Apoio de Zuckerberg fortalece a posição de Trump

J.R. Guzzo
Estadão

Que tal, só para variar um pouco, deixar de lado a presente obsessão por discursos de altíssima voltagem ideológica e se concentrar por trinta segundos no único ponto que realmente interessa no assunto?

Por exemplo: o empresário Mark Zuckerberg, dono do Facebook-Meta, anunciou o fim dos controles sobre o que é publicado em suas redes sociais, até então feito por equipes de “verificadores de fatos”. Há duas perguntas relevantes a fazer aí, e só duas.

DUAS RESPOSTAS – A primeira é: houve ou não houve, nessa decisão, um impacto fundamental na liberdade de expressão tal como ela se coloca no mundo de hoje? A segunda é: a liberação das plataformas para tudo o que os usuários queiram colocar lá, agora sem os filtros que vetavam a publicação de conteúdos tidos como nocivos pela Meta, ajuda a liberdade de manifestação ou ajuda a mentira, a calúnia e o “fascismo”?

A primeira resposta é: sim, houve. A segunda é: a liberdade conseguiu uma vitória de primeira grandeza contra as tiranias.

As redes sociais, e não mais a imprensa ou a praça pública, são hoje a verdadeira arena onde se combate a favor – ou contra – o direito humano essencial da liberdade de expressão.

DEMOCRATIZAÇÃO – A questão é simples. Pela primeira vez na história da humanidade, qualquer pessoa que tenha acesso a um celular ou computador pode escrever, ler, falar, ouvir, mostrar ou ver tudo o que quiser – quando quiser, e para quem quiser, sem necessidade de jornalistas ou de licença do governo. É uma conquista para as democracias. É um pesadelo para as ditaduras.

Há todo um imenso esforço cerebral, nas democracias, em torno de qual seria a alma das redes sociais, como as discussões escolásticas de outras eras sobre a quantidade exata de anjos e de arcanjos que há no céu, e temas de igual complexidade. Tanta liberdade assim não seria um risco para a democracia – um ativo que se transforma em passivo?

Nas ditaduras, em compensação, nunca houve dúvida nenhuma: as redes são um mal absoluto que tem de ser exterminado.

DITADURAS PROÍBEM – Todas as tiranias do mundo, em consequência, proíbem as redes; Rússia, Cuba, Irã, China, Coréia do Norte. Não há nenhuma exceção.

Há, sem dúvida, pessoas de boa-fé (que dificilmente serão encontradas entre políticos, magnatas da máquina estatal ou dependentes do sistema cultural mantido pelo Erário Público) que desejam um ponto de equilíbrio entre a liberdade devastadora da internet e a intervenção do Estado nas redes sociais.

É natural. Ninguém é a favor da mentira ou da maldade, e as redes são um oceano onde desagua todo o tipo de coisa ruim – como de coisa boa também, ou inofensiva.

APENAS FINGIMENTO – Mas os que dizem defender essa gente toda das taras da internet não estão minimamente interessados em combater as taras da internet. Não querem acabar com as mentiras, as notícias falsas ou a pregação do ódio – para isso tudo já existe remédio suficiente no Código Penal, que pune como crime a calúnia, a difamação e a injúria, e nas leis que reprimem a defesa do nazismo, da homofobia e do racismo, ou o incentivo ao crime.

O que querem é proibir que milhões de pessoas digam livremente nas redes o que os tiranos não querem que seja dito.

A reação enfurecida da esquerda mundial e do governo brasileiro à decisão de Zuckerberg é o comprovante definitivo que a liberdade de expressão acaba de ter uma vitória exponencial – ou alguém já viu a esquerda e o regime Lula-STF estarem contra alguma coisa errada e a favor de alguma coisa certa?

INIMIGO Nº 1 – Até agora, só a revolução comandada por Elon Musk, ao comprar o antigo Twitter, e proclamar o novo X como território livre para a manifestação de todos, tinha mexido de fato com a liberdade de expressão no mundo. Por isso, ele se tornou o inimigo número 1 de Lula, de Janja e de Alexandre de Moraes.

Agora, aos 20 milhões de usuários do X no Brasil se juntam os 150 milhões de brasileiros que utilizam, cumulativamente, o Facebook, o Instagram e o WhatsApp da Meta de Zuckerberg. Fazer o quê, daqui por diante?

O STF vai dar 48 horas para ele explicar por que decidiu rifar os checadores da sua empresa? Janja vai dizer “Fuck you também, Mark Z.”?

O fato, em relação ao Brasil, é que onde havia só o problema Musk passa a haver agora o problema Musk + Zuckerberg ou X elevado à potência n.

POLÍCIA DIGITAL – Nem o X, nem a Meta são monopólio de coisa nenhuma. Ninguém é proibido de escrever lá – nem Janja, ou Alexandre de Moraes. É isso que deixa todos eles inconformados.

No Brasil dos seus sonhos, só teriam direito de escrever nas redes os que fossem autorizados por alguma polícia digital que ainda pretendem criar, com a participação da PGR, da AGU, do comissariado de “políticas digitais” de Lula, da ABI etc. etc. etc. Em quem você confia mais para lhe dizer o que é mentira e o que é verdade? Neles ou em você mesmo?

O regime Lula-STF sustenta que não faz censura à imprensa e, portanto, é um apoiador da livre de expressão do pensamento. Mas quer fazer censura nas redes sociais (“regular”, dizem) e se houver censura nas redes sociais haverá censura no Brasil todo, ponto final. Ou só os jornalistas poderiam se manifestar sem autorização do governo, ficando todos os demais sujeitos á “regulamentação”? Não há liberdade parcial. Ou há para todos, ou não há. O X e a Meta abrem as suas plataformas para todos. O governo e o STF querem o contrário. Quem, aí, está contra e a favor da liberdade de expressão?

