Lula e PT buscam um “engavetador” para chamar de seu e substituir o trêfego Aras

PGR pede manutenção do sigilo de mensagens entre Aras e empresário | Exame

Lula tenta encontrar um procurador-geral servil como Aras

Merval Pereira
O Globo

O presidente Lula admite ser “uma metamorfose ambulante”, o que o desculpa antecipadamente por incoerências, mas não as justifica. Quando diz que nem sabia existir o Tribunal Penal Internacional (TPI), mas sabe-se que trabalhou pela indicação de uma ministra para nele representar o Brasil, não se pode levá-lo a sério.

Vê-se que, ao negar a existência de um tribunal que representa um avanço na proteção dos direitos humanos no mundo, quer apenas defender mais um autocrata como Putin, da Rússia, mesmo à custa de sua credibilidade de político humanista.

OUTRO ENGANADOR – O mesmo acontece com seu ministro da Casa Civil, Rui Costa. Para desacreditar os índices de criminalidade em alta em vários estados, inclusive na Bahia, que governou, Costa disse em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, não reconhecer “nenhum parâmetro, nenhuma comparação de ONGs que fazem publicações sobre questão de segurança”.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram casos de violência policial se repetindo no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Neste último estado, as polícias Civil e Militar estiveram envolvidas na morte de 1.464 pessoas em 2022.

Embora os números se refiram ao último ano do governo Bolsonaro, os levantamentos parciais mostram que não houve alteração substancial. Talvez por isso o governo Lula, que na campanha eleitoral elegeu a segurança pública como prioridade, quer mudar o termômetro, em vez de combater a febre.

MUDAR AS ESTATÍSTICAS – “Precisamos ter um parâmetro oficial do governo federal para ser cumprido por todos de como registrar os homicídios, as mortes” — afirma Costa.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são reconhecidos internacionalmente, seguem metodologia rigorosa e foram usados pelo governo petista tanto para criticar o governo Bolsonaro quanto para basear políticas durante a transição.

Quando o governo anterior mudou os critérios para medir as consequências da pandemia da Covid-19, tentando alterar a triste realidade de mortes, houve protesto nacional. Os números passaram a ser computados por um consórcio de veículos de comunicação para que a população estivesse informada. A mudança dos critérios em relação à segurança pública, se não obedecer a padrões respeitáveis, despertará a mesma reação.

UM NOVO ENGAVETADOR – Em outro setor, o governo petista, que se cansou de acusar Geraldo Brindeiro, o procurador-geral da República do governo Fernando Henrique, de “engavetador-geral”, agora busca um “engavetador” para chamar de seu.

O Procurador-Geral da República é o único que pode abrir processo contra o presidente da República, por isso mesmo um posto fundamental e delicado para qualquer presidente. Já houve a experiência de outros presidentes terem um Procurador-Geral mais independente, como Roberto Gurgel ou depois Rodrigo Janot, que apoiaram o combate à corrupção no mensalão e na Lava-Jato, deixando a então presidente Dilma e o PT encurralados.

Como teve essa experiência com o mensalão, depois com o petrolão, Lula não se furta a dizer que só escolherá quem for de sua absoluta confiança. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), é natural que um presidente queira indicar ministros que tenham a mesma linha ideológica sua — acontece no mundo inteiro. Mas para a PGR não é aceitável.

LISTA TRÍPLICE – O procurador-geral da República tem que ser independente, por isso a lista tríplice é importante — porque indica um representante do Ministério Público, e não da vontade do presidente. Já escrevi contra a lista tríplice, apoiando a independência do presidente em escolher fora dela. Mas a experiência tem demonstrado que essa atitude encobre a vontade de se proteger.

Agora mesmo há uma disputa grande para a indicação do substituto de Augusto Aras, com ministros do STF, como Gilmar Mendes, defendendo um candidato e deputados do PT defendendo outro.

Não é uma boa decisão escolher um procurador-geral de acordo com interesses políticos do presidente da República. O escolhido ou a escolhida já entra com credibilidade afetada. Aras se dedicou a proteger Bolsonaro; e agora o PT quer alguém que defenda Lula.

Se você quiser falar com Deus, tem que ficar a sós, apagar a luz e calar a voz

Roberto Carlos pode gravar música com Pabllo Vittar: “Por que não? Está em  evidência” | Alto Astral

Gil fez essa canção para o amigo Roberto Carlos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O político, escritor, cantor e compositor baiano Gilberto Passos Gil Moreira, conhecido como Gilberto Gil, na letra “Se Eu Quiser Falar Com Deus”, retrata o cotidiano na sua mais pura realidade, enfatizando o desapego ao material e os sacrifícios para estar na presença do criador, porque o final seria a morte. O compositor fez essa música para o amigo Roberto Carlos, que a achou muito forte e não quis incluí-la no repertório, e foi gravada pelo próprio Gilberto Gil, em 1980, pela WEA.

SE EU QUISER FALAR COM DEUS
Gilberto Gil

Se eu quiser falar com Deus
Tenho que ficar a sós
Tenho que apagar a luz
Tenho que calar a voz
Tenho que encontrar a paz
Tenho que folgar os nós
Dos sapatos, da gravata
Dos desejos, dos receios
Tenho que esquecer a data
Tenho que perder a conta
Tenho que ter mãos vazias
Ter a alma e o corpo nus

Se eu quiser falar com Deus
Tenho que aceitar a dor
Tenho que comer o pão
Que o diabo amassou
Tenho que virar um cão
Tenho que lamber o chão
Dos palácios, dos castelos
Suntuosos do meu sonho
Tenho que me ver tristonho
Tenho que me achar medonho
E apesar de um mal tamanho
Alegrar meu coração

Se eu quiser falar com Deus
Tenho que me aventurar
Tenho que subir aos céus
Sem cordas pra segurar
Tenho que dizer adeus
Dar as costas, caminhar
Decidido, pela estrada
Que ao findar vai dar em nada
Nada, nada, nada, nada
Nada, nada, nada, nada
Nada, nada, nada, nada
Do que eu pensava encontrar

É triste ver um jurista como Fux ajudando a fazer do STF uma “fábrica de terroristas”

ConJur - Novo presidente do STF, Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei

Fux é o ministro mais preparado e precisa dar o exemplo

Carlos Newton

Não conheço pessoalmente Luiz Fux, mas acompanho a carreira dele desde os tempos em que era juiz, nos anos 80, porque tínhamos amigos em comum, que o admiravam e constantemente  falavam sobre ele. Sua vida é um exemplo de vitória pessoal por conta da capacidade e do empenho. Em sua biografia, ele conta que sua família é de romenos exilados de guerra, que sofreram perseguição nazista e foram bem acolhidos no Brasil.

Estudou na escola judaica Liessin e depois passou no concurso para o colégio Pedro II, referência no ensino público brasileiro. Trabalhava durante o dia e à noite estudava Direito na UERJ. Dedicou-se aos estudos e ao trabalho de forma obsessiva.

Daí em diante; somente vitórias, nas carreiras de advogado, promotor, juiz, desembargador, professor universitário, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça e agora no Supremo.

CURRÍCULO IMPECÁVEL – A trajetória de Luiz Fux é impressionante e admirável. Em toda a carreira, nenhum fato desabonador, exceto o esforço para a filha ser nomeada desembargadora, mas isso merece ser perdoado, porque amor paterno é louvável, Fux nada fez de ilegal.

É considerado o maior processualista do país e tem atuado expressivamente na reforma das leis, sendo considerado o principal autor do atual Código de Processo Civil, que apelidaram de “Código do Fux”. No Supremo, estou de olho nele e acompanho seus votos e pronunciamentos, que o tornaram uma exceção perante os demais ministros, sem jamais ter cometido erro nos julgamentos, uma circunstância que o diferenciava dos atuais integrantes da Suprema Corte.

