Kataguiri diz que o contrato é lesivo ao governo Lula

Deu na CNN

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do contrato firmado entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA).

Kataguiri também pediu esclarecimentos sobre os critérios de escolha da entidade, demonstrando as razões que justifiquem a dispensa de licitação e sobre a execução dos serviços contratados.

SEM LICITAÇÃO – O contrato firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e a OEI soma R$ 478,3 milhões. A CNN apurou que, por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. Com isso, o governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar o evento.

A representação fala em “indícios de direcionamento e favorecimento”. O parlamentar também afirma que o contrato abre “precedentes perigosos” na administração de recursos destinados à organização do evento.

Outra alegação é de que em edições anteriores da COP, optou-se pela utilização de modelos de organização que contemplavam ampla concorrência e maior transparência na execução dos recursos. Cita a COP26, realizada no Reino Unido em 2021, e a COP27, no Egito em 2022.

MUITAS IRREGULARIDADES – “A utilização da OEI como intermediária na execução de recursos públicos sem a devida licitação levanta suspeitas de violação aos princípios da moralidade, transparência e eficiência da administração pública”, diz o texto.

O documento menciona ainda cinco contratos firmados entre o governo federal e a OEI no segundo semestre de 2024, totalizando quase R$ 600 milhões.

Foram R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024; R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024; e R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o maior escândalo de corrupção do governo Lula 3. O contrato com a OEI foi assinado em 12 de dezembro de 2024, quando a realização da COP30 já deveria ter sido inteiramente planejada e organizada. Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, o que falta são recursos para acelerar as obras, mas o governo Lula optou por destinar as verbas para favorecer a OEI. O pior é que o contrato tem validade até 30 de junho de 2026, mas a COP30 será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025. Ou seja, a OEI ficará seis meses recebendo sem ter o que fazer. No TCU, Kim Kataguiri cobra que a representação tramite em caráter emergencial, para que o contrato seja anulado sem causar maiores lesividades à União. (C.N.)

Falta a Zelensky uma indispensável dose de cinismo

João Pereira Coutinho
Folha

Volodimir Zelensky é um herói de guerra que a história vai recordar. Na hora mais sombria, quando as tropas russas se aproximavam de Kiev, o presidente ucraniano recusou a carona de Joe Biden e ficou no país para liderar a resistência ao invasor.

Mas será Zelensky a pessoa indicada para as negociações de paz? Tenho dúvidas. O circo a que assisti no Salão Oval só aprofundou minhas dúvidas. Para lidar com Donald Trump, é preciso o tipo de inteligência estratégica que Castiglione ensinava no “Livro do Cortesão”. É preciso cinismo e falsa modéstia. Hipocrisia e lisonja. Tudo isso feito com “sprezzatura”, ou seja, como se fosse a coisa mais natural do mundo.

SEM CONTROLE – Zelensky, brutalizado por três anos de guerra, não controla os primeiros impulsos, sobretudo quando é soterrado por ignorância e desumanidade. Os seus músculos de ator atrofiaram no exato momento em que ele precisava mais deles.

O filme até começou bem. Trump elogiou a resistência ucraniana e o acordo que os dois países vão assinar para a exploração da riqueza mineral do país.

Zelenski, com pouca paciência para jogar conversa fora, foi direto ao assunto: quer garantias de segurança, chamou Putin de “assassino”, acusou Moscou de ter sequestrado 20 mil crianças e mostrou a Trump e aos jornalistas fotografias dos prisioneiros de guerra, torturados por Moscou. Tem razão em todos os pontos? Claro que tem. Sem garantias de segurança, um acordo de paz não vale o papel onde foi escrito. A história é a melhor vitrine: assim foi em 1994, em 1997 e nos Acordos de Minsk de 2014 e 2015.

MOMENTO ERRADO – De resto, a monstruosidade de Putin é uma evidência para qualquer cabeça que não tenha apodrecido com a propaganda russa nas redes sociais. Mas aquele não era o lugar nem o momento para expor as limitações do rei Trump. Nem para o corrigir, já agora, defendendo a contribuição da Europa para a Ucrânia, que foi maior do que a americana (embora não em material militar, que é o que conta).

E quem fala do rei Trump, fala do príncipe JD Vance, ridicularizado por Zelenski com uma simples e fatal pergunta: “Já foi à Ucrânia?”. Obviamente que não foi. Obviamente que falava do país sem conhecimento de causa. Mas o que interessa isso? O que interessa ganhar uma discussão e perder o essencial?

E o essencial é manter viva a chama do envolvimento americano no destino da Ucrânia. O resto é para ser discutido quando as câmeras não estão filmando.

UTOPIA E REALISMO – Mas o desastre do Salão Oval não foi apenas um fracasso de simulação. Foi também um confronto entre a utopia e o realismo nas relações internacionais.

A utopia pertence a Zelensky, que quer da nova administração americana a mesma postura da anterior: um apoio robusto que permita continuar a luta. De preferência, até a libertação total do território ocupado.

Esse seria também o meu desejo, se as relações internacionais fossem feitas de desejos. Não são. É com Trump que Zelensky terá de lidar, não com Joe Biden. E a nova administração não está interessada em apoiar o esforço de guerra ucraniano. Nem sequer nos termos ambíguos que Biden promoveu desde 2022: resistir, sim; derrotar a Rússia, fora de questão.