Charge do Bier (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Se há algo que nenhum autor controla, é a forma como será interpretado. Karl Marx provavelmente ficaria chocado com o caráter autoritário dos regimes que proclamavam agir segundo suas ideias. O projeto marxista, afinal, era um plano de emancipação, não de subjugação da humanidade.

E a forma como cada texto, palavra ou gesto é interpretado depende muito do ambiente circundante. Se em tempos de paz social dá para travar debates públicos sobre questões polêmicas de modo razoavelmente maduro, em momentos de grande polarização afetiva ocorre o inverso. Aí, tudo o que fuja a um juramento de lealdade total a um dos lados na contenda será visto como manifestação de apoio ao outro polo.

CALOR E LUZ – Como jornalista, jamais direi que devemos renunciar à discussão pública de assuntos controversos, mas devemos estar cientes de que nesses contextos ela produzirá muito mais calor do que luz.

Isso vale com força redobrada para o STF. Em fases de alta polarização afetiva, até a mais técnica das decisões da corte será lida por um quinhão da sociedade como um ato de parcialidade, uma intervenção ilegítima destinada a beneficiar o grupo adversário. Não dá para mudar isso.

A possibilidade de ser mal interpretado não é obviamente razão para o STF deixar de exercer suas funções e atuar como poder contramajoritário. Mas a corte tampouco pode descuidar de sua imagem. No longo prazo, a legitimidade de suas decisões depende de o tribunal ser percebido pela sociedade como um órgão em geral isento.

CASCAS DE BANANA – Na prática, isso significa que o STF precisa escolher bem suas brigas. Não deve ter medo de tomar decisões impopulares e polêmicas, mas não precisa atravessar a rua para escorregar em cascas de banana jogadas do outro lado.

Pois é exatamente isso o que o STF fará se mudar a regra sobre a validade, em julgamentos virtuais, de votos de ministros que se aposentam. A regra em vigor é de 2022. Não dá para mudar a jurisprudência como se muda de camisas.

Quando isso acontece —e acontece com frequência no Brasil—, não há como afastar a suspeita de casuísmo.

Charge do Genildo (Folha)

Dora Kramer
Folha

A cada movimento do ministro Flávio Dino no universo das emendas parlamentares, ele nos mostra que mexeu num ninho de marimbondos dos mais perigosos. Recentemente foram um projeto militar e organizações não governamentais, mas já estão implicados órgãos do Executivo, prefeituras, deputados, senadores e respectivos apaniguados.

A Polícia Federal está no encalço desse pessoal, cujas atividades há muito estavam a requerer controle. Convém pontuar que Flávio Dino não está à frente do assunto por vontade própria.

HERDOU O PROCESSO – Primeiro: ele age provocado e com aval do Supremo Tribunal Federal. Além disso, entrou na vaga da ministra Rosa Weber, que tinha jurisdição sobre o tema, e, portanto, herdou dela o processo que em 2022 resultou na proibição do orçamento secreto, decisão ignorada pelo Congresso.

Para azar dos congressistas soltos na pirambeira do uso obscuro das emendas e sorte do dinheiro do público, essa herança foi cair logo nas mãos de um ministro que já foi parlamentar, governador e titular da pasta da Justiça.

Com tal experiência, é difícil de ser enrolado. Sabe como as cobras andam e as pedras rolam no Legislativo e no Executivo. A cada truque, atua para desmontar a farsa brandindo a exigência-mãe da Constituição: transparência e lisura, senhores e senhoras.

PÉSSIMAS NOTÍCIAS – Essa história não está nem perto de acabar e é importante que a sociedade não se canse do assunto. Não é repetição de notícia velha. É, antes, uma péssima notícia a cada dia. Isso requer plena atenção de todos.

Deixar para lá, acreditar que tudo não passa de uma querela entre Poderes ou de rusga pessoal de Flávio com o ainda presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) —como se fala por aí— é a pior das escolhas.

Inclusive porque vai dar ruim para muita gente. E é necessário que dê. Os escândalos estão contratados e isso é bom, pois as coisas não podiam continuar do jeito que estavam, com o Parlamento fazendo e desfazendo do Orçamento na penumbra. Antes que o pior estoure, conviria ao Planalto deixar claro de que lado está: da legalidade ou da clandestinidade consentida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aqui na filial Brazil, a emenda existe por força de lei, como ocorre na matriz, o Congresso americano. Além da lei, a emenda é reforçada por acordo entre Lula e o Congresso. Quando Dino intervém, dentro da lei, prejudica Lula. Por isso, o comentarista José Perez, aqui na Tribuna, diz que o ministro do Supremo sonha em voltar à política, como candidato à Presidência pelo PSB. (C.N.)

Putin e Trump não acreditam numa nova ordem mundial

Celso Rocha de Barros
Folha

Donald Trump ainda não tomou posse. Mas, se acreditarmos no que tem escrito em suas redes sociais, seu plano é destruir a ordem internacional construída pelos Estados Unidos nas últimas décadas. E não, não é para construir coisa melhor. Ele e Vladimir Putin não reconhecem uma ordem internacional para além do equilíbrio de poder entre as potências.

Nas últimas semanas, Trump ameaçou invadir o Panamá, se ofereceu para comprar a Groenlândia da Dinamarca e sugeriu que o Canadá se tornasse um estado americano. Fazia tempo que um presidente americano não propunha roubar território dos outros abertamente.