Nas votações mais importantes dos últimos anos, quando foi iniciada essa moda de o Supremo agir politicamente na “reinterpretação” das leis, Fux foi o único a manter a coerência, não participou de conluios, votou sempre seguindo o espírito das leis, rigorosamente.

TOTAL COERÊNCIA – Poucos perceberam, mas em 2019 Fux votou contra a “interpretação” vexatória que encontraram para libertar Lula da Silva, quando transformaram o Brasil no único país do mundo que não prende condenados após segunda instância.

Em 2021, manteve a coerência ao votar contra a suposta “incompetência territorial absoluta”, outra medida que também não existe no Direito Universal, mas foi a saída alegada pelo relator Edson Fachin para “descondenação” do petista, devolvendo-o à política. Na mesma época, também votou contra a pretensa “parcialidade” do então juiz Sergio Moro, colocada em votação por Gilmar Mendes.

Reconheça-se que o ministro carioca honrou sua toga e se pronunciou sempre na forma da lei, sem aderir às criativas “interpretações” de outros ministros. Recordar é viver, e há ocasiões em que isso se torna fundamental, para que as pessoas não deixem de perceber o que é certo e o que é errado.

FUX FRAQUEJOU – Na semana passada, para minha decepção, Fux fraquejou pela primeira vez. Votou a favor da condenação de um modesto operário de estatal a 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e a pagar a parte que lhe caberá em R$ 30 milhões de danos coletivos, e tudo isso sob acusações juridicamente aleatórias, apenas para dar exemplo aos demais cidadãos.

Não havia prova material, salvo um selfie que Aécio Lúcio Costa Pereira postou em rede social, para mostrar que estava no plenário da Câmara. Não havia o menor indício de que tivesse participado do quebra-quebra. Nem foto, nem imagem de câmera nem testemunho do policial que o prendeu. Nada, nada, nada. Os autos mostravam que não era vândalo ou terrorista, apenas um invasor.

Em outro julgamento, na 8ª Vara Federal, dia 11 de maio, um terrorista de verdade, George Washington de Oliveira Sousa, réu confesso, preso com diversas armas e farta munição, que tentou explodir um caminhão de combustível e poderia matar centenas de pessoas, foi condenado a apenas nove anos e quatro meses de prisão. Que justiça é essa?

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P.S. –
Espera-se que o grande processualista Luiz Fux acorde do sono ruim e convença os demais ministros a julgar os supostos “terroristas” na forma da lei, para que não se insista em cometer um erro judiciário de tamanha magnitude. Diz a Bíblia, em Salmos 19: “Quem pode perceber os próprios erros? Purifica-me dos que ainda não me são claros”. Bem, é hora de o Supremo se purificar, ao invés de se transformar numa fábrica de “falsos terroristas”. Mas quem se interessa? (C.N.)

Dallagnol critica decisão que “inocentou” o juiz Appio: ”Existe Justiça no Brasil?”

CNJ mantém juiz Eduardo Appio afastado da Lava Jato e aponta "conduta gravíssima"

Petista fanático, o juis  Appio assinava “Lul22” em suas decisões

Luísa Marzullo
O Globo

O ex-deputado e ex-procurador da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), criticou nesta terça-feira a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o juiz Eduardo Fernando Appio. Em postagem nas redes sociais, o ex-parlamentar questionou: “Ainda existe Justiça no Brasil?”.

“O ministro Toffoli, não satisfeito em anular as provas da Odebrecht, dobrou a aposta e anulou a suspeição do juiz ‘LUL22’, decretada pelo TRF-4. Ainda existe justiça no Brasil?”, escreveu Dallagnol na rede social X (antigo Twitter).

Perseguidor de Moro – Ao longo de sua breve trajetória na 13ª Vara Criminal, Appio se demonstrou obsessivo crítico à atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, que foi juiz que mais atuou durante a Lava Jato.

Nesta manhã, Dias Toffoli anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia declarado Appio suspeito para conduzir casos da operação Lava-Jato. O magistrado estava afastado desde o parecer judicial, proferido em maio deste ano.

À época, o desembargador Marcelo Malucelli denunciou que seu filho e cunhado de Moro, João Eduardo Malucelli, havia sido ameaçado por Appio. O então juiz da 13ª Vara Federal teria telefonado para João Eduardo e, na ligação, questionado se ele estaria “aprontando”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dallagnol tem toda razão. O juiz Eduardo Appio é completamente destrambelhado, petista fanático, e se comporta como perseguidor de Sérgio Moro, a ponto de dar salvo-conduto para o doleiro Tacla Duran voltar ao Brasil e apresentar provas. Como as tais provas foram grotescamente fraudadas, o doleiro jamais as apresentou ou apresentará, para não cometer mais crimes e agravar sua situação. Duran lavava dinheiro para diversas empreiteiras e está foragido na Espanha desde o início da Lava Jato. (C.N.)

Lula, Biden e Zelenski assumem seus papéis na ONU apenas para sustentar as aparências

A melhor prévia do discurso de Lula na ONU - Crusoé

Lula brilhou na ONU, mas o meio do campo está embolado

Eliane Cantanhêde
Estadão

Jogo de cena é parte da política, da diplomacia e das próprias relações humanas. Também vai ser o forte dos encontros do presidente Lula com Joe Biden, dos Estados Unidos, e Volodmir Zelenski, da Ucrânia, nesta quarta-feira, 20, em Nova York. Cada um assume um personagem no palco, mas a realidade pode ser outra.

Lula e Biden lançam a Iniciativa Global para os Direitos Trabalhistas e vão comemorar a aliança de Brasil, EUA e Índia pelas energias renováveis, fingindo que Lula não tem ranço antiamericanista e não está se aproximando da China.

MUITA ENCENAÇÃO – No fim, Lula defenderá de novo uma nova “governança global” e os dois dirão que os EUA veem com bons olhos o Brasil num assento permanente do Conselho de Segurança da ONU. É para valer? Ou Biden fala por falar, porque pega bem e porque… não vai dar em nada. China e Rússia aceitam a ampliação com Brasil, Japão, Índia?

No encontro olho no olho com Zelenski (finalmente…) Lula vai tentar demonstrar que não é tão pró Rússia assim, Zelenski finge que acredita e ambos saem de lá com boas fotos e declarações simpáticas à Ucrânia para a mídia nacional e internacional. Daqui para frente, tudo será diferente? Ou é só jogo de cena?

Apesar disso, é um alívio que, depois de Jair Bolsonaro, Lula use a abertura da Assembleia da ONU para trazer de volta um Brasil generoso e das grandes causas: combate à fome, justiça social, paz, democracia e, claro, preservação do planeta e um equilíbrio global mais decente entre países ricos e pobres.

ALÍVIO IMEDIATO – Para o Itamaraty, o alívio é direto, objetivo. Após a loucura no início e a política de contenção de danos no fim do governo Bolsonaro, Lula, bem ou mal, conhece o jogo, tem abertura com todos os lados e é considerado um “excepcional produto de política externa”. Comparando: ele recebeu uns 60 pedidos de reuniões bilaterais, enquanto a principal imagem de Bolsonaro nessa área é isolado com os garçons, num almoço com os maiores líderes mundiais. Conversar com garçons é bom, mas só com eles?

Apesar das diferenças cruciais, Lula também dá trabalho para o Itamaraty, principalmente quando improvisa sobre EUA, China, Ucrânia, Putin no Brasil, Tribunal Penal Internacional… E aquela da “democracia relativa” e a Venezuela é democrática?

