Salles foi punido, mas Juscelino escapou. Por que? Há diferença?

Francisco Leali
Estadão

No intervalo de uma semana, a Comissão de Ética vinculada à Presidência da República viu e não viu violação na conduta de ministros que usaram recursos públicos para fins pessoais. Viu quando o alvo era um ex-ministro da gestão Bolsonaro. E não viu no caso de Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao que se sabe há uma diferença de quantitativa entre as duas situações. O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado Ricardo Salles recebeu censura da Comissão por ter abusado de viagens em voos bancados com recursos públicos para São Paulo.

VIOLAÇÃO ÉTICA – Salles esteve no cargo por dois anos e meio. Nesse período, realizou mais de 130 viagens nacionais, sendo que 90 tinham São Paulo como destino. Boa parte das viagens para o reduto eleitoral que em 2022 o elegeu deputado federal não estava associada a compromissos oficiais. Assim, a Comissão da Presidência enxergou haver uma violação ética.

Juscelino Filho, aquele que aprecia cavalos, pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir à capital paulista. Nos quatro dias que passou em São Paulo, três foram para evento de interesse privado, todos ligados ao mundo equestre. Quando o caso veio a público, o ministro alegou que estava tudo regular, mas devolveu parte do valor das diárias.

Usar aviões da FAB ou recursos próprios como se fossem seus parece ser uma endemia entre ocupantes de primeiro escalão. Lá nos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, uma leva de ministros foi flagrada voando nos jatinhos da Aeronáutica para pegar praia em Fernando de Noronha.

MUDOU-SE A LEI – A legislação foi alterada para limitar o uso do transporte oficial, ainda que ministros criassem agendas em suas cidades às sextas para ter uma justificativa para esticar o fim de semana em casa e junto a seus eleitores.

Agora, o primeiro caso de ministro que pega jato da FAB para ir ver desfile de animais de quatro patas ganhou salvo-conduto da Comissão de Ética. Ainda que haja vídeos do ministro nos eventos e ainda que ele tenha devolvido parte das diárias, ficou tudo bem, tudo certo.

O fato de dois casos de ministros “viajadores” terem conclusão diferente faz lembrar a máxima que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot gostava de repetir quando dava suas “flechadas” em políticos: ‘pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Pelo jeito, nem sempre é assim.

Inquérito de Carla Zambelli está correndo em alta velocidade

Camilla Germano
Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo bancário da deputada Carla Zambelli e do hacker Walter Delgatti. Os dois são acusados de invadir computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

A invasão hacker, ocorrida em 4 de janeiro, teve como objetivo inserir no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça um falso mandado de prisão para o ministro Alexandre de Moraes e, posteriormente, expedir 10 alvarás/ordens de soltura em favor de internos do sistema prisional brasileiro.

DADOS BANCÁRIOS – A decisão de quebra de sigilo de Moraes também atinge os assessores da deputada Renan Cesar Silva Goulart e Jean Hernani Guimarães, e também a empresa do hacker, a Delgatti Desenvolvimento de Sistemas. Além disso, o ministro pede que as “instituições financeiras envolvidas encaminhem os dados bancários via rede mundial de computadores”.

O ministro ordenou também a apreensão de celulares, tablets e computadores, bem como de armas, munições e quantias acima de R$ 10 mil eventualmente encontradas nos endereços e veículos ligados à parlamentar.

Na decisão, Moraes estabelece ainda o afastamento do sigilo bancário de “todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, no período de 01/06/2022 a 01/06/2023, pelas pessoas físicas e jurídicas relacionadas a seguir, diretamente ou por seus representantes legais, responsáveis ou procuradores, de forma individualizada ou em conjunto com outras pessoas”.

REGISTROS DE FREQUÊNCIAS – Moraes pede ainda os agentes da PF verifiquem “a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados”, assim como recolher registros de frequência aos endereços de Zambelli.

Na manhã desta quarta-feira (2/8), Zambelli e Delgatti foram alvos de mandados de prisão e busca e apreensão no processo que investiga a invasão.

Segundo informa a decisão, Delgatti prestou depoimento anterior à PF, em que admitiu ter feito a invasão nos computadores e do mandado falso de prisão de Moraes e os mandados de soltura dos presos. Contudo, o hacker afirmou que o ato foi feito a pedido de Zambelli, complicando a situação da deputada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Bebel Gilberto, quando era criancinha e a família morava no México, “acabou chorare”. Agora é papo reto. Segundo a apuração da Polícia Federal, Walter Delgatti Neto recebeu ao menos R$13,5 mil pelo serviço criminoso; ela nega que os pagamentos tenham relação com o crime. Com a quebra de sigilo, a Polícia Federal logo saberá se o hacker recebeu outros pagamentos dos assessores da deputada. Com essa informação, o mandato de Zambelli pode passar a ter o valor de uma moeda de três reais. (C.N.)  

Diferença de apenas um voto permitiu que a Selic caísse 0,5%

Renan Monteiro
O Globo

O Banco Central anunciou na noite desta quarta-feira o primeiro corte da taxa básica de juros desde agosto de 2020. Em uma reunião divergente entre os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic caiu de 13,75% para 13,25%, ou 0,5 ponto percentual.