VELHOS ALIADOS – E não é qualquer território: tanto o Canadá quanto a Dinamarca são aliados tradicionais dos Estados Unidos. Se forem agredidos pelos americanos, podem invocar o artigo 5º da carta da Otan, que estabelece que um ataque contra um membro da aliança é um ataque contra todos os seus membros.

São coisas como essas que alimentam as teorias da conspiração em que Trump seria um agente de Putin. Não há qualquer evidência de que isso seja verdade, mas a suspeita é compreensível: o que mais Putin pode pedir da vida além de uma crise que imobilize a Otan?

A explicação mais plausível é que Trump e Putin compartilham a mesma visão de mundo: não reconhecem uma ordem internacional para além do equilíbrio de poder entre as potências.

DIREITO DA FORÇA – São “antiglobalistas” porque se opõem a qualquer regra internacional que limite a ação de quem tiver mais armas e dinheiro. Mas essa recusa do global não é uma defesa do princípio da autodeterminação dos povos, que limita o direito do mais forte invadir o mais fraco.

Se a visão de Trump se realizar, em vez de uma ordem internacional –cada vez mais necessária para lidar com problemas globais, das pandemias às crises financeiras– teremos um mundo em que potências cada vez mais violentas controlarão suas vizinhanças sem regras internacionais que as limitem.

Equilíbrios geopolíticos não são fáceis de mudar, e Trump certamente enfrentará obstáculos gigantes para realizar sua visão do Lebensraum norte-americano.

E NA ECONOMIA – Mas não é só na geopolítica que Trump pretende decretar o furdunço. Na economia, o presidente eleito vem defendendo cada vez mais entusiasmadamente o protecionismo econômico. Namora, inclusive, com a ideia de substituir o Imposto de Renda por tarifas altíssimas sobre produtos importados.

Um dos principais motivos que fizeram com que a crise de 2008 não fosse tão grave quanto a de 1929 foi justamente o sucesso da Organização Mundial de Comércio, que evitou um grande surto de protecionismos como o que agravou a crise de 80 anos antes. É esse o tipo de risco que Trump aceita correr.

MAIS INFLAÇÃO – Se for implementado, o aumento de tarifas naturalmente elevará a inflação americana. Afinal, se os produtos importados não fossem mais baratos, não haveria necessidade de taxá-los.

Com inflação mais alta, o Federal Reserve será obrigado a elevar os juros, o que terá um efeito ruim sobre toda a economia mundial. Todo o processo de reorganização da economia global após a pandemia pode ser posto a perder.

Novamente: não sabemos o quanto desse programa será, de fato, implementado. Mas a radicalização de Trump mostra o quanto as instituições americanas falharam quando não o prenderam pela tentativa de golpe de 6 de janeiro de 2021. Golpista anistiado é golpista que sonha alto.

Junto com Moraes, Lula diz que todos pagarão pelos crimes

Gustavo Côrtes
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parado por três anos ação que envolve cinco ex-oficiais do Exército acusados pelo assassinato e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar.

O processo tramita na Corte desde março de 2021, mas só teve andamento em novembro do ano passado, duas semanas após o lançamento do filme ‘Ainda Estou Aqui’, que retrata o caso e conta a história da vida da viúva do parlamentar, Eunice Paiva, e de seus filhos após a morte do marido. Procurado, o ministro não se manifestou.

PARECER DA PGR – No despacho, Moraes determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) emitisse parecer sobre o caso. São acusados de homicídio, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha os militares José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. Três deles já morreram: Campos, Sampaio e Jurandyr.

O Ministério Público Federal (MPF) os denunciou em 2014 sob o argumento de que os atos imputados a eles configuram crimes de lesa-humanidade e, por isso, não estão contemplados na Lei da Anistia, de 1979. Editada no governo do general João Figueiredo, a medida concedeu perdão aos perseguidos políticos da ditadura e também teve efeito sobre crimes cometidos por agentes públicos naquele período.

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia e abriu processo, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação em 2019. O ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que o crime dos militares estava coberto pela Lei da Anistia, pois se deu no contexto da repressão política do regime militar, e afastou a aplicação retroativa de tratados internacionais.

AÇÃO PARADA – O MPF recorreu ao Supremo em 2021, ano em que o processo foi distribuído ao gabinete de Alexandre de Moraes. A ação ficou sem qualquer movimentação até novembro do ano passado, quando Moraes pediu para a Procuradoria Geral se manifestar.

Rubens Paiva foi detido em casa no dia 20 de janeiro de 1971 e levado ao Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do 1º Exército, no Rio de Janeiro, onde foi torturado e morto.

O comandante daquela unidade de repressão era José Antônio Nogueira Belham, acusado de torturar o ex-deputado e de participar de seu assassinato e da ocultação dos restos mortais.

“DR. TEIXEIRA” – Coautor do homicídio, Rubens Paim Sampaio chefiava uma equipe de operações do Centro de Inteligência do Exército (CIE) no Rio encarregada de sequestrar, interrogar e, em alguns casos, matar e ocultar corpos. Seu codinome era “Dr. Teixeira”.

Raymundo Ronaldo Campos era capitão no DOI-CODI, onde se revezava com outros oficiais em um regime de trabalho de 24 horas. Ele, Jurandyr e Jacy teriam fraudado o processo ao mentirem em depoimento, afirmando que Rubens Paiva estava em um carro junto com os militares quando o veículo foi atacado e o preso fugiu. Também incendiaram o automóvel para impedir a perícia.

Paiva era deputado pelo PTB quando foi cassado em 1964. Chegou a se exilar por nove meses na Iugoslávia e na França, mas retornou ao Brasil e voltou a trabalhar como engenheiro, sem se envolver na luta armada. Sua prisão ocorreu depois que militares interceptaram cartas de exilados políticos endereçadas a ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo com tanta lerdeza, Moraes foi ovacionado no Planalto nesta quarta-feira, quando Lula exaltava Rubens Paiva. São dois pesos e várias medidas. (C.N.)

