Moraes considera que todos os presos são “terroristas”

Alexandre Garcia
Correio Braziliense

O ministro Alexandre de Moraes soltou 100 homens e 62 mulheres, presos políticos que estavam detidos havia sete meses sem terem sido condenados. Terão de usar tornozeleira. Um grupo de mulheres apareceu no noticiário cantando, fizeram uma canção falando sobre prisão ilegal.

Elas não têm nenhum motivo para cantar, ficaram privadas da liberdade durante sete meses, e a maioria não sabe sequer o porquê. A imprensa, sob rédeas, os chama de “terroristas”. Não são nem “supostos terroristas”, como costumam dizer quando falam de “suposto homicida”, “suposto assassino”, “suposto bandido”. Já são terroristas.

DISSE VIRGILIO – Gostei muito de uma manifestação de Arthur Virgílio no Twitter. Ele foi secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique, é diplomata de carreira, foi prefeito de Manaus e senador. Tem peso. Ele escreveu o seguinte:

“Fiquei feliz, ministro Alexandre, com seu gesto de liberar tantas pessoas sofridas e sem o melhor e maior direito de todos, que é a liberdade. Complete o gesto justo e libere os demais. Vire essa página de dor que Lula poderia ter preventivamente evitado. Tinha informações da Abin e do GSI. Claro que tinha. Você sabe que trabalhei intimamente com esses dois órgãos e tudo chegava antecipadamente às mãos do presidente Fernando Henrique e às minhas. A viagem de Lula a Araraquara foi pura desfaçatez, queria ver o circo pegar fogo pra depois se fazer de atrasado e dizer o tradicional ‘eu não sabia’”.

Na quinta-feira eu conversei com um ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, com ex-ministros do Supremo, e todos eles querem exatamente isso, que o próprio Supremo, em nome da história da instituição, tome providências e volte a respeitar a Constituição, o artigo 2º da Carta Magna – como me disse um ex-presidente, respeitar os pesos e contrapesos dos três poderes de Montesquieu.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Bolsonaro pode ter sigilos quebrados e Michelle vai depor

Eliane Cantanhêde
Estadão

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo fiscal e bancário e a autorização para tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele recebeu ilegalmente durante o mandato. Esse gesto é considerado mais um passo para a prisão do ex-presidente.

A PF também quer ouvir a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e acionou o FBI, a polícia americana, para avançar nas investigações nos Estados Unidos. Apesar disso, a avaliação é que os indícios e provas já seriam suficientes para, por exemplo, prender tanto o general Mauro Lourena Cid quanto o advogado Frederick Wassef.

BUSCA E APREENSÃO – Os dois estão envolvidos diretamente no esquema e foram alvo de busca e apreensão da PF nesta sexta-feira. O filho do general, tenente coronel Mauro Cid, é o pivô do esquema, já responde por outros crimes e está preso.

Conforme o Estadão apurou, o diretor geral da PF, Andrei Passos, conversou por telefone, na quinta e na sexta-feira, com o ministro da Defesa, José Mucio, e com o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Os dois acompanham a evolução das investigações e do noticiário e mantêm a posição de sempre: separar as Forças Armadas de oficiais que cometam “erros”, que devem se defender por conta própria. A decisão judicial será respeitada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apenas um esclarecimento. Dificilmente será preso o advogado Frederick Wassef, que representa a família Bolsonaro. Ele é mais esperto do que os clientes e não se meteu na formação da quadrilha. Depois a gente volta para explicar o que pode acontecer a Wassef, que não deveria ter metido o nariz nessa encrenca, se é que vocês me entendem, como dizia Maneco Müller, o genial Jacinto de Thormes. (C.N.)

Mauro Cid se tornou a imagem da cooptação dos militares

Bruno Boghossian
Folha

Antes de exercer o direito ao silêncio, Mauro Cid mandou dois recados em sua passagem pela CPI do 8 de janeiro, no mês passado. Primeiro, o coronel chegou ao Congresso com uma farda do Exército. Em seguida, disse que sua designação como braço direito de Jair Bolsonaro havia sido “responsabilidade das Forças Armadas” e que a função era “exclusivamente de natureza militar”.

Preso desde maio, Cid procurava abrigo no corporativismo verde-oliva. O Exército estendeu a mão de volta ao coronel e informou que havia emitido uma orientação para que ele fosse uniformizado à CPI por entender que ele estava ali para “tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força”.

VEXAME AMPLIADO – O episódio vestiu a farda do Exército num dos esqueletos da associação entre os militares e o bolsonarismo. As investigações sobre a movimentação do coronel na antessala do então presidente ampliaram o vexame que essa aliança representa.

Mensagens e e-mails sugerem que o ajudante de Bolsonaro trabalhava como secretário da algazarra golpista nos dias pares e como operador de potenciais falcatruas nos dias ímpares. O material obtido pela CPI e pela PF indica que Cid manejava documentos preparados para melar a eleição e providenciava a venda de relógios Rolex e joias que Bolsonaro recebera como presentes oficiais.