Cinco diretores votaram pelo corte de 0,5 ponto e quatro, pela redução menor, de 0,25 p.p. Votaram pela redução de 0,5 ponto o presidente Roberto Campos Neto, além dos diretores Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Gabriel Muricca Galípolo e Otávio Ribeiro Damaso. Votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual os seguintes membros: Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Maurício Costa de Moura e Renato Dias de Brito Gomes.

LONGA IMOBILIZAÇÃO – Os juros foram mantidos no patamar de 13,75% por um ano, desde agosto de 2022, ou sete reuniões seguidas. Já a última queda havia acontecido em agosto de 2020, no primeiro ano da pandemia, quando a taxa passou de 2,25% para 2%.

Ao longo deste ano, a manutenção da Selic em 13,75% foi motivo de acirramento na relação entre governo e integrantes da autoridade monetária, com críticas centralizada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto — indicado na gestão de Jair Bolsonaro e o primeiro a dirigir o BC com autonomia operacional regulamentada.

Em encontro com correspondentes internacionais na manhã desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a citar Campos Neto, alegando que o chefe do BC “não entende de Brasil e de povo” e reforçou que o governo esperava que o início do ciclo de corte Selic fosse iniciado nesta quarta-feira.

DECISÃO ESPERADA – A redução dos juros já era esperada pelo mercado financeiro e pela equipe econômica do governo. A dúvida estava na intensidade do corte, com apostas majoritárias entre 0,25 ou 0,5 ponto percentual.

Também nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que havia uma parcela de agentes de mercado apontando 0,75%. Integrantes da pasta comandada por Haddad vem reforçando a necessidade de cortes “acentuados”.

Divergências entre diretores do Banco Central não são comuns desde o início do regime de metas de inflação, mas devem se tornar mais frequentes com a autonomia do Banco, já que os diretores serão indicados por presidentes da República diferentes e terão autonomia para decisão.

VOTAÇÕES UNÂNIMES – Desde o início da gestão de Campos Neto, em fevereiro de 2019, apenas uma única reunião teve votos divergentes, em setembro de 2022. Na ocasião, os diretores Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais) e Renato Gomes (Sistema Financeiro) votaram pela elevação de 0,25 ponto percentual, enquanto a maioria decidiu pela manutenção da taxa de 13,75%, na época.

Segundo levantamento feito pelos economistas Gustavo Franco e Luca Mercadante, da Rio Bravo Investimentos, de 2002 a 2023 houve 183 reuniões do Copom, mas com apenas 14,2% de votos divergentes. O restante aconteceu sob unanimidade de votos entre os diretores do colegiado.

“Em 183 reuniões nas últimas duas décadas houve voto divergente em apenas 26 ocasiões, das quais 22 tiveram motivos conhecidos. A divergência geralmente se observou em 2 ou 3 votos em um colegiado de 9. Em apenas uma ocasião houve uma divergência de um único voto e não houve caso de 4 votos divergentes ou do exercício do voto de qualidade do presidente”, disseram eles em relatório.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante matéria, enviada por José Carlos Werneck. Mostra que Haddad pediu 0,5% e foi atendido. Mas precisa cair mais, para segurar um pouco a dívida. Agora, chega de chororô — é hora de tocar o barco, como dizia Ricardo Boechat. (C.N.)

Zambelli nega ter pagado o hacker, mas seus assessores pagaram

João Gabriel
Folha

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que existe uma tentativa de envolver Jair Bolsonaro (PL) no contexto das investigações contra ela conduzidas pela Polícia Federal. A parlamentar foi alvo na manhã desta quarta-feira (2) de operação da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ela. Os agentes prenderam Walter Delgatti, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”.

“Estão tentando envolver o presidente [Bolsonaro] através de mim, pelo fato de eu ser próxima [dele]”, afirmou ela sobre a operação em entrevista na Câmara.

SEM LIGAÇÃO? – A deputada afirmou que não há ligação entre o caso e o ex-presidente. Ela é uma das principais aliadas de Bolsonaro. Zambelli e Delgatti são suspeitos de atuarem em uma trama que mirava o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e que resultou na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

“No primeiro momento que eu soube que estaria envolvida em atos ilícitos, meu advogado, Daniel Bialski, protocolou na Polícia Federal uma petição dizendo que eu estaria inteiramente à disposição do Judiciário para prestar qualquer tipo de esclarecimento”, afirmou, se dizendo surpresa com a operação.

A deputada disse que a polícia foi à sua casa por volta das 6h e apreendeu seu passaporte, dois celulares e um HD.

TRÊS ENCONTROS – Segundo ela, foram apenas três encontros com Delgatti, nos quais foram abordados temas sobre tecnologia. Ele também chegou a ser contratado por ela para prestar serviços ao seu site, disse a parlamentar.

Em um destes encontros, relatou a deputada, o hacker teria oferecido serviços de auditoria das urnas eletrônicas para o PL, teve uma reunião com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, mas não foi feito nenhum acordo.

Zambelli confirmou a versão de Delgatti de que, no posterior encontro com Bolsonaro, o ex-presidente teria perguntado se o hacker conseguiria fraudar as urnas.

BOLSONARO PERGUNTOU – “A pergunta que o [ex] presidente fez foi se as urnas eram confiáveis, e ele respondeu que nenhum sistema tecnológico era confiável”, disse, acrescentando que não aconteceram novos encontros entre os dois.

