Prisão preventiva é desnecessária e indicaria perseguição política

Bruno Boghossian
Folha

O cerco da polícia amplia um antigo tormento de Jair Bolsonaro. O ex-presidente costumava desconfiar que poderia ser alvo de uma ordem de prisão preventiva. Ele iria para trás das grades, mas denunciaria a precipitação de seus acusadores. O avanço das investigações, por outro lado, dificulta essa cartada.

Num único dia, a Polícia Federal apresentou novos elementos de dois inquéritos contra Bolsonaro. Pela manhã, agentes deflagraram a segunda fase da operação que revelou a falsificação do cartão de vacina do ex-presidente. No fim da tarde, o capitão e mais 11 pessoas foram indiciadas pela venda ilegal de joias recebidas durante seu governo.

INVESTIGAÇÃO -Desde o início das apurações, investigadores juntaram elementos sobre a atuação de um grupo que operava a favor de Bolsonaro. Recolheram provas da fraude no sistema de informações sobre a vacina, rastrearam o caminho das joias e ouviram do tenente-coronel Mauro Cid uma série de depoimentos que implicavam diretamente o ex-presidente.

A coleta das informações reduziu o espaço de ação de Bolsonaro. Aos poucos, ele foi perdendo a capacidade de negar o envolvimento em cada acusação.

Restou um caminho um tanto estreito para brigar contra o enquadramento jurídico que deve ser dado aos crimes e, como de praxe, fazer barulho político.

DOIS ARGUMENTOS – Bolsonaristas apelaram para dois argumentos principais —um previsível e outro sincero. No primeiro caso, Flávio Bolsonaro falou em perseguição “declarada e descarada”. No segundo, Eduardo Bolsonaro exagerou na franqueza e afirmou que o pai continua sendo um político popular “porque ninguém acredita mais nessa porcaria”.

Ao longo dos anos, Bolsonaro investiu pesado na degradação da confiança nas instituições com o propósito de ampliar seu poder. O golpe fracassou, mas o ex-presidente foi relativamente bem-sucedido em alimentar aquela suspeição entre seus seguidores mais fiéis.

É deles que ele dependerá para se manter relevante, mesmo que acabe condenado.

Bolsonaro diz que tem de superar 2024 para conseguir chegar a 2026

Matheus Tupina
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido pelo senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), e por outros congressistas aliados após ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros.

A base de Lula (PT), por outro lado, comemorou o indiciamento e passou a falar nas redes sociais, em tom de ironia, na proximidade da prisão do ex-mandatário. Alguns líderes mais próximos ao petista, como André Janones (Avante-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), comentaram o desfecho da investigação.

MAIS PRESSÃO – O indiciamento joga mais pressão sobre o ex-presidente às vésperas de conferência conservadora que reunirá neste final de semana aliados dele e o líder da Argentina, Javier Milei, em Balneário Camboriú (litoral de Santa Catarina).

Moro comparou a situação do ex-mandatário com a de Lula e disse que o petista não foi indiciado “por se apropriar de presentes” recebidos em seus mandatos anteriores.

“Mesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”, disse o senador em rede social.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – Já o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças evangélicas na política, afirmou que o ex-mandatário sofre perseguição política e disse que não há dano ao erário se o presente tenha sido devolvido à União, prestando irrestrita solidariedade ao ex-presidente.

“Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU [Tribunal de Contas da União] questiona, e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí vem a Polícia Federal, escolhida a dedo para a missão, indicia a um ex-presidente”, ressaltou o congressista nas redes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01” do ex-mandatário, seguiu na mesma linha e alegou perseguição política a seu pai. Acompanharam-no os irmãos Eduardo e Carlos.

PEDEM PRISÃO – Já entre a base do governo, Janones, que é investigado sob suspeita de “rachadinha”, chegou a afirmar que o ex-presidente “pode ser preso a qualquer momento”. O senador Humberto Costa (PT-PE) republicou a notícia do indiciamento e comentou “tic tac”, referindo-se a uma aproximação da hora da reclusão de Bolsonaro.

Já Gleisi, presidente nacional do PT, disse que o ato é um passo na busca da verdade e que a conclusão do inquérito representa “apenas uma das muitas contas que ele terá de prestar pelos crimes que cometeu contra o país”. “Quem está a caminho do banco dos réus é você”, falou a deputada.

Outro aliado de Lula, Lindbergh Farias (PT-RJ) publicou vídeo comentando o fim das investigações e afirmou que Bolsonaro será preso “por uma série de crimes”. “Aí é comprar a pipoca e ir para a frente da televisão para assistir esse primeiro julgamento”, disse. Em texto, ele ainda escreveu o “tic tac”, como Humberto Costa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os petistas fazem a festa, mas na verdade ainda nem há processo. Mesmo se houver, não houve prejuízo aos cofres públicos, diferente de Lula, que teve de devolver presentes caríssimos e complementar em dinheiro o que não foi encontrado. Auditoria do TCU constatou que 568 bens recebidos por Lula, no período de 2003 a 2010, deveriam ser localizados e devolvidos à União. A maioria dos bens foi encontrada num cofre de banco. Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que somavam R$ 11.748,40. (C.N.)

Candeia, um dos maiores mestres do samba

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978), na letra de “Minhas Madrugadas”, em parceria com Paulinho da Viola, afirma que canta pela noite para esquecer o passado, do qual só restou a saudade de uma vida de ilusões. Esse samba foi gravado por Candeia no LP Raiz, em 1971, pela Equipe. Paulinho da viola também gravou, com grande sucesso.