O Exército não vai emitir uma nota para dizer que essas atividades do coronel eram “referentes à função para a qual fora designado pela Força”. Os militares, afinal, exibem dificuldade de aceitar a parte amarga da fatura da parceria com Bolsonaro.

AUTOABSOLVIÇÃO – O esforço para se afastar do golpismo é o exemplo mais evidente. Ninguém esperava das Forças Armadas uma autoimolação, mas os militares também não precisavam seguir o caminho da autoabsolvição nas investigações sobre o 8 de janeiro.

Os comandantes viram de perto a participação do Ministério da Defesa na trama contra as urnas, a tolerância com acampamentos golpistas e a atuação de militares das tropas de segurança de Brasília.

O casamento foi completo e não será esquecido.

Charge do Tacho (Jornal Vale dos Sinos)

Luiz Roberto Nascimento Silva
O Globo

A Polícia Federal já tem caminhos para chegar ao(s) mandante(s) do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A delação do ex-PM Élcio Queiroz é ampla e detalhada. Foi acompanhada de outras provas de corroboração exigidas para validá-la. O mecanismo da delação premiada volta ao centro das atenções.

Também chamado de colaboração premiada, foi regulamentado em nosso ordenamento jurídico pela Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013) do governo da presidente Dilma Rousseff. É uma técnica de investigação criminal pela qual o Estado oferece benefícios a todo aquele que prestar informações úteis e verdadeiras para elucidar um fato delituoso sem solução aparente.

UM MEIO EFICAZ – A delação é adotada nos Estados Unidos há muitos anos como meio técnico que apresenta resultados práticos e consistentes na apuração de delitos de organizações criminosas, sendo responsável por enormes taxas de solução de crimes.

Conhecida como plea bargain, é conduzida pelo Departamento de Justiça, que preside a coleta das provas e faz a acusação perante o Judiciário.

Na Alemanha, há um mecanismo semelhante que prevê a diminuição ou até a não aplicação de pena para o agente que denuncie ou impeça prática de crime pelas organizações criminosas, mas o poder discricionário é de um juiz convocado.

REDUÇÃO DA PENA – No Brasil, é assinado um termo de confidencialidade, e o delator na legislação brasileira pode receber redução de dois terços da pena ou ela pode ser substituída por restrição de direitos.

É fundamental que a decisão de delatar surja do delator e investigado voluntariamente e que não seja induzida pelas autoridades.

Élcio Queiroz, cansado do regime da prisão, fez a delação premiada que resultou na prisão do ex-bombeiro Maxwell Simões Correa e ajudou a remontar parte da cadeia criminosa. Resta ainda em aberto quem foi o mandante (ou os mandantes) do crime.

NA LAVA JATO – Lembramos imediatamente a aplicação da delação premiada na Operação Lava Jato, que produziu mais de 150 delações, permitindo a investigação e o esclarecimento do maior caso de corrupção do país, com a devolução de mais de R$ 25 bilhões à Petrobras e a punição do alto escalão político — hoje, a imensa maioria já liberada pelo mesmo Judiciário que havia punido e encarcerado.

Na ocasião, o mesmo instrumento da delação premiada foi denunciado e execrado pelos advogados criminais como uma forma de violência contra o réu preso.

Era como se a delação pudesse ser usada no crime comum, mas não no crime político.

DELAÇÃO É CABÍVEL – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, decidiu ser cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes ao negar pedido da defesa de um ex-magistrado que alegava ilegalidade no seu uso como meio de obtenção de prova em processo administrativo em que é réu por sua aposentadoria por corrupção.

Recentemente, o STF considerou válido o uso da colaboração premiada nas ações do Ministério Público nos casos de improbidade administrativa.

Constata-se, assim, que o mecanismo, que ficou durante alguns anos adormecido, com a dinâmica dos fatos e o fluxo da História começa a ter uso crescente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Luiz Roberto Nascimento Silva é uma repetição do pai. Tornou-se um grande jurista, culto e atuante como o pai, Luiz Gonzaga Nascimento Silva. Sua posição é sempre a mesma, do lado do Bem. (C.N.)

Haddad tem demonstrado ser um excelente equilibrista

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

A revista The Economist já decolou com o Cristo Redentor — um foguete na direção do desenvolvimento —, mas depois teve de afundá-lo na Baía de Guanabara. Na edição da semana passada, a publicação não chegou a recuperar o foguete, mas passou um certo otimismo em relação aos primeiros movimentos do governo Lula.

Trata-se de bom jornalismo — nem precisaria dizer, mas é prudente nestes tempos de polarização. A revista reflete o ambiente encontrado por aqui neste início do segundo semestre, claramente bem melhor que no começo do ano. Basta ver as expectativas atuais do setor privado e do Banco Central, comparadas às de janeiro. Inflação menor e PIB maior, juros menores, dólar abaixo dos R$ 5, Bolsa em alta.