Zambelli afirmou ainda que não houve nenhum serviço relacionado à fraude das urnas, nem a elaboração de um falso mandato contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, no sistema do CNJ.

“Eu não fraudaria eleições para o Lula ganhar e nem seria tão barato assim”, ironizou sobre as eleições. “Não participaria de uma piada de mau gosto com o Alexandre de Moraes. Eu sei o que pode acontecer com um deputado que brinca com ministros do Supremo Tribunal Federal, haja visto nosso amigo Daniel Silveira”, disse.

UMA BOA PESSOA – Finalmente, a deputada afirmou que Delgatti lhe pareceu “uma boa pessoa” e que prestará depoimento na PF na próxima segunda-feira (7). “Minha inocência vai ser provada.”

Ainda nesta terça, a Comissão de Ética da Câmara aceitou a denúncia contra Zambelli por quebra de decoro, após ela xingar o colega Duarte Júnior (PSB-BA), em abril deste ano, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O caso, movido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), agora será analisado pelo grupo e pode levar à perda do mandato.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A fanática bolsonarista está cada vez mais enrolada. Além de ser alvo da PF neste rumoroso caso de ligação com um hacker já condenado, Zambelli enfrenta ao menos quatro ações eleitorais com pedido de cassação, mostrando que tem eleitores, mas não tem juízo. (C.N.)

Walter Benatti Neto já está até se acostumando a ser preso

Natália Santos
Estadão

O hacker Walter Delgatti Neto foi preso preventivamente nesta quarta-feira, 2, durante operação da Polícia Federal que apura a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Delgatti Neto ficou conhecido por hackear trocas de mensagens do ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, hoje senador, e do ex-procurador da República e deputado cassado Deltan Dallagnol. Essa é a terceira vez que ele é detido.

OS NOVOS CRIMES – Segundo a PF, a ofensiva investiga crimes que ocorreram entre 4 e 6 de janeiro, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ 11 alvarás de soltura de presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Com codinome “Vermelho”, Delgatti Neto já havia sido preso, em julho de 2019, na Operação Spoofing. À época, ele admitiu aos investigadores ter hackeado o celular de diversas autoridades do País. O hacker também afirmou que repassou o conteúdo das supostas mensagens entre Moro e Dallagnol ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, sem cobrar contrapartidas financeiras para repassar os dados.

As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato ao sugerir mudança da ordem de fases da operação, dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol.

CONSEQUÊNCIAS – Os membros da Lava Jato nunca reconheceram a autenticidade das mensagens. Entretanto, o conteúdo foi utilizado como fundamento para a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba anular todas as decisões tomadas por Moro contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, por exemplo.

Além disso, os arquivos obtidos à época pela Operação Spoofing foram usados pela defesa do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva na decisão do STF que considerou Moro suspeito para julgar o petista – o julgamento foi em 2021.

O hacker afirmou em nota, divulgada pela sua defesa e obtida pelo Estadão na época, que o conjunto das mensagens extraídas nos celulares de autoridades encontra-se guardado por terceiros no exterior.

FRAGILIDADE DO SIGILO – Em outra parte do documento, Delgatti Neto diz espantar-se com “a fragilidade do sigilo no Brasil”, sugere melhoria nos sistemas de comunicação nacional e “convida a uma regulamentação e à transparência quanto ao acesso e o uso de ditas redes de informação pelo poder público, em plena defesa do melhor interesse público”.

Em outubro de 2020, Delgatti passou à condição de liberdade condicional, mas voltou a ser preso novamente em junho de 2023 após violar a ordem judicial que o impedia de acessar a internet.

Um mês após, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a soltura do hacker.

###
NOTA DA REDAÇÃO O BLOG – Agora, o hacker foi mexer com Moraes e se deu mal. Vai ficar muito tempo vendo o sol nascer quadrado, como se dizia antigamente. (C.N.)

Simone Tebet diz que não sabia quem era Márcio Pochmann

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

Ao pular para dentro do barco de Lula no segundo turno das eleições, depois de passar a campanha toda dizendo que defendia um programa oposto ao dele, a ministra oficial do Planejamento mostrou que é do tipo de personagem política que faz qualquer coisa para entrar no governo.

 Agora, ao engolir um nome que jamais passou pela sua cabeça para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma das poucas coisas que Lula e o PT não tiraram do seu ministério, mostrou que também faz qualquer coisa para não sair.

QUINTO ESCALÃO – Quando foi nomeada, aceitou sem dar um pio a demolição geral das atribuições que deveria ter; deixaram com ela uns trocados de quinto escalão como uma “Assessoria de Participação Social e Diversidade”, a Comissão Nacional de Cartografia e outras insignificâncias burocráticas da mesma natureza.

Nos sete meses que se passaram desde então, não foi autorizada a resolver nem o planejamento da controladoria nacional dos carrinhos de pipoca. Com a imposição do novo magnata do IBGE, sem sequer uma consulta a que teria direito pelas regras elementares da boa educação, já está batendo no fundo-do-poço.

“Nada mais justo do que atender o presidente Lula”, disse a ministra depois que o ministro da Comunicação anunciou à imprensa a escolha do novo estatístico-mor do Brasil. Mas, nesse caso, o presidente Lula não poderia, pelo menos, ter dito alguma coisa a ela uns dias antes, ou na véspera?

