Charge do Miguel (Jornal do Commercio/PE)

Idiana Tomazelli e Renato Machado
Folha

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB).

A comparação inédita, publicada nesta quarta-feira (24) pelo órgão do Ministério da Fazenda, considera dados de 2021, os mais recentes disponíveis para os países analisados.

VALORES ABSOLUTOS – Em 2022, a despesa com tribunais se manteve em 1,6% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público. Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores —o equivalente a 82,2% do total.

Para se ter uma ideia, o valor é maior que os R$ 113 bilhões gastos em 2022 com o então do programa Auxílio Brasil, que atendeu naquele ano 21,6 milhões famílias em dezembro. Neste ano, o Orçamento reserva R$ 168,6 bilhões para a política social, rebatizada de Bolsa Família.

O relatório do Tesouro também aponta que o valor destinado aos tribunais de Justiça representa mais da metade de todo o montante direcionado à rubrica ordem e segurança pública.

E A SEGURANÇA? – O relatório do Tesouro também aponta que o valor destinado aos tribunais de Justiça representa mais da metade de todo o montante direcionado à rubrica ordem e segurança pública. O montante ainda é superior aos gastos com os serviços de polícia no Brasil (R$ 114 bilhões), em um contexto em que o país vive uma crise na segurança pública.

As despesas dos demais países com tribunais de Justiça não estão classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro não consegue fazer uma comparação mais detalhada para saber se a proporção de gastos com pessoal no Brasil destoa do cenário internacional.

Mas o custo do sistema de Justiça no Brasil tem sido alvo de constantes críticas de diferentes segmentos da sociedade, em particular por causa do pagamento de uma série de adicionais que driblam o teto remuneratório do funcionalismo, os chamados penduricalhos.

ACIMA DO TETO – O teto para os servidores federais está hoje em R$ 41.650,92, e os limites aplicados em estados e municípios ficam abaixo disso. Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto.

A lista inclui auxílios e benefícios por excesso de serviço (medido em número de processos) e por acúmulo de função administrativa, entre outros. Os juízes também contam com 60 dias de férias por ano, o dobro do que é garantido aos demais trabalhadores (30 dias).

Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem dos tribunais estaduais, com R$ 92,1 bilhões em 2022. Na sequência estão os tribunais federais, com R$ 63,8 bilhões, o que inclui a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

SUPERSALÁRIOS – A Câmara chegou a aprovar em julho de 2021 um projeto de lei que combate os supersalários no serviço público. A proposta tem o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas está parada no Senado.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem afirmado que é favorável à proposta, desde que o Senado avance na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.

Na prática, como mostrou a Folha, a aprovação da PEC virou instrumento de barganha em troca da aprovação do projeto que mira os supersalários.

BENEFÍCIO EXTINTO – O principal ponto da proposta é resgatar um benefício extinto em 2006 e que prevê a concessão de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço — cada servidor poderia acumular até sete aumentos. A verba ficaria livre do teto remuneratório e seria concedida a quem já está na carreira e a quem já está aposentado.

Além disso, o texto também assegura aos membros do Judiciário e do Ministério Público que a sua atuação jurídica anterior (na advocacia, por exemplo) possa ser usada para efeitos de contagem de tempo de exercício.

O governo Lula é contra a PEC, pois a medida poderia gerar um efeito cascata sobre as demais carreiras e também sobre estados e municípios, anulando qualquer economia obtida com a regulamentação do teto remuneratório.

ECONOMIA – Um estudo divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo pode gerar uma economia de R$ 3,9 bilhões ao ano. A cifra considera os servidores da União, de estados e municípios que recebem verbas acima do limite.

Já a PEC do quinquênio pode gerar um custo adicional de R$ 4,5 bilhões para União, estados e municípios, segundo cálculos feitos por técnicos do governo no ano passado. Uma eventual extensão da benesse a todas as carreiras elevaria o gasto anual a R$ 10 bilhões nas três esferas.

DEPENDE DE PACHECO – Nos últimos meses, o governo Lula tem tentado dialogar com Pacheco sobre a possibilidade de pautar a proposta que combate os supersalários, mas sem deflagrar a retomada da PEC do quinquênio.

A articulação ocorre num contexto em que o Executivo é cobrado a apresentar uma reforma administrativa e a conter o crescimento de gastos. Na segunda-feira (22), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deu uma sinalização de que os demais Poderes precisam participar do debate.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ser favorável a iniciar uma discussão sobre os gastos, mas ressaltou que deveria começar pelo “andar de cima”. “Eu penso que seria de bom tom nós discutirmos os três Poderes, o que nós podemos fazer”, afirmou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto não for moralizado o serviço público, ao invés de servir para “enriquecimento lícito” de funcionários, entre os quais se incluem magistrados, parlamentares e governantes, continuaremos a ser um país inviável, onde a desigualdade social tende a aumentar “ad infinitum”, porque os reajustes salariais têm o mesmo percentual para todas as categorias, algo realmente inconcebível e inaceitável em país dito civilizado. (C.N.)

Ivete está anunciada como atração do carnaval de Aracati

Metrópoles

Uma cidade de 75 mil habitantes no litoral do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, terá uma festa de Carnaval milionária, com artistas nacionais. Ao mesmo tempo, porém, moradores reclamam da qualidade dos serviços de saúde prestados no município.

A Prefeitura de Aracati (CE) anunciou que a folia terá shows gratuitos de Ivete Sangalo, Gusttavo Lima, Xand Avião e ao menos outras nove atrações.

FESTA MILIONÁRIA – As festas começam neste sábado (27/1), com show do Gusttavo Lima. Dez contratos fechados com os produtores dos artistas e publicados até a tarde desta quarta-feira (24/1) já têm valor total de R$ 2,5 milhões.

Os shows de Xand Avião e de Pedro Sampaio custarão, cada um, R$ 550 mil; a apresentação de Mari Fernandez foi contratada por R$ 450 mil; e Felipe Amorim fechou contrato de R$ 300 mil, por exemplo. Ainda não foram disponibilizados os valores dos shows de Ivete Sangalo e Gusttavo Lima.