MÉRITO DE HADDAD – O que teria contribuído para a mudança? Como os analistas por aqui, a Economist nota dois movimentos especialmente positivos: a apresentação e início de votação no Congresso do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

Nos dois casos, o mérito principal é atribuído ao ministro Fernando Haddad, com sua dupla habilidade: negociar à esquerda, enfrentando o fogo amigo do PT, e à direita, com líderes parlamentares conservadores e, digamos francamente, fisiológicos interessados em cargos e verbas. O ministro ficou de pé em terreno escorregadio.

A Economist tem um estilo sóbrio e respeitado. Suas reportagens não se limitam a empilhar fatos. Incluem comentários e análises — como, modestamente, acho que se deve fazer. A questão para os jornalistas que recorrem a esse modelo é acertar o equilíbrio, pesar os prós e os contras. Nesse caso, a reportagem acentua mais os prós. Modestamente, de novo, prefiro colocar mais peso nos contras ou, se quiserem, nas ressalvas.

MELHOR EXPLICANDO – Reforma tributária: é boa, simplifica nosso horroroso sistema, abre espaço ao crescimento. Está no Congresso, entretanto, alvo exposto de lobbies em busca de isenções e vantagens especiais.

Pela nossa tradição, os lobbies acabam levando bons nacos. Não é preciso lembrar que a proposta de reforma está no Congresso há três décadas, sempre barrada pelos setores que se beneficiam do atual sistema.

O arcabouço: importante ter uma regra de controle do Orçamento público. Mas que regra? A proposta do ministro Haddad tem o objetivo de atender o presidente Lula — aumentar os gastos —, mas de maneira, digamos, saudável, de modo a respeitar alguma ortodoxia. No caso, arranjar receitas para sustentar os gastos.

FALTA MUITO… – O.K., mas o tamanho das receitas necessárias é absurdo: mais de R$ 100 bilhões neste ano, outros R$ 135 bilhões em 2024, e tudo isso sem aumentar os impostos, garante o ministro. Como se operaria o milagre? Combatendo evasões, cobrando dos mais ricos, ganhando ações na Justiça.

É tudo um imenso “se”. As despesas, enquanto isso, estão contratadas e sendo pagas. Reajustes salariais, contratações, programas sociais e diversos outros itens acrescentam ao Orçamento algo como R$ 120 bilhões — todo ano, para sempre.

Resumindo: Haddad promete zerar o déficit no ano que vem. Fora do governo e fora do partido, ninguém acredita. Como, então, o ambiente pode ter melhorado? É mais pelo que o governo não fez. O governo não conseguiu reestatizar a Eletrobras, não desfez a venda de ativos da Petrobras, não derrubou a reforma trabalhista, não conseguiu desmontar o marco do saneamento.

OUTROS FATORES – Reparem o peso disso. Esse marco legal, que vem lá do governo Temer, abriu espaço a investimentos privados em saneamento — o que está em andamento e avançando. Para o pessoal do setor, trata-se de um dos maiores programas socioambientais do mundo. E ainda há grandes privatizações a caminho, como da Sabesp, em São Paulo.

Aliás, governos estaduais, não alinhados com Lula, têm hoje boa capacidade de ação econômica. Tem mais: o presidente Lula esculhambou diariamente o Banco Central e seu presidente, Roberto Campos Neto.

E o principal motivo para o alívio no ambiente veio justamente do Banco Central independente. Subiu os juros quando necessário, derrubou a inflação e iniciou a queda dos juros num pouso suave: desinflação sem recessão.

Ironia. Acontece.

Como todo depoente, Torres não lembrava de quase nada

Merval Pereira
O Globo

Não é possível tomar alguma atitude com base nos depoimentos dos envolvidos na CPI de 8 de janeiro, porque eles negam até as coisas mais óbvias. No depoimento desta terça-feira, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que não sabe de nada, que não imaginava que a mobilização de 8 de janeiro fosse tomar o tamanho que tomou, e nem sabe como a minuta de golpe foi parar na sua casa.

O depoimento dos envolvidos vai ser sempre nessa base do “não sabe nada” ou em silêncio. As investigações e as apurações é que darão a conclusão.

INVESTIGAÇÕES – Acredito mais nas investigações do Ministério Público e na Polícia Federal do que na CPMI. Certamente haverá um parecer da CPMI confrontando alguns fatos que já são de conhecimento público, mas ele não será fundamental. Acho que não irá descobrir coisas como a CPI da COVID, por exemplo.

Pode ter sucesso analisando documentos, como já descobriu os diários do tenente-coronel Mauro Cid para vender o Rolex e os diálogos que esqueceram de apagar. Nesse ponto, pode dar certo, indo atrás dos documentos, como foi a do ex-presidente Collor.