BAJULAÇÃO – É provável que o próprio Lula tenha se surpreendido com uma exibição de puxa-saquismo desse tamanho: quer dizer que ele trata a ministra como um pedaço de pano de estopa, e ela diz que é muito justo?

O novo chefe do IBGE já estava despachando direto com Lula e outros peixes graúdos do governo antes, sequer, de ter uma primeira reunião com a sua suposta superiora hierárquica. Ela disse que iria marcar uma reunião com o suposto subordinado “na semana que vem” – há, inclusive, a possibilidade de que seja recebida. O resto da reação foi a mesma tristeza.

“Agora que eu sei o nome dele, terei o maior prazer em atender ao presidente Lula”, disse a ministra. “Não faço pré-julgamentos.  A conversa será técnica, e ele será muito bem-vindo.”

ESTRANHO NO NINHO – O novo presidente do IBGE é tudo, menos um “técnico”. Não entende nada de estatística. Manda prender números que não o satisfazem. Acha que a aritmética tem de ser “social”, e servir para os interesses das lutas “progressistas”.

Passou a vida de “instituto” em “instituto”, de emprego em governo a emprego em governo, sem contato com o mundo do trabalho real – não o trabalho como ele é entendido pelo brasileiro comum.

Não se sabe de uma ideia sua que tenha sido vista com seriedade pelos círculos respeitados da ciência econômica – ou sequer percebida.

PLANOS SINISTROS – Trata-se de um militante político da ala mais “esquerdista” do PT, e sua nomeação tem o propósito de fazer o IBGE produzir unicamente os números que Lula quer.

Pochmann é contra o PIX, a favor da exploração do “espaço sideral” e se acha capaz de “zerar” a dívida pública expropriando a riqueza dos milionários. É tão qualificado para presidir o IBGE quando o rei Herodes seria qualificado para dirigir o serviço federal de creches.

Mas e daí? O Estado brasileiro está sendo privatizado de alto a baixo em favor do PT. Podem contar para isso, de olhos fechados, com a ministra do Planejamento.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Zambelli financiou as ações criminosas do hacker Delgatti Neto

Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal descobriu que assessores da deputada Carla Zambelli (PL-SP) fizeram pagamentos para o hacker da Vaza Jato Walter Delgatti Neto para que tentasse fraudar as urnas eletrônicas e invadir as contas de e-mail do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

No total, os repasses somam R$ 13 500 e foram feitos via Pix por dois servidores do gabinete de Zambelli que hoje são alvo das buscas: Renan Cesar Silva Goulart e Jean Hernani Guimarães Vilela. Foram feitos também pagamentos em espécie ainda não contabilizados. Delgatti Neto confirmou à PF ter recebido dinheiro vivo, mas não disse quanto foi. A PF ainda está apurando essa informação.

PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – Esses pagamentos estão entre as principais evidências consideradas pelo ministro para ordenar as buscas e apreensões desta no gabinete da deputada e no apartamento dela em Brasília, e ainda nas casas dos assessores dela, uma em Brasília e outra em São Paulo.

Delgatti tentava conseguir um acordo de delação premiada, mas acabou preso hoje por ordem de Moraes nesse mesmo inquérito sobre Zambelli, que integra as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

O hacker contou em depoimento à PF ter sido procurado pela deputada em setembro de 2022, durante a campanha eleitoral. Ela queria que ele fraudasse as urnas eletrônicas e invadisse o e-mail do ministro do Supremo. Na época, Lula já aparecia em vantagem sobre Jair Bolsonaro nas pesquisas sobre o pleito. Mas o hacker não conseguiu cumprir nenhuma das duas missões.

DUAS HACKEADAS – O que ele conseguiu fazer foi inserir no sistema do Conselho Nacional de Justiça um mandado de prisão falso contra o próprio Moraes. O próprio hacker disse à PF que esse ataque, ocorrido em janeiro e, portanto, depois das eleições, teria sido ideia dele, para compensar as falhas anteriores.

Zambelli, que chegou a levar o hacker a reuniões em Brasília, durante a campanha, justificou os encontros na época dizendo que pretendia montar uma equipe de consultores para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ela também levou Delgatti Neto para se encontrar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na sede do partido, e com o então presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

No entanto, a deputada sempre negou ter pedido que o hacker fraudasse as urnas eletrônicas ou que invadisse o e-mail de Moraes.

VAZA JATO – Delgatti Netto se tornou conhecido como o hacker da Vaza Jato depois que vieram à tona os diálogos entre procuradores da Lava Jato, o então juiz Sérgio Moro e diversas outras pessoas no aplicativo de mensagens Telegram. Os diálogos, divulgados em 2019, abalaram a credibilidade da operação Lava Jato.

Por causa desse vazamento, Delgatti ficou preso preventivamente de julho de 2019 a setembro de 2020. Ele já responde a uma ação penal acusado de interceptação telefônica ilegal (por 126 vezes) e invasão de dispositivo informático (por 176 vezes), crimes que, considerados individualmente, têm pena máxima de quatro anos de prisão.