A população está estarrecida e reage contra a gastança de recursos públicos, porque o atendimento do SUS é muito precário e pacientes renais têm de fazer hemodiálise num outro município, a 70 km de distância.

PACIENTES PROTESTAM – A aposentada Ione Pereira de Oliveira, 52 anos, gravou um vídeo no qual pede que os artistas não façam os shows em Aracati.

“Peço a vocês, de todo meu coração: não venham, não. Estão tirando dinheiro da nossa saúde, dos pacientes, que dá para socorrer outras pessoas, para a gente poder fazer nosso tratamento”, disse.

Ione é uma dos três pacientes que entraram na Justiça contra a Prefeitura de Aracati, para tentar garantir o transporte necessário até o município de Russas (CE), onde fazem tratamento de hemodiálise.

CORTAR DESPESAS – Em abril de 2023, o município retirou de circulação o carro que levava os pacientes até a cidade e disponibilizou um micro-ônibus para fazer o transporte dela, junto a outras pessoas, sob justificativa da necessidade de cortar despesas, segundo a paciente.

“Alegaram que tinham de tirar nosso carro por conta de contenção de gastos, porque a prefeitura não tinha condição de manter. Esse micro-ônibus é bom para quem tem saúde. Mas eu venho deitada e vomito toda vez. Estou com úlcera. Tem outra senhora que está sofrendo muito para subir e descer os degraus, porque tem o pé amputado”, desabafou a aposentada à coluna Grande Angular.

A mulher citada por Ione é Martha Helena da Costa Torres, 68 anos. Ela disse à reportagem que o micro-ônibus fornecido pelo município é inadequado para o transporte de pacientes com saúde delicada. “Tenho diabetes, pressão muito alta, problema de visão e não enxergo direito. Meu pé é amputado e minhas pernas doem muito por causa do carro. Ele é muito alto e a escada é bem curtinha. Eu morro de medo de cair. O carro não é ruim, mas não é para a gente”, enfatizou.

LIMINAR DEFERIDA – Por meio da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), os pacientes processaram o município. Em 14 de agosto de 2023, a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati deferiu liminar na qual obrigou a prefeitura a fornecer transporte adequado de ida até Russas e de volta.

Em 7 de dezembro, a juíza Danúbia Loss Nicolao expediu outra decisão, na qual determinou que a prefeitura cumprisse a ordem e fornecesse “carro baixo para o transporte dos pacientes no prazo de 10 dias”.

Moradores de Aracati também reclamam do atendimento no Hospital Municipal Eduardo Duas (Hmed). Vídeo gravado na última segunda-feira (22/1) mostra uma enorme fila na porta da unidade de saúde. O paciente que registrou as imagens disse que aguardava para pegar remédios.

FALTAM REMÉDIOS – “A saúde do pessoal de Aracati entregue às baratas”, reclamou. “Cheguei aqui agora para receber medicamento e tenho de enfrentar uma fila dessas, senão, amanhã não tem mais medicamento. O negócio aqui está feio.”

O homem ainda chamou a atenção para a discrepância dos serviços de saúde em relação aos altos custos dos eventos promovidos pelo poder público: “[O morador] anda nas ruas e [encontra] tudo interditado, festa por cima de festa. Está cruel a situação”, queixou-se.

À coluna Grande Angular, a Prefeitura de Aracati disse, por meio de nota, que “assegura à população que o transporte destinado aos pacientes de hemodiálise é não apenas apropriado, mas também equipado com as mais recentes comodidades para garantir conforto e segurança durante o deslocamento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante denúncia, enviada por José Antônio Perez, sempre atento aos direitos sociais. A situação é intolerável e deveria haver intervenção no município. A saúde da população tem de ser prioritária, porque todos, hipoteticamente, têm direito à vida. É preciso fortalecer o SUS. Mas quem se interessa? (C.N.)

Garnier, Gomes e Amarante alegaram falsas quarentenas

Tácio Lorran
Estadão

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai investigar supostas fraudes nos processos de quarentena remunerada dos ex-comandantes do Exército, general Marcos Antônio Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e do ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto.

A decisão foi tomada na reunião dessa terça-feira, 23, após reportagem do Estadão revelar que os servidores ganharam os salários extras ao usarem convites contestados pelas próprias empresas. Um deles chegou a receber mais de R$ 100 mil.

QUESTIONAMENTOS – O Estadão apurou que a Comissão de Ética Pública vai reabrir os três processos, findados há quase um ano, e enviar questionamentos às autoridades e às companhias. Por fim, caberá aos relatores decidirem sobre o que será feito. As autoridades poderão ter que devolver o dinheiro.

O caso também é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após pedido do procurador Lucas Furtado.

A quarentena busca evitar que servidores do topo da hierarquia usem informações privilegiadas obtidas na função para beneficiar empresas privadas. No caso dos generais, eles disseram ter recebido propostas de companhias que, quando questionadas pelo Estadão, negaram que fizeram as ofertas de emprego.

PEGA NA MENTIRA – Freire Gomes consultou a CEP em 20 de março do ano passado e informou ter recebido uma proposta formal para o Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin). Procurada, a Abrablin negou taxativamente a oferta:

“Marco Antônio Freire Gomes não faz parte do quadro da associação, bem como não houve qualquer tipo de convite ou sondagem para isso.”

Chefe da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022, Garnier Santos disse ter sido convidado para trabalhar como consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde). “Não houve contratação para o quadro de pessoal nem para prestação de serviço, especificamente pelo Simde, desde 2022 até o momento. A propósito, não há planos de contratação no futuro próximo”, disse o sindicato à reportagem.

SEM COMENTÁRIOS – Após a decisão determinando a quarentena, Freire Gomes recebeu um pagamento de R$ 58,7 mil brutos e Garnier Santos, de R$ 107 mil. O benefício se juntou ao salário de R$ 36 mil dos generais. Procurados, eles não se manifestaram.

