Moraes quer processar os acusados, mas ainda faltam as provas

Deu na Folha

Um acordo que poderia facilitar o envio ao Brasil das imagens das câmeras que flagraram a suposta agressão ao ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma não tem data para ser implementado.

O acordo é para adesão ao Eurojust, agência de justiça criminal da União Europeia. Caso a integração já tivesse ocorrido, investigações e procedimentos criminais do Brasil seriam aceitos automaticamente pelos países europeus, e vice-versa.

AINDA SEM DATA – As imagens das câmeras já foram solicitadas pela Polícia Federal aos italianos, mas o pedido ainda não foi liberado pela Justiça do país. Não há data prevista para que isso ocorra.

O convite para a participação do Brasil no Eurojust foi feito à Procuradoria-Geral da República brasileira e posteriormente encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que tem o papel de analisá-lo antes de remetê-lo ao Congresso para ratificação.

Em maio deste ano, no entanto, o tema foi enviado pelo Itamaraty para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A justificativa é que o documento possui um capítulo específico relacionado à proteção de dados pessoais.

ANÁLISE TÉCNICA – Segundo a Agência, o assunto foi encaminhado para análise da área técnica.

“Após apreciação do Conselho Diretor da Autoridade, a análise será enviada ao Ministério das Relações Exteriores”, dizem os representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Não há ainda previsão sobre quando o Itamaraty receberá esse parecer, nem quando ele será finalmente enviado ao Congresso, para ser aprovado e entrar em vigor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As autoridades judiciárias da Itália estão dando ao incidente no aeroporto a importância que ele realmente tem — ou seja, nenhuma.  (C.N.)

Ybáñez diz que Lula erra ao dizer que a Venezuela é democracia

Deu no Painel
Folha

As declarações do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, criticando o relativismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a democracia na Venezuela, foram vistas como uma barbeiragem dentro do governo brasileiro.

Em entrevista à Coluna do Estadão, o diplomata espanhol também pediu que Lula seja mais ativo na defesa da integridade territorial ucraniana.

As críticas ocorrem num momento delicado da negociação para salvar o acordo entre União Europeia e Mercosul. O Brasil e os sócios regionais devem enviar nos próximos dias a resposta à carta dos europeus com exigências adicionais na área ambiental que pode ameaçar o tratado.

Qualquer ruído neste momento, portanto, não ajuda, segundo uma autoridade que acompanha as negociações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia da política externa do governo Lula chega a ser infantil e irracional. Ao defender as ditaduras da Venezuela e da Nicarágua, entre outras, o presidente brasileiro consegue desagradar a gregos e troiano, como se dizia antigamente. Incluindo a China, cujo governante XI Jinping admite que vai levar uns 500 anos para chegar ao verdadeiro comunismo, o mundo só tem umas 40 ditaduras, para um total de 197 países, considerando Palestina e Vaticano. Detalhe: nenhum país desenvolvido tem regime ditatorial. Na verdade, ainda falta muito para a própria China ser considerada desenvolvida. (C.N.)

Desmatamento é coisa de rico; os pobres não têm condição

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) estuda inserir devedores de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no cadastro negativo de devedores mantido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A iniciativa seria um desenrolar do acordo de cooperação firmado em junho entre AGU e Ibama para compartilhamento de dados. O objetivo é traçar estratégias mais eficientes de recuperação dos créditos públicos.

CAPACIDADE DE PAGAR – A partir disso, a Advocacia-Geral poderá classificar os infratores conforme sua capacidade de pagamento. Na sequência, quando houver um fluxo constante de informações, esses dados podem ser inseridos no sistema Dívida Aberta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, “que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz.”

“Como eles estarão disponíveis para consulta de qualquer cidadão, é necessário haver segurança naquilo que está sendo disponibilizado, além de ter a certeza de que, quando o devedor realizar os pagamentos, a comunicação seja rápida para que o seu nome seja extraído da lista de forma célere”, explica o órgão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Abaixo dos “homicídios hediondos” e dos “atentados” ao presidente da República e a outras autoridades, os mais graves crimes no Brasil são contra o meio ambiente, que estão denegrindo nossa imagem no exterior. E agora, com essa pequena nota da repórter Danielle Brant, a gente toma conhecimento de que os autores dos atentados contra a natureza (todos eles milionários, porque pobre não tem a menor condição de desmatar) são multados, mas seus nomes deixam de ser inseridos na lista de devedores da Fazenda Nacional, que é tão implacável na cobrança dos impostos de quem vive de salários…

E o pior é que a notícia nem é para valer, porque, segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz”. E os desmatadores batem palmas à incompetência do governo. “Bravo, Bravíssimo!”, exclamam, conscientes de que ficarão impunes para sempre. (C.N.)