CESSAR-FOGO – A brutalidade de Trump tem o mérito de ser mais clara: nem derrotar, nem resistir. A ideia é acabar com a guerra a qualquer preço porque há negócios a serem feitos. Em teoria, o afastamento americano poderia ser compensado por um maior envolvimento europeu.

Mas a Europa só agora começa a despertar para o seu trágico desarmamento. Não será com a produção industrial do continente, nem com os seus sistemas antiaéreos, nem com os mísseis balísticos de longo alcance, que Zelensky vai virar o jogo. Quem diz o contrário mente. E quem mente condena os ucranianos à morte.

Esse é o motivo pelo qual o premiê britânico Keir Starmer, em difícil equilibrismo, procura uma solução de paz que não aliene Washington. Se houver tropas europeias na Ucrânia para garantir um cessar-fogo, o apoio dos Estados Unidos, nem que seja como último recurso, continua sendo algo essencial.

FIM DA  GUERRA – E Zeleneski? Dias atrás, o presidente ucraniano afirmou estar disposto a deixar o cargo em troca do fim da guerra e da entrada da Ucrânia na Otan.

O segundo cenário não está em cima da mesa e Zelenski sabe disso. Mas o primeiro pode estar: um fim que será sempre imperfeito, uma paz mutilada, uma injustiça histórica. Mas, com garantias de segurança realistas, um fim apesar de tudo.

Esse fim não se consegue com as virtudes guerreiras que Zelenski aprendeu a duras penas. É preciso cinismo e falsa modéstia. Hipocrisia e lisonja. É preciso um novo cortesão para lidar com uma nova corte.

Barchini opera a corrução da ONG espanhola

Leonardo Ribbeiro
da CNN

Uma representação elaborada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pede o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação por “indícios” de que ele tenha se utilizado da função para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Como a CNN mostrou, o governo contratou sem licitação, por R$ 478,3 milhões, a organização internacional para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro no Pará. O contrato foi firmado em dezembro e tem vigência até junho de 2026.

SUSPENSÃO IMEDIATA – O documento — ao qual a CNN teve acesso — está sendo protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O texto também pede a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional.  No último dia 1º, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou no TCU representação no mesmo sentido.

Zucco argumenta que o Brasil tem feito inúmeros pagamentos à OEI sob influência de Barchini, que ocupou cargo de diretor da instituição no país de setembro de 2023 a julho de 2024.

SOLTANDO DINHEIRO… – De acordo com dados do Portal da Transparência, de setembro de 2023, quando Barchini assume a diretoria da OEI no Brasil, até julho de 2024, quando volta a compor os quadros do Ministério da Educação, as despesas do governo federal com a OEI somaram R$ 46,8 milhões.

“No lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024, data a partir da qual o Senhor Barchini está à frente da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, até janeiro de 2025 — limite dos dados disponíveis — os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133,4 milhões”, diz trecho da representação.

“Não bastasse o absurdo desses dados, que sinalizam caso gravíssimo de má gestão dos recursos públicos, visto que ações de fiscalização e controle de recursos nacionais repassados a organismos internacionais são dificultadas, se não mesmo impossibilitadas, devido a remessa desses recursos para contas bancárias mantidas em instituições financeiras sediadas no exterior, outro fator inédito nas relações entre o governo federal e a OEI faz acender o alerta máximo de quem cuida o patrimônio nacional”, completa o texto.

MAIS “DOAÇÕES” – O parlamentar também enumera as doações feitas pelo governo brasileiro à organização, que chegaram a R$ 98 milhões no período em que Barchini esteve à frente da OEI e no período em que já estava no Ministério da Educação. Valor dividido em:

– Contribuição Voluntária Com Vistas à Realização de Atividades de Promoção e Fortalecimento do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Contexto Ibero-Americano, no valor de R$ 49 milhões;

– Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social, no valor de R$ 14 milhões, via Secretaria-Geral da Presidência;

– Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no valor de R$ 35 milhões, via Ministério da Educação.

PROMISCUIDADE – “Diante desse cenário, é dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública, para se perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público. Se o princípio é o da presunção da boa-fé, há mais do que razões para que essa presunção seja plenamente afastada nesse caso”, justifica o deputado.

Outro ponto apresentado diz respeito a “pagamentos antecipados” para preparação e organização da COP30. Em que pese o contrato ter sido assinado apenas em 18 de dezembro, há no Portal da Transparência o registro de dois pagamentos para a OEI relacionados a esse objeto nos meses de agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões.

“As evidências apontam no sentido de que há uma força política oculta muito forte que está impulsionando a inédita e atípica transferência desse enorme volume de recursos públicos do povo brasileiro, para alimentar os cofres dessa organização internacional”, completa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CNN tenta contato com a OEI e com Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, mas ainda não teve resposta, nem terá, porque é provável que fujam do país, já com os bolsos cheios. É o esquema de corrupção mais acintoso, desde a Lava Jato. (C.N.)

Motta diz que anistia só depende dos líderes

Bela Megale
O Globo

O PL traçou uma nova estratégia na busca de destravar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro na Câmara dos Deputados. Integrantes do PL têm tentado negociar com um partido do Centrão a possibilidade de outra legenda apresentar ao colégio de líderes o pedido para votar a anistia. A avaliação é que isso daria mais força para a proposta.

