Governo quer o retorno do imposto sindical, mas não focaliza no aumento dos salários

Texto está em processo avançado de discussão no governo

Pedro do Coutto

O governo Lula da Silva está concluindo a elaboração de projeto – revela a reportagem de Geralda Doca e Victória Abel, O Globo desta segunda-feira – que restabelece a cobrança do imposto sindical compulsório na base de 1% sobre a renda anual dos trabalhadores regidos pela CLT.

O projeto surge na área do Ministério do Trabalho cujo titular é o sindicalista Luiz Marinho. O argumento para o retorno é aceitável, na medida em que se baseia no fato de os aumentos salariais obtidos pelas categorias incluírem a ação dos sindicatos e abrangem totalmente tanto os sindicalizados quanto os não sindicalizados. As questões trabalhistas, vale acentuar, envolvendo igualdade de direitos entre homens e mulheres, não se esgotam no panorama salarial, mas se estendem a diversos questionamentos levantados pelos sindicatos na Justiça do Trabalho.

QUESTÕES –  O limite das jornadas, a remuneração das horas extraordinárias, o limite de duas horas extraordinárias por dia, as questões de locais insalubres de trabalho, o vale-alimentação, o vale-transporte, no caso das empresas estatais também o vale-educação para os filhos, enfim uma série de problemas que em face do não cumprimento das leis pelos empregadores faz com que os sindicatos assumam posições em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de modo geral.  O tempo para a amamentação é uma das questões a ser incluída no panorama trabalhista.

O projeto, assim, tem aspectos favoráveis em seu conjunto. Surpreende, entretanto, que até ser extinto pelo governo Jair Bolsonaro, o imposto sindical se referia a um dia de trabalho por ano, uma fração de 0,33%. Agora, o Ministério do Trabalho calcula uma contribuição anual de 1% sobre o total de salários recebidos.

Era preciso, sobretudo, que a legislação brasileira estabelecesse padrões reais para os salários pagos. Isso não acontece. Os cálculos são feitos sobre recebimentos nominais, não incluída, portanto, na grande maioria dos casos, a reposição inflacionária. É fundamental que a reposição inflacionária seja considerada como uma parcela automática dos valores recebidos. Caso contrário, os valores dos salários, na realidade, ficam sendo reduzidos.

SERVIDORES PÚBLICOS –  A Constituição Federal determina que os salários dos servidores públicos são irredutíveis. Mas esquece de dizer que para isso é preciso que seja considerada uma base representada pela inflação do IBGE no período de 12 meses. Serem irredutíveis apenas na forma nominal não resolve a questão ou cumpre o princípio constitucional. Uma forma clara de diminuir vencimentos é a de não reajustá-los ao nível da inflação.

Se a inflação atingir 5%, esse índice deve ser automaticamente reposto no período do acordo salarial. A disfunção assim se desloca para o aumento real dos vencimentos, conforme está previsto na lei do salário mínimo que estabelece um reajuste no mês de janeiro de cada ano considerando a inflação e mais o resultado positivo do Produto Interno Bruto. Essa lei, inclusive, se estende aos aposentados e pensionistas do INSS. No governo Bolsonaro não houve aumento do PIB. Logo, os reajustes quanto ao salário mínimo ficaram condicionados à taxa inflacionária.

URNAS E JOIAS –  Pesquisa do Instituto Genial Quaest – objeto de reportagem de Nicolas Iory, O Globo de ontem – revela que a imagem das Forças Armadas em matéria de confiança junto à opinião pública caiu de 43% para 33%, um grande abalo, consequência, a meu ver, das contradições em que militares se envolveram nos casos das urnas eletrônicas, da venda de joias e seus reflexos negativos.

Além disso, 64% afirmaram confiar pouco ou não confiar nas Forças Armadas. É claro que a resposta se refere ao plano político e o abalo verificado decorre diretamente da atuação do próprio governo Jair Bolsonaro, sobretudo sob o ângulo das joias comercializadas no exterior e na tentativa de recebê-las depois de terem sido impedidas de serem entregues ao tenente-coronel Mauro Cid, que pretendia levá-las à família do então presidente da República.

A Receita Federal, em Guarulhos, condicionou a entrega para o patrimônio nacional, conforme acabou decidido pelo Tribunal de Contas da União. A questão das urnas incluiu um encontro do hacker Delgatti com o ex-presidente Bolsonaro e com o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

VIAGENS –  Fernando Narazaki, reportagem na edição desta segunda-feira na Folha de S. Paulo, focaliza o escândalo da agência de turismo 123 milhas que vendeu viagens ao exterior, incluindo passagens e hospedagens, não cumprindo o contratado, embora tenha recebido o pagamento por parte dos clientes.

A empresa 123 milhas, na Folha de S. Paulo, atribui o cancelamento aos juros altos e aos preços das passagens. Absurdo completo. Como todo empreendimento comercial e industrial, o risco existe sempre. O que não pode acontecer em nenhuma hipótese é que os que efetuaram os pagamentos corretamente percam tanto o seu dinheiro quanto o prazer das viagens programadas.

Em 5 pontos, entenda o que a PF busca ao quebrar sigilo de Bolsonaro e Michelle

Saiba quanto vale cada joia saudita dada a Bolsonaro

PF tem de provar se o dinheiro entrou nas contas do casal

Deu na Folha

A Polícia Federal pediu na semana passada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro após apontar a suspeita de que o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

O pedido agora foi autorizado pelo relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que, a partir de relatório da PF, ja havia autorizado uma operação com mandados de busca e apreensão relacionados a Bolsonaro no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.

NA RETA FINAL – A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira passada (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.

Foram alvos da operação o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

A defesa de Bolsonaro afirmou colocar a movimentação bancária do ex-mandatário à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

1) QUAL É O OBJETIVO DA QUEBRA DE SIGILOS?

A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Bolsonaro aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal. A PF agora busca indícios ou provas sobre a suspeita de que Bolsonaro recebeu dinheiro pela venda dessas joias.

Na decisão que autorizou a operação da semana passada, Moraes afirmou que os recursos arrecadados com a venda dessas joias “seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”.

2) QUE ELEMENTOS LIGAM REPASSES A BOLSONARO?

A PF descreve a existência de um áudio em que Mauro Cid relata, em 18 de janeiro deste ano, a existência de US$ 25 mil (cerca de R$ 122 mil) em posse de seu pai, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro”.

“Na mensagem, Mauro Cid deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário formal para repassar o dinheiro ao ex-presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai”, prossegue a PF.

Além da quebra de sigilo, a PF também pretende tomar depoimento do ex-presidente.

3) QUAL ERA O ESQUEMA DA VENDA DE JOIAS?

Com base em relatório da PF, Moraes afirma que os dados analisados pela corporação indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

A PF aponta, diz Moraes, “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]”.

4) COMO OS BENS FORAM RETIRADOS DO BRASIL?

A investigação mostra que o grupo do então presidente mandou para fora do país, a partir de viagens aos Estados Unidos em julho e em 30 de dezembro do ano passado com o avião presidencial, e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.

A viagem de 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato, ocorreu para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.

5) COMO DRIBLAVAM MECANISMOS DE CONTROLE?

Segundo a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Sobre Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, a PF disse ao STF que o oficial do Exército teria guardado em sua residência, em Miami, objetos dados como presente a Bolsonaro e, junto com seu filho (Mauro Cid), teria encaminhado os artigos, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e vendidos por meio de leilão.

“Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”, diz o ministro.

No exemplo de Homero, o poeta Jorge de Lima busca o significado das dores do mundo

Enio Lins - Salve Jorge! Vamos nos vestir com as armas de Jorge

Jorge de Lima, retratado por Portinari

Paulo Peres
Poemas & Canções

O político, médico, pintor, tradutor, biógrafo, ensaísta, romancista e poeta alagoano Jorge Mateus de Lima (1893-1953), no soneto “Dor do Mundo”, demonstra que embora não goste, aceita a provação de suas dores.

