Moraes sugere penas maiores do que as dos “terroristas”

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto aguardam a denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas próximas semanas, advogados dos indiciados no inquérito da trama golpista já fazem reservadamente suas previsões sobre as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos principais investigados.

Os defensores dão como certas tanto a denúncia da PGR como a condenação pela Primeira Turma do Supremo, embora não admitam publicamente e insistam em comprovar a inocência de seus clientes. A PGR deve formalizar a denúncia até fevereiro

PENAS ELEVADAS – Na avaliação de advogados de diferentes investigados ouvidos pela equipe do blog, as penas a serem determinadas pelo STF devem ficar na faixa dos 20 anos de prisão.

“Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, diz reservadamente um dos advogados ouvidos pelo blog.

O cálculo tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte. Na ocasião, o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

GRAVOU VÍDEO – O primeiro condenado Perera Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de Janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.

“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.

“Se os indiciados tiveram mais protagonismo (na trama golpista) que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada.”

Macron teme que Musk apoie a radical Marine Le Pen

Mario Sabino
Metrópoles

Depois de ajudar a eleger Donald Trump, Elon Musk está empenhado em fortalecer a direita radical na Europa. Em dezembro, ele meteu o bedelho na política da Alemanha, onde tem grandes investimentos, para a irritação do chanceler Olaf Scholz, que está para ser defenestrado.

Em artigo publicado em um grande jornal alemão, ele apoiou o partido da direita radical nas eleições que ocorrerão em fevereiro, dizendo que a Alternativa para a Alemanha, esse é o nome da agremiação, era “a última centelha de esperança” para um país que chafurdaria na mediocridade e estaria ameaçado de perder a identidade cultural por causa da imigração em massa.

MACRON REVIDA – Elon Musk suscita tanto incômodo que o presidente francês Emmanuel Macron, que posava de amigo do dono da Testa e da Starlink e o recebeu no Palácio do Eliseu na recepção a chefes de governo e de Estado na noite de reabertura da Notre-Name, afirmou a uma plateia de embaixadores, em Paris, que Elon Musk apoia uma “internacional reacionária”.

“Há 10 anos, se tivessem dito que o dono de uma das maiores redes sociais do mundo apoiaria uma nova internacional reacionária e interviria diretamente em eleições, inclusive na Alemanha, quem poderia acreditar?”, disse Emmanuel Macron, que teme que a rival Marine Le Pen, da direita radical, seja a sua sucessora em 2027.

O novo amigo de infância de Donald Trump também embaralha o jogo político no Reino Unido.

DANDO PITACO – Na rede social X, de sua propriedade, Elon Musk disse que o primeiro-ministro Keir Starmer, do Partido Trabalhista, cuja popularidade está em queda livre, deveria ser preso por “cumplicidade no estupro de britânicos”.

Com a sua postagem, ele reavivou um escândalo de proporções gigantescas: durante 16 anos, de 1997 até 2013, 1.400 crianças foram estupradas e abusadas sexualmente, em cidades no norte da Inglaterra, e as autoridades responsáveis pela investigação dos casos estão sendo acusadas de beneficiar os criminosos.

O premier Keir Starmer era chefe dos promotores encarregados de investigar o crime.

PARA ACOBERTAR… – Starmer teria atuado, juntamente com colegas seus, para acobertar estupradores e abusadores, boa parte pertencente a bandos organizados, porque a quase totalidade dos celerados é de cidadãos britânicos de origem paquistanesa.

A justificativa era que, se a identidade dos criminosos viesse a público, isso poderia causar tensões raciais. Teriam contado para isso com a cumplicidade de políticos e autoridades locais.

A brecha para que Elon Musk entrasse na história foi a recusa do governo de Keir Starmer de reabrir o caso dos estupros e abusos a pedido das autoridades municipais de Oldham, uma das cidades que foram cenário dos crimes. Elas queriam voltar a investigar o que ocorreu localmente.

STARMER REAGE – O premier declarou que Elon Musk espalha “mentiras e desinformação”, mas o histrionismo do neotrumpista não deve servir, ele também, para encobrir um horror que pode ser ainda mais extenso: acredita-se que as gangues de estupradores vinham agindo desde a década de 1970.

A jornalista americana Bari Weiss, ex-editora de opinião do New York Times, jornal do qual saiu por causa da patrulha esquerdista, e fundadora do The Free Press, deu a justa medida dessa vergonha que não deveria ser varrida outra vez para debaixo do tapete. Porque o que houve foram algumas poucas e simbólicas condenações, na década de 2010. Bari Weiss escreveu o seguinte no X:

“O escândalo já está remodelando a política britânica. Não é apenas sobre a natureza hedionda dos crimes. É porque todos os níveis do sistema britânico estão implicados no encobrimento.

MUITOS ERROS – “Assistentes sociais foram intimidados a silenciar. A polícia local ignorou, desculpou e até mesmo incitou estupradores pedófilos em dezenas de cidades.

Policiais sêniores e funcionários do Ministério do Interior evitaram agir deliberadamente, em nome da manutenção do que chamavam de ‘relações comunitárias’. Vereadores locais e membros do Parlamento rejeitaram pedidos para ajudar pais de crianças estupradas”.

Instituições de caridade, ONGs e parlamentares trabalhistas acusaram aqueles que discutiram o escândalo de racismo e islamofobia. A mídia, na sua maioria, ignorou ou minimizou a maior história de suas vidas. Zelosa na sua falta de curiosidade, grande parte da elite da mídia britânica permaneceu grudada à bolha da política de Westminster e às suas prioridades egoístas.