Homem de confiança de Valdemar Costa Neto, Garigham Amarante Pinto foi diretor de Ações Educacionais do FNDE. Ao sair do cargo, Amarante disse pretender trabalhar para uma fabricante de ônibus, a Agrale, como “consultor sobre financiamento estudantil”. Fundada em 1962 e sediada em Caxias do Sul (RS), a empresa também negou a oferta: “Pode estar havendo algum engano”. Garigham explicou à reportagem ter consultado a CEP sobre “eventual incompatibilidade [com] o novo trabalho que tinha em vista na iniciativa privada”.

RESPONSABILIZAÇÃO – Especialistas, juristas e ex-integrantes da CEP explicaram que, caso sejam comprovadas as irregularidades, os ex-servidores podem ser responsabilizados tanto administrativamente quanto na esfera criminal, a depender do caso.

Eles poderão responder por falsificação de documento, falsidade ideológica ou improbidade administrativa.

“A Comissão julga de acordo com os elementos que são trazidos. Se um funcionário apresenta uma proposta (de trabalho) que não existe, houve fraude. Se isso chegar à Comissão, a Comissão terá de tomar as providências necessárias para que essa fraude seja reprimida”, disse ao Estadão o presidente da CEP, o advogado Manoel Caetano Ferreira.

Ex-ministro Eduardo Ramos aplicou o mesmo golpe

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Como na célebre composição de Fernando Lobo e Paulo Soledade, está faltando um. O general  Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro de Bolsonaro, fez exatamente a mesma coisa, recebeu salários ilegais alegando “quarentena”, mas a Comissão de Ética “esqueceu” de investigá-lo. Qual será o motivo? A omissão é inaceitável, porque o caso dele foi citado na mesma reportagem de Tácio Lorran. Será que o TCU também esqueceu dele? (C.N.)

Rei do cinismo, Costa Neto morde e assopra os aliados

Juliano Galisi
Estadão

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou na noite de terça-feira, 23, um vídeo em que se desvincula dos elogios que havia conferido às gestões anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Me criticaram porque eu disse que o atual mandatário era popular no passado. Mas ele não chega aos pés do que Bolsonaro representa”, disse o dirigente da sigla que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No último dia 12, o trecho de uma entrevista em que Valdemar elogia o “prestígio” de Lula repercutiu nas redes sociais e gerou mal-estar dentro do PL.

SEM COMPARAÇÃO – “Lula não tem comparação com Bolsonaro, completamente diferente”, afirmou Valdemar ao jornal regional O Diário. A entrevista foi concedida ao jornalista Darwin Valente em 15 de dezembro de 2023, mas o trecho repercutiu quase um mês depois.

Além de dizer que não havia comparação entre os dois, Valdemar disse que Lula “foi bem no governo” e que havia sido julgado por um juiz que “superou os limites da lei”, em referência ao atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

O trecho foi mal recebido por setores no PL ligados ao ex-presidente. Jair Bolsonaro ficou indignado com os elogios a Lula e falou em “implosão” do partido diante das “declarações absurdas”. “Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem… ‘Ó, se continuar assim, você vai implodir o partido’. Pessoa do partido dando declaração absurda. Como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele vir tomar um 51 ali na esquina. Não vem”, disse Jair Bolsonaro em conversa com apoiadores em Angra do Reis, na região dos Lagos do Rio de Janeiro.

IMPLOSÃO DO PL? – No vídeo publicado na noite de terça-feira, Valdemar Costa Neto buscou abafar quaisquer rumores de “implosão”. “O PL escolheu o presidente Bolsonaro e isso é irreversível”, disse o presidente da sigla.

Procurado na manhã em que o trecho da entrevista repercutiu, Valdemar alegou que o trecho divulgado do vídeo desfavorecia os elogios que ele havia feito a Jair Bolsonaro.

Ao dizer que não havia comparação entre os dois, explicou Valdemar Costa Neto, ele apenas contrapunha dois tipos de “prestígio”: o de Lula, com “popularidade”, e o de Bolsonaro, líder de “carisma”.

CONFIRMANDO – Quanto à declaração de que Lula havia feito uma boa gestão, Valdemar afirmou que não poderia faltar com a verdade. “Eu não ia falar uma mentira sobre o Lula, senão eu perco a credibilidade”, disse Valdemar Costa Neto ao Estadão. “Tem gente da direita que não se conforma com isso, mas eu não posso falar mal de um presidente do qual participamos do governo.”

De 2003 a 2010, o vice-presidente de Lula foi José Alencar, que integrava o partido de Valdemar, o PL. Entre 2006 e 2019, o grupo mudou de nome para “Partido da República” e adotou a sigla PR. No vídeo em que se retrata sobre o elogio ao atual presidente, Valdemar argumenta que os conchavos políticos de outrora não correspondem às amarras ideológicas atuais.

“O José Alencar, um político mais liberal, se aliou ao Lula para se contrapor ao FHC. Antes, era assim”, disse Valdemar. “Antes do Bolsonaro, a política era diferente.”

Charge do Benett (Folha)

Giuliano Gualdalini
Brazil Journal

Tem cara de Nova Matriz Econômica, tem cheiro de Nova Matriz Econômica, mas não é a Nova Matriz Econômica.  É a Nova Indústria Brasil, a “nova” política industrial apresentada hoje pelo Governo Lula.  Já na largada, o Governo promete R$ 300 bilhões em financiamento com dinheiro público até 2026.

O BNDES, que vai administrar o plano de investimentos, entrará com a maior parte dos recursos, destinando R$ 250 bilhões para o “apoio a projetos de neoindustrialização.”  Outros R$ 50 bilhões virão do caixa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). 

APENAS O PISO – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os R$ 300 bilhões são um “piso.” Sem pretensão de substituir o mercado, disse ele, o objetivo é contribuir para enfrentar “desafios históricos” na área tecnológica e ambiental. “A transição para a economia verde exige a participação do Estado,” Mercadante afirmou.

 Dessa vez, a política industrial vem com o verniz da consultoria da economista italiana Mariana Mazzucato, professora da University College London e fundadora do Institute for Innovation and Public Purpose.