Nome de Guido Mantega já foi rechaçado pelos acionistas

Valdo Cruz
g1 Brasília

Depois do anúncio do petista Marcio Pochmann para o comando do IBGE, acionistas da Vale resistem agora à nova investida de petistas para indicar o ex-ministro Guido Mantega para presidente da mineradora. A Vale é uma empesa privada, com capital diluído na Bolsa, mas que tem alguns controladores principais.

Ouvidos pelo blog, alguns desses acionistas são contra interromper o mandato do atual presidente, Eduardo Bartolomeo, que vence em maio de 2024.

“BODE NA SALA” – O nome citado por petistas para comandar a mineradora é o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, embora esteja inabilitado para funções públicas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Só que, hoje, o governo não tem o poder sozinho para bancar a indicação de Mantega, classificado como um “nome muito ruim” por não ser do setor e levar ao risco de uma intervenção política na mineradora.

Um acionista disse ao blog acreditar que, na verdade, o nome de Mantega é um “bode na sala” jogado pelo PT e Palácio do Planalto.

OUTRO NOME – Diante da quase unânime resistência ao ex-ministro da Fazenda, a avaliação é que o Palácio do Planalto apresentaria, então, um outro nome para substituir Eduardo Bartolomeo. “Aí, os acionistas poderiam dizer ao Planalto, esse é melhor, tudo bem”, disse reservadamente ao blog um representante de acionistas.

Atualmente, a influência direta do governo na empresa vem de uma golden share, uma ação especial. A União não tem mais participação acionária direta na empresa, mas com essa golden share, tem o direito a veto em algumas decisões da mineradora.

Os principais acionistas são a Previ (8,6%), Cosan (cerca de 5%), as gestoras de recursos americanas Capital World Investors (6,68%) e Black Rock (6,33%), além do Bradespar (3,64%) e a japonesa Mitsui (5,99%).

JOGADA INDIRETA – A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, é outro canal de influência da União na mineradora. Com o governo Lula, petistas voltaram a controlar o fundo dos funcionários do BB, com a nomeação de João Fukunaga, que participa do Conselho de Administração da Vale.

Seria um voto garantido para a indicação de um nome de confiança do Palácio do Planalto para presidir a empresa. Lula teria de conseguir o apoio da Cosan, do empresário Rubens Ometo, do Bradesco, com quem tem boa relação, e da japonesa Mitsui, pelo menos.

Dentro do Congresso, o presidente conta com o apoio não só de petistas para ter influência direta na vida da Vale. Partidos da base aliada, como MDB e União Brasil, também têm interesse no comando da empresa, principalmente políticos de estados onde a mineradora tem forte atuação, como Pará e Minas Gerais.

O governo dos EUA está analisando 650 novos casos de óvnis

Deu no El País
O Globo

Os óvnis pousaram novamente nesta quarta-feira no Capitólio dos EUA. Membros do subcomitê de Segurança Interna, Fronteiras e Relações Exteriores do Comitê de Supervisão da Câmara ouviram relatos de três testemunhas (“corajosas”, eles as chamaram) sobre suas experiências com objetos não identificados: David Grusch, ex-oficial de inteligência da Força Aérea que afirma que o Pentágono tem em sua posse restos de espaçonaves alienígenas; David Fravor, Comandante da Marinha aposentado; e Ryan Graves, um ex-piloto da Marinha.

A ideia da audiência, a primeira de uma série, era obrigar o Pentágono a divulgar as informações sigilosas de que dispõe para, segundo o congressista republicano Tim Burchett, do Tennessee, um dos mais atuantes no tema, levantar a tampa da panela. “Não podemos confiar em um governo que não confia em seus cidadãos” — disse o parlamentar.

MATERIAIS BIOLÓGICOS – Já o ex-agente de Inteligência David Grusch afirmou que materiais biológicos não-humanos foram retirados de UAPs (fenômenos aéreos não identificados, em tradução livre).

“Eram não-humanos, e essa foi a avaliação de pessoas com conhecimento direto sobre o programa com quem conversei” — afirmou Grusch, notório “delator” da ocultação de naves por parte do governo.

Nas palavras de seus colegas Glenn Grothman, de Kentucky, presidente do subcomitê, a aspiração dos parlamentares é acabar com “a especulação desenfreada sobre a natureza dos óvnis, que não beneficia ninguém, com base em fatos”.

