Brendon Carr quer discutir o problema com a Anatel

Fernanda Bassi
Poder360

O comissário da FCC (Federal Communications Commission, ou Comissão Federal de Comunicações em português) dos EUA, Brendan Carr, enviou na 5ª feira (5.set.2024) uma carta ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil.

Conforme a comissão, as determinações judiciais, apoiadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão abalando a confiança de empresas norte-americanas no Brasil.

É CENSURA – Carr classificou o cumprimento de decisões judiciais pela Anatel como “censura”. Disse tratar-se de um “conjunto de ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias”, que a agência brasileira “vem realizando contra empresas com laços com os EUA”.

Citou como exemplos a banimento do X e o bloqueio das contas da Starlink, com eventual suspensão dos serviços oferecidos pela operadora de internet via satélite, “embora a Starlink seja uma empresa separada, com acionistas diferentes, que não violou nenhuma lei”, completou o líder da FCC.

“Essas ações punitivas – apoiadas publicamente pelo governo Lula – já estão repercutindo amplamente e abalando a confiança na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando abertamente se o Brasil está a caminho de se tornar um mercado inviável para investimentos”, completou.

AUTORITARISMO – O comissário também mencionou decisões de Moraes que removeram posts de congressistas brasileiros. Citou um artigo do Washington Post publicado nesta semana, que afirma: “Se isso parece autoritário, é”.  E prosseguiu:

“De fato, a decisão do ministro Moraes vai de encontro à própria Constituição do Brasil, que proíbe expressamente ‘toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’, bem como outras disposições da lei brasileira que garantem ainda mais a liberdade de expressão.”

Carr concluiu dizendo que “as ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Direito e independência, que serviram como fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, solicito uma reunião para abordar e resolver essas questões. Se preferir, irei até você no Brasil para isso”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa é muito mais grave do que julgava a vã filosofia dos nacionalistas autoritários. Além do Congresso americano, através de dois comitês da Câmara, também o governo dos Estados Unidos, nossa matriz, vem cobrar que a filial demonstre respeito ao que determina a Constituição brasileira. Avisamos aqui na Tribuna da Internet, repetidas vezes, que nenhuma lei permite qualquer tipo de censura aqui no Brasil. Por isso, as autoridades americanas estão interessadas em saber por que até parlamentares federais podem ser punidos por expressarem opinião. É uma vergonha mundial, que deve aumentar progressivamente. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

William Waack
CNN Brasil

O Judiciário e sua Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal (STF), não existem para agradar as pessoas, mas para garantir o cumprimento das leis, ainda que isso possa causar descontentamento. Mesmo assim, é preocupante o grau de desconfiança da população em relação ao trabalho dos ministros do STF. Essa desconfiança foi detectada em uma pesquisa de opinião realizada para a CNN.

Quase metade da população brasileira avalia como péssimo o desempenho desses ministros no que diz respeito à defesa da democracia e à manutenção da imparcialidade entre rivais políticos, registrando uma das piores marcas nessa pesquisa do Instituto Atlas/Intel.

No que se refere à recente suspensão da plataforma X, uma pequena maioria da população discorda dessa medida, e uma maioria um pouco mais ampla considera que a suspensão contribui para enfraquecer nossa democracia.

BEM DE TODOS – O que preocupa não é a maior ou menor popularidade de uma instituição como a Corte Suprema. Reiteramos que o STF não deve ser avaliado por esse critério para cumprir suas funções constitucionais. Contudo, a observância das leis e normas, essencial para o convívio social, também depende da autoridade que as pessoas conferem a instâncias como o STF.

As pessoas precisam não apenas obedecer às ordens judiciais, mas também acreditar que o Judiciário atua para o bem de todos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal não precisam ir às ruas para convencer as pessoas do que faz, mas o distanciamento detectado por essa pesquisa Atlas/Intel é um importante sinal de alerta.

Sem confiança na autoridade, o próximo passo é a perda de legitimidade, o que seria prejudicial não só para o STF, mas para toda a sociedade.

Kamala deixa as grosseiras com Trump e segue em frente

Ricardo Rangel
Veja

Kamala Harris está dando uma lição ao mundo. Infelizmente, nós, brasileiros, não estamos prestando atenção. Menos de 24 horas depois da desistência de Joe Biden, ela uniu o Partido Democrata e mudou o tom da campanha da água para o vinho. Enquanto Biden dava importância a Trump, tratando-o como um bicho-papão destruidor da democracia, Kamala e seu vice, Tim Walz, tratam o ex-presidente como “weird” (esquisito, amalucado), o tipo de pessoa de quem é melhor manter distância. Alguém cuja eleição pode ter consequências sérias, mas que não é, ele mesmo, uma pessoa séria.