Aliás, foi através de pesquisas da CPI que chegaram à compra do Fiat Elba, comprado com dinheiro do PC Farias.

Este é o kit de joias que teve de ser devolvido à Presidência

Rayssa Motta
Estadão

Um anúncio online em um site americano especializado no leilão de objetos de luxo, oferecendo um conjunto composto por relógio, abotoaduras, anel, caneta e um rosário árabe (masbaha) em ouro rosé e cravejados de diamantes, da marca suíça Chopard, anunciados por US$ 120 mil, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das suspeitas de um suposto esquema de venda de presentes oficiais.

A Polícia Federal (PF) cruzou dados do anúncio com o número de série do relógio e descobriu que o dono das joias é o ex-presidente. O modelo suíço, conhecido como L.U.C. Tourbillon Qualité Fleurier Fairmined, teve apenas 25 unidades produzidas em todo o mundo.

ENTRARAM ILEGALMENTE – O kit foi recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. Os investigadores já sabiam que as joias haviam entrado ilegalmente no Brasil, na mesma viagem em que um primeiro kit de joias foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Congonhas, como revelou o Estadão.

A PF então se esforçou para reconstituir o trajeto dos itens. Os investigadores acreditam que as joias tenham sido levadas aos Estados Unidos no avião oficial da presidência, em dezembro de 2022, e colocadas à venda em fevereiro de 2023.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Mauro Cid procurou lojas em Miami e em Nova Iorque para tentar vender presentes oficiais. A empresa Fortuna Auctions foi escolhida para intermediar o negócio.

RETIDAS NA RECEITA – Quando o kit de ouro rosé já estava anunciado, o Estadão revelou a existência das joias retidas pela Receita Federal. Como os itens não foram arrematados, Mauro Cid começou uma operação para resgatá-los. A PF afirma que eles foram devolvidos a Bolsonaro em Orlando.

Em março, Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as joias sauditas fossem devolvidas ao acervo da União, o que foi então cumprido.

Conversas entre Mauro Cid e Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, revelam que, mesmo após reaver as joias, o tenente-coronel tentava articular uma forma de colocá-las novamente à venda. “Eu já mandei voltar (o kit)”, afirma Cid. “Só dá pena porque estamos falando de 120 mil dólares”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, o que um oportunista como Mauro Cid está fazendo no Exército? Ele certamente não sabe. E o pior é que estava sendo considerado um dos melhores quadros, prestes a se tornar tríplice coroado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Agora seu destino é procurar o Blecaute para ser general da banda. (C.N.)

Cúpula da Amazônia teve um resultado que não foi notado

Matheus Leitão
Veja

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, especialista do Observatório do Clima e ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, avaliou à coluna que, apesar da frustração com o não avanço de questões como desmatamento zero e a exploração do petróleo, a Cúpula da Amazônia teve um “vetor superpositivo”.

“As frustrações são menores em relação ao grande avanço: o reconhecimento por parte dos oito países de que há um ponto de não retorno na Amazônia, que esse ponto está próximo e que precisamos agir para evitá-lo. Isso seria impensável há alguns anos, mas agora estamos respondendo ao que a ciência tem apresentado”, afirmou Tasso.

EM 15 ANOS – Até por isso, o engenheiro florestal comemorou o fato de que, agora, é possível levar decisões baseadas na ciência para dentro de política pública. “A gente estima que esse ponto de não retorno está entre 20% e 25% de desmatamento na Amazônia. E a região amazônica como um todo, com os oito países, já perdeu 17% da cobertura. Ou seja, no ritmo de desmatamento atual, cruzaríamos 20% daqui a 15 anos”, explica.

Por isso, na avaliação de Tasso Azevedo, o entendimento de todos os países na Cúpula da Amazônia vem em tempo de frear o processo antes de ultrapassarmos os 20% do desmatamento. “Para mim, de longe, é a questão mais importante”. 

O especialista do Observatório do Clima diz que a Cúpula da Amazônia ainda gerou uma série de indicativos e oportunidades para colaborações entre os países para, por exemplo, a contenção de crimes.

GARIMPO ILEGAL – Tasso Azevedo acredita que uma cooperação contra o garimpo ilegal pode evitar que o ouro escape de um país para o outro, continuando o triste histórico de não haver origem definida para as pedras preciosas.

“Outra possibilidade é o monitoramento das florestas como um todo. O Brasil e Colômbia tem sistemas de monitoramento das florestas, mas os demais países não têm sistemas robustos, sistemáticos para a região. E isso pode ser feito facilmente com uma força de tarefa regional”, garante.

O engenheiro floresta diz, contudo, que a “prova de fogo” acontecerá daqui a dois anos, na próxima Cúpula da Amazônia, quando se saberá se houve avanço em todas as áreas, incluindo a questão do ponto de não retorno. Se sim, o Brasil e a América do Sul estarão no caminho certo.