FALAM AS TESTEMUNHAS – Após a apresentação dos congressistas, as testemunhas tomaram a palavra para narrar seus encontros com os óvnis, embora nesta era de renovado interesse por esses artefatos inexplicáveis, uma mudança de nome também seja imposta para combater tabus: o governo e os legisladores dos EUA preferem ser chamados de “fenômenos aéreos não identificados”.

“Enquanto falamos, nosso céu está cheio de óvnis, cuja existência é subnotificada. Os avistamentos não são raros, nem isolados. Eles são a rotina. O estigma de óvnis é real e representa um poderoso desafio para a segurança nacional” — afirmou ele no início de sua declaração por escrito.

Graves disse que, para ele, tudo começou em 2014, quando era piloto de F-18 e viu, durante um voo que partiu da costa leste, perto de Virginia Beach. “Um cubo cinza escuro ou preto dentro de uma esfera transparente que se aproximava de 15 metros do avião. Estimamos que tinha uns três metros de diâmetro” — disse.

PREPARAÇÃO DE VOO – “Esses encontros se tornaram tão frequentes que discutimos o risco de encontrar um óvni como parte da preparação do voo” — acrescentou.

A uma pergunta de Grothman, ele então forneceu uma solução compartilhada pelos presentes: “Permitir que os pilotos, militares e comerciais, relatem o que veem sem medo de retaliação”.

Grusch, por sua vez, disse que se inspira nos ideais de “verdade e transparência”. Sua motivação surgiu depois de ouvir relatos de preocupações de vários colegas e de “respeitados e credenciados militares ativos ou aposentados” de que o Governo atua nessa matéria em segredo, sem a supervisão do Congresso. Essa decisão o levou a sentir que havia “colocado sua vida em perigo”.

“E, certamente, meus colegas foram brutalmente retaliados administrativamente por se manifestarem” — acrescentou Grusch, que estima que, por esses motivos, apenas 5% dos avistamentos são relatados.

GOVERNO TEM OVNIS – Robert Garcia, da Califórnia, que convocou o comitê para abordar o assunto com uma “mente aberta”, perguntou a Grusch se ele achava que o governo tinha quaisquer óvnis em sua posse.

“Absolutamente, sim, 40 testemunhas confirmaram isso para mim ao longo de quatro anos” — respondeu ele.

— E você sabe onde eles podem estar? — Garcia continuou.

“Eu sei e denunciei às autoridades competentes” — respondeu a testemunha, que não compartilhou essa informação na audiência.

MISSÃO SUSPENSA – O terceiro a falar, Fravor, relembrou o dia em 2004, quando participou de exercícios de treinamento como piloto de caça de ataque na costa de San Diego. A certa altura, um controlador disse a ele que a missão deveria ser suspensa, porque eles estavam encontrando artefatos há algumas semanas que desceram como um raio de 80.000 para 20.000 pés e permaneceram nessa altitude por horas. Então, disse Fravor, um objeto branco apareceu “se movendo muito abruptamente na água, como uma bola de pingue-pongue”.

“Não sou fã de óvnis, mas vou lhe dizer que o que vi em um período de cinco minutos é algo que nunca, antes ou depois, vi. Era uma tecnologia incrível” — disse. Ele também alertou que não acredita que essa tecnologia esteja “ao alcance de qualquer país da face da Terra”.

Esta quarta-feira foi a terceira audiência sobre o tema no Congresso, depois de meio século mantendo o assunto sob o tapete.

650 CASOS NOVOS – Na sessão realizada em abril no Senado, Sean Kirkpatrick, diretor do escritório encarregado de avistamentos, explicou que o governo estava examinando atualmente mais de 650 casos de potencial óvnis.

O caminho dos óvnis para a superfície do discurso público teve um de seus maiores marcos na divulgação em 2017, graças a um artigo do New York Times, citado interminavelmente durante a audiência de quarta-feira, de que o Departamento de Defesa havia lançado um Programa Avançado de Identificação de Ameaças Aeroespaciais, lançado por iniciativa do falecido senador democrata de Nevada, Harry Reid.

Nesse estado está a Área 51, uma base militar secreta e ícone da cultura popular que é sinônimo de teorias da conspiração sobre alienígenas, óvnis e operações encobertas do Governo para, supostamente, esconder do mundo as evidências de que existe vida extraterrestre.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, como diria o agente do FBI Fox Mulder na série Arquivo X, “a verdade ainda está lá fora”. (C.N.)