DOR DO MUNDO
Jorge de Lima

Apenas eu te aceito, não te quero
nem te amo, dor do mundo. Há honraria
que nos abate como um punho fero,
mas aceitamos com sobrançaria.

A um vate grego certo rei severo
vazou-lhe os olhos para não fugir.
Ó dor do mundo, eu vivo como Homero,
aceito a provação que me surgir.

Homero, a tua história sinto-a; e urdo
o teu destino, o meu e o de teu rei.
Mas só teus olhos nossos passos guiam,
e inda tens vozes para o mundo surdo,
e luz para os outros cegos, luz que herdei
com a aceitação dos olhos que não viam.

Livre atuação das milícias já se tornou um grande desafio à democracia no Brasil

A relação da ex de Capitão Adriano e os Bolsonaro

Adriano Monteiro, miliciano morto, era amigo de Bolsonaro

Carlos Newton

Vez por outra um dos mais brilhantes comentaristas da Tribuna da Internet, Batista Filho, faz críticas ao editor, por considerá-lo conivente com a existência das milícias. É um engano e não tenho ideia de onde ele tirou isso. Seja como for, não custa nada explicar o que penso a respeito.

As milícias, fruto da existência da miséria, são favorecidas pela omissão do Estado, que permite a formação de guetos onde a polícia e a fiscalização dos serviços públicos praticamente nem conseguem entrar. Esses bairros ou comunidades abrigam os moradores mais pobres. Os que têm a mínima condição de sair dos guetos se mudam para bairros menos perigosos na primeira oportunidade.

ONDE HÁ MISÉRIA – Isso ocorre em qualquer país do mundo, até mesmo em nações desenvolvidas onde há bolsões de pobreza, como os Estados Unidos e também muitos países da Europa, cujas populações decresceram e por isso tiveram de aceitar imigrantes para trabalhar nos serviços básicos.

Assim, onde existe pobreza surgem milícias, como ocorre até mesmo na Suécia, considerada uma das nações mais civilizadas do mundo. Há alguns anos, o delegado Manoel Vidal, ex-chefe da Polícia no Estado do Rio, enviou-me um vídeo em que a maior autoridade policial da Suécia pedia aos moradores de Estocolmo que não entrassem em determinado bairro, porque estava dominado pela milícia e lá os veículos policiais eram destruídos e incendiados.

No caso do Brasil, da Colômbia e do México, por exemplo, o problema torna-se ainda mais grave, porque é preciso existir uma Justiça rigorosa para enfrentar as milícias, com capacidade de punir exemplarmente esse criminosos. Mas isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo.

A JUSTIÇA SOLTA – No Supremo, o então ministro Marco Aurélio Mello soltou André do Rap, líder do PCC, sob o pretexto de que o juiz de primeira instância esquecera de renovar a prisão preventiva. Mais recente, o STJ libertou um traficante preso numa batida policial com vários quilos de cocaína, sob alegação de que os PMs não tinham mandado judicial para interrogá-lo…

Aqui no Brasil, se a polícia prender, a Justiça solta. Há décadas, chefes milicianos vêm se elegendo vereadores e deputados no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades, e ninguém se importa, é tudo o novo normal.

Por fim, lembremos que a formação de milícias é um fenômeno que só ocorre no capitalismo democrático. Em ditaduras não há milícias, porque os policiais e militares passam a régua, digamos assim. Em Cuba, na China, na Guiné Ocidental, na Coreia do Norte e na Nicarágua, podem conferir, não há milícias. Na Venezuela, porém, existe uma supermilícia, que tem um milhão de filiados, está a serviço do governo Maduro e é chamada de Exército Popular.

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P.S. 1 –
Haverá guetos e milícias enquanto não for reduzida a desigualdade social e continuarem tentando a convivência entre a miséria absoluta e a riqueza total, como ocorre aqui no Brasil, onde a classe média vive hoje literalmente atrás das grades, aprisionada. Assim, se alguém souber como resolver a situação das milícias neste modelo brasileiro, por favor nos informe.

P.S. 2Quanto à existência de civilização em nosso mundo, é sempre bom lembrar o britânico Kenneth Clark, um dos maiores pensadores contemporâneos: “Civilização? Jamais conheci nenhuma civilização. Mas sei que, se algum dia encontrar, saberei reconhecê-la. (C.N.)

Militares veem Justiça esticando a corda e gerando insegurança nas Forças Armadas

Para militares, Procuradoria Geral da República estaria "tripudiando" e haveria um limite a partir do qual seria difícil acalmar núcleos militares

Para militares, a Procuradoria Geral da República estaria “tripudiando”

Monica Gugliano
Estadão

É uma corda bastante fina essa que a Justiça está esticando com as prisões de militares, como as que a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou nesta sexta-feira, 18, e que atingiram os integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, entre eles o atual comandante Klepter Rosa Gonçalves.

A opinião generalizada entre militares graduados do Exército é de que essas prisões estão criando instabilidade e insegurança nas Forças Armadas. Alguns oficiais chegam a dizer que a PGR estaria “tripudiando” e que essas ações têm um limite, a partir do qual não seria fácil acalmar nem o oficialato e nem tampouco os militares abaixo da linha de comando.”

EXAGERO E DESCONTROLE – Entre os militares, existe a percepção de que há exagero e descontrole nessas prisões de pessoas que não estariam dando sinais de que tentarem atrapalhar investigações ou de que teriam realmente participado ou feito corpo mole diante da tentativa de um golpe no dia 8 de janeiro.

Essas prisões seguiriam um estilo lavajatista que forçaria delações e confissões, muitas das quais não se sustentaram com o passar do tempo.

Para o Exército, está muito claro que a Força não embarcou em nenhuma tentativa de golpe ou suposto golpe. Pelo contrário, o Alto Comando tem reafirmado que assumiu uma forte posição em defesa da democracia e da posse do presidente eleito Lula da Silva (PT). Portanto, não existiriam razões para a Força continuar sendo envolvida em supostos ilícitos praticados por alguns de seus integrantes.

CLAMOR POPULAR – Mas existe um clamor popular para que aconteçam punições, especialmente no caso do ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Mauro César Cid, e agora do seu pai, o general de Exército na reserva, Mauro César Lourena Cid. O Exército é uma instituição e, como tal, esses oficiais têm dito que a instituição não pode agir movida pelo clamor das ruas. Mas precisa seguir a legalidade.

Isto é, quando Cid for julgado, se condenado, certamente será expulso da Força. O caso do pai dele é mais complicado por se tratar de um general da reserva, e cuja participação do caso das joias ainda está sendo digerida.

Mesmo seus mais próximos amigos estão desconcertados com as revelações do possível envolvimento dele. Alguns que têm procurado falar com ele, pararam de tentar. Lourena Cid, dizem essas pessoas, está terrivelmente abalado, chora e não consegue conversar.

ACALMAR AS BASES – Até que as investigações desvendem tudo que aconteceu e como aconteceu, e a Justiça dê uma sentença, os oficiais têm procurado acalmar as bases e mostrar que o Exército é muito maior do que as denúncias contra alguns de seus integrantes. É um trabalho pesado esse de resgate da imagem de uma instituição que, até poucos anos, liderava as pesquisas de confiabilidade.

Mas é um trabalho que vem sendo feito junto aos mais jovens porque não é a tropa, mas a cúpula do Exército que se vê envolvida e cobrada pelos mal feitos praticados por alguns. Não foi a tropa que embarcou com malas e bagagens na candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro e nem tampouco foi ela a beneficiária de salários e todas as outras benesses concedidas pelo então presidente.

A reputação do Exército brasileiro, entendem, está na ponta da linha. Está no soldado que mora na fronteira, onde não existe mais nenhuma instituição de Estado. Está no soldado que ajuda os demais cidadãos em enchentes ou distribuindo água em períodos de seca. E esse soldado, ponderam os oficiais, não está sendo atingido pelas denúncias.

