto, que isso não interessaria tanto aos lobistas empresariais.

Até aqui estamos falando das isenções que ao menos têm um verniz social. Outras não têm nem mesmo isso — são a defesa aberta de privilégios corporativistas.

Médicos e advogados com faturamento milionário, o sofrido agro. Será uma boa ideia o Estado criar uma bolsa especial para eles? Depositar todo mês um extra na conta bancária dos médicos que já faturam acima do Simples? É o que vai ocorrer, embora com menos transparência para a opinião pública, posto que não haverá uma transferência do Tesouro para a conta deles.

REFORMA INÓCUA – É deprimente defender a Reforma Tributária nos termos de que “mesmo assim será melhor do que a situação atual”. Isso só indica que ainda há espaço para outros cavarem sua boquinha. Insatisfeitos com a isenção de 60%, representantes do agro já pleiteiam 80%. E se deixarmos, não vão parar até tornar a reforma inócua.

Não se engane: toda vez que o representante de um setor ou classe defende uma alíquota especial para si, o que ele está dizendo é que ele quer tirar seu dinheiro e te tratar como otário, ainda tornando toda a economia menos eficiente e a legislação tributária mais complexa, contrariando a razão de ser da reforma.

Reconhecer isso com clareza é, quem sabe, o primeiro passo para impedi-lo.

Com amigos tipo Lula, Haddad nem precisa de inimigos…

Dora Kramer
Folha

Não se espantem, mas é provável que Luiz Inácio da Silva não busque a reeleição em 2026. Ele não pode acenar com essa hipótese agora, sob pena de entregar o governo antes do tempo. É o tal do lugar-comum da expectativa de poder que se retroalimenta e permite governar.

Havendo sentido na probabilidade de Lula não ir a um quarto mandato aos 81 anos de idade e tendo quase perdido o terceiro para uma figura de péssimas credenciais, o primeiro da fila para disputar seria Fernando Haddad.

HADDAD FRAGILIZADO – Digo que apenas seria (e até pode ser), porque o presidente não reforça, antes fragiliza seu ministro da Fazenda, quando se dá ao desfrute de pontificar a respeito do que não entende: os meandros, as causas e os efeitos do caminhar da economia. Elege o “mercado” como seu malvado predileto, mas nesse palanque só agrava os problemas.

Haddad vinha dando um duro danado na defesa do déficit zero. A impossibilidade da meta era voz corrente, uma realidade até, mas a insistência nela sinalizava compromisso, um desestímulo ao estouro das contas.

Menos de um ano e o governo já aderiu ao centrão —e não o contrário, como se especulava. Minoria no Parlamento, o PT tampouco faz valer sua maioria no Executivo para ajudar. Só não atrapalha mais com as posições vocalizadas pela presidente Gleisi Hoffmann porque ela não é interlocutora autorizada.

LEMBRANDO ITAMAR – Fernando Haddad é visto (ou era) como tal. Lula retira autoridade do ministro indo no sentido contrário ao adotado por Itamar Franco quando deu autonomia ao titular da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, inscrever-se como sujeito oculto e essencial do Plano Real e abriu caminho para eleger o sucessor.

Itamar conteve por um período o temperamento difícil e manteve a mira direcionada ao objetivo maior de médio prazo. Em sua insensata certeza de ser o guia genial de todos os povos, Lula faz o oposto e ainda contrata escândalos futuros. Nessa toada, contribui para tornar turvo o horizonte da reeleição.

Alckmin tenta se equilibrar nessa corda bamba eleitoral

Deu em O Globo

Três dias depois de defender a candidatura de Tabata Amaral (PSB-SP) para a prefeitura de São Paulo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fez um afago ao pré-candidato do PSOL à capital paulista, Guilherme Boulos.

Durante encontro com lideranças na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, Alckmin cumprimentou os parlamentares presentes por meio da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de Boulos, a quem chamou de “companheiro”. O gesto ocorre três dias depois de ele dizer que Tabata representa “a verdadeira mudança” para a gestão da cidade.