O tenente Osmar Crivelatti continua assessorando Bolsonaro

Augusto Tenório
Estadão

A base do presidente Lula na CPMI do 8 de janeiro quer convocar para prestar depoimento, na condição de testemunha, o segundo-tenente do exército Osmar Crivelatti, que foi braço-direito do tenente-coronel Mauro Cid no governo Bolsonaro.

O movimento é uma reação à postura de Cid ao depor no colegiado, quando ficou em silêncio até quando perguntado sobre sua idade. Como testemunha, Crivelatti não poderia se calar.

ASSESSOR PESSOAL – Hoje, o militar que se tornou o alvo da CPMI é um dos assessores pessoais de Bolsonaro. Foi Crivelatti quem entregou à Polícia Federal, junto com o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha, as armas que o ex-presidente recebeu dos Emirados Árabes Unidos.

O pedido de convocação para depoimento como testemunha foi apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo na Câmara.

No requerimento, Jandira considera a necessidade de elucidação dos fatos que antecederam os ataques do dia 8 de janeiro. Como testemunha, o militar não teria a oportunidade de permanecer em silêncio, como fez Mauro Cid.

ERA COORDENADOR – O tenente Osmar Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República na gestão Bolsonaro.

Para a deputada federal autora do requerimento, Jandira Feghalli, o segundo-tenente acompanhou o período em que se desenvolveu a preparação dos atos antidemocráticos.

Preso desde maio, Cid ficou em silêncio após conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Carmen Lúcia, um habeas corpus para se esquivar de perguntas que pudessem incriminá-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um erro achar que o tenente será obrigado a responder a todas as perguntas. O direito ao silêncio tem caráter pessoal, exercido ou não pelo depoente. Caso se recuse a falar, pode passar de testemunha a investigado como cúmplice, com quebra de sigilos e tudo o mais. (C.N.)

Brandão foi eleito por Dino, mas rapidamente mudou de lado

Bernardo Mello
O Globo

Menos de um ano após se reeleger no Maranhão em dobradinha com o ex-governador e atual ministro Flávio Dino (Justiça), o governador Carlos Brandão (PSB) acumula atritos com o aliado. Brandão, que foi vice-governador nos dois mandatos de Dino no estado, tem estreitado as relações com a família do ex-presidente José Sarney (MDB), tradicional adversário do ministro.

O movimento ocorre em meio a divergências entre Dino e Brandão na montagem do governo e na preparação de candidaturas para disputar a prefeitura de São Luís em 2024.

ARTIICULADOR SE MOVIMENTA – Irmão mais novo do governador e responsável pela articulação política da família, o empresário Marcus Brandão se filiou no último mês ao MDB com a promessa, verbalizada por aliados da deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), de que assumirá a presidência estadual do partido até o fim deste ano.

Roseana, filha mais velha de Sarney, e Dino têm um histórico de enfrentamentos nas urnas. O ministro foi derrotado pela herdeira do clã Sarney, à época apoiada pelo PT, na eleição ao governo em 2010, mas deu o troco ao se eleger em 2014 e 2018, esta última em nova disputa contra Roseana.

No ano passado, eleito ao Senado pelo PSB, Dino esteve no mesmo palanque que os Sarney. A família também apoiou Brandão e a candidatura presidencial de Lula. Segundo interlocutores de ambos os grupos, contudo, tratou-se de uma aliança “pró-forma”. Roseana e seu sobrinho, o deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA), pediram votos apenas para Brandão e Lula. Adriano foi nomeado em fevereiro pelo governador à presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) do Maranhão.

JUSTIFICATIVA –  “Marcus Brandão recebeu um convite de Roseana para se juntar ao MDB por suas condições políticas. É um bom articulador, foi o responsável pela campanha do irmão ao governo” – afirmou o ex-deputado Hildo Rocha, vice-presidente do MDB no Maranhão e atual secretário-executivo no Ministério das Cidades.

Outro aliado do governador que se filiou ao MDB no último mês, o deputado federal Cléber Verde deve assumir o diretório do partido em São Luís. Verde já declarou apoio à reeleição do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), adversário de Dino.

Correligionários do ministro avaliam que Brandão quer emplacar um nome como vice de Braide, que mira o governo estadual em 2026. A adesão dos Sarney à reeleição de Braide, no entanto, não está garantida.

ESTIMULOU DISSIDÊNCIAS – Brandão também incomodou aliados de Dino ao estimular dissidências na antiga base governista. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, por exemplo, Paulo Victor, deixou recentemente o PCdoB, sigla ligada a Dino, e migrou para o PSDB.