Juiz condena hacker Delgatti a 20 anos de prisão por crimes na Operação Spoofing da Vaza Jato

Delgatti 2 - Vvale

Delgatti não esperava, porque estava se achando o máximo…

Mariana Muniz e Daniel Gullino
O Globo

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou a 20 anos e um mês de prisão o hacker Walter Delgatti Neto, em razão da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para apurar o vazamento de diálogos de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato.

Delgatti foi condenado por crime de organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, por invadir dispositivo informático de uso alheio com o fim de obter, adulterar ou destruir provas.

GRAU EXASPERADO – Ao aplicar a pena ao hacker, o magistrado aponta para uma “culpabilidade em grau exasperado”, uma vez que os ataques cibernéticos realizados por Delgatti “foram direcionados a diversas autoridades públicas, em especial agentes responsáveis pela persecução penal, além de diversos outros indivíduos que possuem destaque social, bastando verificar as contas que tiveram conteúdo exportado”.

“É reincidente, conforme comprova sua ficha criminal e possui outros registros penais. Conduta social que deve ser avaliada de forma desfavorável, já que, para continuar com seu intento criminoso e escapar do cumprimento do mandado de prisão emitido em seu desfavor, utilizou-se do nome de Danilo Cristina Marques”, afirma o juiz.

Leite também classifica que Delgatti tem “personalidade que deve ser avaliada de forma desfavorável, ante o exibicionismo de suas condutas ilícitas (materializadas nas imagens encontradas em seu computador) e a qualificação de forma pública e virtuosa de seus atos criminosos, intitulando-os de “ajuda ao povo brasileiro””.

LÍDER DA QUADRILHA – Ainda segundo o juiz, é “inequívoca a posição de Walter como líder da organização criminosa, utilizando-se de facilidades que cada um dos denunciados poderia lhe proporcionar, situação que contribuiu para o sucesso da atividade criminosa”.

O hacker foi condenado por crimes previstos no Código Penal e na Lei de Interceptação Telefônica. Entre eles estão o crime de invasão de dispositivo alheio, organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores.

Delgatti havia sido preso na Operação Spoofing, deflagrada em julho de 2019 pela Polícia Federal. Ele próprio admitiu ter invadido o Telegram das autoridades. Em setembro de 2020, porém, a Justiça revogou sua prisão preventiva e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica.

OUTRAS PRISÕES – O “hacker de Araraquara”, como ficou conhecido, foi preso novamente em outras duas ocasiões.

A última delas ocorreu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em razão da suspeita de invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserir documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Está sendo investigado também por suas ligações com a deputada Carla Zambelli e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pretendiam desmoralizar a urna eletrônica.

Ao rever na TV o filme sobre Vinicius de Moraes, deu uma saudade enorme da Bossa Nova

Um filme importante sobre a Bossa Nova

José Carlos Werneck

O Canal Brasil exibiu no sábado um filme realmente imperdível, “Vinicius”, sobre o genial poetinha Estreado em 2005 no festival Cinema do Rio, e depois relançado no Festival Internacional de San Sebastián, na Espanha, o documentário dirigido por Miguel Faria Jr., conta a trajetória do compositor, poeta e diplomata brasileiro Marcus Vinicius da Cruz Mello Moraes, com depoimentos de artistas, intelectuais e familiares.

O roteiro é do próprio Miguel Faria Jr, que trabalho junto com o escritor e poeta Rubem Braga e com Eucanãa Ferraz, que é também um intelectual muito importante, professor de literatura, poeta e cineasta.

POCKET SHOW – A montagem de um pocket show em homenagem a Vinicius de Moraes, com os atores Camila Morgado e Ricardo Blat recitando poemas de Vinícius e apresentando algumas histórias de sua vida, é o ponto de partida para a reconstituição de sua trajetória.

O documentário mostra a vida, a obra, a família, os amigos, os amores de Vinicius de Moraes, com belas e raras imagens de arquivos da cidade do Rio de Janeiro e de shows e conversas íntimas de Vinícius.

Narrado por Caco Ciocler, o documentário reúne uma quantidade enorme de amigos do famoso “Poetinha”, como Maria Bethânia, Chico Buarque, Gilberto Gil, Suzana de Moraes, Maria de Moraes, Tonia Carrero, Antonio Candido, Léa Garcia, Georgiana de Moraes, João Gilberto, Ferreira Gullar, Antônio Carlos Jobim, Nara Leão, Edu Lobo, Carlos Lyra, Ana Maria Magalhães, Miúcha, Pixinguinha, Pedro de Moraes, Baden Powell, Mônica Salmaso,Toquinho, Caetano Veloso, Carlinhos Vergueiro e mais e mais.

MUITAS SAUDADES – Ao rever esse importantíssimo documentário, que foi produzido por Miguel Faria Jr. e por Luciana de Moraes, filha de Vinicius e também cineasta, dá uma saudade enorme daquela época da Bossa Nova e do Cinema Novo, quando o Brasil era um importante polo cultural que surpreendia o mundo com a qualidade de sua arte.

Hoje, quando tomamos conhecimento da atual parada de sucessos musicais e da vulgaridade das canções hoje preferidas pelos brasileiros, dá uma grande decepção e um sentimento de tempo perdido que não volta mais.

A pretexto de combater a “extrema-direita”, Moraes inventa a “democracia defensiva”

Charge reproduzida do site da rádio Paraíso

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, numa palestra sobre um novo tipo de regime político, a “democracia defensiva”, anunciou de novo que o Brasil precisa combater a “extrema direita”. Disse que a atuação dos “extremistas” e dos “direitistas” nas redes sociais é hoje “muito mais nociva” do que já foi; deixaram de “pregar abertamente o golpe de estado”, afirmou Moraes, e agora fazem uma “lavagem cerebral” nas redes sociais para desacreditar as urnas eletrônicas do TSE e, com isso, atacar a democracia.

Não ficou claro o que poderia ser uma “democracia defensiva”, mas a questão não está aí. A questão é que a lei proíbe que um juiz fale sobre política em público – e os ministros do Supremo fazem isso o tempo todo.

A LEI PROÍBE – É óbvio que ninguém nos STJ, CNJ e coisas parecidas vai dizer que Alexandre Moraes não pode fazer o que está fazendo; ninguém é louco. Mas a lei não muda por causa disso. Continua dizendo que não pode.

E mesmo que pudesse: por que, nesse caso, o cidadão não poderia ser de direita? Não está escrito em lugar nenhum da Constituição ou de qualquer lei brasileira atualmente em vigor que as pessoas estão proibidas de ser de direita, ou de extrema direita, ou do que quiserem. Se estão cometendo algum crime para aplicar suas crenças políticas têm de ser punidos na forma da lei, como qualquer pessoa; fora isso, ninguém tem nada de se meter na sua vida.

A função do STF não é combater a extrema direita – ou a extrema esquerda, o extremo centro e qualquer opção política. É fazer com que a Constituição seja aplicada e, quando for o caso, julgar os crimes previstos em lei.

TUDO ERRADO – Que imparcialidade um cidadão considerado “de direita” pode esperar num julgamento feito por Moraes, com isso tudo que ele vive dizendo? E se falasse que a “extrema esquerda” faz “lavagem cerebral” na população e tem de ser combatida? O mundo viria abaixo. O ministro, obviamente, não precisa de ninguém para lhe dizer o que está certo ou errado. Não quer saber se a lei permite ou proíbe. Quer saber até onde consegue ir em suas decisões.

Pode prender um deputado federal que não cometeu nenhum crime inafiançável? Pode, porque ninguém faz nada – então ele prende. Pode multar em R$ 22 milhões um partido que apresentou uma petição à Justiça? Pode – então ele multa. Pode abrir um inquérito policial no STF? Pode – então ele abre.

Moraes não está contra a direita porque descobriu a verdade na estrada de Damasco. Está contra porque constatou uns anos atrás que fechar contrato com a esquerda é um dos meios mais seguros de se subir na vida política do Brasil de hoje – sobretudo com o apoio da polícia e do Exército. Deu certo.