Trata-se de uma defensora apaixonada do “Estado empreendedor” que vem prosperando prestando consultoria para governo de esquerda da América Latina, enamorados pelos livros e análises de Mazzucato a favor de uma liderança estatal em projetos de investimento de longo prazo, em oposição ao mercado. 

BEBIDA VELHA – “É garrafa nova para bebida velha,” resumiu um economista que acompanha o trabalho de Mazzucato.  A “nova garrafa” é a transição tecnológica e a economia verde, duas das áreas que, segundo o Governo, serão prioritárias na nova política industrial.  Mas as comparações com a “velha” Nova Matriz Econômica são inevitáveis. 

Em 2008, sob o impacto da grande crise financeira internacional, Lula, já com Guido Mantega no comando da economia, deu início a um grande avanço nos gastos financiados pelos bancos públicos, sobretudo o BNDES.  Entre 2008 e 2014, o Tesouro injetou, em valores ajustados, R$ 809 bilhões no BNDES. O Governo aumentava seu endividamento, pagando juros de mercado, enquanto o banco público de desenvolvimento concedia empréstimos subsidiados. 

Segundo estimativas do próprio Tesouro, os subsídios custaram R$ 340 bilhões.  Esse dinheiro todo não trouxe crescimento econômico, muito pelo contrário. Legou uma coleção de projetos fracassados, pilhas de denúncias de corrupção, pedaladas contábeis e uma das mais severas recessões da história do País.    

SERÁ DIFERENTE? – “O Governo causou um desastre imenso,” disse o economista Marcos Mendes “Terá que provar que desta vez será diferente.” 

Mas o BNDES, com o respaldo do Governo, já vem buscando maneiras criativas de ampliar sua atuação, conceder mais empréstimos subsidiados e driblar as restrições impostas depois da criação da TLP, a nova taxa de longo prazo de referência para os empréstimos do banco sem os subsídios implícitos da antiga TJLP. 

Parte dos recursos do novo programa serão concedidos por meio do Programa Mais Inovação, criado por lei no ano passado e operado pelo BNDES, ao lado da Finep. Os juros das linhas são de TR + 2% – bem abaixo, portanto, do custo de mercado. 

LETRAS DO BNDES – A criatividade não para por aí. Um projeto de lei em discussão abre a possibilidade de o banco emitir as suas próprias letras de crédito, as Letras de Crédito do Desenvolvimento, ao largo do Tesouro, e apresenta mudanças no cálculo da TLP, dando margem a novas linhas subsidiadas.

No auge da Nova Matriz, as concessões do BNDES chegaram a representar o equivalente a quase 4% do PIB. Desde 2014, entretanto, o banco diminui de tamanho.

Em 2023, mesmo com a retomada de seu ativismo sob Lula-Mercadante, o total de concessões foi de 0,8% do PIB.  O “saneamento” nos Governos Temer e Bolsonaro deixou o BNDES com índice de Basileia baixo e folga para se alavancar.

PROJETOS ESPECIAIS – Segundo uma análise recente do Itaú, o BNDES tem à disposição o equivalente a 1,3% do PIB para novas concessões.  Para Marcos Mendes, só faz sentido o Governo financiar projetos cuja taxa de retorno interna seja inferior ao custo de oportunidade se esses projetos gerarem externalidades sociais positivas – como, por exemplo, no caso de certos investimentos na saúde ou na despoluição. 

“São projetos que reduzam a pobreza e aumentem a produtividade no longo prazo,” disse Marcos.  O “novo” plano, entretanto, carrega um dos vícios de projetos anteriores semelhantes, que são as regras protecionistas de exigência de conteúdo nacional – historicamente, uma das travas ao avanço da produtividade no País.

 Parece que ninguém se lembra da nada nova Lei de Informática.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo interessante, enviado por Mário Assis Causanilhas. Relembra algumas derrotas do passado, como a atuação de Guido Mantega e Dilma Rousseff, prevê problemas, mas se engana ao falar em “juros subsidiados”. Já faz bastante tempo que o BNDES não tem mais juros subsidiados, o que desmonta totalmente a interpretação equivocada do articulista. (C.N.)

Reprodução do site Jus Brasil

Hélio Schwartsman
Folha

O excepcionalismo dos Estados Unidos é real. Trata-se da única nação desenvolvida do Ocidente que aplica a pena de morte. Os outros três países ricos que o fazem, Japão, Taiwan e Cingapura, ficam todos no Oriente.

Os EUA, porém, estão com um problema. A opinião pública ocidental, sobretudo nos círculos de elite, se tornou contrária à sentença capital.

SEM INJEÇÃO LETAL – Por uma questão de marketing, até os laboratórios que fabricam as drogas usadas na injeção letal se recusam a vendê-las para a administração penitenciária. Sem condições de aplicar o protocolo de execução aprovado pela FDA (Food and Drug Administration), estados buscam métodos alternativos. Alguns voltaram a autorizar os pelotões de fuzilamento; o Alabama deve testar nesta semana a hipóxia por nitrogênio.

Não vejo muita lógica na pena de morte. Qualquer que seja a sanção aplicada ao autor de um crime (nos EUA, ela é usada quase que só em homicídios), já é tarde para suas vítimas. A restauração plena não é mais possível.

Como se imagina que o poder público seja melhor do que um criminoso, inexistem motivos convincentes para incorrer no mesmo grau de violência que perpetradores.

OUTRAS PUNIÇÕES – As funções subsistentes da pena, que são impedir o condenado de voltar a delinquir (prevenção específica) e desencorajar outras pessoas de imitá-lo (prevenção geral), podem ser alcançadas com sanções menos extremas.

Os defensores da pena de morte, porém, insistem em que ela tem forte impacto dissuasório. A literatura não mostra esse efeito de forma inequívoca, mas, admitamos, para efeitos de argumentação, que ele seja real.