ALCKMIN EMPOLGADO — “Ela é a novidade. Ela é a mudança. Ela é a verdadeira mudança. Mudar com a participação, a sensibilidade e a garra das mulheres. Mudar com honestidade. Eu não tenho dúvida de que nós, do PSB, vamos representar a mudança” — disse o vice-presidente em evento promovido pelo seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no último sábado.

O entorno de Tabata espera ter o vice-presidente participando da campanha do ano que vem, assim como o ministro Márcio França, também ex-governador de São Paulo. No entanto, pessoas próximas a Boulos não esperam de Alckmin ataques ao candidato do PSOL. Um integrante da campanha disse que espera de Tabata uma relação parecida com a de Simone Tebet e Lula na campanha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para a candidata Tabata Amaral, o apoio do atual vice-presidente é muito importante. Alckmin não é petista, não é socialista. Apenas viu o bonde passar e subiu para ver aonde ia.  É claro que Alckmin vai apoiar Tabata, sem criticar Boulos, seguindo de carona no bonde do PSB, que não passa na estação da Opus Dei, onde Alckmin costumava desembarcar, quando era tucano e se acostumou a pousar em cima do muro. (C.N.)

Juiz confessou condutas impróprias e se declarou petista

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

Na última semana, ocorreu o desfecho de um dos momentos mais lamentáveis da história da operação Lava Jato: a gestão do juiz federal Eduardo Appio, também identificado como “LUL22” – login que usava no sistema da Justiça, visível aos servidores, numa alusão à campanha de Lula nas eleições de 2022.

Num acordo estranho e inédito com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Appio renunciou à 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitou ser removido para uma outra área da Justiça Federal. Mais ainda: admitiu ter cometido condutas impróprias na condução dos processos da Lava Jato.

LEI DA MAGISTRATURA – Com o login de dar orgulho à companheirada petista, Appio violou em tese a Lei Orgânica da Magistratura, que impede juízes de exercerem atividade político-partidária e promoverem propaganda política, já que servidores da Vara liam a mensagem eleitoral implícita toda vez que batiam os olhos no seu login, que aparecia ao lado de “eventos” (fases ou documentos) que ele assinava nos processos eletrônicos.

Appio desconversou no início, só para depois desmentir a si mesmo e confessar em uma entrevista que usou mesmo “LUL22” como login.

Descobriu-se, ainda, que o juiz havia doado para a própria campanha de Lula, segundo registros do próprio TSE, e para outra candidata do PT ao cargo de deputada estadual pelo Paraná. Ele negou as doações e, como deputado, pedi a instauração de investigação da Polícia Federal para apurar o fato.

CODINOME ABELHA – Na sequência, surgiram novas descobertas muito preocupantes no histórico do juiz LUL22. Entre as descobertas: soube-se que seu pai, político, constava nas planilhas da Odebrecht, sob o codinome “Abelha”. Será que alguém que teve o pai implicado nas investigações teria imparcialidade para julgar o caso?

Além disso, identificou-se algo pior: o próprio juiz vendeu um apartamento a um condenado da Lava Jato, o político petista André Vargas, em uma operação de lavagem de dinheiro que foi objeto de denúncia do Ministério Público. O próprio juiz “LUL22” teria sofrido punições disciplinares pela declaração da venda do apartamento por valor diferente do valor real.

Na Câmara dos Deputados, eu e dezenas de outros deputados da oposição apresentamos reclamação disciplinar contra o juiz “LUL22”. Outros políticos fizeram a mesma coisa e o Ministério Público Federal em Curitiba entrou com mais de 30 pedidos de suspeição contra Appio.

SEMPRE IMPUNE – Durante algum tempo, Appio conseguiu dar sequência à sua atuação contra a Lava Jato, fazendo críticas públicas. Mais ainda: emitiu uma série de decisões muito questionáveis que foram revertidas pelo Tribunal. Tudo ajudava o governo Lula a reescrever a história e executar sua vingança contra os juízes e procuradores da operação.

Mas então veio a bomba: o juiz foi acusado de alegadamente fazer uma ligação ameaçadora ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, responsável por revisar as decisões do próprio juiz “LUL22” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ligação foi gravada pela vítima.