MODELO FRACASSADO – “Eles fizeram isso para defender um modelo fracassado de multiculturalismo e para evitar fazer perguntas difíceis sobre falhas da política de imigração e assimilação. Eles fizeram isso porque tinham medo de serem chamados de racistas ou islamofóbicos. Eles fizeram isso porque o esnobismo de classe tradicional da Grã-Bretanha se fundiu ao novo esnobismo do politicamente correto”, escreveu a jornalista.

Elon Musk pode apoiar uma internacional reacionária, mas é indubitável que existe também uma internacional progressista empenhada em esconder uma realidade que bate de frente com os seus dogmas. Essa realidade inclui crimes hediondos, como exemplifica o Reino Unido.

Mourão tem perdido boas oportunidades de ficar calado

Roberto Nascimento

Os fatos que estão vindo à tona sobre a trama golpista não têm paralelo na História do Brasil. Nas reuniões em Brasília, planejavam assassinatos, prisões, gabinete de crise, atos institucionais, relações com a sociedade para explicar o motivo da intentona golpista e uma violência muitas vezes maior do que o Golpe de 1964.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em entrevista concedida ao O Globo, declara que a prisão do general Braga Netto atropelou o devido processo legal.

SEM COMENTÁRIOS – Ora, Mourão não deu nenhuma palavra sobre o atropelo do devido processo democrático por seus colegas generais Braga Netto, Augusto Heleno, Mário Fernandes, Estevam Theophilo, e dezenas de coronéis e oficiais inferiores, reunidos em quadrilha para continuarem mandando no Brasil.

O que tentaram desde o dia 12 de dezembro de 2022, quando os “kids pretos” lideraram um vandalismo sem precedentes na capital, tentando invadir a sede da Polícia Federal, saqueando postos de gasolina e roubando botijões de gás, com ônibus incendiado e quase arremessado da ponte sobre a Rodoviária de Brasília.

O objetivo era causar confusão generalizada, abrindo caminho para o decreto de Garantia da Lei e da Ordem  (GLO) e interromper a passagem de governo. Não foram eficientes, ninguém morreu, o ônibus incendiado ficou pendurado e felizmente não caiu.

NÃO É CRIME? – Portanto, cai por terra o argumento tosco do general e senador, Hamilton Mourão, quando afirmou, que participar de reuniões golpistas, não é crime. Ora, não constituem crime se não provocarem nenhuma violência, e não foi o caso.

Mourão passou quatro anos como vice-presidente, escanteado por Bolsonaro, que não confiava nele de jeito nenhum. Bolsonaro temia, um golpe de Mourão contra ele e também tinha ciúmes do general, que é tosco, golpista, mas bem preparado e articulado.

Bolsonaro, por sua vez, não sabe nada de coisa nenhuma, e covarde, manda os outros fazerem o seu jogo e depois diz que não sabia de nada e que seu auxiliar agiu por conta própria, como fez com o tenente-coronel Mauro Cid, jogando-o as feras, sendo essa falta de solidariedade o motivo principal da delação Cid. Afinal, ninguém quer morrer sozinho na praia.

LÍDERES DE BARRO – Um verdadeiro líder de fato não deixa a tropa no fogo cruzado, nem abandona seus feridos. Um líder nato assume todos os riscos das empreitadas que comanda. Mas não é isto que está ocorrendo, os líderes golpistas se escondem e deixam os subordinados pagarem por terem cumprido ordens.

Esse comportamento dos generais Braga Netto e Augusto Heleno, compartilhado por Bolsonaro, está pegando muito mal na caserna. Ninguém acredita mais neles.

Braga Neto, um general estrelado, se mostrou um militar fraco, boca suja e desleal, ao ordenar aos subordinados golpistas que infernizassem as famílias do comandante do Exército, Freire Gomes, e do Comandante da Aeronáutica, Baptista Junior. É uma mancha na História do Brasil, que nunca se apagará. Os golpistas ficarão marcados na testa, como traidores da pátria, aqueles que quase levaram o Brasil a uma guerra civil.

Sob Lula, generais perderam espaço no governo federal

Bernardo Mello
O Globo

Depois de quatro anos em que ampliaram presença no governo federal sob a administração de Jair Bolsonaro (PL), generais que compuseram o Alto Comando do Exército, o mais alto degrau da hierarquia militar, perderam espaço sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento do Globo com portarias do Exército e do Diário Oficial da União aponta que, entre os generais promovidos à quarta estrela desde 2011, após a primeira passagem de Lula pela Presidência, apenas um obteve um cargo de confiança na atual administração: o general Marcos Antonio Amaro dos Santos, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

ERA BOLSONARO – Já o governo Bolsonaro fez 16 nomeações de generais de quatro estrelas em cargos ligados à máquina federal — a maioria (12) nos dois primeiros anos de governo, período equivalente ao atual mandato de Lula.

A lista inclui militares nomeados mais de uma vez, caso do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro. Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, no último dia 14, no inquérito que apura uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.

O Alto Comando é composto por 16 generais de Exército, nomenclatura dada aos militares da ativa que foram promovidos à quarta estrela. Desde o início da última década, 62 generais atingiram o topo da carreira militar, e 20 deles obtiveram posteriormente cargos de confiança no Executivo federal, a maioria depois de ter passado à reserva.

MILITARIZAÇÃO – Sob a gestão de Bolsonaro, Braga Netto foi um raro caso de general de quatro estrelas nomeado quando ainda estava na ativa: ele assumiu a Casa Civil em fevereiro de 2020, e só passou à reserva no fim daquele mês.