MINHAS MADRUGADAS
Paulinho da Viola e Candeia

Vou pelas minhas madrugadas a cantar
Esquecer o que passou
Trago a face marcada
Cada ruga no meu rosto
Simboliza um desgosto

Quero encontrar em vão o que perdi
Só resta saudade
Não tenho paz
E a mocidade
Que não volta mais

Quantos lábios beijei
Quantas mãos afaguei
Só restou saudade no meu coração
Hoje fitando o espelho
Eu vi meus olhos vermelhos
Compreendi que a vida
Que eu vivi foi ilusão

Charge do Clayton (O Povo)

Bruno Boghossian
Folha

Lula ouviu uma mensagem pragmática durante um jantar com economistas que falam sua língua. Na conversa, nomes como Guido Mantega e Luiz Gonzaga Belluzzo fizeram um alerta: o presidente pode ter razão na crítica a investidores e ao Banco Central, mas o custo do embate ameaça ficar alto demais para o governo.

A pressão do dólar sobre a inflação virou um risco imediato para o petista. O que poderia ser um choque de visões sobre a economia se transformou rapidamente num problema que fatalmente transbordaria para o humor geral dos eleitores.

INFLAÇÃO – Em outras palavras: se o preço da comida subir, pouca gente vai ligar para quem tem razão na história. A maioria, sem dúvida, vai procurar culpados por uma crise que não existia antes daquele conflito.

Qualquer presidente entra nesse tipo de julgamento em desvantagem. O desânimo com a inflação recai quase sempre sobre o governo. No caso específico, Lula ainda absorveu um prejuízo adicional no momento em que investidores passaram a reagir a cada uma de suas declarações sobre equilíbrio fiscal ou juros.

Mesmo que uma fatia de eleitores tome o lado do petista, o grosso da população só estará mais insatisfeito por pagar mais caro por alguns produtos como consequência da briga. Como o pugilista mais famoso e o único que depende de votos para sobreviver, Lula tende a ficar com a fatura mais amarga.

CORTES PROFUNDOS – A disputa dificulta a vida do governo também na busca por uma agenda de redução de despesas. Sem estresse na praça, o governo poderia satisfazer investidores com um bloqueio razoável. Agora, as dúvidas sobre o futuro deixam o pedágio mais caro e exigem cortes mais profundos.

Lula mediu as palavras ao falar de economia nesta quarta-feira (dia 3). Disse que investirá em transferência de renda e gastará o que for preciso, mas acrescentou que seguirá um compromisso de responsabilidade fiscal. Reforçou sua plataforma e deu um sinal de previsibilidade. Se o tom fosse este desde o início, poderia ter evitado turbulências custosas.

A lealdade a Bolsonaro está custando caro para Wassef

Maria Clara Matos
CNN São Paulo

O advogado Frederik Wassef, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que está “passando por tudo isto apenas por exercer advocacia em defesa de Bolsonaro”. Nesta quinta-feira (4), ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso das joias sauditas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

“Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho a público reafirmar que não foi Jair Bolsonaro e nem o Coronel Cid quem me pediram para comprar o Rolex. Eu estava em viagem nos Estados Unidos por quase um mês e apenas pratiquei um único ato, que foi a compra do Rolex com meus próprios recursos”, comunicou o advogado em nota.

PRESENTE SAUDITA – O Rolex, um relógio de luxo, foi dado a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Segundo a PF, os itens foram omitidos do acervo presidencial e vendidos no exterior.

Wassef defende que a compra do relógio foi feita para que ele fosse devolvido ao governo federal, e que entregou provas disso à PF. O advogado também afirma que nem ele nem o resto da defesa do ex-presidente tiveram acesso ao relatório final da investigação.

Além dele, Jair Bolsonaro e mais outras dez pessoas foram indiciadas, como o assessor e ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten.

ENCAMINHAMENTO – Agora, o indiciamento precisa ser encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lista completa de indiciados no caso das “joias sauditas”: Jair Bolsonaro; Bento Albuquerque; José Roberto Bueno Júnior; Julio Cesar Vieira Gomes; Marcelo da Silva Vieira; Marcos André dos Santos Soeiro; Mauro Cesar Barbosa Cid; Fabio Wajngarten; Frederick Wassef; Marcelo Costa Câmara; Mauro Cesar Lourena Cid; e Osmar Crivelatti.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Salta aos olhos que Wassef não tem nada a ver com a venda dos relógios, até porque foi fazer o favor de recomprá-las. Se ele tivesse agido como advogado, jamais estaria sendo indiciado. Comportou-se como amigo e tiete de Bolsonaro. Ao depor, se tivesse dito a verdade, que Bolsonaro lhe pedira para ir aos Estados Unidos recomprar os relógios, talvez não estivesse sendo indiciado. Mas deve ter inventado alguma história para preservar o mito, e o resultado é esse, enrolou-se todo e está sujo na rodinha. (C.N.)

Charge do Jean Galvão (Folha)

Daniel Gullino
O Globo

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre um suposto esquema de venda de presentes e joias recebidos pela Presidência da República é baseado em uma série de provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e até mesmo pelo FBI. A apuração foi facilitada pelos próprios envolvidos, que deixaram diversos “rastros”, incluindo o reflexo em foto, registros de localização nos aplicativos Waze e Uber e conexão na rede Wi-Fi de uma loja de relógios.

Ao longo da apuração da PF, a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele agiu dentro da lei” e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.

OUTRAS JOIAS – Em 29 de dezembro de 2022, antepenúltimo dia do governo de Bolsonaro, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva tentou retirar da alfândega do aeroporto de Guarulhos um outro conjunto de joias, que foi entregue ao governo brasileiro pela Arábia Saudita e não chegou a ser vendido.

Jairo foi enviado por tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para a tarefa e argumentou com o auditor responsável que a retirada era “de urgência”, porque, devido à troca de governo, “não pode ter nada do antigo para o próximo”. O conjunto, no entanto, não foi liberado e continuou com a Receita Federal.