Americanos sempre trataram a política de um jeito leve, divertido, como uma festa, mas isso mudou com Trump, um homem carrancudo, agressivo, maledicente. A política americana virou um baixo-astral. Mas Kamala, que ri muito, um riso franco, cheio de dentes, trouxe o bom humor de volta. A palavra mais pronunciada na convenção do Partido Democrata foi “alegria”: a gratidão por ter ela devolvido a leveza à política era evidente.

DISSE MICHELLE – “Tem algo maravilhosamente mágico no ar, não é? Uma sensação que ficou enterrada muito fundo por tempo demais. Vocês sabem do que estou falando”, afirmou Michelle Obama em seu (espetacular) discurso. Todo mundo sabia. “É a força contagiosa da esperança.”

“A candidata democrata defende deixar para trás a polarização e o cinismo e trazer de volta um projeto comum de país, a busca renovada do sonho americano, o ideal liberal de liberdade e igualdade. Nos EUA, democratas se concentram na igualdade e republicanos privilegiam a liberdade, mas a liberdade que Trump defende (como o faz Bolsonaro no Brasil) não é a liberdade liberal, que acaba quando a do próximo começa. É a liberdade de o mais forte oprimir o mais fraco.

Kamala ao enfatizar a liberdade de cada um amar quem quiser, de ter ar puro para respirar, de viver sem a ameaça das armas, tomou-lhe a tradicional bandeira. KA candidata não para de subir nas pesquisas e está na frente em estados-chave. Trump não está conseguindo reagir.

NA CONTRAMÃO – No Brasil, as forças supostamente democráticas estão na contramão do caminho de Kamala. Lula esnoba o centro que garantiu sua vitória, puxa briga com o eleitorado de oposição, se recusa a defender a democracia na política externa. O PT reconheceu a vitória de Maduro, elogia a China e assinou um acordo de cooperação com o Partido Comunista do Vietnã. A campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, em provocação desnecessária (e eleitoralmente estúpida), entoou o Hino Nacional em linguagem neutra.

O Supremo se mete na política e continua avançando o sinal no que pretende ser a defesa da democracia. Alexandre de Moraes mandou investigar mais um (suposto) crime no qual foi a vítima e que será juiz e proibiu a entrevista de um homem que manteve preso por seis meses até hoje não se sabe por quê.

O eleitorado paulistano responde dando um caminhão de votos para um candidato ainda mais agressivo, mais mentiroso, mais vazio, mais antissistema do que Jair Bolsonaro — que, eleito, periga ser o próximo presidente da República. É bom prestar atenção em Kamala antes que seja tarde.

Kassab exige participar das negociações com Lula e Lira

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na noite de quarta-feira (4) em São Paulo o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). No encontro, decidiram manter a candidatura de Elmar à Presidência da Câmara, bem como a do líder do PSD, Antonio Brito (BA), para estruturarem juntos uma frente de resistência à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

A ideia é também que caso Elmar ou Brito desistam, um apoie o outro. Também começa a se falar da eventualidade de construir um apoio conjunto a um terceiro nome. O que é certo, porém, é que se quer evitar passar a ideia de que a sucessão está definida.

SEM CONSENSO – A avaliação na conversa foi a de que não há consenso em torno do nome de Motta, tanto que Lira não o anunciou, e que é preciso organizar uma frente de partidos lideradas por União Brasil, PSD, MDB, PDT e PSB.

Foram tratados também os possíveis pontos de rejeição a Motta pelo governo, como o fato dele ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff e ter sido fiel aliado de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como mostrou a CNN, que na tarde de terça-feira (dia 3) anunciara que havia uma tendência de ambos manterem suas candidaturas.

A candidatura de Motta se tornou favorita após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, retirar seu nome para apoiá-lo. Mas a resistência de ambos atrapalha os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anunciar um nome de consenso meses antes da disputa, que ocorre em fevereiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Kassab, sempre Kassab, mostrando que não há consenso quanto à eleição de Hugo Motta, muito ligado a Eduardo Cunha, e não é preciso dizer mais nada. Na verdade, Kassab não tem condições de eleger Antonio Brito, mas não permite ser alijado das negociações diretas entre Arthur Lira e o presidente Lula da Silva. Kassab exige sempre a parte que lhe cabe nesse latifúndio da Câmara, como é praxe nos bastidores da política brasileira. (C.N.)

Ninguém sabe quem é mais vaidoso: o careca ou o implantado

Igor Gadelha
Metrópoles

O bilionário Elon Musk surpreendeu ministros do STF e integrantes do setor de telecomunicações ao mandar que a Starlink, empresa da qual é dono, cumprisse a ordem de Alexandre de Moraes de bloquear o X, rede social que também pertence ao empresário. Na avaliação de ministros do Supremo e fontes do mercado de telecomunicações, a decisão de Musk de mandar sua empresa provedora de internet bloquear o acesso a sua própria rede social tem por trás uma estratégia de tentar mostrar que o X e a Starlink seriam empresas diferentes.