Diante das evidências fortíssimas de irregularidades, inclusive da gravação em vídeo em cujo exame a Polícia Federal atestou a alta probabilidade de a voz ameaçadora ser de fato a de Appio, o juiz acabou afastado de suas funções e teve sua suspeição declarada pelo TRF4.

TOFFOLI SOCORRE – Depois disso, Toffoli surpreendentemente – ou talvez não tanto, dado o histórico de sua ligação com o petismo e de decisões contra a Lava Jato – anulou a suspeição de Appio, mas manteve seu afastamento.

Agora, soubemos que o juiz “LUL22” fez um “acordo” com o CNJ para encerrar o processo disciplinar contra ele, em que admitiu condutas impróprias, mas sem especificar quais condutas. Tanto o “acordo” quanto a “confissão” meia-boca do juiz são bastante estranhas e sem precedentes no âmbito do Direito Administrativo Sancionador.

No processo disciplinar, não há partes e nem interesses divergentes a serem conciliados para que sejam propostos “acordos”: existe apenas a investigação de condutas ilícitas e a punição, de caráter repressor e disciplinar, a quem cometeu a irregularidade. É a primeira vez que ouço falar de acordo disciplinar.

CONDUTAS IMPRÓPRIAS – Nunca se ouviu falar, ainda, de alguém que confessasse condutas impróprias sem dizer, de maneira específica, quais condutas seriam essas – pressuposto lógico até para se verificar se a conduta foi de fato imprópria ou não e o grau da impropriedade. Mais ainda, a sociedade tem o direito de saber quando um juiz federal admite condutas impróprias e quais condutas seriam essas, por três razões

Primeiro, por uma questão de transparência, que foi alegada pelo ministro Salomão, que preside o CNJ, ao divulgar relatório preliminar de inspeção sobre a Lava Jato, em que aventava “possíveis irregularidades”, algo igualmente inédito. Inédito porque a sindicância é sigilosa e porque não havia prova de nada, meras suspeitas infundadas.

Coincidentemente, a inédita divulgação do relatório parcial aconteceu logo antes de Lula, que declarou querer se vingar da Lava Jato, estar apto a escolher o novo ministro do STF, cargo para o qual Salomão é um dos principais candidatos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, o artigo mostra a que ponto caiu a Justiça brasileira. É constrangedor. (C.N.)

Ciro Nogueira inocentado, apesar da abundância de provas

Daniel Gullino
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como a decisão do ministro Dias Toffoli de anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Em setembro, Toffoli determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência. O ministro considerou que os elementos obtidos a partir dos sistemas dos registros de propina da Odebrecht não podem ser utilizados.

CASO ODEBRECHT – Em 2020, Ciro Nogueira foi denunciado pela PGR, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que teria recebido R$ 7,3 milhões em propina para beneficiar a Odebrecht. O inquérito foi aberto em 2017, a partir da delação de executivos da empresa e da leniência.

Além da decisão de Toffoli, a PGR também cita como base para sua nova posição uma alteração promovida pela lei do chamado pacote anticrime, que estabeleceu que não é possível receber uma denúncia com “fundamento apenas nas declarações do colaborador”.

Diante disso, na manifestação desta terça-feira, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho dos Santos afirma que “não há justa causa para o prosseguimento” da denúncia porque os “demais elementos de prova”, além dos sistemas de propina, “não são suficientes a corroborar os relatos dos colaboradores”.

OCEANO DE PROVAS – Em 2020, no entanto, ao apresentar a denúncia, a PGR havia argumentado que “o acervo probatório, para muito além da mera versão dos colaboradores, constitui um oceano de provas”. Na época, a denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

As entregas de dinheiro teriam sido comprovadas, segundo a PGR, por e-mails e conversas no Skype, além de depoimentos e documentos apresentados por outros delatores.