O reflexo do rosto do general do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, aparece no reflexo de uma foto de uma escultura. Lourena Cid tirou o retrato para pedir uma avaliação do valor do item em lojas especializadas.

VIAGEM OFICIAL – Em junho de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid aproveitou uma viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos para vender dois relógios que haviam sido recebidos pelo então presidente, das marcas Rolex e Patek Philippe. Cid guardou um comprovante da compra em seu armazenamento de nuvem. O documento mostra que os relógios foram vendidos por US$ 68 mil.

O dinheiro da venda foi depositado em uma conta de Mauro Lourena, pai de Cid. No dia anterior à venda, Lourena enviou ao filho dados da conta que seria utilizada na transação.

Além do documento, a PF também comprovou que Cid esteve no local por dois rastros que ele deixou. Na data, ele buscou no aplicativo Waze — utilizado para direções — um endereço do shopping onde fica a loja, especializada em vendas de relógios novos e usados. Depois, utilizou a rede de Wi-Fi da loja.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo. Tudo isso já era sabido. Resta saber se a Procuradoria da República fará a denúncia, que abrirá o processo. E tudo indica que vai mesmo processar. O mais incrível é Bolsonaro estar sendo indiciado apenas por ser sovina. Ele tem um alto patrimônio rachadista declarado (cerca de 20 milhões) e pode-se imaginar que haja um outro não-declarado, em dólar, ouro etc. Mesmo rico assim, ficou com medo de ter de pagar caro a advogados e começou a vender os presentes recebidos. Já fora do governo, abriu um PIX para doações e recebeu R$ 17,2 milhões, que a essa altura já passaram de R$ 20 milhões. Mas quem enriquece ilicitamente jamais está satisfeito. O resultado é a difamação, o nome sujo na praça, a ficha criminal. E um homem como esse, um mau militar, ainda quer voltar a ser presidente. Vida que segue, diria João Saldanha, um homem simples e que não se importava com dinheiro.  (C.N.)

A manchete da revista: “Sem condições de comandar um país”

Deu no g1

A revista britânica “The Economist” pediu nesta quinta-feira (4) em editorial e em sua capa que o presidente dos EUA, Joe Biden, retire sua candidatura às eleições de 2024 pelo Partido Democrata. A capa da edição da revista estampa a foto de um andador com o selo da presidência dos EUA e diz: “sem condição de comandar um país”. Biden tem 81 anos e, se reeleito, deixaria o segundo mandato com 86 anos.

Na semana passada, a revista e uma série de outras publicações dos Estados Unidos, como os jornais “The New York Times” e “The Wall Street Journal”, pediram em editorial que Biden desistisse de concorrer, após seu desempenho ruim no debate eleitoral contra o candidato republicano, o ex-presidente dos EUA Donald Trump.

PIOR A RESPOSTA – No novo editorial, desta quinta, a “The Economist” alegou que a resposta de Biden e de sua campanha ao debate e aos apelos para que ele fosse substituído por outro candidato democrata foi ainda pior que o enfrentamento contra Trump.

“O debate presidencial foi terrível para Joe Biden, mas o encobrimento foi pior. A desonestidade da sua campanha provoca desprezo. Ele deve retirar a candidatura”, escreveu a publicação. “Joe Biden merece ser lembrado por suas conquistas e sua decência, não por seu declínio.

A revista acha que a campanha de Biden “encobriu” as falhas de memória e falta de capacidade do presidente para governar por mais quatro anos. “Foi uma agonia ver um idoso confuso lutando para lembrar palavras e fatos”, diz a publicação.

BIDEN INSISTE – Na quarta-feira (3), respondendo às pressões, o presidente dos EUA voltou a dizer que não desistirá da corrida à Casa Branca.

“Eu estou concorrendo. Eu sou o líder do Partido Democrata. Ninguém vai me forçar a sair”, disse Biden, de acordo com um assessor seu.

A Casa Branca também afirmou que o presidente “não está pensando em desistir”. Questionada em uma entrevista à imprensa na Casa Branca sobre se o presidente estava considerando a possibilidade de abandonar a corrida eleitoral, a porta-voz do governo Biden, Karine Jean-Pierre, respondeu: “Absolutamente, não!”.

ESTARIA NA DÚVIDA – Também na terça, uma reportagem do jornal norte-americano “The New York Times” afirmou que Biden disse a aliados políticos que tem dúvidas sobre se deve continuar a disputar a reeleição. Jean-Pierre negou a informação.

Segundo fontes próximas a Biden ouvidas pelo jornal, o presidente tem dúvidas sobre se poderá se reerguer após o desempenho ruim no debate da semana passada. Biden disse que quase adormeceu durante o enfrentamento.

Foi a primeira vez que fontes próximas ao candidato democrata revelaram dúvidas por parte de Joe Biden sobre seguir ou não com sua candidatura.

MAIS PEDIDOS – Na reportagem desta terça, a “The Economist” pediu também que outros deputados democratas defendam abertamente a retirada da candidatura de Biden.

Pelas normas do Partido Democrata, o próprio candidato deve retirar sua candidatura. É possível que o partido a retire, mas isso implicaria em uma reunião extraordinária para, primeiro, mudar as regras internas, o que membros do partido veem inviável por conta da proximidade da data das eleições.

“JET LAG”- Biden atribuiu ao jet lag — como é chamado o distúrbio que costuma acometer quem faz viagens longas com diferenças de fuso horário — o mau desempenho no debate.

Dias antes do enfrentar Trump diante das câmaras, o presidente havia feito duas viagens internacionais, para a França e para a Itália. Em um evento de campanha no estado da Virgínia, ele disse que ignorou apelos de sua equipe para que evitasse viagens e, como consequência, “quase adormeceu no palco” do debate.