Com essa estratégia, o bilionário tenta desmontar a tese de Moraes de que as duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico. Foi com base nessa linha que o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.

###
}NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A explicação é procedente. A estratégia do bilionário americano agora é mostrar que não é contra as ordens de Moraes, pois somente se recusa a obedecer às que realmente tenham caráter censório e que desobedeçam às próprias leis do Brasil. O bilionário é muito criticado por ser da direita conservadora e apoiar políticos como Donald Trump. Quando Musk explica que Moraes censura postagem de senadores e até bloqueia os perfis deles e as contas bancárias, praticando inclusive a despudorada censura prévia, a coisa começa a mudar de figura. No momento, Moraes é festejado e apoiado pelo simples fato de enfrentar Musk. A imprensa estrangeira ainda está boiando em  meias verdades. (C.N.)

Quaquá está solidário com o ministro Silvio Almeida

Deu em O Globo

Candidato à prefeitura de Maricá e vice-presidente do PT, Washington Quaquá fez uma publicação prestando solidariedade ao Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

A postagem, feita na rede social Threads e republicada nos stories do Instagram do parlamentar, ocorre após a organização Me Too Brasil revelar que o ministro foi acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). Ele nega as acusações.

PERDÃO CRISTÃO – Na publicação, Quaquá afirma que mesmo se tiver cometido o assédio, Silvio Almeida merecia dele o “perdão cristão”. O vice-presidente do partido continua o texto dizendo que “na falta de provas e na sombra de disputa política mesquinha no aparelho do estado”, o ministro merece sua dúvida. Em um segundo post, Quaquá encerra a mensagem dizendo que “se a esquerda continuar com política de lacração e cancelamento, vai cada vez mais se afastar do povo real e virar pavão das mídias e das redes”.

A Polícia Federal vai abrir investigação sobre as denúncias. Conforme a corporação informou, a apuração está sendo aberta por iniciativa própria, sem que nenhuma representação tenha sido enviada. A tendência é que o inquérito seja aberto ainda nesta sexta-feira. O ministro nega as acusações.

Sílvio Almeida nega as acusações, mas deve ser demitido

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente Lula (PT) planeja conversar com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da denúncia de assédio sexual. A ministra seria uma das denunciantes do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, A ideia é ouvir Anielle antes de tomar qualquer decisão sobre o destino do ministro.

Como a CNN mostrou, na noite de quinta-feira (5), aliados do presidente defendiam o afastamento temporário ou mesmo a demissão do ministro. Mas ele tem resistido e pretende se defender, o que faz com que o governo adote uma cautela maior sobre o caso.

Lula tem agenda na manhã desta sexta-feira (6) em Goiânia, mas retorna no início da tarde a Brasília. Anielle está no Rio e há previsão de que vá a Brasília para o encontro com o presidente.

ALMEIDA NEGA – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República que apurem as denúncias de abuso sexual feitas contra ele nesta quinta-feira (5). “Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”, dizem os documentos.

O pedido ocorre após o titular dos Direitos Humanos posicionar-se a respeito das supostas denúncias, negando os fatos. Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

O ministro foi chamado pelo governo para prestar esclarecimentos já na quinta-feira, segundo nota divulgada pelo Planalto, que considerou as denúncias graves.

Deolane Bezerra foi presa por lavagem de dinheiro etc.

William Waack
Estadão

A prisão da influenciadora Deolane Bezerra e o sucesso eleitoral de Pablo Marçal são dois lados da mesma moeda. Trata-se de decisiva mudança de valores em vastas parcelas da sociedade brasileira – que já transforma a política. As relações de cada um com a lei não é o tema aqui. Mas, sim, o tipo de “pregação” da prosperidade que fez deles fenômeno no mundo das redes sociais muito antes de se tornarem fenômenos de noticiário.

Esse tipo de “pregação” há mais de vinte anos foi consagrada no ‘Get rich or die tryin’ (fique rico ou morra tentando) do rapper americano 50 Cent. Surgiu da pregação da prosperidade de várias denominações pentecostais.

PROSPERIDADE – Também no Brasil essa “pregação da prosperidade” ressalta o mesmo tipo de valores que boa parte do marketing político não reconheceu. É a exaltação do esforço do indivíduo e sua capacidade de superação sem limites, em vez de acreditar na bondade de um Estado ocupado por algum agrupamento político e suas utopias sociais.

Ocorre que no Brasil o “enriqueça ou morra tentando” tem mais um componente: enriqueça não importa de que maneira. É algo que ainda se constatava, mas com certa timidez, no funk ostentação.