Como o GLOBO mostrou, inquéritos contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), também correm risco de serem arquivados após a decisão de Toffoli, porque foram aberto a partir da delação da Odebrecht.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os envolvidos no caso Odebrecht deveriam mandar fazer estátuas homenageando Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, os dois ministros do Supremo que apagaram as digitais dos corruptos. Poderiam ser até imponentes estátuas equestres, como sugeria Helio Fernandes, com uma metade cavalo e a outra, também. Sem a menor dúvida, Lewandowski e Toffoli fizeram e fazem muito mal ao país. Toffoly nem poderia atuar em processos da Lava Jato, por estar citado no recebimento de propinas como “Amigo do Amigo”. Mas quem se interessa? (C.N.)

Uso eleitoral do Sete de Setembro foi uma burrice absoluta

Constança Rezende
Folha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo — desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

PLACAR: 5 A 2 – Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Também foram 5 votos contra Braga Netto —inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.

Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.

INELEGIBILIDADE – O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.

O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário do julgamento condenação anterior, quando não havia motivos para condenação, pois Bolsonaro apenas “imitara” o então presidente do TSE, Edson Fachin, que havia recebido o corpo diplomático no tribunal, desta vez houve justificativa, O uso eleitoral do 7 de Setembro, com o empresário Luciano Hang de verde e amarelo no palanque, foi uma das maiores burrices de Bolsonaro & Cia. Totalmente absurda e desnecessária. (C.N.)

Gilmar Mendes tenta justificar uma ação que é injustificável

Carlos Pereira
Estadão

Em conferência realizada em Paris, o ministro do STF Gilmar Mendes deixou clara a sua interpretação da relação entre a política e a justiça. Para ele “se a política voltou a ter autonomia, eu queria que fizessem justiça, foi graças ao STF (…) se a política deixou de ser judicializada e de ser crimininalizada, isso se deve ao STF”. Disse isso ao se referir ao freio colocado pela Suprema Corte sobre a Lava Jato.

É como se, para Gilmar, os atores políticos tivessem a capacidade de se autorregular sem a necessidade de interferências da justiça, mesmo diante de potenciais riscos de comportamentos desviantes e oportunistas por parte dos políticos, como apontados pelo último relatório da OCDE.

CRIMINALIZAÇÃO – A entrada da justiça regulando a política teria como efeito perverso a sua criminalização, o que seria mais custoso do que deixar que os políticos se auto equilibrassem.

No artigo “The Problem of Social Cost”, o economista Ronald Coase, laureado com o prêmio Nobel de economia em 1991, propõe de forma contra intuitiva o seguinte teorema para ressaltar a importância das instituições: se os direitos de propriedade sobre um determinado recurso disputado forem bem definidos e os custos de transação forem iguais a zero, a negociação entre os agentes privados tenderá a levar à alocação eficiente desse recurso.

Ou seja, não haveria a necessidade de intervenção da justiça para resolver externalidades negativas (corrupção) do mundo político, pois as negociações entre as partes já seriam economicamente e socialmente eficientes.

CONDIÇÕES IRREAIS – Entretanto, como lembra Coase, essas condições raramente são encontradas na realidade. Os custos de transação, especialmente no mundo político, não são baixos. Este é um ambiente de informação incompleta e assimétrica e, portanto, recheado de comportamentos oportunistas.

Além do mais, existe na política uma indefinição dos direitos de propriedade sobre o poder, o que gera incertezas e problemas de negociação não apenas no presente, mas também no futuro.

A “solução” de Coase, portanto, não é considerada viável nem por ele mesmo. Daí a sua genialidade.

REGULAR É PRECISO – Logo, ao contrário do que desejaria o ministro Gilmar, surge a necessidade da regulação. A sua ausência, como pretendia o governo Lula com o relaxamento da Lei das Estatais para Petrobras, também traria altos riscos de externalidades negativas socialmente e economicamente indesejáveis.

É importante destacar, entretanto, que, como em qualquer área, os resultados da regulação da justiça sobre a política raramente serão eficientes.

Não existe solução ótima para esse dilema inexorável.

Descendentes de indígenas querem ser os “donos do Brasil”

Nicholas Shores
Veja

O governo Lula vem tentando, sem sucesso, negociar com a bancada ruralista uma alternativa à derrubada do veto parcial ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será analisado pelo Congresso em sessão no dia 9 de novembro.