Como moeda de troca, a sigla de Jair Bolsonaro vem oferecendo às legendas do Centrão a possibilidade de fazer uma espécie de dobradinha nas candidaturas ao Senado, na eleição do ano que vem.

DOBRADINHA – São duas vagas para esta eleição. Com isso, o PL lançaria, em cada estado, um filiado e o partido que fechar o acordo sobre a anistia indicaria outro, com o apoio de Bolsonaro, fazendo uma dobradinha.

— Quem apresentar o projeto da anistia ao colégio de líderes terá um tratamento diferenciado nas candidaturas de senador por nossa parte — afirmou à coluna uma das lideranças que articulam a estratégia.

O PL ainda enfrenta outras dificuldades sobre o avanço da anistia. Primeiramente, a legenda precisa conseguir os votos necessários para aprovar a medida na Câmara, o que ainda não ocorreu. Outro ponto é convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a pautar o tema, visto por ele como “tóxico” para seu mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia do PL é inteligente e pode funcionar. Quanto ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele já declarou que pautará o projeto se houver acordo da maioria das líderes, porque sabe que isso é fácil de ser conseguido. Pessoalmente, ele já disse ser favorável à anistia, porque as penas foram superdimensionadas. (C.N.)

Lula usa rede nacional de TV como se fosse horário gratuito

Zeca Ferreira
Estadão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma “campanha publicitária” e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos.

“(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”, afirma o texto.

DISCURSO ELEITOREIRO – A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo do PT tem mania de confundir a coisa pública com a privada, como diria o Barão de Itararé. O resultado é uma sujeirada em todo canto, um fedor insuportável. É óbvio que usar a rede nacional de transmissão para fazer campanha é crime eleitoral. Mas o PT, Lula e o marqueteiro-chefe não pensam assim. (C.N.)

Charge do Solda (Solda Cáustico)

Maria Hermínia Tavares
Folha

A democracia representativa modera o conflito político. De um lado, a disputa eleitoral majoritária reduz as chances das posições extremadas, sempre minoritárias no eleitorado. A competição pelo voto favorece partidos e candidatos mais próximos do centro. De outro lado, o Estado de Direito e as diferentes formas de freios e contrapesos institucionais impedem o exercício arbitrário do poder pelo governante da vez.

Esse era o consenso entre especialistas e a pedra de toque das teorias que buscaram explicar o funcionamento dos regimes democráticos representativos. Até a recente eleição de Donald Trump.

ABOLIR DIREITOS – Vitorioso com uma plataforma radical, o 47º presidente dos EUA vem tentando abolir direitos de há muito reconhecidos, além de tomar medidas que ultrapassam sua competência legal. Mais do que isso, investe pesado na destruição de órgãos estatais e instrumentos costumeiros de governo.

No site Substack, o analista Adam Przeworski, cientista político da New York University, vem publicando o Adam’s Diary. Trata-se de comentário ao que faz a nova administração. Ele observa que as medidas anunciadas ou adotadas para reduzir a máquina pública —e controlá-la por inteiro— representam transformação revolucionária nas relações entre Estado e sociedade, porque sem precedentes sob regime democrático.

SEM MODERAÇÃO – Para processar os conflitos de forma pacífica, argumenta, o governo eleito tem de ser moderado e não pode impor derrotas que pareçam irreversíveis aos que venceu pelo voto.

Mesmo reconhecendo que as violentas medidas de Trump são inéditas em democracias, Przeworski é cauteloso e evita previsões. Não se aventura a afirmar que, com as iniciativas em curso, vai se cruzando a fronteira que dá acesso ao universo dos sistemas autoritários nem que atravessá-la seja inevitável.

É mais cauteloso do que os colegas Steven Levitsky e Lucan A. Way. Em artigo nesta Folha no domingo (23), vaticinam que os EUA estão prestes a se juntar ao grupo de países que vivem sob um modelo de autoritarismo competitivo no qual autocratas eleitos sufocam a oposição.

NOVO DESAFIO – Com a volta de Trump à Casa Branca, a democracia representativa —que há menos de um século se afirmou mundialmente como modelo de organização da vida política— enfrenta novo e singular desafio: pois quem a contesta agora não são países onde seus valores e instituições são recém-adotados, como no Leste Europeu, ou tiveram vida atribulada, como na América Latina. A ameaça fincou pé na maior nação do Ocidente rico e liberal, berço do sistema representativo contemporâneo e sua referência normativa.

Ao que tudo indica, é prematuro apostar na ruína da democracia norte-americana. Afinal, seu modelo político é fortemente antimajoritário, com instituições desenhadas para limitar a concentração de poder no Executivo nacional. De mais a mais, sua sociedade civil é bem organizada e sua imprensa, plural.

Resta esperar que tais atributos consigam conter a monstruosa investida trumpista. Até porque o colapso da democracia representativa nos EUA produziria efeitos devastadores muito além de suas fronteiras. Para o Brasil seria uma catástrofe cuja dimensão os progressistas educados no antiamericanismo não enxergam.

Salles dirigindo Fernanda numa cena do filme premiado

Jamil Chade
do UOL

Sob o enredo da liberdade, a premiação do Oscar ao filme brasileiro é uma resposta política enfática diante de uma ameaça real do desmonte da democracia na maior potência mundial, os EUA, assim como em tantos outros países.