Neste caso, os EUA a aplicam de forma errada, pois escondem as execuções, que nem sequer são abertas ao público, o que reduz seu valor como exemplo. Se é para apostar na dissuasão, aí teriam de fazer como o Irã, onde as execuções ocorrem em praça pública, do alto de gruas. O problema aí é que já se incorre na espetacularização da barbárie. A contradição é inafastável.

INJEÇÃO FALHOU – Condenado à morte por assassinar uma mulher nos Estados Unidos, Kenneth Smith sobreviveu à tentativa de execução por injeção letal em 2022. Nesta quinta-feira, dia 25, o réu deverá ser asfixiado com nitrogênio, num método considerado controverso e que nunca foi adotado no país.

O protocolo consiste em colocar no rosto do condenado uma máscara, forçando-o a respirar nitrogênio puro, o que privaria o corpo de oxigênio e levaria à morte. Três estados americanos –Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram esse tipo de execução, criticado por organizações que atuam com direitos humanos.

Especialistas das Nações Unidas vem pedindo às autoridades que não levem a execução adiante, descrevendo-a como “cruel e desumana”. Segundo a organização, a fórmula provoca sofrimento e pode configurar tortura. “Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante”, disseram os relatores especiais da ONU em comunicado.

Quaquá faz a Piada do Ano e coloca sua mão no fogo

Paulo Cappelli
Metrópoles

Vice-presidente nacional do PT, o deputado federal Washington Quaquá saiu em defesa de Domingos Brazão, citado na delação de Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco. Ex-deputado estadual, Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Disse o dirigente do PT: “Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade.

PROVAS CONCRETAS – “Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação”, afirmou Quaquá, acrescentando:

“A elucidação desse assassinato, desde os banditismos de esgoto que participaram do ato covarde, apertando o gatilho e participando diretamente da ignomínia, até os seus mandantes e seus motivos, é um imperativo civilizatório e uma necessidade da afirmação do Estado Democrático de Direito, contra a ordem da desordem do crime que avança no território do Rio de Janeiro”.

“No entanto, o pior que pode haver é – no açodamento midiático no açodamento midiático de encontrar solução para o assassinato de Marielle – não haver rigor na apuração das circunstâncias e motivações do crime”.

TRUPE BRIZOLISTA – “O Capitão Adriano e o tal Ronnie Lessa eram/são, por exemplo, muito ligados à trupe bolsonarista, representantes desta desordem do território no campo da política”. Prosseguiu, destacando:

“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade. Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação”.

E concluiu: “Afinal, dois inocentes foram covardemente assassinados no exercício de suas funções em prol do nosso estado. Espero que encontrem de fato os culpados para que não os assassinem pela segunda vez.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes, a culpa era do Bolsonaro. Agora, surge o Brazão como responsável, e ele acusa o PSOL de ser o mandante, enquanto Quaquá volta a denunciar Bolsonaro, que se diz aliviado com a elucidação do caso. E tudo fica como no poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, e quem pode acabar sendo incriminado é alguma figura que não tenha nada a ver com a história. E isso é Brasil!!!, berraria Galvão Bueno. (C.N.)  

Alckmin participou da preparação do programa industrial

Vinicius Torres Freire
Folha

O plano de reindustrialização de Lula 3 não é tudo isso que dele estão dizendo. Em particular, não é tudo isso de ruim, segundo a opinião mais comum do economista padrão, “mainstream”. As reações ao anúncio do Nova Indústria Brasil (NIB) foram estereotipadas. Pouca gente leu as 102 páginas muito resumidas do projeto; pelo menos este jornalista não conhece quem seja capaz de avaliar o conjunto de tantas providências relativas a aspectos diversos dos setores público e privado.

Não se trata de reedição de políticas de Lula 2 e Dilma 1. Quanto a dinheiro, por exemplo, não está previsto endividamento exorbitante do governo a fim de inflar os fundos de empréstimo do BNDES.

RECURSOS GARANTIDOS – O NIB terá recursos de uns R$ 300 bilhões em quatro anos (2023-2026), dos quais R$ 250 bilhões em empréstimos do BNDES. São R$ 62,5 bilhões por ano, menos do que os R$ 100 bilhões dos desembolsos anuais do banco de 2022 e 2023. Uns outros R$ 10 bilhões por ano virão da Finep, que gere o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mero direcionamento, talvez, de dinheiro já previsto.

Em geral, ao menos na parte “nova” do NIB, não se prevê a criação de setores econômicos por intervenção direta do Estado ou escolha de empresas “campeãs nacionais” —o pior do desenvolvimentismo nacionalista.

Sob Lula 2 e Dilma 1, o governo financiou a criação de oligopólios, sem consideração de eficiência —o resultado foi o contrário, quando não houve corrupção grossa. No caso do NIB, o setor privado vai buscar o dinheiro, se quiser (em tese).

PONTOS POSITIVOS – O NIB é um plano de metas de estímulo a setores “estratégicos” e “inovadores” da economia por meio de empréstimos a juros de pai para filho, ok, com dinheiro dedicado a fundo perdido (ou por crédito) para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. É auxiliado por muitos projetos interessantes de melhorar a administração pública, a regulação, o diálogo público-privado e, em menor escala, a formação de mão de obra.

No pacote foram incluídos programas já velhos e, no formato atual, anacrônicos, como subsídios para montadoras e indústria química. De intervenção direta, há iniciativas de ressuscitar fábricas de chips e hemoderivados, até aqui fracassadas.

Há também metas esquisitas, como a de nacionalizar a produção de máquinas agrícolas, embora não se preveja uma Tratorbrás. Para formular a questão em termos bem simples: por que não importar máquina boa e barata e gastar em outra coisa?

E OS SUBSÍDIOS? – Há subsídios implícitos nas taxas de juros, sim, mas uma fração pequena do que se dá à agricultura. De alerta vermelho, há o plano de incentivar empresas por meio de compras governamentais. Isto é, o governo pode escolher pagar mais caro em suas aquisições de bens e serviços desde que veja por aí uma oportunidade de beneficiar tal e qual setor ou empresa de interesse potencial. A hipótese já estava prevista na lei de licitações de 2021, que precisa de regulamentação (olha o lobby aí).