Na segunda-feira à noite, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder governista Randolfe Rodrigues receberam o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, e a senadora Tereza Cristina para uma (curta) reunião, que terminou sem acordo.

Além de refutar a possibilidade de manter o veto ao projeto de lei do marco temporal e negociar um novo texto em conjunto com o Palácio do Planalto e o STF, a bancada do agro também rejeita a proposta de adiar a análise do veto para uma sessão posterior do Congresso.

VOTOS SUFICIENTES – Internamente, o governo Lula reconhece que os ruralistas têm votos suficientes para derrubar o veto e impor nova derrota ao Executivo na votação.

Para os envolvidos na discussão do marco temporal nos Três Poderes, o caminho adiante está claro: a preço de hoje, o veto de Lula será derrubado pelo Congresso, e a mudança legislativa será judicializada, abrindo uma nova frente sobre o tema no Supremo.

Todos esperam que a Corte mantenha o entendimento atual (parte do cenário que a colocou em rota de colisão com parte do Legislativo) e declare o texto inconstitucional. A bancada ruralista investirá, então, em uma das PECs que já tramitam na Câmara e no Senado. E, assim, o ciclo recomeça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a obtusidade do governo e do Supremo. Não conseguem entender que o Congresso é o representante do povo e tem a prerrogativa de fazer leis. Não pode ser humilhado, aceitando transferir essa prerrogativa para o Supremo, aliado ao governo. E o Supremo não pode declarar inconstitucional uma decisão do Congresso que é originária na Constituição e esteve em vigor por 35 anos. A desculpa de que existe cláusula pétrea desfazendo o marco temporal é totalmente esfarrapada, chega a ser ridícula, porque transforma os tupi-guaranis em donos de Copacabana, do Maracanã, do Cristo Redentor e da quadra da Mangueira. (C.N.)

Lula deixa claro que Haddad não manda nada no governo

Ricardo Rangel
Veja

Fernando Haddad tem um problema. E uma missão. O problema é que, na última sexta-feira, Lula avisou ao distinto público que a meta de déficit fiscal zero foi para o beleléu. Aparentemente, não se deu ao trabalho de comunicar antes ao principal interessado, o ministro da Fazenda.

A missão é que, desautorizado pelo chefe, Haddad não pode perder o rebolado: tem que mostrar força e ratificar que o governo está comprometido com o equilíbrio fiscal, mas sem desdizer o chefe nem passar recibo.

EQUILÍBRIO FISCAL? – A missão é basicamente impossível. Mas Haddad tentou: “A minha meta está estabelecida: vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor.”

Não conseguiu, no entanto, escapar de passar o recibo. Foi até com alguma classe: “Da parte do presidente não há nenhum descompromisso. Pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso.

Se os colegas do ministério, os investidores, os bancos, os adeptos do fogo amigo e o público em geral vão acreditar em Haddad, aí é outra história.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É duro aturar um chefe como Lula, que só abre a boca para provocar crises. É uma Ofélia masculinizada, a enlouquecer o Fernandinho ministro. (C.N.)

Padilha é cobrado pelas nomeações que Lula disse que faria

Edoardo Ghirotto
Metrópoles

O presidente Lula avisou aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não corre risco de demissão em 2024. O presidente defendeu o trabalho do principal articulador político do governo e pediu para os deputados “terem paciência” com Padilha.

“Todo mundo fala que o Padilha vai cair, mas ele não vai cair”, declarou Lula, segundo relatos de políticos presentes na reunião desta terça-feira (31/10).

INDICAÇÕES DEMAIS – Lula disse ter notado que a pasta usada por Padilha para guardar as indicações parlamentares para cargos federais vem aumentando de tamanho a cada semana. O petista afirmou que os deputados têm o direito de fazer nomeações, mas que cabe ao governo a palavra final sobre os pedidos.

Padilha fez o primeiro discurso da reunião. O ministro agradeceu ao esforço dos líderes para aprovar pautas econômicas na Câmara e fez uma menção especial à entrada do PP e do Republicanos na base de apoio ao governo.