Há motivos para se acreditar que o “match” entre a pregação da prosperidade e sucesso político de candidatos não seja circunstancial, isto é, não depende das características de apenas um indivíduo. A tal fé irrestrita em si mesmo é acompanhada de um claro apelo anti-sistêmico.

LEVAR VANTAGEM – É um desapego ao que convencionalmente se qualificaria como aderência a conceitos do tipo “justiça social”, “luta de classes”, “nacionalismo” ou mesmo de grupos de identidade. A minha geração diria que apenas potencializamos na brasileiríssima lei de sempre levar vantagem. Porém, o que vem acontecendo é bem mais abrangente. A enorme expressão social e política está ligada a uma inversão de valores, se se preferir assim.

Goste-se disso ou não, esse universo tem crescente relevância na política. É o universo no qual estruturas hierárquicas (como partidos, por exemplo) são ofuscadas pela mobilização em redes sociais. No qual “projetos ou plataformas” foram completamente substituídos pela excitação emocional trazida por alguns frames de imagens.

Em outras palavras, uma parte importante da política brasileira vai depender de influencers, subcelebridades ou personagens mais ou menos desvinculados de padrões “convencionais” de qualquer tipo (morais, éticos, religiosos). O atual sistema político está absorvendo isso depressa. Já é parte desse universo.

Com líderes desse nível, o país jamais poderia avançar

Mario Sabino
Metrópoles

A minha geração, que entrou na idade adulta entre o final da ditadura militar e a redemocratização, falhou miseravelmente com o Brasil. Todas as esperanças que tínhamos naquela passagem que parecia apontar para um horizonte radioso se revelaram ilusões perdidas ou simples cinismo. Não conseguimos criar um sistema político que selecionasse os melhores.

Como já disse, ele atrai os piores em tudo. Da esquerda à direita, tem-se apenas personagens que vão do desonesto ao bizarro, as raríssimas exceções confirmando a regra.

ELITE VULGAR -O patrimonialismo continua a ser a nossa realidade devastadora, e as ideologias, tanto as já mortas que nos assombram, como as vivas que aqui chegam por ondas tropicais, são apenas simulacros.

A elite econômica é voraz, impiedosa, vulgar e de uma ignorância para a qual o adjetivo abissal não dá conta nem sequer aproximada. O seu exibicionismo jeca é a aspiração de quem está na base da pirâmide social, o que perpetua a falta de gosto, de compostura, de vergonha.

As nossas escolas são um desastre, celeiros de analfabetos funcionais que garantem a replicação de estatísticas desastrosas em todos os critérios de desenvolvimento.

O CRIME REINA – Temos as cidades mais precárias do mundo que se pretende civilizado, e somos um país com metade da população sem banheiro. Sem banheiro! Não conseguimos dar destino certo a excrementos que são, assim, muito mais do que a melhor metáfora para o estado geral da nação.

 A criminalidade grassa, somos uma sociedade cordial na aparência e feroz na essência. A nossa grande multinacional é a do crime, que agora se infiltra na política, onde os piores em tudo lhe criam o ambiente propício para prosperar.

Os honestos são inculpados, os culpados são inocentados, o cala-boca reviveu, a violência e a desfaçatez do arbítrio são chocantes.

TUDO ERRADO – A autocensura se espalhou nas redações jornalísticas, nos escritórios, nas repartições — e a Constituição é letra morta a ser reinterpretada ao sabor de interesses e conveniências pessoais.

Os avanços obtidos nos últimos quarenta anos, bem menores do que os de outros países que estavam no mesmo patamar, não foram por causa de, mas apesar de.

A minha geração falhou miseravelmente, lavando as mãos, reproduzindo e amplificando tudo o que já havia de errado e grotesco no Brasil. Que havia, que há e que haverá por tempo incalculável. Sei que estou dando vazão a muitas vozes.

De vez em quando, os EUA matam os ditadores aliados

Hélio Schwartsman
Folha

Depois de uma prolífica safra de livros com títulos na linha de “Como as Democracias Morrem”, chega agora ao mercado “How Tyrants Fall” (Como Tiranos Caem), de Marcel Dirsus. O livro tem um aspecto catártico. Devo confessar que meu lado sádico se deleitou ao ler as descrições sobriamente detalhadas do fim que tiveram monstros como Nicolae Ceaucescu, Saddam Hussein e Muammar Gaddafi. Ainda que por um átimo, chegamos a acreditar na falácia do mundo justo.

“How Tyrants…” não é, contudo, um manual de autoajuda, mas um livro de divulgação em ciência política, o que significa que ele também traz números e avança hipóteses e explicações sistemáticas.