Esses erros preocupam porque parecem, mas não são só retóricos. Estão na alma de Lula. Queira ou não ele e PT, o Brasil é ocidental, compartilha de valores como democracia e direitos humanos – que não são o forte de China e Rússia. E está cada vez mais próximo, e dependente, de países antiocidentais, suas indústrias e produtos. De suas ideias também?

Japão une-se à China e ao grupo Brics para se proteger do dólar como moeda de referência

Japan e China diminuem seus estoques de títulos dos EUA

Nelson de Sá
Folha

Há quase um mês, saiu no South China Morning Post, “China reduz participação nos títulos do Tesouro dos EUA para a menor em 14 anos”. E no final de semana no Nikkei, a confirmação: “Japão e China reduzem participação no Tesouro dos EUA” (abaixo, na edição em inglês).

Nessas quatro semanas, o noticiário econômico acumulou enunciados como “Arábia Saudita reduz participação em títulos do Tesouro dos EUA para a menor em seis anos”, no Financial Times, “Participação de China e Japão no mercado de títulos dos EUA cai para o mínimo histórico” e “Títulos do Tesouro caminham para a pior série desde a Independência dos EUA”, ambos na Reuters.

MÍNIMOS HISTÓRICOS – Na explicação do Nikkei, “os dois maiores compradores estrangeiros [de títulos americanos] estão reduzindo sua participação à medida que os EUA emitem mais dívida do que nunca e os dois países asiáticos buscam evitar que moedas deslizem abaixo dos mínimos históricos”.

Na Bloomberg, segunda-feira, após declarações “fortes” dos presidentes dos bancos centrais de Japão e China, “Iene sobe” e “Yuan salta”, levando o dólar ao “menor valor em dois meses” — e levando a curva de juros nos EUA, para títulos de três anos, à “maior desde 2007”.

Na ironia da coluna de mercado financeiro de John Authers, na terça-feira passada, dia 12: “O que o Japão e os Brics têm em comum são problemas com o dólar”.

NOVA ESPECULAÇÃO – Na análise, Authers sublinha que voltou a especulação sobre desdolarização. “Nem iene nem yuan fizeram incursões significativas contra o domínio da moeda americana. A desdolarização pode acontecer?

Qualquer um que conheça a história da libra esterlina sabe que sim. Mas até agora, apesar das aparências, o processo nem começou.”

Michael Bloomberg, dono da Bloomberg e ex-presidenciável democrata, viajou a Pequim há duas semanas para conversar com o presidente do BC chinês, Pan Gongsheng. Como noticiado por sites financeiros chineses, com base na conta do banco no WeChat, eles trocaram “opiniões sobre finanças sustentáveis”.

PESSIMISMO E OTIMISMO – Mas o China Daily em seguida questionou que a Bloomberg manteve seu noticiário “pessimista” com o país após elogiar para Pan seu “papel cada vez mais importante no mercado financeiro global”.

Ao longo da semana passada, a Bloomberg passou então a trazer manchetes otimistas na página de Ásia, como “China mostra sinais de estabilidade”, sem o alarde anterior para uma derrocada econômica, que continua sendo possível.

Joesley e Wesley contratam petista do mensalão para obter desconto na multa bilionária

Preso no mensalão, João Paulo Cunha volta ao círculo mais restrito de Lula

Condenado no mensalão, João Paulo Cunha virou advogado

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Em meio à ofensiva da J&F para reduzir o valor da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência firmado em 2017, o grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista passou a contar no seu time de mais de 100 advogados com um petista ilustre: o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.

O nome de Cunha aparece em uma procuração anexada em 27 de abril de 2022 aos autos de um processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – cujo inteiro teor foi obtido pela equipe da coluna. Em 2012, Cunha foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.

CINCO ADVOGADOS – No documento, a J&F nomeia cinco advogados, entre eles João Paulo Cunha, como seus procuradores para representar a companhia na ação revisional do acordo de leniência, “podendo propor contra quem de direito as necessárias ações competentes ou medidas cautelares e defendê-las nas contrárias, seguindo umas e outras até final decisão, interpondo os recursos legais”.

Só que, até agora, o advogado e ex-deputado não produziu um documento sequer neste processo. Nas últimas semanas, a equipe da coluna também ouviu seis fontes que acompanham o caso, mas nenhuma delas sabe dizer qual é a tarefa de Cunha na ação que discute a redução da multa bilionária no acordo de leniência da J&F, concedida de forma unilateral por um aliado do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Procurado desde a última quinta-feira (14), João Paulo não respondeu aos chamados nem mensagens com perguntas sobre sua atuação. O escritório do ex-deputado e a própria J&F foram questionados, mas não se manifestaram.

SÓCIO DE OPHIR CAVALCANTE – Atualmente, João Paulo é sócio de um escritório com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que atua em diversos ramos do direito – da área penal à empresarial.

A procuração da J&F é a única peça que consta com o nome do petista ao longo das mais de mil páginas do caso, que está sob a relatoria da presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

As petições mais recentes em nome da J&F nesse processo são assinadas pelos advogados Sebastião Tojal e Valeska Martins, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin Martins. O hoje ministro também chegou a atuar no caso, mas se desligou ao assumir a vaga no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O objetivo da contratação é óbvio fazer lobby a favor dos interesses dos irmãos Joesley e Wesley, que são bilionários, em detrimento dos interesses da nação. (C.N.)

Lula gasta mais com o cartão corporativo do que Jair Bolsonaro, Temer ou Dilma

Charge do Zé Dassilva (Portal NSC)

Thiago Resende e Lucas Marchesini
Folha

O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões.

Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava contas mais altas que os antecessores.

VEJA A COMPARAÇÃO – O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1 milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.

Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto de 2023. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de funcionários próximos.

SERVEM PARA QUÊ? – Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Mesmo comparando os gastos de Lula apenas com as faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual presidente apresenta despesas mais altas.

Enquanto o cartão de Lula chegou a cerca de R$ 8 milhões, o de Bolsonaro somou R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente. Os números também foram corrigidos pela inflação.

GASTOS NO EXTERIOR – Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens que o presidente fez ao exterior.

O presidente fez 19 viagens nos seus oito primeiros meses de governo. A fatura de junho no qual gastou quase R$ 2 milhões corresponde às despesas de maio. Naquele mês, Lula foi para a coroação do rei Charles 3º na Inglaterra, para o Japão e para a Itália.

Não é possível, no entanto, conferir o detalhamento das informações e das despesas, pois foram classificadas como sigilosas pela CGU. Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo em relação aos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os cartões corporativos foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, numa época em que os maiores salários do Executivo (presidente e ministros) era equivalente à metade dos vencimentos de Judiciário e Legislativo. Quem muito usou o cartão corporativo foi a segunda-dama de Lula, nos primeiros mandatos. Chama-se Rosemary Noronha e foi por ele empregada como chefe do Gabinete da Presidência. Uma das tarefas dela era acompanhar Lula nas viagens ao exterior, como a nova primeira-dama Janja da Silva faz agora. Nada mudou no front ocidental, e o sigilo do cartão corporativo ainda permanece, garantido pelo Supremo (C.N.)

O ovo da serpente do ativismo individual, nas decisões como a tomada por Toffoli

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Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

Durante a tramitação da reforma da Previdência, em 1996, o STF julgou um habeas corpus preventivo de Epaminondas Patriota da Silva, contra ofícios expedidos por FHC que exigiam a apresentação dos idosos e aposentados em crematórios com o objetivo de livrar o país de pessoas que não ofereciam mais “vantagem à sociedade”. O autor do habeas corpus impetrou a ação para assegurar o direito de continuar vivo. Seria um suposto morador da Rocinha. Mas na realidade era um personagem fictício.