Jair Bolsonaro agora devia lembrar que chefe não pode atirar seus subordinados às feras

Charge do Frank Maia (Arquivo Google)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Quando os governos se metem com resolvedores de problemas, as tramas ganham muitos detalhes, mas na essência, saem da mesma raiz e acabam criando encrencas muito maiores. No filme Oppenheimer apareceu brevemente a figura do coronel americano Boris Pash.

Ouvindo grampos do FBI, ele tentou afastar Robert Oppenheimer do projeto da bomba atômica. Filho de um padre russo, Pash havia combatido na guerra civil contra os bolcheviques. De volta aos Estados Unidos, casou-se com uma aristocrata e, durante a Segunda Guerra Mundial, entrou para o Exército. Em 1945, numa operação brilhante, ele participou da captura de toneladas de urânio bruto e material radioativo na Alemanha.

ENVENENAR FIDEL – Com a Guerra Fria, Pash entrou nas operações paramilitares do governo americano e acabou na Central Intelligence Agency. Nos anos 1960, ele estava no planejamento de uma operação para envenenar os charutos do cubano Fidel Castro.

Nessa armação, Pash tratou com outro funcionário da CIA. Chamava-se Everette Howard Hunt. No dia 22 de novembro de 1963, noutro braço dessa trama, em Paris, a CIA entregaria a um cubano uma seringa para injetar veneno em Fidel Castro. Quando chegou a notícia de que o presidente Kennedy havia sido assassinado em Dallas, o esquema foi desativado.

Hunt, contudo, continuaria em ação. Em 1972, ele dirigiu a operação que colocaria um grampo na sede do partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington. Deu tudo errado, Hunt foi para a cadeia e o presidente Richard Nixon acabou perdendo o mandato.

MORTE DE KENNEDY – Neste ano completam-se 60 anos do assassinato de John Kennedy e, mais uma vez, o crime será revisitado. Por mais que se duvide, merece crédito a conclusão da comissão do presidente da Corte Suprema, Earl Warren: aquilo foi coisa de Lee Oswald, e só dele.

Para quem gosta da dúvida, fica uma frase de Lyndon Johnson, o vice que assumiu a presidência: “Kennedy estava tentando pegar Castro, mas Castro pegou-o primeiro.”

Johnson disse isso a um jornalista anos depois. Ele mentia muito, mas era o presidente dos Estados Unidos.

EXEMPLO NACIONAL – No Brasil, um governo que começou assombrado pelas rachadinhas de Fabrício Queiroz, acabou metido num esquema de grampos e falsificação de urnas eletrônicas com Walter Delgatti.

Queiroz, como se sabe, escondia-se na casa do advogado Frederick Wassef que, por sua vez, resgatou um Rolex saudita vendido a uma joalheria americana.

Mundo pequeno. No ano passado, Delgatti tramava com a deputada Carla Zambelli, depois de ter ganho notoriedade capturando comunicações dos promotores de Curitiba durante a Operação Lava-Jato, do juiz Sergio Moro. Em fevereiro de 2020, no apogeu do bolsonarismo, o então ministro e hoje senador Sergio Moro dançou uma valsa com a noiva no casamento da deputada Zambelli.

TAMANHO DE BOLSONARO – A turma brasileira é polivalente. Quando o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com Walter Delgatti no Palácio da Alvorada, mostrou o respeito que tinha pelo cargo que ocupava.

Bolsonaro contribuiria para os costumes se reconhecesse que a operação de resgate das joias sauditas foi desencadeada por seus subordinados com seu conhecimento.

Chefe não joga subordinados às feras.

Comandante tenta unir Exército em meio à crise e prega “legalidade e legitimidade”

Paiva quer aumentar soldos e melhorar atendimento médico

Cézar Feitoza
Folha

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, enviou uma ordem interna para todos os militares com uma série de medidas para intensificar o processo de “fortalecimento da coesão” e valorização da “família militar”. As medidas incluem um esforço para afastar a imagem de que o Exército atua fora da legalidade e, com foco nas patentes mais baixas, estudar uma proposta de aumento salarial para os militares.

A ordem fragmentária nº 1 foi assinada por Tomás em meio ao turbilhão de críticas que o Exército tem recebido pelo envolvimento das cúpulas militares no governo de Jair Bolsonaro (PL), na atuação diante dos acampamentos golpistas e na participação de membros da Força em casos de corrupção investigados pela Polícia Federal.

MISSÃO DA TROPA – “Os quadros da Força devem pautar suas ações pela legalidade e legitimidade, mantendo-se coesos e conscientes das servidões da profissão militar, cujas particularidades tornam os direitos e os deveres do cidadão fardado diferentes daqueles dos demais segmentos da sociedade”, escreve Tomás no início do documento, em trecho que analisa o cenário atual.

A situação do Exército, prossegue o texto, apresenta a necessidade de consolidar o “sentimento de pertencimento” dos militares à Força e a vontade de melhorar a comunicação diante do “desconhecimento, por parte da sociedade, das ações desenvolvidas pela Força Terrestre”.

Com a ordem, Tomás tenta solucionar dois problemas identificados pelo comando do Exército, segundo generais ouvidos pela Folha.

DOIS PROBLEMAS – O primeiro é uma questão interna. Com o aparecimento de dezenas de militares em investigações da Polícia Federal e na CPI do 8 de Janeiro, acrescida pela decepção de parte dos militares pela vitória eleitoral de Lula (PT), a cúpula do Exército percebeu a necessidade de aumentar a satisfação dos militares.

Para isso, o comandante criou grupos de trabalho para apresentar propostas para aumentar o salário dos militares —em especial, os de baixa patente—, aperfeiçoar o Sistema de Saúde do Exército e o Sistema Colégio Militar do Brasil e aumentar o número de moradias militares.

Especialmente com o reajuste salarial, a cúpula do Exército tenta arrefecer críticas de que os militares de alta patente, especialmente os oficiais-generais, têm dezenas de benefícios que inflam os salários em detrimento dos praças e suboficiais.

SEGUNDO PROBLEMA – A segunda questão é externa. Na avaliação da cúpula militar, a imagem da Força tem sido degradada por crimes e manifestações de oficiais que não representam o Exército. Seria o caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que segue preso por mais de três meses, e o coronel Jean Lawand, que incentivou um golpe contra Lula.

Para inverter a situação, a Força busca criar pautas positivas e criar uma associação nacional de “amigos do Exército Brasileiro” para proporcionar a “interlocução com personalidades e autoridades civis”.

A ordem fragmentária foi divulgada nos canais internos do Exército na última sexta-feira (18). Seu teor é um avanço da ofensiva de Tomás para ampliar a comunicação com as tropas e reverter um cenário de piora na percepção pública sobre as Forças Armadas.

VAI PARA O BARRO – Como mostrou a Folha, nos bastidores do Exército, é dado como certo que Cid “vai pro barro”. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Bosonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum – hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica, a venda de joias e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

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NOTA DA REDAÇAO DO BLOG
–  Não é preciso fazer curso de Estado Maior para saber que El Cid está liquidado na carreira militar. No entanto, mesmo que seja expulso do Exército, não tem problema, porque é dado como morto e a falsa viúva fica recebendo pensão integral. Ah, Brasil!!! (C.N.)

Bolsonaro e aliados “adaptam” versões mentirosas sobre joias diante do avanço da investigação

Caso joias: itens recebidos por Bolsonaro da Arábia Saudita já somam  aproximadamente R$ 18 milhões - Folha PE

Bolsonaro e seus aliados explicam, mas não justificam…

Deu na Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm dado diferentes versões sobre as joias sauditas desde que o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal. Uma operação da PF trouxe à tona, segundo as investigações, um esquema de desvio de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pela Presidência da República no mandato de Bolsonaro.

Em 11 de agosto, a polícia fez buscas contra aliados próximos ao ex-presidente e apontou Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema para isso durante o seu mandato.