Hollywood sabe de seu poder. Ao longo da história, sua produção tem tido um papel decisivo na transformação de sociedades. Sem qualquer segredo ou constrangimento, a indústria do cinema nos EUA foi uma arma da construção da ideia da “excepcionalidade” americana, com um profundo impacto numa nação que foi orientada a acreditar que tem uma suposta missão no planeta.

ARMA DEMOCRÁTICA – Também foi, com produções extraordinárias, uma plataforma para denunciar o nazismo e outros crimes.

Desta vez, o Oscar foi para a democracia, justamente quando americanos, mas também europeus, brasileiros e tantos outros descobrem que ela está sob seu maior ataque em quase cem anos.

Nos EUA, a premiação ocorre num momento de choque por parte da sociedade ao descobrir como o impensável está sendo implementado: o colapso das instituições e dos direitos fundamentais.

AUTORITARISMO – A mensagem do filme, portanto, ecoa. É universal e colocou no centro da sala o debate sobre o que ocorre com uma família quando a arbitrariedade do autoritarismo vinga.

E, hoje, isso dispensa tradução em línguas estrangeiras. Aquelas cenas de uma família atravessada pela suspensão das garantias mais fundamentais e do direito à vida poderiam ocorrer em qualquer lugar. Inclusive nos EUA.

Num mundo onde a extrema direita avança, onde a desinformação passou a ser um instrumento legítimo de poder e o espaço cívico encolhe, “Ainda estou aqui” é uma declaração de amor à resistência e à construção da democracia por cada um de nós.

TODOS SORRIAM – A resistência é a insistência de Eunice Paiva em fazer com que, diante do fotógrafo, todos estejam sorrindo. Algo insuportável aos movimentos autoritários.

A resistência é o intransigente dever de memória, inclusive como homenagem a quem a perdeu.

A premiação também é um recado poderoso de que, numa democracia, a anistia não é o caminho para a paz social. No Brasil, os criminosos estão vivos, assim como a impunidade. Um dos torturadores chegou a receber 26 medalhas ao longo de sua carreira militar. O outro foi condecorado com a Medalha do Pacificador. Juntos, os responsáveis por aqueles atos custam aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão por ano em pensões.

A NOVA ANISTIA – Nos EUA, foi Donald Trump quem anistiou mais de mil pessoas, responsáveis pelos ataques ao Capitólio e tenta apagar a data da conspiração contra a democracia americana.

Por todos esses motivos, premiar o filme brasileiro vai além da constatação de sua qualidade como arte. Antídoto à onda autoritária, ele confronta populistas, charlatães e vendedores de ilusão do século 21 ao afirmar que a democracia ainda está aqui. E que a sociedade não abrirá mão dela.

Walter Salles, ao aceitar a estatueta, resumiu ao citar a atitude de Eunice Paiva diante da ditadura: “Não se dobrou”.

Carnaval de Olinda decidiu aposentar o boneco de Lula

Carlos Pereira
Estadão

Uma das manifestações mais marcantes do Carnaval pernambucano são os bonecos gigantes de Olinda. Embora existam registros de que o primeiro boneco, chamado “Zé Pereira”, tenha aparecido em 1919 na cidade sertaneja de Belém do São Francisco, foi nas ladeiras estreitas da cidade alta de Olinda que eles se popularizaram, especialmente a partir do “Homem da Meia-Noite”. Esse boneco icônico abre o Carnaval de Olinda à meia-noite de sexta-feira desde 1931.

Com até quatro metros de altura e cerca de 50 quilos, esses bonecos têm cabeça e corpo fixos. O que encanta o público é a forma como rodopiam seus braços compridos de tecido e balançam mãos mais pesadas nas pontas, parecendo meio perdidos e inebriados pelo som rasgado e entoado pelas orquestras de frevo.

APOSENTADOS – Tanto o presidente Lula quanto o ex-presidente Bolsonaro já tiveram suas versões gigantes desfilando em Olinda. Porém, desde o Carnaval de 2023, esses bonecos foram aposentados em meio à polarização política, que ameaçava o clima de brincadeira e irreverência típico da festa.

Apesar de não ter mais seu boneco nas ladeiras, Lula continua se comportando de modo “desajeitado”, como um boneco gigante, ao tentar montar e gerenciar sua ampla coalizão de governo. Suas escolhas dão a impressão de que está tão perdido quanto um boneco rodopiando sem prumo e sem rumo pelos corredores do Palácio.

Montou uma coalizão gigante, com 16 agremiações partidárias de ideologias bem diferentes, mas tem concentrado poder e recursos principalmente em seu próprio partido. Com isso, a maioria numérica não se converte em uma atuação coesa e disciplinada por parte dos aliados.

CRESCENTE FRAGILIDADE – A reforma ministerial, por enquanto, não passou de uma troca de “seis por meia dúzia”, que não alterou de fato a distribuição de ministérios. Além disso, a escolha da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) revelou a preocupação do governo com a sua crescente fragilidade política.

Gleisi é conhecida por sua postura combativa e por enfrentar adversários (e até aliados) em disputas intensas. Embora isso mostre garra, ela também carrega a fama de não lidar bem com divergências – algo complicado numa função que exige negociação e diálogo.

Nomeá-la para esse posto, justamente no momento em que Lula vê sua popularidade cair e a rejeição a seu governo aumentar, é um sinal claro de que o governo se sente vulnerável. Se Lula estivesse seguro, confiante e dormindo tranquilo, não teria colocado o seu “cão de guarda” para cuidar da articulação política na antessala de seu gabinete.