O habeas foi negado por unanimidade, após os juízes fazerem chiste de estarem impedidos de julgar por serem parte interessada. Atribuída a setores da oposição, a ação foi impetrada após a publicação de uma matéria na Tribuna da Imprensa sobre os ofícios imaginários de FHC em um dos episódios de fake news mais burlescos da história de nossa imprensa.

AGENDA INSANA – Este bizarro episódio nos interessa por outras razões: expôs o estado de coisas subjacente à agenda da corte. Esta já alcançava, em 1996, dezenas de milhares de processos, atingindo nos anos 2010 mais de 90 mil. O contraste com outras cortes constitucionais deixa entrever a diferença colossal existente: a americana julga uma centena por ano. E como o caso escancara, inexistia filtros minimamente efetivos.

O caso da cremação de idosos foi lembrado nos debates que marcaram a retomada da PEC da reforma do Judiciário na Câmara e que resultou em medidas centralizantes como a súmula vinculante e outras mudanças incorporadas à PEC 45 (2004). E marcou também os debates sobre a legislação que delegou novos poderes aos relatores nos recursos judiciais.

Foram medidas que miravam a ingovernabilidade judicial, cuja melhor expressão eram as liminares concedidas em primeira instância contra as reformas de mercado. Foram o ovo da serpente do ativismo processual individual, objeto de análise refinada do novo livro de Diego Arguelles, “O Supremo: Entre o Direito e a Política”.

TEMAS EXPLOSIVOS – Muitos dos seus efeitos, no entanto, não foram antecipados. Como afirmei aqui na coluna há cinco anos, decisões monocráticas sobre temas não conflitivos foram solução organizacional eficiente que se tornam disruptivas quando o que está em jogo é explosivo.

Este “modelo de delegação” foi adotado por razões de eficiência e, sim, tornou-se brutalmente disfuncional. Sua mais clara manifestação foi a decisão de Toffoli anulando todas as provas da delação da Odebrecht.

Mas o problema não se cinge as patologias do ativismo processual; ele magnifica o problema da arbitragem politica hiperbólica recente. A anistia judiciária que vem sendo praticada no país não se reduz à ausência de colegialidade. É mais ampla.

Com discurso de estadista, Lula ganha aplausos na Assembleia-Geral da ONU

Lula discursa na 78ª Assembleia-Geral da ONU

Lula fez sucesso na 78ª Assembleia-Geral da ONU

Fernanda Perrin
Folha

Lula começou o discurso na ONU prestando condolências a vítimas de terremoto no Marrocos, enchentes na Líbia e também do Rio Grande do Sul. O presidente em seguida fala sobre a crise climática. Ele diz que, há 20 anos, na primeira vez que discursou na ONU, o mundo ainda não tinha consciência da gravidade do problema.

Foi Lula aplaudido ao dizer que “o Brasil está de volta”. Ele diz que se está aqui nesta terça-feira, é porque a democracia venceu no país. “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, nossa região, o mundo e o multilateralismo”, disse.

MEIO AMBIENTE – O presidente voltou a apontar que os países mais ricos se desenvolveram com base em um modelo poluente, mas que os países emergentes não querem repetir esse modelo. “Vamos provar de novo que um desenvolvimento justo e sustentável é possível”, disse.

Em seguida, o presidente falou que o Brasil está na vanguarda da transição energética, e que tem uma das matrizes mais limpas do mundo.

Lula apontou a paralisia do Conselho de Segurança, instância máxima da ONU, como uma das razões para a reforma da instituição. Para o presidente, o órgão precisa ser mais representativo e eficaz. Ele encerrou seu discurso cobrando que os países-membros se indignem com a desigualdade e trabalhem para superá-la. Lula foi aplaudido, assim como em diversos outros momentos do discurso.

AMAZÔNIA – ‘Mundo inteiro sempre falou da Amazônia, agora é Amazônia falando por si mesma’, disse Lula, afirmando que seu governo já reduziu o desmatamento na Amazônia em 48% e destaca a Cúpula de Belém, em que países parte do bioma discutiram uma agenda comum.

Em seguida, criticou o neoliberalismo. “Em meio aos escombros do neoliberalismo, surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas. Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário. Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o Estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores. Precisamos resgatar as melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU.”

GUERRA DA UCRÂNIA -Com Zelenski na plateia, Lula citou o conflito entre Rússia e Ucrânia. Para o presidente, a guerra mostra a incapacidade da comunidade internacional de fazer prevalecer os princípios da Carta da ONU.

Ele em seguida defendeu soluções baseadas no diálogo. Antes de citar o conflito, Lula elencou outras tensões armadas, como no Sudão, em Mali e Níger.

Lula apontou a paralisia do Conselho de Segurança, instância máxima da ONU, como uma das razões para a reforma da instituição. Para o presidente, o órgão precisa ser mais representativo e eficaz. Ele encerrou seu discurso cobrando que os países-membros se indignem com a desigualdade e trabalhem para superá-la. Lula foi aplaudido, assim como em diversos outros momentos do discurso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, um belíssimo discurso, mostrando que Lula tem um excelente redator a seu lado. (C.N.)

Delirante, Toffoli anula decisão que declarou o juiz Eduardo Appio suspeito na Lava-Jato

Estadão' critica Toffoli e AGU: 'Bagunça institucional'

Dias Toffoli não sossega e dispara decisões monocráticas

Reynaldo Turollo Jr
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta terça-feira a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que declarou o juiz Eduardo Appio suspeito para conduzir os casos remanescentes da Operação Lava-Jato. O juiz está afastado da Lava-Jato desde maio deste ano.

Toffoli também suspendeu o processo administrativo que corre contra Appio no TRF-4 e determinou que a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analise se é o caso de assumi-lo.

PARCIALIDADE – No início deste mês, o TRF-4, que julga os processos da Lava-Jato em segunda instância, reconheceu a parcialidade de Appio e anulou todas as decisões tomadas por ele no período em que ficou à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A 8ª Turma do TRF-4 citou a fama de Appio como crítico da Lava-Jato e o apoio que ele teria dado a Lula na eleição do ano passado. Entre 2021 e 2023, enquanto integrava a 2ª Turma Recursal do tribunal, Appio usava a assinatura eletrônica “LUL22” nos seus processos.

Em sua decisão, Toffoli afirmou que desembargadores do TRF-4 têm relutado para cumprir decisões do Supremo e citou um relatório parcial da Corregedoria que apontou possíveis irregularidades na 13ª Vara Federal de Curitiba no período em que o juiz titular era Sergio Moro, hoje senador.

VISÃO GERAL – “Verifico que não há como separar as apurações em andamento, sem prejuízo de uma necessária visão geral de tudo o que se passou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para tanto, faz-se necessária, por ora, a suspensão do procedimento administrativo disciplinar em face do magistrado Eduardo Appio, notadamente enquanto se aguarda o desfecho da Correição Extraordinária promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem competirá analisar eventual avocação do referido processo disciplinar”, escreveu o ministro.

Assim que se sentou na cadeira que foi de Moro, Appio passou a ter diversos aspectos de sua vida revisitados. No posto, também colecionou algumas polêmicas:

*Doação para campanha de Lula: Appio teve o seu nome divulgado na lista de doadores da campanha de Lula, por um repasse de R$ 13. O juiz nega a doação.

*Senha “LUL22”: o magistrado usava uma senha eletrônica alusiva à campanha do petista no sistema processual da Justiça. Nele, até assumir o comando da Lava-Jato, o juiz assinava como “LUL22”. À época, o magistrado confirmou a informação e disse que se tratava de um “protesto silencioso” contra a decisão que levou Lula para a cadeia.

*”Lava-Jato 2.0″: ao assumir o cargo, Appio anulou as decisões de Moro alegando falta de imparcialidade.