Zambelli contratou hacker para invadir urnas e e-mail de Moraes

Fabio Serapião
Folha

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (2) mandados de busca e apreensão em endereços da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e já prendeu Walter Delgatti, conhecido como o hacker da ‘Vaza Jato’. Zambelli é uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As buscas contra Zambelli são cumpridas em seu gabinete na Câmara dos Deputados e em endereços residenciais.

Os dois são suspeitos de atuarem em uma trama que mirava o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e que resultou na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

HACKER CONFESSOU – Na primeira etapa da investigação, no dia 20 de junho, havia sido cumprido mandado de busca e apreensão contra Delgatti, que foi ouvido e confessou parte da prática delituosa, detalhando o modo de agir e indicando outros que teriam envolvimento com os fatos.

Na ocasião, o investigado informou que o objetivo da invasão foi demonstrar as vulnerabilidades do sistema judiciário brasileiro, como forma de desacreditar o sistema eletrônico de votação, uma vez que não seria possível a “invasão” das urnas eletrônicas pela internet.

O hacker famoso por ter invadido contas de Telegram de procuradores da Lava Jato teve encontros em agosto de 2022 com integrantes da campanha e aliados do então presidente Bolsonaro.

COM VALDEMAR – À época, interlocutores disseram à Folha que Delgatti se reuniu com Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. Segundo aliados do dirigente partidário, o encontro foi intermediado por Zambelli.

Integrantes da campanha bolsonarista dizem que a deputada levou Delgatti sem aviso prévio ao partido e alegam que Valdemar não deu continuidade às conversas. Ainda de acordo com membros da campanha, Valdemar descartou aproximar o hacker da campanha por não ter gostado do teor do encontro.

De acordo com o que a revista Veja informou na ocasião, o objetivo da suposta reunião entre o presidente e Delgatti foi tentar engajar o hacker na cruzada de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

ATAQUES ÀS URNAS – O então chefe do Planalto realizava frequentes ataques contra o sistema eleitoral, e sua retórica golpista era apontada por críticos como um argumento que poderia ser usado pelo mandatário para questionar o resultado das eleições, o que de fato ocorreu.

No início deste ano, em entrevista à Folha, Zambelli foi questionada sobre a reunião. Ela respondeu: “[Sobre grampear Moraes] Nada. Eu o contratei no primeiro turno para fazer uma ligação automática entre minhas redes e meu site. Ele começou a fazer, mas não terminou. O encontro com Bolsonaro era sobre a fragilidade das urnas. O que sinto no Walter é que ele fez tudo isso meio para se redimir da culpa que tinha pelo Lula estar concorrendo.

Delgatti já havia sido preso em julho de 2019 pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apurava a existência de uma quadrilha responsável por “crimes cibernéticos”. Segundo a corporação, ele liderou um ataque hacker contra autoridades e acessou trocas de mensagens dos procuradores da Lava Jato pelo Telegram.

VAZA JATO – O então chefe da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, foi um dos hackeados. Assim, foram tornadas públicas mensagens dele com outros investigadores e também com o então juiz do caso, o ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e hoje candidato ao Senado Sergio Moro (União-PR).

Delgatti admitiu à PF ter entrado nos celulares dos procuradores e repassado as mensagens ao site The Intercept Brasil, que revelou o caso posteriormente conhecido como Vaza Jato. Outros veículos participaram da divulgação das informações obtidas, entre os quais a Folha.

Os diálogos vazados indicaram atuação conjunta dos procuradores com Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação. O material teve papel central nos julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) que declararam a suspeição de Moro nas condenações contra o petista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chega o fanatismo político. Com a confissão do hacker, Carla Zambelli terá de lutar muito para tentar preservar seu mandato e os direitos políticos, mas suas chances no Supremo são iguais a zero. (C.N.)

Militar terá de passar para reserva para sair candidato

Natália Portinari
Metrópoles

O Ministério da Defesa quer aprovar ainda em agosto no Congresso um texto proibindo militares da ativa de se candidatarem às eleições e de participarem de cargos na administração pública federal.

O governo chegou a elaborar um texto próprio sobre o tema, mas por sugestão do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agora tenta articular em conjunto para aprovar o projeto dentro de uma proposta que já esteja em tramitação no Congresso.

OPÇÃO NA CÂMARA – Por enquanto, a melhor opção é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto veda militares em cargos da administração pública federal, mas ainda não contém previsões sobre eleições.

Procurada, a deputada prevê que o texto terá uma negociação árdua no Congresso, mesmo com apoio do governo.

Hoje, militares da ativa são proibidos de se filiar a partidos políticos, mas têm conseguido se candidatar às eleições pedindo licenças temporárias do serviço. O governo quer evitar esse tipo de situação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alijar os militares da política é decisão nada democrática. Eles são servidores públicos e devem ter idênticos direitos à inserção na política partidária. Isso nada tem a ver com golpismo, é paranoia pura. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

Muitos tribunais constitucionais no mundo vêm sofrendo ataques crescentes, como o que acontece nos Estados Unidos, em Israel e no México. No caso do Brasil, a política nacional se moveu para a direita na última década, com uma guinada conservadora sobre várias questões que invariavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, como analisa o livro do professor do Insper e especialista no judiciário Diego Werneck Arguelles. “O Supremo, entre o Direito e a Política”, a ser lançado pelo selo História Real de Roberto Feith na editora Intrínseca, além desse fenômeno internacional, “temos um desenho injustificável, em que se comportar politicamente ou não depende basicamente da virtude individual dos(as) ministros(as)”.