RISCO MODERADO – O quadro geral é do tipo copo meio cheio, meio vazio. Ser líder autocrático é uma profissão de risco moderado: 69% deles ficam bem após deixar o poder; “apenas” 23% terminam suas carreiras exilados, presos ou mortos. Mas, quanto mais personalista se torna o regime, maior o perigo. Quando examinamos o destino de ditadores que concentravam o poder em suas próprias mãos, aí os números viram: 69% deles foram para exílio, prisão ou experimentaram o assassinato.

Por vezes, tiranos são depostos por revoltas populares. E, quando mais de 3,5% da população sai às ruas para protestar, isso se torna praticamente inevitável. Mas o mais comum é que líderes autoritários acabem sendo removidos por membros de seu próprio governo (golpe), o que ocorre em 65% dos casos.

REGIMES CORRUPTOS – Dirsus consegue um bom equilíbrio entre dados abstratos e histórias concretas. Também oferece explicações para algumas constantes, como o fato de ditaduras, em especial as personalistas, tenderem a ser regimes corruptos e incompetentes. Tiranos precisam recompensar a lealdade, não a eficiência.

A proposta do autor era escrever um guia de como destituir tiranos. Conseguiu. Mas é claro que a obra também pode ser lida por ditadores e funcionar como um guia de como permanecer no poder.

Bruno Boghossian
Folha

De tempos em tempos, o fantasma do pós-guerra dá um susto em Binyamin Netanyahu. Quando vê a assombração, o premiê fala grosso para reforçar a imagem de um líder irredutível. Dobra a aposta no massacre, enfrenta os rivais de Israel e adia o encontro final com a aparição.

A multidão que tomou as ruas de Tel Aviv e outras cidades do país nos últimos dias levou a um roteiro parecido. Pressionado a aceitar um cessar-fogo que permita a libertação de reféns, Netanyahu até pediu desculpas, mas disse que só vai parar a guerra quando o Hamas for eliminado.

ACERTO DE CONTAS – A dimensão dos protestos sugere que os humores nacionais não vão se dissipar tão facilmente quanto Netanyahu gostaria. As manifestações podem ser insuficientes para forçar um cessar-fogo, mas o acúmulo de frustrações com a condução da guerra tem tudo para encaminhar o primeiro-ministro para um acerto de contas mais doloroso quando esse momento chegar.

Antes da notícia de que seis reféns israelenses haviam sido encontrados mortos, 67% dos cidadãos do país já diziam apoiar a criação de uma comissão independente para investigar as circunstâncias dos ataques de 7 de outubro do ano passado. Quase 90% do país concordava que era preciso determinar a responsabilidade de agentes políticos.

Netanyahu é o nome pintado no alvo de muitos desses israelenses. O pessimismo com o futuro da segurança nacional, tema caro aos eleitores, atingiu seu maior índice em anos. Muitos cidadãos de direita não conseguem mais sustentar bons níveis de apoio ao premiê nessa área.

MAIS PROTESTOS – Israelenses protestam nas ruas de Tel Aviv contra o governo Binyamin Netanyahu e exigem cessar-fogo. Seus adversários sentiram o cheiro que vem das ruas. O centrista Yair Lapid anunciou adesão à greve geral convocada no país. Benny Gantz, da aliança de centro-direita, participou de um dos protestos contra Netanyahu.

A rede de apoio internacional ao premiê também se esgarça. Joe Biden disse que Netanyahu não faz o suficiente pelos reféns, e o governo do Reino Unido suspendeu a venda de algumas armas.

O prolongamento do conflito ajuda Netanyahu a evitar uma ruptura imediata, capaz de derrubar seu governo, mas a fatura política do pós-guerra vai ficando cada vez mais alta para o premiê.

Investigar, achar os responsáveis e puni-los com rigor

Janio de Freitas
Poder360

O fogo, uma das criações mais belas e mais contraditórias da natureza, para os brasileiros é também uma atualizada contribuição ao entendimento da realidade do que somos, como gente e como parte do mundo. Por ora, nossa contabilidade ígnea pode dispensar a Grande Fogueira paulista. Seus números são divergentes e desaparecidos depressa, levados pelo hábito de escamotear as contrariedades da vaidade regionalista.

Há muitos outros fogos. Agosto deixará no Amazonas o registro de mais de 9.000 focos de incêndio. Ou a média incrível de 300 novos focos a cada dia. As trombas de sua fumaça refletem a dimensão do fogaréu: uma atravessou o território em rumo leste até seguir no sobrevoo do Atlântico; outra alargou-se nos rumos sudoeste e sudeste do próprio país.

MÊS DO FOGO – Este agosto foi mais incandescente, sim. Mas o Amazonas contará menos queimadas do que Mato Grosso e Pará. Dos Estados-fogueiras, é provável que só o Maranhão fique com total de focos inferior ao de 2023.