É óbvio que a ideia embute ao menos de início uma ineficiência (paga-se mais caro), que em tese viria a ser compensada pelo desenvolvimento de empresa ou setor que inove ou que nacionalize a produção, no futuro mais eficiente.

Como saber se vai dar certo? Quem vai medir? Outro risco óbvio é o de corrupção na escolha de fornecedores.

E OS RISCOS? – O risco dos empréstimos baratos do BNDES é o de sempre. Primeiro, o dinheiro pode ir para empresas que investiriam de qualquer modo e se aproveitam da oportunidade para reduzir o custo de capital (Lula 2 e Dilma 1).

Segundo, se o dinheiro chegar “a quem precisa” (empresa menor e/ou inovadora), é problema saber se essas firmas farão investimento mais eficiente. Um problema básico de qualquer política industrial é saber se esse dinheiro dirigido vai criar negócios com retornos totais (para a economia, para a sociedade) importantes e produtivos, os quais, por falhas de mercado ou coordenação, não existiriam sem a mão do Estado.

Se não for esse o caso, resta a questão de como desmamar a empresa ou setor, politicamente muito difícil. O plano é enorme; uma mera introdução exige várias destas colunas, que voltarão ao assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um artigo que não esculhamba o programa do BNDES, que é absolutamente necessário ao país. (C.N.)

Se ganhar a eleição, Trump bagunçará a nova ordem mundial

Merval Pereira
O Globo

A possibilidade cada vez mais concreta de que Donald Trump venha a ser eleito novamente presidente dos Estados Unidos desarranja toda a organização internacional, hoje submetida a uma lógica que esbarra na imprevisibilidade do futuro líder americano e levaria a uma decadência do mundo ocidental como nós conhecemos.

O desprezo de Trump pela Otan e sua indissimulável simpatia por autocratas como Putin levam a ser provável que a Ucrânia perca o apoio na guerra contra a invasão russa. Trump disse que a guerra não drenaria tanto dinheiro dos Estados Unidos — o que provoca a reação do eleitorado conservador —, pois ele se entenderia com Putin.

AMEAÇOU MACRON – Trump também já demonstrou aonde pode chegar ao revelar uma conversa com o presidente francês Emmanuel Macron em que supostamente o humilhou, realimentando a humilhação com a divulgação pública anos depois. Jactando-se, disse que ameaçou a França com a taxação de 100% das importações de vinhos se Macron não desistisse de taxar manufaturados americanos, conseguindo dobrar o presidente francês.

A decadência ocidental seria aprofundada com o retorno de Trump ao poder nos Estados Unidos com uma política voltada para dentro, sem levar em conta sua responsabilidade com o Ocidente.

Encontraria o mundo tendendo a uma política liderada pela China. O reforço do Brics com novos países como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos e Irã explicaria a decisão inusitada do governo Lula de apoiar a acusação de genocídio liderada pela África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia.

MUNDO DIVIDIDO – Dos países fundadores do Brics, tidos como futuros líderes mundiais, três se encontram entre as dez maiores economias do mundo: China, Índia e Brasil. Um quarto, a Rússia, mexe com o tabuleiro do mundo em sua guerra geopolítica, e a África do Sul agora lidera esse movimento contra Israel, mais uma ação em oposição aos Estados Unidos.

Trump já disse que Israel só foi atacado porque os Estados Unidos são hoje, no governo democrata de Biden, vistos como um país enfraquecido. A posição muitas vezes dúbia do governo brasileiro em relação à invasão da Rússia na Ucrânia mostra claramente a dificuldade que nossa política externa tem em criticar seu companheiro de Brics.

Os movimentos na direção de uma futura hegemonia dos países emergentes num mundo não antiocidental, mais próximo da China e de outros polos de poder, levam em conta a possibilidade de um futuro em que os Estados Unidos ainda ditarão as normas, mas enfraquecerão a Europa em troca do crescimento do isolacionismo favorecido por uma política endógena americana.

HÁ CAUTELA – O fortalecimento político do Brics está na raiz da ação sul-africana na Corte de Haia e do apoio do Brasil, mas os demais países mantêm-se cautelosos. Índia, China e Rússia não apoiaram a ação, mas não a condenaram. Como nos governos anteriores, o terceiro governo de Lula usa a política externa para fazer uma ponte com a esquerda internacional e países autoritários como a Rússia, enquanto internamente desagrada à esquerda em diversos momentos, como na condução da política econômica.

Além de apertar os laços com vizinhos como a Venezuela, mesmo à custa de aceitar um calote formidável como o da refinaria Abreu e Lima, que será retomada depois de já ter consumido o dobro do previsto, o governo brasileiro tenta ampliar seu espaço de influência num possível mundo mais ligado ao Oriente político.

Não se trata mais apenas de apoiar ditaduras de esquerda como Cuba ou Venezuela, mas de ter presença em polos de influência que se formam fora do eixo dos Estados Unidos, embora não rejeitando as relações bilaterais. A provável ascensão de Trump ao poder neste ano deve trazer problemas políticos graves para essas relações, tendo em vista a ligação ideológica quase fraternal de Trump com Bolsonaro.

Lira não aceita ser usado e vai abandonar Carlos Jordy

Bela Megale
O Globo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro a parlamentares sua irritação com o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Lira atribui ao parlamentar bolsonarista o vazamento de informações sobre a operação da Polícia Federal que mirou Jordy, na semana passada.

O presidente da Câmara colocou na conta de Jordy a notícia publicada pelo site “Metrópoles“, de que não forai avisado previamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sobre a ação policial que viria a ser realizada no Congresso. É praxe que integrantes do Poder Judiciário informem, com pouca antecedência, os presidentes das Casas legislativas sobre eventuais operações no Parlamento.

ADVERTÊNCIA – Arthur Lira também afirmou a colegas que não se deixará ser usado por deputados para lacrações nas redes sociais.

Aliados de Jordy relataram à coluna que o deputado não tinha sido o responsável por vazar a informação e que essa explicação chegou a Arthur Lira, mas ele não se convenceu.