PODERES AMPLIADOS – No Supremo Tribunal Federal (STF), relata Diego Arguelles, ministros têm amplo poder para decidir se, quando e como as questões serão julgadas. Para decidir ou obstruir casos sozinhos, seguindo suas solitárias crenças, suas preferências político-partidárias e até mesmo seus interesses estritamente pessoais (que podem ser nada republicanos). E para muitas vezes decidir o destino não só de quaisquer políticas públicas, de qualquer governo, mas sobre a pessoa física dos governantes e políticos — para decidir, por exemplo, se atores que foram decisivos para sua própria chegada ao tribunal devem ser presos ou podem concorrer a eleições.

“Muito antes de o conteúdo das decisões ser um problema, muitos de nossos ministros e ministras já se comportam politicamente, em várias dimensões — como falam em público, com quem se encontram e discutem os temas que julgarão, como escolhem quando julgar os casos sob sua relatoria”, comenta Arguelles, acrescentando:

“Não há defesa razoável para esses comportamentos, nem para um sistema que os trata com naturalidade”.

PAUTA RECONFIGURADA – Não há dúvida, segundo o autor, de que o STF foi atacado nos últimos anos “também por ter sido uma fundamental força de contenção de planos iliberais ou até abertamente golpistas”.

Contudo, observa, justo pelo fato de que julgar será necessariamente grave e controverso, é preciso proteger essa tarefa.

O especialista do Insper acha que do “Mensalão” para cá, a pauta do Tribunal se ampliou e se reconfigurou. Temas de direitos fundamentais foram cedendo espaço, inclusive na atenção do público, para questões que envolviam o direito penal e a responsabilização de políticos.

FOI SE TRANSFORMANDO – “Em meio à crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, o Tribunal continuou se transformando diante da opinião pública, exercendo cada vez mais poder, de forma cada vez mais individual e conjuntural, e despertando cada vez mais suspeitas quanto à motivação de seus integrantes”.

Arguelles defende que “o poder político deve ser controlado e canalizado, para proteção a direitos fundamentais e às regras do jogo democrático, com fins positivos para o país, por meio de regras constitucionais — e acredita que, para isso, um Supremo poderoso e independente é fundamental, cumprindo um papel que chamamos de “contramajoritário”.

Resumindo seu pensamento, ele descreve o papel do Supremo: “Uma instituição que precisa proteger a Constituição que os constituintes criaram, com seus problemas e contradições, e não a Constituição que gostaria que os constituintes tivessem criado”.

DESPOLITIZAR – Enfrentar essas falhas exige, lembra Arguelles no livro, “proteger o Tribunal da política, a de fora e a de dentro”. Ele considera “inevitável que algumas tarefas do Supremo envolvam considerações políticas que moldarão os argumentos de seus ministros”.

Diego Arguelles acredita que não é problema que a atuação de juízes constitucionais tenha interseção com a dos políticos eleitos.

“O problema, sim, é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, variando apenas os meios (e as indumentárias). Não devem atuar e serem percebidos como políticos de toga”.

Fux é um ministro que realmente honra a toga do Supremo

Danielle Brant
Folha

O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) prorrogou os efeitos de uma medida cautelar e manteve no cargo o procurador Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, punido com suspensão de 30 dias pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A decisão vai de encontro à mudança no regimento interno da corte que restringiu as decisões individuais dos ministros, na avaliação de interlocutores. A medida determina que o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares adotadas individualmente pelos ministros sempre que elas estiverem embasadas na necessidade de preservação de direito individual ou coletivo.

MINISTRO EXPLICA – Por meio da assessoria, o ministro Luiz Fux informou que, conforme o próprio regimento, a liberação de liminares para referendo é automática. Dessa forma, não houve nenhum ato do relator contrário ao regimento. O STF informou, também por meio da assessoria, que iria verificar o motivo de o caso não ter sido submetido automaticamente a referendo.

Em dezembro de 2022, o CNMP decidiu suspender El Hage por 30 dias por considerar que houve violação do sigilo de um processo envolvendo o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).

Em março, Fux deu uma cautelar mantendo El Hage no cargo até o CNMP concluir o julgamento dos recursos apresentados pelo procurador, o que o conselho fez ainda em março.

NOVA CAUTELAR – No entanto, em junho o ministro do STF deu nova decisão prorrogando os efeitos da cautelar e suspendendo a punição aplicada pelo CNMP até que se julgue completamente a ação que corre no Supremo.

“Verifico que a instrução do feito ainda se encontra em andamento e, ao menos neste juízo de cognição sumária e sem prejuízo de deliberação diversa em momento posterior, ainda restam presentes os requisitos para a concessão da medida de urgência postulada, porquanto coexistem a plausibilidade do direito invocado e o receio de dano de irreparável pela demora na concessão definitiva da tutela jurisdicional”, escreveu Fux.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre todos os ministros contemporâneos do Supremo, inclusive os que se aposentaram, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, quem demonstrou maior coerência jurídica e respeito à Constituição e à jurisprudência foi Fux. Não há apoio dele a nenhuma das chamadas “decisões políticas” todas pelo Supremo. É o primeiro e único, “primus inter pares”, com dizem os juristas. Deveria ter o respeito da República por essa invulgar coerência. (C.N.)