Além de Braga Netto, outros dois militares indiciados na trama golpista compuseram o Alto Comando na última década: Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — cujo irmão, o também general de quatro estrelas Guilherme Cals Theophilo, foi secretário nacional de Segurança Pública no governo Bolsonaro.

Outro quatro estrelas nomeado foi Mauro Cesar Lourena Cid, ex-chefe do escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações) nos Estados Unidos. Ele é pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, delator do golpe.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, os militares fizeram a festa na gestão de Bolsonaro. Todos detestam Lula, à exceção dos que já trabalharam com Lula em governo anterior, como Amaro dos Santos e Gonçalves Dias, aquele que gosta de servir água mineral a terrorista. O senador Romário diria que, calado, o general é um poeta. (C.N.)

No ano passado, Lula organizou a primeira “comemoração”

J.R. Guzzo
Estadão

A resposta automática do STF a cada crítica que recebe, dessas que já estão prontas e dizem sempre a mesma coisa, é que só condenam o tribunal os que não gostam das suas decisões – e só não gostam porque perdem. É a doutrina jurídica do “perdeu mané”, contribuição maior do ministro Barroso à ciência do Direito Universal.

De acordo com os seus preceitos, a discordância em relação à conduta do STF é apenas uma questão de ignorância leiga diante dos mandamentos e práticas de natureza jurídica. É, também, o resultado da frustração natural do idiota que esperava uma coisa da Justiça e obteve outra.

SÓCIO DO GOVERNO –  O STF brasileiro, na sua atual composição e no seu atual papel de sócio do governo Lula para o que der e vier, vem acumulando há seis anos o maior acervo de decisões estúpidas já tomadas por um tribunal de Justiça em qualquer lugar do mundo. Portanto, é ele, objetivamente, o responsável pelas críticas que recebe – e não o público pagante.

As críticas (que os ministros chamam de “ataques”) se devem unicamente ao seu comportamento irracional, ilegal e frequentemente imoral, e não ao desagrado diante das sentenças. O problema não está nas suas crenças, convicções ou ideias. Está nos seus atos.

Quais os heróis que o STF e o governo Lula têm para o seu Dia 8 de Janeiro? Os ministros que condenam a 17 anos de prisão brasileiros pobres, sem importância nenhuma e absolutamente inofensivos– por tomarem parte numa baderna ou estarem perto dela?

NADA A COMEMORAR – A última contribuição do STF ao acervo cada vez maior de aberrações que vem amontoando em seu museu de cera é a tentativa de transformar o “Dia 8 de Janeiro” numa espécie de nova Data Nacional – algo como o “Dia da Defesa da Democracia”, ou coisa assim.

Não há rigorosamente nada, por qualquer critério lógico, a comemorar em relação ao que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. É exatamente o contrário, no mundo das realidades: esse foi um dia de infâmia para o consórcio Lula-STF.

Um quebra-quebra desconjuntado em Brasília, em que as armas mais agressivas eram bolas de gude e estilingues, foi usado por ambos para inventar um “golpe armado” que nunca existiu, e que desde então tem servido como pretexto para governarem o país sob um estado de exceção que já dura dois anos.

MOMENTO MAIS VIL – O dia 8 de janeiro é o momento mais vil na história do regime Lula-STF. Uma ex-ministra do tribunal, num momento de delírio aplaudido por todo o plenário, proclamou que tinha acontecido ali um novo “Pearl Harbour” – o ataque do Japão aos Estados Unidos que deixou 2.400 mortos e levou os dois países a uma guerra que só acabaria com a explosão de uma bomba atômica.

Mas no “golpe” do consórcio Lula-STF não foi preciso tratar ninguém com um único band-aid.

As tropas inimigas que o tribunal, o Exército Brasileiro e os ministros Barroso, Flávio Dino e Alexandre de Moraes enfrentaram com estupendos atos de heroísmo são o que se sabe: um aglomerado de motoboys, operários, pequenos comerciantes, cabeleireiras, barbeiros, um vendedor de algodão-doce, um morador de rua, um autista. É um episódio miserável.

CADÊ OS HEROIS – Momentos de heroísmo, no mínimo, exigem heróis. Quais os heróis que o STF e o governo Lula têm para o seu “Dia 8 de Janeiro?” O governador de Brasília, cuja polícia dispersou a arruaça, mas foi deposto na primeira onda de cólera do STF?

Os oficiais do Exército que mentiram para as pessoas postadas em frente aos quartéis – prometendo levá-las para “lugar seguro”, e entregando todo mundo à polícia? Os ministros que condenam brasileiros pobres, sem importância nenhuma e absolutamente inofensivos, a 17 anos de prisão – por tomarem parte numa baderna, ou estarem perto dela?

O dia 8 de janeiro de 2023, e tudo o que derivou dali, é uma vergonha nacional construída pelo consórcio STF-Lula. Teriam de esconder o que fizeram. Mas dizem que estão morrendo de orgulho.

Charge reproduzida de R. Lippi Cartoons

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil nunca foi fácil, trivial, previsível, mas este 2025 vai dar o que falar – e o que escrever! A economia cravejada de interrogações, a política num caminho perigoso e pavimentado por emendas bilionárias, o Judiciário afundando com o peso de penduricalhos e diante de um dos desafios mais difíceis da história, as Forças Armadas em meio a um julgamento inédito de altas patentes, as polícias aterrorizando em vez de defender os cidadãos, o crime organizado vencendo a guerra. E o mundo de ponta cabeça.