Nesta manhã, Jordy e parlamentares da oposição realizaram uma reunião em Brasília para debater uma reação às operações das PF nas Casas Legislativas federais. A presença de Lira era esperada, mas o presidente da Câmara avisou que está em viagem no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes alega que existem provas sobre a participação de Jordy na organização dos protestos bolsonaristas. Se realmente existem, o ministro do Supremo devia exibi-las de imediato, porque mesmo em casos de processos sob sigilo é obrigatório permitir o acesso dos advogados, para garantir o direito de defesa no “due processo of law” (devido processo legal). Mas isso não está acontecendo e os advogados acompanham seus processos apenas pela leitura de jornais. (C.N.)

Construída em 1930, a ponte foi destruída pela enchente

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Todos vimos as imagens da ponte sendo levada pelas águas do Rio das Antas, em 4 de setembro. No último sábado, 138 dias depois, a ponte estava de novo ligando os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. A ponte de ferro original havia sido aberta em 4 de outubro de 1930, um dia depois do início da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Agora ela mostra a vontade férrea de gaúchos da região, que não esperaram pelo governo.

O governo não tinha data para pôr a ponte no lugar, mas orçava R$ 22 milhões para as obras. E prometia uma ponte nova, em outro lugar, por R$ 51 milhões. A população recuperou a ponte e a melhorou por R$ 5,6 milhões. Dinheiro de doações de empresas, rifas, eventos beneficentes e pix aberto. A força da população somou R$ 8,6 milhões. Sobraram quase R$ 3 milhões para decidirem como vão aproveitar o saldo.

SEM POLÍTICOS – A inauguração foi festiva, com discursos, comes e bebes, bênção do padre e testemunhos lembrando que políticos que oferecem emendas descontadas de 5% ou 10% não apareceram. Imagino se algum ministro ou o governador fosse lá, a vaia que haveria.

Representando a Associação de Amigos de Nova Roma do Sul, que tem 200 participantes, um orador que fez a prestação de contas lembrou que a ponte será um repositório dos valores humanos da região, um monumento à força dos que fazem a nação, a despeito de o Estado que arrecada estar ausente.

Lembrou aqueles que, na noite de Natal, trabalhavam na montagem da ponte, dos aposentados que compraram rifas, de todos os que se sentiam responsáveis pela ponte e depositaram seu pix. Houve leilão para saber quem passaria primeiro pela ponte. Ganhou a Associação dos Amigos de Pinto Bandeira, que atravessou a ponte gloriosamente empurrando uma Rural Willys.

COMPREENSÃO – A ponte também lança a compreensão sobre dois entes: a nação, e o Estado que a representa e que existe para servi-la. No Brasil de hoje, águas turvas levaram a ponte que deveria existir ligando os dois. O Estado parece que tem vida própria, quando a vida verdadeira está na nação, como o povo do Vale das Antas demonstrou.

O que o povo arrecada é em troca de bens e serviços, em relações voluntárias. O que o Estado arrecada é pela coerção e deveria ser para a prestação de bons serviços de justiça, segurança, ensino, saneamento básico, saúde e infraestrutura, como pontes.

No Estado, todos são servidores do público, inclusive os que o representam pelo voto. Não deveriam ter privilégios, mais férias, melhores aposentadorias; não poderia ser uma casta. Não poderiam ser diferentes dos que pagam impostos em tudo que compram e nomeiam seus representantes pelo voto.

OUTRO EXEMPLO – O que aconteceu sobre o Rio das Antas não é inédito. Lembro-me de que agricultores em Guarantã do Norte, divisa entre Mato Grosso e Pará, também tomaram a iniciativa. A BR-163 estava intransitável. Políticos criaram emendas de milhões, mas elas não chegavam à estrada. Então se reuniram, arranjaram máquinas e com R$ 90 mil tornaram o trecho transitável.

Será que o Estado brasileiro não fica com vergonha, ou apenas vai alegar que as licitações é que consomem muito tempo? Mas o que consome tanto dinheiro dos nossos impostos? Por que a mesma obra, tocada por particulares, custa uma quarta parte do preço?

Enfim, lá no palco improvisado na cabeceira da ponte, projetaram ao fim da inauguração um estribilho do Hino Rio-Grandense que diz: “Sirvam nossas façanhas / de modelo a toda terra”.

Lula deixa de lado a diplomacia e toma posições claras

Eliane Cantanhêde
Estadão

Em sua reação a uma fala impensada do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoíno, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) voltou a pedir “equilíbrio e moderação” das lideranças e autoridades diante da guerra de Israel e acrescentou: “para não importar as tensões do Oriente Médio para o Brasil”.

Parece tarde demais. Assim como famílias e amigos romperam por causa da polarização política interna, empresários, artistas e intelectuais guerreiam a favor e contra a posição do Brasil sobre os ataques israelenses aos palestinos. O bombardeio é por manifestos e em torno de uma palavra: genocídio.

ALTOS E BAIXOS – Com uma biografia estonteante, de altos e baixos, Genoino foi por décadas o homem do diálogo entre esquerda, centro e direita no Congresso, o melhor porta-voz informal do PT para jornalistas e uma imprescindível presença entre as várias tendências petistas. De todos os condenados do mensalão, foi o que pagou o preço mais injusto.

Tornou-se assim o mais ressentido, um radical extemporâneo, e admitiu numa live até o boicote a “empresas de judeus”, atraindo, após anos de discrição e recolhimento, os holofotes e a ira da comunidade judaica. A Conib acusou sua fala de “antissemita”, lembrando que o boicote aos judeus foi uma das primeiras medidas do regime nazista que culminaram no holocausto.

Se a Conib e o Instituto Brasil-Israel produzem manifestos em série e um grupo de empresários, executivos, cientistas e uma ex-ministra do Supremo aderem e condenam o apoio do governo Lula à ação da África do Sul contra Israel por genocídio, agora emerge, um tanto tardiamente, mas com força, o outro lado.