*Cunha e Palocci: em março, ele determinou que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha entregasse à Justiça seis carros bloqueados pela Lava-Jato e impôs a mesma sanção a Antonio Palocci, ex-ministro de governos petistas. A decisão acabou revista pelo TRF-4.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Toffoli não está bem. Essa decisão é pior do que anterior. Está acontecendo alguma coisa errada com ele. Talvez precise de tratamento. (C.N.)

Vingativo, Gilmar quer investigar os auditores que denunciaram a declaração de renda dele

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Laryssa Borges
Veja

Desafeto declarado da extinta Operação Lava-Jato, à qual atribuía métodos draconianos para forçar acordos de colaboração premiada, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu há poucos dias em seu gabinete o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para uma conversa.

Com os processos do petrolão reduzidos a pó e as investigações sobre o escândalo na Petrobras em descrédito, Mendes pediu esclarecimentos sobre que medidas haviam sido tomadas pelo Fisco contra dois personagens: Roberto Leonel, auditor aposentado que atuava como o braço da instituição na Lava-Jato, e Marco Aurélio Canal, preso há quatro anos por suspeitas de cobrar propina de investigados da operação e apontado por Mendes como artífice de uma devassa de que foi alvo, em 2019.

MOMENTO ATUAL – O pedido do magistrado, que é o relator do braço fluminense do petrolão, ocorre no momento em que as mais robustas provas de pagamento de propina – os sistemas informatizados da Odebrecht armazenados no exterior – foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli e dias antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol, então chefe da força tarefa de Curitiba, que tentava reverter a cassação de seu mandato de deputado federal.

Na conversa, Barreirinhas informou a Gilmar Mendes que nem Leonel nem Canal começaram a ser investigados na instituição por seus supostos desvios.

No caso de Canal, Mendes atribui a ele a coordenação de um grupo que produziu um dossiê, revelado em 2019 por Veja, que afirmava que o magistrado e a esposa dele poderiam ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência.

PRESO EM 2019 – Com acesso a investigadores da Lava-Jato e aos processos relacionados ao escândalo de corrupção, Canal foi preso em 2019 sob a acusação de chefiar um esquema de extorsão de alvos da operação em troca do abatimento ou perdão de multas impostas pela Justiça.

Pesam contra Roberto Leonel revelações do escândalo conhecido como Vaza-Jato de que ele teria feito consultas informais e sem autorização judicial em dados sigilosos de autoridades de interesse dos procuradores. Gilmar Mendes e Dias Toffoli e suas respectivas esposas estariam nesta lista.

Em paralelo, cerca de 130 outras autoridades foram escrutinadas ilegalmente sobre eventuais movimentações atípicas e suspeitas de irregularidades, entre as quais o subprocurador Paulo Gonet Branco, que hoje tenta ser indicado ao cargo de procurador-geral da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Só mesmo no Brasil é que as autoridades não podem sofrer investigação sobre cumprimento de suas obrigações como contribuintes e cidadãos. Faz sentido. No país da impunidade, as elites precisam de blindagem e são vingativas. Se forem investigadas, o vexame é garantido, como os R$ 100 mil mensais que o ministro Dias Toffoli recebia do escritório da mulher, Roberta Rangel, sem declarar à Receita. Alguém ainda lembra disso? (C.N.)

Cai o otimismo com o governo Lula, mas o pessimismo segue muito baixo no país

Os resultados, de modo geral, foram positivos para o governo Lula

Pedro do Coutto

No início do governo Lula da Silva, o otimismo da população para com a melhora da economia atingia 79% e agora encontra-se em 66%, mas o grau de pessimismo é de apenas 7%. Esse é o resultado de pesquisa do Datafolha, objeto de reportagem na Folha de S. Paulo desta segunda-feira de Alexa Salomão, focalizando os números do levantamento.

O resultado deve preocupar um pouco o governo na medida em que o declínio pode ter continuidade ou ser estancado no índice em que se encontra. O período em foco é o que vai de janeiro até o início de setembro. De outro lado, uma parcela de 35% acha que de qualquer forma a sua situação melhorou. Para 25%, permaneceu como estava. Para 26%, piorou.

CONFIANÇA – A pesquisa destaca, entretanto, uma confiança da sociedade de que nos próximos meses a sua situação irá melhorar. É opinião de 55%; 31% sustenta que a sua situação ficará como está e para 12%, irá piorar.

O governo deve se preocupar apenas com a perspectiva de um recuo permanecer marcando a reação popular, mas não é provável. O índice dos que acham que vai piorar reflete evidentemente a visão de oposicionistas que naturalmente se colocam contra o governo. Os resultados, de modo geral, foram positivos para o governo Lula.

SUPERÁVIT – Neste ano, até agosto, a balança comercial está apresentando um resultado positivo de US$ 90 bilhões, com as exportações atingindo US$ 224,5 bilhões contra as importações que registraram US$ 162 bilhões. O agronegócio foi responsável pelo avanço e se tornou um fator positivo para a economia brasileira e para o governo Lula da Silva.

A exportação industrial, entretanto, apresentou uma queda de 29%. Especialistas afirmam que a cada US$ 1 bilhão que deixamos de exportar, perdemos 30 mil empregos. O setor manufaturado, assim, preocupa o país. O resultado poderia ser muito mais positivo se o setor industrial pudesse ter colocado produtos numa escala maior do que a  colocada neste ano.

ENTREGADORES –  Em artigo publicado no O Globo desta segunda-feira, Fernando Gabeira defende o reconhecimento das relações trabalhistas das empresas com os entregadores de encomendas, inclusive a alimentação. Acentua Gabeira que algo deve ser feito para que algo possa ser resolvido no impasse atual, sobretudo porque restaurantes cobram adicional de 10% pelas entregas de refeições e a situação dos entregadores se complica nos dias de chuva forte e enchentes nas ruas.

De fato, como Gabeira acrescenta, é grande a importância social dos que atuam nas entregas de restaurantes, de farmácias, de supermercados, entre tantos outros estabelecimentos. Mais uma vez, coloca-se a questão fundamental da remuneração do trabalho humano que vem perdendo para a inflação ao longo dos últimos tempos.

DEBÊNTURES –  No momento em que foi finalizada a sombria e nominal privatização da Eletrobras, Furnas lançou R$ 189 milhões em debêntures, quantia considerada necessária pela Eletrobras para assegurar a privatização. A promessa era de que as tarifas de energia não subissem. Aconteceu o contrário.

Agora, a Eletrobras coloca mais sete milhões de debêntures no mercado, assumindo uma dívida reajustada no mínimo pelo valor da inflação do IBGE; no máximo pela Selic que se encontra em 12,25% ao ano. Os efeitos positivos da privatização ainda não se concretizaram.

Governo paramilitar de Bolsonaro fez cair a confiança popular nas Forças Armadas

Altamiro Borges: Bolsonaro faz novos agrados aos militares - PCdoB

Charge do Nani (nanihumor.com)

Alvaro Costa e Silva
Folha

A confiança nas Forças Armadas despencou, revela a pesquisa “A Cara da Democracia”. Hoje só 20% dizem “confiar muito” nos militares, contra 27% do levantamento anterior, em setembro de 2022. Para a queda competem duas turmas descontentes. Os bolsonaristas sentem-se traídos pelos “melancias” que não deram o golpe no presidente eleito.

 Mas sobretudo os brasileiros não radicais abriram os olhos para os escândalos envolvendo a caserna. Não passa um dia em que não surja fato novo e desmoralizante. Há compra suspeita até de cajuzinhos.