Sobre os novos aliados, Lula disse que não negocia com o Centrão, mas com os partidos políticos.

CENTRÃO E QUADRIS – Na sequência, o petista contou histórias sobre o surgimento do Centrão no período em que ele e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, foram deputados constituintes.

Ainda em sua fala, o presidente prestou contas sobre os períodos em que se ausentou do Planalto. Lula justificou a necessidade de fazer viagens para o exterior e explicou que desde a campanha tomava infiltrações para amenizar as dores no quadril, o que o levou a fazer a cirurgia no fim de setembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Ao invés de se incorporar ao governo, o Centrão fez o contrário e obrigou o governo a se incorporar ao grupo. Quanto à criação do Centrão, seu maior organizador foi o deputado Roberto Cardoso Alves (PFL-SP), que tinha várias fazendas e liderou também a defesa dos ruralistas, que eram maioria na Constituição. Foi impressionante também o trabalho do deputado Siqueira Campos, criador do Estado do Tocantins. Ele descobriu que a união do Nordeste com o Norte e o Centro-Oeste garantia maioria na Constituinte, e as três regiões passaram a defender interesses comuns, em detrimento do Sul e do Sudeste, que foram muito prejudicados. Recordar é viver. (C.N.)

Gleisi reclama do avanço do Centrão sobre as emendas

Mateus Vargas
Folha

O avanço de partidos do centrão sobre cargos do governo federal e sobre o Orçamento tem gerado críticas entre aliados do presidente Lula (PT). Na semana passada, Lula entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao servidor de carreira Carlos Vieira, que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, partidos cobram mais verba e cargos.

A pressão do centrão ocorre no momento em que o governo busca garantir apoio no Congresso, sobretudo para a aprovação de pautas econômicas.

PRECISA DE VOTOS – O próprio Lula reconheceu que fez um acordo com PP e Republicanos para a entrada dessas siglas no governo. Ele afirmou que “precisava desses votos” no Legislativo.

“Eu fiz um acordo com o PP, com Republicanos, acho que é direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa [Vieira, indicado por Lira] que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já esteve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles juntos têm mais de 100 votos, eu precisava desses votos para continuar o governo”, disse na sexta-feira (27).

No mesmo dia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a mobilização de parlamentares para controlar fatias ainda maiores do Orçamento. A deputada afirmou, nas redes sociais, que propostas para o governo pagar mais emendas “servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis”.

DISSE GLEISI – “No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União”, escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter.

A deputada criticava discussões no Congresso para tornar impositiva a execução das emendas de comissões, ou seja, obrigar o governo a pagar uma verba que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2023. Se for aprovada, essa mudança reduz o controle do governo Lula sobre a execução do Orçamento de 2024, ano de eleições municipais.

A cúpula do Congresso ainda avalia outros caminhos para ditar o ritmo da liberação das emendas e amarrar a execução da verba aos seus interesses, desidratando ainda mais o poder do governo.

ORÇAMENTO SECRETO – Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto busca formas de manter a influência sobre o destino desses recursos. As conversas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas preservando o poder do governo sobre essa cifra.

Ao se manifestar sobre a própria saída do cargo de presidente da Caixa (para entregar o comando do banco ao centrão), Rita Serrano agradeceu a Lula pelo convite para integrar o governo, mas disse nas redes sociais que é “necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política”.

“Ser mulher em espaços de poder é algo sempre desafiador. Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses à fio na imprensa. Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados, de que é possível ter um banco público eficiente e íntegro, de que é necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política e ter relações humanizadas no trabalho”.

BASE ALIADA FRÁGIL – A base do governo no Congresso continua frágil. Nas horas seguintes à troca na Caixa, porém, a Câmara destravou a votação da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos. Mas o Senado chegou a rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).

As mudanças na Caixa e em ministérios para acomodar aliados do centrão ainda reduziram a presença de mulheres em cargos de primeiro escalão.

Lula culpou os partidos pela redução da presença feminina no Executivo. “Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente na última semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Como diz a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o Centrão é “insaciável”. E isso resume o momento atual da política brasileira. (C.N.)