Jean Wyllys perder uma boa oportunidade para ficar calado

Eduardo Affonso
O Globo

O pior que pode acontecer a uma causa justa é cair em mãos erradas. E, no entanto, nada mais comum do que raposas se voluntariarem, desinteressadamente, para tomar conta de galinheiros. Não há bem maior para a sociedade do que o cidadão de bem. É aquela pessoa honesta, com princípios éticos, cumpridora dos seus deveres.

Mas repare em quem levanta a bandeira da defesa dessa brava gente: há grandes chances de encontrar, como na nossa História recente, alguém ligado a esquemas de corrupção, apologia da violência, desdém pelo próximo.

TUDO AO CONTRÁRIO – O politicamente correto — questão de avanço civilizacional, de respeito às diferenças e à dignidade da pessoa humana — foi parar nas garras de canceladores, censores, intolerantes — que só não queimam livros porque pega mal. Mas interditam o debate, restringem a livre circulação de ideias, aniquilam reputações (vai uma Revolução Cultural chinesa aí?).

Autodeclarados antifascistas se valem de métodos clássicos do fascismo. Desumanizam os adversários, com o cuidado de mudar os verbos — trocam “eliminar” por “extirpar” — e quase ninguém nota (ou finge não notar).

Não raro a tutela dos valores cristãos está a cargo de pedófilos (ou dos que os acobertam) e aproveitadores (devotos do “templo é dinheiro”, do “vinde a mim os dízimos”). Com espantosa frequência, descobrem-se predadores e charlatães travestidos de líderes espirituais.

CLIMA RUIM – Fanáticos tomam para si a defesa dos direitos animais (e dane-se o bicho-homem), da pauta ambiental (e dá-lhe vandalizar obras de arte, pichar patrimônio público). Só o que conseguem é criar um clima ruim para os que efetivamente se importam com o planeta e seus habitantes — independentemente de reino, classe, família, gênero ou espécie.

Dois bons exemplos desse tipo de perversão foram notícia por estes dias. O ex-deputado Jean Wyllys, inúmeras vezes vítima de homofobia, retornou ao Brasil, e uma das suas primeiras manifestações foi homofóbica.

No que deveria ser uma crítica às escolas cívico-militares, dispensou os argumentos e partiu para a ofensa. Dezenove governadores decidiram manter esse tipo de instituição: o único atacado foi Eduardo Leite, por sua orientação sexual. A mensagem era clara: homossexuais seriam seres privados de discernimento e reféns de alguma parafilia. À exceção, claro, dos que partilhem da mesma ideologia do acusador.

QUESTÃO RACIAL – Na seara racial, a treta coube a Itamar Vieira Junior, autor de “Torto arado” (mais de 400 mil exemplares vendidos). Uma das premissas do movimento antirracista é estabelecer que não existe superioridade racial (o ideal seria provar que não existem raças, mas aí era querer demais).

Há militantes, entretanto, que se empenham em caracterizar africanos e seus descendentes como pessoas diferenciadas, que não podem ser alvo de críticas senão por parte dos seus iguais (na cor). Sobrou para José Eduardo Agualusa, que alertou Itamar sobre essa armadilha, em delicado artigo publicado no GLOBO.

Reflexão virou “whitesplaining”; chegada de novas vozes ao debate, pacto de branquitude. Como se uma avaliação pudesse ser reduzida à cor da pele de quem a faz e de quem a recebe. Millôr alertava sobre duvidar de todo idealista que lucra com o seu ideal. Deveríamos nos precaver é dos que deturpam o ideal alheio.

No caso do general corrupto, a digital é de corpo inteiro

Robson Bonin
Veja

A investigação da Polícia Federal sobre o desvio de joias da Presidência colheu elementos inacreditáveis de como Mauro Cid e o pai dele, o general Lourena Cid, atuaram para desviar e vender artigos valiosos do Planalto nos Estados Unidos.

Além de mensagens de celular sobre as tratativas entre Cid e o pai, há fotos dos objetos levados do Brasil para os Estados Unidos. Em uma delas, o pai de Cid aparece no reflexo de uma caixa de luxo que guardava uma peça artística em ouro, a escultura de uma palmeira.

“Mensagens identificadas em aplicativo de mensagem do celular do investigado indicaram que ele ‘estaria levando consigo uma mala específica que deveria ter como destino a casa de seu pai, o General da reserva MAURO CESAR LOURENA CID, na cidade de Miami/FL”, diz a PF.