Diante da própria mulher, Lula fez elogio às amantes

Evellyn Paola e Mateus Maia
Poder360

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o evento esvaziado, que marcou dois anos dos ataques de 8 de Janeiro, e tentou surfar na onda do filme que concorreu ao Globo de Ouro, “Ainda Estou Aqui”, que teve Fernanda Torres como vencedora da categoria “Melhor Atriz em Filme de Drama” .

 Depois de citar que não teria problema o ato ter poucas pessoas, disse que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os extremistas do 8 de Janeiro de 2023:

“Hoje é dia de dizer em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos, e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de Janeiro de 2023”, declarou em evento simbólico para lembrar os 2 anos dos atos.

ATO ESVAZIADO – O evento começou esvaziado no Planalto, sem a presença dos presidentes do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois, o ato seguiu para a Praça dos Três Poderes. Cerca de 1.200 pessoas compareceram ao local.

“Eu vi a preocupação com alguns meios de comunicação se ia ter muita gente, pouca gente, se era fracassado ou não. Eu queria que as pessoas soubessem o seguinte: um ato de defesa da democracia mesmo que tivesse um só cara, uma só pessoa num palanque falando de democracia já é o suficiente para a gente acreditar que a democracia vai reinar neste país”, declarou. 

POUCAS AUTORIDADES – O público da cerimônia oficial teve número reduzido de autoridades, mas compareceram os ministros do petista que não estavam em férias e os comandantes das Forças Armadas.

Entre os deputados, por exemplo, só líderes governistas e petistas fizeram número no Salão Nobre do Planalto.

Os chefes do Legislativo e do Judiciário também não compareceram. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está em férias no exterior. Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, também está fora de Brasília. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi representado pelo ministro Edson Fachin.

JANJA FALOU – Lula escalou a primeira-dama Janja da Silva fazer o discurso inaugural da cerimônia de 2 anos do 8 de Janeiro no Planalto. Mesmo sem cargo no governo, ela reforçou sua posição de destaque. Ela falou no primeiro dos quatro planejados para a cerimônia, na Sala de Audiências do palácio.

Discursou por cerca de 8 minutos citando a restauração de obras de arte e do Balthasar Martinot, do século 17, falando sobre a importância da cultura e artistas para a manutenção da democracia e alfinetando a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“No dia 1º de janeiro de 2023, vivíamos um momento histórico de esperança e de novos tempos. Vibrávamos que o amor tinha vencido o ódio. Uma semana depois, o ódio ocupou esse espaço tentando sufocar a esperança. Mas eles não conseguiram e, hoje, estamos aqui”, afirmou.

AS MULATAS – Depois, o petista e Janja descerraram a obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti (1897-1976), danificada pelos manifestantes há dois anos.

O terceiro ato foi a cerimônia formal no Salão Nobre do Planalto. O primeiro discurso foi da deputada Maria do Rosário (PT-RS), em nome da Câmara dos Deputados. Ao citar o ausente Arthur Lira, ouviu um ensaio de vaias. O mesmo movimento repetiu-se minutos depois, já durante o discurso do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também ao citar Lira.
Depois, discursaram o ministro Edson Fachin, do STF, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.  Por fim, Lula tomou a palavra para listar as últimas vezes que temeu por sua morte, desde que escapou do plano de assassinato de um bando de “aloprados”.

PRINCIPAL GAFE – Durante a parte improvisada do discurso, o petista ainda citou pane de avião e queda no Alvorada, quando bateu a cabeça. A principal gafe, entretanto, foi quando o petista disse que os homens são mais apaixonados pelas amantes do que pelas próprias mulheres. A ideia era dizer que ele era um amante da democracia.

“Somente em um processo democrático a gente pode conquistar isso. É por isso que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia, porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. E eu sou um amante da democracia porque eu conheço o valor dela”, declarou.

O último ato foi a descida da rampa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não adianta. Lula casou de novo, mas não esquece Rosemary Noronha. Ele será para sempre o “Bebê de Rosemary”… (C.N.)

Militares acham que este ato ajuda a dividir o país

Bela Megale
O Globo

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas participaram do ato que marca os dois anos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira, para dar o recado que não compactuam com os ataques e prezam pela democracia. Nos bastidores, porém, militares da ativa e da reserva já veem um novo foco de crise envolvendo o próprio evento.

O fato que tem sido alvo de críticas na caserna foi o último momento do evento, no qual Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto para um abraço em torno da palavra “democracia”, escrita com flores. No local estavam representantes do MST, CUT e outros movimentos sociais que fazem parte da base do PT, os quais estão entre os organizadores do ato.

ASPECTOS IDEOLÓGICOS – Para os militares, o gesto pode passar a imagem de que predomina o aspecto ideológico no evento. E ainda existe a preocupação de que alguns discursos inflamem os ânimos nas Forças Armadas.

O clima entre governo e os fardados azedou há alguns meses, com a mudança do regime de aposentadoria dos militares proposta pelo Ministério da Fazenda no pacote fiscal.

Outro fator foi a prisão e indiciamento de oficiais das Forças, inclusive de alta patente, no inquérito do golpe que tem Jair Bolsonaro como personagem central.

SEM BADALAÇÃO – O sentimento nas Forças Armadas está em sintonia com uma ala de ministros do governo, que avalia que o ato deveria ser mais protocolar e, até mesmo, reduzido a manifestações públicas do presidente Lula e de autoridades que representam os Três Poderes.