GENERAIS NA BERLINDA – A cúpula do Exército largou a mão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, torcendo para que na delação ele não cite militares da ativa. Já os generais do núcleo palaciano — Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Eduardo Pazuello —, ao que tudo indica, vão aparecer na delação ligados aos atos antidemocráticos.

Cada vez mais, a ideia do golpe ideológico empalidece diante de outra natureza de ruptura institucional, a que garantisse a impunidade e, consequentemente, a continuação dos desmandos. Prorrogar a mamata, para usar uma palavra a gosto da grei bolsonarista.

OPERAÇÃO PERFÍDIA – Uma operação da Polícia Federal, batizada de Perfídia, está apurando fraudes e compras sem licitação durante a intervenção federal no Rio chefiada por Braga Netto. O

 ex-candidato a vice-presidente ocupa o centro de uma trama rocambolesca, ao lado de um doleiro e personal trainer, cujo apelido é “Macaco”, acusado de participar do esquema de remessas de cocaína para a Europa em aviões da FAB.

Ao substituir Dilma, Michel Temer deu aos militares um poder jamais visto em 21 anos (com Bolsonaro, essa situação explodiu). A violência urbana foi a justificativa de Temer para decretar a intervenção em 2018. Na época, o ex-presidente era desaprovado por 70% dos brasileiros. As Forças Armadas eram aprovadas por 40%.

Uma rua morta, mas que revive no cheiro dos cabelos das moças de outrora

TRIBUNA DA INTERNET | Os domingos festivos nas praças do interior, na  lembrança poética de Mauro Motta

Mauro Mota, grande poeta pernambucano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, jornalista, professor, memorialista, cronista, ensaísta e poeta pernambucano Mauro Ramos da Mota e Albuquerque (1911-1984), da Academia Brasileira de Letras, no poema “Rua Morta”, sente um cheiro não dos jardins abandonados, mas dos cabelos das moças de outras épocas.

RUA MORTA
Mauro Mota

Longa rua distante de subúrbio,
velha e comprida rua não violada pelos prefeitos,
passo sobre ti suavemente neste fim de tarde de domingo.
Sinto-te o coração pulsando oculto sob as areias.
O sangue circula na copa imensa dos flamboyants.

Tropeço nos passos perdidos há muito nestas areias,
onde as pedras não vieram ainda sepultá-los.
Passos de homens que jamais voltarão.

Ó velhos chalés de 1830, eterniza-se entre as paredes
o eco das vozes de invisíveis habitantes.
Mãos de sombras femininas abrem de leve janelas no oitão.

Há um cheiro de jasmins e resedás
que não vem dos jardins abandonados,
mas dos cabelos dos fantasmas das moças de outrora.

Fábrica de “terroristas” do Supremo oferece acordo para réus confessarem os “crimes”

RECRUTANDO GENERAIS: O STF ATUAL LEMBRA A IDADE MÉDIA EUROPEIA - Patria  Latina

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

Temos visto muitas irregularidades nesses julgamentos iniciais dos réus do incidente de invasão e vandalismo dos edifícios-sedes dos três Poderes em 08 de janeiro. A começar pela concessão de foro privilegiado a réus que não estão incluídos nas determinações do artigo 102 da Constituição Federal.

O mais incrível é que esses réus não reivindicaram o foro privilegiado, a decisão sequer foi tomada pelo colegiado do STF e não há qualquer jurisprudência a favor, apenas contra.

MORAES DECIDE – Os réus do 08 de janeiro estão sendo julgados no Supremo por decisão pessoal do ministro Alexandre de Moraes, que deveria ter cumprido a lei e enviado as ações à primeira instância federal criminal do Distrito Federal, que tinha e detém a competência para julgar o golpe de estado

A competência é da 8ª Vara, por haver recebido o primeiro processo, aberto contra os réus que tentaram explodir o caminhão de combustível no aeroporto, para causar o golpe de estado.

Assim, qualquer estudante de Direito sabe que Moraes simplesmente usurpou a competência da 8ª Vara, jogando no lixo todas as leis e regras processualistas da conexão entre ações.

INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO – Não adianta o ministro alegar que o inquérito 4.781, aberto em março de 2019 para investigar fake news e ameaças a membros do Supremo, tenha se tornado a nave-mãe de qualquer crime correlato.

“Isso non ecziste”, diria padre Quevedo, cheio de razão. Tanto assim que o inquérito da 8ª Vara já foi sentenciado e seguiu para segunda instância, sem que jamais tenha sido alegada a incompetência do juiz Osvaldo Tovani.

Moraes, repita-se, simplesmente desprezou a conexão processual e assumiu o inquérito do 08 de janeiro, como se fosse uma fake news ou uma ameaça a ministro do STF, vejam a que ponto de esculhambação jurídica chegamos.

DISCREPÂNCIA REVELADORA – A discrepância entre a sentença da 8ª Vara e os acórdãos nos julgamentos dos três primeiros réus demonstra que o Supremo perdeu completamente as noções de Direito, sem respeitar a presunção de inocência, o devido processo legal, a necessidade de provas materiais e o direito de recurso.

Além de transformar em “terroristas” os réus que apenas invadiram prédios públicos, agora o Supremo está chegando à perfeição em matéria de fraudar a Justiça. Sob os auspícios de Alexandre de Moraes, a Procuradoria está oferecendo acordo aos réus que confessarem que culpados e pretendiam derrubar o governo pela força das armas.

Assim, a fábrica Tabajara de falsos terroristas que foi instalada no Supremo está oferecendo essa grande oportunidade. Os procuradores simplesmente dizem “seus problemas acabaram!” e vendem seu peixe, alegando que os “réus confessos” que não quebraram nada e apenas invadiram os palácios agora terão penas menores, certamente de 14 anos, com casa, comida e roupa lavada…

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P.S.
E ainda há quem chame isso de “Justiça”. Na verdade, é um “Justiçamento coletivo”, que jamais se viu neste país. Se ainda estivesse entre nós, Ruy Barbosa, o criador do Supremo, perguntaria: “Que diabos de país é esse?”. (C.N.)  

Partido Novo quer investigar Flávio Dino por ocultar documentos “sumidos” da Odebrecht

A Gazeta | Dino demite 3 agentes da PRF por morte de Genivaldo em camburão  'câmara de gás'

Ministro Flávio Dino mostra o tamanho dos seus problemas

André Shalders
Estadão

O Partido Novo pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica. Para o Novo, o ministro incorreu em crime quando sua pasta não forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos do acordo de cooperação do caso Odebrecht.

No dia 6 de setembro, o ministro Dias Toffoli anulou a validade das provas do acordo de leniência da empreiteira apontando ausência de acordo de cooperação com a Suíça – que, no entanto, aconteceu. Dias depois da decisão, o Ministério da Justiça (MJ) achou a documentação.

A representação do Novo também pede que seja investigada a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Carolina Yumi. O DRCI é o departamento responsável por centralizar todos os pedidos de cooperação internacional dirigidos ou recebidos de outros países.

FATO AGRAVANTE – Na representação, o Novo ressalta o fato de que Yumi era diretora-adjunta do DRCI entre 2015 e 2017 – justamente no período em que a cooperação internacional com a Suíça foi negociada.

Como mostrou o Estadão, ao fazer a busca, o DRCI limitou-se a usar o número de um processo que só seria firmado mais tarde – o pedido de cooperação à Suíça é de 2016, mas o processo usado como termo de busca é de 2017. O Departamento também não usou o termo de busca mais óbvio: os números dos ofícios, que inclusive já estavam públicos no processo onde Toffoli deu a decisão anulando as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Já o DRCI alega que não dispunha dos números dos ofícios e que cumpriu sua obrigação ao pesquisar somente pelos termos pedidos pelo STF – ou seja, o número do processo e as palavras “Drousys” e “MyWebDay”.