Bolsonaro, ao receber a escultura em visita à Arábia Saudita

A mala, segundo os investigadores, guardava os objetos desviados da Presidência. “MARCELO DA SILVA VIEIRA e outras pessoas não identificadas, uniram-se, com unidade de desígnios, com o objetivo de desviar, em proveito do ex-Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, presentes (ao menos três conjuntos de alto valor patrimonial) por ele recebidos em razão de seu cargo, ou por autoridades brasileiras em seu nome, entregues por autoridades estrangeiras. Após serem apropriados pelo ex-Presidente da República, formalmente ou não, os bens foram levados, de forma oculta, para os Estados Unidos da América, na data de 30 de dezembro de 2022, por meio de avião presidencial e encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova Iorque e Pensilvânia, para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta”, diz a PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma notícia que está correndo o mundo, desmoralizando o Brasil no concerto das nações, como se dizia antigamente. As Forças Armadas brasileiras alegam nada terem a ver com esses acontecimentos. Espera-se que os militares entendam, de uma vez por todas, que o país não tem outra saída que não seja a democracia. Aguarda-se, também, que as pessoas de bem que confiaram em Jair Bolsonaro agora procurem outro político mais honesto e menos rachadista para lhe confiar seus votos.

Quanto aos príncipes árabes que tanto presentearam Bolsonaro, agora saberão que ele chegou à Presidência, mas verdadeiramente não representava o Brasil. E em breve pode pegar uma bela cadeia, se for julgado pelo Supremo e não fugir logo do país, pedindo refúgio na Guiné Ocidental, se é que será aceito lá… (C.N.)

Silvinei foi preso em Florianópolis e levado para Brasília

Géssica Brandino
Folha

A prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques foi decretada com base na hipótese de ainda existir influência dele sobre agentes da corporação. Segundo especialistas em direito penal, os argumentos para a detenção, ocorrida na quarta-feira (9), são insuficientes.

A decisão autorizando a prisão de Silvinei foi expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O magistrado disse concordar com posicionamento da PF de que havia risco às investigações com a permanência em liberdade, já que “é muito provável que haja uma reverência de tais policiais rodoviários federais” ao ex-diretor-geral.

PGR FOI CONTRA – Além da prisão, os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Silvinei.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a prisão, por entender que bastariam a busca e o interrogatório do investigado.

O ex-chefe da PRF é investigado por suposta interferência no segundo turno da eleição de 2022 e planejamento de ações para impedir eleitores do hoje presidente Lula de votar. A ordem de prisão, no entanto, não se refere diretamente a essas suspeitas, mas ao eventual risco de que Silvinei influencie nas apurações em andamento.

JURISTAS CRITICAM – A advogada criminalista Marina Coelho, conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), afirma não haver dúvidas sobre a gravidade dos fatos investigados, mas que a jurisprudência brasileira não considera esse um motivo para a prisão preventiva.

Ela afirma que a decisão não está fundamentada e não traz elementos que justifiquem a medida, pois Silvinei não exerce mais nenhum cargo público e houve mudança de governo. Para ela, os argumentos de que a prisão era necessária para garantir a instrução criminal são genéricos.

“Estão prendendo o sujeito para ouvi-lo preso, o que significa fazer pressão para que ele diga. No direito brasileiro, isso não é aceito. A prisão preventiva não é uma prisão para oitiva. A pessoa que está sendo investigada tem o direito de ser ouvida e, se ela quiser, ela fala ou não”, diz.

MESMA OPINIÃO – Professor de processo penal da PUC-SP, Claudio Langroiva diz que o argumento de evitar a combinação de versões entre agentes da PRF é pouco para justificar a prisão preventiva.

“Para um prisão preventiva, teríamos que ter elementos mais concretos de que, de alguma forma, ele estivesse interferindo no bom andamento da investigação. Essa interferência poderia incidir em ameaçar testemunhas, desaparecer com provas, o que não há na decisão do ministro”, afirma.

Professora de direito e processo penal do Insper, a advogada Tatiana Stoco também diz que não há dúvida sobre a necessidade da busca e apreensão no caso, mas que o mesmo não pode ser dito em relação à prisão, que precisaria atender a diversos requisitos, em especial, a presença de um perigo atual e concreto.

FATOS ANTIGOS – “A decisão, no entanto, invoca fatos passados e afirma uma grande probabilidade de que o investigado combine versões com antigos subordinados, o que me parece insuficiente. Os argumentos parecem mais se adequar a um pedido de prisão temporária que, no entanto, apenas se aplica a um rol taxativo de crimes”, diz Tatiana.

Lei instituída no chamado pacote anticrime, de 2019, diz que a prisão preventiva deve ser fundamentada com “fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”.

A inclusão desse ponto foi interpretada naquela época como uma reação de congressistas à Operação Lava Jato, que para seus críticos banalizava ordens de detenção provisória.

SEM ARGUMENTOS – Para o presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Guilherme Carnelós, os argumentos da PF destacados na decisão de Moraes não são suficientes.

“A prisão preventiva é medida cautelar extrema em processo penal e só pode ser decretada com base em elementos concretos. O mero receio de que algo possa acontecer não é motivo para prender ninguém.”