O aumento geral, nas comparações, é chocante, não só pelo avanço de Mato Grosso na casa dos 1.800%. Não há prevenção física possível para incidência de proporções tão grandes, em quantidade e em localizações, como se dá nos Estados mais vulneráveis. O Canadá e o oeste norte-americano têm a mesma impossibilidade. As providências são posteriores: investigação e, se identificada origem criminosa, sentença severa. Muito severa de várias formas. Para ecoar em atraídos pela obra do fogo.

A Polícia Federal tem desenvolvido grande número de inquéritos sobre crimes ambientais. Mas ficam nos 30 ou, com São Paulo, nos 40 os dirigidos à provocação criminosa de incêndios rurais e florestais. A necessidade de recursos, humanos e outros, é evidente.

UM INÍCIO – O Plano Nacional de Segurança, com a combinação ativa de polícias federal e estaduais, pode ser um início. Depende de que os governadores entendam os problemas ambientais que se agigantam e suas consequências.

Inverter sua oposição infundada ao plano é, diante do que se passa na maior parte do Brasil Rural e se viu em São Paulo, um dever que ultrapassa a esfera estadual de cada governador: a adesão de cada um tem efeito nacional.

O necessário, mesmo, vai mais longe. Com recursos naturais expostos à voracidade por terras e riquezas geológicas, o que o Brasil precisa é de uma polícia ambiental, em número e competência capazes de deter a milícia da grande destruição.

BEM-EQUIPADA – Uma política dotada de aeronaves, brigadas anti-incêndio e tudo o mais que é utilizado no Canadá, na Califórnia e na Europa. Aquilo que serve ao país, mas custa para adquirir e para manter, e a integridade do país não é mais importante do que o ajuste fiscal, a contenção de gastos e a inflação.

Conter a corrente do atraso poderoso pode ser a primeira das metas de 52 outros empresários que se dispõem a um esforço inovador: o Pacto Econômico com a Natureza. Ou a pretendida “coalizão de empresários e os Três Poderes em defesa do meio ambiente, da economia e da prosperidade da nossa população”.

Nome inicial: Horácio Lafer Piva, que fez uma presidência democrática da Fiesp. O meio ambiente não é propício à empreitada. Logo, é preciso começar por ele.

Entre tapas e beijos, Lira e Lula acabam se entendendo na Câmara

Bruno Boghossian
Folha

No início do mandato, Lula andava por aí dizendo que, para sobreviver no Congresso, precisaria conversar “com quem não gosta da gente”. Lá pelas tantas, o presidente chamou o centrão ao Palácio da Alvorada para um desses papos e entregou ao grupo de Arthur Lira um par de ministérios e o comando da Caixa.

Seria exagero dizer que o governo passou a ter vida fácil depois do acerto. Os termos da relação, porém, se tornaram um pouco mais previsíveis. Lula reconhece a bizarra situação em que o presidente da Câmara se recusa a conversar com o ministro responsável pela articulação política, mas procura navegar dentro dos limites do poder do centrão.

NOVA REALIDADE – A reviravolta na corrida pela sucessão de Lira pode renovar esse pacto de convivência. A entrada de um novo favorito na disputa pelo comando da Câmara, com a articulação do governo e do centrão, abre caminho para preservar o arranjo entre os dois lados.

Num encontro recente, Lula apresentou a Lira mais do que uma resistência discreta à candidatura de Elmar Nascimento à chefia da Câmara. O governo jamais escondeu que tinha horror ao nome do deputado, que carrega um histórico de oposição feroz ao PT e figurava como o preferido de Lira. O petista quis deixar claro que a escolha não seria recebida apenas com antipatia.

Ainda que estivesse decidido a evitar acusações de interferência na disputa, Lula exerceu, na prática, uma prerrogativa de veto. Em princípio, Lira não era obrigado a aceitar nenhuma interdição, mas entendeu que a candidatura de Elmar jamais seria consensual e poderia criar uma fratura que beneficiaria seus adversários.

PLANO B – A desistência de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, abriu caminho para o lançamento do nome de Hugo Motta, que sempre foi o plano B de Lira.

O jovem deputado cresceu na Câmara sob as asas de Eduardo Cunha e votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, mas o governo parece enxergar esses episódios como pecados menores.

Se a articulação vingar, Motta será o representante de um consórcio que já tem negócios com o governo. Lula veria no comando da Câmara um deputado menos hostil, enquanto Lira preservaria influência nessa relação. 

Nunes Marques terá coragem de peitar ilegalidades de Moraes?