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Marcus André Melo
Folha

A resposta à pergunta que dá o título a esta coluna exige que recuemos na história. As emendas orçamentárias têm sido parte do funcionamento do nosso presidencialismo multipartidário desde 1946, quando tivemos as primeiras eleições com representação proporcional com lista aberta (RPLA).

A lista aberta em grandes distritos eleitorais produz fragmentação partidária e o imperativo de formação de governos de coalizão. Barbosa Lima Sobrinho, ex-governador de Pernambuco, intuiu suas implicações: “não conheço melhor sistema para a representação das minorias, nem pior para a constituição de maiorias” (1952).

TROCA-TROCA – Por outro lado, a sobrevivência eleitoral dos parlamentares sob a RPLA envolve a capacidade de atrair benefícios para suas bases territoriais. Em troca oferecem lealdade política ao Executivo — processo que envolve em maior ou menor medida a mediação de líderes partidários e presidentes das casas.

Hermes Lima, ministro de Getúlio, ex-juiz (cassado) do STF, e também ex-primeiro-ministro em 1963, foi pioneiro no diagnóstico do processo de construção de coalizões: “o espetáculo das maiorias feitas aos pedaços, instáveis, artificiais e onerosas, que os presidentes e governadores são compelidos a arranjar nas Câmaras”.

E apontou para “combinações oportunistas e esdrúxulas que exaurem a vida política num processo contínuo de reajustamentos, compromissos, imposições e cumplicidade. Maiorias débeis vizinhas da corrupção”. E mais: fala dos “descomedimentos de toda espécie” (1955).

EMENDAS PARLAMENTARES – Aqui chegamos finalmente às emendas orçamentárias: “Não é por outro motivo que as emendas ao orçamento na Câmara se apresentam aos milhares dificultando, impossibilitando mesmo um planejamento razoável de obras e serviços na lei ânua”. E completa: “Cada deputado necessita de votos no Estado inteiro e julga-se no dever de distribuir, por intermédio da lei orçamentária, verbas e auxílios pelo Estado inteiro” (1955).

A partir de 1988, o jogo descrito por Hermes Lima adquiriu outra dinâmica na qual o protagonista passou a ser o presidente. A assimetria nas relações Executivo-Legislativo perdurou até 2015.

Paulatinamente, o Congresso ampliou suas prerrogativas, que levou, sob Bolsonaro, a uma espécie de hiperdelegação por parte do Executivo —agora centralizado sob comando dos presidentes das duas casas—, o que persistiu com Lula.

BIZARRA PATOLOGIA – A novidade que agora temos é uma bizarra patologia: o STF assumindo funções de uma espécie de controle prévio —interno e externo— de emendas.

As emendas em seu formato atual são o sintoma de uma disfunção mais geral no nosso presidencialismo, que provavelmente não retornará ao equilíbrio de Presidente Forte anterior. O Executivo só voltará a ser protagonista quando contar com mais poderes partidários (expandindo sua bancada), houver maior congruência entre as preferências da coalizão de governo e a mediana do Congresso; quando os ministérios forem alocados de forma mais proporcional à base; além de fatores contextuais favoráveis no que diz respeito à economia, popularidade presidencial, avaliação do governo, e menor polarização.

Reformas no sistema orçamentário —reduzindo o individualismo na formulação de emendas e aumentando os incentivos partidários e de bancada — apenas mitigariam o problema.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Ana Luiza Albuquerque e Fábio Zanini
Folha

Com a quase certa ausência do inelegível Jair Bolsonaro (PL) da disputa presidencial, evitar a fragmentação da direita em várias candidaturas é o maior desafio para 2026, avaliam representantes desse campo ideológico. O caminho que partidos do grupo devem tomar segue indefinido com a insistência do ex-presidente na candidatura.

Aliados dizem que ele está determinado a defender o próprio nome até o momento do registro da chapa eleitoral, poucos meses antes do pleito, apostando na pressão de movimentos de rua e de aliados internacionais, como o presidente dos EUA, Donald Trump.

INSATISFAÇÃO – Dirigentes partidários e parlamentares da direita e do centrão, porém, como mostrou a Folha, estão insatisfeitos com o cenário. Eles temem que a demora em admitir outra candidatura possa custar a eleição.

Para essas lideranças, o ideal seria aglutinar a direita em torno de um único candidato até o fim deste ano, a tempo de construir uma candidatura nacional.

O preferido para a missão é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Um dos argumentos para convencer Bolsonaro a apoiar o afilhado político é o de que, caso eleito, Tarcísio poderia conceder a ele o perdão presidencial, livrando-o de uma prisão hoje tida como provável.

GRANDE ALTERNATIVA – A direita considera o governador um candidato forte por manter uma gestão bem avaliada à frente do maior colégio eleitoral do país e por ser visto como uma alternativa aglutinadora.

Em 2026, Tarcísio poderia contar com os votos dos bolsonaristas e de setores de centro, que o enxergam como representante de uma direita moderada, apesar da linha dura adotada na segurança pública e de falas por vezes alinhadas à radicalidade do bolsonarismo.

Por outro lado, há obstáculos à sua candidatura. Concorrer à Presidência seria abrir mão de uma reeleição praticamente certa em São Paulo.