O Executivo terá de calibrar a política externa, com a presidência dos BRICs, COP 30, Donald Trump no poder, os destroços de Gaza, a Ucrânia ao deus-dará, crises por toda parte; a economia entre o populismo e o pragmatismo duro e insensível; a relação com um Congresso cada vez mais voraz, reacionário e sem compromisso com a Nação; a violência fora de controle, com governadores de oposição contra a ação federal direta. E, claro, os erros, titubeios e a saúde do presidente Lula.

CONGRESSO NA MIRA – No Legislativo, conclusão das regulamentações da reforma tributária, nova etapa do corte de gastos, projetos de ataque e provocação ao Supremo e retrocessos na agenda social, como a ameaça contra as três hipóteses de aborto legal, obrigando mulheres a situações desumanas.

Tudo isso com prioridade absoluta para emendas modeladas ao gosto da corrupção e… com o deputado Chiquinho Brazão preso, mas com mandato, gabinete, funcionários e salário, apesar das provas inequívocas de que foi um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

E o Judiciário? Estará sob intenso tiroteio, ao julgar e poder condenar e prender um ex-presidente da República, oficiais de alta patente e a turma toda que articulou e chegou a agir para um golpe de Estado no País.

UIVANDO NA NOITE – Os “lobos solitários” estão à solta, uivando, e os mísseis, torpedos e drones pela internet serão incessantes. O Supremo vai precisar muito da comunicação e da percepção da maioria da sociedade para agir, como se espera, com rigor, mas dentro do arcabouço legal. E com um flanco preocupante: os desvios, desmandos e até crimes do próprio Judiciário.

Esses desafios estonteantes são também da mídia, no olho do furacão. Aliás, sou colunista do nosso Estadão pela terceira vez e entro na Rádio Eldorado de segunda a sexta, às 9h, com Haisen Abaki e Carolina Ercolin.

Posso garantir: a casa é rigorosa com a apuração, caprichosa com o texto, respeita seus profissionais, acata a opinião de suas fontes e leitores e será essencial em 2025, como sempre foi. Parabéns e coragem, Estadão, Eldorado e todos que fazem parte dessa história de 150 anos!

Indonésia elogia o Brics e anuncia adesão total ao bloco

Jamil Chade
do UOL

O governo da Indonésia anunciou, nesta segunda-feira, que aceitou fazer parte do Brics, quase dois anos depois de ser convidada. O país asiático havia feito parte da expansão do bloco em 2023, ao lado de Irã, Arábia Saudita, Egito e outros. Mas, naquele momento, declinou a oferta.

Em 2025, o bloco é presidido pelo Brasil, que terá a missão de fazer avançar a agenda do Brics diante de uma ofensiva de Donald Trump contra qualquer questionamento da supremacia americana.

SEM CONSENSO – Fontes diplomáticas indicaram que a Indonésia foi alvo de uma intensa pressão e, internamente, não existia um consenso sobre o aderir ou não. Agora, com uma nova presidência, a Indonésia decidiu por se unir ao grupo.

Com a decisão, o bloco passa a ter onze membros oficiais, além de parceiros. Juntos, representam mais de 45% da economia mundial.

Em 2023, o então presidente da Indonésia, Joko Widodo, não disfarçava sua hesitação. Com Prabowo Subianto assumindo a presidência, o novo governo de Jacarta adotou uma postura diferente. Segundo ele, a participação da Indonésia não alinha o país a nenhum bloco específico, mas reflete um compromisso com uma política externa independente e ativa.

TAMBÉM NA OCDE – Além do Brics, a Indonésia busca uma adesão à OCDE, grupo conhecido por reunir as economias ocidentais.

Para diplomatas de países emergentes, a decisão da Indonésia fortalece o bloco, justamente num momento de ataques por parte do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. O americano chegou a ameaçar o bloco, caso haja um esforço por uma desdolarização. Segundo ele, tarifas de até 100% serão colocadas sobre os países que optarem por esse caminho.

Em Jacarta, o tema foi alvo de debate. “Embora estejamos confiantes na expansão de nossas relações diplomáticas, a presença da Indonésia no Brics pode ser considerada como um afastamento das relações comerciais tradicionais com os EUA e a União Europeia”, disse Sumail Abdullah, um deputado do partido governista “

MUITOS BENEFÍCIOS – O Ministro das Relações Exteriores, Sugiono, defendeu sua decisão de se juntar ao BRICS, argumentando que há muitos benefícios em ser um membro.

“Essencialmente, o BRICS é uma boa plataforma que podemos utilizar como nossa embarcação para discutir e levar adiante os interesses dos países em desenvolvimento. É também uma implementação de nossa política externa independente e ativa”, disse ele aos legisladores no início de dezembro.

O Brasil saudou o governo indonésio. “Detentora da maior população e da maior economia do Sudeste Asiático, a Indonésia partilha com os demais membros do grupo o apoio à reforma das instituições de governança global e contribui positivamente para o aprofundamento da cooperação do Sul Global, temas prioritários para a presidência brasileira do BRICS, que tem como lema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente notícia. É muito bom saber que os Estados Unidos já não dominam o mundo. O bloco Brics está funcionando como um movimento de países não-alinhados que está dando certo. O ideal é sempre o equilíbrio. Como dizia Sidarta Gautama, o maior dos Budas, devemos seguir o caminho do meio, sem fanatismos. (C.N.)

Coronéis pressionaram Freire Gomes a apoiar o golpe

Reynaldo Turollo Jr
g1 — Brasília

A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis do Exército Brasileiro suspeitos de elaborar uma carta que pressionava o comando a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Na prática, a Justiça Militar decidiu que não vai julgar os crimes militares supostamente praticados pelos oficiais militares. Para o juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), cabe ao STF analisar esses fatos.