DIZ O PARTIDO NOVO – “Esta (Carolina Yumi) é a mesma servidora que está lá desde 2015, e que estava envolvida no pedido de cooperação internacional. Então, o que a gente entende é que não dá para alegar que a resposta dela (ao STF) foi emitida sem o conhecimento e a aprovação do Dino, que é o superior hierárquico dela”, diz a advogada do Novo, Carolina Sponza.

“Se é a mesma pessoa que estava lá desde 2015, diz primeiro que não houve cooperação internacional, e agora diz que houve, a gente entende que isso é má fé. E a gente entende que o ministro da Justiça tinha conhecimento disso”, diz ela.

Em resposta a questionamentos anteriores do Estadão, Yumi disse que o DRCI tem por obrigação realizar as buscas nos termos do pedido do STF. “Ao DRCI cabe cumprir as solicitações de informação recebidas nos exatos termos indicados e as pesquisas internas foram realizadas seguindo as orientações fornecidas, não sendo identificados procedimentos que obedecessem a esses critérios”, disse ela, em nota.

INTEIRO TEOR – A diretora do DRCI disse ainda que “não foi franqueado acesso ao inteiro teor do processo (a Reclamação 43.007) para que fossem realizadas buscas em todos os documentos ali existentes, incluindo ofícios”. O processo, no entanto, é público, e pode ser acessado por qualquer pessoa com um certificado digital válido.

Questionado pelo Estadão sobre este mesmo assunto em outra reportagem, o Ministério da Justiça disse que se limitou a fazer a busca solicitada pelo STF, por meio da solicitação de Dias Toffoli.

O pedido do STF “continha três parâmetros de busca: um número de processo e o nome de dois sistemas informáticos. O número de processo continha um erro e a pesquisa através dos nomes restou infrutífera. Está aí porque o primeiro ofício resposta do DRCI informou sobre a não localização de referida cooperação jurídica”, disse a pasta.

NOTA DA ASSOCIAÇÃO – O Ministério disse ainda que só teve acesso aos números dos ofícios depois, quando estes foram divulgados em uma nota pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

“Com base nessas novas informações o DRCI procedeu outra busca e foi possível encontrar os documentos da cooperação jurídica. No mesmo momento, de forma espontânea, o MJSP comunicou tal fato ao ministro Dias Toffoli do STF”, diz nota.

A pasta diz ainda que o acordo de cooperação internacional só foi concluído no dia 02 de outubro de 2017 – e que qualquer uso das provas antes deste período “constitui desrespeito aos trâmites legais de uma cooperação jurídica internacional”. “Caberá agora ao STF avaliar as novas informações prestadas”, diz a pasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O erro clamoroso de Toffoli despertou a teoria da conspiração que envolve Flávio Dino, que sempre que pode oculta as provas solicitadas e ainda ironiza o órgão requerente, como se ele, o dinossáurico ministro, fosse o dono da verdade. É lamentável. (C.N.)

Dirigente comunista diz que Bolsonaro sofre “perseguição política e jurídica”

divulgação

Pimenta. do PCO, diz que o STF e Moraes estão exagerando

Hugo Marques
Veja

O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, se apresenta como um dos representantes da ‘extrema esquerda’ no Brasil. O grupo dele foi expulso do PT em 1990 por discordar das alianças da legenda com partidos de centro. Rui, que já foi candidato à presidência da República por três vezes, é um crítico de Lula, do PT e do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente, segundo ele, pela perseguição política que a instituição vem promovendo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os manifestantes do dia 8 de janeiro.

O PCO, que se define como uma legenda comunista, não recebe fundo partidário e, na última eleição, teve suas redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O Partido da Causa Operária apoia o governo Lula?
Não apoiamos o governo de uma forma geral, nós apoiamos aquilo que a gente acha que o governo está fazendo corretamente. Fizemos várias críticas, mas nós temos uma conduta amigável em relação ao governo. Não temos cargos no governo Lula, não pleiteamos nenhum cargo no governo.

Radicais de direita defendiam o fechamento do STF. O senhor tem a mesma opinião?
Nós sofremos um ato de arbitrariedade muito grande do ministro Alexandre de Moraes, que mandou suspender as nossas redes sociais no ano passado, um pouco antes da eleição. Alegaram que nós apresentamos a proposta de dissolução do STF, apesar de que nós sempre explicamos que não éramos favoráveis a uma dissolução violenta. É um debate constitucional. Não somos favoráveis a golpe de Estado, fechar o STF à força, mas não achamos que deveria existir esse tribunal.

Por quê?
Quando você tem um tribunal constitucional, a Constituição ganha um dono, o tribunal é dono da Constituição. Na nossa opinião, quem tem que fazer a lei é o Congresso Nacional. Com todos os defeitos que o Congresso Nacional possa ter, você pode lutar para mudar o Congresso, é ele que é a casa de leis. Os ministros do STF nem são eleitos e têm todo este poder, um poder superior ao do Congresso.

Como o senhor avalia os inquéritos do ministro Moraes para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro?
Eu acho que tudo isso aí é político. Não acho que é a melhor maneira de tratar o movimento de extrema direita ou ultraconservador. A perseguição judicial não é o caminho. Veja o que está acontecendo nos Estados Unidos: o ex-presidente Donald Trump tem um processo atrás do outro, um processo político, é visível, e a popularidade dele só cresce.

O dia 8 de janeiro foi o quê?
Acho que o Bolsonaro acalentou essa ideia de golpe durante todo o seu governo, mas eu não acho que houve nenhuma tentativa real. É um grande exagero falar que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de Estado. Eu não acho que o pessoal que foi lá realmente estava organizando um golpe. Se estivesse, seria o golpe mais mal organizado da história. Foi uma baderna. É como aconteceu nos Estados Unidos, no Capitólio, uma baderna. Eu acho que a perseguição judicial contra esse pessoal é muito exagerada e indevida. Aquele pessoal é gente comum, simples. Umas 400 pessoas que foram indiciadas não têm dinheiro para pagar um advogado. Por que você vai perseguir essa gente?

O presidente Lula diz que ‘vai aparecer coisa do Bolsonaro’.
Acho que é um erro político. O Lula deveria combater o Bolsonaro em torno de questões políticas. E há muitas políticas para ele combater o Bolsonaro. O Lula precisaria ganhar uma parte da base bolsonarista, ele tem que ganhar na política governamental e do ponto de vista ideológico. Se fala muito que ‘Bolsonaro falsificou a carteirinha de vacinação, por isso ele tem que ser proibido de participar da eleição’. Ninguém leva isso a sério. Nem esse negócio das joias…

O senhor também critica a decisão que tornou Bolsonaro inelegível. Por quê?
Eu acho que a decisão foi totalmente irregular. Ele foi condenado por aquela espécie de coletiva de imprensa que fez com embaixadores antes da eleição. O presidente da República tem o direito de convocar o pessoal. O pessoal vai se quiser, ele não obrigou ninguém a estar lá, a imprensa foi, os embaixadores foram, ele disse a opinião dele. É um absurdo caracterizar isso como crime. É um debate político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muitos comentaristas vão estranhar essas afirmações de Rui Pimenta, um comunista que não aceita perseguição ao adversário. Ao defender Bolsonaro, na verdade Pimenta está defendendo a si próprio, na mais perfeita visão democrática. Como dizia Ruy Barbosa, referindo-se à alternância no poder: “A lei que protege meu inimigo é a lei que pode me proteger no futuro”. O jurista baiano era realmente genial. (C.N.)