A origem dos atritos remonta à eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, em janeiro. Dino tinha um acordo para reeleger o aliado Othelino Neto (PCdoB), cuja mulher, Ana Paula Lobato, é a primeira suplente no Senado e vem exercendo o mandato desde que ele se licenciou para ser ministro.

Brandão, contudo, bateu o pé para emplacar Iracema Vale como nova presidente do Legislativo. Posteriormente, Iracema nomeou o irmão do governador, Marcus, como diretor de Relações Institucionais da Assembleia, além de ter conduzido a votação que emplacou um primo, Daniel Brandão, como conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

SAIR DA SOMBRA – Interlocutores de Brandão avaliam que o governador tenta “sair da sombra” de Dino. O atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), foi secretário de Dino e se filiou ao PT graças a uma costura do ministro.

O distanciamento do governador, contudo, vem gerando preocupação no PSB, que conta com o capital político de Dino e com a máquina estadual para ampliar seu número de prefeitos no estado. Na capital, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) é o mais cotado para concorrer pelo partido, após ter costurado um apoio do PT, que tende a indicar seu vice.

Em 2020, Duarte disputou o segundo turno contra Braide e teve o apoio de Brandão; ambos eram colegas de partido, à época, no Republicanos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Em política, a traição é regra geral. Como diz o ator e dramaturgo Marcos Caruso, trair e coçar, é só começar. (C.N.)

Charge do Bessinha (Conversa Afiada)

Manoel Ventura
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu mandato com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. É o pior resultado para o período desde 2021.

No mesmo período do ano passado, o governo registrou um superávit (ou seja, receitas maiores que despesas) de R$ 54,2 bilhões. O governo quer fechar este ano com um rombo abaixo de R$ 100 bilhões.

DIZ O TESOURO — “No mesmo período do ano passado houve ingresso de valores da privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que criaram uma distorção. No acumulado do ano temos, do ponto de vista da receita total, uma queda real. Além disso, um crescimento de 5%” — disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

O resultado deste ano, até agora, é decorrente de uma queda da receita do governo federal, ao mesmo tempo em que as despesas subiram. A receita total caiu R$ 62,5 bilhões, já descontada a inflação, com queda na arrecadação com concessões, dividendos de estatais e dos impostos IPI e CSLL. O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados e teve alíquotas reduzidas durante o governo Jair Bolsonaro. Já a CSLL é o imposto cobrado sobre os lucros das empresas.

Para Ceron, porém, não há queda estrutural da arrecadação. Segundo ele, medidas já tomadas, como reoneração de combustíveis, terão impacto no segundo semestre

CULPA DA INFLAÇÃO — “Queda brutal do IGP-M em 2023 afeta a base de arrecadação em termos nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na projeção de receita. Ainda consideramos viável déficit próximo de R$ 100 bilhões em 2023” — disse ele.

As despesas do governo, por sua vez, cresceram R$ 47,5 bilhões, também já descontada a inflação. O governo turbinou os gastos para este ano com a chamada “PEC da Transição”, que permitiu uma ampliação de gastos da ordem de R$ 145 bilhões neste ano.

Esse aumento de despesas é puxado pela alta de R$ 44,2 bilhões no Bolsa Família; pelo acréscimo de R$ 9,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (custeio e capital).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, os analistas da agência Fitch Ratings estão mais por fora do que umbigo de vedete, como se dizia antigamente. (C.N.)

Camilo Santana e Flávio Dino ganharam a bela sinecura

Rhuan C. Soletti
Site Brasil Sem Medo

Na quarta-feira (dia 25), o ministro da Educação, Camilo Santana, indicado pelo presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai desempenhar mais uma função, já que foi nomeado para o cargo de conselheiro fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O estatuto do conselho do Senac prevê que aqueles que participarem de todas as sessões mensais tenham uma remuneração adicional de R$ 28 mil.

Ele assumiu a cadeira de Marcelo Oliveira Panella, chefe de gabinete do Ministério da Previdência e tesoureiro do PDT, partido do ministro Carlos Lupi, que perdeu a boca rica,

“AUTONOMEAÇÃO” – Vale relembrar também o caso em que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se autonomeou para o Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc), no lugar do Gilberto Carvalho, ex-ministro no governo de Dilma Rousseff. O salário pode chegar a R$ 28,6 mil se ele comparecer a todas as reuniões, e é cumulativo ao salário de ministro. Por cada participação em uma das seis reuniões mensais do Conselho, Marinho receberá R$ 4,7 mil.

A portaria com a dispensa de Carvalho, que estava no cargo desde o fim de janeiro, foi publicada na edição de junho (12) do Diário Oficial da União (DOU).