QUATRO CORONÉIS – Em outubro, o Exército concluiu o inquérito e indiciou três coronéis. O quarto havia conseguido uma decisão liminar (provisória) para suspender a investigação relacionada a ele. Os suspeitos de elaborar a carta golpista são:

Anderson Lima de Moura, coronel da ativa; Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva; José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva; e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel da ativa que conseguiu suspender a investigação do Exército, mas foi indiciado pela PF..

A carta investigada, intitulada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe, segundo as apurações.

EXÉRCITO AGIU – O caso havia chegado à Justiça Militar depois que o próprio Exército abriu um inquérito para investigar a elaboração e a divulgação do documento por quatro coronéis — dois da ativa e dois da reserva.

O Exército apontou que os oficiais cometeram dois crimes previstos no Código Penal Militar: “publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar” (com pena de 2 meses a 1 ano de prisão); e incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar (com pena de 2 a 4 anos de prisão).

O relatório do Exército foi remetido ao Ministério Público Militar para a eventual apresentação de denúncia, mas a Justiça Militar decidiu enviar o caso ao STF.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo Princípio da Economia Processual, não pode haver duas investigações simultâneas sobre os mesmos suspeitos e fatos. Daí o envio do inquérito militar para o Supremo.  (C.N.)

Zucco diz que existe um acordo com Hugo Motta

Victor Ohana
(Broadcast)

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, dia 3.

Mas o novo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que é tenente-coronel da reserva, afirma que a pressão pela anistia continuará em 2025. Em dezembro, ele deu entrevista a esse respeito, dizendo que o apoio da oposição à eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara está baseado na colocação em pauta do projeto da anistia.

PT RECUA – Agora, o líder do governo, José Guimarães, tenta desconhecer o acordo e afirma que as coisas mudaram.

Diz que o movimento pela anistia teria sido mais forte se tivesse ocorrido apenas o episódio de 8 de janeiro, mas o debate ficou “muito reduzido” com a prisão do general Braga Netto, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e com a descoberta de um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades.

“Não há espaço para a anistia. A Câmara não vai votar isso, porque o espaço está muito espremido pelos fatos”, afirmou. Ele prosseguiu: “Quando aconteceu a tentativa de golpe no dia 8, se fosse só aquilo, eles construíram um movimento muito forte para aprovar a anistia, mesmo com nossas manifestações contrárias. Tinha certo espaço para isso”.

CABE A MOTTA – A decisão de pautar o assunto para votação na Câmara caberá ao sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência. O deputado que tem mais apoio para ser eleito ao posto, em fevereiro, é Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo o novo líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), já foi dado o primeiro passo em 2024, quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) Lira criou uma comissão especial para analisar o projeto, mas falta designar os integrantes.

Assim, a pressão pela anistia continuará em 2025 e Zucco diz que o apoio da oposição à eleição de Motta está baseado na pauta da anistia. “Vamos trabalhar, em 2025, o que foi apalavrado em relação à anistia”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além do compromisso de pautar a anistia, o novo presidente da Câmara terá de colocar em debate o parecer do relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), que parou desde que o ministro Alexandre de Moraes decidiu criar sua própria lei, responsabilizando também as redes sociais. Quanto à anistia, a jornalista Eliane Cantanhêde informou no Estadão que os comandantes militares pediram a Lula que apoiasse a anistia, e a notícia não foi desmentida. A situação está nebulosa, só vai clarear em fevereiro. (C.N.)

Gilmar não sabe que Lourena Cid ligou para Braga Netto

Paulo Cappelli
Metrópoles

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou haver “bastante concretude” na investigação da Polícia Federal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Para ele, os fatos descritos no relatório final indicam ações que vão além de atos preparatórios. À coluna, o magistrado analisou a prisão de Braga Netto e explicou que as investigações continuam mesmo após a conclusão do trabalho pela PF.

“Estamos na fase em que a Procuradoria-Geral da República vai se debruçar sobre o trabalho investigatório da Polícia Federal. E vai oferecer denúncia em relação a determinados fatos ou não. A partir daí, virá a fase de defesa e depois a instrução. A investigação prossegue”, disse Gilmar Mendes.

BRAGA NETTO – “Veja que o próprio inquérito foi atrasado por conta dessas últimas investigações. Esses fatos últimos surgiram mais recentemente e levaram à prisão do general Braga Netto. Que é um fato grave. Ninguém decidiria pela prisão de um general 4 estrelas, com toda a sua representatividade, se não houvesse substância bastante grande em relação aos fatos que estão sendo imputados. É claro que nós estamos falando ainda de investigações abertas”, continuou o ministro.

Braga Netto foi preso preventivamente, por determinação de Alexandre de Moraes, após indícios de que teria atuado para atrapalhar as investigações.

AVALIAR A DENÚNCIA – Gilmar Mendes prosseguiu: “Vamos avaliar eventualmente a denúncia. Certamente será um elemento mais consistente feita pelo procurador-geral da República [Paulo Gonet]. E, depois, os desdobramentos. Mas um dado parece certo: a investigação é bastante consistente. Acha documentos impressos em impressoras do Palácio do Planalto, comunicações entre essas pessoas, envolvimento dessas pessoas. E todos tinham cargos públicos. Então tudo isto é bastante sério”.