“Decidi viajar pelo mundo algumas vezes, passando por cerca de cem fusos horários antes do debate”, disse o presidente dos EUA. “Não dei ouvidos à minha equipe e voltei e quase adormeci no palco. Isso não é desculpa, mas é uma explicação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Biden vai desistir. Está apenas procurando uma saída honrosa. Falta saber que será o substituto (ou substituta, porque a vice atual Kamala Harris é mulher, experiente, e está defendendo Biden só para constar e mostrar desapego. (C.N.)

Mesmo com a plástica, Lula está visivelmente envelhecido

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

A onda já começou: depois do naufrágio de Biden no debate contra Trump, Lula, que fará 81 anos em 2026, torna-se alvo de questionamentos com vistas à sua candidatura à reeleição. É fato que a idade avançada por si não é parâmetro para estimar a capacidade de alguém assumir postos de comando. É evidente, porém, que pode pesar.

No caso de um candidato em regime democrático, o julgamento virá dos eleitores, expostos a um ambiente de disputa de versões e guerra digital.

NOVO E VELHO – O passar dos anos nos ensina muito, mas o único defeito que realmente não piora com a idade é a inexperiência. Lula é bastante experiente, mas não basta. A fadiga de constatar anos a fio a repetição do que já se viu ou já se sabe –ou se imagina que saiba– pode dar lugar a comportamento ranzinzas e irascíveis.

 Além disso, os mais velhos tendem em certos casos a perder de vista ou a não dar muita bola para novas tendências, novas tecnologias, novas formas de pensar.

Nos últimos dias, Lula falou pelos cotovelos, como que sob efeito de a uma espécie de viagra verbal. Tem seus motivos para criticar o presidente do Banco Central e desconfiar de eventuais especuladores no processo de disparada do câmbio. Daí a sair distribuindo bengaladas no mercado, em banqueiros e nas elites empresariais vai uma longa distância.

SOU UM MENINO– Não tranquiliza muito a resposta que Lula deu em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador, sobre o risco de ser vítima de etarismo: “Do ponto de vista de saúde, eu me sinto um menino, pode perguntar à Janja”.

Já comentei aqui, em maio, que a candidatura de Lula para 2026 parecia estar subindo no telhado, entre outros motivos, pelo seu comportamento de aitolá do progressismo:

“A própria personalidade autocentrada do petista, numa fase já mais avançada da vida deixa dúvidas no ar. Lula, em muitos aspectos, faz um bom governo. Em outros, não. Comete erros dispensáveis e vive a tropeçar nele mesmo. O status de aiatolá do progressismo não ajuda. Favorece um comportamento ególatra, irritadiço e avesso a críticas”.

SEM SUCESSORES – Ruy Castro, esta semana, comentou muito bem as semelhanças entre Biden e Lula e concluiu com maestria ao dizer que ambos não estão dispostos a fazer sucessores: “Dinastias que começam e terminam com seus titulares não vão muito longe”.

O debate na CNN despertou preocupação com a decadência da política e da democracia dos EUA. E tocou mais uma vez numa ferida que ultrapassa fronteiras, a crise de lideranças no Ocidente liberal.

A gritaria para que Biden abdique da candidatura, ainda mais se der resultado, não favorece Lula, embora em seu caso nada na realidade tenha acontecido que se possa se comparar aos lapsos do democrata e muito menos à sua performance no debate.

BAIXANDO A BOLA – Não sabemos ainda como as coisas vão andar. Depois de passar dos limites, o presidente acabou, enfim, baixando a bola e foi citado como defensor do arcabouço fiscal, do contingenciamento de despesas orçamentárias e do ajuste das contas.

Graças, diga-se, às gestões do entorno palaciano, Haddad à frente, para tentar conter o que se chamou de erros de comunicação.

Há, contudo, uma crescente impaciência e um certo cansaço com Lula, mesmo em nichos progressistas. Valeria que começasse a dar mais apoio e a sinalizar o nome do ministro da Fazenda para 2026? É uma possibilidade a se considerar.

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os governos vêm perdendo a guerra contra a violência há décadas, com as organizações criminosas, as milícias e o tráfico de drogas derrubando fronteiras e cooptando agentes do Estado, e uma das fragilidades da União é a falta de instrumentos, legais e policiais, para entrar na linha de frente. É para corrigir essa falha e atualizar o modelo de combate que o Ministério da Justiça enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC), se autoconcedendo mais poderes, ou mais instrumentos de ação.

A intenção básica é equiparar os sistemas de Segurança Pública (SUSP), criado no governo Michel Temer, ao Sistema Único de Saúde (SUS), que, como modelo, é um dos sucessos do Brasil. Quanto à execução? Bem, são outros quinhentos. A diferença entre os dois sistemas é que o SUS está na Constituição e o SUSP, até agora, não.

PADRONIZAÇÃO – A ideia é padronizar procedimentos, dados e estatísticas para possibilitar estratégias nacionais, como para os boletins de ocorrência, mandados de prisão, antecedentes criminais, contingente do sistema prisional, além de criar regras para separar os presos por idade e grau de periculosidade, e definir quantos metros quadrados cada um tem de ter na cela.

Como nacionalizar tudo isso e ter algum tipo de informação e controle se são 26 estados, mais o DF, e cada um tem suas regras e modelos?

Área da segurança pública, que no governo federal é comandada por Ricardo Lewandowski, é hoje o principal desafio enfrentado pela sociedade brasileira

CRIME EXPORTAÇÃO – A violência explode, o crime deixou de ser nacional para se transformar em transnacional, compra setores inteiros, opera até, literalmente, debaixo d´água, e mata sem dó nem piedade. Os governadores batem no Planalto e no Ministério da Justiça e… a resposta é sempre aquém da pergunta e os recursos e soluções, aquém, muito aquém, do necessário.