“ESTOU SENDO CRUCIFICADO” – Em março, o ex-presidente Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

Bolsonaro afirmou que não providenciou a ida de integrantes da FAB (Força Aérea Brasileira) para tratar da liberação das joias nem abusou de sua autoridade no cargo.

“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.

“EU NÃO FIQUEI SABENDO” – Ainda em março, Bolsonaro afirmou que estava no Brasil quando as joias sauditas foram ofertadas para o ministro das Minas e Energia. “O assessor dele trouxe em um avião de carreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, disse.

Segundo o ex-mandatário, dois ou três dias depois, a Presidência da República notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.

Em uma postagem nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro negou ter sido a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

“ALVO DE MENTIRAS” – O advogado Frederick Wassef disse, no dia 13 de agosto, que estava sendo “alvo de mentiras” e negou participar do esquema de venda de joias de Jair Bolsonaro.

Wassef é advogado do ex-presidente e amigo da família. Ele foi um dos alvos de operação da Polícia Federal deflagrada para apurar um esquema de venda de joias recebidas no governo anterior.

A PF considerou Wassef suspeito de integrar uma “operação resgate” de um relógio de luxo que tinha sido vendido nos Estados Unidos e que, por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União), precisaria ser devolvido por Bolsonaro ao governo federal.

“CAMPANHA DE FAKE NEWS” – “Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho informar que, uma vez mais, estou sofrendo uma campanha de fake news e mentiras de todos os tipos, além de informações contraditórias e fora de contexto”, disse.

“Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta”, completou.

Em 15 de agosto, Wassef mudou o tom do discurso e afirmou que comprou nos Estados Unidos, com a intenção de entregar às autoridades do governo brasileiro, um relógio dado de presente ao ex-presidente, mas ressaltou que a decisão foi pessoal e lícita.

“COMPREI O RELÓGIO” – Em entrevista coletiva em São Paulo, Wassef negou que tenha havido uma “operação resgate”, mas confirmou a compra da peça nos Estados Unidos.

“Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos”, disse. “O meu objetivo quando comprei esse relógio era exatamente para devolver à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso, inclusive, por decisão do Tribunal de Contas”, completou.

O STF autorizou no dia 17 de agosto a quebra de sigilo fiscal e bancária de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda de joias da Presidência chegou até o ex-presidente. Michelle reclamou da determinação do ministro Alexandre de Moraes. “Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir”.

“NÃO MANDEI VENDER NADA” – Ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse na sexta (18) que o tenente-coronel Mauro Cid tinha “autonomia” como seu ajudante de ordens na Presidência da República.

O ex-mandatário comentou a apuração sobre a venda de joias do governo brasileiro e disse que queria esclarecer o caso “o mais rápido possível”.

A PF investiga a venda de presentes dados a Bolsonaro em agendas oficiais. “Ele [Mauro Cid] tem autonomia. Não mandei ninguém vender nada. Não recebi nada”, afirmou ao jornal.

“NUNCA RECEBEU DE CID” – Ainda na sexta, Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos defensores do ex-mandatário, afirmou que ele nunca recebeu dinheiro de Cid. “O presidente Bolsonaro nunca recebeu valor em espécie do tenente-coronel Mauro Cid referente à venda de nada”, disse à GloboNews.

Bueno argumentou, ainda, que o ex-ajudante de ordens tinha autonomia para exercer o cargo e resolver demandas sozinho, e disse que Bolsonaro poderia vender os itens por ele recebidos, apesar do acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que regula o tratamento destes bens.

Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse que iria confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro.

CONFIRMADO E NEGADO – A estratégia de Mauro Cid admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Cezar Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos, mas Bolsonaro diz que nunca recebeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, é um festival de mentiras que não se sustentam, num hilário episódio de um presidente da República que formou uma quadrilha para roubar e vender joias que lhe pertenciam, segundo a Portaria 59, que foi revogada por esse governo Tabajara, mas continua valendo, porque as chamadas autoridades esqueceram de editar uma norma substitutiva. Tudo isso é coisa de besteirol, que lembra o seu Creysson, dizendo a Bolsonaro: “Revoguei a Portaria 59, presidente, agora seus problemas acabaram…”. (C.N.)

Ida de Fufuca para ministério cria disputa no PP e vira desafio para Lira na Câmara

Queda-de-braço Lira-Governo atrasa arcabouço e reajuste dos servidores -  SINDSPREV/RJ

Lira tenta baixar a bola no PP, mas está muito difícil

Lauriberto Pompeu
Folha

Em meio à turbulência causada pelo atraso na reforma ministerial, o PP trava disputa interna pela sucessão do posto de líder da bancada do partido na Câmara. O atual, André Fufuca (PP-MA), já foi anunciado como futuro ministro por Alexandre Padilha, auxiliar de Lula responsável pela articulação política. Com isso, a licença do mandato é dada como certa e o cargo, portanto, terá que ser ocupado por outro deputado.

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta cacifar Dr. Luizinho (PP-RJ) à liderança, outra frente de parlamentares da sigla defende a indicação do deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA). Hoje, a bancada do PP é a quarta maior da Casa, com 49 deputados.

AVAL DE LULA – Além de ter o aval de Lira, Luizinho, que está licenciado do mandato e ocupa a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, conta com o apoio do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O plano é retornar à Câmara e assumir o protagonismo à frente da bancada.

Além de Luizinho e Negromonte, os deputados do partido em Pernambuco e na Paraíba citam como opção para liderar a bancada o deputado Mersinho Lucena (PB), filho do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

A ala que não embarcou na escolha de Luizinho argumenta que não basta ser próximo de Lira e Nogueira para representar o partido na Casa. Também veem a oportunidade de reforçar o alinhamento com o governo ao emplacar o aliado.

MAIS PRETENDENTES – Um dos cotados é filho de Mário Negromonte, que foi ministro das Cidades de Dilma Rousseff. O outro é apoiado por Eduardo da Fonte (PE), que já foi líder do PP, e Aguinaldo Ribeiro (PB), que hoje é líder da maioria na Casa e também já foi ministro das Cidades na gestão de Dilma.

Em maio, Negromonte venceu uma queda de braço contra um grupo do PP que é contra aproximação com o PT e foi eleito presidente do partido na Bahia. Ele é aliado de importantes integrantes do governo, como o líder de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Parlamentares próximos a Negromonte dizem que mais da metade do PP deseja um nome mais alinhado com Lula. Também acreditam que ele facilitaria o diálogo sobre emendas e cargos estaduais. Além da cobrança para ministérios, que deve ser aplacada após a definição sobre o cargo de Fufuca, há reclamações também a lentidão na liberação de emendas parlamentares.

APOIO A DR. LUIZINHO – Por outro lado, deputados próximos de Ciro Nogueira e Lira defendem abertamente o nome de Luizinho. “É um forte candidato, uma pessoa que todo mundo gosta. Eu acredito que, se for Luizinho, não terá nem disputa” — diz Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado regional de Ciro Nogueira.

A cúpula nacional do PP já tentou emplacar Luizinho como ministro da Saúde duas vezes, sem sucesso. A primeira aconteceu em 2021, durante o governo Bolsonaro, e a segunda neste ano, na gestão de Lula, mas o Planalto decidiu manter Nísia Trindade.

A ala mais governista discorda do cenário de favoritismo em torno de Luizinho, embora movimentos feitos junto à oposição na disputa pela prefeitura do Rio — ele foi apontado como opção para concorrer com Eduardo Paes (PSD), próximo a Lula — já estejam perdendo tração com a possibilidade de ele assumir a liderança do PP na Câmara.

ALINHAMENTO CRITICADO – Na quinta-feira, ao mesmo tempo em que Lira admitiu que a legenda teria um ministério, Ciro Nogueira tentou emplacar o discurso de que a sigla não aceitará um alinhamento automático. Caso o escolhido seja Luizinho, essa postura poderia, em tese, ganhar força.