Lucas Mendes
da CNN

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) submeter para análise do plenário da Corte as ações que contestam a suspensão do X no Brasil e a imposição de multa para quem burlar o bloqueio. O magistrado pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) prestem informações no prazo de cinco dias sobre a suspensão da plataforma.

O despacho foi dado em duas ações que tramitam no STF sobre o tema, apresentadas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

DECISÃO DE MORAES – A decisão de suspender o X foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30). Na segunda (2), a primeira turma do STF confirmou a determinação por unanimidade.

Segundo Nunes, a questão é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

“Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal”.

CAUTELA MAIOR – Conforme Nunes Marques, como as ações questionam uma decisão colegiada da primeira turma do STF, é preciso que os pedidos e argumentos sejam examinadas “a partir de cautela maior, levando-se em conta manifestações das autoridades e do Ministério Público Federal”.

O partido Novo acionou o STF contestando a decisão de suspender o X. A OAB questiona especificamente a multa de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio do X usando meios tecnológicos, como o VPN. A ação do partido questiona a constitucionalidade da decisão de Moraes sob argumento de que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

Já a ação da OAB é assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem. Segundo a OAB, o caso deve ser analisado pelo plenário da Corte, com os onze ministros, por causa da sua relevância.

INCONSTITUCIONAL – Repetindo o empresário Elon Musk, a A ação argumenta que a multa é inconstitucional porque criou um “ilícito civil e penal ao arrepio da lei e sem o competente processo legislativo, desconsiderando ainda as garantias processuais e o direito ao devido processo legal que deve reger o processo judicial”.

De acordo com a OAB, a decisão determina, de “forma genérica e indiscriminada”, a imposição de multa e ainda menciona a possibilidade de “outras sanções civis e criminais, o que indica uma abordagem mais ampla para lidar com a questão da desobediência à decisão judicial”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo tem onze ministros, dos quais sete foram nomeados por Lula/Dilma, um por Temer, um por FHC e dois por Bolsonaro. Ao invés de se comportarem como juristas, preferem fazer o papel de cães de fila, como se dizia antigamente. Agora, Nunes Marques poderia se consagrar, caso decidisse respeitar a Constituição e as leis, apontando a impropriedade do comportamento de manada adotado pela grande maioria do Supremo, que nos envergonha perante os demais países da ONU, porém já se viu que não se pode esperar muito dele ou de André Mendonça. Infelizmente, os ministros devem seguir adotando posições corporativas, ao invés de essencialmente jurídicas, como seria desejável. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Cézar Feitoza
Folha

Um grupo hacker reivindicou nesta terça-feira (dia 3) ataques aos sistemas do STF (Supremo Tribunal Federal), da Polícia Federal, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes. O grupo diz nas redes sociais que os ataques cibernéticos começaram após Moraes determinar o bloqueio do X (antigo Twitter), por desobedecer decisões judiciais.

As informações preliminares dos órgãos indicam possível ataque DDoS (negação de serviço), que consiste em emitir milhares de acessos simultâneos a determinados sites para desequilibrar as redes.

PF CONFIRMA – Dois delegados da Polícia Federal ouvidos pela Folha afirmaram que a rede interna da corporação ficou fora do ar por cerca de quatro horas. Sites ligados à PF também não funcionaram para o público externo durante o período.

O site do escritório Barci de Moraes ficou inacessível durante três horas. A plataforma foi retomada após a equipe de tecnologia da informação criar uma barreira de acesso ao site, para que os usuários comprovassem que não eram robôs.

Os ataques do grupo hacker começaram na última semana. Na quinta-feira (29), após Moraes dar 24 horas para a empresa de Elon Musk indicar novo representante legal no país sob pena de derrubada do X, os sistemas do STF foram alvo de uma investida cibernética.

STF E ANATEL – “Os sistemas do Supremo ficaram inoperantes por menos de dez minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao tribunal”, diz o Supremo, em nota.

O mesmo ocorreu com a Anatel. Depois de repassar a decisão de Moraes sobre o bloqueio da rede social às operadoras de banda larga, o setor de informática da agência viu crescerem os ataques aos sistemas internos.

Durante poucas horas na segunda-feira (2), a rede interna da Anatel chegou a ficar fora do ar. “Os sistemas foram prontamente restabelecidos, e medidas adicionais foram adotadas para fortalecer a infraestrutura de rede, assegurando a continuidade dos serviços prestados à sociedade”, diz em nota.

INVESTIGAÇÃO – A PF abriu uma investigação para identificar os autores dos ataques. “O acesso aos serviços já foi restabelecido e não foi detectado comprometimento aos sistemas e acessos a dados da instituição”, diz a corporação.

O ataque DDoS é uma ação de hacker que tenta sobrecarregar um site ou servidor até tirá-lo do ar. Geralmente, não há roubo de dados e os órgãos públicos conseguem reverter o problema em menos de 24 horas.