Os especialistas afirmam que outras medidas alternativas poderiam ter sido decretadas, como a proibição do investigado de falar com outros agentes da PRF, sair de casa ou frequentar determinados lugares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já dissemos aqui na TI que Silvinei Vasques é uma besta ao quadrado, ou “uma besta quadrada”, como se diz no interior. Sua melhor defesa são as estatísticas da PFR. No dia da eleição, houve proporcionalmente mais retenções de ônibus na região Sul e não no Nordeste. Mas o cidadão parece ser meio tapado, não consegue usar os dois neurônios para se defender. (C.N.)

Pai e filho são dois oficiais que desonraram o Exército

Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal encontrou indícios de que o kit de joias da Chopard recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em leilão nos Estados Unidos, em fevereiro deste ano. O kit continha um relógio, caneta, anel, abotoaduras e um rosário árabe que foram dados ao ex-presidente durante uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021.

A Policia Federal constatou, durante as investigações sobre o sumiço das joias sauditas recebidas de presente por Jair Bolsonaro, que o general Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, não só ajudou a vender as joias nos Estados Unidos como atuou para ajudar a recomprá-las quando o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que o ex-presidente as devolvesse.

OPERAÇÃO DA PF – Segundo fontes envolvidas na operação da PF realizada hoje com busca e apreensão em endereços ligados a Lourena Cid, mensagens, e-mails e recibos mostram que o Rolex de diamantes já tinha sido vendido a uma joalheria e estava exposto para ser revendido em Miami quando o TCU deu cinco dias para que Bolsonaro devolvesse as joias.

Uma dessas joias era o Rolex de platina cravejado de diamantes recebido de presente em viagem oficial e que Mauro Cid havia cotado por US$ 60 mil dólares (aproximadamente R$ 300 mil). Até agora, o que se sabia era que Cid havia enviado e-mails para joalherias tentando vender o relógio, mas não se tinha a informação de que ele já tinha sido vendido.

O que a operação de hoje revela é que o coronel Mauro Cid conseguiu vender o relógio, o general Lourena Cid recebeu o dinheiro na conta dele e coube ao advogado da família Bolsonaro, Fred Wassef, recomprado. O relógio estava exposto em uma joalheria de Miami.

GENERAL DE MIAMI – Lourena Cid é pai do coronel Mauro Cid e foi chefe da agência de fomento ao comércio exterior (Apex) até o último dia da gestão Bolsonaro. Ele morava em Miami.

Dada a urgência em reaver o relógio, o grupo teve que recomprá-lo por um valor maior do que o que tinha recebido pela venda, meses antes. Os valores do negócio ainda não são conhecidos.

De acordo com as informações recolhidas pela Polícia Federal, Lourena Cid atuou na venda de várias outras joias e objetos recebidos de presente pelo então presidente Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… Um presidente da República que vende os presentes recebidos, que nem pertencem a ele, e comete essa barbaridade com a ajuda de um general e do filho, considerado um oficial do Exército exemplar. É uma vergonha perante o resto do mundo. Tragam o balde que eu quero vomitar. (C.N.)

Zema afirma que o erro do jornalista enfim está esclarecido

Marcel van Hattem
Gazeta do Povo

Tudo começou com uma fake news. Na verdade, com um “clickbait” que depois foi convenientemente transformado em “fake news”. Em entrevista a O Estado de S.Paulo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), só contou o que já era público: que seu estado estava integrando um consórcio unindo as regiões Sul e Sudeste para tratar de forma conjunta de seus legítimos interesses junto à União. Da mesma forma, aliás, já atuam os estados do Nordeste por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, lançado em março de 2019.

Sendo gaúcho, acrescento: já passava da hora de os estados do Sul e do Sudeste, que perfazem mais da metade da população brasileira, seguirem o exemplo de união que os políticos do Nordeste demonstram historicamente.

ERRO DO EDITOR – A importante, propositiva e elogiável iniciativa, porém, foi transformada em uma declaração de guerra ao Nordeste pelo editor da matéria no jornal: “Romeu Zema defende frente Sul-Sudeste contra Nordeste”.

Em nenhum lugar da entrevista publicada, lido seu conteúdo com lupa, consta esta declaração. No entanto, na intenção de atrair leitores para a publicação, mais uma vez venceu a tentação do editor de atrair a qualquer custo o clique do internauta no link – daí o termo “clickbait”.

E o custo, mais uma vez, foi a transformação de uma matéria jornalística séria, uma entrevista longa com o governador do segundo maior estado do Brasil, em fonte abundante para a criação de fake news para seus adversários.

GOVERNO APROVEITA – Não tardou para que os principais líderes da esquerda atacassem Zema por suposta xenofobia, um acinte covarde contra o governador. Guilherme Boulos (PSol), Zé Guimarães (PT) e até mesmo Flávio Dino (PSB) partiram para o ataque, demonstrando mais uma vez do que é capaz a esquerda quando se une para tentar assassinar a reputação de quem identificam como adversário.