A União está de mãos atadas, porque se trata de uma função atribuída pela Constituição aos Estados. O governo não pode impor regras e diretrizes, mas fica com o ônus político, de popularidade. Num regime presidencial forte, a culpa é sempre “do governo”, ou seja, do presidente.

Os ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski, que inverteram posições – um saiu da Justiça e foi para o STF e o outro, fez o sentido oposto – enfrentaram essa situação, ou essa impotência.

POUCO A FAZER – Além da falta de autoridade constitucional para intervir, ou por causa dela, a União tem pouco o que fazer. Aos números: são 12.900 policiais federais e outros tantos policiais rodoviários federais, além de 405.000 PMs e 95.000 policiais civis.

E não é só: a PF é uma instituição de investigação e inteligência, não para subir morros e trocar tiros com bandidos comuns, enquanto a PRF é, como o nome diz, focada nas rodovias federais. Com o tempo, e a necessidade clamorosa, isso vem mudando e a PRF está cada vez mais dentro das cidades e de operações comuns. Mas é preciso dar legalidade a essa transição.

Até lá, os seguidos presidentes e ministros da Justiça se viram no que um especialista em segurança define como “gestão de cooptação”, ou “gestão de varejo”. Explica-se: como o governo federal não tem como impor nada, usa os recursos como moeda de troca. “Quer recursos da União? Ok, mas tem de cumprir nossas diretrizes”.

AÇÃO CONJUNTA – Exemplo: o Estado recebe lotes de câmeras de uniformes policiais, desde que siga o que Brasília definiu para o uso. É hora de unificar o sistema e enfrentar essa guerra com governo federal, Estados e municípios, com cobertura legal, constitucional e de legitimidade.

Os três principais problemas do Brasil, segundo as pesquisas e, portanto, o governo, são (falta de) segurança pública, saúde e educação, e isso não é apenas causa, mas principalmente resultado da perversa distribuição de renda, com os pretos e pobres no fundo do poço e os brancos e ricos ou de classe média nadando de braçada – e sempre reclamando.

Mas essa é outra história. Na emergência, o fundamental é atualizar e dar funcionalidade e eficácia aos sistemas, com o governo federal assumindo, não só o papel de coordenação, mas também de responsabilidade. E, como sempre, as entidades da sociedade civil e a sociedade não podem lavar as mãos: “não é comigo!”. É, você é tanto vítima como parte do problema.

Chico avisa a Lula sobre os muitos escândalos, mas Lula não ouve…

Paulo Celso Pereira
O Globo

A ideia foi imortalizada no primeiro governo Lula, por sua pertinência e autoria: deveria ser criado um Ministério do “Vai dar Merda”. A proposta vinha de Chico Buarque, entusiasta da chegada do PT ao poder, temeroso do desgaste que os tropeços poderiam causar ao projeto de esquerda. Passados 18 meses de seu terceiro mandato, Lula deveria pensar seriamente na sugestão.

Nos últimos meses, uma série de episódios nebulosos tem provocado déjà-vu em quem acompanhou de perto os escândalos das últimas gestões petistas.

CASO JUSCELINO – Primeiro, foram as acusações contra o ministro Juscelino Filho, indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Trata-se de um clássico do patrimonialismo nacional: quando era deputado, ele destinou emendas para construir estradas no Maranhão que beneficiaram propriedades suas e de sua família.

No celular do empreiteiro responsável pela obra, a Polícia Federal identificou uma troca de mensagens em que Juscelino pede ao empresário que realize depósitos para terceiros, e este responde com os comprovantes dos repasses.

Numa conversa paralela, o empreiteiro diz que o valor seria descontado da obra de pavimentação. Apesar dos indícios, Lula optou por não demitir o aliado. O caso de Juscelino é apenas o mais avançado.

LEILÃO DE ARROZ – Em meio à tragédia do Rio Grande do Sul, o governo decidiu importar 263 mil toneladas de arroz. O leilão foi vencido por empresas que faziam de tudo, menos trabalhar com o cereal — eram de locação de veículos, produção de queijos e polpas de fruta. As vendas seriam parcialmente intermediadas por companhias de um ex-assessor do secretário de Política Agrícola do governo federal. Foi preciso o escândalo dominar as redes sociais para o Planalto cancelar a compra.

Não foi a única movimentação nebulosa envolvendo a tragédia gaúcha. No último domingo, o colunista do Globo Lauro Jardim revelou que um grão-petista, o ex-presidente da Câmara Marco Maia, tem visitado prefeituras sugerindo a contratação de certas empresas para tocar obras emergenciais.

Ele integra a equipe de Paulo Pimenta na Secretaria de Reconstrução do RS. Maia foi alvo de delações na Operação Lava-Jato, e seu processo foi arquivado por falta de provas.

REABILITADOS – O grupo dos reabilitados da Lava-Jato que voltaram a flanar em Brasília é grande. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, que de investigados se converteram em bombásticos delatores, estão com tudo. Semanas atrás, chamaram a atenção por um lance intrigante.

Arremataram, por R$ 4,7 bilhões, 12 usinas térmicas da Eletrobras na região amazônica. Elas estavam à venda havia um ano, mas não despertavam interesse de nenhum grupo. O motivo: a principal cliente delas é a distribuidora Amazonas Energia, que está inadimplente, com dívida acumulada de R$ 9 bilhões.

O mercado só compreendeu a decisão dois dias depois, quando o governo editou uma Medida Provisória para socorrer a Amazonas Energia, cobrindo os pagamentos que ela deveria fazer às usinas recém-compradas pelos Batistas. Os custos da operação serão pagos por todos os consumidores.