DIREITOS HUMANOS – Ex-ministros, parlamentares e embaixadores aposentados vão no sentido contrário, defendendo a posição de Lula, destacando a “primazia dos Direitos Humanos” no artigo 4. da Constituição e lembrando o êxodo das famílias, a morte de 25 mil palestinos, as amputações e cirurgias sem remédios e anestesia e a transformação de Gaza num “cemitério de mais de dez mil crianças”.

Se o professor, escritor e ex-chanceler Celso Lafer, de família judia da Lituânia, rebate a acusação de genocídio contra Israel “à luz do direito”, a economista Zeina Latif, filha de palestino, foca nos bombardeios, nas mortes, na destruição, na fome e no êxodo em Gaza e conclui: “Nem mesmo discussões semânticas mais cuidadosas conseguirão empanar o desastre a que se assiste”.

Independentemente de apoiar ou condenar a ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça de Haia, o resultado da decisão de Lula, portanto, é o que menos se queria e se quer: “importar as tensões do Oriente Médio para o Brasil”, como alerta a Conib.

Kassab, do PSD, mostra que conhece o xadrez político

Merval Pereira
O Globo

A intenção de Lula – evidentemente é uma estratégia montada por ele, que o PT teve que engolir – ao ceder espaço nas eleições municipais, com menos candidatos próprios, é procurar uma convivência melhor com os partidos aliados e ter mais segurança nas votações.

Isto revela que o PT não tem quadros suficientes para tentar fazer muitos prefeitos e vereadores. Está desistindo de ter penetração nacional, e procura alianças com outros partidos com mais força estadual.

PEGAR CARONA – O problema é que, mesmo que esta grande aliança dê certo na maioria dos estados e os aliados ganhem, não será uma vitória do PT – ele vai apenas pegar carona.

E é uma aceitação de que a popularidade de Lula não é mais suficiente para eleger prefeitos e vereadores e de que o PT não tem condições de impor nada no Congresso, por isso precisa fazer acordos. Mostra também como a situação do PT está difícil e complicada como nunca. Mesmo porque, do lado da direita, existem forças políticas de oposição muito fortes.

O PSD de Gilberto Kassab está se transformando numa espécie de PMDB de antigamente, com cobertura nacional, apoios diversificados e com situação mais importante do que o PT no plano nacional. Vamos ver como a estratégia de Lula funciona, mas ela mostra claramente que o PT não tem mais condições de tentar ser o grande partido nacional que já foi e que gostaria de manter.

Charge do Genildo (Arquivo Google)

André Shalders, Daniel Weterman e Julia Affonso
Estadão

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) enviou R$ 9 milhões do orçamento secreto para uma obra no município de Santana (AP) que é executada pela empreiteira de propriedade do seu suplente, Breno Barbosa Chaves Pinto. A Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira foi investigada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2022 por suspeitas de superfaturamento em outra obra viária no Amapá.

À época, a investigação apontou superfaturamento de R$ 6,1 milhões, e o suplente de Alcolumbre foi alvo de busca e apreensão.

SEM RESPOSTA – A reportagem do Estadão tentou contato com a prefeitura de Santana; com o prefeito, Sebastião Bala Rocha (PP); com a empresa e com Davi Alcolumbre, por meio da assessoria, mas não houve resposta.

O dinheiro para a obra em Santana foi empenhado (isto é, reservado para pagamento) ainda em dezembro de 2020, por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O nome de Alcolumbre não aparece nos documentos e ele não apresentou a relação de emendas que patrocinou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a divulgação dos parlamentares.

Coube ao prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, divulgar nas redes sociais que o dinheiro foi enviado a pedido do ex-presidente do Senado. O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF no fim de 2022, mas o saldo seguiu sendo pago pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o empenho seja de 2020, os pagamentos só começaram no fim do ano passado.

TOMA LÁ, DÁ CÁ – Não há, a princípio, nenhuma irregularidade no envio da emenda ou na condução da obra. Como mostrou o Estadão em dezembro, o envio de recursos federais para o Amapá está diretamente relacionado à atuação política de Alcolumbre.

No fim do ano passado, o governo acelerou a liberação de dinheiro para o Estado depois que Alcolumbre marcou as sabatinas de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos foram ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo amapaense.

Num dos vídeos, Bala Rocha aparece de boné e camisa social rosada, no meio de um canteiro de obras. “Estamos aqui no canal da (avenida) Princesa Isabel, nos dois lados, já recebendo o tratamento para chegar depois, logo logo, a pavimentação asfáltica. A prefeitura continua, portanto, executando asfaltos em Santana. Emenda do senador Davi (Alcolumbre) mais uma vez. Muito trabalho aí, Anderson (Almeida Feio, secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos)”, diz ele, no vídeo publicado no dia 04 de novembro de 2022.

INTIMIDADE – A relação política de Bala Rocha e Alcolumbre transcende o eventual envio de emendas para obras. A mulher do prefeito, Enaim de Paula de Araújo, ocupa um cargo comissionado no escritório do gabinete de Alcolumbre no Senado Federal desde 2015. Em dezembro, ocupando o cargo de “auxiliar parlamentar intermediário”, ela recebeu um salário bruto de R$ 7.152,04. Ela também é sócia de uma empresa de serviços de saúde em Santana.

A primeira-dama do município publicou, em fevereiro do ano passado, uma foto ao lado do marido e do parlamentar. “Posse do nosso querido senador Davi Alcolumbre”, escreveu Enaim Araújo.

Como mostrou o Estadão, Alcolumbre mantém outro aliado em Santana. O secretário de obras do município, Anderson Almeida, mencionado na postagem de Bala Rocha no Instagram, é tesoureiro-adjunto do diretório do partido do União Brasil no Amapá e se refere ao senador como o “irmão que a vida me deu”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Davi Alcolumbre é o retrato da política brasileira. Sua família é cada vez mais poderosa no Amapá, onde o irmão andou envolvido em tráfico de drogas por avião. E já está quase certo que essa augusta figura voltará a presidir o Senado, que Deus nos proteja. (C.N.)