INCONVENIENTES – Tarcísio correria o risco de perder contra o presidente Lula (PT) ou seu sucessor e acabar sem cargo.

Além disso, segundo a lei eleitoral, para disputar o Planalto, ele teria que se afastar do governo em abril de 2026.

“Sem Bolsonaro, Tarcísio tenderia a unificar todo mundo do nosso campo. Mas, se ele não quiser, aí [Ronaldo] Caiado, Ratinho Jr., Romeu Zema e outros têm de sentar para decidir quem será. A única coisa que eu sei é que a direita não deveria lançar mais de um nome”, diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista no Congresso.

NOS BASTIDORES – Como revelou a Folha, Tarcísio admitiu recentemente a aliados que poderá concorrer à Presidência se Bolsonaro pedir, ainda que prefira disputar a reeleição em São Paulo. Oficialmente, porém, o governador nega a possibilidade.

Enquanto qualquer movimento de Tarcísio depende da decisão do padrinho político, outras opções não diretamente ligadas ao ex-presidente se apresentam.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou que lançará sua pré-candidatura no dia 4 de abril. Políticos da direita afirmam que, aos 75 anos e finalizando a segunda gestão à frente do estado, está determinado a seguir na disputa.

INELEGIBILIDADE – Para isso, porém, Caiado precisará recorrer à Justiça Eleitoral, já que está inelegível em razão de condenação por abuso de poder político nas eleições municipais do ano passado.

Sua relação com Bolsonaro, marcada por rusgas, também pode ser um impedimento para que a direita se una em torno de sua candidatura. O ex-presidente considera que Caiado o traiu na pandemia da Covid, quando criticou a gestão federal, e no pleito de 2024, quando ficaram em lados opostos na disputa na capital goiana.

Além disso, não é certo que o União Brasil levará até o fim a candidatura do governador. O partido conta com três ministérios no governo Lula e ainda é possível que decida apoiar a continuidade da gestão.

OUTROS NOMES – Também devem se filiar em breve à legenda o influenciador Pablo Marçal (PRTB), este inelegível, e o cantor Gusttavo Lima (sem partido) — e ambos já anunciaram suas aspirações presidenciais.

Outros dois governadores frequentemente citados como opções para uma candidatura de direita são Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Já Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, teria perfil mais de centro-direita.

Ratinho Jr. poderia acenar a setores mais moderados, ao mesmo tempo que já foi elogiado por Bolsonaro. Porém, seu partido, o PSD, compõe o governo Lula e ainda não há decisão sobre o posicionamento para 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz Fernando Collor, citando o velho ditado atribuído a Marcel Proust, o tempo é o senhor da razão. Hoje, o problema da direita é o excesso de candidatos, enquanto a esquerda nem sabe se Lula conseguirá mesmo ser candidato em 2026. Portanto, é melhor aguardar a marcha do tempo. (C.N.)

Salles, considerado um dos melhores cineastas do mundo

Josias de Souza
do UOL

O Brasil ama a si mesmo. Mas nem sempre é correspondido. Com o Oscar de melhor filme internacional, “Ainda Estou Aqui” devolveu momentaneamente ao país a sensação de sorrir diante do espelho. Há dignidade na imagem. Walter Salles conseguiu extrair alegria dos escombros da ditadura militar. Obteve a proeza porque fez cinema, não um panfleto.

O filme rodado a partir do livro de Marcelo Rubens Paiva conta a história de Eunice Paiva, uma viúva que ralou para criar os filhos depois que a estupidez do arbítrio invadiu sua casa, sumiu com seu marido e dilacerou a rotina de sua família. O enredo em que uma mãe se arma de amor para enfrentar os violadores do seu lar emociona em qualquer parte do mundo.

SURTO DE ORGULHO – Pesquisa do Ipec divulgada dias atrás revelou que a presença do Brasil no Oscar produziu um surto de orgulho. O sentimento de prazer furou as bolhas ideológicas. Foi compartilhado por 80% dos eleitores de Lula e 62% dos que votaram em Bolsonaro. Ganhou as ruas no domingo de carnaval. Surgiu em Olinda a boneca de Fernanda Torres. Milhares de foliãs fantasiaram-se com a máscara da atriz.

Walter Salles disse tudo quando realçou em entrevista pós-premiação que “vivemos um momento em que a memória está sendo apagada como um projeto de poder”, disse ele. “Então, criar memória é extremamente importante.”

FALTA DE MEMÓRIA – De fato, ninguém que confia na falta de memória do brasileiro costuma se arrepender. Por isso o passado está tão entranhado no presente de um Brasil em que o debate sobre a anistia de uma tentativa de golpe vem antes da condenação dos protagonistas.

A vitória do Oscar fez o país lembrar que o amor-próprio ainda está aqui. Explodiu nas ruas uma alegria que a política sonega aos brasileiros.

Com sorte, a fantasia do carnaval de 2026 será um uniforme de presidiário.

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Elio Gaspari
O Globo

Lula está com a popularidade erodida enquanto oito governadores vão bem. Um deles, Ronaldo Caiado, de Goiás, tem 86% de aprovação em seu estado e é candidato à Presidência.

Desde que o jacaré abriu a boca, surgiram inúmeras explicações, todas baseadas na realidade. Há mais uma: foi para Lula a conta de um governo travado, no qual ele ungiu dois superministros: Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda.