NO PLANALTO – Até mesmo a Secretaria de Comunicação da Presidência, que deveria trabalhar para melhorar a imagem do governo, passou a desgastá-la. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União identificou indícios de “graves irregularidades” na licitação que contratou quatro empresas de assessoria e gestão de redes sociais. O resultado do pregão, com gastos de até R$ 197,7 milhões, era conhecido antes da abertura dos envelopes.

Os seguidos escândalos que atingiram os governos Lula e Dilma foram o principal motor do antipetismo que viceja no país. Ainda que Lula evite o tema, passar a impressão de que há preocupação com o combate à corrupção é importante para um pedaço do eleitorado que o apoiou em 2022 e foi determinante para derrotar Bolsonaro.

A onda recente de casos heterodoxos mostra que, se nada for feito, o governo terá apostado mais na sorte que na sensatez para não ser atingido por um grave escândalo. Depois, não adianta culpar o juiz.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Moraes manda calar o juiz que teve coragem de apontar erro do STF

Deu no Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a cassação de decisão do juiz federal da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), José Jácomo Gimenes, que havia condenado a União a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Republicanos) por conta do bloqueio de suas contas em rede sociais, determinado pelo próprio Moraes no inquérito das fake news.

A decisão de Moraes, que acolheu uma reclamação de União, foi tomada sob o argumento de que houve “usurpação” de competência do Supremo. Moraes também extinguiu o processo e determinou a remessa integral dos autos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para “as providências cabíveis” em relação a Gimenes.

AÇÃO INDENIZATÓRIA – A reclamação foi protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União) contra decisão do juiz da 1ª Vara de Federal de Maringá que condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a Marchese por suposta censura praticada pelo STF ao determinar a exclusão de suas contas de redes sociais, como o Facebook, Instagram e Twitter.

As redes de Marchese foram bloqueadas por Moraes em 2022. Pouco depois, os perfis do então deputado no X (ex-Twitter) e no Facebook foram liberados, mas sem menção ao Instagram – cujo perfil foi desbloqueado apenas em 2023, seis meses depois.

O juiz federal entendeu, então, que houve “erro de procedimento” por não constar na decisão do STF uma determinação expressa sobre o Instagram e também viu “excessiva demora” no encaminhamento do caso ao juízo competente.

INTERFEREM NO INQUÉRITO – Na reclamação da AGU, o órgão argumenta que “críticas e desavenças” presentes em decisões processuais, em trâmite em ações judiciais em 1º grau de jurisdição, “interferem diretamente na condução do Inquérito 4.781 [das fake news], ainda em curso, o que vem a desafiar as competências dessa Suprema Corte”.

Ainda, afirma que a manutenção da decisão reclamada possui “efeito multiplicador”, na medida em que sinalizaria um modelo de conduta aos julgadores de inúmeras demandas de igual teor.

Na decisão de Moraes, que cassa a decisão de Gimenes, o ministro diz que ao qualificar e julgar as deliberações que compete “exclusivamente” ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, “o Juízo de 1ª instância desafia, não só a competência deste Tribunal, como também o modo de condução de processo que tramita na Corte”.

“IMPENSÁVEL” – “Em suma, é impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Para o advogado constitucionalista e articulista do Poder360, André Marsiglia, é “lamentável” que o Supremo conclua que a decisão “fundamentada e legítima” de um juiz interfira nas investigações dos inquéritos.

“Esse entendimento, a meu ver, pode configurar abuso de poder, pois o STF constrange o magistrado no exercício regular de sua função de decidir de forma livre, como prega a Constituição e exige a democracia”, afirma o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o ministro está proibindo que o cidadão-contribuinte-eleitor recorra à Justiça contra qualquer erro judiciário cometido pelo Supremo, o que, realmente, é impensável, palavra usada pelo próprio ministro para definir a possibilidade de um erro seu ser motivo de recurso judicial. (C.N.)

Charge do Schmock (Revista Oeste)

Vinicius Torres Freire
Folha

No dia 12 de março deste ano, a taxa de juros de um ano baixara a 9,75%. Foi a menor desde 2021, em pleno governo das trevas. O dólar custava R$ 4,98. A taxa real de juros de um ano estava na casa de 5,8% ao ano. Nas contas de “o mercado”, o Banco Central levaria a Selic até 9% no final deste 2024 e para 8,5% no final de 2025.

Nesta terça, taxa de juros de um ano subiu a 11,39%. A taxa real de juros de um ano, para 7,4%. Prevê-se Selic em 10,5% ou mais até o final do ano. O dólar anda em níveis inflacionários, triscando os R$ 5,70.

CLIMA DE OTIMISMO – O que houve entre os quatro meses daquele março risonho e franco e este junho em que o país parece estar em crise? O outono quente e seco em São Paulo mexeu com os miolos dos mercadores e donos do dinheiro?

Na terceira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2022, havia um “clima de otimismo” na praça financeira. “Clima de otimismo” é o nome fofinho, por assim dizer, de expectativa de ganhar dinheiro. A inflação caía.

Parecia que Lula 3 não botaria fogo no parquinho, no circo ou no hospício fiscal, o nome que se dê. Isto é, havia expectativa de queda de juros, com o que seria possível embolsar um tutu bom. Juros em queda quer dizer exatamente preços de título em alta (vendem-se os papeis baratos, dos juros altos, e assim se ganha algum).

HAVIA TOLERÃNCIA – Mesmo com o plano fiscal de Lula 3, que daria problemas mais adiante, fraco, mas passável, os donos do dinheiro estavam tolerantes, mais do que seus economistas.

Houve outras ondinhas otimistas, em setembro de 2023 ou até março deste 2024. Mas “deu ruim”, como diz o povo, e se perdeu dinheiro bom nestas reviravoltas.