Para esse grupo, colocar o 8 de janeiro como uma bandeira do governo ajuda a acirrar a divisão da sociedade.

A maioria dos integrantes do governo Lula, porém, defende que é necessário transformar essa data num marco, especialmente diante da violência dos ataques proferidos contra os prédios dos Três Poderes e do risco do retorno da extrema direita ao poder, como ocorreu nos Estados Unidos com Donald Trump.

Caio Junqueira
CNN Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7) serão implementadas no Brasil. A informação foi confirmada à CNN pelo próprio MPF.

O órgão quer saber se a Meta no Brasil vai seguir a matriz americana e encerrar seu programa de checagem de fatos e substituirá a monitoragem por um sistema de “Notas da Comunidade” semelhante ao que é utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk.

INQUÉRITO CIVIL – Os ofícios serão encaminhados dentro de um inquérito civil que tramita desde 2021 e que apura a responsabilidade das big techs nos conteúdos postados.

A Meta é um dos alvos desse inquérito. Em julho do ano passado, por exemplo, o MPF cobrou uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violação de direitos de usuários.

Desde que o inquérito foi aberto, segundo fontes do MPF, a empresa vem colaborando e implementando medidas de regulação de conteúdos postados. Com os ofícios, a ideia é saber se isso será mantido ou se haverá um alinhamento às regras anunciadas pela matriz americana hoje.

NOVAS REGRAS – Chamou a atenção de procuradores que Zuckerberg cite que as novas regras “começarão nos Estados Unidos”, sugerindo que elas podem ser adotadas em todo o mundo.

As mudanças, segundo essas fontes, colidem com normas já aprovadas em diversos países e até mesmo com recomendações já feitas pelo MPF no Brasil e adotadas pela empresa no sentido de regulação de conteúdos postados.

A leitura no MPF é a de que falou mais alto dentro da empresa seus interesses econômicos nos Estados Unidos e a leitura de que é preciso ter o novo presidente do país, Donald Trump, ao seu lado na luta contra a regulação que as big techs vem sofrendo mundo afora.

REGULAÇÃO EM CURSO – A impressão, porém, é a de que Trump e as big techs não teriam por si só força para enfrentar os processos de regulação em curso em diversos países do mundo.

No Brasil, por exemplo, muito embora o Congresso tenha evitado votar qualquer projeto nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que no limite pode ser impactada pela postura da Meta daqui em diante.

E, de acordo com fontes do MPF, não haveria muita margem de manobra das empresas para mudar seu curso tampouco para não cumprir sua decisão, já que o risco de perder o grande mercado brasileiro estaria em jogo.

NO SUPREMO – O julgamento do Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do artigo 19 da lei do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros.

A corte caminha, contudo, para rever essa regra e dar alguma responsabilidade para as big techs.

A análise no Ministério Público Federal é de que, se a Meta deixar de controlar o conteúdo no Brasil, o Supremo pode endurecer no grau de responsabilidade que pretende dar as big techs. Até agora, apenas três ministros votaram (Dias Toffoli, Lupis Roberto Barroso e Luiz Fux).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma reprise da comédia “O Rato que Ruge”, de Jack Arnold, em que Peter Sellers comanda a tropa de um minúsculo país europeu que declara guerra aos Estados Unidos. Comprem muita pipoca e se preparem para dar boas risadas. (C.N.)

Bolsonaro precisa desesperadamente do seu passaporte

Igor Gadelha e Gustavo Zucchi
Metrópoles

Após receber o convite para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o STF para reaver seu passaporte e poder viajar para Washington.

A informação foi confirmada pelo filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-presidente teve seu passaporte aprendido em fevereiro de 2024, por conta das investigações de um possível golpe de estado.

PEDIDO AO SUPREMO – Ainda segundo o deputado, o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, já enviou a petição ao STF pedindo autorização para a viagem do ex-presidente.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a ir ao velório e a missa de sétimo dia da mãe de Valdemar Costa Neto e encontrar com o presidente nacional do PL. Eles estavam proibidos de se falar por ambos serem investigados no inquérito sobre um possível golpe de estado em 2022.

A posse de Trump e seu vice, o senador J.D Vance, irá acontecer no próximo dia 20 de janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se for, dificilmente volta. É um homem rico, com patrimônio de R$ 140 milhões, pode se deliciar em qualquer lugar do mundo. (C.N.)

Charge do Solda (Site Solda Cáustico)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A diplomação do próximo presidente americano transcorreu sem incidentes. As urnas só são contestadas — como no 6 de janeiro de 2021— quando Trump perde. Ou quando Bolsonaro perde. Nesta quarta-feira, no 8 de janeiro, será nossa vez de lembrarmos a versão brasileira do pastiche americano.

Em 21 de março de 2022 escrevi nesta Folha, na coluna “O Telegram tem o direito de ignorar a Justiça brasileira?”: “De uma coisa podemos ter a mais tranquila certeza: caso perca as eleições, Bolsonaro tentará desacreditar as urnas e causar tumulto, numa reedição da invasão do Capitólio americano em janeiro de 2021“. Dito e feito. Não era uma previsão arriscada. A estratégia era explícita.

MESES DE MENTIRAS – Aqui, como lá, fomos submetidos a meses de mentiras sobre as urnas, vindas sempre do mesmo grupo. Depois da derrota, o fanatismo precisou de uma catarse. Lá, acreditaram que poderiam impedir a diplomação na marra. Aqui, que a quebradeira dos prédios públicos provocaria uma intervenção militar.