O fanatismo crescente não foi percebido pelo Exercito?

Eduardo Gonçalves
O Globo

O Comando do Exército afirmou à CPMI de 8 do Janeiro que não identificou nenhum risco à segurança do Setor Militar Urbano (SMU) e, por isso, não produziu nenhum relatório de inteligência sobre o acampamento golpista montado em frente ao quartel general, em Brasília.

“Incumbiu-me o Comandante do Exército de informar que não foram produzidos, pelo CIE (Centro de Inteligência do Exército), relatórios de inteligência referentes ao aludido acampamento, uma vez que não foram identificados aspectos que pudessem comprometer a segurança orgânica dos aquartelamentos localizados no Setor Militar Urbano”, diz o ofício assinado pelo general de divisão Humberto Montenegro Junior e enviado à CPMI.

SEM RELATÓRIO – A informação foi corroborada nesta terça-feira pelo ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, que afirmou em depoimento não ter recebido nenhum relatório de inteligência da corporação sobre o acampamento.

O relatório da intervenção federal sobre a segurança do Distrito Federal informou o registro de pelo menos 73 ocorrências no acampamento. A maior parte delas se referia aos crimes de furto, mas também havia uma denúncia de estupro e de porte ilegal de armas.

Local onde foi erguido o acampamento, a Praça dos Cristais fica ao lado da quadra dos generais, a área mais nobre do Setor Militar Urbano (SMU). Um dos motivos dados pelo Exército para a desmobilização do acampamento só ter ocorrido na manhã do dia 9 de janeiro é que a operação policial poderia colocar em risco a segurança do SMU, que é de responsabilidade militar.

PEDIDO DE IMAGENS – Também nesta terça-feira, na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de janeiro após o recesso parlamentar, houve um embate entre o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), e o ministro da Justiça, Flavio Dino. Ao abrir a sessão, Maia anunciou que pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem para que o ministro entregue à CPI as imagens internas em posse da pasta no dia dos ataques.

Segundo o presidente do colegiado, o ministro se negou a entregar alegando que elas fazem parte de um inquérito sigiloso do Supremo. Após um debate no colegiado, Maia decidiu dar um prazo de 48 horas para o ministro entregar as imagens.

— Não faz sentido nenhum que tudo aquilo que esteja fazendo parte dos inquéritos não possa ser do conhecimento dessa CPMI. Sendo assim, e até pela obrigação que tenho como presidente desse colegiado de manter a integridade e autoridade desse colegiado, não posso aceitar que as partes tenham simplesmente o direito de dizer “eu não vou atender” — disse Maia.

À PESSOA CERTA – Ao Globo, o ministro alegou que não houve negativa e que a CPI precisa solicitar as imagens ao inquérito policial. “Não há negativa. Basta que eles peçam as imagens no lugar certo, ou seja, nos autos do Inquérito Policial. Está no artigo 20 do Código de Processo Penal” — afirmou Dino ao Globo.

Após debate na comissão, Arthur Maia decidiu solicitar novamente as imagens a Dino, dando a ele um prazo de 48 horas.

— Vamos determinar que reitere ao ministro a solicitação alertando que se mudança de comportamento não for apresentada, encaminharemos ao Supremo — alertou Maia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO ESPAÇO – Sempre buscando espaço e plateia, Dino gosta dessas pegadinhas. Ao invés de encaminhar logo cópias das imagens, ele alega que o certo seria a CPMIIpedir as imagens à Polícia, como es o Ministério da Justiça não tivesse guardado uma cópia. Esse exibicionismo do ministro tira totalmente a seriedade da função que exerce. (C.N.)

Saulo da Cunha, ex-diretor da Abin, contou o que ocorreu

Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borges e Filipe Matoso
g1 — Brasília

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que, no dia 8 de janeiro, avisou o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre riscos às sedes dos Três Poderes cerca de uma hora antes da invasão dos prédios por golpistas.

Cunha deu a declaração em depoimento à CPI dos Atos Golpistas. Segundo ele, as informações sobre a intenção dos vândalos de depredar as sedes dos Três Poderes chegaram a ele por volta de 13h e foram repassadas a Dias às 13h30.

DIZ O DEPOENTE – A invasão ao prédio do Congresso começou por volta de 14h45, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) romperam uma barreira feita por grades e policiais militares, e subiram a rampa da sede do Legislativo.

“Um pouco antes da marcha [de manifestantes em direção à Praça dos Três Poderes] começar o deslocamento, nós já tivemos informações de que havia, entre os manifestantes, efetivamente, um chamamento, inclusive estavam fazendo isso no carro de som, há relatórios aí, há fotos, para chamamentos para invasões de prédios, certo? Por volta de 13h, 13h e alguma coisa”, disse.

“No momento em que a marcha saiu, eu recebo a ligação de um colega responsável pela segurança – não vou falar o nome dele aqui, mas depois – responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado, e divido com ele, nesse primeiro momento, as nossas preocupações. E ele, inclusive, me pede para falar com o general G dias, e eu passo o contato do general G. Dias. E ligo para o general G. Dias por volta de 13h30”, acrescentou Cunha.