— Já determinei que qualquer parlamentar que apoiar o governo será afastado de todas as decisões partidárias — disse o presidente do PP.

Um ensaio da mesma disputa entre Luizinho e Negromonte aconteceu no começo de 2023, quando ainda não estava definido quem iria liderar a bancada. Para evitar um conflito, o partido decidiu reconduzir Fufuca ao cargo.

FBI pode investigar Bolsonaro por lavagem de dinheiro com peculato e ocultação de valores

Charge do Jean Galvão (Folha)

Cesar Tralli
TV Globo e GloboNews

Após o Supremo Tribunal Federal validar a cooperação internacional junto ao FBI, a Polícia Federal encaminhou o pedido aos Estados Unidos para ajudar na investigação no caso da venda ilegal de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso os EUA emitam ordem de quebra de sigilo das contas bancárias de Jair Bolsonaro, de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, do general Mauro César Cid, e do advogado Frederick Wassef, os extratos bancários podem levar de 2 a 3 meses para serem enviados ao Brasil.

E ainda, o FBI pode abrir uma investigação em território americano por lavagem de dinheiro em decorrência de crime de peculato no Brasil e ocultação de valores.

JOIAS DO ACERVO – As joias recebidas por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deveriam fazer parte do acervo da República e foram vendidas ilegalmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu quebra do sigilo bancário tanto do ex-presidente quanto de Michelle.

Na terça-feira (15), Wassef confirmou que viajou aos EUA e que comprou o relógio que Bolsonaro ganhou de presente e, depois vendeu no país. O advogado pagou US$ 49 mil em espécie. Wassef, no entanto, negou ter participado de uma “operação de resgate” da joia a mando do ex-assessor de Bolsonaro.

Com a aprovação da cooperação, documentos e provas que embasam a investigação policial aqui no Brasil, além de suspeitas de crimes, são encaminhados para o Ministério da Justiça brasileiro.

QUEBRAR SIGILO – Nos EUA, um procurador americano é destacado para cuidar do caso e, concordando com o pedido de colaboração policial, ele tem poder de emitir ordem de quebra de sigilo das contas bancárias Jair Bolsonaro e outros envolvidos no esquema.

Ao receber os extratos, é feito o caminho inverso. As informações são enviadas para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, que encaminha ao STF e, finalmente, ao delegado que preside o inquérito.

Este mesmo procurador americano pode acionar o FBI para fazer as diligências, ouvir testemunhas, levantar informações e imagens das joalherias. Neste caso, contudo, o processo deve ser mais demorado.

CONFIRA A LISTA – A Polícia Federal enviou uma série de indagações ao FBI para obter mais informações:

Existe imagem do Wassef na joalheria? Ele estava sozinho ou acompanhado? Há registro do pagamento em dinheiro pela recompra do Rolex? Foi usado algum cartão de crédito internacional? Caso sim, em nome de quem? É possível rastrear a origem dos dólares usados na negociação?

E mais: o dinheiro saiu de alguma conta nos EUA em nome do próprio Wassef, de conta em nome do ex-presidente Bolsonaro, do Mauro Cid e/ou do general Lourena Cid?

DILIGÊNCIAS RÁPIDAS – A PF acredita que as diligências feitas nos locais pelo FBI serão mais rápidas do que as quebras de sigilo bancário das contas dos investigados.

O relógio de luxo da marca Rolex foi um presente de autoridades sauditas a Jair Bolsonaro durante uma viagem oficial do então presidente da República em 2019 à Arábia Saudita e ao Catar.

O item foi levado para os Estados Unidos – para onde Bolsonaro viajou às vésperas de deixar a Presidência – e lá foi vendido, segundo a Polícia Federal (PF), ilegalmente, pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

ORDEM DO TCU – Em 15 de março, o TCU definiu prazo de cinco dias úteis para que Bolsonaro entregasse ao tribunal um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019. A joia foi devolvida.

Após a existência do Rolex ser revelada, em março de 2023 assessores do ex-presidente colocaram em campo uma operação para reaver o relógio, e Wassef, segundo as investigações, viajou aos Estados Unidos para buscá-lo.

A PF identificou diversas interações entre Wassef e Mauro Cid na época e, em 11 de março, Wassef embarcou para os Estados Unidos.

Cezar Bitencourt complica Mauro Cid e todos os acusados no caso das joias

Bitencourt recuou e agora diz que Cid não irá delatar, mas “explicar”

Pedro do Coutto

O advogado Cezar Bitencourt, que assumiu a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, com a entrevista que deu à Veja na quinta-feira, recuando em seguida ao falar à GloboNews no dia seguinte, complicou ainda mais a situação de seu cliente e de seu pai, o general Mauro Cesar Cid, na medida em que primeiro anunciou uma delação por parte do tenente-coronel e depois transformou a palavra delação em “explicação”. Nesse meio tempo, entre a quinta e a sexta-feira, teve um contato com outro advogado, Paulo Amador Cunha Bueno, que faz a defesa de Jair Bolsonaro.

O recuou deixou o panorama ainda mais complicado, pois como é possível um advogado anunciar a posição de um cliente pela manhã, e depois negar a mesma disposição ? Na edição de domingo,  da Folha de S. Paulo, Fábio Victor destaca que qualquer oficial do Exército condenado por dolo por mais de dois anos de prisão perde a patente, o que significa uma expulsão; risco que envolve o tenente-coronel Mauro Cid.

RECONHECIMENTO – Cezar Bitencourt, supondo que a sua intervenção proporcionaria a transferência da culpa de Cid para Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens, com o recuo ele tacitamente reconhece que a ordem existiu, pois caso contrário a defesa de Mauro Cid teria que ser outra. Bolsonaro por sua vez, na versão do advogado Paulo Amador Bueno, poderia ter negociado as joias. Mas se o ex-presidente assim pudesse fazê-lo, a ordem cumprida por Mauro Cid não comprometeria ninguém.

Cezar Bitencourt não nega a improcedência da transação e a sua ilegitimidade. Ele se concentra no cumprimento de uma ordem, que só pode ter sido dada por Bolsonaro. Os dois advogados rejeitam a participação de Frederick Wassef como terceiro homem. Wassef vive bem nas sombras e melhor ainda se sente quando emerge delas para o centro do palco, onde passa a ser focalizado pelos holofotes que revelam as suas manobras e seus lances surpreendentes. Assim foi no caso Fabrício Queiroz, que ele havia hospedado em sua casa em Atibaia.

A confusão se generalizou, e Cezar Bitencourt desarmou os argumentos tanto de Mauro Cid quanto de Bolsonaro, pois se o ex-presidente podia negociar livremente presentes ofertados pelo exterior, não haveria problema dele transmitir ordens para a venda das joias. Bolsonaro ainda continua nas mãos de Mauro Cid, sendo que o recuo certamente foi resultado de ameaças e pressões. Os defensores dos acusados ficaram mal em seus episódios e deixaram seus clientes em situação ainda pior.

CPI do Golpe indica que culpará Bolsonaro e agora já admite incriminar também militares

Saiba quem é Eliziane Gama, senadora escolhida relatora da CPMI do 8 de janeiro | O TEMPO

Relatora integra o grupo político liderado por Flávio Dino

Bernardo Mello Franco
O Globo

A CPI do Golpe ainda não chegou à metade, mas a relatora parece já ter um veredicto: o capitão é culpado e os generais são inocentes. Na quarta-feira, a senadora Eliziane Gama confirmou que pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro. Mas indicou que poupará os militares de alta patente que conspiraram contra a democracia. “A instituição Forças Armadas impediu um golpe no país”, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

A declaração envelheceu rápido. No dia seguinte, Walter Delgatti Neto contou à CPI que ajudou o Ministério da Defesa a redigir um relatório para minar a confiabilidade da urna eletrônica. O hacker disse ter colaborado com dois ex-comandantes do Exército. Um deles, o general Paulo Sérgio Nogueira, foi titular da Defesa no último ano do governo Bolsonaro.