DOIS BICUDOS – Deixando-se de lado o fato de que os dois não se bicam, Haddad ficou com as boas notícias da economia, passando adiante o espinho da carestia. Foi hábil, mas ela iria para outro colo e está no de Lula.

Com Rui Costa aconteceu o contrário. Ele aceitou a função de bedel do ministério, que lhe foi dada por Lula logo no início do governo.

Ambos sonharam que a Casa Civil afunilaria o estudo das “ideias geniais” dos ministros. Isso só deu certo no governo do general Emílio Médici (1969-1974).

GERENTE DA TRAVA – A partir de 2024, resultou na transformação de Rui Costa em gerente da trava. A PEC da Segurança Pública travou? A criação da Autoridade Climática atolou? Tudo culpa do gaveteiro da Casa Civil.

Quase todos os ministros garantem que têm ideias paradas na Casa Civil. Em alguns casos, Rui Costa teve ou tem pouco a ver com a trava.

A PEC da segurança não andou porque o ministro Ricardo Lewandowski acreditou em sonhos petistas. A Autoridade Climática está atolada porque Lula não quer encrenca com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.

TUDO DIFERENTE – Lula não é Médici, Haddad não é Delfim Netto, e Rui Costa não é Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil do general.

E, mesmo se fossem, o Brasil de 2025 não é a ditadura dos anos 70.

Por fim, a conta foi para o colo de Lula porque não tinha para onde ir

Vance provocou Kelensky e causou a briga no Salão Oval

Mario Sabino
Metrópoles

Houve outro protagonista doméstico no espetáculo deprimente a que assistimos no puxadinho do Kremlin, antigamente conhecido como Salão Oval da Casa Branca: o vice-presidente americano J.D.Vance.

Na armadilha explosiva montada para desestabilizar e humilhar Volodymyr Zelensky, foi ele a acionar o mecanismo detonador com a sua intromissão calculadamente descabida sobre o presidente ucraniano ser desrespeitoso e ingrato com Donald Trump.

UM JOVEM VELHO – Sujeito perigoso no presente e na projeção de futuro, esse Vance. É um jovem com ideias velhas: pensa que o mundo pode retornar ao imperialismo do século XIX, pré-multilateralismo.

 Hoje com 40 anos, poderá ser o sucessor de Donald Trump, caso purgue suficientemente o pecado de ter sido oponente circunstancial do seu atual patrão no Partido Republicano, antes de aderir ao trumpismo, o seu destino manifesto.

O vice-presidente americano tem a mesma concepção de política internacional de Vladimir Putin, a quem admira incondicionalmente e, ao que parece até o momento, do qual não recebeu contrapartidas financeiras, ao contrário de Donald Trump, acusado de lavar dinheiro para a oligarquia mafiosa russa desde há muito, o que o teria salvado da bancarrota em Nova York.

ESTILO PUTIN – A concepção de política internacional de Vladimir Putin, eu ia dizendo, equivale à não política da abolição dos códigos civilizados da diplomacia, do cancelamento das normas do direito internacional, do desprezo pelo sistema de alianças ocidental e pelo multilateralismo.

Tudo substituído pelo porrete imperialista do século XIX, aquele mesmo que levou o mundo às duas guerras mundiais no século seguinte.

Pode-se dizer que Vance é produto bem-acabado da guerra híbrida que Vladimir Putin vem promovendo contra o Ocidente inimigo há quase 20 anos.

REACIONARISMO – O ditador russo conseguiu inocular no conservadorismo americano e europeu o vírus do reacionarismo contra os valores democráticos sobre o qual se ergueu uma civilização extraordinária — e contou, para tanto, com a colaboração inestimável de uma esquerda sem limites na sua agenda progressista de desconstrução social, moral e cultural.

Temos, então, um Vance. Desde antes de ser senador pelo estado de Ohio, ele se opõe à ajuda militar à Ucrânia. Em entrevista ao delinquente Steve Bannon, no programa War Room, quando ainda era candidato ao Senado, ele foi de uma claridade ofuscante: “Para ser honesto com você, não me importa o que acontece na Ucrânia”.

Não há coincidências. O programa de Steve Bannon é veiculado na Real America’s Voice, canal do jornalista Brian Glenn, que fez o serviço sujo de perguntar a Zelensky por que ele não usou terno para ir à Casa Branca, dog whistle para os trumpistas na rede X, do companheiro Elon Musk.

DISSE VANCE – Veterano da guerra no Iraque, Vance nunca escondeu a sua rejeição ao papel dos Estados Unidos de defensor da democracia no planeta. “Há muitas democracias no mundo, e não pode ser nosso problema toda vez que uma delas entra em guerra”, disse à Associated Press, em 2022, quando Vladimir Putin achou estar pronto para varrer a Ucrânia do mapa, anexando o seu inteiro território.

Armado de convicções feitas sob medida para as suas ambições desmedidas, Vance se ressentia de estar à sombra de Elon Musk, a quem ninguém estranhamente faz recriminações de ordem indumentária, e decidiu reagir, atraindo para si os holofotes, como no encontro com Zelensky, na sexta-feira, ao despir-se de qualquer vergonha para funcionar como agente provocador.

Antes disso, em meados de fevereiro, o vice-presidente americano já havia usado o palco da Conferência de Segurança de Munique para dar lição de democracia à Europa.