“Até ulterior deliberação, a representação do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc), será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego”, informa a portaria.

OUTROS NOMEADOS – Além de Marinho, fazem parte do Conselho Fiscal do Sesc, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social), que também se autonomeou para o cargo em janeiro; a ministra Esther Dweck (Serviços Públicos); Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, do Ministério de Assistência Social; Edgar Segato Neto e Valdir Pietrobon, ambos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e; Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Marinho também fez alterações no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com remuneração semelhante ao Sesc, dispensando o economista Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, que é secretário de Proteção ao Trabalhador. No lugar dele, Marinho nomeou o colega e ministro das Comunicações, Paulo Pimenta.

Outro integrante do governo de Lula também faz parte do conselho do Senac, o ministro da Justiça, Flávio Dino. E a ministra da Gestão, Esther Dweck, está no conselho do Sesc. Todos também recebem uma remuneração mensal de R$ 28 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante matéria, enviada por Gilberto Clementino, sempre atento aos interesses públicos. Até o fim do ano passado, a estrutura do governo federal estava organizada em 23 ministérios. Com o fim da gestão de Bolsonaro e a volta de Lula, o número de pastas saltou para 37, abrindo espaço no primeiro escalão para um número maior de aliados do petista, que têm uma característica comum — a goela grande.

Entre os principais problemas, está o teto fiscal deste ano

Bruno Boghossian
Folha

Pouca gente cantou vitórias nos primeiros meses de governo como Fernando Haddad. Com a bênção de Lula, o ministro tomou controle da agenda econômica, cortou intermediários e negociou com o Congresso o avanço de sua plataforma, com aumento do PIB e boas previsões das agências de risco. As águas no segundo semestre talvez não sejam tão tranquilas.

O arcabouço fiscal e a reforma tributária navegaram com velocidade porque convergiam com interesses dos parlamentares. Não é que o ministro não tenha sido hábil nas articulações para aprovar as propostas, mas os congressistas também queriam mostrar serviço na área.

NOVA REALIDADE – A boa vontade pode não ser a mesma nas próximas etapas. A agenda de Haddad depende de medidas que forcem um aumento rápido na arrecadação de impostos e facilitem sua promessa de fechar o buraco nas contas do governo. Políticos à direita e à esquerda torcem o nariz para uma parte ou outra da equação.

Um sinal foi emitido no meio do recesso parlamentar por Arthur Lira, líder de fato do centrão. O presidente da Câmara disse que as propostas de Haddad para mudar regras de taxação de renda e de investimentos dos super-ricos é “um risco grande”.

Um componente ideológico explica parte da resistência. O centrão identifica as propostas como itens de uma agenda de esquerda, e nenhum cargo no governo deve eliminar a vocação de direita desses parlamentares na pauta econômica.

RECEITA INSUFICIENTE – O resto é política. O centrão apoiou em massa a reforma tributária sabendo que a proposta envolve uma transição longa, mas nem todo o grupo está disposto a entregar os resultados imediatos de um aumento de arrecadação. Seria mais proveitoso, segundo a lógica, negociar em etapas o fôlego concedido ao governo.

Outras desconfianças estão dentro de casa. Uma ala do PT rejeita a ideia de zerar o déficit nas contas em 2024 porque a medida limita a ferramenta preferida do grupo para estimular a economia, que são os gastos do governo.

O temor é que a dificuldade para aumentar receitas leve a Fazenda a apertar as despesas, porque a reforma fiscal só vale em 2024.

Pochmann é o homem certo na hora certa para dividir a equipe

Merval Pereira
O Globo

A indicação de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE é muito negativa. Foi feito tudo certo do ponto de vista do grupo ideológico do PT e tudo errado com relação a um suposto governo de centro democrático. O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e ex-presidente do IBGE disse hoje que se sente ofendido, porque Marcio Pochmann não é economista, é um ideólogo.

Este é o grande problema que Simone Tebet vai ter que aceitar, não sei até quando. E Fernando Haddad também terá dificuldade com a ortodoxia de Pochmann. O governo estava dando vários sinais importantes, que levaram à melhoria da avaliação brasileira, mas esse é um mau sinal.

FORA DA REALIDADE – Pochmann já deu várias declarações completamente fora da realidade. Por exemplo, é contra o PIX e acha que a inflação não é exatamente esta que está sendo medida pelo IBGE. Não é possível alguém dizer que o Pix é uma arma colonialista, que só ajuda os bancos. Então as filas e o cheque é que são democráticos? Mostra bem como ele pensa a economia, e vai dar problema.