Dois anos depois do 8 de janeiro, uma boa notícia: segundo pesquisa Quaest, 86% dos brasileiros desaprovam os ataques. E uma notícia ainda melhor: entre os que votaram em Bolsonaro em 2022, 85% desaprovam.

Como a maioria desses não mudou seu alinhamento político, concluo que não veem sua posição ideológica como causadora das invasões. Essas foram um excesso cometido por malucos (ou, talvez, por infiltrados) que não os representam. Jamais farão, portanto, um “mea culpa”.

PAUTAS CATIVAS – Isso não é ruim. A pior coisa que pode acontecer para a preservação da nossa democracia é ela se tornar pauta cativa de um dos lados do espectro. Foi o destino do combate à corrupção. Ao transformar-se uma bandeira de ataque da direita contra a esquerda, foi pela esquerda rejeitado. O mesmo ocorreu, em sinal contrário, com a pauta ambiental.

Combate à corrupção e defesa do meio ambiente fazem falta. Na medida em que temos um sistema democrático, contudo, ainda podemos votar para colocá-los em prática. Se ficarmos sem democracia, por outro lado, não será possível votar para restabelecê-la.

A democracia liberal nada mais é do que uma maneira de organizar o poder na sociedade. Apesar dos problemas, é a melhor que conhecemos, pois permite que toda a população tenha voz, que direitos minoritários sejam protegidos e que o poder troque de mãos pacificamente.

PACTO UNIVERSAL – Sua preservação depende de um pacto universal: garantir o cumprimento das regras do jogo é mais importante do que a vitória do meu time na próxima partida.

Para isso, as lideranças de direita devem rechaçar o discurso negacionista das urnas. E a esquerda deve abandonar o discurso de que toda oposição é uma ameaça à democracia.

Mesmo porque ninguém no Brasil é santo. Basta lembrar dos escândalos de corrupção para financiar campanhas e do alinhamento histórico de nossa esquerda com o regime Maduro. O golpismo de direita não reveste a esquerda do manto democrático.

VALORES UNIVERSAIS – O filme “Ainda Estou Aqui” —que rendeu a Fernanda Torres o merecido Globo de Ouro— mostra como uma boa história pode furar as barreiras ideológicas ao tocar valores humanos universais, sem ser panfletária.

Por enquanto, a rejeição ao 8 de janeiro ocupa esse mesmo lugar: todos o condenam. Tenhamos a sabedoria de preservar essa história sem rebaixá-la ao grau de propaganda partidária.

Zuckerberg volta às raízes em torno da liberdade de expressão”

Bruno Boghossian
Folha

A guinada anunciada pela Meta na regulação de plataformas como Instagram e Facebook terá impacto profundo no ambiente político de vários países. A redução do controle sobre desinformação e conteúdo potencialmente hostil tem tudo para se tornar o padrão das zonas digitais, onde cidadãos formam suas convicções e decisões de voto.

O momento da mudança, dias antes da posse de Donald Trump, revela a dose de oportunismo de Mark Zuckerberg.

ALINHAMENTO – O chefe da Meta não escondeu a tentativa de alinhamento com o republicano e indicou que espera trabalhar com o governo para lutar contra a regulação de plataformas digitais na Europa e em outras regiões.

Zuckerberg tornou a capitulação completa ao declarar que a moderação feita por suas empresas resultou em censura. Não foi só uma ferramenta retórica. Ele escolheu o vocabulário dos críticos do protocolo em vigor até aqui, num claro esforço para refazer pontes com uma clientela vinculada à direita trumpista.

As mudanças começam pelos EUA, mas reflexos em países como o Brasil serão inevitáveis. No plano das leis, a Meta tende a fazer um lobby mais agressivo contra a aprovação de propostas de controle de conteúdo.

MUSK FORTALECIDO – Além disso, Elon Musk não estará mais tão isolado no desafio a decisões judiciais emitidas pelo que Zuckerberg chamou, curvando-se a uma propaganda conspiracionista, de “tribunais secretos”.

A Meta vai distribuir para usuários americanos mais conteúdo sobre política. Também vai reduzir restrições a temas como imigração e gênero. A depender do entusiasmo de Zuckerberg para espalhar a nova regra, a decisão deve oferecer incentivos adicionais, em outros países, para grupos diversos interessados em explorar temas morais para obter ganhos eleitorais.

Os controles aplicados pela Meta nos últimos anos eram imperfeitos. Não eram capazes de conter uma desinformação que promove o ódio e representa ameaças concretas. Por outro lado, atendiam com mais vigor às preocupações de um lado do espectro ideológico. Por razões políticas e financeiras, Zuckerberg vai lidar só com o segundo ponto do problema. Ele admite que as plataformas passarão a filtrar menos “coisas ruins”.

Charge do Lattuff (Brasil De Fato)

Rafael Moraes Moura
O Globo

A Procuradoria-Geral da República prepara-se para apresentar denúncia contra os envolvidos na trama golpista. Enquanto aguardam a decisão, os advogados dos indiciados no inquérito já fazem reservadamente suas previsões sobre as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aos principais investigados.

Os criminalistas dão como certo que as penas são superiores às dos invasores do 08/01, e a condenação maior cairá sobre Jair Bolsonaro.

PENA ALONGADA – Os crimes atribuídos pela Polícia Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro – tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa – totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão.

O ex-presidente é apontado como líder da organização criminosa, que atuou, “mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então presidente da República Jair Bolsonaro no poder”.

Um dos pontos destacados pelos investigadores é a existência de cinco eixos de atuação interligados envolvendo a atuação dessa organização, que incluiriam ataques virtuais a opositores e às instituições e às urnas eletrônicas.