Houve uns fatos da vida, em meados de abril: mais importante, a perspectiva de juros mais altos por mais tempo nos EUA, sobre o que Lula 3 ou o presidente X nada poderiam fazer, e a mudança de metas de redução de déficit do governo no Brasil, bem ruim, mas que ainda dava (ou dá) para remendar.

CONSPIRAÇÃO – Desde maio, pelo menos, o governo diz que há uma conspiração de “o mercado”. Mas por que teria havido mudança tão grande de humor em dois meses, de março para maio? “Ah, o mercado não gosta de Lula?”. Não gostam, não gostavam e não gostarão. Difícil uma constante explicar uma variável.

Fernando Haddad falou de “fantasminhas” em maio, uma conspiração rumorosa contra bons indicadores econômicos, segundo o ministro da Fazenda.

Na verdade, o caldo azedara mais um pouco em relação a abril porque o Banco Central votara dividido, reforçando suspeitas de que diretores lulianos do BC baixariam juros na marra e dane-se a inflação. A suspeita é reforçada semanal ou diariamente por Lula, que diz de modo temerário que, quando tiver maioria no BC, a “filosofia” vai mudar.

TIROS NO PÉ – Desde novembro de 2022, quando Lula soltou uns rojões no parquinho, se observa que o presidente dá tiros no pé ou na testa quando diz que vai fazer o que der na telha quanto a gastos. Basta ver o que se passou com juros e dólar.

Faz duas semanas, Lula está em campanha desvairada de tiroteio no pé. Desautoriza continuamente os planos de Haddad. Chama seus adeptos para uma guerra santa contra o BC, ricaços etc. Apela ainda mais a demagogias, quando diz que há centenas de bilhões de benefícios tributários e financeiros para empresas e ricos, boa parte das quais foram concedidas por governos petistas e ainda o são, agora, por ele mesmo (que quer conceder ainda mais).

Pior de tudo, nada disso trata dos problemas maiores de crescimento de médio e longo prazo. Enfim, não havia motivo para tamanho desarranjo, apesar do vento ruim que vem dos EUA. O país vinha em crescimentozinho melhor; ainda dá até para colocar uns esparadrapos na situação fiscal ruim. Qual o motivo de tamanha burrice?

O primeiro-ministro e a esposa votaram de manhã cedo

Vinicius Torres Freire
Folha

O Partido Conservador deve apanhar na eleição desta quinta-feira. Não vai apenas ceder o poder para o Partido Trabalhista, alternância costumeira faz um século. Pode ter o pior resultado da história

É difícil estimar o número de cadeiras que caberá a cada partido, pois o voto é distrital. Pelas projeções mais recentes, os conservadores ficariam com 95 cadeiras (tinham 344 quando o Parlamento foi dissolvido). Os trabalhistas, com 452, 70% do total de 650 parlamentares. Os liberal-democratas teriam 60. O Reform UK, com 5.

OUTROS PARTIDOS – Pelas pesquisas de total de votos, o Partido Conservador, com 22%, não ficaria muito longe do Reform UK, do nacionalista xenófobo Nigel Farage, com 17%. Os trabalhistas teriam 39%. Os Liberal-Democratas, 12%.

Não se trata de mudança dramática ou tumultuária, como pode acontecer na França. O próximo premiê será sir Keir Starmer, trabalhista com gosto de biscoito água e sal e uma gota de geleia de frutas vermelhas. Os liberal-democratas são um biscoito de polvilho.

Mais notável é o esfarelamento de mais uma força política tradicional. Aconteceu com a centro-direita e a centro-esquerda francesas. Há grande risco de acontecer com o Partido Social-Democrata da Alemanha, atropelado na eleição legislativa europeia de junho.

REVOLTA ANTIGA – Faz mais de década, há revolta contra o “sistema”, ignorada pelas elites políticas tradicionais e por aqueles cientistas políticos para quem está tudo bem e operante, não importa o que pense o povaréu.

Os conservadores estão no poder desde 2010. Foram 14 anos de fato difíceis. A rebarba da Grande Recessão de 2008-09 feriu salários, empregos e finanças públicas, sangria agravada com a recaída europeia na crise, em 2012-2013. Veio a epidemia; a inflação por causa das crises da Covid, de energia e da Ucrânia.

Desde 2010, a renda (PIB) per capita britânica cresceu 11%; na Europa do euro, 13%; nos EUA, 23%. Desde a Covid, o PIB per capita britânico encolheu 0,5%; o alemão, 1%. O francês cresceu um nada de 0,4%; o americano, mais 6%.

NADA A OFERECER – Mas o que os conservadores ofereceram? Um premiê infame como Boris Johnson (2019-22). Liz Truss, a ultraliberal que durou menos que uma alface e quase quebrou o país no seu governo de 45 dias, em 2022.

O feito conservador mais importante foi a grande obra reacionária e de estupidez econômica do Brexit, em 2016, de resto o primeiro grande sucesso de público das campanhas de mentiras das direitas. O atual premiê, Rishi Sunak, tem sido tratado feito um palerma gerador de memes, dados o seu fracasso e gafes ridículas.

Considere-se o quadro pintado até pela “Economist” em um balanço da situação do país. Como se sabe, a revista britânica tem alergia sarcástica a esquerdismos, embora nesta eleição “vote” no trabalhista Starmer.