O perigo será se as estatísticas do IBGE perderem a credibilidade, caso haja algum indício de que a ideologia está interferindo nos números. Vamos ter que acompanhar com atenção.

Tebet entrou numa situação que não pode resistir, mas abriu espaço para isso. O presidente do IBGE estava interino desde o início do governo, e isso facilitou a vida da ala ideológica do PT que quer mexer na economia, inclusive contra o Haddad. Politicamente, falhou na ingenuidade de achar que um cargo deste valor ficaria aberto enquanto ela quisesse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao nomear Pochmann para o IBGE, Lula boicota a si mesmo e divide a equipe econômica. Em outro artigo, Merval Pereira assinalou que o verdadeiro alvo da nomeação de Pochmann é Fernando Haddad, que trava uma briga surda contra os esquerdinhas jurássicos do PT. É claro que ministra do Planejamento, Simone Tebet, representante de um suposto projeto de governo de centro democrático, também foi duramente atingida. Em tradução simultânea, Lula acaba de fazer mais uma grande asneira. Ele mesmo se encarrega de criar problemas e sabotar o governo. (C.N.)

Kissinger durante reunião com Wang Yi, o chanceler chinês

Demétrio Magnoli
O Globo

Ele voltou à China, outra vez de surpresa, aos 100 anos, 52 anos depois de sua primeira visita. Naquele julho de 1971, desembarcou em Pequim como assessor de Segurança Nacional e principal formulador da política externa de Richard Nixon. Agora, como enfatizou o governo de Joe Biden, na condição de cidadão privado, “por sua própria vontade”.

Xi Jinping, contudo, recebeu o “amigo da China” e Wang Yi, uma espécie de ministro do Exterior, disse que “a política chinesa dos EUA precisa da sabedoria diplomática de Kissinger”.

CRÍTICA A TRUMP – A “sabedoria”, cimentada por mais de cem visitas à China, expressa-se como crítica implacável da política chinesa redefinida por Donald Trump e, nas suas linhas gerais, adotada por Biden. “Nem os EUA, nem a China, podem se dar ao luxo de tratar o outro como adversário”, explicou Kissinger, segundo o comunicado chinês.

Guerra Fria 2.0 — eis como a imprensa ocidental habituou-se a caracterizar as relações sino-americanas. O paralelo com a Guerra Fria original parece captar os impulsos da política chinesa de Washington.

Os EUA engajam-se na contenção multifacetada da China. No plano militar, costura um duplo cordão de bases insulares que se estende do Japão à Malásia e à Indonésia. No plano estratégico, oferece à Índia uma cooperação de longo prazo. No plano econômico, cerceia a transferência para a China dos semicondutores mais avançados. O tripé da contenção reflete uma visão de política distorcida pela experiência da prévia confrontação com a URSS.

ESTRATÉGIA ERRADA – A contenção da URSS, por meio da Otan, assentava-se no conceito de equilíbrio de poder na Europa. Mas, como argumentou Kissinger numa entrevista recente, aquela estratégia não serve como modelo para o desafio atual.

“A História da China, ao longo de milhares de anos, é de uma potência hegemônica na sua região. Isso produziu um estilo de política externa no qual os chineses projetam sua influência pela escala de seus feitos e a majestade de sua conduta, reforçados quando necessário pela força militar, mas não dominados por ela”.

A China quer ser tratada como potência igual aos EUA no sistema internacional. Kissinger avalia que não há outro caminho viável. “Uma política de longo horizonte para a China exige dois elementos. Um é força suficiente, de forma que o poder chinês experimente contraponto sempre que se exerça com propósitos dominantes. Mas, ao mesmo tempo, um conceito no qual a China possa se ver tratada como um igual e como participante no sistema”.

OUTRA VISÃO –  A posição de Kissinger é quase o contrário da orientação que obteve algo como um consenso bipartidário nos EUA.

A postura do governo Biden difere, em grau, da hostilidade inconciliável praticada por Trump. Contudo, seus pressupostos são os mesmos. Como sublinhou Kissinger, o diálogo americano com a China “usualmente começa com uma declaração sobre as perversidades chinesas” e coloca ênfase na questão de Taiwan, “o que provocará confrontação”. A visita à China é uma tentativa pessoal de colocar ordem na bagunça.

A Guerra Fria 2.0 não é sustentável, sob os pontos de vista dos dois polos da equação. No lado americano, a invasão russa da Ucrânia evidenciou que o “giro ao Indo-Pacífico” não é tão simples. A segurança da Europa continua a merecer prioridade estratégica e, portanto, a Otan deve ser poupada da “morte cerebral” antevista por Macron. Ao mesmo tempo, a agressividade chinesa no Estreito de Taiwan acendeu o alerta sobre o risco de uma guerra devastadora.