“O relatório tem mais de 800 páginas. Nós vemos atos muito mais concretos. Quando se trata, por exemplo, de falar do assassinato do presidente da República eleito, do vice-presidente eleito, do assassinato de um ministro do Supremo. São coisas de extrema gravidade. E não eram pessoas que estavam lá no Acre fazendo um exercício lítero-poético-recreativo. Eram pessoas que estavam com dinheiro, estavam com carros, estavam se deslocando, monitorando essas pessoas”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reina a esculhambação. Não há mais a restrição de que “juiz só fala nos autos”. Gilmar Mendes fala pelos cotovelos e acaba dizendo bobagens. Nenhum juiz pode “defender” a prisão preventiva de Braga Netto, porque está inteiramente fora da lei. O argumento mais forte era de que Braga Netto teria tentado “obstruir” a investigação ao procurar o general Lourena Cid, pai do delator Mauro Cid. Mas agora se sabe que foi o general Lourena que ligou para Braga Netto, e isso desmonta a frágil ilação de Alexandre de Moraes. (C.N.)

O LP de Tim Maia fez um sucesso enorme

Paulo Peres
Poemas & Canções

O músico, cantor e compositor carioca Sebastião Rodrigues Maia (1942-1998), gravou no LP intitulado Tim Maia, através da Polydor em 1971, a canção “A Festa de Santo Reis”, cuja autoria é do músico e compositor paulistano Márcio Leonardo (1947-2021).

A letra é sobre a festa da Folia de Reis ou Reisado, como é conhecida em grande parte do Brasil, pois reúne folclore e religiosidade e é celebrada no período de 24 de dezembro, véspera do nascimento de Jesus, a 6 de janeiro, Dia de Reis.

A FESTA DE SANTO REIS
Márcio Leonardo

Hoje é o dia de Santo Reis
Anda meio esquecido
Mas é o dia da festa
De Santo Reis
Hoje é o dia de Santo Reis
Anda meio esquisito
Mas é o dia da festa
De Santo Reis…

Eles chegam tocando
Sanfona e violão
Os pandeiros de fita
Carregam sempre na mão
Eles vão levando
Levando o que pode
Se deixar com eles
Eles levam até os bodes…

É os bodes da gente
É os bodes, mééé
É os bodes da gente
É os bodes, mééé…

Hoje é o dia de Santo Reis
Hoje é o dia de Santo Reis
Hoje é o dia, hié! hié!
De Santo Reis
Hoje é o dia de Santo Reis
É o dia da festa, hié! hié!..

Fernanda Torres, maior estrela entre as maiores estrelas

Thiago Stivaletti
Folha

É sempre uma maratona cansativa acompanhar premiações como o Globo de Ouro e o Oscar, com mais de três horas e mais de dez intervalos imensos. Mas a espera desta vez valeu a pena. Nem a própria Fernanda acreditava, mas ela levou a melhor sobre Angelina Jolie, Nicole Kidman, Kate Winslet.

Atuando em português, ela venceu algumas das maiores estrelas de Hollywood numa das categorias mais fortes do ano. Isso depois de ser ignorada pelos câmeras da festa, só aparecendo por pouco mais de dois segundos na hora do anúncio dos indicados.

FESTA BRASILEIRA – O Twitter explodiu em festa, fãs gritaram na sala de casa e acordaram os pais, avós e irmãos que já dormiam às 0h50 da madrugada. Foi um grito de final de Copa do Mundo, aquele gol miraculoso marcado aos 40 do segundo tempo. Uma hora e quarenta minutos antes, já tínhamos tomado o primeiro gol: o favorito “Emilia Perez” tirou o prêmio de filme estrangeiro de “Ainda Estou Aqui”.

E no entanto, Fernanda venceu. Subiu ao palco e recebeu seu Globo de Ouro de ninguém menos que Viola Davis. Mesmo um pouco nervosa, fez um discurso impecável, em que dedicou o prêmio à sua mãe, que subiu naquele palco 26 anos antes, para receber o prêmio de filme estrangeiro, a “Central do Brasil”. E lembrou como a história de Eunice Paiva ajuda a sobreviver num mundo cheio de medo.

PRESSÃO TOTAL – Na internet, os fãs botavam a mesma pressão que fizeram na foto do baile de gala publicado pela Academia de Hollywood semanas atrás. Só na foto que o Globo de Ouro publicou dela, foram mais de 105 mil curtidas e 26 mil comentários.

A torcida ainda transbordava para todas as outras fotos publicadas. Como o povo não tem limites, havia até uma boa quantidade de ameaça de quebra-quebra (sim, à distância) do hotel em que rolou a cerimônia caso ela perdesse.

O Globo de Ouro para Fernanda torna praticamente certa a indicação ao Oscar – e autoriza a torcida a se renovar até o dia 2 de março, dia da cerimônia – que (atenção) rolará em pleno Carnaval; em caso de vitória, os blocos pegarão fogo.

OUTROS VENCEDORES – E o resto do Globo de Ouro? Diante de Fernanda, o resto se tornou realmente o resto. Mas vamos lá: a mestre de cerimônias, a comediante Nikki Glaser, não fez feio, mas também não arrancou grandes risos da plateia.

Ela gastou o seu cartucho de piadas mais afiadas logo no início, ao atacar “Coringa – Delírio a Dois”, “Duna – Parte II” e zoar com Keith Urban, o marido de Nicole Kidman (“continue tocando sua guitarra em casa, assim a Nicole quer sair e trabalhar mais”).