OBEDECE A DINO – A relatora da CPI integra a bancada governista e pertence ao grupo político do ministro Flávio Dino. Sua complacência com os militares não é pessoal. Obedece a uma diretriz do governo Lula, que orientou os aliados a evitar atritos com a caserna.

No discurso oficial, o Planalto se opôs à criação da CPI porque não queria tumultuar a agenda de votações no Congresso. Na verdade, a preocupação era outra. O governo sabia que uma investigação para valer chegaria à cúpula das Forças Armadas.

É falso dizer que militares de alta patente não se engajaram no movimento golpista. Cinco generais participaram da reunião em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral diante de embaixadores estrangeiros. O encontro levaria o ex-presidente a ser declarado inelegível pelo TSE.

OS ACAMPAMENTOS – Depois da derrota do capitão, o comando do Exército autorizou a concentração de golpistas diante dos quartéis. Do acampamento de Brasília, que contou com apoio e proteção verde-oliva, saíram as hordas que invadiram as sedes dos Três Poderes.

Na noite de 8 de janeiro, o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, usou tanques para impedir a prisão dos criminosos. Ele foi demitido duas semanas depois, mas permanece blindado na CPI.

Até aqui, a comissão passou longe de apurar as responsabilidades da cúpula militar pelos ataques à democracia. Os parlamentares chegaram a aprovar a convocação do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante militar do Planalto, mas o depoimento nunca foi marcado. O general Gonçalves Dias, que chefiou o GSI no início deste ano, vive a mesma situação.

CID DE FARDA – Em julho, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à CPI de farda, em estratégia combinada com o comando do Exército. Se a ideia era impor respeito, o efeito foi o contrário. A cada revelação sobre o escândalo das joias, os militares ficam mais associados ao contrabando.

O depoimento de Delgatti torna obrigatória a convocação do general Paulo Sérgio Nogueira. O atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já confirmou que o hacker foi recebido na pasta.

Se é assim, o ex-ministro precisa ser chamado a dar explicações, sob pena de desmoralização da CPI. O general gostava de aparecer e fazer ameaças quando estava no cargo, mas anda sumido desde a derrota do chefe.

SENADORA CONTESTA – Em nota enviada à coluna, a senadora Eliziane Gama disse que “jamais se manifestou no sentido de isentar membros da cúpula militar de eventuais responsabilidades por atos golpistas”.

“Sobre a entrevista concedida ao Estadão, a senadora esclarece que o verbo ‘impedir’ não foi o termo mais adequado. Para ela, o melhor seria ‘as Forças Armadas, enquanto instituição, não aderiram ao golpe de Estado’.

A senadora acrescentou que o general Paulo Sérgio Nogueira “precisa esclarecer” as acusações do hacker Walter Delgatti. “Da parte da relatoria, ninguém, absolutamente ninguém será poupado”, disse.

O sonho de João Cabral sobre um futuro construído por todos, livremente, para todos

A vida não se resolve com palavras. João Cabral de Melo Neto - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O diplomata e poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto (1920-1999) utilizou em sua obra poética desde a tendência surrealista até a poesia popular, porém caracterizada pelo rigor estético, com poemas avessos a confessionalismos e marcados pelo uso de rimas toantes, inaugurando, assim, uma nova forma de fazer poesia no Brasil. O poema “Tecendo a Manhã” significa o sonho do poeta com um futuro construído por todos, livremente, para todos, isento de “armações”, maracutaias e intrigas. Um mundo verdadeiramente socialista?

TECENDO A MANHÃ
João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro: de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma tela tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Cada vez que se defende, Bolsonaro cria ainda mais problemas para seus advogados

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Newton

Por mais que o ministro Alexandre de Moraes sonhe em prender Bolsonaro, acredita-se que não terá coragem para tanto, porque ainda não existe base legal. É público e notório que, em liberdade, Bolsonaro não representa ameaça de atrapalhar inquérito, muito pelo contrário. Livre, leve e solto, o ex-presidente é um risco muito maior para si mesmo, porque qualquer declaração sempre contribui para agravar sua situação como investigado.

Conforme já informei algumas vezes aqui na Tribuna, conheci Bolsonaro pessoalmente em 2007, quando tive uma importante reunião com ele na Câmara e lhe informei sobre uma grave ameaça à integridade territorial do Brasil. Apesar de ter explicado a situação duas vezes, pausadamente, tive certeza de que ele não compreendera meu relato. É justamente por causa dessa estreiteza mental que Bolsonaro sempre cria problemas para seus advogados, cada vez que tenta se defender.

IMPRESSIONANTE IGNORÂNCIA – Na entrevista que concedeu sexta-feira ao repórter Weslley Galzo, do Estadão, e que se tornou a principal matéria também no Jornal Nacional da TV Globo, Bolsonaro demonstrou sua impressionante ignorância acerca da legislação sobre presentes recebidos por presidentes da República, que até hoje dão problemas também a Lula da Silva e a Dilma Rousseff.

Na entrevista, disse ele, naquele seu atrapalhado linguajar: “A legislação é confusa. É de 1991, se não me engano. Tem uma portaria do final de 2018 no governo Temer, e ali está dito o que é personalíssimo, que quem disse que qualquer presente é personalíssimo ou não, é um órgão da Presidência. E tem começar por aí. Eu gostaria muito que vocês fizessem um jornalismo investigativo. Essa equipe que trabalha lá não é comissionada, são pessoas antigas”.

A legislação realmente era confusa e causou problemas. No caso de Lula, então, ele considerou como objetos personalíssimos também as estatuetas, espadas, adagas e outras peças valiosíssimas em ouro, platina e prata, com pedras preciosas e diamantes incrustados, e até hoje luta na Justiça para recuperá-las. Mas a legislação, desde 2018, com a Portaria 59 do governo Temer, não é mais  confusa e define melhor que objetos são considerados personalíssimos.

DISSE BOLSONARO – Sobre a Portaria 59, opinou Bolsonaro: “Ela vale, pelo menos, até a data que ela ‘vigiu’. Agora, se eu tivesse má-fé, não teria… estaria preocupado com essa portaria”. E acrescentou: “Eu não vou entrar em detalhe. Quando a portaria é revogada, tem direito a uma vacância. O TCU fez um acórdão em 2016 que provoca o Parlamento para que uma decisão legislativa seja tomada para botar um ponto final nessas questões. Você pode ver, o Lula sofre até hoje com isso. Todos os ex-presidentes apanharam no tocante a isso aí. Eu tô nesse bolo”.

Uma bobagem atrás da outra, porque os conceitos da portaria continuam em vigor. Quando uma norma jurídica é revogada, sem que haja inconstitucionalidade, suas diretrizes continuam tendo efeito jurídico até serem substituídas. E ninguém informa Bolsonaro a respeito.

Outra asneira foi dizer que o TCU “provoca o Parlamento” para regulamentar a questão. Nunca houve isso. O TCU determinou que a “Casa Civil” baixasse portaria a respeito, e o governo Temer atendeu.

PERGUNTA CRETINA – Nesse ponto, vale indagar: Por que o governo Bolsonaro revogou a Portaria 59? Ora, foi apenas burrice, simplesmente isso. Como se sabe, sua gestão teve a pior assessoria jurídica da História Republicana. Desde o início, era comandada por Jorge Oliveira, um major da PM que se formou em Direito, mas nunca exerceu de fato a advocacia. No começo do governo, o Planalto nem sabia a diferença entre projeto, decreto e portaria, foi um vexame. Mesmo assim, com esses precários serviços prestados, Jorge Oliveira foi nomeado para o TCU, mas fez questão de continuar assessorando Bolsonaro informalmente.

Oliveira mandou revogar a importante Portaria 59, que define os presentes personalíssimos, mas não substituiu seus termos, que assim continuam tecnicamente em vigor. Portanto, está correta a afirmação de que Bolsonaro formou uma quadrilha para roubar o que já era seu, um típico caso policial de fazer inveja ao famoso inspetor Clouseau.