ÚLTIMA INSTÂNCIA – Um foco de preocupação das defesas dos indiciados é que os investigados pela Polícia Federal serão julgados já na última instância de recurso – o STF.

“Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, queixa-se outro advogado, que concorda que a “pena média” dos principais indiciados ficará na casa dos 20 anos.

Conforme informou O Globo, a Primeira Turma referendou, de forma unânime, todas as decisões de Moraes em processos que miram bolsonaristas e envolvidos em atos golpistas ao longo de 2024. O colegiado é composto por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e pelos dois ministros do STF indicados por Lula neste terceiro mandato: Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz Mark Zuckerberg, da Meta, que controla Facebook, Instagram e Threads, se depender do “tribunal secreto”, o presidente Bolsonaro está liquidado. Dele só restarão os cacos da tela metálica implantada em seu abdômen. Sua única possibilidade de salvação é a anistia, que depende de apenas um homem — Lula da Silva, que sonha em ajudar a concedê-la, mas ainda está com vergonha. (C.N.)

Lula pede a embaixadora Glivania Maria para representá-lo

Jamil Chade
do UOL

Nicolás Maduro convida o Brasil para sua posse, no dia 10 de janeiro, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviará sua embaixadora em Caracas. Na semana passada, o UOL revelou com exclusividade que a decisão do Planalto era a de não enviar ministros ou uma delegação de Brasília, e optar pela representante do país na Venezuela.

De acordo com o Itamaraty, o convite dos venezuelanos foi confirmado nesta terça-feira, dia 7. O Brasil deve ser representado pela embaixadora do Brasil em Caracas, Glivania de Oliveira.

PORTA ABERTA – Brasília busca, assim, manter uma porta aberta com o presidente venezuelano para que possa mediar uma eventual saída política para a crise. Mas não eleva sua representação, numa sinalização de que as condições colocadas pelo Brasil não foram atendidas.

Em julho de 2024, a eleição em Caracas foi concluída com o anúncio por parte de Maduro de que teria sido o vencedor para mais um mandato como presidente. A oposição denunciou uma fraude e insistiu que seu candidato, Edmundo González, teria vencido.

O governo brasileiro evitou falar em fraude. Mas insistiu que não reconheceria a eleição enquanto as atas com os resultados não fossem apresentadas. Os documentos nunca foram publicados e uma crise diplomática se instaurou entre Brasília e Caracas.

ATAQUES MÚTUOS – O governo Maduro chegou a atacar o assessor especial de Lula, Celso Amorim, e acusou a diplomacia brasileira de estar a serviço dos interesses americanos. Brasil, Colômbia e México chegaram a ensaiar uma articulação para evitar uma nova onda de violência na Venezuela. Mas os esforços fracassaram.

Nos últimos dias, a nova presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que seu governo também estará presente em Caracas para a posse. Mas não definiu se enviará uma missão oficial de sua capital ou se apenas o embaixador na cidade venezuelana será o representante.

Já González, que teve de deixar Caracas, vem percorrendo a América Latina e esteve em Washington com o presidente Joe Biden, na esperança de ampliar o isolamento de Maduro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quase nada de novo no front ocidental. A única novidade é a posição da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que se uniu ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e a outras entidades para defender o reconhecimento de Maduro. É duro engolir essas posições de supostos defensores da democracia. Tragam um balde, urgente. (C.N.)

Um dos líderes, Jacob Chansley, já foi libertado

Jamil Chade
do UOL

Há quatro anos, um personagem marcou história. Vestido como um Viking, Jacob Chansley fez parte da ofensiva contra o Capitólio, num abalo à democracia americana. Durante a invasão, ele deixou um bilhete com ameaças ao então vice-presidente Mike Pence. Ele seria condenado a 41 meses de prisão e já está solto,.

Nesta segunda-feira, em declarações ao jornal New York Times, ele insiste que “experimentou a tirania em primeira mão”. Segundo ele, o dia 6 de janeiro de 2021 foi “uma armação”.

NOVO SIGNIFICADO – Ele não está sozinho em sua afirmação e o presidente eleito Donald Trump costura uma ofensiva para dar um novo significado para a data e transformá-la num gesto de resistência. O republicano, durante a campanha eleitoral, chegou a qualificar o 6 de janeiro como “um dia do amor”.

Hoje, ele volta ao poder numa posição ainda mais predominante. Confirmado nesta segunda-feira pelo Congresso americano, Trum agora promete “agir muito rapidamente” para perdoar os autores dos ataques de 6 de janeiro.

Para diplomatas estrangeiros na capital americana ouvidos pelo UOL, o esforço de apagamento do que ocorreu naquele dia deve servir como um alerta ao mundo da operação da extrema direita.

PREOCUPAÇÃO – “O mundo acompanha com preocupação o que ocorre na democracia que se apresenta como modelo a todos”, afirmou um embaixador de um país europeu, na condição de anonimato.

“Se aquelas cenas não são suficientes, o que será?”, questionou outro diplomata.

Desde 2021, mais de 1.580 réus foram acusados e cerca de 1.270 foram condenados em uma investigação extensa que resultou em mais de 660 sentenças de prisão. Esses julgamentos resultaram em sentenças pequenas, com poucas exceções como no caso do ex-presidente dos Proud Boys, Enrique Tarro, que pegou 22 anos de cadeia.

HAVERÁ ANISTIA? – Mas tudo isso deve ser anulado a partir da volta de Trump ao poder. Numa coluna publicada no Washington Post, nesta segunda-feira, o presidente Joe Biden alerta que existe uma ofensiva para tentar “apagar” o que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

“Não podemos aceitar uma repetição do que ocorreu há quatro anos”, escreveu o ainda presidente Joe Biden.