Foi lindo ver Demi Moore vencer em comédia ou musical por “A Substância” –o que a coloca como maior concorrente da nossa diva no Oscar. Demi fez um dos discursos mais emocionantes da noite ao lembrar que uma agente a rotulou de “atriz pipoca” (só para filmes comerciais) e dizer que este foi o primeiro prêmio que ganhou em mais de 30 anos de carreira.

MELHOR FILME – “Emilia Perez” repetiu o feito de “Parasita” no Oscar ao levar os prêmios de Melhor Filme (Comédia ou Musical) e Filme Estrangeiro, além do troféu de atriz coadjuvante para Zoe Saldaña. Diretor do filme, o francês Jacques Audiard pagou o mico de não saber uma palavra de inglês e precisar de tradutora.

“O Brutalista”, um filme difícil de quatro horas de duração sobre um arquiteto húngaro imigrante nos Estados Unidos, ficou com outros três prêmios nobres: Filme – Drama, Diretor (Brady Corbet) e Ator (Adrien Brody).

Em séries, a noite foi de “Shogum”, um épico japonês ambientado no século 16 que levou os principais prêmios da noite: Série – Drama e três de seus atores: Hiroyuki Sanada, Anna Sawai e Tadanobu Asano.

SÉRIE PREFERIDA – “Bebê Rena”, a série mais querida do ano passado, venceu como Melhor Minissérie e atriz para Jessica Gunning, a stalkeadora implacável. Pena que Richard Gadd perdeu o de melhor ator – mas foi por uma boa causa, o Pinguim de Colin Farrell, irreconhecível debaixo de quilos de maquiagem. E “Hacks” levou os prêmios de sempre: Série – Comédia e atriz para Jean Smart.

Mas esqueça os cinco últimos parágrafos. O importante é que uma atriz brasileira, falando português, deu uma surra na cara de Hollywood ontem. Que orgulho da Fernanda. E que orgulho do cinema brasileiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica feio falar tanto na Fernanda Montenegro e esquecer o diretor do filme, Walter Salles, um cineasta de prestígio internacional.  Metade do prêmio é dele, claro. E viva Fernanda Torres, que segue os passos da mãe e do pai no mundo da arte! (C.N.)

Charge do Amarildo (A Gazeta)

Demétrio Magnoli
Folha

Viradas de ano são intervalos dedicados a mensagens aspiracionais utópicas. Ninguém as leva a sério, inclusive seus autores. Previsivelmente, este 2025 começou com o chamado, dirigido aos políticos, pelo fim da polarização. A súplica não será atendida —mas, de qualquer forma, erra o alvo.

O discurso polarizador tornou-se estratégia política: um cálculo frio sobre ganhos eleitorais. Não é de agora. “Nós contra eles” forma uma gramática da política populista desde o século 19. O PT a exercita há décadas –e chegou ao poder nas suas asas.

ATÉ O ÁPICE – Bolsonaro e os seus conduziram a polarização até um ápice, na tentativa de preparar a ruptura da ordem democrática. Nenhum dos campos rivais desistirá da ferramenta, ao menos enquanto ela produzir os resultados almejados.

O ponto relevante é outro: a contaminação das relações sociais pela polarização que percola da superfície partidária. Ilustração didática: os comentários de leitores à notícia sobre as ameaças de um policial contra a jornalista Natuza Nery num supermercado paulistano.

Há, claro, uma maioria que, constatando o óbvio, solicita a punição do agressor. Contudo, refletindo uma doença social, sobram os praticantes de fuzilamentos simbólicos.

MUITOS EXAGEROS – Na defesa do policial delinquente, emergem expressões como “ratos vermelhos” e “ratos corruptos”, versão bolsonarista do “gusanos” castrista. Um valente chega a escrever que, diante de um jornalista da Globo, faria “o mesmo que esse policial”.

Em linha similar, mas simulando condenar a agressão, alguns opinam que, na condição de figura pública, a jornalista fica “sujeita a esse tipo de importunação”.

O “outro lado”, digamos assim, sai-se melhor –mas nem tanto. Dele, emana o mais clássico chavão, “nazifascismo”, aplicado genericamente a rivais políticos de Lula. Hitler, nada menos.

PENSADOR PROFUNDO – No auge do delírio, saudoso do “controle social da mídia”, um pensador profundo declara que “a Folha de S.Paulo é culpada por isso” pois “alimenta a direita” e “sempre foi neonazista”.

De acordo com um clichê, a sociedade brasileira nunca foi tão “politizada”. De fato, é o contrário. A febre de proclamações políticas obtusas que escorrem pelas redes sociais e contaminam as conversas cotidianas, no bar ou à mesa de jantar, evidencia o fenômeno da despolitização social.

Hannah Arendt percebeu que um traço singular do totalitarismo encontra-se na colonização das instituições sociais e da vida privada pela política.

LEMA BIPOLAR – “Tudo é político!” –o lema compartilhado por extremistas de direita e esquerda, pregadores religiosos e militantes identitários foi inventado pelos regimes consagrados ao extermínio radical da divergência política.

O sistema democrático caracteriza-se, em tempos normais, pela segregação da política aos processos eleitorais e às manifestações reivindicatórias. As pessoas esperam que o governo administre as coisas, fugindo à tentação de administrar as mentes. Votam, às vezes protestam nas ruas. Fora disso, querem que os políticos as deixem em paz, com seus amigos e afetos, seus hobbies e suas diversões.

Nosso problema não é a polarização do discurso dos políticos, mas a esmagadora polarização social. Ou, dito de outro modo, a despolitização radical do discurso político das pessoas comuns. Tempos anormais. Feliz 2025.