No caso de Dino, a situação é ainda mais grave: o paladino “vingador” na batalha contra as fake news foi alertado pela comunidade do X (ex-Twitter) de que sua manifestação pública era… fake news!

Dino publicou: “É absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Traidor da Constituição é traidor da Pátria, disse Ulysses Guimarães”.

HOUVE DESMENTIDO – Em resposta, a comunidade que utiliza a rede verificou a afirmação e desmentiram-na por meio de nota que agora acompanha o post: “É FALSO que a ideia do bloco seria prejudicar/antagonizar contra Norte e Nordeste, a intenção é representar interesses do Sul e Sudeste. Já existem outras alianças regionais, como o Consórcio Nordeste, que também não tem como objetivo antagonizar contra outras regiões”.

Ou seja, o ministro da Justiça que quer enquadrar todo o povo brasileiro no seu combate à suposta disseminação de mentiras nas redes sociais usou de uma rede social para disseminar, justamente, mentiras sobre Romeu Zema. Até o momento, não houve retratação.

A verdade é que o PL da Censura (PL 2.630/2020) e todo dito combate às fake news proposto pela esquerda visa unicamente suprimir o direito à oposição e à cidadania em geral de se expressar livremente. O objetivo nunca foi o de combater a mentira – até porque as ideologias socialista e comunista se baseiam, justamente, na grande mentira de que é possível obter igualdade suprimindo-se a liberdade individual.

OBJETIVO É CALAR – Quando quem define o que é verdade e o que é mentira é o governo, o objetivo de leis de censura será sempre o de calar e perseguir a oposição, como agora se vê no caso de Romeu Zema, e garantir total liberdade e impunidade aos governantes quando disseminam mentiras sobre quem os desafia.

O mais lamentável de todo este episódio é que a narrativa falsa tenha nascido de uma manchete da imprensa. Nada mais revelador de que fake news não são, nem de longe, exclusividade de “tias do zap”; e que, geradas a partir de matérias jornalísticas anunciadas por manchetes clickbait, podem servir a interesses muito mais poderosos e potencialmente devastadores.

Felizmente Zema tem encontrado suporte, inclusive de seus colegas governadores do Sul e do Sudeste, para combater as mentiras disseminadas com a verdade de suas palavras, nada mais do que isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante artigo do jornalista e deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo), enviado por Mário Assis Causanilhas. Realmente, o editor do Estadão errou feio ao titular a entrevista. Aqui na TI, foi publicada sob o título “Zema anuncia frente política do Sul-Sudeste, com direita unida contra esquerda em 2026”. (C.N.)

Com Lula, Dilma e Bolsonaro, a política vira mesmo um circo

José Casado
Veja

Lula sancionou a ozonioterapia, Dilma Rousseff liberou a fosfoetanolamina, Jair Bolsonaro promoveu a cloroquina e a ivermectina. Lula e Dilma se dizem progressistas e de esquerda, Bolsonaro garante que é conservador e de direita.

Por razões que a razão é incapaz de explicar, os três acabaram reunidos na Tenda do Negacionismo, anexa ao Palácio do Planalto, apesar das reiteradas advertências do Ministério da Saúde, da Anvisa, de organizações médicas e científicas.

LEIS EXDRÚXULAS – Lula e Dilma avalizaram com a própria caneta leis esdrúxulas aprovadas pelo Congresso para introduzir no Sistema Único de Saúde a terapia de ozônio e a “pílula do câncer”, supostamente com efeito curador ou milagroso. Bolsonaro dispensou o biombo legislativo, mandou laboratórios estatais produzirem e promoveu um certo “kit Covid”, à base de cloroquina e ivermectina, sem amparo na Ciência.

Lula se elegeu com a promessa de acabar com o “obscurantismo” predominante em políticas governamentais de saúde, educação, ciência e tecnologia. A sanção da lei autorizando a terapia de ozônio como política pública deve sujeitá-lo às críticas por “estelionato” eleitoral.

Em caso de agruras, pode se socorrer com o médico e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-comunista e ex-ministro de Bolsonaro, dono de um longo histórico de ativismo no Congresso na defesa de terapias com ozônio, fosfoetanolamina, hidroxicloroquina e ivermectina, entre outros tratamentos milagrosos.

MESMO TERRAPLANISMO – É curioso como Lula e Dilma se deixaram enredar no terraplanismo que os distinguia dos adversários. Em abril de 2016, às vésperas do impeachment, Dilma sancionou a liberação da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina sintética), mais tarde revogada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido de entidades médicas e científicas.

A iniciativa no Congresso para liberação desse “remédio” contra o câncer tinha sido capitaneada pelo então deputado federal Jair Bolsonaro. É um de seus três projetos aprovados nos 27 anos em que frequentou a Câmara.

Na política, como na ciência e na vida, é sempre recomendável manter a mente aberta. Mas não tão aberta a ponto de deixar o cérebro cair, advertia o astrofísico americano Carl Sagan.