GENERAL RESPONDE – O ex-diretor da Abin também disse que, no dia 8 de janeiro, o primeiro contato que teve com G. Dias ocorreu por volta de 8h. Cunha disse ter relatado ao então ministro do GSI movimentações de ônibus. Segundo Cunha, G. Dias teria respondido: “Acho que vamos ter problemas”.

General G. Dias foi informado e nada fez

“Às oito e pouco da manhã eu sinalizo os 105 ônibus, e ele me responde dizendo, ‘acho que vamos ter problemas’, por WhatsApp. E eu continuo encaminhando as mensagens. E, por volta de 13h30, eu falo com o ministro e passo essa minha preocupação aí já havia por parte, pelo menos da Abin, uma certa convicção de que nós poderíamos ter atos extremistas e não seria apenas uma passeata pacífica”, afirmou o ex-diretor da Abin.

Ele disse ainda que ao longo da manhã repassou informações sobre “manifestantes que estavam cobrindo o rosto com máscaras, com vinagre, ou seja, se preparando para uma ação violenta”.

MINISTÉRIO AVISADO – Ainda no depoimento, Saulo Cunha afirmou que a Abin enviou aos órgãos do sistema de inteligência, entre os quais o Ministério da Justiça, o relatório que alertava sobre o risco de invasão no dia 8 de janeiro.

Nesse momento, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu um vídeo do ministro Flávio Dino no qual ele afirmava, em sessão na Câmara dos Deputados, não ter recebido alerta. Nikolas, então, disse que alguém estava “mentindo”.

Saulo Cunha, então, afirmou que poderia assegurar somente que a informação havia sido enviada aos órgãos do sistema de inteligência, mas que não poderia afirmar que Dino havia, de fato, recebido o documento.

PASSANDO ADIANTE – O ex-diretor da Abin explicou que o procedimento consiste em a Abin enviar os informes aos órgãos do sistema de inteligência, mas que cabe aos próprios órgãos, entre eles o Ministério da Justiça, definir como a informação vai circular internamente entre suas autoridades.

Saulo Moura da Cunha chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para depor em sessão secreta, só com a presença dos integrantes da comissão. A Corte negou o pedido, mas permitiu que ele não respondesse a perguntas que tenham relação com sigilo funcional.

Este é o primeiro depoimento após o recesso informal no Congresso. A última sessão da CPI ocorreu em 11 de julho, quando esteve presente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Cid não respondeu às perguntas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo já sabido. O Exército protegeu os manifestantes no acampamento; a PM escoltou a caravana até a Praça dos Três Poderes; o GSI deu cobertura aos vândalos e serviu água mineral gelada dentro do Planalto. E ninguém será punido, a não ser os otários de sempre, que fizeram a manifestação. É mole ou quer mais?, como se dizia antigamente. (C.N.)

É preciso unir esforços para acabar logo com essa guerra

Kevin Lima e Lígia Vieira
g1 e TV Globo

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao g1 e à TV Globo nesta segunda-feira (31) que o Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita, nos dias 5 e 6 de agosto, para discutir a guerra da Ucrânia.

A iniciativa saudita foi revelada em reportagem do “Wall Street Journal” no sábado (29). A reunião deve ocorrer na cidade de Jidá, na Arábia Saudita, com representantes da Ucrânia e sem representantes da Rússia.

SÃO 30 PAÍSES – Segundo o jornal norte-americano, foram convidados 30 países, incluindo Brasil, Índia, Indonésia, Egito, Chile e Zâmbia.

O Itamaraty informou nesta segunda que o Brasil aceitará o convite, mas ainda não definiu quem vai compor a delegação e representar o governo brasileiro no encontro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve estar na região Norte do Brasil entre os dias 4 e 9 de agosto, com compromissos que incluem a Cúpula da Amazônia.

A reunião na Arábia Saudita é mais uma tentativa de Ucrânia de conseguir apoio de países em desenvolvimento, que, em boa parte, permanecem neutros em relação à guerra.

CÚPULA DE PAZ – O objetivo é que o esforço possa levar a uma cúpula de paz no final de 2023, quando líderes assinariam uma carta de princípios compartilhados para o encerramento da guerra. O documento serviria como apoio à Ucrânia em futuras negociações de paz com a Rússia.

Segundo o Wall Street Journal, ainda não está claro quantos países realmente vão enviar representantes à reunião na Arábia Saudita. Entre os que já confirmaram a participação, estão Reino Unido, África do Sul e Polônia, além da União Europeia.

A expectativa é de que países que participaram de uma reunião no final de junho em Copenhague, na Dinamarca, também compareçam a este novo encontro. Na ocasião, Brasil, Índia, Turquia e África do Sul foram alguns dos países que enviaram representantes.

EUA E CHINA – O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, também deve comparecer à reunião, segundo o WSJ. O jornal também afirmou que a China foi convidada, mas não deve participar.

A Rússia, que alega ter anexado cerca de um sexto da Ucrânia, diz considerar a possibilidade de negociações de paz, contanto que a Ucrânia aceite “novas realidades” sobre territórios.

A Ucrânia, por sua vez, diz que as conversas só serão possíveis se as tropas russas deixarem seu território.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reunião importantíssima. Seria conveniente a presença de Lula, que é o principal articulador das negociações de paz. Se tiver melhorado da artrite, o presidente brasileiro ganharia muitos pontos comparecendo e liderando a reunião. (C.N.)