Indícios de fraudes em contratos da intervenção federal no Rio foram ignorados pelo TCU

charge-tcu - Flávio Chaves

Charge do Nani (nanihumor.com)

Johanns Eller
O Globo

Um documento obtido pela Polícia Federal na investigação que desencadeou a Operação Perfídia, na última terça-feira (12), revela que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “potenciais” e “graves” irregularidades como conluio, direcionamento e superfaturamento nas concorrências da intervenção federal do Rio – mas se eximiu da responsabilidade de apurá-los.

Em um relatório do próprio TCU encaminhado à PF em abril do ano passado, após a corporação ter solicitado informações sobre as fraudes, um auditor da secretaria responsável pelas apurações ligadas à área de Defesa afirma que, como as suspeitas já estavam sob apuração da Presidência da República, não havia “interesse de agir” e nem pretensão de instaurar um processo de controle externo.

BLINDAGEM ÓBVIA – Isso após o mesmo TCU listar, ao longo do documento, uma série de irregularidades em diferentes contratos assinados pelo gabinete chefiado pelo general Walter Braga Netto, que seria promovido a chefe do Estado Maior do Exército após o fim da intervenção.

A apuração citada pelo TCU foi aberta pela Secretaria de Controle Interno da Presidência em julho de 2020, período em que o ex-interventor Braga Netto estava à frente da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Mas, até 2022, quando as autoridades brasileiras foram alertadas sobre o suposto esquema de corrupção por investigadores dos Estados Unidos, não se conhecia o resultado dessa apuração.

Na ocasião, a PF instaurou um inquérito e questionou o TCU se havia qualquer suspeita de irregularidade ou sobrepreço investigada pelo tribunal no certame da obscura empresa americana CTU Security, escolhida para fornecer 9.360 coletes para a Polícia Civil do Rio no valor de US$ 9,4 milhões.

RASTRO NO EXTERIOR – A Homeland Security Investigations, braço investigativo do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, topou com o contrato da CTU Security ao investigar o envolvimento da empresa no assassinato do presidente do Haiti em 2021.

Após a apreensão do celular de um dos investigados, Glaucio Octaviano Guerra, coronel da reserva da Aeronáutica, pelas autoridades americanas em Miami, os dados encontrados no aparelho foram repassados para a Justiça brasileira. Foram encontradas mensagens com diversas pessoas sobre as tratativas para a compra dos coletes. Glaucio é apontado pela PF como o “arquiteto” do esquema criminoso da CTU.

No relatório, o TCU reconhece que, até aquele momento, não havia nenhuma apuração específica sobre o contrato. No entanto, ao ser pressionado pela PF, o tribunal deixa claro ter encontrado não apenas indícios de superfaturamento como também de conluio entre outras duas empresas, a Glágio e a Inbraterrestre, em outro contrato para o fornecimento de coletes e do direcionamento do certame em prol da CTU.

TCU ACOBERTAVA – Apesar de todos os elementos suspeitos, o tribunal ainda ressalta que, caso a investigação do governo federal concluísse pela legalidade, o processo poderia ser concluído sem sobressaltos.

Entre as evidências constatadas pelo TCU no caso da companhia americana, está o fato de que a empresa nunca havia fechado contratos com a União, mas três dias antes de o gabinete da intervenção publicar o primeiro comunicado sobre a compra no Diário Oficial da União (DOU) já tinha concedido uma procuração a um brasileiro, o advogado Marcolino Alves Rocha, para representá-la em processos licitatórios da intervenção do Rio.

O tribunal também não encontrou o contrato publicado no Diário Oficial, o que é uma exigência legal. Há, ainda, outros sinais de que o processo foi encaminhado.

GENERAL FOI AVISADO – Braga Netto, que era o interventor, já havia sido alertado pelo TCU de que só poderia fazer a compra sem licitação se os contratos fossem válidos apenas até 31 de dezembro de 2018, quando teve fim a intervenção e o mandato de Michel Temer.

Ainda assim, publicou a dispensa de licitação para a compra dos coletes da Polícia Civil nesse mesmo dia – no dia em que o contrato deveria estar se encerrando.

O TCU encontrou também indícios de conluio. Um deles foi o de Glágio não ter apresentado uma proposta para a modalidade vencida pela Inbraterrestre e vice-versa. O certame disputado pelas empresas era dividido por categorias de tamanho do colete.

SEM COMUNICAÇÃO – O documento do Tribunal de Contas da União não menciona, qualquer comunicação do gabinete de intervenção quanto a irregularidades no contrato da empresa americana.

Entre as conversas obtidas pela PF no curso da investigação está um áudio de julho de 2019 no qual o irmão de Glaucio, o ex-auditor fiscal Glauco Octaviano Guerra, manifesta apreensão quanto à possibilidade da equipe de Braga Netto acionar o tribunal para suspender o certame.

Não foi o que aconteceu, segundo relatou o tribunal à PF. Todos os três processos com dispensa de licitação tinham prazos contratuais que extrapolavam o prazo final. Ainda assim, para o TCU, não havia nada a ser apurado. Mas a PF, ao que tudo indica, entendeu de outra forma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Polícia Federal é uma das raras instituições brasileiras que está em alta, sempre cumprindo suas obrigações, embora mais à frente a Justiça acabe atrapalhando a punição dos culpados. Parodiando Vinicius de Moraes, podemos dizer que, se todas as instituições funcionassem como a Polícia Federal, que maravilha viver! (C.N.)

Ao invés de caçar corruptos, Salomão e Dino decidem investigar mais uma vez a Lava Jato

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Bonifácio (Arquivo Google)

Henrique Lessa
Correio Braziliense

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para a análise das cooperações internacionais realizadas no âmbito da operação Lava-Jato. Dino também anunciou que a Polícia Federal deve analisar o relatório administrativo da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que apontou para uma “gestão caótica” da operação —, para apurar a prática de possíveis crimes na destinação dos recursos financeiros pela Lava-Jato.

Dino falou em coletiva na sede do ministério, na tarde desta segunda-feira (18/09), que a solicitação de criação do GT foi do corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, no relatório da investigação administrativa do órgão que apontou para práticas questionáveis dos procuradores e juízes da operação — que envolvem o ex-procurador Deltan Dallagnol e o senador e ex-juiz, Sérgio Moro (União-PR).

TUDO POR DINHEIRO – “Apuradas essas circunstâncias, são estranhas na ótica dele, que enviou para o Ministério Público Federal, para a Procuradoria-Geral da República e enviou para o Ministério da Justiça. O que ele deseja é que nós façamos um GT, um grupo de trabalho, com instituições, para poder analisar a situação dos depósitos judiciais, porque uma parte desse dinheiro ficou em Curitiba, já que houve uma reserva de aproximadamente 20% que ficou no Paraná”, apontou o ministro.

Dino ressaltou que existem dois acordos financeiros em investigação, inclusive um envolvendo a Petrobras no valor de R$ 2 bilhões que envolveu cooperação internacional. “Pago pela Petrobras o pagamento no âmbito de um acordo da força-tarefa do juízo da 13ª Vara, com a participação dos Estados Unidos e da Suíça”, ressaltou Dino.

“Esse dinheiro não foi repassado à Petrobras, então ele propõe esse grupo de trabalho para ajudar o Conselho Nacional de Justiça, verificar sobre todo o fluxo financeiro bilionário no âmbito da 13ª Vara”, apontou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sabe-se que no Brasil, quando se cria um grupo de trabalho, é aí que ninguém trabalha mesmo… Ao invés de incrementar o combate à corrupção, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça decidem investigar a Lava Jato mais uma vez. Nada encontrarão, porque a Lava Jato já cansou de ser investigada, mas não interessa. O que importa é ganhar espaço na mídia para denegrir a Lava Jato, maior investida contra a corrupção no mundo inteiro, que deveria ser um orgulho para os brasileiros. (C.N.)