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P.S. –
Se não tivesse tentado se apossar dos relógios, anéis, abotoaduras, colares, brincos, broches, canetas etc., que lhe pertenciam, pois tudo isso é considerado bens personalíssimos na Portaria 59, Bolsonaro estaria ainda mais rico e agindo dentro da lei, o que é novidade em sua carreira de rachadinhas e negócios em dinheiro vivo. Mas agora ele mesmo vem a público declarar que os bens não eram seus… Caramba! Quem é que pode entender um país como esse? (C.N.)  

Defesa de hacker entrega à PF as provas de pagamentos em nome de Carla Zambelli

Extrato bancário de Walter Delgatti mostrando as transferências realizadas por pessoas próximas a Carla Zambelli — Foto: g1

Extrato bancário de Walter Delgatti exibe as transferências

Andréia Sadi e Murillo Otavio
g1 Brasília

A defesa do hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como criador da Vaza Jato, informou que entregou à Polícia Federal (PF) comprovantes de pagamentos feitos por pessoas ligadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O caso foi revelado pelo site Metrópoles.

De acordo com o advogado Ariovaldo Moreira, que defende Delgatti, os pagamentos tinham o objetivo de custear a invasão, por Delgatti, do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visava a descredibilizar o sistema judiciário.

R$ 40 MIL – O hacker afirmou ter recebido um total de R$ 40 mil de Zambelli. Os comprovantes mostram transferências via Pix no valor de R$ 13.500. Elas foram feitas por Renan Goulart e Jean Hernani Guimarães.

De acordo com o advogado, os demais R$ 26,5 mil foram pagos em espécie. Ele não explicou, entretanto, como e quando esse dinheiro foi entregue.

A defesa diz que entregou, ainda, um áudio em que uma assessora de Zambelli confirma o recebimento de uma proposta de Delgatti, e que entraria em contato sobre a realização de um pagamento ao hacker.

TENTA UMA DELAÇÃO – Ainda segundo o advogado, o hacker quer tentar uma delação premiada junto à Procuradoria Geral da República (PGR). Walter Delgatti foi preso em agosto, em operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. No dia da operação, também houve buscas e apreensões da polícia em endereços de Carla Zambelli.

A deputada é investigada por suspeita de ter contratado Delgatti, que teria inserido dados falsos no sistema do CNJ, dentre os quais um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No extrato há quatro transações bancárias direcionadas para o hacker. Os responsáveis por transferir o dinheiro são próximos aos irmãos Carla e Bruno Zambelli.

ATRAVÉS DE ASSESSOR – Três pagamentos vieram de Renan Goulart, servidor comissionado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), como assistente parlamentar no gabinete do deputado estadual Bruno Zambelli.

Um outro pagamento partiu de Jean Hernani Guimarães, secretário parlamentar do gabinete da deputada federal Carla Zambelli.

O g1 entrou em contato com os autores das transferências via redes sociais e não obteve retorno até a publicação deste texto.O g1 também procurou os irmãos Carla e Bruno Zambelli. O advogado Daniel Bialski, responsável pela defesa de Carla, disse que o dinheiro “se refere a venda de bebidas entre os dois”, e que Renan Goulart nunca foi assessor da parlamentar. O deputado estadual Bruno Zambelli não respondeu.

Ameaça de confissão de Cid teve pouco valor até agora, mas já produziu efeitos

Gilmar Fraga: muamba acima de tudo... | GZHBruno Boghossian  (Folha) * Charge do Fraga (Zero Hora)

A ameaça de confissão feita pela defesa de Mauro Cid produziu efeitos antes mesmo de o coronel decidir se vai realmente abrir a boca. O principal deles foi escancarar a condição de Jair Bolsonaro. O ex-presidente nunca esteve tão vulnerável. O poder dava a Bolsonaro a proteção de órgãos de controle e uma generosa boa vontade no mundo político.

Depois que ele deixou o Planalto, a blindagem se desfez rapidamente, e a luz do dia expôs segredos que submeteram o ex-presidente a um desgaste igualmente acelerado.

LEALDADE DOS ALIADOS – Restaria a Bolsonaro um ativo importante para se resguardar: a lealdade de aliados fiéis que testemunharam seus passos ou estiveram envolvidos nas suspeitas que recaem sobre o ex-presidente. Se o mais próximo desses parceiros vacilasse, a muralha poderia cair de uma vez.

A jogada do novo advogado de Mauro Cid parecia ter o objetivo de reforçar essa mensagem. Assim que assumiu a defesa do tenente-coronel, Cezar Bittencourt afirmou que o ajudante de Bolsonaro só cumpria ordens. Também disse à revista Veja que o militar vendeu joias nos EUA a mando do ex-presidente e que o dinheiro havia sido repassado ao antigo chefe.

O doutor estreou com a manjada malícia dos advogados que tratam de casos sobre organizações criminosas. Lançou na praça a possibilidade de incriminar outros suspeitos com o objetivo de despertar o interesse da polícia e, em especial, avisar a outros investigados que não assumiria sozinho nenhuma acusação.

DEPOIS, O RECUO – Dado o recado, o advogado ensaiou um recuo e deixou meias palavras no ar. Até que Cid resolva se vai falar nos autos, a promessa tem pouco valor, mas deixa à mostra os buracos da defesa de Bolsonaro.

Se uma declaração simples de Cid sobre a ordem para a venda das joias e o destino do dinheiro pode ser considerada fatal, há poucos fios sustentando o ex-presidente.

Afinal, a investigação já deixa poucas dúvidas sobre aquelas transações e ainda pode oferecer caminhos alternativos para esclarecer outras lacunas, sem uma única palavra do tenente-coronel.

Enrolado com o Centrão, Lula teve de adiar a reforma ministerial para depois da viagem

Lula embarca neste domingo para a cúpula do Brics, na África do Sul | O  TEMPO

Lula já embarcou para a cúpula do Brics, na África do Sul |

Ingrid Soares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi obrigado a adiar novamente a reforma ministerial para depois de sua viagem à África do Sul, onde participará do Brics e só retornará no próximo final de semana. O chefe do Executivo, que viajou neste domingo, passou os últimos dias em encontros com ministros fora da agenda oficial.

A expectativa era de que Lula anunciasse no sábado as mudanças para acomodar o centrão mas o grande impasse ainda gira em torno do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dirigido pelo petista Wellington Dias, amigo e homem de confiança do presidente.

PASTA DO FUFUCA – A pasta é cobiçada pelo centrão e seria ocupada pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA). Porém, Lula reluta em entregar o MDS e se reuniu com Dias nos últimos dias. O ministro obteve aval do petista para tocar o novo projeto contra a fome no Brasil, intitulado “Brasil sem Fome”. O presidente também marcou viagem ao lado dele para o Piauí no próximo dia 31, onde deverá anunciar o programa.

Na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi categórico em negar a saída do ministro Welington Dias e o desmembramento da pasta, que abriga o Bolsa Família.

Conforme relatos de membros do governo ao Correio, no cenário desenhado até o momento, a presidência da Caixa Econômica Federal sairia da alçada de Maria Rita Serrano e seguiria sob direção da ex-deputada e advogada próxima a Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho.

OUTRAS MUDANÇAS – Outra alteração ocorreria com o ministro Márcio França (PSB) que deve deixar Portos e Aeroportos, que ficará sob o guarda-chuva de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). França pode assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia e a titular, Luciana Santos, deve ser alocada na pasta das Mulheres, de Cida Gonçalves.

Na noite do último dia 16, Lula conversou fora da agenda oficial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acertar os ponteiros em relação à troca de cadeiras e garantir maioria para votação de projetos do governo. A votação do novo arcabouço fiscal, matéria considerada prioritária para o Executivo, foi novamente adiada para esta semana devido ao imbróglio.

Um dos acenos explícitos do centrão a Lula foi a anulação da convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa para a CPI do MST, feita por Lira.