CRÍTICAS À EUROPA – Vance disse que o maior risco para os europeus não eram a Rússia ou China, mas a erosão dos valores democráticos no continente, acusando os diversos governos e a Comissão Europeia de reprimir a liberdade de expressão e de voto, além de praticar bullying contra empresas americanas.

A esquerda ocidental é, de fato, uma colaboradora inestimável de gente como Vance, que usa discursos certos para fazer coisas erradas e justificar o injustificável.

Na última conferência dos conservadores americanos, em Maryland, a grande maioria dos participantes apontou o vice de Donald Trump como o seu sucessor desejável. Seria o agravamento de um pesadelo para o Ocidente. Se a Otan, a aliança militar ocidental, conseguir resistir a Trump, um oportunista, não resta dúvida de que sucumbirá a Vance, um convicto, para a alegria do ditador Vladimir Putin, se o diabo não o levar para o inferno antes disso.

Adam Smith, o mestre, não previu a decadência moral

Luiz Felipe Pondé
Folha

A filosofia política desde o século 17 criou modelos de ser humano que impactaram muito as práticas e expectativas políticas. Esses modelos são chamados de antropologia filosófica.

A verdade é que essas antropologias filosóficas têm sido marcadamente utópicas nas suas concepções. A consequência da natureza utópica desses modelos é que muitas das propostas políticas, incluindo visões de sociedade e de futuro, de organização institucional, ou mesmo do alcance da ação humana no tempo e no espaço, têm sido marcadas por esse sopro de ar utópico.

PROGRESSO MORAL? – A própria noção de progresso moderno, típico desses modelos desde o século 17, é a marca registrada dessas utopias. A ideia de que o homem progride moralmente, politicamente e socialmente é filha desses modelos. A questão é: progresso técnico não implica progresso no resto, coisa que quase ninguém parece notar.

No campo socialista, filho dos revolucionários do século 19, esse caráter utópico aparece na crença de que o ser humano realizaria sua infinita capacidade criadora, uma vez que os meios de produção deixassem de ser propriedade privada de alguns setores da sociedade e, portanto, o resultado do trabalho humano deixaria de ser alienado de toda a sua infinita autonomia criativa.

Na raiz dessa utopia está a crença de que através da ação política coletiva os seres humanos se tornariam mais convergentes nos seus desejos e ações, criando menos mal social e corrupção.

UTOPIA FRACASSADA – Apesar do fracasso retumbante desse tipo de utopia ao longo do século 20, ela permanece ativa em vários setores do espectro político e social. O que sustenta expectativas utópicas — o cristianismo é um caso evidente — é a afirmação de que certas condições de possibilidade para elas se realizarem não foram devidamente preenchidas.

Algo deu errado no processo e a utopia não aconteceu. Como esse tipo de utopia deve se realizar no tempo histórico, e ele não acabou, permanece em aberto a possibilidade de que a expectativa em questão se realize da forma prevista no modelo num futuro próximo.

Já o caso do socialismo é marcado pela hipótese de que, uma vez dada certa mudança na estrutura política e econômica, o ser humano verdadeiro, aquele alienado de suas potências, viria à tona ao longo do curso histórico transformado.

Essa ideia socialista é descrita como o nascimento do “novo homem”, que já existia, mas sob opressão do mal social, político e econômico.

MODELOS UTÓPICOS  – Mas, esses modelos utópicos nem sempre implicam um curso histórico transformado, dado para que o sonho se torne realidade. Nem sempre o modelo de homem em questão está no “fim da história”. Muitas vezes, ele pode estar no “princípio da história”, como no caso do liberalismo.

No caso da utopia liberal, a natureza humana aí concebida é de partida capaz de realizar a promessa. Essa diferença faz com que o objeto da crença utópica se faça, no caso liberal, invisível.

No liberalismo, a concepção de homem afirma que somos todos portadores de uma capacidade de fazer escolhas racionais todo o tempo e em todas as esferas da vida.

FAZER ESCOLHAS – A prova é que no início dos tempos pré-políticos —ideia esta já irreal— homens e mulheres escolheram racionalmente criar um ordenamento político para proteger suas vidas sórdidas, breves e brutas. Este ordenamento é o Estado liberal que existiria para proteger essa autonomia.

À diferença da utopia socialista, no liberalismo não existe a necessidade propriamente de uma ruptura de caráter violento e radical, mas, simplesmente, de passos graduais por meio do quais essa liberdade racional se faria cada vez mais eficiente.

O fato é que não existe esse homem racional que escolhe o tempo todo, sabendo o que faz a partir do acúmulo de informação dado pelos meios à disposição —nem a educação tem sido capaz de comprovar esse homem utópico, nem a mídia, ciência ou tecnologia, hoje fora de controle.

AMBOS UTÓPICOS – Ele é tão utópico quanto o “novo homem” socialista. Passados anos, essa utopia criou a economia de mercado e a democracia liberal. Ambas estão muito longe da ideia de que uma racionalidade econômica, política, social ou moral exista em plena forma.

A ideia de que o Estado existiria para garantir a ordem do homem livre e racional não aconteceu. Pelo contrário, o Estado só cresce, se metendo em todos os níveis da vida de todos.

O liberalismo moderno, econômico e político destruiu todas as referências que ao longo dos milênios conduziram a humanidade ao presente porque seu princípio lógico é de que tudo antes do indivíduo racional pleno era lixo a ser esquecido. Restou-nos o vazio de valores, a não ser o dólar e a espada do Leviatã.