“Quatro anos depois, ao deixar o cargo, estou determinado a fazer tudo o que puder para respeitar a transferência pacífica de poder e restaurar as tradições que há muito respeitamos nos Estados Unidos”, escreveu Biden. “A eleição será certificada pacificamente. Convidei o novo presidente para a Casa Branca na manhã de 20 de janeiro e estarei presente em sua posse naquela tarde”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há comparação com o 08/01 de Brasília. Em Washington, instigados por Trump, milhares de manifestantes escalaram as paredes do Capitólio, quebrando janelas e chutando portas. “A apenas alguns quarteirões de distância, uma bomba foi encontrada perto do local onde se encontrava a nova vice-presidente, ameaçando sua vida. Agentes da lei foram espancados, arrastados, deixados inconscientes e pisoteados. Alguns policiais acabaram morrendo em decorrência disso”, relatou Biden. E outra diferença foram as condenações, quase todas muito pequenas, de apenas poucos anos ou meses. Quem se declarava culpado pegava apenas 20 dias de prisão, bem diferente do 08/01, com suspeitos julgados como “terroristas” e pegando 17 anos, uma vergonha mundial. (C.N.)

Zuckerberg, que é democrata, apoia Musk e Trump

Duda Teixeira
Revista Oeste

O diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças no monitoramento de conteúdos nas plataformas Facebook, Instagram e Threads nesta terça, 7. As alterações visam garantir a liberdade de expressão e evitar a censura.

De maneira geral, Zuckerberg entende que o excessivo controle, apesar de positivo ao derrubar conteúdos claramente indesejados — drogas, terrorismo, pedofilia etc —, também acaba apagando publicações legítimas, às vezes por mera questão política.

NOTAS DA COMUNIDADE – A solução então é dar mais poder para a comunidade se autorregular, como as notas de comunidade, que já se mostraram eficientes no X.

Considerando que Zuckerberg sempre esteve aliado com o politicamente correto e o Partido Democrata, seus anúncios de agora soam como uma revolução.

Ele agora vai na mesma direção do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e do bilionário Elon Musk, seu concorrente que comprou o Twitter, hoje X.

APOIO DE TRUMP – O empresário americano também disse que espera contar com apoio do governo americano, que estará sob o comando de Trump a partir do dia 20, para enfrentar a tendência global de censura em outros países, incluindo os da América Latina.

“Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa”, disse Mark Zuckerberg em vídeo, referindo-se ao Supremo e dizendo estar preocupado com tendências contra a liberdade de expressão em outros países.

“Nós vamos trabalhar com o presidente Trump para proteger a liberdade de expressão no mundo. Vamos pressionar governos ao redor do mundo que estão perseguindo companhias americanas, obrigando-as a censurar mais”, disse Zuckerberg.

CENSURA NA EUROPA – “Os Estados Unidos têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de expressão do mundo. A Europa tem aumentado o número de leis institucionalizando a censura e fazendo com que fique quase impossível fazer algo inovador por lá. Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa”, disse.

Não há tribunais secretos no Brasil, nem em outros países da América Latina. O que se conhece, isso sim, é o gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moraes deu seguidas ordens para as redes sociais apagarem conteúdos postados por brasileiros porque os textos incomodavam o magistrado, por algum motivo qualquer.

DECISÕES ILEGAIS – Em abril do ano passado, foram revelados os Twitter Files, as mensagens trocadas pelos advogados da empresa americana reclamando da inconstitucionalidade das ordens do STF.

“A única maneira de a gente retroceder essa tendência global é com o apoio do governo americano”, disse Zuckerberg.

Haverá várias mudanças internas nas redes sociais da Meta. “Eu comecei as redes sociais para dar voz às pessoas. Eu dei uma palestra na Universidade Georgetown há cinco anos sobre a importância de proteger a liberdade de expressão. E eu ainda acredito nisso”, diz Zuckerberg.

BLOQUEAR CONTEÚDOS – Ele citou os “sistemas complexos” que foram criados para bloquear conteúdos indesejados, principalmente por pressão da imprensa e dos governos. “Mesmo que eles censurem apenas 1% das publicações, isso significa milhões de pessoas. E nós chegamos a um ponto em que há muitos erros e muita censura”, afirmou o empresário.

Após comentar a importância dada nas últimas eleições americanas para a liberdade de expressão, Zuckerberg falou em simplificar as políticas corporativas para reduzir os erros.

A primeira medida será substituir as agências de checagem de fatos por notas de comunidade “semelhantes às do X, começando pelos Estados Unidos”.

ESTILO MUSK – Zuckerberg, assim, deverá repetir a estratégia adotada por Elon Musk, após comprar o X em abril de 2022. Naquele ano, Musk foi criticado por demitir as equipes que monitoravam conteúdo naquela rede. Agora, Facebook, Instagram e Threads seguem na mesma trilha e deixam que os usuários da rede se regulem.

A discussão sobre monitoramento de conteúdo, segundo ele, teria começado com a primeira eleição de Donald Trump.

“Após a eleição em 2016, a mídia tradicional afirmou o tempo todo que a desinformação era uma ameaça à democracia. Nós tentamos, com boas intenções, lidar com essas preocupações sem nos tornarmos os árbitros da verdade. Mas as agências de checagem de fatos têm sido muito enviesadas politicamente e contribuíram mais para destruir a verdade do que para criá-la, especialmente nos Estados Unidos”, afirmou Zuckerberg.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A fila anda e reforça a tropa que vai enfrentar Moraes, que se julga todo-poderoso e sem limites. Um belo dia Moraes vai acordar desse sonho plenipotenciário e cair na real. Comprem pipocas. Vai ser muito engraçado. (C.N.)