PIOR AVALIAÇÃO – “O quadro geral é de serviços públicos desmoronando”. O Serviço Nacional de Saúde, pilar da social-democracia britânica, tem a pior taxa de avaliação em sua história de 76 anos. “O despejo frequente de esgotos nos cursos de água do país… é outra metáfora já pronta”. “Os tribunais estão sobrecarregados e as prisões estão lotadas. Autoridades locais estão falindo; bibliotecas e piscinas fecharam”. “Parte do pano de fundo é o programa de austeridade (cortes profundos e rápidos na despesa pública) que começou em 2010. Regiões pobres, que dependem mais do apoio estatal, foram duramente atingidas”.

Segundo dados compilados pela Resolution Foundation, a pobreza absoluta caiu brutalmente no último governo trabalhista (1997-2010), mesmo sendo “Terceira Via”; a economia crescia.

Nos anos conservadores, a redução da pobreza foi lentíssima. Desde 2020, cresceu. Ruim. Mas, pelo menos, a direita extrema parece fora do cardápio britânico. Por ora.

Lula e Rui Costa inventaram um governo em que ninguém se entende

Matheus Leitão
Veja

Na última segunda-feira, 1º de julho, na Bahia, o presidente Lula surpreendeu ao fazer uma defesa inusitada do ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil. Durante a inauguração da duplicação de uma estrada, federal em Feira de Santana, Lula afirmou que alguns de seus ministros mentem para ele, mas que Rui Costa e Miriam Belchior sempre desmentem essas mentiras.

Como é? Essa declaração levanta várias questões — entre elas algumas perguntas: Quem são esses ministros mentirosos? Não é assustador que chefes de ministérios estejam falando inverdades ao presidente?

VÁRIAS CONTROVÉRSIAS – Assim, agora, leitor, quero falar sobre a confiança cega de Lula em um ministro envolvido em várias controvérsias, por assim dizer.

Ao contrário do que Lula pensa, Rui Costa tem sido frequentemente apontado como articulador de intrigas no governo, criando um ambiente de desunião semelhante ao visto durante o governo de Jair Bolsonaro.

O episódio mais grave foi a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras, que também afetou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Aliás, Haddad, frequentemente contrariado por Rui Costa, tem enfrentado dificuldades para manter a coesão na área econômica e até a segurança no cargo dentro do governo.

OUTRAS CONTROVÉRSIAS – Além disso, Costa tem se envolvido em outras disputas internas, como o contingenciamento de R$ 20 bilhões do PAC, defendido por Alexandre Padilha, e na disputa por vagas no STJ, quando foi derrotado.

E Rui Costa ainda está envolvido em algumas investigações em curso.

Esses episódios destacam os riscos da confiança cega de Lula em um ministro que, ao invés de promover a unidade, parece alimentar desavenças e instabilidades dentro do governo.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Camila Turtelli
O Globo

Mesmo não sendo a maior bancada do Congresso, o PT está no topo entre os partidos mais contemplados com emendas parlamentares individuais pagas pelo governo às vésperas das eleições municipais. Indicações de deputados e senadores da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 1,2 bilhão em recursos em 2024, movimento que se acentuou nas últimas semanas. A sigla reúne menos congressistas que o PL, que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro e aparece em quarto lugar no ranking.

As emendas individuais são distribuídas de forma equânime entre os parlamentares: cada deputado tem direito a R$ 37,8 milhões e, cada senador, R$ 69,8 milhões. O pagamento é obrigatório, mas é o Executivo que determina o ritmo de repasses.

OPOSIÇÃO RECLAMA – As emendas de parlamentares do PL, principal opositor do governo, já repassadas somam R$ 1,04 bilhão, o que coloca a sigla atrás também de PSD e MDB. O partido tem a maior bancada da Câmara, com 95 deputados, e a segunda do Senado, com 13 representantes.

Recentemente, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que a gestão petista está represando a liberação de recursos de emendas impositivas individuais de deputados do partido na área da Saúde.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela relação com os parlamentares, disse que o calendário de emendas prevê o empenho de R$ 26,9 milhões e o pagamento de R$ 21,5 milhões até o próximo dia 5, sexta-feira. De acordo com a pasta, os repasses têm o “objetivo de viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios”.

PRIVILÉGIOS – Em caráter reservado, líderes afirmam que “passam para a frente da fila” parlamentares que votam mais com o governo, mas que eles acreditam que o Executivo vai ainda acelerar os pagamentos ao longo da semana e corrigir possíveis distorções para não arranhar ainda mais sua relação com o Congresso.

— É notado que o governo acelerou muito o pagamento e os empenhos. Foi feito um acordo com o colégio de líderes para a execução dentro do cronograma preestabelecido pela própria SRI. Acredito que a SRI não vai em momento algum cair na gafe ou no erro de não honrar o seu compromisso. E no compromisso, não tinha nenhuma priorização por partido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o mecanismo usado pelo Palácio do Planalto: — O governo manipula o momento da execução das emendas individuais para priorizar seus aliados e influenciar o resultado das eleições municipais.

VALA MAIOR – No mês passado, o governo fez o maior empenho (pré-pagamento) de emendas da história do país, às vésperas das eleições municipais. Foram R$ 14,2 bilhões em verbas indicadas pelo Congresso. Um valor maior do que foi empenhado durante todo 2019, ano de criação do extinto “orçamento secreto”, quando foram R$ 12,97 bilhões.

O ritmo que o governo impôs para o envio dos recursos é resultado da pressão de parlamentares para abastecer o caixa de prefeituras aliadas a tempo das eleições municipais de outubro e dentro do prazo permitido por lei.

O executivo tem até o próximo dia 6 para fazer os empenhos, que depois desse prazo ficam bloqueados até o final das eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um verdadeiro festival. Mas terá reduzido efeito nas eleições municipais, porque o Congresso já não liga para o governo, apenas usa e abusa dele. É impressionante. Faltando dois anos e meio de mandato, Lula já virou “pato manco”, como dizem os norte-americanos: não manda mais em nada. (C.N.)