Exército postou blindados para proteger os acampados

Francisco Leali
Estadão

A noite do 8 de Janeiro de 2023 ainda não terminou para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Prestes a completar dois anos desde a invasão e a depredação dos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o Comando do Exército mantém em segredo a identidade de quem deu a ordem para pôr blindados no Quartel General naquela noite.

O gesto de força impediu que policiais entrassem no setor militar da capital federal para prender os responsáveis pelos atos extremistas.

BANHO DE SANGUE – Na época, os militares fizeram chegar ao presidente Lula que haveria risco de um “banho de sangue” caso a operação fosse à noite. A prisão ficou para o dia seguinte. O local era frequentado por parentes de oficiais, incluindo a mulher do ex-comandante do Exército, Villas Bôas.

Quando a prisão foi consumada, na manhã do dia 9 de janeiro, na lista de detidos não havia familiares do oficialato.

A voz de comando para levar os blindados para a rua na noite do dia 8 é informação que o Exército prefere não dar. Uma semana após os atos extremistas, foi enviado um requerimento ao Comando, por meio da Lei de Acesso à Informação, perguntando de quem partiu a ordem para uso dos blindados. A Força Militar se negou a dizer.

CGU AUTORIZA – Ainda em fevereiro de 2023, o caso foi parar na Controladoria Geral da União (CGU), instância a quem cabe deliberar sobre demandas de cidadãos que têm seus pedidos rejeitados pelos órgãos do governo federal.

A CGU levou nove meses para analisar o pedido, cujo autor era o jornalista Mateus Vargas. Decidiu que o Exército era obrigado a prestar a informação por ser de caráter público.

A LAI prevê punição para os casos em que ficar configurado violação da lei com deliberada recusa de dar acesso a informações. No dia 13 de novembro, o Comando respondeu. Mas não deu nome de ninguém.

SAIU PELA TANGENTE – “Com relação ao acampamento em frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, verificou-se que as ações para cumprimento da decisão, naquela noite, poderiam trazer danos colaterais com elevado risco à integridade física das pessoas. Portanto, houve uma reunião emergencial com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, do Ministro da Defesa, do Chefe da Casa Civil, do Interventor nomeado do DF, do Comandante do Exército e do Comandante Militar do Planalto para avaliar as condições envolvidas na operação que daria cumprimento à determinação da Justiça. A decisão coordenada foi realizar a desocupação na manhã do dia seguinte, atendendo às determinações contidas no despacho do ministro relator do aludido Inquérito”, diz a resposta, que omite a informação.

Para não abrir detalhes da operação, o Exército informou que “depoimentos e documentos correlatos” foram repassados ao STF e que os dados estavam em sigilo.

VARGAS INSISTE – O autor do pedido, jornalista Mateus Vargas, registrou que a decisão da CGU não tinha sido cumprida já que não fora informado de quem partiu a ordem para usar blindados no QG. A Controladoria reavaliou o caso e deu razão ao demandante da informação.

“Considerando-se que não houve a disponibilização da informação, compreende-se que deve ser acatada a denúncia apresentada pelo requerente, para avaliar se a omissão na entrega das informações foi deliberada e para apurar eventual responsabilidade na condução do cumprimento da decisão, no processo ora em análise”, diz parecer da CGU.

No dia 29 de dezembro de 2023, a secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, assinou despacho com a seguinte decisão: “Determino a remessa dos autos ao Centro de Controle Interno do Exército – CCIEx, para que sejam adotadas as providências relativas à apuração de responsabilidade de quem deu causa ao não cumprimento da decisão da CGU, com direito de ampla defesa e de contraditório”.

ENGAVETADO – Apesar da deliberação, o processo ficou parado na própria CGU. E só voltou a andar no dia 7 de outubro de 2024, depois que o Estadão mapeou o caso de descumprimento de decisão pelo Exército e pediu informações sobre se havia sido feita ou não uma apuração para encontrar os responsáveis por violar as regras da Lei de Acesso à Informação.

Foi só então que a Controladoria mandou ofício ao general Richard Nunes, chefe do Estado Maior do Exército (EME), com a ordem de apuração de descumprimento de decisão da CGU.

No último dia 26 de dezembro, depois de se negar reiteradamente a esclarecer se cumpriu ou não a determinação da Controladoria, o Exército enviou cópia de um documento com seis páginas com resultado de uma “apuração sumária” sobre o caso.

ARQUIVADO – Como se tudo tivesse sido feito em apenas um dia, o documento assinado pelo coronel Marcus Porto de Oliveira, 2º subchefe do EME, reproduz todo o vai e vem do pedido sobre o caso e anota que a CGU ficou com o processo parado até o pedido do Estadão. O oficial alega que tudo foi feito como manda a lei e arquivou o caso também sumariamente.

No mesmo dia 26, apenas duas horas depois de o Exército enviar sua resposta, a CGU já tinha pronto um novo parecer que também arquivava o caso. Ainda que a decisão original obrigasse a Força Militar a revelar quem dera a ordem do uso de blindados na noite do dia 8 de janeiro de 2023, a Controladoria deu o assunto por encerrado.

A CGU seguiu entendimento de que não poderia abrir uma sindicância ela mesma, como ocorre com servidores civis. A informação sobre o oficial que mandou por blindados no QG não foi divulgada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Grande matéria de Francisco Leali, coordenador da Sucursal do Estadão em Brasília. Comprova que o Exército oculta quem cometeu grave crime militar, ao evitar a prisão de parentes de oficiais que defendiam o golpe dentro do Quartel-General, o até então impenetrável Forte Apache. O texto exibe a importância da liberdade de imprensa. (C.N.)