Com o aumento dos ataques desse tipo, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) emitiu na segunda-feira (2) uma recomendação por meio do CTIR Gov (Centro de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos de Governo). Enviado a gestores públicos, o texto diz que os ataques DDoS estão “entre os incidentes de cibersegurança mais prevalentes no cenário global, causando significativa indisponibilidade em redes e serviços de internet”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reação já era esperada. Ninguém gosta de censura. Mas aqui na Tribuna da Internet há quem defenda censura, mas só para os outros… É a democracia no estilo Moraes. (C.N.)

Charge da Myrria (A Crítica/AM)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

Toda a energia acaba concentrada em denunciar Alexandre de Moraes por seus abusos, por seus crimes. Elon Musk mergulhou de cabeça nessa missão ao criar uma conta oficial no X, com selo dourado, para expor as exigências ilegais que o ministro supremo fez à sua plataforma, pedindo censura prévia inclusive de senadores com imunidade parlamentar. A manifestação de 7 de setembro tem como foco o impeachment de Moraes, algo necessário.

Mas é crucial lembrar que Moraes não age sozinho. Ele tem muitos cúmplices, o que fica claro pela postura da velha imprensa e dos seus colegas no STF. A Primeira Turma formou maioria para manter o X suspenso no Brasil, ou seja, o comunista Flávio Dino, a “moderada” que se dizia contra a censura e outros ministros fecharam com Moraes na guerra contra a liberdade de expressão no Brasil.

SEMIDEMOCRACIA – A meta do sistema, que tem em Alexandre seu pitbull para o trabalho sujo, é impedir a participação do povo nos debates e na democracia.

Não por acaso, quando Moraes tomou sua decisão mais ousada pela censura, ele fez questão de vazar para a imprensa que estava ao lado de Temer, Pacheco e Alckmin. Este defendeu a decisão, disse que “não é porque é bilionário que não precisa cumprir lei brasileira”, ignorando que Alexandre é quem está descumprindo nossas leis, e ainda completou que a democracia brasileira tem “dívida de gratidão” com o ministro. Só se for a turma do ladrão que queria voltar à cena do crime, e voltou graças ao STF.

Alckmin prova que não é um simples banana, mas um cúmplice da quadrilha petista. Da mesma maneira que Rodrigo Pacheco, que publicou uma foto ao lado de militares, a quem agradeceu pelo apoio na “defesa” do Estado de Direito. O recadinho é claro: o sistema podre e golpista está todo unido, por enquanto, sustentando as medidas tirânicas de Alexandre.

EIXO DO MAL – O país agora faz parte oficialmente do “eixo do mal”, das nações que proíbem o X. O Brasil alexandrino foi um passo além e tenta vetar com multa alta até o uso da VPN, um instrumento necessário para muitos negócios. A insegurança jurídica alcança níveis sem precedentes com essa batalha pelo controle das narrativas e a censura dos críticos do sistema.

Felizmente, o Brasil ainda tem gente com coragem para desafiar decisões absurdas e criminosas de quem deveria ser o guardião da Constituição. A desobediência civil é um mecanismo legítimo, especialmente em regimes ditatoriais como o brasileiro. Elon Musk retirou o banimento de contas individuais sob censura, como a minha, e o engajamento se multiplicou. Milhões de patriotas decidiram ignorar as ordens ilegais e permanecer no X.

Já alguns esquerdistas migraram para a tal da Bluesky, que tampouco possui representante jurídico no Brasil. Com essa migração, o X ficou bem mais civilizado e limpo, mostrando que a esquerda polui qualquer ambiente com suas mentiras e seu discurso de ódio. Até veículos de comunicação resolveram permanecer na plataforma, mas com a justificativa de que publicam desde o exterior, por meio de correspondentes – juridicamente um argumento bastante frágil.

PRAÇA PÚBLICA – O X é apenas a praça pública que ainda permite a liberdade, e por isso virou alvo dos censores esquerdistas. Glenn Greenwald, um esquerdista que vem denunciando essa postura autoritária de seus colegas, resumiu com perfeição: “A proibição de usar VPN deixa claro que o problema não é com o X operando no Brasil, o negócio é proibir brasileiros de acessar a rede. O resto é lenda”.

Exatamente. A meta do sistema, que tem em Alexandre seu pitbull para o trabalho sujo, é impedir a participação do povo nos debates e na democracia. O intuito deles é transformar o Brasil numa Coreia do Norte, desde que eles tenham o poder que Kim Jong-Un tem no regime comunista mais fechado do planeta.

Mas o custo econômico disso será alto demais. O sistema aguenta? Os cúmplices de Moraes suportam ver a galinha dos ovos de ouro morrer?