DILEMAS ECONÔMICOS – Do lado chinês, a desglobalização, acelerada pela pandemia, iluminou dilemas econômicos estruturais. A fragmentação de cadeias globais de suprimentos e a reconcentração de unidades produtivas colocam a economia chinesa numa encruzilhada: a China precisa dos mercados dos EUA e da Europa.

As visitas sucessivas à China do secretário de Estado, Antony Blinken, da secretária do Tesouro, Janet Yellen, e do enviado especial para o clima, John Kerry, assinalaram algum descongelamento.

A visita de Kissinger vale tanto ou mais que as três. Aos 100 anos, o diplomata ancião personifica uma “sabedoria” capaz de subordinar os impulsos ideológicos ao cálculo rigoroso dos interesses nacionais.

Esta é uma das propriedades da família Cid na Califórnia

Eduardo Gonçalves
O Globo

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou movimentação “atípica” e “incompatível” nas contas bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O militar está preso e é investigado pela Polícia Federal por participar de um esquema de supostas fraudes no cartão de vacina e por manter conversas de teor golpista.

SEM JUSTIFICATIVA – No documento, obtido pelo Globo, o Coaf destacou que encontrou nas contas de Cid indícios de “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, atividade econômica ou a ocupação profissional e capacidade financeira do cliente” e “transferências unilaterais que, pela habitualidade e valor ou forma, não se justifiquem ou apresentem atipicidade”.

Procurado, o advogado Bernardo Fenelon, que defende Cid, afirmou que “todas as movimentações financeiras do tenente-coronel, inclusive aquelas referentes a transferências internacionais, são lícitas e já foram esclarecidas para a Polícia Federal”.

O criminalista ainda pontuou que “todas as manifestações defensivas são apenas realizadas nos autos do processo”.

TUDO POR DINHEIRO – Ao analisar as transações financeiras de Cid, o Coaf registrou que o militar movimentou R$ 3,2 milhões em sete meses — de 26 de junho de 2022 a 25 de janeiro de 2023. Nesse período, ele registrou operações de R$ 1,4 milhão em débitos e R$ 1,8 milhão em créditos. Militar da ativa, o tenente-coronel recebe mensalmente uma remuneração de R$ 26.239.

Entre as operações destacadas pelo Coaf, está o envio de remessas aos Estados Unidos no valor de R$ 367.374 em 12 de janeiro de 2023 — data em que Cid e Bolsonaro se encontravam naquele país. Os dois saíram do Brasil no fim de 2022 e não acompanharam a transmissão do cargo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Considerando a movimentação elevada, o que poderia indicar tentativa de burla fiscal e/ou ocultação de patrimônio e demais atipicidades apontadas, comunicamos pela possibilidade de constituir-se indícios do crime de lavagem de dinheiro ou com ele relacionar-se”, diz trecho do relatório.

OUTROS SUSPEITOS – O Coaf também chamou a atenção para quatro pessoas que fizeram transações com Mauro Cid. Entre elas, há um “caixeiro viajante”, um “ourives”, um tio de sua esposa e o sargento Luis Marcos dos Reis, que era subordinado do ex-ajudante de ordens na Presidência e também é investigado pela Polícia Federal.

Sobre a movimentação financeira entre Cid e Reis, o Coaf fez o seguinte registro: “Considerando a movimentação atípica sem justificativa e as citações desabonadoras na mídia tanto do analisado como do principal beneficiário, comunicamos pela possibilidade de constituir em vício do crime de lavagem de dinheiro ou com ela relacionar-se”.

Mauro Cid está preso preventivamente em um batalhão do Exército desde o dia 3 de maio, quando foi alvo de uma operação da PF que investiga supostas fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro e de pessoas ligadas a ele. Como ajudante de ordens, ele era responsável por cuidar das contas pessoais do ex-presidente e seus familiares.

A piscina da mansão dos Cid é realmente espetacular

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a defesa alegou apenas que Mauro Cid é um homem rico, por isso todas as movimentações são normais. Na verdade, o advogado tem razão. Mauro Cid realmente é muito rico, junto com o pai, general Lourena Cid e o irmão Daniel Cid. Os três criaram nos Estados Unidos um empreendimento chamado Cid Family Trust só para gerir os bens, que incluem uma casa luxuosa e uma propriedade hollywoodiana na Califórnia e outra mansão em Miami. Gente fina é outra coisa, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)